Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 25 de Maio de 2022 (Quarta-Feira)
às 16 horas
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Boa tarde a todos.
Antes de começarmos a nossa audiência pública, quero me apresentar: sou o Deputado Federal Delegado Antônio Furtado.
Estou muito satisfeito de perceber em nosso plenário a presença de vários amigos e amigas aposentados e pensionistas. Sejam todos muito bem-vindos à Casa do Povo. Este plenário hoje simboliza a luta por um abono, que é um direito, segundo o nosso sentir, dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. O abono é um direito que, como todo direito, requer sacrifício, sofrimento e esforço.
Quero agradecer muito a todos vocês que estão aqui, aos nossos convidados, e apresentar o nosso Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o Deputado Federal Denis Bezerra, do Ceará, Estado do meu pai, que está aqui conosco, e pedir para vir compor a Mesa o Deputado Federal, Ricardo Silva do Estado de São Paulo, que é o Relator do projeto que prevê o pagamento do 14º salário.
Primeiro, tenho certeza de que essa satisfação não é só minha, mas de você, meu amigo, minha amiga aposentada que está em casa, que está nas ruas, que está nos acompanhando neste momento importante para todo o Brasil. Hoje, no Brasil, nós temos 37 milhões de aposentados e pensionistas.
Antes de começar propriamente, eu quero fazer um agradecimento ao nosso Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ao Deputado Federal Denis Bezerra.
Quando há cerca de 1 mês, protocolei o Projeto de Resolução nº 11, de 2022, para transformar esta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Aposentado e Pensionista, baseei-me na ideia que eu já estava tendo com meu amigo aqui, o Deputado Ricardo Silva. O nosso Presidente recém-empossado fez chegar ao meu conhecimento que ele é favorável a isso. É um passo significativo, nós temos do nosso lado o Presidente da Comissão querendo receber todas as pautas relativas aos nossos aposentados e pensionistas. Essas pautas hoje tramitam na Comissão de Seguridade Social e Família, e lá há uma disputa muito grande com outras pautas da saúde. É a vontade do nosso Presidente, que está de braços abertos para receber todas as demandas. Com qual objetivo? Fazer com que tudo seja mais rápido, fazer com aposentados e pensionistas vejam velocidade na tramitação dos seus direitos, dos projetos de lei que certamente farão diferença na vida deles e de sua família.
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Esta reunião foi convocada para debater o 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, em atendimento ao Requerimento nº 3, de 2022, de minha autoria, subscrito pelo Deputado Denis Bezerra, e também ao Requerimento nº 17, de 2022, do Deputado Denis Bezerra.
Comunico a todos que o tempo previsto para exposição de cada convidado será de 10 minutos prorrogáveis por mais 2 minutos. Informo ainda que esta audiência pública é interativa, está sendo transmitida pelo portal do e- Democracia. Comunico também que será lançada pela Secretaria a presença do Parlamentar que pela plataforma de videoconferência usar da palavra nesta audiência pública.
Antes de anunciar os nossos convidados, queria dar a palavra para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Federal pelo Ceará, Denis Bezerra. Depois, eu vou passar a palavra ao Deputado Ricardo Silva e anunciar os nossos convidados que serão os nossos ínclitos, estimados e nobres palestrantes de hoje.
O SR. DENIS BEZERRA (PSB - CE) - Obrigado, Presidente, Deputado Delegado Antônio Furtado.
É um prazer estar aqui com vocês neste momento tão importante para o nosso País. Sabemos que muitas vezes o Congresso não se dirige às pautas prioritárias. Esta é uma pauta prioritária, Presidente. Depois do período de pandemia, em que muitas pessoas têm vivenciado inúmeras dificuldades, principalmente a nossa população mais idosa que já vive com tantas mazelas, com tantas dificuldades, enxergamos nesse projeto do 14º salário um alento, uma forma de realmente darmos prioridade, darmos uma resposta séria, eficaz, eficiente para a população idosa. Podem contar com todo o nosso empenho.
O Deputado Delegado Antônio Furtado muito bem colocou a questão do projeto de resolução que ele protocolou. Esse projeto já estava no nosso radar, mas, por desígnio do destino, acabou que foi protocolado antes mesmo de nós tocarmos nesse assunto aqui na Comissão. Na nossa Comissão, apesar de composta por vários partidos, todo mundo tem o mesmo pensamento, todo mundo tem o mesmo objetivo de defender os nossos idosos, de trabalhar em prol dessa população que só cresce no Brasil. Podem contar com a gente, contem com o nosso apoio, com o apoio da nossa Comissão. Tenho certeza também de que o Deputado Ricardo Silva como Relator desta matéria lá na CCJ desempenhará um excelente trabalho e fará um excelente relatório, para que o aprovemos e realmente a população seja beneficiada.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Antes de passar a palavra ao nosso Relator da CCJ, Deputado Ricardo Silva, eu quero chamar para compor a Mesa, sentar aqui do lado do Ricardo, a nossa queridíssima Deputada Flávia Morais, que é a Deputada Federal Relatora do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família, a primeira Comissão onde foi aprovado esse projeto. Seja muito bem-vinda.
É uma Deputada com muita representatividade e que já ajudou os nossos aposentados e pensionistas fazendo um relatório favorável.
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O SR. RICARDO SILVA (PSD - SP) - Cumprimento o Sr. Presidente desta audiência pública, o Deputado Delegado Antônio Furtado, meu grande colega da Câmara Federal, da nossa nova bancada do aposentado, que está se formando de maneira muito bonita; o meu grande amigo e Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Denis Bezerra, que é um lutador por esta causa muito justa; a minha amiga Deputada Flávia Morais, que foi a Relatora do projeto do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família; e o meu grande amigo Deputado Vilson da Fetaemg, que é um batalhador por este tema também, os direitos das pessoas idosas.
Vejo este plenário aqui com bastante gente, pessoas que vieram de longe, aposentados e aposentadas, inclusive de outros Estados, os quais vieram à Câmara Federal, a Casa do Povo, para acompanhar esta audiência pública.
Eu disse para o meu amigo Delegado Antônio Furtado que esse é o ponto de início da nossa vitória, se Deus quiser, na Comissão de Constituição e Justiça. O ponto de partida é esta audiência pública, para que possamos mandar o recado para a CCJ de que este projeto precisa ser aprovado. E nós não chegamos aqui à toa, não. Nós tivemos a Deputada Flávia Morais, que foi a Relatora deste projeto na Comissão de Seguridade Social, uma grande Parlamentar; nós tivemos o Deputado Fábio Mitidieri, na Comissão de Finanças e Tributação; e nós temos aqui uma união: o Deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto, que lançou a ideia em 2020, e o pessoal que, pelas redes sociais, está fazendo história. Eu começo fazendo referência ao Dr. Sandro Lúcio Gonçalves, que está aqui, sentado à minha frente. Peço palmas para ele.
(Palmas.)
O Dr. Sandro foi o autor intelectual deste projeto. Ele é que escreveu o projeto. Fizeram uma consulta pública aqui na Câmara Federal e, em poucas horas, havia mais de 120 mil assinaturas do povo brasileiro, mostrando que o aposentado e o pensionista não receberam nada na pandemia. A verdade é essa. A pessoa idosa, o aposentado ou o pensionista, não foi incluída, por exemplo, no auxílio emergencial. O auxílio emergencial foi importante? Foi importante, mas eles não foram incluídos. O aposentado e o pensionista, por exemplo, não foram incluídos no Auxílio Brasil, que inclui o Bolsa Família e algumas pessoas do CadÚnico. Mas lá não está o aposentado e o pensionista. Onde é que o aposentado recebeu uma ajuda de Governo nesta pandemia? Em lugar nenhum.
Eu saúdo também os representantes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idoso — COBAP, que estão presentes aqui também. Aproveito para parabenizar o Warley, Presidente da COBAP. Ele é um lutador pelos aposentados também.
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Pensionistas, vocês merecem essas palmas e, muito mais do que isso, merecem reconhecimento. O Brasil é um País que historicamente não valoriza o aposentado. Nós vemos leis sendo aprovadas que vão diminuindo o salário do aposentado. A pessoa se aposentou lá atrás com cinco salários, seis salários, e hoje recebe um salário, um salário e meio. A verdade é esta, o aposentado nunca foi pauta e nunca foi prioridade de nenhum governo — de nenhum! —, porque se tivesse sido, não estaríamos clamando hoje. E isso não é uma crítica a nenhum Presidente. Não estou aqui para fazer política, nem para falar de política. Não estou aqui para isso. Eu estou aqui para falar a verdade. E a verdade é que, se não batermos a mão na mesa e começarmos a mostrar que o aposentado está abandonado neste País, nós vamos ficar numa história que não é a nossa. Não é a minha, Ricardo Silva, não é a de Antônio Furtado, não é a de Flávia, não é a de Vilson, não é a de Denis, não é a de todos que estão aqui. Estou aqui para falar a verdade. Esta audiência pública é um marco histórico. O Deputado Antônio Furtado, meu grande amigo — eu digo que é um gigante, porque defende o aposentado com muita garra —, agarrou essa bandeira.
Falei hoje com o Deputado André Janones, que se uniu também a nós. O Deputado André é um batalhador também pelas redes sociais, um gigante também nessa batalha.
Encerro a minha fala dizendo que o 14º salário é plenamente constitucional. Falo como Relator da Comissão de Constituição e Justiça, porque para o projeto ser válido ele tem que mostrar fonte de custeio. Não adianta nada um Deputado apresentar um projeto que vai dar um benefício para alguém, se não mostrar de onde vem o dinheiro. E sabe o que conseguimos? Nós conseguimos mostrar de onde vem o dinheiro. Nós apresentamos a fonte de custeio. E na Comissão de Finanças e Tributação, o Relator, o Deputado Fábio Mitidieri, reuniu-se com representantes do Governo, do Ministério da Economia. Eu estava presente nessa reunião, e a sugestão veio sabem de quem? Veio do Governo, veio do Ministério da Economia. A fonte de custeio é a revisão de algumas isenções tributárias de muitas pessoas que pagam menos impostos no Brasil, por exemplo, bancos. Quanto é que os bancos lucram neste País? São bilhões de reais, gente! Será que, se eles pagarem impostos igual o povo paga... O povo não escolhe. Se vai comprar arroz, vai comprar feijão, vai colocar gasolina no carro, está pagando o imposto embutido. O povo não escolhe se vai pagar ou se não vai pagar.
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O povo não tem como sonegar. O povo não sonega. O aposentado ganha o salário mínimo, vai à venda, ao mercado, à farmácia e não pede para o farmacêutico ou para o frentista: "Deixa meu imposto de lado aí que eu quero sonegar". Ele não tem como fazer isso, nem se ele quisesse, até porque é crime.
Agora alguns grandões aí que não pagam impostos no Brasil têm que começar a arcar com a sua parcela de responsabilidade. E nós não estamos tirando nenhum centavo do Governo. Quem falar: "A Previdência está quebrada!", até podemos debater isso, mas nem vou entrar nisso, porque não tira um centavo do Governo. É dinheiro novo que vem do pagamento de impostos por quem não paga impostos.
Gente, é vontade política que falta para alguns para avançarmos com esse projeto. Não é o mérito. O projeto é constitucional, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. Espero que todos os Deputados e Deputadas desta Casa, da CCJ, entendam que a voz do povo vai pesar. Se estamos aqui para representar o povo brasileiro, se 37 milhões de brasileiros e brasileiras não tiverem direito a voz, onde é que terão?
Nós temos que ser firmes. Nós temos que ser intransigentes. Nós não negociamos aquilo que é de quem nunca teve nada. O que nós queremos é a aprovação do projeto. O que nós queremos é que pessoas que pagam menos impostos paguem seus impostos e arquem com o custo social do nosso País, do nosso Brasil, que é um país de desigualdades. Não estamos tirando nada de ninguém. Não temos vocação para Peter Pan: tirar do mais rico para dar para o mais pobre, até porque eu acho que todos têm condição de trabalhar e de conquistar o que é seu. Mas nós temos vocação para ser justos. E justiça é: se alguém paga imposto e se outro paga menos imposto, por que esse paga menos do que o outro? Pague igual ao outro que nós vamos ter um País melhor. É isso.
Para vocês que estão aqui eu peço humildemente que continuem na luta. Para vocês que estão acompanhando pelas redes sociais, não desanimem. Não desanimem! Sei que tem muita gente dizendo: "Ah! Isso é ilusão!" Eles querem implantar isso porque sabem que a informação negativa vai muito mais rápida. Mas isso não é ilusão. Isso é verdade, uma verdade que foi aprovada em duas Comissões nesta Casa; verdade que está agora na última Comissão, a CCJ.
Espero que esta luta, que é minha, Ricardo Silva, que é do Antônio Furtado, que é do Denis Bezerra, que é do Vilson, que é da Flávia, que é do Pompeo de Mattos, que é do Fábio Mitidieri, que é do Sandro, do Neri, do Felipe, do Milton, do João, que é de cada aposentado que está aqui, que é de vocês, possa continuar. E nós não vamos desistir.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Agradeço ao Deputado Federal Ricardo as palavras, a deferência e o respeito. Sei da sinceridade de cada palavra proferida por V.Exa. nesta tarde.
O SR. VILSON DA FETAEMG (PSB - MG) - Sr. Presidente, eu gostaria de lhe agradecer.
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Eu não poderia deixar de passar, neste momento, aqui na Comissão do Idoso, para parabenizá-lo por ser autor deste requerimento. Isso é muito importante para nós. Quero cumprimentar o nosso Presidente da Comissão do Idoso, Denis Bezerra, nosso amigo, o Deputado Ricardo Silva, que até outro dia era companheiro de partido, mas estamos juntos aqui na Casa. Aqui a nossa luta é uma só. Quero cumprimentar a nossa colega Deputada Flávia Morais, que está conosco, e este Plenário.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Seja bem-vinda.
O SR. VILSON DA FETAEMG (PSB - MG) - Ela está aqui participando.
Seria incoerente se eu não apoiasse o 14º salário. Eu não tenho vergonha de dizer isso, porque foi o meu primeiro discurso nesta Casa, quando fui defender a manutenção da aposentadoria rural da mulher com 55 anos e do homem com 60 anos.
Acabei de fazer um discurso aqui na Casa. Hoje é o dia da profissão mais antiga do mundo, Dia do Lavrador e da Lavradora, aquele que começou a lavrar terra, a produzir alimento, trabalhando daquele jeito todo artesanal, o trabalhador e trabalhadora rural. Temos 58 anos de comemoração.
Eu sou aposentado com um salário mínimo. Hoje com o que eu ganho como aposentado, não dá para comprar meus remédios. Eu sou cardíaco, eu sei muito bem. Com a perda do poder aquisitivo, com a inflação, tudo com o preço alto, o que é um salário de R$1.212 hoje? Então, 14º salário é mais do que justo.
Quando as pessoas falam que o Brasil está quebrado, não tem dinheiro, eu acho que temos que fazer uma reflexão, meu caro Presidente desta audiência pública, nosso Presidente da Comissão, nobre Deputada Flávia Morais, Deputado Ricardo Silva e Plenário. Eu poderia citar que ontem eu participava deste debate sobre a nossa riqueza. Eu sou de Minas Gerais, e esse Estado tem tudo isso, mas outro Estado tem o ouro, o diamante, o nióbio, o lítio, bauxita, manganês, minério de ferro e outros, além do nosso celeiro de produção agrícola. Fico triste, porque hoje o Brasil está no ranking da pobreza, é o segundo maior produtor de cereais exportador do mundo, com milhões e milhões de pessoas não tendo um prato de comida. Então o 14º salário, Presidente, autor desta audiência, é mais do que justo.
Passo aqui com breves palavras. Não poderia deixar, neste momento, de cumprimentá-lo. Quero cumprimentar os nossos membros, o nosso Presidente e o Plenário e dizer que pode contar com nosso mandato nessa empreitada, porque isso é mais do que justo. Nós precisamos lutar, dar dignidade àquelas pessoas que precisam.
Conte com o nosso mandato, conte com o nosso apoio. Muito obrigado e parabéns, mais uma vez, por ser o autor deste requerimento. Aqui eu diria, nosso Presidente Denis Bezerra, que a Comissão do Idoso não é uma Comissão em que há vários partidos que a compõem. O nosso foco é defender política pública para o nosso idoso, seja o que mora lá no meio rural, como é o meu povo, seja o que está na cidade.
A Comissão do Idoso tem um papel fundamental nesta conjuntura em produzir elementos para fortalecer e construir política pública para o nosso povo.
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16:41
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Passo a palavra agora à nobre Deputada Flávia Morais, para que teça suas considerações.
A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT - GO) - Boa tarde a todos e a todas. Agradeço a deferência do Presidente desta audiência pública, o Deputado Delegado Antônio Furtado.
Agradeço também as palavras do Deputado Ricardo e do Deputado Vilson. O Deputado Denis é sempre muito atuante nesta Comissão. Em nome deles, eu cumprimento a todos os atores presentes envolvidos nesta luta pela valorização do nosso aposentado no Brasil.
Eu tive a honra de relatar o projeto de lei que cria o 14º salário na Comissão de Seguridade e Família. Naquela época, a COVID ainda estava em alta e havia uma crise econômica avassaladora. Nós sabíamos que, naquele momento, com certeza, a aprovação do 14º salário se fazia extremamente necessária. Nesta Casa, nem tudo anda na velocidade que precisamos, que gostaríamos. Por isso, hoje nós ainda estamos falando do pagamento do 14º salário. O projeto, que está nas mãos do nosso querido Deputado Ricardo, na CCJ, tem efeito conclusivo nas Comissões, quer dizer, não vai para o plenário. De lá, vai para o Senado. Podemos, então, dar cabo à votação desta matéria, que, para mim, não precisa nem de muita discussão. É óbvio que se faz necessário o pagamento desse 14º salário.
E ele não vai aliviar muito, não, Deputado Ricardo, Deputado Delegado Antônio Furtado, porque a carestia hoje é enorme. As famílias que estão vivendo com o salário mínimo não dão conta de ter o básico, mesmo quando se trata de famílias com pessoas adultas, normais, que têm como necessidades apenas a alimentação, a moradia. Todavia, quando falamos do aposentado, na maioria das vezes se trata de pessoas que já precisam de remédios, de exames, de outros cuidados, de auxiliares nos serviços do dia a dia, enfim, pessoas que têm outras demandas e que, com certeza, fazem com que a nossa preocupação em relação a este tema seja muito grande.
Sabemos que o 14º salário é importantíssimo, mas é o mínimo que nós podemos dar neste momento de carestia. Nós precisamos tratar com muita responsabilidade este tema. Como está vivendo o aposentado no nosso País? Qual é a situação do aposentado que vive de uma renda mínima no nosso País?
Então, eu fico muito feliz de ver aqui se articular uma bancada em defesa dos aposentados. Com certeza, eu me somo aos Parlamentares que estão aí lutando por esta causa. Nós não temos só a demanda pelo 14º salário; são muitas as demandas, porque a perda da qualidade de vida para o aposentado no Brasil é muito grande. Já começa pelo aumento do preço do plano de saúde, pela dificuldade do acesso à saúde, até pelo SUS. Muitas vezes, existe um preconceito muito grande na internação do nosso idoso, principalmente se for por um período de longa permanência. Sabemos que são muitos os desafios que nós temos para enfrentar.
Eu não vou me alongar. Quero só manifestar o meu apoio e dizer que eu estou torcendo muito pela aprovação deste projeto, que não é um gasto, mas, sim, um investimento na qualidade de vida e também na economia. O aposentado que receber esse recurso, Deputado Delegado Antônio, não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote; ele vai comprar comida, vai gastar, vai fazer nossa economia girar.
Então, com certeza, é um investimento na nossa economia que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo.
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16:45
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Eu quero agradecer a todos vocês que estão hoje nos acompanhando presencialmente ou pelas redes sociais. Nós temos aqui amigos que são ativistas da causa do aposentado e do pensionista. Acredito que todos os canais estejam neste momento histórico repercutindo esta audiência pública. Então, nos ajudem. Faço esse pedido como Presidente da audiência pública. Vocês são a nossa força. Sem vocês do nosso lado, nós somos quatro, cinco ou seis Deputados Federais. Com vocês do nosso lado, nós temos 37 milhões de pessoas. Por favor, compartilhem as lives, curtam, comentem, façam-nas chegar ao seu amigo, façam com que o Brasil inteiro saiba o que é o 14º salário. É por isso que nós trouxemos especialistas.
Que fique claro que o que nós queremos é algo que não é para nenhum de nós; o que nós queremos é algo para vocês, para que vocês possam ter pelo menos 2 anos com um alívio financeiro. Tudo aqui é difícil, mas o difícil não é o impossível. Como disse o Deputado Ricardo Silva, se nós não desistirmos, certamente nós vamos conseguir esse objetivo.
Então, quero agradecer a todos vocês que estão hoje no plenário conosco. Eu vou citar alguns nomes que tive oportunidade de conhecer quando corri para sentar aqui e começar a presidir esta audiência.
Quero agradecer à D. Maria, que está ali de máscara amarela e de roupa de zebra. Mas não vai dar zebra no 14º, não; eu prefiro que dê onça, que é o maior felino das Américas. Nós vamos conseguir chegar lá.
Quero agradecer ao Jeová, que é um exemplo: ele veio de Uberaba, levou 10 horas para chegar a Brasília, com 2 horas de atraso na rodoviária, mas é um obstinado. Ele tinha um compromisso com o futuro, não só com o dele como com o dos outros aposentados — obrigado, Jeová, por estar aqui conosco nesta data tão especial.
A D. Alice está ali no meio, quietinha — tudo bem, D. Alice? É com a senhora que eu estou falando. Obrigado por estar aqui conosco.
Agradeço ao Sr. José Pinheiro. No dia em que eu entreguei uma moção de aplauso lá em Volta Redonda, cidade muito importante para mim, no Estado do Rio de Janeiro, no Sul Fluminense, compareceram Felipe Brito, Sandro Lúcio Gonçalves e Milton Dantunes. O José Pinheiro saiu de Japeri e foi lá prestigiar o evento. Ele tirou foto com os "meninos de ouro", que é a nomenclatura dada pelo meu amigo Ricardo Silva aos nossos ativistas do Youtube.
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16:49
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Quero cumprimentar também o Nery Júnior, que é Diretor da Diretoria-Executiva da ANADIPS — Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social e Coordenador-Geral do MAS — Movimento Acorda Sociedade. Precisamos agora do "Movimento Acorda CCJ", não é? A Comissão de Constituição e Justiça tem que acordar para que, o quanto antes, paute o projeto do 14° salário. Eu vou estar lá para ouvir a leitura do parecer do Deputado Ricardo Silva. Se Deus quiser, ele vai ter sido iluminado no momento em que redigiu esse parecer, e vamos ter o sucesso que tanto procuramos.
Feitas essas considerações, eu vou anunciar todos os participantes, todos os palestrantes desta audiência pública destinada ao debate sobre o 14º salário: Dr. Sandro Lúcio Gonçalves, advogado especialista em direito tributário e ativista digital; Sr. Felipe Brito, ativista digital na área de empréstimos consignados; Sr. Milton Dantunes, ativista digital em causas relacionadas ao aposentado, pensionista, idoso e deficiente; Sra. Yedda Gaspar, Presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, que vai participar conosco através das nossas redes, da atividade virtual; Sr. João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, que está aqui conosco; e Sr. Bartolomeu França, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil — SINAB.
A você que está em casa e que está acompanhando todas as lives, meu amigo, minha amiga, eu vou fazer um pedido. Eu sei que, após a palavra dos nossos seis expositores, você certamente vai querer tirar uma dúvida ou receber algum esclarecimento. Então, peço que você entre na minha página no Facebook para fazer suas perguntas, por favor. Eu sei que virão centenas de perguntas, mas, por favor, entre na página do Delegado Antônio Furtado. Nela está sendo transmitida a live também — estou retransmitindo a programação da TV Câmara. Eu vou conseguir fazer pelo menos duas perguntas a cada um dos nossos expositores. Então, se você está em casa, se você está nos acompanhando através da live, eu lhe peço essa gentileza. Faça as suas perguntas. Nós vamos escolher duas ou três para, ao final, fazê-las ao nosso expositor.
Está aqui do meu lado agora o Dr. Sandro Lúcio Gonçalves, que tem a palavra por 10 minutos. A verdade tem que ser dita aqui: se hoje estamos reunidos para falar de 14º salário, nós devemos isso ao Dr. Sandro Lúcio Gonçalves.
Ele teve a ideia, ele buscou isso e ele conseguiu reunir Senadores, Deputados Federais, aposentados e pensionistas.
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Senhoras e senhores, há algo que é complexo: dizer a quem tem fome para ter paciência, para aguardar.
Por que o projeto do 14º salário nasceu em 2020, no ápice da pandemia? Quando o Governo antecipou o 13º salário, nós, os nossos amigos — quero agradecer ao Milton, quero agradecer à minha esposa, a Franciele —, conversamos muito sobre essas pautas e, por meio de uma ideia, de um diálogo, entendemos que aquela antecipação do 13º salário, apesar de algo factível, não foi tão boa para o aposentado como deveria. Ela criou um limbo, porque a pandemia teve um alvo. E o alvo foi os nossos idosos.
É fato notório e público que, durante essa calamidade pública, grande parte dos que foram a óbito era aposentada. Mas essa grande parte não teve nenhuma ajuda durante o período de pandemia. Os que perderam os empregos no momento em que tudo parou foram para a casa do pai, da mãe, do avô e da avó. Isso aumentou a despesa desse pai, mãe, avô e avó, mas eu reitero: eles não tiveram ajuda durante a pandemia. E aí nós nos juntamos, o Felipe Brito, o João Adolfo, o Milton, eu, o Neri — posteriormente, chegaram mais pessoas boas para lutar: o Deputado Pompeo de Mattos, o Deputado Ricardo, o Deputado Antônio Furtado —, e entendemos o contexto de que não podíamos só ficar parados observando aquilo acontecer. Já chega, não é? Acho que o brasileiro já tem indignação suficiente para simplesmente continuar vendo as coisas acontecerem — vendo os seus pais e vendo os seus avós continuarem pedindo comida, pedindo ajuda —, porque a situação estava difícil, e ficar calado não dava. Foi assim que surgiu o 14º salário.
Se estamos aqui com uma repercussão tão grande hoje é porque nós temos em mente que estamos aqui fazendo o bem. Uma frase que me marca: "Gentileza gera gentileza, boas ações geram boas ações, boas pessoas atraem boas pessoas". E é isto que temos aqui hoje: quem está aqui dentro, quem está nos assistindo e quem está torcendo por vocês são pessoas boas.
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16:57
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Há um tempo, quando houve a votação do 14º salário, vimos aqui alguns Parlamentares inclusive se manifestando contra, dizendo que o aposentado e o idoso já têm ajuda demais. Parece ironia, mas não é. Ainda existe Deputado, Parlamentar, que pensa assim.
Deixem-me trazer alguns dados para os senhores sobre a constitucionalidade do nosso projeto. Em 2004, foi aprovada uma lei, a Lei nº 10.835, do nosso amigo Eduardo Suplicy, que trata da renda básica de cidadania. Esse projeto de lei estabelece uma retribuição de renda para que o povo não fique no desalento. Ele vai reduzir a desigualdade social. Mas, de 2004 até hoje, essa lei não foi implementada, e o brasileiro fica calado assistindo a quem tem fome à deriva. Nós não, nós estamos aqui. O 14º salário é reflexo dessa lei.
No ano passado, a Defensoria Pública entrou com o Mandado de Injunção nº 7.300, e o STF determinou que o Governo deveria implementar essa lei. O Governo não implementou. Há um detalhe: este ano é um ano eleitoral. E eu vi Deputados querendo articular contra o 14º salário nesta Casa, que é a Casa do Povo, mas que não serve ao povo, serve a barões que se sentem em um olimpo aqui. Mas esta é a Casa do Povo! E hoje eu estou vendo o povo aqui. Diziam que o 14º salário era inconstitucional, que o 14º salário não poderia ser pago em ano de eleição, que o 14º salário não poderia ser aprovado por não ter fonte de custeio, que o 14º salário feriria direitos de bancos. Eu não sei se Parlamentares que dizem isso servem ao povo ou a seus próprios interesses. Não dá para aceitar isso!
Então, eu lhes digo: o próprio Supremo Tribunal Federal, por meio do Mandado de Injunção nº 7.003, disse que a Constituição é maior do que qualquer lei eleitoral. A Lei das Eleições, que é a Lei nº 9.504, realmente estabelece uma vedação para que benefícios sejam pagos durante ano eleitoral. Só que o STF foi claro e categórico. Ele disse que, quando uma demanda vem para erradicar a pobreza, baseada no art. 3º, inciso III, da Constituição Federal, que é um dos objetivos basilares da nossa Constituição, isso não se trata de aproveitamento eleitoreiro; pelo contrário: isso se trata do múnus, da necessidade básica de qualquer nação, que é reduzir a desigualdade, dizer àquele que tem fome que ele não precisa esperar tanto.
Eu disse que é complicado pedir a quem tem fome para esperar, e nós estamos falando: "Esperem! Não percam a fé, porque existem pessoas boas que ainda estão lutando por vocês". Não é fácil mudar a mentalidade de uma nação. Não é fácil mudar a mentalidade de políticos. Não é fácil colocar na cabeça do aposentado que eles são gigantes. Infelizmente, vocês foram massacrados. Muitos disseram que vocês são eleitores de segunda classe, que o voto de vocês é facultativo, que vocês não têm voz, que vocês não têm vez.
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E hoje está aqui um cidadão brasileiro que veio do povo dizer a vocês: é a voz do povo que está aqui. Posso não ser aposentado ainda. Posso não ser idoso ainda. Mas eu quero chegar lá. O outro caminho é ruim, é a morte. Eu quero chegar a ser aposentado. Eu quero chegar a ser idoso. Mas eu quero dizer uma coisa a vocês: quando eu chegar a essa situação, quero ter dignidade, quero ter um Brasil diferente. Pode não ser para mim, pode ser para as minhas filhas, para os meus netos, mas eu sei de uma coisa: aqui nasceu uma semente.
(Choro.)
(Palmas.)
Muita gente nos critica e ofende, diz que não é possível. Mas eu não desisto deste País, não. Eu não desisto do povo. Eu não desisto de acreditar que há pessoas aqui boas e que podemos fazer a diferença.
Que venham as pedradas, vamos construir um castelo. E esse castelo vai abrigar os aposentados, vai abrigar as crianças autistas, as pessoas com deficiência. Essa é a minha bandeira. Minha filha está comigo aqui, e ela é o motivo dessa luta, de eu ter começado.
Eu digo a vocês: não desistam! No dia em que vocês desistirem, o nosso País acaba de vez. O que eles fizeram foi tirar os nossos sonhos. É por isso que o nosso País está como está. Mas eu digo a vocês que o sonho se renova cada vez que vocês dormem, colocam a cabeça tranquila no travesseiro e começam a sonhar de novo. Vocês têm força para recomeçar.
Eu queria até pedir que colocassem o vídeo do Senador Paim. Ele não pôde comparecer. Infelizmente, a netinha dele faleceu — foi postado nas redes sociais, não é novidade para ninguém. Então, ele não pôde participar presencialmente, mas é uma pessoa a quem eu queria agradecer por ter abraçado essa pauta logo de início conosco.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Como é seu nome, querido?
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Pode falar, Claudio.
O SR. CLAUDIO VIEIRA DE OLIVEIRA - Eu sei o quanto você está emocionado pelo fato de estar aqui. Eu cheguei aqui no horário, e foi errado o horário que me deram, mas eu cheguei às 14 horas. Procurei saber onde seria esta audiência, até que uma menina ali me disse: “É na sala 12 e começa às 16 horas”. Eu estou vendo que esses serão os últimos dias de abandono dos aposentados. É certeza absoluta.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Obrigado, meu amigo, muito obrigado.
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Vou pedir à Rafaela que possa passar o vídeo do Senador Paulo Paim, que, como foi bem lembrado pelo nosso querido Sandro Lúcio Gonçalves, foi o primeiro Parlamentar que, de fato, acreditou na viabilidade do 14º salário, quando ele, por meio de uma iniciativa popular, conseguiu juntar mais de 100 mil assinaturas. Sempre temos que valorizar isso. Parabéns pela sua gratidão!
Eu costumo dizer que gratidão não é só quando falamos obrigado; gratidão é quando devolvemos o bem que a pessoa nos deu. E ele está aqui hoje devolvendo o bem, reconhecendo o trabalho do Senador Paulo Paim. Nada mais justo e mais meritório, portanto, do que nós exibirmos este vídeo do Senador Paulo Paim.
O SR. SENADOR PAULO PAIM (PT-RS) - Olá, meus amigos e minhas amigas.
Meus cumprimentos a todos os membros dessa importante Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Em especial, quero cumprimentar o Presidente, o Deputado Denis Bezerra, e o autor do requerimento, o Deputado Delegado Antônio Furtado, pela iniciativa dessa importante audiência pública que vai debater o 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Cumprimento também todos os debatedores convidados: Dr. Sandro Lúcio Gonçalves, Felipe Brito, Milton Dantunes, Yedda Gaspar, João Adolfo de Souza, Bartolomeu França, o representante do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS.
As iniciativas para o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas surgem a partir da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada por meio do portal e-Cidadania pelo advogado aí presente, o Dr. Sandro Lúcio Gonçalves.
Como Presidente da CDH, avoquei a relatoria e apresentei o relatório pela aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.Com a suspensão, lá naquela época, do funcionamento das Comissões, eu remeti ao Plenário como PL 3.657, que não foi pautado até hoje, infelizmente, lá no Senado.
Na Câmara, tivemos algumas iniciativas. A que mais avançou foi a do Deputado Pompeo, com o PL 4.367/20, que agora aguarda a votação do relatório, favorável ao projeto, apresentado pelo Relator, o Deputado Ricardo Silva.
Amigos e amigas, a realidade brasileira é cruel. São quase 20 milhões de desempregados e desalentados juntos. A inflação está acima de 12%. O preço da gasolina, do gás de cozinha, dos remédios, dos planos de saúde e da alimentação não para de subir. A pobreza avança. Tudo isso afeta também os aposentados e pensionistas, que, em épocas de crise, são os responsáveis pelo sustento de filhos, netos, bisneto e até de amigos. A única ação do Governo até agora para esse setor foi a antecipação do 13º salário. Isso é insuficiente.
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Por isso, é importante este debate. Por isso, é fundamental a aprovação do 14º salário para os aposentados e pensionistas, seja pelo Senado, seja pela Câmara dos Deputados. Uma dessas Casas vai aprovar primeiro, e a outra, depois, aprova também. Depois, vai à sanção.
Eu quero agradecer ao nosso Senador Paulo Paim pelo vídeo enviado. Certamente, todos nós fazemos aquilo que podemos, mas o mais importante foi perceber a emoção dele, a emoção dos aposentados que estão aqui. Está nascendo um novo sol, um sol que vai ter um brilho muito intenso. E nós somos parte de um movimento histórico.
O Japão é um país que dá valor ao seu idoso. Lá o idoso é respeitado, é ouvido, é o esteio de uma casa. A família dá importância ao idoso. Infelizmente o Brasil ainda não chegou a esse nível de evolução, mas precisa chegar e vai chegar. Nós certamente estamos dando um passo muito importante com esta audiência pública e com a votação que vamos ter na CCJ. Como foi dito aqui, nós não vamos desistir. Nós vamos seguir adiante.
Eu quero passar aqui alguns comentários que estão chegando. O primeiro é da Isaura Aparecida Salete: "Deus no comando, juntamente com todos nós nessa luta!"
A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda apoia a iniciativa integralmente. Um abraço ao meu amigo Ubirajara Vaz. Essa entidade tem 49 anos de existência. Completou aniversário agora, na última sexta-feira. Um abraço a todos os amigos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda.
Quero estender também meus cumprimentos aos amigos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga, Minas Gerais, que estiveram nas comemorações dessa associação tão querida de aposentados e pensionistas de Volta Redonda.
Já vou apresentar aqui meu grande amigo Deputado Felício Laterça. Ele tem um ditado: "Está difícil? Chama o Felício!" Pois bem, ele chegou.
O Deputado Luis Miranda também está prestigiando aqui a nossa audiência pública, assim como o Deputado Felício Laterça, do Rio de Janeiro.
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17:13
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O SR. FELÍCIO LATERÇA (PP - RJ) - Boa tarde a todos.
Meu querido colega Deputado Delegado Antônio Furtado, que é uma revelação da bancada federal do Rio de Janeiro e tem trabalhado muito em prol de todos aqueles do nosso Estado, em prol do Estado e dos Municípios, nesta Casa em especial; meu colega Deputado Ricardo, que está ali; e o Deputado Luis Miranda, que está ao meu lado; a preocupação com o tema nos traz até aqui.
Quero parabenizar primeiro o Deputado Antônio Furtado, autor do requerimento, e o Deputado Denis Bezerra, que o subscreveu.
Este tema precisa ser de fato debatido no Brasil. Nós que andamos muito — eu ando muito no nosso Estado do Rio de Janeiro, porque também sou do Rio de Janeiro, onde existem 92 Municípios — conhecemos cada palmo do chão e vemos as necessidades. Uma coisa que eu ouço os aposentados dizerem é: "Por que não eu, Deputado? Nós precisamos ajudar as pessoas, mas o senhor conhece as minhas necessidades?" Você já deve ter ouvido muito isso, não é, Deputado Furtado? Você também, não é, Deputado Ricardo? E você, Deputado Luis Miranda?
Os aposentados, gente, trabalharam, fizeram por merecer, conquistaram seu espaço, e, muitas vezes, as pessoas olham... Nós temos que olhar, sim, para os vulneráveis, para as pessoas desvalidas, para as pessoas que precisam de assistência especial. Nós precisamos de fato ter um olhar especial, mas às vezes nós não olhamos para aqueles que contribuíram para esse gigante chamado Brasil.
É por isto que nós estamos aqui, para tentar mudar o giro dessa roda. Estamos aqui para firmar a nossa posição em defesa dos aposentados, em defesa dos pensionistas, em defesa de pessoas que trabalharam, contribuíram para a Previdência e para a grandeza deste País, que é o que é, mas pode ser muito melhor com a força do trabalho daqueles que contribuíram, daqueles que estão de fato construindo.
E o que acontece, em regra, com o aposentado? O Congresso Nacional, inclusive esta Casa, está sempre criando regras especiais para tirar... Sabemos que os salários são corroídos, as pensões são corroídas. E também sabemos que as necessidades aumentam com a idade. Plano de saúde? "Hahaha!" Quem aguenta isso? Ninguém! A maioria dos aposentados do Brasil se vale do SUS, que não é aquela maravilha que gostaríamos que fosse. Então, plano de saúde? Nem pensar! Remédios? Às pilhas! As necessidades cada vez aumentam mais. Pegar ônibus às vezes se torna um calvário, e pegar táxi ou Uber tem custo alto.
É por isto que nós estamos aqui, meu querido colega, para dizer aos aposentados e pensionistas que, se depender do Deputado Felício Laterça, vamos brigar e colocar a voz na Câmara dos Deputados, no Senado e nas ruas. Nós queremos, sim, o 14º salário para aposentados e pensionistas e não abrimos mão disso!
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17:17
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Eu também venho da Justiça. Eu fui policial civil, oficial de justiça e delegado da Polícia Federal e aprendi, desde cedo, a reconhecer aqueles que são necessitados juridicamente. Às vezes, uma pessoa ganha 3 mil ou 4 mil reais, parece que ela ganha muito, mas, na verdade, ela tem uma despesa de 5 mil reais. Se eu ganho 4 e gasto 5, eu sou uma pessoa necessitada. Vejam que eu não estou falando dos perdulários, pessoas que gastam sem limites, que gastam por gastar. Eu estou falando daqueles que gastam com as coisas de que precisam, como água, luz, comida, remédio, e, muitas vezes, gastam para ajudar um filho que está desempregado.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Agradeço as palavras, Deputado Laterça. V.Exa. é delegado, como eu. Delegado gosta de coisas certas e luta pela segurança. Eu, delegado nas unidades em que trabalhei, sempre tive um olhar muito especial para as mulheres e para nossa melhor idade. Nós continuamos nosso trabalho nesta Casa. Nós começamos lá atrás, quando dedicamos nossa vida e nossa história à defesa de uma segurança pública de melhor qualidade.
O SR. LUIS MIRANDA (REPUBLICANOS - DF) - Obrigado, Presidente Antônio Furtado.
Quero cumprimentar meu irmão... Eu tenho amigos e irmãos. Nós, da bancada da segurança pública, acabamos nos tornando irmãos, porque o sofrimento da população por causa da violência era algo muito grave quando nós começamos nossos mandatos. Nós intensificamos fortemente o trabalho. Nós podemos ver os números. Graças a Deus, o trabalho que foi feito no Brasil inteiro está causando queda nos números da violência, mas nós ainda estamos distantes do que queremos. Dois grandes irmãos lutam comigo. O Ricardo, que aqui já não se encontra presente, é nosso grande aliado.
Cumprimento todos os componentes da Mesa e, em nome do Sandro, cumprimento todos os que aqui representam os canais de comunicação, os influenciadores, os verdadeiros responsáveis pelo 14º salário. Todos os que aqui estão presentes, todos os que aqui reconheço batiam neste tema muito antes de o Parlamento levantar esta bandeira. Portanto, esta não é uma bandeira dos Deputados: é uma bandeira que vocês construíram aqui dentro, conosco. Se eu for nominar todos os que estão aqui, vou sofrer e acabar pecando por deixar um ou outro. Qualquer coisa, vocês me ajudam, apresentam um por um, para que todos os que estão nos acompanhando saibam quem são os verdadeiros heróis. É preciso dar a César o que é de César. Sejamos justos!
Quando eu fui procurado, uma das grandes questões era me convencer de que a União tinha que bancar o 14º salário. Eu sou o campeão na aprovação de projetos da Comissão de Finanças e Tributação. Sempre que me trazem um projeto que tem algum ônus para a União, eu faço a pergunta mágica: "Nós vamos tirar o dinheiro de onde? Se me apontarem uma fonte de custeio..." Eles foram atrás da fonte de custeio e resolveram o problema da fonte de custeio. Eu disse: "Agora vocês têm que me apresentar um projeto". Eles arrumaram um projeto, construíram esta pauta, até que a pandemia se justificou por si mesma, porque quase todo mundo teve direito ao auxílio emergencial. Sabem quem não teve? O aposentado, que era considerado pessoa com renda.
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Naquele momento, eu pensei que, se o Parlamento não fizer justiça com o 14º salário, nós estaremos abrindo mão da maior missão do Parlamentar, que é representar o povo. Como é que eu posso dizer que represento a população, se os aposentados, que já deram tudo o que tinham pela nossa sociedade, no seu momento de maior aflição durante esta pandemia, foram os mais atingidos? Os aposentados, que foram os mais agredidos pelo vírus, foram os que menos receberam apoio da União, do Estado, do Governo! Os aposentados, em especial, não foram contemplados com nenhum dos auxílios e, mesmo assim, tiveram que bancar filhos e netos dentro de casa, com a sua já dura e empobrecida aposentadoria. Esta é a verdade. Todos os ataques — um deles é a inflação — aos trabalhadores são, no caso dos aposentados, intensificados.
Portanto, precisamos unir forças. Em um esforço, vários Parlamentares, na Comissão de Finanças e Tributação, aprovamos o relatório do 14º salário. Nós o deixamos pronto, para que o Governo não se manifestasse contra o projeto. No entanto, por algum motivo, ele continua parado. Isso foi bom por um motivo: agora eu não quero mais aprovar o 14º salário para este ano nem para o próximo. Eu acho que o aposentado já sofreu tanto neste País, que o 14º salário tem que se tornar eterno, tem que ser para sempre! (Palmas.)
Este é o único jeito de nós compensarmos a perda do poder de renda dos aposentados brasileiros, ou seja, aumentar uma parcela, para que nós possamos devolver um pouquinho de dignidade a essas pessoas que já deram tanto pelo nosso País. Esta é uma pauta que eu defendo.
Eu sou Relator da MP 1.107. Disseram que há espaço para emplacá-la. Se nós conseguirmos costurar e trabalhar, o momento é agora. Eu devo relatá-la nos próximos 30 dias. O tema é pertinente, coragem eu tenho. Só falta construirmos o caminho, e nós vamos fazer isso juntos. Eu conto com o apoio de todos vocês.
Alguém aqui está dizendo que só falta Paulo Guedes arrumar o dinheiro. (Risos.) A isso eu respondo dizendo que Paulo Guedes tem a chave do cofre. Só com a PETROBRAS, no Governo Bolsonaro, foi meio trilhão em lucro! Tirem um pedacinho do lucro, como acionistas da PETROBRAS... Eu quero ouvi-los dizer que não tiveram lucro com a PETROBRAS! Eu vou apontar a fonte de custeio: a gasolina cara que nós estamos pagando. Esta é a fonte de custeio, este é o lucro da PETROBRAS. (Palmas.) Esta é a fonte de custeio para podermos subsidiar o 14º salário.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Quero destacar os nomes de algumas pessoas que estão conosco pelas redes sociais.
Eu vou citá-los, é importante: Ednaldo Rodrigues, da Cidade Ocidental, Goiás; Raimundo Nonato de Souza, também da Cidade Ocidental, Goiás; Cláudia Oliveira, de Taguatinga, Distrito Federal; Marlene, de Lagoa do Pato Selvagem; Alice Neves, de Brasília, Distrito Federal; Maria da Glória, de Teresina, Piauí; Maria do Rosário Rodrigues, de Teresina, Piauí; Expedito, de Taguatinga, Distrito Federal; Paulo Sérgio da Conceição, do Gama, Distrito Federal; Luiz de Oliveira, também do Gama, Distrito Federal.
Nós vamos continuar aqui. Eu vou chamar o próximo expositor. Minha assessoria me disse que o 13º está sendo muito indagado, mesmo fugindo um pouquinho do tema. Este assunto tem a ver com o que estamos falando.
As pessoas estão perguntando a respeito do 13º salário no caso do Benefício de Prestação Continuada — BPC.
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17:25
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Nós sabemos que o BPC é um benefício assistencial — não foram pessoas que contribuíram ao longo da sua vida enquanto trabalharam. Trata-se de pessoas que, infelizmente, não contribuíram antes, mas que não podem passar fome agora. O Governo tem, sim, responsabilidade social com essas pessoas, que recebem um benefício do Governo, mas é justo que, além das 12 parcelas mensais que compõem 1 ano, elas tenham direito pelo menos ao 13º salário, porque elas também têm família e merecem ter um fim de ano um pouco melhor.
Devemos lembrar todos aqueles que precisam e que até hoje estão esquecidos. O Deputado Ricardo Silva falou isso. Não se quer, aqui, crucificar nenhum governo, mas é fato que houve erros no passado. Nós estamos aqui para recomeçar, para acertar com as pessoas que, de fato, têm compromisso. É isso que nós temos nesta Mesa, além de outros que há por aí. Não tenho dúvida alguma disso.
Eu quero muito agradecer ao Dr. Sandro a parceria, a amizade, as palavras, o reconhecimento. Não é à toa que aonde eu chego, ao Rio de Janeiro e a outros lugares, o nome Sandro Lúcio Gonçalves é reverenciado. Parabéns, Dr. Sandro Gonçalves, por, em tão pouco tempo, ter conseguido realizar um trabalho tão expressivo! Conte conosco!
(Palmas.)
O SR. LUIS MIRANDA (REPUBLICANOS - DF) - Presidente, eu peço a palavra porque preciso me retirar.
Quero lembrar que Sandro, Felipe Brito, João Adolfo e, principalmente, Milton Antunes nos deixam malucos todos os dias quando lutam pelos aposentados de todo o Brasil. Eu vou me retirar, mas não posso deixar de dizer que vocês sempre nos ajudaram muito. Há aqueles que trabalham na estrutura, na base, na infraestrutura, pessoas que estão lutando por vocês também, para que os aposentados tenham um atendimento melhor no INSS.
Quero agradecer a vocês todo o carinho que têm pelos aposentados. Investir no INSS não depende do funcionário, mas, sim, do Governo. Nós vamos lutar por esta causa, uma pauta importante. Obrigado pelo apoio, sempre.
Eu vou me retirar, mas deixo com vocês a responsabilidade de me ajudar, ao lado dos meus colegas, a construir este ponto na MP 1.107, que é pertinente. O grande problema é que, quando não há pertinência temática, não se consegue fazer algo parecido. Há pertinência temática, sim, pois trata-se desta questão, e nós temos condições de emplacá-la. Basta construirmos juntos para conseguirmos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. LUIS MIRANDA (REPUBLICANOS - DF) - Você viu nosso Presidente defender aqui, com unhas e dentes, o 13º, no caso do BPC. Se ele manda, a água para. Você sabe como delegado é! Os agentes só obedecem. (Riso.)
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17:29
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O SR. FELÍCIO LATERÇA (PP - RJ) - Deputado Miranda e meu colega Presidente Furtado, eu também preciso me ausentar.
Nós estamos aqui, participamos. Quem está aqui sabe da nossa correria. As participações foram excelentes. A importância das audiências públicas é que um ajuda o outro, e assim vamos fazendo uma grande corrente.
A senhora falou aqui sobre o BPC e o 13º. É exatamente disso que nós precisamos. São pessoas, de fato, necessitadas, que têm problemas assistenciais, ou não. A questão do BPC tem um reconhecimento oficial do Governo Federal. Nós encaramos isso, a senhora pode ter certeza.
Nós precisamos construir isso e vamos construir, quem sabe, de forma definitiva, em vez de ficarmos concedendo auxílio. É preciso ter coragem para dar este depoimento aqui. Hoje há pessoas que têm condições, têm força para trabalhar, mas não querem fazê-lo, não querem ter sua carteira assinada. Em vez disso, querem receber o Bolsa Família ou o Auxílio Brasil, como quiserem chamar. A história dos aposentados e de quem recebe o BPC é muito diferente, e esta é justa e verdadeira.
O SR. SANDRO LÚCIO GONÇALVES - Presidente, antes de o Felipe Brito falar, eu quero dizer a todo o Brasil que está nos acompanhando agora. Antes, porém, parabenizo os Deputados que se manifestaram antes de mim.
Muitos disseram que o aposentado acima de 70 anos não vota mais, que o voto é facultativo. Estão completamente enganados. Não há pessoas mais leais do que as pessoas idosas! Existe uma lenda de não se defender o aposentado porque ele não vota mais. Não! O aposentado, o pensionista, a pessoa idosa, em especial, fazem questão de votar. Os políticos que têm essa mentalidade antiga vão cair do cavalo, porque nós vamos montar aqui uma bancada de aposentados. Aliás, nós já a montamos. Já temos aqui inúmeros Deputados e vêm mais por aí. Vem mais gente para cá, se Deus quiser, para defender esta bandeira do aposentado.
Portanto, é um ledo engano pensar assim ainda. Está enganado quem tem esse pensamento antigo, antiquado. Nós entendemos que o idoso, mais do que nunca, vai comparecer às urnas. Ele vai exercer seu direito ao voto para fazer mudar o País. Quem pensa o contrário está errado, e o erro aparecerá daqui a pouco, em alguns meses, nas eleições deste ano.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Antes de passar a palavra ao Felipe, eu quero deixar claro que o projeto de lei que visa criar o 13º salário para os beneficiários do BPC é o Projeto de Lei nº 393, de 2022. Ele não teria sido proposto se não fosse a consultoria, o trabalho e a obstinação tanto do Milton Dantunes, que vai falar daqui a pouquinho, como também do Dr. Sandro Gonçalves. Fica, portanto, minha homenagem a eles.
É importante que haja a gênese, a criação, mas depois aquele bebê não vai crescer sozinho. Todos têm mérito: quem está aqui, quem defende esta bandeira. Tanto vocês que estão aqui têm mérito, quanto nós. Nós somos apenas pontes para fazer com que o interesse da sociedade seja realizado. Eu gostaria apenas de frisar isso.
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17:33
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Não prometa aquilo que você não pode cumprir! (Riso.)
O SR. FELIPE BRITO - Primeiramente, quero agradecer a todos os presentes. É um orgulho imenso olhar para cada um de vocês, que deixaram o conforto dos seus lares, neste friozinho de Brasília. Quero agradecer a todos a presença.
Um sonho, para ser perfeito, não pode ser um sonho solitário. É por isso que nós estamos aqui. Há amigos que são mais chegados do que os irmãos. Apesar do pouco tempo que nós temos juntos, Ricardo Silva, Deputado Delegado Antônio Furtado, eu já os considero irmãos. Não preciso nem falar do Dr. Sandro Lúcio, do Milton Dantunes, do João, do Lucas, de todos vocês aqui presentes. Quero agradecer a vocês por fazerem parte da minha história. Quero agradecer a vocês que estão agora nos acompanhando, que lutaram tanto, que nos incentivaram tanto para estarmos aqui. Quero agradecer a todos os que nos encorajaram.
Muitas vezes, nós ouvimos: "Eles são loucos!" Eu, entretanto, nunca vi ninguém normal fazer coisas extraordinárias. Hoje, porém, eu vejo o extraordinário acontecer nas nossas vidas.
Pessoal, nós estamos no Congresso Nacional! Nós estamos falando aqui no plenário. Não é o Felipe Brito, mas é você que está nos acompanhando, é você que está em casa. Isto aqui é para vocês e é por vocês!
Eu quero contar um pouquinho da minha história, por que comecei tudo isso. Existe um motivo para tudo. Não pode ser apenas na base do "eu decidi que vou lutar pelos aposentados". Qual a referência que eu tenho na minha vida de aposentado ou de pensionista? De onde surgiu isso?
Eu trabalhei durante 16 anos no sistema financeiro, trabalhei também em alguns bancos. Até o início da pandemia, eu tinha uma financeira. Ela ainda existe até hoje, é a maior financeira em Niterói. De 2020 para 2021, minha dedicação ao canal era tanta, eu acreditava tanto neste projeto, que eu resolvi abrir mão da minha sociedade. Doei minha parte aos meus sócios porque eu não estava conseguindo conciliar meu trabalho com minha dedicação. Nós precisamos muito de dedicação. Todos sabem que quem trabalha por uma causa tem que se dedicar.
Qual é a minha motivação? Hoje, graças a Deus, eu tenho dois pais: Elinaldo Brito e Manoel de Souza, que são aposentados. Ambos continuam trabalhando. Minha mãe, Mariângela Nunes Fonseca de Brito, sempre foi empregada doméstica e sempre teve muita dificuldade para pagar a contribuição. Não fosse a ajuda do meu pai para pagar o carnezinho do INSS, hoje ela estaria aposentada pelo BPC/LOAS.
Tenho outro exemplo. Eu fico muito feliz ao ver os rostinhos de vocês, que lembram o da minha avó. Eu não tenho mais avó nem por parte de mãe, nem por parte de pai. Minha avó por parte de mãe era empregada doméstica. Aos 16 anos, ela engravidou do ex-patrão. Ela foi colocada para fora do emprego, com minha mãe ainda criança, e foram morar na rua.
Mesmo assim, ela não desistiu da minha mãe. Logo que ela teve uma oportunidade, ainda muito jovem, começou a fazer cocada para vender na Avenida Amaral Peixoto, em Niterói. Na Avenida Amaral Peixoto, ela é conhecida como a "baiana da cocada", um patrimônio histórico de Niterói. Ela não conseguia contribuir, por mais que trabalhasse.
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17:37
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A Vereadora disse muito bem aqui que o pessoal do BPC trabalha, e trabalha demais, mas muitos deles não recebem benefícios, nunca receberam benefício nenhum. Por quê? Porque estão sempre na informalidade. Essas pessoas precisam receber o BPC! Elas não contribuem diretamente, por meio do carnezinho do INSS, mas eu lembro que não é apenas o carnê do INSS que gera contribuição para o INSS. Quando você abastece o carro ou quando faz compras, o imposto incidente vai diretamente para o INSS também. Portanto, não é só por meio da contribuição direta. Ela também movimenta o mercado. Minha avó, que nunca teve carteira assinada, continuou trabalhando e, quando fez 65 anos, conseguiu o auxílio-idoso, como é chamada a Espécie de Benefício 88, do BPC, e continuou trabalhando.
A história é que, desde pequeno, aos 6 ou 7 anos, eu ouvia minha avó dizer: "Felipe, quando eu parar de trabalhar, vou comprar um sítio e vou levar vocês. Eu quero criar galinhas, quero criar os bichinhos". Minha avó sempre acordava às 4h30min da manhã para ralar coco para fazer cocada. Ela saía para vender cocada de manhã e, às vezes, tarde da noite, eu a encontrava.
Eu fui trabalhar em Niterói. Na hora do meu almoço, quando eu trabalhava na financeira, no banco, eu a rendia para ela ir ao banheiro, porque ela era sozinha. Imaginem uma senhora com mais de 70 anos, naquela época, não ter tempo para ir ao banheiro! Ela já estava naquele local desde cedo, muitas vezes no frio, sem comer direito porque não dava tempo. Eu chegava e a rendia, para que ela fosse ao banheiro na hora do almoço. Era um prazer muito grande estar ali com ela. Era o momento de eu estar com minha avó. Era o único momento, porque ela morava em Niterói, e eu, em São Gonçalo. Era um prazer estar ao lado dela, mas eu via a dor da minha avó ao ter que trabalhar, sempre contando a mesma história: "Felipe, logo que as contas ficarem certas, eu vou parar de trabalhar e vou criar minhas galinhas, vou para o sítio".
Minha avó, infelizmente, não conseguiu realizar o sonho que tinha, ela não conseguia parar de trabalhar. Ela partiu com mais de 76 anos, quando ainda trabalhava.
Eu prometi que seria breve, mas quero lançar mais um argumento. Alguns perguntam: "Por que 14º salário para aposentado? Não! Nós temos que ajudar os informais". O Dr. Sandro abordou uma Senadora — eu não vou falar o nome dela —, que falou exatamente isto: "Nós não vamos ajudar no 14º salário porque os aposentados já recebem o salário deles. Vamos ajudar os informais".
Lembro aqui, senhoras e senhores, que quem pagou a primeira parcela do auxílio emergencial não foi o Governo. Foi o aposentado, porque o Governo antecipou o 13º salário.
(Palmas.)
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17:41
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Foram vocês! O Governo antecipou o 13º salário na justificativa... Não foi para ajudar o aposentado. Foi para fomentar a economia. Foi no momento em que os filhos e netos voltaram para casa que os aposentados receberam o 13º salário. E aí o que se faz? O aposentado vai investir esse dinheiro ou vai ajudar o filho e o neto? É o primeiro socorro. Quem fez papel de Governo foram os aposentados. Então, parabéns para você, aposentado e pensionista! Foi você que ajudou o Governo a fomentar a economia.
Eu não estou fazendo crítica. Foi acertado naquele momento antecipar o 13º salário. Não vou falar que não foi, mas agora como recompensá-los? Esse dinheiro não volta mais. Tenho certeza de que, quando o neto e o filho receberam o auxílio emergencial, não falaram: "Aqui, vó. Tome aqui, vó. Olha aqui, mãe". Não devolveram o dinheiro para vocês, porque muitos já têm família também. O dinheiro não era lá essas coisas, eram 600 reais. Pasmem, senhoras e senhores, em 2021, aconteceu a mesma coisa. O auxílio emergencial já era de 150 reais ou 300 reais e, de novo, antecipou-se o 13º salário — e o aposentado, mais uma vez, fez o papel de Governo.
O aposentado merece — e merece demais — esse 14º salário. Muitos aqui falam a mesma coisa para mim: "Felipe, não é só o dinheiro". O 14º salário, em si, não muda a vida do aposentado, mas eu falo da luta, de trazer vocês de volta para a luta. Há muita gente falando assim: "Agora eu me sinto útil. Agora eu me sinto representado". Aqui do lado, estão o Deputado Delegado Antônio Furtado e meu amigo Deputado Ricardo Silva. Parabéns! É fácil ter o mandato; difícil é exercer e fazer um bom mandato, brigar e lutar uma grande luta. É muito legal. Sinto-me honrado de fazer parte dessa luta. Então, se você que está agora nos assistindo e faz parte dessa luta, comente: "Eu faço parte dessa luta".
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Ele não pediu, mas vou prorrogar sua fala por mais 1 minuto. Nunca o vi falar tão rápido.
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Concedo-lhe mais 1 minuto. Estou achando estranho. Será que é ele ou um clone foi mandado para cá?
Nery está aqui também e faz parte do início. Nós nos conhecemos pessoalmente aqui, em Brasília. Eu já o conhecia pelas redes sociais. Ele também está aqui, representando o Movimento Acorda Sociedade.
É muita alegria de verdade estar aqui com vocês. É a realização de um sonho. Há muitos projetos. São projetos que estão parados nesta Casa desde 2008, como o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que hoje, Deputado Delegado Antônio Furtado e Deputado Ricardo Silva, conseguimos trabalhar por meio da rede social. Estou vendo ali a imagem da Yedda Gaspar, do Rio de Janeiro, a nossa Presidente. Colheram 1,5 milhão de assinaturas. Bateram de porta em porta para colher assinaturas, e o projeto foi aprovado por unanimidade.
Começou em 2003 e, em 2005, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. É um projeto do Senador Paulo Paim.
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Tenho certeza de que, a partir de agora, com o apoio de vocês que estão nos acompanhando, aposentados e pensionistas, com a nossa força, projetos como esse não vão mais ficar parados. O projeto e a iniciativa que vocês tiveram de mudar o nome, de ter que incluir o nome, comissão para aposentados, comissão do pensionista... Não há classe que tenha 37 milhões de aposentados. Não existe! Nós conseguimos eleger um Presidente da República. Nós conseguimos eleger o Governador de cada Estado. Eu estou falando de você, com o seu familiar. Então, chegou a nossa vez de fazer a Casa do Povo ser realmente a Casa do Povo.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Você passou do tempo. Agora voltou a ser o Felipe Brito de sempre.
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Vou só ler mais alguns comentários. É muito bom termos essa participação.
Esta audiência pública é diferente de todas as outras audiências públicas que já presidi. Por quê? Porque aqui acho muito importante dar voz a quem está em casa e, de alguma forma, trazer o comentário. Este Plenário é muito maior do que o que parece. Ele está aqui repleto. Há bastante gente que veio nos prestigiar, mas há muita gente que está nos assistindo. Então, quero dar voz a essas pessoas também.
Walter Alves Severino fala assim: "Contamos com vocês para colocar o INSS para trabalhar". Vamos deixar clara uma coisa: por mais que alguns órgãos tenham ainda situações a progredir e a melhorar... Estávamos falando isso hoje na Comissão da Mulher. Em relação a essa greve dos peritos do INSS, reconhecemos que eles têm que ganhar mais, mas, ao mesmo tempo, o beneficiário, aquele que precisa fazer perícia, se não a fizer, se não for renovado, perde o benefício. Isso é um drama, é um drama danado. Logo, precisamos ver que no Brasil as nossas atividades são interligadas. Não estou tirando a razão do perito, mas, ao mesmo tempo, tinha que haver uma força-tarefa para os casos mais agudos, os casos mais importantes, de fazer a perícia para a pessoa não perder o seu benefício.
É só para dizer ao Valter que eu, o Felipe, o Milton, o Sandro, o Ricardo e o João Adolfo estivemos ontem no INSS e fomos muito bem tratados. Fomos levar as pautas de vocês, aposentados e pensionistas. Então, abriu-se um canal de diálogo. Por quê? Porque nós levamos isso muito a sério. Eram quase 8 horas da noite, quando estávamos saindo do INSS. Estava bastante frio. Foi até gravado um vídeo, que deve estar com alguém. (Pausa.) Está com o João Adolfo.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Então, está perfeito. É só para acalmar o Walter. Estamos conseguindo dialogar com o INSS para resolver problemas históricos, como a questão das 9 linhas, como a questão do cartão do consignado, como a questão do empréstimo consignado. Há muita coisa. O 14º salário também foi pauta da nossa conversa ontem, aqui em Brasília, com o Presidente Nacional do INSS, o Sr. Guilherme, que nos tratou muito bem.
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Ivone Ferreira Dantas fala: "Tenho 71 anos e moro só, pagando aluguel. O momento que eu estou vivendo é um momento difícil". É por isso que nós estamos aqui lutando, para que a senhora tenha mais dignidade e um salário que a ajude.
A Maria Alves diz: "Minha mãe tem 76 anos e faz questão de votar". Isso é importante. O exercício da cidadania se faz através do voto. Muitas vezes, não se respeita o aposentado e o pensionista, achando que ele já não está mais preocupado, que ele não está nem mais aí para nada, que ele só quer saber de jogar carta e de ver televisão. Não, isso está mudando. Hoje, vocês têm consciência de que, se nós não nos movimentarmos, do céu as coisas não vão cair. O exemplo de vocês é exemplo de força e de muita vitalidade para lutar por aquilo que realmente importa.
Débora Marcondes fala: "Caros Deputados, não queremos só falácias e palavras bonitas. Nós queremos prática, nós queremos resultados". Nós também queremos resultados e nós estamos trabalhando. O Felipe fala muito isso, existe muita coisa que não chega até vocês. É o trabalho dos bastidores. Nós queremos resultado e nós sabemos que temos que entregar isso, mas que fique claro: esta Casa tem 513 Deputados Federais. Nós estamos começando agora, mas já temos uma bancada do aposentado, que dia a dia vai aumentar. Deputado aqui sozinho não consegue nada. Nós precisamos de parcerias com a sociedade civil, parcerias com os canais e parcerias também com os outros Deputados. É muito importante, Débora, que a você analise bem e escolha alguém que a represente e alguém em quem confie. Seja essa pessoa quem for, não importa, mas que seja alguém em quem você acredite e que possa estar lutando pelos aposentados e pensionistas.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Você não poderia mais, porque seu tempo está superado, mas eu vou abrir uma exceção e lhe conceder 30 segundos.
O SR. FELIPE BRITO - Eu tenho que agradecer aqui também, é só um agradecimento aos membros dos nossos grupos do WhatsApp, que fazem a diferença e divulgam o nosso trabalho. Todos os nossos administradores lá dos grupos do WhatsApp, todos os membros que participam dos nossos grupos do WhatsApp, obrigado por acreditarem e continuarem compartilhando as nossas ideias. Só se compartilha aquilo com que você concorda, em que você acredita. Obrigado a todos os membros dos nossos grupos do WhatsApp e a todos os seguidores também dos canais Milton Dantunes, Dr. Sandro Lúcio, João Financeira, Felipe Brito Oficial, do Deputado Ricardo Silva e também do Delegado Antônio Furtado. Obrigado a todos. Vocês estão fazendo a diferença.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Vamos lá. Peçam à Yedda que não saia de casa. Daqui a pouquinho ela vai falar. Eu vou chamar mais um convidado presencial e depois passarei a palavra para a Yedda Gaspar, por quem tenho muita admiração, pelo trabalho que faz há vários anos, representando tão bem aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro.
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Antes de qualquer coisa, quero dizer algo extremamente importante. Ao me deparar aqui com o olhar de cada um de vocês, eu não posso deixar de fazer, como pontapé inicial desse nosso bate-papo, o meu agradecimento a Deus pela oportunidade de ter sido escolhido como um desses porta-vozes de 37 milhões de brasileiros aposentados e pensionistas. E eu estendo esse número, com muito orgulho também, a mais alguns milhões, que são aqueles que se enquadram no grupo do BPC/LOAS. Todo mundo que acompanha o meu canal sabe o carinho especial que tenho por esse grupo.
Eu ouvi algumas falas e quero só complementar que temos tido certa sensibilidade, sim, pelo BPC/LOAS. O meu pai é beneficiário do BPC/LOAS, e eu não esqueço o quanto ele lutou para alcançar esse direito, mesmo não contribuindo o tempo necessário para alcançar uma aposentadoria, mas ele alcançou o seu benefício como pedreiro, assim como minha mãe, dona de casa, lutou muito para alcançar aquele suado salário para a manutenção da sua vida.
Então, o BPC/LOAS tem um projeto aqui em parceria com o nosso querido Deputado Antônio Furtado; outro também com o Deputado Ricardo Silva. E eu me orgulho demais de estar à frente também dessa categoria tão importante para mim. São maiores de 65 anos e deficientes, pessoas muitos especiais, por quem eu nutro um carinho muito especial.
Quero mandar também o meu agradecimento a quem está nos bastidores nos dando apoio. Vou citar alguns nomes, que se farão como representação de outros. Quero destacar aqui a Enaira, no Rio Grande do Sul; a Tânia, em Minas Gerais; a Esmone, acredito que no interior de São Paulo; a própria Edna Borini, que já foi citada; a Fátima Lobo, no Ceará; a Emília, também no interior do Ceará. Desejo que cada uma de vocês se sinta representada e abraçada por todos nós. Àquelas que eu não citei o nome, como a Neiva, que está aqui presente e também nos apoia nesse trabalho, quero dizer que vocês são essenciais. Na verdade, vocês são a razão maior pela qual o nosso trabalho começou lá atrás.
Eu quero começar a minha fala até chegar exatamente no próprio 14º salário, dizendo que vocês entraram na minha vida de uma maneira muito especial quando, em 2014, ao perder a minha mãe, eu precisei assumir a paternidade da minha avó, então com 89 anos de idade. Eu cuidei dela até os 94 anos, literalmente trocando as suas fraldas. Então, olhem só ao que chegamos: ao nascermos, precisamos de alguém que troque as nossas fraldas; ao envelhecermos, alguém trocará certamente as nossas. A convivência com a minha avó me trouxe muita experiência, uma vivência muito especial. Ela me encaminhou em direção à necessidade de cada um de vocês.
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Em 2019, eu ajudei, direta ou indiretamente, mas com muito orgulho também, na aprovação da chamada Lei Renato da Matta, a Lei nº 13.847, de 2019. Até então eu não fazia ideia de que estaria futuramente mergulhado em assuntos que estavam diretamente ligados a aposentados e pensionistas.
Nessa luta, em 2019, sobre a Lei Renato da Matta, que defendia a isenção de perícia médica revisional para pessoas com HIV, independentemente, no caso, da idade delas, chamou-me a atenção a situação dos idosos em especial — e foi quando eu lutei por eles. Vocês não sabem, mas essas pessoas vivem no anonimato. Muitos idosos, aposentados inclusive e pensionistas, que conviviam e convivem até hoje, claro, com o HIV, eram obrigados até então a passar por perícias médicas revisionais estando eles acometidos de uma doença, de um vírus que não tem cura. Então, não havia justificativa para essas pessoas estarem periodicamente sendo colocadas a uma pressão psicológica tão grande, com a possibilidade de perda da sua única fonte de renda e sobrevivência.
Graças a Deus, com o nosso empenho e dedicação, a Lei Renato da Matta foi aprovada em junho de 2019. Ela foi vetada pelo Presidente da República, voltou ao Congresso, e, com união — como estamos fazendo com o 14º salário —, conseguimos derrubar o veto. Hoje a lei está a pleno vapor, liberando, livrando as pessoas dessa condição de perícia médica.
Mais à frente, com toda a experiência de vivência com a minha avó, em 2020, tive o privilégio de começar a trabalhar com essas pautas voltadas de maneira muito especial para o aposentado e para o pensionista. Com a chegada da pandemia, em 2020, houve o que o Felipe antecipou aqui de alguma forma sobre a questão do trabalho do Governo dentro de ações para ajudar os menos favorecidos ou os chamados vulneráveis com o auxílio emergencial e tantas outras ações.
Nós tivemos preocupação quando, ao ser anunciada a antecipação do 13º salário, em um dos vídeos, eu instei as pessoas a pensarem junto comigo o que seria delas no final daquele ano de 2020, já que, para alguns, havia o pensamento de que a antecipação do 13º salário seria uma ajuda e que, no final do ano, eles permaneceriam com o 13º salário — só que isso nós sabíamos que não aconteceria.
Então, graças a Deus, inspirados não por outra pessoa a não ser o nosso Deus, eu, o Felipe, o Sandro e o João tivemos o insight de colocar essa ideia legislativa. O Sandro, de maneira excepcional, redigiu um texto impecável, e nós tivemos uma movimentação recorde na época, relato inclusive do próprio site e-Cidadania do Senado Federal. Nós movimentamos aquele site como há muitos anos não acontecia. Houve uma votação recorde. Tínhamos 4 meses para alcançar 20 mil votos de apoio para que aquela ideia viesse a se tornar uma sugestão legislativa e, posteriormente, um projeto de lei. E assim aconteceu.
Em recorde de tempo, nós tivemos milhares e milhares de assinaturas. O projeto começou com o Senador Paulo Paim, lá no Senado Federal, e andou na Câmara dos Deputados, como vocês bem sabem, com o Deputado Pompeo de Mattos. Hoje nós nos encontramos na CCJ, a última das Comissões.
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Todos vocês sabem de toda a tramitação. Estivemos aqui no mês de novembro para reivindicar, para acompanhar de perto a votação na CFT, a Comissão de Finanças e Tributação, e aí nós pudemos entender — a ficha vai caindo aos poucos — o quanto o nosso trabalho, juntamente e em especial, claro, com a ajuda de cada um de vocês, ganha força e ganha destaque.
O 14º salário ganhou essa nomenclatura de maneira muito natural. De alguma forma — e o Nery Junior está aqui presente e concorda com o que eu vou falar —, a nomenclatura 14º salário assustou demais a todos, principalmente ao Governo. Tinha-se a ideia equivocada de que pleiteávamos um benefício extra para aposentados e pensionistas de maneira vitalícia, mas na verdade o cerne ou a inspiração do 14º nada mais era do que uma reposição, e, hoje, sinceramente, com a atual conjuntura da inflação do nosso País, essa reposição já está muito aquém do que o 14º deveria ser em execução na vida de cada um de vocês.
Mas essa reposição, esse abono, esse complemento para a vida do aposentado e do pensionista continua, agora mais do que nunca, sendo necessário. O 14º, como ficou conhecido, não é mais uma luta meramente, como foi dito pelo Felipe Brito, por um valor que seja de 1 ou de 2 salários mínimos. Não. O 14º tornou-se um grande símbolo de luta em favor de 37 milhões de brasileiros. E eu me orgulho de ser um dos que está à frente disso, juntamente com tantos outros amigos que vieram a somar nessa luta, nessa caminhada.
Gente, o 14º salário abriu as cortinas, tirou do anonimato, por incrível que pareça, num País hipócrita, que não valoriza o idoso... Essa é a realidade do nosso País. Até pouco tempo atrás, o nosso idoso, que é aposentado ou que é pensionista, não tinha o seu devido valor. Essa falta de valorização começa ou começava dentro dos próprios lares, dentro de cada um que tem um idoso ou uma idosa em casa.
O nosso trabalho ultrapassa o valor de salário. Ele alcança a abertura de cortinas, de uma vez por todas, para que vocês possam, enfim, ter o devido valor, para que vocês saiam dos quartinhos lá nos fundos da casa, para que vocês possam sair da frente de uma televisão o dia inteiro, para que vocês possam entender que vocês têm valor, que vocês precisam voltar a ter a esperança nos corações. Enquanto bate um coração dentro do peito de cada idoso, aposentado ou pensionista, não pode faltar a esperança.
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Eu costumo dizer para os meus pais, para o meu pai especificamente e para a minha madrasta, que ainda não consegui mensurar o tamanho ou a magnitude do trabalho que estamos fazendo hoje porque é um trabalho para as gerações futuras.
Hoje, não me importo mais com a certeza se o projeto será aprovado ou não, embora eu tenha essa certeza, acredito que o 14º será aprovado. Mas, na verdade, a minha maior alegria, o meu maior objetivo de luta não só pelo 14º, mas por outros projetos, ideias, emendas. Hoje, há mais de 30 projetos, ideias, emendas que temos em prática acontecendo neste momento, e o 14º é apenas o carro-chefe de toda essa locomotiva de esperança que estamos trazendo para vocês. Eu não tenho nenhuma dúvida dos resultados que nós colheremos.
A minha maior alegria é saber que vocês — que hoje estão aqui, que se sacrificaram um pouco, que saíram do Piauí, que saíram do grande Goiás, que saíram de cada cantinho desse nosso Brasil, vocês que puderam vir presencialmente — e aqueles mais de 12 mil que, neste momento, nos acompanham aqui ao vivo, são a nossa maior inspiração de que um 14º possa acontecer. Vocês são a maior inspiração para que a vida possa continuar, refletida de vocês para nós. Sem vocês, não existiria o 14º, não existiria esse momento que estamos vivenciando aqui.
Então, não esqueçam: vocês são a maior razão de existir tudo isso, pessoal. Valorizem-se como vocês merecem.
Vocês que estão me vendo, agora, de casa olhem nos olhos dos filhos e dos netos e faça-os entender, de uma vez por todas, que vocês têm história e que essa história precisa ser respeitada. Essas são as minhas palavras.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Hoje você deu uma de Felipe Brito!
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - É verdade.
Pode ficar um pouquinho mais aí. Deixe-me só aproveitar... Já estou meio perdido aqui, entre os papéis, mas eu vou me encontrar.
Nós notamos, de forma muito sincera, a emoção de quem hoje vem aqui, porque não está caindo de paraquedas, não se trata de um acidente. As pessoas que estão aqui hoje, e especialmente os nossos convidados, são todos idealistas. Eles não são oportunistas. Oportunista é aquele que vê uma chance e quer tirar alguma vantagem; aqui, não. Aqui o que se procura é dar uma vantagem devida a milhões e milhões de pessoas que merecem e que, até bem pouco tempo atrás, não tinham representantes organizados.
É claro que existem as entidades que representam aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Mas estamos falando agora num outro degrau, num degrau de ter uma representação aqui, na Casa do Povo, na Casa que consegue transformar sonhos em projetos, e depois esses projetos têm o condão de se tornarem leis. Isso faz diferença. Deixem-me citar algo, muito rapidamente, para vocês.
Os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, os auxiliares de enfermagem e também os parteiros levaram 30 anos, olhem só, 30 anos em busca de um piso nacional para a categoria. Pois bem, eles aprovaram o piso neste ano.
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As coisas não ocorrem como queremos, no tempo que queremos. Mas, se não desistirmos, colocamos em evidência uma frase que eu aprendi na vida, que diz o seguinte: "Os vencedores nunca desistem, e quem desiste nunca vence! Se você desistir, esquece. Às vezes, o indivíduo trabalha anos por uma causa. Aí, chega aquele espírito sem luz perto dele e diz: "Isso não é para você, não. Deixa pra lá". Aí, ele joga tudo fora. Ele simplesmente abre mão; e, às vezes, está tão perto de conseguir. Foram 10, 11, 12 anos lutando, e ficou para trás porque ele não andou um pouquinho mais, ele não caminhou alguns passos a mais.
Então, é isso. Nós sabemos que essa luta não é fácil, mas nós estamos lutando juntos, o que aumenta, e muito, a nossa chance de êxito.
Eu quero, então, pedir ao convidado ao meu lado que fique um pouco mais aqui, porque a próxima convidada que está presente à reunião de forma virtual é uma grande amiga: a Sra. Yedda Gaspar. Vou pedir à nossa equipe técnica da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa que convide a Sra. Yedda Gaspar para fazer o uso da palavra, brindando a todos nós com seus conhecimentos e a sua vasta experiência nesse caminho de amparo e de força aos nossos aposentados e pensionistas.
A SRA. YEDDA GASPAR - Eu estou muito feliz de estar falando aqui na Comissão. Eu vou lhe chamar de "você" porque o Deputado é muito mais novo que eu.
Então, Deputado, é com muita alegria que eu vejo um Parlamentar lutando muito pelos aposentados — tanto você quanto o Deputado Ricardo Silva.
Eu entrei nesse movimento em 1992. De lá para cá, nós tivemos lutas demais, mas não tínhamos o que hoje temos, que são esses meninos Youtubers, que nos ajudam, que levam a nossa palavra para frente. Ninguém nos escutava. O aposentado era mudo. Nós íamos às passeatas de megafone, para alguém nos escutar, mas fingiam que não nos escutavam. Então, agora, nós temos quem lute por nós, e são pessoas novas! Nem aposentados são! Isso é que nos está dando alegria.
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18:13
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Todo mundo sabe que o 13º salário veio para fomentar a economia, porque a pandemia começou em março de 2020. Aí, deram um 13º salário para o aposentado, porque o filho ficou desempregado, o neto ficou desempregado. E, por isso, foi dado um 13º salário para o aposentado sustentar a família. Acontece que, quando chegou no final do ano, tanto o filho estava desempregado quanto o neto estava desempregado, e os netinhos precisavam ir à escola, mas não tinham dinheiro nenhum para fazer a matrícula. O que aconteceu? Nada! É como sempre digo nas minhas reuniões: nem o peru foi para mesa, porque não tinham dinheiro para isso. Muita gente ainda pôde colocar um franguinho com uma maionese, mas ceia de Natal eu garanto ao senhor que, em 2020, o aposentado não teve.
A "pandemia" do aposentado não começou em março de 2020. A "pandemia" do aposentado começou com a reforma da Previdência em novembro de 2019. A partir daí, nós já começamos a ver o empobrecimento das viúvas. Quando o marido morria, ela já não recebia 100% de pensão por morte, e, sim, 60%. Por quê? Por causa da reforma da Previdência. Então, aí, já havia uma calamidade!
Eu peço ao senhor, Deputado, que está lutando pelo 14º salário, está lutando pelo 13º salário para os que recebem o BPC/LOAS, que lute também pelo viúvo ou pela viúva receber os 100%. Isso não é justo para uma pessoa que paga aluguel — as pessoas têm reclamado — e ganha 2 mil reais de aposentadoria do INSS. O marido morre. O aluguel da casa era 700 reais. Ao morrer o marido, a pensão já não é mais de 2 mil reais. Ela já vai receber 60%, ou seja, 1.600 reais. Ela não pode mais pagar por essa casa. Por quê? Porque ela tem gastos com remédios, luz, gás, comida. Ela tem que pagar tudo! Plano de saúde, nem pensar! Isso o aposentado não tem mesmo. Poucos aposentados têm. De 37 milhões de aposentados, se 7 milhões têm plano de saúde, é muito. O resto não tem. E aí o que acontece? Essa viúva faz o quê? Volta a morar na casa de um parente, porque ela não pode mais pagar aluguel.
Então, eu peço ao senhor que nos ajude também nisso. Já há muito tempo, faz uns 2 anos, que eles estavam falando da "PEC das Viúvas", só que não foi para frente! Se foi feito um PL, eu não vi seguir em frente.
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Em 2003, começamos a pegar assinaturas para este PL 4.434/08. Só conseguimos 1 milhão de assinaturas em 2008. Nesse mesmo ano, o Senador Paulo Paim fez o PL 4.434/08.
Deputado, por favor, eu me aposentei em 1990 com dez salários mínimos. Hoje mostro a V.Exa. o meu contracheque: eu ganho três salários! Três salários! Eu trabalhava numa estatal. Eu era uma alta funcionária de lá. Não era qualquer funcionária, era uma alta funcionária. Naquele tempo era um salário muito bom. Aposentei com dez salários.
Na minha carta, antigamente, vinha escrito assim: "7,8 salários". O que quer dizer "7,8 salários"? Se isso fosse multiplicado agora por 1.212 reais, daria o quê? Dariam mais de 7 mil reais. Então, como não se pode receber esse valor, eu ganharia o teto. Tudo bem: eu ganharia o teto. Só que eu não ganho o teto, eu ganho 3.500 reais. Portanto, eu ganho três salários.
Este PL 4.434/08 está parado no Congresso. Embora tenha sido votado no Senado por unanimidade, ao chegar ao Congresso, sentaram em cima dele. Este projeto de lei diz o seguinte: todo aposentado tem que ganhar o que está escrito na sua carta. Então, se na carta dele estiver escrito três salários, ele vai ganhar três salários. Se estiver escrito cinco salários, ele vai ganhar cinco salários. É simples assim.
Como bem lembrado pelo Felipe, eu comecei minha amizade com ele justamente falando desse projeto de lei. Deputado, gostaria que o senhor também me ajudasse, ajudasse os aposentados, todos os aposentados. Se o senhor perguntar para um aposentado: "Qual é o projeto de lei que você mais precisa?" Ele vai responder: "É o PL 4.434/08". Por quê? Porque ele vai voltar a ganhar bem. Está tudo certo: 13º adiantado ajuda; 14º, que não é mais 14º, é abono, ajuda; mas voltar a ganhar o que fizemos por direito é muito bom.
Portanto, peço isso ao senhor e peço que todos vejam que o 14º é necessário para o aposentado poder, no final do ano, colocar alguma coisa na mesa. E não é só colocar alguma coisa na mesa, é fazer a matrícula do seu neto. Todo mundo sabe que hoje, na maioria das famílias, os aposentados é que as estão sustentando. De qualquer maneira, o 14º vai ajudar a fomentar a economia, vai ajudar um neto a comprar um sapatinho, a comprar um vestidinho, uma criança a ganhar um brinquedinho. "E o vovô ou a vovó não podem comprar por quê?". Porque já receberam o 13º em abril e maio, agora, em maio e junho.
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18:21
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Eu, sinceramente, não acho que é favor algum, acho que é uma coisa boa e de direito. Então, o que eu tenho a dizer? Deputado, foi um prazer conhecê-lo assim de cara! Muito obrigada pela moção que o senhor me concedeu! Eu não fui porque eu não sabia da manifestação. Se soubesse, eu teria ido ficar com meu amigo Ubirajara lá em Volta Redonda, porque aquela associação eu trago dentro do peito, dentro do coração.
Nós temos uma sede própria aqui e isso agradecemos muito ao Ubirajara, que nos ajudou emprestando 15 mil reais para pagar em 9 anos. Isso só se faz de pai para filho. Eu tenho um agradecimento muito grande com o pessoal de Volta Redonda. Deputado, fico muito feliz que o senhor seja apoiado pelo pessoal de Volta Redonda e adjacências, que é um pessoal trabalhador, lutador e que está sempre junto com a gente.
Aposentados, confiem! Eu estou confiando! E sou difícil de confiar, Deputado. Em 1992, 1993, 1994, 1995, havia três Deputados em quem confiávamos: Cidinha Campos, Miro Teixeira e Carlos Santana. Acabou! Depois, em 2001, tínhamos o Arnaldo Faria de Sá, Deputado que lutava por nós. Ele era grandão, fortão! Ele quase me derrubava porque eu tenho problema nas pernas. Ele quase me derrubava, mas ele estava sempre ali! O Paulo Paim até a minha cadeira de rodas já empurrou! (Riso.)
Então, lutamos muito em Brasília! E agora isso estava parado. Fazia 4 ou 5 anos que não ouvíamos falar em Deputado defendendo aposentado. De repente, começou essa onda do Deputado Delegado Antônio Furtado, Deputado Ricardo Silva, enfim, de Deputados defendendo os aposentados.
E vou deixar aqui o meu agradecimento a um Deputado que eu não conhecia, o Deputado Fábio Mitidieri, de Sergipe, pela relatoria dele, que eu achei muito bacana, que foi difícil. De repente, comecei a segui-lo porque achei que ele estava fazendo um trabalho muito bom.
E quero também trazer o meu agradecimento às meninas, a estas meninas guerreiras, porque, se não fossem elas, Teresa, Cris, Edna, Esmone, são muitas meninas fazendo esse trabalho de formiguinha, de despacha e manda, enchendo o nosso zap-zap de mensagens toda hora. Mas são elas que estão dando essa força para os meninos terem a força que eles estão tendo. Obrigada aos meus meninos! Não conheço todos, apenas o Felipe, o Sandro... Felipe é como um filho. Eu o conheci agora. Foi um prazer estar aqui nesta audiência.
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Primeiro, quero agradecer à Sra. Yedda Gaspar. Sua fala foi muito eloquente, muito sincera. Infelizmente, há essas histórias de aposentados que, quando se aposentaram, tinham uma renda, tinham um patamar salarial e, com o passar do tempo, a aposentadoria foi sendo precarizada. Seu caso é um caso triste demais: dez salários para três. E é mais triste ainda porque não é um caso isolado, é um caso que se repete muito no Brasil. Eu anotei aqui esse Projeto de Lei nº 4.434, de 2008.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Ele falou tudo de bom e mais alguma coisa.
Não quero dizer que vou fazer uma promessa, que esse nome na boca de quem é Deputado, quem tem algum mandato, é um nome muito desgastado, mas quero dizer que irei ao Rio de Janeiro para abraçá-la, para agradecer muito pela sua participação. A senhora falou com propriedade, falou de forma sincera, e sua fala me tocou muito. Eu tenho muito o que aprender com a senhora. Quero, humildemente, que a senhora me receba na Federação, para que possamos conversar.
Para eu ter certeza de que vou ser bem recebido, vou levar o Felipe comigo. Já vi que ele tem prestígio. Então, eu vou levar o Felipe. E vamos ter uma conversa longa, hein?! Prepare um bolo de laranja, pois eu gosto. Está bom? Pode preparar também um café e um suquinho. Pode ser esse de caixa, que é mais fácil. Eu vou aí. Vamos conversar bastante, pois eu quero que a senhora me conte com mais detalhes essa história para que eu e os Deputados Ricardo Silva, Fábio Mitidieri, Pompeo de Mattos, essa nova geração que tem apreço, respeito e reconhece o valor da melhor idade, entendamos como poderemos ser úteis. E a senhora, certamente, vai me ensinar isso. Muito obrigado.
Um monte de gente quer pedir a palavra aqui para saudá-la. Eu acho que a audiência vai demorar mais por sua causa. Mas não tem problema, a senhora é merecedora de todas as honrarias, de todo o reconhecimento. E, na qualidade de Presidente, tenho hoje a satisfação de conversar com a senhora e de ter essa experiência que vai ser muito útil para todos nós, não só em Brasília, mas em todo o País, nas Câmaras Estaduais, enfim. Muito obrigado. Em breve, eu vou estar aí te perturbando. Está bem?
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Deixe-me fazer o seguinte. Está aqui entre nós um Deputado Federal muito reconhecido, um homem que fala o que pensa. E eu já ouvi inclusive ele enquadrar Ministro lá no plenário da Câmara. Essa é uma qualidade dos homens que defendem a sociedade. Eles não podem ter medo. Eles têm uma missão maior. Agora, se quisermos ficar bem com todo mundo, não ajudamos ninguém. Essa é a verdade.
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O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Pois não, tranquilamente.
O SR. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO - RJ) - O Dr. Sandro pediu para falar, assim como também o meu caríssimo amigo Milton Dantunes. Depois, então, vou dar a palavra a V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - O seu minuto, nós o multiplicamos por dez!
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Então, pronto! É mais um para nós colocarmos aquela pressão na CCJ para pautar e votar a matéria de uma vez.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Você pediu 1 minuto, mas era para receber depois. Você pulou na frente.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Não há problema nenhum.
O SR. FELIPE BRITO - Eu só queria agradecer. Hoje estou muito feliz, porque tenho dois amigos Presidentes: V.Exa., que hoje preside esta Comissão, e a minha Presidente Yedda Gaspar. Estou muito feliz de tê-la como pessoa bem chegada a mim. O que eu faço hoje — e já se disse isto bem — é o que ela já fazia desde 1992, só que não tinha o que nós temos hoje, a mídia. O André está aqui e sabe a importância da mídia social hoje. Então, nós estamos aqui só dando continuidade, porque isso já era feito antigamente. Nós estamos só continuando um legado que ela deixou e que todos esses aposentados deixaram para nós. Essa é uma responsabilidade que nós temos.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Peço que conclua, Felipe Brito.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Você vai me levar lá!
O SR. SANDRO LÚCIO GONÇALVES - Quero apenas citar os dois projetos que a Yedda mencionou. Um deles se refere à PEC das Pensionistas.
O Governo apresentou o projeto de mudança da Previdência, a Reforma da Previdência, e realmente as pensionistas tiveram o seu salário reduzido quase pela metade. A pedido de um aposentado, o Prof. Valter, foi apresentada, por mim, a PEC das Pensionistas, em 2020. Eu entreguei esse projeto de lei, esse texto, ao Senador Weverton Rocha. Nós precisamos de uma quantidade xis de assinaturas, 27 assinaturas. Nós estamos com 25, faltam duas assinaturas no Senado. A história já nos mostra que deixar um projeto no Senado Federal e outro aqui na Câmara é mais eficaz, senão nós não estaríamos mais nesta reunião, fato que aconteceu com o 14º.
Portanto, eu já estou aqui, de antemão, pedindo bênção a V.Exas. para apresentar o projeto para V.Exas., para que possamos correr atrás das assinaturas da PEC das Pensionistas nesta Casa, em nome de V.Exas.
Eu vou citar o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que visa estabelecer o índice de indexação do valor da aposentadoria com base no número de salários recebidos no início, quando da carta de concessão.
Lembro que esse projeto foi apresentado em 2003, aprovado no Senado. Em 2008, ele chegou a esta Casa. Em 2011, ele chegou à Comissão de Constituição e Justiça. De 2011 até agora, não temos Relator nesse projeto, o projeto está parado. Lembro também que o último andamento deste projeto é um requerimento de inclusão na Ordem do Dia, do nobilíssimo Deputado Delegado Antônio Furtado, feito a quatro mãos aqui também. Esses dois projetos estão em tramitação. São projetos muito importantes.
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Vamos trabalhar isso juntos. Vai ser uma satisfação enorme conseguirmos fazer isso correr nas duas Casas. E não nos esqueçamos de dois Senadores é um número tranquilo. Vamos bater nas portas lá do pessoal, no sentido de conseguir essa assinatura. A partir daí, andará lá, e nós também buscamos fazer por aqui.
Não podemos nos esquecer de destacar que, dentro desse grupo de aposentados e pensionistas, existem dois grupos que têm me procurado muito e pedido também que fique registrada a sua representatividade. São os artistas. Há artista aposentado e pensionista, o grupo de pessoas LGBTQIA+ e idosos também, nesses grupos. Esses grupos são, sim, representados por nós. Nós não podemos ignorar. Ironicamente, eu falei aqui há poucos minutos que aposentados e pensionistas, de modo geral — somam 37 milhões de brasileiros —, eram tidos como grupos minoritários. É até uma piada chamar um número tão vultoso, 37 milhões de pessoas, de grupo minoritário, grupo excluído. Estamos trazendo-os, como eu já falei também, para a frente das câmeras, abrindo essas cortinas.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Obrigado, Milton, obrigado.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Deputado Delegado Antônio Furtado, primeiro, meus parabéns pelo trabalho que V.Exa. tem feito à frente da Presidência!
Vou falar logo dos três que estão aqui, porque às vezes eu até troco os nomes! Então, já falo em um pacote só.
Felipe, Milton e Sandro, parabenizo-os pelo trabalho, por terem encampado esta luta lá atrás, quando ninguém acreditava, quando parecia ser tudo uma ideia muito sonhadora. Agora, nós vemos os frutos começando a aparecer. Ficamos muito felizes, muito satisfeitos! Cumprimento todos aqui. Já falei do Sandro, do Felipe, do Milton, do meu colega Deputado Delegado. Cumprimento também Yedda Gaspar, que tive a oportunidade de conhecer nesta audiência. Parabenizo-a pelo depoimento, pela fala firme, uma fala realmente de defesa de todos os aposentados. Portanto, os meus parabéns! Meus cumprimentos ao João Adolfo e ao Bartolomeu França também. Parabéns a todos pela luta e pelo trabalho!
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Rapidamente, Deputado, não vou me alongar. Sei que está todo mundo cansado aqui, devido à extensão da audiência, mas quero dizer que não acredito em política feita individualmente. Não acredito na figura do super-herói, não acredito que alguém resolva tudo sozinho. E acho que o nosso País está nesta situação porque estamos cultuando isso ultimamente, de achar que alguém tem o poder de chegar, apertar um botão e resolver tudo, como se tudo fosse muito fácil. Nós temos o hábito de entregar soluções muito simples para problemas muito difíceis e muito complexos. Para acabar com a fome, para melhorar a educação e a saúde, basta assinar alguma coisa, apertar um botão? Nós sabemos que não é bem assim. Eu acredito na força do coletivo, na força do todo, na união das pessoas.
Acho que esta audiência que está acontecendo aqui, assim como todas as conquistas que nós — vou me incluir — já tivemos e principalmente as que ainda estão por vir, só virão com a força do coletivo. Sabemos que, dentro desta Casa — e isto não é uma crítica, é a constatação de uma realidade —, as poucas vezes em que tivemos matérias aprovadas que realmente beneficiavam a população ocorreram por força da pressão popular, de gente que lotou esses corredores, gente que se mobilizou através das redes sociais. As vitórias que tivemos enquanto o auxílio estava sendo pago não foram vitórias minhas. O que é um Deputado no meio de 513 Deputados? Foi uma vitória das pessoas que entravam lá e viam 40 milhões de visualizações, como eu consegui em algumas transmissões. Viam 3 milhões de pessoas on-line simultaneamente. Então, só canalizamos essa força. Somos o meio que a transmite, mas a força realmente é do coletivo.
Estou dizendo isso porque acho que, se há alguém que tem mais mérito ainda do que o Deputado, do que o Felipe, do que o Milton, do que o Sandro, são os aposentados do nosso País mesmo — refiro-me a vocês, sobre os quais, até algum tempo atrás, eu ouvi aqui alguns dizendo que as pessoas não davam muito crédito, força, etc. Eu acho que esse pessoal está acordando, está mostrando que eles também participam. O Milton sempre comenta isso comigo, e o Sandro principalmente. O Sandro sempre comenta comigo: "Olhe, é impressionante como esse pessoal está mobilizado, como eles entram no Youtube, como eles acompanham as nossas transmissões. Quem está menosprezando a força do aposentado vai se surpreender".
Mas, além dessa união, que é a base de tudo, precisamos ter pessoas que liderem, que tomem a frente. Por isso, eu gostaria de parabenizar, em primeiro lugar, todos os aposentados por essa luta. Contem comigo! Eu disse que não acredito no trabalho individual, que eu acredito no coletivo.
E vou até dizer aqui — e vocês colocam muito bem: "A partir de agora, o Janones está conosco". Na verdade, eu sempre estive com vocês, e vocês sempre estiveram comigo, mas cada um na sua frente. Queria eu poder abraçar o mundo. Eu queria ser o cara dos aposentados, o cara do meio ambiente, o cara da educação, da saúde, da segurança pública. Eu falo que nenhum homem público tem que entender de tudo: temos que ter sensibilidade para entender qual é a prioridade de um país. Então, a bandeira dos aposentados não é minha causa de vida. Eu não sou o cara que empunha essa bandeira, o que não significa que eu não tenha sensibilidade, não entenda a urgência, não diga que, se eleito Presidente da República, vou imediatamente, no primeiro ano de mandato, instituir o 14º salário para os aposentados.
E isso é diferente, porque está muito na moda o político hipócrita que se reúne com pessoas da área de saúde e fala assim: "A saúde pública é a minha causa de vida!" Aí ele se reúne com o professor e diz: "O que me move é a educação, é a minha prioridade!" Infelizmente, essa é a prática do político brasileiro. Então, eu não digo isso.
Todo ser humano tem aquilo que o move, que faz brilharem os olhos, e é o que eu vejo no Deputado Delegado Antônio Furtado, é o que eu vejo em vocês, assim como eu estou com esse brilho nos olhos quando vou lutar pelo combate à fome, por exemplo, e pela diminuição da desigualdade social. Isso não significa que vocês não se interessam pelo combate à fome e não significa que eu não me interesse pelos aposentados. Significa que cada um de nós tem uma missão para transformar este País e dar atenção ao nosso povo tão sofrido, que está tão desamparado aí, com a política brasileira nos últimos anos.
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18:41
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Muito obrigado, Deputado André Janones. É uma satisfação tê-lo aqui. Esta audiência pública é de todo Parlamentar que de fato quiser participar, quiser contribuir. Eu gostei muito da sua sinceridade. De fato, não dá para abraçar o mundo. Não há nem tempo hábil para isso, o dia não comporta. Mas, toda vez que vemos uma categoria sofrida e de alguma forma podemos colaborar, nós vamos fazer isso. Parabéns!
Primeiramente eu gostaria de saudar o Presidente e agradecer ao Deputado Delegado Antônio Furtado o convite.
Saúdo todos os Deputados presentes, todos os aposentados, as entidades aqui presentes, os pensionistas que atravessaram o Brasil, a COBAP, que está aqui, o MAS — Movimento Acorda Sociedade, e todas as pessoas que estão na escuta.
Gostaria de dizer que estar aqui hoje, diante de vocês, para mim, é a realização de um sonho. Por que é a realização de um sonho? Porque eu pedi essa autorização para mais de 1 milhão de pessoas que me seguem nas redes sociais, que são os aposentados e pensionistas que tanto sofrem neste Brasil.
Agora há pouco, foi muito bem falado pela Yedda Gaspar que é o aposentado e o pensionista que sofrem tanto; que muitos pagaram, contribuíram sobre dez salários, sobre oito salários, e hoje recebem dois ou três salários mínimos. Nós nos perguntamos: para onde foi esse dinheiro? Onde foi colocado o dinheiro que o aposentado pagou? Que Justiça é essa? Que Brasil é esse, que faz com que o aposentado e o pensionista contribuam com oito, dez salários, e hoje recebam apenas um, recebam o salário mínimo?
Além disso, além desse problema que o aposentado e o pensionista têm hoje aqui, no Brasil, ele tem praticamente a obrigatoriedade, muitas vezes, de fazer um empréstimo consignado para poder pagar as suas necessidades básicas.
Eu vou falar que é a realização de um sonho estar aqui falando em nome dessas pessoas. E eu pedi autorização para essas pessoas — algumas delas estão aqui me olhando, outras estão me assistindo pelas redes sociais — para falar em nome delas. Eu quero que essas pessoas estejam comigo, conquistando outro grande sonho meu, muito além do 14º salário, que é o que eu vou debater em questão aqui. E vou defender com unhas e dentes essa real necessidade do 14º salário. Refiro-me à realização de outro sonho: que o aposentado e o pensionista brasileiro nunca mais precisem fazer um empréstimo consignado para pagarem suas necessidades básicas. É obrigação do Estado brasileiro ajudar o aposentado e o pensionista a pelo menos viverem, porque hoje o aposentado e o pensionista não vivem: simplesmente estão sobrevivendo.
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18:45
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Quantas pessoas estão nos assistindo hoje? Para vocês terem uma ideia, hoje a audiência com que estamos é a segunda maior audiência dos nossos canais da rede de canais da João Financeira TV. Hoje, ao vivo, mais de 15 mil pessoas nos assistem pelas redes sociais. Quero agradecer essa autorização que as pessoas nos deram de falar em nome delas. Essas pessoas não vão ser decepcionadas. Nós estamos aqui não para prometer grandes vitórias, não para prometer a certeza de uma vitória, que é o 14º salário, que eu já vou debater na sequência, mas grandes lutas. Essas pessoas vão ser honradas em minha palavra, em nome dos meus familiares que também me deixaram vir aqui. Deixei o meu filho de lado, a minha esposa e toda a minha família, atravessei o Brasil inteiro para vir aqui lutar.
Eu não sou hoje político, eu não tenho aspiração política. Eu venho aqui pelas minhas próprias finanças, do meu próprio bolso, e isso muitas vezes surpreende o Deputado, surpreende o Senador: “Ah, quem sabe você queira ser um Deputado, você queira ser um Senador”. Hoje talvez eu não tenha essa aspiração, porque Deus não colocou isso no meu coração, mas sei que eu tenho uma grande missão, que é defender essas pessoas. Aqui hoje eu estou fazendo parte de um grande sonho, que é falar em nome dessas pessoas.
Eu não posso deixar de citar um momento muito difícil por que passamos juntos, quando o Dr. Sandro estava na UTI. Eu lembro muito bem. Todos torcemos juntos. Uma Nação torcia para que ele melhorasse, para que ele estivesse lutando também em nome dos aposentados. E pensava também nas filhas deles, na Fran, pois estavam com dificuldade. Todo mundo lutou junto pelo 14º salário. Nada mais justo que lutarmos juntos.
Nós vemos a quantidade de canais que hoje a João Financeira TV tem — mais de 8 canais ao vivo neste momento no Youtube, mais de 10 páginas também no Facebook ao vivo, e mais de 45 milhões de visualizações que tem o blog da João Financeira — para lutar pelo aposentado e pelo pensionista, para que ele tenha dignidade, para que tenha honra.
Eu quero citar aqui o nome de vários Deputados: o Deputado Delegado Antônio Furtado, que está aqui ao meu lado, o Deputado Ricardo Silva, o Deputado Pompeo de Mattos e vários outros que estão lutando em nome dos aposentados e pensionistas.
Não posso deixar de citar também que a João Financeira TV foi procurada — para ajudar a lutar, ainda mais — pelo Luiz Mendes Júnior, que é o CEO do Portal IG de Notícias. Ele se sensibilizou também por essa causa, quer dar mais visibilidade para o aposentado e mostrar o quão importante é o aposentado hoje, para que o aposentado tenha voz, tenha vez e tenha visibilidade. As redes sociais estão fazendo isso em nome deles.
Nós vemos outros grandes canais no Youtube, e fazemos um apelo para outros grandes canais que não falem mal do nosso trabalho, que apoiem essa causa. Nós não queremos visibilidade para nós, para mim, para o Sandro, para o Felipe, para o Milton. Nós queremos, acima de tudo, visibilidade e dignidade para o aposentado e para o pensionista, que tanto precisa e tanto merece, porque sofre muito, Deputado. Nós vemos que sofre muito.
Eu tenho aqui a prova disso no meu telefone celular, neste momento, para mostrar para vocês. Eu recebo mais de 7 mil mensagens aqui. Infelizmente, eu quero pedir perdão por não poder responder a todas as mensagens e fotos. Eu chorei muitas vezes junto com eles. Há fotos de geladeira vazia, fotos de armários de comida vazios. Como uma pessoa aqui no Brasil vive desse jeito, com essa dificuldade, com esse sofrimento? Temos que olhar com outros olhos o nosso aposentado, o nosso pensionista brasileiro.
Nós temos que destacar aqui algumas grandes vitórias que nós já conquistamos juntos, através das redes sociais, que têm um papel importante naquilo por que vimos lutando. Uma dessas vitórias aqui foi dar dignidade, liberdade financeira para o aposentado, tirá-los das garras dos grandes bancos. Muitos hoje trabalham com o chamado vilão da história do crédito pessoal, cobrando 23% de juros do aposentado e do pensionista. É inadmissível tirar essa dignidade, essa liberdade financeira. Nós conquistamos essa liberdade, quando conquistamos a margem dos consignados. Lutamos tanto tempo juntos para tirá-los das garras dos grandes bancos.
E não estamos falando aqui de endividamento, estamos falando de liberdade financeira.
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18:49
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Também quero destacar a vitória quando um Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 5.383, de 2019, que iria tirar um grande direito do aposentado: passar a idade do aposentado, para que seja considerado idoso, de 60 para 65 anos. Onde já se viu isso? Lutamos muito, muito. Lutamos juntos contra isso e conquistamos mais uma grande vitória.
Agradeço a sensibilidade do Deputado que apresentou esse projeto. Vou citar o nome dele: João Campos. Nós falamos, nós lutamos, e ele se sensibilizou e retirou esse projeto. Essa é mais uma prova de que esse trabalho que nós vimos realizando nas redes sociais — tanto nos canais da João Financeira TV como nos canais do Felipe, do Milton e do Sandro — vem dando resultado. Nós queremos fazer este apelo aos outros grandes canais: ajudem-nos nessa grande luta.
Nada é mais justo agora que o 14º salário. E é tão justo isso, e é justo porque prova aquilo por que o aposentado está passando. Porque, se for adiantado esse 13º salário, mais uma vez vai chegar o fim de ano e — quem está aqui sabe, aposentados, pensionistas e cerca das 15 mil pessoas que estão nos assistindo ao vivo —, se for adiantado o 13º salário, se simplesmente for feito só isso, vai chegar um Natal de fome na mesa do aposentado, na mesa do pensionista brasileiro. Vai chegar o Natal, e ele não vai poder passá-lo com dignidade com a sua família.
Há um dado importante a ser trazido aqui: 75% dos aposentados já têm empréstimos consignados e 48% dos aposentados e pensionistas brasileiros já têm nove linhas de crédito consignado. Isso significa que eles estão já estagnados no empréstimo consignado. Precisamos libertá-los, precisamos dar a eles a liberdade financeira. Não é só por um 14º salário que estamos lutando aqui, nós queremos muito mais, além disso.
Estiveram aqui vários Deputados defendendo e falando sobre o 14º, só que simplesmente vir aqui e gravar um vídeo, falar bonito, falar talvez com demagogia, sobre algo de que talvez não se tenha o conhecimento, não se saiba dos números... Não é para isso que estamos aqui, Presidente. Nós estamos aqui para falar a verdade, porque o aposentado e o pensionista precisam do 14º, mas, acima de tudo, o aposentado e o pensionista brasileiro merecem o 14º.
Você já conquistou o Brasil, você já fez e já construiu. Chegou a hora de o aposentado ou de o pensionista ser visto, ser ouvido e ser lembrado pelo Parlamento, pelo Congresso Nacional aqui. Nós sentimos que isso vem acontecendo.
Eu quero fazer este apelo para você que está em casa, amigo aposentado, pensionista brasileiro: faça viralizar este vídeo, porque a sua vez está chegando. Você está vendo, diante dos seus olhos, várias vitórias chegando. Não se deixe abater. Como o Deputado falou, muitas pessoas vão tentar dizer para você que não adianta lutar, que você tem que desistir. Qualquer que seja o lugar em que você esteja assistindo a este vídeo, qualquer que seja o lugar em que você esteja agora, seja pelo seu celular, seja pelo computador, seja pelo tablet, não interessa onde você está agora: faça viralizar este vídeo, porque as minhas palavras não vão ser em vão. Nós vamos ter muita coisa boa.
Estou ao lado de grandes pessoas aqui. Estou ao lado do Deputado Delegado Antônio Furtado, que é um batalhador e um gigante, também agora nas redes sociais. Estou ao lado do Milton Dantunes, do Felipe Brito, do Sandro, que são pessoas que deixam muitas vezes as famílias de lado para lutarem por você, que está aí do outro lado, para falarem a verdade para você, para honrarem as nossas famílias. Para honrar o meu pai, que está na minha casa e vai me assistir; a minha mãe, que está na minha casa, vai me assistir.
Por vezes, ele chora a minha falta, hoje. Mas, quando for grande, ele vai entender que é por um bem maior: lutar por pessoas que têm necessidades, lutar por pessoas que estão com dificuldades, por pessoas que estão aqui presentes ou que estão em casa e que muitas vezes passam fome.
Eu não admito isso neste Brasil. O Brasil é um país rico, o Brasil é um país que tem condições. Não dá para aceitar que o aposentado e o pensionista brasileiro vivam desse jeito. Eu não admito. Não sei se as pessoas que estão nos assistindo admitem isso.
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18:53
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Queria que você deixasse seu comentário. Comente assim: "Eu não admito isso". Quero ver, do Brasil inteiro — e há mais de 15 mil pessoas nos assistindo agora —, quantas pessoas vão dizer: "Eu não admito isso".
Para encerrar as minhas palavras, eu quero dizer para você, Deputado Delegado Antônio Furtado, aos aposentados e pensionistas e a todas as pessoas aqui presentes: vocês são amados, vocês são guerreiros, vocês são batalhadores. A frase do meu canal é justa e verdadeira: "Juntos de coração, nós vamos vencer".
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Você me deixou até sem voz.
Você não pôde ouvir, mas vai ouvir agora. Quando, em Volta Redonda, eu entreguei moções de aplausos ao Sandro, ao Milton e ao Felipe, eu disse que este era o melhor ano do meu mandato, dos 4 anos em que estou aqui. Eu entrei aqui em 2019. Passaram 2020 e 2021, e nós estamos em 2022. Eu considero este o melhor ano do meu mandato. Muito disso tem a ver com o trabalho que vocês me propiciam realizar.
Eu sempre defendi o idoso como delegado de polícia, coibindo crimes, entendendo que muitas vezes o familiar do idoso é o carrasco do idoso, porque bate nele, porque o humilha, porque desvia o benefício, que saca com o cartão do idoso. Eu nunca aceitei isso. Sempre achei que a punição tinha que ser dura para quem é covarde ou para quem maltrata, humilha, pisa ou mata um indefeso. Agora, além de continuar fazendo tudo isso que faço como Deputado Federal, eu tenho a oportunidade também de estar nessa causa, nessa causa por aposentados e pensionistas. Isso passou a ser para mim uma realidade quando nós nos aproximamos. Então, tenho uma gratidão enorme a vocês, que me fizeram melhor do que sou.
Eu vou citar Rui Barbosa, um dos maiores advogados, um dos maiores juristas da história do Brasil. Ele perguntava: "Você sabe quem é o seu melhor amigo?" Ele próprio respondia: "O melhor amigo é aquele que nos faz melhores do que nós somos".
Todo aquele que se aproxima de nós e nos aprimora é o melhor amigo. Então, vocês têm sido os melhores amigos de aposentados, de pensionistas e também deste Deputado, que hoje preside esta audiência pública porque vocês entraram na minha vida. Não vou deixar vocês saírem da minha vida. Não adianta quererem sair, porque agora vocês já estão devidamente encarcerados no coração de um delegado de polícia, que é Deputado Federal também.
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Então, em meu nome e em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, eu quero pedir ao Milton, ao Felipe e ao Sandro que venham até aqui, para que nós possamos juntos entregar essa moção de aplausos a esse gaúcho, conterrâneo da minha mãe.
De certa forma, meu querido, eu já sabia que você merecia, mas a sua vinda a Brasília hoje e as suas palavras me deram certeza de que essa moção de aplausos é sua por direito, pelo seu trabalho, pelo seu sacrifício e por tudo o que você fez e fará pelo aposentado, pelo pensionista, pela melhor idade no Brasil. Você vai mostrar para o seu filho também. Hoje, com 2 anos de idade, ele não vai entender, mas, daqui a alguns anos, eu lhe peço isto, mostre para ele. Em todos os momentos difíceis pelos quais você passar, olhe para essa moção, porque aqui está o reconhecimento da Câmara Federal a tudo o que você faz, ao que você é e a tudo isso que você está fazendo, não para você. Nós temos felicidade na nossa vida quando fazemos os outros felizes. Essa é a grande felicidade. Sei que você tem isso como meta de vida. Você tem a minha estima e a minha admiração. Tenho orgulho de, junto com os "Meninos de Ouro", entregar para você essa moção de aplausos, neste momento.
(Procede-se à condecoração.)
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Pode levantar acima da cabeça. Vamos lá!
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Ele está aí! Podemos ouvir a sua voz.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Eu peço desculpas. Esta reunião, esta audiência pública é diferente de todas as outras que eu presidi. Aqui existe um sentimento muito genuíno de querer fazer o bem.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Isso a todos nós emociona.
O SR. BARTOLOMEU FRANÇA - Eu também coordeno o Fórum de Proteção à Pessoa Idosa do nosso digníssimo Estado do Rio de Janeiro, Deputado.
Se o senhor não falasse dessa virtude que tem, a de proteção aos idosos quando o senhor estava na ativa, eu com certeza iria falar, assim como vou lembrar que participei de uma audiência pública aqui, na nossa Assembleia Legislativa, na qual o senhor esteve presente, sobre jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Que legal, amigo!
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Muito obrigado. Eu me sinto muito honrado.
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Obrigado, Bartolomeu.
O SR. BARTOLOMEU FRANÇA - Eu senti o perfil dos nossos digníssimos palestrantes, o senso humanista de todos e do que são capazes. Então, eu agradeço de todo o coração.
Eu não vou me estender, porque, conforme o senhor disse no início, Deputado, todos têm o mesmo pensamento. Nós estamos aqui na luta. A questão do BPC/LOAS é uma questão nossa. Eu venho do mundo sindical. Estou há 42 anos no mundo sindical.
Eu vou lhe dizer uma coisa, e o senhor vai ficar com ciúmes. O senhor não vai ter o que eu tenho. Tenho a honra de ter trabalhado, na estatal, com a minha grande líder, Yedda Gaspar. Sou um discípulo de Yedda, sigo, ao longo da minha vida, os passos que Yedda dá. Então, acho que o senhor sentiu um pouquinho de ciúmes.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Eu o admiro por ter tido essa felicidade.
Nós estamos nessa luta. Quando vocês falam do 13º salário para o BPC, isso, no meu entendimento, é justo, porque, conforme já foi explicado, nós pagamos os mesmos impostos — o ICMS é o mesmo. O ICMS sobre a energia elétrica aqui no Rio de Janeiro é de 37%. Todos pagamos, independentemente de nossa classe social. Sobre o combustível, sobre o gás de cozinha, sobre todos os alimentos, o mesmo imposto que o rico paga nós das demais classes sociais também pagamos. Isso é importante dizer. Então, o que se está fazendo é uma reparação, uma reparação. O senhor há de convir que é isso.
Há mais ou menos 15 dias, muitos de nós estivemos aqui. Eu faço parte de um grupo de trabalho sobre combate ao trabalho escravo e sobre segurança nas grandes obras. Nós resgatamos uma senhora de 70 anos de idade que estava submetida a maus-tratos e a trabalho análogo à escravidão, uma empregada doméstica.
Então, conforme já foi bem falado, todos nós já pagamos isso na vida. Eu só queria agradecer ao senhor, Deputado.
Há outro projeto aí. Eu não gravei bem o nome do Deputado que falou sobre o endividamento com empréstimo consignado. Eu queria dizer ao senhor que estou com aquele seu número de WhatsApp, de prefixo 024. Estou no Rio de Janeiro e precisava conversar com o senhor pessoalmente, para ver o que o senhor pode fazer em relação ao que vou dizer agora. Foi apresentada pela equipe econômica uma proposta de isenção de IOF para médios e pequenos empresários, e um Parlamentar — se não me falha a memória, foi o Cleber Verde, do Maranhão — apresentou uma proposta de eliminação do IOF dos consignados para aposentados e pensionistas com mais de 75 anos de idade. Deputado, aposentados e pensionistas há a partir dos 60 anos de idade. O pensionista pode ter qualquer idade, mas se considera aposentado, idoso, quem tem a partir de 60 anos de idade. Então, eu gostaria de fazer esse pedido ao senhor, que é um Parlamentar aqui do meu Estado.
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19:05
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Domingo estive em Volta Redonda, porque faço parte da Comissão Eleitoral da CSN. Gostaria que o senhor visse isso com carinho. Todo mundo lá da Cidade do Aço gosta muito do senhor, ama o senhor, bem como o pessoal da nossa associação. Eu sou valenciano e morei em Valença. Então, conheci muitas pessoas, sócias dessa associação que havia na cidade que o senhor comandou veementemente, com justiça, numa atuação ilibada.
Vou procurar o Deputado Ricardo Silva, que é do partido do nosso Prefeito, do Rio de Janeiro. Vou conversar com o Deputado Pedro Paulo, do Estado do Rio de Janeiro, que também é do partido do Deputado Ricardo Silva. Vou procurar o Presidente da central sindical, da UGT, o Ricardo Patah, que é o Presidente do PSD Movimentos, do partido presidido pelo nobre Gilberto Kassab. Vamos fazer pressão no bom sentido, vamos buscar os Parlamentares da CCJ e pedir que aprovem o mais rapidamente possível, sumariamente, para que seja encaminhado logo para o Senado. Eu tenho certeza de que o nosso Presidente irá assinar isso, e não irá vetar. Conforme já foi explicitado, há fonte, que vocês já acharam. A Comissão de Finanças e Tributação já encontrou o caminho das pedras. Com certeza, nós sairemos vitoriosos.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Caríssimo Bartolomeu, deixe-me falar uma coisa: você conhece o Felipe Brito?
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Olha só: eu estou devendo uma visita à Yedda. Sei que a sede fica no centro do Rio, próximo à Estação Carioca. No dia em que eu for visitar a Yedda, quero ter a alegria de te conhecer pessoalmente, amigo. Vamos conversar! O Felipe vai comigo. Vou encarregar o Felipe dessa missão. A Yedda falou que ele é um filho para ela. Então, vou pedir a ele que converse com a Yedda. Vamos marcar para uma segunda-feira. Está bem, Bartolomeu?
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Vamos bater um papo. Vou com tempo, para não termos que correr. Está combinado, querido?
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Então, fechou. Maravilha!
Muito obrigado, Bartolomeu, pelas suas palavras, pelo reconhecimento, por saber que as causas não são fáceis de resolver. Como você e como a Yedda, gente nova está chegando para essa briga. Como foi muito bem dito aqui, não dá para garantir a vitória, mas dá para garantir todo o esforço para que a vitória chegue. Na minha vida, todas as vezes em que me dediquei por inteiro, a vitória veio. Então, não vai ser diferente agora, que não estamos nos dedicando sozinhos. Temos grandes parceiros, Bartolomeu, assim como você. Muito obrigado.
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19:09
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O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Com certeza. Nós sabemos disso. Por isso a emoção de saber que podemos todos ser úteis.
Pessoal, estamos concluindo a nossa audiência pública. Eu quero só citar algumas mensagens que chegaram, de algumas pessoas que participaram da reunião. Como foi dito várias vezes aqui, João, sem as pessoas que estão do outro lado, que são milhares — e, certamente, a live vai chegar muito longe, acreditamos nisso —, nada disso teria sentido. É por essas pessoas que nós lutamos.
Vou citar o nome das pessoas que comentaram: Anderson de Amorim; Ane de Figueiredo; Joaquim Simões; Rafael Araújo; Gaspar; Alexandre Cury; Glória Celeste; Marileia Campos; Desirée Garcia; Inês Diavan; Kátia Silvero; Fernanda de Souza — obrigado, Fernanda; Paulo Andrade; Cristóvão Francisco — é meu irmão, que está lá no Rio de Janeiro, mas está ligado aqui na nossa live. Obrigado, irmão, por estar nessa luta comigo. Certamente, ele é um admirador do nosso trabalho. Eu sei que ele tem orgulho da nossa trajetória. É um servidor público. Tudo estava contra, mas, quando Deus põe a mão e diz que vai ser, vai ser. Não é verdade? Obrigado, Cristóvão, por estar aqui conosco.
Outros que comentaram: Rosane Constantino; Maria Aparecida; Educa Mata Atlântica — temos aqui uma entidade; José Alvarenga; Solange Brito; Cássio Barros, que mandou a seguinte mensagem: "Muito importante apoiar o Projeto BPC". Nós sabemos disso, e a Vereadora está aqui, balançando a cabeça.
Outros que comentaram: Monique Bertellotti, do Rio de Janeiro, enfermeira aposentada; Rosa Marta, que diz: "Faço parte dessa luta"; Valter Alves Severino, que diz: "Para estar ao lado de vocês tem que ser gente, tem que ser verdadeiro, tem que ser do bem"; e o Rogério Roth, que diz: "Parabéns pelo excelente trabalho! Nós aposentados estamos honrados de ver esse grupo de pessoas íntegras lutando por todos nós, delegado, Meninos de Ouro, Ricardo Silva e outros, que estão valorizando os aposentados e pensionistas".
Pessoal, era isso. Daqui a pouco, eu vou encerrar a live e também a audiência pública, mas antes quero dizer que foi criada uma música. Felipe Brito, a Zenaide, de Salvador, é a autora. Prestem bem atenção a essa música. Para quem tiver interesse depois a passaremos pelo "zap". A música nos emocionou a todos. Ela tem 1 minuto e 37 segundos de puro ritmo, poesia e fé no 14º salário. Vamos ouvir a Zenaide cantar uma música que demonstra a fé e o entusiasmo dela com o projeto do 14º salário. Vamos perceber que ela é "felipebritomaníaca".
(Risos.)
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19:13
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(Reprodução de áudio.)
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. UNIÃO - RJ) - Obrigado, Zenaide.
(Manifestação na plateia: Aposentado unido jamais será vencido! Aposentado unido jamais será vencido!)
(Palmas.)
Agradeço pela presença a todos os convidados, que nos honraram com as suas exposições e com os seus esclarecimentos, e a todos os que compareceram, presencialmente e virtualmente.
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