4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
139ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial))
Em 18 de Outubro de 2022 (Terça-Feira)
às 10 horas
Horário (Texto com redação final)
10:00
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ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Bom dia a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
HOMENAGEM
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Esta sessão solene em homenagem ao Dia do Médico foi requerida pelos Deputados Dr. Zacharias Calil e Dr. Hiran Gonçalves.
Convido para compor a Mesa o Deputado Hiran Gonçalves (palmas); o Deputado Doutor Luizinho (palmas); o Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde (palmas); o Sr. Victor Godoy, Ministro da Educação (palmas); e o Sr. Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina (palmas).
10:04
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Convido todos para acompanharem, em posição de respeito, a execução do Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:08
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Convido todos para assistirem ao vídeo institucional.
(Exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Eu gostaria de ler agora o discurso do nosso Presidente Arthur Lira.
O Sr. Presidente pronuncia o seguinte discurso:
"Sras. e Srs. Parlamentares, demais autoridades aqui presentes, é uma honra para a Câmara dos Deputados promover esta sessão solene para homenagear o Dia do Médico, celebrado no dia 18 de outubro.
10:12
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Gostaria de agradecer e parabenizar os requerentes, os ilustres Deputados Dr. Zacharias Calil e Hiran Gonçalves, por trazerem evento tão relevante para a comemoração em plenário.
No Brasil, a categoria profissional formada pelos médicos se destaca pela dedicação e pelo compromisso com a saúde da comunidade.
Nas palavras do próprio Conselho Federal de Medicina, os profissionais de medicina garantem a defesa da saúde da sociedade brasileira, preservando a adoção das políticas competentes, as quais promovem o acolhimento e a dignidade, levando sempre em consideração a grande parcela da população brasileira que vive em condições de vulnerabilidade.
No Brasil, a data escolhida para celebrar o Dia do Médico é de origem religiosa. O dia 18 de outubro é consagrado a São Lucas Evangelista. Por meio do testemunho de São Paulo, sabe-se que foi médico e é considerado o padroeiro dos médicos pela Igreja Católica. A dedicação e o sacrifício, características que marcam praticantes de todas as religiões, destacam-se também no exercício da medicina e ficaram em evidência, especialmente, nos últimos 3 anos, quando a pandemia e a crise econômica arrastaram milhões de brasileiros a consultórios e hospitais em busca de assistência urgente.
A pandemia de coronavírus tornou ainda mais evidentes as dificuldades a serem enfrentadas para melhorar o sistema de saúde dos brasileiros. O Conselho Federal de Medicina contabilizou que mais de 800 médicos morreram vitimados pela COVID-19 no País. A saúde brasileira clama por mais investimentos, inclusive nas universidades, além de pedir condições de trabalho mais humanitárias para os profissionais.
Uma sociedade doente é uma sociedade sem condições de desenvolvimento. Médicos sem amparo são incapazes de exercer devidamente sua profissão, especialmente aqueles que trabalham no serviço público. Precisamos resgatar a infraestrutura hospitalar, oferecer recursos para que os médicos possam atingir as metas de atendimento no trabalho, mantenham a saúde mental e não se esgotem com excessivas cargas de trabalho. Reduções salariais, demissões intempestivas, instabilidade e insegurança estão abalando a vida do profissional da medicina.
O Congresso Nacional tem o dever de apoiar todos os profissionais de saúde no Brasil. Asseguro, como Presidente desta Casa, que assim o faremos.
A todos os médicos os meus parabéns e a minha gratidão.
Muito obrigado.
Presidente Arthur Lira" (Palmas.)
10:16
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Eu gostaria de convidar o Deputado Hiran para assumir a Presidência, que eu vou fazer um pronunciamento aqui em plenário.
Muito obrigado.
(O Sr. Dr. Zacharias Calil, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hiran Gonçalves, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. PP - RR) - Com a palavra o Deputado Dr. Zacharias Calil, um dos requerentes desta sessão solene.
Deputado Dr. Zacharias Calil, V.Exa. tem a palavra.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO - GO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Bom dia a todos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita alegria quero, primeiro, agradecer o apoio para a aprovação do meu requerimento, apresentado logo no início do ano, a fim de que realizássemos esta sessão solene, que celebra hoje, dia 18 de outubro, o Dia do Médico. Nesta oportunidade, a Câmara dos Deputados homenageia o profissional que promove a saúde da nossa população.
A medicina foi o ofício que eu escolhi exercer. Sou médico, cirurgião pediátrico. Em 41 anos de profissão, desenvolvi o meu trabalho principalmente na rede pública de saúde, especialmente no Hospital Materno-Infantil de Goiânia, onde, juntamente com a equipe, realizamos cirurgias de alta complexidade, como a separação de gêmeos siameses, e também desenvolvemos tratamentos inéditos, como patente de medicamentos, colocando o nosso Estado de Goiás e o Brasil em evidência e como referência mundial nesses tratamentos, proporcionando esperança e qualidade de vida para muitas crianças e suas famílias.
A profissão de médico não é fácil. Existem inúmeras dificuldades a se superar, desde a formação árdua até os imensos desafios encontrados no exercício da medicina. O médico não escolhe dia para exercer sua profissão. A dedicação à saúde do outro é tão grande que, muitas vezes, a própria saúde é deixada de lado. Vimos isso recentemente, ao longo da maior crise de saúde mundial decorrente da pandemia da COVID-19. Os médicos, que foram imprescindíveis na luta pela saúde e pela vida dos brasileiros, pagaram o preço do esgotamento físico e psicológico, das contaminações recorrentes e das sequelas da doença. Muitos se viram no lugar de seus pacientes, lutando pela própria sobrevivência.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2022, quase 20 mil médicos precisaram ser internados com a síndrome da angústia respiratória aguda e cerca de 800 médicos perderam a batalha para a doença.
Às famílias desses colegas, deixo um forte abraço e o nosso sincero reconhecimento.
O enfrentamento da COVID-19 evidenciou a real importância do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS. Essa rede de cuidado com a saúde da população brasileira é das maiores conquistas do nosso povo.
No entanto, é preciso ressaltar que, muitas vezes, os médicos não contam com a estrutura necessária para realizar o seu trabalho de modo que o cidadão brasileiro tenha um atendimento médico de qualidade. Boas condições de trabalho para os médicos que atendem na rede pública estão em grande parte ligadas à atualização da tabela SUS. Os valores definidos para a remuneração de serviços públicos são hoje considerados muito abaixo da média aplicada no mercado. Há 20 anos que essa tabela não é atualizada. Essa disparidade tem servido tanto para reduzir a participação do Governo Federal no financiamento dos procedimentos de média e de alta complexidade quanto para afastar os profissionais de saúde do atendimento no SUS. Os médicos que permanecem, por sua vez, têm sido alvos de crescente e preocupante violência, muitas vezes fruto de frustração e do estresse das pessoas que buscam os atendimentos no serviço de saúde, sobretudo nos hospitais públicos. São muitos os médicos que relatam ter sofrido agressão física e/ou verbal, durante os atendimentos nos plantões ou consultórios.
10:20
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Em janeiro deste ano, eu mesmo fiz uma denúncia aqui num caso que se tornou notório, o caso de uma jovem médica, Sabrina Lacerda, que, num posto de saúde do Novo Gama, aqui no meu Estado de Goiás, foi agredida por um casal por puxões de cabelos e socos no rosto, por causa de um simples atestado para a COVID-19. Precisamos garantir segurança e condições de trabalho melhores para os profissionais da medicina. O povo brasileiro precisa de bons médicos. É essencial assegurar-lhes remuneração condigna, investir em sua formação, propor uma política sólida que ajude a fixar bons profissionais em regiões afastadas e oferecer-lhes uma estrutura de trabalho condizente com a importância de sua tarefa.
Graças à confiança do nosso povo goiano, que me reconduziu pelo voto a um novo mandato, reitero, nesta oportunidade, meu compromisso com a luta dos profissionais da medicina deste País. Uma classe médica unida promove a saúde e traz benefícios para toda a população.
Eu gostaria de registrar um fato muito importante, que inclusive foi exposto aqui no plenário pela Deputada Paula Belmonte. Na CPI do BNDES, na qual nós tínhamos o Presidente Vanderlei Macris, que é um grande Parlamentar por São Paulo, foi feito um trabalho de 4 meses na CPI do BNDES, de 2005 a 2015. Eles foram a Washington verificar o que estava acontecendo, juntamente com alguns Senadores e Deputados americanos. Chamaram o grupo de brasileiros e falaram o seguinte para eles: "Foi denunciado a esses Parlamentares americanos que o Programa Mais Médicos faz parte de um grande esquema de corrupção." Ela falou: "Como assim?" Eles falaram: "No Porto de Mariel, quando foi autorizado o empréstimo para Cuba, não havia nenhum bem em garantia. O que foi dado como garantia foi exatamente o Programa Mais Médicos". Os médicos vinham para o Brasil, trabalhavam, e quase 80% do seu salário retornavam para Cuba. Com esse dinheiro, Cuba pagava o empréstimo que foi feito. A partir do momento em que esse programa deixou de existir no Brasil, Cuba parou de pagar. Esse é mais um dos esquemas de corrupção que assolou o nosso País. Só os contratos internacionais significam 3% das operações do BNDES. Esses 3% deram prejuízo para o Brasil de quase meio trilhão de reais. Não sou eu que estou falando isso não, mas uma CPI que foi criada para denunciar isso.
Trabalhamos muito, eu, o Deputado Hiran Gonçalves, o Deputado Doutor Luizinho, contra o REVALIDA Light e conseguimos aprovar aqui o REVALIDA nas escolas públicas, para que pudéssemos fornecer uma medicina de maior qualidade na formação dos médicos.
Agora é interessante que, pesquisando aqui no site do Conselho Federal de Medicina, logo no início do ano, em maio, o MEC aprovou uma portaria com a qual você poderia aumentar o número de vagas, numa faculdade de medicina, para cem vagas por faculdade. Seria um total de 37 mil vagas em curso de medicina no nosso País. Formamos um grupo de trabalho, estivemos lá com o nosso Ministro da educação, que foi muito sensível a isso, juntamente com o Ministro da Saúde, nosso Dr. Marcelo Queiroga. Imediatamente eles revogaram essa portaria, achando um absurdo o que poderia acontecer no nosso País, uma formação médica de má qualidade. Não existe isso.
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E eu gostaria de relatar aqui, Dr. Gallo, que o Conselho Federal de Medicina — eu vejo isso com uma importância muito grande — fez um estudo no qual mostrou a falta de estrutura de muitas escolas médicas do nosso País. Na maioria dos Municípios onde funcionam as escolas médicas abertas recentemente, não há leitos hospitalares de internação, equipes de Saúde da Família ou hospitais de ensino disponíveis ou em quantidade para proporcionar aos alunos o cenário recomendado de práticas. Além disso, o País não conta com professores em número suficiente para o ensino das disciplinas privativas da medicina, conforme a lei.
Então, Sr. Ministro da Educação, parabenizo o senhor por essa sensibilidade de revogar essa portaria, porque, desde 2018, nós tínhamos a proibição da abertura de escolas de medicina no Brasil durante o período de 5 anos. O senhor foi sensível a essas causas.
É realmente preciso mostrar que o ensino no Brasil precisa ser melhor estruturado, principalmente nas escolas de medicina. Eu denunciei aqui na Câmara, inclusive. E, veja bem, existe lobby de empresas fazendo junto ao MEC um absurdo. Por exemplo, você não precisa ter uma escola de medicina. Se você tem uma faculdade qualquer que não está indo bem, você abre um curso de medicina. Pronto, acabou! Não é isso, não é? E eles cobram uma fortuna. Durante 10 anos essa escola tem que renovar isso.
Eu tenho proferido, como médico, várias palestras de procedimentos de separação de siameses, e eu tenho visto esses alunos me procurarem: "Doutor, nós não temos hospital para fazer o internato. Ajude-nos como político. Como é que nós vamos trabalhar numa situação dessas?" Não é disso que o Brasil precisa. O Brasil precisa de médicos de qualidade. Nós precisamos por quê? Amanhã qualquer um de nós vai ser atendido num plantão de emergência.
Esse é o recado que eu gostaria de dar.
Meu muito obrigado a todos pela participação. Agradeço à Mesa, composta pelo Dr. Hiran, Sr. Gallo, Ministro Victor e nosso comandante maior do Ministério da Saúde, o Dr. Marcelo Queiroga. Um grande abraço a todos!
Anuncio a presença aqui do nosso Líder Ricardo Barros, ex-Ministro da Saúde, que veio aqui nos prestigiar.
Meu muito obrigado. Bom dia a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. PP - RR) - Obrigado, querido colega Calil.
Eu quero aqui, antes de retornar a Presidência ao nosso querido amigo, saudar os residentes presentes, na figura do Presidente da Associação dos Médicos Residentes, Maikon Madeira, e de Rafael Lobo de Souza, Presidente da Associação de Estudantes de Medicina do Brasil.
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Quero aqui fazer um agradecimento penhorado ao meu querido amigo Deputado Federal Professor Alcides, que se faz presente a esta sessão. Parabéns pela sua reeleição! Parabéns também para os alunos da UNIFAN, de Goiás, que se fazem presentes com camisas amarelas! Muito obrigado, meu querido amigo, um grande abraço para você e para todos os alunos aqui presentes, assim como a todos os colegas aqui, que fazem esta festa bonita do Dia do Médico.
O Presidente do FNDE também nos prestigia aqui, Deputado Ricardo Barros, nosso querido amigo Marcelo Lopes Pontes, que nos ajuda tanto com obras de infraestrutura na educação do nosso País e ajuda o nosso Ministro Victor Godoy.
Antes de passar a Presidência ao Deputado Dr. Zacharias Calil, eu já vou me antecipar aqui, chamando o nosso Ministro Marcelo Queiroga para fazer uso da palavra.
(O Sr. Hiran Gonçalves, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Dr. Zacharias Calil, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. MINISTRO MARCELO QUEIROGA - Sr. Presidente desta sessão, Dr. Zacharias Calil, nosso colega médico; Sr. Ministro de Estado da Educação, Victor Godoy; Sr. Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina; Deputado Juscelino Filho, Deputado e Senador eleito Hiran Gonçalves; Deputado Dr. Luizinho; meus colegas médicos, minhas senhoras e meus senhores, hoje é 18 de outubro, Dia do Médico. Parabéns para todos os médicos do Brasil! (Palmas.)
O Presidente Jair Messias Bolsonaro, no dia 15 de março de 2021, momento em que vivíamos a pior fase da pandemia da COVID-19, convocou um médico para liderar o Ministério da Saúde, porque ele sabe muito bem qual é, meus colegas, a nossa missão. A nossa missão é curar e, quando não conseguimos curar, é aliviar. Quando não conseguimos curar ou aliviar, a nossa missão é confortar, porque os médicos têm que ser especialistas em gente. (Palmas.)
Àquela época, vivíamos, como é próprio dos períodos da pandemia, um ambiente de grandes divergências e controvérsias, e o Presidente Bolsonaro me disse: "Queiroga, você é médico, eu não sou. Você tem que harmonizar a relação entre os médicos, para avançarmos em políticas públicas eficientes, do interesse da sociedade brasileira". Mas S.Exa. me deu, meus colegas, somente uma recomendação: "Não deixa roubar no Ministério, porque a corrupção mata mais do que o vírus e o câncer juntos". (Palmas.)
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Foi assim que, durante a pandemia da COVID-19, o Governo Federal investiu cerca de meio bilhão de reais para enfrentar a pandemia da COVID-19 e, com esses recursos públicos, adquirimos 600 milhões de doses de vacina. E o que aconteceu com as vacinas disponíveis? Conseguimos controlar a emergência de saúde pública de importância nacional, provocada pela COVID-19.
Isso é prova da força do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS. E foi nesta Casa, Srs. Parlamentares, meu ilustre antecessor e Líder do Governo, Deputado Federal Ricardo Barros, que se escreveu a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, que consagrou a dignidade da pessoa humana como o princípio basilar do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
Sendo assim, saúde é um direito fundamental, saúde é um direito de todos e um dever do Estado. E não há saúde sem médicos qualificados, sem médicos capacitados que possam, nos mais de 5.570 Municípios desta grande Nação, efetivar o direito à saúde, na medida máxima do possível, para que possamos reverter os indicadores desfavoráveis de saúde que espreitam o nosso País e o mundo. Há uma avalanche de doenças — doenças cardiovasculares, com mais de 380 mil óbitos, todos os anos, o câncer, com mais de 200 mil óbitos — e nós médicos sabemos bem qual é essa realidade.
A nossa missão, o nosso ofício e a nossa profissão são milenares. A medicina é arte que se transformou em ciência, sem deixar de ser arte das mais nobres, justamente porque o pressuposto básico, o pilar básico da medicina é a confiança que nós temos dos nossos pacientes. Quando o elo de confiança que entre o médico e o paciente se faz na medida máxima do possível, é um elo inquebrantável, e nós conseguimos exercer o nosso papel hipocrático.
Então, é assim que os médicos enxergam os seus pacientes, é assim que os médicos avançam com os princípios bioéticos que regem a nossa atividade: a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, que não é a justiça dos tribunais, é a justiça distributiva. A melhor é a de Deus, que transformou a água em vinho. Nós não sabemos fazer isso, mas nós temos o compromisso de fazer o melhor para o nosso paciente.
E o nosso Governo, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, em nenhum momento deixou de reconhecer a autonomia do médico. (Palmas.)
Somente o médico tem autoridade de indicar o tratamento correto para o seu paciente, e eu não preciso dizer isso a vocês, meus amigos, porque isso nós aprendemos desde o banco das faculdades de medicina.
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O Brasil é uma nação com mais de 500 mil médicos. Nós temos que cuidar, como aqui falou o Deputado Zacharias Calil, da formação dos nossos médicos. Somos os vice-campeões em número de escolas médicas. Ontem falei no STF: "Será que o fato de sermos vice-campeões nos garantirá a oferta de médicos qualificados no sistema de saúde, que sejam capazes de contribuir para a promoção e recuperação da saúde?" Se formar médicos em escolas sem qualificação for o caminho, que se mude a legislação para permitir a abertura indiscriminada de escolas médicas. Mas eu tenho certeza de que, enquanto eu e o Ministro Victor Godoy estivermos à frente dessas duas Pastas, que são as mais importantes do Governo, isso não acontecerá. (Palmas.)
Esse é um compromisso que nós podemos assumir com cada um dos senhores.
Além da nobre função de salvar vidas, os médicos têm o poder de, com sua caneta, mover uma indústria bilionária, a indústria de dispositivos médicos e de fármacos. Esse poder nós temos que exercer com responsabilidade e com consciência.
Há uma pletora de evidências científicas que são geradas todos os dias, muitas delas de baixíssima qualidade. É pena que há leniência por parte de alguns, com evidências frágeis, quando há interesses que muitas vezes não são claros e são defendidos e alardeados de maneira quase religiosa. Compete ao Ministro da Saúde utilizar uma discricionariedade técnica de qualidade para não permitir que essas novidades que nada têm a ver com inovações ingressem no Sistema Único de Saúde. Inovações são aquelas práticas que têm a propriedade de mudar a vida das pessoas. Há novidades, às vezes, que não servem nem para fazer propaganda, não servem nem para se jogarem no lixo, porque o lixo nós reciclamos. Há novidades que, às vezes, não servem para nada, meus amigos.
Nós temos que adotar a responsabilidade na gestão pública, porque os sistemas de saúde são subfinanciados. E é nesta Casa, a Casa do povo brasileiro, que nós faremos as modificações necessárias na legislação para prover a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Não há acesso sem sustentabilidade do sistema de saúde.
Não vai ser a caneta do Judiciário que vai ter a propriedade de criar políticas públicas eficientes. Quem cria política pública é esta Casa e quem implementa política pública é o Poder Executivo. Neste Governo, a área técnica do Poder Executivo, meu caro Alexandre Garcia, é ocupada por técnicos de qualidade. Não existe loteamento de cargos no Ministério da Saúde. Os Secretários do Ministério da Saúde são servidores públicos. Isso é a garantia da eficiência das políticas públicas e foi por isso que nós conseguimos conter a maior emergência de saúde pública que o mundo já viu, a pandemia da COVID-19.
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Também temos no Brasil um pujante setor privado. Cerca de 50 milhões de brasileiros, meu caro Salomão, que conhece bem essa agenda, confiam nas operadoras de plano de saúde. E os médicos são prestadores. E é necessário que haja um equilíbrio de forças, para atenuar o poderio das operadoras de plano de saúde, ou dos prestadores de serviços hospitalares, que se concentram e se verticalizam.
Hoje, se nos reunimos aqui, há um grande risco de alguém recorrer ao CADE — Conselho Administrativo de Defesa Econômica, dizendo que estamos criando cartéis. E nós não estamos criando cartéis. Queremos que a nossa profissão tenha uma remuneração justa. É por isso que defendemos que na Agência Nacional de Saúde Suplementar exista uma câmara técnica para que os médicos possam se fazer representar de forma coletiva, sem que isso se confunda com uniformização de condutas. Essa é apenas a garantia de que os médicos podem falar de igual para igual, exercendo um poder compensatório que é próprio nesse tipo de relação concorrencial.
Temos uma grande agenda pela frente. Eu estou vendo aqui muitos colegas de verde e amarelo. Os médicos vestem branco. E os médicos vestem verde e amarelo, que são as cores da bandeira do nosso Brasil. Os médicos não vestem vermelho, e jamais vestirão. Como disse o Ministro Paulo Guedes, não somos como cartomantes com Alzheimer, que não se lembram nada do passado, mas querem saber tudo do futuro. Não queremos esse passado de volta, para assombrar a classe médica e a população brasileira.
Que Deus abençoe os médicos do nosso querido Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Convido agora para fazer uso da palavra da tribuna o nosso Ministro da Educação, Exmo. Sr. Victor Godoy.
O SR. MINISTRO VICTOR GODOY - Muito obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil. Quero cumprimentar V.Exa. pela iniciativa de promover este evento no plenário do Congresso, para celebrar este dia tão importante para os médicos e para a população brasileira.
Eu quero cumprimentar também o meu amigo Ministro Queiroga, o Deputado Hiran Gonçalves, o Deputado Ricardo Barros, o Deputado Doutor Luizinho, o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran, o Presidente do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, também aqui presente, Marcelo Ponte, e o jornalista Alexandre Garcia.
Dia 15 de outubro celebramos o Dia do Professor. Dia 18 de outubro celebramos o Dia do Médico. E eu falo aqui não apenas como Ministro de Estado da Educação, mas também como filho de médico e filho de professor. A minha vida inteira acompanhei o meu pai, que é professor de medicina, que se dedicou ao cuidado com a saúde e à docência. Então, somente quem convive com um médico sabe do sacrifício que é o exercício da medicina.
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Muitas vezes, meu pai contava várias histórias para nós. Ele alcançou o cargo de Vice-Diretor do Hospital Universitário de Brasília. E tinha que fazer difíceis escolhas por falta de medicamento, tinha que escolher qual paciente com mais chance de sobreviver deveria receber o medicamento. E, para aquele outro, que muitas vezes ficava sem o medicamento, tinham que utilizar outras formas de tentar cuidar.
Então, eu quero dedicar aqui o meu respeito a todos os médicos do Brasil. Quero parabenizá-los por essa profissão tão nobre que cuida do bem mais precioso que todos nós temos: a nossa saúde.
O Ministério da Educação tem grande responsabilidade na formação de qualidade dos médicos pelo Brasil, tanto na dimensão pública, com as nossas redes de universidades federais, quanto na dimensão privada das faculdades e universidades privadas pelo Brasil, num processo de regulação. Nós temos uma responsabilidade muito grande no olhar para a formação de qualidade. De 2010 até hoje, houve crescimento muito grande no número de ofertas de vagas de medicina em todo o Brasil. Só de 2010 para cá, foram criadas mais de 16 mil vagas de medicina em todo o País. E precisamos ter um olhar para a qualidade da oferta desses cursos.
Em abril deste ano, determinei a constituição de um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, da Associação dos Médicos do Brasil, da Associação de Escolas Médicas, para discutirmos a formação médica, com insumos, com dados, e trabalhar para que a formação seja de qualidade. Então, hoje, no Ministério da Educação, o nosso interesse é construir uma formação médica de qualidade. Nosso intuito é que tenhamos não só o braço da regulação pelo lado da oferta, mas o braço da regulação pelo lado da supervisão da qualidade.
Isso é fundamental. Sabemos que os médicos são aqueles que cuidam da nossa saúde. A formação de um médico com baixa qualidade pode significar gravíssimas consequências para a nossa população. Nós temos várias outras iniciativas no Ministério da Educação relacionadas à saúde. O Ministério da Educação tem uma rede de hospitais gigantesca. São 51 hospitais federais, vinculados às universidades federais, que tiveram fundamental atuação no período da pandemia. Nós temos só na rede EBSERH, com 41 hospitais, 18.400 médicos. Nós temos mais de mil programas de residência médica, mais de 8 mil residentes médicos. E trabalhamos com muita força de vontade, com muita responsabilidade, para inclusive promover o aumento da bolsa de residência médica, que assinamos em parceria com o Ministério da Saúde neste ano, de 3 mil e 300 reais para 4 mil e 100 reais, um aumento de 23%.
Também este ano lançamos o ENARE — Exame Nacional de Residência, chamando-o de "ENEM das residências médicas". Hoje, 92 duas instituições participam do ENARE, com mais de 50 mil inscritos para bolsas de residência médica em todo o Brasil, facilitando o acesso dos médicos a programas de residência médica em diversas localidades do País.
Hoje, 13.750 bolsas recebem apoio do Ministério da Educação, com investimento de mais de 800 milhões de reais. O Ministério trabalha para fortalecer a formação médica, fortalecer o trabalho dos médicos pelo Brasil. Temos um compromisso muito grande com a pesquisa e com o desenvolvimento da nossa Nação na área médica.
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Parabéns a todos os médicos do Brasil! Parabéns aos alunos da UNIFAN de Goiás, que estão presentes aqui! (Palmas.)
Cumprimento o Ministro Queiroga pelo trabalho que vem realizando à frente do Ministério da Saúde. Cumprimento também esta Casa pela quantidade enorme de projetos fundamentais que têm sido aprovados para fortalecer o papel do médico, para fortalecer a saúde pública no nosso País.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Passo a palavra agora ao nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Dr. Hiran Gallo. (Palmas.)
O SR. HIRAN GALLO - Bom dia a todos os médicos do Brasil, em especial aos que estão presentes neste momento tão significativo para os médicos brasileiros. Eu fico muito sensibilizado quando vejo este auditório verde e amarelo, com as nossas cores. (Palmas.)
Cumprimento o brilhante jornalista Alexandre Garcia e, na pessoa das médicas brasileiras, a sua esposa, a Dra. Magda, que também tem relevante serviço prestado à sociedade do Distrito Federal. (Palmas.)
Cumprimento também a Mesa e o Ministro da Educação Victor Godoy.
Ministro, agradeço a V.Exa. a sensibilidade de revogar aquela portaria, criando aquele grupo de trabalho. Em nome dos médicos brasileiros, externamos os nossos agradecimentos.
Agradeço a um dos grandes guardiões da medicina, o nosso Deputado e Senador Hiran Gonçalves, a quem peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Agradeço ao Deputado Dr. Zacharias Calil, que nunca nos faltou. Agradeço ao Deputado Doutor Luizinho por estar sempre presente nas causas médicas.
Cumprimento um dos médicos mais atuantes do Brasil, o Marcos Ávila. Cumprimento também a Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, a Dra. Viviane. (Palmas.)
Cumprimento o Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Dr. Maikon, que está aqui presente. Cumprimento todos os estudantes de medicina presentes, os médicos e médicas. (Palmas.)
Este é um dia... (Pausa.) (Apupos nas galerias.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Por favor, segurança, peço a retirada das faixas. (Manifestação nas galerias.)
Não é permitido esse tipo de manifestação.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - O Regimento proíbe. Isso não é permitido. Por favor, queiram retirar essas faixas. (Manifestação nas galerias.)
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O SR. HIRAN GALLO - Peço que perdoem, porque isso é uma minoria.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Eu vou restituir a palavra ao nosso Presidente Gallo.
Eu gostaria de dizer que o Regimento não permite esse tipo de manifestação. Nós tínhamos aqui também pedido de manifestação a favor e não permitimos. Então, esse tipo de procedimento não está correto. (Palmas.)
Nós temos que ter bom senso em todos os sentidos.
Muito obrigado.
O SR. HIRAN GALLO - Muito obrigado. Respeito e educação estão em poucos. Portanto, essas pessoas são desrespeitosas e mal-educadas. (Palmas.)
Em nome dos 550 mil médicos brasileiros, eu só tenho a dizer que eu estou emocionado por representar esses médicos bravos, que defendem a medicina brasileira. (Palmas.)
Aproveito a oportunidade para cumprimentar, em nome do sistema conselhal, a Conselheira Ivana e todas as presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina do nosso País.
Senhores e senhoras, é com muita emoção que inicio com esta frase: "Curar quando possível, aliviar quando necessário, consolar sempre". É assim que essa frase é atribuída a Hipócrates.
Começo a minha singela homenagem, no dia 18 de outubro, o Dia do Médico, nesta solenidade organizada pela Câmara dos Deputados, à qual eu agradeço.
Para mim, esses dizeres sintetizam a missão de um médico na luta diária em favor da vida e da saúde. (Manifestação nas galerias) (Apupos.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Por favor, vocês são os futuros médicos de amanhã. Essa falta de educação e respeito não cabem neste plenário.
(O Sr. Presidente faz soar as campainhas.) (Manifestação nas galerias.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Eu peço aos seguranças que retirem esses manifestantes, por favor. (Manifestação nas galerias.)
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Eu vou suspender a sessão por alguns minutos até que se acalmem. Eu custo a acreditar que esses rapazes que estão aqui são da área da saúde, se eles são médicos, ou se estão aqui a fim de bagunçar a nossa sessão de respeito à classe médica brasileira. Vocês não serão, assim, dignos da profissão. Gostaria de ter respeito aqui. (Apupos.)
Nós não estamos aqui fazendo política, não. Nós estamos prestando homenagem aos médicos e principalmente àqueles que faleceram durante a pandemia.
Pois não, Presidente Gallo.
O SR. HIRAN GALLO - Eu lamento termos futuros médicos pessoas com QI de ameba. (Palmas.)
Eu aprendi uma coisa: lidar com a adversidade com respeito.
Como praticante de artes marciais, esse cidadão não me mete um pingo de medo. Todos são covardes, porque não têm coragem de enfrentar as pessoas de frente. São pessoas despreparadas. Lamento esta atitude, mas nos diz respeito, porque a democracia se faz desta forma. Eu só faço classificá-los como moleques. É essa a classificação que eu faço. (Manifestação nas galerias.)
Estou disposto a enfrentá-lo em qualquer circunstância. Se porventura quiserem, eu estou aqui ou em qualquer outro lugar. Não ando com segurança, porque é maior a minha segurança: a proteção de Deus. Este nunca vai me faltar.
Meus amigos, isso é bom, né? Isso é bom, porque pelo menos nos motiva a defender o Brasil desses psicopatas. Psicopata não tem sentimentos, vocês sabem disso.
Meus amigos, sem dúvida, o médico é o mais democrático dos profissionais, pois estende seu cuidado a todos os pacientes, com o mesmo zelo e compromisso. Para o médico, não importa quem busca a sua ajuda, se não sabe ler e escrever ou se tem o título de doutor. Também não faz diferença se o paciente é rico ou pobre, e nem se mora num casebre ou numa mansão.
Da mesma forma, ao médico não interessa qual ideologia ou partido de quem dele precisa. A democracia se exerce com dignidade e com respeito aos outros. O que move o médico é seu profundo respeito ao paciente e o seu irrestrito compromisso com o bem-estar do outro, mesmo que seja um completo desconhecido.
Como Presidente do Conselho Federal de Medicina, defenderei um dos pilares hipocráticos, que é a autonomia do médico e o sigilo. (Palmas.) Bem como um dos pilares bioéticos, que é a beneficência, nunca a maleficência, e sempre a justiça.
Recentemente, quando o mundo enfrentou a pandemia de COVID-19, os médicos demostraram, na prática, a amplitude desse desprendimento. Foi assim que milhões de brasileiros, Ministro Marcelo Queiroga, superaram o coronavírus e conseguiram escapar das estatísticas da mortalidade.
Nos postos de saúde, nas emergências e à beira dos leitos de internação e de UTI, quem estava oferecendo suporte aos pacientes e liderando as equipes de saúde eram os médicos brasileiros.
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Senhoras e senhores, o Dia do Médico desperta em nós, profissionais da medicina, profundas reflexões. Essa percepção deveria se estender também aos nossos tomadores de decisão, aos gestores públicos e ao conjunto da população.
Atualmente, no Brasil, nós temos mais de 550 mil médicos registrados ativos. No entanto, se o País tem uma das maiores populações de médicos do mundo, infelizmente, esse enorme contingente de profissionais dedicados e qualificados ainda não contam com a devida valorização e o reconhecimento que nós merecemos.
Ainda faltam as políticas públicas que assegurem aos médicos brasileiros a remuneração adequada no serviço público e o acesso à educação continuada. Da mesma forma, nós médicos esperamos medidas que vão facilitar nossa atuação junto aos pacientes, como maior oferta de leitos e de exames.
Diante das dificuldades que enfrentamos cotidianamente, não posso ficar em silêncio. Creio que hoje é a oportunidade e o espaço adequado para delinear algumas das medidas que nossa categoria espera para que a medicina, os médicos e os pacientes tenham um futuro melhor. Em primeiro lugar, é preciso que sejam adotadas ações que assegurem o respeito aos direitos dos pacientes, assegurando a eles acesso a um sistema público de saúde universal, equitativo, integral, gratuito, de qualidade e com controle social, como previsto na Constituição Federal.
De forma complementar, o País precisa contar com o fortalecimento do financiamento, gestão e controle do SUS, com o consequente aumento dos recursos públicos para o financiamento do Sistema Único de Saúde.
Eu quero aqui fazer um parêntese: o Dr. Marcelo Queiroga faz isso muito bem.
Assim, com maior participação do Estado no custeio da saúde, serão possíveis duas ações: de um lado, promover o reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde, dos prontos-socorros e hospitais, com ampliação do acesso a exames, medicamentos e leitos de internação e de UTI. Além disso, a ampliação das verbas vai tornar possível a contratação de médicos e equipes de saúde, para que possam atuar de forma ativa na oferta de diagnóstico e tratamento aos pacientes.
Aliás, no que se refere à gestão de recursos humanos no SUS, defende-se a manutenção e o aprimoramento do programa Médicos pelo Brasil, com melhoria das condições de trabalho e ampliação no número de vagas, prevendo-se também a contratação de médicos especialistas, com atuação principalmente em serviços de atenção básica. Jamais poderemos voltar ao pretérito daqueles médicos que nós não sabíamos se eram médicos. E isto nós temos que combater sabendo votar.
Para os médicos brasileiros, esse é um caminho para reduzir o impacto da precarização do trabalho médico, sendo asseguradas ao médico remuneração e condições necessárias para o eficiente e ético exercício da medicina.
Ainda com relação ao trabalho médico, consideramos fundamental que a aprovação no REVALIDA — Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos seja definida legalmente como a única forma de acesso dos portadores de diploma de medicina obtidos no exterior ao registro de médico nos Conselhos Regionais de Medicina do nosso Brasil. (Palmas.)
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No que se refere à formação dos futuros profissionais, as entidades médicas querem a renovação da portaria do Ministério da Educação que suspende a abertura de novos cursos e vagas nos cursos de medicina em funcionamento. A entrada em funcionamento de centenas de cursos com pouca infraestrutura fragilizou o processo de formação dos profissionais, pela falta de professores qualificados e acesso a campus de estágio e hospital de ensino, entre outros pontos. Nós não podemos ter dois tipos de medicina, uma para rico, outra para pobre.
Finalmente, nós médicos exigimos respeito às prerrogativas do ato médico, previsto em lei específica, e a nossa autonomia profissional, que defenderei até a morte, observando os preceitos e limites estabelecidos pelo Código de Ética Médica.
Meus amigos, considerando a celebração da data de nossa categoria médica, não quero que nossa reivindicação se torne o cerne desta mensagem, afinal, hoje estamos aqui para lembrar a todos que ser médico é cumprir uma grande missão, é assumir um compromisso para o resto da vida com a saúde e a vida dos outros, é deixar de lado o conforto do lar para passar horas em plantões ou sair da cama de madrugada para atender um paciente, é se alegrar quando um paciente tem sua dor aliviada e sua saúde recuperada.
Porém, o exercício da medicina que desejamos será possível se a agenda que acabamos de descrever for levada em consideração por quem toma as decisões que mudam o futuro da nossa sociedade. Sabemos que esse convencimento só ocorrerá após um esforço coletivo no qual fica evidente que as transformações são prementes.
Assim, neste Dia do Médico, 18 de outubro, quero assegurar a todos os nossos colegas e à população brasileira que o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina vão continuar lutando pelos direitos dos médicos e dos pacientes em todas as instâncias possíveis. Continuaremos empenhando o máximo de nosso tempo, conhecimento e dedicação para fazer com que todo dia seja dia do médico brasileiro.
Feliz Dia do Médico aos médicos do Brasil!
Meu muito obrigado.
Um beijo no coração de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Dr. Hiran.
Eu gostaria de agradecer a presença do Dr. Joel Gonzaga, médico infectologista de Roraima, do projeto do hospital flutuante dos ribeirinhos; do Dr. Rovinski, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; do Dr. Fernando Uberti, Diretor-Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; e o Dr. Luiz Carlos Sobania, médico ortopedista. Muito obrigado pela presença.
Gostaria de chamar o Deputado Doutor Luizinho para que faça uso da palavra.
Devido ao avançado da hora, V.Exa. terá 5 minutos.
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O SR. DOUTOR LUIZINHO (PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos.
Primeiro, quero agradecer a Deus a oportunidade de voltar a esta Casa reeleito, Senador Hiran, como um dos 26 Parlamentares eleito pelos seus próprios votos nesta Casa. (Palmas.)
É um orgulho Deus ter me colocado neste plenário no Dia do Médico. Não é à toa que Deus cruzou esse caminho e me colocou de volta neste plenário no Dia do Médico.
Quero saudar o meu amigo e irmão Deputado Dr. Zacharias Calil, meu Líder. Parabéns!
Saúdo o meu Senador Hiran Gonçalves, meu Líder e meu irmão, pessoa que me acolheu aqui quando cheguei a Brasília. Minha dívida de gratidão contigo é muito grande pelo seu carinho, da sua família e da Gê comigo. Muito obrigado, Hiran, por tudo o que representa para nós.
Saúdo os nossos colegas que estão aqui conosco, o nosso ex-Ministro Ricardo Barros, a Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Dr. Luiz Ovando, que está aqui, um grande guerreiro.
Deputado Professor Alcides, que bom vê-lo aqui novamente! (Palmas.)
Espero não ter que atendê-lo novamente, embora tenha sido uma honra fazê-lo.
Parabéns por essa mobilização, meu amigo e colega Deputado Juscelino Filho. Vi que está conosco também a Deputada Angela Amin, grande quadro do nosso partido, o Progressistas.
Saúdo o meu amigo, irmão e colega de profissão, que está fazendo um grande trabalho, o Dr. Marcelo Queiroga, nosso Ministro de Estado da Saúde, que nos orgulha.
E eu aqui quero fazer um agradecimento público ao Presidente Bolsonaro por ter nomeado um médico para o Ministério da Saúde. (Palmas.)
Falando no Ministro Marcelo Queiroga, e saudando o nosso Ministro da Educação, Victor Godoy, aproveito para dizer que, enquanto estivermos nesta Casa, Deputados Hiran e Calil, com todas as nossas forças, nós nunca mais deixaremos um médico sem registro no Conselho Federal de Medicina atuar neste País.
Independentemente de qualquer situação, nós estaremos aqui defendendo a medicina, Ministro Queiroga, com todas as nossas forças, porque este local e este País pertencem a quem segue as nossas regras. Este aqui não é lugar para médico que precariamente fez faculdade em outro país. Precisamos seguir as regras do Brasil!
E nós estaremos aqui defendendo o seu legado, Hiran, para que a medicina seja exercida por pessoas formadas em nosso País e devidamente registradas em nossos Conselhos Regionais e no Conselho Federal.
Quero saudar o nosso Marcelo Ponte, Presidente do FNDE; o meu amigo e irmão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Nacional de Atenção Primária, Raphael Câmara; o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Clovis Munhoz, que também é o meu Conselho; o Dr. Walter Peres, nosso ex-Presidente; o Sobania, representando a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia — SBOT; o Meira e o Arilson, representando aqui o ABRAMET; o Dr. José Luís Barroso, em nome de quem saúdo a Associação Médica Brasileira, essa importante instituição; o Dr. Mestrinho, Presidente do nosso IBDM, e tantos amigos que estão aqui hoje conosco.
Sem sombra de dúvida, talvez não exista uma profissão tão bonita quanto a nossa. Ter conseguido me formar médico certamente é a maior honra da minha vida; chegar a este Parlamento representando a medicina, representando os profissionais da saúde, Hiran... Foi isso que eu disse todos os dias em meu programa de televisão. Eu volto ao Parlamento para representar o médico, independentemente de os 190.071 votos que recebi não terem sido todos de médicos, mas todos no Brasil sabiam que eu subiria a esta tribuna para defender uma medicina de qualidade. E, quando defendemos uma medicina de qualidade, defendemos uma saúde de qualidade.
Esta é a Casa da divergência. Aqui, as opiniões podem brotar de forma diferente. Todos conhecem a nossa opinião. Aqui, temos condições de debater o que vai acontecer em nosso País, mas seguindo as regras, o nosso sistema e a nossa Constituição.
11:12
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Temos muito a avançar. Estão aqui 11 projetos de lei em que estamos trabalhando pela defesa profissional, pela valorização da residência médica, pela implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos — CBHPM como tabela de referência no SUS, para que a medicina seja cada vez mais valorizada.
Felizmente, estamos nos unindo aqui. Chamo a atenção para a necessidade de a medicina estar unida, a necessidade de a saúde estar unida. Vemos a atuação do agronegócio, a atuação da Frente Parlamentar da Agricultura, sempre unida. A área de saúde parece que preza pela desunião. As pessoas querem nos ver desunidos. (Palmas.)
Eu conclamo o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e todas as sociedades de especialidades para que façamos o primeiro encontro nacional das instituições em defesa do médico. Todos nós precisamos trabalhar em convergência. Às vezes, as nossas sociedades vão trabalhando isoladamente, mas ninguém é forte sozinho. Só seremos fortes estando unidos, trabalhando juntos.
Quero estar à disposição das senhoras e dos senhores para defender a medicina brasileira. A defesa da medicina brasileira e de uma saúde de qualidade será o nosso legado.
Muito obrigado, Presidente.
Que Deus abençoe todos nós! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Deputado Doutor Luizinho.
Convido agora o Senador Hiran Gonçalves para usar a palavra.
O SR. HIRAN GONÇALVES (PP - RR. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todas e a todos, colegas, presidentes de entidades sindicais, de conselhos e de associações, residentes, alunos. É uma honra estar aqui nesta festa bonita. Nesses 8 anos há que estou aqui, nunca vi uma sessão solene tão prestigiada como esta. Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Luizinho, aqui temos um exemplo de união. Acho que as pessoas que compõem a maioria deste Plenário pensam de maneira muito parecida com a nossa em relação a defender as nossas prerrogativas e todas as políticas que emanam do movimento médico. Cito como exemplo a não proliferação de escolas médicas e o aperfeiçoamento do nosso padrão ouro de pós-graduação, que é a nossa residência médica. É preciso que os alunos que estão aqui tenham uma formação adequada, por meio de cursos de medicina que sejam ministrados por professores médicos. Hoje, na maioria das 388 faculdades de medicina do País, professores que não são médicos dão aula para quem vai ser médico. Isso é inadmissível! (Palmas.)
11:16
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Eu não quero me estender, porque ainda vão falar Juscelino, Carmen e outros.
Está aqui presente a meu convite o nosso querido amigo Alexandre Garcia, esse homem que conhece o Brasil e que vai nos dar uma aula de brasilidade e civismo, tenho certeza. Ele vai nos brindar com uma grande fala.
Vou pedir vênia ao Presidente para dizer que, depois da fala do Alexandre, os Presidentes de entidades que quiserem falar vão ter seus 3 minutos para dar seu recado. Todos aqui querem mostrar apoio às entidades e às nossas causas.
Agradeço a todos aqueles que me ajudaram a chegar até aqui. Aqui está o velho amigo oftalmologista Nazareno Bertino Vasconcelos Barreto, meu colega e irmão, que assim como eu optou por sair de um grande centro para ir cuidar das pessoas no hemisfério norte de Roraima.
Quero fazer uma saudação ao meu genro, que é de Goiânia — não sei onde ele está. Consegui convencê-lo a ir trabalhar em Roraima conosco, em vez de ele trazer minha filha médica para cá.
Obrigado, Marcelinho.
Também estão presentes Joel Gonzaga e o meu querido colega conselheiro federal Domingos, do nosso Estado, que nos representa muito bem.
Não vou me estender. Quero só reforçar o compromisso que tenho, desde que entrei aqui, com os médicos do Brasil. Foi a medicina que me trouxe até aqui, com muita luta. Só eu sei o que passei para ter essa vitória. Uma vitória mais importante do que ganhar da Argentina foi ganhar daquele símbolo de corrupção que envergonhou muito o meu Estado e que, se Deus quiser, não vai voltar a nos envergonhar no Estado e no Brasil. (Palmas.)
Muito obrigado a todos vocês. Contem com este soldado Hiran no Senado da República para defender as boas práticas, para defender tudo de bom que a medicina e o médico do Brasil significam para a sociedade. Que Deus abençoe todos! Um grande abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Dr. Hiran.
Antes de passar a palavra aos próximos Parlamentares, vou atender ao pedido do Hiran para que o jornalista Alexandre Garcia faça um pronunciamento aqui. (Palmas.)
O SR. ALEXANDRE GARCIA - É uma honra muito grande estar na tribuna desta Casa dos representantes do povo brasileiro.
Bom dia a todos! Bom dia a todos os meus amigos que estão na Mesa Diretora.
Esse convite que partiu do Senador Hiran talvez seja para me obrigar a dar um testemunho, para que não vamos ao futuro esquecendo o passado. Acho que o passado recente não pode ser esquecido, esse período terrível por que passamos aqui, no qual vocês foram os heróis. E vocês sabem muito bem quem foram os vilões. Os vilões até se dividiram um pouco. Acho que o novo Senado não permitirá que alguns vilões repitam o que fizeram.
11:20
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Acompanhei de perto esse período trágico desde que aquele vírus chegou aqui. À minha direita, uma médica que não teve nenhum paciente de COVID hospitalizado. À minha esquerda, meus colegas de profissão, que se tornaram os marqueteiros do vírus para, não através do medo, mas através do pânico, botar a população em casa: "Fechem tudo! Misturem-se em casa! Contaminem-se! Percam a renda!" E mostravam na televisão: "Olhem só as covas prontas para receber vocês!" "Estão aqui as covas, milhares delas, e os caixões de defunto que os Prefeitos compraram!" Isso era mostrado com prazer sádico na televisão para levar todos ao pânico.
O pânico impede o pensamento, o pânico paralisa, o pânico impede a reação, o pânico anula a cidadania. E é uma bela proveta de experiência de totalitarismo. Fizeram isso.
Eu acho que a primeira live que fiz com médicos foi em maio ou junho, quando a pandemia estava no auge. Ainda me foi permitido mostrar o milagre de Belém, as experiências do Rio Grande do Sul, de Brasília, de Salvador, do Rio de Janeiro. Mostramos o que se estava buscando.
Nos últimos 18 anos de convivência com uma médica eu aprendi algumas coisas, e vocês sabem muito melhor do que eu que não existe doença que não tenha tratamento, meu Deus do céu! Ou então a medicina faliu. E não há doença que não tenha prevenção. Então, incutiram esses absurdos dogmas ideológicos na nossa cabeça, principalmente na cabeça do povo que estava apavorado. Na minha, isso não entrou, porque eu acompanhava o dia a dia da salvação das pessoas.
Chegamos a fazer um mutirão para salvar um motorista de Uber que estava intubado em Santa Maria. Ele se safou, graças ao remedinho. (Palmas.)
Chegaram a fazer um pozinho e injetar na veia. Ele está saudável hoje, trabalhando.
Cito também o caso de uma arrumadeira que trabalha para mim. Ela estava no oitavo dia de sintomas, quando eu disse para a minha mulher que tínhamos que curar a Raimunda. Eu pensei: "Puxa, agora, no oitavo dia, já foi para o pulmão". Três dias depois da entrada do protocolo, ela já estava trabalhando. (Palmas.)
Gente, era tão simples, tão na cara da gente e tão barato!
11:24
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Tivemos que optar. Medicina é isso, é experiência. "Vamos ver se dá certo." Não existe a vacina experimental? Existe também um tratamento experimental que deu certo. A Dra. Lucy Kerr provou isso lá em Itajaí, em parceria com o poder público municipal. (Palmas.)
Essas coisas estavam evidentes, na cara, mas foram suprimidas pela censura. Como eu disse, fiz minha primeira live, e depois não pude mais fazer. Estava proibido. Baixaram a censura no País.
Aqui, neste plenário, minha gente, no dia 5 de outubro de 1988, promulgou-se uma Constituição que o Dr. Ulysses chamou de cidadã porque é fácil de ler. Mas os seus zelotes, os seus guardiões parecem estar acima dela. O § 2º do art. 220 da Constituição diz que é vedado qualquer tipo de censura política, ideológica ou artística. Mas se impôs a censura aqui.
Sublocou-se para Prefeitos e Governadores a decisão sobre validade de uma cláusula pétrea da Constituição, o art. 5º, que fala em liberdade de locomoção em tempo de paz, acesso ao trabalho, acesso ao culto. Meu Deus do Céu! E nós permitimos isso! Que vergonha a nossa! Nós permitimos isso, paralisados pelas covas e pelos caixões de defunto que nos eram impostos todas as noites pelos telejornais, do alto da sua arrogância, uma arrogância raivosa, porque perderam o controle das mentes e dos corações no Brasil desde que a rede social chegou. (Palmas.)
Então, aproveito a oportunidade para agradecer o convite ao Senador e para tranquilizar todos, dizendo que, com a nova Câmara e o novo Senado, não passarão. Não! (Palmas.)
A maioria do povo brasileiro já decidiu isso no dia 2. Isso está decidido. A maioria do povo brasileiro fez um Congresso Nacional para dar governabilidade a um e ingovernabilidade a outro. Agora, há uma decisão a ser tomada sobre o que queremos.
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Ao encerrar, quero fazer uma saudação a vocês que se sacrificaram — houve, inclusive, perda de 800 vidas —, se inocularam nas UTIs, em sacrifício por dias e noites. Foram desafiados e aceitaram o desafio. Homenageio até os da dipirona, porque, certamente, foram abafados pela propaganda, pelas ameaças. Alguns, talvez, não tiveram outra saída.
Abro os braços para aqueles que tentaram entrar aqui. Venham que eu queria explicar para vocês que está em jogo o futuro dos seus filhos, dos seus netos e dos seus bisnetos. Juntem-se a nós! (Palmas.)
Está em jogo o futuro deste País, da Nação e do Estado brasileiro, que foi vilipendiado. Todo mundo sabe o que foi feito durante 14 anos e todo mundo sabe o que foi feito nestes últimos 3 anos e 10 meses quase. Então, unamo-nos para que nossos filhos, netos e bisnetos sejam felizes.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, jornalista Alexandre Garcia.
Concedo a palavra agora ao Deputado Juscelino Filho.
O SR. JUSCELINO FILHO (UNIÃO - MA. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente. Quero saudar V.Exa., Deputado Dr. Zacharias Calil, que preside esta sessão; os Srs. Ministros de Estado, o Ministro Marcelo Queiroga e o Ministro Victor Godoy; e o Dr. Hiran Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina. Saúdo também os colegas Parlamentares que estão aqui, em especial os colegas médicos, na pessoa do meu querido amigo Deputado Federal Hiran Gonçalves, que chegou a esta Casa junto comigo, no ano de 2015, e é um grande defensor da medicina, dos médicos e da saúde aqui na Câmara.
Com certeza, Deputado Hiran Gonçalves, V.Exa. deixará muita saudade nesta Casa, mas sua missão é bem maior lá no Senado. Estaremos sempre trabalhando juntos, defendendo a medicina e a saúde do nosso País.
Quero saudar ainda todos os médicos, todos os estudantes de medicina e todas as entidades médicas aqui presentes neste dia da nossa sessão em homenagem ao Dia do Médico.
Com muita alegria, eu retorno hoje à tribuna desta Casa pela primeira vez após a recente eleição do dia 2 de outubro. Graças a Deus, volto à tribuna nesta manhã com a vitória para o meu terceiro mandato, um mandato que o povo do Maranhão, um povo generoso, me concedeu. Aproveito para agradecer rapidamente aos mais de 142 mil eleitores maranhenses que depositaram o voto de confiança em mim, pelo respeito à palavra dada e honrada, em atenção e reconhecimento ao nosso trabalho nos últimos anos, nos dois mandatos que exercemos nesta Casa. A partir do ano de 2023, com certeza, teremos vários outros momentos para agradecer ao eleitor e renovar publicamente o nosso compromisso com as causas em que acredito e com as demandas dos Municípios, das famílias e dos cidadãos do meu Estado.
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, vim hoje a esta sessão para homenagear os médicos pelo transcurso do Dia do Médico. A medicina é uma profissão que tenho muito orgulho de ter escolhido para mim. Desde quando cheguei aqui, em 2015, senti de pronto a grandeza do Parlamento, a importância da missão Parlamentar e a capacidade que só a política tem de transformar para melhor o nosso País. Esse foi o motivo e a fonte de inspiração para que todo o esforço dos meus mandatos tenha sido dedicado com total prioridade à medicina e à saúde.
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Quando presidi a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde, propus medidas para a inovação na indústria farmacêutica brasileira, a redução da dependência de importação de insumos estratégicos de medicamentos e também para a modernização da produção nacional de equipamentos hospitalares de imagem e de exames laboratoriais. À proposta legislativa sobre o Programa Médicos pelo Brasil apresentei emendas de aperfeiçoamento, algumas delas acatadas, com destaque para a emenda relativa ao exame anual do REVALIDA.
Como autor do substitutivo que modernizou o Código de Trânsito Brasileiro, tive a satisfação de nele inserir três premissas, norteadas, primeiro, pela defesa à vida; segundo, pela segurança das pessoas; terceiro, pela redução do número de acidentes.
Foi uma experiência, com certeza, inesquecível e exitosa que me deu a chance de contribuir para a preservação e o fortalecimento dos médicos do trânsito. Aqui saúdo todos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego — ABRAMET por meio do meu amigo Antonio Meira e do Arilson, pessoas que estão aqui presentes.
No ano passado, na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, tive a oportunidade de inserir ajustes no substitutivo para assegurar recursos ao Programa Nacional de Imunizações, para a garantia de vacinas a todos os brasileiros. Essa é a mais efetiva estratégia de prevenção coletiva de doenças infecciosas que ainda ameaçam o País e que exigem de todos nós atenção máxima, vigilância permanente e ações oportunas de proteção às nossas famílias.
Sr. Presidente, caros colegas, a minha afinidade com a medicina e o meu vínculo parlamentar com o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde foram selados quando presidi nesta Casa, ainda durante o meu primeiro mandato, a Comissão de Seguridade Social e Família. Lá, gratificado com o senso de dever cumprido, tive o privilégio de conduzir a celebração dos 30 anos do SUS, oportunidade única para o fortalecimento das minhas convicções. Por isso, quero aqui reiterar a minha disposição de estar sempre em busca de soluções para os problemas da área de saúde do nosso País, como Parlamentar e como profissional registrado no Conselho Federal de Medicina.
Todos sabemos quão importantes são o fornecimento de água potável, o saneamento básico e o tratamento de resíduos sólidos na redução de doenças de veiculação hídrica e também na mortalidade infantil. Todos temos consciência de que mulheres, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes têm de ser prioridade da assistência social e da assistência estatal. Todos sabemos que a saúde pública tem de ser abrangente, começando na gestação, passando pela primeira infância e a vacinação, garantindo atenção básica e atendimento especializado de média e alta complexidade cada vez mais próximo das pessoas e das famílias. E todos temos consciência de que serviços de saúde de qualidade e prestados em tempo melhoram a qualidade de vida e aumentam a longevidade. São esses os desafios com os quais eu quero aqui de público me comprometer. Para isso, coloco o meu novo mandato, que ainda irá se iniciar, à disposição da saúde pública do nosso País, uma política pública imprescindível e insubstituível, como vimos durante a pandemia.
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Finalizo deixando os meus parabéns e o meu abraço carinhoso a todos os médicos e a todas as médicas do nosso País.
Viva a medicina! Viva a saúde! Viva a vida! Que Deus ilumine a todos nós! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Gostaria de registrar a presença da Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Dra. Lúcia Santos.
Convido agora a Deputada Carmem Zanotto para o seu pronunciamento.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todas as senhoras e a todos os senhores.
Quero iniciar minha fala saudando a Mesa, na pessoa do Deputado Dr. Zacharias Calil, proponente desta sessão solene em homenagem aos profissionais da medicina do nosso País. Saúdo também o Deputado e agora Senador da República eleito, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, o Deputado Dr. Hiran Gonçalves; o Deputado Juscelino Filho; o Deputado Dr. Frederico, que atua fortemente conosco nas causas de combate ao câncer; o querido Deputado Doutor Luizinho, que junto conosco atua na Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, ele na condição de Presidente da Comissão, e eu na condição de Relatora, Comissão na qual realizamos 145 audiências públicas, discutindo e enfrentando uma situação desconhecida de todos nós nos primeiros momentos. Também saúdo toda a equipe do Ministério da Saúde, na pessoa do Ministro Marcelo Queiroga; os Presidentes das entidades médica, na pessoa do Dr. Hiran Gallo e do Dr. José Barroso; os catarinenses que estão aqui conosco, em especial o Dr. Pablo, Secretário Municipal em Navegantes, na pessoa de quem saúdo todos os secretários e todas as secretárias municipais, que também não mediram esforços no combate à pandemia da COVID-19. Saúdo ainda os membros da Associação Nacional dos Médicos Residentes, na pessoa do Arthur Gomes, Presidente da Associação Catarinense dos Médicos Residentes; do Dr. Maikon Madeira, Vice-Presidente; do Dr. Eliel Bezerra, Conselheiro; e do Presidente da associação em Alagoas.
Quero, senhoras e senhores, na condição de única enfermeira Parlamentar nesta Casa, fazer um primeiro registro da importância dos profissionais da área da saúde no nosso Sistema Único de Saúde e no enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Como perdemos número expressivo de profissionais da enfermagem, precisamos neste momento render as nossas homenagens aos 893 profissionais da medicina que tombaram em razão da pandemia da COVID-19, homens e mulheres que não se furtaram a ir para a linha de frente no momento mais complexo, no qual, muitas vezes, não tínhamos uma simples máscara de proteção individual para atender os pacientes. Não se furtaram a dar a sua vida para salvar vidas. São esses os profissionais que se dedicam no nosso País a salvar vidas, juntamente com profissionais de outras áreas.
Por incrível que pareça, o número de óbitos entre médicos e profissionais da enfermagem foi muito parecido. Nós não temos ainda o número de óbitos de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais. Deixo então minhas homenagens a esses profissionais da medicina nesta data, em especial, Dia do Médico; também aos estudantes de medicina, que tiveram suas grades curriculares absolutamente alteradas para que pudessem dar conta do período acadêmico e dos seus estágios; e aos médicos residentes, que da mesma forma não se furtaram a trabalhar para salvar vidas.
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É em nome desses profissionais e é em nome do trabalho, nobre Deputado Ricardo Barros — já foi Ministro e hoje é Líder do Governo nesta Casa —, que eu falo.
A enfermagem teve dois avanços. E por que eu cito a enfermagem? Porque a enfermagem convive com a medicina, e a medicina convive com a enfermagem. Nós nos complementamos, cada um, é claro, dentro das suas atribuições, no dia a dia da vida profissional.
Foi esse coletivo de médicos, que aqui já citei, com os demais Deputados e Deputadas, que nos apoiaram, em relação tanto ao PL 2.295, sobre o piso nacional da enfermagem, hoje Lei nº 14.434, quanto à PEC 11, hoje Emenda Constitucional nº 124, para dar um pouquinho mais de dignidade aos integrantes dessa categoria.
Sim, os demais profissionais também merecem e precisam ter seus vencimentos melhorados. Mas, como a enfermagem representa 70% dessa força de trabalho, o impacto é sempre maior.
Neste dia, quero agradecer a todos os médicos e médicas da nossa Casa que nos ajudaram na aprovação desses projetos e dizer que avançamos muito na saúde, em especial no Sistema Único de Saúde, mas temos um desafio diário, que é o subfinanciamento, as limitações financeiras que temos. Sem vocês, não conseguimos fazer os procedimentos cirúrgicos, não vamos conseguir enfrentar as filas referentes aos procedimentos eletivos, as quais se multiplicaram porque praticamente as nossas instituições de saúde suspenderam esse tipo de atendimento por pouco mais de 1 ano e meio, por quase 2 anos. Tiveram que focar o que era mais emergencial, que era o socorro às pessoas com COVID. E vocês não se furtaram a fazer isso.
Quero, mais uma vez, como enfermeira desta Casa, agradecer a cada uma e a cada um dos que não se furtaram a salvar vidas. Nosso eterno agradecimento! Se nós não lembrarmos a importância de estarmos aqui nos reunindo e nos abraçando, significa que esquecemos um passado sofrido, cheio de angústias, de dúvidas, de preocupações.
Portanto, neste Dia do Médico, espero que possamos celebrar a vida, porque vocês ajudaram e salvaram milhares de vidas no nosso País. Meu eterno agradecimento! (Palmas.)
Contem comigo como Parlamentar nesta Casa. Fui reeleita. (Palmas.)
Aqui, além de representar a enfermagem, eu represento a saúde como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Temos ainda imensos desafios pela frente, precisamos avançar, mas, olhando para trás, precisamos nos lembrar de quanto já avançamos.
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Parabéns, nobre Deputado Dr. Zacharias Calil e todos os demais Parlamentares que subscreveram o requerimento para realização desta audiência pública. Esta sessão de homenagem é uma celebração da vida de todas e de todos.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Deputada.
Quero anunciar a presença do Dr. Ognev Cosac, Presidente da Associação Médica de Brasília. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Deputado Ricardo Barros.
O SR. RICARDO BARROS (PP - PR. Sem revisão do orador.) - Deputado Dr. Calil, Ministro Queiroga, quero saudar todos os médicos, agradecer pelo grande esforço feito na pandemia. O esforço foi feito não só por médicos mas também por enfermeiros, profissionais de saúde que estavam na linha de frente do trabalho de salvar vidas. Como Líder do Governo, faço esse agradecimento e, como ex-Ministro da Saúde, agradeço também, porque tivemos oportunidade de ter uma excelente convivência. Os Deputados Dr. Hiran, Dr. Luiz Ovando, Dr. Luizinho nos ajudaram muito na interlocução com os médicos para que pudéssemos avançar quanto a investimentos na saúde e seus resultados.
Temos desafios pela frente. Na semana passada, votamos aqui o projeto que destina 2 bilhões para as Santas Casas. Fizemos essa votação sob a relatoria do Deputado Antonio Brito, que é o Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Com isso, vamos ajudando. Votamos aqui vários e vários projetos para apoiar o financiamento da saúde. É um grande desafio o financiamento da saúde.
Nós sabemos que está em andamento a regionalização, a disposição dos serviços para a população conforme a epidemiologia e não o financiamento dos procedimentos, porque é esse o modelo que pode garantir acesso a todos e permitir que o Estado esteja presente em todos os lugares. Já avançamos, médicos contratados pelo Ministério já estão trabalhando em vários locais do País. Temos que chegar aos rincões do Brasil com a assistência.
Temos ainda o desafio do Registro Eletrônico de Saúde. Estamos treinando os profissionais de saúde. Quero parabenizar o Ministro Marcelo Queiroga. Está em andamento a qualificação dos nossos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para que eles possam efetuar os procedimentos de controle e acompanhamento de diabetes e hipertensão, nas residências, para que eles possam atuar efetivamente para a prevenção da saúde, para que não ocorra o agravamento do quadro de saúde desses pacientes. Quando há o agravamento, isso custa caro para o sistema.
Nós temos, portanto, muitos desafios pela frente.
Todos que passaram pelo Ministério deixaram sua contribuição. O nosso Ministro Pazuello foi o Deputado Federal mais votado do Rio de Janeiro. O Deputado Dr. Hiran foi eleito Senador pelo Estado de Roraima. O Deputado Doutor Luizinho também obteve votação muito expressiva, assim como o Deputado Professor Alcides. Eu também fui reconduzido para mais um mandato, para o meu sétimo mandato na Câmara Federal. Agradeço ao povo do Paraná.
É este desafio que nós temos que enfrentar: a conciliação dos recursos disponíveis com a melhor gestão desses recursos, para que a população receba a melhor atenção e atendimento de qualidade na saúde pública.
Nem todos, Deputado Dr. Hiran, têm a carteira assinada. Quando ficam doentes, eles não podem apresentar um atestado médico e receber pagamento no fim do mês. Muitos brasileiros saem para trabalhar todo dia e ganhar o seu pão. O Sistema Único de Saúde é uma importante garantia de segurança para que ele possa ter saúde e trabalhar, porque, quando falta saúde, falta o pão em casa também.
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Ressalto esse trabalho que vocês médicos realizam. Eu quero saudar aqui minha filha Raffaelle, que é médica endocrinologista em Salvador; a minha irmã Bárbara, que é médica entusiasta das práticas integrativas em Marialva e em Maringá, no Paraná; o meu cunhado Wismar, em Paraúna, em Goiás; meu cunhado Paulo Carneiro, em Balneário Camboriú, e tantos outros. Eu tenho muitos parentes que atuam na área da saúde e são profissionais como vocês, dedicados a salvar vidas. Parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Gostaria de registrar a presença de Franscine Leão, Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás; do Dr. Fausto Bermeo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica do Distrito Federal, que aqui representa a Dra. Lydia Masako Ferreira, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; e da minha colega Dra. Maria do Socorro, de Salvador, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica.
Convido o Deputado Dr. Luiz Ovando para fazer sua manifestação na tribuna.
O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS. Sem revisão do orador.) - Deputado Dr. Zacharias Calil, Presidente desta sessão solene, ao cumprimentar V.Exa., cumprimento todos os nossos colegas, o Ministro Queiroga, o colega Deputado e médico Hiran Gonçalves, eleito Senador. Cumprimento o Deputado Dr. Ricardo Barros, o Pablo, o Dr. Hiran Gallo. Ao cumprimentá-lo, cumprimento todos os colegas médicos aqui presentes, que, de maneira bastante envolvente, nos alegram pela sua manifestação de responsabilidade e participação na atividade de reconhecimento da ação médica.
Aproveito a oportunidade para destacar também a presença de dois colegas, o Dr. Valdir Siroma e o Dr. Marcelo Santana Silveira, Presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul. Ao cumprimentá-los, cumprimento todos os colegas médicos do nosso fantástico Estado de Mato Grosso do Sul. (Palmas.)
Quero agradecer a todos aqueles que nos reconduziram à condição de Deputado Federal por mais 4 anos nesta Casa.
Srs. Deputados, estimados colegas, senhoras e senhores, estamos aqui reunidos nesta bela e concorrida sessão solene para prestar justa e merecida homenagem a uma classe de profissionais indispensável em qualquer sociedade — desde a mais primitiva até a mais evoluída —, a dos médicos.
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O Dia do Médico é 18 de outubro. É dia de reavaliação, de homenagens e de reconsideração. É dia de celebração pelo significado de ações do médico na busca do alívio do sofrimento e da recomposição das funções orgânicas fundamentais à vida e ao bem-estar.
Sr. Presidente, todos nós já precisamos ou precisaremos de um médico ao longo da nossa existência. Eu quero dizer que sou médico há 47 anos. Conheço a luta e o sofrimento por que passam os nossos colegas deste gigantesco Brasil. Trabalhei na pequena Iguatemi, no sul do meu Estado de Mato Grosso do Sul, cidade com 7 mil habitantes na época. Eu era o único responsável pela saúde daquela comunidade. Trabalhei nessa pequena cidade, e também em centros de pesquisa e no VA Hospital da Universidade de Minnesota, tendo convivido e aprendido com o Prof. Jay Cohn, pioneiro da introdução dos vasodilatadores no tratamento da insuficiência cardíaca e também do stunning myocardial, ou seja, o miocárdio estonteado por ocasião do infarto agudo do miocárdio.
Faço o meu reconhecimento e homenagem sincera, pelo trabalho árduo, aos médicos do interior do nosso querido Brasil. Eu quero dizer a vocês que havia mais resolubilidade, resolviam-se mais de 82% dos casos com anamnese e exame físico, e muito pouco se encaminhava. Isso está num trabalho de Hampton, de 1975. Hoje, nas UBSs, com raras exceções, não se diagnosticam mais de 20% dos casos. Felizmente são doenças autolimitadas, só 20% se complicam, mas isso é o suficiente para sobrecarregar as UPAs e as emergências dos hospitais.
A ciência médica vai muito bem, mas a saúde não muito. E aqui, no caso, a índole médica nos empurra para a busca do esclarecimento, para a busca do diagnóstico. A pergunta que se impõe é a seguinte: por que tal fato acontece? Pela demografia médica do Conselho Federal de Medicina, nós temos mais de 42 mil clínicos e 34 mil cirurgiões gerais, que, ainda por falta de política de saúde específica, não são adequadamente utilizados. Em cidades como Vitória, no Espírito Santo, há 12 médicos para cada mil habitantes. Em cidades no interior do Piauí, a relação é de 0,6 para mil. Isso significa que não se resolve quase nada. Nas cidades maiores, encaminha-se quase tudo. Isso ocorre também nas cidades pequenas, sob a argumentação de que não têm equipamentos para resolver problema.
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A qualidade profissional está comprometida. Agora mesmo, numa conversa aqui, fiquei sabendo que temos pouco mais de 380 escolas médicas. De acordo com minha estatística aqui, são 353. Num caso ou noutro, esse número é exagerado. Infelizmente, no Governo do PT, num espaço de 8 anos, habilitaram-se 152 escolas médicas. Foram criadas mais faculdades de Medicina nesse período do que no século passado todo. E 40% dessas escolas estão em cidades sem qualquer estrutura. Só 1,7% dos cursos alcançaram nota máxima. A expansão das vagas não dá garantia de qualidade sem docentes qualificados e sem confirmação de vagas para a residência médica.
De 1970 a 2011, portanto em 41 anos, a população brasileira aumentou 104%, mas a quantidade de médicos subiu 530%. Nós estamos indo para uma relação, numa projeção de 2020 a 2021, de 2,15 ou 2,53 médicos para cada mil habitantes, um índice ainda abaixo do dos países da OCDE. Eles estão muito mal distribuídos, o que é necessário discutir.
Com a onda da telemedicina, o cuidado deverá ser redobrado. E vem aí mais um exterminador da relação entre médico e paciente, que já está combalida. Em 1918, o médico britânico James Mackenzie declarou que a formação laboratorial desprepara o homem para o trabalho como médico. Ele estava vislumbrando que os sacrossantos rituais da medicina à beira do leito estariam, em breve, sendo comprometidos por intromissão de equipamentos entre o médico e o paciente.
Eu quero aqui trazer uma reflexão. O SUS é fantástico, mas ele compromete a relação entre médico e paciente e ofusca a identidade do médico. Não se aceitam intrusos sem desdobramentos comprometedores de resultados dependentes de fundamentos da ciência médica. Escondemo-nos atrás das instituições. Perdemos a identidade e distorcemos a prática milenar do diagnóstico através da história clínica e exame físico, transferindo-os aos aparelhos e laboratórios.
Hoje é dia de reflexão. Precisamos resgatar a tríade diagnóstico, tratamento e reabilitação, que na pandemia foi negligenciada. E, aqui, eu quero render a minha homenagem ao Alexandre Garcia, um jornalista conhecidíssimo e corajoso, acima de tudo.
Nós não podemos deixar de destacar que a sua coragem tem fundamento teológico. O Salmo 92, versículo 14, diz que na velhice darão frutos viçosos e sobretudo vigorosos, Alexandre. Eu me incluo nesta situação, porque nós alertamos muito, durante a pandemia, sobre a importância dos 4-aminoquinolinas, que foram excluídos do tratamento. Chegaram inclusive a quase representar um anátema. Não se podia falar o nome da hidroxicloroquina, como se fosse uma abominação. A experiência de Itajaí e a de Chapecó mostraram que essas drogas funcionavam. Os médicos que tiveram coragem conseguiram reduzir significativamente a mortalidade. Ficamos simplesmente paralisados, em pânico, como foi dito aqui, porque nos mostravam as covas e nos diziam que não havia trabalho científico que comprovasse a eficiência desses medicamentos. Diziam que não havia trabalho científico mostrado. Na verdade, não, mas hoje há. É preciso, como Hipócrates dizia, que, em determinadas situações, o remédio seja forte e que nós tenhamos coragem.
12:00
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Em um mundo médico cada vez mais burocratizado e armado pela tecnologia, o toque pessoal hipocrático parece correr o risco de se perder. Hoje é dia de reconsiderarmos isso. E aqui anuncio que criaremos nesta Câmara...
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. DR. LUIZ OVANDO (PP - MS) - Aqui está o Dr. Mestrinho, meu grande inspirador e que sempre nos apoia em nossos posicionamentos.
Quero dizer que reconsideraremos a criação da Frente Parlamentar de Resgate do Clínico e da Relação Médico-Paciente.
Muito obrigado a todos, principalmente à Liderança do meu Partido Progressistas, o Deputado André Fufuca, pelo privilégio de fazer esta reflexão aos médicos brasileiros. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado, Deputado Dr. Luiz Ovando.
Eu gostaria de registrar a presença do Dr. Gutemberg Fialho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos — FENAM; e do Dr. Mestrinho, Presidente do Instituto Brasil de Medicina — IBDM.
Meu muito obrigado a todos. (Palmas.)
Vamos chamar agora o Deputado Delegado Pablo.
Temos que correr no tempo, porque já foi aberto o painel de presença, e, logo logo, iniciarão as sessões, e teremos que interromper o trabalho aqui.
O SR. DELEGADO PABLO (UNIÃO - AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
É uma honra estar aqui neste plenário novamente falando a todos os médicos do Brasil. Quero primeiro parabenizar a todos pela vestimenta verde e amarela. Muito obrigado. Parabéns a vocês!
Este País é bem representado por quem veste as cores da sua bandeira. E vocês, como profissionais de qualidade, estão demonstrando que o nosso Pais é e sempre será verde e amarelo. (Palmas.)
Àqueles que não me conhecem, sou proveniente do Estado do Amazonas, Delegado de Polícia Federal e, com muito orgulho, com dois irmãos médicos e vários outros médicos na família. Por isso, entendo, sei e senti na pele tudo aquilo que vocês viveram porque convivi com médicos o tempo todo.
Como o meu amigo Alexandre Garcia, que tem uma esposa médica, eu tenho irmãos médicos, e eles me ensinaram muito no seu dia a dia e no seu cotidiano.
Eu quero começar agradecendo aos proponentes da sessão solene e a todos os presentes, em especial ao Deputado Dr. Zacharias Calil; ao nosso Senador Hiran Gonçalves — vou lhe perturbar lá no Senado, V.Exa. vai me encontrar mais vezes —; ao Deputado Doutor Luizinho, meu grande amigo; ao Deputado Juscelino Filho; à Deputada Carmen Zanotto; ao Deputado Dr. Frederico; ao Deputado Dr. Luiz Ovando; e ao nosso Ministro Queiroga, que está aqui presente.
Felicito, como já disse, a escolha do Presidente Bolsonaro em colocar um médico como Ministro da Saúde. Que isso se repita sempre! Não podemos ter Ministérios conduzidos por pessoas que não são da área. O Ministério da Saúde tem que ser conduzido por um médico.
Quero agradecer ao Ministro Victor Godoy, que está aqui presente, e a todas as entidades de classe, na figura do nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Dr. Hiran Gallo.
Vejo aqui todos os nossos estudantes de medicina e médicos se organizando. Já quero deixar um recado a vocês. Eu tenho uma luta muito constante aqui nesta Casa pela valorização do profissional de medicina, em especial pelo pagamento digno, não de uma bolsa de estudo, mas de uma remuneração verdadeira para residentes de medicina. O que se faz no Brasil hoje, que é pagar uma bolsa de estudo, pagar uma remuneração baixa para aquele que é considerado ainda estudante, não é correto, não é aceitável para os médicos do nosso País.
Então, eles merecem ter, desde o princípio da profissão, um plano de cargo de salários, uma categoria, um estudo específico para que o profissional de saúde possa receber de maneira digna uma remuneração. Essa é uma das minhas grandes batalhas aqui.
12:04
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Da mesma forma, eu quero fazer uma referência muito honrosa — foi falado aqui da autonomia, de o profissional de saúde prescrever aquilo que é necessário — ao Dr. Alexandre Garcia, que falou aqui sobre o respeito a esta Constituição Federal (mostra Constituição), sobre a censura ao que se tenha a dizer. Ele também falou sobre a autonomia do profissional de saúde em prescrever, em disciplinar tratamento para pacientes, sobre o respeito ao médico e o respeito à sociedade. É preciso que se respeite a autonomia do médico, a autonomia do profissional de saúde em clinicar, em apresentar soluções para a saúde dos pacientes.
Eu falo isso porque houve aqui, nesta Casa Legislativa e no Senado Federal, uma discussão muito grande a respeito da ciência, e se esqueceram de escutar os verdadeiros cientistas, que são os profissionais de saúde, quando se tratou de uma pandemia tão complicada e tão grave para o nosso Brasil.
Eu fico feliz aqui de ver os nossos colegas ocupando este plenário. Abram espaço aí para eles subirem à tribuna, porque esta é a Casa do Povo. Se é a Casa do Povo, vocês têm que estar é aqui em cima.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
O SR. DELEGADO PABLO (UNIÃO - AM) - Este lugar aqui não é mais nem menos para ninguém. Nós somos Parlamentares eleitos pelo povo, somos representantes de vocês, e este espaço também é democrático para que vocês o ocupem. Cuidado só para não caírem, porque não é tão grande aqui o espaço.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Deputado, obrigado.
Eu gostaria de dizer que a segurança está muito preocupada. Vamos subir de uma maneira ordenada, com calma. Mas vamos tirar foto, sim. Esta é a Casa do Povo.
O SR. DELEGADO PABLO (UNIÃO - AM) - Só 1 minuto para finalizar, Deputado Dr. Calil.
Eu quero finalizar minhas palavras agradecendo aos profissionais de saúde que vieram a essa Casa e a todos os médicos do Brasil — aos mais de 550 mil médicos do nosso País, que cuidam da nossa saúde, cuidam do nosso bem-estar —, na figura dos meus irmãos Petrus Oliva Souza e Pierre Oliva Souza, médicos cirurgiões que clinicam, atuam no Estado do Amazonas. A pandemia e a dificuldade para se exercer saúde na Região Norte é incrível, é inigualável!
Na pessoa deles, eu quero agradecer e parabenizar, neste Dia do Médico, todos os médicos pelo Brasil, que hoje aniversariam.
Parabéns a vocês!
Parabéns à Saúde do Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Muito obrigado.
Vamos amarelar aqui em cima, gente!
Vamos tirar fotos! (Risos.)
(Pausa prolongada.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Vamos esperar o pessoal descer.
Enquanto isso, eu registro a presença também da Dra. Marcela Montandon, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
Deputado Professor Alcides, V.Exa. pode subir à tribuna, por favor. (Pausa.)
Pessoal, vamos esvaziar o espaço aqui, por favor, eu vou ter que encerrar a sessão.
O Ministro vai tirar foto com todo mundo.
(Pausa prolongada.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Eu vou passar a palavra ao Deputado Professor Alcides.
O último orador a falar vai ser V.Exa., Deputado.
Antes, eu gostaria que o pessoal esvaziasse o espaço aqui em cima. (Pausa.)
Deputado Professor Alcides, V.Exa. tem a palavra.
O SR. PROFESSOR ALCIDES (PL - GO. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todas.
É um prazer muito grande estarmos aqui nesta data especial, o Dia do Médico. Quero parabenizar todos os médicos brasileiros, em especial os nossos amigos Deputado Dr. Zacharias Calil, Deputado Dr. Hiran Gonçalves e todos os nossos colegas Deputados Federais que fizeram com que esta sessão viesse a acontecer.
Hoje é um dia extremamente importante. Três dias atrás foi o nosso dia, Dia do Professor, e hoje é Dia do Médico, uma data tão importante quanto a data dos professores.
A todos vocês que são médicos e aos nossos alunos, que são futuros médicos, se Deus quiser, muito em breve, um abraço especial do Deputado Professor Alcides. Facilitamos a vinda de vocês até aqui para que comecem a conviver nesse ambiente gostoso que é o ambiente da saúde, o ambiente de ser médico. (Palmas.)
Gostaria de parabenizar o nosso Ministro Queiroga. Estávamos numa pandemia complicada, S.Exa. foi o quarto Ministro, chegou, colocou a casa em ordem, fez com que tudo acontecesse. E isso é muito importante.
Quero parabenizar também o Presidente Bolsonaro, que não deixou faltar recursos no período mais importante da pandemia. Nos 2 anos de pandemia, cada Deputado Federal recebeu 30 milhões de reais para distribuir por seus Prefeitos, por seu Estado e por sua base. Isso mostra a seriedade e a competência de um governo que pensa o que é melhor para o seu povo, para a sua sociedade.
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Obrigado a todos, fiquem todos com Deus e até a próxima oportunidade.
Um abraço! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Eu também gostaria de deixar aqui um abraço para minha família. Eu tenho quatro filhos, nós somos seis médicos na família: meu filho Rogério, cirurgião plástico em Goiânia; minha nora Carla, pediatra; minha filha Cejana, endocrinologista aqui em Brasília; meu genro Bruno, ortopedista aqui em Brasília; minha filha Carol é advogada, mas é casada com o anestesista Dr. Marcos Braga.
Então, fica aqui meu abraço a todos.
Muito obrigado pela presença de todos. Foi um prazer enorme recebê-los aqui na Casa do Povo.
Bom dia a todos.
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. UNIÃO - GO) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 12 horas e 20 minutos.)
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