4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
Comissão de Turismo
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 6 de Julho de 2022 (Quarta-Feira)
às 15 horas
Horário (Texto com redação final.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Boa tarde a todos.
Quero saudar o nobre Deputado Newton Cardoso Jr e, na sua pessoa, todos os membros da Comissão aqui presentes.
Como não atingimos o quórum para a reunião deliberativa, vamos passar direto para a audiência pública das 15 horas, que vai tratar do tema Caminhos de Peabiru. (Pausa.)
Estão conectando o sinal da Comissão na TV Câmara, no site da Câmara dos Deputados.
Portanto, não havendo quórum para a realização da reunião deliberativa, vamos iniciar a audiência pública das 15 horas, que vai tratar do tema Caminhos de Peabiru.
Entre uma audiência pública e outra — a seguinte, com o Deputado Bibo Nunes, vai tratar da vitivinicultura — faremos a reunião deliberativa da Comissão de Turismo.
Destaco a presença aqui do Deputado Herculano Passos, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, e do Deputado Newton Cardoso Jr, a quem concedo a palavra para saudar os membros desta Comissão e os convidados aqui presentes.
O SR. NEWTON CARDOSO JR (MDB - MG) - Sr. Presidente, muito obrigado.
Enquanto iniciamos esta reunião, excelente iniciativa de V.Exa., faço um paralelo com os caminhos da Estrada Real que temos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro e que servem, de verdade, como um grande impulsionador do turismo. Portanto, V.Exa. está de parabéns por estar comprometido com o seu Estado, mostrando que esta Comissão trará verdadeiros benefícios para o Estado de Santa Catarina através do trabalho de V.Exa.
15:13
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Meus parabéns! Que possa fazer uma excelente audiência pública hoje, para mostrar a importância do projeto, que certamente tem o apoio integral dos membros da Comissão de Turismo com aquilo que V.Exa. apresentar.
Queria apenas agradecer, Presidente, a presença aqui hoje de importantes Vereadores, ilustres colegas nossos de Parlamento também em seus Municípios: Vereador Luciano Belchior, do Município de Capinópolis; Vereador Roberto, do Município de Santo Antônio do Monte; Vereadores Nedson e Tita, do Município de Tocantins — não o Estado de Tocantins —, cidade na nossa região da Zona da Mata mineira, cidade com produção de frutas muito reconhecida, com produção da famosa mexerica ponkan, de tomate e de outros produtos de hortifrutigranjeiros.
Então, eu queria agradecer a eles a presença aqui, pois são regiões distintas do Estado mas que se integram pelo interesse do desenvolvimento social e econômico. Lá, na Zona da Mata, o Vereadores Tita e Nedson trazem para nós aqui demandas importantes da infraestrutura, assim como também do apoio ao produtor rural. O Vereador Roberto é um grande Vereador focado na área da saúde. Já conseguiu muitos recursos para a Santa Casa de Santo Antônio do Monte, mas também é um defensor da indústria de fogos, talvez a indústria que mais emprega na cidade de Santo Antônio do Monte, e, portanto, ele está aqui para também defender esse interesse do Município.
O Vereador Luciano Belchior é um Vereador muito atuante. Esperamos que seja um dos próximos Prefeitos da nossa cidade de Capinópolis. Ele está aqui representando o agronegócio, como produtor rural e como um Vereador atuante na cidade. O seu pai, Lucimar, já foi Prefeito da cidade e deu grande contribuição para o desenvolvimento do Município.
Portanto, ele está defendendo aqui hoje também uma próxima audiência pública que devemos fazer no próximo mês sobre a implantação de uma ponte, através de parceria público-privada, entre os Municípios de Cachoeira Dourada, em Goiás, e Cachoeira Dourada, em Minas. Ele é um dos organizadores desta audiência junto conosco, para fazer com que a região fique integrada com Estado de Goiás, melhorando não apenas a logística para o turismo, mas especialmente para a produção agrícola, pois a produção naquela região é destacada pela qualidade das terras do Município de Capinópolis e pela competência do seu povo, que investe com muita qualidade e faz dali um grande polo agrícola do Estado de Minas Gerais.
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Portanto, temos o Triângulo Mineiro, a região Centro-Oeste e a Zona da Mata Mineira, todos representados aqui pelas ilustres presenças. E quero agradecer a acolhida de V.Exa., como Presidente desta Comissão, que recebe os nossos Vereadores nesta tarde. Muito obrigado a todos pela presença.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Deputado Newton Cardoso Jr. Agradeço também a condução dos trabalhos por V.Exa. na semana passada no lançamento de livro que trata do Marco Legal dos Jogos no Brasil.
Vereadores, sejam muito bem-vindos. V.Exas. não poderiam estar melhor acompanhados. Também tive a chance de ser Vereador e muito aprendi naquela ocasião. Hoje, como Deputado, posso dizer que certamente o período que passei como Vereador me deu condições de poder exercer um mandato com mais sensibilidade para atender às demandas das pessoas que vivem na ponta. O Vereador é o primeiro representante que está na ponta, é o primeiro para o qual batem à porta, que ligam e para o qual as pessoas fazem as mais variadas demandas de serviço público. E V.Exas. trazem isso para nós, os Prefeitos, os Deputados Estaduais e assim por diante.
Esta Casa também é de V.Exas. Sintam-se à vontade. Se quiserem ficar conosco na Comissão, a Casa é de V.Exas. Estão muito bem acompanhados pelo Deputado Newton Cardoso Jr, que, além de competente Parlamentar, é uma pessoa querida por todos na Câmara dos Deputados.
O SR. NEWTON CARDOSO JR (MDB - MG) - Muito obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Gostaria de saudar a presença do meu querido amigo Padre, do Hospital Dom Joaquim Brusque, bem como do meu amigo Paulo Roberto Melão Filho, Nino, da cidade de Brusque, Estado que é berço da Havan, para quem não conhece do Luciano Hang.
O Hospital Dom Joaquim Brusque faz um belíssimo trabalho. Houve agora uma recente reforma no hospital, que está hoje à altura não só da grandeza da cidade, mas também, por fazer um belíssimo trabalho, do Município de Brusque e de toda a região.
Padre, seja muito bem-vindo. Nino, seja bem-vindo. Estamos à disposição.
Declaro aberta audiência pública com o objetivo de discutir a criação da Rota de Integração Turística Caminhos de Peabiru, em Santa Catarina.
A presente audiência pública teve origem no Requerimento nº 19, de 2022, de nossa autoria. Destaco também o projeto de lei do nobre Deputado Rubens Bueno, do Paraná, que legaliza os Caminhos de Peabiru, o que vai ao encontro desta audiência pública.
Agradeço, de coração, o comparecimento de todos de modo virtual e presencialmente para os trabalhos desta audiência pública. Convido a fazer parte da Mesa, de modo presencial — depois destaco de modo virtual —, os que estão nos acompanhando, o Vereador Henrique Deckmann, da minha cidade de Joinville, grande provocador desta audiência pública, a quem tive a chance de conviver por alguns anos, que está aqui hoje de modo presencial, participando desta audiência pública.
Convido também a Sra. Vanessa Falk, Gerente de Turismo da nossa Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville, a SECULT. Fique à vontade, Vanessa.
Convido ainda a Sra. Rosangela Martins Carrara, pesquisadora e estudiosa do assunto. Rosangela, fique à vontade. Pode ficar aqui à esquerda.
Chamo o pesquisador Ricardo Tiburtius, cujo bisavô foi um dos grandes pesquisadores do nosso Museu de Sambaqui de Joinville, que é referência não só para o Estado, mas também para o Brasil.
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Por fim, convido o Sr. Arléto Pereira Rocha, Coordenador do Projeto Caminhos de Peabiru, no Paraná, que está presente. Fique à vontade.
De modo virtual, cumprimento a Sra. Fabiana de Melo Oliveira, do nosso Ministério do Turismo, Coordenadora de Posicionamento de Produtos Turísticos. Cumprimento também o Presidente da SANTUR, Sr. Henrique Matos Maciel; a Sra. Ariane, que está conectada; o Sr. André Rockenbach, da Brasil Primitivo; e o Sr. Gilsemar Mett, Secretário Municipal de Inovação, Comunicação e Turismo de Garuva. (Pausa.)
Ele está aqui.
Desculpe-me! Não o tinha visto. Venha se sentar conosco. Vamos pegar mais uma cadeira e fazer já a plaquinha. Constava aqui que o senhor participaria de modo virtual.
Enquanto preparam a cadeira e a plaquinha para o Gilsemar, quero dizer que estamos todos ansiosos para ouvir os senhores. Vou deixar para fazer a minha fala no final da audiência pública. Como a Fabiana adiantou que teria um compromisso mais à frente no Ministério do Turismo, ela será a segunda convidada a falar. E começo esta audiência pública com o Vereador Henrique Deckmann, que foi o grande idealizador deste dia de hoje, que está encabeçando esse projeto na cidade de Joinville, na Câmara de Vereadores, em toda a AMUNESC — Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina e que esteve caminhando pelos Caminhos de Peabiru nesse final de semana.
Antes, porém, só vou passar uma orientação sobre as regras desta Comissão, que obviamente não precisam ser levadas ao pé da letra porque estamos mais à vontade pelo tempo que temos.
O Regimento obriga-nos a destacar que são 10 minutos para cada convidado, podendo tal tempo ser prorrogado por mais 5 minutos. A palavra será dada também ao autor do requerimento e aos membros da Comissão, que poderão se inscrever de modo virtual pelo Infoleg, por até 3 minutos.
V.Exas. poderão abordar o assunto da exposição. Peço a compreensão de todos no cumprimento dos prazos estabelecidos.
Solicito aos novos Deputados que queiram fazer uso da palavra que se inscrevam pelo Infoleg ou SIOP, que é o nosso sistema de funcionamento das atividades parlamentares.
Então, de imediato, passo a palavra ao Sr. Henrique Deckmann. Em seguida, falará a Sra. Fabiana, do Ministério do Turismo. (Pausa.)
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O SR. HENRIQUE DECKMANN - Boa tarde, Deputado Federal Rodrigo Coelho, Presidente desta Comissão. Cumprimento também os demais Deputados que se encontram nesta Casa e aqueles que nos acompanham de perto e de longe neste importante assunto: Caminhos de Peabiru, caminhos amassados.
Quero dizer, Deputado, da nossa gratidão ao fazermos nossa expedição nos dias 1º, 2 e 3 de julho. Deu para ver o quanto a grama do caminho fica, de fato, amassada nos Campos do Quiriri, na região de Joinville, em toda a região da AMUNESC e da AMVALI — Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, indo em direção ao Paraná.
Queremos destacar, de forma bem especial, com gratidão, o diálogo que tivemos, algumas semanas atrás, no seu gabinete em Joinville, juntamente com o Secretário Guilherme Gassenferth e também com a minha equipe, dentre eles a Chefe de Gabinete, a querida Vanda. Toda a equipe nos acompanhou. Somos imensamente gratos. E somos gratos também porque, em nome do Secretário Guilherme, hoje está aqui a querida Vanessa Falk representando a SECULT de Joinville.
Queremos registrar, também de forma bem especial, toda a comissão, o núcleo de Secretários de Turismo da AMUNESC e do Município de Joinville. É bem importante esse trabalho iniciado pelo Vereador Henrique, juntamente com o seu gabinete e outros. Esse trabalho tem que ter continuidade. Oficialmente, os Secretários e os Municípios vão assumir isso. Eu sou imensamente grato pela caminhada até aqui.
Quero ressaltar também o Prefeito Marlon, Presidente da AMUNESC, hoje Prefeito de Itapoá, uma bela região, bem como o Prefeito Dr. Rodrigo, que é Presidente do Consórcio da AMUNESC, que abrange toda a região da Baía da Babitonga, bem como da Serra de Santa Catarina.
Sobre Caminhos de Peabiru, somos imensamente gratos, porque, nessa caminhada, a querida Secretária Simone Schramm sempre foi o nosso elo de porta aberta para fazer acontecer esse projeto.
Eu gostaria de passar uma apresentação aqui, e nós vamos acompanhando, por favor.
(Segue-se exibição de imagens.)
Projeto Integração Turística Caminhos de Peabiru, em Santa Catarina, onde vemos um começo, mas é para o Paraná, São Paulo, Mato Grosso, o Brasil todo, toda a América Latina. Esse é o alvo.
Já registro nossa gratidão ao Deputado Rubens Bueno pelo seu projeto que quer fazer desse caminho um caminho em todo o Brasil. Isso é nosso alvo maior.
Vamos assistir a um vídeo feito pela Brasil Primitivo.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. HENRIQUE DECKMANN - Estou imensamente grato ao Sr. André Rockenbach, da Brasil Primitivo, por seu trabalho. E aqui temos, então, os Caminhos do Peabiru. Nós somos imensamente gratos ao Deputado Rubens Bueno, a quem saudamos e está aqui conosco. Na pessoa de V.Exa., saudamos o Arléto, que é lá da cidade de Peabiru, e todos os colegas que vieram da cidade de Peabiru.
Então, nós entendemos, Deputado e aqueles que nos acompanham pelas redes, que os Caminhos do Peabiru têm muitos ramais. E eles se triplicam e multiplicam em Santa Catarina e também em Cananéia, São Vicente, região de São Paulo. Ele passa pelo Paraná, vai até Guaíra e também vai à região da Bolívia, à região do Mato Grosso, aliás, e também vai até Cusco, no Peru. Acreditamos que é um caminho daqui para lá, através dos índios guaranis, e de lá para cá, onde se comenta a possibilidade, sim, também desse contato, desse relacionamento com os incas em algum momento nesse longo passado. Então, nós trabalharemos com o tronco que vem do Peru a Santa Catarina e os seus ramais.
Deputado, eu fiz questão de ressaltar que está o Monte Crista, em Garuva, próximo a Joinville; mas para nós ele começa aqui embaixo, em Barra Velha. Ele entra no Rio Itapocu e pega toda a região da AMVALI, pega a região toda da AMUNESC, vai subindo a serra e, então, vai até São Paulo, porque nós acreditamos que os Caminhos do Peabiru, no mínimo, até agora abrangem esses três, quatro ou cinco Estados brasileiros. E, por isso, o reconhecimento dos Caminhos do Peabiru no Brasil nos permite aprofundar mais ainda a pesquisa e fazer investimentos na área de turismo.
Ele foi percorrido por importantes personalidades histórias, como: Cabeza de Vaca, Aleixo Garcia, Hans Staden, além de jesuítas e bandeirantes. Quero aqui registrar que, oficializando os Caminhos do Peabiru no Brasil, veremos que há em nossa região tão rica também sambaquis. São 5 ou 7 ou 8 mil anos de existência.
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Tanta gente vai para o Egito para ver as pirâmides, e há mais de duzentos sambaquis nessa região, que pode se tornar, junto com todo o trabalho que pode e será feito com os Caminhos de Peabiru, uma relação da caminhada daqueles que nos antecederam também com os sambaquis.
Neste eslaide registra-se o começo, em julho de 2021, juntamente com o Prof. Valdir Correa, que é professor e que nos apresentou o seu TCC. Nós o chamamos no gabinete, procuramos um diálogo com o Prefeito Adriano Silva, de Joinville, e o Secretário de Cultura e Turismo, Guilherme Gassenferth. Podem verificar que, ao fundo, há o encontro do Rio Cubatão, na região do Ribeirão do Cubatão, em Jardim Paraíso, lá em Joinville, com a Baía da Babitonga, que vai até o Rio Palmital, que acreditamos que foi o caminho percorrido. É um caminho muito mais próximo, hoje olhando o mapa do Brasil, em direção a Asunción, no Paraguai, e assim por diante, para ser um caminho também daqueles que pudessem vir mais para perto do mar, e a Baía da Babitonga, nesse sentido, com a serra toda que abrange a AMUNESC. Nós olhamos isso com muito carinho.
Esse é o dia que nós fomos recebidos pela Secretária Simone Schramm, também com o Prefeito Dr. Rodrigo, lá de Garuva, hoje Presidente do Consórcio da AMUNESC, da região toda de Joinville.
Aqui é só para registrar que nós fizemos, Deputado, cinco grandes encontros, e foi algo impressionante como foi se somando, um falava, outro falava, "Ah, eu tenho pesquisa sobre isso", "Ah, eu escrevi um livro", enfim. Nessa história, aparece a cidade de Peabiru lá no Paraná. E aqui vemos, à direita, lá em cima, o primeiro encontro aos pés do Monte Crista. São 936 metros de altura, e nós estamos aqui embaixo, talvez a 5 metros, 10 metros a nível do mar. Lá no fundo, é onde fizemos a escalação ou a caminhada, também nesse final de semana. Foi assim que começou.
Esse é o nosso último encontro, que foi no Hotel Monte Crista. No primeiro, nós falamos de dois alvos: fazer a biblioteca e os Caminhos de Peabiru. O hotel já começou, fez até uma ala para fazer a biblioteca. E, no primeiro, eu disse: "Nós queremos subir, porque eu quero falar daquilo que eu mesmo fui lá ver pessoalmente".
E aqui nós, então, iniciamos. Estamos na divisa do Paraná com Santa Catarina, no Rio Negro. E nos acompanhou o querido pesquisador Ricardo Tiburtius, a querida Profa. Rosangela, com os seus 67 anos, que fez toda a caminhada de 3 dias, e o querido Arléto. A Vanessa e o Secretário de Garuva nos apoiaram de longe, rezando para chegarmos vivos, né, Cris? (Risos.)
Esse é o caminho entre Paraná e Santa Catarina, um momento emocionante. Há também um pesquisador entre nós, que é o Sr. Henrique (ininteligível), que fica longos anos, chega quase a morar nas montanhas. E também está conosco o arqueólogo Prof. Júlio, que está aqui presente.
O que é importante ressaltar? Realizamos a primeira expedição oficial. Está aqui a nossa bandeira, de 1ª Expedição Oficial, que a minha esposa, Eunice, preparou correndo, abundantemente, para carregarmos atrás das mochilas. Podem observar. Fizemos toda essa caminhada de 3 dias, dormindo em grutas, dormindo em tendas e, principalmente, fazendo o trabalho de pesquisa. Aqui está toda essa gente querida. Dentre eles, estão também meus dois filhos, o Gustavo e o William, que disseram: "Vamos ficar de olho no pai". Com meus 60 e poucos anos, deu-me mais tranquilidade.
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Principalmente, quero registrar que nós fizemos isso com guias. E a ideia, Deputados e aqueles que nos acompanham, é oficializar esse caminho para também organizá-lo em termos de turismo, com guias, com todo o cuidado ambiental, com responsabilidade, com o apoio dos montanhistas, que há tanto tempo já fazem o trabalho lá, dos bombeiros voluntários, dos trilheiros, dos caminhantes, numa região riquíssima, que nós ainda não estamos aproveitando ao máximo.
Quanto a esse eslaide, depois o querido Ricardo Tiburtius vai nos explicar um pouco mais. Aqui está aquilo que nos impressionou. Estamos deitados, olhando o nosso espelho d'água. É impressionante!
Aqui está uma belíssima região, também conhecida como o Caminho dos Ambrósios. Nesse caminho, nasce uma flor amarela. Na época da primavera, fica belíssimo. Nesse local, nós podemos pensar em ter as nossas pousadas, os nossos restaurantes, os nossos caminhos de acolhida, como acredito que haverá em todo o Paraná nos mais de 80 Municípios, que já estão se organizando com o querido Arléto e o Secretário Guto Silva, que, na época, era o Chefe da Casa Civil e já esteve organizando isso no Paraná. E nós temos o Deputado Fernando Krelling, em Santa Catarina, fazendo o projeto de lei. Então, esse é o trabalho que está sendo feito.
Nós acampamos, então, naquele dia. Aqui estão as pedras que nos chamam a atenção. Podemos ver aqui as escadarias, que acreditamos que seja os Caminhos de Peabiru, e também a gruta onde nós dormimos. O que nós queremos registrar? Seja por quais caminhos passaram — o ex-Prefeito de Laguna cita o Caminho de São Thomé; alguns falam do Caminho dos Ambrósios, outros, do Caminho de Aleixo Garcia; outros, do Caminho de Trejo y Sanabria —, o que importa é que todos usaram um caminho já existente, e nós acreditamos que usaram os Caminhos de Peabiru.
Nesse sentido, o nosso desejo é oficializar os Caminhos de Peabiru, para, de forma oficial, termos trilhas, sinalização, agências de viagem, geração de trabalho, renda e emprego, a partir de um trabalho que eu creio que o Criador já nos deu: uma região belíssima, que simplesmente precisamos organizar.
Quero registrar os parabéns à cidade de Peabiru, ao querido Arléto, bem como às administrações e à Câmara de Vereadores, àqueles e àquelas da cidade que entenderam isso, porque foi através do turismo da cidade de Peabiru que se resgatou a cidade das suas crises.
Acreditamos que o turismo que resgatou a Europa em 2008 e 2009 também tem muito a resgatar, mais ainda pós-pandemia, a região de Garuva, a região de toda a Babitonga e, assim, a região da Serra, enfim, o Brasil no seu todo, para poder fazer todo esse trabalho.
Então, nesse sentido, essas seriam as minhas primeiras palavras, com gratidão, de forma bem especial, para aqueles que acreditaram que existe os Caminhos de Peabiru, para aqueles que foram acrescentando na caminhada e disseram: "Estamos juntos", porque não tem como explicar como, em 1 ano, nós tenhamos avançado tanto. Por isso, registro novamente a nossa gratidão à Secretária Simone Schramm, da AMUNESC, aos Municípios da ANVALI, que já estão conosco, aos outros que virão, aos historiadores, aos pesquisadores, ao Olavo Raul Quandt, que nos deu toda a base através dos seus livros de pesquisa e que está com grande idade agora, por quem tenho toda a honra e todo o respeito.
15:41
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Por isso, nós clamamos nesse sentido nesta audiência pública, Presidente, Deputado Rodrigo Coelho, pedindo apoio ao projeto do Deputado Rubens Bueno, que aqui está presente. Temos muita gratidão.
Eu quero dizer, para terminar a minha fala neste momento, que me chamou a atenção uma vez a palavra de Steve Jobs: "A vida é feita de pontos". O trabalho do Vereador Henrique, com todo o seu gabinete, foi um instrumento só para unir os pontos que antes estavam distantes. Não é por acaso que agora estamos aqui. Não é por acaso que neste momento tantos historiadores, pesquisadores, agentes públicos, agências e outros — e eu me emociono ao dizer isso — sabem que está na hora de oficializar isso juntamente com a Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, que nos recebeu, junto com o querido Henrique e toda a sua equipe lá, e a Secretaria de Turismo do Paraná, para que possamos firmar esses laços junto com o Ministério do Turismo e dizer: "Vamos oficializar aquilo que outros já iniciaram, já pesquisaram". Então, vamos simplesmente falar: "Sim, valeu a pena trabalhar, esperar o momento, e agora estamos maduros para unir os pontos".
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Vereador Henrique Deckmann, pelas belíssimas contribuições, mostrando que o trabalho do Vereador é, sim, se preocupar com o urgente e o emergente da cidade, os problemas do cidadão, mas também é pensar grande, pensar a longo prazo em áreas que talvez não sejam as demandas maiores como saúde e educação, mas que geram emprego e renda e que fazem não só crescer o nosso Município, mas também a região toda.
Quem conhece lá o Monte Crista sabe da beleza da região. As fotos mostraram essa beleza. Certamente, ficou o convite aqui para muitos a conhecerem. A Chefe de Gabinete Cristiane está aqui presente.
Quero saudar o Deputado Rubens Bueno. Eu já tinha citado o projeto de lei apresentado por V.Exa. Então, acho que esta audiência pública vai até embasar a discussão do projeto que foi protocolado recentemente por V.Exa.
Quero também destacar as presenças do Washington Luiz Henrique, do José Valentim Rodrigues e do Juliano Scarabel, todos de Peabiru, no Paraná — sejam muito bem-vindos —, bem como destaco a presença da Cristiane Teixeira, que é a Chefe de Gabinete do Secretário Gilsemar Nett, de Garuva.
Dando andamento à audiência pública, passo a palavra por até 10 minutos à nossa Coordenadora do Ministério do Turismo, Sra. Fabiana Oliveira.
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A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Boa tarde a todos.
Gostaria de agradecer o convite. Para mim é uma honra estar aqui participando desta audiência pública e podendo representar o Ministério do Turismo em um debate sobre uma política pública tão importante para o desenvolvimento turístico.
Sou servidora da casa, do Ministério do Turismo, há 13 anos e defendo as pautas relacionadas ao fomento do turismo de natureza. Então, já venho acompanhando essa temática, especialmente do desenvolvimento de trilhas de longo curso aqui na Pasta. Meu objetivo aqui é, de fato, trazer esta visão para vocês, no que o Ministério do Turismo vem trabalhando, no âmbito dessa pauta das trilhas de longo curso, para, depois, poder passar para o micro. Pretendo também trazer algumas reflexões sobre essa questão.
Gostaria de aproveitar para também dar os parabéns pelo excelente trabalho. Foi inspirador ver, primeiro, esse processo de inventariação histórica do Caminho do Peabiru no Estado de Santa Catarina. Esse processo é fundamental para o passo posterior, que é o de estruturação do produto.
Também quero saudar o nobre Deputado Federal Rubens Bueno, que apresentou o projeto de lei que reconhece o Caminho do Peabiru como manifestação de cultura nacional no Estado do Paraná — já é um avanço muito grande. E o Estado de Santa Catarina só tem a se beneficiar dessa iniciativa, coligando-se a ela e também desenvolvendo uma iniciativa similar.
Por fim, quero saudar o nobre Deputado Federal Rodrigo Coelho, que apresentou o requerimento para a realização desta audiência pública.
(Segue-se exibição de imagens.)
Vou apresentar um pouco da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade. É importante dizer que essa rede é composta pelos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Então, aqui eu estou apresentando uma política integrada do Governo Federal e acabo me posicionando pelos três órgãos.
Antes de mais nada, eu queria só introduzir a minha fala destacando qual é a posição do Brasil no ranking de competitividade turística mundial. Atualmente, o Brasil está posicionado como o 49º país no ranking de mais de 150 países. No quesito da competitividade turística, está sendo o 3º País em recursos naturais e o 10º em recursos culturais. Então, de fato, nós somos um País com uma atratividade natural e cultural muito grande e temos que usar isso a nosso favor no campo do turismo.
Os países com recursos naturais mais ativos podem estar mais bem posicionados para atrair turistas tanto nacionais quanto internacionais. E, especificamente nesse pilar dos recursos naturais, as medidas que são utilizadas pelo Fórum Econômico Mundial para medir essa classificação são: a riqueza da fauna e da flora, da biodiversidade do País, e também a extensão dos parques nacionais e reservas naturais.
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Além disso, também é medido quão conhecidos e efetivamente comercializados são os ativos naturais de um país e, para estarmos hoje em terceiro lugar, precisamos melhorar a questão do Brasil no quesito da comercialização dos seus ativos naturais. Atualmente, estamos atrás da Austrália e do México neste ranking de competitividade, especificamente em relação aos recursos naturais.
Neste aspecto, vale destacar a importância das trilhas de longo curso para o fortalecimento do posicionamento do Brasil como um destino turístico de natureza no mercado internacional. Sabemos também que, diante das mudanças do comportamento do turista durante a pandemia, a busca por natureza e espaços naturais teve um grande aumento. Então, este tipo de produto vem ganhando força no turismo e se desenvolvendo cada vez mais — rotas de cicloturismo, rotas para pedestres. Observamos um aumento exponencial deste tipo de produto no Brasil. Cabe ao Ministério do Turismo tecer orientações aos Estados e aos Municípios em relação a este produto.
Como vamos fortalecer todo esse diferencial competitivo do Brasil no quesito natural? Temos diversas unidades de conservação, tanto federais quanto estaduais e municipais. Grande parte dos turistas internacionais que vem hoje ao Brasil é pela motivação do ecoturismo e do turismo de aventura — cerca de 20%, atualmente. Somos um País que abriga grande parte da fauna e da flora de todo o mundo. Temos seis distintos biomas no Brasil.
Como podemos fortalecer todo este diferencial competitivo do Brasil? É aí que entram as trilhas de longo curso. Elas são importantes ferramentas para incentivar o ecoturismo, o turismo de aventura, e se mostram como um produto turístico estratégico para o desenvolvimento do segmento do turismo de natureza no Brasil.
Trago somente alguns dados relacionados ao destino de natureza. Só para vocês terem uma ideia, durante a pandemia, em levantamentos realizados em plataformas de comercialização de viagens on-line, a busca por "fazer trilhas" aumentou 94%; "aproveitar a natureza", 44%; "respirar ar puro", 50%. Ou seja, estamos trazendo produtos turísticos alinhados a estas novas tendências do turista brasileiro.
Trago a diversidade de atividades que podem ser desenvolvidas em uma trilha, como o Caminho do Peabiru: montanhismo, canoagem, cicloturismo, escalada, safáris fotográficos, observação de fauna e flora. Tudo isso deve estar sendo observado durante o desenvolvimento e fomento do produto.
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Nesta direção, foi instituída a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, por meio de uma portaria conjunta entre o Ministério do Turismo, o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio, que tem por objetivo congregar, em âmbito nacional, todas as trilhas de longo curso que tenham relevância nacional e que sejam importantes para a conectividade de paisagens e ecossistemas, para a geração de emprego e renda e para o ecoturismo.
Os principais objetivos da rede, como aqui pode ser observado, são: a ampliação e a diversificação da oferta turística brasileira, de modo a estimular o turismo em áreas naturais; a geração de emprego e renda, como já foi falado aqui. Estes percursos que passam por Municípios, muitas vezes pequenos, têm um potencial muito grande de gerar emprego e renda para estas comunidades, para manter estas populações em áreas rurais e evitar o êxodo rural, digamos assim. São importantes equipamentos para a geração de emprego e renda, e isso já é comprovado nas trilhas que estão sendo desenvolvidas no Brasil. O Caminho de Cora, no Goiás, já tem um produto bem formatado e está sendo comercializado no mercado; o próprio Caminhos de Peabiru, que está no Paraná, já tem uma parte implementada e sinalizada; dentre outras tantas que observamos no Brasil.
Um quesito importantíssimo que não foi falado anteriormente, mas que gostaria de ressaltar, é que as trilhas também devem valorizar as unidades de conservação, sejam elas federais, sejam estaduais, sejam municipais. É muito importante pensarmos na formatação desses percursos — sei que há um processo histórico dos Caminhos do Peabiru, pois já foram caminhos percorridos —, na conexão das unidades de conservação e de parques, sejam eles estaduais, sejam municipais, sejam unidades de conservação federais, já que esses são espaços de relevância cênica comprovada e de fato já têm um poder de atratividade turística muito grande. Então, este poder de atratividade turística deve ser aproveitado durante o desenvolvimento desses percursos.
Já falei um pouco da importância das trilhas de longo curso como catalizadoras de emprego e renda para estas comunidades, principalmente quando também agregamos os serviços de apoio ao turismo. Na próxima fase dos Caminhos de Peabiru, certamente será necessário mobilizar hospedagens, restaurantes, equipamentos turísticos para integrarem essa oferta turística. Isso irá catalisar a geração de emprego e renda para o Estado de Santa Catarina.
Sobre as ferramentas de conservação, como eu já disse aqui também, a ideia é de que se formem corredores ecológicos ligando as unidades de conservação de diferentes instâncias. Ao longo destes percursos, outros estudos já comprovaram que, a partir da implementação de certas trilhas, a fauna e a flora foram regeneradas e houve, de fato, o aumento da conservação das espécies.
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E, claro, há o lazer em contato com a natureza, pois também é um fim a questão da recreação desse equipamento turístico.
A Rede Nacional prevê, inicialmente, cinco grandes corredores de trilhas no Brasil, sendo um deles o corredor do Oiapoque ao Chuí, que vai ligar a Barra do Chuí ao Oiapoque. Esse sistema de trilhas está sendo realizado aos poucos. Esperamos que, daqui a 20 anos, tenhamos por completo esse caminho do Oiapoque ao Chuí.
Já temos o Caminho das Araucárias, no Rio Grande do Sul, cujo início é em Torres e vai na direção norte. Para cima, há a parte do Parque Nacional Aparados da Serra e a Serra Geral, onde também já temos uma trilha de longo curso implementada e sinalizada. Temos a APA da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina, que também percorre o litoral e é uma trilha já implementada. Foi feito com o apoio do ICMBio esse processo de implementação. Percorrendo São Paulo, temos a Transmantiqueira, que vai subindo, passando pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais. E por aí vai.
Então, esse processo de implementação está se dando aos poucos, mas a ideia é de que, daqui a um tempo, tenhamos um sistema de trilhas por meio do qual possamos, aos poucos, ir completando esse percurso. Quem sabe, um dia, algum turista terá essa motivação para conhecer a trilha que vai do Oiapoque ao Chuí.
Como parte desse processo, também temos o Caminho dos Goyazes, que liga a Chapada dos Veadeiros à cidade de Goiás Velho, que é patrimônio histórico da UNESCO, passando por Brasília.
E temos o Caminho do Peabiru, que tem vários ramais, como foi apresentado anteriormente, e percorre os Estados de Santa Catarina e Paraná, ligando o Pacífico ao Atlântico. Temos os Caminhos Coloniais, a Trilha Velho Chico, enfim.
Então, a ideia é de que tenhamos um sistema de trilhas de longo curso no Brasil, e o papel do Ministério do Turismo é o de organizar todo esse sistema, para que tenhamos uma marca e possamos nos posicionar no exterior como um país competitivo no quesito de trilhas.
Muita gente viaja ao exterior para visitar o Caminho de Santiago de Compostela, mas devemos também ter essas opções aqui no Brasil.
Estou vendo que meu tempo está acabando, mas pedi a Amanda 5 minutos a mais, o que me foi autorizado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Fique à vontade, Fabiana.
A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Obrigado, Deputado.
Trago alguns dados que reforçam a importância econômica de desenvolvermos trilhas de longo curso aqui no Brasil. Por quê? Porque lá fora isso já está dando certo.
Os Estados Unidos são uma referência em trilhas de longo curso. A Appalachian Trail é uma das primeiras trilhas de longo curso no mundo, com mais de 3.500 quilômetros. Ela já foi percorrida por mais de 3 milhões de pessoas e injeta mais de 4 bilhões de dólares ao ano na economia dos Estados Unidos. Essa trilha movimenta uma grande quantidade de recursos em restaurantes, lojas de equipamentos de camping e todas essas coisas, além de hotéis e pousadas e o próprio ingresso para visitação de áreas protegidas. Então, já sabemos que isso dá certo lá fora e queremos fortalecer, de fato, essa atividade aqui no Brasil.
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A França também é um dos países de referência, com mais de 180 mil quilômetros de trilhas sinalizadas e 20 milhões de pessoas que as percorrem. Os dados são um pouco antigos, de 2013, mas eles revelam a vultuosidade, em termos de fluxo turístico, que esses espaços têm e a capacidade de motivar essa atividade turística.
Na Espanha fazer trilhas é o terceiro esporte mais praticado no país e conta com 4 milhões de praticantes. O Caminho de Santiago de Compostela, que é uma referência para nós, chega a receber mais de 300 mil visitantes por ano. E o brasileiro é a terceira nacionalidade que mais visita o Caminho de Santiago de Compostela. Portanto, temos uma demanda interna para esse tipo de passeio turístico. Logo, toda e qualquer iniciativa que vá ao encontro desse tipo de desenvolvimento turístico, com certeza, devemos louvar e abraçar.
A Austrália também é outro país de referência que trago como exemplo, de fato, da importância das trilhas de longo curso. Pegando só mais um exemplo nesse quesito, em termos de desenvolvimento de políticas, nós já construímos um grande arcabouço de conhecimento no âmbito do Governo Federal. Já foram visitados vários países, para entendermos como eles fizeram lá fora, em termos de padrões de sinalização, de governança, para sabermos como se desenvolve e promove esse tipo de produto.
Alguns países são referências. Nos Estados Unidos há um sistema nacional de trilhas, que conta com mais de 95 mil quilômetros. E há uma sinalização padrão que eles utilizam. Em qualquer lugar do mundo, pode-se saber sobre o consumo desse tipo de produto, que também interliga diversas unidades de conservação do país. E esse também é o objetivo central dessa política pública.
Aonde queremos chegar no Brasil? Este é um exemplo que pretendemos adotar: o sistema de trilhas da Europa. Ele é um conjunto de trilhas que não são concorrentes entre si, mais precisamente 12 conjuntos de trilhas que formam o sistema. O turista percorre uma trilha e depois vai querer percorrer outra. Então, essas trilhas não são concorrentes e acabam fortalecendo esse produto. A Europa é continente de referência nessa questão das trilhas de longo curso.
Então, queremos mais ou menos isto: ter um sistema de trilhas interligadas, com identidade própria, para que possamos posicionar o Brasil como um destino de referência nessa questão das trilhas de longo curso. Esperamos que os turistas nos procurem para esse tipo de atividade.
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No Brasil, hoje, já identificamos como existentes mais de 120 trilhas de longo curso — elas foram mapeadas. No âmbito da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, adotamos uma sinalização padrão: são as pegadas amarelas e pretas. O como fazer está disposto no Manual de Sinalização do ICMBio. Embora elas sejam parecidas e haja uma identidade visual única — a pegada e a cor —, vocês podem perceber que cada território tem a sua identidade, no interior da bota. Isso reforça a questão do localismo.
Existe um conjunto de trilhas com identidade própria, mas este sistema pode ser promovido de uma forma conjunta, ou seja, quando você vê uma sinalização como esta, uma pegada amarela e preta, uma bota, você vai saber que está em uma trilha de longo curso no Brasil.
Essas trilhas podem fazer parte da rede nacional gerida pelo ICMBio, Ministério do Turismo e Ministério do Meio Ambiente. Para isso, temos alguns normativos hoje vigentes. Vou deixar aqui a apresentação, porque esta questão é um pouco mais complexa. Hoje temos seis trilhas de longo curso que já aderiram a essa rede nacional, conforme critérios estabelecidos na Portaria nº 500, de 2020 — são essas aqui descritas. Estão no Rio Grande do Sul, no DF, enfim. Sei que o Caminho de Peabiru do Paraná está em processo de envio da documentação e, em breve, deve fazer parte dessa rede nacional.
Avaliamos as condições da sinalização, se já existem pontos de controle, como está o serviço de apoio ao turista. Há uma série de critérios que observamos, como Governo Federal, para avaliar o grau de competitividade destas trilhas de longo curso.
Por fim, quero retratar algumas das ações do Ministério, o que estamos fazendo.
Apoiamos diversas sinalizações, principalmente a interpretativa. A sinalização padrão é aquela mais rústica, geralmente apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas estamos apoiando essas sinalizações interpretativas em determinados percursos.
Orientamos os destinos, em como desenvolver e implementar uma trilha de longo curso. Estamos mapeando um passo a passo para podermos orientar Estados e Municípios em relação a essa temática, que consideramos muito importante.
Também dispomos de espaços em feiras e eventos dos quais o Ministério participa e levamos as trilhas de longo curso para que elas possam fazer uma integração com o mercado e com grandes operadores de turismo, a fim de qualificar e aumentar a demanda em relação a este produto.
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Várias ações de promoção e apoio à comercialização já foram feitas pelo Ministério do Turismo. Participamos do Congresso Brasileiro de Trilhas de Longo Curso, realizado recentemente, um importante evento para se discutir a temática em todo o Brasil. Trilhas de longo curso de todo o Brasil participaram. Foi bem interessante.
De lá, surgiu um documento direcionado ao Legislativo, ao Executivo, aos Estados, aos Municípios, aos SEBRAEs, que foi a Carta dos Goyazes: visão de futuro da Rede Trilhas, das trilhas de longo curso. A rede nacional identificou algumas ações primordiais a serem feitas no âmbito das trilhas de longo curso. Ela pode ser acessada nesse link que está na minha apresentação. Seria interessante vocês todos terem acesso, para entenderem de fato qual o estado da arte desta temática em termos de políticas públicas. Convido-os a acessar a Carta dos Goyazes.
Vários acordos e ações foram direcionados para diferentes entes. O principal, que gostaria de destacar, é a formação de uma governança nacional sobre o tema que envolva Governo Federal, Estados, Municípios, para que possamos, de fato, organizar todas essas iniciativas que estão surgindo pelo Brasil; que não comecemos a criar produtos concorrentes e, sim, complementares, de modo que possamos apresentar o Brasil, como eu disse no início da apresentação, como um País competitivo neste segmento, principalmente trazendo trilhas de longo curso qualificadas, para que o turista tenha segurança durante a realização desse percurso, serviços de qualidade e uma experiência única — acho que é isso que, quando se faz uma trilha em um espaço dessa natureza, se espera que ela proporcione.
Só para finalizar, trouxe um mapa. Agora, entendemos um pouco da política macro — onde estamos, a política pública. A ideia desta audiência é discutir o Caminho do Peabiru, a integração com Santa Catarina. Peguei um mapa que achei de uma apresentação do Caminho do Peabiru do Paraná, que trata das diferentes ramificações, como foi apresentado anteriormente, vindo desde Florianópolis. O caminho tem mais de 3 mil quilômetros e tem o potencial de ser uma trilha transcontinental. Estamos tratando da implementação de um trecho no Estado do Paraná. Santa Catarina já está almejando a implementação deste mesmo caminho. E, quem sabe, no futuro, tenhamos este produto turístico com os países vizinhos também, para aumentar a competitividade não só no Brasil, mas também no exterior.
Era isso que gostaria de compartilhar com vocês.
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Eu queria fazer algumas reflexões aqui em relação a pontos importantes.
Para finalizar, faço algumas reflexões importantes em relação a tudo isso que eu apresentei: o alinhamento da proposta da integração dos Caminhos de Peabiru com essa política pública apresentada pelo Ministério do Turismo.
O Ministério coloca-se à disposição para dialogar com diferentes atores municipais, estaduais e federais responsáveis pela implementação desses caminhos, para que também possamos promover a integração dessa proposta com as demais existentes. Então, é muito importante que haja a integração com o Governo do Paraná também, para que essa ramificação se complemente ao que já está sendo feito. Eu tenho uma visão do produto turístico dos Caminhos de Peabiru, independentemente do Estado em que estejam perpassando. Ele tem um nome forte e uma história forte, como foi apresentado aqui. Isso, enquanto posicionamento de produtos turísticos, tem um potencial muito grande de atração de visitantes. Então, há de se aproveitar isso de forma conjunta.
A integração com os Caminhos de Peabiru do Paraná é muito importante, bem como a questão da conversa com o sistema de trilhas do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente — acho que é esse o órgão estadual do meio ambiente — para que, no processo de inventariação histórica e turística dos caminhos, também consigamos identificar quais são as unidades de conservação municipais, estaduais ou nacionais — acho que as nacionais não vêm ao caso — que se integram aos caminhos.
Então, é muito importante conversar também com o sistema de parques de Santa Catarina. Nós nos colocamos à disposição para dialogar nesse sentido. Da conexão com os Caminhos de Peabiru do Paraná eu já falei, bem como do próprio vale europeu, que está ali já próximo, pois tudo se conecta. É importante ter essa visão integradora dos diferentes produtos que têm esse perfil.
Há a questão da governança, que é muito importante. Seria o desenvolvimento de uma governança local que possa dar conta dessas demandas todas que só vão crescer a partir de agora, para que, de fato, os caminhos sejam implementados, transformem-se em um produto turístico, cheguem às prateleiras das agências e operadoras de turismo e atraiam turistas.
Não tenho mais nada a acrescentar. Gostaria só de agradecer e de parabenizar vocês pelo excelente trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Fabiana, pela sua contribuição importante.
O seu material, inclusive, já foi solicitado aqui para que possa ser replicado em nosso Estado.
16:17
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Já peço a sua autorização para que o pessoal possa replicá-lo, bem como irei passar aqui para os demais que me pediram, em especial à Profa. Rosangela, o seu contato.
Em um dos primeiros eslaides, apenas rapidamente, você falou da rede dos cinco grandes corredores: Corredor Litorâneo, Caminhos dos Goyazes, Caminhos Coloniais, Trilha do Velho Chico e Caminhos do Peabiru, que vai "do Parque Nacional do Iguaçu ao litoral paranaense". Como nós somos meio enciumados — Santa Catarina não tem nada contra o Paraná, muito pelo contrário —, gostaríamos que você pudesse colocar lá "litorais paranaense e catarinense", até porque engloba os dois. No caso de Garuva, você mesma colocou no mapa Baía da Babitonga e Rio Itapocu, podendo ir até Florianópolis inclusive.
Então, se você pudesse fazer esse adendo, ficaríamos eternamente gratos. E a senhora já está convidada para ficar hospedada no hotel lá da nossa Garuva, em Palmital — estão aqui a Cris e o secretário —, no Hotel Monte Crista, onde foi feito recentemente esse passeio lá pelo Vereador Henrique e outros.
Está bem? Se você puder ficar à disposição, no final abriremos para as perguntas e você poderá fazer as suas considerações finais também. Está legal?
A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Sem dúvida. Vou ficar aqui, sim. E pode deixar que eu vou fazer essa retificação.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado.
Já passo de imediato a palavra ao nosso Presidente da SANTUR, que é a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina, Sr. Henrique Matos Maciel.
O SR. HENRIQUE MATOS MACIEL - Boa tarde a todos. Quero saudar primeiramente o nosso Deputado Rodrigo Coelho. É uma grande honra e um prazer enorme poder tratar aqui dessa pauta importantíssima para Santa Catarina com o nosso Presidente da Comissão de Turismo.
Também saúdo o nosso Vereador catarinense da cidade de Joinville, o Sr. Henrique Deckmann, e, ao mesmo tempo, parabenizo-o pela iniciativa maravilhosa. Também gostaria de saudar a minha colega — já posso chamá-la assim —, Fabiana Oliveira. Estive com ela há poucos dias em Brasília, no Ministério do Turismo, também tratando dos nossos geoparques brasileiros. Em Santa Catarina, no extremo sul do Estado, existe um território já consolidado, chancelado como território mundial da UNESCO. Então, nas pessoas desses três atores, saúdo todos que participam da audiência na tarde de hoje.
Gostaria de dizer que a SANTUR e o Governo do Estado de Santa Catarina aplaudem a ideia. Nós estamos prontos para apoiar todas as iniciativas que possam realmente estartar essa grande ideia, maravilhosa. Como sou um grande entusiasta de turismo, eu não poderia deixar de dizer para vocês que podem contar conosco naquilo que for possível, dentro das nossas possibilidades, para que possamos realmente fazer com que isso seja uma grande realidade.
Como mencionou a Fabiana, em relação a caminhos de longo curso, pelo que se vê nos dados que ela apresentou, o Brasil já é o terceiro maior frequentador desses caminhos em outros países. Então, público há de sobra — não é, Vereador? Por que não fortalecermos as políticas públicas dentro do nosso Estado de Santa Catarina para que possamos realmente fazer com que esse seja mais um fator gerador, fomentador da economia, da geração de emprego e renda?
16:21
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Isso é um atrativo natural, já está pronto. É preciso, realmente, haver essa sensibilidade e essa consciência de trabalharmos isso no Estado, com os nossos gestores ao longo desses caminhos municipais, para que possamos fazer toda essa interligação com os Estados dessas trilhas de longo curso, a fim de que tenhamos um grande produto fomentador da economia do nosso Estado, de todos os Municípios que o integram e se conectam através desses caminhos.
Então, com certeza, a SANTUR e o Governo do Estado de Santa Catarina não medirão esforços para que possamos, realmente, trabalhar nessas frentes, que vêm agregar muito à economia do nosso Estado.
Quero só parabenizar e dizer que contem conosco. Nós estamos prontos para encarar, realmente, mais esse grande projeto. O Vereador Henrique Deckmann há poucos dias trouxe essa proposta para a SANTUR e nos apresentou, então, esse grande produto.
Saúdo e parabenizo todos aí. Estamos aqui atentos a esse tema.
Contem conosco!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Presidente Henrique. Eu tinha certeza de que teríamos todo o apoio da SANTUR. O nosso Estado, realmente, é abençoado por Deus, não é por acaso que o nosso povo também é acolhedor, e fomos escolhidos por 12 vezes o melhor destino turístico do Brasil.
Temos não só os nossos 500 quilômetros de litoral, com praias belíssimas, mas também temos o Beto Carreiro, o Vale Europeu, com Blumenau, Pomerode. Quem quiser passar frio pode ir para ali. Recentemente, houve neve em Bom Jardim da Serra, Urubici, Urupema e São Joaquim. Campo Alegre também é um belíssimo local, próximo a Joinville e ao Caminho de Peabiru. Quem quiser voar de parapente pode ir a Jaraguá, Itajaí, Santo Amaro. Quem quiser voar de balão pode ir para Praia Grande. Nós temos tudo, na verdade, inclusive o turismo rural, que há em Joinville. Na semana que vem, começa o Festival de Dança naquela cidade. Temos o Bolshoi. É a única filial fora da Rússia. Enfim, nós temos tudo que se imagina.
Temos também o turismo religioso. Quando se fala em trilhas, não há como não falarmos de pessoas que fazem nesse intuito. Vejo hoje, por exemplo, naquele trajeto por dentro da cidade de Camboriú — não é de Balneário, é de Camboriú mesmo, que se liga a Tijucas e vai até Nova Trento —, que há várias pessoas caminhando. É um local de difícil acesso, porque passam muitos carros e até caminhões, com muito pó e lama, mas eles fazem essas peregrinações, inclusive para Guabiruba. Estava aqui o Padre Prim, de Brusque. Há a Azambuja lá também. No final de semana, haverá a Festa de Azambuja. Temos um turismo religioso também fortíssimo, que tem um potencial enorme. Unindo forças, poderemos fazer não só essa trilha de que a Fabiana falou, de mais de 20 mil quilômetros, desde a divisa do Oiapoque ao Chuí, mas poderemos interligar todas essas trilhas, em especial, cuidando do nosso território de Santa Catarina e fazendo um grande destino das pessoas que vêm do mundo todo, na verdade, para caminhar. Ao conhecermos, poderemos vender o turismo do nosso Estado não só no Brasil, mas, em especial, no exterior. Assim, poderão conhecer não só os destinos mais conhecidos, como é o caso de Florianópolis e Balneário Camboriú, que são as cidades mais visitadas, mas também outros locais que têm esse potencial belíssimo. Então, vamos juntar forças para que possamos colaborar.
Com a palavra o Henrique, por favor.
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O SR. HENRIQUE MATOS MACIEL - Quero parabenizar V.Exa. por todas as colocações. Isso só reforça o nosso lema de sermos o destino mais completo do Brasil.
Eu queria aproveitar a deixa, Deputado, para pedir à Fabiana, do Ministério do Turismo, para que fizesse uma alteração ali — o Deputado Rodrigo Coelho também havia pedido —, porque acho que temos que rever a questão, Fabiana, das trilhas dos cânions, que se referem ao Rio Grande do Sul, mas também deveriam se referir a Santa Catarina, que tem a maior cadeia de cânions da América Latina. Inclusive o território do Geoparque, que trata exclusivamente da relevância dos nossos cânions abrange quatro Municípios de Santa Catarina e três do Rio Grande do Sul. Então, eu gostaria de lhe pedir que essa questão fosse revista, onde trata da trilha dos cânions não apenas do Rio Grande do Sul, mas de Santa Catarina também, para que fosse incluída.
A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Posso só falar um detalhe?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Fique à vontade.
A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Tenho conhecimento sim. O Caminho dos Cânions liga os dois parques nacionais que estão na divisa ali entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Aparatos da Serra e a Serra Geral.
O caso foi que a parte do Rio Grande do Sul é que nos encaminhou a documentação. Por isso, não está nem "caminho", mas está "trilha dos cânions". Mas depois podemos conversar sobre isso com mais calma, para que possamos fazer a ampliação e todo o trajeto também e completar com a documentação, para que tenhamos a totalidade da trilha aderida à nossa rede nacional. Isso não vai ser problema nenhum. O equívoco não é esse, mas foi só o Rio Grande do Sul que mandou. Por isso, está só "RS", mas sabemos que o Caminho dos Cânions perpassa os dois Estados.
Depois falaremos sobre essa questão, então.
O SR. HENRIQUE MATOS MACIEL - Bacana.
Obrigado, Fabiana.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Citei alguns exemplos de locais e acabei esquecendo Itaimbezinho, em Aparatos da Serra, onde estão os cânions, que, inclusive, foi alvo de concessões, PPPs. A Martha Seillier estava lá como Secretária das PPPs, que foram feitas com sucesso e já estão sendo implantadas, assim como foi feito no Parque Nacional do Iguaçu.
Eu vejo também, Vereador Henrique, que também podemos fazer um possível estudo, um PMI, na nossa região, com a Serra do Mar, Vanessa, para poder fazer, talvez, uma PPP, que vai fomentar não só a instalação de pousadas e os voos, mas também vai fomentar o turismo de aventura, as caminhadas para cachoeiras belíssimas que há lá. Em Garuva, o Palmital é um paraíso, com a pesca do robalo. É praticamente um patrimônio da nossa região, bem como o camarão.
Então, são situações que podemos interligar e somar forças junto aos Municípios, com o apoio da SANTUR, que eu tenho certeza de que será parceira, como já é. É uma agência importantíssima do nosso Estado, que vende muito bem o turismo de Santa Catarina não só para o Brasil, mas para o mundo afora.
Só tenho que me puxar a orelha para eu adiantar um pouco as falas, porque senão ficaremos aqui até as 8 da noite, e nós temos uma audiência pública sobre vinhos, proposta pelo Deputado Bibo. Nós também temos vinhos em Santa Catarina, vinhos de altitude, negócio que está crescendo muito. Até pouco tempo, lá não havia nem local para pousar; hoje, nós temos verdadeiros paraísos na própria Serra do Rio do Rastro e arredores, em Bom Retiro e em Bom Jardim da Serra, onde estão nossas belíssimas vinícolas.
16:29
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Muito obrigado.
A Fabiana já colaborou conosco. O Henrique já falou.
Então, a quarta convidada é a querida Gerente de Turismo da nossa SECULT de Joinville. Eu aproveito para saudar o Secretário Guilherme, que está nos acompanhando de modo virtual, em nome da Vanda e da assessoria do Vereador Henrique, toda a sua competente equipe e todos os internautas que estão mandando algumas perguntas pelo aplicativo da Câmara.
Com a palavra a Sra. Vanessa Venzke Falk.
A SRA. VANESSA VENZKE FALK - Boa tarde. Em nome do Presidente da Comissão, Deputado Rodrigo Coelho, eu agradeço a todos os Deputados aqui presentes; aos colegas da Mesa; à minha colega da Região Caminho dos Príncipes, a Cris; e à Alana, que me recebeu muito bem hoje.
Eu quero parabenizar o Deputado e o Vereador Henrique pela costura que fizeram ao reunir hoje os nossos Municípios, a SANTUR, o Ministério do Turismo e todos os envolvidos no Peabiru. Nós chegamos a Brasília — não é, Vereador Henrique? —, e para nós isso é um passo muito grande e mostra o quanto esse caminho tem importância. Por isso nós estamos aqui hoje.
Com muita alegria, nós viemos de Santa Catarina, o sétimo destino brasileiro mais procurado por turistas, segundo dados do IBGE de agora, fresquinhos, de 2021. Eu estou, neste momento, representando a Secretaria de Turismo e Cultura de Joinville, na pessoa do Secretário Guilherme Gassenferth, grande parceiro nosso do turismo. Joinville acaba de ser eleita a campeã geral no Brasil como a melhor cidade de grande porte para se viver, vencedora absoluta no ranking das melhores do Brasil, numa pesquisa encomendada pela revista ISTOÉ. Na pesquisa, a cidade se destacou praticamente em todos os 281 indicadores relacionados às áreas social, cultural, econômica, fiscal e digital.
Turisticamente, hoje, Joinville já é uma cidade consolidada no segmento de turismo de negócios e eventos. Nós realizamos grandes feiras e congressos técnicos. Neste mês, acontece o maior festival de dança do mundo, o Festival de Dança de Joinville, que se inicia no dia 19 — todos estão convidados. E agora nós vimos trabalhando arduamente para Joinville ser um destino de turismo de lazer, cultura e de natureza. Hoje, a nossa área rural já recebe anualmente uma média de 250 mil visitantes, um público da região, do Estado do Paraná, no raio de São Paulo a Florianópolis. Estes são dados de uma pesquisa que nós estamos fazendo.
Neste ano também, Deputado Rodrigo e Fabiana, nós fomos contemplados, Joinville foi contemplada com o primeiro lugar no edital que o Ministério do Turismo lançou, junto com o Ministério do Meio Ambiente, para o Projeto Experiências do Brasil Rural. Nós inscrevemos o Caminhos da Serra Dona Francisca realmente para, cada vez mais, trabalharmos o nosso destino como um destino de lazer e natureza. O Ministério já vem nos apoiando, junto com uma equipe de consultores da Universidade Fluminense.
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Joinville é um hub de toda a região do Caminho dos Príncipes, na região norte de Santa Catarina, que fortalece cada vez mais a nossa região. A rota Caminhos do Peabiru é um produto histórico, cultural e natural, que irá fomentar muito a nossa região. Como vocês viram, nós temos grandes belezas naturais, culturais e históricas, e temos a nossa Baía Babitonga, que une os Municípios de Joinville, Garuva, Itapoá, Araquari e a cidade histórica de São Francisco do Sul. Vejam quantos Municípios estão unidos por um grande atrativo natural, que é a nossa Baía Babitonga.
A Baía Babitonga é um importante propulsor para alavancar o turismo da nossa região. Nós já temos no seu entorno pousadas, restaurantes, passeios de barco, guias, agências de receptivo, mas o potencial ainda é gigantesco. Temos, em toda a Baía, mais de 200 sítios arqueológicos, os sambaquis, alguns datados com mais de 8 mil anos. Então, a história é grande.
Essa região que percorre o Caminho do Peabiru é um lindo cenário até para gravações e film commissions, podendo levar o Estado de Santa Catarina para o mundo. Já somos um destino de caminhantes, de montanhistas e de cicloturistas — é muito forte o cicloturismo na nossa região. E nós temos certeza de que a consolidação dessa rota, Caminhos do Peabiru, irá colocar, sim, o Brasil como um destino para turistas internacionais que buscam novas experiências.
Portanto, viemos a esta Câmara solicitar apoio para que juntos possamos desenvolver a Rota do Peabiru e criar oportunidades aos Municípios que fazem parte desse território, inventariando os empreendimentos, os atrativos, as paisagens, e capacitando os empreendimentos, implantando estrutura para receber esses turistas, formatando a rota, comunicando, empacotando, para podermos comercializar esse produto aos turistas e agentes de turismo.
Sabemos que a trajetória é longa, mas que valerá a pena. Precisamos evoluir e acreditar que isso é possível, para que nós, Santa Catarina, o Brasil, possamos ser um destino turístico procurado por turistas internacionais.
Seria isso.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Vanessa, que muito bem representa aqui a nossa SECULT. Joinville é a cidade dos príncipes, a cidade das bicicletas, a cidade das flores, a Manchester catarinense, a cidade dos bombeiros voluntários, que fazem, na semana que vem, no dia 13, 130 anos. São um exemplo para o Brasil os bombeiros voluntários, Deputado Rubens Bueno. Quem conhece fica impressionado com a capacidade de organização dos bombeiros voluntários e em ver como eles sobrevivem entre as 32 corporações que existem no nosso Estado.
Joinville tem um dos maiores festivais de dança do mundo, que começará na semana que vem. É sede do Bolshoi, é sede da Tupi, da Tigre, empresas conhecidíssimas, do Parque Perini, do Ágora Tech Park. E agora também poderá ter — e terá, com certeza — esse novo empreendimento. Vamos unir esforços não só da Comissão de Turismo e, tenho certeza, do Ministério, da EMBRATUR, mas também das próprias emendas parlamentares dos Deputados para que possamos viabilizar não só a sinalização turística, mas também toda a estrutura necessária para que saia do papel o Caminhos do Peabiru em nossa cidade, bem como, na nossa região da AMUNESC, o Caminho dos Príncipes. O Deputado Coronel Armando propôs, inclusive, um projeto de lei, que foi aprovado nesta Comissão na semana retrasada, do qual eu tive o prazer de ser o Relator, que formaliza a criação do Caminho dos Príncipes em toda a região. Esse projeto de lei é de autoria do Deputado Coronel Armando. Foi para a Comissão de Finanças e logo terá a sua aprovação final.
16:37
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Obrigado, Vanessa.
Destaco a presença aqui do meu amigo, o Vereador Anderson Santos.
Vereador, antes de você chegar, eu havia citado Balneário Camboriú, e coincidiu com a sua chegada aqui.
O Vereador Anderson Santos é de Balneário Camboriú e faz um belíssimo trabalho, junto com seu assessor, o Humberto Céu, uma pessoa iluminada. Não por acaso tem o "céu" no sobrenome, por ser uma pessoa realmente abençoada por Deus.
Obrigado pelo carinho e pela amizade de vocês!
Então, com a palavra o nosso Secretário de Inovação, Comunicação e Turismo de Garuva, o Sr. Gilsemar Mett.
O SR. GILSEMAR METT - Boa tarde a todos.
Cumprimento o Exmo. Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o Sr. Rodrigo Coelho. Estendo os cumprimentos aos demais Deputados e às autoridades que se fazem aqui presentes hoje.
Eu não posso iniciar a minha fala sem agradecer ao Deputado Rodrigo Coelho pela oportunidade de apresentar o Projeto de Integração da Rota Turística Caminhos de Peabiru, de Santa Catarina, nesta Casa Legislativa.
Esse projeto foi baseado na tese do livro Peabiru - O Caminho Velho, de Olavo Raul Quandt, de 2002. Ele foi apresentado, à época, na Secretaria de Turismo de Garuva para a funcionária efetiva do nosso setor, a Christine Teixeira, que hoje nos honra com a sua presença aqui também.
Esse trabalho de resgate histórico inicia-se no Município de Garuva, em 2013, com a fundação da ACIPEMA — Associação Instituto Peabiru de Meio Ambiente, uma associação do Caminhos de Peabiru, declarada como de utilidade pública por meio do saudoso Alcir Michels, ex-Vice-Prefeito de Garuva, in memorian, e também pelo Sr. Hetio Wagner e Sr. Silvio Espíndola.
Mais tarde, durante as tratativas do plano municipal de turismo, em 2019, esse tema foi resgatado e contou com o total apoio do Conselho Municipal de Turismo e de toda a comunidade.
Em 2020, nós recebemos o contato do Sr. André Rockenbach, do canal Brasil Primitivo, que tinha um conhecimento muito grande desse ramal da região do Monte Crista e procurava uma parceria para realizar um documentário que pudesse mostrar para o mundo essa riqueza natural e histórica que Garuva possui.
Esse projeto já foi discutido em várias associações, em várias entidades, na AMUNESC — Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina, com o Prefeito de Garuva, o Dr. Rodrigo Adriany David, e também com o Vereador de Joinville, o Sr. Henrique Deckmann, que também nos honra com a sua presença aqui hoje.
Já foi apresentado na IGR — Instância de Governança Regional Caminho dos Príncipes e foi apresentado recentemente também para o Henrique Maciel, que é o Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina.
Ao longo dessas tratativas, nós sentimos a importância de agregar outros Municípios. Hoje, esse projeto abrange sete Municípios, que já fazem parte também desse ramal Caminhos do Peabiru, ali no Estado de Santa Catarina.
Durante os trabalhos, nós formamos um grupo de pesquisa, do qual aqui se encontram presentes: a Sra. Rosangela Carrara, pesquisadora, que hoje fundamenta essa tese; o Sr. Henrique Kuhnen, que é historiador, pesquisador e explorador; o Sr. André Rockenbach, que também é pesquisador e produtor; e o Sr. Ricardo Tiburtius, engenheiro, que também se encontra aqui hoje e que fará a explicação técnica desse projeto, que eu acho que é a parte mais importante desta audiência pública para nós.
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Não posso deixar de agradecer a todos publicamente, pois eles são a pedra fundamental para que esse projeto tornasse essa dimensão e pudesse hoje vir a Brasília.
O Monte Crista foi declarado patrimônio histórico e cultural de Garuva por meio da Lei Municipal nº 1.731, de 2013. Esse local coleciona muitas histórias, muitas lendas, possui trilhas que, mais para frente, o Ricardo vai apresentar. Essas trilhas e escadarias de pedras são muito utilizadas por pessoas ali da região, de outros Estados e até de outros países, seja pelas escadarias de pedras, seja pelo campo energético que o local possui. As pessoas procuram também o Guardião da Pedra, que é um monumento megalítico situado no topo da montanha, além de visitarem o lugar pela sua história e pela beleza natural inigualável que possui.
Durante muito tempo, nós ouvimos historiadores e pesquisadores que mostravam com convicção que já existiam povos muito antes de Pedro Álvares Cabral ali naquela região; inclusive eles deixaram vestígios, como os sambaquis, que são os montes de conchas encontrados ali na região de Garuva, Itapoá e Joinville, que datam de 2 mil a 8 mil anos atrás.
Nesse caminho de Monte Crista, que seria uma parte da milenar trilha do Peabiru, nós encontramos obras de engenharia simplesmente admiráveis, pequenas pontes genialmente arquitetadas e pedras tão bem colocadas e firmes naquele caminho que perduraram ao longo do tempo e se encontram lá até hoje, conforme vai ser explicado tecnicamente pelo engenheiro Ricardo Tiburtius.
Hoje cabe a nós regularmos esse caminho. Apesar de ele ser muito utilizado por toda a população, principalmente a da região, o Monte Crista, hoje, não há controle de preservação, não possui sinalização, nem tampouco sabemos precisamente o número de pessoas que utilizam aquele local para fazer trilhas ou para fazer acampamentos. O pouco que resta do Caminho de Peabiru, se assim podemos dizer, merece ser preservado, especialmente esse trecho que fica situado entre Garuva e Campo Alegre, na região dos Campos do Quiriri, devido à preciosidade histórica que encontramos ali naquele local.
Eu não vou entrar em muitos detalhes aqui, mas a questão do reconhecimento desse caminho é muito importante para toda a região porque vai alavancar o turismo, é muito importante para todos os Municípios da região norte, para o Estado de Catarina e também para o Brasil. Diversos setores seriam impactados com a criação, com o reconhecimento desse caminho histórico, como os setores de passeios e de hospedagens, além de bares, restaurantes e comércio que poderiam se beneficiar com esse fluxo de turistas para a região.
O objetivo do Município de Garuva é reconhecer, preservar, manter esse caminho e integrá-lo ao tronco principal, nos Estados de São Paulo e também no Paraná; é reconhecer essa rota do caminho como patrimônio histórico e cultural pelo IPHAN e, no futuro, transformar essa região em um parque, seja ele municipal, estadual ou nacional, para que possamos cuidar de toda a história que aquele local possui.
Para isso, nós contamos com o apoio desta Casa Legislativa e com recursos financeiros oriundos das emendas parlamentares — e fico muito feliz em ouvir o Deputado Rodrigo Coelho — para que essa região toda possa dar início a esse projeto de integração turística e que possamos manter essa preciosidade que se encontra ali, principalmente no Monte Crista, em Garuva.
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Como diz a música Peabiru, do Almir Sater, que é o que nos dá força hoje para continuar:
Quem souber podia me dizer
Como é que eu faço pra pegar
A velha estrada do Peabiru
Que vem lá de Santa Catarina
Paraná, Paraguai acima
E atravessa a América do Sul
Então, conto com os senhores para reconhecer, para preservar e para manter a velha estrada do Peabiru.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Secretário Gilsemar Mett. Nós que agradecemos a sua vinda até Brasília. Quero parabenizá-lo pelo trabalho, bem como parabenizar toda a equipe e o nosso querido Prefeito Rodrigo David.
Garuva é a nossa porta de entrada em Santa Catarina. Para quem vem do Paraná, é a primeira cidade e uma das que mais crescem em nosso Estado. Nos últimos 5 ou 6 anos, ela teve um crescimento realmente surpreendente.
Então, parabéns pelo trabalho! Além da vocação de várias empresas, da geração de emprego e renda, ela tem também uma vocação turística muito forte. Eu tenho certeza de que, juntando as forças com a região, em especial com Monte Crista e Joinville, podemos fomentá-la ainda mais.
Passo a palavra agora à Profa. Rosangela Martins Carrara. Em seguida, falarão o Sr. Ricardo Tiburtius, o Sr. Arléto Pereira Rocha e, por fim, o Sr. André Rockenbach.
A SRA. ROSANGELA MARTINS CARRARA - Muito obrigada. Agradeço a todos aqui presentes, em nome do Presidente desta Comissão, o Deputado Rodrigo Coelho.
Fico até um pouco emocionada, quando ouço tantas coisas positivas que estão vindo. A Fabiana Oliveira já tem o nosso abraço. Certamente estaremos em contato com você. Achamos fantástico isso, e eu acho que o projeto vem a somar.
Eu sou Rosangela Carrara. Sou professora e pesquisadora. Portanto, peço licença para ficar em pé, não sei apresentar sentada, porque professor sempre se levanta.
Muito do que vou mostrar para vocês já foi falado aqui. Então, eu vou passar umas imagens só para vocês terem uma ideia de como tem sido esse movimento de construção desse Projeto de Integração Turística Caminhos de Peabiru.
(Segue-se exibição de imagens.)
O projeto nasce do desejo de várias pessoas, de vários segmentos do Município de Garuva, do Município de Joinville. O Vereador Henrique Deckmann assume isso; a Cris, junto com o André Rockenbach, do Brasil Primitivo, reúnem-se, e, daqui para frente, começamos a fazer a caminhada. As fotos estão aí e mostram isso para vocês.
Trago alguns conceitos. Muito se fala de Caminhos de Peabiru, mas há quem pergunte: "O que é o Caminho de Peabiru?" Então, existem alguns conceitos. E estamos buscando identificar quais desses conceitos, de fato, se aplicam aos Caminhos de Peabiru. Ele é conhecido como uma estrada indígena sul-americana, que liga o Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico, desde o Peru até Santa Catarina, no Paraná. Ele também é conhecido como uma província, como um caminho que a tribo Guarani e também os espanhóis chamavam de São Tomé. Por isso, temos também esta denominação Caminhos de São Tomé para ele.
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A nossa pesquisa tem nos encaminhado para o Qhapaq Ñan, certo, Ricardo? Os incas formaram um império que abrangia 4 mil quilômetros de extensão — esse dado tiramos de uma revista em que o historiador Hernâni Donato o colocou. E, com ideias expansionistas, eles planejam chegar ao Atlântico. Na verdade, esse caminho, no começo, era voltado para o comércio. A intenção era fazer dele uma rota comercial que pudesse levar variados e numerosos produtos de um lugar a outro. Estamos falando do ano de 1.400, porque o Império Inca se encerra em 1.536.
O primeiro Governador-Geral do Brasil, Tomé de Sousa, quando percebe que portugueses e espanhóis, a partir do Tratado de Tordesilhas — a divisão que houve —, começam a buscar, através desse caminho, as nossas riquezas e a fazer um comércio ilícito nele, começa a criar algumas restrições. Então, ele gera uma política de restrições para que não ocorresse com o caminho o que, nesta primeira expedição, chegamos a ver ali, não é, Vereador Henrique? De fato, ele está bem deteriorado.
Aventureiros, bandeirantes, estradeiros, mascates transitam por ali até hoje, mas os famosos são Álvar Núñez Cabeza de Vaca, Jesuíta Leonardo Nunes, Brás Cubas, Ulrich Schmidl, Luís Martins, Cipriano de Góis, Diogo Dias, Nicolau Barreto, dentre um monte de outros que poderíamos citar que já transitaram por esse caminho.
O principal objetivo geral do projeto, até para delimitá-lo, é: reconhecer o Caminho de Peabiru como um patrimônio cultural e turístico, tendo como traçado o caminho desde o Peru até Santa Catarina.
Como objetivos específicos colocamos: identificar o caminho como uma referência cultural; desenvolver ações de manutenção — depois que fomos lá e transitamos, vimos como é necessária a preservação e a manutenção; agregar parceiros internos e externos do setor público e privado — é o que estamos fazendo, temos buscado e conseguimos parceiros nesta caminhada que têm nos ajudado, como o Deputado Rodrigo Coelho, o Deputado Estadual Fernando Krelling, o Deputado Estadual Sargento Lima, o Deputado Rubens Bueno, que nos deixou felizes com o projeto de lei nacional, achei maravilhoso e nos mostra que estamos no caminho; integrar as rotas turísticas — como a Fabiana falou, não temos de pensar só em Santa Catarina. Começamos por lá, porque temos de ter um ponto de partida, mas, nesta primeira expedição, estávamos com o companheiro do Paraná, o Arlindo Rocha, que tem sido nosso parceiro e agora trouxe aqui os demais companheiros. E a ideia realmente é fazer um projeto que integre, por meio do qual possamos oferecer algo muito maior do que podemos até imaginar.
Outros objetivos específicos: sinalizar o caminho; promover o turismo nas suas várias vertentes, porque há muitas possibilidades; capacitar guias — temos buscado fazer parcerias com o SEBRAE e com o SENAC neste sentido; e divulgar o projeto em âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.
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Estratégias de ação.
Como o projeto foi se desenvolvendo? Tivemos, primeiro, o grupo de formação que envolveu os vários setores, em 2021. O Gabinete do Vereador Henrique, juntamente com os Secretários de Turismo de Joinville e de Garuva, chama para estarem juntos nesse primeiro encontro a AMUNESC, a CDL de Garuva, a ACIPEMA, a ONG Grande Reserva Mata Atlântica, a Associação de Turismo Rural de Joinville e agências de viagens e turismo. Todos esses estavam conosco naquele momento.
A segunda ação foi a organização de grupos de trabalho. Sentimos que precisávamos formar grupos de trabalho para discutir o projeto. Então, criamos o GT de Produto Turístico, o GT de Legislação, o GT de Comunicação, o GT de Capacitação e o GT de Pesquisa, que hoje está representado pelo Ricardo Tiburtius, engenheiro, pelo Henrique Cunha, historiador, pelo André Rockenbach, da Brasil Primitivo, historiador e produtor também, e por mim, doutora em Ciências da Educação e pesquisadora de longa data.
Outra estratégia é agregar parceiros internos e externos do Governo, que é o que nós estamos fazendo aqui hoje. Temos tido muita felicidade de, em todos os caminhos que percorremos na busca de parceria, sempre sermos muito bem recebidos, como ocorre nesta Casa e em Santa Catarina — e externo nossa maior admiração ao Deputado federal. Estamos fazendo essa trilha e caminhando.
Além dessas, há também o marco legal, o marketing digital, o lançamento e a divulgação oficial do projeto e a capacitação.
Definição de rotas. Por que fizemos essa definição? Quando pensamos o projeto, para buscarmos recursos e apoio para que esse projeto caminhe, sentimos que precisaríamos começar a trabalhar com os Municípios. Nós hoje temos os Municípios da IGR, porque fazemos parte da Instância de Governança Regional Caminho dos Príncipes. Como disse a Vanessa, somos da Diretoria da Instância de Governança, que abrange 16 Municípios, dentre os quais conseguimos nos contatar com sete, não é, Vereador Henrique? Isso, sete Municípios.
E não para aí, elas vão continuar. Nós ainda estamos em uma primeira fase. Depois vêm a AMVALI e outros Municípios.
E o que precisamos fazer? Classificar pelo caminho os Municípios abrangidos. Sobre a sinalização, já vimos aqui que vamos trabalhar em prol de uma sinalização comum, padrão, como disse a Fabiana.
A etapa ambiental é criar eventos em trechos determinados para promoção e, principalmente, consciência correta do uso do caminho.
Há também as etapas de capacitações e de infraestrutura e serviços. É importante a inserção, nas diretrizes orçamentárias estaduais, nos planos plurianuais e demais leis, a previsão de recursos para construção de portais, marcos, observatórios, museus, entre outros.
De forma bem geral, vou falar da linha do tempo, de como esse projeto foi, então, organizando-se.
Os eventos começam em julho de 2021. Vocês podem observar pela data as várias reuniões que realizamos com o Prof. Valdir Corrêa, com o Prefeito de Joinville, com o Prefeito de Garuva, com a Brasil Primitivo, e outras. Vamos destacar isso. De repente, o marketing começa a funcionar.
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Nós participamos de uma entrevista muito bonita no programa Balanço Geral, em Joinville. Estivemos também na NDTV Record; no COMTUR — Conselho Municipal de Turismo de Garuva, do qual fazemos parte; no Conselho Municipal de Turismo de Joinville, que nos chamou para apresentar o projeto. E assim continuamos com a nossa organização até dezembro 2021.
Em fevereiro de 2022, retomamos os trabalhos com a IGR Caminho dos Príncipes, que também já está fazendo parte disso. Fizemos várias reuniões para levar o projeto, para que ele fosse abraçado pela IGR, o que de fato ocorreu.
Fizemos reuniões com a Fazenda Quiriri, lá em cima, para entender essa questão da subida, da entrada, do pagamento ou não de taxa. Lá existe toda uma situação que precisa ser vista. Houve várias reuniões com o próprio Arléto Rocha. Inclusive uma reunião foi ampliada lá no Hotel Fazenda Monte Cristo, em Garuva.
Portanto, nesses momentos, intercalamos reuniões tanto em Joinville quanto em Garuva, nos espaços que temos no Pesque e Pague do João; na cidade de Schroeder; em Joinville, de novo, no gabinete do Vereador. Voltamos para a AMUNESC, onde fizemos reuniões. E assim fomos caminhando. Fizemos uma reunião também com o Grupo Gestor do BRDE, para que pudéssemos entender a forma de buscar recursos para o projeto. Fizemos também uma reunião com o SEBRAE, com quem fechamos uma possibilidade de recursos que já está aprovada, no valor de 2 milhões de reais. Isso nos deu um alento bacana e uma força para continuarmos com o projeto.
Em maio de 2022, houve mais um monte de reuniões e encontros com autoridades, Deputados, além da IGR, em Araquari. Enfim, houve tanta coisa que, se fôssemos falar de uma por uma aqui, ia ficar bastante cansativo. Nós estamos mostrando para os senhores como foi e como tem sido esse percurso.
Agora, em julho de 2022, a expedição — ela seria nos dias 24 e 26 de junho — foi transferida em razão do mau tempo lá em cima. Não teríamos condições de subir. Nós subimos agora. Ela estava marcada para junho de 2022.
Por fim, marcamos uma visita a esta Casa, à Comissão de Turismo. E, ainda no próximo dia 12 de julho, também visitaremos a Comissão de Turismo da ALESC. Depois desta Casa, vamos apresentar o projeto à Comissão de Turismo da ALESC.
De forma geral, era isso, para que os senhores pudessem ter uma ideia de como tem caminhado esse projeto. Acho que já foi falado bastante da importância desse projeto. É importante mostrar como temos nos organizado neste momento.
Agradeço a todos e, em especial, ao Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Nós agradecemos à Sra. Rosangela Carrara. Vi o seu entusiasmo quando nos encontramos na última quarta-feira, no evento da FCDL. Vi a alegria e o sorriso em seu rosto. A senhora estava ansiosa para falar sobre o Caminho de Peabiru aqui na Comissão de Turismo.
Obrigado mesmo pela sua participação.
Quero destacar aqui a presença do meu amigo Alexandre, Vice-Prefeito de Biguaçu, uma das cidades que mais cresce em Santa Catarina, uma cidade belíssima, que faz um trabalho belíssimo, junto com o Prefeito Salmir, em Biguaçu. Seja muito bem-vindo a esta Casa. Ele está fazendo um curso na ENAP, além de estar em busca de recursos para Biguaçu.
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Quero também saudar a Vice-Prefeita de Blumenau, Maria Regina Soar, pela presença.
Sejam muito bem-vindos à Comissão de Turismo. Contem conosco, a Casa é de vocês. Obrigado pelo carinho e pela presença.
Passo a palavra, de imediato, ao pesquisar Ricardo Tiburtius Logullo.
O SR. RICARDO TIBURTIUS LOGULLO - Boa tarde a todos. Eu vou falar de pé, eu gosto de me apresentar de pé, porque eu gosto de movimento. Italiano, gosto de falar com as mãos. Quero agradecer a V.Exa., Deputado, pela presença, pela oportunidade, assim como ao Vereador Henrique Deckmann e a todas as pessoas envolvidas. Quero agradecer por trazerem à tona essa história indígena, que foi perdida e que merece ser resgatada. Nós temos uma dívida com os indígenas, que merecem que façamos esse resgate.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu vou me apresentar brevemente, dizer qual é a minha formação para vocês entenderem qual é a minha área do conhecimento. É importante ter essa formalidade. Eu sou engenheiro civil, tenho mestrado em Engenharia Ambiental, MBA em Gestão de Projetos, já fiz alguns cursos de Arqueologia, de Arqueoastronomia, sobre a pré-história brasileira. Pretendo fazer um doutorado em Arqueologia. Tenho o apoio da Profa. Claudia Parellada, da Universidade Federal do Paraná. Além disso, presto serviço voluntário na Defesa Civil, no CREA. E já subi oito vezes o Monte Crista. Quem quiser saber mais sobre os meus trabalhos de engenharia civil, está ali o meu Instagram, e podem ver como eu faço.
A minha apresentação tem o tempo estimado de 15 minutos. Eu vou exibir 21 eslaides e, caso dê tempo, mais dois eslaides.
Mas por que eu, engenheiro civil, de uma área de exatas, vou me interessar pela arqueologia? O meu bisavô foi o Guilherme Tiburtius, um arqueólogo que juntou mais de 20 mil artefatos indígenas, que hoje estão no Museu Arqueológico de Sambaqui, em Joinville. E o meu avô foi Ewaldo Tiburtius, pessoa com quem eu convivi muito, que tinha uma fazenda perto de Curitiba, e nessa fazenda ele achou mais de 200 artefatos indígenas, que doou para o Museu Paranaense. Então, essa é a minha história e o porquê do meu vínculo com a arqueologia.
Ali naquelas fotos estão o meu bisavô, o Museu de Sambaqui e um manuscrito que foi traduzido para o português, porque os seus manuscritos eram em alemão.
Essa é uma vista do Monte Crista, uma vista geral do caminho na América. O caminho vinha do Peru. Ele veio de lá para cá, e aqui se ramificava. Provavelmente, os incas tinham uma aliança com o povo guarani, porque, quando a nação era forte, os incas não a dominava, mas sim faziam uma aliança. Então, provavelmente existiu essa aliança. Aqui mostro o caminho que vinha de Cusco, passava pelo Paraguai, pelo Paraná e se dividia em dois ramais, um indo para São Paulo e o outro para Curitiba e Santa Catarina. Todos pontos muito importantes até hoje para o Brasil — São Paulo, Curitiba e litoral de Santa Catarina.
Nós não temos referências bibliográficas sobre esse caminho no Brasil, onde ele é muito pouco estudado. Então, eu fui buscar referências no Peru. Lá existe um estudo muito forte. Eu cheguei, portanto, a esse guia maravilhoso, que é o Guia de Identificação e Registro do Qhapaq Ñan.
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O Qhapaq Ñan é um caminho inca com mais de 30 mil quilômetros de trilha, foi tombado pela UNESCO e percorre seis países.
O Guia Qhapaq Ñan é um manual técnico que mostra as características do caminho, e essas características todas você encontra no Monte Crista.
Além de eu estudar o caminho, eu achei importante também entender como o indígena pensava, como era a cosmovisão do inca. Estudei também a cosmovisão andina e vi que no Monte Crista, além de a escadaria ser muito similar, existem vários elementos, vários símbolos da cosmovisão andina lá em cima, que eu vou mostrar para vocês.
Então, o que o Guia Qhapaq Ñan, que é um documento do Ministério de Cultura do Peru, diz que tem o caminho Qhapaq Ñan? O caminho tem escadarias de pedras, calçadas de pedras, canaletas de drenagem, monumentos megalíticos, inscrições rupestres e uma largura aproximada de 1 metro e 80 centímetros. Todas essas características você encontra no Monte Crista. Nós ainda estamos estudando, ainda se trata de uma pesquisa, não existe nada comprovado, mas existem fortes indícios de que seja lá.
Aqui mostramos o Monte Crista novamente e a sua importância estratégica. Ele se encontra nessa área marcada com o círculo azul. Chega a Curitiba, atravessa rapidamente a serra, chega à região de Joinville e se abre para Santa Catarina. O caminho atravessava por aqui porque a Serra do Mar é um paredão com 1.400 metros de altitude, e não é em qualquer lugar que você consegue atravessar. Então, o Monte Crista tem uma posição geográfica estratégica, e é por isso que o caminho passava ali. Os incas tinham uma engenharia para definir as trilhas, para definir o traçado.
Nós montamos uma expedição. Essa foto é atual, da expedição feita entre 1º e 3 de julho, que, coincidentemente, aconteceu uma semana antes.
Além dessas pessoas importantes, como a Rosangela e o Henrique, eu consegui levar um arqueólogo. O Júlio é geólogo, arqueólogo e possui doutorado. Então, uma coisa é eu como engenheiro civil dizer que é o caminho; outra coisa é uma pessoa que tem formação para isso dizer que aquilo é uma coisa diferenciada.
Aqui podem-se ver escadarias de pedras, calçadas de pedras, canaletas de drenagem. A estrada colonial não é colonial, porque na colonial tinha que passar gado, cavalo, carroça. Primeiro, a largura não permitiria isso e, depois, nas escadarias, jamais passariam cavalo e vaca. Não é apropriado em uma escadaria com essa inclinação passar esse tipo de animal.
Eu fiz um desenho técnico da trilha. Eu a medi e fiz um desenho esquemático das partes mais importantes.
Nessa imagem lateral, podemos ver que a estrada foi cortada. Foi feita uma terraplanagem para encaixar essa estrada.
Aqui também é um ponto interessante, onde há escadarias, drenagem pluvial e o corte do terreno. Então, até o meio da floresta, disso que eu estou falando aqui, são 6 horas de caminhada, desde a base até o meio da montanha, um lugar de difícil acesso.
Monumento megalítico. No alto da trilha, existe esse monumento megalítico, comprovado por um arqueólogo famoso de Curitiba chamado Igor Chmyz. Ele é o papa da arqueologia! Eu mandei para ele essa imagem, e ele comprovou que é de origem antrópica, ou seja, feita pelo homem. Possui característica de bordas almofadadas, é parecido com a tecnologia inca. Esse monumento está no alto da trilha para delimitar onde ficava a trilha. Se um índio caminhasse pelo litoral, como ele iria saber onde era a trilha naquele paredão da serra? Esse monumento estava lá para sinalizar.
Aqui são mostrados os detalhes das pedras, onde se podem ver bordas almofadadas. Então, isso foi montado aqui, isso aqui não é natural. Um monumento megalítico significa manifestação de poder. Além de ter função de localização e função astronômica, ele tem a função de manifestação de poder. Então, um índio que chegasse ali via aquelas pedras, já reconhecia que aquilo não era natural e falava: "Alguém muito poderoso esteve aqui".
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Inscrição rupestre. Num trecho próximo ao topo da montanha, num divisor da água, lugar de passagem obrigatória, existe essa edição rupestre. Mesmo com alguns vandalismos que ocorreram, o grosso da inscrição é indígena — certamente indígena. Nós fizemos uma pintura com giz para realçar melhor essas linhas.
Esse é o trecho mais importante, no alto da montanha, onde existem os maiores vestígios arqueológicos, todos eles associados, todos próximos. Quando usamos o termo "associados", queremos dizer que esses vestígios não estão desconectados, que estão todos próximos, a aproximadamente 200 metros de distância. São eles: o espelho-d'água, o dólmen e a Gruta do Picolé — eu vou mostrar um por um agora —, e isso a 1.100 metros da altura do nível do mar.
A Gruta do Picolé foi um abrigo indígena e estava localizado 30 metros abaixo do nível da montanha. Nós podemos vê-lo aqui embaixo.
Essa aqui é uma visão da trilha. Esse local provavelmente era a fábrica das pedras. Você podem ver que, na montanha, há um lugar que está escavado. Esse local escavado era a jazida de onde eles retiravam essas rochas, eles as jogavam para baixo e as trabalhavam dentro da gruta.
Aqui é mostrado o corte das pedras. Há alguns blocos e pedras pré-cortados que não foram finalizados. O índio quebrava isso aqui e, na gruta, segmentava essas pedras para fazer o calçamento.
Nesse local na Gruta do Picolé, na parte externa dela, existe uma área de lazer — eu a chamo assim. Lá foram colocados bancos, uma mesa apoiada com tampo. É um local propício. Isso aqui não é europeu, isso aqui é indígena. Com certeza, esse ambiente foi montado pelo homem.
O espelho-d'água que descobrimos lá em cima, como comprovado pelo geólogo e arqueólogo Júlio, que foi junto conosco, é de origem antrópica, é um espelho-d'água para observação astronômica. Era por essa posição em que eu estava, deitado, que se observava a noite. Na imagem, eu estava observando durante o dia, mas era à noite que observávamos isso.
Eu fui de noite e olhei dentro do espelho-d'água. Você consegue ver o cosmo inteiro dentro do espelho-d'água! Todas as estrelas você vê lá! Toda a abóbada celeste está dentro do espelho-d'água! Esse espelho-d'água era para observação astronômica. Então, quando determinada constelação aparecia no espelho-d'água, o índio sabia que começava o inverno ou que começava o verão. Com isso, ele controlava o tempo, ele sabia a época de plantar, a época de ter filhos e a época das cerimônias. Essa era a função do espelho-d'água.
Ao lado dele, há uma pedra, como vocês podem ver aqui, que está cortada. O corte é exatamente direcionado no sentido norte-sul, é um corte de ângulo reto, de 90 graus. O direcionamento é no sentido norte-sul porque a posição de observação do espelho-d'água é nesse sentido. É nessa posição que você tem que observar.
E junto, próximo, na frente do espelho-d'água, existe um monumento megalítico. É um amontoado de pedras onde existe uma cabeça provavelmente de ave. Isso aqui é uma pedra colocada em forma de ave.
Na cosmovisão andina, nos Andes, os incas tinham três mundos: o mundo subterrâneo, um mundo abaixo do nosso, cujo símbolo era uma cobra; o mundo onde vivemos, cujo símbolo era o jaguar; e o mundo celestial, cujo símbolo era a ave. A ave que representava a conexão da Terra com o cosmo era a coruja. A coruja simbolizava isso, porque era a coruja que vivia no escuro, que podia ter acesso às estrelas e que saía para caçar à noite. É um animal muito poderoso, tanto é que existe até um deus chamado Deus Búho, o deus da coruja. Então, existe forte possibilidade de esse monumento megalítico em forma de pássaro ser mais um elemento da cosmovisão andina colocado lá em cima. Próximo do espelho-d'água e da Gruta do Picolé, existe essa pedra com escalonado, que, por si só, já está numa posição estranha. Vocês podem ver onde está essa parte de baixo, que está amontoada aqui. O Júlio, que estava em cima observando essa pedra, foi quem notou esse escalonado. Colocamos uma linha para podermos observar melhor o escalonado, para podermos identificar esses três degraus, a posição para o norte. E o que significam três degraus na cosmovisão andina, o escalonado, como eles chamam? Temos aqui uma imagem do Museu Larco, um museu do Peru, onde há três degraus, indicando que o homem está sempre em um desses degraus: ou ele está no subterrâneo, ou está no meio, ou está no céu. É um eterno ciclo em que o homem vive, de morte e vida, de subir e descer. Esse escalonado está muito associado à montanha. Então, isso tem tudo a ver e carece de mais estudos. Não iria estar à toa uma pedra com três degraus em cima da montanha, associada a todos esses elementos.
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Junto com eles, existe esse dólmen, essa pedra amontoada, que também não é natural, é de origem antrópica. Essa onde o Júlio está em cima também é. Ele falou que isso foi colocado. Não tem geologicamente nada que mostre isso ali.
Já estou finalizando a minha apresentação. Vi que já encerrou o tempo.
Aqui está um comparativo com a estrada colonial, o caminho inca e o Caminho do Peabiru ou Monte Crista. O caminho colonial tinha que ser largo, com 4 ou 5 metros de largura, para passar carroça, cavalo e gado. Não se justificaria um investimento tão grande em uma trilha se não pudesse passar cavalo nem gado. Nós que somos do Governo sabemos que não vamos fazer um investimento tão grande em uma estrada que não tenha sentido econômico. Aqui se pode ver a trilha inca, com as escadarias, com as calçadas de pedra, e aqui se vê a trilha do Monte Crista, com escadaria e com calçadas de pedra. Então, existem fortes indícios de ali ser um ramal preservado do Caminho do Peabiru. O Caminho do Peabiru veio dos Andes, é inca e, provavelmente, o Qhapaq Ñan.
Finalizo com essa belíssima imagem da Baía de Babitonga, Garuva e Joinville e com essa frase de Arthur Schopenhauer, um filósofo alemão que dizia assim: "O importante não é ver o que ninguém viu, mas, sim, pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo mundo vê".
Se eu tiver mais tempo, vou mostrar mais dois eslaides rapidamente.
Esses monumentos megalíticos existem no Brasil todo e não são estudados. Vejam essas pedras em Florianópolis, Laguna, Ilha do Campeche, Tubarão. Não foi a geologia que fez essas pedras, porque todas elas estão em locais estratégicos. O monumento megalítico era colocado em local estratégico. Ele não era colocado no fundo do vale. Era sempre colocado em um lugar alto, para que todos pudessem observar.
Esses aqui estão em Santa Catarina, mas, no Brasil, há monumento megalítico também em Paramirim, na Bahia. E vejam esse que está no Rio de Janeiro e a Pedra do Índio, que fica em Gravatal.
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Por fim, há este artefato indígena encontrado em um sambaqui em Iguape, onde, dizem, há traços da cultura andina.
Essa era minha apresentação.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Ricardo Tirburtius. Quando imaginamos que já vimos tudo sobre Peabiru, vem coisa nova e com embasamento de estudo bem aprofundado. Parabéns e obrigado, Ricardo.
Vou precisar acelerar um pouco aqui, porque haverá audiência pública do Deputado Bibo Nunes, que já está aqui presente, às 17 horas, e já começou a Ordem do Dia no plenário e logo começam as votações.
Então, passo a palavra, de imediato, ao Sr. Arléto Pereira Rocha, Coordenador do Projeto Caminhos de Peabiru, no Paraná.
O SR. ARLÉTO PEREIRA ROCHA - Boa tarde, Deputado Rodrigo Coelho, Presidente da Comissão de Turismo. É uma satisfação estar aqui.
Boa tarde, Vereador Henrique Deckmann; amigos de Peabiru; Presidente da Câmara Municipal de Peabiru, José Valentim Rodrigues; meus amigos de trabalho do Projeto Caminhos de Peabiru, Washington Luiz, Juliano Steph Scarabel; e nosso Deputado Rubens Bueno, com quem, desde 2017, estivemos falando do Peabiru.
O Peabiru é um potencial turístico reprimido. Eu sempre falo: é como se tivéssemos um baú cheio de moedas de ouro na sala de estar, mas nunca lhe atribuímos a importância devida. Porém, agora, ele está sendo aberto, com o projeto de Santa Catarina, e também lá na pequena Peabiru, no coração do Paraná — uma cidade pequena, com apenas 14 mil habitantes, entre Maringá e Campo Mourão.
Em 2017, quando assumi a Pasta da Cultura e Turismo de Peabiru, na confiança do Prefeito Julio Cezar Frare, pensei no que fazer para melhorar as condições de vida da nossa cidade e, até, da região.
Primeiramente, a nossa região, com 25 Municípios, 300 mil habitantes, é totalmente agrícola, soja, milho e trigo, mas há concentração de renda. A segunda força econômica é o comércio; a terceira, serviços, que não absorve toda a mão de obra; e, a quarta, a indústria, que é incipiente. Qual seria a quinta força? O turismo. E o que trabalhar? O nome da cidade, os caminhos de Peabiru.
Foi aí que pensamos em criar o Projeto Caminhos de Peabiru: História, Cultura e Turismo. Esse projeto foi duas vezes premiado com o Prêmio Gestor Público Paraná, na Assembleia Legislativa do Paraná, e ele tinha o objetivo de gerar trabalho, emprego e renda, e também o sentimento de pertencimento na nossa população.
Fizemos várias ações. Primeiro, reformamos o Museu Caminhos de Peabiru, em Peabiru, com a verba do Deputado Federal Rubens Bueno. Criamos monumentos, portais; criamos o marco zero; fizemos o espetáculo Caminhos de Peabiru; trabalhamos nas escolas o significado do nome Caminhos de Peabiru; e fizemos o carro-chefe: demarcamos uma trilha de 10 quilômetros dentro da cidade de Peabiru, por onde passavam os caminhos de Peabiru, para atrair o turista. É uma trilha com sete cachoeiras, duas minas d'água e resquícios arqueológicos protegidos.
De 2017 a 2019, levamos 20 mil turistas a Peabiru. Era inimaginável, até pouco tempo atrás, levar turista para a pequena Peabiru. Mais inimaginável ainda era levar turista de Taiwan, da Alemanha, da Austrália, dos Estados Unidos e de toda a América do Sul. Postos de gasolinas, restaurantes, padarias, farmácias, hotéis, todos começaram a ganhar com esse incremento de transferência de PIB em nossa pequena cidade, e tudo através do turismo, através dos caminhos de Peabiru.
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Com esse trabalho feito, fomos chamados, no ano passado, pelo então Chefe da Casa Civil Guto Silva, na confiança do Governador do Estado do Paraná, Ratinho Massa, para fazer um projeto de âmbito estadual. Mapeamos e construímos uma rota de 86 cidades, 29 distritos por onde pode se passar de carro, de bicicleta, moto, a pé, cavalo, etc. Esse caminho sai de Paranaguá, passa pelo Itupava, em Curitiba, pelo Passeio Público, pela Estrada do Cerne, Palmeira, passa pelo Parque Estadual de Vila Velha, pelo Parque Estadual do Cânion Guartelá, passa por Pitanga, pelo Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo, em Fênix, e chega a Peabiru. Em Peabiru, ele se bifurca: um ramal vai para Guaíra e outro, para Foz do Iguaçu.
Esse projeto no Estado do Paraná é inovador, totalmente sustentável e identitário, porque cria a identidade do paranaense, e até do brasileiro, com a sua própria terra.
Desta feita, a ação do Estado de Santa Catarina é muito louvável, está conectada conosco, neste trabalho de trazer o turista à pequena cidade, de movimentar a cidade. Inclusive, agora, a Associação de Artesanato e Culinária Caminhos de Peabiru conta com 40 famílias, inicialmente, já vendendo seu artesanato, suas obras, o trabalho característico daquela área, de uma riqueza muito grande.
Queria saudar Santa Catarina por essa ação, por esse movimento integrador.
Contem conosco, estamos juntos para que o turista faça esse encontro com Deus, com a natureza e consigo mesmo, porque, em Peabiru, todos os caminhos se encontram.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Sr. Arléto.
Muito valiosa a sua vinda aqui, até porque já está adiantado o Estado vizinho do Paraná, o que certamente vai servir de inspiração para Santa Catarina. Vamos juntos unir forças para que possamos fomentar ainda mais — não é, Deputado Rubens Bueno? — os Caminhos de Peabiru em todo o Brasil, mas, em especial, nos dois Estados que fazem divisa e onde estão mais concentrados a rota e o ramal aqui falados.
Muito obrigado, Arléto.
O SR. ARLÉTO PEREIRA ROCHA - Presidente, gostaria de entregar a V.Exa. o livro Caminhos de Peabiru, dissertação de mestrado que fiz na Universidade Estadual de Maringá.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Legal. Obrigado.
Vamos tirar uma foto. (Pausa)
Nós temos ainda o André Rockenbach e as considerações finais.
No final, vamos tirar uma foto com o Deputado Rubens Bueno e com os amigos de Peabiru que aqui estão.
17:25
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Agradeço à Cris, de Garuva, e ao Secretário do Município, Gilsemar Mett, pelo presente.
Agradeço ao Arléto por sua dissertação de mestrado na UEM — Universidade Estadual de Maringá, Os caminhos de Peabiru: história e memória.
Agradeço ao Vereador Henrique pelo presente, o livro do Sr. Olavo Raul Quandt, O caminho velho e o adelantado.
Vamos seguir com a audiência pública.
Nós assistimos ao vídeo da Brasil Primitivo. Agora temos a oportunidade de ouvir o representante da empresa. Com a palavra André Rockenbach.
O SR. ANDRÉ ROCKENBACH - Queria agradecer a todos.
Eu vou ser breve, até porque sei que vocês estão um pouco atrasados.
Agradeço profundamente a todos os envolvidos. Eu estou muito feliz por estarmos muito bem representados.
A Brasil Primitivo vem para auxiliar a resgatar o patrimônio histórico e cultural da humanidade, a resgatar a história como um todo. A nova geração vai colher o fruto desse trabalho que está sendo feito por todos os envolvidos.
Eu queria anunciar a existência de outros projetos da Brasil Primitivo, como o Gondwana: a busca do supercontinente. Eu vi que vocês estavam falando sobre os cânions. Os cânions são o registro da separação dos continentes da América e da África. Nós já estamos iniciando expedições, com diretores de parques, de geoparques, como vocês comentaram. Eu e um colega estamos indo para a África, para os Andes e vamos visitar os cânions. Queremos levar para o mundo toda a riqueza da biosfera da Mata Atlântica, que envolve vários Estados.
Nós temos três projetos, e o primeiro deles está sendo concretizado. Estamos em negociação avançada com alguns canais de televisão nacionais e internacionais.
Acho que é isso. Não quero atrasar a audiência, não quero me alongar.
Agradeço a todos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado mesmo, André, por sua participação. Parabéns por seu trabalho.
O SR. ANDRÉ ROCKENBACH - Nós fazemos isso com um propósito, não é? Gratidão.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - É verdade. Muito grato.
Encerramos as falas de todos os convidados. Vou passar às considerações finais de cada um deles.
Antes, quero ouvir o meu amigo Deputado Rubens Bueno, aqui presente, autor do projeto de lei que propõe o reconhecimento do Caminho de Peabiru como uma manifestação cultural nacional. S.Exa. foi Vereador na cidade de Peabiru — começou sua vida política lá. Eu tenho certeza de que esta audiência pública enriquecerá ainda mais a justificativa do seu projeto de lei e facilitará a tramitação e a agilidade da proposta.
Com a palavra o Deputado Rubens Bueno.
17:29
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O SR. RUBENS BUENO (CIDADANIA - PR) - Presidente Rodrigo Coelho, muito obrigado pela palavra.
Eu não cheguei a ser Vereador em Peabiru, porque eu sempre imaginei que o Jarrão estaria lá no meu lugar, que é o nosso Presidente da Câmara. Eu fui candidato a Prefeito, em 1976, quando as mulheres aqui não tinham nascido ainda. Naquele ano, eu fui candidato a Prefeito. E, naquele período da ditadura militar, havia sempre os famosos casuísmos eleitorais: a cada eleição, inventava-se uma moda na véspera da eleição, e a moda da época foi a sublegenda para Prefeito. Eu fui o mais votado e perdi a eleição. Esse é o histórico de Peabiru. Lá me casei, minha mulher é nascida em Peabiru. Meu filho mais velho nasceu em Campo Mourão, mas o registrei em Peabiru. Ele esteve aqui hoje na reunião participando no início.
Mas, enfim, essa história de Peabiru é muito mais dos Caminhos. E o Arléto está fazendo um belo trabalho, junto com a equipe, o Juliano e o Washington, na certeza do apoio do Prefeito Julio Frare a essa trajetória, desde o início, dos Vereadores em Peabiru, e não só do Jarrão, que têm apoiado essa grande iniciativa. Eu sempre disse, e vou repetir: esse é um potencial enorme que o Brasil tem. E nós não olhamos para isso. É um potencial tão enorme que sequer provoca qualquer tipo de poluição ambiental, por exemplo, de fumaça. É o turismo! E o Caminho de Peabiru, que começou em Santa Catarina com a história de Pedro Aleixo, o navio e tal, tudo isso que aconteceu lá permanece ainda muito ativo na história, mas pouco comemorado e incentivado para que de fato aconteça.
Eu contei aqui, e vou repetir rapidamente, Rodrigo. Na minha estada em Portugal, eu fui à cidade do Porto e conheci um parque temático do descobrimento do Brasil que é de uma empresa. Eles criaram um parque temático mostrando a nau Capitânia saindo de Lisboa e todas as paradas até chegar ao Brasil. É impressionante o número de visitantes portugueses, brasileiros e do mundo todo. Então, eu acho que os parques temáticos — e aqui eu vi várias ideias e projetos — devem ser incentivados e implantados, para que a economia do Brasil melhore, vista por outro ângulo. Não podemos ficar apenas naquilo que imaginamos ser um caminho único; há vários caminhos. E os Caminhos de Peabiru, principalmente para o turismo, para a economia brasileira, podem ser um grande caminho, especialmente se realizado por vocês, que estão estudando, trabalhando e oferecendo projetos para o Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Deputado Rubens Bueno, pela sua valiosa contribuição.
Para encerrar, quem quiser fazer uso da palavra...
Acho que Fabiana quer falar. (Pausa.)
Fabiana, por favor.
A SRA. FABIANA DE MELO OLIVEIRA - Mais uma vez, quero agradecer a possibilidade de participar deste debate. Eu acho que a discussão foi riquíssima, e eu tenho certeza de que daqui sairão desdobramentos e encaminhamentos muito importantes para a continuidade desse projeto.
17:33
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Como disse o Deputado Rubens, nós temos um potencial enorme para o desenvolvimento desse tipo de produto turístico, mas o que queremos é transformar esse potencial em realidade, com esse sistema de trilhas ao longo do Brasil sinalizado, implementado, com serviços turísticos qualificados e dando visibilidade nacional a esse tipo de produto. É para isso que estamos trabalhando dentro do Ministério do Turismo.
Só queria fazer uma retificação também rápida da questão levantada pelo Presidente da SANTUR sobre o Caminho dos Cânions. Na realidade, temos o Caminho das Araucárias já implementado, que fica entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina e liga Canela ao Parque Estadual do Tabuleiro, em Santa Catarina. Essa trilha já está implementada, e esperamos que, em breve, esteja aderida à Rede Nacional de Trilhas.
Quero informar também que essa semana houve uma reunião, de que fui informada, mas acabei não participando, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina com o ICMBio, a Floresta de Itapema, ONGs e a associação nacional, que representa as trilhas de longo curso, para se criar um sistema de trilhas no Estado. E a Santur Day desde já está convidada a participar das discussões também. Vamos entrar em contato com vocês em breve para futuros alinhamentos.
E é isso. Nós nos colocamos à disposição para auxiliá-los no que for preciso.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Fabiana, pela sua contribuição.
Passo a palavra ao Vereador Henrique Deckmann.
O SR. HENRIQUE DECKMANN - Sr. Presidente, estamos emocionados e alegres, porque valeu a pena a luta. Eu me emociono porque, quando começamos a nos inteirar deste tema, Deputado Rubens Bueno, não imaginávamos a dimensão que alcançaria. Gratidão pelo seu projeto.
Eu fui Prefeito de Maripá, a bela Cidade das Orquídeas, onde conseguimos criar, no turismo, na agricultura e na diversificação agrícola, renda de altíssima qualidade para o Município, com o apoio das cooperativas. Nesse sentido, sendo Vereador de Joinville, o turismo bate forte em nosso coração, porque eu creio que o turismo é resultado de uma cidade, é resultado uma história, é resgate, e ele honra o passado e gera renda no presente para todos nós.
Quando o Deputado Rodrigo Coelho falou daquela questão do dia a dia de Vereador, da questão da saúde e assim por diante, eu lembro que a Lei nº 8.080, que é a normatização do SUS do art. 196 da Constituição brasileira, quando fala da saúde, fala do lazer e do turismo. E eu creio que o que nós estamos fazendo aqui é saúde pública, com promoção da saúde e prevenção da doença, ao falarmos das caminhadas, do turismo náutico, da alimentação saudável, dos trilheiros, do meio ambiente sustentável, do montanhismo, do ciclismo e do comércio saudável.
17:37
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Assim, Presidente, quero agradecer o trabalho que hoje está sendo feito nesta Comissão a seu convite, o trabalho do Deputado Fernando Krelling, em Santa Catarina, e agora convocado pelo Deputado Sargento Lima, na ALESC, e o trabalho feito agora com a SANTUR. Obrigado, Presidente, por estar acompanhando isso. Agradeço ainda à querida Fabiana, do Ministério.
Peço até desculpas, porque disseram: “Vocês estão com o fone ligado, e aqui nós estamos ouvindo o diálogo!” Gente, é tanta emoção, que eu estava até dialogando com Joinville: "Posso ficar mais um dia?", porque, Fabiana, eu já queria ir lá. (Risos.)
A própria equipe do Deputado Chiodini também disse: “Henrique, tu tens, às 5 horas, uma reunião no Ministério hoje”. Eu disse: "Não dá. Esta daqui agora é prioridade".
Mas, já aproveitando, Deputado, eu peço o seu apoio e de todos, junto com a SANTUR, o Presidente Henrique e a querida Sra. Fabiana, do Ministério do Turismo, para já conectarmos nossos gabinetes. E, sem perda de tempo, junto com toda a nossa região da AMUNESC, que possamos fortalecer esse vínculo e fazer o possível para que, naquele mapa que V.Exa. apresentou, estejam a nossa baía da Babitonga, a Serra Catarinense e os Municípios ao redor, porque eu creio que esse Caminho vale a pena.
E, para terminar, quero dizer ao nosso gabinete, com gratidão também pelo trabalho feito, e à Secretária Simone Schramm, da AMUNESC, que nós temos um lema. Foi meu lema de Prefeito e tem sido o nosso lema no gabinete, que diz assim, Deputado: “Procure o melhor para a cidade à que eu estou te enviando, ore por essa cidade e por essa por essa região ao Senhor, porque, na paz dessa cidade, vocês terão paz”. Isso significa shalom nefesh, em hebraico, que é qualidade de vida. E eu creio que, pelo turismo, nós geramos qualidade de vida.
Então, toda honra e respeito aos historiadores, aos pesquisadores. Vamos adiante com gratidão, pedindo apoio ao projeto do Deputado Rubens Bueno e gratidão por esta Comissão nos dar este espaço de importância nacional.
Gratidão! Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Vereador Henrique Deckmann. Parabéns pela sua dedicação! Leve também à Câmara de Vereadores de Joinville, da qual tive a honra de fazer parte, ao Presidente Maurício e a todos os Vereadores, a nossa saudação. Esta Casa está sempre à disposição dos senhores.
Presidente Henrique Maciel, o senhor quer falar? Só deseja agradecer? (Pausa.)
Então, obrigado, Presidente. Vamos procurá-lo pessoalmente muito em breve, para juntarmos forças e tirarmos do papel efetivamente o Caminho do Peabiru.
Tem a palavra a Sra. Vanessa Falk, da Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville.
A SRA. VANESSA VENZKE FALK - Quero apenas agradecer, Deputado, pela abertura da reunião de hoje. Espero que possamos realmente mapear alguns próximos caminhos, para não perdermos o calor desta discussão.
Muito obrigada pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Nós que agradecemos, Vanessa, pela sua presença.
Tem a palavra o Gilsemar Mett, Secretário de Inovação, Comunicação e Turismo de Garuva, por favor.
17:41
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O SR. GILSEMAR METT - Deputado, quero só agradecer também pela oportunidade novamente. Tenho certeza de que, a longo prazo, os benefícios sociais e econômicos que serão trazidos com o turismo vão beneficiar toda a nossa região e ainda vão preservar a nossa história. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Gilsemar Mett. Leve ao Prefeito Rodrigo Davi o nosso agradecimento e os parabéns pela excelente gestão em Garuva.
Tem a palavra a Profa. Rosangela Carrara.
A SRA. ROSANGELA MARTINS CARRARA - Quero só agradecer também e ver a possibilidade dessa ampliação e dessa força que o próprio Deputado Rodrigo já aponta aqui. Vamos sentar, vamos conversar e vamos dar encaminhamento. Isso nos deixa bastante tranquilas e felizes, pois é uma forma de reconhecimento pelo trabalho que nós vimos fazendo até este momento.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Profa. Rosangela.
Com a palavra o Sr. Ricardo Tiburtius.
O SR. RICARDO TIBURTIUS LOGULLO - Também só quero agradecer a oportunidade de estar aqui, de poder contar essa história bacana do Peabiru e do que existe lá. Eu estou muito feliz em resgatar essa história indígena, porque temos uma dívida com esse povo, que merece resgatada. Estamos num momento muito especial, e eu sei que vai dar tudo certo. Eu tenho certeza.
É isso. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Obrigado, Ricardo.
Com a palavra o Sr. Arléto.
O SR. ARLÉTO PEREIRA ROCHA - Quero agradecer ao Deputado Rodrigo Coelho e a todos pela oportunidade e fazer dois registros. Quero agradecer também ao grupo Família Caminhos de Peabiru, que é um grupo voluntário. Nós montamos o projeto, e eles vieram nos ajudar voluntariamente. Eu me esqueci de falar na minha exposição, para que se registre nesta Comissão, sobre a inclusão do tema Caminhos de Peabiru com maior ênfase no currículo escolar, fundamental, médio e superior, e um apoio mais forte para as instâncias de governança regionais — a nossa região é a COMCAMTUR —, para que elas floresçam e possam fomentar o turismo regional, estadual e, depois, nacional.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PODE - SC) - Bacana. Boa lembrança. Nossa rede municipal de ensino é exemplo, assim como a de Garuva, e talvez não conste dos livros de História. Que possam os professores ser capacitados para contar aos alunos a história da cidade, da região, que passou muito próxima de nós, com uma história riquíssima de mais de 500 anos.
Acho que o André Rockenbach já se desconectou. Agradeço também pelas considerações.
Eu tenho que encerrar, a luz já está piscando. Haverá audiência pública agora com o Deputado Bibo Nunes sobre vitivinicultura, que também é um tema muito importante, que tem potencial enorme no Rio Grande do Sul, seu Estado, bem como em Santa Catarina, e gera emprego e renda para toda a nossa região.
Pessoal, só tenho a agradecer. Obrigado a todos pela presença. Foram quase 3 horas de conversa, mas talvez ficássemos aqui mais algumas horas, Vereador Henrique, tamanha a importância desta audiência pública e o que vai sair dela de concretização para fomentar não só o turismo, mas a geração de emprego e renda.
Como disse a Fabiana, com a pandemia, tivemos algumas lições. O brasileiro começou a descobrir o Brasil, a visitar mais a sua região, o seu Estado, o seu País, e fazer o turismo de natureza, estar mais próximo do meio ambiente, já que o nosso Estado e o nosso País são realmente abençoados. Então temos esta oportunidade.
Espero que possamos unir forças, irmanados nesse espírito de fraternidade que a pandemia nos deixou. Nosso partido não é A ou B, nosso partido é Joinville, é Garuva, é Santa Catarina, é o Brasil, independentemente de eleição. Estamos num ano de eleição, a pouco menos de 3 meses da eleição, quando os ânimos afloram um pouco. E, com a polarização, muitas vezes, até entre famílias mesmo, nos grupos de WhatsApp, acaba havendo discussões. Mas eu penso que esse não é o caminho. O caminho é a conversa, é o diálogo, para chegarmos a um consenso para colaborar e ajudar a nossa cidade e a nossa população, que tanto precisam.
17:45
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Então, meus amigos, agradeço, de coração, a presença de todos.
Aos membros da Comissão de Turismo, ao Calebe, à Amanda e todos os servidores desta Casa, agradeço a colaboração, bem como aos Srs. Parlamentares aqui presentes, o Deputado Rubens Bueno e os demais que passaram por aqui. Agradeço aos Vereadores, à Cris e a todos vocês. Obrigado pela presença.
Convoco audiência pública que vai começar logo em seguida. O Deputado Bibo Nunes, que já está presente, vai conduzir os trabalhos.
Devido ao adiantado da hora, nós cancelamos a reunião deliberativa desta Comissão, que tinha um requerimento de projeto de lei a ser analisado. Nós vamos analisá-lo na próxima semana, quarta-feira, às 14 horas, quando teremos aqui a presença do Ministro do Turismo, Carlos Brito, que falará sobre o trabalho feito até agora, bem como a sua perspectiva para os próximos meses à frente do Ministério do Turismo, bem como da EMBRATUR, e todo o fomento ao setor, que foi, sem dúvida alguma, o mais afetado com a pandemia, assim como o setor de cultura e entretenimento, e que merece uma atenção especial do Governo Federal. Então, todos estão convidados a participar da reunião, que se realizará na próxima quarta-feira, às 14 horas.
Está encerrada a presente audiência pública.
Obrigado.
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