Comissão do Esporte
(Audiência Pública Ordinária (semipresencial))
Em 9 de Dezembro de 2021 (Quinta-Feira)
às 10 horas
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O SR. PRESIDENTE (Fábio Mitidieri. PSD - SE) - Bom dia a todos e a todas.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública, que está sendo realizada em atendimento ao Requerimento nº 63, de 2021, de autoria dos Deputados Fábio Mitidieri e Felício Laterça, para debate sobre o tema Balanço dos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs 2021, realizados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro do corrente ano.
Encontra-se presente no plenário o Sr. Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, e participarão por meio de videoconferência a Sra. Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social; o Sr. Carlos Lombardi, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social; e o Sr. Eduardo Augusto Fernandes Domingues, Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro.
Também estão presentes conosco, nas primeiras fileiras de cadeiras, o Sr. Hamilton de Moura Ferro Junior, Presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar — FEMADE; o Sr. Cristiano Barros Homem d'El Rei, Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes do Governo do Estado do Paraná; o Sr. Clay Marinângelo Miranda Rios, Superintendente de Esportes, Juventude e Lazer da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Governo do Estado de Tocantins; o Sr. Italo Rodrigo Soares Aguiar, Superintendente do Desporto Educacional, Arte e Educação do Governo do Estado do Goiás; o Sr. Harlei Barroncas, técnico da dupla amazonense de vôlei de praia; e a Sra. Nívea Vitória, estudante atleta do Maranhão e participante dos JEBs 2021, na modalidade atletismo.
Antes de passarmos para as exposições dos nossos convidados, esclareço os procedimentos a serem adotados na condução desta audiência pública.
Os convidados deverão limitar-se ao tema em debate e disporão de 5 minutos para a sua apresentação, não podendo ser interrompidos.
Os Deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deverão inscrever-se previamente, por meio do aplicativo Infoleg ou pela plataforma virtual. A palavra lhes será concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de 3 minutos. Os palestrantes disporão do mesmo tempo, de até 3 minutos, para resposta. No final do debate, cada convidado terá até 3 minutos para suas considerações finais.
Comunico que esta audiência pública está sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos podem participar por meio de perguntas dirigidas a esta Mesa pelo portal e-Democracia.
Informo também que as apresentações em multimídia serão disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião.
Antes de passar a palavra para os expositores convidados, queria apenas mais uma vez destacar que, enquanto membro da Mesa desta Comissão e convidado que fui dos JEBs, pude constatar presencialmente a organização e a qualidade do evento.
Eu quero dizer, Deputado — e inclusive quero convidá-lo para também fazer parte da Mesa e dividir conosco a Presidência desta audiência pública, já que V.Exa., além de ser um dos autores, é grande merecedor por ter sido o patrono, vamos dizer assim, da realização dos JEBs —, que pude identificar presencialmente a qualidade e a organização do evento, o carinho e a dedicação de cada um. No dia em que eu cheguei havia pessoas que já estavam esgotadas, fisicamente falando, de tanto trabalho, de tanta dedicação. Sabemos o que é fazer um evento. Às vezes você fica tenso, até perde um pouco a cabeça. Um grita com o outro, mas depois se abraçam, choram, sorriem de alegria. Foi realmente um grande momento do desporto escolar brasileiro.
Eu vi jovens terem a oportunidade, que talvez não tenham mais na vida, de disputar torneios em uma estrutura física jamais imaginada por um atleta estudantil.
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O que eu tenho a lhe dizer, Antônio Hora, é que vocês estão de parabéns, você e todos os que puderam realizar esse evento, que ajudaram, como o Deputado Felício Laterça, como a própria Secretaria Especial do Esporte, na pessoa do Marcelo Magalhães, e todos os colaboradores, funcionários, membros da CBDE e os voluntários. Outra coisa muito legal que pudemos ver foi que muitos voluntários também se dedicaram, porque entendem a importância do esporte.
O que nós resolvemos fazer aqui hoje, propondo esta audiência pública, foi criar um espaço para vocês mostrarem, mais do que uma prestação de contas, para todo o Brasil — já que envolveu recurso público, é obrigatória a prestação de contas —, através do nossos canais, o grande sucesso que foi a realização dos jogos e a importância que tiveram para a nossa juventude e para o nosso País. Foi o primeiro grande evento que nós realizamos no pós-pandemia. Isso tem que ficar registrado. Foi um grande teste de qualidade, de dedicação, de fé, e só o esporte proporciona tudo isso. Então, parabéns a vocês!
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Deputado Fábio Mitidieri, V.Exa. já havia me passado a palavra.
Mais uma vez, é uma alegria estar aqui, como V.Exa. fez menção, e vivenciar este momento. Podemos falar da importância da retomada dos JEBs e fazer menção aos nossos representantes maiores do esporte, do Governo Federal: o nosso Ministro João Roma, da Cidadania, sob cujo guarda-chuva está a Secretaria Especial do Esporte, do nosso amigo Marcelo Magalhães, pessoa também que se empenhou e muito. Temos que registrar o empenho do Secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães, bem como a angústia que vivenciamos para que os JEBs fossem retomados. Eu disse, com relação ao meu mandato, que a sensação é de dever cumprido ao fazer acontecerem os JEBs. Foi algo fundamental. Eu quero crer também que a gestão do Secretário Marcelo Magalhães foi o grande marco, o grande diferencial. Eu pude dizer isso ao Ministro João Roma, com quem estive na semana passada — falamos da importância dos Jogos Escolares Brasileiros. O próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, fez menção na sua live à retomada dos jogos. Então, acho que o Brasil entendeu o recado: o de foi uma grande marca deste Governo.
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Vejam os senhores e as senhoras: o evento mais importante que aconteceu no Parque Olímpico, desde a edição das Olimpíadas, foram os Jogos Escolares Brasileiros. O Governo Federal não estava dando atenção ao chamado "legado olímpico", e ele foi retomado com os Jogos Escolares Brasileiros. Então, esse foi um grande avanço.
Além de um prazer imensurável, é uma honra dividir a Mesa com dois Deputados que dedicam seu mandato ao esporte brasileiro, ao esporte educacional.
Dentro do nosso sistema CBDE, nós sempre conversamos. Somos uma família, na verdade. Temos aqui representantes de todas as regiões do País — Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Temos presidentes de federação, secretários e gestores estaduais de esporte. Dentro dessa família, sempre conversamos. Dizemos que estamos realizando um sonho a cada dia. Este é mais um sonho: trazer para a Câmara dos Deputados a avaliação da realização do sonho da nossa categoria, a de esportistas escolares. Como vocês já falaram, realizar os JEBs no Parque Olímpico era algo inimaginável, principalmente se tratando de um período pós-pandemia.
(Exibição de vídeo.)
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(Segue-se exibição de imagens.)
Quando estávamos em pandemia, com as atividades interrompidas, nós fizemos uma avaliação no nosso planejamento estratégico e detectamos que, quando retornássemos à normalidade, depois da pandemia, teríamos que fazer algo diferente, algo impactante, algo que realmente motivasse pais, crianças, professores, escolas, Deputados, todas as pessoas que compõem esse sistema. Seria preciso fazer algo realmente estimulante para quebrar aquela inércia.
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Quando nós apresentamos a ideia de realizar os Jogos Escolares Brasileiros, depois de um período de mais de 17 anos sem a realização desse evento, no Parque Olímpico, de imediato, o Marcelo disse: "Pronto, está fechado! Vamos fazer". Eu confesso que, na hora, achei que era só mais uma frase de efeito. Não! O Marcelo, o André Alves e toda a sua equipe se empenharam e conseguiram, de fato, convencer todo o Governo de que a realização dos JEBs deveria ser prioridade. E esse projeto entrou como prioritário no plano do Presidente Bolsonaro, o que nos enche de orgulho.
Então, o evento ocorreu de 27 de outubro a 5 de novembro, no Parque Olímpico, no legado olímpico, utilizando as instalações que foram construídas para receber as Olimpíadas. Como o Deputado Felício Laterça e o Deputado Fábio Mitidieri bem falaram, foi o maior evento realizado naquela instalação depois das próprias Olimpíadas.
A faixa etária foi de 12 anos a 14 anos. Por quê? Porque nós queremos marcar uma retomada. Nós queremos fazer um novo começo. Nós queremos, de fato, representar a base esportiva, a porta de entrada do brasileiro na vida esportiva. Nós sabemos que muitos desses atletas não se tornarão atletas olímpicos, atletas de alta performance, mas todos estarão impactados com o conceito do esporte. Já declararam aqui os Deputados que também foram impactados e que trazem esses conceitos para as suas vidas adultas.
Nós elegemos 17 modalidades, com o critério de participação de ambos os sexos. Mais à frente eu vou dizer o porquê. Então, wrestling, ginástica artística, ginástica rítmica, badminton, natação, taekwondo, atletismo, basquete, futsal, handebol, judô, voleibol, ciclismo, tênis de mesa, xadrez, vôlei de praia e karatê foram as 17 modalidades que nós realizamos.
Como eu falei, fazia parte de um planejamento estratégico. Nesse planejamento estratégico, nós identificamos quatro pilares. Não se tratava apenas de fazer uma competição esportiva e de retomar a atividade esportiva presencial. Tinha que haver um propósito, tinha que haver um porquê. Esses pilares fundamentaram a realização dos JEBs.
O primeiro foi a representatividade nacional. Para nós da CBDE não é interessante promover uma competição que priorize apenas a participação de Estados ricos do Sul e do Sudeste. Falo aqui como um bom nordestino, sem nenhum ranço. Eu quero cada vez mais que o Sul e o Sudeste se desenvolvam e alavanquem o País, mas as demais regiões também precisam ter oportunidades. Baseados nesse pilar, nesse critério, nós percorremos todo o Brasil no período de planejamento, para garantir a participação das 27 unidades federativas.
Eu quero agradecer a todos os governantes estaduais, a todos os gestores esportivos, presidentes de federações — todos se empenharam. Nós batemos a primeira meta muito antes de realizar o evento. Conseguimos 100% de participação. Mesmo com toda a polarização política que o Brasil atravessa, mesmo com todas as restrições sanitárias de alguns Estados na pandemia, nós conseguimos levantar a bandeira do esporte, aparar todas as arestas e garantir que o Brasil todo estivesse representado nos JEBs.
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Outro pilar foi o da democratização regional. Como já falei, alguns Estados têm mais recursos, destinam mais recursos para o esporte; outros nem tanto. Diante da possibilidade de participação de 300 pessoas, a depender da condição financeira naquele momento, o Estado acaba levando apenas 10, 15, 20 pessoas, priorizando aqueles com uma possibilidade maior de desempenho técnico e deixando para trás aquelas modalidades menos desenvolvidas nos seus Estados. Nós corrigimos isso quando fornecemos, no projeto dos JEBs, passagens aéreas em igual quantidade para todos os Estados, fazendo com que, de fato, houvesse uma democratização da participação nos JEBs.
O terceiro pilar é a equidade de gênero. Nós não podemos admitir que o Brasil, cuja maioria da população é formada por mulheres, nas competições esportivas — é o que constatamos quando vamos fazer os relatórios —, tenha sempre a maioria de participação de homens. É impossível pegar recurso público e destinar apenas para a minoria. A maioria tem que estar presente. Nós estabelecemos critérios técnicos, estimulamos os Estados. Pela primeira vez na história do esporte escolar nacional, nós tivemos o número de mulheres atletas maior do que o número de homens atletas. Isso, sim, é planejamento; isso, sim, é propósito; isso, sim, é fazer esporte pensando no Brasil como um todo.
O quarto item é o que nos difere do esporte de alto rendimento. Não é culpa da população identificar apenas uma forma de esporte, apenas uma manifestação esportiva, o alto rendimento, porque é só isso o que passa nas mídias, é só isso o que passa na televisão. Nós realizamos os JEBs, o maior evento esportivo que o Brasil fez depois das Olimpíadas, no Parque Olímpico, e eu não vi a imprensa do Rio divulgar, fazer cobertura espontânea ou enaltecer a realização dos jogos. Se se tratasse de esporte de alto rendimento, o Globo Esporte, a Band News, todo mundo estaria lá.
Então, nós somos diferentes do alto rendimento. Não somos contra o alto rendimento; somos diferentes. Nós queremos incluir na vida das pessoas cada vez mais a prática esportiva, porque nós queremos impactar de forma positiva, com os conceitos do esporte, a formação da cidadania e o desenvolvimento humano das pessoas que praticam esporte.
Por isso, na forma de disputa das modalidades coletivas dos JEBs, todos os Estados competiram do primeiro ao último dia. Não houve aquele sistema em que se perde a primeira fase e volta para o seu Estado. Não, muito pelo contrário. Todos jogaram a primeira etapa. Aqueles que se destacaram foram deslocados para uma chave em que estavam todos no mesmo nível e disputaram lá as medalhas de ouro, prata e bronze no que nós chamamos de módulo ouro. Depois nós separamos mais três grupos de Estados que estavam em níveis técnicos parecidos. Nós continuamos quatro competições paralelas para cada modalidade coletiva. Ao fim da competição, todos jogaram todos os dias e tiveram oportunidade de confrontar equipes do seu próprio nível técnico, tendo chance de vencer, empatar ou perder com o placar menos dilatado.
Então, esses quatro pilares sustentaram o conceito do esporte educacional nos JEBs.
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Aqui são alguns números. Ao total, nós deslocamos para o Rio de Janeiro 7.862 pessoas. Houve 397 árbitros. Vocês vejam que, entre os árbitros, a maioria foi de homens, 242, com uma minoria, 155, de mulheres. Por quê? Porque, se historicamente só participam de esportes homens, aqueles que não se tornam atletas profissionais vão ser dirigentes, árbitros, vão trabalhar no esporte de alguma forma. Então, num futuro próximo, nós queremos apresentar relatórios dos JEBs em que a maioria dos árbitros também seja de mulheres, porque a maioria da população é feminina. Isso vai refletir na cadeia esportiva. Nós tivemos 5.114 atletas estudantes de 12 anos a 14 anos, dos quais, com muita honra e muito prazer, eu digo que 2.551 foram homens e 2.563 foram mulheres.
Parabéns a vocês mulheres do Brasil! Pela primeira vez vocês mostram, de fato, a força e o poder do sexo feminino também no esporte, além de todas as áreas em que já apresentam isso.
Houve 315 voluntários — Deputado Fábio, o senhor fez menção aos voluntários. Outro dado interessante é que eles eram de 19 Estados diferentes. E, nesse caso, nós não pagamos os deslocamentos interestaduais, ou seja, a população brasileira começa a desenvolver a consciência de ser voluntária em eventos esportivos. Isso é o amadurecimento da sociedade. Isso significa dizer que nós estamos evoluindo. Num futuro próximo, as pessoas pedirão férias dos seus trabalhos para trabalharem de forma voluntária para causas que tragam impacto positivo na formação da sociedade.
Eu quero fazer um registro especial sobre um Deputado Federal diferente dos iguais. Por que ele é diferente dos iguais? Porque é comum entidades esportivas percorrerem aqui os corredores da Câmara visitando alguns gabinetes e pedindo financiamento para o esporte, mas é raro o próprio Deputado, de forma voluntária, se candidatar e fazer aporte de suas emendas, e, no momento mais difícil que nós passávamos antes do evento, que era o momento em que tínhamos que captar recursos, tínhamos problemas de orçamento, tínhamos problemas de patrocínio e precisávamos de alguma coisa que dissesse “Você não é louco, vai dar certo, tem alguém que acredita e que pensa igual a você”, eis que surge o Deputado Felício Laterça, que destinou nada mais, nada menos que 11 milhões e 300 mil reais.
(Palmas.)
Pessoal, o mais interessante é que, se fosse o Deputado Fábio quem estivesse destinando, eu não ficaria tão admirado, porque ele já é conhecido, é conterrâneo e foi aluno nos projetos com os quais nós trabalhamos esportivamente. Então, eu poderia até exigir isso do Deputado Fábio. Mas, não, foi um policial federal do Rio de Janeiro com quem eu nunca tinha tido contato e o qual não conhecia que acreditou no projeto. Isso é uma demonstração de que o esporte brasileiro recomeçou. Ele recomeçou.
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As únicas exigências que o Deputado Felício Laterça fez foram: “Eu sou delegado federal e estou Deputado Federal. Eu quero lisura, transparência, eficácia. Eu quero excelência no evento”. E foi com essa pressão psicológica de um Deputado Federal e delegado federal que nós nos desdobramos e fizemos além das nossas possibilidades.
(Risos.)
Deputado, Abraham Lincoln, certa feita, falou que a maior virtude de um líder é extrair de pessoas comuns feitos extraordinários. Então, a sua ação de destinar as suas emendas, praticamente na totalidade, à realização dos JEBs e a responsabilidade que o senhor nos deu com isso fizeram com que nós, no nosso sistema, feito de pessoas comuns, de professores, de gestores, de pais e de atletas, fizéssemos algo inimaginável, inacreditável.
Eu estou aqui com a mãe da Nívea, uma das atletas que vão falar, a Sra. Madalena, que hoje no café da manhã disse: “Aos olhos de Deus, nada é impossível. O homem acha que tudo é impossível, mas, aos olhos de Deus, nada é impossível”. Foi Deus que colocou o senhor no caminho dos JEBs e foi Deus que conduziu os JEBs para que chegassem até o fim da forma como chegaram.
É claro que nós não podemos esquecer nenhum dos atores que contribuíram para isso. Aliás, fazendo justiça, não foi apenas o Deputado Felício Laterça que contribui; a Deputada Major Fabiana fez um aporte de 700 mil reais e também fez questão de estar presente lá. E vejam que coincidência: ambos são da segurança pública. Eles, que lidam com violência, com marginalidade, com drogas, com combate às drogas, entendem que o esporte é uma ferramenta, sim, para minimizar esses problemas sociais.
Nós tivemos também o apoio e o patrocínio do SESC, da Vale, do Banco do Brasil e do nosso padrinho maior, o Governo Federal, com o Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial do Esporte. Os Deputados já falaram sobre o Ministro João Roma e o Secretário Especial Marcelo Magalhães, e este, sim, merece todos os agradecimentos, todo o mérito por termos realizado essa competição. A execução dos JEBs foi da CBDE, mas não foi do Hora, não foi do Italo, do Robson, do Luiz, não foi de uma pessoa, foi de um grupo de pessoas comprometidas que esperavam essa oportunidade há muitos anos. Então, nós estávamos preparados para esse momento, mas nunca havia tido alguém com vontade política de realizar o evento, e essa pessoa foi o Marcelo Magalhães. Foi ele quem levou o projeto ao Presidente Bolsonaro, que, de imediato, disse: “Vamos realizar. Isso é uma bandeira do nosso Governo”. E o Governo Federal, capitaneado, no nosso caso, pelo Marcelo Magalhães, fez com que acontecesse o impossível, que agora, já que aconteceu, deixou de ser impossível.
Quero contar, mais uma vez, com a emenda dos Deputados, com o orçamento do Governo Federal e com o nosso trabalho, o nosso suor e a nossa alegria.
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - O recado está dado, não é, Hora? Até fazemos um trocadilho com os nomes, brincando com o Hora.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Aqui, meu irmão, não temos segundo, não temos minuto, não temos hora. Estamos juntos!
(Risos.)
Eu falei do aporte, etc., e ele fez menção a mim. Muito obrigado pelo reconhecimento, por fazer essa exposição, por deixar tudo às claras, tudo transparente. Na verdade, o aporte de emendas parlamentares, salvo engano, foi responsável por 50% do investimento que precisava ser feito para que os JEBs voltassem a ser realizados.
É importante fazer menção ao Marcelo Magalhães, pelo esforço, pelo propósito. Sabemos que, se Parlamentares não estivessem apoiando esse evento, ele não teria ocorrido.
Eu não quis falar de valores antes que mostrássemos os números reais. Quantos milhares de pessoas estavam envolvidas no evento! Muita gente fala assim: "Você colocou 11 milhões e 300 mil reais neste evento?" Está aí! Vejam quantas pessoas foram levadas dos seus Estados para o nosso Estado do Rio de Janeiro. Vejam quantas pessoas foram envolvidas. Isso engloba material esportivo, hospedagem, passagens aéreas, alimentação. Vão se prestar contas, porque é dever.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE) - Eu queria parabenizá-lo.
V.Exa. lembrou o número de pessoas envolvidas, mas eu vou mais longe: quantos sonhos foram realizados! O que nós pudemos ver lá foram sonhos sendo realizados. Jovens, como a Nívea, que está aqui, puderam realizar o desejo e o sonho de disputar um campeonato de alto nível, com uma estrutura como aquela.
Não vamos repetir aqui o que já foi dito várias vezes sobre os valores do esporte, mas queremos enaltecer aqueles que fazem o esporte no dia a dia. Tudo o que vocês fizeram e fazem, com a nossa ajuda, é para que atletas, como a Nívea, possam agregar às suas vidas esses valores; é para que atletas, como a Nívea, possam levar para o resto de suas vidas os ensinamentos que o esporte nos traz. Isso é o mais importante.
Quando o Deputado Felício apresenta números, isso nos mostra um choque de realidade. Hoje de manhã, antes de vir para cá, eu estava na missa, e o sacerdote dizia que a vida é feita de superação, de luta, e lembrou os atletas. Vejam que coincidência! Ele disse: "Vejam como os atletas precisam se esforçar um pouco mais, dar um pouco mais, treinar um pouco mais". E continuou: "Eu, quando faço uma caminhada, saio para andar 50 metros. Quando atinjo os 50 metros, vejo que dá para andar mais 50 metros e ando um pouquinho mais". A vida é superação! A vida é luta! A vida é sempre estar superando obstáculos, passando por cima de dificuldades. O esporte é o melhor instrumento para nos ensinar a superar obstáculos, a desviar quando o caminho parece que não vai dar certo. É preciso seguir em frente, seguir lutando, seguir acreditando. Para crescer na vida, é preciso lutar. Isso é o que nós fazemos todos os dias através do esporte.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - É isso! V.Exa. falou sobre o impossível. Deus, na verdade, ajuda-nos até a fazer milagres. Há uma frase que eu falava na polícia a outros amigos: "O impossível, nós fazemos. O milagre demora mais um pouco". Na verdade, isso é otimismo por excelência. Eu sempre tive essa característica, essa qualidade de acreditar no impossível.
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A SRA. FABÍOLA MOLINA - Bom dia, Deputado Felício Laterça. Bom dia, Deputado Fábio Mitidieri. Bom dia, Presidente Antônio Hora.
Eu gostaria de saudar todos os participantes desta audiência, todas as autoridades, todos os gestores do esporte, todas as pessoas que fizeram esse momento mágico acontecer.
Saúdo o nosso Ministro da Cidadania, João Roma, e o nosso Secretário Especial Marcelo Magalhães, que não pôde estar presente neste momento.
Eu, como Secretária da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, vim fazer esta exposição sobre a realização dos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs, em parceria com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar — CBDE, que foi de grande valia.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu trouxe os objetivos dos JEBs. Com certeza, eles vão muito ao encontro do que, no Ministério da Cidadania, nós entendemos ser o papel da Secretaria Nacional do Esporte: difundir as atividades esportivas para crianças e jovens — no caso dos JEBs, já foi citado que são para crianças entre 12 e 14 anos —; trabalhar os valores intrínsecos do esporte educacional com as crianças e os jovens, objetivo sobre o qual o Presidente Hora também já falou bastante; entregar à sociedade a retomada desse evento esportivo com larga tradição, que não acontecia há 17 anos, um evento importante para o Brasil e para o esporte escolar ; disseminar esses valores que realmente fazem a diferença na vida dessas crianças.
Dentro dos objetivos, tínhamos um total de cinco metas. A Meta 1 era incentivar a realização de pelo menos uma competição anual com foco na cidadania. Isso aconteceu com a realização dos JEBs, depois de 17 anos. A Meta 2 era atingir 50% das escolas da rede de ensino fundamental. Temos recebido as planilhas para entendermos todas as escolas e sabermos aonde queremos chegar, no âmbito do Brasil. Não conseguimos atingir essa meta principalmente em razão da pandemia e do processo classificatório. O Presidente já falou e eu não vou ficar repetindo, mas foi muito difícil para cada Estado realizar todas as seletivas. Algumas seletivas foram feitas de modo remoto, de modo virtual. Houve competição de natação, que é a minha especialidade, feita de modo remoto. Mas como se faz natação de modo remoto?
Você filma cada criança nadando, pega os tempos e compara esses tempos.
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Houve muita criatividade dos Estados para que o maior número possível de participantes pudesse estar presente nos JEBs. Não atingimos essa meta, mas ela continua sendo uma meta para ser atingida no próximo ano ou num ano mais normal.
A Meta 3 era incentivar novas modalidades esportivas e paradesportivas nas fases nacionais. Então, além das 17 modalidades que já foram citadas aqui pelo Presidente, foram apresentadas novas modalidades, como a escalada, que está nas Olimpíadas hoje; o skate, que está sendo uma febre no Brasil pelo nosso histórico, pelos nossos atletas e também pelos resultados recentes das Olimpíadas; e o curling.
Temos planejado a implantação de novas modalidades para os JEBs 2022. É importante trazermos sempre algo que vá motivar não só os atletas como também os gestores e os professores. Acho que isso é muito dinâmico. É muito importante trazer essas novidades para os jovens e para os jogos escolares.
A Meta 4 é utilizar os resultados da fase nacional dos JEBs como seletiva para os jogos sul-americanos, que ainda devem acontecer no ano que vem. As modalidades também foram definidas, ajudando a fazer essa seleção para os jogos sul-americanos. Em razão da pandemia, dependemos de definição a respeito de quando serão realizados, mas essa era uma das metas.
A Meta 5, o Presidente Hora também já citou: ter representatividade de 100% das unidades federativas em competições educacionais. Acho que foi um grande feito deste ano, depois de 17 anos, termos as 27 unidades federativas representadas nos JEBs, principalmente as que são mais distantes e que têm muitas dificuldades financeiras para participar. Isso foi uma grande conquista, que só com recurso público conseguimos alcançar. Agradecemos novamente, porque, se não houvesse esse volume de recursos para pagar as passagens aéreas, a hospedagem e a alimentação — é o mais caro, juntamente com o transporte de todas essas crianças das 27 unidades federativas —, muitas crianças não teriam essa oportunidade.
Como já foi falado, 5.114 alunos atletas representaram os seus Estados e foram apresentados para verificação do Auxílio Esporte Escolar, que é algo no qual eu queria focar um pouco mais na apresentação da Secretaria. Foi lançado recentemente o Auxílio Brasil. Dentro do Auxílio Brasil existem alguns benefícios extras, como o Auxílio Esporte Escolar, que vão ser oferecidos, principalmente, aos atletas que participaram dos JEBs.
Não vou ler toda a medida provisória, mas vou trazer alguns aspectos em um eslaide bem resumido. Trata-se de um auxílio que vai ser concedido para as competições oficiais do sistema dos Jogos Escolares Brasileiros. Então, os JEBs foram uma delas. As seletivas estaduais são outra competição, além da competição realizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro — atletas paralímpicos também têm direito a esse benefício — e das seletivas estaduais. Também vão se beneficiar alguns atletas que não estiveram nos JEBs, mas conseguiram uma classificação nos Estados.
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No que consiste esse Auxílio Esporte Escolar? É um auxílio pago por família, um pagamento anual de mil reais, em 12 parcelas de 100 reais por atleta. Então, numa família com dois irmãos que foram medalhistas nos seus Estados ou participaram dos JEBs, esse aluno vai receber mensalmente 100 reais por 12 meses, e a família vai receber mais mil reais. Isso é algo que pode transformar a vida dessas crianças.
Nós recebemos toda a listagem. Eu vou trazer os números para vocês: dos 7.622 nomes apresentados, 1.404 foram considerados elegíveis para o auxílio, seguindo os critérios da medida provisória, do decreto. Eles têm que fazer parte do programa Auxílio Brasil. Das crianças que fazem parte do programa, foram selecionadas 1.404 atletas: 1.023 através dos JEBs, 121 através do Comitê Paralímpico Brasileiro e 260 através dos Estados. Eles vão receber esse benefício que começou agora. Hoje já é dia 9 de dezembro. Eles vão receber a primeira parcela ainda neste ano. Provavelmente até o dia 15, nós vamos conseguir divulgar a lista dos atletas que são elegíveis para receber esse benefício.
Além de estimularmos os valores, que são importantíssimos para a formação da pessoa, para a formação do atleta, através de todo esse aprendizado, há esse incentivo econômico, para as famílias perceberem que o esporte é um caminho de transformação. Na visão do nosso Ministro João Roma, isso é entender o esporte como cidadania. Realmente, isso é feito de uma forma muito prática. Você recebe um recurso financeiro porque é um atleta de 12 anos que se destacou nos JEBs. Você vai ajudar a sua família com 2.200 reais anuais — uma parcela de mil reais e mais 1.200 reais distribuídos mensalmente. Isso pode trazer uma grande transformação, no sentido de os pais entenderem e incentivarem ainda mais os atletas, os filhos a fazerem esporte, mudando de certa maneira uma mentalidade. Você entende que o esporte é transformador. Não é só através dos valores, mas também através de um recurso financeiro pago pelo Governo Federal, através do Auxílio Brasil.
Quero fazer uma última observação em relação a este evento que está transformando o esporte escolar como um todo. Nessa cadeia, os JEBs são o ápice, a ponta do iceberg. Há toda uma cadeia abaixo dos JEBs em cada cidade que realizou os jogos. Isso influenciou essa quantidade de crianças que vieram participar no parque olímpico.
Eu, uma ex-atleta de natação, nadei muitas vezes no Parque Aquático Maria Lenk, que foi inaugurado em 2007 para os Jogos Pan-Americanos. Desde então, essa foi a vez em que a piscina teve o maior número de participantes inscritos numa competição: 421 atletas de natação nadando na piscina do parque. Foi o maior número desde quando foi inaugurada a piscina. Realmente, é algo muito impactante.
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Eu cito esses números para reforçar o que o Presidente já falou a respeito da importância dessa colaboração de tantas pessoas para que houvesse esse número tão grande de participantes.
Quero deixar registrado aqui o nosso agradecimento a cada pessoa que contribuiu. Sabemos que foi um grande desafio. Quero agradecer muito ao Secretário Especial Marcelo Magalhães, ao Presidente Hora e a todos esses parceiros, principalmente os Parlamentares, em especial o Deputado Felício Laterça, o Deputado Fábio Mitidieri, a Deputada Major Fabiana. Agradeço a cada pessoa que trabalhou nos bastidores. Não foi fácil. Agradeço a toda a equipe da SNELIS, que fez a análise de todas as propostas que recebemos em tempo recorde. Agradeço principalmente à CGE, ao Carlos Lombardi, nosso Coordenador-Geral, e a toda a sua equipe, que trabalhou muito para que isso acontecesse. É o nosso agradecimento.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Nós ouvimos a Sra. Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, que nos trouxe mais dados importantes.
Eu quero destacar algumas questões da apresentação dela. Ressalto, primeiro, a dificuldade de realizar os jogos. Nós saímos — acho que já saímos — de uma pandemia. Então, o esforço foi imenso. Foram feitos encontros virtuais, atletas foram observados de forma virtual. Nós tivemos que nos reinventar.
Volto a parabenizar o Presidente da Confederação pelo cuidado que teve com os atletas. Nós não tivemos nenhum caso... Os protocolos foram rigorosamente obedecidos. Houve um grande gasto com exames. De fato, isso já está na história. Está registrado o que nós fizemos pelo esporte no Brasil.
Na apresentação, ela trouxe um número muito expressivo: pouco mais de 5 mil estudantes atletas participaram do evento e já há 1.404 estudantes aptos a receber o Auxílio Esporte Escolar, o que representa praticamente 30% dos participantes. É um número muito expressivo. Isso é de uma relevância imensa para nós continuarmos investindo no esporte, para acreditarmos, como meu colega Fábio Mitidieri já ressaltou algumas vezes, que o esporte é uma ferramenta de hierarquia e disciplina que possibilita a inclusão social dessas pessoas.
O Antônio Hora fez menção aos Deputados da segurança pública. Sabemos, Hora, que a segurança pública não é só prevenção e repressão; não é polícia. Precisamos de ação social. Se não transformarmos o entorno, não haverá remédio — é enxugar gelo! Foi por isso que eu disse para os senhores e para as senhoras que acredito nas mudanças que precisam ser feitas. Eu acredito no esporte e na assistência social. É o que nós precisamos fazer: trabalhar muito para que isso se torne uma realidade.
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Estamos na torcida por você, Marcelo Magalhães, estimando-lhe pronta recuperação, para você voltar para o combate, voltar para a linha de frente.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - O apelido do bebê é Jebinho? Que venha o Jebinho!
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Então, vamos seguir.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE) - Presidente, aproveito, enquanto o Eduardo não entra, para dar os parabéns à Fabíola pelo trabalho e também pelo rebento que vem aí, o Jebinho, como foi dito. Parabéns! Deus os abençoe! Que venha mais um atleta e, acima de tudo, um grande cidadão.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE) - Então, que venha mais um campeão da vida!
É com muito prazer que participo desta audiência pública para falar dos nossos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs. Sinto-me honrado de ter sido convidado para estar aqui.
De antemão, eu queria saudar o meu amigo Deputado Felício Laterça, o Deputado Fábio Mitidieri e a Deputada Major Fabiana. Deixo um abraço fraterno e caloroso, numa demonstração de reconhecimento muito grande, ao meu Presidente Prof. Antônio Hora Filho. Estamos todos aqui porque o sonho desse homem se tornou realidade dias atrás. Vamos falar um pouquinho desse sonho — desse dream que se tornou true.
Antônio Hora, estamos jogando confete em cima de você, sim, porque você é um líder, é um homem voltado para o esporte, um árbitro internacional de futebol — e eu sou árbitro internacional de basquete.
Ora, não surpreendeu em nada o Deputado Felício ter destinado essa verba para o desporto escolar. O Deputado Felício é um homem do desporto escolar do Rio de Janeiro. O Deputado Felício sempre nos apoiou em nossas empreitadas. Não foi uma surpresa para nós.
Antônio Hora Filho, você sempre diz que nós temos que inverter a base da pirâmide. Isso está muito próximo de ocorrer. Na realidade, vamos quebrar o paradigma dessa pirâmide que só beneficia o desporto profissional, o desporto de rendimento. Na realidade, tudo começa no esporte. E você, Hora, está mostrando para o Brasil que devemos valorizar o desporto escolar.
Esse paradigma não vai ser quebrado. Na verdade, ele já está sendo quebrado. Eu o parabenizo por isso.
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Depois de 17 anos, tivemos esse retorno. E o retorno ocorreu no Rio de Janeiro. Como nós já falamos, estávamos aqui com elefantes brancos sendo utilizados somente em fins de semana, somente em momentos ímpares. Não! Vamos utilizá-los em 1 semana, em 15 dias. Eu vi a sua equipe chegando aqui ao Rio de Janeiro 30 dias antes, capitaneada pelo grande Éverson Ciccarini, que juntamente com a sua equipe teve um zelo muito grande por essa competição.
Colocamos esse palco das Olimpíadas, que estava adormecido, novamente em atividade, com atletas — verdadeiramente atletas.
Eu gostaria de dizer que não foi só esporte o que vimos aqui. Vimos, sim, um sentimento que vai além do esporte: vimos gratidão, vimos felicidade, vimos alegria e vimos profundamente uma realização.
Deputado Felício, eu gostaria que V.Exa. ouvisse o que falei. Eu quero lhe dizer que não me surpreendeu nada o Hora, lá atrás, ter-lhe agradecido o empenho pelo desporto escolar. Eu disse aqui, e reafirmo agora, Presidente, que V.Exa. é um homem do desporto escolar. V.Exa. nos ajuda muito aqui no Rio de Janeiro com o desporto escolar. E não é de hoje. Isso vem de muitos anos. Então, há uma gratidão enorme da FEERJ a V.Exa., homem político que está não só na política, mas também dentro do esporte escolar do Rio de Janeiro.
Voltando ao nosso assunto, ressalto nossa gratidão, felicidade, alegria e realização. Hora, eu quero dizer que a chama não se apagou. Essa chama não se apagou, amigo. Ela vai continuar. Vimos crianças, em tempo de pandemia, saírem de suas cidades com olhos de esperança. Vimos aqueles olhinhos brilhando pelo acontecimento do seu sonho, Hora. Eles tinham o sonho dentro deles também. Eles realizaram o sonho deles. Muitos nunca tinham viajado de avião nesse grande Brasil, imenso!
Eu peço um pouquinho mais de tempo, porque meu tempo está estourado e eu não sou Parlamentar e não tenho esse domínio do tempo.
Eles nunca tinham se hospedado em hotéis. Alunos saíram lá das entranhas do Amazonas, viajaram 7 dias de barco. Onde acontece isso nesse mundo? Isso é uma história ímpar! Se houvesse uma história que merecesse o Prêmio Puskás, a história desse garoto iria vencer!
Então, eu quero afirmar, Laterça — posso chamá-lo de Laterça, porque é meu irmão, meu amigo —, que nós fizemos o maior movimento infantil social, cultural e esportivo dos últimos tempos. Quero dizer que talvez tenha sido o maior de todos os tempos. Numa retomada, depois de uma pandemia, vimos isso ocorrer no Parque Olímpico. Eu moro perto, eu moro ao lado, passo todos os dias em frente e o vejo sempre vazio, sempre às escuras, e ali havia vida. Os JEBs trouxeram vida ao nosso Parque Olímpico.
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Não quero me alongar muito. Quero dizer que foram praticadas 17 modalidades, foram utilizadas mais de 8 mil passagens aéreas, justificando o seu empenho, Laterça, e foram servidas mais de 130 mil refeições.
Quando a coisa apertou, a sapiência do Presidente Hora e do Vice-Presidente Robson — tenho que citar o nome do Robson Aguiar aqui — foi imensa. Resolveram o problema com as refeições dentro dos hotéis, dando condição física aos atletas, que não precisavam esperar tanto para comer às 20 horas, 22 horas, 23 horas. Eram 7 mil pessoas! Então, eles comiam nos hotéis, jantavam nos hotéis. Isso foi importantíssimo. Foi uma avaliação no momento certo dentro de uma competição.
O SR. EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES - Jesus, você fez o Presidente Jair Bolsonaro bater palmas para você. Amigo, isso é uma coisa muito importante. Você é fera! A CBDE precisa muito de você, cara.
Deputado, nós tivemos a presença do Laurent Petrynka, Presidente da Federação Internacional do Desporto Escolar. Ele veio ver se nós tínhamos condição de fazer, em 2022... Quer dizer, logicamente, ele não veio ver isso, porque já está confirmado o Gymnasiade aqui no Rio de Janeiro e dentro do nosso palco. Ora, ele saiu daqui deslumbrado. Até curling ele jogou. Fazia parte dos esportes de demonstração. Além daquelas 17 modalidades esportivas, havia os esportes de demonstração.
O nosso Secretário de Esporte, o Gutemberg de Paula Fonseca, participou do skate — e não caiu. Foi para a rampa, participou do skate, a garotada toda vibrou em volta dele.
Assim foram os JEBs. Nos JEBs, não havia Presidente da Federação Internacional, não havia Presidente da Confederação Brasileira, não havia Secretário de Esporte do Estado. Eram todos ligados ao esporte. Houve organização, qualidade e cuidado.
E, para encerrar, quando vocês falam em prestação de contas, eu penso que essa é a prestação de contas mais fácil de ser feita, viu, Antônio Hora? Por quê? Ela será eterna. A prestação de contas está na cabeça de cada criança que nós fizemos feliz nesses 15 dias. Essa é a prestação de contas. Não há TCU, não há CGU, mas sim cada indivíduo que nós formamos dentro do esporte, dentro daquela arena olímpica naqueles dias. Isso vai ficar marcado na cabecinha das crianças que participaram dos jogos.
Para o Rio de Janeiro e para o nosso Deputado Felício, não existe coisa difícil. Então, vamos ter em 2022, novamente, os nossos JEBs sub-15. E vamos tentar fazer — ou vamos já fazer — os JEBs dos mais velhos aqui no Rio de Janeiro.
Vamos recepcionar todo o Brasil com o prazer, com a gratidão e com a alegria que o carioca sabe mostrar.
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Bem, como vocês ouviram do nosso Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro, Eduardo Augusto — permita-me, Eduardo, chamá-lo de amigo —, o esporte faz isso, o esporte faz amigos.
O seu depoimento era fundamental. Não sei se vocês perceberam, mas ele falou assim: "O Deputado Felício me incluiu, me chamou". Eu perguntei onde estava o nome do Presidente da Federação do Rio de Janeiro quando votamos o requerimento para a realização desta audiência pública. "Esperem aí! O Rio de Janeiro tem que falar." "Mas ele não pode estar presente." "Pode falar por videoconferência." Boa parte dos JEBs — as fases, as reuniões — nós fizemos dessa forma. Muita coisa aconteceu virtualmente.
Cumprimento o nosso Presidente Antônio Hora Filho, o Deputado Felício Laterça, o Deputado Fábio Mitidieri.
(Segue-se exibição de imagens.)
Começo a minha apresentação sobre a participação do Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros — JEBs de 2021, no Rio de Janeiro.
Para um Estado como o Maranhão, esse evento gera oportunidade para legitimar o sistema da Confederação Brasileira do Desporto Escolar — CBDE, o nosso sistema de desporto educacional escolar. A Confederação Brasileira do Desporto Universitário, por meio de um plano de apoio às federações, deu ao sistema e à própria entidade condições para que legitimassem essas atividades, proporcionando a realização das seletivas e atendendo a diversas demandas em relação à utilização de espaços, aos convênios, aos compromissos assumidos por parte dos gestores esportivos.
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Diversas escolas estiveram envolvidas. Dentro do sistema, 14 Municípios puderam participar do evento nesse período pós-pandemia.
Quero ressaltar a participação de professores e de profissionais de educação física dos Estados, em especial do Município de São Luís e de vários outros Municípios do Maranhão que se mobilizaram. São Luís teve 30 escolas participantes. Além disso, 58 escolas participaram das seletivas estaduais. Houve um envolvimento para possibilitar essas seletivas através de parcerias com o Governo do Estado. Com a atuação da CBDE e a liberação de recursos, proporcionando as atividades nas seletivas, conseguimos esse espaço de envolvimento com o poder público, o que proporcionou as seletivas e o envolvimento de todos esses Municípios — 14 no Estado do Maranhão —, com 58 escolas participantes.
A nossa delegação foi ao Rio de Janeiro com 241 participantes. Essa delegação foi composta por atletas, professores, dirigentes, chefes de delegação, coordenadores de modalidade esportiva. Foram ao Rio de Janeiro 179 atletas, 19 dirigentes, 41 técnicos e 2 árbitros do Maranhão para a fase nacional.
O resultado desse trabalho foram as seis medalhas numa situação de pós-pandemia e de pouco investimento durante muito tempo em atividades esportivas. Entendemos que isso foi um sucesso para a nossa delegação e os nossos alunos atletas.
Quanto aos benefícios que atingimos, houve inúmeras atividades relacionadas, sobre as quais fiz alguns apontamentos. Nossas atividades na realização do JEBs proporcionaram este resgate, com a participação de inúmeros Municípios. Entre os benefícios, apontamos o desenvolvimento e o fomento do esporte escolar no Maranhão. Isso é um ponto importante a ser ressaltado. Conseguimos, a partir desse movimento, resgatar principalmente a retomada das atividades esportivas, com envolvimento dos professores. Quero fazer uma homenagem: esses profissionais que estão lá na ponta incentivando, treinando, preparando suas equipes são indispensáveis para esse processo. Então, faço uma homenagem aos profissionais de educação física que estão nos diferentes Municípios deste Brasil e do Maranhão por sua participação.
Quero destacar o papel da CBDE na inclusão, ao promover a igualdade de gênero na formação das delegações. Isso é importantíssimo.
Os JEBs proporcionaram essas atividades dentro de instalações de alto nível, em instalações esportivas de ponta, porque foram realizados no Parque Olímpico. Houve novas experiências, com desenvolvimento de valores do esporte e do espírito olímpico. Houve também atividades culturais. Houve a transmissão de todas as competições. Isso proporcionou um envolvimento e uma nova experiência dentro do sistema. As atividades de lazer proporcionaram a esses atletas, além das competições, algo a mais. Houve entretenimento, alimentação de qualidade, transporte, hospedagem e, principalmente, essa formação. Com investimento na base, na formação esportiva — ressalto a formação esportiva do Maranhão —, os JEBs tendem a fortalecer cada vez mais o sistema, como eu disse, com as parcerias. Deve-se investir na base do esporte nacional, que é o esporte escolar.
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Obrigado, Sr. Hamilton de Moura Ferro Junior, Presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar, pelo seu depoimento.
(Segue-se exibição de imagens.)
Bem antes da publicação e da retomada dos Jogos Escolares Brasileiros, um dos principais princípios foi a realização dessa parceria do poder público, através da Paraná Esporte, com a Federação do Desporto Escolar do Paraná. Temos o nosso Presidente Clésio de Marins Prado como Presidente da Federação Paranaense. Nós vimos desde 2019 e 2020 com essa parceria e já estamos em processo de renovação desse termo de cooperação com a federação.
Esse termo tem como objetivo o desenvolvimento do esporte escolar do Paraná. Independentemente de ser promovida pelo poder público ou pela federação, essa ação conjunta visa promover esse desenvolvimento. Esse termo de cooperação não trata de transferência de recursos entre as partes, mas, sim, de parceria, de envolvimento e de chancela de ambos os lados para o desenvolvimento do esporte escolar.
Dentro dessa questão, quando a Confederação Brasileira fez a confirmação dos JEBs, a Paraná Esporte e a Federação, de imediato, assinaram o termo de adesão, confirmando a participação e, com isso, o planejamento da seletiva paranaense. Nesse momento, estabelecemos as condições para a realização dos JEBs e mais um protocolo sanitário, porque, até então, no mês de junho, nós ainda estávamos na pandemia, e fomos avançando.
Nas decisões tomadas, estava a realização de competições presenciais em diferentes Municípios, em datas diferentes. Nós realizamos as competições em diferentes Municípios do Estado, reduzindo o impacto nos participantes.
Nós temos uma característica: nos 399 Municípios do Estado, há 100% de participação nos Jogos Escolares do Paraná, com 100 mil a 120 mil atletas participantes. Neste ano, nessa realização no formato pocket, podemos dizer assim, diferenciada, reduzimos muito a participação, mas objetivando conseguir identificar os representantes através da disputa legítima para estarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
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Então, nós tivemos 8 mil atletas envolvidos, em 2021, na nossa seletiva, quando temos um número de 120 mil participantes, aproximadamente, em jogos realizados a cada ano.
Já fizemos agora, no mês de dezembro, o nosso planejamento de todo o calendário para 2022. Nós temos 32 fases regionais realizadas em abril e maio, 8 fases macrorregionais em junho, a fase final de 12 a 14 anos em julho e a fase final de 15 a 17 anos em agosto, com a participação de 120 mil crianças somente nas fases que o Estado assume, ou seja, da fase regional para a frente. Não estão contabilizadas aí as fases intraescolares e municipais. Acredito que temos esse número multiplicado por quatro quando contabilizamos essas fases.
A delegação do Paraná nos JEBs foi composta por 284 participantes. Acredito que foi uma das maiores dentro do evento. Uma curiosidade: o Paraná tem sua característica e a sua força do esporte escolar no interior do Estado, e não em Curitiba, a Capital, visto que 82% dos atletas que compuseram a delegação eram do interior do Estado.
As responsabilidades do Governo são, além da indicação da chefia, da delegação e dos oficiais: oferecer todo o transporte origem-capital-origem — o Município de origem; alimentação no traslado; hospedagem em Curitiba, quando necessário; e uniforme da delegação. Tudo isso é de responsabilidade do Estado.
As escolas tiveram a responsabilidade das comissões técnicas e de seus atletas, através da conquista da seletiva, uniforme de jogo das escolas e todas as documentações e autorizações necessárias para a participação na competição.
Quanto às responsabilidades da CBDE — Confederação Brasileira do Desporto Escolar, tudo já foi abordado aqui. As pessoas só tinham que chegar ao aeroporto de origem. Todas as despesas, a partir dali, eram de responsabilidade da CBDE, custeadas ou pelas emendas parlamentares, ou pelo Governo Federal. Todas essas despesas que estão elencadas e outras que foram necessárias para o evento foram custeadas dessa forma.
E o Paraná teve uma surpresa bastante significativa. Tivemos o maior número total de medalhas conquistadas: 79 medalhas, sendo 22 de ouro, 27 de prata e 30 de bronze. Fomos seguidos por São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Foi uma surpresa. Não esperávamos esse resultado nesse programa de retomada. Sabíamos que tínhamos uma boa delegação e sempre tivemos bons resultados, mas nos surpreendemos com esse resultado no Rio de Janeiro.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. CRISTIANO BARROS HOMEM DEL REI - Enquanto vai passando o vídeo, eu vou fazendo algumas complementações importantes. Na fase estadual, todas as pessoas que participaram do evento — atletas, técnicos, árbitros, comitê organizador, equipes de apoio — passaram por testes PCR-RT 72 horas antes de cada competição, garantindo o protocolo sanitário exigido para a realização do evento.
Para a delegação poder participar dos JEBs, todas as nossas 284 pessoas — dirigentes, oficiais, técnicos e atletas — também foram testados 72 horas antes de ir ao Rio de Janeiro, levando essa garantia, esse apoio à organização do evento, para que o Paraná participasse dos jogos com todas as pessoas efetivamente testadas e tranquilas em relação ao processo da pandemia.
Para encerrar, duas informações são importantíssimas. Quando falamos em investimentos como o da emenda do Deputado, um investimento de 11 milhões e 300 mil reais, se formos fazer um cálculo, havendo 8 mil pessoas presentes, nós estamos falando de 120 reais de investimento por pessoa que esteve no evento. É um investimento muito baixo, podemos dizer, fazendo essa análise de custo-benefício por cada pessoa no evento.
Eu também gostaria de deixar registrado um depoimento pessoal. Eu participei dos JEBs na década de 70 como atleta, competindo aqui por Brasília. Tive essa oportunidade de viver os JEBs como atleta. Depois, tive a oportunidade, através de outro sistema, de participar do processo de organização de competições nacionais, como organizador, e, posteriormente, de voltar como dirigente de esporte de um Estado. Pude viver esse outro lado também como participante, representando e dirigindo uma delegação.
Então, gostaria de parabenizar o Hora, a CBDE e todos os demais envolvidos pela ousadia, digamos assim, dessa retomada neste momento ainda de pandemia. No Paraná, quando resolvemos retomar os jogos, nós fomos taxados de irresponsáveis. Nós estamos sendo ousados, mas seguindo todos os cuidados e os protocolos necessários.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Muito obrigado pela sua apresentação, por suas palavras, Cristiano.
Ele fez menção a números, fez até conta do investimento que foi feito. Bastava chegar ao aeroporto, porque já havia à disposição traslado, vários ônibus, vans, tudo isso.
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Nós vimos na sua apresentação, Cristiano, como nas que a precederam — a do Eduardo Augusto, a do Hamilton — a importância dessa retomada e do que está sendo feito nos Estados. Na verdade, voltamos a fazer um movimento que precisava ser feito. Temos que registrar também a importância de fazer o profissional de educação física voltar para as escolas. Precisamos que o profissional de educação física volte às escolas para desempenhar o papel tão importante que sempre desempenhou: levar técnicos, árbitros. Precisamos fazer esse movimento. Vocês que representam os Estados são os responsáveis para que isso, de fato, aconteça.
(Exibição de vídeo.)
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Quero falar um pouco lá do nosso Estado. Tocantins tem mais de cem escolas indígenas. Fazemos questão de que todos participem, de alguma forma, dos jogos internos. Consequentemente, neste ano, nós tivemos a honra de levar essas meninas para os JEBs. Elas foram campeãs lá na fase estadual, e as levamos para os Jogos Escolares Brasileiros. Foi a sensação!
A princípio, até o terceiro, o quarto, o quinto ano da escola indígena, os estudantes têm acesso somente à língua indígena. Depois eles começam a ter acesso ao português. Dessas onze meninas que participaram, duas não falavam praticamente nada da língua portuguesa. Então, nós tivemos que levar até uma intérprete para nos ajudar na condução dessas meninas lá no Rio de Janeiro e também lá nos jogos no Estado de Tocantins.
Foi uma honra participar de todo esse sonho, do sonho das meninas, do sonho do Presidente Hora. Vou ser bem breve. Um pedido que faço é que não deixem se apagar as chamas dos sonhos dos nossos alunos, das nossas crianças. Como professor de educação física — hoje estou só passando um tempo como superintendente —, eu consegui fazer esses serem realizados. Peço a vocês encarecidamente que não deixem se apagar as chamas dos sonhos dos nossos alunos.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Agradeço as palavras e a apresentação ao Clay. É emocionante, de fato, o vídeo. Nós vimos a integração dos indígenas, que estavam participando ativamente. Vimos o espanto até em ver um prédio de três andares quando chegaram à Capital, Palmas. Depois, quando chegaram ao nosso Rio de Janeiro, foi um deslumbramento. Inclusive tiveram a oportunidade de ver o mar e conhecer escada rolante e tantas coisas simples para nós que vivemos em centros urbanos, mas não para pessoas do interior, em especial os indígenas. A participação deles no esporte é algo que nós precisamos promover. Esporte também é integração, Clay. Parabéns!
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O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM) - Deputado Felício Laterça, Deputado Fábio Mitidieri, eu quero primeiro saudá-los pela iniciativa de abordar este tema fundamental.
Quero saudar todos e todas em nome de um amigo fraterno que eu tenho: o Prof. Harlei Barroncas. Jogamos contra nos jogos estudantis, jogamos a favor nos jogos universitários. Eu falo com muita alegria e emoção aqui, por encontrar o Harlei. Quando ele me ligou, eu fiz questão de participar desta audiência.
Mais do que fazer uma fala política, eu quero dar um depoimento de vida, Deputado Felício. Eu perdi meu pai com 12 anos, quando ele, jogando uma partida de futebol, enfartou. Eu estava à beira do campo. E foi o esporte que salvou a minha vida, foi a dedicação à escola, a oportunidade que a escola me deu quando um cara do meu tamanho, do tamanho do Harlei, ainda podia jogar voleibol. Foi no voleibol que eu encontrei o caminho para canalizar as minhas energias de adolescente, de jovem.
E uma das coisas mais significativas que eu guardo de lembrança da história curta com meu pai foi quando eu joguei os jogos estudantis de voleibol mirim. O meu pai trabalhava muito longe de Manaus, a 30 quilômetros de Manaus. Naquela época, parecia muito mais distante do que hoje. Quando eu olhei para a arquibancada, ele havia saído do trabalho e estava lá me assistindo. Então, o esporte tem a ver com saúde, mas tem a ver também com possibilidade de interação familiar, de interação com relacionamento, de disciplina para respeito às regras, de esportividade.
E sempre é no esporte que eu reencontro os caminhos da minha vida. Depois, já com mais de 40 anos, pesando 94 quilos, eu resolvi virar corredor de maratona e triatleta — fiz duas provas de Ironman. Vou me reencontrando a cada tempo no esporte, que é não só um instrumento de saúde, de qualidade de vida, mas principalmente um instrumento de constituição de relacionamento, de interatividade.
Eu lembro quando eu e o Harlei jogávamos no time de uma universidade, lá no Amazonas, e eu, já mais maduro, já formado, já o mais velho da turma, dizia para os outros jogadores: "Talvez nenhum de vocês aqui seja um profissional do voleibol, mas o voleibol está dando a vocês a chance de serem bons profissionais nas áreas em que vocês recebem as bolsas para estudar". Isso é muito significativo na vida de muita gente. Vocês fazem parte dessa história.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Obrigado pelas suas palavras. Seu apoio é fundamental. Está dado o recado. Então, nos JEBs 2022, Presidente, contamos com V.Exa.
O SR. MARCELO RAMOS (PL - AM) - Vamos colocar emendas lá!
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - É isso.
O SR. ITALO RODRIGO SOARES AGUIAR - Bom dia a todos. Eu quero agradecer ao Deputado Felício Laterça pelo convite e cumprimentar o Deputado Fábio Mitidieri e o Vice-Presidente Marcelo Ramos. Agradeço ao Presidente Antônio Hora a confiança e também o convite para o Estado de Goiás apresentar aqui como foi a nossa seletiva para chegarmos até esse grandioso evento que foi o retorno do esporte escolar no nosso País.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Antes de tratar das partes específicas dos jogos, eu acho que é interessante contextualizarmos algumas políticas públicas que existem e que dão sustentabilidade para que nós, como governos estaduais, possamos realizar o desporto educacional dentro dos nossos Estados.
Nós temos a Constituição Federal e outras leis. A Constituição diz que o recurso do esporte, de maneira prioritária, deve ser voltado ao desporto educacional. E foi isso que vocês fizeram, tornando possível os Jogos Escolares Brasileiros voltarem a ser realidade no nosso País. Do lado esquerdo da tela, eu trago algumas legislações voltadas especificamente à educação. Temos ali, como pilar principal, a LDB de 1996, que, no seu art. 27, diz que, além de toda a base do componente curricular que os nossos alunos precisam ter na escola, é papel nosso, dos Estados, oferecer o desporto educacional com o papel de transformação social na vida desses estudantes e também com o papel de despertar o currículo oculto dos nossos alunos, nos nossos Estados, mediante o nosso trabalho. Então, a junção da educação e a junção das legislações do esporte, como a Constituição e a própria Lei Pelé, trazem a nossa lei estadual, a Lei nº 17.419, de 2011, que institui os Jogos Estudantis do Estado de Goiás, que devem ser realizados anualmente no nosso Estado.
Em Goiás, nós temos cinco fases de realização dos jogos: a fase escolar, a fase municipal, a fase intermunicipal, a fase regional e a etapa estadual, que é classificatória para os JEBs. O nosso Estado é dividido em cinco regionais. Vocês estão vendo ali os nomes de alguns Municípios onde temos as sedes das Coordenações Regionais de Educação. Cada sede dessas abrange de cinco a seis Municípios. Assim, vamos compondo toda a realização dos jogos, desde as suas fases interclasses, até chegar à seletiva da fase estadual.
Os nossos jogos, hoje, atendem ao programa de competição dos Jogos Escolares Brasileiros. Temos os nossos pictogramas da competição. Então, temos todas as modalidades que fazem parte do programa dos JEBs. Os nossos jogos estaduais em Goiás são seletivas para os JEBs e outras missões do esporte que envolvem o aluno do esporte escolar no nosso País.
Especificamente agora, no ano de 2021, devido à pandemia, para a seletiva dos JEBs de 12 a 14 anos, nós pulamos algumas etapas. Tivemos que fazer direto a fase estadual para conseguirmos, no meio da pandemia, ter tempo hábil de classificar os alunos para que participassem desse evento no Rio de Janeiro. Aí, apresentamos alguns tipos de aquisições e serviços que são de responsabilidade do Governo do Estado de Goiás nas nossas fases estaduais. Destacamos a questão da hospedagem dos alunos. Todos os nossos alunos, na fase estadual, no Estado, são colocados em rede hoteleira. E é feito todo o trabalho de transporte, alimentação, identidade visual. Cada aluno recebe um kit com sacochila, camiseta, squeeze, pin, quando ele chega ao evento. No serviço de comunicação, segurança e saúde, destacamos também o protocolo de biossegurança dos jogos estaduais, que este ano foi trabalhado bastante conjuntamente com a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, o que tornou possível a realização da nossa seletiva.
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Este eslaide apresenta o Comitê Organizador. No nosso Estado, os nossos jogos possuem um Comitê Central Organizador dividido em Direção Geral e três coordenações macros: Administrativa, Operacional e de Esporte. Nós temos um manual de atribuições de cada colaborador que trabalha nessa área de atuação. E temos a parceria, como aparece ali, da Federação Goiana de Desporto Escolar, que andou ao nosso lado do início da construção desse projeto até a realização dele, até que ele fosse colocado em prática, tanto para a seletiva dos JEBs como agora, neste momento, em que está acontecendo no Estado de Goiás os jogos de 15 a 17 anos, cuja cerimônia de abertura foi realizada na data de ontem.
Nós tivemos, este ano, em Goiás, 3.268 participantes na categoria infanto. Agora, nos jogos da categoria de 15 a 17 anos, tivemos 6.316 participantes e realizamos as seletivas regionais para poder diminuir o número de participantes para chegar à fase estadual.
Vemos, neste eslaide, um cronograma geral do evento, que mostra ali a data de credenciamento, as reuniões técnicas, os locais de competição, onde cada competição é realizada durante o cronograma da realização do evento.
Aqui vemos as fotos, que demonstram um pouco de tudo isso que eu falei. Esta é uma foto oficial do Comitê Central Organizador que realizou a seletiva para os JEBs no nosso Estado.
Vemos aqui o serviço de alimentação, o serviço de hospedagem. O aluno, quando chegava ao hotel, era recebido por um banner que dizia: "Hospedando os nossos talentos". Então, já dávamos esse feedback aos alunos.
Aqui vemos o restaurante central do evento; o setor de serviços médicos; o serviço de segurança; a arbitragem.
Aqui vemos o recebimento do kit. Cada delegação recebia suas credenciais, e, logo em seguida, o chefe da delegação retirava o kit do participante, com a sacochila, as camisetas, os squeezes, como eu já citei aqui.
Aí, chegou-se ao fim do evento, com as cerimônias de premiações e toda a consagração do trabalho que foi realizado pelos professores de educação física e todo o corpo técnico da Secretaria de Educação, juntamente com a Federação Goiana de Desporto Escolar.
Para finalizar, nós vamos agora apresentar um vídeo de 1 minuto e 15 segundos que mostra a participação da delegação goiana nos Jogos Escolares Brasileiros.
Lembro que, antes desse momento que vocês vão ver, da chegada ao aeroporto e da chegada no Rio de Janeiro, os alunos todos foram deslocados do interior do Estado de Goiás até a Capital, todos custeados pelo Governo do Estado. Foram hospedados em rede hoteleira, receberam alimentação, receberam o seu kit da Delegação Time Goiás, com agasalho, três camisetas, bermudas, shorts, para que pudessem fazer seu embarque no avião e chegar aos Jogos Escolares Brasileiros.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. ITALO RODRIGO SOARES AGUIAR - Essa foi a nossa apresentação. Assim foi a participação do Estado de Goiás nos Jogos Escolares Brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Mais uma vez, parabéns! Na verdade, estamos tendo aqui uma troca de experiências fantástica. Parabéns pela organização. Parabenizo o Estado de Goiás pela forma como organizou as seletivas. Até se deixou claro que precisaram ultrapassar certas etapas, mas o importante é que já têm um cronograma. Tenho certeza de que vão levar isso adiante e fazer o Estado de Goiás cada vez mais forte, cada vez mais desenvolvido com o esporte. Parabéns, Italo!
Neste momento, convido para fazer uso da palavra o Sr. Harlei Barroncas, técnico da dupla amazonense de vôlei de praia.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Harlei, fale ao microfone para que todos possam ouvi-lo.
O SR. HARLEI BARRONCAS - Eu, que vivo o dia a dia do esporte dentro de quadra, estou muito feliz por estar aqui. Fui atleta durante muitos anos. Como o Deputado Marcelo falou, chegamos a jogar juntos. Acabei indo para o esporte e fazendo a faculdade de educação física exatamente pelo amor que eu tenho ao esporte e para continuar na área mesmo depois que deixasse de ser atleta. Estou feliz de participar de um evento que conta com pessoas que fazem muito pelo nosso esporte, pelo esporte escolar.
A fala do Deputado Marcelo me fez lembrar uma situação. Eu também perdi meu pai cedo, assim como ele, e a educação que me foi proporcionada, mesmo com as dificuldades depois da perda dele, me fez ser uma pessoa melhor. Eu tive a oportunidade de frequentar uma escola graças à ajuda da direção.
Eu faço parte de um projeto social em Manaus, de uma instituição particular, muito interessante, que trabalha com o desporto escolar. Além da escola, temos a universidade. Temos bolsas sociais para atletas, desde a categoria de 12 anos a 14 anos até a equipe universitária.
No Amazonas temos uma dificuldade, acho eu, maior do que a grande maioria dos Estados, que é em relação a deslocamento. Quando temos os Jogos Escolares, atletas de alguns Municípios levam 7 dias para chegar de barco até a nossa Capital, Manaus. Para eles, chegar a Manaus e participar das competições já é o máximo. Alguns têm a oportunidade de depois viajar e conhecer o Brasil através do esporte, participando de competições nacionais. Muitos não teriam oportunidade nem de sair de suas cidades, quanto mais de conhecer o restante do Brasil.
Temos na nossa instituição atletas de vários Municípios que vão para Manaus somente para jogar e participar da nossa equipe — mudam de vida, participam das equipes desde a época da escola, participam da equipe universitária, se formam e são profissionais de muitas áreas, graças ao esporte.
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Eu já participo de competições escolares nacionais há anos — antigamente eram os Jogos da Juventude —, e a dificuldade que temos no nosso Estado é o deslocamento. É muito caro sair do Amazonas para participar de competições. Acredito que essa é a mesma situação da nossa atleta do Maranhão e de atletas de outros Estados que estão aqui. A grande dificuldade que temos para fazer esporte na Região Norte é essa questão do deslocamento. É preciso um intercâmbio para que consigamos jogar, porque o deslocamento é muito caro.
E há uma coisa que sempre foi interessante na CBDE, não só nos Jogos Escolares. Eu participei de outras competições, separadas por esporte, por exemplo, vôlei de praia — íamos para uma competição, em uma cidade, só de vôlei de praia, quando havia outras competições. E sempre foi interessante essa possibilidade que a CBDE dá quanto à questão das passagens aéreas. Isso garante a todo mundo condições de realmente participar. Há competições pelo Brasil a que não temos oportunidade de ir porque não temos passagem. É muito caro sair do Estado.
Inclusive, agradeço muito ao Presidente Hora essa forma democrática de todo mundo participar de competições. Muitas vezes trabalhamos, trabalhamos, trabalhamos — eu trabalho com o esporte no dia a dia — e, perto do momento de competição, não temos passagem para viajar. Como atleta, tive essa experiência, que foi horrível para mim. Jogávamos numa seleção amazonense e, a 1 semana da viagem, por não termos passagem, não conseguirmos ir para a competição, depois de nos prepararmos.
Tivemos dificuldade de deslocamento de alguns atletas em 2015, por exemplo. Devido a problemas no Governo do Estado, não tivemos passagens para ir para a competição nacional e tivemos que nos virar, fazer cota. A instituição deu algumas passagens e conseguimos ir. Acho que o principal ponto acerca das competições da CBDE, que facilita muito, democratiza o esporte, para todos nós, para o País inteiro, é o de proporcionar o deslocamento para que cheguemos até as competições. Sem isso, estaríamos fazendo esporte nos nossos Estados e não teríamos como participar dessas competições em âmbito nacional.
A competição no Rio de Janeiro foi uma experiência incrível para os meninos. Os atletas das minhas equipes, a masculina e a feminina, que foram ao Rio são bolsistas do projeto e tiveram a oportunidade de participar da competição. Essa foi uma experiência que, com certeza, vai ficar marcada para a vida toda. Até hoje, nós, assim como os pais, todo dia comentamos o que foi proporcionado para que eles conseguissem participar. Não me refiro só à questão da viagem, mas também à estrutura da competição em si, ao fato de os meninos terem participado de uma competição no Parque Olímpico, em uma estrutura das Olimpíadas. Para mim, que sou técnico há 28 anos e já participei de competições por praticamente todo o Brasil, participar de uma competição com essa estrutura realmente dá orgulho. Só tenho a agradecer por ter tido a oportunidade de participar dessa competição.
É interessante também a forma da competição. Como o Presidente falou, às vezes íamos para competições, perdíamos e não jogávamos mais. Fizeram uma forma de competições em que jogamos várias vezes — existe o módulo Ouro, o módulo Prata e o módulo Bronze. Mesmo os atletas que não são os primeiros das chaves continuam jogando na competição de forma nivelada e tendo oportunidade de ganhar medalhas também.
Acho que essa é a competição mais democrática que nós temos com a participação de meninos. É muito interessante. Espero que continuemos com ela. Inclusive, não sei como vai a ficar situação da faixa de 15 anos a 17 anos. Os meninos da minha equipe e outros do Estado ficaram bem tristes. Infelizmente, neste ano, só tivemos a faixa de 12 anos a 14 anos. Espero que, no ano que vem, voltemos a ter as duas competições, porque isso é muito importante.
A realidade do desporto escolar é que nem todos vão ser atletas olímpicos, atletas de ponta. Mas, com certeza, a grande maioria dos atletas que vão chegar ao nível olímpico e internacional vai ter passado por essas competições de base, que são o que fomenta o nosso esporte na verdade.
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(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - O nosso técnico de vôlei de praia Harlei Barroncas fez da sua participação, na verdade, um depoimento, um depoimento de vida.
É muito importante o aspecto que você abordou, Harlei, pela seguinte questão: quantos desafios nós teremos de vencer para que o esporte seja, de fato, uma oportunidade para todos? Você me fez lembrar o Sr. Roberto Penalva, lá do meu Estado, o Rio de Janeiro, que é pai de um estudante para-atleta jogador de tênis de mesa. Você me falou em passagens caras e me fez lembrar uma questão que ele me trouxe e que precisamos enfrentar. Há um benefício de desconto de passagem para quem acompanha uma pessoa com deficiência. Mas só disponibilizam isso às vésperas. Então, se você se programar e comprar uma passagem para a pessoa viajar daqui a 2 meses, você não pode comprar a passagem mais barata, com aquele desconto. Então, isso está no nosso radar.
Você me trouxe a lembrança dos imensos desafios que temos para fazer as coisas acontecerem na sua plenitude para favorecer essas pessoas — não no sentido de dar algo extraordinário, mas de levar os benefícios a quem eles têm que chegar, de forma justa e de forma digna.
(Exibição de vídeo.)
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A SRA. NÍVEA VITÓRIA - Bom dia a todos. Eu sou grata a todos vocês. Sou grata ao Hamilton por ter me convidado. Sou grata a vocês dois também, ao Presidente, a ele.
Vocês viram a minha história, tudo o que eu falei ali. Eu estou aqui hoje por conta dele, mas eu tenho um propósito na minha vida, que é a minha mãe — não chore, não! O meu propósito é construir a casa dela, dar o que ela sempre quis. Ela é divorciada do meu pai.
Meu pai está com problema no coração. Eu não quero ser vítima, mas vocês estão entendendo o que eu estou falando, não é? Meu pai está com problema no coração, é hipertensão pulmonar, alguma coisa assim. Essa doença é rara. Tem que trocar o pulmão dele, um lado do coração dele está crescendo, e o pulmão dele está ficando sem... Tem um lado "coisado", precisa de um transplante. Enfim, o esporte, quando eu falo que ele mudou minha vida, é porque depois do JEB's, depois que eu fui ao JEB's, no Rio de Janeiro — era o sonho da minha vida ir para o Rio, eu vou morar lá com 16 anos, como eu falei, e eu estou correndo atrás —, o JEB's' mudou minha vida para melhor, porque depois que eu fui para lá, vários convites vieram, os patrocinadores chegaram mais ainda, e eu sou grata muito a outra pessoa, ao meu treinador Guedes. O Acelino me acompanhou, mas ele não é meu treinador. Meu treinador, quem me deu a disciplina, quem me deu tudo foi o Guedes. E também quero agradecer à minha escola, à Natividade, à minha Diretora, porque ela foi minha segunda mãe na escola. Ela ajudou minha mãe a me disciplinar, porque, rapaz, eu era uma menina atentada na escola! Eu não era aquela assim... a anja. Eu era o cãozinho mesmo, sabe? Ela me ajudou lá e hoje eu sou atleta da escola, estou dando orgulho. O que eu mais queria era dar orgulho para minha mãe, construir uma família, porque lá nós somos quatro mulheres dentro de uma casa, a gente mora de aluguel, a gente não tem casa própria. Mas se Deus quiser, vai dar tudo certo, nossa casa vai estar pronta. E eu sou grata a todos vocês, principalmente ao senhor e à senhora que estão me ajudando. É isso gente.
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Eu quero passar só mais um vídeo, um pouquinho para vocês verem onde a gente treina, a nossa pista. A gente não tem o bloco para sair. Por isso, em muitas competições que a gente vai, não fazemos bem uma saída, porque a gente não tem bloco. Nossa pista não é pista de borracha, não temos sapatilha. Não é um lugar adequado para correr, até porque a pista é quadrada, e a em que corremos é redonda.
(Risos.)
(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Eu não falei que era a pessoa mais importante aqui?
Nívea Vitória, parabéns por seu envolvimento, por seu amor à mãe, ao pai, à família. Isso tocou os nossos corações — não só ao meu ou ao do Presidente Antônio Hora Filho. Eu vi olhos marejados aqui como os meus. Isso é muito gratificante. Que você continue com essa perseverança, com essa força de vontade, com essa dedicação e com exemplos de vida. Sempre tenha pessoas que sejam referência na sua vida. Vi o agradecimento que você fez ao técnico. Isso é muito importante.
A Nívea é uma vitoriosa. É uma predestinada. Eu estava almoçando lá no dia do atletismo e me sentei à mesa em que a Nívea estava almoçando. Puxei uma conversa com ela e rapidamente me apaixonei, porque ela só falou de Deus, da família e de determinação. É esse o tipo de gente que queremos perto de nós, é esse o tipo de exemplo que queremos passar para o Brasil e para o mundo.
(Procede-se à condecoração.)
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Eu também estive no CEFAN naquele dia que vocês viram no vídeo, gravado com o André Domingos, com a Maurren Maggi. Estive com ela. Temos registros, inclusive, juntos. Acredito que depois nós vamos rever isso, vamos juntar esse momento histórico, viu, Nívea?
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Obrigado, Deputado Felício.
Gostaria muito de, primeiro, parabenizar a Secretaria Especial do Esporte, representada pelo Secretário Marcelo Magalhães e toda a sua equipe, o André, o Leonardo Castro, a Fabíola, o Bruno, o Diego, que definitivamente revitalizaram os JEB's, e o Deputado Felício, que foi o Parlamentar que mais destinou recursos para esse fim — sem ele, os jogos não aconteceriam no Rio de Janeiro da forma como aconteceram.
Eu tive a oportunidade de participar dos JEB's, dos JUB's, de ser campeão mundial universitário, de ser atleta olímpico. Eu nasci em Campo Grande, comecei a nadar no Miécimo da Silva e sei muito bem como o esporte modifica a vida de uma pessoa, com disciplina, cultura, conhecimento, equilíbrio emocional.
Em 2016, eu me tornei Secretário Nacional do Esporte e tive uma missão muito grande, que carrego desde então, de lidar com o esporte de uma maneira democrática e transparente.
Deputado Felício, eu não poderia deixar de registrar: eu acho que houve um grande mal entendido em relação ao pronunciamento do Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro. O vídeo acabou de chegar até mim. Eu estou no aeroporto.
É importante, Deputado Felício, que os recursos do Ministério da Cidadania e os recursos de emenda de um Deputado sejam transparentes. Quando o Presidente de uma federação estadual menospreza o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União e fala que prestação de contas é um sorriso... O sorriso de uma criança é uma prestação de contas, sim. Mas a transparência é uma prestação de contas tão importante quanto esse sorriso. É preciso resguardar os recursos destinados ao evento pelo Deputado Felício, para resguardar o investimento do Ministério da Cidadania, que são recursos que vêm do mais pobre brasileiro, do pipoqueiro, do açougueiro, do pintor, que, quando compra um saco de arroz ou de feijão, paga imposto — foi com esse recurso que foram realizados os JEB's.
Eu quero me manifestar, como atleta olímpico, como professor de educação física, como Deputado Federal. Eu gostaria de dizer que foi muito infeliz essa declaração. Tem que ter TCU, sim, tem que ter Controladoria-Geral da União, sim, para que instituições que recebem recursos públicos prestem contas, para proteger o Deputado Felício, para proteger o Secretário Marcelo Magalhães, para proteger o Governo Jair Messias Bolsonaro.
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - É a Nívea Vitória.
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Parabéns, Nívea! O atletismo é a base de qualquer esporte. Parabéns à sua mãe! Parabéns aos seus pais! Parabéns, também, ao Presidente Antônio Hora!
É muito importante que estas declarações sejam dadas com mais responsabilidade, principalmente numa das 25 Comissões da Câmara dos Deputados. Se menosprezarmos um órgão de controle como o Tribunal de Contas da União ou a Controladoria-Geral da União, nós estaremos dando um tiro no pé e indo contra pessoas que são concursadas, que têm habilidade e que zelam pelo bem público.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Valeu, Deputado Luiz Lima! Peço que continue nos acompanhando, para eu fazer menção à sua fala.
Agradeço o reconhecimento pelo que nós fizemos pelos jogos escolares, mas eu gostaria de dizer que o Presidente Eduardo fez uma metáfora. É simples assim, Deputado Luiz. Hoje é o Dia Internacional contra a Corrupção. De forma alguma, ele quis desprezar os órgãos de controle. Ele fez um balanço e mostrou o significado de todo o investimento que nós fizemos, tão somente isso. Fique tranquilo. Nosso Presidente da confederação deixou muito claro aqui o peso do investimento que nós fizemos, um delegado de Polícia Federal que está como Deputado Federal, e a responsabilidade que eles têm. Na verdade, aquilo foi apenas uma figura de linguagem utilizada pelo nosso Presidente Eduardo.
(Palmas.)
Ele tem nosso respeito e nosso carinho. Ele sabe que isso vai passar pelo crivo do Tribunal de Contas. Nós precisamos disso.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Tenha a palavra, Eduardo.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Isso.
O SR. EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES - O que eu quis dizer, na verdade, foi o seguinte: nada vale mais como justificativa pelo que foi feito do que o sorriso de cada criança. Talvez eu possa ter me expressado mal ao dizer: “Vamos esquecer...”. É lógico, trata-se do dinheiro público!
Eu conheço o Deputado Felício há muitos anos, ele vem da Polícia Federal, é um cidadão brasileiro e agora um político que quer as coisas muito certas, muito direitas. Em momento nenhum, Deputado Luiz Lima, eu quis menosprezar os órgãos de controle do Brasil. Pelo contrário, eu gosto e gostaria que fossem bem auditadas todas as contas, perfeitamente. O que eu quis dizer foi que nada mais vai justificar, em termos de participação, do que o brilho nos olhos dessas crianças. O Deputado Felício foi feliz quando disse que se tratou de uma metáfora.
Se V.Exa. entendeu assim, Deputado Luiz Lima, como bom tricolor que sou, e V.Exa. também, perdoe minha fala. Eu estava feliz e emocionado com a participação das 8 mil crianças que estavam aqui dentro do nosso Estado e, em momento nenhum, eu tive a intenção de menosprezar os órgãos que fazem a verificação do dinheiro público. Dinheiro público deve ser gasto com o povo, mas é preciso que seja gasto bem. Dinheiro público não pode ser queimado. No caso dos JEBs, o dinheiro público não foi queimado. Pelo contrário, vários sonhos foram realizados, como vimos aqui nesta audiência pública.
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Para encerrar, Deputado Luiz Lima, se V.Exa. entendeu errado, desculpe-me. Se o povo brasileiro entendeu que eu quis passar por cima do TCE ou do TCU, também me perdoe. Estes são os órgãos máximos que têm que auditar mesmo; eles têm que verificar as contas. Desculpe-me caso eu tenha entendido diferente.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Muito obrigado pela participação e pelos esclarecimentos, Eduardo.
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Deputado Felício...
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Peço apenas um momento, Presidente Antônio Hora.
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Eu não sei se estou ao vivo...
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Sim, está ao vivo.
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Deputado Felício, eu queria mandar um abraço ao Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Estado do Rio, o Eduardo. Eu recebi um vídeo da minha assessoria — realmente foram 50 segundos de vídeo. Obrigado pelas considerações.
Eu fiquei muito preocupado, porque o Felício é um dos Deputados Federais mais atuantes na Câmara, o que melhor representa o Estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, eu conversava com o Secretário Nacional Marcelo Magalhães, que está fazendo muito pelo esporte, até mesmo ao indicar empresas estatais para novamente patrocinarem as confederações. Algumas, no entanto, têm dificuldades em cumprir certas exigências, o que, às vezes, põe em xeque alguma indicação. Portanto, é muito importante que haja responsabilidade, uma prestação ou, pelo menos, uma referência, seja da CBDE, seja da CBDU, seja do COB, enfim, de qualquer confederação.
Eu fiquei com medo, sim, quando se referiram ao Tribunal de Contas da União, porque se trata, além deste, de órgãos muito rígidos, de controladorias muito rígidas.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Obrigado, Deputado Luiz Lima.
O mal-entendido está superado. Obrigado por suas colocações, porque isso poderia vir em outro momento. Nós sabemos do rigor e da seriedade do nosso Tribunal de Contas da União e da aposta que fizemos. Não temos dúvida de que tudo será feito dentro do rigor que a lei exige, e vamos continuar incentivando, apoiando nossos Jogos Escolares Brasileiros.
Eu fico feliz com a participação do Deputado Luiz Lima. Ele declarou que tem uma filha que viaja conosco. Ela é atleta, uma exímia nadadora. Eu acho que vai ser até melhor que V.Exa., Deputado!
(Risos.)
O Deputado é um defensor do esporte. O Deputado disse que o TCU e a CGU vão preservar o Deputado que destina emenda, o Secretário, o Ministro, o Governo, mas eles vão, sobretudo, preservar meu CPF, porque V.Exas. têm imunidade parlamentar, têm a Advocacia-Geral da União para defendê-los. Eu me defendo com meus bens particulares, que são muito escassos.
Mais uma vez, muito obrigado, Deputado Luiz Lima, por nos alertar e por nos dar a oportunidade de demonstrar que, embora nossa entidade seja nova, recente, ela é muito atualizada com a legislação. Nós temos um modelo de governança baseado nas boas práticas.
Nós temos compliance, temos toda uma organização administrativa, para tentar, ao máximo, preservar os bens pessoais de uma pessoa séria que dedica sua vida a uma causa. Trata-se de uma organização respaldada por uma categoria de pessoas sérias que também dedicam suas vidas à causa do esporte, assim como o senhor dedica. Eu sou um admirador do seu trabalho, do seu mandato, como o sou do Deputado Felício Laterça, do Deputado Fábio Mitidieri, entre tantos outros.
Foi bom que este tema viesse à tona neste momento porque, em tempo, nós fazemos as considerações. O Eduardo é carioca. Desculpem-me os cariocas que estão nos ouvindo, mas o carioca tem uma maneira própria de se comunicar. O Brasil é um país continental, cada região possui uma cultura bem distinta, bem diversa. Nós nordestinos somos mais a ferro e a fogo. Mas obrigado pela oportunidade.
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Deputado, eu queria agradecer profundamente a oportunidade que nos foi dada. Além do registro dos participantes que já se manifestaram aqui, nós temos algumas pessoas que são convidadas, que estão presentes, como o Gean Carlos Menezes, Presidente da Federação de Desporto Escolar do Estado de Roraima. Bem-vindo, Gean! Temos também o Ricardo Rocha Souto, Presidente da Federação Pernambucana do Desporto Escolar; o Cássio Roberto Fonseca, Presidente da Federação Paulista do Desporto Escolar, que está chegando de Belgrado, onde chefiou a Delegação Brasileira do Campeonato Mundial Escolar de Handebol. Parabéns ao Colégio Amorim, que nos representou! Foi sexto lugar no masculino e nono lugar no feminino, um excelente resultado para nosso handebol! Temos o gaúcho Fernando Mabilde, Presidente da Federação Gaúcha do Desporto Escolar; o Clésio de Marins Prado, já citado pelo Cristiano Del Rey, que é o Presidente da Federação do Paraná do Desporto Escolar; o Lécio Claudio de Oliveira Guimaraes, Presidente da Federação do Desporto Escolar de Tocantins; o José Reinaldo Cajado Azevedo, Presidente da Federação Acreana de Desporto Escolar, além de todos os outros Presidentes que estão assistindo a esta audiência e de todos os nossos convidados que já falaram.
Nós queremos dizer que encerramos, no dia de ontem, nosso seminário de avaliação, que contou com a participação dos chefes de delegação. Nós elaboramos um documento que será nossa bíblia para o planejamento dos jogos de 2022.
Eu gostaria de finalizar, dizendo que o Eduardo, com sua metáfora, quando se referiu ao brilho no olho dos atletas e ao sorriso estampado nos seus rostos, era suficiente para nos dar a garantia de que nosso dever foi cumprido. Nós temos a sensação do dever cumprido, diante da alegria das crianças. Mas a responsabilidade do cidadão é fazer uma prestação de contas transparente, com bastante lisura, demonstrando à sociedade brasileira que nós estamos em uma nova fase da administração esportiva no Brasil. Nós temos novos gestores, e as práticas antigas que envergonharam nossa categoria já fazem parte do passado. Agora, nós estamos vivendo um novo momento.
O Deputado está na sua função de fiscalizar, de exigir e de mostrar o tempo todo que caminhos fáceis não levam a portos seguros. Nós queremos caminhos difíceis, como foi quando realizamos os JEBs no período pós-pandemia. Porém, no momento em que chegarmos ao nosso objetivo, nós teremos a convicção de que fizemos a escolha certa e de que cumprimos nosso papel social.
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O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Na hora!
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Quero agradecer a todos a participação.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE) - Quero agradecer, mais uma vez, ao Presidente Felício, ao nosso Presidente Antônio Hora e à nossa atleta Nívea. Em nome de todos, saúdo os que estiveram presentes hoje nesta grande audiência pública, que fez todas as honrarias merecidas ao desporto escolar, que, mais uma vez, fez história ao ajudar na formação do cidadão e do caráter da nossa juventude.
Parabéns a cada um de vocês! Contem sempre com a Comissão de Esporte desta Casa! Contem sempre com o Deputado Fábio Mitidieri, com o Deputado Felício, com todos aqueles que são amantes do desporto, para que possamos ter mais ligas ganhando, competindo e, acima de tudo, aprendendo os valores da vida que somente o esporte sabe ensinar de forma tão bela.
O SR. PRESIDENTE (Felício Laterça. PSL - RJ) - Quero registrar a presença do CEO Luiz Delfino, a quem agradeço. Muito obrigado.
Ao fazer minhas considerações finais, eu quero, na verdade, fazer um agradecimento especial ao Deputado Fábio Mitidieri, que disse: ''O patrono dos jogos foi Felício Laterça''. O Deputado foi o autor de boa parte da autoria do requerimento desta prestação de contas — isto aqui já é uma prestação de contas, e todos os Estados envolvidos foram mostrando o que aconteceu. Eu, na verdade, pedi a coautoria do requerimento, e ele me deu a honra de presidir este momento tão especial que é esta audiência pública, que mexe com o Brasil inteiro, que mexe com a emoção e com a esperança das pessoas.
Portanto, eu só tenho a agradecer seu respeito e sua amizade, Antônio Hora Filho, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto. Só tenho a agradecer ao colega Deputado Fábio Mitidieri e a todos vocês que fizeram este evento acontecer. Agradeço, igualmente, à nossa maior referência, nossa atleta Nívea Vitória.
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