Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
(Audiência Pública Extraordinária (virtual))
Em 14 de Dezembro de 2021 (Terça-Feira)
às 17 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
|---|---|
|
17:40
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Boa tarde a todos, homens e mulheres que aqui se encontram presentes de forma virtual.
Declaro abertos os trabalhos desta reunião de audiência pública virtual para debater a administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas — DSEIs nos Estados do Maranhão e da Bahia, conforme o Requerimento nº 254, de 2021, dos Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla.
Esclareço que a audiência pública de hoje tratará do Estado do Maranhão. Amanhã será a vez do Estado da Bahia.
Convido neste momento, para compor a Mesa, o Sr. Alberto José Braga Goulart, Coordenador do DSEI do Maranhão; a Sra. Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão; a Sra. Arlete Pindaré, liderança da Terra Indígena Rio Pindaré, no Maranhão; o Sr. Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISI; o Sr. Arão Guajajara, representante da Terra Indígena Bacurizinho, em Grajaú, no Maranhão; o Sr. Marcelo Gavião, representante do povo gavião.
Esclarecimentos sobre o funcionamento desta reunião. Antes de iniciar as exposições, faço os seguintes esclarecimentos: o tempo reservado para os convidados é de 5 minutos, não podendo haver apartes. Cada Deputado inscrito para interpelar os expositores poderá fazê-lo por 3 minutos. Os convidados interpelados responderão pelo tempo necessário.
Passo a palavra ao Sr. Alberto José Braga Goulart, Coordenador do DSEI do Maranhão, para a sua exposição inicial, por até 5 minutos, lembrando a S.Sa. que as denúncias que chegaram a nós são de que não há médicos nas aldeias indígenas; há falta de medicamentos e transporte para os doentes indígenas; há falta de profissionais odontólogos, assim como de material para a realização de procedimentos odontológicos; há falta de medicamentos nos postos de saúde, além da falta de abastecimento água em diversas aldeias indígenas.
|
|
17:44
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Estamos ouvindo bem a senhora.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Você tem que ligar o vídeo. Não está aparecendo o vídeo. Só está havendo o seu som, mas o vídeo, não.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Se quiser seguir só com o áudio, pode seguir. Não há problema nenhum.
A SRA. MARIA RELMA SANTOS FERREIRA - Eu vou seguir só com o áudio, porque não estou bem, estou doente. Inclusive, estou em casa neste momento, não estou nem na Secretaria. Mas vou ficar presente durante a audiência toda. Estou à disposição para qualquer comentário, qualquer indagação. Estou aqui presente.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Dona Maria Relma Santos Ferreira, a senhora é Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito bem.
A reclamação que chegou, em várias denúncias, a respeito de uso inapropriado de recursos públicos federais não se refere à Prefeitura de Fernando Falcão, mas ao DSEI. Segundo reclamações, estariam faltando nas aldeias indígenas médicos, odontólogos e material para procedimentos odontológicos.
Nós queríamos saber se isso procede, se há médicos nas aldeias indígenas de Fernando Falcão, se os médicos estão trabalhando corretamente por parte do DSEI, se o DSEI está colocando os médicos nas aldeias indígenas em Fernando Falcão. A senhora sabe explicar se está havendo transporte dos indígenas por conta do DSEI ou se é a Prefeitura que está fazendo o transporte? Diga-me como está, lá em Fernando Falcão, a situação dos índios nas aldeias.
Na verdade, eu estive em uma reunião na Aldeia Escalvado, inclusive com o Coordenador do DSEI, o Sr. Alberto. Realmente, houve muitas queixas. Meses atrás, havia uma médica, uma doutora lá. Não sei por que ela não se encontra mais lá.
Ultimamente, eles estão muito queixosos. Está faltando combustível. Nós da Secretaria de Saúde de Fernando Falcão ajudamos no transporte dos indígenas à medida que podemos.
Agora se completaram 2 ou 3 meses que estamos trabalhando com Tratamento Fora do Domicílio — TFD para os deslocamentos, por conta de ter havido um problema com a licitação de combustível e ainda não ter sido liberado o combustível para os indígenas até o momento.
Estamos arcando com o TFD para o deslocamento deles para São Luís ou para onde for necessário ir.
|
|
17:48
RF
|
Quanto ao odontólogo, há, no Escalvado, o Dr. Jeferson. Mas faltam os acessórios, os instrumentos, os medicamentos. Inclusive, hoje mesmo o dentista me pediu uma caixa de anestésicos para fazer obturações de emergência no pessoal. Como eu estou em casa com síndrome gripal — eu realmente acho que não é COVID, mas essa gripe está muito forte —, não fui à Secretaria, mas há lá uma pessoa responsável por ver a possibilidade de atender a necessidade da odontologia de Escalvado.
Como o senhor falou, há falta de medicamentos e de profissionais médicos. Eu conheço a realidade, estive na região com o Sr. Alberto, e realmente está faltando o médico.
Estão pedindo medicamentos com muita frequência em Escalvado e em Porquinhos. Nós os disponibilizamos à medida que podemos disponibilizar, porque somos um Município pequeno, de atenção básica e média. Temos medicamentos da farmácia básica. Mantemos o fornecimento de medicamentos e o hospital, o que é um gasto...
Inclusive, estamos vivendo com emendas parlamentares, que nos dão suporte e nunca nos deixaram na mão. Na gestão da atual Prefeita e na gestão do Prefeito anterior, sempre tivemos o apoio do Deputado Hildo Rocha, pelo que agradecemos muito. É assim que temos conseguindo manter o hospital, em que atendemos também os indígenas, as gestantes. Damos o suporte que podemos dar.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - O.k.
Eu queria também perguntar para a Sra. Maria Relma Santos Ferreira, a quem agradeço muito pela participação, se há desvio de funções, ou seja, se há algum enfermeiro, técnico de enfermagem ou mesmo agente comunitário de saúde indígena que esteja fora da função, que não esteja trabalhando. Quero saber se há isso, porque também há essa denúncia. A senhora tem conhecimento desse caso nas aldeias de Fernando Falcão?
A SRA. MARIA RELMA SANTOS FERREIRA - Deputado, eu não posso informar sobre essa situação, até porque a Prefeitura e a Secretaria de Saúde de Fernando Falcão não dispõem de recurso humano indígena.
O recurso humano indígena é todo selecionado, distribuído e organizado pelo DSEI Maranhão. Nós não temos acesso à contratação ou à relação de profissionais.
|
|
17:52
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Entendi perfeitamente.
O SR. ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART - Boa tarde a todos. Sou Alberto José. Estamos com problema aqui na imagem e no som, mas eu peguei o celular de outra pessoa para que pudéssemos cumprir essa tarefa de falar.
Vamos à situação. Eu estou aqui numa reunião com os Conselheiros Distritais de Saúde Indígena. Todos estão presentes, estão comigo aqui na reunião, estão participando. Por lei, são eles as pessoas que devem falar sobre a saúde indígena. São os próprios Conselheiros Distritais, eleitos pelas comunidades indígenas, que devem falar pela saúde indígena.
Problemas existem? Sim, existem problemas. Todos nós enfrentamos problemas, principalmente com relação à pandemia. Existe falta de médicos, sim, pelo Programa Mais Médicos. Nós não temos médicos em todo o sistema de saúde para os atendimentos. No entanto, sim, os nossos médicos fazem o trabalho que é possível dentro das áreas indígenas, dentro da quantidade de médicos que temos à disposição.
Existe um pouco de problema quanto ao combustível das viaturas, mas a SESAI — Secretaria Especial de Saúde Indígena sempre apoia com cota extra. Então, para a atenção à saúde nós temos problemas de combustível, que são superados pela SESAI quando pedimos cota extra de abastecimento.
Tivemos um grande problema na pandemia. Várias empresas desistiram, deixaram de entregar materiais, equipamentos médicos, medicamentos, tendo em vista a alta de preços. Com isso, faltaram medicamentos. Tivemos, inclusive, apoio de Prefeituras, assim como de outros DSEIs. E também existem outros DSEIs com problema na entrega de medicamentos.
O DSEI, com o apoio da SESAI, está fazendo todas as tratativas para que possamos corrigir, superar as dificuldades que existem, mas dentro da legislação, dentro do que é previsto, sem desvio de finalidade, sem erros jurídicos, para que possamos caminhar dentro da legalidade. O Governo Federal prima pela legalidade dos fatos, assim como a SESAI, seu Secretário e o Ministro da Saúde, da mesma forma que este Coordenador, esta gestão e toda a sua equipe.
|
|
17:56
RF
|
Mais uma vez repito que, por lei, estamos aqui em uma reunião em matéria de saúde com o Conselho Distrital de Saúde Indígena. Estão presentes todos os conselheiros: o Presidente do Conselho, o Vice-Presidente e os demais conselheiros de cada região, que são aqueles eleitos para falar pela saúde indígena.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito obrigado, Sr. Alberto José Braga Goulart, que é o Coordenador do DSEI do Estado do Maranhão.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - A senhora pode começar, Sra. Arlete Pindaré.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Estamos todos ouvindo a senhora.
De acordo com o que o próprio Coordenador afirmou, temos conhecimento de que há problemas no DSEI Maranhão. Isso é inegável. Mas é claro que, como disse o próprio Coordenador, temos que trabalhar para suprir as necessidades. Inclusive, nós do Conselho estamos aqui justamente para cobrar do Coordenador e do DSEI Maranhão que sejam tomadas as devidas providências, porque sabemos que, de fato, existem falhas dentro dos territórios indígenas.
No entanto, estou aqui mais para fazer uma pergunta ao senhor, Deputado — aliás, eu o conheço de ouvir falar, porque, pessoalmente, nunca o vi. Eu queria saber qual é o intuito desta audiência, quais são as demandas que o senhor traz para a saúde indígena. Se fomos chamados para esta audiência, algum propósito há, e acreditamos que o propósito seja bom para saúde indígena, já que temos necessidades, deficiências. Deixo essa pergunta para o senhor.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito bem, Dona Arlete Pindaré. Nós vamos fazer o encaminhamento do resultado desta audiência pública ao Ministério da Saúde e, se for necessário, também ao Tribunal de Contas da União, porque há denúncias de que não há médicos nas aldeias indígenas, onde deveria haver médicos trabalhando, e de que não há medicamentos nos postos de saúde, onde eles deveriam estar. Também existe denúncia de que não há abastecimento de água potável em várias aldeias indígenas e, inclusive, de que há poços artesianos parados, sem nenhum tipo de revisão, de manutenção.
Há ainda denúncias de falta de odontólogos e de medicamentos, além de materiais, para que os dentistas possam trabalhar.
|
|
18:00
RF
|
Há pouco, a Secretária de Saúde de Fernando Falcão confirmou que realmente não há médicos nas aldeias daquele Município. Pode ser que nas aldeias de outros locais exista médico, mas não lá em Fernando Falcão, como ela já confirmou. Há dentista, mas ele não tem sequer o anestésico.
O Coordenador do DSEI já explicou o porquê da falta desses materiais: as empresas não estão entregando os medicamentos, como os anestésicos, e os materiais porque os preços aumentaram. De fato, houve essa variação de preço.
Então, nós temos que entender a situação para dar solução a ela. Mas, se estiver tudo bem e a senhora achar que está tudo bem, não tem problema, a senhora pode chegar e dizer: “Não, na minha aldeia, que eu represento..." Não sei se a senhora é guajajara. Se estiver tudo bem, a senhora não precisa dizer que a situação está ruim.
As pessoas têm que aqui dizer apenas a verdade, até porque estão numa audiência pública da Câmara dos Deputados, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Esta é uma audiência pública. A senhora não pode mentir, só pode dizer a verdade. A senhora não pode dizer que está ruim se estiver bom, e, pelo que eu entendi, na sua aldeia, está tudo bem.
Outra coisa: deu para perceber que a tal Secretária não trabalha com indígena, ela é a Secretária do Município. Então, ela não tem autoridade para falar sobre a saúde indígena. Nós, conselheiros é que temos a autoridade.
Para a sua informação, eu sou guajajara com muito orgulho e moro na Terra Indígena Rio Pindaré, dentro da Aldeia Januária. Eu não estou falando aqui nenhuma mentira. Eu sei das dificuldades que a gente tem. Falta de alguns profissionais a gente tem, sim. Isso é inegável. Tanto é que, na minha fala, quando eu entrei, eu falei justamente isso. Eu acho que você é que não entendeu.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Mas como é que a proposta vai ser boa se a senhora não está dizendo o que está falando? Até agora, a senhora não disse o que falta. Qual é a falta? O que está falando na sua aldeia?
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Sim, mas aqui ninguém está falando de politicagem. Aqui nós estamos querendo ajudar a resolver o problema, cuja existência foi reconhecida pelo próprio Coordenador.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Então, diga o que está acontecendo.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Se existe um problema, nós vamos procurar a solução junto ao Ministro ou, se o caso for de desvio de recurso, junto ao Tribunal de Contas da União. Essa é a forma de resolver o problema, não há outra.
Muitas vezes, os problemas não estão apenas no DSEI. Às vezes, o próprio Coordenador tem limites, e nós estamos aí para ajudar a levar dinheiro para o DSEI. Nós sabemos que, às vezes, faltam recursos e, se for esse o caso, nós estamos nos colocando à disposição para resolver a questão.
Se, porém, estiver tudo bem, não há problema nenhuma. Se a senhora está dizendo que não há nenhuma necessidade de político ajudar a resolver os problemas, tudo bem, esse é um pensamento diferente da senhora. Mas, se a senhora acha que não há a necessidade de Vereador, de Deputado, de Prefeito, então, a senhora está vivendo fora do Brasil, porque o Brasil é um país democrático em que existe isso.
|
|
18:04
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - A senhora não quer participar. Eu vou pedir desculpas à senhora.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - A senhora não quer colaborar. A senhora parece estar instruída a fazer um tipo de balbúrdia durante esta audiência pública, e não foi para isso que nós convocamos esta reunião.
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - A senhora já esgotou seu tempo.
O SR. ARÃO GUAJAJARA - Boa noite, Deputado Hildo Rocha. Boa noite, Coordenador do DSEI, Dr. Alberto Goulart; Erivelto Nascimento, Conselheiro do Conselho Distrital de Saúde Indígena — CONDISI do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Purus.
Listei alguns itens, Dr. Alberto. Foi dito que estamos aqui para chegarmos a um entendimento e para expor algumas situações que são inerentes à saúde do indígena no Estado do Maranhão.
O senhor já fez um apanhado breve em relação à questão dos contratos — algumas empresas não conseguiram entregar aqui, por exemplo, os medicamentos e também materiais de saúde, desistiram em razão da pandemia. Mas quero citar uma situação que vejo como um problema em todo o Maranhão, que é a quantidade insuficiente de combustível para os transportes alocados para atendimento à saúde indígena no Estado.
Eu fiz um comparativo, Dr. Alberto, com base no que existia em 2015 ou 2016, não tenho muita certeza do ano. Nesses anos, mensalmente, Deputado Hildo Rocha, eram disponibilizados 3 mil reais em diesel para cada carro alocado. Um litro de diesel custava 2 reais e 60 centavos em janeiro de 2015 e 2 reais e 68 centavos em janeiro de 2016. Fazendo o cálculo, vemos que a média para cada carro alocado para a saúde no Estado do Maranhão era de 1.120 litros por mês. Com esse suporte, dava para fechar os meses com esses transportes. Embora houvesse algumas situações diferentes, no geral era isso.
Trazendo para a situação atual, o valor que era de 3 mil reais hoje é 1.330 reais por mês para cada carro, e o preço do combustível aumentou. Hoje custa 5 reais o litro de diesel. Isso quer dizer que houve uma redução no valor em dinheiro. Consequentemente, de 1.120 litros em 2016, a média para cada carro caiu para 266 litros de diesel por mês.
Se formos dividir isso por 30 dias — não fiz a conta —, veremos que as quantidades são insuficientes para manter o carro usado para conduzir os doentes e para levar as equipes para as aldeias indígenas. Não se consegue, com essa quantidade muito reduzida de diesel para o transporte, atender os parentes e também atingir as metas.
|
|
18:08
RF
|
Então, já faço aqui um pedido ao Deputado: ajude-nos em relação a essa situação, no sentido de aumentar a quantidade de combustível para essas viaturas. Se o problema for em âmbito central, em Brasília, na SESAI...
A SESAI tem que mudar também a forma de contratação desses carros. Nós temos aqui transportes alocados que só podem funcionar de dia, de 6 horas da manhã até 6 horas da tarde. Às aldeias, o carro de apoio do polo de Grajaú é que tem que ir, às vezes deslocando-se por 100 ou 80 quilômetros, o que é muito dispendioso. E os motoristas contratados ficam reféns dessa situação: eles podem ver uma situação lá na aldeia, mas não podem vir para a cidade, por medo de serem demitidos. Então, há essa situação muito pontual que eu queria colocar aqui em relação a essa problemática, que ocorre em todo o Estado do Maranhão.
Por exemplo, nós temos aqui a região de Bananal, que é extensa. A distância de uma aldeia a outra às vezes chega a 40 ou 60 quilômetros. Nem sempre os carros que ficam lotados nas regiões têm condições de fazer essa cobertura, em razão da quantidade insuficiente de combustível. Então, eu queria que, nesta audiência pública, fosse constado em ata que, para a região de Bananal, da Terra Indígena Bacurizinho, onde existem 44 aldeias, deve ser alocado recurso para a contratação de mais uma enfermeira ou enfermeiro, três agentes indígenas de saúde e pelo menos dois técnicos de enfermagem, para cobrirem a população daquela extremidade da região do Bananal.
Outra situação que também vou citar aqui tem relação com as informações sobre os poços artesianos. Tem havido uma demora em relação aos poços artesianos. Quando uma bomba queima ou acontece algum problema hidráulico, o conserto demora muito, e os parentes ficam descobertos. Existem os carros-pipas, mas eles também não dão conta da demanda, não dão conta de resolver a dificuldade de se obter água que temos aqui na região. Acredito que, no Estado do Maranhão, outros territórios indígenas também tenham esse problema.
No ano passado, Deputado, esteve aqui na nossa região uma equipe do Exército para perfurar poço artesiano na Aldeia Planalto. Eles ficaram lá praticamente até o final do ano, mas não conseguiram perfurar o poço. Retornaram em janeiro, ou em fevereiro, e também não conseguiram. Retiraram os equipamentos e foram embora, prometendo que iriam retornar. Não retornaram mais.
Então, nós temos regiões aqui carentes de água, precisando de água.
Eu sei que o senhor, Deputado Hildo Rocha, tem ajudado em relação a essa questão da água. Existem projetos que foram elaborados em 2014, 2015 e 2016, e uma parte deles foi resolvida. Eu me lembro do seu trabalho em relação a isso, mas existem outros poços e outras demandas que estão pendentes, e gostaria de contar com o apoio do Deputado para interceder no que for necessário para resolver essa questão da falta de água também nos territórios indígenas do Estado do Maranhão.
|
|
18:12
RF
|
Quanto às empresas, eu tive a informação de que a empresa de carro-pipa estava com 2 meses de contrato de aluguel atrasado. Por essa razão, eles não estavam tendo condições nem de botar combustível nesses carros-pipa para irem abastecer as aldeias. Então, são situações que parecem ser pontuais, mas que prejudicam de uma forma mais ampla, o que repercute em todo mundo.
Em relação também, Deputado, aos recursos que estão sendo repassados aos Municípios para o incentivo hospitalar, é necessário, em algumas situações, de acordo com o trabalho que for feito de verificação, de supervisão técnica ou algo desse tipo, verificar a possibilidade de aumentar esse recurso. Se não fosse esse recurso... Nós aqui em Grajaú temos uma sensibilidade por parte da gestão da Secretaria de Saúde. Eles são parceiros, às vezes fornecem medicamentos, quando é o caso, e alguns laboratórios de odontologia também têm cedido aqui, mas existe Município por aí em que não se atende nem aos munícipes — imagine os outros indígenas! Então, é preciso verificar esses casos em relação aos Municípios para que o Ministério da Saúde, a SESAI se aproximem mais dos Municípios, porque essa parceria tem que existir.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - O seu tempo já esgotou, Sr. Arão, mas eu vou lhe dar mais 1 minuto para que conclua.
Eu vou concluir dizendo o seguinte. O polo de Grajaú tem feito um trabalho dentro das suas possibilidades. Eu vejo aqui a peleja do pessoal. Eu não ando no polo aqui em Grajaú não é por nada, mas apenas para ninguém interpretar que estou tentando fazer uma intervenção política ou algo do tipo. Não é nada contra ninguém. É para deixar que as equipes trabalhem de forma tranquila, sem essa ingerência. Por outro lado, existe uma ingerência praticada aqui no polo de Grajaú em que uma ou duas pessoas atrapalham o trabalho do responsável técnico do polo de Grajaú, e isso tem que ser evitado. Vocês já imaginaram que, se todos nós usuários formos lá dar pressão no RT, no responsável técnico do polo para ele demitir fulano, botar sicrano e substituir beltrano, a saúde indígena não acontecerá.
|
|
18:16
RF
|
Quero parabenizar a equipe de saúde, que tem sido guerreira, em nome do médico, Dr. Gilson, que tem sido um médico exemplar. Se não fosse por causa dele, muitas das nossas mulheres grávidas não estariam vivas hoje, porque ele faz a prática de ultrassom mensalmente em uma quantidade elevada, tanto no Município de Grajaú quanto na região do Arame, Itaipava e Jenipapo dos Vieiras.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado, Sr. Arão Guajajara.
O SR. ARÃO GUAJAJARA - Não. Aqui em Grajaú, pelas informações que tenho... Eu disse, e repito, que não tenho tido contato nem com o responsável técnico do polo de Grajaú. Eu não tenho conhecimento de desvio de função de nenhum funcionário.
Houve aqui uma situação que eu acredito que precise de uma providência. Um motorista contratado pelo polo, terceirizado, tirou foto de uma indígena que estava vindo da região do Bananal para ter neném em Grajaú e colocou em grupo de WhatsApp. Isso não é bom, porque é antiético. E é um crime fazer isso, essa exposição. Então, quero colocar isso também em pauta, para que sejam adotadas as providências. É um motorista terceirizado.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Eu queria apenas que V.Sa. esclarecesse: uma índia que estava sendo transportada num carro que estava a serviço do DSEI teve o parto na viagem, e o motorista a fotografou durante o parto, foi isso?
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - É mesmo? Isso é bastante grave.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Está bem.
Eu não vou me alongar muito porque o próprio Coordenador já fez uma explanação anterior sobre a realidade do povo gavião. E o colega Arão também fez uma explanação exatamente com as críticas que eu ia fazer em relação ao atendimento ao povo gavião em termos de saúde.
A situação está muito difícil, muito complicada para nós do povo gavião. No cenário que estamos vivendo neste período de pandemia, tem sido muito difícil. No momento em que mais precisamos de profissionais da área de saúde...
parece que assim que explodiu a pandemia, esses profissionais sumiram, ficaram com medo de entrar na aldeia. Mas, no decorrer do tempo, as coisas foram se tranquilizando, a vacina chegou, todo mundo praticamente tomou a vacina, e a equipe voltou ao seu trabalho normal.
|
|
18:20
RF
|
Muitas críticas têm sido feitas por parte da equipe multidisciplinar que faz o trabalho nas aldeias.
Olhando essa situação, com relação à pandemia, tornou-se um caso muito complicado para o povo gavião. Apesar de ser uma distância bem mais curta, perto da cidade, houve a saída e a entrada de pessoas estranhas nas nossas aldeias. Com isso, nós mesmos, as lideranças indígenas de cada aldeia, de acordo com a nossa organização, fizemos as nossas guaritas para controlar a saída e a entrada de pessoas estranhas, para não haver mais contaminação na nossa comunidade.
Em relação a minha fala, o Coordenador veio recentemente aqui à Aldeia Governador, juntamente com o nosso Conselho Distrital, para conversar com a comunidade, e nós reclamamos acerca do atendimento à saúde. Eu mesmo fiz essa mesma pergunta ao Sr. Coordenador do DSEI/MA, porque existe esse problema de abastecimento do transporte. Todo mês, a partir do dia 16 em diante, o carro já começa a ficar sem combustível, e muitos pacientes precisam fazer exames, consultas, e não há combustível para levar essas pessoas. Imaginem as pessoas que fazem hemodiálise em Imperatriz? Às vezes, esse carro leva os pacientes para fazer o seu tratamento em Imperatriz, e aqueles que têm consulta ou exame ficam sem poder fazer.
O material odontológico é também um problema muito sério. Existe dentista, existe auxiliar em saúde bucal, mas não existem insumos para que eles possam fazer seu trabalho nas comunidades. Isso é outro problema para o povo gavião.
Eu falei do atendimento em termos de parceria com o Município também. Eu não acompanho mais o problema da saúde do povo gavião, porque há pessoas novas que fazem isso. Eu já tenho um trabalho muito bom em termos de acompanhamento na minha comunidade, com o meu povo. Tenho conhecimento sobre isso. Então, eu sou uma das pessoas que sempre cobra, que ajuda, que colabora, que contribui com a saúde indígena, em termos de opinião, de ideias, para tentar melhorar a saúde do povo gavião.
|
|
18:24
RF
|
Uma outra questão, Deputado, é que o povo gavião está precisando de um transporte. As lideranças indígenas já abordaram esta situação, só não sei se o nosso Conselho Distrital fez também esse relato.
Antes, o povo gavião tinha dois transportes, um exclusivamente para atender a equipe multidisciplinar e outro para levar a exames e consultas. Hoje estamos apenas com um transporte, e não está ajudando a fazer esse trabalho.
Hoje somos cerca de 15 a 16 aldeias só do povo gavião e mais 7 ou 8 aldeias guajajara na Terra Indígena Governador. Precisamos realmente de contratação de técnico de enfermagem e também de agentes Indígenas de saúde.
Uma questão que vem preocupando em termos de atendimento é a da água potável. De 3 anos, 4 anos para cá, o povo gavião não ganhou nenhuma perfuração de poço artesiano, nem entrou no programa para ganhar um poço artesiano daqui a 2 anos, 3 anos.
As aldeias que têm poço artesiano são as que estão conseguindo abastecer as demais aldeias. Uma das aldeias que mais fornece água às demais aldeias é a Aldeia Governador, mas ela precisa de um reparo no poço artesiano, porque a água está totalmente vermelha e muitas pessoas estão adoecendo por causa dessa água, porque às vezes é cheia de areia e está vindo muito vermelha. O próprio Conselho Distrital do povo gavião tem conhecimento dessa situação.
Essas aldeias precisam imediatamente de poço artesiano para que possam usar essa água para melhorar a saúde da comunidade.
Uma das minhas críticas importantes é em relação à perfuração de poço artesiano para as aldeias, que realmente necessitam. São comunidades indígenas que têm direito, e com certeza há recurso sim para atender as aldeias que mais precisam de água potável.
Outra questão emergencial muito séria para o Sr. Coordenador do DSEI/MA, principalmente para o Deputado, se puder me ajudar, é que estou passando por uma situação muito difícil, em relação à minha família:
a minha irmã, Bernadete Moreira, está com câncer. Foi encaminhada para São Luís e lá teve alta, ou seja, foi despachada pelo médico. O próprio Coordenador, juntamente com o Chefe da CASAI de São Luís, não conseguiu arrumar uma ambulância ou outro transporte para ela vir de uma forma bem mais tranquila para sua aldeia, para sua casa. Veio no próprio carro do DSEI, ou seja, carro da locadora que presta serviço à nossa comunidade. Minha irmã veio nesse carro, e somente no meio da estrada o próprio motorista percebeu que a minha irmã Bernadete não podia viajar de carro porque estava totalmente inchada. Eu não sabia como conseguir uma ambulância, e a ambulância acabaram saindo em cima da hora e a encontraram no meio do caminho.
|
|
18:28
RF
|
Ao Coordenador, ao Deputado, às demais autoridades, ao Presidente do CONDISIS, eu quero fazer uma pergunta: onde estão as aeronaves que fazem atendimento especial de emergência para transportar essas pessoas em um meio bem mais adequado até o hospital especializado nesse tipo de tratamento? Não há.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito obrigado ao Marcelo Gavião, que está representando o povo gavião. Aqui, de forma gentil, também participou prestando boas informações a respeito da problemática da falta de vários técnicos de enfermagem e de AISANs. Ao final vamos comentar sobre isso.
A SRA. KASSI POMPEU - Boa noite, Deputado. Boa noite a todos que estão nos ouvindo. Boa noite aos conselheiros que estão em reunião em Imperatriz e ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena — DSEI do Maranhão.
|
|
18:32
RF
|
De toda essa questão também tenho conhecimento e venho acompanhando as necessidades e as dificuldades das comunidades indígenas e das próprias equipes multidisciplinares. Quando se fala de equipe multidisciplinar, acreditamos que ela esteja trabalhando em conjunto, mas a equipe hoje tem muita dificuldade com o transporte, e as comunidades indígenas também. Sabemos que os transportes que fazem atendimento hoje existentes só atendem durante o dia. À noite, se houver emergência, embora o carro esteja dentro da área, não está autorizado a trazer o paciente. Foi feito um contrato de forma errada, mas acredito que já esteja sendo corrigido. Segundo informação recebida, isso já está sendo corrigido neste próximo contrato. Enfrentamos muita dificuldade com atendimentos aos sábados, domingos e também no período da noite.
Com relação à falta de médico, realmente existe a falta de profissionais nesta área. Apenas um médico está fazendo atendimento na cidade de Barra do Corda, e outro médico faz atendimento volante em Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda e, às vezes, Fernando Falcão. Portanto, que eu tenha conhecimento, agora, em Barra do Corda, só temos dois médicos fazendo atendimento. Se houver mais algum, que me corrijam. Há necessidade do aumento de um número desses profissionais para atender melhor essas comunidades indígenas.
Também com relação a dentista, existe a necessidade do aumento do número desses profissionais mas também de melhores condições de trabalho. Daqui a uns dias, eu costumo até dizer que os índios não vão mais precisar nem de dentista, porque estão ficando todos banguelas. Não há como fazer restauração, não há como fazer nenhuma recuperação dos dentes que já estão estragados. Os dentistas chegam, e os índios, pensando que vai demorar o retorno, porque a demanda por dentista se torna muito grande porque o número desses profissionais é pequeno, querem logo arrancar os dentes, extraí-los, porque sabem que, quando o dentista voltar, eles não vão mais estar aguentando a dor. Então, precisamos ver essa questão também do aumento desses profissionais.
E peço aos Srs. Deputados, juntamente com o Secretário e o Ministro da Saúde, que aumentem também o número de carros, para que haja um carro disponível apenas para a equipe odontológica. Fica muito difícil para a equipe multidisciplinar que faz os atendimentos odontológicos atuar juntamente com os outros que fazem acompanhamento pré-natal e os que atendem a todas as outras demandas, inclusive urgências e emergências. Então, existe a necessidade de que a equipe odontológica tenha um carro específico para fazer esses atendimentos.
Também temos uma grande preocupação, porque muitos indígenas estão precisando de atendimento psicológico. Muitos têm se suicidado, e esses profissionais já têm sido solicitados por algumas lideranças indígenas. No Maranhão, temos conhecimento de haver só um psicólogo.
Então, fica muito complicado fazer o acompanhamento desses indígenas na base. É preciso resolver essa situação ou pelo menos encaminhá-la, para que possamos ter um atendimento melhor.
Além disso, também é preciso trabalhar muito a questão da nutrição. A desnutrição de crianças e idosos é muito grande. Nós temos crianças que não têm suplementação alimentar. O fato de eles terem de se deslocar dessas comunidades até a cidade para buscar tratamento dificulta muito, porque eles não têm como se alimentar lá e não têm uma suplementação quando retornam à aldeia. Aí volta tudo de novo, e temos perdas, e não queremos isso. Queremos que haja uma forma de se descentralizar recursos especificamente para ajudar essas crianças e idosos desnutridos, as pessoas que precisam de um acompanhamento e de uma alimentação de melhor qualidade.
|
|
18:36
RF
|
Também gostaria que fosse vista, com a maior rapidez possível, a questão das reformas dos postos de saúde, que estão em péssimas condições — precárias mesmo — dentro das comunidades. As equipes têm que ficar em lugares inadequados, dificultando o atendimento da população indígena. Então, é muito importante que os Deputados, que as pessoas que têm o poder de resolver isso busquem uma forma de atendermos melhor a essas demandas de infraestrutura para que assim, ao melhorar a qualidade, possamos melhorar o atendimento da população indígena.
Realmente nós temos dificuldades com os poços artesianos. Agora mesmo, só no Município de Barra do Corda, há dois poços sem funcionamento porque houve um problema na bomba, que nunca foi encaminhado, e vários indígenas estão passando sede. Também há problemas com os carros-pipa, que não vão lá abastecer, além de uma série de coisas. Para a instituição, se vai levar 1 mês ou 2 meses, isso é válido, mas quem está morrendo de sede não vai poder esperar. Então, há que ter uma resolução emergencial para essa questão do saneamento o mais rápido possível, porque há muitos indígenas passando sede mesmo dentro das comunidades. É preciso maior agilidade nessa situação.
A falta de medicamentos já foi mencionada por todos. Podem até existir alguns medicamentos, mas eles não são suficientes, não para os atendimentos. Lá na nossa aldeia mesmo e em outras aldeias que conhecemos, sabemos que a dificuldade está muito grande. Dificilmente há ainda aquela organização para que chegue essa medicação à base.
Nós temos que pedir a vocês que são autoridades, embora as pessoas estivessem questionando o que significa esta audiência pública, o porquê desta audiência pública. Não se pergunta o porquê de uma audiência pública quando ela é para tratar
de assuntos relevantes e importantes para a comunidade, porque as autoridades que estão presentes estão participando. Até o próprio coordenador do DSEI está aí também para colaborar e fazer o seu papel, porque é para isso que ele recebe do salário dele.
Então, estamos aqui para somar. Nós não estamos aqui para criticar trabalho. Nós estamos aqui para buscar, junto com as autoridades competentes, formas de encontrar recursos para que melhore a saúde indígena na base. Nós sabemos que o Conselho é uma instância legítima para estar debatendo isso, mas não estamos tratando aqui neste momento de uma reunião do Conselho. É uma audiência pública em que autoridades foram convidadas, para que possamos também, ao olhar de fora para dentro, ver as dificuldades e buscar, junto com as autoridades, uma forma de resolução com maior rapidez possível.
Quando se fala da questão da necessidade de técnicos de enfermagem, de profissionais da área de saúde, que estão faltando mesmo, existe uma grande necessidade de AIS, nós temos dificuldades. Por exemplo, há um AISAN na Aldeia Escaldado para cuidar de um posto, em uma comunidade de quase 3 mil pessoas. Existe a necessidade do aumento do número de AISAN, porque esses profissionais não têm folga. Eles não podem tirar férias, eles não podem tirar nada, porque eles não podem se ausentar da comunidade, eles não podem se ausentar de estar controlando aquele sistema. Então, existe essa grande necessidade de ver essa questão dos AISAN, o aumento do número desses profissionais por sistema, para haver pelo menos dois AISAN por sistema.
|
|
18:40
RF
|
E há também a questão dos AIS. Técnicos de enfermagem existem sim. É preciso fazer as readequações que estão sendo feitas. Às vezes, isso não está sendo conversado, nem tratado também no Conselho, nem conversado com as comunidades. Não estão ouvindo o Conselho local. Muitas vezes, a comunidade já tem um profissional que trabalha com ela há anos, 10 anos, 12 anos, 15 anos. De repente chega a transferência dele para outro lugar, e acaba que a comunidade fica sem entender o que houve, porque são anos de convivência, as pessoas já o conhecem. Para ser um trabalho mais tranquilo, é bom que veja antes, converse com a comunidade se é realmente aquilo ali ou se é apenas uma intenção de estar cooptando pessoas para favorecer aqueles que estão à frente dessas entidades e órgãos.
Nós não estamos aqui com a intenção de prejudicar, nem de nos favorecer. Nós queremos trabalhar juntamente com vocês, através desta audiência pública, através do próprio Coordenador, porque ele tem que dar espaço para termos diálogo. Ele precisa ter diálogo não só com um grupo ou com isso ou aquilo, porque ele está tratando de comunidade indígena, está tratando da população, está ali para representar e trabalhar com todos. Ele sabe também — já foi informado por várias vezes — que há profissionais que não trabalham, que ficam ali para fazer segurança de pessoas, e também que há profissionais que estão, todo o tempo, sendo liberados pela coordenação do DSEI para estarem participando e defendendo a própria coordenação do DSEI Maranhão.
Eu sei que, neste momento, pessoas queriam estar aqui falando, mas não com o intuito de construir, e sim com o intuito de agredir, de denegrir, e não é esse o nosso papel. Nós queremos o apoio do Congresso Nacional.
Nós queremos o apoio dos Deputados, do Secretário, do Ministro da Saúde para melhorar as condições da qualidade de saúde dos indígenas do nosso Estado. Neste momento, eu não falo apenas sobre a saúde dos indígenas da nossa região. Eu ouço, todos os dias, os indígenas reclamando, eu vejo, acompanho, mas, infelizmente, muitos têm medo de falar, muitos não podem falar, porque têm filho que trabalha ou têm um parente que trabalha, que vai ser ameaçado, vai ser demitido depois.
Eu ainda posso falar, porque não tenho ninguém dos meus trabalhando na saúde indígena. Muitos têm raiva por isto, porque eu ainda tenho coragem de falar. Eu não sou cooptada. Quem quiser pode vir aqui. Que se forme uma comissão do Congresso e desça aqui para a base, para ver a realidade in loco, para ver se não é assim que está acontecendo. A maioria aqui não tem coragem de falar sobre as coisas que não estão funcionando porque tem medo de perder o emprego ou tem medo de que o filho perca o emprego. Aqui no Maranhão está assim: os profissionais de saúde que falarem contra a Coordenação, que falarem que a saúde indígena está ruim são ameaçados, são demitidos ou são transferidos de um lugar para outro.
Eu gostaria, neste momento, Deputado, de agradecer a oportunidade de estar aqui. Quando alguém pergunta: "Quem é o Deputado Hildo Rocha?" O Deputado Rocha é esse que está aí, é esse que lutou. Embora não esteja em todas as regiões, na nossa região, nós temos muito o que agradecer porque hoje temos nove poços artesianos. Isso foi feito através de emendas e da dedicação do Deputado, que destinou emendas para o Ministério da Saúde para que isso acontecesse.
Nós temos o que agradecer, sim, mas uma pessoa só não faz tudo. Nós precisamos de mais Deputados empenhados, de mais Deputados do Estado do Maranhão empenhados na luta pela causa indígena, para que as coisas possam chegar de fato lá. Não podemos jogar a carga em cima de uma pessoa e atirar pedra em quem está nos ajudando. Nós temos que buscar mais parcerias. É isso o que, neste momento, o Dr. Alberto está ouvindo. Nós temos que ser parceiros de trabalho. Eu não tenho que perseguir você, nem você perseguir a mim. Se você quer mostrar o seu trabalho, mostre, porque, a partir do momento que você mostrar o seu trabalho, você não vai ser cobrado. Não precisa intimidar ninguém. Não precisa ameaçar pessoas ou coisas assim.
|
|
18:44
RF
|
Então, eu gostaria de finalizar aqui a minha fala e também agradecer a todos que estão nos ouvindo. Eu sei que foram colocados telões e tudo lá para poderem estar nos assistindo. Agradeço aos conselheiros, que sabem também que nós não estamos aqui reivindicando nada pessoal, nós estamos reivindicando melhoria da qualidade da saúde dentro das comunidades indígenas, dentro das terras indígenas de todo o Estado do Maranhão.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Nós é que agradecemos a sua participação, Kassi Pompeu, grande representante dos povos guajajaras, que trouxe aqui várias informações importantes, para que nós possamos trabalhar com o Governo Federal e o Ministério da Saúde no sentido de levar os recursos.
Agora, há a necessidade também, como disse a Kassi — são 18 Deputados Federais do Maranhão, são 3 Senadores —, de engajamento de todos, para que nós possamos levar esses benefícios aos povos indígenas, que muito precisam de apoio do Governo Federal.
E há recursos para isso. Há recursos para a contratação de médicos, há recursos para a compra de medicamentos. Causa estranheza a todos nós saber que está faltando transporte e caminhão-pipa e que os postos de saúde não estão em boas condições. Agora mesmo nós estamos trabalhando para aprovar, no Orçamento de 2022 — eu sou membro titular da Comissão de Orçamento —, a destinação de quantias bastante significativas para a saúde indígena.
|
|
18:48
RF
|
Vejo que não há, por parte do DSEI Maranhão, uma demanda específica para o Estado no que diz respeito às aldeias indígenas. Até parece que está tudo 100%, funcionando maravilhosamente bem. Enquanto isso, eu vejo por aqui outros coordenadores, outros representantes indígenas, trabalhando na Comissão de Orçamento, pedindo recursos para determinados povos indígenas.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Não há problema. V.Sa. pode falar de qualquer maneira.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Boa noite.
O território krikati fica no sudoeste do Maranhão. A MA-280 corta o nosso território. Foi asfaltada recentemente. A comunidade — e eu, é claro — presenciou. Foi asfaltada sem pesquisa de impacto ambiental. Eu trabalhei junto com o meu povo. Queria agradecer imensamente ao povo krikati, que sempre trabalhou em conjunto. Não foi para mim, não foi para um ou para outro — foi para o povo.
O polo pertence a Amarante — não é exclusivo do povo krikati. O polo fica localizado na Aldeia São José, mas pertence ao Município. Acho que é um subpolo de Amarante. Falta de tudo aqui. Mas eu vejo a equipe técnica fazendo mágica — desde o dentista até o médico, que passa 15 dias aqui e vai embora. O carro que nós temos está sendo abastecido pelo próprio povo. Eu tenho feito vaquinhas, porque eu não tenho dinheiro. Eu pedi para abastecer o carro para tirar um paciente daqui. Eu não sei onde fica o recurso, mas eu não vou esperar ele chegar. Nós estamos perdendo membros das nossas famílias. No século XXI, não deveríamos perder uma mãe por eclampsia, por hemorragia. Isso não deveria acontecer, mas aconteceu.
|
|
18:52
RF
|
Temos, dentro do território, nove aldeias. Só seis delas têm poços artesianos. O restante ainda tem não tem poço artesiano. É no córrego que eles se abastecem para beber. Ainda bem que esses córregos nascem dentro do território krikati, senão estaríamos consumindo água contaminada pelos venenos jogados no entorno do território krikati.
Eu estive com uma enfermeira e vi o desespero. Tanto o enfermeiro e a equipe médica como a população indígena precisam de ajuda psiquiátrica. Eu não sei se vocês estão sabendo, mas recentemente houve suicídio no território krikati, e eu vi o desespero de uma enfermeira, porque não podia fazer nada. Eu tive depressão, mas o atendimento médico a que nós, povo krikati, temos acesso é em Imperatriz, que fica a 98 ou 99 quilômetros daqui, até dos parques. É preciso melhorar o polo-base, a estrutura do polo-base. Eu e algumas colegas estamos pensando em fazer um redário, porque só existe um quartinho para quando é preciso acompanhar o paciente, quando ele tem que ser medicado e ficar próximo à equipe médica. Não há espaço. Se houver cinco pessoas, só vai haver uma pessoa deitada; para o restante não há espaço. Então, esse atendimento acontece... No dentista, é triste a situação. A cadeira odontológica quem deu foi o povo krikati. Hoje não se precisa mais de manutenção dela, se precisa de uma nova e de insumo para o dentista trabalhar.
A estrada aqui é vicinal. Quando a equipe técnica sai para outros lugares que não têm poço, ela tem que levar alimentação e água potável. Eu já vi funcionário ficar no meio da estrada, motorista ficar no meio da estrada. E como fica a situação do paciente? Eu já presenciei. Então, é preciso haver melhoramentos aqui. Eu nunca tentei ser enfermeira, mas eu tentei colaborar no apoio à família que perdeu entes queridos.
Eu não tinha palavra, então meu único apoio foi um abraço. Eu faço um apelo para que se melhore ou se desmembre o polo e se aumente a equipe.
|
|
18:56
RF
|
Aqui é a aldeia central, que tem dois poços artesianos para um (ininteligível). Ele tem que ir lá ligar. Ele não pode caçar, ele não pode trabalhar na roça, ele não pode ter isso. Eu não sei se o salário é suficiente, mas, quando ele vai para o outro lado, ele tem que ir para lá ligar. É preciso aumentar a equipe também, porque tem uns que saem 15 dias, e outros cobrem. Mas, se o médico passar 15 dias fora, quem vai cobrir? E as aldeias são todas distantes umas da outras. Para se chegar ao outro lado do território, tem-se que passar pelo Sítio Novo, ir a Lajeado e depois seguir; ou, então, ir a Montes Altos, a Lajeado e chegar à outra aldeia.
Eu não sei quantos minutos eu tenho, mas o que eu peço é só que se desmembre e se mandem medicamentos suficientes para atender o povo krikati, porque mágica ninguém consegue fazer, Deputado. Afinal, na saúde se trabalha com a vida; não pode haver vacilo, senão a pessoa pode morrer. E, depois que ela morre, não há como trazê-la de volta. Então, eu peço que melhorem também a estruturação e desmembrem o polo exclusivo para o povo krikati.
Ah, o indígena não pode adoecer à noite, porque o carro não pode sair de noite, só pode sair de dia. De segunda-feira à sexta-feira e no fim de semana, não podemos nem pensar em adoecer, como se nós planejássemos adoecer, como se nós planejássemos sair de madrugada correndo em busca do socorro.
Não sei se eu colaborei, mas é tudo que eu sei. A equipe aqui, sem médico, às vezes, fica de mãos atadas, porque não tem o que oferecer.
Quando falta combustível, pedimos para o Município, que demora a atender. Quando atende, já é outro dia, aí diz que estava em outro canto e não podia atender. Então, nós queríamos essa liberdade e essa autonomia de ter combustível. Está caro, mas nós abastecemos, porque não podemos esperar pela autorização, pois não se pode brincar com a saúde.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Nós é que agradecemos à Silvia Krikati, que trouxe aqui informações valiosíssimas para esta Comissão.
|
|
19:00
RF
|
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Peço que fale mais perto do microfone, Sr. Erivelto Fernandes, para que saia melhor o som. O.k.?
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Está havendo um eco. Está meio abafado o som. Tente falar mais perto. Eu acredito que melhore.
O SR. ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO - Como eu estava falando, eu gostaria de saber se os senhores entendem como funciona o fluxo da saúde indígena.
Não tenho dúvida de que existem problemas. Existem problemas, sim, mas a gestão do DSEI e o Secretário têm se empenhado arduamente para tentar minimizá-los.
A falta de medicamentos de que falaram, Deputado, sempre vai existir, porque o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena só pode adquirir medicamentos da atenção básica. No dia em que a SESAI tiver respaldo para comprar medicamentos da média e da alta complexidade, nós vamos acabar com o problema dos medicamentos. Está na lei. A SESAI só cuida da atenção básica na aldeia. Esse é o seu papel. Está na lei também que os Estados e os Municípios têm que agir de forma complementar para resolver os problemas da média e da alta complexidade dos povos indígenas aldeados.
Nós temos um problema muito grande. Tenho aqui alguns números. O DSEI Maranhão tem aldeias em 22 Municípios e tem hoje 608 funcionários — estes são os números que eu tenho aqui —, 17 médicos. E há 695 aldeias no DSEI Maranhão. Então, imaginem os senhores que os profissionais de saúde têm uma entrada no polo-base e têm direito a folga quando saem. Por mais que o Governo Federal esteja se esforçando, é impossível cobrir 100% da assistência aos parentes.
Deputado, eu não tenho dúvida da existência de algumas deficiências na logística e em questões estruturais de espaço físico. E, como falou o Coordenador, diga-se de passagem, esse problema não é de hoje. Eu não estou puxando o saco de ninguém, mas a saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários do Brasil avançou.
Nós que moramos nas aldeias sabemos que já tivemos grandes avanços — é claro que ainda faltam alguns —, mas existem inúmeros problemas que são muito institucionais. Tudo hoje é jogado nas costas da SESAI, nas costas do subsistema.
|
|
19:04
RF
|
Ouvi os senhores relatando o problema da desnutrição. O profissional de saúde indígena não resolve o problema da fome do parente que está na aldeia. O que resolve isso aí é projeto de outras instituições de alta sustentabilidade dentro das comunidades. Hoje a única política pública que nós temos presente 24 horas dentro das aldeias é a questão básica. E é o único plano de saúde que nós, povos indígenas, temos. Aí, eu pedi aos senhores que estão nos representando na Câmara dos Deputados...
Além disso, temos grandes problemas, Deputado. Infelizmente, nós não podemos obrigar as empresas a não desistir do processo. Elas desistem. Leva 6 meses para fazer um processo para comprar insumos, mas, na hora de a empresa entregar, ela desiste do processo. Aí, vamos lá fazer outro processo.
Existe o problema da manutenção do poço artesiano. Quando se faz um processo para contratar uma terceirizada para fazer esse serviço, ela também desiste. Então, temos muitos problemas médicos.
Quero fazer aqui uma ressalva. Não quero ser tomado como ignorante, mas o médico não quer estar lá no meio do mato conosco, ele quer estar na cidade. Diga-se de passagem, a SESAI oferece um salário até bom, mas há a questão da própria estrutura do ser humano. A SESAI não consegue adquirir verba, através do projeto, para cobrir todas as aldeias. Se houvesse um projeto de lei que fizesse com que as empresas...
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Peço, Sr. Erivelto Fernandes, que conclua, porque o seu tempo já se esgotou. Vou dar mais 1 minuto a V.Sa.
O senhor faz parte da Comissão de Orçamentos, que vai aprovar o próximo recurso para a saúde indígena, e eu gostaria que pensasse na distribuição logística, porque eu acho uma covardia a distribuição per capita para os povos indígenas, com a imensa logística que nós temos. Às vezes se fala que o dinheiro da SESAI é (ininteligível). Em alguns momentos, temos processos, mas não temos recursos, aí, infelizmente, não conseguimos fazer tudo aquilo que o parente almeja.
|
|
19:08
RF
|
Eu não tenho dúvida de que as gestões da SESAI e do DSEI estão se empenhando para tentar dar o melhor. Mas é claro que falta muito, eu não tenho dúvida disso. Tenho certeza de que, se os senhores se empenharem em nos ajudar, em fazer com que os Estados e os Municípios cumpram com o papel deles na saúde indígena para que as redes políticas cheguem às nossas comunidades, vamos ter sucesso e um futuro melhor para os nossos filhos.
Queria agradecer pelo convite e encerrar minhas palavras deixando registrado nesta audiência que o COSID — Controle Social na Saúde Indígena é legítimo e existe hoje em cerca de 6.600 aldeias, cada uma com um conselheiro local. Estamos vendo dia a dia o esforço imenso das nossas equipes de saúde para tentar levar uma atenção básica de qualidade para as nossas aldeias. Infelizmente — não foi hoje nem ontem, mas há 20 anos — o que foi dado aos povos indígenas foi apenas a questão básica.
É por isso que nós precisamos mudar a política, a FENASP, para chegar a um investimento na média e alta complexidade. Dessa forma, conseguiremos resolver todos os problemas que ainda existem dentro do sistema.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Agradecemos ao Sr. Erivelto Fernandes do Nascimento, que trouxe aqui informações importantes, inclusive cobrando do Governo Federal um trabalho na saúde pública que tenha um investimento na média e alta complexidade. Eu também acho importante esse investimento, até porque estamos colocando mais dinheiro no próximo ano para a saúde. Então, tem de haver realmente um recurso destinado a isso.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Mas foi tirada foto das partes íntimas da indígena? É isso?
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - É mesmo? Muito obrigado pela sua informação.
|
|
19:12
RF
|
O SR. ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART - Estou presente, escutando toda essa situação, que não chegou ao meu conhecimento — está chegando ao meu conhecimento agora. Eu desconheço o ocorrido, não tenho essa foto, não tenho nada a respeito disso. Se esse assunto houvesse chegado até mim antes, todas as providências teriam sido tomadas. Mas, como só está sendo trazido agora, não houve como fazer nada. Não sei o nome do motorista, não sei quando foi, que dia foi. Gostaria muito que nos fossem passadas essas informações. Poderíamos ter resolvido isso bem antes, sem nenhum problema, quer dizer, poderíamos ter acabado antes com esses problemas. Gostaria muito de receber os detalhes.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito obrigado.
Há ainda alguns fatos que foram relatados e que vão constar em ata. Posteriormente, talvez numa próxima audiência, nós vamos tratar sobre esses assuntos ou debater alguma outra medida que seja necessário tomar.
Em função do horário — já são 19h13min, já passamos quase meia hora do tempo para a realização desta audiência pública —, eu gostaria apenas de registrar o que foi dito.
Um motorista a serviço do DSEI, transportando uma parturiente, tirou foto das partes íntimas dela depois do parto e também do bebê que veio a nascer.
Foi relatada também a falta de médicos e de odontólogos e de material para procedimentos odontológicos.
Ainda, destacaram a falta de transporte e de autonomia para que as aldeias usem o transporte também durante o fim de semana e à noite, até porque ninguém pode planejar quando vai adoecer. Isso é fato e foi trazido pelos povos krikati, gavião e guajajara. Todos reclamaram disso.
Outro problema é a falta de caminhão-pipa. Com o atraso no pagamento das parcelas do contrato, não está havendo fornecimento de água nas aldeias indígenas. Faltam medicamentos, faltam técnicos de enfermagem para os povos gavião, krikati e guajajara. A falta de água é bastante clara. Foi iniciada a perfuração de poços artesianos, pelo Exército, e esse trabalho não foi concluído.
Também foram relatados vários casos de desnutrição de indígenas. Os postos de saúde são precários, e estão sendo feitos atendimentos de saúde em locais inadequados. A falta de medicamentos atinge inclusive aqueles da atenção básica, da farmácia básica. Faltam agentes indígenas de saúde para trabalhar a saúde preventiva. Está acontecendo a transferência de profissionais que já têm muita experiência e boa convivência com algumas comunidades indígenas. Estão indo para outros locais ou estão sendo substituídos por pessoas sem tanta experiência ou sem nenhuma experiência para trabalhar em aldeias indígenas.
|
|
19:16
RF
|
Falta um polo específico para o povo krikati — foi uma reclamação e uma solicitação. Isso vai constar em ata também.
Também se destacou a falta de um gabinete odontológico para os krikati onde se possa trabalhar com qualidade, além da falta de equipamentos para os postos de saúde.
Então, há uma gama de reivindicações. Nós vamos lavrar em ata e vamos dar encaminhamento a essas reclamações, a tudo o que foi aqui trazido e também às falas do Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISI e do Presidente do CONDISI. Segundo ele, houve um avanço muito grande na prestação de serviços da saúde nas aldeias indígenas do Maranhão.
Nós damos por concluída esta audiência pública, agradecendo demais a presença aos convidados: Sr. Alberto José Braga Goulart, Coordenador do DSEI Maranhão — agradeço seus esclarecimentos; Sra. Maria Relma Santos Ferreira, Secretária de Saúde do Município de Fernando Falcão; Sra. Arlete Pindaré, liderança da Terra Indígena Rio Pindaré; Sr. Erivelto Fernandes do Nascimento, Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISI e, portanto, representante do CONDISI aqui nesta reunião; Sra. Kassi Pompeu, Superintendente Regional de Barra do Corda; Sr. Arão Guajajara, representante da Terra indígena Bacurizinho, no Município de Grajaú; Sr. Marcelo Gavião, representante do povo gavião; e Sra. Silvia Krikati, representante do povo krikati.
|