Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 13 de Maio de 2022 (Sexta-Feira)
às 10 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Bom dia a todos e a todas.
Declaro aberta a 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil.
Encontra-se à disposição, na página da Comissão na Internet, a Ata da 23ª Reunião, realizada no dia 27 de abril de 2022.
Fica dispensada a sua leitura nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
A Ordem do Dia de hoje prevê a realização de audiência pública para debater a imunização dos pacientes oncológicos.
Esclareço que esta audiência pública cumpre a decisão do colegiado de atender ao Requerimento nº 35, de 2021, de autoria da Deputada Silvia Cristina.
Dando início à audiência, eu queria agradecer aos convidados: Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Helena Esteves, Coordenadora do Instituto Oncoguia; Maria Ignez Freitas, médica oncologista e Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; Nilo César do Vale Baracho, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Tânia Petraglia, médica pediátrica e Diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações; Adriana Regina Farias Pontes Lucena e Ernesto Isaac Montenegro, representantes do Ministério da Saúde.
Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos: o tempo concedido será de 10 minutos, podendo ser prorrogado de acordo com as apresentações; os Deputados interessados em interpelar os palestrantes deverão se inscrever previamente no aplicativo Infoleg em lista específica; as perguntas deverão se restringir ao assunto da exposição e ser formuladas no prazo de 3 minutos, dispondo o palestrante de igual tempo para a resposta; antes de encerrarmos a audiência pública, o convidado disporá de 3 minutos para as considerações finais.
A reunião está sendo gravada e transmitida ao vivo pela Internet. Todo o conteúdo permanecerá disponível na página da Comissão e poderá ser utilizado pelo serviço de comunicação da Câmara na sua íntegra ou em parte para a produção de reportagens e documentários afins.
Esta audiência foi solicitada por meio de requerimento da Deputada Silvia Cristina, a quem eu queria cumprimentar. Ela é a Relatora desta Comissão.
O nosso País tem registrado queda no índice de vacinação em geral, e a vacinação é uma forma de imunidade ativa artificial. Sabemos que um dos efeitos graves e invisíveis que mais afetam os pacientes oncológicos é a queda da imunidade. Essa condição afeta 34% dos pacientes com câncer de mama, por exemplo, e mais de 50% dos pacientes com linfoma. A preocupação é que as infecções, nesses pacientes, aumentam a possibilidade de morte e afetam os tratamentos.
No início da vacinação contra a COVID, por exemplo, os pacientes relataram muitas dificuldades para receber a vacina por causa da exigência do atestado.
E muitas vacinas são importantes para a proteção dos pacientes com câncer. Há, inclusive, a recomendação de entidades para que a vacinação seja colocada em dia assim que o paciente receba o diagnóstico, devendo o paciente receber orientações médicas para que haja uma resposta imunológica melhor antes do início do tratamento. Isso é um ponto realmente muito importante.
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Mais uma vez, quero agradecer a todas e todos os convidados e, em especial ao Chefe de Gabinete da Deputada Silvia Cristina.
Mais uma vez, muito obrigado pela sua presença. Quero reconhecer os trabalhos desenvolvidos em prol dos pacientes oncológicos pelo Instituto Oncoguia, que é muito atuante e, inclusive, tem uma página nas redes sociais muito rica de informações. É um instituto que realmente cumpre o seu papel de lutar em defesa dos pacientes oncológicos. Parabéns!
A SRA. HELENA ESTEVES - Obrigada, Deputado. Para nós, é sempre uma honra vir aqui. Acho que também vamos nos adaptando aos pouquinhos a este formato híbrido.
Quero cumprimentar a Deputada Silvia Cristina. Sei que ela não pôde estar aqui, mas trata-se de uma superiniciativa dela e desta Comissão, que traz sempre pautas muito importantes.
A vacinação é um tema de que sempre nos orgulhamos muito no Brasil. Temos um dos maiores programas de imunização do mundo. É um tema muito querido para todo mundo que é brasileiro, para quem defende o SUS, apesar de que vínhamos tendo algumas quedas nas taxas de imunização nos últimos anos, não conseguindo atingir todas as porcentagens de imunização. Acho que a pandemia deu um fôlego diferente para isso. A pandemia nos fez voltar ao foco, inclusive quando falamos de pacientes com câncer. Tivemos várias campanhas de imunização contra a COVID voltadas para pacientes oncológicos. Então, a pandemia realmente deu um fôlego diferenciado para essa questão. Espero que essa retomada da importância da vacinação seja um dos legados positivos, se é que podemos falar isso, e que seja um dos marcos que vá continuar conosco no pós-pandemia.
Por isso, cumprimento-os mais uma vez pela iniciativa, porque acho que este timing foi muito importante para discutirmos este assunto. Agora que estamos tendo uma diminuição da pandemia, é importante falarmos sobre a imunização de uma forma mais ampla e sobre como isso vai se dar nos próximos anos.
Quando falamos especificamente de imunização do paciente oncológico, há três temas principais para atacarmos. O primeiro é a falta de informação das pessoas, no geral, em relação a isso. O segundo, que é muito conectado a esse, é a dificuldade de saber onde procurar essas informações, onde procurar essas vacinas, inclusive por parte dos próprios pacientes. E o terceiro, que não é exatamente sobre a vacinação de pacientes oncológicos, mas sobre a vacinação no geral, é o uso da vacina também como estratégia para prevenir alguns tipos de câncer. Acho que são três temas importantes.
Quanto ao primeiro deles, todo mundo já se deparou com o pensamento de que o paciente com câncer é uma pessoa muito frágil, muito fraca, que não pode se vacinar. Acho que isso é algo que sempre perpassa muito no coletivo imaginário quando pensamos em pessoas com câncer. Isso não necessariamente é verdade. Temos vacinas especialmente desenhadas para pessoas com câncer, vacinas que vão beneficiar, sim, essa população. Exatamente por eles estarem, muitas vezes, num momento fragilizado, é importante pensarmos em estratégias de imunização.
Mas os próprios pacientes, muitas vezes, não conhecem essa informação. Então, temos dificuldade de fazer campanhas voltadas para esses grupos, porque as próprias pessoas não sabem onde procurar, não sabem que elas têm direito a isso, não sabem, muitas vezes, que elas são grupos prioritários para várias vacinas. Vimos isso agora com a COVID, mas acontece em outros casos também. Enfim, há uma dificuldade causada pela falta de informação de uma forma geral, tanto da sociedade quanto dos próprios pacientes.
Acho que todo mundo que está aqui tem um papel importante nisso. Nós, no Oncoguia, no terceiro setor, temos o papel de estar ali próximos ao paciente dando-lhe essas informações.
O Congresso, os governos, as autoridades têm o papel muito relevante de fazer campanhas que cheguem a essas pessoas, levando a informação de uma forma fácil, com uma linguagem acessível. Os profissionais da saúde também têm esse papel. Estamos aqui com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica — SBOC, que é superparceira nessa causa de levar informação de forma segura para o paciente. O paciente normalmente tem muita segurança no seu médico oncologista, em toda a equipe de profissionais que dá um apoio para ele. Então, também é importante os profissionais de saúde conversarem sobre isso com os pacientes.
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Vou dar um exemplo de como podemos começar a melhorar essa comunicação e levar essas informações de uma forma mais acessível para todo mundo. Quando eu estava me preparando para audiência, fui olhar de curiosidade o site do Ministério da Saúde, que tem uma página muito bacana sobre o Programa Nacional de Imunizações — PNI, sobre vacinação no geral, sobre os grupos prioritários para tomar cada vacina. Há uma parte ali falando sobre vacinação para grupos especiais. Aquela é uma parte a que podemos nos dedicar mais. Podemos levar informação de uma forma mais acessível. Ali se fala só sobre pessoas com imunodeficiência. Muitas vezes, a pessoa com câncer não necessariamente vai entender o que aquilo ali quer dizer. Ela não vai entender se ela faz parte daquele grupo ou não. Talvez possamos mencionar quem são as pessoas com imunodeficiência, quem são as pessoas nesses grupos especiais que vão se beneficiar. Esse é um exemplo de coisas pequenas, coisas simples que podemos fazer para mudar o dia a dia do paciente e causar um impacto positivo.
Isso está muito conectado com o segundo ponto: onde vamos encontrar essas informações? Onde as pessoas vão buscá-las? Se elas não sabem nem que podem se vacinar, é mais difícil ainda elas darem esse segundo passo de efetivamente procurar uma vacina.
Pensando em como temos grupos especiais para os quais deve haver uma atenção especial quanto à vacinação, o Governo Federal criou lá atrás, se não me engano, no ano 2000, os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais — CRIEs. Essa é uma informação que pouquíssimas pessoas conhecem. Os CRIEs são bem pouco divulgados. Precisamos de uma estratégia mais efetiva de divulgação desses centros. Nós, no Oncoguia, pensando em como todo mundo pode atuar mais unido nessa pauta, também devemos divulgar mais. O oncologista deve conversar mais com o paciente sobre isso. É necessário que os Governos levem isso de uma forma mais estruturada para a população. Infelizmente, esses centros ainda são muito desconhecidos, mas eles são muito importantes. Eles dão informação adequada para os pacientes, passam as orientações de que os pacientes precisam, não só os pacientes com câncer, mas vários outros pacientes que fazem parte desse grupo especial dos imunossuprimidos. Então, queremos reforçar o trabalho desses centros e pensar numa possível integração maior com a atenção primária. Enfim, são várias as estratégias possíveis, e aqui está um ótimo fórum de especialistas para discutir isso.
O terceiro tema, como eu falei, não é exatamente sobre vacinação de pessoas com câncer, de pacientes oncológicos. Mas, quando falamos de vacina, não podemos deixar de mencionar que temos duas vacinas especialmente importantes no que diz respeito ao câncer: a vacina contra o HPV e a vacina contra a hepatite B. Tanto o HPV quanto a hepatite B são fatores de risco bem importantes para o desenvolvimento de alguns tipos de câncer. O HPV está ligado a vários tipos de câncer diferentes, principalmente ao câncer de colo de útero. A hepatite B está bastante ligada ao câncer de fígado. E temos vacinas muito efetivas, muito importantes, que já estão gratuitas no sistema de saúde. São estratégias muito importantes para evitarmos que pessoas contraiam essas doenças e possam evoluir, eventualmente, para um caso de câncer.
Destaco especialmente a vacina contra o HPV, que é uma diretriz mundial da própria OMS dentro da estratégia de erradicação do câncer de colo de útero. Então, como essa vacina também tem um papel muito estratégico no que se refere a isso, eu quero, entrando um pouco mais na questão do HPV, ressaltar que o Governo do Distrito Federal agora teve uma iniciativa muito feliz em relação a essa vacinação.
O grupo prioritário para vacinação contra o vírus HPV é de adolescentes entre 11 e 14 anos, mas a o lote das vacinas estava chegando perto do vencimento. Por isso, o Governo do Distrito Federal decidiu ampliar essa faixa para mulheres de até 45 anos de idade, para que elas também pudessem se beneficiar. O setor percebeu que não ia conseguir usar todas as vacinas e ampliou o público-alvo, para que não perdesse essas vacinas. Como é importante que todo mundo possa se beneficiar dessas vacinas, e não só essa população. É claro que essa é uma estratégia do Ministério, mas um público maior pode se beneficiar. Trouxe essa informação só a título de conhecimento mesmo, como curiosidade. Tenho certeza de que há muitas outras esferas de Governo que estão nos assistindo e podem fazer o mesmo em outros Estados.
Para fechar minha fala, quando tratamos de imunização, não podemos deixar de falar que cada um deve pensar no seu. A imunização é uma barreira coletiva contra as doenças. Não adianta focarmos só em alguns grupos. Temos que pensar nisso sempre e também como forma de proteger os pacientes. Nós temos vacinas especialmente direcionadas aos pacientes oncológicos, mas, muitas vezes, algumas pessoas não podem se vacinar, dependendo do momento do tratamento ou da fragilidade decorrente da doença. Por isso, precisamos pensar de forma coletiva. Cada um deve verificar se o próprio cartão de vacinação está em dia ou se os nossos pais, filhos, irmãos, tios, amigos próximos estão com a carteira de vacinação em dia. Isso também é muito importante.
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Não sei se os senhores sabem, mas, nas últimas semanas, o Instituto Oncoguia lançou uma pesquisa encomendada ao Datafolha que foi bem interessante. Nós quisemos entender um pouco o quão perto das pessoas o câncer está chegando. Então, perguntamos: "Você conhece alguém com câncer?" E 80% das pessoas que o Datafolha ouviu disseram conhecer alguém com câncer ou que teve câncer; para 40% da população, essa pessoa com câncer é alguém do núcleo próximo da família.
Portanto, o câncer está chegando muito perto de todo mundo. São vários índices, mostrando haver cada vez mais casos de câncer ano a ano. A pandemia também afetou bastante esses índices. Devemos ver, sim, o aumento do número de casos, mas estou ressaltando isso para mostrar que 40% das pessoas têm alguém próximo com câncer. Então, devemos nos proteger e eventualmente proteger essas pessoas. Essa é uma notícia muito triste, mas que nos faz refletir sobre o quanto precisamos estar atentos e o quanto o câncer é, sim, uma informação, uma doença sobre a qual precisamos conversar no nosso dia a dia. Esta audiência é muito importante para discutirmos isso.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nós é que agradecemos, Helena. Quero cumprimentar mais uma vez o Instituto Oncoguia. Já solicito à assessoria da Comissão, ao Cláudio, ao Ulisses, que possamos enviar um ofício a todas as Secretarias Estaduais do País, de todos os Estados da Federação, para que sigam esse exemplo do Distrito Federal. Com certeza, a situação do Distrito Federal está se repetindo no conjunto dos Estados brasileiros, por causa inclusive da polêmica que surgiu em relação à vacinação, que a pandemia fez diminuir o índice de vacinação. Com certeza, há possibilidade de ter vacina contra o vírus HPV sobrando em todo o País. Espero que todos os Estados possam ampliar a faixa etária. Sabemos que é uma vacina eficaz, o HPV tem cura. O câncer de colo de útero e outros estão praticamente erradicados em alguns países justamente por causa dessa conscientização da vacinação.
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A SRA. HELENA ESTEVES - Deputado, desculpe interromper V.Exa. Nos últimos dias, enviamos um ofício sobre o assunto. Peço para enviá-lo de forma conjunta, porque acho que o peso de sua assinatura será muito importante para divulgarmos essa informação. Se houver outro Estado que esteja em situação semelhante, poderá fazer o mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Com certeza, vamos fazê-lo. É fundamental a sugestão do Oncoguia. Vamos encaminhar em conjunto essa medida, que é fundamental. É um absurdo deixarmos vacinas se perderem, porque elas podem salvar muitas e muitas vidas.
Há alguns meses eu perdi a Regina, colega de um laboratório de fotografia em que trabalhei por algum tempo. Ela tinha 30 e poucos anos e morreu de câncer de colo do útero. Ela deixou duas crianças pequenas. Foi uma tristeza realmente muito grande. Ela era uma pessoa cheia de vida. No dia a dia há vários exemplos. Isso realmente é muito triste. E sabemos que existe cura com a vacina. É preciso prevenir, vacinar os meninos e as meninas. É fundamental fazermos essa campanha,
Eu não quero ser repetitiva. A Luciana falou bastante e o pensamento é muito parecido com o que temos alinhado. Peço ao Ulisses que me ajude a compartilhar minha apresentação.
Com essa mesma preocupação, a SBOC tem um guia, que foi elaborado com a SBIM. Já participamos juntas em algumas discussões sobre esse mesmo tema. Então, vou trazê-lo aos senhores como forma de informação. Eu acho que pode ser bem interessante. Ele está disponível no site da SBOC e foi lançado no ano passado, quando tivemos a oportunidade de discutir esse tema, em sessão anual do nosso congresso. Tratamos justamente da importância de se falar de vacinação no paciente oncológico.
(Segue-se exibição de imagens.)
O nosso direcionamento é no sentido da importância da vacinação. Então, de fato, quem tem imunossupressão, seja por qualquer causa — e nosso foco aqui é o paciente oncológico —, pode enfrentar situações mais graves em contato com algumas doenças, e a COVID nos mostrou isso. O vírus influenza já é muito conhecido. Por isso, fazemos uma campanha muito forte para a vacinação de pacientes oncológicos, porque eles podem ter quadros mais graves quando em contato com o influenza e outros vírus e bactérias. Então, descrevemos e discutimos as vacinas que são especialmente recomendadas para esse grupo de pacientes. Já as contraindicadas, por outro lado, têm de ser mencionadas. É importante que a comunidade médica tenha esse conhecimento.
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Outro tema de que falamos é o da proteção coletiva, com a vacinação dos contatos domiciliares, principalmente com vacinas que são contraindicadas para o paciente oncológico. Uma forma de proteção seria a vacinação dos contatos domiciliares. Tratamos também do fluxo dos pacientes ao CRIE, como a Luciana falou, que não é conhecido de todos, inclusive de toda a comunidade médica, que poderia, sem sombra de dúvida, nos assessorar.
Aqui trago a lista de vacinas que são especialmente recomendadas para o paciente oncológico. A vacinação contra a influenza já está bem estabelecida e conhecida. Eu tiro essa conclusão pelo consultório, pois eu atendo tanto no setor público quanto no setor privado. Todos os pacientes, quando chega o mês de março, já me perguntam: "Posso vacinar? Devo vacinar? Onde eu vacino? Qual vacina?" Então, é algo que já está estabelecido, ao passo que com as demais vacinas não acontece da mesma forma, principalmente a pneumocócica, que depende de encaminhamento ou de solicitação do médico. Qual vacina deve ser tomada, em que ordem, com que periodicidade. Quanto às demais, ressalto principalmente a do HPV e da hepatite B, que já foram mencionadas inclusive como forma de proteção para tumores malignos. Então, trazemos a discussão e as recomendações específicas de cada vacina para essa população.
Algo que também é muito relevante e não deve ser esquecido são as vacinas contraindicadas. As vacinas com vírus vivos atenuados ou bactérias atenuadas devem ser evitadas naquele paciente que é imunossuprimido. É claro que há uma variabilidade muito grande nessa situação. Aqueles pacientes que estão fazendo quimioterapia ou realizaram transplante de medula são os principais alvos dessas contraindicações — pacientes que estão em segmentos não se aplicam. Então, o papel do médico que acompanha os pacientes é muito importante para saber definir quem tem de fato contraindicação e quem pode seguir o calendário vacinal usual, sem nenhuma restrição.
No nosso manual de vacinação, trazemos essa discussão sobre os pacientes oncológicos com todas as questões que devem ser abordadas e as vacinas que merecem atenção especial por conta de suas peculiaridades para quem pode enfrentar um risco maior com a vacinação.
Além disso, outra questão que discutimos também é o momento da vacinação. É claro que nem sempre vamos ter uma situação ideal. Às vezes, as pessoas fazem o diagnóstico e já têm que começar o tratamento. Então, não há um tempo ideal para que seja feita a vacinação antes que se inicie algum tratamento. Mas, caso haja a possibilidade de vacinação em período prévio, antes do início do tratamento, que isso seja feito.
Potenciais transmissores de doenças. As crianças são as principais carreadoras do pneumococo, e a vacinação traz uma proteção. Há um estudo que mostra que apenas 20% dos pais de crianças com leucemia estavam vacinados. Então, não é uma situação que se aplica somente para nós aqui, mas que merece atenção. Isso só ressalta a importância desse tema e de como a vacinação diminui os casos graves de infecção de adultos. Mostramos ainda a implicação da vacinação e a potencial proteção dos pacientes que são vacinados, assim como de suas famílias.
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Eu gostaria de mostrar o último eslaide, porque nele ressaltamos quão importante é o papel do médico. Os pacientes que têm uma atitude positiva em relação à vacinação, associado a uma atitude positiva do médico de indicação ou de recomendação, oferecem uma taxa de vacinação muito mais alta do que quando há atitudes isoladas, ou só do paciente, ou só do médico. Então, nosso papel é muito relevante.
Por isso, a mobilização da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica é nesse sentido. Pessoalmente também, nos meus atendimentos, nós nos mobilizamos, inclusive com base nisso, para fazer o manual e até para possibilitar a checagem não só pelo médico, mas também pelas nossas enfermeiras clínicas, de forma que consigamos atingir o máximo possível de pacientes e suas famílias.
Como consideração final, informo que o acesso ao nosso manual é por meio do site da SBOC. Já houve diversos downloads até o momento. Espero que consigamos fazer uma boa divulgação, porque foi algo trabalhoso, feito em conjunto. Em minha opinião, ou em nossa opinião, há ali informações muito úteis e bem direcionadas para os pacientes.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Muito obrigado mesmo, Dra. Maria Ignez Freitas, médica oncologista e Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Cumprimento o Presidente Weliton Prado, a Deputada Silvia Cristina, Relatora, e a Deputada Carmen Zanotto, 1ª Vice-Presidente desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nilo, nós o ouvimos bem, mas estamos sem o vídeo.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Pode ficar à vontade.
Eu represento o Sr. Wilames, Presidente do CONASEMS, e, neste ato, represento também os 5.570 Municípios do Brasil. Eu sou o Secretário Municipal de Saúde de Itajubá, no sul de Minas Gerais, e também o Vice-Prefeito da cidade.
É um prazer estar nesta Comissão, com essa seleta Mesa, o que torna a nossa fala fácil, por um lado, porque quem me antecedeu já disse muito do que gostaríamos de frisar e de deixar claro nesta audiência pública, mas, por outro lado, é uma responsabilidade muito grande.
A vacinação de pacientes oncológicos, como já foi dito, tem de ser feita. Os Municípios e o CONASEMS são totalmente favoráveis, por tudo o que foi exposto, por tudo o que nós estudamos nos trabalhos.
Nós temos o exemplo da vacinação contra a COVID-19. Em nossos Municípios, vacinamos os pacientes oncológicos com grande sucesso, em percentual muito grande. Muitos Municípios, como Itajubá, criaram situações para facilitar o acesso a essa vacinação, ou seja, vacinaram em domicílio aqueles pacientes em tratamento oncológico que tinham a indicação da vacinação da COVID pela equipe multidisciplinar das UNACONs e dos CACONs, que são as unidades e os centros de tratamento oncológico do SUS, pois nós somos gestores do SUS. Então, temos ido aos domicílios dos pacientes que estão mais debilitados e, ainda assim, precisam tomar essas vacinas.
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Também estamos muito atentos, como disse a representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, às vacinas que não podem ser aplicadas nos pacientes oncológicos. É um número grande de vacinas. Temos que verificar a complexidade do tratamento. Por isso, é muito importante a atuação de uma equipe multiprofissional, em que o médico tem grande protagonismo, mas é muito importante também contar com os outros profissionais que fazem parte das UNACONs e dos CACONs.
Devo ressaltar ainda a importância dos CRIEs. Eu concordo com as duas palestrantes que me antecederam, no sentido de que os CRIEs são pouco conhecidos da nossa população. Então, vale aqui o apelo de que possamos fazer uma campanha de popularização do CRIE para a população, para a ponta. É importante podermos reavaliar os números — são 50 CRIEs pelo Brasil — e avançar nisso, para termos mais CRIEs, e não, de forma alguma, para atender só a um Município, mas para que eles sejam regionalizados e mais bem setorizados. Com isso, nós teremos ganhado em relação aos imunobiológicos especiais.
Em nosso Município, na nossa região, sempre com o apoio dos COSEMs, que são os conselhos municipais, também monitorados e com o apoio total do CONASEMS, temos apoiado da melhor maneira possível a vacinação como um todo, porque nos preocupam muito os índices, que vêm caindo nos últimos anos, de todas as vacinas. E já temos consequências, como a volta do sarampo, em 2019. Desde 2016, o Brasil tinha sido considerado pela Organização Mundial da Saúde um país livre do sarampo, e tivemos que conviver com a doença a partir de 2019. Agora estamos tendo óbitos. Na nossa região, infelizmente, houve casos em crianças, na população de zero a 5 anos. Elas são mais vulneráveis. É por isso que elas são o alvo da nossa campanha. Nós estamos em plena campanha de vacinação contra o sarampo e a influenza. O que nos deixa muito tristes é que estamos tendo baixas coberturas vacinais tanto do sarampo quanto da gripe.
Estamos vindo de uma campanha de vacinação de COVID-19 de grande sucesso, porque houve uma cobertura grande em boa parte do Brasil. Na nossa região, nós estamos com 98% de cobertura contra a COVID com a primeira dose e de 92% com a segunda dose. Mas quando verificamos a dose de reforço, a primeira dose está em 60%, já cai. A vacinação de nossas crianças também não consegue subir dos 60%. Esse movimento, no Brasil e no mundo, de baixas coberturas vacinais preocupa-nos muito.
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O CONASEMS tem lançado mão de inúmeros projetos e iniciativas, inclusive o Imuniza SUS, com o apoio do Ministério da Saúde. Esse curso mobilizou muita gente, cerca de 90 mil pessoas ligadas à saúde, profissionais de saúde, nas nossas mais de 43 mil salas de vacinas pelo Brasil. É um curso de especialização, com a atualização das vacinas que estão no PNI. Nós estamos trabalhando duro, mas temos preocupações, a exemplo da pólio, uma vez que nossas coberturas de pólio estão aquém do que nós gostaríamos, e caindo ano a ano. Lembro que, diminuindo a cobertura vacinal, nós ficamos expostos. O sarampo só entrou através da Venezuela na fronteira do Brasil porque, naquela região, nós tínhamos menos de 40% de cobertura vacinal. E no Brasil toda essa cobertura não passava de 50%.
Ficamos muito preocupados de forma geral e, em particular, com os pacientes em situações especiais, como são os pacientes oncológicos. Inúmeros estudos mostram que há um grau de imunocomprometimento, seja pela própria doença ou pelo tratamento quimioterápico. É lógico que isso varia devido à individualidade, à situação de cada paciente, às comorbidades presentes. Mas, de qualquer forma, é um paciente vulnerável.
O CONASEMS tem como proposta o fortalecimento dos CRIEs e a atenção da equipe especializada, mas, sem dúvida, ajudada pelas equipes da Estratégia Saúde da Família na atenção básica, na ponta, para que sejam observadas as vacinas que não têm contraindicação e observadas, de forma muito especial, as vacinas que têm essa contraindicação, para que não coloquemos o paciente oncológico em risco.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Sr. Nilo, muito obrigado pelas contribuições. O senhor é Vice-Prefeito de Itajubá?
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Muito bem. Temos trabalhado muito na Comissão para garantir a instalação no País de centros de diagnóstico precoce para o câncer. Nós sabemos que o diagnóstico precoce é fundamental para salvar vidas. Em Ji-Paraná, através de emendas da Deputada Silvia Cristina, foi construído, e já está funcionando, um centro belíssimo de diagnóstico precoce. Em Minas Gerais, nós estamos construindo dois, inclusive com a marca do Hospital de Amor, que é referência no tratamento do câncer, não só no Brasil, como no mundo. É muito importante avançarmos no sul de Minas também. É um sonho nosso, em futuro bem próximo, instalar um centro de prevenção do câncer no sul de Minas. O objetivo é garantir a implementação desses centros em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Eu tenho inclusive o compromisso de destinar 100% das nossas emendas da área da saúde para os hospitais do câncer. Já destinamos mais de 100 milhões de reais. E é muito importante discutirmos mais esta possibilidade: garantir um centro no sul de Minas.
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O SR. NILO CÉSAR DO VALE BARACHO - Deputado, eu fico muito feliz com sua fala. Itajubá, neste momento, está numa grande luta, que já foi reconhecida pelo Estado. Nós oferecemos tratamento oncológico, porém bancado com recursos do Município. Essa proposta está no Ministério da Saúde. Esperamos que a habilitação seja contemplada. Pedimos inclusive o apoio desta Comissão para a habilitação de uma UNACON em Itajubá, uma vez que já fazemos um trabalho diferenciado e atendemos a população de toda a nossa região. Fica o convite para a Comissão e o Deputado conhecerem o nosso serviço. Quem sabe essa ideia de fazer esse centro de prevenção e promoção de saúde ligado ao câncer possa ser instalado no Município de Itajubá. Temos ótimos Municípios no sul de Minas. Colocamo-nos à disposição para a implementação desse centro também em Itajubá.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Sr. Nilo, pode contar com o nosso apoio. Inclusive, eu vou pessoalmente ao Ministério da Saúde conversar com o Ministro para que possamos avançar na habilitação de uma UNACON em Itajubá e discutir a possibilidade de instalação de um centro de prevenção no sul de Minas. Muito obrigado pelas contribuições.
Quero inicialmente cumprimentar o Deputado Weliton Prado, Presidente da Comissão, os demais Parlamentares e as sociedades civil e científica que estão conosco hoje, CONASS e CONASEMS.
Eu sou Adriana Lucena, servidora do Ministério da Saúde, trabalho no PNI há 7 anos e fui nomeada, há 1 semana, como Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações. Em nome do Ministro da Saúde e do Secretário de Saúde, quero agradecer o convite para debater esse tema. Eu vou compartilhar com os senhores a minha apresentação. Queremos trazer para a pauta o tema além da rotina.
(Segue-se exibição de imagens.)
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Quero apresentar rapidamente o Programa Nacional de Imunizações. O programa foi formulado em 1973 e institucionalizado em 1975, ou seja, tem 49 anos de existência de muito êxito, de grandes conquistas, de diversas doenças controladas e até eliminadas, mas também de um trabalho árduo. Como os que me antecederam disseram muito bem, enfrentamos um processo, há alguns anos, de redução de coberturas vacinais. Agora, o grande desafio do PNI — e como estamos assumindo agora, vamos continuar nesse desafio — é retomar, elevar e ampliar as coberturas vacinais.
Nós temos muito trabalho a fazer. É um trabalho conjunto com CONASS, CONASEMS, Estados, Municípios e sociedade civil, para que possamos controlar doenças. Cito o sarampo, doença que já foi eliminada, mas infelizmente teve esse recrudescimento. Como o Nilo disse, devemos evitar a ocorrência de outras doenças, como a pólio, que é grave. Temos o certificado de eliminação e não podemos perder essa conquista histórica.
O Programa Nacional de Imunizações trabalha com um calendário de vacinas, iniciado em 1977 com quatro vacinas. Além das vacinas, nós também trabalhamos com imunobiológicos especiais. Então, em 1993, iniciou-se a instalação de Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais, os chamados CRIEs, e os colegas que me antecederam comentaram bem sobre isso. Então, esses CRIEs são importantes para grupos que têm características e condições especiais, sobre os quais vamos falar um pouco à frente, e é de grande importância para o PNI.
Em 2022, nós temos seguido o Calendário Nacional de Vacinação de rotina, que contempla 22 vacinas, além de 27 vacinas, soros e imunoglobulinas nos CRIEs e em alguns serviços para a população. Anualmente são distribuídos cerca de 300 milhões de imunobiológicos, além da vacina da COVID. Portanto, já são mais de 490 milhões de doses distribuídas e administradas. Temos uma rede de 38 mil salas de vacinas e contamos com 52 CRIEs, que englobam, no calendário específico para cada patologia, 70 patologias, lembrando que, para cada situação e cada tipo de patologia que o paciente apresente são esquemas de vacinação específicos ou avaliados de acordo com a necessidade e a indicação para cada paciente, de acordo com sua condição clínica.
Dentro do Calendário Nacional de Vacinação, as vacinas são disponibilizadas para todo o ciclo de vida: crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. E aqui destacamos a vacina HPV. Como a Luciana bem explanou, essa vacina é importante, eficaz e protege. É o nosso instrumento de prevenção do câncer. Essa vacina está disponível na rotina e é ofertada para meninas de 9 anos a 14 anos e meninos de 11 anos a 14 anos. Mas, infelizmente, como tem ocorrido com as outras vacinas, ela também tem baixa cobertura vacinal. É importante termos momentos como este, em que podemos dizer para a população, para a sociedade, que essa é uma vacina segura, importante e previne uma doença grave, que é o câncer. Então, é importante trazermos isso, porque dentro da rotina nós também temos essa vacina para a prevenção do câncer.
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Eu trago para os senhores um mapa, que nos mostra o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais. Esses centros têm logística e estrutura específica. Eles são destinados, como disse, para grupos de indivíduos portadores de quadros clínicos especiais. Todos os Estados têm, pelo menos, um CRIE instituído, e alguns Estados, como São Paulo, têm um maior quantitativo de novos CRIEs. Mas a perspectiva — estamos em discussão interna e vamos levar isso ao CONASS e ao CONASEMS — é de que possamos avaliar e discutir a ampliação desses CRIEs para outros Municípios.
Nos Municípios em que não há um CRIE existe um fluxo estabelecido. Quando um paciente com indicação de uma vacina especial chega à unidade de saúde, essa unidade de saúde reúne todos os documentos necessários, com a indicação que o médico realizou pela condição especial desse paciente, e os encaminha à Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha ao Estado, para que seja solicitado ao CRIE a vacina indicada a esse paciente e o Município possa recebê-la. Mas nós entendemos, sim, a importância de termos essa ampliação e essas discussões, que já começaram internamente no PNI — a nossa atuação é sempre em conjunto, tripartite com CONASS e CONASEMS —, além de discussões com as sociedades científicas, para que possamos avaliar, no caso dos CRIEs, a possibilidade dessa ampliação. Então, o objetivo dos CRIEs é facilitar o acesso à vacinação dos usuários portadores de quadro clínicos especiais, em particular aos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de outras condições especiais de morbidade ou de situações de exposição a risco.
Este eslaide mostra que o CRIE disponibiliza 20 vacinas para as 70 patologias que têm indicação dessas vacinas. Para algumas delas há um serviço de vacinação de rotina, mas outras vacinas são específicas para os CRIEs, para essas populações que tenham condições clínicas especiais.
Aqui, trago para os senhores essas indicações. Nós mencionamos 70 patologias, mas aqui nós englobamos em grupos maiores, então, pessoas com nefropatia crônica, pneumopatias, para prevenção de infecção perinatal do vírus da hepatite B, profissionais de saúde, puérperas e pacientes com neoplasias, que têm indicação de diversas vacinas, o que iremos mostrar um pouco à frente.
Já apresentei para os senhores o fluxo para onde não há um CRIE. Mas, dentro do CRIE, se o paciente necessitar de um imunobiológico especial, a solicitação deverá chegar ao CRIE, com a indicação médica e os exames laboratoriais que justifiquem essa indicação. No CRIE, os profissionais — médico e enfermeiro — fazem uma avaliação conjunta e, a partir do que está indicado para aquele paciente, o paciente já tem acesso, e são fornecidas as vacinas ou os imunobiológicos necessários para ele.
Especificamente aos pacientes que têm imunodeficiências devido ao câncer, a indicação de imunização desses pacientes imunodeprimidos ou que estão submetidos a terapia imunodepressora considera diversas perspectivas e condições, como, por exemplo, o paciente que apresenta as condições clínicas, a terapêutica a que ele estiver submetido e também, como já foi falado anteriormente, as pessoas que convivem com ele. Então, apesar de se ter vacinas com indicação própria para pacientes com câncer e para os demais pacientes com um quadro especial, há uma avaliação individual para poder identificar e indicar qual esquema é adequado para a condição daquele paciente, além da questão das pessoas que convivem com ele.
Por quê? Porque essas pessoas podem transmitir doenças para ele. As pessoas com imunodeficiências, as pessoas imunodeprimidas têm um risco aumentado de contrair doenças. Então, é importante que seja feita essa avaliação conjunta das pessoas que têm a condição clínica e das pessoas que convivem com elas.
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Só para finalizarmos a parte das indicações, informo que há indicação específica, no caso do paciente que tem neoplasia ou que faz algum tipo de terapia, como quimioterapia, radioterapia ou corticoterapia, e para as pessoas que convivem com esses pacientes — isso foi apresentado pela Dra. Maria Ignez —, das vacinas com vários componentes, que protegem contra difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, hepatite B, sarampo. Então, temos essa indicação para pacientes antes de eles iniciarem o tratamento e também durante o tratamento. Essa avaliação é feita para que se saiba quais as vacinas que os pacientes podem receber, de acordo com a situação deles, e as pessoas que convivem com eles.
Quero só chamar a atenção para um ponto que já foi mencionado aqui. Os CRIEs têm importância muito grande e uma estrutura muito bem desenhada e desenvolvida no próprio programa de imunizações. O que foi dito anteriormente e sobre o que nós também queríamos comentar é a necessidade de divulgarmos a existência dos CRIEs para a população e para as pessoas que necessitam e têm indicação dessas vacinas especiais, a fim de que elas saibam como ter acesso a elas. Assim, poderão se proteger de doenças imunopreveníveis.
Como eu disse inicialmente, estamos em período de baixa cobertura vacinal para todas as vacinas. Principalmente no caso das crianças, que são objeto de nosso acompanhamento e monitoramento, o risco de reintrodução e de disseminação de doenças é muito grande. Então, precisamos ter essa comunicação ativa, ter o apoio das sociedades, ter o apoio da comunicação, ter um trabalho fortalecido dentro do Ministério, em conjunto com o CONASS e o CONASEMS, para que possamos trazer informação acerca da importância da vacinação. Temos percebido, nos últimos tempos, que as pessoas começaram a ter mais medo de vacina, em especial dos eventos adversos, e a achar que a doença não existe mais. Então, precisamos fortalecer as ações para demonstrar os riscos e os perigos que cada um apresenta no contexto de adoecimento no Brasil e no mundo.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Adriana, muito obrigado por suas contribuições.
Quero parabenizar pela nomeação e desejar sucesso à Adriana Regina Farias Pontes Lucena, que é representante do Ministério da Saúde.
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Meu nome é Daniela Catunda. Eu sou portadora de câncer de nasofaringe há 7 anos. Tenho metástase grande nas regiões da coluna, cóccix, bacia, abdômen, tórax, axila, maxilar com perda óssea, mandíbula com perda óssea, mediastino, e vamos vivendo. Estou em tratamento, fiz imunoterapia durante 3 anos. Eu digo que a imunoterapia é o que há de melhor e mais avançado dentro da oncologia clínica. Eu fiquei 4 anos fazendo quimioterapia e 3 anos fazendo imunoterapia. A quimioterapia maltratou-me muito. Eu tive agora excelentes resultados com a imunoterapia. Houve uma redução de 85% das metástases, porém eu fiquei 8 meses sem a medicação — sou paciente do SUS. Aí retornaram as metástases. Infelizmente — ou felizmente, não é? —, eu tive que voltar para a quimioterapia.
Agora eu estou em tratamento quimioterápico. Faço uso da carboplatina e do 5-FU concomitantemente. Então, eu me interno; fico 4 horas na bomba; saio; tiro a carboplatina; coloco a bomba; vou com ela para casa; fico 24 horas tomando a medicação; volto; tiro a bomba; tomo mais 3 horas de hidratação e, depois, é só esperar a paulada. Isso não é fácil. A quimioterapia é danada. Ainda estou me recuperando da primeira sessão que fiz, há 1 mês. Eu não consegui fazer o ciclo de 21 dias.
Quero falar da importância da vacina. Eu digo sempre às meninas do meu grupo, o Escolhemos Viver, o primeiro grupo de pacientes metastáticos do Distrito Federal, que, se alguém tiver um diagnóstico de câncer, duas coisas devem ser feitas urgentemente: a primeira é o tratamento dentário, a segunda é a vacinação.
É muito importante o tratamento dentário, porque a boca é um foco de entrada de doenças. Eu perdi dois dentes do siso — ainda bem que foram os sisos, não foram os atacantes — por conta de não ter feito o tratamento dentário. A quimioterapia por si deteriora a dentição. No meu caso, foi tudo pior um pouco, porque, como eu tive câncer de cabeça e pescoço, eu fiz radioterapia. Eu usei Zometa, e um dos efeitos colaterais é a deterioração da mandíbula, não em todo mundo. Então, eu fiz quimioterapia, que já ataca os ossos. Eu usei o Zometa, que ataca o osso da mandíbula. Eu fiz radioterapia de cabeça e pescoço, que ataca o osso. Eu brinco muito com a minha dentista, com a minha cirurgiã bucomaxilofacial. Eu digo: "Doutora, será que eu chego aos 50 anos com dentes na boca?" Ela ri. Temos feito um trabalho muito bom com ozonioterapia, que surte um efeito fantástico.
Então, a questão da dentição e a questão da imunização são muito importantes, porque vamos precisar de um organismo imune, vamos precisar de um organismo forte. Estamos vendo que mesmo quem não acreditava na vacina está percebendo que a cobertura vacinal é importante, não só para o paciente oncológico, não só contra o sarampo, não só contra a paralisia infantil, mas também em todas as áreas vacinais. É muito importante a imunização.
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Dentro desse contexto da oncologia, a vacinação da família do paciente oncológico é importantíssima. É muito importante a família se conscientizar de que precisa estar imunizada, porque ela tem contato direto com esse paciente, é quem o acompanha no hospital, é quem o acompanha em casa, é quem prepara o alimento. Então, essa família precisa estar imunizada.
Eu queria falar também da importância de o paciente em tratamento não tomar vacina aleatória. É muito importante ele conversar com o seu médico, receber orientação médica para saber se pode tomar determinada vacina, porque muitas vezes a imunidade está muito baixa, o nível de leucócitos e de hematócritos está baixo, a hemoglobina está muito baixa. O vírus da vacina é atenuado. Quando se coloca aquele vírus no organismo, este tende a ter uma reação de reconhecimento. Muitas vezes, quando a imunidade está muito baixa, acontece aquele boom. Eu conheço casos em que a pessoa foi internada, foi hospitalizada, foi parar na UTI por conta da vacina. Então, é muito importante a orientação do médico oncologista antes de se fazerem as imunizações.
A outra coisa de que eu também gostaria de falar é sobre a imunização contra o HPV, que, como já foi dito anteriormente, é importante não só para a prevenção do câncer de colo de útero, mas também para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Isso é extremamente importante, porque têm crescido muito os casos de HPV nesses diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço. Esperamos, com essa alta cobertura vacinal, também diminuir o câncer de cabeça e pescoço.
Saiu no jornal O Globo anteontem — eu estava olhando agora — uma matéria sobre a vacina contra o Epstein-Barr. O tipo de câncer que eu tive foi oriundo de Epstein-Barr. Esse é o mesmo vírus da mononucleose, uma doença que dá basicamente em crianças, que se desenvolve em crianças. Essa é uma doença pouco difundida, mas acomete 95% da população adulta até 40 anos. Em criança, ela dá umas manchinhas vermelhas e aumento ganglionar, dá uma febre baixa de 2 dias, de 3 dias. Muitas vezes, isso passa despercebido pelos pais. E não se sabe por que, mas algumas pessoas desenvolvem o câncer, como foi o meu caso. Então, o tipo de câncer que eu tive foi oriundo de Epstein-Barr.
Lá nos Estados Unidos, eles estão convocando algumas pessoas para fazer esse teste. Isso já começou, está sendo um teste randomizado, digamos assim. E isso é muito importante. No Brasil, infelizmente não temos uma política pública para o tratamento do câncer com uma visão muito ampla.
No Outubro Rosa, temos todos aqueles movimentos, mas, por exemplo, a campanha sobre o câncer de cabeça e pescoço é em julho, e nós temos pouca informação. A população tem pouca informação sobre um câncer que a tem acometido muito, que tem crescido muito, justamente porque a falta de informação acaba levando as pessoas a não se cuidar. Aí nós caímos naquela velha fala de que a prevenção é o melhor. Eu digo sempre que quem procura acha, quem acha trata e quem trata cura. Então, temos que bater nessa tecla. As vacinas são muito, muito, muito importantes também na prevenção do câncer.
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O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nós é que lhe agradecemos, Daniela. Parabéns!
A Daniela faz tratamento oncológico há 7 anos, é uma verdadeira guerreira. Nós a parabenizamos pela sua luta. É de se lamentar e de se indignar que ela tenha ficado 8 meses sem a medicação, que é uma medicação muito importante. Ela não desiste nunca, está sempre de cabeça erguida e faz questão de estar na Comissão dando a sua contribuição para os pacientes.
Daniela, nós lhe agradecemos muito. Que Deus realmente a ilumine. Muito obrigado por todas as suas contribuições.
É fundamental modernizarmos os equipamentos de radioterapia. Eu tenho alguns exemplos de pessoas próximas, inclusive em casa, que fizeram tratamento. O meu pai também fez um tratamento para câncer de cabeça e pescoço. Ele tratou na rede particular, por um convênio, e o equipamento que foi utilizado é o utilizado na maioria das cidades do País. Hoje existem equipamentos modernos para fazer radiocirurgia, mais precisos, que não atingem toda a região. Em Minas Gerais, onde existem 853 Municípios, há apenas um equipamento, que garantimos, através de emenda, para a cidade de Uberlândia. Esse equipamento faz radiocirurgia e diminui a quantidade de sessões de radioterapia. Em alguns casos, em vez de 35, são necessárias apenas 5 sessões. Existem casos em que se pode fazer 3 sessões ou 1 sessão. Aumenta-se a dosagem. É algo muito preciso, porque a radiação só vai à célula cancerígena. É como se o médico estivesse brincando no videogame. É possível ver na tela onde está a célula cancerígena, ir lá e atingir só a célula cancerígena.
No caso do meu pai, ele foi comer, perdeu dois dentes e ficou doido. Ele queria colocar os dentes, fazer implante, foi ao dentista. Ele já estava fazendo. Eu falei: "Pai, não faz isso!". Aí fomos a outro dentista, que colocou: "Infelizmente ele nem tem condições de fazer o implante, porque perdeu massa. Ele tem que arrancar todos os dentes da boca. E nem pode arrancar tudo de uma vez, tem que ir arrancando aos pouquinhos por causa da idade. Então, tem que arrancar aos pouquinhos".
Eu tenho também um colega que fez um tratamento de câncer de próstata. Nesse caso, ele fez a cirurgia robótica, que é a mais indicada. Nós estamos brigando para que ela possa ser feita em todos os hospitais universitários do País. Temos conversado muito com o General Ferreira sobre isso. Queremos implementar, nos mais de 40 hospitais universitários do País, a cirurgia robótica para câncer de próstata. Ele utilizou também a rede particular. A radiação pegou toda a região. Ele sentou e quebrou o cóccix. Se tivesse sido utilizado um equipamento moderno para fazer radiocirurgia, com certeza isso não teria acontecido.
Então, temos que modernizar nossos equipamentos. Às vezes, trata-se só de um programa de computador. Temos que modernizar com esse upgrade todos os equipamentos para fazer radioterapia que tenham essa possibilidade. E é preciso uma mobilização para trocarmos os mais antigos para que tenhamos uma radiação realmente precisa.
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A UFMG já vai implementar em Minas Gerais um equipamento desses para fazer radioterapia. Nós destinamos uma emenda para a Santa Casa que construiu o Instituto Oncológico para que se faça o upgrade para fazer radiocirurgia, que deve estar sendo implementado. Itabira já vai receber um equipamento de radioterapia. Já colocamos o recurso para que eles possam fazer esse upgrade. É fundamental garantir a modernização desses equipamentos em todo o País.
A SRA. DANIELA CATUNDA - Aqui no Distrito Federal, eu faço tratamento no Hospital de Base, e o nosso equipamento de radioterapia tem 16 anos, não tem manutenção, vive quebrado. Nós temos um problema muito sério no Hospital de Base com relação a isso. E o Hospital de Base é o maior hospital do Distrito Federal, atendendo não só o Distrito Federal, mas também muita gente do Entorno e até da Bahia. Muitos pacientes vêm de outros Estados fazer tratamento aqui. Estamos hoje com uma demanda reprimida de radioterapia de 620 pacientes no Hospital de Base. É um número muito alto.
Quem tem câncer tem pressa. Não pode esperar. Não consegue esperar. O meu telefone não para. Todo dia, toda hora, eu escuto: "Dany, eu estou há 100 dias esperando a consulta de primeira vez", "Dany eu estou há quase 3 meses esperando a radioterapia". São pessoas como aquela menina do meu grupo que está correndo o risco de perder a perna por conta de um melanoma e não consegue fazer dois exames de que precisa — um é o PET, o outro eu não lembro. Ela está fazendo uma vaquinha, vendendo bolsas, fazendo rifa, para poder juntar 750 reais para pagar um exame.
É muito dura a vida do paciente. É uma doença cara, e qualquer exame custa 3 mil reais, 1.500 reais. Isso é muito para uma pessoa que é assalariada. E, na grande maioria das vezes, a pessoa nem consegue manter o trabalho, porque, quando fica doente, já é afastada, aí não consegue receber o auxílio-doença, não recebe o benefício da LOAS, não consegue se aposentar. É tanto assunto em um só, é tanto problema que, se passarmos o ano inteiro aqui falando, não conseguiremos falar tudo o que temos que falar. É muita coisa. Há um descaso, e precisamos muito de apoio. Esta Comissão é de extrema importância.
Deputado, parabéns ao senhor pelo trabalho que desenvolve aqui; à Deputada Silvia Cristina, que sempre está aí; e também à Deputada Carmem Zanotto. Isso dá força ao paciente para que ele acredite que vai conseguir uma estrutura melhor.
O senhor falou da construção dos hospitais lá em Minas. Mato Grosso tem uma demanda muito grande também. Eu tenho pacientes no meu grupo que são de Mato Grosso, de Minas, do Rio. Eu acho que tenho gente quase do País inteiro no meu grupo, e esse é um questionamento deles. Eles dizem: "Dany, alguns lugares são beneficiados e outros não". Eu disse a eles que isso é porque nós que estamos na Capital — eu mesma, que faço parte de um grupo e tenho um acesso melhor à Câmara — não ficamos sabendo da realidade deles.
Eles têm que nos passar essa realidade, para que a passemos à Comissão. Acho que o objetivo é justamente levar conforto, garantir realmente um acesso igualitário para todo mundo.
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O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Com certeza, Daniela. Foram fundamentais as suas contribuições.
Isso é um verdadeiro absurdo. Há uma grande luta nossa para que a legislação saia do papel, seja cumprida e seja respeitada. Existe a Lei dos 30 dias, que estabelece o máximo de 30 dias para que os pacientes tenham acesso ao diagnóstico. Infelizmente, ela não é cumprida. Existe também a Lei dos 60 dias, que estabelece o prazo máximo de 60 dias não para marcar consulta, mas para iniciar o tratamento com o médico, a quimioterapia, a radioterapia, fazer uma cirurgia. Foi uma grande vitória a aprovação dessa lei. Agora, a nossa maior luta é fazê-la sair do papel e realmente ser cumprida. Por isso nós estamos debatendo.
Nós já fizemos todo um cronograma relativo à Política Nacional do Câncer. Estamos debatendo com todas as entidades. Nós queremos definir todas as regras, a porta de entrada no SUS. Como a Dany colocou muito bem, às vezes há uma dificuldade de fazer o exame. Em Minas Gerais, se você faz na rede particular um exame que não existe no SUS, para voltar ao SUS para iniciar o tratamento, você às vezes demora 6 meses. Você tem que marcar com um médico da atenção básica para voltar para a porta de entrada. Isso é um verdadeiro absurdo e tem que acabar.
Essa questão do PET scan não é a realidade apenas de Brasília, mas do País inteiro. Os pacientes não conseguem ter acesso ao PET scan. Eu vou mostrar o tanto que o PET scan é importante. Mais uma vez, vou retornar ao meu pai. O meu pai fez o tratamento, fez quimioterapia, fez radioterapia, 35 sessões. Assim que terminou, ele fez a tomografia, que o médico avaliou, dizendo o seguinte: "Diminuiu o tumor, mas continua expandindo. Seu pai precisa continuar a fazer a quimioterapia, a radioterapia. Se o tumor diminuir mais, aí há possibilidade de fazer cirurgia". O que aconteceu? Na outra semana, nós fizemos o PET scan. Qual foi o resultado do PET scan? Remissão total do câncer. Imaginem quantos pacientes continuam fazendo o tratamento, podendo chegar a falecer por conta dele, porque não tiveram acesso ao PET scan. Essa é uma questão seríssima, gravíssima. E fica muito mais caro para o poder público continuar fazendo o tratamento. Por isso, é fundamental o diagnóstico precoce. É aquilo que a Dany colocou: se você procura, acha; se você trata, cura.
Em Barretos, onde nós da Comissão estivemos com a Deputada Silvia na semana passada, não há mais falecimentos de mulheres em decorrência de câncer de mama, porque lá existe o diagnóstico precoce. Não há mais mortes em Barretos. E agora nós vamos ter pertinho de Brasília, em Unaí, o centro de prevenção ao câncer do Hospital de Amor. A previsão é que já comece a funcionar este ano, com a carreta preventiva percorrendo todos os Municípios. Os pacientes do noroeste, que vinham para Brasília, iam para São Paulo, com uma dificuldade muito grande, viajando quilômetros e quilômetros, agora terão o centro de prevenção. Nós já garantimos os recursos. A carreta já está pronta, toda equipada, e já vai começar a funcionar.
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Então, nós temos que avançar em muita coisa, garantir a aprovação da política nacional, garantir a aprovação de um fundo nacional, um percentual de recursos de impostos do tabaco, do cigarro e das bebidas, de recursos apreendidos do crime organizado por meio de bitcoin após decisão judicial transitada em julgado, de recursos provenientes de acordos da Justiça, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho, todos para um fundo nacional. Com certeza, se fizermos isso, um dia nós vamos ter recursos suficientes para garantir os medicamentos, acabar com a judicialização, garantir esses exames de ponta a todos os pacientes.
Inclusive, a Organização Mundial de Saúde diz que, daqui a 7 ou 8 anos, o câncer vai ser a doença que mais vai matar no mundo. Aqui no País não será diferente. Em 2050, 50% da população mundial deve ser acometida por câncer. Então, temos que nos preparar para isso. Temos avançado muito, modernizado muitos medicamentos, muitos tratamentos, como a imunoterapia.
A SRA. DANIELA CATUNDA - Deputado, há um projeto de lei que está para ser votado, de relatoria da Deputada Carmen Zanotto e de autoria do Deputado Bibo Nunes, o Projeto de Lei nº 2.371, de 2021 — acho que até estou com ele —, que altera as diretrizes do SUS para a implantação da imunoterapia no SUS.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Esse é um projeto muito importante.
Inclusive, a Helena estava me mostrando um levantamento que o Instituto Oncoguia fez de todos os projetos sobre o tema que estão tramitando na Casa, de acordo com a sua importância e relevância, para apresentar na Semana de Combate ao Câncer. Esse é um trabalho muito importante desenvolvido pelo Oncoguia.
Só vou dar um número — depois vou compartilhar os dados — como exemplo, relacionando a imunoterapia, o pulmão e a sobrevida global. Pacientes com câncer de pulmão avançado atendidos pelo SUS no Hospital de Amor em Barretos têm risco de morte 82% menor. Então, são impressionantes esses dados. Depois eu vou compartilhá-los. O Henrique Prata, que é o Presidente do Hospital de Amor, está muito empolgado.
Temos que garantir esse tratamento especializado, específico e individualizado no SUS para que todos tenham acesso a ele, não só aquelas pessoas que têm condição de pagar uma fortuna. Alguns planos de saúde nem o cobrem. Temos que garantir a humanização e garantir que todos os pacientes tenham realmente direito de viver. A Daniela Catunda criou o grupo Escolhemos Viver. Temos direito de viver. Por isso, é preciso garantir que esses tratamentos especializados e específicos sejam disponíveis também no SUS.
Eu queria agradecer à Daniela e passar a palavra agora para outra guerreira, a Eliane Ramos, que também foi paciente oncológica, é copeira aqui na Câmara dos Deputados e nos honra muito com a sua presença. Ela, sempre que tem um tempinho, faz questão de vir aqui dar a sua contribuição, seu testemunho. Então, eu queria parabenizar a Eliane e agradecer muito sua presença.
Desejo um bom dia especialmente ao Deputado Weliton Prado, um guerreiro, um homem cidadão, que está ao lado da mulher, sempre contribuindo, construindo políticas sustentáveis para um resultado de acolhimento, um resultado positivo. Eu fico muito feliz e me sinto muito bem representada por saber que podemos contar com um homem tão distante da nossa realidade.
O Deputado Weliton Prado tem sido um verdadeiro guerreiro nessa representação, trazendo até nós força e segurança e construindo políticas que realmente nos dão a felicidade de saber que podemos viver em segurança em relação a essa doença que tanto mata no nosso País.
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Eu sou uma sobrevivente. Tive câncer em 2002. Já há 20 anos estou curada. Fiz uma mastectomia radical na mama direita. Eu costumo dizer que se vão os anéis e ficam os dedos. O importante é nós querermos viver depois desse tratamento, que é tão sofrido na alma. Temos aí as baterias de quimioterapia. A realidade de hoje é diferente da de 2002. Hoje temos mais acessos.
A informação é importante. Eu não tenho muito estudo, mas procuro sempre estar me informando sobre os acontecimentos. Estar aqui dentro da Casa é importante. Eu sempre costumo lembrar que lá fora a realidade é outra. Nem todas as mulheres têm a oportunidade que nós temos de estar aqui e estar presente nesta luta.
É bom saber que existe um representante incrível, o Deputado Weliton Prado, que está lado a lado conosco. Eu me sinto bastante acolhida nessa luta. Mesmo estando curada, sei que outras mulheres estão atravessando essa situação e fazendo esse tratamento. A cada avanço da medicina, existem profissionais especialistas que estão empenhados em trazer de volta essa vida a nós mulheres. Isso é muito importante.
Eu também sou paciente do SUS. É bom saber que você, Daniela, também está aí na luta. Meus parabéns! Você é uma guerreira como nós. Eu me sinto agora de igual para igual, sabendo que outra guerreira está aqui na minha frente.
Uma das maiores felicidades da minha vida é saber que, depois de todos esses cuidados e essa proteção em relação ao câncer, eu pude ter uma filha, que é o meu maior presente. Eu tenho uma filha de 15 anos, muito linda, maravilhosa. Ela é o milagre em pessoa. Sou mãe especial, porque tenho um filho cadeirante. Meu filho ficou paraplégico aos 9 anos num acidente.
Enfrento todas essas dificuldades. É importante o apoio psicológico. Muitas das vezes, o paciente falece até mesmo antes da cirurgia ou durante o tratamento. Esses profissionais nos ajudam psicologicamente a levar a nossa vida adiante. Não é fácil ter um filho cadeirante, ser mastectomizada de câncer de mama e ser chefe da família. Na maioria das vezes, somos nós mulheres que sustentamos nossas casas, pagamos nossas despesas, nossos aluguéis — e eu posso dizer isso, porque sou chefe de família também.
Ao mesmo tempo, mesmo diante dessas dificuldades, eu me sinto muito feliz e acolhida. Sempre que eu recebo o convite do Deputado Weliton Prado e tenho um tempinho, eu peço às pessoas do setor que me deixem vir, e elas me liberam.
Sou sempre grata e sempre procuro informações para passar às minhas companheiras. Agora, no meu setor, nós temos uma colega que está no processo de quimioterapia, com toda essa questão de perder cabelo, dente, pele, tudo. Isso se reconstrói, mas, para a alma, é necessário também esse apoio psicológico.
Algumas pessoas perguntam: por que você não fez a reconstrução? É um direito que a mulher tem, mas todos os representantes públicos precisam saber que existem também mães que não têm possibilidade ou condições de fazer essa reconstrução. Imaginem se eu coloco um peito novo e tenho que pegar aquele filho de 40 anos para dar um banho? Vão os dois! Então, entre um e outro, eu fico com a minha vida garantida.
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Fico feliz também por ter na minha frente profissionais que me dão essa segurança e por saber que o Deputado Weliton Prado, Presidente da Comissão de Combate ao Câncer no Brasil, é este homem guerreiro.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Parabéns! Que bonito! Deus continue iluminando você. Parabéns por tudo!
Trago uma notícia boa. Quando estivemos em Barretos, nós conversamos com o Dr. Daniel. Estamos agora implementando, em parceria com o Hospital de Amor, em várias cidades e em vários Estados do País, centros de reabilitação — inclusive, um já vai ser inaugurado em Rondônia — para que o paciente oncológico tenha o tratamento completo. Depois do tratamento, muitos precisam de uma reabilitação física, seja auditiva, seja visual. Esse tipo de centro é um dos mais modernos do mundo, tem equipamentos robóticos, é incrível, maravilhoso. O nosso objetivo é que centros como esses sejam implementados em todo o País. Já estamos trabalhando para implementar um em Minas Gerais, porque é um tratamento completo, com acompanhamento. Vimos lá senhoras que não estavam andando voltarem a andar, vimos o Joãozinho, uma criança que nasceu de 7 meses, tendo a sua reabilitação, tendo a possibilidade de reabilitar-se junto à mãe. Então, é um centro fantástico, e o nosso objetivo é garantir esse suporte.
Lembro que a Vitória agora está com 15 anos. Ela tomou a vacina contra o HPV aos 11 anos e aos 14 anos. Agora ela vai fazer 16 anos. Eu acompanho sempre isso.
É muito importante, Daniela, o que você disse sobre a família do paciente estar sempre protegida. Há essa parte também.
Vou torcer muito, Deputado Weliton Prado, para que essas carretas de prevenção e rastreamento precoce cheguem a todos os Municípios. Afinal de contas, eu sou de um Município muito pequeno, que é a Cidade Ocidental, localizada em Goiás, ali nas proximidades de Valparaíso, Luziânia. Nós estamos no meio. Então, é um Município bastante pequeno, ainda em desenvolvimento.
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É muito importante essa novidade que o senhor está trazendo, pela qual o senhor está lutando, que o senhor está construindo, para que esse atendimento fique mais próximo de nós mulheres carentes, que não temos acesso nem condições financeiras para fazer esses exames. É mais fácil a prevenção. Diminui os custos, porque um paciente doente custa muito caro. Uma bateria de quimioterapia é caríssima, dependendo de cada situação, porque cada câncer é um câncer. Mas a vida é global, é única. Existem vários tipos de câncer, mas a vida é só uma.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - É fundamental este trabalho da Comissão, com o Ulisses, toda a Assessoria, as entidades, o Instituto Lado a Lado pela Vida, o Oncoguia, todos os parceiros, os Deputados e as Deputadas. Temos avançado muito. Não tenho dúvida nenhuma de que, ao fim deste processo, nós vamos conseguir deixar um legado, para o País avançar, com a incorporação de novos medicamentos pela CONITEC. É uma luta realmente sempre muito grande essa questão de medicamentos, como a quimioterapia oral. Nós temos avançado muito na legislação e temos que avançar muito mais. Eu tenho certeza de que essa é uma missão que nós, todos juntos — ninguém faz nada sozinho —, vamos conseguir realizar.
Várias mensagens chegaram aqui para nós, chegaram ao nosso gabinete. Dando continuidade à audiência, eu gostaria de ler algumas perguntas que foram encaminhadas. Pode ser para todos, de uma forma geral. Algumas já foram até respondidas.
2. Para as pessoas com câncer, quais são as principais cautelas que precisam ter para se vacinar? Ou podem se vacinar normalmente?
3. É preciso ter cooperação entre o médico responsável pelo tratamento oncológico e o outro médico do paciente?
4. Há algum dado estatístico de vacinação de pacientes com câncer? O Ministério da Saúde tem campanha de orientação e incentivo à vacinação dos pacientes com câncer?
5. Caso o paciente não ponha em dia as vacinas, quando do diagnóstico de câncer, há um prazo ou período mais indicado para que o faça?
6. Os profissionais dos postos de saúde recebem alguma orientação ou treinamento sobre a vacinação dos pacientes com câncer?
7. Quanto à vacinação contra a COVID-19, há notícia sobre algum efeito adverso nos pacientes com câncer?
8. O requisito do atestado médico para a vacinação contra a COVID-19 dos pacientes com câncer realmente era/é necessário?
9. Quais são os melhores meios para ampliar a vacinação de adultos e a vacinação de pessoas com câncer?
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Eu acho que até existem pessoas extremamente qualificadas que podem respondê-las muito melhor do que eu aqui, como a Dra. Maria Ignez e a Adriana, que também está à frente do PNI. Nós sabemos que, sim, existem orientações específicas para pacientes oncológicos. Como a Daniela falou, não é só ir à UBS e se vacinar contra tudo. É preciso cautela. Essas pessoas estão num grupo especial de vacinação, então também vai haver vacinas específicas para elas, não é qualquer vacina. Um eslaide apresentado aqui — se não me engano, pela Dra. Maria Ignez — mostrou bem certinho quais vacinas o paciente oncológico pode tomar e quais ele não deve tomar.
O que nós sempre colocamos de orientação para todos os pacientes é o seguinte: converse com o seu médico; ele vai ser a melhor pessoa — vocês dois juntos ali — para indicar qual é o momento certo de tomar a vacina, qual vacina tomar e qual não tomar. O médico vai saber se deve esperar um pouquinho, porque ele sabe o momento do tratamento em que o paciente está. Enfim, é melhor os dois decidirem em conjunto, tanto para definir qual vai ser o tratamento, quanto para pensar em vacina.
Nós temos também uma indicação forte dos médicos de que, às vezes, antes de começar o tratamento, é o momento ideal para fazer o esquema de vacinação completo. Nem todo mundo consegue fazê-lo, existe alguma dificuldade em relação a isso. Mas o que nós deixamos sempre de orientação é para que o paciente converse com o seu médico e tire suas dúvidas. É importante que elaborem juntos um plano de vacinação. Isso vai ser sempre o mais indicado. Indicamos sempre ao paciente que tome as rédeas do seu tratamento não só em relação à vacinação, mas em relação a todo o tratamento. É sempre importante. E nós indicamos que anotem as dúvidas antes de ir ao médico. Às vezes, na consulta, os pacientes acabam se esquecendo de tratar de algum tema, e este é um ponto importante para se discutir com o profissional de saúde mesmo.
Também foi bastante falado aqui dos CRIEs, que são os Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Esses são os centros que vão oferecer as vacinas voltadas para pacientes oncológicos e para outras populações especiais. Eu acho que está disponível no site do Ministério da Saúde. A Adriana também mostrou um eslaide bem interessante aqui com todos os CRIEs, quem pode ir e quais as vacinas estão disponíveis. Lá são os locais também em que se vai conseguir informação especializada em relação a isso.
Enfim, eu deixo sempre a seguinte orientação: converse com o seu oncologista; converse com o médico que o acompanha mais de pertinho ali, que ele vai ser a pessoa mais indicada para passar as informações caso a caso. Cada um tem um tipo de câncer. A Eliane estava falando que cada câncer é um câncer, então, discuta com o seu médico, e vocês dois juntos vão conseguir definir a melhor forma.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Agradecemos a participação da Sra. Helena mais uma vez.
A SRA. MARIA IGNEZ FREITAS MELRO BRAGHIROLI - Obrigada, Deputado. Eu agradeço se puderem me ajudar e repetir a última (falha na transmissão). Houve uma falha, e eu não consegui entender. Eu só ouvi o que a Helena estava falando, mas não sei especificamente qual pergunta eu posso ajudar a responder aqui.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Certo. Eu vou refazer aqui as perguntas rapidamente, e elas ficam em aberto. São perguntas que nós recebemos no nosso gabinete por meio de mensagens de pessoas que estão acompanhando a audiência.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - As perguntas são as seguintes:
2. Para as pessoas com câncer, quais são as principais cautelas que precisam ter para se vacinar? Ou podem se vacinar normalmente?
3. É preciso ter cooperação entre o médico responsável pelo tratamento oncológico e o outro médico do paciente?
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7. Quanto à vacinação contra a COVID-19, há notícia sobre algum efeito adverso nos pacientes com câncer?
8. O requisito do atestado médico para a vacinação contra a COVID-19 dos pacientes com câncer realmente era/é necessário?
Olhando o nosso manual, eu diria que talvez as vacinas mais importantes hoje para o paciente imunossuprimido sejam a contra a influenza e a pneumocócica, sem contar a vacina contra a COVID-19. Já estamos explorando isso bastante; na mídia, está sendo bem explorado. Então, os motivos pelos quais se faz dose de reforço em quem tem imunossupressão é porque faz uma resposta menor à vacinação por conta disso e, assim, as doses de reforço contribuem para uma melhor cobertura vacinal.
Não posso dizer sobre o que está sendo recomendado aos funcionários dos postos de saúde, não tenho esse conhecimento, mas, por exemplo, para gripe eu não preciso normalmente dar relatório a ninguém. Os imunossuprimidos já são sabidamente candidatos a tomar a vacina contra a gripe, assim como os idosos. Então, nesses casos, não temos muita dificuldade, mas para COVID-19 e para as doses de reforço, sim. Eu acho que é natural. Como vamos selecionar os pacientes que estão fazendo tratamento e precisam de dose de reforço? No entanto, isso também não é nada trabalhoso. É algo muito simples e muito direcionado com CID. Eu não tive pessoalmente problema com nenhum dos pacientes, como eu disse, tanto no setor público quanto no setor privado. Eu acho que essas são as vacinas mais relevantes.
Em relação ao momento para se tomar a vacina tendemos a ter um pouco de atenção. Idealmente, deve ser antes de se começar algum tratamento, se possível. Do contrário, fazemos um planejamento junto com o paciente para o momento certo de tomar as vacinas. Geralmente, isso acontece com os pacientes que estão fazendo tratamento oncológico usual, ou seja, que não estão fazendo transplante de medula, quando a queda da imunidade é muito maior, mais pronunciada e mais prolongada. Nesses casos, há que se ter um pouco mais de cuidado. Para os pacientes que estão fazendo quimioterapia, com uma queda da imunidade transitória e curta, isso é um pouco menos relevante.
Em relação ao Ministério da Saúde e às campanhas, eu acho que a campanha de vacinação contra influenza já está bem estabelecida para a população. Talvez as outras vacinas precisem de um pouco mais de atenção. Nesse caso, estamos falando principalmente da pneumocócica e das vacinas de prevenção, como a contra o HPV e a hepatite B. O cuidado maior é com as vacinas que devem ser evitadas. Para isso, acho que o profissional de saúde tem um papel muito relevante. E acho que a informação para a Unidade Básica de Saúde que aplica vacinas e para o CRIE, onde com certeza ela é bem estabelecida, merece atenção também.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Está tranquilo. É isso mesmo.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Foram muito importantes as contribuições.
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O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Muito obrigado, Maria Ignez Freitas.
A SRA. ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA - Pontuamos aqui todos os questionamentos para ver se conseguiremos respondê-los. Não vou seguir a sequência deles.
Essa vacina para adultos tem a recomendação do SUS, sim. Dentro do calendário de vacinação, há as vacinas específicas que o adulto pode tomar, como contra a hepatite B, a difteria, o tétano. Em todo esse projeto de ciclo de vida que mostramos: criança, adulto, idosos e gestantes, há as vacinas e são pelo SUS.
Os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais — CRIEs também são no SUS. As vacinas são gratuitas e fornecidas para as pessoas que têm indicação nos CRIEs. Essa conduta para disponibilização e fornecimento da vacina, dentro dos CRIEs, é uma discussão e definição conjunta com o médico assistente, aquele que acompanha o paciente e faz a indicação com todos os documentos necessários. Lembrando que há sempre essa discussão junto com o médico do CRIE, que vai avaliar toda essa indicação dada pelo médico assistente. Diante das condições clínicas e dessa indicação, o médico do CRIE vai avaliar as vacinas indicadas e verificar se há necessidade de outras vacinas.
Com relação à campanha de vacinação específica contra o câncer, não há grandes campanhas, como fazemos com a influenza, como a campanha agora do sarampo. Entendemos que é importante também ter campanha que traga, como eu tinha comentado, a importância e a necessidade da vacinação para grupos especiais que têm riscos aumentados de contrair doenças que podem ser prevenidas por vacina. É necessário também ter essa campanha de informação, em âmbito de campanha informativa de mobilização social de educação e saúde para também fortalecermos a questão dos CRIEs. Se há um instrumento ou uma instituição em todo o País que permita a essas pessoas terem o acesso à vacina específica, precisamos fortalecê-los.
Os profissionais de saúde têm uma capacitação, no que se refere à rotina de vacinação e tem as características gerais das vacinas. E quando há situações específicas, eles têm a habilidade de poder indicar os CRIEs como os locais específicos para essa vacinação. Mas é sempre importante fortalecermos com os profissionais da ponta, com os profissionais da saúde essa questão de vacinação de rotina, quando se indicar e quando se encaminhar para os CRIEs esses grupos prioritários.
Quanto às cautelas, já foi falado pela Dra. Ignez e Helena, que depende da definição das condições do paciente, da definição do médico assistente e, chegando ao CRIE, dessa nova avaliação.
Era isso, Deputado, eu não sei se respondemos a todos os questionamentos, mas era isso que queríamos colocar.
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O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Adriana, nossa gratidão a você. É muito importante a sua presença nesta audiência pública, ainda mais neste momento em que você assume uma função realmente tão importante no Ministério. Então, só temos a agradecer. A Comissão está de portas abertas e ficou honrada com sua presença, Adriana Regina Farias Pontes Lucena, representante do Ministério da Saúde.
A SRA. HELENA ESTEVES - Deputado, quero reforçar quão importante é este espaço da Comissão. Temos realizado debates muito interessantes aqui, ao longo do ano passado inteiro, espaço que foi muito importante e que mantemos para este ano, que é um ano também muito importante, um ano eleitoral, para organizarmos as prioridades em relação ao câncer. Agradeço mesmo por termos este espaço, reforçando a importância de discutirmos a imunização dos pacientes com câncer.
Como mencionei no início, estamos num momento de virada importante, com a pandemia começando a diminuir e podendo focar outros temas muito relevantes, como a imunização de pacientes oncológicos. É um tema ao qual conseguimos trazer esse fôlego agora, pois a pandemia lançou uma luz em relação à vacina. Então, devemos aproveitar essa onda para conscientizar as pessoas, para levar informação ao paciente e aos profissionais que atendem ao paciente oncológico, pois esse é um ponto muito importante.
E, claro, vou deixar aqui o Oncoguia à disposição da Comissão, do Deputado e de todos os que nos assistem. Temos também várias informações em nosso portal, que está disponível para tirar as dúvidas que o paciente eventualmente tenha sobre a vacina e diversos outros temas. Está tudo lá no nosso portal. Então, deixo aqui essa fonte de informação para todos e fico à disposição para os próximos debates muito relevantes em relação ao câncer.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nós agradecemos e ficamos felizes ao ver que a Helena, junto com o Instituto Oncoguia, tem uma proposta de levar uma carta-compromisso aos candidatos.
Conversando com ela antes, vi que é a mesma proposta nossa também, independentemente de partido político, para que todos os candidatos a Presidente da República assumam o compromisso com a oncologia e com os pacientes oncológicos. E nós queremos estendê-la, com a possibilidade de fazermos até algumas ações em conjunto nesse sentido, para que possamos encaminhar essas cartas-compromisso a todos os candidatos, em todos os Estados e aqui no Distrito Federal, e aos candidatos ao Senado. O Legislativo é muito amplo, e não conseguimos atingir todo mundo. Mas que possamos garantir a assinatura e o compromisso com essa carta de todos os candidatos majoritários, principalmente para o Governo e para Presidente da República. Independentemente de quem estiver na próxima legislatura, que tenha esse compromisso. Acho que esse será, com certeza, um avanço para que tenhamos mais força de brigar para que esse compromisso realmente seja cumprido.
A SRA. HELENA ESTEVES - Deputado, eu gostaria de complementar dizendo que não é uma iniciativa só do Oncoguia. Estamos fazendo isso também no movimento Todos Juntos contra o Câncer, que reúne a grande maioria das organizações que lutam pelo paciente oncológico no Brasil.
Então, de fato, devemos fazer algo com força, para mostrar que realmente o paciente com câncer não pode esperar — não é, Daniela? Devemos levar isso aos candidatos, porque são eles que irão pautar isso nos próximos anos e que irão fazer as políticas públicas. Com certeza, nós vamos trazer aqui para a Casa, apresentar e fazer bastante barulho sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Parabéns!
Eu queria rapidinho responder a uma pergunta de uma pessoa sobre a dificuldade de ter todas as vacinas disponíveis. Não, nós não temos todas as vacinas disponíveis nos centros de saúde.
Há certa dificuldade de se conseguirem algumas, dependendo da época do ano em que há uma procura maior, principalmente quando não é época de campanha em que os centros de saúde não são, digamos, fortalecidos. Então, muitas vezes acabamos realmente não tendo vacina.
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E, quanto a esse problema que tivemos aqui no Distrito Federal em relação às vacinas contra o HPV, que já chegaram com o lote com vencimento próximo, tem que haver uma atenção maior. Isso é o que ficamos sabendo. Quantos lotes já se perderam e que nem chegaram à população? Então, deixo esse alerta.
Também existe o medo do paciente de tomar a vacina. Muitas vezes, ele tem receio de piorar sua situação ao tomar uma vacina. Então, como disse a Helena, uma das orientações é procurar o seu médico, sempre o oncologista, para dar essa orientação. E uma coisa que eu particularmente sempre faço é o exame de sangue antes de qualquer procedimento, seja uma quimioterapia, seja uma imunoterapia, seja até mesmo tomar uma vacina, para saber como estão as taxas.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Parabéns, Daniela!
Continuo com o problema aqui: não está aparecendo o vídeo, tenho somente o áudio. Mas quero agradecer o convite do CONASEMS e dizer que foi um grande prazer participar desta reunião bastante importante, para a qual pude dar uma contribuição, mas pude principalmente aprender.
Quero deixar claro que temos que defender o direito à vacina para toda a população e também para as populações em condições especiais, como é o caso dos pacientes oncológicos. Mas, acima de tudo, nós temos que ser grandes defensores do nosso Programa Nacional de Imunizações — PNI, do Ministério da Saúde, que desenvolve historicamente um magnífico trabalho, colocando o Brasil entre os países com maior vacinação, senão, o que tem maior vacinação pública, financiada pelo Governo Federal. Então, nós temos que defender o programa e defender a sua expansão, assim como, especificamente para os pacientes oncológicos, é muito importante defendermos a ampliação dos CRIEs.
Eu ouvi a representante do Ministério da Saúde e fiquei muito feliz por saber que vai ser proposto ao CONASS e ao CONASEMS um aumento do número dessas unidades, pois temos 50 no Brasil todo.
Então, alguns Estados têm apenas um CRIE. Nós defendemos uma proposta pelo menos regional, com uma territorialização que propicie a cada unidade a abrangência de uma determinada área dentro do Estado. Por exemplo, Deputado, o nosso Estado de Minas Gerais é grande, com 853 Municípios. É necessário que, mesmo que juntemos algumas cidades em regiões, tenhamos uma cobertura maior.
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Preocupa-nos muito a cobertura vacinal. O CONASEMS, juntamente com o CONASS e com o Ministério da Saúde, tem lançado projetos para aumentar cada vez mais essa cobertura. Com isso, nós iremos suprir toda a nossa população, inclusive as populações especiais.
Quero dizer que nós do CONASEMS estamos à disposição para sanar qualquer dúvida e para participar de todos os debates. Nós nunca nos furtamos a participar quando a pauta é a saúde pública ou o fortalecimento do SUS. Estamos sempre prontos a colaborar para que esse sistema fique cada vez mais forte, mais universal, mais integral e mais equânime.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nós agradecemos as contribuições ao Nilo César do Vale, Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS.
A SRA. MARIA IGNEZ FREITAS MELRO BRAGHIROLI - Muito obrigada mais uma vez, Deputado. Eu queria de novo cumprimentar a todos.
Eu não poderia falar melhor do que a Helena falou. A SBOC também participa do Todos Juntos contra o Câncer. Eu pessoalmente participo de algumas reuniões.
Acho que nós estamos num momento muito favorável para essa discussão e, até por isso, com esse entendimento, a SBOC elaborou um manual bem prático. Foi pelo fato de nós entendermos que o oncologista e toda a equipe multidisciplinar que participam do cuidado da pessoa com câncer têm um papel fundamental no acesso à vacinação e na orientação do paciente que nós liberamos esse manual. E nós o divulgamos inclusive no nosso encontro.
Quero dizer que a SBOC está totalmente à disposição para colaboração, discussão e orientação no que for possível.
O SR. PRESIDENTE (Weliton Prado. PROS - MG) - Nós é que agradecemos muito. Muito obrigado pela participação. Agradecemos a todos e a todas.
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