Horário | (Texto com redação final.) |
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Boa tarde a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 7ª Reunião Extraordinária virtual do Grupo de Trabalho destinado ao estudo sobre o aumento do suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre jovens brasileiros — o GT Jovens.
Encontra-se à disposição, na página do Grupo de Trabalho, a ata da 6ª Reunião, realizada no dia 10 de novembro de 2021.
Fica dispensada a leitura da ata, nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020.
A ordem do dia de hoje prevê a realização de audiência pública por videoconferência. Esta audiência pública é resultado da aprovação dos Requerimentos nºs 2/2021 e 6/2021, ambos de autoria da Deputada Jaqueline Cassol.
Informo que participarão por videoconferência as seguintes expositoras: Alana Rizzo, Gerente de Políticas Públicas do Youtube; Daniele Kleiner, Gerente de Bem-Estar do Facebook; Flávia Xavier Annenberg, Gerente de Políticas Públicas do Google; Marilia de Aguiar Monteiro, Gerente de Políticas Públicas do Tiktok; Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada de Polícia Federal e Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Policia Federal; e Karen Scavacini, Diretora Científica da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio — ABEPS.
Esclareço aos Srs. Parlamentares e às senhoras expositoras que a reunião está sendo gravada e transmitida ao vivo pela Internet e todo o conteúdo permanecerá disponível na página da Comissão, podendo ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara dos Deputados, na íntegra ou em parte, para a produção de reportagens, documentários e afins.
Para o bom ordenamento dos trabalhos, as expositoras poderão falar por até 8 minutos, prorrogáveis, a juízo da coordenadora, por 1 minuto, não podendo ser aparteadas. Após a exposição, será franqueada a palavra primeiramente à Relatora e, em seguida, aos demais Deputados e Deputadas inscritos.
Os Deputados interessados em interpelar as convidadas deverão se inscrever por meio do aplicativo Infoleg e terão o tempo de 3 minutos para fazê-lo, tendo a interpelada igual tempo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas pelo mesmo prazo. É vedado ao orador interpelar qualquer dos presentes.
Eu gostaria de agradecer o convite ao Grupo de Trabalho que estuda o aumento do suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens brasileiros. É fundamental dialogarmos com o poder público e com a sociedade civil sobre um tema tão importante e num momento tão sensível. Os desafios na área de saúde mental têm sido uma preocupação crescente durante a pandemia. Sabemos que a COVID-19 afetou consideravelmente o bem-estar mental no mundo inteiro e precisamos falar sobre o tema.
Eu gostaria de parabenizar a iniciativa da Câmara dos Deputados e não poderia deixar de cumprimentar aqui as minhas colegas da Mesa e, claro, destacar a ampla presença feminina nesta mesa virtual.
Meu nome é Alana Rizzo. Sou Gerente de Políticas Públicas do Youtube e trago hoje algumas informações sobre o tema e, desde já, coloco-me à disposição para seguirmos dialogando.
Para começar, vou falar um pouco mais sobre como o Youtube funciona e, na sequência, vou compartilhar os nossos esforços para garantir um ambiente seguro para a produção de conteúdo e para que as pessoas possam se conectar com informações importantes, especialmente durante momentos de crise.
O Youtube é uma plataforma aberta, que permite criar e compartilhar vídeos com outras pessoas ao redor do mundo.
Estamos presentes em mais de cem países e trabalhamos para manter o equilíbrio entre a liberdade de expressão e uma comunidade saudável, plural e informada. Nossa principal responsabilidade é proteger essa comunidade de conteúdo prejudicial, preservando a diversidade de vozes e opiniões. Somos mais de 2 bilhões de usuários por mês no mundo todo, 113 milhões só no Brasil, com 500 horas de vídeo publicadas por minuto. O conteúdo postado reflete a realidade das conversas públicas.
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O nosso último relatório de tendências, que é público, mostra, por exemplo, como o Youtube foi importante para atravessarmos a pandemia. Gostamos de dizer que nunca se está sozinho no Youtube. E os dados mostram isso: 93% dos brasileiros assistiram a algum conteúdo de vídeo on-line no último ano, mais de 56% usaram vídeos para se conectar com outras pessoas. Foram lives de músicas, podcasts, aulas de exercício físico em casa, culinária, meditação. As salas de aula foram para o Youtube quando as escolas fecharam.
Recentemente também lançamos um relatório em parceria com a Oxford Economics para analisar o impacto social, educacional e econômico do Youtube no Brasil. A pesquisa mostrou que 92% dos professores brasileiros usam o Youtube em sala de aula; 85% dos brasileiros concordam que o Youtube teve um impacto positivo em sua saúde mental ou no bem-estar físico desde o início da pandemia; 75% dos criadores concordam que a comunidade do Youtube os encoraja a produzir e a criar conteúdos mais diversos.
O Youtube se propõe a ser uma comunidade inclusiva, que respeita a diferença, mas também a promove. Sabemos que a representatividade tem um papel importante para a saúde mental dos grupos que não têm amplo acesso às mídias tradicionais. E, para garantir esse ambiente criativo, aberto e seguro para a livre manifestação, temos regras claras que definem que tipo de conteúdo não é aceitável na plataforma. Removemos quase 10 milhões de vídeos por trimestre, e a maioria é removida antes mesmo de atingir 10 visualizações.
A conscientização e a compreensão sobre saúde mental são fundamentais. Apoiamos criadores de conteúdo que querem compartilhar suas histórias, como aqueles que postam conteúdo para discutir a própria experiência, por exemplo, com a depressão e a ansiedade. Criadores são vozes importantes na conversa sobre saúde mental, seja compartilhando essas histórias pessoais seja ajudando a normalizar o tema e a procura por ajuda. Damos espaço aos criadores para conversar sobre esses assuntos. No entanto, não permitimos conteúdo que tenha como objetivo chocar ou causar repulsa, promover o suicídio ou a automutilação ou que represente um risco significativo aos espectadores. Também não permitimos discursos de ódio, ataques maliciosos, assédios, bullying virtual ou conteúdos que promovam comportamentos nocivos ou perigosos ou que imponham sofrimento emocional a menores de idade ou a sexualização de menores.
No primeiro semestre deste ano, já removemos mais de 173 mil vídeos por violarem nossas regras contra discursos de ódio, por exemplo. O processo de remoção de conteúdo no Youtube utiliza combinação de pessoas e tecnologia. A tecnologia é o que dá conta da escala, já que estamos falando de 500 horas de vídeo publicadas por minuto, e as pessoas garantem a avaliação do contexto e das nuances. Também não fazemos esse trabalho sozinho. Qualquer um pode denunciar um vídeo ou um comentário no Youtube. É muito simples, basta clicar nos três pontinhos que aparecem ao lado do vídeo ou do comentário. Também contamos com uma rede de experts que nos ajudam nesse trabalho. Mais de cem instituições ao redor do mundo — incluindo algumas brasileiras, como a SaferNet e o Instituto Vita Alere, representado aqui pela Dra. Karen — fazem parte do nosso Programa Revisor Confiável. Inclusive é um prazer estar aqui com a senhora, Dra. Karen.
Esses parceiros sinalizam o conteúdo que potencialmente viola as nossas políticas e também nos ajudam na evolução dos nossos produtos e das nossas regras. É importante lembrar que essas regras valem para vídeos, comentários, transmissões ao vivo e são atualizadas constantemente, diante de novos desafios que possam causar danos significativos às pessoas.
No último ano, por exemplo, fizemos mais de dez atualizações das diretrizes relacionadas à desinformação sobre assuntos médicos, que resultaram na remoção de mais de meio milhão de vídeos.
Sabemos que tão importante quando o que removemos é o conteúdo que deixamos na plataforma. O Youtube sempre foi o lugar ideal para se conectar com pessoas por meio dessas experiências compartilhadas, um lugar para aprender e tirar dúvidas. Por isso, a saúde mental é parte essencial da nossa missão. Queremos ajudar as pessoas a encontrar as informações de que precisam, seja um suporte imediato durante uma crise, seja um conteúdo educacional sobre sua condição, sejam histórias de outras pessoas. Queremos transmitir a mensagem de que elas não estão sozinhas.
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Há muitos anos, o Youtube exibe painéis de informação em consultas de pesquisas com temas sensíveis, com o objetivo de conectar pessoas diretamente a organizações locais respeitadas que possam ajudar quem está enfrentando um momento difícil. Recentemente, fizemos algumas atualizações nesses painéis, para garantir ainda mais eficiência. Também ampliamos os temas em que esses painéis aparecem. Agora, também estão disponíveis nos resultados de busca para questões como depressão, assédio sexual, abuso de substâncias e transtornos alimentares.
Estamos trabalhando para normalizar a busca por ajuda. Todos precisamos de ajuda de vez em quando. Queremos garantir que a linguagem e o design dos nossos painéis e dos nossos produtos reflitam isso. A nova linguagem enfatiza que o atendimento não tem custo, é confidencial, está disponível 24 horas por dia, além de oferecer recursos para que se possa ligar ou conversar por chat, com uma linha de suporte local. No Brasil, esse painel direciona para informações do Centro de Valorização da Vida, pelo telefone 188 ou pelo serviço de chat na web.
Outra novidade que lançamos recentemente foi deixarmos de exibir nos canais a contagem de "não gostei", os dislikes das páginas. Fizemos testes com o botão "não gostei" para avaliar se as mudanças poderiam proteger melhor os criadores de conteúdo contra assédio, como ataques de pessoas que se organizam para aumentar a contagem de marcações "não gostei" de um vídeo. Tomamos essa medida porque percebemos que era uma maneira de garantir interações mais saudáveis entre audiência e criadores de conteúdo.
Para finalizar, eu gostaria de destacar nossos esforços para manter o Youtube um ambiente protegido para crianças e adolescentes. O Youtube Kids é um app separado, que foi criado do zero, para ser uma experiência mais segura e simples para as crianças, com ferramentas que ajudam a família a guiar a jornada na plataforma. Há controle dos pais, há timer para definir o tempo de uso e há uma função para bloquear vídeos e canais.
Este ano, também criamos a experiência supervisionada, para as famílias que acreditam que adolescentes e pré-adolescentes já estão prontos para acessar a plataforma. Essa nova configuração foi desenvolvida com especialistas ao redor do mundo e traz três possibilidades de abertura de conteúdo para as famílias. Por padrão, recursos como criação de vídeo, comentário, chat ao vivo e compras são desativados nessa experiência supervisionada. Além disso, a plataforma tem também lembretes de intervalo, como horário de dormir. A reprodução automática de vídeos também está desligada.
Nosso trabalho nunca para. Valorizamos a parceria entre famílias, criadores de conteúdo, especialistas e autoridades nesse processo. Não há questão mais importante para nós do que a segurança e o bem-estar da nossa comunidade. Temos o compromisso de trabalhar junto com as autoridades para enfrentar esses desafios.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Nós agradecemos sua fala perfeita. Muito obrigada, Alana, em nome de todo o GT Jovem.
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A SRA. DANIELE KLEINER - Olá! Boa tarde a todas e a todos, enfatizando a presença de mais mulheres nesta Mesa — fico muito feliz de ver isso.
Eu queria começar agradecendo à Deputada Liziane, Coordenadora deste grupo, e também à Deputada Jaqueline, Relatora, pela oportunidade de contar um pouco, hoje, o trabalho que a Meta tem feito para garantir que as suas plataformas sejam um lugar seguro e acolhedor para todas as pessoas, especialmente os mais jovens. Gostaria de demonstrar o quanto isso é uma prioridade para a empresa.
(Segue-se exibição de imagens.)
Em números concretos, nós estamos falando de um investimento de 13 bilhões de dólares, desde 2016, na área de segurança. Neste ano a empresa vai investir mais 5 bilhões de dólares, até o fim do ano, na área. Nós estamos falando de uma equipe de 40 mil pessoas que trabalha para garantir que as plataformas da Meta sejam um lugar seguro e acolhedor para todas as pessoas, especialmente os mais jovens.
Equipes enormes de engenheiros pensam em soluções tecnológicas para ajudar, por exemplo, a empresa a conseguir encontrar mais rapidamente conteúdos potencialmente abusivos, que violam suas políticas, e tomar uma ação mais rápida. Equipes de mais de 15 mil pessoas revisam todas as denúncias que chegam pela plataforma. Nós estamos falando de um time que trabalha 24 horas por dia, 7 dias da semana, para garantir que as nossas plataformas sejam, de fato, um lugar seguro e acolhedor para todas as pessoas.
A Meta não permite e remove conteúdos que promovam ou incentivem comportamentos abusivos nas plataformas do Facebook, do Messenger e do Instagram. Isso quer dizer, por exemplo, que, se alguém publica um conteúdo de suicídio ou automutilação, a Meta vai remover esse conteúdo, principalmente se for uma situação de glorificação ou de incentivo a esse tipo de comportamento. Além de remover esse conteúdo, a Meta trabalha com especialistas para enviar recursos às pessoas que estão em sofrimento emocional. Eu vou contar daqui a pouquinho sobre esses recursos para vocês.
A Meta também não permite situações de bullying ou assédio nas suas plataformas. Além de remover esse tipo de conteúdo, as contas envolvidas nesse tipo de comportamento podem ser suspensas ou removidas permanentemente nesses serviços. Para que vocês tenham uma ideia, em termos de números, no terceiro trimestre de 2021, por exemplo, o Facebook e o Instagram tomaram ação contra 17 milhões de conteúdos de bullying e assédio nas suas plataformas. Esses dados são publicados trimestralmente no relatório de transparência da empresa, que está neste link que aparece para vocês na tela.
A empresa não conseguiria fazer esse trabalho não fosse a ajuda de vários especialistas por todo o mundo, inclusive aqui no Brasil. Esses especialistas externos ajudam a empresa a desenvolver suas políticas, bem como recursos de ajuda, prevenção e educação para o uso positivo, seguro e saudável das suas plataformas.
Como exemplo, cito o grupo global de especialistas em prevenção da automutilação e do suicídio. Estamos falando de especialistas de mais de 20 países, do qual faz parte, por exemplo, a Dra. Karen Scavacini, da ABEPS — Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio e do Instituto Vita Alere, uma das maiores especialistas no assunto — e nós teremos o prazer de escutá-la aqui hoje. Esses especialistas ajudam a Meta a construir melhor os seus produtos e recursos e também a entender a melhor abordagem para ajudar as pessoas que estão passando por um momento difícil.
Além de remover conteúdos que possam ser abusivos e que violam as suas políticas, a Meta investe muitos recursos em prevenção.
Um exemplo concreto de como a tecnologia pode ajudar a prevenir e educar as pessoas, incentivando a ter um comportamento mais responsável nas plataformas, é a ferramenta do Instagram que mostra avisos se alguém tenta publicar um comentário potencialmente ofensivo. Se alguém começa a escrever um comentário, no calor do momento, com palavras que podem ser ofensivas, essa ferramenta detecta isso e mostra o aviso que aparece para vocês nesta tela, indicando que aquele pode ser um comentário ofensivo, pode agredir outras pessoas, e que a empresa pode remover o conteúdo.
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Essa ferramenta foi lançada após estudos internos que demonstram que, quando as pessoas são impactadas com esse tipo de aviso educativo, elas tendem a reescrever o comentário de uma forma muito mais respeitosa. Isso mostra que a tecnologia, sim, pode ser eficaz em transformar o comportamento das pessoas, lembrando-as, neste caso, de que é importante ter um comportamento de empatia nas plataformas da Meta.
Outro trabalho muito importante que a Meta faz é desenvolver uma série de recursos e tecnologias para que a experiência dos mais jovens na plataforma seja 100% positiva. São várias as medidas adotadas para esse público. Eu gostaria de destacar os avisos educativos para prevenir situações de risco.
Os jovens, nas plataformas do Facebook e Instagram, ao longo da sua experiência, recebem orientação, uma guia sobre como ter uma experiência positiva. Um exemplo concreto: no Facebook, toda vez que um jovem recebe uma solicitação de amizade, vem junto um aviso que diz: "Apenas aceite solicitação de amizade de pessoas que você realmente conheça". A ideia é realmente prepará-los para que, quando atingirem a vida adulta, possam ter uma experiência muito mais segura, conscientes de como enfrentar os riscos.
Outro exemplo concreto é o trabalho que o Facebook e o Instagram fazem para evitar que conteúdos inapropriados cheguem ao público de adolescentes. Toda vez que a empresa detecta um conteúdo que não é apropriado para esse público, ela bloqueia esse conteúdo para o público de adolescentes e, além disso, adiciona uma tela de aviso para os adultos, por exemplo, que se trata de um conteúdo gráfico.
A empresa também faz um enorme trabalho de investimento em tecnologias para dar mais controle às pessoas sobre suas experiências em nossas plataformas. Cada vez mais existem novidades para que as pessoas decidam como e com quem querem interagir na plataforma. Há também filtros, por exemplo, que automaticamente eliminam mensagens que contenham palavras, frases e mesmo emojis potencialmente ofensivos. A ideia é fazer com as pessoas não tenham contato com esse tipo de conteúdo e tenham realmente uma experiência positiva nas plataformas.
A empresa também investe muito no desenvolvimento de recursos para ajudar as pessoas em momentos difíceis. Trago como exemplo a ferramenta de Prevenção de Suicídio. Essa ferramenta foi pensada com especialistas e traz opções de ajuda para alguém que está numa situação de sofrimento emocional. Se alguém fizer uma publicação preocupante sobre o seu bem-estar nas plataformas do Facebook e Instagram, as pessoas podem e devem denunciar esse conteúdo às plataformas. Um analista especialmente treinado vai olhar esse conteúdo e mandar ajuda para essa pessoa.
Que ajuda? Por exemplo, aqui no Brasil nós recomendamos que a pessoa ligue para uma linha de ajuda de prevenção do suicídio, por exemplo, o Centro de Valorização da Vida. Se esse analista também entender que se trata de uma situação de alto risco de suicídio, ou seja, risco iminente de suicídio, ele vai ligar para uma autoridade socorrista e informar a situação dessa pessoa.
Essa abordagem permitiu à empresa ajudar a salvar muitas vidas.
Este ano, o Facebook lançou uma central de saúde emocional e bem-estar, para levar às pessoas informações de qualidade fornecidas por organizações especializadas no assunto, como o Instituto Vita Alere e o Centro de Pesquisa Mente Aberta do UNIFESP. São dadas dicas sobre como lidar com a depressão, com a perda e com o luto. Também são fornecidos materiais educativos, para que as pessoas possam promover sua saúde mental no dia a dia. A empresa investe em educação para prevenção, pois acredita que é essencial formar uma nova geração de cidadãos digitais aptos a usufruir do que a Internet oferece de melhor.
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Eu trago o exemplo concreto do programa Cidadão Digital, que é uma parceria com a SaferNet Brasil. Esse programa é muito bacana, porque foi pensado por jovens para jovens. Ele traz educação para jovens de escolas públicas em temas como promoção de saúde mental, prevenção do bullying, combate à desinformação e muitos outros temas relevantes para o uso saudável, responsável e seguro das tecnologias. Esse programa já chegou a 112 mil estudantes em todo o Brasil e a 65 mil educadores. Convido vocês a conhecerem o projeto no endereço cidadaodigital.org.br, que oferece materiais educativos gratuitos e curso para os educadores. As escolas que se inscreverem podem receber o material do projeto.
O Facebook Brasil apoia o Setembro Amarelo desde 2017, com ações e campanhas voltadas especialmente para jovens. Eu destaco o Festival Amarelo, que desde 2019 leva conteúdo educativo de prevenção ao suicídio e promoção de saúde mental para os jovens brasileiros. Também lançamos um guia de saúde mental pelo Instagram, em parceria com o Instituto Vita Alere. Ele é feito numa linguagem muito acessível, fácil, didática, para que os jovens possam encontrar recursos sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. O objetivo é ajudá-los especialmente nesse momento difícil que todos nós estamos vivendo durante a pandemia.
Encerro a minha fala agradecendo mais uma vez a esse grupo de trabalho e colocando a empresa à disposição, para que continuemos esse diálogo tão importante.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Daniele. Desde o início, nós temos aprendido muito sobre esse conteúdo tão relevante, com a fala da Lana e agora com a sua.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Agora, sim, escutamos perfeitamente. Fique à vontade, Flávia.
Cumprimento os Deputados e as Deputadas que compõem o grupo de trabalho, em especial, as Deputadas Luisa Canziani e Jaqueline Cassol, que nos fizeram o convite.
Antes de passar à minha apresentação, destaco a importância desse grupo de trabalho na discussão da saúde mental e da prevenção ao suicídio de forma aberta e sem tabus. Eu tenho visto as audiências deste GT e acho que é um tema fundamental, sobre o qual nós precisamos cada vez mais falar com tranquilidade, tentando quebrar o estigma que existe em torno desse assunto.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Flávia, acho que deu um probleminha de novo no seu áudio. Vamos aguardar.
(Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Agora nós estamos ouvindo você normalmente.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Fique à vontade, isso acontece.
(Segue-se exibição de imagens.)
Para iniciar a minha apresentação, eu gostaria de lembrar que a missão do Google é organizar as informações disponíveis no mundo e torná-las universalmente úteis e acessíveis. Isso significa também, cada vez mais, que essas informações sejam confiáveis e de qualidade. Então, de um lado, algumas plataformas têm um papel mais voltado a abrir espaço para que jovens falem de saúde mental de forma mais aberta e transparente; de outro lado, o Google ajuda aqueles que buscam mais informações on-line.
Esse assunto é especialmente importante no contexto da pandemia, em que a Internet se tornou, para muitos jovens, um espaço de lazer, de contato com famílias e amigos, e de estudo para aqueles que puderam continuar na escola de forma remota.
Algumas pesquisas apontam o crescimento de casos de depressão, ansiedade e estresse depois de longos períodos de isolamento social, principalmente entre os jovens.
Eu lhes trouxe dados e tendências do Google, que captam o que as pessoas têm buscado. Neste ano, os brasileiros têm procurado muito por temas relacionados a depressão, ansiedade e estresse. Entre as perguntas mais digitadas na busca do Google estão: "como tratar a ansiedade", "o que é a depressão" e "como ajudar uma pessoa com depressão". O Brasil é o país que mais buscou por "ansiedade" em todo o mundo desde janeiro de 2021. Isso mostra a relevância de falarmos sobre esse assunto e de tratá-lo de forma séria e responsável. Por isso, o Google tem trabalhado para refinar nossos sistemas de busca e para dar visibilidade a informações de qualidade.
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Quando alguém pesquisa especificamente por termos como "ansiedade" ou "depressão", como vocês podem ver nessa tela que eu compartilho, a busca mostra informações sobre sistemas e recursos de tratamento que vêm de autoridades de saúde e de fontes relevantes na área. As pessoas que buscam por esses...
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - É isso mesmo. A apresentação não está passando.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Flávia, se você quiser compartilhar com a nossa Secretaria, nós vamos passando a apresentação enquanto você fala.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Se não te incomodar...
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Então, vamos seguir.
A SRA. FLÁVIA XAVIER ANNENBERG - Está bem. Peço que, se for possível, seja exibida a terceira tela, da qual eu estava falando.
Trata-se do que aparece como resultado da busca quando alguém pesquisa especificamente por termos relacionados a "ansiedade" ou "depressão". A busca traz informações sobre sintomas e recursos que vêm de autoridades de saúde e sites relevantes na área. O que eu estava mostrando nessa tela é que as pessoas têm acesso ao painel sobre saúde com informações confiáveis, nesse caso do Hospital Israelita Albert Einstein.
As pesquisas podem indicar se alguém precisa de ajuda. Nós temos o compromisso de conectar as pessoas a recursos de suporte gratuito 24 horas por dia, 7 dias por semana. Por isso, estabelecemos parceria com o Centro de Valorização da Vida — CVV, que foi mencionado pela Alana e pela Daniele. A partir dessa parceria recente, no painel de busca é exibido um contato via chat ou telefone com os voluntários dessa instituição, que é reconhecida por fazer um trabalho muito importante na prevenção do suicídio. Ao pesquisar por termos que indicam a necessidade de ajuda, as pessoas têm acesso a essas informações logo no topo dos resultados da busca no Google.
O Google prioriza o bem-estar de crianças e adolescentes em seus produtos e políticas de forma bem completa e abrangente. Além dos recursos de busca que eu comentei, essa abordagem passa por todos os produtos e políticas com a intenção de deixar o ambiente on-line mais saudável. Quatro pilares ilustram essa preocupação do Google com o bem-estar dos jovens: empoderamento, políticas, educação e produtos. Eu vou compartilhar com vocês alguns exemplos de cada um desses pilares.
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Na parte de empoderamento, nós criamos o Family Link em 2007. Trata-se de um aplicativo que ajuda as famílias a criar hábitos digitais saudáveis no seu dia a dia. Com ele, os responsáveis podem estabelecer regras digitais básicas para sua família como, por exemplo, gerenciar os aplicativos que seus filhos podem usar, ficar de olho no tempo de tela, definir uma hora de dormir e um limite diário para o dispositivo de seus filhos, entre outros. O Family Link foi criado e desenvolvido com uma grande participação do nosso grupo de engenharia em Belo Horizonte. Portanto, engenheiros brasileiros foram responsáveis diretos por grande parte desse desenvolvimento.
Na parte de políticas, o Google tem desenvolvido soluções para impedir que as plataformas sejam usadas para disseminar material de abuso e exploração sexual infantil. Esse trabalho inclui o desenvolvimento de tecnologias que permitam ao Google identificar esse tipo de conteúdo nas suas próprias plataformas por meio, por exemplo, do uso de hashes, que são como impressões digitais das imagens, e de uma API específica. Essas tecnologias podem ser usadas para identificar, bloquear e denunciar conteúdo de abuso sexual infantil em meio a um grande volume de conteúdos não abusivos. É importante falar disso, porque a utilização desses recursos reduz a quantidade de pessoas expostas a conteúdo inadequado e permite tomar providências sem que esse conteúdo ilegal seja redistribuído.
Na parte de privacidade, há uma grande preocupação com a privacidade de crianças e adolescentes. Um guia foi feito especialmente para esse público, em linguagem acessível, apresentando todos os recursos de privacidade à disposição. Assim, crianças e adolescentes podem usá-los para ter mais controle sobre seus dados.
Recentemente, o Google implementou uma medida para proteger a privacidade de menores de 18 anos. É uma política de remoção de imagens que permite que familiares ou responsáveis solicitem a remoção de fotos de menores de 18 anos dos resultados de pesquisa na busca do Google.
No pilar de educação, nosso principal programa é o Seja Incrível na Internet. Eu vou falar dele daqui a pouco.
Eu também gostaria de ressaltar os aplicativos aprovados por professores. Existe uma aba específica da Google Play Store com aplicativos recomendados para crianças por profissionais e especialistas em mídia e educação.
Na parte de produtos, a Alana já mencionou o Youtube Kids e a experiência supervisionada no Youtube. Eu queria destacar o Google Kids Space, que é uma experiência disponível para alguns tablets que usam Android. São disponibilizados aplicativos, livros e vídeos de alta qualidade para crianças de até 9 anos.
Como eu mencionei, na parte da educação nós oferecemos o Seja Incrível na Internet, que foi desenvolvido por especialistas com a intenção de capacitar as crianças para que elas usem a Internet com mais segurança e sabedoria. Esse programa oferece um jogo on-line que se chama Interland, que ensina as principais opções de segurança na Internet. Oferece também um pacote de recursos para professores e inclui um plano de aulas e atividades que eles podem usar em sala de aula. Por fim, oferece também dicas úteis e fáceis para que as famílias levem a conversa sobre segurança on-line para dentro de casa. Esta imagem ilustra uma das fases desse jogo on-line que eu comentei, que ensina as crianças a serem gentis na Internet. Quando elas percebem que alguém está sofrendo bullying, elas podem apoiar essa pessoa e denunciar o bullying que acontece na Internet.
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As parcerias e as campanhas realizadas com especialistas são muito importantes, e eu mostro aqui alguns exemplos delas. Nós temos uma parceria com a SaferNet para oferecer um curso gratuito de formação a distância para educadores. Ele é promovido pela SaferNet para tratar do uso crítico da Internet, que inclui temas da maior relevância. Como vocês podem ver aqui, há um módulo sobre cyberbullying e um sobre saúde mental e bem-estar.
A Daniele e a Alana comentaram o trabalho do Instituto Vita Alere, que é referência na promoção de saúde mental e na prevenção e posvenção do suicídio. Ele lançou, em 2020, com o apoio do Google, o Mapa da Saúde Mental, que ajuda as pessoas que procuram atendimento virtual ou presencial a encontrar esse recurso on-line.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Flávia, obrigada pela sua participação.
Como as demais colegas, eu também me orgulho muito de estar neste painel essencialmente feminino, nesta tarde de hoje, na Câmara dos Deputados.
Meu nome é Marilia Monteiro e eu gostaria de agradecer, em nome do Tiktok, a oportunidade de apresentar essa plataforma a vocês e de contar um pouco sobre como nós temos trabalhado para criar um ambiente seguro e acolhedor para os jovens que a utilizam.
Tiktok é uma empresa global de entretenimento, é uma plataforma que as pessoas usam para criar e para assistir vídeos curtos. A nossa missão é inspirar criatividade e trazer alegria. Essa missão é um dos pilares das nossas práticas de segurança, que têm por objetivo proteger e promover o bem-estar dos nossos criadores, sobretudo os mais jovens. A comunidade Tiktok inaugurou uma nova era de geração de conteúdo que é fácil de usar, promovendo conteúdo verdadeiramente autêntico e que vem impactando novas tendências culturais.
Neste ano, nós vimos a #BookTok aumentar a busca por livros em livrarias por todo o mundo, mas principalmente no Brasil, com uma gama enorme de conteúdos criados por jovens no Tiktok sobre literatura.
Durante esse desafiante período de aulas remotas e de aulas virtuais, nós vimos também o Tiktok aproximar alunos e professores. Esses professores usaram o Tiktok para aliviar a tensão desse momento entre eles e os alunos, e também para dar dicas de estudos, dicas para provas, dicas para a prova do ENEM.
Nós somos uma plataforma muito jovem, mas, desde a nossa concepção, nós continuamos a construir e a fortalecer nossas equipes e tecnologias em apoio ao nosso compromisso de criar um ambiente seguro e acolhedor para a nossa comunidade. Nós disponibilizamos aos nossos usuários um conjunto de controles para personalizar sua experiência individual e estamos constantemente trabalhando para construir novos recursos que ofereçam suporte a um ambiente positivo e seguro.
Cito como exemplos desses recursos para o público em geral: a possibilidade de restringir quem pode enviar mensagens diretas; a possibilidade de filtrar comentários contendo palavras-chaves que foram selecionadas ou que, de alguma forma, podem ser consideradas inadequadas por aquele usuário; a possibilidade de excluir comentários em blocos simultâneos; a possibilidade de relatar facilmente atividades que violam as nossas políticas; e a capacidade de definir o tipo de conteúdo que aquelas pessoas querem ver na sua experiência na nossa plataforma.
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Também introduzimos alguns recursos de bem-estar para apoiar as pessoas que desejam compartilhar a sua experiência com a nossa comunidade, que foram desenvolvidos com a contribuição de especialistas globais e locais. Esses recursos são acessíveis em nosso aplicativo e em nosso centro de segurança. Eles fornecem informações para apoiar, por exemplo, pessoas afetadas por distúrbios alimentares ou que lutam com pensamentos de suicídio ou automutilação. Falarei um pouco mais sobre eles em seguida. Se alguém pesquisa por "suicídio", "automutilação" ou "transtornos alimentares", por exemplo, nós o direcionamos para informações dentro do aplicativo, com o suporte de especialistas externos.
No Tiktok nós priorizamos a segurança, a diversidade, a inclusão e a autenticidade. Nós encorajamos os criadores a celebrar o que os torna únicos, e encorajamos os nossos espectadores a se envolverem naquilo que os inspira. Acreditamos que um ambiente seguro é imprescindível para a expressão autêntica e criativa. As nossas diretrizes de comunidade refletem a nossa regra de tolerância zero contra qualquer tipo de conteúdo que coloque em risco a nossa comunidade.
Antes de trazer alguns dados dos nossos relatórios de transparência, que são públicos e que mostram o resultado desses nossos esforços, eu gostaria de mostrar a este grupo de trabalho um pouco mais da nossa abordagem de experiência adequada à idade no Tiktok.
Nós reconhecemos que a adolescência é uma fase transformadora da vida. Com isso em mente, nós implementamos proativamente configurações de privacidade e segurança para promover o bem-estar dos adolescentes, e continuamos a trabalhar em mudanças para oferecer suporte a essa experiência adequada à idade na nossa plataforma. Nós entendemos e respeitamos o desejo e a necessidade dos adolescentes de maior autonomia, mas também reconhecemos que eles ainda estão aprendendo e crescendo. Por isso, o nosso produto foi projetado para ser sensível aos diferentes estágios de desenvolvimento da adolescência e da idade adulta.
Os jovens de hoje estão crescendo em um mundo em constante mudança. Para ajudá-los a gerenciar com segurança seus espaços digitais, nós fornecemos configurações de controle e de segurança adequada para diferentes faixas etárias. Essas configurações envolvidas pelo Tiktok refletem uma consideração cuidadosa entre diferentes grupos na adolescência. Nossa equipe de segurança, formada por especialistas nas áreas de desenvolvimento da adolescência, de ciências de prevenção e de proteção de jovens, selecionou uma abordagem em faixas que distingue entre o início da adolescência, entre 13 anos e 15 anos, e o final da adolescência, entre 16 anos e 17 anos, o que reflete, consequentemente, as configurações de privacidade, sobre as quais eu passo a falar um pouco mais.
Um exemplo dessas configurações são as contas privadas. Os usuários menores de 16 anos têm as suas contas privadas por padrão. Isso significa que somente os usuários que ele aprova podem segui-lo, podem ver os seus vídeos e, consequentemente, segui-lo. A possibilidade de sua conta ser sugerida aos demais usuários é bloqueada por padrão para menores de 16 anos. As mensagens diretas são bloqueadas por padrão para menores de 16 anos, e elas são configuradas por padrão e definidas como "ninguém" para os adolescentes de 16 anos e 17 anos. De toda forma, não permitimos que ninguém, independentemente da idade, envie vídeos, imagens ou links fora da plataforma por meio das mensagens diretas.
Tomamos essa decisão para proteger ainda mais os adolescentes contra exploração, intimidação e outras comunicações indesejadas, pois os estudos nos mostraram que esse tipo de conteúdo é mais comumente disseminado por meio de mensagens privadas.
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As transmissões ao vivo ou as lives do Tiktok também estão desativadas para adolescentes com menos de 16 anos. Os comentários nos vídeos de adolescentes menores de 16 anos ficam por padrão apenas "para amigos" ou "ninguém". Essa função é desabilitada e impede que todos comentem.
A possibilidade de fazer downloads em vídeos de adolescentes com menos de 16 anos é também desativada. Para adolescentes entre 16 anos e 17 anos, essa configuração fica desligada por padrão, permitindo que ele a ative em outra oportunidade, se assim desejar, quando ele criar conteúdo no Tiktok.
"Duetos" e "costuras" são funcionalidades específicas do Tiktok. "Dueto" permite que os usuários reajam e contribuam, cantando junto em vídeos de outros usuários; e "costuras" são a possibilidade de recortar uma parte do vídeo de outro usuário e incluir como parte do seu próprio conteúdo. Essas funcionalidades estão desabilitadas para adolescentes menores de 16 anos, enquanto para adolescentes entre 16 anos e 17 anos estão definidas "para amigos" apenas.
Os presentes virtuais, também bem peculiares do Tiktok, estão bloqueados para usuários menores de 18 anos. Eles não podem comprar, enviar ou receber presentes durante as transmissões ao vivo.
Com base nessas medidas de proteção adequadas à idade e de acordo com o desenvolvimento do cenário global de privacidade, nós recentemente introduzimos outros recursos que auxiliam os adolescentes a entender um pouco mais sobre essas configurações e sobre a presença deles on-line. Adicionamos uma pop-up que aparece quando o adolescente com menos de 16 anos está pronto para publicar o seu primeiro vídeo. Esse recurso pede que ele escolha quem pode assistir. Se ele não selecionar, ele não pode publicar o vídeo.
Fornecemos mais contexto para os adolescentes entre 16 anos e 17 anos, permitindo a eles entender como funcionam os downloads dos seus vídeos. Também disponibilizamos uma pop-up para ele escolher essas configurações de acordo com o que ele realmente quer fazer. Quando alguém entre 16 anos e 17 anos entra no Tiktok, as configurações de mensagem agora são definidas por padrão para "ninguém". Ele pode ativar isso depois, caso deseje começar a interagir por mensagens diretas da plataforma.
Essa abordagem sensível a hábitos digitais positivos fez com que nós alterássemos recentemente a possibilidade de receber pushes de notificações dentro da plataforma para esse grupo específico. Então, para usuários entre 13 anos e 15 anos, a possibilidade de receber notificações e pushes do Tiktok fica bloqueada a partir das 9 horas da noite. Para o grupo entre 16 anos e 17 anos, isso ocorre a partir das 10 horas da noite.
O Tiktok acredita também em fornecer mais contexto e funcionalidade para pais e responsáveis, que são parceiros essenciais do Tiktok para garantir a segurança dos adolescentes. Eles não podem fazer isso sozinhos, nem nós. Por isso, estamos continuamente procurando maneiras de envolver pais e responsáveis. Em 2020, nós lançamos a sincronização familiar, que capacita pais e responsáveis a personalizar as configurações de privacidade e segurança e o engajamento dos seus jovens na plataforma. A sincronização familiar permite que um pai ou responsável vincule a sua conta, a partir do seu próprio dispositivo, à conta do seu filho adolescente e ative esses controles de privacidade e segurança.
Uma das possibilidades é o gerenciamento do tempo de tela, que permite determinar quanto tempo por dia aquele adolescente pode passar na nossa plataforma. Pode-se restringir também a experiência do usuário por meio da seleção do tipo de conteúdo que ele pode buscar. Isso inclui hashtags, áudios e contas na plataforma. É possível também limitar a capacidade de fazer comentários no vídeo daquele adolescente.
Além da sincronização familiar, nós também lançamos recentemente um guia para responsáveis com informações sobre o Tiktok, como ele funciona, como essas ferramentas funcionam. Também lançamos um guia com informações sobre como abordar questões de segurança com jovens, com dicas sobre o que eles querem e como eles se sentem ao dialogar sobre certos temas com seus pais e responsáveis.
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16:50
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Falando especificamente sobre assédio e suicídio, nós valorizamos a transparência. Por isso, publicamos periodicamente relatórios que refletem o impacto das nossas medidas na nossa plataforma. Melhoras significativas nas nossas métricas foram detectadas no nosso último relatório, que é público. Conforme detalhado, cerca de 81 milhões de vídeos foram removidos globalmente, entre abril e junho, por violarem nossas diretrizes de comunidade, o que representa menos de 1% dos vídeos enviados ao Tiktok. Desses vídeos, identificamos e removemos: 93% em menos de 24 horas, 94% antes de qualquer usuário denunciá-lo e 87% antes de qualquer visualização. Foram removidos 73% dos vídeos relacionados a assédio e bullying antes de qualquer denúncia e 72% de vídeos relacionados a comportamentos...
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Marilia, você tem mais 1 minuto, está bem?
Vou finalizar, então, apenas reforçando alguns dados dos nossos relatórios: 72% dos vídeos compartilhados com comportamentos de ódio também foram removidos antes de qualquer denúncia.
Especificamente sobre suicídio e automutilação, 90% de vídeos contendo esse tipo de conteúdo foram removidos dentro de 24 horas, e 81% deles foram removidos antes de qualquer visualização.
Para reforçar o bem-estar da nossa comunidade, nós acrescentamos no Tiktok algumas funcionalidades de controle. Uma delas é o direcionamento de usuários para parceiros, como o CVV, para que recebam ajuda quando estiverem em situação de estresse ou quando buscarem por algum conteúdo nesse sentido. Nós também criamos dentro da plataforma campanhas como Cultive Gentileza, em que criadores fizeram vídeos sobre como lidar com o bullying. Dentro da campanha Setembro Amarelo, nós lançamos A Música Salva, junto com grandes artistas como Emicida, Gilberto Gil, Preta Gil e Criolo. Eles não só cantaram para a nossa plataforma, mas também falaram sobre as suas próprias experiências de saúde mental. Esses criadores e músicos foram apoiados por especialistas para direcionar essa experiência na plataforma para os nossos usuários.
Finalizo agradecendo o tempo excedente. Não há linha de chegada quando se trata da proteção de adolescentes na plataforma. Os desafios são amplos e complexos, e dependem de um trabalho coletivo.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Marilia de Aguiar Monteiro, Gerente de Políticas Públicas do Tiktok. Obrigada.
(Segue-se exibição de imagens.)
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Fique à vontade.
A SRA. RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA - Inicialmente, eu queria agradecer esta participação e esta iniciativa. Acho que é um ambiente propício para conversarmos sobre todos esses temas. Estou me sentindo um peixe fora d'água aqui. Ouvi com muita admiração e muita felicidade mesmo os representantes das empresas.
Mas, brincadeiras à parte, eu chefio o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal. Para que todo mundo entenda, na Polícia Federal temos a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos, que está na sede da Polícia Federal, e o meu serviço está hierarquicamente submetido a essa divisão. Falo isso só para esclarecer.
O tema que eu hoje vou abarcar aqui é o abuso sexual infantojuvenil e crimes de ódio. O que eu queria que todo mundo entendesse é que tanto um tema quanto outro acontecem tanto no ambiente cibernético quanto no ambiente concreto. Não gosto nem de falar a palavra "virtual", porque parece que não há consequência no mundo real, e, pelo contrário, as consequências às vezes podem ser até piores. Esses crimes de abuso sexual e de ódio acontecem tanto no ambiente cibernético quanto no mundo concreto, vamos dizer assim.
Uma coisa que precisa ficar bem clara é por que houve essa migração dos criminosos para o ambiente cibernético. Isso é muito importante que se entenda. Temos que fazer essa pausa.
Bom, parando para pensar, quantas atividades, no nosso dia a dia, acontecem na Internet ou com a ajuda da Internet? Isso já é um grande motivo para a migração dessa criminalidade.
Mas existem outros motivos. O primeiro desses motivos que pode ser dito é que eles acreditam que estão anônimos na Internet, que há a possibilidade de se esconder. Vou dar um exemplo: muitos perfis falsos são criados em várias redes. Vemos esse perfil dessa menina, e, quando se vai visualizar, é uma outra pessoa completamente diferente. Essa possibilidade de criar perfis falsos, de montar histórias, fotos, isso é um grande atrativo para os criminosos no ambiente cibernético.
Outra coisa que atrai são as formas e técnicas de se anonimizar, de se ocultar, de ocultar, por exemplo, o seu IP. Não conseguimos rastrear exatamente de onde essa Internet está saindo. Isso é também uma forma que os criminosos utilizam para cometer os crimes cibernéticos.
Outra coisa é o excesso de exposição. O excesso de exposição não é só de crianças e adolescentes, é um excesso de exposição de todos nós, de adultos inclusive, de pais, mães, enfim, familiares. Isso possibilita que os criminosos estudem os perfis de interesse, por exemplo, para se aproximar de crianças e adolescentes.
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Vou falar de duas condutas que nos têm preocupado muito na Polícia. A primeira é o estupro "virtual", que nada mais é do que um estupro comum chamado de "virtual" — eu boto entre aspas porque a forma como o criminoso se aproxima da criança é por meio do ambiente cibernético, por isso, é virtual. Sobre o conceito desse estupro virtual, eu até fiz uma sequência de fotos para que todo mundo entenda. As crianças não sabem com o que estão lidando. Esses indivíduos criam perfis falsos, aproximam-se das crianças e, depois disso, começam a ameaçar e constranger para fazer diversos tipos de criação de imagens de abuso sexual. Isso tem acontecido muito e é muito grave.
A outra é o cyberbullying, que são insultos, humilhações, exposições, perseguições no ambiente cibernético por diversos motivos, por diversas formas, com divulgação de fotografias íntimas, montagens, críticas à aparência física, à procedência nacional, enfim. São várias as coisas que eles utilizam. E a Internet traz, nessas condutas, um efeito multiplicador muito grande. Sempre digo que bullying e cyberbullying não é brincadeira de criança, é algo muito sério.
Tanto o abuso sexual infantil quanto o cyberbullying trazem impactos gravíssimos em curto e longo prazo, como comportamentos regressivos das crianças, baixa autoestima, ansiedade, depressão, alterações no desenvolvimento cognitivo, falta de memória, comportamentos autodestrutivos, sobre os quais estamos falando aqui, hoje, suicídios e mutilações, e até abuso de substâncias químicas.
Onde esses crimes acontecem? Nos aplicativos de mensageria, nas redes sociais e nos jogos on-line. Por isso, vocês estão aqui hoje para falar, e eu fiquei muito admirada pelo esforço das empresas em melhorar a usabilidade dessas ferramentas.
Eu gosto muito de falar que a Polícia atua de forma repressiva. Nós atuamos depois que o crime acontece. Isso é horrível para nós porque sabemos que os efeitos, como eu mostrei rapidamente, do abuso sexual infantil, do bullying, do cyberbullying e de outros crimes são gravíssimos. Há pessoas que levam — a maioria — para a vida toda esses efeitos. Então, tudo o que nós queremos é que esse crime não aconteça, para não trazer esses problemas para as pessoas, para as crianças, para os adolescentes. E, para isso, nós falamos em prevenção.
O que seu filho faz na Internet? Você tem dialogado com o seu filho, tem criado um ambiente de confiança? Isso é fundamental. Não é bisbilhotar. É criar um ambiente propício em que o seu filho ou a sua filha possam contar com você, não ter medo de falar. As crianças sofrem meses e meses sem contar nada para os pais. É o que nós vemos na Polícia. Abusos cibernéticos gravíssimos, estupros virtuais acontecem durante 8 meses, e elas não falam para os pais, mas dão sinais. Os sinais ficam bem claros, e os pais, às vezes, não os conseguem interpretar.
Também é necessário que verifiquem o histórico de navegação dos seus filhos. O que eles estão acessando? Eu gostei muito das colegas que falaram — a Marilia, a Flávia, a Alana — sobre empoderamento familiar, sincronização familiar. O termo raiz pelo qual chamamos isso, e eu brinco sempre, é controle parental. Temos mecanismos de controle parental. Não é bisbilhotar, outra vez falando, é tentar controlar minimamente o que o seu filho e a sua filha estão usando na Internet, como a lista de amigos. Por que na rua eu tenho tantos cuidados e digo que não podem falar com estranhos, mas não me preocupo com o que acontece na Internet?
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E eles criam perfis falsos, criam perfis atrativos para as crianças facilmente aceitarem. Não só crianças — eu sempre friso isto —, mas também pais, mães, adultos fazem isso: "Não conheço essa pessoa, mas eu estou querendo uma amizade". É uma falsa amizade, como chamamos.
As crianças e os adolescentes não têm essa malícia. Eu digo isso porque, às vezes, com três ou quatro frases, um abusador que cria um perfil falso já ganha a confiança da criança. Ela já manda um nude, por exemplo. Está sendo muito comum o sexting. Isso é um gatilho para diversas outras condutas criminosas, é um gatilho para ele constranger a criança.
Então, nós temos que dar às nossas crianças e aos nossos adolescentes mais conhecimento. Eu gostei muito da parte da educação digital. Precisamos entender isso. Existe um abismo grande entre inclusão digital e educação digital.
Outra coisa muito relevante: não expor os dados pessoais na Internet. Há gente que coloca o telefone; às vezes, todos os seus dados; endereço; telefone; fotos com pouca roupa; fotos íntimas. Para vocês terem uma ideia, os abusadores utilizam essas fotos para colocar em grupos de abusadores sexuais na Rússia e em vários países. Eles pegam essas fotos de perfis abertos do Facebook, enfim, de qualquer um desses aplicativos de redes sociais e se utilizam dessas imagens. Imagens que para nós não têm nenhuma importância, nenhuma relevância, às vezes, eles utilizam. Refiro-me a imagens de crianças tomando banho de mangueira, tomando banho na piscina e outras.
Cuidado com os perfis falsos. Cuidado com os perfis falsos! Isso é um grande problema hoje no ambiente cibernético, principalmente no grooming, sex touch infantil. Não exiba fotos íntimas, não ative webcam. São coisas com que você tem que ter muito cuidado, em termos de educação digital, privacidade, responsabilidade na Internet.
Outra coisa, e isso serve para pais e mães: evite publicar fotos de uniforme escolar, check-in em locais recorrentes, placas do seu carro, a faixada do seu prédio. O pessoal vai dizer assim: "Essa delegada é neurótica". Mas não sou. Eles se utilizam disso para se aproximar das crianças. O abusador faz um perfil falso e chega à criança e diz: "Ah, eu sei que você estuda no Marista. Eu também estudo". Essa é uma escola aqui de Brasília. Percebem? Ele tira as informações dos perfis das vítimas.
E é o que falei também. É muito importante o controle de privacidade. Perfis não precisam ser abertos. Cuidado! Não aceite pessoas que você não conhece, que você não tem a mínima ideia do motivo pelo qual estão se aproximando.
A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Obrigada, Dra. Rafaella Vieira Lins Parca, Delegada da Polícia Federal e Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal.
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A SRA. PRESIDENTE (Silvia Cristina. PDT - RO) - Boa tarde.
(Segue-se exibição de imagens.)
Venho aqui como representante da ABEPS, mas também sou mestre em saúde pública, doutora em psicologia e membro da International Association for Suicide Prevention — IASP no Brasil, além de fundadora do Instituto Vita Alere. Realizo outras atividades também.
Antes de começar a falar de tecnologia, eu queria relembrar que, quando tratamos de suicídio e de sua prevenção, estamos discutindo multifatores. Toda vez que olhamos esse comportamento, temos que entender que vem de um quebra-cabeça de questões sociais, culturais, econômicas, biológicas, psiquiátricas, psicológicas, laborais, escolares, situacionais — podemos até pensar na pandemia, embora saibamos que, segundo estudos internacionais, não houve aumento de casos nesse período — e também tecnológicas. Não podemos olhar a tecnologia de forma isolada dentro desse contexto.
Também devemos olhar os fatores de risco e os fatores de proteção. E, dentro do contexto on-line, há muitos fatores de risco, assim como em todos os outros que eu trouxe. Existem muitos subfatores.
Determinantes de saúde mental, como acesso a cuidados desde a infância, cyberbullying, excesso do uso de telas, efeito contágio, dependências, Transtornos do Controle de Impulso, jogos e desafios, vulnerabilidades ou questões de saúde mental não diagnosticadas ou não tratadas, violências on-line, discursos de ódio, cultura do cancelamento e também desigualdade de acesso à rede são fatores de risco que olhamos dentro das questões da tecnologia.
Precisamos entender que os jovens não são todos iguais, e também não vão ser iguais seus riscos, a sua forma de acesso e os cuidados que cada um deles recebe.
Esta é uma pesquisa falando do uso da Internet para fins relacionados ao suicídio, com uma comparação entre jovens da comunidade e jovens que foram atendidos em prontos-socorros por tentativas de suicídio, para entender como eles faziam a navegação. Uns tinham uma navegação mais sem propósito, iam de conteúdo a conteúdo, aceitavam ajuda mais prontamente e interagiam com as pessoas. Outros — casos mais graves — já tinham um uso mais intencional e estratégico, pesquisavam métodos, com escolhas específicas do que iam olhar, e evitavam comunicação e ajuda. É preciso entender que, dentro do espectro do comportamento suicida, há uma variação extrema e enorme de risco, de cuidado e daquilo que cada jovem vai fazer e vai encontrar na Internet.
Pergunto como usar as redes a nosso favor, para promover saúde mental e bem-estar, prevenir o suicídio, trabalhar a intervenção na crise e também a posvenção, que é o luto por suicídio — inclusive, há um aumento do risco para pessoas que perderam alguém para o suicídio.
Há também na Internet muitos fatores de proteção, com ferramentas para a promoção de uma educação socioemocional, o aumento da conscientização, o uso de filtros e alertas, o engajamento da família, a promoção de sensação de pertencimento, a integração de diversos setores, o tratamento aberto da diversidade, o uso do controle parental, a inclusão digital, uma educação mais consciente e, claro, a inclusão dos jovens, que devem ter protagonismo dentro dessas questões.
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17:10
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Queria também trazer um olhar para a questão do uso da inteligência artificial, com vários estudos que estão sendo feitos. São estudos que conseguem trazer um preditivo de 6 meses antes da tentativa e picos de frequência de 24 horas antes da tentativa. Há também um estudo que foi feito no Japão, dentro de uma plataforma chamada Weibo, em que conseguiram 82% de acerto, conforme iam fazendo toda a análise de conteúdo nessas plataformas.
Queria deixar claro que não é só sobre remoção de conteúdos que estamos falando aqui, embora a remoção de conteúdos seja fundamental. Precisamos entender e pesquisar sobre as implicações neurobiológicas do uso excessivo da tecnologia, seja ela qual for. Apps diversos, até menores do que os que foram citados aqui, não têm políticas e não têm diretrizes transparentes, e há a questão da deep web. Há grupos de apologia à automutilação e ao suicídio. Há sensação de impunidade com o anonimato, que é muito comum nas redes, violências on-line, confusão entre saber usar aparelhos, principalmente no que se refere a crianças e jovens, e ser capaz de lidar com o que acontece na Internet. Há a questão da segurança e autonomia dos usuários. Há a questão da viralização e multiplicação e os suicídios de imitação.
Há, claro, uma parte muito saudável, de construção de comunidades de pertencimento e cuidado, diminuição do tabu e aumento da empatia, educação e bem-estar. Plataformas têm feito muitas ações nesse sentido.
Sou pesquisadora dessa área há muitos anos, e temos visto que a cada ano muitas coisas novas têm acontecido. Há interação que promove conexão e campanhas com alta capacidade de entrega que chegam aos jovens, numa possibilidade de comunicação. Destaco ainda a liberdade de expressão, muitos conteúdos positivos, o desenvolvimento de diversas habilidades, o uso do algoritmo a nosso favor e a possibilidade de fazer denúncias.
Contudo, é preciso diminuir os fatores de risco, aumentar os fatores de proteção e saber qual é qual, fazer a detecção precoce e o encaminhamento à ajuda, educar responsáveis e também formar equipes de saúde e educação, incluir jovens com a experiência vivida, fazer pesquisa para entender os diferentes tipos de uso nos diversos estágios. É preciso construir um debate ético sobre o que fazer, além de remover conteúdos. Como podemos realmente cuidar desses jovens? Isso sobre a união das plataformas com os especialistas. É sobre trabalhar em conjunto, punir os responsáveis e ter para onde encaminhar a pessoa que precisa de ajuda, para que ela realmente possa ser atendida.
Temos muito recursos. Vou passar rapidamente alguns deles aqui. Temos cartilhas de prevenção ao suicídio na Internet para pais, educadores, adolescentes. Temos baralho terapêutico. Temos diversas diretrizes e formas de falar sobre como responder desafios de suicídio para a mídia. Então, há todos os materiais que fizemos em parcerias. Há o Mapa da Saúde Mental, sobre o que a Flávia comentou, que teve mais de 560 mil acessos em um ano e pouco e é o lugar em que as pessoas acham realmente o que elas podem fazer. Há cartilha de como falar de forma segura sobre o suicídio. Há muito, muito, muito material disponível.
O site do UNICEF Pode Falar tem atendimento on-line para jovens, e este é um material que desenvolvemos e está lá. Há curso para profissionais das áreas de segurança pública. Já chegamos a mais de 3 mil pessoas. Há campanha sobre como proteger a saúde mental e promover a saúde mental em tempos de coronavírus e muitos outros materiais. A ABEPS tem o seu Programa Vidas em Foco, que é um programa de lives. A ABEPS tem muita coisa. Eu sugiro que conheçam o trabalho da ABEPS, que tem feito um debate muito responsável na área.
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17:14
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Não podemos parar por aqui. Não é só um debate sobre on-line e off-line. A Internet das Coisas está chegando. Os jovens estão on-line o tempo inteiro.
Será que nós estamos falando mais? Será que nós estamos cuidando mais? Será que nós estamos fazendo mais? Para onde precisamos caminhar? Quantas forças podem ser unidas a partir desta conversa?
O SR. PRESIDENTE (Lucas Gonzalez. NOVO - MG) - Dra. Karen, muito obrigado por sua explanação, por sua participação. É bom novamente rever você e todos os envolvidos com a associação, que faz um trabalho tão bonito. Muito obrigado por sua participação neste grupo de trabalho, que é presidido pela minha colega Deputada Liziane e que trata de um tema que nos é tão caro.
Eu fico muito feliz por perceber que, durante as apresentações a que assistimos ao longo da tarde, houve participação, nas principais plataformas digitais, em especial nos smartphones, de jovens e adultos, de brasileiros de forma geral.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Gonzalez. NOVO - MG) - Por favor.
A SRA. KAREN SCAVACINI - Gostaria de falar muito rapidamente da importância de que continuemos debatendo assuntos de saúde mental como prevenção do suicídio, posvenção, que é o luto, separação das diferenças da autolesão, para prevenção do suicídio, e suas características. É importante que continuemos discutindo isso não só entre os especialistas, mas também com os Deputados, dentro deste grupo de trabalho, com as plataformas, para que possamos, a partir das falas, pensar em ações conjuntas que atinjam cada vez mais a prevenção do suicídio entre crianças e jovens.
O SR. PRESIDENTE (Lucas Gonzalez. NOVO - MG) - Obrigado, doutora.
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17:18
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Não havendo mais quem queira fazer explanação, declaro encerrados os trabalhos deste grupo de trabalho que trata da prevenção ao suicídio.
Agradeço a participação dos nossos convidados, aos Deputados presentes nesta reunião, presencial e remotamente, e a quem está nos acompanhando pelo Youtube.
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