4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial))
Em 9 de Junho de 2022 (Quinta-Feira)
às 9 horas
Horário (Texto com redação final.)
10:15
RF
O SR. PRESIDENTE (Jhonatan de Jesus. REPUBLICANOS - RR) - Declaro aberta a 15ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 9 de junho de 2022.
Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião.
Ata.
Em apreciação a ata da 14ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 8 de junho de 2022.
Está dispensada a leitura da ata, conforme o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
Em votação a ata.
As Sras. e os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Expediente.
Informo que o Expediente se encontra à disposição dos interessados na Secretaria da Comissão e também na página da Comissão na Internet.
Comunicado.
Sras. e Srs. Deputados, informo que a pauta da presente reunião será apreciada na seguinte ordem: no primeiro bloco, redações finais do Projeto de Decreto Legislativo de Serviço de Radiodifusão e redação final dos projetos de lei; no segundo bloco, pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo de Serviço de Radiodifusão.
Passo a Presidência ao Deputado Rogério Peninha Mendonça.
O SR. PRESIDENTE (Rogério Peninha Mendonça. MDB - SC) - Há na pauta o Projeto de Lei nº 5.479, de 2019, do Sr. Alencar Santana, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.
Em discussão a redação final.
Não há oradores inscritos, passa-se à votação.
As Sras. e os Srs. Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Devolvo a Presidência ao Deputado Jhonatan de Jesus.
O SR. PRESIDENTE (Jhonatan de Jesus. REPUBLICANOS - RR) - Em apreciação as redações finais dos Projetos de Decreto Legislativo de Serviço de Radiodifusão e Projeto de Lei.
Em apreciação em bloco as redações finais dos Projetos de Decreto Legislativo de Serviços de Radiodifusão nº 1.371, de 2008; 2.166, de 2009; 997, de 2018; 998, de 2018; 521, 561, 713, 730, 736, 739, 765, 771, 775, 782, 784, 789, 794, 796, 807, 809, 801, 811, 832, 833, 835, 843, 844, 846, 847, 848, 849, 857, 860, 866, 871, 874, 879, 887, 888, 892, 894, 900, 904, 911, 913, 917, 996, 1.033, 1.034, 1.036, de 2021. Projeto de Lei nº 1.512, de 2003; 5.982, de 2016; 8.823, de 2017; 9.424, de 2017; 9.990, de 2018; 10.169, de 2018; 11.039, de 2018; 335, de 2019; 2.521, de 2019; 420, de 2020; 2.585, de 2021.
10:19
RF
Em discussão as redações finais.
Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a discussão.
Passa-se à votação das redações finais.
As Sras. e os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Passamos à votação do segundo bloco.
Em apreciação em bloco os pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo de Serviços de Radiodifusão nº 300, 374, 401, 441, 514, 516, 569, 635, 637, 642, 767, 793, 852, 884, 902, 950, 1.000, 1002, 1.006, 1.014, 1.019, 1.021, 1.026, 1.056, 1.063, 1.086, 1.093, 1.094, 1.096, 1.097, 1.099, 1.135, 1.137, 1.138, 1.144, 1.146, 1.150, de 2021; 128, 33 e 134, de 2022.
Em discussão os pareceres.
Não havendo quem queira discuti-los, passa-se à votação.
As Sras. e os Srs. Deputados que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovados.
Nada mais havendo a tratar, encerro os trabalhos e convoco para segunda-feira, dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, reunião deliberativa extraordinária com a pauta a ser publicada.
Está encerrada a presente reunião.
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