Comissão de Cultura
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 12 de Abril de 2023 (Quarta-Feira)
às 16 horas
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Queiroz. PP - RJ) - Declaro aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública destinada ao debate do tema Cem anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia, em atendimento ao Requerimento nº 6, de 2023, de autoria da Deputada Benedita da Silva, do Deputado Pr. Marco Feliciano, do Deputado Tarcísio Motta e do Deputado Alfredinho.
Os convidados e convidadas para esta audiência são: Carolina Barreto da Silva Gaspar, representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro; Helena Theodoro, professora; Lalo Leal, Professor da Universidade de São Paulo — USP; Marcelo Kischinhevsky, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ; Alvaro Bufarah Junior, professor, representante da GP Rádio e Mídia Sonora — Portal Intercom; Leonel Querino, Presidente do Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio de Janeiro; Thiago Regotto, Gerente Executivo de Rádios da Empresa Brasileira de Comunicação — EBC; e Antônia Soares Pellegrino, representante do Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Queria saudar os Deputados presentes, a Deputada Renata, e agradecer muito por esta audiência pública, que foi fruto de um requerimento e da luta da querida Deputada Benedita da Silva, que temos aqui na Comissão como uma grande referência, não só da cultura, mas também da política brasileira.
Basicamente, quero agradecer muito a participação e a compreensão de todos. Temos um desafio imenso. A Deputada Benedita tem sido uma grande parceira à frente da Comissão de Cultura desta Casa.
Eu acho que este é um momento histórico, o momento da volta do Ministério, o momento da execução de leis de incentivo. A Câmara Federal foi muito importante num momento difícil da cultura do Brasil. Acho que nós conseguimos, que V.Exas. conseguiram — eu não fazia parte ainda da Câmara dos Deputados — aprovar leis muito importantes, como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e vários outros avanços.
Acho que hoje eu estou exercendo o papel de basicamente escutar muito e passar a palavra para quem vai coordenar os trabalhos.
Antes de fechar, quero me colocar à disposição e dizer que aqui temos tentado avançar muito. Eu acho que este evento é um exemplo do que pretendemos fazer ao longo do ano para a Comissão como um todo. Quero agradecer muito.
Depois de encerradas as exposições, os Deputados poderão fazer seus questionamentos, pelo prazo de 3 minutos.
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16:17
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A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Obrigada, Presidente.
Este momento também é um momento solene, de agradecimento pela volta do Ministério da Cultura. Isso é importante para nós e para esta Comissão, que se tornou mais responsável ainda pela implementação das políticas culturais neste País. Eu tenho a honra de ser titular desta Comissão, de acompanhar e até mesmo elogiar a postura do Deputado Marcelo Queiroz.
Nós tínhamos uma preocupação muito grande, não com o seu nome, nem com V.Exa., Deputado, de não ter aqui na Comissão de Cultura alguém que fosse sensível à cultura brasileira, de todas as formas, à cultura de todas as religiões, à cultura de todas as cores, à cultura de todos os gêneros, e nós temos encontrado no Presidente essa sensibilidade. Eu acredito que vamos poder trabalhar, e trabalhar muito nesta Comissão, e que vocês se sentirão bem representados nesta Comissão com a Presidência de Marcelo Queiroz.
Eu quero dizer que muito me honra no dia de hoje poder prestar homenagem aos 100 anos da Rádio MEC, que, como meio de comunicação, ainda hoje atinge cerca de 80% dos brasileiros e brasileiras, segundos dados obtidos no pós-pandemia da COVID-19. Mas também vamos prestar homenagem a essa mulher intelectual, negra, filósofa, que está conosco aqui para celebrar os 100 anos da Rádio MEC, a Profa. Helena Theodoro, que faz 80 anos de idade em 2023. Homenageá-la é contar a sua história, pois se mistura com a da Rádio MEC. A Profa. Helena começou a trabalhar na Rádio MEC aos 15 anos de idade e se aposentou na emissora.
A Rádio MEC foi a primeira emissora de rádio oficial do País, com transmissões constantes desde a fundação, com o nome de Rádio Sociedade, pelos cientistas Edgard Roquette-Pinto e Henrique Morize, no Rio de Janeiro.
Administrada pela EBC, a Rádio MEC tem programação hoje voltada para a difusão da cultura brasileira, contempla a diversidade da música popular, de gêneros como o choro, a música regional, a música instrumental, concertos e óperas, além de programas infantis. São 100 anos dedicados à música, à educação e à cultura.
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Nascida no Rio de Janeiro, a Profa. Helena Theodoro tem um importante trabalho de preservação e divulgação da cultura negra no Brasil. Bacharel em direito, pedagoga, mestre em educação, doutora em filosofia, pós-doutora em história comparada e pesquisadora da história e da cultura afro-brasileira, a professora da UFRJ começou sua carreira de radialista na Rádio MEC, ainda adolescente.
Na Rádio MEC, Helena Theodoro foi redatora, produtora e apresentadora, tornando-se a primeira coordenadora do Projeto Minerva. Helena criou também programas dedicados à cultura negra, como o Samba na Palma da Mão e Origens.
O rádio é o meio de comunicação que amplifica vozes, e Helena Theodoro consolida o papel da democratização a partir de seu grandioso e fantástico trabalho na Rádio MEC.
Essa é a importância das emissoras públicas, que difundem música, informação e cultura e também empregam pessoas negras, que são a maioria dos técnicos.
Bom, antes de dar início às apresentações, eu quero falar sobre a importância da ampliação do sinal no interior do Rio de Janeiro e da Internet, em tempos de fake news e desinformação.
É muito importante que haja gestão, com a recriação do Conselho Curador nos moldes do anterior, caçado por Michel Temer, que haja diversidade na gestão, telas, microfones e valorização dos trabalhadores. Pedimos concurso.
Da era digital, estamos entrando na era da inteligência artificial. Ontem foi debatido nesta Comissão de Cultura o lugar da rádio nesse processo tecnológico, que precisa estar aberto para novas ferramentas, novas tecnologias, novos métodos e novos profissionais, que façam a voz de Helena Theodoro ecoar, na defesa da democracia, da igualdade e da consolidação da paz neste mundo cada vez mais em guerra.
Faço um pedido de atenção a essa onda de ataques nas escolas e ao aumento do nazifascismo. Os meios de comunicação possuem a missão de contribuir para a defesa da soberania nacional, e isso se faz com paz e inclusão.
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16:25
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Meu nome é Carol. Eu sou jornalista da EBC. Estou aqui representando o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.
Queria, em primeiro lugar, em nome da Frente em Defesa da EBC, agradecer à Deputada Benedita da Silva, ao seu gabinete, em especial a Chris Ramirez e a Uoglan, à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, aos Deputados e autoridades presentes, aos convidados e convidadas e aos trabalhadores da Rádio MEC, da EBC.
Exu matou um pássaro ontem com a pedra que só jogou hoje é um ditado iorubá, lembra que os frutos de hoje foram semeados lá atrás e que a lavoura é contínua. Assim saudamos a Deputada Benedita da Silva e a Profa. Helena Theodoro, referência para nós trabalhadoras e trabalhadores negros da EBC, empresa que deveria ser tratada como ação afirmativa no campo da comunicação, tendo em vista o histórico excludente e racista no setor.
Helena Theodoro começou sua carreira na Rádio MEC aos 15 anos — ela era pianista de formação —, incentivada pela mãe. Foi a primeira coordenadora do Projeto Minerva, de educação a distância, e tem todas as credenciais, como a Deputada Benedita da Silva bem colocou.
Ela criou o Samba na Palma da Mão e o Origens, programas dedicados à cultura e à história afro-brasileiras. Na Rádio MEC, entrevistou intelectuais como Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Joel Rufino, Muniz Sodré e Martinho da Vila. Registrou e difundiu análises sobre problemas e também sobre soluções para o País.
Na EBC, os últimos anos foram de desmonte e de muita censura. O especial sobre Zé Keti, um artista negro, na Rádio MEC, por exemplo, escapou, mas com cortes. O Governo anterior interveio até em planilhas musicais, para retirar artistas como Gilberto Gil e Caetano Veloso, defensores de um país democrático e plural.
Esse tempo, enfim, acabou. Agora devemos reconstruir a nossa empresa também com a participação de pessoas negras, de trabalhadores e trabalhadoras em todos os espaços, como à frente de telas, microfones e na gestão. Precisamos de um Censo atual e de um plano exequível que nos inclua.
Professora, o rádio é meio que amplifica vozes, e você usou a sua para dar destaque a grupos silenciados. Saudamos sua passagem pela centenária Rádio MEC e por seus 80 anos. Axé, saúde e paz.
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16:29
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(É entoada a música Este Mundo Vamos Dominar.)
A SRA. JOANA CÔRTES - Agradeço à Deputada Benedita da Silva pela oportunidade de discutirmos a comunicação pública e a democracia neste momento de prosseguimento e de retomada.
Eu queria começar pontuando a importância desta audiência pública, nesta semana em que o Governo Lula completa 100 dias. Nós completamos 100 dias de reconstrução deste País e também 100 dias de reconstrução da EBC.
Não foi por qualquer coisa que nós passamos nos últimos 6 anos. Nós vivenciamos uma atmosfera de terror, com ameaça permanente de privatização e fechamento da empresa. Nós temos um arrocho salarial, estamos há 3 anos sem aumento salarial. Os nossos salários estão corroídos. Os radialistas de nível médio estão ganhando 3 mil reais nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, que são as mais caras para se viver neste País. Nós passamos por censura, principalmente no jornalismo, mas também na programação. Marielle, por exemplo, era um assunto tabu. Não se podia usar as palavras "ditadura", "fascismo" e "extrema-direita".
Tudo isso estava proibido pelo índex da EBC. Isso nunca foi formalizado, mas essas palavras sempre eram cortadas das nossas matérias quando insistíamos em colocá-las, e nós insistimos bastante. Documentamos tudo isso, fizemos dossiês de censura. Para vocês terem ideia do ponto a que se chegou, foi tirado do ar um programa de poesia da Rádio MEC, acreditem, porque havia uma poesia dedicada a Marielle Franco. A poesia não falava de política, nem de Marielle, na verdade, só era dedicada à Marielle. A poesia falava de natureza, de acolhimento, de várias coisas. Por causa dessa poesia, o programa foi sumariamente retirado do ar.
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Quero dizer que hoje já vivemos novos tempos. Que bom que é assim. Nesse sentido, quero saudar a Antônia Pellegrino, até porque é a pessoa que está representando a Direção da EBC aqui hoje. Ela tem feito a gestão, nesse início, lá no Rio de Janeiro. Antes mesmo de sair a nomeação dela como diretora, ela se reuniu primeiro com as mulheres, no Dia Internacional da Mulher; depois, no dia seguinte, com o conjunto de trabalhadores, para ouvir as demandas; depois, com o pessoal das rádios, para pensar o centenário da Rádio MEC. Quero dizer que isso é uma grata surpresa, porque há muito tempo as rádios são o patinho feio da EBC. Sucessivas direções só se preocuparam com a TV Brasil. No Governo Bolsonaro, isso foi até bom, porque eles esqueceram que nós existíamos. Isso foi ótimo. Não precisamos fazer Soldados de Caxias, porque a TV Brasil fez. Que bom que eles nos esquecerem. Mas, por outro lado, as rádios são as marcas mais fortes da EBC. Neste ano em que comemoramos o centenário de uma marca tão forte como a Rádio MEC, eu acho que é importante darmos à rádio a importância que ela merece, que ela não teve, verdade seja dita, nem nos Governos passados do PT, nem no Governo Dilma, nem no Governo Lula. Acho que vai ser uma reparação histórica. O Presidente Lula sempre disse que ele estava vindo para o terceiro mandato para fazer melhor. Acho que as primeiras sinalizações dessa gestão à frente da EBC vão nessa direção.
Mas, como nem tudo são flores, e vocês sabem que sindicalista é um bicho complicado, estamos aqui também para falar do que ainda não deslanchou. Para mim é muito complicado chegarmos aos 100 dias do Governo Lula sem o Conselho Curador da EBC recriado. Vejam: não queremos o conselho porque é bonitinho ter um conselho da sociedade civil, queremos um conselho da sociedade civil porque não existe comunicação pública sem conselho, porque isso faz parte das melhores práticas no mundo inteiro. É assim na BBC, é assim na NHK, é assim na RTP portuguesa, é assim na RTVE espanhola, é assim em todos os lugares. Todas elas têm seus conselhos em funcionamento.
Quando o Ministro Paulo Pimenta esteve no Rio de Janeiro, eu falei para ele que precisávamos só de uma medida provisória para reinstalar o conselho. Ele disse: "Só? Você tem noção de quantas medidas provisórias precisamos editar para desfazer os malfeitos do Governo passado?". Eu falei: "Eu imagino". Mas se o Governo cria o Ministério da Participação Social, a participação social tem que ser prioridade. Não podemos chegar aos 200 dias do Governo Lula — e eu espero que não cheguemos — sem que o Conselho Curador tenha sido reinstalado, com caráter deliberativo, como era antigamente, com representação da juventude da periferia, com representação da Via Campesina, com representação inclusive do empresariado, que tinha lá no Conselho Curador a figura do Cláudio Lembo, é importante lembrar. Quem dizia que era tudo "petralha" sempre mentiu.
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Então, é preciso reinstalar o Conselho Curador. Além disso, é preciso destravar o Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores. O Presidente Hélio Doyle fez uma proposta de ACT para nós que é melhor do que a proposta do Tribunal Superior do Trabalho. Só que essa proposta está parada na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais — SEST, e não avança. As pessoas estão vendendo o almoço para pagar a janta, literalmente. É isso. Os radialistas de nível médio ganham 3 mil reais. Estamos com o nosso salário congelado há 3 anos. Não é possível que a situação continue desta forma. É importante que isso seja visto.
Eu vou pedir aos Deputados que estão presentes que, se puderem, ajudem em gestões junto à SEST para que acelere a análise. A empresa fez uma proposta que nos beneficia, mas ela precisa da autorização da SEST para ser uma proposta efetiva. Então, se a Deputada Benedita, o Deputado Tarcísio, a Deputada Renatinha, enfim, os demais aqui presentes puderem ajudar nessa gestão junto à SEST, nós agradecemos.
Queremos muito fazer comunicação pública, mas, como Marx já dizia, as necessidades do estômago vêm antes da fantasia. Até para fazermos comunicação pública precisamos comer, em primeiro lugar, precisamos comer, vestir, chegar à EBC todos os dias para trabalhar, e isso tem sido difícil nos últimos anos.
Por último, eu queria falar da questão do redesenho. Preocupa-nos o redesenho que tem sido feito, sem nenhum debate com as entidades de representação dos trabalhadores. O que sabemos é pela "rádio corredor". Não dá para ser assim. Sabem por quê? Porque nós já vimos esse filme. Todas as vezes que foi feito assim deu errado, e vai dar errado de novo. Nós não queremos que dê errado, porque este Governo tem que dar certo, porque a EBC tem que dar certo, porque nós não queremos nunca mais passar pelo que passamos no Governo Bolsonaro, pelas ameaças de fechamento, por uma extrema-direita no poder. Não temos mais o direito de errar, precisamos acertar. Precisamos fazer esse redesenho em conjunto com os trabalhadores.
Preocupam-me, principalmente, boatos de corredor que escuto, de que, por exemplo, vão diminuir o número de cargos no jornalismo, na parte pública. Quero dizer que isso é um grande prejuízo, inclusive porque hoje estão nos cargos de jornalismo, na parte pública, pessoas nomeadas pela gestão interina da colega Kariane Costa, pessoas que resistiram profundamente ao "bolsonarismo" nos últimos anos, além de serem pessoas muito competentes tecnicamente.
Vou citar três nomes, que representam todos os outros colegas que estão em cargos no jornalismo hoje: Eliane Gonçalves, Gerente de Telejornalismo em São Paulo; Morillo Carvalho, Gerente de Telejornalismo no Rio de Janeiro; e Juliana Cezar Nunes, Gerente da Agência Brasil, em Brasília.
Nós não podemos desalojar essas pessoas e outras da gestão, porque foram essas pessoas que resistiram, nos últimos anos, a todo o arbítrio por que passamos. Foram anos duríssimos. Temos que entender que não dá, por mais que seja tentador, para colocarmos pessoas lambe-botas em cargos de coordenação e gerência. Isso custa caro. Essas pessoas vão adular vocês, não vão fazer as críticas devidas, e as críticas vão vir da sociedade, as críticas vão vir de outro lugar. Não dá para ter, num cargo de Coordenação III, por exemplo, uma pessoa que tenha vazado algo do grupo de trabalhadores que foi fundamental para instruir o processo persecutório contra Kariane, o que quase acabou em demissão por justa causa da nossa colega no Governo Bolsonaro.
Isso não dá para aceitar. Por nós, não haveria anistia. Eu espero que avancemos para esse entendimento junto com a Direção da EBC.
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A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Obrigada, Carolina.
A SRA. HELENA THEODORO - Boa tarde para todas, para todos, para todes. É um prazer enorme estar aqui junto com a Deputada Benedita e com os grandes batalhadores da EBC, da Rádio MEC, da Rádio Nacional, de toda a cadeia incrível de rádio deste País.
Eu tive a honra muito grande de participar, durante 31 anos, da Rádio MEC, onde eu passei momentos incríveis da minha vida. Foi na Rádio MEC que eu aprendi a escrever para teatro, a apreciar mais profundamente música clássica, jazz, música popular brasileira, música indígena, com D. Helza Camêu preservando as tradições indígenas, com Haroldo Costa levando programas de música africana, fazendo com que honrássemos a presença do maestro Abigail Moura, da Orquestra Afro-Brasileira, que ensaiava na Rádio MEC, levando todo um processo de memória e de ancestralidade negra e africana no Brasil.
A Rádio MEC foi para mim um grande estímulo em todos os sentidos de vida. Pela rádio, eu pude me ver advogada, eu pude me ver professora, eu pude me ver mãe, eu pude me ver responsável por uma literatura infantil e por uma literatura adulta, eu pude me ver musicista. Inclusive, nós, no Projeto Minerva, criamos um modelo de rádio educativa que foi considerado o melhor meio de recepção organizada do mundo.
O nosso método de educação pelo rádio, fazendo de cada aula um programa de rádio, com música, com alegria, com diálogos, com vida, com o grupo de radioteatro da Rádio MEC, foi uma coisa revolucionária. E quem é que estava nesse grupo de radioteatro da Rádio MEC? Nicette Bruno, Paulo Goulart, Fernanda Montenegro, nomes que consagram o teatro e a televisão brasileira. Eles saíram da Rádio MEC para a televisão. Nós temos nomes incríveis dentro da programação da Rádio MEC. Eu acho que restabelecer a Rádio MEC AM, considerar a grande importância de uma rádio educativa oficial neste País, quando se pensa em reconstrução de cultura brasileira, significa pensar na grande importância da escuta. A escuta é básica e fundamental.
Nosso País nunca deu escuta a seu povo, nem à comunidade negra, nem à comunidade indígena, nem àqueles de classes mais pobres, e a Rádio MEC sempre teve essa escuta.
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Como parte do Projeto Minerva, nós fomos aos presídios, fomos aos grupos de menores infratores, fomos a asilos de crianças abandonadas e, inclusive, demos uma programação para o Ministro Jarbas Passarinho, que foi o que objetivamente nos fez acabar saindo na época da ditadura. Se nós continuássemos o Projeto Minerva, em 1 ano estaríamos atendendo a 10 mil professores leigos e, segundo a projeção feita, em 5 anos poderíamos acabar com o analfabetismo no País como um todo, porque o rádio leva ao sonho, leva à criatividade, leva ao aprofundamento de conhecimentos, ampliando a nossa capacidade de sonhar, de criar, de pensar, de inovar.
Se eu não tivesse tido a oportunidade que tive na Rádio MEC de representar uma rádio educativa e fazer, durante 3 meses, um curso, na Alemanha, de rádio, televisão e teatro voltado para a educação, eu não teria a consciência da importância da Rádio MEC e de como o Brasil, um país continental, precisa do rádio, que chega aos mais longínquos lugares e não inibe as pessoas de fazerem as suas atividades do cotidiano. As pessoas continuam lavrando o campo, limpando a casa ou cozinhando enquanto ouvem o rádio. Então, através dele, podemos mostrar a grandeza da música clássica, da música contemporânea, do hip-hop, do samba e até das músicas que são típicas de cada região.
O Brasil é um caldeirão cultural: nós temos heranças de diversos países africanos, de diversos países europeus, de diversos países asiáticos, de diferentes tribos indígenas. Vejam que todo e qualquer processo de ampliação cultural é crescimento. A diversidade é o que nos permite falar diferentes línguas, conhecer diferentes culturas. Dizem que alguém bem formado precisa viajar pelo mundo. Você não precisa viajar pelo mundo se morar no Brasil, porque o mundo está aqui dentro. Nós temos aqui a representatividade de todos os países do mundo. Conhecer a versatilidade brasileira e a participação do brasileiro no crescimento e no desenvolvimento do seu povo é mais do que fundamental. Está faltando fazermos a liga do amor, a liga do contato, a liga da palavra que amplia laços de entendimento. E isso o rádio faz; isso o rádio possibilita. Ele conjuga a fala com a musicalidade, com o sonho, com a possibilidade do porvir, daquilo que nós podemos fazer e podemos melhorar.
Então, eu peço a vocês encarecidamente, minha querida amiga Benedita da Silva, que é o nosso ícone de mulher guerreira, política, trabalhadora, competente e criativa, que nos apoiem na Rádio MEC para que tenhamos um conselho curador, para que a Rádio MEC tome novamente a importância de ser a fala da democracia num país que se quer democrático, mas que ainda não o é.
E é muito importante mostrarmos, neste momento de recriação do Ministério da Cultura, a riqueza cultural que nós temos neste País em diferentes grupos indígenas, em diferentes culturas negras, em diferentes culturas europeias e asiáticas, enfim, com uma visão das várias culturas que compõem a cultura brasileira.
Muito obrigada por esta homenagem.
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Com meus 80 anos de idade, eu me sinto apenas jovem há mais tempo. Continuo escrevendo para teatro, fazendo livros, trabalhando muito, dando aula, orientando alunos e sentindo que a força do nosso viver está, como diz Conceição Evaristo, em "escreviver", que seria escrever, viver e se ver. A Rádio MEC nos possibilita todo esse caminho de sermos o que nós somos, Benedita: coroas. Disse Manuel Rui Monteiro, em Angola: "Que prazer encontrar essa cabeça coroada! É uma coroa porque tem a coroa dos cabelos brancos, a coroa da sabedoria". E é por isso que precisamos de escuta. As coroas, tanto as coroas de homens como as coroas mulheres, precisam usar as ondas do rádio para fazer o brasileiro ser mais feliz.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Maravilhosa! É maravilhosa a Helena Theodoro!
Eu quero inicialmente agradecer o convite. É uma satisfação estar presente nesta solenidade, que é uma homenagem à Rádio MEC.
Ao saudar a Deputada Benedita da Silva, a nossa histórica representante no Congresso Nacional, e a companheira Isabela Vieira, uma das organizadoras deste evento, eu saúdo todos os Parlamentares e todos os funcionários da EBC.
Em relação a estes últimos, faço uma referência fundamental ao que foi a resistência nesses anos trágicos pelos quais o Brasil passou desde o golpe de 2016. A EBC particularmente sofreu grandemente, mas contou com essa resistência, inclusive reconhecida — eu acompanhei aqui em São Paulo — pela outorga a esses funcionários do Prêmio Vladimir Herzog no ano passado. É preciso ressaltar isso, porque essa resistência foi fundamental para nós chegarmos, por exemplo, ao dia de hoje.
Eu quero agradecer-lhes e registrar a minha satisfação de participar nesta conversa com vocês, como pesquisador da área e como radialista. Muitos não sabem, mas a minha primeira profissão, aos 17 anos, foi de radialista, foi de repórter de rádio, na Rádio Nacional São Paulo, carreira que levou 10 anos e que marcou muito a minha vida. O meu apego ao rádio vem desde sempre.
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Eu falo aqui, na verdade, não nessas condições, mas como ativista em defesa da comunicação pública, particularmente em defesa do conjunto de emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação, com destaque mais do que justo, neste momento, para a Rádio MEC nas comemorações do seu centenário. Essa comemoração, a meu ver, deve ir além da própria emissora, para lembrar que, através dela, deu-se a contemporaneidade do Brasil, com os avanços tecnológicos do começo do século passado, com o advento do rádio como meio de comunicação de massa. E estava lá presente a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, precursora da Rádio MEC.
A fundação da Rádio MEC é contemporânea à fundação da BBC de Londres. As duas foram fundadas no princípio da comunicação democrática. Há 1 ano apenas de diferença entre uma e outra. Foi materializada a britânica pela taxa — até hoje paga — pelos seus ouvintes. A Rádio MEC, então Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, como eu disse, foi materializada por um clube de ouvintes, que estimulou a mesma forma de financiamento coletivo e público para muitas outras emissoras que surgiram pelo Brasil. Portanto, a Rádio MEC vai além do seu próprio papel, porque ela também disseminou essa forma de sustentabilidade das emissoras não comerciais. Por isso é que nós temos hoje ainda emissoras espalhadas pelo Brasil com o nome de "sociedade" — rádio sociedade de tal lugar, rádio clube de tal lugar. Elas são herdeiras dessa ideia do clube de ouvintes, da sociedade de ouvintes.
Eu vou abreviar aqui a minha exposição. Ao lado desta reivindicação que está no documento apresentado hoje no convite para esta audiência pública da ampliação do sinal da Rádio MEC para todo o Estado do Rio, eu gostaria de ir além e dizer da importância fundamental da ampliação do sinal de todas as emissoras de rádio da EBC para todo o Brasil.
Eu queria ter a Rádio MEC facilmente acessível no nosso automóvel aqui em São Paulo, assim como a Rádio Nacional e todas as emissoras da EBC. Um princípio básico da comunicação pública que está presente na literatura do setor é a universalidade de acesso. Ora, se todos os cidadãos e as cidadãs de um país pagam os seus impostos para manter esse serviço, todos eles têm o direito de acesso. Esse é um princípio básico. E eu tenho convicção de que este Governo de agora estará empenhado em levar esse sinal para todos os lares, para todos os domicílios brasileiros.
No que diz respeito ao conteúdo, lembro ainda mais não só o importante papel histórico do rádio no Brasil, mas o papel atualíssimo do rádio, necessário e fundamental para o aprofundamento e a defesa da democracia. Embora hoje estejamos cercados pelas mais diferentes tecnologias, pela inteligência artificial, pelo ChatGPT, nós temos ainda o rádio como um elo da sociedade e entre a sociedade e os poderes públicos.
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16:57
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Eu fui Ouvidor da EBC durante 2 anos. Para dar um exemplo concreto, eu quero dizer que, nesses 2 anos, nós recebíamos na Ouvidoria cartas de ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia lá de Tabatinga, no Norte do País, solicitando dos programas voltados para aquela região que transmitissem informações sobre o barco que iria trazer remédios, mantimentos, neste momento em que temos a inteligência artificial tomando os espaços de discussão acadêmica e política.
É preciso entender a diversidade deste Brasil, e, nessa diversidade, o papel das emissoras de rádio, particularmente das emissoras públicas, principalmente na medida em que elas são verdadeiros oásis no deserto ocupado pelo comercialismo eletrônico existente no País. As emissoras de rádio — e aí está a Rádio MEC como um elemento principal — são fundamentais para o aprofundamento da democracia neste País.
Como eu disse, no manifesto da convocação desta audiência, há uma referência a essa ampliação do sinal pelo Estado do Rio. Seria interessante e ótimo para a democracia que ele fosse também ampliado para todo o País.
Eu quero completar reforçando a ideia de que nós só teremos uma sociedade realmente democrática, participativa, se os desertos informativos que existem pelo País terminarem, deixarem de existir. São quase 3 mil as cidades, por exemplo, que não têm informação local. Milhões de pessoas são reféns da mídia eletrônica comercial, do rádio e da televisão. Milhões de pessoas têm dificuldade de acesso a visões de mundo diferenciadas, visões de mundo político, visões de mundo cultural, informações jornalísticas. Elas são reféns de um modelo único existente no País, controlado, como todos sabem, por poucas famílias controladoras desses serviços de radiodifusão.
O papel fundamental da comunicação pública é romper com esse controle informativo que existe no Brasil, pois assim estará dando sustentação para um novo debate nacional, tanto na cultura como na arte, na informação, no jornalismo. Esse é o papel da comunicação pública, e a Rádio MEC, sem dúvida alguma, é um dos grandes exemplos desse serviço público de radiodifusão que beneficia toda a sociedade.
Gostaria de lembrar que, na minha passagem pela Ouvidoria, eu tinha contato com a sociedade dos ouvintes da Rádio MEC, que, a duras penas, de alguma forma, mantinha aquela herança dos fundadores da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. Essa participação dos ouvintes, do público, que já foi aqui defendida através da volta do Conselho Curador da EBC, faz dessas emissoras verdadeiros patrimônios da sociedade brasileira.
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17:01
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A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Obrigada, Lalo.
O SR. MARCELO KISCHINHEVSKY - Muito boa tarde, Exma. Deputada Benedita da Silva, que muito honra a nós cariocas com sua trajetória pessoal e política.
Temos aqui a participação da Diretora de Conteúdo e Programação, Antônia Pellegrino; de colegas pesquisadores; da Profa. Helena Theodoro, minha colega na UFRJ; de integrantes da Frente em Defesa da EBC; e de todos os que participam desta audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
É uma honra ter a oportunidade de falar um pouquinho sobre os 100 anos da Rádio MEC AM, emissora que está há mais tempo no ar em nosso País, de forma ininterrupta, foi e é pioneira na radiodifusão pública e educativa.
Eu não vou repisar os pontos já abordados, principalmente pelo Prof. Lalo, uma referência para todos nós, que me antecedeu. Eu gostaria apenas de ressaltar a importância de nós estarmos aqui não como saudosistas, olhando para o rádio pelo retrovisor, mas, sim, como pessoas preocupadas com o futuro da comunicação e, consequentemente, da democracia. Somos pessoas preocupadas com os rumos de um dos meios mais poderosos de todos os tempos.
A Rádio MEC AM foi diversas vezes ameaçada de fechamento pela gestão anterior. Como Diretor do Núcleo de Rádio e TV e responsável pela Rádio UFRJ FM, em fase de implantação em parceria com a EBC, eu sempre me posicionei claramente em relação à importância da MEC AM pela excelência de sua programação e por sua importância histórica e cultural. Trata-se de uma rádio que, prestes a completar seu centenário, continua mirando no futuro, ao oferecer uma programação não só para o público adulto, mas também para os ouvintes do amanhã, com programas infantis de enorme qualidade. Todo mundo deve conhecer. Eu mesmo tive a oportunidade de levar meus filhos ainda ao antigo auditório da Rádio Nacional, hoje fechado ao público, para assistir a um desses programas ao vivo.
Falar de rádio é falar de informação, de cultura, de identidade, de pertencimento. A cada 10 brasileiros, 8 ouvem rádio, dois terços destes ouvintes fazem isso diariamente. Apesar disso, nos últimos 6 anos, não vimos nenhuma preocupação com a construção de políticas públicas que assegurem a sustentabilidade de um meio ainda hoje tão importante para nossa sociedade. Eu acho que nós temos a oportunidade, aqui, de recomeçar o debate sobre o papel da radiodifusão pública e educativa, ainda mais no contexto que nós estamos vivendo hoje, um contexto de crescente circulação de conteúdos de desinformação, de discursos de ódio e de discursos negacionistas.
O rádio foi decisivo para a construção de uma identidade nacional no século passado, na medida em que funcionou como espaço de arbitragem para divergências públicas. No atual cenário, nós precisamos reconhecer a importância da radiodifusão, que nos proporciona esta experiência de nação nos bons e nos maus momentos. A radiodifusão, diferentemente dos sites e das redes sociais, tem regulação já consolidada e, de modo geral, permite observar o interesse público e responsabilizar quem desrespeita as leis. Isso é fundamental nos dias em que vivemos. Por isso, discute-se tanto a regulação das mídias sociais.
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Nós nem precisamos ficar lembrando o terrível Governo anterior, em que a radiodifusão era tratada como estatal e teve seus recursos desviados. A EBC chegou a entrar na lista de empresas a serem privatizadas, algo que foi, felizmente, revogado muito rapidamente pelo atual Governo. Agora, nós temos uma oportunidade única para retomar os investimentos na radiodifusão pública educativa, pensando na formação de cidadãos, sem espaço para o extremismo, para a desinformação, para o negacionismo.
Nesses anos de protofascismo, a sociedade brasileira parece ter perdido a capacidade de divergir sem agredir e de reconhecer quem pensa diferente como adversário, não como inimigo. Precisamos todes voltar a nos ouvir. Nesse sentido, o rádio desempenha um papel central.
Eu não estou dizendo que nós devemos voltar a um tempo idealizado, a um passado mítico da Era de Ouro do rádio, uma expressão que parece querer dizer que nada foi feito depois dos anos 50, no século passado. Muita coisa aconteceu, muita coisa positiva aconteceu, muita coisa boa foi feita no rádio de lá para cá, no rádio público e no rádio de modo geral.
O AM foi atingido de morte pelo decreto de 10 anos atrás que permitiu a migração para a frequência modulada. Todas as emissoras comerciais, milhares delas, solicitaram rapidamente a migração, pensando num parque receptor de mais de 200 milhões de telefones celulares, que capta FM, mas não AM. Lamentavelmente, as emissoras públicas acabaram ficando para trás devido a uma sucessão de decisões infelizes, o que inclui a aposta em uma digitalização que acabou não acontecendo, principalmente por desinteresse do empresariado. O empresariado que era entusiasta de um padrão digital acabou se desencantando após os primeiros testes realizados com o apoio da ANATEL.
A rádio digital, no entanto, hoje avança no mundo inteiro, mas não vai, sozinha, para a frente. Nós precisamos que se desenvolvam políticas públicas que assegurem o acesso da população e a sustentabilidade das emissoras. Nós temos que discutir formas de financiamento, principalmente, das emissoras públicas e educativas, que hoje têm uma enorme dificuldade para captarem recursos. Não é que os recursos não existam — eles existem! A contribuição ao fomento da radiodifusão pública é recolhida pelas empresas de telecomunicações há anos, mas acabou sendo judicializada e depois retida pelo Governo Federal.
É preciso fazer com que este recurso, previsto em lei há 15 anos, chegue à EBC e às emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública, que hoje é articulada pela EBC, mas não é integrada apenas por emissoras próprias, já que participam também diversas emissoras públicas, inclusive nove rádios universitárias, entre as quais a Rádio UFRJ FM, como eu mencionei, em fase de implantação aqui no Rio de Janeiro.
É fundamental que as emissoras públicas, principalmente quando nós falamos da EBC, MEC AM e Nacional AM, estejam disponíveis no dial em frequência modulada e que elas exerçam um protagonismo na radiodifusão pública. Porém, é preciso também que haja financiamento, que haja planejamento, para o rádio seguir por mais 100 anos cumprindo seu papel de informar, de formar audiências e de entreter.
Nós temos a obrigação de retomar os testes com padrões de rádio digital. Este é um assunto para o qual a Rádio UFRJ FM certamente vai poder contribuir, pois já conta com transmissores aptos ao simulcasting. Nós temos o dever de discutir a convergência com a TV digital, adaptando a atual tecnologia, para que também suporte o sinal das emissoras de rádio local nos aparelhos de televisão.
Seria um parque receptor fantástico, disponível para toda a radiodifusão nacional.
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Nós temos que assegurar espaço para as emissoras públicas migrarem do AM para o FM nas grandes cidades, nas grandes capitais que têm dial congestionado. Mas não só isso. Precisamos contar com novos canais para afiliadas no interior, para evitar que o fim das transmissões em ondas médias deixe milhões de pessoas sem acesso a informações vitais.
Eu devo ao colega radialista e pesquisador gaúcho Wanderlei de Brito uma imagem poética e muito triste sobre o declínio do AM. Sem recursos, as emissoras vão reduzindo a potência de transmissão ano a ano. Com isso, elas vão perdendo área de cobertura, e o AM vai se apagando pouco a pouco.
Espero que nós possamos superar esse apagão com investimento em novas tecnologias e em conteúdo de qualidade, para retomarmos o protagonismo da radiodifusão pública no País. Espero, também, que nossas emissoras sejam mais representativas e plurais nesta nova etapa que está se iniciando.
O rádio, hoje, é um meio expandido que circula de várias formas e independe das ondas de onde ele surgiu originalmente, há mais de 100 anos.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Obrigada, Sr. Marcelo.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Sr. Alvaro, seu microfone está sem som. Não o estamos ouvindo. Há um problema no som.
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17:13
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Primeiro, é uma satisfação inenarrável falar com minha deusa Bené. É uma deusa mesmo! Helena Theodoro é outra deusa. Há várias outras deusas aqui do meu lado.
Quero dizer que este homem preto que aqui vos fala não está sozinho, porque nós estamos representando aqui os radialistas não só do Rio de Janeiro, mas também de todo o Brasil. Presentes neste plenário estão o Presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Marco Clemente, cuja presença é muito importante citar; e o coordenador do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, Sérgio Ipoldo.
Eu gostei muito de ver que nossa Helena Theodoro, além de ser a primeira filósofa negra a ter título de mestra, é uma radialista, uma radialista que nos orgulha muito.
Neste momento de retomada da reconstrução do nosso País, falar aqui é muito importante, porque a Rádio MEC vai muito além de ser a primeira rádio do Brasil. Ela foi uma precursora — nosso saudoso Edgard Roquette-Pinto trouxe para o Brasil o conceito de comunicação pública.
Eu sou suburbano com muito orgulho e fico me lembrando de quando eu era pequeno, no Bairro da Abolição, no Rio de Janeiro. Meu pai, um semianalfabeto vindo da Paraíba, ouvia a Rádio MEC.
Chico Pereira, nosso grande radialista há mais de 30 anos nesta Casa, eu estou aqui por você, meu irmão!
Meu pai dizia que a Rádio MEC trazia paz para ele, paz no meio do subúrbio. Meu pai, comerciante que lidava com clientes, vendia e entregava colchão, andava de carro para entregar os colchões e sintonizava a Rádio MEC, mas não por causa apenas de música clássica, não! Muita gente acha que a Rádio MEC não é atrativa. Pois ela tem de tudo: música clássica, música contemporânea, jazz e blues. Ela veicula informação, tem muita qualidade, é uma coisa sensacional! Há quem não a escuta, que nunca a ouviu, mas que diz que não é atrativa, que ninguém a escuta e que não há por que gastar dinheiro com ela.
Quando minha colega jornalista diz que o Governo precisa reinvestir na Rádio MEC, vem à minha cabeça que nós precisamos, na verdade, disputar esta prioridade, porque nós sabemos que está difícil conseguir dinheiro. Sabemos que "o outro lado" está tentando jogar contra a economia. Não vai conseguir, porque Lula está na China e vai trazer um pacote de desenvolvimento para nosso País. Aliás, a picanha está mais barata, o dólar acabou de baixar. A Oposição pode se rasgar de ódio, mas o negócio está acontecendo. Antônia Pellegrino está na EBC; Hélio Doyle, também. Nós vamos fazer a Rádio MEC voltar.
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Nós precisamos de um PCR na EBC, porque temos uma função imprescindível para a rádio, que não está no quadro. Existe um PCR de 39 níveis. Para alcançar o topo da carreira, é necessário trabalhar 39 anos. Há ali algumas anomalias contraproducentes em relação à qualidade da produção, mas o caminho de reconstrução está aí. É bom que todos estejam neste movimento, para que possamos avançar juntos.
Meu papel aqui é lembrar o caso dos profissionais radialistas. Vou fazer um breve apanhado histórico.
Na década de 1970, o Chico já estava no sindicato. Naquela ocasião, a ditadura militar, ao tentar policiar a comunicação e censurar os comunicadores, resolveu regulamentar nossas profissões para controlar quem poderia e quem não poderia fazer comunicação no País. Deu um tiro no pé, porque a redemocratização veio, e a lei que se buscou regulamentar serviu como um aparato de segurança e qualidade profissional.
No caso dos radialistas, a Lei nº 6.615, de 1978, regulamentou nossa profissão e trouxe, por meio do Decreto nº 89.134, de 1979, algo fundamental para a qualidade da radiodifusão no Brasil: cada profissional no seu quadrado. Ela destrinchou 94 funções regulamentadas, em que, por exemplo, quem é operador radialista só opera, e o locutor faz o locutor esportivo, o locutor apresentador, o locutor entrevistador, seja lá o que for. Assim, potencializou-se a qualidade da comunicação. É possível exercer duas funções, desde que se receba por isso, seja por meio do acúmulo de funções, seja por meio de um duplo contrato de trabalho.
Como não podia ser diferente, depois do golpe de 2016, Michel Temer, por um lobby comercial feito pela indústria de rádio e TV, editou o nefasto Decreto nº 9.329, de 2018, que simplesmente desregulamenta a profissão de radialista.
Em resumo, este decreto nefasto, assinado pelo ex-Presidente golpista Michel Temer, em 2018, permite que um único profissional possa exercer várias funções ao mesmo tempo dentro de uma empresa, recebendo apenas um salário. Qual é o impacto disso? Além do sucateamento pós-golpe de 2016 da Rádio MEC, da radiodifusão pública, foi um golpe nos trabalhadores. O resultado está aí.
Qualidade a Rádio MEC tem para dar e vender, mas não está chegando ao povo. Por quê? Como o Prof. Lalo disse, os transmissores que outrora tinham a capacidade para 100 quilowatts estão reduzidos para menos de 25%. Nosso complexo de transmissores de AM em Itaoca, no Rio de Janeiro, às vezes, para de funcionar por causa do ar-condicionado. Quando o ar para de funcionar, os transmissores são desligados, e a rádio sai do ar. Chegou-se a este ponto.
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Então, dentro da lógica de podermos disputar a prioridade do Governo, pergunto: vale a pena ou não vale a pena produzir cultura, produzir educação para o povo que não tem? Afinal de contas, política pública não é para quem pode pagar. Quem pode pagar paga por conteúdo, paga por música clássica, paga por ingresso caro em show. Os que não podem pagar são os que precisam de política pública.
Eu costumo dizer que política de verdade é política de esquerda, Deputada Benedita, porque o resto é canalhice. Quem vem para a política defender Estado mínimo, o fim da política, na verdade, não está fazendo política, está fazendo canalhice, com o perdão da palavra.
Então, dentro da lógica da política pública tem que haver prioridade para a Rádio MEC, para que daqui a 100 anos nós continuemos trabalhando esse nicho com qualidade profissional, levando educação, conteúdo público, para o povo pobre, para o povo que precisa, para o povo ter paz, como o meu pai tinha paz ao escutar a Rádio MEC enquanto entregava colchão lá na Abolição, no subúrbio do Rio de Janeiro. É isso o que eu desejo, foi por isso que eu entrei na EBC, e foi por isso que meus colegas de trabalho lutaram tanto contra o desgoverno bolsonarista e contra o desgoverno de Michel Temer. Por isso, nós estamos aqui, ainda bem, sendo ouvidos, com esperança, junto com a nova direção da empresa, para reconstruirmos a Rádio MEC e a coirmã Rádio Nacional. As rádios nacionais também são fundamentais para a comunicação pública no Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Obrigada, Leonel.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Agora sim.
O SR. ALVARO BUFARAH JUNIOR - Agora sim. Obrigado. Boa tarde à senhora. Boa tarde a todos. Saúdo todos os meus colegas aqui presentes e os Parlamentares na pessoa da Deputada Benedita da Silva.
Agradeço à Comissão a honra e a possibilidade de falar em nome dos pesquisadores do Grupo de Rádio da INTERCOM sobre a importância da Rádio MEC nesta solenidade tão importante.
Eu aproveito para reiterar o que disseram anteriormente o Prof. Lalo e o Prof. Marcelo, para acrescentar um pouco mais de informações com relação à importância da Rádio MEC e à importância do próprio rádio no Brasil, complementando o que o nosso colega acabou de dizer com relação às rádios nacionais.
A função da Rádio MEC, da Rádio Nacional, enfim, da rádio pública, é acima de tudo levar informação e cultura para aqueles que têm menos possibilidades de acessar conteúdos pagos, aquela população que não tem acesso a Internet de banda rápida, a 5G, a celulares de grande porte, mas que precisa ser informada, que precisa ter entretenimento de qualidade, que precisa receber informações.
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17:25
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O rádio já foi sentenciado à morte muitas vezes no Brasil. E, por muita sorte, por muita competência do próprio meio, ele se mantém e se manterá por muitos anos.
Uma pesquisa feita junto aos publicitários, aos criativos da área de publicidade aqui em São Paulo, revelou que os publicitários consideram o rádio o veículo de melhor aderência às plataformas digitais. E o rádio teve uma amplificação da sua cobertura, da sua audiência, a partir da pandemia. Nós passamos a chegar a mais de 80% dos brasileiros, de acordo com estudo da Kantar IBOPE, nas 13 regiões metropolitanas analisadas pela empresa.
Isso também indica um dado interessante: o brasileiro ouve, em média, 4 horas e 26 minutos de conteúdo radiofônico. Isso demonstra a força do meio e a importância para a cultura e para a educação desse meio tão importante de comunicação num País continental, como já foi dito aqui.
Entre as regiões brasileiras, o consumo de rádio também é alto, sendo que a Região Sul é a que tem a maior audiência, com 85% das pessoas afirmando que ouvem rádio. Depois, vem a Região Nordeste, com 81%; seguida por Centro-Oeste e Sudeste, com 80%. Quando olhamos os dados, vemos que, em média, 52% dos ouvintes são formados de público feminino e 48%, de público masculino, sendo que a maior parte desse público é da classe C, com 40% do total de ouvintes do rádio no País. As classes A e B juntas têm 40% de ouvintes. Com relação à idade, a maior parte do público é mais velha, em torno de 21% dos ouvintes, seguida pelo público de 30 a 39 anos, com 20%, e do público de 40 a 49 anos, com 19%.
Nós podemos rejuvenescer não só o rádio, mas também as mídias sonoras de forma geral. Nós temos várias pesquisas desenvolvidas por mim e por colegas, como o próprio Prof. Marcelo, indicando que os jovens voltaram a consumir bastante áudio através das plataformas digitais. Esse áudio pode ser implementado e incrementado pelos trabalhos da Rádio MEC, da Rádio Nacional e de outras emissoras públicas e também de universidades, podendo ampliar a cobertura, levando cultura e educação às pessoas que não têm condições e também a uma população mais jovem que havia abandonado o rádio por falta de cultura dessa escuta, por falta de cultura desse conhecimento. Hoje nós podemos ter uma aproximação desse jovem através das plataformas de streaming e também das plataformas de podcast.
Isso faria com que nós pudéssemos trazer para o rádio público uma audiência absolutamente importante, que é a audiência do futuro do meio e também do futuro do próprio País. Com isso, nós poderemos levar a esses jovens conteúdos de qualidade, demonstrando a importância da cultura brasileira e da educação brasileira, facilitando o acesso desses jovens a elas.
Portanto, nós precisamos falar não só do passado da Rádio MEC, mas também do futuro dela. Nós precisamos pensar como será esse futuro, pensar num trabalho de digitalização, como levantou aqui o Prof. Marcelo; pensar na importância de levar o sinal das rádios para outras cidades, como levantou o Prof. Lalo; e, fundamentalmente, pensar na importância de colocar a Rádio MEC e as rádios públicas em pé de igualdade com as rádios comerciais, na questão tecnológica.
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Lembro que, do ponto de vista prático, estamos falando de uma mídia barata, relativamente rápida de ser feita, com uma ótima cobertura no País, atendendo a mais de 80% das famílias, e com um grande potencial de desenvolvimento, podendo levar e alargar esse conteúdo de forma brutal. Não é à toa que boa parte da campanha eleitoral desenvolvida no ano passado foi feita também pelo rádio. Isso demonstra a importância do meio em várias regiões do País.
A necessidade não é só de pensarmos em salvaguardar o acervo, o material e o legado da Rádio MEC para a história, mas também de deixarmos um legado e levarmos esse legado ao público mais jovem, com mais tecnologia, com investimento, com profissionais capacitados, com material de ponta, para que possamos ter uma melhor qualidade de som e uma melhor qualidade de programação chegando a todos os brasileiros, de forma a termos condições de competir com outras emissoras, não por uma audiência comercial, mas por uma audiência qualificada, por uma audiência relevante, importante para as rádios públicas, importante para o futuro deste País.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Muito obrigada, Alvaro.
Primeiro, quero agradecer à Deputada Benedita da Silva este espaço tão importante para debatermos. A Deputada abriu a sessão falando sobre a cultura de todas as formas, e o rádio se encaixa nessa cultura. É importante entendermos a importância do universo radiofônico para a cultura — e aí se encaixa a rádio pública e a própria Rádio MEC — e também trazer para esta Casa o debate sobre o rádio, que precisa de tanto apoio, já que temos hoje 80% da população ouvindo rádio.
Fiquei muito feliz com o convite para participar desta audiência pública, no momento em que a Rádio MEC faz 100 anos. Estar na função de gerente executivo neste momento muito me honra e é uma responsabilidade, porque vai ficar na memória o que a rádio teve no seu centenário.
A última oportunidade que tivemos de debater a rádio aqui foi quando o Deputado Chico Alencar convocou, em 2015, uma audiência pública nesta Casa para debater a Rádio MEC. Desde então, acho que só tivemos pioras. Precisamos agora olhar para o futuro da rádio.
Neste centenário, temos de debater muitas coisas: a Rádio MEC em si, algo que já temos colocado em debate com a equipe da rádio: a Antônia, nossa diretora, e o Presidente Hélio, que tem agora a missão de retomar a comunicação pública de forma efetiva na EBC. Eu, como empregado na posição de gestor, fico muito satisfeito de estar lá neste momento de reconstruirmos a história dessa rádio.
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17:33
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Algumas pessoas, como a Profa. Helena Theodoro, o Prof. Marcelo Kischinhevsky, o Prof. Alvaro Bufarah, o Prof. Lalo Leal, que foi nosso ouvidor, disseram aqui que a Rádio MEC representa muito mais do que a própria emissora. Ela representa o pioneirismo de um cientista que desbravou um universo totalmente novo há 100 anos e teve como mobilizar pessoas em torno dessa causa para usar o rádio para compartilhar conhecimento.
Até hoje, 100 anos depois, não conseguimos ainda exercer o direito de usar plenamente essa plataforma, o rádio, que é de fácil acesso, é barata e, como a Profa. Helena Theodoro disse, possibilita às pessoas viajar e conhecer o mundo.
Temos muitos desafios para este ano ao iniciarmos este debate, esta reflexão sobre o papel da Rádio MEC, o papel da rádio pública, que é tão amplo porque vai das emissoras da Rádio MEC e das emissoras da Rádio Nacional, que são geridas diretamente pela EBC, às emissoras públicas parceiras da EBC, como as rádios universitárias, as rádios educativas dos Governos de Estado e diversas emissoras associadas à EBC.
Esperamos que isso tenha mais acesso, que consigamos fazer com que a sociedade enxergue essa comunicação de forma muito mais ampla, porque hoje fica um pouco imperceptível. Neste ano, temos uma grande oportunidade para isso.
Aprendi, trabalhando com rádio, que quem trabalha em rádio tem que aprender a ouvir, em primeiro lugar. Você ouve a audiência e depois faz rádio para o ouvinte. E trabalhar em rádio pública é ouvir muito, muito, muito, porque você não está fazendo a sua rádio, você está fazendo a rádio da sociedade. Então, nós nos colocamos aqui, primeiro, para a escuta de todos os que colocaram aqui as suas opiniões. A partir da semana que vem, começaremos a construir todo um calendário a partir do dia 20 de abril, que é a data de fundação da Rádio Sociedade, com um calendário de começo de construção dos próximos 100 anos. Estamos falando agora de mais 100 anos da Rádio MEC, porque esses 100 anos comemorados hoje já passaram. Temos histórias maravilhosas que foram relatadas e muitas percepções.
O Leonel não tinha me contado a experiência do pai dele. Fiquei sabendo aqui agora. E é maravilhoso saber disso. Ouvimos relatos de ouvintes, e isso é muito bacana.
Trago alguns pontos que eu já tinha preparado previamente, mas também queria comentar algumas colocações que foram feitas nesta reunião e que são tão importantes.
Primeiro, quero reforçar a importância de homenagear a Profa. Helena Theodoro por tudo o que ela representa. Reforço que, em junho, faremos uma grande homenagem a ela, em conjunto com as comemorações do centenário da rádio, porque somos muito gratos pelo tempo que ela dedicou à Rádio MEC, cuja história é composta pela história de várias Helenas Theodoro, de várias Fernandas Montenegro, de artistas, músicos, pesquisadores, cantores que dedicaram seu tempo, sua vida, à construção da rádio, e não podemos ser irresponsáveis de fazer com que essa rádio não tenha um futuro tão bonito quanto os momentos do seu passado, por mais que tenhamos coisas que podemos passar em frente.
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A ampliação do sinal é algo muito importante que temos discutido na EBC, e uma ampliação tanto dentro das capitais quanto fora delas, para levar não só a Rádio MEC, mas também a Rádio Nacional e as emissoras públicas brasileiras à sociedade para que ela tenha acesso de forma igualitária ao rádio público.
Para termos ideia, hoje, a cidade do Rio de Janeiro é a cidade em que mais existem rádios públicas, mas, às vezes, só falando de capitais — no interior, então, há lugares que não têm acesso ao rádio público —, há capitais que, às vezes, há uma emissora, às vezes, não há nenhuma emissora pública. E é importante ter esse contraponto, que está na lei, está na nossa Constituição, porque também conseguimos equilibrar melhor esse dial, trazendo opções para o cidadão.
Agradeço a participação aqui aos representantes dos sindicatos, a Carol e o Leonel. O rádio se faz pelos trabalhadores, se faz por sua força trabalho. Agradeço também à Isabela e ao Felipe a performance na leitura da carta dos empregados com uma mensagem importante. E agradeço à Joana, que está em São Paulo e fez uma bela manifestação, cantando e trazendo um importante momento nesta audiência pública.
Eu queria colocar algumas coisas para aproveitar este espaço. Primeiro, nós estamos começando a reconstruir o novo centenário da Rádio MEC. Nós estamos preocupados agora com os novos anos da Rádio MEC, porque até aqui nós chegamos, até aqui nós resistimos, até aqui nada foi fechado, nada foi feito sem que tivéssemos a responsabilidade de discutir claramente isso com a sociedade brasileira. Então, esses primeiros passos que a Deputada Benedita nos oferece aqui para debater nesta Casa, que é tão importante para a democracia brasileira, são muito importantes, mas não podem ser os únicos e não serão. Nós faremos importantes debates com o público para entender que rádio pública e que Rádio MEC devemos construir a partir deste ano de 2023.
Quero ressaltar aqui a importância do pioneirismo da Rádio MEC. Ela traz questões que foram já colocadas, mas que são muito importantes. A participação da sociedade, quando o Roquette funda a Rádio Sociedade, e o financiamento com a participação do clube de ouvintes são muito importantes, e até hoje temos que ter atenção com isso.
Eu divido a história da Rádio MEC em cinco etapas. Houve o momento da criação, de 1923 a 1936; houve o momento da doação, em que o Roquette percebe que, sozinho, não conseguiria fazer aquilo, então ele doa a rádio à sociedade brasileira. E doa a rádio, na época, ao Ministério da Educação, Cultura e Saúde, depois, Ministério da Educação e Cultura, porque era o lugar que mais próximo faria comunicação pública naquele momento. Temos isso dentro da EBC há 15 anos, a partir da criação que o Presidente Lula fez da EBC para conseguir potencializar essa necessidade da sociedade brasileira de fortalecer a comunicação não comercial, a comunicação pública, a comunicação para a sociedade como um todo. Há também o momento de 1983 a 2006, em que a rádio tem o seu desdobramento e ampliação. E temos ainda o momento atual, que temos que rediscutir.
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A SRA. ANTÔNIA SOARES PELLEGRINO - Boa tarde a todas e todos. Eu queria começar dizendo da minha honra de estar aqui na Comissão de Cultura num momento em que temos a cultura colocada no centro das prioridades do Governo. Quero dizer da minha honra de estar aqui neste momento nesta Comissão presidida pela Deputada Benedita da Silva, uma mulher que é referência de luta para muitas pessoas, muitas gerações, e para mim também é uma referência de vida, porque eu tive a honra e a oportunidade de dividir com ela alguns momentos em campanha. É impressionante a energia e a alegria que ela traz com um bandeirão no sol. E lá vamos nós com um sorriso no rosto. Então, é sempre muito inspirador estar com ela.
Quero saudar o Presidente Marcelo Queiroz, que retorna, o Deputado Tarcísio Motta, a Deputada Renata, que estava aqui, mas saiu, a homenageada Helena Theodoro, os empregados da EBC, a Frente em Defesa da EBC, o Sindicato dos Jornalistas e também o Sindicato dos Radialistas. Quero dizer que, como roteirista, eu também sou radialista — não é, Leonel? Quero falar da minha enorme alegria de estar aqui como representante do Ministro-Chefe, como disse a Deputada. Estou muito honrada pela escolha dele, mas estou também como Diretora de Conteúdo e Programação da EBC.
Quando eu aceitei o convite do Ministro e do Presidente Lula, uma das minhas grandes alegrias foi saber que a Rádio MEC estaria sob o meu guarda-chuva, porque eu sou ouvinte da Rádio MEC há muitos anos, há décadas. Eu adorava a voz do Tolipan nas madrugadas. Nós escutamos o programa das crianças, o Blim-Blem-Blom, que eu amo, no sábado ao meio-dia, porque é sempre um horário que eu estou no carro com os meus filhos.
Então, é uma rádio que me dá paz, assim como o seu pai que dizia para você que ela lhe dava paz. Eu sou ouvinte há muitos anos e, ao contrário do que a Carol falou que a rádio era deixada de lado nas gestões passadas, considero a Rádio MEC a joia da coroa da EBC. E, de imediato, quando eu fui indicada pelo Ministro, eu logo procurei o Thiago Regotto, que é o Gerente-Executivo, um grande profissional, empregado concursado da EBC e vem fazendo um trabalho maravilhoso à frente das Rádios Nacional e MEC, para falar da minha admiração pela rádio.
Eu fiquei mais feliz ainda, duplamente feliz, ao saber que não só teria a MEC sob o meu guarda-chuva,
mas eu também teria a MEC sob o meu guarda-chuva fazendo 100 anos. Isso não é nem um pouco trivial porque não só é uma oportunidade de celebrar essa memória, essa experiência pioneira de comunicação pública no Brasil, mas também é uma grande oportunidade de projetar o futuro dessa rádio, abrir esse debate e poder incidir nisso.
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Eu fui, de imediato, trabalhar com o Thiago para pensar o que seria essa efeméride. Temos uma agenda que começa na semana que vem. Quero convidar a Deputada Benedita, o Deputado Marcelo, o Deputado Tarcísio, a Deputada Renata, o Thiago e todos que estão aqui presentes para comparecerem ao evento que será realizado no dia 20 de abril, que é o marco do início dessa efeméride. Teremos vários outros eventos, e o nosso ciclo culminará com um grande show da Orquestra Petrobras Sinfônica, no Museu Nacional, num espaço popular na Quinta da Boa Vista. Nós temos uma série de eventos pensados. Nós discutimos isso com os empregados da rádio, e a Carol mencionou essa nossa reunião. Eu fiquei muito surpresa porque uma rádio dessa magnitude, dessa importância, dessa qualidade, é feita por 20 pessoas, por um time muito pequeno.
Eu quero fazer um compromisso com vocês de que, embora este ano tenhamos recebido o orçamento pensado na gestão passada, no ano que vem o orçamento será pensado por nós, e as rádios terão centralidade, como já têm tido pelo menos na minha agenda, o que mostra esse grande compromisso com esse fazer.
O Thiago mencionou algumas etapas da rádio, mas eu acho que é importante pegar essa última etapa, de 16 a 22, quando houve o processo de cancelamento de contratos de quase todos os programas; a devolução para o Ministério do Planejamento dos antigos empregados estatutários; o PDV de empregados da EBC; a tentativa de mudança na programação; a ameaça de fechamento do parque de transmissão de Itaoca, em abril de 2019; o sucateamento do parque; a redução da potência e nova tentativa de desligamento, em março de 2022, que acabou gerando o tombamento estadual pela ALERJ. Então, nos últimos anos, a Rádio MEC foi alvo de um desmonte.
Em relação à questão do tombamento, nós estamos retomando esse debate, em âmbito federal, com o IPHAN, que passa necessariamente pela questão do acervo da MEC, que está contemplado numa estratégia que desenvolvemos para conseguir digitalizar o acervo da EBC como um todo, mas começando pela MEC, porque entendemos que nessa efeméride temos mais chance de conseguir levantar esse dinheiro, que não é irrisório. Nós estamos buscando a parceria do BNDES para levantar esse dinheiro, porque eles têm uma linha de conservação de patrimônio. Então, nós estamos buscando essa articulação com eles para conseguir preservar essa memória da maneira correta e podermos, então, caminhar para o tombamento junto ao IPHAN.
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17:49
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Além da questão do acervo, que é importante, há a questão da ampliação do sinal, da qual o Thiago já falou, e o debate sobre os próximos 100 anos. Chegar ao centenário na era digital é, portanto, um convite a refletir sobre o futuro da Rádio MEC, no contexto da democracia e da desinformação. Como ampliar o alcance? Como conquistar nova audiência? Como retomar propostas fundadoras como a formação de público, a difusão da música e a educação?
É estratégico, diante das ameaças à democracia e à Constituição, que a Rádio MEC desempenhe, com melhores condições, sua vocação educativa e pública, incluindo a reflexão crítica sobre os acontecimentos e o combate às fake news.
Como o Thiago já mencionou, nessa pesquisa recente, o consumo de rádio aumentou na pandemia. O conteúdo de rádio hoje é ouvido por cerca de 80% dos brasileiros. Portanto, na era digital, o rádio acompanha o ouvinte em suas atividades diárias em casa. Ele continua um dos mais populares e acessíveis meios de comunicação para a população. Portanto, a história da Rádio MEC conta hoje com 50 mil registros, produções, gravações feitas desde 1930. Os registros fazem parte da história do País.
Dentro dessa programação da efeméride, vamos voltar com alguns conteúdos que foram mencionados pela Helena, pela homenageada, para saudar essa memória e trazer as figuras tão importantes da história da rádio para o hoje, para o ouvinte poder se conectar com essa história também.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Muito obrigada, Sra. Antônia Soares Pellegrino.
O SR. TARCÍSIO MOTTA (Bloco/PSOL - RJ) - Muito obrigado, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - V.Exa. não tem 10 minutos, não. Seu tempo é de 3 minutos.
O SR. TARCÍSIO MOTTA (Bloco/PSOL - RJ) - Pedir a um professor de história falar de 100 anos em 3 minutos... Isso parece aula de história do novo ensino médio.
Boa tarde, querida companheira Deputada Benedita da Silva. Boa tarde, Presidente Marcelo Queiroz. Boa tarde, Antônia, Leonel, Thiago, Carol. Boa tarde a todos os que estão on-line e que fizeram apresentações tão boas.
Tempo, esta aqui é uma reunião sobre tempo. O mote para que ela fosse convocada é os 100 anos da Rádio MEC, 100 anos dedicados à difusão da cultura brasileira em toda a sua diversidade, 100 anos dedicados à educação. É a Rádio MEC! O próprio MEC, que hoje é só Ministério da Educação, ainda é MEC, com "c" de cultura, mesmo que nós tenhamos um Ministério da Cultura. Lembro inclusive que essas coisas estão imbricadas, de forma indissociável, à história da própria Rádio MEC, que hoje está em outro Ministério, mas nós estamos falando aqui, obviamente, de 100 anos de patrimônio.
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Acho importante, Presidente Benedita, que esta Comissão inclusive remeta ao IPHAN um comunicado, um procedimento, dizendo que nós queremos o tombamento do acervo da Rádio MEC. Acho que é importante que tenhamos recursos para digitalizar e disponibilizar esse acervo tão importante.
É muito tempo. Estamos falando de 100 anos de história. Estamos aqui homenageando 80 anos de vida de Helena Theodoro dedicados também à Rádio MEC. Eu, como historiador, não poderia deixar de citar ainda Maria Yedda Linhares, da historiadora brasileira, o quanto foi importante Maria Yedda para a historiografia brasileira. Ela também, Diretora da Rádio MEC, foi cassada pela ditadura.
Tempo, não é? Essa aqui é uma reunião sobre o tempo, mas também é uma audiência que lembra os últimos 4 anos, um tempo de perseguição, um tempo de censura, um tempo de ataque, um tempo de destruição. Isso aconteceu em vários órgãos do poder e do Governo. Mas, na Rádio MEC, na EBC, isso ficou tão patente! Ficaram patentes essas tentativas de desligamento, esse desconhecimento da história do próprio País. Isso é um absurdo! Esse tempo ficou para trás, mas não pode ser esquecido, porque memória é uma coisa importante, seja a memória do patrimônio do acervo da Rádio MEC, seja fazer a memória deste momento de perseguição e de tentativa de destruição da cultura nacional, do jeito que foi.
E por isso também é preciso lembrar que é tempo de resistência. A própria Antônia lembrou aqui o tombamento na ALERJ e na Câmara de Vereadores. Nós também tentamos resistir aqui com moções. A Deputada Luiza Erundina aprovou uma moção de repúdio à extinção do Rádio MEC na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Tempo! É tempo de pensar nesses 100 dias de reconstrução, de tudo que já foi feito, mas também de tudo aquilo que pode ser feito. Eu acho importante de fato que a Antônia coloque aqui para nós o pacto de: "Olha, vamos pegar aqui onde estão os gargalos, onde é que vamos ter o desafio dos servidores, dos radialistas, dos profissionais". O que podemos superar? Tempo.
Também tempo é o futuro. Aqui vários lembraram a todos nós que está errado quem acha que a radiodifusão está morta; está errado quem não percebe sua potencialidade; está errado quem não percebe que, nos últimos 4 quatro anos, o debate sobre comunicação foi central para nós, porque eles disseminaram ódio nas redes, eles trabalharam com a comunicação. E nós, do ponto de vista de quem defende a democracia — não se trata aqui de esquerda e de direita, mas de quem defende o Estado nas suas instituições —, temos que lembrar que uma comunicação pública eficiente é um sinal fundamental para a defesa da democracia.
A SRA. PRESIDENTE (Benedita da Silva. Bloco/PT - RJ) - Minha gente, antes de passar para o encerramento, com o nosso Presidente Marcelo Queiroz, eu também quero fazer um agradecimento muito especial, porque eu também tenho 80 anos, eu também desfrutei do MEC.
(Palmas.)
Eu também ouvi Hora Sertaneja, às 5 horas da manhã. E tenho as musiquinhas toda da Hora Sertaneja. Agora nós temos aí a hora sertaneja. Ah! eu já ouvia Hora Sertaneja há muitos anos.
Quero dizer da importância e do acolhimento que nós percebemos na fala de todos, também daqueles que estão on-line conosco, dando sua contribuição, Presidente, riquíssima para a nossa Comissão de Cultura. Também o compromisso que nós temos com a questão da democracia, da liberdade, e para isso a comunicação é essencial.
Portanto, nesses 100 anos que nós teremos adiante, a responsabilidade de ser ou não ser, eis a questão, será de vocês, que neste momento estão ajudando nessa reconstrução.
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Ouvi aqui o Thiago falando da questão da criação. A criação é uma coisa muito espiritual, independentemente da religiosidade. A criação é uma coisa de alma, é uma coisa de dentro. Então, é certo que nós teremos outro momento. Esses 100 anos que virão serão outros momentos, e, nessa trajetória, vocês terão pessoas e pensamentos se somando a essa responsabilidade. Esse é o desdobramento que você coloca, que é extremamente necessário.
Mas nós precisamos atuar conjuntamente. Tudo que nós passamos ainda não passou. Tivemos sinais, e eles não foram bons. E a cultura tem muita responsabilidade, porque temos que trazer a cultura da paz, e é a comunicação que vai fazer isso. A comunicação vai ajudar a integração. A comunicação vai levar a verdade do povo para o povo. Nós precisamos dessa comunicação. Então, é essencial que a Rádio MEC e a EBC tenham realmente o seu recurso.
Eu prestei muita atenção, fui anotando. Se 15 anos fazem da aprovação de recurso próprio, nós temos que buscar mais ainda, porque agora já houve desvalorização. Provavelmente seja preciso ajustar o orçamento de forma a que se dê qualidade para que o povo brasileiro seja beneficiado. Nós temos que estar em âmbito nacional. E, como já foi dito por todos que participaram, temos que disputar qualidade, para que tenhamos o mesmo nível de produção e de realização que as outras rádios comerciais têm.
Além disso, uma das coisas que vocês perceberam na fala da Helena Theodoro foi o que foi capaz de levar trabalhadores e trabalhadoras além da questão da comunicação. Ela deu um corpo para isso; também inspirado ali foi que saiu o teatro, saiu o cinema. Precisamos ver também a TV Brasil; temos que disputar conteúdo para que o povo brasileiro seja informado. Ainda temos que estar modernizados. Estamos numa era digital. Então, não é possível que os equipamentos lá de trás tenham alguma eficácia neste momento.
Portanto, é muito importante o que vocês colocaram.
É um compromisso que devemos assumir, e não só a Comissão de Cultura, não, mas também o orçamento. Nós precisamos somar esses esforços para não perdermos a joia da coroa, como disse a Antônia. Se a Rádio MEC é a joia da coroa, então nós temos que colocar essa coroa direito nas nossas cabeças e fazer as coisas acontecerem.
Muito obrigada, mesmo. Obrigada, Presidente, por me dar esta oportunidade de aqui estar também aprendendo com essa gente, que sabe fazer as coisas. E estaremos com eles para que tais coisas possam verdadeiramente mudar.
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O SR. PRESIDENTE (Marcelo Queiroz. PP - RJ) - Quero só agradecer aqui ao Deputado Tarcísio, à Deputada Renata, também presente, à Deputada Benedita da Silva, autora do nosso requerimento de audiência pública, a todos os convidados.
Coloco nossa Comissão sempre à disposição. Já há mais cinco audiências públicas aprovadas em requerimentos. Grandes e boas ideias são sempre bem-vindas. Todos os projetos estão disponíveis no site da Comissão. Eu acho também que esse controle da população sobre a atuação da Comissão é muito importante neste dia a dia.
Como vocês falaram aqui, para conseguirmos recursos, para conseguirmos avanços, acho que é muito bom termos uma discussão como esta provocada pela Deputada Benedita.
Então, agradeço muito e coloco não só os Deputados que estão aqui, mas todos da Comissão, à disposição. Qualquer ideia, estamos 100% à disposição.
Agradeço a vinda de todos, o prestígio, na pessoa do Presidente Lula, de ter enviado os representantes dos sindicatos e todos vocês.
A SRA. BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT - RJ) - Presidente, só faltou dizer: está encerrada a audiência.
(Risos.)
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