Comissão do Esporte
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 30 de Novembro de 2022 (Quarta-Feira)
às 15 horas
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A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Conforme acordado na reunião anterior, declaro o aproveitamento das presenças no painel eletrônico.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, que está sendo realizada em atendimento ao Requerimento nº 37, de 2022, de minha autoria, Deputada Flávia Morais, para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, que foi celebrado em 1º de setembro.
Tenho a honra de anunciar os convidados: Sr. Claudio Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física — CONFEF, que está aqui junto conosco; Sr. Marcio Atalla, professor de educação física, colunista e apresentador da Rádio CBN — Marcio, seja bem-vindo! —, que vai acompanhar a reunião por videoconferência; Sr. José Reinaldo Cajado de Azevedo, Presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar, também por videoconferência; Sr. Jonas Freire, Diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro, também por videoconferência; e Sr. Ademir Testa Junior, profissional de educação física e pesquisador da área, por videoconferência.
Antes de passar às exposições dos nossos convidados, eu quero esclarecer alguns procedimentos. Os expositores terão a palavra para falar sobre o tema durante 10 minutos e não serão interrompidos. Após as exposições, serão abertos os debates. Os Deputados interessados em falar poderão fazer sua inscrição previamente. Nós vamos conceder a palavra por 3 minutos a cada um.
Eu comunico que esta audiência está sendo transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados, na página da Comissão do Esporte.
O SR. CLAUDIO BOSCHI - Boa tarde. Queria cumprimentar os membros da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e agradecer o convite. É uma honra para o sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física fazer parceria com esta estrutura tão importante do Poder Legislativo Federal e de alta significância para nós.
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Falar sobre a formação, a realidade profissional e a estrutura da profissão de educação física é falar sobre uma profissão ou uma formação que já vem ao longo de muitos anos.
No Brasil, especificamente no Império, no início do século XVIII, já se começou a trabalhar com essa possibilidade, mas era muito mais ligada à instrução militar e às atividades de disciplinamento ou alguma coisa parecida. Ocorre que, quando Dom Pedro II, o Imperador, sancionou a chamada LDB Imperial, que é a Lei de Diretrizes e Bases para o Liceu Imperial, que era o nome dado à época ao atual Colégio Pedro II, da cidade do Rio de Janeiro, que era a Capital federal, a Capital do Império, a educação física foi inclusa como atividade primordial e obrigatória na formação do cidadão. Então, em torno de 1850, já começou essa situação.
E, para atender a essa questão, surgiram os cursos de formação em educação física. Inicialmente, havia a chamada educação física para o ensino primário, ou para a atividade primária; posteriormente, foi estendida a todos.
Quando vieram a primeira Constituição do Império e a Constituição seguinte, principalmente quando da Constituição da transição do Império para a República, Ruy Barbosa colocou, não só em um parecer sobre a instrução pública, que, segundo os estudiosos da área, tudo o que se escreveu ou que se legislou no Brasil sobre educação básica de 1850 até aquele momento — esse parecer foi elaborado no Senado Federal — fala sobre a importância da educação física.
Em todas as Constituições brasileiras, na primeira de maneira menor, mas a partir da segunda de maneira muito incisiva, está estabelecida a formação do profissional de educação física, assim como a necessidade de professor de educação física escolar.
Já no século XX, basicamente entre os anos 30 e os anos 40, no Governo Vargas, foi estabelecida a legislação sobre desporto. O profissional de educação física, à época chamado professor de educação física, ali já estava inserido.
Antes de finalizar — depois da regulamentação profissional, no que diz respeito à formação —, trago um dado comparativo de Minas Gerais. Eu estou falando de Minas Gerais por ser de lá e conhecer a situação um pouco mais. Minas Gerais, em 1996, possuía 13 cursos de educação física, sendo mais da metade em instituições públicas, o restante em instituições confessionais, ou seja, ligadas à área religiosa, e só 1 em instituição não pública.
Com a regulamentação profissional e também com a situação da educação física na Constituição atual — o profissional de educação física atua em três áreas que são direitos constitucionais pétreos: educação, saúde e esporte —, hoje a educação física está entre as cinco áreas de maior formação acadêmico-profissional do ensino superior. Em Minas Gerais hoje existe algo em torno de 150 instituições presenciais. Se somado às instituições, aos polos de educação a distância, esse número chega a quase 2 mil. No Brasil, existem aproximadamente 4.300 polos de formação na área.
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Mercado de trabalho. Quando essa formação foi regulada, ela era, originariamente, em licenciatura. Posteriormente, foi acrescentado um aprofundamento na área de desporto. Quando eu me formei, em 1974, na Universidade Federal de Minas Gerais, era dessa forma. Em 1987, houve a possibilidade de implantação do bacharelado, que era opcional. Em 1988, com a regulamentação e também por decisão do Conselho Nacional de Educação — é bom frisar que ele é o órgão específico para isso —, houve, então, a formação acadêmica em dois níveis: licenciatura, para atuação na educação física escolar ou na educação básica, já que a educação física é uma das cinco áreas fundamentais ou obrigatórias nos 12 anos de educação básica; e bacharelado, para o que não fosse do ambiente escolar. Mais recentemente, como a pandemia da COVID-19 mostrou com bastante clareza, reconheceu-se a importância da educação física na saúde.
Portanto, hoje existe a formação em licenciatura, para a educação básica, e em bacharelado, para as atividades desportivas, atividades físicas, esportivas e recreativas. Basta dizer que o profissional de educação física atende, entre outros, a um preceito da Organização das Nações Unidas — ONU e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura — UNESCO que mostra a importância do que eles chamam de AFEs, atividades físicas e esportivas. E o Brasil passou a ter uma gerência específica para isso, é um dos poucos países com essa situação.
Outra importância desse profissional é que o sistema formado pelo Conselho Federal de Educação Física e pelos Conselhos Regionais de Educação Física foi criado por força da Lei nº 9.696, sancionada e publicada em 1º de setembro de 1998. De lá para cá, após esses 24 anos — o ano que vem é o 25º —, hoje há perto de 650 mil profissionais registrados e de 62 mil estabelecimentos de prática da atividade física esportiva e recreativa. Esse segundo dado é muito significativo porque o país que tem o maior número desses estabelecimentos no mundo é o Estados Unidos da América, com perto de 68 mil estabelecimentos. Só que os Estados Unidos têm 310 milhões de habitantes, enquanto que o Brasil, com 63 mil ou 64 mil desses estabelecimentos, tem uma população de 210 milhões de habitantes.
A educação física, hoje, representa uma das cinco principais áreas de formação acadêmico-profissional e de exercício profissional e tem a sua regulação estabelecida pelos próprios profissionais. O avanço que aconteceu é muito significativo, graças à Câmara dos Deputados e ao Senado, porque houve, recentemente, uma correção de um chamado vício de origem da Lei nº 9.696. Em 9 meses ou 10 meses, o projeto de lei do Executivo destinado exatamente a corrigir esse chamado vício de origem tramitou nas duas Casas e foi aprovado. Para não dizer que a aprovação foi por unanimidade, ele foi aprovado por mais de 80% dos Congressistas, o que mostra essa participação do Parlamento.
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Nós não temos a menor dúvida em afirmar que boa parte da evolução desportiva como atividade recreativa e como atividade de alto rendimento é graças a essa formação acadêmico-profissional de altíssimo nível e à regulamentação da profissão.
Há alguns anos, 4 anos ou 5 anos atrás, o CONFEF fez uma reunião plenária na sede do Comitê Paralímpico Brasileiro, em que eu, que era Presidente do CREF de Minas na época, fui encarregado de fazer um agradecimento ao comitê. Após me dirigir ao Presidente Mizael Conrado, agradecendo o apoio que o Comitê Paralímpico Brasileiro dava ao profissional de educação física, ele disse em seguida: "Nós é que temos de agradecer ao profissional de educação física. E o dado é do Comitê Paralímpico. O Brasil, há 30 anos, não ficava entre as 15 principais potências paralímpicas do mundo, hoje ele está entre as 8 potências, disputando com a Austrália e os Estados Unidos. Ou seja, olhem o nível em que ele está!"
Todos os profissionais de educação física que atuam no Comitê Paralímpico Brasileiro são formados e registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Agora recentemente, estamos vivenciando a questão da Copa Mundial de Futebol. Todos os membros da Comissão Técnica do Futebol Profissional que estão no Catar, defendendo as cores brasileiras ou dirigindo a Seleção Brasileira, também são colegas de profissão.
Por último e com uma emotividade muito grande, quero agradecer, inicialmente, à Deputada Flávia Morais, à Comissão do Esporte e, obviamente, à Câmara dos Deputados pela significância desta audiência pública em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física. Para nós que batalhamos no dia a dia, até que chegássemos aonde chegamos, traz muita emoção e é muito importante estarmos aqui hoje. Desculpem-me por personalizar, mas aqui está falando alguém que, daqui a 12 dias, vai fazer 48 anos de formado e de exercício profissional. Então, eu fico muito tranquilo em fazer essa afirmativa, pois não sou alguém que começou ontem.
Deputada, muito obrigado. Agradeço não só a você, que é minha colega de profissão, mas também à Comissão do Esporte e à Câmara dos Deputados por nos propiciarem este momento. Quero dizer a vocês o que já foi dito algumas vezes, não só por mim, mas também pelo Presidente anterior, o Jorge Steinhilber: o profissional de educação física sabe ser grato a quem tem pela educação física um carinho assim, da forma como vocês têm.
A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Nós é que agradecemos ao Sr. Claudio Boschi e, através dele, ao CONFEF, que tem sido extremamente atuante nesta Casa, sempre defendendo os interesses dos profissionais de educação física, e que, com certeza, contribui para essa homenagem que nós fazemos hoje, através desta audiência pública. Obrigado pela presença e pelas palavras.
Quero convidar agora o Sr. Marcio Atalla, outro colega, professor de educação física e também colunista e apresentador da Rádio CBN. Através dessa dupla missão, ele tem a oportunidade de trabalhar e defender, cada vez mais, o trabalho do professor de educação física. Ele vai fazer a sua exposição por videoconferência.
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Eu quero convidar à Mesa o nosso querido Deputado Márcio Marinho, que presidiu esta Comissão no ano de 2015 e que presidirá os trabalhos desta audiência pública por um momento. Eu tenho uma reunião na Comissão dos Direitos da Mulher, com a bancada feminina, para fechar o parecer que vai para a equipe de transição. Eu vou até lá por um momento, mas volto para acompanhar a nossa audiência pública. Eu agradeço a disponibilidade ao Deputado Márcio Marinho, que, com certeza, vai enriquecer e engrandecer muito a nossa audiência pública com a sua presença na Presidência.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Obrigado, Deputada Flávia, pelo carinho, pelas palavras.
Realmente, Lindberg, nós vivemos experiências inesquecíveis à frente desta Comissão importantíssima para a Câmara dos Deputados e para o Brasil.
Aproveitando as palavras do Prof. Claudio, quero também deixar registrado, em nome do profissional de educação física, um agradecimento ao Prof. Jorge, nosso Presidente desde o reconhecimento da profissão.
Como o Prof. Claudio explanou, a profissão passou, nesse período, por ene transformações, e eu quero pegar o gancho em alguns detalhes da fala dele. Antes de 1996, nós tínhamos menos instituições de educação física, a maioria era pública. A área de atuação do profissional de educação física, naquele momento, até por conta do ambiente em que vivíamos, era mais limitada. Porém, com menos instituições, nós tínhamos, na média, mais qualidade na formação desse profissional. E eu posso falar como profissional da área e também como proprietário de um centro que recebe muitos profissionais de educação física todos os anos.
Eu quero concentrar esta fala na formação. Acho que é esse o objetivo desta audiência. Obviamente, hoje, o campo de atuação do profissional de educação física se ampliou muito não só na área da educação, mas também na área da saúde pública. As pessoas são muito mais sedentárias, por conta de uma mudança de ambiente, com muito mais tecnologia, com muito mais facilidades. Isso favorece o aumento de casos de doenças crônicas como diabetes e obesidade e de uma série de doenças relacionadas à mente, como depressão e ansiedade — e nós podemos falar também de outras doenças como o câncer —, que têm sempre como um dos principais fatores de risco o sedentarismo. Com isso, o profissional de educação física acaba ganhando uma grande oportunidade para atuar nessa área.
O que acontece, na prática, é que o profissional de educação física acaba não sendo reconhecido nessa estrutura de saúde e educação, por conta de uma formação que, na média, não atinge as expectativas.
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Partindo dessa premissa e falando da formação do profissional de educação física, eu acredito que seja necessário repensar não só a quantidade de instituições — não é quanto mais melhor —, mas também a qualificação dessas instituições. E precisamos repensar se realmente esse modelo que forma o profissional de educação física em 3 ou 4 anos atende ao mercado ou se vale a pena seguir modelos de outros países, que segmentam a formação. É muito claro que muitos profissionais têm o desejo de trabalhar em academia e fazer uma coisa mais específica que não envolveria uma formação tão abrangente como a necessária para quem vai atuar, por exemplo, com saúde preventiva ou saúde pública, num contexto maior.
Eu vejo hoje um aumento muito grande no número de instituições e uma formação que, muitas vezes, é superficial em vários campos. Toca em vários pontos sensíveis, mas não se aprofunda em qualquer um deles. Eu acredito que, por isso, na entrega ao mercado, o profissional de educação física não esteja conseguindo, perante a sociedade, perante os players, no caso da saúde e da educação, mostrar o valor que tem.
Voltando-me para a audiência pública, quero destacar que a importância do profissional de educação física na sociedade será cada vez maior, justamente pela ausência do movimento em nosso dia a dia. Como o Prof. Claudio falou, são 63 mil estabelecimentos para a prática de atividade física no Brasil — nós perdemos somente para os Estados Unidos. Mas também temos que olhar outro dado: depois de 3 meses frequentando um desses estabelecimentos, 64% das pessoas não voltam mais. E aí nós temos que pensar no papel do professor de educação física para reter essas pessoas e devolver a elas o movimento que foi perdido no dia a dia.
Acredito que a nossa profissão tenha conquistado muito e possa conquistar muito mais. Isso passa por uma melhor formação do profissional. Minha sugestão sempre foi tentar dividir, logo na graduação, grupos específicos. É claro que é muito cedo e que as pessoas ainda não sabem onde vão atuar, mas, se conseguíssemos, o ideal seria fazer uma divisão. O que nós vemos hoje é um profissional saindo com uma formação que deixa a desejar.
Eu queria colocar, para finalizar, um outro ponto — e acho que é uma discussão que deve partir da Câmara dos Deputados ou mesmo da sociedade. O sedentarismo é, reconhecidamente, um fator de risco, se não para todas, para quase todas as doenças; e nós sabemos que movimento é saúde, mas a atividade física não está incluída nos planos de saúde como alguma coisa que faça parte da rede credenciada, que faça parte do tratamento ou da prevenção de qualquer doença.
Nós vemos ali a fisioterapia, a nutrição, mas não vemos a atividade física.
Então, acredito também que, com uma melhor formação do profissional, e mostrando isso aos players de saúde, podemos ver o quanto o movimento vai trazer não só qualidade de vida para as pessoas, mas também uma economia absurda.
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O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Obrigado, Marcio Atalla, professor de educação física, colunista e apresentador da rádio CBN, pela sua contribuição.
Tenho certeza de que todos aqueles que nos acompanharam pelos meios de comunicação da Câmara puderam perceber, com profundidade, o quanto você milita bem nessa área e se dedica muito a ela. Temos certeza de que esse alerta que você tanto coloca a respeito de São Paulo — e acho que o mesmo acontece em todo o Brasil — realmente é um alerta não só para São Paulo, mas também para todas as capitais, para todas as cidades, principalmente para aquelas em que há um índice muito grande de sedentarismo. Algumas doenças são provenientes da falta de exercícios.
Quero parabenizar a Deputada Flávia Morais por esse requerimento em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.
Cumprimento o Deputado Márcio Marinho, que está à frente agora da plenária, os demais membros, o nosso amigo Lindberg, o nosso amigo Claudio Boschi. Tivemos oportunidade, várias vezes, de conversar enquanto eu fazia doutorado na Universidade do Porto. O Prof. Claudio é uma referência.
Fui convidado a participar desta reunião através da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, representando aqui o nosso Presidente, Sr. Antônio Hora Filho, profissional de educação física. Atualmente, estou atuando como Presidente da Federação Acreana do Desporto Escolar e sou professor da Universidade Federal do Acre, da área de educação física.
Hoje nós temos, como o Prof. Claudio falou, os dois cursos: bacharelado e licenciatura. E estamos agora trabalhando na Área Básica de Ingresso — ABI, que é uma nova forma de ingresso em que há uma área básica e, depois, há a separação do bacharelado e da licenciatura.
Uma preocupação muito grande que foi citada tem relação com a formação dos nossos profissionais. Com a pandemia, nós tivemos uma evasão muito grande de alunos. Os nossos alunos deixaram de frequentar as aulas, e muitos deles não voltaram depois que as aulas se tornaram presenciais.
Está sendo uma dificuldade nossa trazer esses alunos de volta. Não está sendo fácil. Esta é uma luta que nós estamos tendo, mas vamos conseguir.
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Com relação a um ponto que o Prof. Claudio falou, sobre o perfil dos técnicos que estão na Copa, quero dizer que recentemente a Confederação Brasileira do Desporto Escolar realizou os Jogos Escolares Brasileiros — JEBs para crianças, alunos nossos, de 12 a 14 anos da rede pública e da rede privada. Tivemos 1.283 profissionais de educação física atuando como técnicos e assistentes técnicos, todos eles formados em educação física e obrigatoriamente com o registro no CREF, sendo 371 mulheres e 912 homens. Fora os técnicos e os assistentes técnicos, temos outras áreas também, a exemplo de dirigentes e árbitros, vários deles com formação em educação física e também com registro no CREF.
É importante darmos muita atenção aos nossos alunos, aos nossos futuros profissionais. O nosso desejo é, cada vez mais, fortalecermos os nossos Conselhos Regionais e também o nosso Conselho Federal, através do Prof. Claudio.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Obrigado, Presidente da Federação Acreana do Desporto Escolar, Sr. José Reinaldo Cajado de Azevedo, pela sua exposição.
Dura tarefa é estar aqui substituindo provisoriamente a nossa amiga Deputada Flávia. Deputado Danrlei, que sofrimento é para quem está nos assistindo ver a Presidência ser trocada. A Presidência estava sob os cuidados da Deputada Flávia Morais e passou a ser presidida por esta pessoa feia que só, como se diz lá na Bahia, que sou eu. A Presidência antes era exercida por uma moça bonita, a Deputada Flávia Morais, que pediu licença e está em uma tarefa dupla aqui na Câmara dos Deputados. Mas, como ela me fez esse pedido tão gentil, eu tive que atender porque nós que somos, como sempre diz um amigo meu PHD, pobres homens dominados temos que estar sempre atendendo aos pedidos gentilmente feitos pelas mulheres, principalmente por se tratar de uma audiência pública tão importante como esta na Comissão do Esporte.
O SR. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD - RS) - Eu também, Deputado Márcio, vou falar como V.Exa.: se a nossa Deputada disser que posso... (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Eu não tinha visto a Deputada Flávia chegar, porque a tela a está cobrindo.
A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT - GO) - Fique aí, Deputado, por favor. A não ser que V.Exa. precise sair. Mas eu estou acompanhando aqui.
O SR. PRESIDENTE (Márcio Marinho. REPUBLICANOS - BA) - Eu vou precisar, realmente, sair porque eu estava fazendo um exame. Vou ter que sair agora.
Peço desculpas a V.Exa., mas realmente eu não a vi chegar. A tela estava cobrindo V.Exa., e eu aqui lhe rasgando elogios.
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A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Eu só preciso comentar que essa modéstia do Deputado me mata. O Deputado Márcio Marinho, sempre querido, presidiu esta Comissão com excelência. Ele não tem nada de pobre coitado; ele é um grande Parlamentar, um grande Deputado.
O SR. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD - RS) - Obrigado, Deputada Flávia Morais.
Em primeiro lugar, quero parabenizar todos os profissionais, em especial por este momento que estamos tendo aqui para tratar dessa questão. Eu fui atleta. Eu comecei a minha vida e me tornei alguém graças ao esporte. Todo mundo acha que eu só joguei futebol, mas eu comecei na base. Quando falo de base, refiro-me à escola, porque a minha base não foi o Grêmio, não foram os clubes; a minha base foi a escola. E eu acho que esse é o principal local onde nós temos que ter o profissional de educação física trabalhando.
Eu estou dizendo isso porque eu sei o quanto faz diferença para qualquer um e qualquer uma, dentro da escola, ter a educação física, mas a educação física sendo exercida pelo profissional. É ele quem faz a diferença para que os meninos e as meninas possam ter — quem sabe, no futuro — uma possibilidade no esporte. E eu digo: se eu me tornei um atleta profissional, se eu tive a oportunidade e a capacidade de jogar num clube do tamanho do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, do Fluminense ou do Atlético Mineiro, foi graças a um professor de educação física que, quando eu tinha 5, 6, 7 anos de idade, chamo-me e disse: "Você precisa praticar esportes". Eu era alto, magricelo, desengonçado, por ter crescido muito rápido. Ele me explicou por que eu deveria praticar esportes, por que eu deveria fazer educação física — lá no início. Ele disse que era para que eu pudesse ter coordenação e, enfim, tudo aquilo que eu não preciso falar para nenhum profissional de educação física, porque eu sei que é a base do estudo dele.
Eu tenho um livro escrito da minha vida, e nesse livro o único professor que é citado é o meu professor de educação física, pela importância que ele teve na minha vida. E eu acho que isso é importante para qualquer aluno e qualquer aluna, porque é a base de tudo. Da mesma forma que Português, Matemática e outras disciplinas são importantes, Educação Física também é.
Temos que colocar na cabeça daquelas pessoas que fazem o comando das Secretarias de Educação dos Estados, ou do Ministério da Educação, a importância da educação física nos primeiros anos da escola, senão não vai mudar nada. Não adianta querermos colocar mais dinheiro para a prática depois. Nós temos que ensinar e explicar para essa meninada, para a criançada, lá no início, por que fazer educação física.
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Desculpem-me — e acredito que o Claudio também pensa como eu —, mas de nada adianta querer dar uma aula por semana de educação física em uma escola. É perda de tempo!
Eu lembro que lá em Crissiumal — a Deputada Flávia não deve nem imaginar onde é —, na divisa com a Argentina, tendo o Rio Uruguai no meio, uma cidade de 10 mil habitantes, na minha escola, nós tínhamos pelo menos quatro aulas semanais de educação física: dois períodos na terça — eu lembro até hoje — e dois períodos na quinta-feira ou na sexta-feira. E essa atividade era obrigatória. Isso é muito importante! No início, é óbvio que a meninada às vezes não quer, não gosta — "Ah! Não quero ir". Mas devemos explicar por que isso é importante.
Então, aqui eu quero me colocar à disposição e ao lado de vocês. Eu estou falando isso porque o principal momento do profissional de educação física, a meu ver, é na escola, seja nos anos iniciais ou até mesmo na faculdade. E por quê? Porque educação física é saúde. Ano passado, eu tive a oportunidade de ser Secretário de Esporte no Rio Grande do Sul. O nosso primeiro ato, no meio da pandemia ainda — naquele momento complicado, fazia mais de 1 ano que as pessoas não tinham oportunidade e possibilidade de trabalhar — na primeira semana, foi um auxílio emergencial para o profissional de educação física. Isso exatamente pela importância que ele tinha e tem, a meu ver, na área curricular.
Conseguimos ajudar mais de 800 profissionais que estavam, muitos deles, já fazendo outras coisas, porque não podiam dar sua aula. Estava tudo fechado, e eles estavam perdendo a possibilidade de cuidar da sua família financeiramente. Nós conseguimos segurar muitos deles na educação física ainda. Eu tenho um orgulho muito grande de ter feito isso. Trouxemos para dentro da Secretaria profissionais da educação física ligados ao CREF/RS, para que eles trabalhassem junto conosco, para que nós pudéssemos fazer um trabalho dentro da Secretaria de Esporte em parceria e com todo o conhecimento de um profissional de educação física ao nosso lado, em todos os sentidos.
Até hoje essa pessoa está lá dentro, trabalha, a Carla Pretto, uma grande pessoa. Hoje é uma das Vice-Presidentes do CREF/RS. Ela está fazendo um trabalho excepcional na Secretaria de Esporte do Estado do Rio Grande do Sul até hoje e em muitas áreas, ajudando a Secretaria de Educação do Estado a entender a importância desse profissional. Nós estamos lutando muito por ele, para que ele possa ter um crescimento dentro da área curricular das escolas.
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Eu acho que, se não começarmos a dar ao profissional de educação física o merecido tamanho e importância na área curricular das escolas, não adianta querer lá na frente que as pessoas gostem de praticar esportes e que as pessoas não estejam obesas. Deve-se começar na base, lá embaixo. Acho que isso também passa por nós, junto com o Ministério da Educação, principalmente. Vamos mostrar-lhes o quanto o esporte pode fazer pela saúde, em primeiro lugar, pois diminui o custo da saúde no nosso País. Em segundo lugar, o esporte traz de volta as crianças para a sala de aula. Desculpe-me quem achar que é diferente, mas, sim, o esporte é a maior arma que nós temos hoje para manter uma criança dentro de uma escola e de uma sala de aula. Essa é a minha opinião. E, mais que isso, o esporte também é importante para a segurança pública. Quem me disse isso, e eu não tinha me dado conta, foi o nosso Governador do Estado Eduardo Leite, que nos pediu que trabalhássemos também diretamente com a segurança pública. Como? O profissional de educação física traz a meninada em contraturno e a mantém na escola, fazendo um trabalho social também. Quem vai fazer esse trabalho? Eu acho que a principal pessoa é o profissional da educação física.
Eu sei que nós temos a cultura, eu sei que nós temos outras áreas que podem ajudar no turno inverso, no contraturno de uma escola, mas eu acredito ainda que, como diz o nosso treinador da seleção brasileira, o Tite, com quem eu trabalhei também, o que mais vai brilhar o olho da criança é o esporte. E é o que vai fazê-la ficar lá.
Então, Deputada, parabéns! Conte comigo para o que pudermos fazer em favor do profissional de educação física, principalmente nessa área. Claudio, conte conosco. Vamos trabalhar muito para isso. Não adianta querermos fazer isso depois. "Ah! Todo mundo está ficando obeso". Não! Por quê? Porque começa lá embaixo. Deve-se explicar para a criança por que ela precisa fazer a educação física, por que ela precisa fazer a prática esportiva. E ela deve sempre contar com um profissional apto, não com uma pessoa que vai entregar à criança uma bola de vôlei e botar todo mundo para jogar vôlei sem saber exatamente nem como fazer um levantamento ou quais são as regras do esporte.
Eu tive um bom profissional de educação física. Graças a ele — inclusive aqui posso dizer — hoje estou como Deputado, porque foi a minha trajetória, a minha história no esporte que me trouxe para cá. E ele é muito importante, foi muito importante e é meu amigo até hoje! Ele continua um profissional de educação física, continua um grande professor. Tenho certeza que ele mudou a vida de muitos meninos e meninas.
A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Obrigada, Deputado Danrlei.
Eu também sou professora de educação física e me sinto homenageada pelas suas palavras. Realmente, essa importância do professor de educação física é muito grande.
Quando entrei nesta Comissão, Claudio, eu era a única aqui. Havia muito ex-atletas e aqui só se falava sobre esporte de alto rendimento. E eu falava sozinha: "Nós temos que trabalhar o esporte de base, levar recurso para as escolas". Hoje eu fico feliz ao ouvir esse discurso de ex-atletas, atletas, enfim, de pessoas que já chegaram no alto rendimento, mas têm a consciência que o atleta vem de um esporte de base bem-feito. Ele é consequência natural de um esporte de base bem-feito.
Então, hoje temos essa consciência uníssona aqui. Todos já entendem. Sabemos que, com isso, temos conseguido aprovar projetos de lei, leis importantes, não só garantindo a presença do professor de educação física nas escolas, mas também garantindo recursos para o esporte educacional. Sabemos que tudo isso tem feito a diferença.
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Muito obrigada, Deputado Danrlei. Queremos indicar seu professor para receber um prêmio aqui. Nós temos um prêmio que homenageia o professor de educação física. Prepare e já passe o nome dele para o nosso companheiro Lindberg. Quinta-feira haverá uma entrega, mas V.Exa. já pode indicá-lo para o ano que vem, pois eu acho que ele merece muito.
Primeiramente, em nome do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado, gostaria de agradecer este convite e parabenizar esta Comissão pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.
Cumprimento o Deputado Júlio Cesar, o Deputado Márcio Marinho, o Deputado Danrlei e a Deputada Flávia Morais por esta iniciativa maravilhosa. Assim, na pessoa de V.Exas., cumprimento todos os Deputados aqui presentes e o Presidente do CONFEF, o Prof. Claudio Boschi. O CONFEF é grande parceiro do Comitê Paralímpico Brasileiro. Cumprimento o Sr. Lindberg, todos os expositores daqui e todos que estão nos acompanhando neste momento.
Meu nome é Jonas. Sou Diretor de Esporte de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro, professor de educação física, licenciado em Educação Física, bacharel em Treinamento e Esportes. Toda a minha formação é voltada para o trabalho com a pessoa com deficiência na educação física adaptada.
De início, gostaria de ressaltar a importância do professor de educação física para a sociedade, não somente nos aspectos fisiológicos, que são tão conhecidos por todos, mas também pela melhoria da qualidade de vida da nossa população.
Nós, do CPB, acreditamos muito na atividade física e no esporte como uma das principais ferramentas de inclusão social. Quando trazemos isso para a área da atividade física para a pessoa com deficiência é ainda mais relevante. A prática esportiva é promotora, sim, de um país mais igual, de um país mais justo e de mais oportunidades. Posso afirmar isso porque, quando vemos um atleta paralímpico nos grandes meios de comunicação, com certeza, isso rompe barreiras e quebra paradigmas da nossa sociedade. Se essa pessoa com deficiência consegue alcançar esses feitos — às vezes, inimagináveis para quem não tem a convivência com a pessoa com deficiência —, com certeza, isso faz mudar a concepção da pessoa com deficiência. Se ela pode fazer um feito desse, por que ela não poderia trabalhar na sua empresa, por que ela não poderia estudar na escola do seu filho, e assim por diante?
Falo isso neste momento porque o profissional de educação física é quem desenvolve esse trabalho no dia a dia. Esse trabalho é desenvolvido desde uma iniciação, desde o esporte na escola até o alto rendimento, que pode ajudar sim a mudar toda a sociedade.
Até para colaborar com o que o Deputado Danrlei falou, nós temos uma grande atleta paralímpica cuja palestra voltada para os professores de educação física eu escutei. Ela falou do seu histórico e da importância do profissional de educação física que ela teve na escola para toda a sua carreira. Então, esse profissional abriu as portas para que ela pudesse fazer educação física. Como ela tinha uma deficiência, ela não fazia aulas, mas esse profissional a trouxe para fazer aulas de educação física.
E isso mudou completamente o rumo da vida dela, que é uma grande atleta paralímpica, multimedalhista nesses eventos.
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Por falar nisso, vimos trazendo a questão da formação. Isso já foi citado aqui por todos, mas acreditamos que, entre os profissionais de educação física, essa formação para trabalhar com pessoa com deficiência evoluiu muito nos últimos anos. Na graduação de praticamente todas as faculdades de educação física, há disciplinas que tratam diretamente da atividade física adaptada.
Mas por que não sonhar mais alto? Por que não ter mais espaço, por exemplo, dentro de outras disciplinas para dar a confiança de que o profissional de educação física precisa para trabalhar com a pessoa com deficiência? Por que não uma aula de futebol? Por que não falar de futebol para cegos ou para pessoas com paralisia cerebral? Por que não, talvez, falar também do basquete em cadeira de rodas, e assim por diante, em outras disciplinas? Por que não inserir essas modalidades em cada uma das disciplinas também? Essas modalidades são muito importantes para o desenvolvimento do nosso País. Com certeza, isso pode trazer um ganho imensurável para milhões de pessoas com deficiência em todo o País.
Nós do CPB agradecemos imensamente o trabalho dos profissionais de educação física no esporte para pessoas com deficiência. Eles são muitos. O Claudio falou do nosso comprometimento com o profissional de educação física e com o CONFEF. Só no CPB, há mais de 70 profissionais de educação física contratados e trabalhando diariamente com pessoa com deficiência em várias partes do País.
Nas modalidades que o CPB administra — atletismo, natação, halterofilismo e tiro esportivo —, há mais de 1.800 profissionais de educação física em nossos bancos de dados que trabalham em clubes, associações, centros de reabilitação. Além disso, o CPB já capacitou mais de 40 mil professores de educação física em todo o País. Os cursos são gratuitos, alguns são presenciais, outros a distância. Inclusive, já coloco esses cursos e capacitações para atividade física adaptada à disposição de todos os profissionais de educação física que desejarem realizá-los.
Em nosso site mesmo, o www.cpb.org.br, na área de educação paralímpica, vocês irão encontrar todos os nossos cursos disponíveis. Convido todos a fazê-los. Com esses cursos, a nossa intenção é a de que o professor de educação física esteja cada vez mais confiante em trabalhar com a pessoa com deficiência, para que essa que seja mais uma nova grande área dentro da educação física. Como consequência disso, esperamos que todas as crianças com deficiência tenham acesso à prática esportiva no momento certo, que, como disse o Deputado Danrlei, é na idade escolar, assim como as outras crianças do nosso País têm esse direito.
A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Muito obrigada. Que Deus o abençoe! Obrigada pela presença e pela participação.
A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Boa tarde.
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Quero agradecer à Deputada Flávia e ao Deputado Márcio, que passou por aí também, por esta oportunidade, agradecer à Comissão do Esporte e ao Deputado Danrlei pela sua fala relacionada à escola, que é o tema que eu venho trazer.
Eu represento aqui hoje o Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região — CREF4/SP, do Estado de São Paulo, o Prof. Nelson Leme da Silva Junior. Venho trazer algumas questões, algumas ideias que irão permear desde a história contada pelo Presidente do CONFEF, o Prof. Claudio Boschi, até a problemática levantada pelo Prof. Marcio Atalla, que fala um pouco da questão do aumento do sedentarismo. O foco disso tudo é o depoimento do Deputado Danrlei, que fala da transformação potencial que as aulas de educação física podem promover nas pessoas que passam pela escola.
A história da educação física entrega para nós muitos desafios, desafios sociais, políticos e até de ordem pedagógica. Eu falo disso com propriedade, porque, além de representar o Conselho de Educação Física, trabalho com gestão educacional em cursos de graduação em educação física e trabalho na escola também. Então, eu passeio do chão da escola até a dimensão política da nossa profissão.
Quanto à questão social, que o Professor Marcio Atalla levantou, vamos pensar e buscar algo na formação. Como eu formo profissionais de educação física para combater o sedentarismo? Como eu formo profissionais de educação física que tenham a capacidade de intencionalmente promover ações e intervenções que modifiquem o comportamento e a percepção do sujeito, causando aquilo que o Deputado Danrlei apresentou como depoimento, que é essa mudança na pessoa a partir das aulas de educação física?
Gosto de dizer que a formação de todas as pessoas passa pelas experiências de vida e passa pela experiência como alunos na escola. Então, antes de sermos profissionais de educação física, nós passamos por experiências como alunos, quando vemos todos os dias pessoas ministrando aulas na nossa frente, e isso faz parte da nossa formação. E só quando vamos para a universidade é que existe a intenção clara de nos formarmos professores ou profissionais de educação física.
Toda essa formação, desde as experiências cotidianas, tanto a formação como aluno na escola como a formação superior, é colocada em jogo quando entramos em sala de aula como profissionais, como professores, para tentar promover, de forma intencional, essa educação para a autonomia, porque é isso que se espera hoje. A educação nacional é regida pela Base Nacional Comum Curricular, e espera-se que o profissional de educação física seja capaz de fazer isto: promover mudanças significativas no sujeito a partir da aprendizagem e por meio da aprendizagem.
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E vale até ressaltar aqui a importância de o Conselho Federal de Educação Física colocar em pauta a discussão da organização e da oferta de cursos técnicos para suprirem essa necessidade de mercado que surge a partir dessa importância de se ter uma formação mais específica, uma formação que vá permitir, credenciar e habilitar esses profissionais a atingirem essa demanda, que é complexa, especialmente no âmbito escolar ou em qualquer outra situação que possa existir, como, por exemplo, num tema social relevante como é a questão do sedentarismo, que foi levantada pelo Professor Marcio Atalla.
Além disso, olhando para dentro da escola agora, nós temos em grande parte do território nacional apenas duas aulas semanais de educação física por turma. No ensino médio, com a implementação da BNCC, cada Estado está fazendo de uma forma. Há Estados que estão regredindo na quantidade de aulas semanais de educação física por turma. E, quando vamos para a educação infantil, observamos que existem Municípios onde sequer é ministrada aula de educação física por profissional credenciado ou habilitado, infringindo inclusive a LDB, que diz que a educação física é componente curricular obrigatório na educação básica inteira — e a educação básica inteira vai da educação infantil até o ensino médio. Então, a partir disso e pensando inclusive que a Organização Mundial da Saúde — OMS recomenda no mínimo 150 minutos de atividade física por semana para crianças e adolescentes, não podemos entender esse como um cenário adequado.
Eu nem vou mencionar aqui as condições de trabalho que os profissionais de educação física enfrentam nas escolas. A única coisa que não se altera dentro desse contexto é a missão complexa e difícil do profissional de promover mudanças comportamentais em crianças e adolescentes que por eles passam.
Quero citar um exemplo. O Conselho Regional de Educação Física tem feito várias ações relacionadas a essa valorização da educação física no âmbito escolar. Nós temos tentado estreitar a relação com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para rever e organizar o novo ensino médio que está sendo implementado aqui. A partir de 2023, o ciclo se fecha nos 3 anos do ensino médio, dentro dessa nova proposta para o ensino médio. E nós temos tentado insistentemente colocar a educação física dentro dos parâmetros que, de fato, entendemos ser adequados.
Vale novamente pensar e sugerir algo. Acho que o Conselho Federal de Educação Física tem todas as condições de ocupar espaços dentro da política nacional, inclusive em parceria com o Ministério da Educação, para rever isso em âmbito nacional. Talvez, se nós tivéssemos uma normativa específica que fosse conectada à Base Nacional Comum Curricular, não passaríamos por problemas relacionados, por exemplo, à quantidade de aulas em esfera estadual, dentro dos Estados. Então, acho que vale a pena pensarmos em buscar isso ao longo do tempo, para construirmos uma nova história na educação física escolar.
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Então, eu quero agradecer e dizer que a escola é a base, é o ponto inicial da formação das pessoas. E, quando nós priorizamos a base, quando nós priorizamos a educação física no âmbito escolar, nós criamos uma cultura a ela relacionada. Isso envolve esporte, envolve prática de exercício, envolve combate ao sedentarismo. Quando eu crio essa onda de formação, eu educo pessoas na prática de exercícios, na prática esportiva na vida cotidiana. E, de quebra, teremos pessoas interessadas em se tornar profissionais de educação física e em buscar uma formação de qualidade para exercer essa profissão com grande potencial e capacidade, além de uma reorganização no âmbito superior para formar esses profissionais, diante das demandas sociais que aparecem no campo da educação física escolar.
A SRA. PRESIDENTE (Flávia Morais. PDT - GO) - Obrigada, Ademir.
Quero mais uma vez agradecer a participação de todos os expositores. Tenho muito orgulho de representar aqui na Câmara Federal os professores e os profissionais de educação física. Tenho orgulho de ser professora de educação física e acredito muito na importância dessa atividade na formação de homens e mulheres que pensam no desenvolvimento humano, que pensam em ter uma qualidade de vida além dessa atividade maçante da vida de muitas pessoas. Hoje, a prática da atividade física não é um privilégio. Ela é uma necessidade, desde o bebê até a pessoa idosa. Como disse muito bem o Danrlei aqui, na verdade, esse hábito se cria na infância, no início da vida. É o professor de educação física quem cria, quem ajuda, quem propicia a formação e o desenvolvimento humano a partir desse hábito em nossas crianças, trazendo homens e mulheres a uma vida saudável. A prática da atividade física, a prática do esporte, com certeza, deve fazer parte da vida de qualquer ser humano.
Nós agradecemos a participação de todos. Estamos aqui à disposição do CONFEF e dos CREFs para debater, para discutir, para ampliar cada vez mais o espaço dos professores de educação física nas escolas e em outros espaços também, para que tenhamos o esporte participação, o esporte educacional, provido de profissionais qualificados e capacitados. Desse modo, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais serão cada vez mais fortalecidos, atuando na valorização dos nossos profissionais. Quando o Conselho atua bem, temos profissionais bons que correspondem a toda a categoria e que a engrandecem, com certeza.
Nessa caminhada eleitoral, nessas eleições, Claudio, Lindberg, observei a existência de academias em todos os Municípios do interior. Antes, nós não tínhamos isso. Hoje, parece que a prática da atividade física vai se tornando um hábito muito comum e vem se universalizando.
Então, isso passou a ser procurado, é um negócio que traz vantagem para quem está investindo nisso, na abertura de academias. Sentimos que a população está procurando cada vez mais praticar atividade física e ter uma vida saudável. E precisamos acompanhar isso, com profissionais competentes, preparados, qualificados. As nossas universidades estão cada vez mais oportunizando que pessoas formadas possam ser multiplicadoras, mostrando a importância da educação física na vida de cada um.
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Portanto, mais uma vez, quero agradecer a participação de todos e parabenizar a Comissão do Esporte desta Casa, através do Lindberg, da Alessandra e de toda a equipe. Com certeza esse trabalho tem fortalecido a luta pelo esporte no nosso País.
Estamos otimistas. Já tivemos o Ministério do Esporte e, depois, o encolhimento dele neste mandato, quando foi incluído no Ministério da Cidadania. Mas acreditamos muito que precisamos retomar isso e dar a importância que era dada ao esporte, através de um Ministério próprio, para que possamos cada vez mais fortalecer as políticas públicas e ter um espaço fortalecido para a execução delas. Vamos lutar por isso.
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