4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
43ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial))
Em 26 de Abril de 2022 (Terça-Feira)
às 10 horas
Horário (Texto com redação final)
10:08
RF
ABERTURA DA SESSÃO
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos.
Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
HOMENAGEM
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Estamos nesta Sessão Solene, requerida por mim, a Deputada Erika Kokay, para fazermos uma justa homenagem a um patrimônio que é do povo brasileiro, à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, que completa 49 anos, 49 anos construindo a soberania deste País, 49 anos construindo um Brasil mais justo e mais solidário.
Gostaria de chamar para compor a Mesa o Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe da EMBRAPA Cerrados, que representa aqui o Presidente da empresa, o Sr. Celso Luiz Moretti; o Sr. Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF; a Sra. Mazé Morais, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares — CONTAG e Coordenadora da Marcha das Margaridas; a Sra. Larissa Rodrigues Pinheiro, Professora do UniCEUB e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF; e o Sr. Valeir Ertle, Diretor Jurídico da Central Única dos Trabalhadores — CUT. Nós contaremos ainda com a participação virtual do Sr. Renato Dagnino, Professor da Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP.
Composta a nossa Mesa, gostaria de convidar a todas, todos e todes para, na medida do possível, colocarem-se de pé para ouvirmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:12
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Neste momento, gostaria de convidar cada uma e cada um dos que estão aqui conosco e os que nos assistem para assistirem a um vídeo institucional.
10:16
RF
(Exibição de vídeo.) (Palmas.)
10:20
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Quero registrar a presença nesta sessão do Deputado Marcon, do Estado do Rio Grande do Sul, do Deputado Joseildo Ramos, do Estado da Bahia, e do Deputado Frei Anastacio Ribeiro, do Estado da Paraíba.
Nós vamos intercalar a fala dos componentes da Mesa e a fala dos Parlamentares. Sei da agenda do Deputado Frei Anastácio. Por isso, tão logo concluamos a leitura do discurso do Presidente da Casa, ele poderá fazer uso da palavra.
O discurso do Presidente desta Casa diz:
"Senhoras e senhores, a Câmara Federal tem a honra de sediar uma sessão solene em comemoração aos 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a EMBRAPA, uma das mais importantes instituições de pesquisa do País e orgulho dos brasileiros. Saudamos todos os presentes, com especial consideração aos colaboradores da empresa, cuja participação engrandece e dá maior significado à nossa homenagem.
Antes de iniciar, devemos cumprimentar a proponente do evento, a Deputada Erika Kokay, que nos dá oportunidade de homenagear esse verdadeiro motor da agropecuária nacional e de debater os caminhos da inovação tecnológica entre nós.
Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a EMBRAPA iniciou suas operações em 26 de abril de 1973, com o intuito de incentivar a produção de conhecimento e tecnologia e apoiar o desenvolvimento do setor primário brasileiro. Restando 1 ano somente para completar meio século de existência, é seguro afirmar que a EMBRAPA cumpriu com louvor sua missão institucional. Hoje pode parecer estranho afirmar que o Brasil era importador líquido de alimentos na década de 70, mas essa era a realidade da época. O empenho e a qualidade dos pesquisadores, demais colaboradores e dirigentes da EMBRAPA contribuíram significativamente para tornar o Brasil um celeiro do mundo, a maior potência agropecuária do planeta.
10:24
RF
É sempre bom expor os dados do nosso setor primário. Ele é responsável por quase 27% do Produto Interno Bruto brasileiro e emprega mais de 20% da força de trabalho. Anualmente são produzidos 44 milhões de toneladas de frutas, 245 milhões de toneladas de grãos e 28 milhões de toneladas de carnes, além de 35 bilhões de litros de leite. A balança comercial da agropecuária brasileira, diferença entre exportações e importações, foi positiva em mais de 105 bilhões de dólares no ano de 2021, enquanto os outros setores da economia apresentaram um déficit de 44 bilhões. Tal resultado deve-se em grande medida aos expressivos números de nossas exportações. Um em cada 4 produtos do agronegócio em circulação no mundo é brasileiro. O Brasil é o maior exportador mundial de açúcar, café, carne bovina e frango, etanol de cana-de-açúcar, suco de laranja e sobretudo soja, item cujo complexo representa 35% das exportações da nossa agropecuária.
Como dissemos, tudo isso é fruto do investimento em tecnologia, da acertada decisão de desenvolver a agricultura tropical e elevar a produtividade do setor primário nacional. A elevação da eficiência — produzir mais com menos insumos, com menos terra — e o melhoramento genético apontam para outro importante vetor da EMBRAPA, o desenvolvimento sustentável, uma vez que reduzem o desmatamento dos biomas nativos e a necessidade de defensivos agrícolas.
Não se pode esquecer do papel social desempenhado pela empresa, que atua fortemente na agricultura familiar, praticada em 77% dos estabelecimentos rurais do Brasil e empregadora de 67% da mão de obra no campo. Em 2021, foram desenvolvidos 218 projetos na área, compreendendo a agricultura orgânica e a agroecologia.
Portanto, meus senhores e minhas senhoras, nada mais do que justa a solenidade que dedicamos à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, esse rico tesouro nacional.
Felicito novamente os atuais 8 mil colaboradores da empresa e agradeço a todos os que fizeram parte dessa irretocável trajetória de 49 anos.
Muito obrigado."
Esse é o discurso do Presidente desta Casa, o Deputado Arthur Lira.
Passo a palavra, como anunciado, ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro, para que dê a sua contribuição a esta sessão.
O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Erika Kokay, companheiros e companheiras da EMBRAPA, todos aqueles que nos acompanham pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, eu externo os meus parabéns à EMBRAPA pelo seu aniversário, os meus parabéns a todos e a todas que fazem parte dessa história.
A EMBRAPA já contribuiu muito, com o seu trabalho, para o nosso País nas áreas de ensino e pesquisa. Essa empresa precisa ser a cada dia mais valorizada e fortalecida.
10:28
RF
Como Deputado Federal, reafirmo que continuarei sendo parceiro da EMBRAPA, por entender a grande importância que representa para a pesquisa e a agricultura do País. Já destinei mais de meio milhão de reais para ajudar no fortalecimento do trabalho da EMBRAPA Algodão, na Paraíba, e continuarei investindo. Afirmo também que repudiamos as investidas do Governo Bolsonaro, que pretende privatizar a EMBRAPA. Essa estatal é patrimônio do povo brasileiro e precisa ser preservada.
Portanto, parabéns a todos e todas pelo trabalho que realizam! Contem com o nosso mandato. Estaremos sempre ao lado dos senhores.
Sra. Presidente, solicito que este pequeno comunicado seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Esta Presidência acata a solicitação de V.Exa. e encaminha seu pronunciamento para publicação nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Eu gostaria de agradecer a presença aos Vereadores Pedro Melo e Pablo Rezende, do Município de Cruz das Almas, na Bahia. Também agradeço a presença ao Vereador Osvaldo da Paz, da EMBRAPA Mandioca, também de Cruz das Almas. É uma alegria tê-los nesta sessão solene, prestigiando essa empresa, que hoje exige de cada brasileiro e de cada brasileira o compromisso para que ela sirva aos interesses do povo, e para que ela seja pública, democrática e inclusiva.
Não vamos permitir que a EMBRAPA seja capturada por interesses que não sejam os do próprio povo ou que tenhamos na EMBRAPA contratações e reestruturações sem escutar quem constrói a empresa todos os dias, que são aqueles que estão diuturnamente fazendo dela essa empresa que orgulha cada brasileiro e cada brasileira.
Por isso, estamos aqui para dizer que a função que a EMBRAPA desenvolve no País não combina com assédio moral organizacional. A função que a EMBRAPA exerce no País não combina com reestruturações financiadas por setores específicos que buscam capturá-la. A EMBRAPA é do povo brasileiro e continuará sendo do povo brasileiro, porque significa a potencialidade do País. A empresa é construtora diária da soberania nacional.
Por isso, as nossas saudações e a nossa homenagem a essa empresa, assim como a todos e todas que a constroem todos os dias. Nós estamos aqui para dizer: ela é pública, e tem que continuar pública; ela é democrática, e tem que ser cada vez mais democrática; e ela é inclusiva. Não podemos permitir que sejam maculadas essas condições fundamentais para essa empresa.
Dando continuidade à sessão solene, passo a palavra ao Sr. Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
10:32
RF
O SR. VALEIR ERTLE - Primeiramente, gostaria de cumprimentar a Deputada Erika Kokay pela brilhante e tão justa iniciativa a uma empresa do porte da EMBRAPA.
Cumprimento o Vinicius, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF. Na pessoa dele, saúdo toda a diretoria do sindicato e as regionais Brasil afora. Também encaminho minha saudação e meu bom dia a todos os presentes.
Parabéns a todos e todas, em especial aos trabalhadores da EMBRAPA.
É quase meio século de produções, estudos, pesquisas e desenvolvimento científico aplicados ao desenvolvimento agrícola no Brasil, mas também em países com os quais nos solidarizamos. São vários os países em que a EMBRAPA atua.
A máquina poderosa e o Governo buscam esmagar o trabalho desenvolvido pelos profissionais e pelas profissionais da EMBRAPA, sabendo o que esse trabalho representou e representa para o desenvolvimento da produção agrícola em diversas áreas, tanto na agropecuária como na agricultura familiar.
Esta declaração diz tudo: "Presidente da estatal anunciou remodelação da empresa, com demissões e abertura para a iniciativa privada". Nosso SINPAF, entidade do setor agrícola, denuncia o desmonte, e o Governo intensifica a perseguição contra a organização dos trabalhadores, o que tem acontecido muito correntemente, infelizmente.
Não cabe aqui citar as inúmeras contribuições da EMBRAPA para o nosso desenvolvimento — ninguém sabe mais disso do que os senhores, que devem se orgulhar pelos serviços prestados —, tampouco cabe consumir longo tempo descrevendo os ataques aos direitos, como o corte de 65% dos cargos comissionados, entre outros, que terão de ser drásticos para que a empresa possa ter independência do Orçamento da União, mas perde completamente sua independência em pesquisa e desenvolvimento, pois tais medidas visam o seu fatiamento e a entrega à iniciativa privada.
A EMBRAPA foi criada em plena crise do petróleo, quando o II Plano Nacional de Desenvolvimento estava em gestação e os militares viram nas estatais pilares relevantes para o desenvolvimento nacional.
As necessidades não mudaram. Pelo contrário, uma empresa da qualidade e experiência acumulada em produção como a EMBRAPA é mais do que essencial no tumultuado e desafiador cenário nacional e internacional, como o aquecimento global, a desertificação e assoreamento, entre os fenômenos naturais ou decorrentes da ação humana.
Quero dizer aos senhores que a CUT sempre estará ao lado da ciência e da tecnologia, de profissionais como os trabalhadores e trabalhadoras da EMBRAPA. Estamos orgulhosos dos senhores.
Este é o ano da independência, e não apenas dos 100 anos de 1822, tampouco da independência da EMBRAPA do Orçamento da União.
Com certeza, Deputada Erika Kokay, nós vamos ter eleição, e uma eleição decisiva para o Brasil. Espero que os trabalhadores e as trabalhadoras da EMBRAPA, assim como o Brasil todo, tomem ciência disso. É o ano da independência do povo brasileiro do demolidor representado pelo Governo e seus aliados, que, não contentes, transformaram a vida dos brasileiros em um inferno, com pobreza e muita fome. Nosso agronegócio exporta milhões de toneladas enquanto o povo brasileiro passa fome, e ainda se opera para destruir empresas como a EMBRAPA. Adoram remodelar a verdade, além de ajustar o que o Estado brasileiro construiu aos interesses exclusivos de determinados segmentos empresariais, que pagam consultoria para elaborar suas remodelações, a fim de garantir que o deles não falte.
10:36
RF
Em quase meio século, houve muita resistência e muita luta. Estamos e estaremos sempre com os senhores. Contem com a CUT. A EMBRAPA é do povo brasileiro e deve continuar pública.
Viva a EMBRAPA! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Viva a EMBRAPA!
Gostaria de registrar a presença do Vereador Gilberto Kozak, de Centenário, no Rio Grande do Sul. É uma alegria tê-lo aqui.
Passo a palavra ao Deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia.
O SR. JOSEILDO RAMOS (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas.
Gostaria de cumprimentar a Mesa, na figura da nossa grande companheira Erika Kokay. Parabenizo V.Exa. pelo acerto de tratar dessa matéria, que envolve a EMBRAPA em seus 49 anos de existência.
Em primeiro lugar, eu gostaria de saudar a todos que se encontram presentes.
Quero dizer da emoção que sinto, pois fui estagiário da EMBRAPA no CPATSA — Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semi-Árido, em Petrolina, quando estudava agronomia na Universidade Federal da Bahia.
Manifesto-me hoje em um dos momentos mais desafiadores da EMBRAPA, quando ela apenas sobrevive. E sobrevive em função dos ataques do negacionismo, dessa nova conjuntura que existe no País, em detrimento de uma empresa que já rendeu tanto ao Brasil.
A época da tecnologia preconizada, e tão somente isso, acabou. Nós temos hoje a agropecuária brasileira ancorada na realidade do que é o País, na região tropical, com agricultura tropical.
O Brasil é celeiro na produção de alimentos em um país em que a fome voltou com muita brutalidade. E a EMBRAPA pode muito bem ter uma postura extraordinária, como sempre teve, independentemente dos ventos que sopram ao contrário.
Neste momento, a nossa fala aqui é de reafirmação de uma EMBRAPA parelha da soberania nacional, a partir do momento em que o País produz proteína de alto valor biológico para muita gente mundo afora.
Apesar da nossa desigualdade, a nossa presença aqui é para dar um viva certeiro ao que representa a EMBRAPA para o País.
Viva a EMBRAPA! (Palmas.)
Há pouco, alguém da tribuna dizia que, ainda nos anos 70, em plena ditadura militar, o nacionalismo falou mais alto e, em que pese o tempo da escuridão, havia a certeza, já naquela época, de que a EMBRAPA seria uma empresa vencedora. Então, a EMBRAPA sobrevive, tão somente sobrevive. No momento em que ela viver para a soberania nacional, para a agropecuária que o Brasil possa oferecer ao mundo, a EMBRAPA será verdadeiramente dos brasileiros.
Viva a EMBRAPA! (Palmas.)
10:40
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Quero agradecer ao Deputado Joseildo Ramos o apaixonado e justo pronunciamento, que homenageia essa empresa do povo brasileiro.
Passo a palavra à Sra. Larissa Rodrigues Pinheiro, professora do UniCEUB e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF.
A SRA. LARISSA RODRIGUES PINHEIRO - Bom dia a todas e todos, Sras. e Srs. Parlamentares, embrapianos e embrapianas.
Primeiramente, não poderia deixar de registrar o agradecimento à Deputada Erika Kokay por garantir este espaço de homenagem aos 49 anos da EMBRAPA e em defesa da soberania da empresa.
Eu fui incumbida da honrosa missão, na condição de advogada da Seção Sindical EMBRAPA Sede, de contribuir com esta sessão de homenagem. E é valioso que esta sessão tenha lugar aqui, na Casa do Povo.
Homenagear a EMBRAPA e advogar em defesa da soberania dessa empresa pública significa, em primeiro lugar, reconhecer e não esquecer que a EMBRAPA é hoje e desde sua origem, há 49 anos, uma empresa pública de relevante interesse coletivo, que garante incontáveis benefícios a nós povo brasileiro.
Geograficamente presente em todo o território nacional, legalmente consagrada como empresa pública, a EMBRAPA, que pertence ao povo brasileiro, cumpre — e sempre cumpriu — função de relevante interesse coletivo.
Anualmente, é divulgado o balanço social da empresa, que tem como objetivo avaliar os benefícios sociais e os lucros líquidos obtidos por todos aqueles que adotam as tecnologias disponibilizadas pela empresa. E é esse retorno social, portanto, em atendimento ao relevante interesse coletivo, que a EMBRAPA tem garantido à sociedade brasileira ao longo dos seus 49 anos de atividade, cumprindo, assim, sua função constitucional.
Ao avaliar os balanços sociais dos últimos anos, de pronto verificam-se lucros expressivos no que diz respeito ao retorno social, o qual só é possível pela força e soberania dessa empresa, que garante aos pequenos e médios produtores rurais, especialmente aos agricultores familiares, acesso a tecnologias que dificilmente estariam disponíveis gratuitamente caso essa mesma atividade fosse explorada pela iniciativa privada. Há, portanto, uma indiscutível capacidade de proporcionar o retorno social que se espera e, por sua vez, os impactos positivos para a economia nacional e para a segurança alimentar da nossa sociedade.
É dessa forma que a EMBRAPA, por meio de sua força de trabalho, tem cumprido sua função constitucional perante o povo brasileiro.
Ao longo dos seus 49 anos, a EMBRAPA já foi alvo de projetos e investidas, sob a falaciosa justificativa de necessidade econômica e otimização operacional, ignorando por completo o retorno social já consolidado. Pretendia-se, em verdade, escantear sua função social e retirar sua natureza de empresa pública e democrática.
A resistência contra qualquer desmonte da EMBRAPA sempre foi firme pela força e luta incansável dos seus trabalhadores — embrapianos e embrapianas, pesquisadores, analistas, técnicos, assistentes —, que, imbuídos da importância de suas atividades profissionais, resistiram, e ainda resistem, bravamente contra qualquer movimento de precarização dos serviços da EMBRAPA.
Ao concluir meu pronunciamento, é importante dizer que qualquer discussão que envolva privatização, desestatização ou alguma forma de precarização da estrutura da EMBRAPA ou de outra empresa pública se divorcia por completo do querer do nosso Constituinte originário. O art. 173 da Constituição Federal consagrou a exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, como é o caso da EMBRAPA.
Parabéns à EMBRAPA! Parabéns às embrapianas e aos embrapianos pela luta incansável! Como brasileira, é uma honra estar de mãos dadas com os senhores.
Muito obrigada a todas e todos. (Palmas.)
10:44
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço à Dra. Larissa a participação.
Registro, com alegria, a presença de vários Vereadores do Estado do Maranhão: Vereador Zezinho do Chicuta, da cidade de Buritirana; Vereadores Walder Sousa, Tiago Fernandes, Raimundinha da Saúde, Claudio da Van e Ademar Araujo, da cidade de Campestre do Maranhão. Anuncio também a presença do Vereador Alceu Katafesta e de Tiago Ziguer, ambos do Município de Centenário, no Rio Grande do Sul.
Passo a palavra ao Deputado Merlong Solano, do PT do Piauí.
O SR. MERLONG SOLANO (PT - PI. Sem revisão do orador.) - Bom dia! Quero abraçar todos os embrapianos e embrapianas aqui presentes e de todo o Brasil. Cumprimento a Mesa, por meio da nossa Presidente, Deputada Erika Kokay, o Sr. Marcus Vinicius, Presidente Nacional do SINPAF, e o Sr. Afonso Abreu, Vice-Presidente da Seção Sindical Teresina, ligada ao desenvolvimento agropecuário no Estado do Piauí.
Todos os senhores conhecem a realidade da EMBRAPA bem melhor do que eu, mas é importante registrar também, em números, a situação em que se encontra esse órgão público do Brasil. O orçamento vem caindo ano após ano: de 3,8 bilhões de reais, em 2019, para 3,3 bilhões de reais, em 2022. Portanto, houve um corte de cerca de 500 milhões de reais. Presidente Erika Kokay, mais grave do que isso é constatar que o valor executado é menor ainda do que o valor aprovado pela maioria do Governo Bolsonaro nesta Casa. Em 2020, por exemplo, o valor executado foi apenas 79% do orçamento aprovado.
Com esses cortes do valor orçado e, principalmente, do valor efetivamente executado, o que temos é uma situação que marcha para a inviabilização dessa empresa estratégica. Sofre o pessoal, que há muito tempo não é renovado e está desanimado; sofrem os funcionários com as condições de trabalho, porque o custeio está comprometido, a exemplo da Universidade Federal do Piauí; e sofre a pesquisa, motivo pelo qual fundamentalmente a EMBRAPA foi criada. Através da pesquisa e do desenvolvimento agropecuário, a empresa tornou-se referência não só no Brasil, mas no mundo inteiro.
Mais grave do que isso, Marcus Vinicius, Deputada Erika, Deputado Joseildo, é constatar que poderíamos até nos dar por felizes se essa grave situação estivesse acontecendo apenas na EMBRAPA. Mas não é só na EMBRAPA, como sabemos.
10:48
RF
Acabei de falar aqui das condições da minha Universidade Federal do Piauí. Há pouco tempo, recebemos aqui um ofício do reitor dando conta da falta de recursos para pagar a vigilância e para pagar os contratos de Internet. Imaginemos nós uma universidade funcionar sem acesso à rede mundial de computadores e sem vigilância! Portanto, esta é a situação do INCRA, que não tem recursos para botar gasolina num carro para fazer uma vistoria, e dos órgãos ambientais, que foram propositalmente sucateados, tornando-se auxiliares da agressão ao meio ambiente.
E agora, do ponto de vista político, a aposta é no caos. Isso é o que parece que o Presidente Bolsonaro está fazendo quando, antes mesmo do trânsito em julgado de uma decisão do Supremo, ele nega essa decisão e perdoa um Deputado criminoso, que frontalmente agrediu a democracia brasileira; quando a Lei Rouanet, Deputada Erika Kokay, em vez de ser usada para incentivar a cultura, está sendo utilizada para incentivar o armamentismo do nosso País.
Então, minha gente, a situação realmente é muito grave! O Brasil precisa se mobilizar, não só em defesa das instituições públicas, mas também em defesa das nossas instituições democráticas. Está na hora de sairmos deste clima de anestesia, que a pandemia ajudou a criar! Precisamos voltar a ocupar as ruas do Brasil, num amplo movimento, que reúna os diversos setores sociais, sindicais, políticos, culturais e religiosos, em defesa da condição de continuarmos dizendo — todos nós — qual o rumo que o Brasil deve seguir. Este é o rumo que nós temos que trilhar!
Um grande abraço e um bom trabalho a vocês! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradecemos ao Deputado Merlong Solano o pronunciamento, que pontua a precarização do orçamento da EMBRAPA, mas não é só isso. Como é possível permitir que uma empresa pública possa ter um plano de reestruturação não construído de forma coletiva e democrática e um plano de reestruturação financiado por um segmento ligado ao agronegócio e que desprezou inclusive o conjunto da sociedade que lida com a própria terra? Financiado! Isso é uma captura do Estado para que não sirva ao conjunto da sociedade, mas sirva a interesses específicos.
A EMBRAPA faz parte da história do povo brasileiro. Ela significa a ousadia deste País — tão marcado por casas-grandes e senzalas — de buscar o desenvolvimento científico, o desenvolvimento tecnológico, e de colocar esse desenvolvimento científico e tecnológico a serviço de toda esta Nação. Por isso, nós estamos aqui homenageando a EMBRAPA e dizendo que não permitiremos que ela tenha o desvio da sua própria finalidade.
Nesse sentido, passo agora a palavra para a Secretária Nacional de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares — CONTAG e Coordenadora de uma das mais belas marchas a que este País assiste, a Marcha das Margaridas.
Eu convido para fazer uso da palavra a Sra. Mazé Morais. (Palmas.)
A SRA. MAZÉ MORAIS - Obrigada, Deputada Erika Kokay. Quero dar um bom dia a todos e a todas e quero dizer que estou muito feliz em poder participar deste momento tão importante aqui na Câmara dos Deputados.
Eu gostaria de iniciar a minha fala dizendo que me sinto imensamente honrada e agradecida por ter sido convidada para, em nome da nossa Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, representar aqui a nossa CONTAG neste momento muito simbólico desta sessão solene em homenagem aos 49 anos da EMBRAPA e em defesa da sua soberania também. Este é um momento extremamente importante.
10:52
RF
Acredito ser este, Deputada Erika Kokay, um momento oportuno para resgatar a importância da EMBRAPA, tendo em vista essa questão do desenvolvimento social e econômico do nosso País, sendo ela a maior empresa agropecuária de pesquisa do País e uma das mais importantes do mundo. Então, ela é um patrimônio, como já disseram alguns que me antecederam, do povo brasileiro.
Sendo ela a maior empresa agropecuária de pesquisa do País e uma das mais importantes do mundo, como nós já colocamos, ela tem, com certeza, uma responsabilidade muito grande, uma responsabilidade social que tende a aumentar, particularmente em um cenário que nós estamos vivendo, de fome, quando a fome volta a atacar o nosso País. A volta da fome é um cenário desafiador para todos e todas nós.
Para erradicar a fome e promover uma alimentação saudável, é preciso, sem dúvida nenhuma, produzir comida de verdade, comida produzida no campo, na floresta, nas águas, na cidade, alimentação essa produzida pela agricultura familiar por meio do manejo adequado dos recursos naturais, tendo como base, sem dúvida nenhuma, a agroecologia, o manejo adequado dos recursos naturais, a construção e o fortalecimento das sementes crioulas.
Com isso, eu quero destacar aqui que não temos apenas uma agricultura neste País. É preciso olhar para aquele e aquela que produzem e são responsáveis por mais de 70% da alimentação que vai para a mesa dos brasileiros e das brasileiras. Então, é importante que, cada vez mais, se potencialize e se fortaleça a EMBRAPA no sentido de, cada vez mais, também potencializar a agricultura familiar.
É importante que a EMBRAPA tenha uma agenda de pesquisa que contemple ações e projetos que valorizem e incentivem a agricultura familiar, como forma de construir a sustentabilidade da economia local e o conhecimento agroecológico por meio do uso racional dos nossos recursos naturais.
Acreditamos que a EMBRAPA, como geradora de conhecimento, possa apresentar, como resultado dos seus projetos de pesquisa, soluções adequadas para a agricultura familiar, como tecnologias sociais de baixo custo, que contribuam para a inclusão socioprodutiva de agricultores e agricultoras familiares em toda a sua diversidade étnica, racial, de gênero e de geração.
10:56
RF
Por fim, quero mais uma vez parabenizar aqui a nossa companheira Deputada Erika Kokay, essa grande margarida aguerrida, e demais Parlamentares por este momento oportuno de reconhecimento e valorização desse patrimônio brasileiro. As margaridas, Deputada Erika Kokay, continuam em marcha por uma EMBRAPA pública, forte, comprometida com a soberania e segurança alimentar e nutricional do nosso País.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Muito obrigada, Mazé, pelo depoimento de como a EMBRAPA chega a todos os cantos e como a EMBRAPA acolhe aqueles que produzem para a mesa do povo brasileiro, os agricultores e agricultoras familiares. Não pode estar, portanto, capturada por interesses do grande latifúndio. Não pode estar capturada! É inadmissível que isso aconteça com essa empresa. Também é inadmissível que nós tenhamos contratação de sistemas que fazem duplicidade com um sistema que é público, provocando duplicidade de dados dentro da própria empresa.
Portanto, nós estamos aqui para defender essa empresa democrática, inclusiva, patrimônio do povo brasileiro.
Nesse sentido, eu gostaria de chamar Douglas Cenci, representante da FETRAF Brasil, para que possa também fazer o seu depoimento.
O SR. DOUGLAS CENCI - Bom dia a todos e a todas. Faço uma saudação à Deputada Erika, às lideranças da EMBRAPA, ao Deputado Marcon, aos demais Deputados que se encontram aqui, aos nossos colegas da CUT. Gostaria aqui de parabenizar a EMBRAPA e toda a sua trajetória.
É impossível imaginar a existência da agricultura familiar sem o trabalho da EMBRAPA. Os avanços que nós tivemos nesse período todo são inimagináveis sem a pesquisa e o trabalho da EMBRAPA. Nós estamos passando por um momento no qual precisamos cada vez mais olhar para o nosso futuro e nos preocupar com ele. Estamos em um processo importante de transição para uma agricultura mais sustentável. A EMBRAPA passa a ter um papel ainda mais importante: o papel de produzir tecnologias, de pensar em insumos biológicos, em tecnologias sociais.
Nós não podemos ficar na mão da pesquisa privada, das grandes empresas multinacionais, que hoje no sistema convencional acabam explorando os agricultores familiares. Se nós não tivermos uma EMBRAPA forte, quem sabe vão apossar-se dessas tecnologias. Nós vamos continuar sendo explorados, mesmo com uma agricultura sustentável.
Nós, os agricultores familiares no sul do Brasil, estamos enfrentando o terceiro ano consecutivo de estiagem, que vem em um momento de pandemia, que leva embora a renda e a dignidade dos agricultores familiares. Muitos, por incrível que pareça, passam fome, não têm dinheiro para pagar as suas contas, não têm alimentos para os animais. Nós estamos presenciando um descaso do Governo Federal, que até agora pouco ou nada fez pelos agricultores familiares atingidos pela estiagem, que não ocorre só no sul do Brasil.
11:00
RF
Solicitamos e vimos pedindo há um bom tempo a liberação de milho da CONAB, a anistia de uma parte das nossas dívidas. Saiu uma anistia para alguns financiamentos, mas quase ninguém se enquadrou. Precisamos que todos possam ser enquadrados, precisamos de crédito para continuar produzindo e precisamos de um auxílio para atender, em especial, às famílias mais carentes.
Precisamos de um Governo que atenda às nossas demandas, que escute os agricultores, que fortaleça a EMBRAPA, porque só assim — com política pública, com investimento, com fortalecimento da pesquisa — é que vamos ter uma agricultura familiar que vai conseguir cumprir com a sua missão, que é produzir os alimentos que vão à mesa de todos os brasileiros.
Porém, não dá para eximir, mesmo que a agricultura familiar assuma a sua responsabilidade, o Governo da responsabilidade, que é de alimentar a população e garantir que esta tenha condição de se alimentar.
Infelizmente, hoje, nós nos sentimos sozinhos com esta obrigação dada para a agricultura familiar.
Quero dizer que só com uma EMBRAPA forte é que nós podemos ajudar a agricultura familiar.
Vida longa à EMBRAPA! Vida longa à agricultura familiar!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço a contribuição do Douglas.
Registro a presença do sempre Presidente da CONTAG, Francisco Urbano Araújo Filho, que está aqui entre nós. É uma alegria tê-lo aqui nesta sessão, que, ao homenagear a EMBRAPA, homenageia também os agricultores e agricultoras deste País.
Passo então a palavra — vamos escutá-lo virtualmente — ao Sr. Renato Dagnino, professor da Universidade Estadual de Campinas, a UNICAMP. Vamos escutá-lo agora. Ele vai se posicionar de forma virtual.
O SR. RENATO DAGNINO - Muito obrigado, Deputada Erika Kokay. Agradeço muito o convite. Nós que vimos da academia ficamos muito contentes quando somos chamados para falar com as pessoas, falar com quem está na luta.
Sendo de uma universidade pública, não posso fazer quase nada mais do que me solidarizar com as pessoas que estão defendendo uma EMBRAPA relevante para o movimento social organizado, para a agricultura familiar, para aqueles que põem a comida na mesa.
Destaco em especial a "margarida" — entre aspas — que nos brindou com uma excelente contribuição para a nossa reflexão.
Agora, na universidade, nós somos pagos para pensar o futuro. Então eu queria fazer um exercício muito rápido de pensar como vai ser o 50º aniversário.
Daqui a um ano, como vamos encontrar a EMBRAPA? Eu acho que vamos encontrar a EMBRAPA como ela era antes do golpe de 2016: uma EMBRAPA com todos os problemas que ela tinha, no sentido de favorecer, desde a sua fundação, o agronegócio de exportação e de cercear a orientação da empresa para a agricultura familiar. Eu só rememoro um evento, quando o Campanhola foi convidado para assumir a direção da EMBRAPA — e o Campanhola, como vocês sabem, era um homem da agricultura familiar —, e o agronegócio disse: “não, este cara não pode. A EMBRAPA é nossa”.
Então, vamos ter bem claro o que foi a EMBRAPA até agora e como a EMBRAPA tem que ser no ano que vem, quando ela vai estar restabelecida destas ameaças que foram aqui colocadas de maneira muito forte, muito candente, pelos trabalhadores da EMBRAPA — não são colaboradores; são trabalhadores e trabalhadoras, que servem o público.
11:04
RF
Muito bem. Como nós queremos a EMBRAPA daqui a um ano? Hoje, existe uma tensão na proposta da Esquerda para o próximo Governo. A ideia de que nós temos que reindustrializar o País é consensual; a ideia de que temos que agregar valor às matérias-primas é consensual. A questão é que estão em jogo duas alternativas. A primeira é uma reindustrialização empresarial, que envolve subsídio à empresa, na expectativa de que ela gere emprego e salário e promova a inclusão social, como fez 20 anos atrás — porém, é algo pouco provável que ocorra, vamos cair na real também. A nossa análise mostra muito claramente que a probabilidade de que essa reindustrialização empresarial possa iniciar um novo ciclo de crescimento — não estou nem falando em desenvolvimento, apenas crescimento — é baixa. E, do outro lado, nós temos a reindustrialização solidária, baseada não na empresa privada, e sim na economia solidária, nos empreendimentos solidários, em que a agricultura familiar é um elemento muito importante, mas também existem redes de economia solidária no Brasil que precisam ser apoiadas.
O que nós entendemos por reindustrialização solidária? Temos que produzir bens e serviços de natureza industrial — é claro, ninguém é maluco de achar que nós vamos voltar para trás no que diz respeito à produção industrial —, só que esta produção industrial tem que ser feita, cada vez mais, pela economia solidária, e não pela empresa privada.
Por uma série de razões, nós temos argumentado e temos demonstrado o quão vantajosa ela é para o País, em termos econômicos, sociais, políticos, ideológicos, ambientais, de construção do futuro, de assegurar os valores e interesses das mulheres, e assim por diante, dos povos indígenas, dos povos originários, dos ribeirinhos. A economia solidária é superior à empresa privada. E a reindustrialização solidária é uma estratégia à qual a EMBRAPA tem que se somar. A EMBRAPA tem que, cada vez mais, alavancar a produção industrial na agricultura familiar, nos empreendimentos solidários do campo e da cidade que podem participar deste novo ciclo de desenvolvimento econômico para o País.
É fundamental o termo que nós estamos discutindo, de tecnociência solidária. Nós não estamos falando mais em tecnologia social, por uma série de razões. Estamos falando em tecnociência solidária, para chamar a atenção de que é necessário aquilo que ainda hoje se chama de pesquisa básica, de pesquisa fundamental, de pesquisa científica, e entender que não existe propriamente uma pesquisa científica e uma tecnologia; existe uma tecnociência solidária, que tem que estar a serviço desse projeto que nós vamos iniciar a partir de 2023 no nosso País.
O papel da EMBRAPA é fundamental. O papel da EMBRAPA deu tão certo que o Governo anterior e este depois do golpe têm tentado reproduzir na área industrial, com a EMBRAPII, o sucesso da EMBRAPA. Só que não funciona. Não funciona porque a nossa empresa, a nossa classe proprietária não se interessa por inovar, ela não se interessa por pesquisa; ela ganha dinheiro explorando a mais-valia absoluta, e não a mais-valia relativa.
11:08
RF
Nós temos que entender que a empresa privada não é nossa aliada. Não é aliada das instituições de pesquisa brasileira, não é aliada da universidade pública brasileira, não é aliada da EMBRAPA. Neste novo período, neste novo ciclo de desenvolvimento econômico, nós temos que focar, cada vez mais, outros arranjos econômico-produtivos, que são justamente aqueles que estão brotando na economia solidária e que podem realmente proporcionar para o País o desenvolvimento igualitário, justo e ambientalmente sustentável de que nós precisamos.
Eu acho que já esgotei os meus 5 minutos. Nós que viemos da academia não estamos acostumados a falar só por 5 minutos. Então, para me precaver e não ultrapassar o tempo — e eu acho que já ultrapassei —, encerro por aqui, desejando o maior sucesso neste novo ciclo, nestes novos 50 anos em que a EMBRAPA tem que servir, agora cada vez mais, ao povo brasileiro, àquela sociedade que nós queremos construir.
Muito obrigado. Fico escutando. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço a contribuição do Prof. Renato.
Passo a palavra ao Deputado Marcon. Em seguida, falará o Deputado José Ricardo.
O SR. MARCON (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente e requerente desta Sessão Solene, Deputada Erika Kokay, eu lhe dou os parabéns, porque V.Exa. é uma Deputada que defende a EMBRAPA, o serviço público, os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil inteiro.
Saúdo o representante da EMBRAPA, o representante dos trabalhadores da EMBRAPA, os nossos companheiros da CONTAG, da OAB, da CUT e da FETRAF Brasil e os trabalhadores que estão aqui. Peço licença para, como bairrista, citar aqui três trabalhadores do meu Estado do Rio Grande do Sul: Leandro Ferreira Dutra, Diego Viegas e Adilson Mota. Em nome deles, saúdo todos os heroicos trabalhadores e trabalhadoras da nossa EMBRAPA. Saúdo também os Vereadores de Centenário que estão aqui e os demais Vereadores presentes.
Eu conheço um pouco a EMBRAPA pela minha profissão. Para quem não me conhece, sou um agricultor assentado da reforma agrária, moro num assentamento, tenho orgulho da nossa história. E a EMBRAPA de Pelotas, principalmente, tem ajudado muito os nossos assentamentos. Digo isso porque conheço muitos trabalhadores de lá, bem como da EMBRAPA Trigo, em Passo Fundo, da EMBRAPA de Bento Gonçalves e assim por diante.
A EMBRAPA, na minha opinião, serve para as multinacionais, serve para fazer pesquisa para entregar para as grandes empresas — essa é a política da EMBRAPA — e perseguir trabalhadores. Eu estava conversando aqui com alguns trabalhadores e perguntei a eles: "Onde se encontra o Vicente, que foi Presidente do sindicato?". Então me relataram: "Foi tanta e tanta perseguição que acabaram mandando-o embora". E assim continua o desmonte, continua a pesquisa para os grandes. Por política de governo, a empresa está de costas para os pequenos.
Diretor da EMBRAPA, no nosso assentamento, lá no Rio Grande do Sul, no Município de Nova Santa Rita, nós produzimos arroz orgânico. Quero dizer a todos os que estão nos ouvindo pela TV Câmara que, como o companheiro Douglas Cenci falou aqui, se nós não tivermos pesquisa para a agricultura sustentável, para alimentos saudáveis, para outra alternativa, esse tipo de produção vai deixar de existir. Não temos pesquisa porque não há interesse do Governo e da EMBRAPA em fazer pesquisa para a produção orgânica, porque a mão de obra no meio rural já é pouca.
11:12
RF
Outro ponto é o desmonte da EMBRAPA. Para o Governo, ela tem que ser vendida, tem que ser sucateada e preparada para depois ser entregue para as multinacionais, quando ela deveria prestar um serviço que poderia influenciar na produção de alimentos. Neste País, nos últimos 4 anos ou 5 anos, não houve política para a agricultura familiar, só houve política para produzir comida para outros países, não para os brasileiros. O nosso povo está passando fome. Além da fome, há perseguição aos trabalhadores e assim por diante.
Precisamos celebrar estes 49 anos da EMBRAPA, sim, porque chegamos até aqui, temos uma história, uma vida, um acúmulo de trabalho, mas precisamos avançar para dizer que a EMBRAPA é do povo brasileiro. Que a EMBRAPA possa pesquisar e nos ajudar a fazer com que o alimento produzido chegue mais barato ao povo, à mesa daqueles milhões e milhões de consumidores brasileiros que passam fome! Metade da nossa população não consegue comer três vezes por dia, como deveria comer, porque não tem comida, porque não tem política, porque não tem Governo.
Agora, a última manchete do Brasil é que o Governo Federal, o Governo de Jair Messias Bolsonaro, que para alguns é um mito e para a maioria é um pesadelo, acabou com o PRONAF Custeio, que serve para ajudar os nossos agricultores.
Então, estou aqui como Parlamentar, sim, mas também como agricultor assentado da reforma agrária, dizendo que sou torcedor, estou lutando para que a EMBRAPA venha a pesquisar para ajudar os pequenos, o nosso trabalhador.
Sra. Presidente, gostaria que o nosso discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - A Presidência acata a solicitação e encaminha o discurso do Deputado Marcon para divulgação no programa A Voz do Brasil.
Eu passo a palavra para o Deputado José Ricardo, que é do PT do Amazonas. Em seguida, passarei a palavra para o representante da empresa.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Sem revisão do orador.) - Quero saudar a Deputada Erika Kokay por presidir esta sessão e ser a sua propositora.
Em nome da Deputada, saúdo toda a Mesa, todos os demais convidados e convidadas aqui presentes, todos os trabalhadores e pesquisadores da EMBRAPA.
Queria, primeiro, parabenizar a EMBRAPA pelo seu trabalho em todo o Brasil e, ao mesmo tempo, afirmar a sua importância para a produção de alimentos. Suas pesquisas colocaram o Brasil num patamar mais elevado, graças a investimentos nessa área.
11:16
RF
Eu queria dizer que a EMBRAPA Amazônia Ocidental é muito importante, por causa do trabalho de pesquisa que realiza para buscar alternativas inclusive para a economia dessa região, em particular do Estado do Amazonas. Eu recebi a visita do Chefe dessa EMBRAPA, o Everton Rabelo Cordeiro, e também do pesquisador Luiz Antônio. Ali foram entregues inclusive um material e a prestação de contas das ações da EMBRAPA nessa área.
Quando olhamos o Estado do Amazonas, vemos a história da Zona Franca de Manaus, que, neste momento, está sendo duramente atacada pelo Governo Federal, pelo Governo Bolsonaro, que é contra a política de incentivos. Mas a economia do Amazonas depende da Zona Franca.
Ao mesmo tempo, discutem-se há muito tempo outros caminhos, principalmente a questão da produção de alimentos. E a EMBRAPA tem uma série de pesquisas e soluções para ajudar nesse processo. O que falta é vontade política federal, estadual e local para podermos implementar essas propostas, para podermos produzir alimentos, ainda mais que nós estamos vivenciando a volta da fome no nosso País, graças, infelizmente, a este Governo de retrocessos em termos de investimentos em áreas fundamentais na vida do povo. Então, a EMBRAPA é importante. O trabalho que ela já desenvolveu e está desenvolvendo precisa ser aproveitado, buscando-se esse novo caminho.
Todo ano, Deputada Erika Kokay, eu apresento emenda para ajudar os trabalhos e as pesquisas da EMBRAPA. Como Deputado Estadual, no fim do mandato, quando as emendas foram aprovadas, e, em âmbito federal, nos 3 anos, encaminhamos emendas. Elas estão sendo executadas — eu recebi prestação de contas hoje de emendas dessa ordem —, ajudando várias comunidades, transferindo tecnologia, estimulando discussões e conversas, produzindo novas tecnologias e uma série de produtos, ajudando inúmeras comunidades ribeirinhas do interior do Estado do Amazonas. Então, eu quero fazer esse destaque.
Mas é fundamental que a EMBRAPA continue tendo apoio. Na verdade, hoje há um grande gargalo: além de faltar investimento na própria estrutura, falta concurso público. É preciso contratar profissionais, pesquisadores, equipes de campo. (Palmas.) Muita gente se aposentou. Eu vejo o trabalho e o esforço de pesquisadores na EMBRAPA Amazônia. Pela imensidão dessa região, há necessidade de mais profissionais. Então, é urgente que possa haver um processo de contratação via concurso público, para fortalecermos o serviço público e continuarmos fortalecendo e apoiando essa instituição.
Também acredito que deva haver críticas a vários aspectos, mas hoje temos um Governo que não acredita no serviço público, que não o fortalece. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA, no Amazonas, trabalha em várias pesquisas, mas hoje também padece da falta de recursos, de investimentos e de pessoal, que ano a ano estão sendo reduzidos. A administração não tem um olhar para a importância desse organismo para a região. Tantos outros órgãos públicos federais também estão sendo sucateados neste Governo e precisam de investimentos para inclusive ajudar no desenvolvimento dessa região tão estratégica do País que é a Amazônia.
Parabéns à EMBRAPA, aos trabalhadores, às trabalhadoras, aos pesquisadores, às pesquisadoras, a todos os que atuam no dia a dia para levar adiante essa empresa tão importante para o povo brasileiro!
Muito obrigado. (Palmas.)
11:20
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Neste momento, eu passo a palavra ao Chefe-Geral da EMBRAPA Cerrados, o Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, que representa o Presidente da EMBRAPA.
O SR. SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO - Deixo as minhas cordiais saudações a todos os presentes nesta Sessão Solene, uma sessão de muita alegria, em que comemoramos os 49 anos de vida da EMBRAPA e de serviços prestados por ela à sociedade brasileira.
Representando aqui o Presidente da EMBRAPA, eu gostaria honrosamente de agradecer a iniciativa da Deputada Erika Kokay de requerer esta Sessão Solene, em que temos a oportunidade de conversar com a sociedade aqui no plenário, conversar com Parlamentares, com os nossos representantes do sindicato, com os nossos colegas da EMBRAPA, com os nossos clientes, com a sociedade lá fora que usa os nossos serviços. Esta é uma data festiva, é uma data importante.
Em nome da Deputada, eu cumprimento todos os membros desta Mesa e, em nome do Marcus Vinicius, cumprimento todos os membros do sindicato que estão presentes nesta Sessão Solene.
Colegas e Parlamentares, por 49 anos, trabalhamos e servimos a sociedade. O maior patrimônio da EMBRAPA são os seus funcionários, e a principal ferramenta da EMBRAPA tem sido a ciência. Através da ciência e do trabalho dos pesquisadores e dos servidores em geral da nossa empresa, nós conseguimos transformar uma agricultura que não era capaz de suprir de alimentos a mesa do povo brasileiro em uma agricultura que hoje atende todas as necessidades e ainda gera excedentes exportáveis. São 49 anos de vida. Nesse período, muita coisa aconteceu.
Eu gostaria de dizer a todos que a EMBRAPA hoje passa por um novo portal, em que a pesquisa baseada em processos, em agricultura sustentável, em processos biológicos, intensiva em biologia, vem à presença do ambiente produtivo entregar soluções tecnológicas sustentáveis, muito mais intensivas em trabalho, em processo e em ciência do que em insumos, insumos estes dos quais muitas vezes nós somos dependentes, os quais importamos e pelos quais pagamos royalties.
Então, eu, representando a EMBRAPA nesta celebração de seus 49 anos, digo que estamos atentos a todas as mudanças, buscando produzir ciência para dar sustentabilidade aos seus três principais eixos: o social, o ambiental e o econômico.
Assim, eu agradeço muito a iniciativa desta Sessão Solene e quero que, no futuro, todos nós estejamos juntos — os colegas pesquisadores e servidores da EMBRAPA, o sindicato, este Parlamento —, porque o nosso País já provou que é um país agroambiental. Temos que explorar essa nossa vantagem comparativa e, assim, seguir com muita sustentabilidade nos próximos anos.
Muito obrigado. (Palmas.)
11:24
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Esse foi o pronunciamento do Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe-Geral da EMBRAPA Cerrados.
Neste momento, nós vamos ter a alegria de assistir à apresentação da cantora Melissa Guimarães Souza e do violonista Thiago Henrique Alves de Melo. Em seguida, passarei a palavra ao Deputado André Figueiredo, ao Deputado Rodrigo Agostinho e aos demais convidados.
A SRA. MELISSA GUIMARÃES SOUZA - Bom dia. Agradeço o convite do sindicato e o apoio da equipe da Deputada Erika Kokay. Quero cumprimentar a Mesa. É uma honra estar aqui nesta data comemorando este dia, porque sem a terra nós não somos nada; dependemos dela exclusivamente.
(Apresentação artística.) (Palmas.)
11:28
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Nós acreditamos na rapaziada e no orgulho de sermos brasileiros e brasileiras.
Quero agradecer muito a apresentação da cantora Mel di Souza e do violinista Thiago Alves. Depois escutaremos, mais uma vez, os dois artistas.
Eu queria registrar a presença do Leandro da Rosa e do Felipe Reis, Vereadores de Taquari, no Rio Grande do Sul. E quero aqui agradecer a presença dos representantes de Itatiba do Sul, no Rio Grande do Sul: Valdemar Cibulski, o Prefeito, e Paulina Dias, Renato Toniolo e Isaias Wastchuk, Vereadores.
Passo a palavra para o Deputado André Figueiredo, que aqui fala em nome do PDT.
O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Muito bom dia a todas e todos os presentes nesta sessão solene que celebra os 49 anos de uma empresa extremamente importante para o desenvolvimento do nosso País.
Quero aqui saudar a requerente desta homenagem, nossa Presidente da sessão, a Deputada Erika Kokay, que, apesar de ser do Distrito Federal, é minha querida conterrânea do Ceará. E quero saudar também os presentes à Mesa: o Sr. Sebastião, Chefe Geral da EMBRAPA Cerrados; o Sr. Marcus Vinicius, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF; a Sra. Mazé Morais, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, da CONTAG; a Sra. Larissa Rodrigues, professora do UniCEUB e membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB-DF; e o Sr. Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT.
Quero dizer, meus amigos e minhas amigas, que a importância que hoje tem a EMBRAPA para todo o desenvolvimento da agropecuária no nosso País é inconteste. Nós sabemos muito bem da revolução por que passou o agronegócio, a agricultura familiar nesses 49 anos, a despeito do sucateamento que infelizmente a EMBRAPA vem sofrendo, nos últimos anos, com a falta de concursos públicos, com a falta de investimentos principalmente na área de desenvolvimento tecnológico, o que está muito claro para nós.
Nós, aqui no Parlamento, temos tido a missão de buscar ajudar a EMBRAPA nos seus diferentes centros de pesquisa, nos diferentes locais onde ela desenvolve as potencialidades de cada região. Nós temos absoluta convicção de que temos muito a fazer.
11:32
RF
Quero saudar todas as unidades, destacando duas em particular: a EMBRAPA Caprinos e Ovinos, localizada em Sobral, no meu Estado do Ceará, e a EMBRAPA Algodão, localizada em Campina Grande, mas com atuação também no sul do Ceará, na região do Cariri. Saúdo todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras da EMBRAPA, na pessoa do meu querido amigo Ramon, que fica no posto avançado da EMBRAPA Algodão, no Município de Missão Velha.
Quero reafirmar, mais uma vez, o nosso compromisso com a EMBRAPA, o nosso compromisso com todos os quase 10 mil trabalhadores, dos quais aproximadamente 2 mil e 500 são pesquisadores, dessa estrutura tão importante.
Nós temos absoluta certeza de que, com um governo que aposte na pesquisa, no desenvolvimento e na inovação, nós garantiremos a sustentabilidade da agropecuária no nosso País.
Parabéns aos trabalhadores e às trabalhadoras da EMBRAPA! Parabéns a todos que fazem a história dessa maravilhosa empresa!
Quero saudar o meu querido Deputado Afonso Motta, guerreiro do nosso PDT do Rio Grande do Sul, e também os colegas cearenses, nas pessoas dos Prefeitos e Vereadores aqui presentes por ocasião da marcha de Prefeitos e de Vereadores que está acontecendo.
Nas pessoas do meu querido amigo Prefeito Antonio Filho, do Município de Antonina do Norte, da Secretária de Saúde que veio com ele, a Paloma, do Hugo e dos meus queridos Vereadores do Município de Milhã, considerado a Terra do Leite lá no Ceará — o Presidente da Câmara, Romulo, o meu querido amigo Jerfferson e o Ecivando —, quero saudar todos os Prefeitos e Vereadores que estão aqui.
Quero saudar também todos aqueles que lidam com a agricultura, com a pecuária e, acima de tudo, com a terra, porque, como foi bem dito pela nossa cantora, sem a terra não somos nada.
Apesar dos pesares, todos nós temos orgulho de ser brasileiros, e um dos grandes motivos é termos uma EMBRAPA sempre atuante.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço o pronunciamento ao Deputado André Figueiredo, que falou pela Liderança do PDT.
Passo a palavra para o Deputado Rodrigo Agostinho, do PSB.
O SR. RODRIGO AGOSTINHO (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Deputada Erika Kokay, requerente desta sessão solene em homenagem aos 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, uma empresa muito querida por todos os brasileiros.
Quero saudar todas as entidades aqui presentes.
A EMBRAPA, mesmo com todos os percalços, mesmo com toda a dificuldade orçamentária, mantém quase 10 mil servidores. São quase 2 mil e 500 pesquisadores fazendo pesquisa de longa duração e produzindo conhecimento e inovação para a agropecuária brasileira.
É um grande prazer estar aqui. Durante todo o ano, nós vemos uma presença forte da assessoria parlamentar da EMBRAPA na Câmara dos Deputados e no Senado. Quero fazer uma homenagem especial à Cynthia, que coordena esses trabalhos. Infelizmente, temos que lutar todos os anos para garantir um orçamento para que a pesquisa de longa duração continue acontecendo.
O Brasil é toda essa potência na agricultura, na pecuária, na silvicultura e em diferentes áreas por conta do trabalho da EMBRAPA, uma ideia que surgiu com o Irineu Cabral, em 1972. Em dezembro desse ano foi sancionada a lei. Depois, em 1973, justamente no dia 26 de abril, foi feita a instalação da EMBRAPA. Desde então, o Brasil se transformou nessa área.
11:36
RF
E eu fico muito feliz de ver que a EMBRAPA agora tem um olhar para a sustentabilidade, integrando o consenso de que, para produzir, nós precisamos respeitar o meio ambiente.
Eu quero aqui fazer minha homenagem especial à EMBRAPA.
Espero que os demais Parlamentares — Deputados e Senadores — deste Congresso Nacional entendam a necessidade de garantia de orçamento para pesquisa. Nós teremos que enfrentar, nos próximos anos, o desafio das mudanças climáticas. Nós teremos que nos adaptar. Nós teremos que fazer com que nossos cultivos sejam resistentes às mudanças climáticas, porque elas estão aí. Nós não podemos parar. Nós não podemos achar que a pesquisa pode ser feita única e exclusivamente pelo setor privado. Só o olhar público vai ter a sensibilidade necessária para alguns produtos e para continuar pesquisando e desenvolvendo uma produção com sustentabilidade, com eficiência, para garantir segurança alimentar para os brasileiros e para o mundo.
Presidente, muito obrigado pela atenção.
Parabéns!
Vida longa à EMBRAPA! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Passo a palavra para o Deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, e, em seguida, para o Deputado Afonso Motta.
O SR. ALCEU MOREIRA (MDB - RS. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sra. Presidente, Deputada Erika Kokay, senhores queridos profissionais, direção, pesquisadores da nossa EMBRAPA.
Quero, primeiro, parabenizar a Deputada, que nos dá a oportunidade de homenagear uma empresa que talvez seja uma das únicas marcas que é unanimidade mundial em termos de qualidade. Em visita a outros países, quando se fala da EMBRAPA, fala-se de uma referência internacional em pesquisa, de um órgão de grande qualificação e de grande prestígio. Grande parte da evolução do agro brasileiro para a produção agrícola de qualquer tamanho foi pesquisada nos laboratórios da EMBRAPA. Sua história se multiplica, se diversifica ao longo do tempo.
Um país como o nosso, que passa a maior parte do tempo sem planejamento estratégico de longo prazo, que não discute o agro num período de decênio, acaba não se preocupando com a pesquisa, porque trabalha quase sempre apagando incêndio.
Todos os anos, quando chega a hora de trabalharmos a peça orçamentária, lá vêm os cortes nos recursos para a EMBRAPA. Isso acontece todos os anos, invariavelmente, em qualquer governo, como se a pesquisa fosse uma coisa que se pode tratar por espasmo — se sobrar algum troco, coloca na EMBRAPA.
11:40
RF
Eu nem imagino como qualquer governo pode, na hora de votar a peça orçamentária, ver um setor da economia de tamanha importância, que daqui a 20 anos, talvez, esteja alimentando 6 de cada 10 pratos, no mundo — e é o Brasil que vai alimentar —, e sublimar a pesquisa, como se fosse algo secundário. É incompreensível esse processo.
Deputada Erika Kokay, certamente, esse é um dos temas de política de Estado. Isso não é política de Governo, não precisa haver um viés ideológico. É preciso haver compromisso e estar claro, na cabeça das pessoas, que o farol que ilumina a possibilidade de fazer crescer a produtividade, com sustentabilidade, é a pesquisa. Naqueles laboratórios da EMBRAPA, em alguns recipientes pequenos, há valores idênticos aos que nós temos de petróleo no mundo, de bilhões de reais. Basta dar uma olhada em como se está fazendo o controle de pragas por biotecnologia em diversas propriedades, no País, que se verá a importância de laboratórios que não usam defensivos químicos, por conta da pesquisa da EMBRAPA. Isso está na semente, na recomposição dos bancos de germoplasma, no agro, do futuro.
Eu, como Deputado, com muito orgulho, desde o primeiro mandato em que estou aqui, todos os anos, não sozinho, mas com outros Parlamentares, estamos na luta para fazer a recomposição do orçamento. Aliás, deveria haver um orçamento crescente para a EMBRAPA. Chegou-se a 360 bilhões de superávit orçamentário para a agricultura. Quando o Ministério da Agricultura precisa de 5 bilhões para financiar a safra, tem que ir de chapéu nas mãos ao Ministério da Economia. Parece mentira que a agricultura, sendo o setor mais importante do País, continue sendo um cantinho do Ministério da Fazenda.
É certo que nós vamos precisar muito do discurso político absolutamente claro, mas, meu querido Deputado Afonso Motta, que o Governo tenha clareza: se nós queremos um farol aceso para iluminar as noites longas do futuro do agro brasileiro, que é responsável pela alimentação de grande parte do mundo, é preciso dar à EMBRAPA a dignidade de orçamentos do tamanho da sua importância.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço ao Deputado Alceu Moreira o pronunciamento.
Passo a palavra ao Deputado Hildo Rocha, que vai falar em nome da Liderança do MDB.
Em seguida, passarei a palavra ao Deputado Afonso Motta.
O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputada Erika Kokay, que preside esta sessão em homenagem aos 49 anos de existência da EMBRAPA. Estou aqui, neste momento, utilizando o espaço da bancada do MDB para fazer um discurso pela Liderança do MDB.
Cumprimento os membros da Mesa, o Sr. Sebastião Pedro, o Sr. Marcus Vinicius, a Sra. Mazé Morais, a Sra. Larissa Rodrigues, o Sr. Valeir Ertle, os demais convidados. Alguns Vereadores do Maranhão estão prestigiando esta sessão solene: de Buritirana, o Zezinho do Chicuta, e, de Campestre do Maranhão, o Ademar Araujo, o Claudio Rezende, o Walder Oliveira, a Raimunda de Sousa e o Tiago Fernandes. Cumprimento ainda os que estão nos acompanhando à distância, por meio da TV Câmara, da Rádio Câmara e dos aplicativos da Internet da Câmara dos Deputados.
Hoje, a Câmara dos Deputados presta homenagem à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, por seus 49 anos de existência, e destaca o balanço de sua atuação em prol da agricultura nacional.
11:44
RF
Isso tudo que foi falado aqui, a história que está escrita e os resultados impressionam a todos nós, não apenas nós brasileiros, mas também todo o mundo, que conhece os produtos brasileiros e sabe do trabalho de pesquisa e inovação que tem sido feito pela EMBRAPA.
Todos aqui sabemos que essa é uma instituição de excelência, referência mundial em pesquisa de campo e responsável, em grande parte, pelo desenvolvimento tecnológico que transformou o País em uma das maiores potências globais do agronegócio. É uma trajetória de produção baseada na ciência.
Hoje podemos nos admirar em ver como foi importante quando a empresa incorporou vastas áreas degradadas do Cerrado às terras agricultáveis do País. Aquele bioma antes abandonado é hoje responsável por quase 50% da gigantesca produção brasileira de grãos. Os alimentos produzidos no Brasil alcançam todo o planeta. São mais de 800 milhões de pessoas e mais de 200 países recebendo parte da produção nacional, e tudo isso não seria possível se não houvesse o intenso trabalho da EMBRAPA.
Para que se alcançasse esse resultado, no entanto, foi necessário gerar tecnologia própria, em vez de importar e adaptar tecnologias e técnicas desenvolvidas no exterior, como antes acontecia. Graças às pesquisas realizadas pela EMBRAPA nesse sentido, com foco no melhoramento genético, plantas oriundas de outras latitudes, como a soja, aclimataram-se aos trópicos, e o País tornou-se referência em agricultura tropical.
Todo esse avanço extraordinário foi possível porque os primeiros dirigentes sabiam que a inovação passa pelo conhecimento e fizeram acordos de cooperação científica com instituições de pesquisa de todo o mundo. Enviaram jovens pesquisadores às melhores universidades da Europa e dos Estados Unidos para fazerem mestrados, doutorados, em um dos maiores programas de capacitação em pesquisa já realizados no País. Graças a isso, a EMBRAPA hoje tem um corpo de pesquisadores altamente capacitado, absoluta maioria dos quais com doutorado, distribuídos em seus 42 centros de pesquisa, formando, assim, o principal patrimônio da EMBRAPA, que é a expertise de seus pesquisadores.
No meu Estado, Maranhão, onde a EMBRAPA tem um centro de pesquisa, eles desenvolvem um excelente trabalho na área da agricultura familiar, viabilizando soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para o aproveitamento de produtos e coprodutos de palmeiras nativas, especialmente o babaçu, e prestam ainda serviços ambientais associados, promovendo a melhoria na produção associada à preservação ambiental.
11:48
RF
Além disso, a EMBRAPA atua fortemente em pesquisas e apoio aos produtores rurais para a implementação de um conjunto de iniciativas que visam a descarbonização da agricultura, investindo, mais uma vez, em agricultura baseada em ciência.
Senhoras e senhores, sabemos que cada real investido pela empresa resulta em um valor inestimável para a sociedade brasileira, ao colocar comida na mesa de todas as famílias e gerar preciosos excedentes na balança de pagamentos. Não podemos, pois, cruzar os braços. É preciso constantemente encontrar soluções para que essa instituição continue a atuar com a excelência que sempre a caracterizou. Por isso, a importância de se fortalecer sua estrutura e garantir aporte orçamentário suficiente para a continuidade dos seus trabalhos.
Hoje, pois, quando esta Casa realiza tão significativa homenagem à EMBRAPA, quero saudar todos os seus funcionários, técnicos e pesquisadores e reiterar o reconhecimento e o pleno apoio do MDB às suas justas demandas. A EMBRAPA tem que continuar sendo valorizada e prestigiada, pois certamente é grande a contribuição que ainda tem a dar à agricultura nacional.
Parabenizo a Deputada Erika Kokay pela ideia de fazer esta homenagem a tão importante instituição brasileira.
Parabéns a todos da EMBRAPA e aos que estão na Mesa.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Obrigada, Deputado Hildo Rocha, Deputado do Maranhão, que aqui utilizou a palavra em nome do seu partido, o MDB.
Passo a palavra para o Deputado Afonso Motta, que é do PDT do Rio Grande do Sul.
O SR. AFONSO MOTTA (PDT - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Erika Kokay, é uma honra e uma alegria poder participar de uma sessão tão importante presidida por V.Exa.
Quero dizer que eu tenho muito orgulho da minha trajetória junto ao agronegócio brasileiro. Eu sou produtor rural, mas tive o privilégio, enquanto trabalhei na comunicação, de instituir o Canal Rural no Brasil, e uma das grandes parcerias nesse espaço da comunicação social, na valorização da produção brasileira, foi sempre através da nossa EMBRAPA, da nossa pesquisa, da nossa ciência, que hoje nos orgulha pelo protagonismo nacional e pelo protagonismo internacional.
O Brasil hoje é líder da produção pecuária, é líder da produção agrícola no mundo. Essa é uma conquista de todos os brasileiros, mas muito em função dos espaços constituídos, da política pública que vem, até o presente momento, qualificando a produção nacional e do trabalho de tantos brasileiros. A nossa admiração a todos aqueles que fazem da ciência a sua vida, que se dedicam a uma atividade que tem tanto significado para a população, especialmente uma população desigual como a nossa.
Hoje nós estamos aqui em Brasília recebendo Vereadores e Prefeitos de todo o Brasil; há encontros importantes de debates sobre o municipalismo. Nós, que tanto lutamos pela reforma federativa no nosso País, queremos que os recursos, que a política pública chegue lá onde está a vida das pessoas. E, neste momento, aqui no plenário, eu me faço acompanhar pela bancada de Vereadores de Farroupilha, pela bancada de Vereadores de Ibiaçá, em particular o Vereador Gilberto do Amarante e o Vereador Valdecir Schenatto, juntamente com outros Vereadores que têm tanta representatividade e têm vínculo com os seus Municípios, que têm como papel estratégico a agricultura brasileira, que tanto deve à nossa EMBRAPA.
Portanto, recebam nossos cumprimentos todos aqueles que representam essa entidade de tanto significado, aqueles que se encontram prestigiando esta homenagem aqui no plenário, os Vereadores, os Prefeitos de todos os Estados da Federação brasileira, que eu sei que têm admiração e que lutam bravamente pela preservação de uma instituição de tanto significado para o nosso País.
Viva a EMBRAPA!
Muito obrigado. (Palmas.)
11:52
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Ouvimos agora o Deputado Afonso Motta, que é, inclusive, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público desta Casa e um defensor do patrimônio público deste País, em especial da EMBRAPA, que cruzou com a sua própria história de vida.
Dando continuidade, nós vamos passar a palavra ao Sr. Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário — SINPAF.
O SR. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL - Bom dia a todos e todas.
Ao cumprimentá-la, Deputada Erika Kokay, grande defensora das empresas públicas e do serviço público, quero cumprimentar os demais Deputados presentes, Vereadores, Deputados Estaduais e membros da Mesa.
O SINPAF, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário, tem por função defender os interesses da categoria, dentro das empresas públicas que representa, e também defender as empresas públicas, defender a EMBRAPA. Essa é a nossa meta, essa é a nossa missão.
Eu quero começar dizendo que, nesses 49 anos, a EMBRAPA se tornou uma das maiores empresas do mundo, e a maior do Brasil, na pesquisa agropecuária. Isso possibilitou que a empresa contribuísse para a expansão da fronteira agrícola, a incorporação de novas áreas de plantio, a adaptação de culturas a determinados biomas e a criações, graças a esse melhoramento genético. Todas essas áreas em que a EMBRAPA atua e vem atuando com suas pesquisas permitiram que a agricultura brasileira, a agropecuária brasileira se expandisse nessas direções, com essa intensidade e com esse grau de pesquisa, de aperfeiçoamento da nossa agropecuária.
Tudo isso deve-se à quantidade de investimento público destinado a ela — não fossem os investimentos públicos, a EMBRAPA não teria essa estrutura —, bem como à contratação e ao treinamento dos seus quadros, dos seus componentes, os pesquisadores, analistas, técnicos e assistentes.
Portanto, os trabalhadores e as trabalhadoras da EMBRAPA foram os principais responsáveis, nesses 49 anos, por esse lugar a que a EMBRAPA chegou. O que a EMBRAPA entregou para a sociedade foi fruto desse trabalho, foi fruto de muita atuação do seu corpo funcional.
Quero colocar também, ao lado disso, que milhões de agricultores familiares dependem desse resultado, dessas pesquisas, que são públicas.
11:56
RF
Com relação ao ponto em que se encontra hoje a EMBRAPA, nós estamos vivendo um processo de sintonia, de captura dos interesses públicos por determinadas, vamos dizer, consonâncias ideológicas e políticas. O que acontece, hoje, dentro da EMBRAPA é um desmonte dessa estrutura. Em consonância com o atual Governo Federal, a atual Diretoria da EMBRAPA promove esse desmonte, a partir da visão de que é necessário fazer um tipo de parceria com a iniciativa privada em que os resultados da pesquisa serão financiados por essas empresas, por essas parceiras da EMBRAPA, e que essas entregas não serão mais entregas públicas; serão entregas destinadas a essas parcerias. Então, isso muito nos preocupa. Preocupa-nos também a forma como isso foi feito, com a contratação de uma empresa privada, por meio de uma fundação de uma universidade pública financiada por entidades privadas, como a Confederação Nacional da Agricultura, como o SEBRAE. Preocupa-nos a forma como isso foi feito, sem discussão com os trabalhadores, sem a participação dos seus cientistas, dos seus analistas, dos seus assistentes e dos seus técnicos para opinarem sobre esse processo. Por que não fazer esse processo de forma interna, com a participação e a avaliação desses trabalhadores? Então, a forma como isso tem sido feito visa futuramente transformar a empresa num grande balcão de negócios. Não é isso que nós queremos. Nós defendemos uma EMBRAPA pública, uma EMBRAPA que pertença ao Estado brasileiro, que tenha o compromisso de dar retorno à sociedade. A atual gestão utiliza métodos autoritários, métodos de pouco diálogo para implementar este projeto que hoje ameaça o caráter público, o caráter de Estado que deve ter uma empresa como a EMBRAPA.
Outra preocupação é a questão do próprio modelo que vem sendo utilizado. Há a priorização de um determinado modelo que fique em consonância com a questão das commodities, a questão do uso intensivo de agrotóxicos. Isso nos preocupa, porque não é do que os milhões de agricultores familiares e a própria população necessitam. Nós já vimos resíduos de agrotóxico na água da torneira de diversas cidades. Então, é preciso ampliar o modelo de pesquisa que está sendo feito dentro da própria empresa; não pode ater-se a um modelo só. É necessário que a empresa, enquanto empresa pública, atenda a toda a sociedade, a todas as demandas da nossa população brasileira.
Contraditoriamente a essa questão de a EMBRAPA ser uma das grandes empresas de pesquisa agropecuária do mundo e a maior do Brasil, nós vemos o aumento da fome no País. Em 2018, 10 milhões de pessoas sofriam de insuficiência alimentar. Em 2020, são 19,1 milhões de pessoas. Quase dobrou o número de pessoas no Brasil que estão passando fome. Qual é o papel da EMBRAPA nessa situação? É fundamental o papel da EMBRAPA nessa questão, dada a sua articulação com os agricultores familiares, que são responsáveis por 70% da produção de alimentos no País.
12:00
RF
Acreditamos que a EMBRAPA tem sofrido essa captura nas suas linhas de projeto e no seu uso político e ideológico, quando se quer fazer essa nova estrutura de desmonte. E esses tipos de captura desvirtuam a sua função enquanto empresa pública.
Acreditamos que a EMBRAPA tem que ser pública e dar esse retorno para a sociedade. Ela deve ser verdadeiramente pública, verdadeiramente democrática. E aí o que acontece? Há uma estrutura verticalizada, uma estrutura autoritária, uma estrutura que não dialoga com os sindicatos e não dialoga plenamente com outros setores da sociedade, uma estrutura que acaba por intensificar o assédio moral institucional, que V.Exa. conhece muito bem, Deputada Erika Kokay, porque sempre o combateu dentro da EMBRAPA e em outros espaços de empresas públicas.
Entendemos que a EMBRAPA tem que ser inclusiva, tem que ser uma empresa que inclua outros setores da sociedade. Temos 4,4 milhões de agricultores familiares. Precisamos realizar esse diálogo, como colocou aqui a companheira da CONTAG, que falou sobre a sua experiência e da necessidade dessa articulação com outros setores da sociedade.
A EMBRAPA precisa ser verdadeiramente inclusiva. Acreditamos, portanto, que outra EMBRAPA seja possível. E isso passa pela construção no interior da EMBRAPA, passa pela construção na sociedade e no Parlamento.
A EMBRAPA é nossa, é de todos nós, é do povo brasileiro.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Agradeço ao Sr. Marcus Vinicius Sidoruk Vidal a participação.
Passo a palavra ao Deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, para que S.Exa. também possa fazer o seu pronunciamento.
O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Erika Kokay, cumprimento V.Exa., que está presidindo esta sessão solene em homenagem aos 49 anos da EMBRAPA, que penso ser algo de grande significado, de grande expressão para a vida nacional.
Esta empresa, nos seus 49 anos, demonstrou extraordinária capacidade de contribuir para o desenvolvimento do nosso País, para fortalecer a agricultura em nossa terra, olhando para as dimensões diversas que o nosso País apresenta, procurando enxergar o potencial de cada região, de cada solo, de cada clima, e buscando fazer com que cada uma dessas regiões pudesse produzir de acordo com sua vocação, integrando o seu povo.
É impossível pensar na pujança que tem a agricultura no nosso País, sem reconhecer o papel da EMBRAPA.
Na agricultura familiar, no agronegócio, penso que deveria olhar de forma especial e de forma mais detalhada para a agricultura familiar. Vejo a experiência da minha terra na Bahia, em Cruz das Almas, no trabalho que se desenvolve ali em relação à mandioca e ao potencial extraordinário que tem o nosso território da Bahia para produzir os diversos produtos que a mandioca é capaz de ofertar, sem que as tecnologias, os investimentos necessários sejam feitos.
12:04
RF
Eu quero destacar especialmente o papel dos trabalhadores da EMBRAPA — todos dedicados. Eles assumem uma causa para o desenvolvimento do nosso País, para o desenvolvimento da nossa agricultura.
Mais do que nunca, faz-se necessária esta sessão, este debate, para salvar esta empresa. A EMBRAPA está ameaçada. Ela precisa e vai continuar sendo uma empresa pública, com a vocação de ser uma empresa estatal sintonizada com os interesses do nosso País.
Há cortes orçamentários, perseguição a servidores, falta de investimento em pesquisa, que é abundante. Eu participei da Comissão de Orçamento neste ano, e nós vimos a batalha que foi feita para preservar minimamente o orçamento. Tudo isso faz parte da nossa luta e da reflexão que esta sessão solene faz.
Deputada Erika Kokay, quero parabenizar V.Exa. Parabenizo todos os que se manifestaram aqui e quero dizer que este é um compromisso não só do meu mandato, mas também da bancada do PCdoB. Falo em nome da bancada, ao tempo em que ressalto a necessidade de uma mobilização da sociedade brasileira. Que esta mobilização se reflita neste Congresso, para defender a EMBRAPA como empresa pública, uma empresa que desempenha um papel absolutamente insubstituível!
Parabéns! Contem conosco! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Obrigada, Deputado Daniel Almeida, pelo pronunciamento.
Passo a palavra ao Deputado Eduardo Bolsonaro, do PL.
O SR. EDUARDO BOLSONARO (PL - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sra. Presidente.
Quero dizer que o Brasil inteiro se orgulha, sim, da EMBRAPA, uma empresa criada em 1973, sob a gestão do então Presidente General Ernesto Garrastazu Médici. Hoje, a EMBRAPA é essencial ante a crise dos fertilizantes. Não fosse a EMBRAPA, não fossem os senhores, o Brasil certamente estaria numa situação bem pior, já que a atuação da EMBRAPA foi essencial para a elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes.
Esta é uma ação que, obviamente, não vem sozinha. É uma ação que surge junto da atuação do Itamaraty, que, mediante visita do Presidente Bolsonaro à Rússia, conseguiu garantir o envio não só de fertilizantes, principalmente, mas também de outros elementos, como nitrogênio, fósforo e potássio, que compõem o NPK, essencial para nossa agricultura.
Não para por aí o trabalho da EMBRAPA. Vai mais adiante. Um setor da EMBRAPA, notoriamente a EMBRAPA Cerrados, também tem colaborado para criar uma alternativa à nossa dependência nacional de fertilizantes, por meio de remineralizadores, o popularmente chamado pó de rocha, que nada mais é que uma substância encontrada na maioria das pedreiras nacionais que ativa os fertilizantes e produtos químicos presentes na terra. Por isso, ele não precisa ser aplicado todo ano. A cada 2 ou 3 anos, uma aplicação do pó de rocha é suficiente para adubar e tornar fértil o solo.
12:08
RF
Portanto, parabéns aos senhores por essas e tantas outras iniciativas!
Não há problema, mas quero lembrar ao pessoal que a camisa que está aqui embaixo (o orador mostra a camisa) não poderia, de acordo com o Regimento, ser mostrada na tribuna, já que faz alusão à CUT. Vou colocá-la no lugar em que deveria estar.
Houve algumas falas e críticas que, no entanto, não fazem muito sentido. Nos Governos passados, a CUT tinha imposto sindical e muitas benevolências. Lamentavelmente, só agora encontra críticas maquiadas de ajuda aos trabalhadores da EMBRAPA. No fundo, servem apenas para criticar o Presidente Bolsonaro, que trabalha junto com os senhores e continua orgulhando o Brasil, fazendo a segurança alimentar nacional.
Muito obrigado, Presidente. (Apupos.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Nós asseguramos a palavra a todos os Parlamentares que têm o direito de se pronunciar. É bom lembrar que nesta Casa nós tivemos várias discussões, das quais eu participei ativamente, sobre assédio moral, institucional e organizacional. Sabem o que representa o assédio moral e organizacional? Ele acontece independentemente das relações interpessoais.
As relações interpessoais trabalham na perspectiva de provocar muito sofrimento. Nós vimos muito sofrimento em profissionais que mantêm essa empresa altiva, profissionais que fazem com que ela cumpra a função que tem cumprido, a função de produzir defensivos e de trabalhar uma agricultura que não carregue veneno.
Eu digo isso porque, nesta Casa, sob a regência de um Governo que não tem preocupação com o meio ambiente, nós vimos ser aprovado um projeto que estimula o uso de veneno nas nossas matas, nas nossas águas e nos nossos alimentos. Nós queremos alimento puro, ar puro, água pura. Essa é uma função que a EMBRAPA desenvolve, apesar de todas as dificuldades que encontra.
Parece-me que, quando se trata de fortalecer a EMBRAPA, nós temos que lembrar que é preciso orçamento e a realização de concurso público. Essa empresa não pode estar sendo capturada por interesses que não são os interesses do povo brasileiro. Nós estamos vivenciando, na EMBRAPA, a tentativa de reestruturá-la contra os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras; a tentativa de reestruturá-la por meio de um projeto financiado por segmentos que estão de costas para o Brasil que não quer veneno. Falo de segmentos que estão de costas para o Brasil que alimenta, para o Brasil que promove um desenvolvimento que alimenta os trabalhadores, a população brasileira.
Nós estamos vivenciando a volta da fome, a fome que já foi desnaturalizada neste País. Eu lembro que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia que um governo feliz seria aquele em que as pessoas se alimentassem pelo menos 3 vezes por dia. Agora nós estamos vivenciando a volta da fome, o retorno da insegurança alimentar, que atinge mais de 100 milhões de brasileiros e de brasileiras. Entretanto, nós temos a EMBRAPA, que resiste a tudo isso.
12:12
RF
A EMBRAPA está, sim, trabalhando na perspectiva do desenvolvimento tecnológico e científico, a despeito desse Governo, que nega a ciência e a tecnologia, um Governo que desenvolve um negacionismo estrutural, na medida em que nega a realidade. (Palmas.)
Por isso, nós temos uma alegria muito grande de dizer que, nesses 49 anos, tivemos a aliança entre a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação para a sustentabilidade da agricultura, que se consolidou como alicerce da instituição EMBRAPA. Quando nós falamos da EMBRAPA, falamos do aumento da produtividade. Nós falamos de uma empresa que é uma das grandes responsáveis pela revolução vivida no setor agropecuário.
No Cerrado, nós temos soluções tecnológicas e pesquisas de cultivares desenvolvidas pela entidade que permitiram o plantio de duas safras anuais de grãos que o Brasil exporta para dezenas de países e que nós queremos que estejam aqui para alimentar o povo brasileiro.
Nós ouvimos, nesta sessão, a fala de trabalhadores que lutam pela democratização da terra. Ouvimos a manifestação da FETRAF, da CONTAG, através da Maria, a Mazé, que lembra a importância da EMBRAPA, que se incorporou ao cotidiano do povo brasileiro. No meu Estado de origem, o Ceará, nós vemos flores de duas cores, flores produzidas pela EMBRAPA, que estão sendo exportadas para todos os cantos do mundo. Nós vemos o que representa esta empresa e sua potencialidade. Por isso, ela não pode continuar sendo desmontada. Repito: a EMBRAPA está sendo desmontada!
Há um processo interno, às vezes silencioso, às vezes não, de captura do Estado para que este não cumpra sua função. O que nos diz Celso Furtado? Diz que o Estado deve servir para enfrentar os problemas nacionais. Esta é a função da EMBRAPA: enfrentar os problemas nacionais. Um destes problemas é a grande desigualdade que nós ainda carregamos num país que não fez o luto das casas-grandes e das senzalas.
Por isso, para defender esta empresa, é preciso respeitar os embrapianos e as embrapianas; é preciso respeitar os trabalhadores e as trabalhadoras desta empresa; é preciso impedir que eles sejam vítimas do assédio moral e da tentativa de silenciamento. Como é possível pensar numa reestruturação desta empresa que não seja fruto da experiência de quem a constrói todos os dias, há 49 anos, de quem tem compromisso com a ciência, com a tecnologia e com o povo brasileiro?!
A EMBRAPA é do povo brasileiro. Ela não pode ser entregue numa bandeja, com todo o investimento que o povo brasileiro e seus profissionais fizeram no dia a dia, de modo a servir a quem acha que pode "passar suas boiadas" (palmas) e deixar a marca dos cascos de bois no corpo e na alma do povo brasileiro ou a quem acha que o Brasil cabe dentro de uma cerca e não entende que nós temos uma história neste País, uma história que começou antes da Coroa. Antes da Coroa, já existia cocar neste País.
É este Brasil que pulsa em cada profissional que está aqui, profissional que demonstra todo o seu amor a esta empresa, através do seu amor ao povo brasileiro. Nós temos inúmeras experiências que foram desenvolvidas pela EMBRAPA — inúmeras! Eu diria que as grandes experiências a serem desenvolvidas não foram alimentadas por um orçamento que está precarizado. As grandes experiências não foram alimentadas por um Governo que despreza tudo o que represente a ciência, a igualdade e a justiça neste País.
Por isso, nós temos uma alegria muito grande de comemorar o aniversário de 49 anos desta empresa. Quantas soluções foram criadas pela EMBRAPA para uma produção agrícola em harmonia com a preservação do meio ambiente! Nós temos hoje, numa mesma propriedade rural, a possibilidade de combinar a produção de grãos, de hortaliças, de leite, de carne e de madeira, respeitando a natureza e seus ciclos. Isso é fruto do trabalho desenvolvido e do trabalho a ser desenvolvido pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras da EMBRAPA (palmas), que são menosprezados, que não são escutados no seu sofrimento.
12:16
RF
Por isso, homenagear a EMBRAPA significa homenagear os embrapianos e as embrapianas. Esta empresa resiste, como o Brasil está resistindo. O Brasil está resistindo a todo o negacionismo, a toda uma política que não é uma política de vida. A verdadeira política de vida não é aquela que pisoteia os territórios dos povos originários, que elimina a possibilidade de fortalecimento do segmento de produtores, agricultores e agricultoras familiares.
Por isso, nós estamos aqui e continuaremos lembrando o poeta Quintana, que diz: "Todos esses que aí estão atravancando meu caminho, eles passarão... Eu passarinho". A EMBRAPA vai comemorar muitos anos de vida (palmas), como uma empresa cada vez mais democrática. Ela precisa resgatar suas relações democráticas, que estão moídas, que estão rompidas por uma política que acha que o Estado pertence a segmentos da elite deste País. O Estado tem que pertencer ao povo brasileiro.
É com esta convicção que nós encerramos esta sessão, agradecendo muito ao Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, ao Sr. Marcus Vinicius Sidoruk, à Sra. Mazé Morais, à Sra. Larissa Rodrigues Pinheiro, ao Sr. Douglas Cenci, que deu seu depoimento, ao Sr. Valeir Ertle e ao Prof. Renato Dagnino.
Nós queremos agradecer muito a quem ajudou a construir esta sessão solene. Registro a presença do Deputado Bohn Gass e do Deputado Weliton Prado. Nós não poderíamos encerrar esta sessão sem escutar, mais uma vez, a Mel di Souza e o Thiago Alves. Nós queremos encerrar, dizendo que esta é uma ode à alegria; esta é uma ode a quem acredita no esperançar; esta é uma ode a quem sabe que a lógica fascista e a lógica destruidora de vidas, assim como a necropolítica, não mais existirão neste País, porque o povo brasileiro vai reagir a elas, bem como os trabalhadores e as trabalhadoras da EMBRAPA, sem nenhuma dúvida. (Palmas.)
Nós vamos escutar a Mel e o Thiago e, em seguida, encerraremos esta sessão. (Manifestação no plenário: Parabéns, Deputada!)
(Apresentação artística.)
12:24
RF
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Gracias a la vida!
Antes de encerrar a sessão, eu vou passar a palavra, por 2 minutos, ao Deputado Bohn Gass.
O SR. BOHN GASS (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Gracias a la vida!
Deputada Erika Kokay, V.Exa. está de parabéns por trazer para a Câmara dos Deputados, nesta sessão, uma homenagem à nossa EMBRAPA.
Nós queremos que pesquisa e trabalho andem junto com a produção da agropecuária no Brasil para a vida, não para a morte. Nós queremos a diversidade na produção de alimentos, contra os venenos, com tecnologias cada vez mais biossustentáveis. Não queremos que a pesquisa esteja apropriada para poucos enriquecerem nos seus negócios, e sim que ela esteja voltada para a diversificação principalmente da nossa agricultura familiar, para a manutenção do homem no campo, produzindo comida com qualidade para a nossa gente. Nós queremos que sejam valorizados os servidores da EMBRAPA, para que possam estar como estão na sua história, no seu trabalho, nessa empresa pública, democrática e inclusiva.
Acho que esta sessão hoje carrega, Deputada Erika Kokay, esses valores da nossa EMBRAPA. Essa é a nossa homenagem, essa é a nossa luta, essa é a nossa resistência, para que não transformem a EMBRAPA numa empresa para poucos. Nós queremos uma EMBRAPA para o todo da soberania do Brasil. A EMBRAPA é referência no mundo e tem a sua história. Que ela continue sendo exatamente essa afirmação!
Recebam nossa homenagem pelo trabalho realizado.
Agradecemos, Deputada Erika, por pautar esse tema.
A nossa EMBRAPA tem, realmente, esse trabalho de diversificação democrática, inclusiva e pública.
Espero que se destinem cada vez mais recursos para a EMBRAPA. Esta Casa, nos últimos anos, tem aprovado cortes no orçamento da empresa, chancelados pelo Governo Federal. Nós queremos que venha do Governo Federal uma proposta para o aumento dos recursos para a nossa querida EMBRAPA, para que votemos assim, e não em reduções dos recursos.
Vida longa — e, digo mais uma vez —, pública, democrática e inclusiva à EMBRAPA!
Obrigado. (Palmas.)
12:28
RF
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Obrigada, Deputado Bohn Gass.
Eu diria que essa é a EMBRAPA que está sendo gestada. Diz o poeta que toda realidade é grávida do seu contrário. No momento em que sofremos tantos ataques, alguns acham que os trabalhadores não podem se organizar e que a classe trabalhadora não pode ter uma central que é única dos trabalhadores e das trabalhadoras, que se sentem ameaçados, uma central organizada pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras nas entidades que construíram, para que possam fazer valer a sua voz.
Neste momento em que nós temos o veneno sendo liberado e uma opção de quem ocupa o Governo Federal contra o povo, para que o Estado seja entregue aos interesses dos governantes ou aos interesses privados, num momento em que nós estamos vendo a tentativa de captura dessa empresa — a captura dessa empresa —, nós também temos a luta cotidiana não apenas do sindicato, mas também de todos os trabalhadores e trabalhadoras da EMBRAPA, que sabem a importância dessa empresa e que sabem como é preciso que ela seja cuidada, acarinhada, protegida de todos os ataques que ela sofre.
Neste País, como nós estamos vivenciando, nos ares mórbidos que são emanados do Palácio do Planalto, a ciência passou a ser uma ameaça à democracia: é uma ameaça e é ameaçada todos os dias, porque todos os dias se testam as instituições para que esses rasgos no tecido democrático sejam alargados.
Mas estamos resistindo: resistindo pelo País, resistindo por essa empresa. São 49 anos — 49 anos! — que não serão rasgados, destruídos por quem nunca mais voltará a ocupar a Presidência deste País. (Palmas.)
São 49 anos de construção diária.
Nós encerramos esta sessão, agradecendo mais uma vez a todos que compuseram esta Mesa, a todos que contribuíram com suas falas, suas considerações, enfim, para que nós tenhamos essa empresa fortalecida.
E nós repetimos o poeta. Os que se sentem ameaçados pela organização dos trabalhadores e que querem arrancar a camisa que é uma camisa construída pelas entidades, estes, sem nenhuma dúvida, passarão. Eles foram um período ou um deslize da própria história, que será retomada para que nós tenhamos os objetivos que norteiam a EMBRAPA se espalhando por todo o Brasil, porque a EMBRAPA anda, dialoga, está fortalecendo a noção de soberania nacional. Como a soberania nacional é algo que inquieta e que ameaça os ditadores de plantão, eles buscam desconstruir essa empresa. Não vão conseguir — não vão conseguir!
Como diz a música, nós temos fé na rapaziada. E como diz outra música, nós queremos nos lambuzar de mel e nos fartar de pão.
A EMBRAPA será um instrumento estratégico fundamental para um Brasil sem fome, para um Brasil com riso, para um Brasil que possa dizer: "Não, não é o ajoelhar, é o dançar que nós queremos para este povo brasileiro; não, não são as trevas, é a luz que queremos; não, não são os grilhões que querem retomar; nós queremos asas, para alçar voos que a nossa humanidade permite".
A EMBRAPA é um instrumento estratégico e fundamental para o Brasil, que está no útero grávido de tantas necropolíticas que nós estamos vivenciando. (Palmas.)
Um abraço muito grande.
Minha homenagem especial aos embrapianos e às embrapianas.
ENCERRAMENTO
A SRA. PRESIDENTE (Erika Kokay. PT - DF) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
(Encerra-se a sessão às 12 horas e 32 minutos.)
Voltar ao topo