Comissão de Educação
(Audiência Pública Extraordinária (semipresencial))
Em 5 de Novembro de 2021 (Sexta-Feira)
às 9 horas
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O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Declaro aberta a presente reunião de audiência pública da Comissão de Educação, atendendo ao Requerimento nº 90, de 2021, subscrito também pelo Deputado Danilo Cabral, de Pernambuco, pela Deputada Professora Rosa Neide, pela Deputada Alice Portugal, e aprovado no dia 19 de maio de 2021.
Quero cumprimentar os palestrantes e agradecer a presença honrosa de cada um dos senhores. Quero saudar os Deputados que também acompanham esta audiência.
Quero saudar e agradecer a presença de Fernando Ferreira, Coordenador-Geral do Ensino Médio da Educação Básica — COGEM/SEB/MEC; Ana Gardennya Linard, Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação — CONSED neste evento; Ana Paula Pereira, da Diretora-Executiva do Instituto Sonho Grande; Paulo Bruno de Brito, Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio do Ginásio Pernambucano.
Quero agradecer também a presença da nossa querida Claudia Costin, fundadora e Diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas — CEIPE/FGV. Está conosco também a Gezenira Rodrigues da Silva, que coordena a Educação em Tempo Integral, aqui no Estado do Ceará.
O objetivo desta audiência é debater um tema que já era muito relevante e se tornou mais ainda na pandemia: "O modelo do ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para as retomadas do modelo híbrido e os impactos positivos para a retomada da aprendizagem".
Eu tenho dito e repetido ao Brasil inteiro que a educação já não tinha bons resultados. Nós já não estávamos satisfeitos com os resultados, e nessa pandemia esse quadro se agravou. Nós temos agora um desafio gigantesco, e, de forma geral, o PAS não entendeu o seu tamanho. Trata-se de um desafio tão grande que não dá para enfrentar sozinho. Por isso, nós colocamos no contexto também o Sistema Nacional de Educação. Nenhum Município, nenhum Estado vai conseguir resolver esse enorme problema que é recuperar a aprendizagem.
Eu tenho dito que a primeira coisa em que nós pensamos quando falamos em recuperar a aprendizagem é a carga horária. Isso vem logo à cabeça de imediato, ou seja, o ensino em tempo integral. Na audiência, nós fazemos um recorte no ensino médio. Só que nesse tempo integral, em 2019, nós imaginávamos a escola pública atendendo manhã e tarde. Com o advento dessa pandemia, que foi um momento muito difícil e ainda está sendo, a urgência nos levou à educação híbrida, uma educação totalmente remota, e agora, em alguns casos, híbrida. E nós percebemos que isso pode ser um fator novo, que agrega no processo educacional, especialmente quando se fala em ampliação de carga horária. É nesse sentido que eu trago esse debate para a sociedade brasileira como uma das alternativas muito fortes para recuperar a aprendizagem.
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Infelizmente nós contamos os mortos na pandemia, os infectados, sabemos a quantidade de empresas que fecharam, a queda do PIB, a inflação, mas na educação isso parece invisível. Eu chamo muito isso de efeitos invisíveis da pandemia na educação. Eu usei esse termo de propósito, porque, para nós, ele não é invisível. Nós temos que dar visibilidade, luz, no sentido de haver relação com isso. É nesse contexto que eu trago essa discussão desse modelo de ensino médio integral, já considerando as adaptações do modelo híbrido.
Então, nós vamos ter uma audiência pública com muitos participantes — nós temos aqui seis participantes. Nós pedimos às pessoas que cumpram o tempo, para que todos tenham a oportunidade de falar. A Claudia tem um compromisso, e eu também vou estar atento a essa data.
Para ordenarmos melhor os trabalhos, nós vamos ter os seguintes critérios: nós vamos conceder inicialmente 10 minutos para cada expositor convidado. O debate vai ser aberto no final, para que as pessoas possam interagir. Após a última palestra, vai haver algumas perguntas, que nós vamos deixar restritas ao assunto da exposição. Os Deputados vão falar, por 3 minutos, ao final. E quando for oportuno, nós vamos também passar a palavra para o expositor, para que faça alguma consideração final.
Os Deputados que quiserem fazer uso da palavra poderão fazê-lo, basta se inscreverem na lista de debates, que está disponível no Zoom. Também podem levantar a mãozinha, recurso que também está disponível no Zoom. Essa audiência é interativa e está sendo transmitida ao vivo pela Internet.
Nessa audiência há um chat, onde os participantes vão fazer algumas perguntas, indagações, considerações, e, dentro do possível, nós vamos aqui falando.
A SRA. ANA PAULA PEREIRA - Muito obrigada, Deputado. Eu fiquei muito feliz com a apresentação do Instituto Sonho Grande dessa forma. É um reflexo importante do trabalho que nós vimos fazendo.
Eu cumprimento, em nome do Deputado Idilvan Alencar, que fez o requerimento desta audiência, todos os presentes, tanto os palestrantes que estão aqui trazendo conteúdo para este debate quanto os demais participantes.
Eu queria falar muito brevemente sobre o trabalho do Instituto Sonho Grande em torno do ensino médio integral, reforçar um pouco o que o Deputado Idilvan Alencar já trouxe na sua fala inicial sobre a situação da pandemia, o quanto ela agrava algumas situações muito graves relacionadas à educação no Brasil hoje, e como vemos o ensino médio integral como estratégia importante para acelerar a recuperação desses impactos negativos da pandemia e como isso pode ser adaptado para a questão do ensino híbrido, que é um dos pontos importantes aqui da nossa fala hoje.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Ana Paula, começou, mas saiu. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Agora, sim, Ana Paula. Perfeito.
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Muito brevemente mesmo, o Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos que existe desde 2015, com o objetivo de apoiar a melhoria da qualidade de ensino das redes públicas de educação do Brasil. E o nosso foco é a expansão do ensino médio integral.
Então, hoje, nós temos parceria com os 20 Estados que estão destacados em roxo, aqui no lado direito do eslaide. Com isso, nós atendemos diretamente um pouco mais de 500 mil alunos, sabendo que, indiretamente, nós temos quase 800 mil alunos, isso de acordo com o censo de 2020, já sendo beneficiados por este modelo de ensino que é o ensino médio integral.
Antes de entrar no ensino médio integral especificamente, eu queria falar um pouquinho do cenário que o Deputado já começou, na sua fala inicial, a abordar. Mesmo antes da pandemia, nós já tínhamos uma situação difícil na educação brasileira e especificamente no ensino médio. Então nós tínhamos 1,3 milhão de estudantes que não acessavam o ensino médio. Isso com dados de 2018. E ainda, dos que acessavam, a cada 100 jovens que concluíam o ensino médio, 69 não aprendiam o adequado em língua portuguesa e 95 não aprendiam o adequado em matemática. Então nós temos dois grandes desafios aqui, um de acesso à educação e um segundo de qualidade dessa oferta educacional, para que nós efetivamente tenhamos os nossos estudantes aprendendo o que deveriam quando eles têm esta passagem pela oferta educacional.
E, como nós bem sabemos, há efeitos transparentes para uns e nada transparentes para outros, invisíveis, e nós tivemos a pandemia trazendo um impacto muito grande nesses dois indicadores. Então, quando nós falamos em aprendizagem, a perda de aprendizagem em língua portuguesa está estimada em alguma coisa entre 1 e 2 anos de educação, entre 11 e 16 pontos. Esses são todos estudos feitos no Brasil. E, em matemática, a perda é mais grave, é entre 18 e 20 pontos, o que corresponde a alguma coisa entre 2 e 3 anos educacionais, considerando a realidade aqui do Brasil.
Quando nós falamos da questão do acesso escolar, o risco de abandono também está estimado a crescer quase 400%, o que significa basicamente que uma taxa de abando de 2,5% passa para mais de 11%. Então, de fato, a pandemia agravou um cenário que já era delicado quando falamos da educação no Brasil.
E aí nós temos justamente esta reflexão de como o ensino médio integral, como modelo educacional, pode ajudar na recuperação da aprendizagem e retenção desses estudantes na escola.
Para começar, é importante falar sobre o que é esse ensino médio integral. Faço referência novamente à fala inicial do Deputado Idilvan Alencar. Nós temos este olhar de aluno na escola quase que de manhã e de tarde. E vamos abordar também o ponto do híbrido. Mas, mais do que a jornada estendida, é importante que o ensino médio integral seja focado numa proposta pedagógica diferenciada. Nós não estamos aqui falando de fazer um pouco mais do mesmo por mais tempo, mas sim de trazer uma proposta pedagógica multidimensional, que se conecte à realidade dos jovens e desenvolva tanto competências socioemocionais quanto competências cognitivas. Esse modelo de ensino médio integral que nós vemos vários Estados do Brasil adotando tem como base a construção do projeto de vida dos estudantes. Então, é superimportante nós ajudarmos o estudante a identificar os seus interesses, as suas habilidades, quais são os potenciais caminhos que ele pode percorrer na sua trajetória profissional,
e o ajudarmos a conectar todas as etapas que ele vive na escola com esse projeto de vida, para fortalecer o projeto de vida.
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Em conjunto com o projeto de vida, temos o protagonismo juvenil como ponto muito crucial desse modelo escolar. Nós promovemos nas escolas um ambiente em que o jovem possa ser o protagonista do seu processo educacional e se sentir dono da escola, assim como toda a equipe de educadores da escola. Isso faz com que o engajamento dele seja muito maior no seu processo, na sua vivência diária dentro da escola.
Junto com isso, temos também uma série de outros elementos, como o modelo de acolhimento, as orientações de estudo e o aprendizado na prática, que compõem a proposta multidimensional, que é fundamental para termos os resultados que eu vou apresentar na sequência, de maior aprendizado e de maior retenção dos estudantes.
Diante de tudo isso, nós costumamos dizer que o tempo integral, a jornada estendida, é um viabilizador dessa proposta pedagógica diferenciada.
Falando em resultados, quando pensamos em IDEB do ensino médio, que é o principal indicador para a avaliação da educação básica no Brasil, lembramos que ele esteve estagnado por muitos anos. Entre 2009 e 2017, o IDEB do ensino médio ficou entre 3,4 e 3,5. Ficou por muitos anos estagnado. E, no último ano, na última coleta, ele teve um salto muito grande, que foi visto com muito bons olhos e foi muito comemorado por todas as pessoas envolvidas na educação pública brasileira, porque realmente é o reflexo do muito esforço que tem sido feito. Parte desse esforço é justamente o que se consegue ver na linha de baixo, que é o crescimento das matrículas em ensino integral no ensino médio.
Quando falamos da diferença entre o ensino integral e o ensino que não é integral, que aqui chamamos de ensino médio regular, vemos também uma diferença muito clara nos resultados do IDEB. Então, a média nacional foi de 3,9 no ano de 2019. Quando quebramos isso pelos tipos de escolas — temos as escolas regulares com IDEB 4; as escolas que fazem extensão da jornada, mas não necessariamente naquele mesmo modelo pedagógico de projeto de vida, protagonismo juvenil, já têm algum crescimento, vai para 4,2, mas o ensino médio integral tem o IDEB de 4,7, o que é bastante maior do que o resultado das escolas regulares.
Quando abrimos o IDEB nos seus dois componentes, que são o desempenho e o rendimento, nós vemos que o sistema de ensino integral teve resultados superiores nos dois componentes. Tanto ele é maior em aprendizagem, proficiência em língua portuguesa e matemática, em que vai de 4,6 para 5, quanto ele também tem maior resultado de rendimento, que é a retenção e a aprovação dos estudantes na escola, em que ele passa de 8,8 no ensino médio regular para 0,94 no ensino médio integral.
Há outros aspectos desses resultados que também achamos superinteressantes. E uma coisa que se costuma falar muito em educação é que é um resultado de longo prazo. "Ah, por isso que é eventualmente difícil conseguirmos engajamento em torno de pautas de educação." E aqui trazemos que esse resultado pode vir no curto prazo.
Então aqui nós temos, em amarelo, o crescimento. Como eu disse, todo o ensino médio brasileiro cresceu entre 17% e 19% na média. E aí quando olhamos as escolas que eram regulares e continuaram regulares, elas cresceram 9,5% no IDEB. Mas em roxo, quando vemos as escolas que eram regulares e migraram para o integral, entre 2017 e 2019, ou seja, no intervalo curto de 2 anos, percebemos que elas tiveram um crescimento de 17%.
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(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Ana Paula, peço que conclua a sua apresentação, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Claro!
A SRA. ANA PAULA PEREIRA - Outra coisa que nós julgamos muito importante são os resultados. Nós olhamos para a aprendizagem dos alunos, porque isso é o que nós esperamos no curto prazo. No próprio ano escolar, esperamos que esse seja o resultado para os estudantes. Mas, no fim, temos na educação básica uma etapa importante para preparar os estudantes para a vida.
E aqui vemos os resultados do ensino integral. Quem passou pelo ensino integral tem maior chance de ingressar no ensino superior, de ter salário médio mensal maior, de ter trabalho em setores com mais alta qualificação. Além disso, tem resultados de equidade.
Então o integral fecha o gap salarial, que é de 13% entre negros e brancos que existe no regular. No integral isso deixa de existir. Há mais chances de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, e os estudantes se casam mais tarde e têm filhos mais tarde. Então, o planejamento familiar, que vem da discussão do projeto de vida desde a primeira série do ensino médio, também é muito importante nesse sentido.
Isso aqui mostra um pouco dos resultados do que é o ensino médio integral, na visão do que o Instituto Sonho Grande acompanha nos Estados. Há representantes aqui dos Estados. O próprio Deputado Idilvan representa o Ceará, mas também a Gezenira e a Gardênia.
Estive em Fortaleza com a Secretária Executiva do Ensino Médio, a Jucineide, esta semana. Eu queria falar um pouquinho, então, do modelo e desses resultados. E na hora da discussão do debate, também posso me aprofundar um pouco mais em como enxergamos isso também sendo replicado no cenário do ensino híbrido.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Ana Paula, eu que agradeço a sua participação.
Isso é importante, porque muitas pessoas defendem o ensino em tempo integral, mas elas não trazem as evidências. E a sua apresentação traz evidências, resultados de curto, médio e longo prazos. O Estado do Ceará apostou nessa política, o Estado de Pernambuco também. E já temos resultados para celebrar.
O Instituto Sonho Grande fala com muita autoridade no Brasil sobre essa pauta do ensino em tempo integral.
Agora estará conosco a Sra. Claudia Costin, que é um nome que dispensa apresentação, pois ela já foi Ministra, Secretária de Cultura de São Paulo, Secretária de Educação do Rio de Janeiro e, mais do que isso, é uma professora muito respeitada na educação pública brasileira.
Claudia, eu não sei se você tem conhecimento, mas eu apresentei um projeto de lei que trata da poupança estudantil. Eu sei que esta foi uma prática sua no Município do Rio de Janeiro. E nesse momento do pós-pandemia, essa pauta vai ser mais importante ainda. Muitos jovens estão resistindo ao retorno à escola. Então, para nós, é uma honra ouvi-la.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Eu trouxe uma apresentação sobre o ensino médio integral e como se podem retomar as aprendizagens. Boa parte do que eu falei a Ana Paula já pelo menos apontou. E eu aqui aproveito para elogiar o trabalho do Sonho Grande em vários Estados e as nossas conversas sobre isso.
Quem me conhece sabe que eu sempre retomo um compromisso que o Brasil assumiu — falando com a Câmara Federal, isso é fundamental que seja lembrado —, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS, aprovados em 2015. Um dos objetivos, o ODS 4, é específico sobre educação — 194 países assumiram esse compromisso, entre eles o Brasil — e diz que até 2030, portanto daqui a 9 anos, nós vamos assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
É um enunciado inovador em termos de educação, porque ele define que tipo de educação tem que ser essa e usa a palavra "qualidade" como sinônimo de aprendizagem, mas junta com a expressão "todos", que aparece no fim. O que isso tem a ver com o ensino médio? Para entender isso melhor, temos que olhar para uma das metas em que se desdobra esse objetivo, a que define que até 2030, portanto, repito, daqui a 9 anos, nós temos que assegurar que todas as meninas e os meninos completem — não só tenham acesso — a educação primária e secundária. Lembro aqui que nem todos têm acesso ao ensino médio e nem todos concluem o ensino médio no Brasil. Além de completar, a educação tem que ser de qualidade e equitativa, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e efetivos.
É importante monitorar a aprendizagem, avaliar continuamente a aprendizagem, porque não é só em saúde que há negacionismo científico. Infelizmente, em educação isto também acontece: haver uma prática que não é baseada em evidências. Daí porque foi tão importante a Ana Paula trazer algumas evidências importantes do ensino médio em tempo integral.
Para falar disso, eu queria relembrar uma coisa que o Deputado Idilvan apontou bem rapidamente no começo da fala dele, que não foi a pandemia que estragou a educação. Nós estávamos com desafios muito grandes em aprendizagem e em desigualdade educacional antes da pandemia. O que a pandemia fez foi iluminar essa realidade e, infelizmente, aprofundá-la.
Eu trouxe alguns dados para a nossa reflexão que ilustram essa crise de aprendizagem, a exclusão e as desigualdades educacionais brasileiras. Se pegarmos só os dados do ensino médio, no último Sistema de Avaliação da Educação Básica — SAEB, de 2019, só 10,8% dos jovens do 3º ano do ensino médio aprenderam o suficiente em matemática.
Relembro que, no SAEB de 2017, eram só 9,1%. Então, houve algum progresso, mas ainda era, antes da pandemia, claramente insuficiente. E só 37,1% aprenderam o suficiente em português; anteriormente, eram 21,9%. Então, houve crescimento também aqui.
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E metade dos jovens brasileiros de 15 anos participantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos — PISA, que é um teste internacional de qualidade da educação, não demonstraram nível básico de proficiência em leitura e interpretação de textos no último PISA realizado, que foi o de 2018. Além disso, o PISA de 2018 não só mostrou nossos resultados estagnados, mas mostrou o Brasil como o segundo território mais desigual do ponto de vista educacional entre os 79 que participaram.
Nos questionários do PISA, apareceu também que a profissão de professor foi considerada pouco atrativa pelos jovens que prestaram o exame. Eles foram perguntados qual era a profissão dos seus sonhos, e só 2,7% deles disseram que desejam ser professor de educação básica. E os professores, no questionário do PISA, disseram que a sua formação no ensino superior é muito desconectada do preparo para a mais complexa das profissões, que é a de ensinar crianças e jovens.
No entanto, há também dados de copo meio cheio, como no IDEB no Fund 1, que avançou, desde 2005, em cada edição, e no Fund 2, nas últimas cinco edições. Na edição de ensino médio, como bem disse a Ana Paula, houve um salto. E há outro dado interessante, que tem sido pouco destacado, que 69% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio em 2020, contra somente 52% em 2012. Então, nós temos tido avanços em aprendizagem e em conclusão, mas ainda, claramente, numa velocidade muito baixa.
Vem uma questão de tornar o quadro do ensino médio mais complexo, porque nós vivemos tempos da chamada 4ª Revolução Industrial ou do Futuro do Trabalho, que implicam na automação e na robotização aceleradas, com extinção de milhões de postos de trabalho. Osborne e Frey, dois pesquisadores da Universidade de Oxford, falam que 2 bilhões de postos de trabalho vão estar extintos até 2030. Isso coloca um desafio enorme para a educação, demandando que se ofereçam aos jovens competências muito mais sofisticadas, algumas delas apontadas pelo Deputado Idilvan e pela Ana Paula, porque só saber matemática, só saber ler e interpretar texto, só ter algumas noções de ciências não são mais suficientes. Eu vou mostrar quais são essas competências. Se não agirmos, haverá um brutal crescimento da desigualdade social.
Os países que têm bons sistemas educacionais têm olhado para isso como uma oportunidade de repensar seu ensino médio, colocando o foco em resolução colaborativa de problemas com criatividade e em pensamento crítico e sistêmico, em flexibilizar os currículos, por meio de aprendizagem baseada em problemas ou projetos, desenvolvendo competências do século XXI, algo que nós incluímos na nossa Base Nacional Comum Curricular — BNCC, especialmente competências socioemocionais.
Mas há um ponto importante que é a educação para valores e atitudes.
Eu queria lembrar que o modelo de ensino médio de tempo integral, que vem se espalhando no Brasil, trabalha um dos valores e atitudes que a OCDE tem recomendado para esses países com bons sistemas educacionais, que exatamente é o protagonismo do aluno. Formar para autonomia e, ao mesmo tempo, para o exercício de uma cidadania global.
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Nesse sentido, olhando para a questão do ensino híbrido, é muito importante atentar para o fato de que vamos ter que mudar profundamente a profissão professor. Cada vez mais, especialmente no contexto de um ensino híbrido, haverá sala de aula invertida, ou seja, a chamada aula expositiva irá para casa, em vez de tarefa de casa com 40 exercícios iguais, em que só mudam os algarismos, por exemplo. O aluno, para casa, recebe os conceitos, e, na sala, o professor deixa de ser percebido como "mero fornecedor de aulas expositivas". Ele vai ser cada vez mais "assegurador de aprendizagem", ensinando a usar os conceitos que foram aprendidos em casa em situações concretas. Em outros termos, formando um pensador autônomo, capaz de pensar histórica, científica, matemática e sistemicamente. Há também um aspecto que é desenvolver um sentido de urgência no resgate de aprendizagens perdidas e trabalhar colaborativamente com os colegas, para se preparar a ensinar a aprender a aprender.
Caminhando para o fim, falo um pouco sobre que tipo de ambiente educacional proporciona isso. Lógico, tem que ser uma escola não excludente, que não torne os alunos invisíveis — roubando a expressão do Deputado Idilvan —, mas escolas em turno único, que não tenham a turma da manhã e da tarde, em que os professores têm dedicação exclusiva a uma escola. Como eu posso trabalhar em equipe e desenvolver competências complexas, com cerca de 4 horas e meia ou 5 horas de aula, se eu trabalhar em quatro escolas diferentes, percorrendo Municípios?
Quanto às salas de leitura, cada vez mais vão ser áreas multimídias, com espaços para prototipação de soluções (cultura maker), como já vem acontecendo em várias escolas de tempo integral, com tempo e espaço para trabalhar o projeto de vida e a construção da autonomia dos alunos.
Finalmente eu termino dizendo que isso significa que o professor vai realizar a proposta de Paulo Freire, de ser cada vez mais um pesquisador, mas não um pesquisador etéreo, um pesquisador, como dizia Paulo Freire, sobre a sua práxis, sobre o seu trabalho, prática com reflexão, e sobre seus alunos. E o aluno, cada vez mais, como um pesquisador sobre a vida, presente e futura.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Claudia, muito obrigado. Você traz um panorama da conjuntura da educação brasileira, inclusive anterior à pandemia.
Muitos resultados educacionais nesse pós-pandemia certamente serão atribuídos ao período da pandemia, e nós sabemos que não é bem isso — precisamos olhar essa realidade com mais senso crítico —, é anterior.
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Você traz uma questão também importante: falamos em tempo integral e em mais carga, mas não é em qualquer contexto escolar nem qualquer forma de atuação e de planejamento do professor. Não é isso! Essa forma diferenciada potencializa os resultados da escola em tempo integral. Eu acho que é bom deixar muito claro isso.
Cumprimento a todos; a Claudia, uma grande conhecedora, minha professora no INSPER; a Ana Paula, do Instituto Sonho Grande; a toda equipe da Secretaria de Educação do Ceará, na pessoa da Gardennya; assim como a todos os Deputados presentes.
(Segue-se exibição de imagens.)
Farei uma breve contextualização, respeitando esses 10 minutos, para deixarmos realmente todos na mesma página em relação ao Programa de Fomento do Ensino Médio em Tempo Integral.
O EMTI é uma ação do Ministério, atualmente regida pela Portaria nº 2.116, de 2019, e tem como objetivo principal apoiar a ampliação da oferta da educação em tempo integral nos Estados e no DF por meio de transferências de recursos para a Secretaria de Educação. Trata-se de um recurso centralizado, gerido pela Secretaria de Educação.
O Programa EMTI tem como previsão financeira o repasse de 2 mil reais por estudante ao ano. A gestão desse recurso fica a cargo da própria secretaria.
Lincado com o nosso Plano Nacional de Educação, o Ensino Médio em Tempo Integral busca o atendimento da Meta 6 do PNE e a melhoria dos indicadores de desempenho e das taxas de aprovação.
Assim como a Ana Paula e a Claudia Costin relataram, os dados mostram avanços significativos em relação às taxas de desempenho e de aprovação, à qualificação profissional desses estudantes que deixam o ensino médio em tempo integral, assim como também há um aumento significativo do quantitativo de estudantes que ingressam no ensino superior. Os estudos vêm demonstrando justamente que a remuneração, o salário médio mensal desses estudantes que saem do EMTI realmente é maior do que o dos estudantes do ensino médio regular.
Trata-se de uma política implementada a partir de 2016.
É muito importante observar que o EMTI vem antes da formulação do novo ensino médio. Muito do que nós temos do novo ensino médio é pautado nas experiências exitosas do ensino médio em tempo integral. Trata-se de uma política pública que vem demonstrando um impacto realmente muito grande nas aprendizagens, assim como nas taxas de aprovação e na redução das taxas de evasão.
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Falando um pouco desse formato do ensino médio em tempo integral, hoje ministrado por nossas 27 unidades federativas, nós temos dois modelos principais: um modelo com 35 horas por semana, o que, ao final de cada período letivo, totaliza 1.400 horas, e um segundo modelo com 45 horas por semana, ou seja, 9 horas diárias, o que totaliza 1.800 horas. Então, o programa EMTI permite esses dois formatos. Inicialmente as três últimas portarias do EMTI possibilitavam apenas carga horária de 45 horas, e foi feita essa flexibilização justamente para que os Estados com maior dificuldade de implementação, com carência de infraestrutura, de espaços pedagógicos adequados para ampliar o ensino médio em tempo integral, também pudessem fazer o formato de 35 horas por semana.
Hoje, no programa de ensino médio em tempo integral, nós temos 1.438 escolas. Essas escolas totalizam um pouco mais de 312 mil matrículas, um volume de estudantes significativo em relação ao total de estudantes do ensino médio.
E o grande ponto em relação ao ensino médio em tempo integral é justamente a intencionalidade pedagógica por meio da flexibilização curricular. Então, as unidades escolares que hoje ofertam o programa de ensino médio em tempo integral possibilitam uma série de unidades curriculares, conforme a necessidade pedagógica dos estudantes, conforme o contexto no qual aquelas unidades escolares estão inseridas, e isso é muito importante para podermos trabalhar justamente os impactos da pandemia, trabalhar estratégias diferenciadas para a busca ativa e a recomposição das aprendizagens.
O ensino médio talvez seja a única etapa da educação básica que, com o novo ensino médio, pela oferta dos itinerários formativos, com a ampliação da carga horária, por meio do programa de EMTI, tem um espaço dentro da própria grade, dentro da própria estrutura curricular, de promover algumas estratégias pedagógicas para recompor as aprendizagens, para promover estratégias de busca ativa. E, mais que nunca, com o retorno das aulas presenciais no fim do ano de 2021, a partir de 2022, é extremamente importante a adoção dessas práticas, dessas estratégias pedagógicas, para promover o reagrupamento desses jovens conforme as necessidades, considerando, é claro, seus interesses.
Vou falar um pouquinho do histórico da execução do programa de ensino médio em tempo integral. Nós temos quatro portarias. A primeira portaria, que fomenta o programa, surge em 2016, e a portaria vigente hoje é a Portaria MEC n° 2.116, de 2019. Não vou me prender muito aos dados gerais para não extrapolar o tempo.
Em relação às questões de repasses para o ano de 2020, nós tivemos um pouco mais de 584 milhões repassados às 27 unidades federativas. Neste ano de 2021, nós tivemos repasses de 165 milhões, mas já deixo aqui uma boa notícia, que foi a publicação, hoje, da Portaria nº 98. Essa portaria também prevê a soma de mais 84 milhões. Então, nós temos aí um pouco mais de 240 milhões repassados às unidades federativas ao longo do ano de 2021.
Aqui falo um pouco em relação às metas previstas e também ao cronograma de execução, o teto orçamentário do programa EMTI. Nós temos hoje, em 2021, como meta prevista, meta pactuada com os Estados, 526 mil matrículas. E executadas hoje nós temos um pouco mais de 312 mil matrículas de ensino médio em tempo integral. Então, não temos todas as matrículas executadas em 2021; temos 312 mil matrículas, o que dá aproximadamente 64% de execução dessas matrículas pelas unidades federativas. E eu vou detalhar um pouquinho, em relação a essas metas de matrículas, a parte de execução e os próximos passos, também, para promover essa repactuação.
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Aqui está uma tabela que mostra um pouco da evolução das matrículas no ensino médio em tempo integral de 2017 a 2020. Em 2017 nós tínhamos 93 mil estudantes matriculados em tempo integral; em 2018, nós praticamente dobramos esse número, passando para 181 mil estudantes; depois pulamos para 223 mil estudantes; e hoje, conforme os últimos dados oficiais do Censo de 2020, nós estamos com 312 mil matrículas em todo o Brasil.
Este aqui é um gráfico que mostra o comparativo das metas pactuadas nas quatro portarias e a execução dessas matrículas, conforme o Censo Escolar de 2020. Hoje nós temos, em todo o Brasil, 64% das matrículas executadas, conforme as metas pactuadas. Aqui temos um detalhamento por unidade federativa e um pouquinho, também, em relação ao detalhamento do total de matrículas por unidade federativa, relacionando aqui as nossas 27 unidades federativas.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Seria importante, Fernando.
Nós temos todos os dados detalhados em relação às adesões de 2016 a 2018, 2019, e o total de matrículas executadas em cada uma das unidades federativas ao longo de todo o programa.
Então, trata-se de um programa extremamente importante, que possui um volume de recursos significativo. Em termos de histórico de repasses, o programa já repassou 1,618 bilhão de reais desde 2017. Lembro que esse recurso é destinado a custeio e capital, centralizado na Secretaria, que pode utilizá-lo conforme a necessidade das suas unidades escolares. Aqui, então, está um detalhamento em relação aos valores de cada uma das portarias.
Eu peço desculpas: como nós tivemos a publicação da Portaria nº 98 hoje de manhã, eu não consegui atualizar aqui antes da reunião. Mas temos a Portaria nº 98, de 2021, com mais 84 milhões de repasse para as unidades federativas.
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Aqui temos um detalhamento dessa assistência financeira no ano de 2020. No ano de 2020, o total repassado foi de um pouco mais de 584 milhões e, no ano de 2021, de cerca de 240 milhões, com a atualização da portaria publicada hoje, a Portaria nº 98, de 3 de novembro de 2021, que soma mais 84 milhões às unidades federativas que tinham condições de receber, devido à questão do saldo em conta.
Um ponto muito importante do programa de ensino médio em tempo integral é justamente o auxílio às Secretarias para utilizar os recursos em conta. Hoje nós temos um volume significativo de saldo em conta nas 27 unidades federativas, um pouco mais de 1 bilhão — 1 bilhão e 84 milhões. É o que temos somado hoje nas contas das 27 unidades federativas, que estão trabalhando, se movimentando, justamente para utilizar esse recurso. O MEC vem dando um apoio em relação à formação dos Estados, em parceria com o FNDE, para ajudar na utilização desse recurso. Muitos dos Estados, com as ações implementadas no início do ano de 2021, já possuem esses recursos empenhados para serem utilizados. Esperamos que, em breve, nós tenhamos uma redução bastante significativa do saldo em conta dos Estados.
Aqui nós temos, a partir de um detalhamento do total repassado nos últimos 12 meses, o saldo em conta de cada uma das unidades federativas. E, conforme a Resolução nº 17, de 2020, do FNDE, esses são os recursos que cada uma das Secretarias necessita utilizar para que possa receber novos recursos. Então, essa mobilização, esse apoio às Secretarias é extremamente importante, para que as Secretarias consigam utilizar o recurso em conta, de forma que nós possamos realizar novos repasses de fomento ao programa de ensino médio em tempo integral.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Na verdade, já passou um pouquinho. Mas pode concluir, Fernando.
O SR. FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA - Eu queria só complementar, Deputado Idilvan, relatando-lhes todo o esforço que nós estamos realizando para fortalecer o ensino híbrido em todas as Secretarias de Educação. Nós estamos firmando uma parceria com a UFAL, cujo objetivo é justamente fortalecer a capacidade institucional de infraestrutura das redes para o fomento do ensino híbrido, tanto desenvolvendo políticas e projetos, iniciativas flexíveis, justamente para atender essas experiências, por meio de estratégias multimodais, quanto promovendo o empoderamento desses professores e fomentando um ecossistema amplo e abrangente, de forma que as 27 unidades federativas possam formar um ecossistema, uma rede de ensino híbrido, e compartilhar suas experiências e os materiais produzidos.
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Então, o objetivo é a implantação de uma rede de ensino híbrido, justamente para trabalhar em cima das vulnerabilidades sociais, agravadas ainda mais pela pandemia da COVID-19. É preciso, portanto, fomentar esse apoio técnico aos Estados, de modo a aumentar as condições de oferta de um ensino que combine aprendizagem virtual e presencial, ampliar a conectividade digital nas escolas e oferecer apoio técnico, por meio não só da disponibilização de infraestrutura, mas também de formação tanto das equipes técnicas, que vão trabalhar com os equipamentos, quanto das equipes pedagógicas, que vão fomentar as aulas.
Vou comentar rapidamente — não vou detalhar esse ponto devido ao avançar do tempo — sobre dois indicadores socioeconômicos que nós utilizamos para distribuir a infraestrutura para as 27 unidades federativas: o indicador de nível socioeconômico e o indicador de conectividade.
Dessa forma, o MEC, a partir de 2021, vai distribuir cerca de 54 kits estúdio, baseado na experiência exitosa dos Estados do Piauí, de São Paulo, do Amazonas e também da equipe do Paraná, justamente para promover a disponibilização de infraestrutura e formação para as 27 unidades federativas. Será direcionado, claro, um quantitativo maior de kits estúdio às unidades federativas que possuem maior necessidade, maior fragilidade, maior dificuldade de fomento ao ensino híbrido.
Esse recurso já está empenhado. O projeto também já está sendo desenvolvido com a UFAL e em breve poderemos lançar o programa para justamente fomentar esse ecossistema, essa rede de ensino híbrido para todas as unidades federativas.
Então, devido ao avançar do horário, basicamente é isso. Depois nós podemos conversar um pouco mais sobre a questão do ensino híbrido.
Deputado Idilvan, agradeço o convite. Permanecemos aqui à disposição. Eu, como professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal e Coordenador-Geral do MEC no momento, juntamente com toda a equipe estamos trabalhando muito justamente para dar continuidade à política do ensino de tempo integral e também para fomentar e ampliar a capacidade técnica das Secretarias na oferta do ensino híbrido.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Fernando. Sua participação é muito importante e ela traz uma notícia boa, que é a publicação hoje da portaria de fomento ao ensino em tempo integral. É importante esse compromisso do MEC com a Meta 6 do PNE.
Eu faço aqui uma reflexão sobre um problema que vejo neste contexto atual. Alguns Estados e alguns Municípios estão com dificuldade de gastar o recurso da educação, de atingir o patamar de 25%. Então, eu deixo uma pergunta: vocês estão com as escolas todas funcionando em tempo integral? Estados e Municípios brasileiros reclamam que estão com dificuldade de gastar o recurso para a educação. O papel do MEC em fomentar essa política acontece, de forma mais forte, desde 2016. E o Brasil está longe de atingir as metas em relação ao tempo integral. A União oferece essa ajuda, mas é importante também o esforço de cada Estado e de cada Município brasileiro.
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Neste momento eu convido para participar conosco uma amiga pessoal, profissional técnica muita capacitada, a minha querida Ana Gardennya, que hoje é Assessora de Gabinete da Secretaria do Estado de Educação — SEDUC, do Ceará. Mas, neste evento, ela representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação — CONSED.
A SRA. ANA GARDENNYA LINARD - Obrigada, Deputado Idilvan. Parabéns pelo requerimento e pela liderança. Você tem levado, não só ao Ceará, mas também a todos os Estados, a pauta Educação pública para todos com qualidade e de forma justa. Você tem nos orgulhado diariamente.
Eu não tenho apresentação. Esta vai ser uma fala institucional, tanto pelo Ceará como pelo CONSED. Tenho imenso prazer em falar sobre este tema. Estive atuando como Coordenadora de Educação em Tempo Integral do Estado do Ceará à época da pandemia, durante o ano de 2020, quando realmente começou uma realidade que nenhum de nós conhecia. Hoje estou assessora de gabinete e também acompanho a pauta à frente do CONSED.
É imprescindível nós tratarmos do tempo integral no ensino híbrido neste momento de pós-pandemia, graças à vacina, neste momento de fortalecimento e de recuperação das aprendizagens, em que os meninos estão passando pela transição do ensino virtual para o retorno à escola. E este também é o momento em que estamos prestes a vencer a Meta 6 do PNE.
Como voltarmos ao ensino em tempo integral na atual realidade em que estamos hoje? O ensino não pode voltar ao que era antes. Precisamos realmente de nos adequar ao ensino híbrido. E isso requer investimento, pois há custos. Isso precisa do apoio do MEC, como a portaria de fomento, que o Fernando apresentou muito bem, que tem sido um grande apoio.
Os institutos nos apoiaram bastante. Mas é preciso realmente de um movimento nacional e de uma discussão mais frequente para que consigamos ofertar o ensino híbrido não somente com a oferta de ensino remoto e com o aluno tendo aula on-line, mas também com toda a amplitude que a educação híbrida compõe, para que os alunos consigam concluir a educação básica e sair para o mercado de trabalho e o ensino superior, com as melhores oportunidades que eles merecem.
Aqui no Estado do Ceará ocorreram várias estratégicas, durante o ano de 2020 e agora no ano de 2021, ao passarmos pela transição do ensino remoto para o ensino híbrido no momento da pandemia. Lançamos materiais específicos para os componentes eletivos das escolas em tempo integral, que carinhosamente chamamos de EEMTI aqui no Ceará. Acho que a Gezenira vai falar muito mais sobre isso, pois estávamos na mesma equipe.
Fizemos formação on-line para professores e organizamos seminários com gestores para construir guias, tanto guias para ofertar oportunidades de arranjos nas salas, de acordo com a possibilidade de conexão que os alunos tinham, como o guia mais recente que lançamos para a implementação do tempo do ensino integral híbrido nas escolas.
Também lançamos outras formações com os professores, como a formação continuada, com certificação, porque sabemos que são eles que estão mais próximos dos alunos, o que torna mais exequível a implementação desse tipo de ensino nas escolas de tempo integral.
Tivemos também que fazer estratégias para manter o interesse do aluno na escola.
Sabemos que, junto com a pandemia, veio uma crise econômica muito grande, e muitos dos nossos alunos não puderam continuar no tempo integral porque precisaram começar a trabalhar para complementar a renda familiar. Diante disso, como podemos manter esse aluno na escola na época do ensino remoto e trazê-lo aluno agora, neste período do ensino híbrido e no período da retomada? Isso ainda é um desafio.
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Nós estamos com uma ação de busca ativa muito forte. Os próprios alunos estão trabalhando na busca de outros alunos, porque a conversa entre pares é muito melhor. Mas, no início de 2020, quando estávamos ainda tateando quais seriam as melhores estratégias, nós fizemos reuniões virtuais com os clubes estudantis nas EEMTIs aqui no Estado do Ceará para conversar com esses alunos e tentar trazê-los para a rotina da escola. Como nós não conseguimos que muitos deles voltassem à rotina no horário normal, eles tiveram que entregar atividades no contraturno, o que serviria como registro de frequência. Nós implementamos várias estratégias para manter a conexão com os alunos.
Também na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, nós temos uma coordenadoria para trabalhar especificamente o protagonismo estudantil. Fora as ações das escolas de tempo integral nos clubes, nós tivemos várias outras ações, como clubes de leituras, o Projeto de Vida, com o acompanhamento direto e minucioso de cada um dos nossos alunos, para que nós não perdêssemos mais nenhum aluno e não houvesse nenhum aluno a menos nas escolas.
Nós continuamos com todas essas atividades e, em julho deste ano, nós lançamos o Ceará Educa Mais, que, na verdade, é um grande pacote da educação do ensino médio. O Ceará é conhecido pelo MAIS PAIC, mas agora tem o Ceará Educa Mais, que seria um conjunto de estratégias como o MAIS PAIC para o ensino médio. Eu falei um pouco sobre a educação híbrida, mas há muito mais estratégias dentro do Ceará Educa Mais, que engloba exatamente o apoio ao aluno e ao professor neste período da pandemia, em que é necessário o fortalecimento e a recuperação das aprendizagens.
Dando continuidade, agora vou falar pelo CONSED. No CONSED, nós temos uma frente chamada Agenda da Aprendizagem, em que se discutem pautas importantes como currículo, educação profissional, tempo integral e formação continuada. Na agenda do tempo integral, a Secretária Eliana Estrela é a líder responsável pela coordenação e pela discussão com os Estados. Nós temos um grupo de trabalho que discute exatamente a educação híbrida. Nos grupos de trabalho, painéis e webinars, ocorrem discussões entre técnicos dos Estados do País inteiro, que trazem boas práticas, mas também trazem angústias e questões. Nós formalizamos alguns documentos e construímos materiais, até mesmo para que haja uma ajuda mútua entre os Estados.
Aliás, Fernando, nós temos um grupo de trabalho que está conversando sobre a futura portaria, diante da circunstância de uma nova perspectiva de ensino híbrido e de novas necessidades. A nova escola de tempo integral tem novas necessidades quanto à aquisição de equipamentos, EPIs, acessibilidade, conexão e material estruturado, material impresso mais voltado para a recuperação de aprendizagem dos meninos. Os Estados vêm pedindo isso, e nós até formalizamos, mas acho que, num momento futuro, nós vamos conversar sobre este ponto, para que portarias e resoluções que apoiam o tempo integral nacionalmente, como é o caso da política de fomento do MEC, venham a fortalecer este processo cada vez mais e estejam de acordo com as necessidades dos Estados neste momento de pós-pandemia.
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Dando continuidade à minha fala, apesar de ser uma política recente, nós vimos que o fomento começou em 2016. Portanto, nós temos 5 anos de políticas de investimentos e já temos muitas evidências positivas, como a Ana Paula e a Profa. Claudia Costin nos mostraram. Nós temos vários estudos. Há, inclusive, uma avaliação de impacto que está acontecendo aqui no Ceará neste momento. Em se tratando dos resultados, mesmo que seja uma política pública muito recente — pouco mais de 5 anos —, ela já apresenta impactos positivos, não somente impactos de resultados educacionais.
Nós sabemos que, quando investimos em educação, investimos também em saúde, em segurança, que tem um impacto quando o aluno está no contraturno na escola, assim como investimos em cultura, no futuro, nas condições e na formação do aluno, do jovem, do cidadão como um todo, quando falamos de educação integral.
Quanto à parte do movimento, eu já falei. Quero dizer que seria preciso continuar com esta discussão em âmbito nacional, principalmente por conta do financiamento. O tempo integral é, indiscutivelmente, uma pauta necessária. Os Estados querem muito avançar na Meta 6 do PNE e alcançar estes 50% ou, talvez, ultrapassar os 50%. Mas, infelizmente, esta é uma política muito cara, muito custosa. Nós sabemos que aumenta o gasto com a alimentação e o custeio de uma escola dessas.
Portanto, nós precisamos discutir como implementar, como expandir, como fortalecer o tempo integral, mas dentro das possibilidades de custos dos Estados e com o apoio da política de fomento, até para haver uma perspectiva de continuidade, de expansão, e ultrapassar a meta de 50%.
Eu lembro a fala do Deputado Idilvan de que só aqui no Brasil é que chamamos de tempo integral. Nos países desenvolvidos, chama-se apenas escola de ensino médio. Os alunos já estão lá em tempo integral, e, queiramos ou não, isso tem um grande impacto no desenvolvimento do país, um grande impacto no desenvolvimento dessas pessoas. Certamente, nós vamos conseguir fazer isto aqui no Brasil, daqui a uns 5 ou 10 anos, com uma perspectiva de ampliação e de fortalecimento desta política.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Gardennya. Você, que tem tido um papel muito importante na atual gestão da SEDUC, tem crescido no conceito das pessoas que fazem educação no Ceará. Parabéns pelo trabalho! Obrigado pela participação.
Saindo do Ceará, vamos agora para Pernambuco, com Paulo Bruno de Brito, que dirige o Ginásio Pernambucano, onde eu estive em 2007. A Teresa, creio, era a diretora do ginásio na ocasião e foi fonte de inspiração para o Estado do Ceará, que estava começando, em agosto de 2008, as escolas profissionalizantes, as escolas em tempo integral.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Conheço-a bastante! Ela é muito animada, tem uma boa energia!
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Eu passei a ser professor na rede estadual em 2008. Em 2009, eu comecei a trabalhar como professor na mesma escola em que eu ingressei em tempo integral. A escola foi transformada naquele tempo. Então, eu vivi a transformação de uma escola de ensino regular em uma escola de ensino integral, na prática mesmo, na veia! Nós fomos construindo um novo modelo de escola: uma escola orientada para resultados, mas uma escola que trabalhava fortemente a presença pedagógica com os estudantes. Nós tivemos o papel de convencer a comunidade de que valia a pena para aqueles estudantes passar o dia na escola. Naquele tempo, isso aconteceu no Município de Itaíba, que fica no interior de Pernambuco.
Eu já tive conversas com pessoas de outras redes que estão iniciando a implementação do ensino médio integral. Sempre que nós estamos começando, encontramos o desafio da implementação e do convencimento, o desafio de ir mudando um pouco a cultura do lugar, para aceitar que o jovem passe o dia na escola.
Quero saudar, neste início da minha fala, muitos dos meus colegas que estão aqui no chat nos acompanhando. É um prazer tê-los aqui. Eu agradeço a eles.
Eu vou falar um pouco da minha história. Eu comecei como professor, mas, a partir de 2013, eu passei a trabalhar como gestor escolar, inicialmente no Município de Itaíba, em que eu já era professor em uma escola. Depois, eu fui trabalhar em outra região do nosso Estado, em Fernando de Noronha, uma região oceânica. Eu tive a experiência de gerir aquela escola. Em seguida, eu voltei para o continente, trabalhei numa escola de subúrbio em Recife, a EREM Professor Cândido Duarte. Por fim, fui trabalhar no Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, onde nasceu, aqui em Pernambuco, a experiência do ensino médio integral.
Para mim, foi muito honrosa a confiança que eu fui adquirindo ao trabalhar como gestor escolar. Mas ter trabalhado em três regiões diferentes do Estado me fez entender melhor que, em cada canto, a política vai sendo traduzida, ela vai tendo aquele amálgama com a cultura que existe ali, com aquele contexto. Isso é muito importante. Com isso, nós vemos que os atores implementadores têm um protagonismo.
Hoje existe uma grande rede aqui em Pernambuco: nós já temos 470 escolas em tempo integral em todo o Estado. Temos mais de 60% de todas as matrículas do ensino médio em Pernambuco, em tempo integral. Nosso planejamento é que, em fevereiro de 2022, nós ultrapassemos os 70%, para alcançar a sonhada universalização do ensino médio integral aqui.
O fato de o texto da política ser um texto forte e consistente faz com que uma rede como esta se expanda, de modo a levar mais cidadania e uma educação com mais qualidade para todo o Estado.
O Estado de Pernambuco, diga-se de passagem, é pobre, mas a educação está começando a fazer uma revolução lá, a partir de cada uma destas escolas.
V.Exa. visitou o Ginásio Pernambucano em 2007, quando ele ainda era uma experiência. Ele era um centro experimental de ensino integral. Em 2008, a Lei nº 125 tornou o ensino médio integral uma política pública em Pernambuco. Em 2008, havia 51 escolas. Em 2014, atingiu-se a meta de haver pelo menos uma escola integral em cada Município do Estado. Alcançaram-se 300 escolas. Como eu disse há pouco, hoje nós temos 470 escolas aqui em Pernambuco.
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O texto da política foi consistente, para usar alguns termos de Stephen Ball, que analisa muito as políticas públicas, porque alguns pilares foram se fazendo presentes e se fortalecendo no interior de cada escola. Cada escola dessas passou a ter um perfil de centro de resultados. A parte racional e objetiva foi incorporada a uma cultura que, muitas vezes, é subjetiva, ou seja, a cultura da escola. Existem questões que envolvem currículo e práticas pedagógicas, e todas vão se contextualizando.
Além de ser um centro de resultados, aquela escola tinha alguns pilares, como a presença pedagógica, o protagonismo juvenil e uma educação interdimensional. Nós vamos ver que esta não é uma escola pura nem meramente de tempo integral. O tempo é uma estratégia para nós implementarmos a educação integral, que vem a partir destes pilares. Quando nós trabalhamos a formação interdimensional, acabamos apostando nas várias dimensões do ser: racionalidade, afetividade, espiritualidade e corporalidade de cada estudante. Ele representa um todo.
Como educadores, isso exigiu de nós mudanças na nossa postura e na nossa prática. Eu disse, no começo, que tenho uma relação afetiva com esta política porque ela foi me transformando como educador. Ainda hoje ela me transforma, na verdade.
Eu tive a oportunidade de administrar o Ginásio Pernambucano até o começo deste ano. Agora, eu vim trabalhar na Secretaria de Educação, na Gerência-Geral de Educação Integral, acompanhando escolas de 45 horas. Aqui em Pernambuco, elas são 229. O Fernando dividiu bem em dois tipos de escola. Aqui em Pernambuco existem dois tipos, e eu coordeno as escolas de 45 horas.
Nós fomos nos desenvolvendo como educadores. Hoje, nós temos uma rede de escolas e uma rede de educadores que sabem trabalhar a educação integral, sabem construir, por meio da prática.
Outro elemento importantíssimo nesta prática cotidiana é o foco no projeto de vida do estudante. Desde 2017, nossa grade tem um componente curricular chamado Projeto de Vida, que nunca se limitou a ser apenas um componente, e não se limita, desde que este componente exista. Ele é um componente a mais, um componente que perpassa o currículo escolar. As práticas escolares precisam ser organizadas e planejadas a partir do projeto de vida dos estudantes.
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Quando é feito o primeiro contato com esta projeção de vida? Na acolhida inicial que eles têm quando chegam à escola, ou seja, no primeiro ano. É uma acolhida do estudante que já está na escola para o estudante que está chegando. Ali, eles vão fazer exercícios de planejamento para se enxergarem no futuro, e vão estar presentes elementos como a pretensão de serem médicos, engenheiros, professores e enfermeiros, de empreenderem, de continuarem os negócios de seus pais, de suas famílias. Estes elementos são essenciais para orientar as práticas curriculares da escola.
Centrar o projeto político e pedagógico da escola no estudante é um dos diferenciais deste modelo. Quando nós falamos na expansão que ocorreu — hoje são 470 escolas —, eu não vou deixar de falar de uma parte objetiva, que são os resultados. Em 2007, a média de Pernambuco no IDEB era menor que a do Brasil: Pernambuco estava com 2,7, enquanto a média nacional era 3,2. Em 2019, nós ficamos acima da média nacional de 3,9, enquanto nossa pontuação foi 4,4. Estes elementos mostram que uma prática bem estruturada e centrada no estudante traz também resultados objetivos.
Eu gostaria de trazer os elementos de 2020 até agora, durante a pandemia. Qual a diferença de uma escola ser integral neste momento de pandemia? Em 18 de março do ano passado, as aulas presenciais foram suspensas. Inicialmente, em Pernambuco, não se editou uma portaria ou ato para estabelecer de que maneira as escolas iriam funcionar. Este protagonismo que já se criou na identidade dos educadores daqui fez que as escolas não esperassem um instrumento normativo nem uma providência maior. A grande maioria da rede começou, naquele dia, a pensar em estratégias. Não sabíamos se aquilo duraria 15 dias ou 1 mês — nós pensávamos que seria apenas isso —, mas não podíamos ficar este tempo sem chegar aos estudantes.
Isso foi impulsionado pela presença pedagógica, que foi fundamental naquele começo. Quem já foi agregando seus estudantes e os buscando não permitiu que eles se dispersassem. Nós tivemos picos de participação e o isolamento social durante a pandemia, mas também tivemos baixas muito grandes dos estudantes, que, desestimulados, fugiram das estratégias que nós fomos criando. Quando nós percebíamos isso, íamos atrás deles rapidamente. Nós conseguimos ter alguns desses valores presentes.
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Nós conseguimos, por exemplo, achar outros colegas e trazê-los para as aulas híbridas, on-line, por meio de protagonistas. Toda escola aqui em Pernambuco tem um grupo de protagonistas. Essa é uma das nossas alavancas de sucesso. E esses protagonistas foram e têm sido essenciais para que outros colegas não fossem se perdendo.
Então, eu vou escolher só esses dois pilares para falar, que é a pedagogia da presença e o protagonismo juvenil, porque foram importantíssimos para que a nossa rede não tivesse uma dispersão tão grande durante esse período de isolamento social.
Nós sabemos que há muita coisa que compete com a escola. Aqui em Pernambuco, por exemplo, a evasão, eu costumo dizer assim, é um bicho-papão que nós já tínhamos conseguido espantar de perto da gente, mas a pandemia, parece, quis trazê-lo para nos ameaçar de novo. Então, com todo mundo com medo desse bicho-papão, ninguém ficou parado.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Paulo, obrigado por sua participação. Você traz a questão importante do tempo integral. E não se trata mais só de carga horária, como você bem diz, tem de haver um projeto pedagógico rico, adequado ao gosto do aluno.
Eu fico muito feliz em saber que há um Estado nordestino, próximo ao Estado do Ceará, que no próximo ano vai ter 70% do ensino em tempo integral. Isso aí é um uma coisa que enobrece muito Pernambuco, e os resultados já estão aí: Pernambuco vem numa crescente no IDEB do ensino médio.
Eu também gosto quando você fala dessa questão de aluno falando para aluno, de jovem falando para jovem. Essa prática nós trouxemos para o Ceará quando implementamos a escola profissionalizante.
Para encerrar as nossas falas, vou chamar uma cearense, a Gezenira Rodrigues da Silva. Hoje, ela tem a responsabilidade — que já foi da Andréa, da Sandra, da Bete — de coordenar a educação em tempo integral no Estado do Ceará. O Ceará começou atrás de Pernambuco nessa pauta, mas tem avançado muito nesses últimos 2 anos especialmente.
Eu queria saudar todos os Deputados aqui presentes; saudar os meus colegas educadores, o Sr. Fernando, o Paulo, a nossa querida Gardennya, que até tão pouco tempo era a nossa Coordenadora de Educação em Tempo integral; o querido Deputado Idilvan Alencar, que tanto nos honra com sua defesa da educação aí na Câmara, que tanto nos orgulha de ser cearense com suas pautas; a Thaís, pela articulação com o Instituto Sonho Grande, representando a Profa. Ana Paula; e os demais.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Nós vamos fazer um misto, nessa fala muito rápida. Minha apresentação é intitulada Tempo integral e Ensino Híbrido — Experiências do Ceará.
Hoje, nós temos o ensino médio em tempo integral no Ceará. Basicamente ele está em duas estruturas de escola.
Como o Deputado Idilvan disse, em 2008, o projeto nasceu com as escolas de educação profissional, muito norteado pelo modelo de Pernambuco.
Em seguida, a partir de 2016, nós começamos com a expansão do ensino médio em tempo integral, nas suas perspectivas propedêuticas.
Trata-se de uma rede que começou em 2016, com 26 escolas. Hoje, nós temos 201 escolas na rede estadual nessa política de tempo integral voltada para o ensino propedêutico, que já alcança, com EEMTIs — Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e EEEPs — Escolas Estaduais de Educação Profissional, 128 dos 184 Municípios do Ceará.
É uma política em expansão, como a Gardennya frisou. É uma política na qual apostamos, com base nas suas características, na sua importância. A seguir, falaremos dela.
Nós temos uma lei estadual que criou as EEEPs, lá em 2008, e uma lei estadual que instituiu a criação das escolas em tempo integral em 2017.
Tomamos como base também a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que já foi aqui citada, e também a Meta 6 do Plano Estadual de Educação, que é ter, na rede educacional do Ceará, 50% das escolas públicas em tempo integral e de matricular pelo menos 25% dos estudantes da educação básica.
Por que nós acreditamos no modelo? Paulo já trouxe algumas premissas, que são também desenvolvidas na educação do Ceará, como a proteção dos estudantes quanto a fatores sociais — o estudo de fatores sociais, inclusive, é um dos requisitos que nós levamos em conta para tornar escolas de educação básica elegíveis para a implantação do ensino em tempo integral.
Outra premissa é a redução das desigualdades de aprendizagens — não considerando o tempo pelo tempo, mas o tempo bem aproveitado, estrategicamente, para o desenvolvimento de um ensino integral, de uma educação integral. Isso diverge um pouco do que é só o tempo integral.
Nós temos a flexibilização curricular, que é muito marcante nessas escolas. Temos componentes eletivos, que os alunos escolhem. Isso é muito vanguardista em relação ao que hoje nós estamos trabalhando e desenvolvendo na perspectiva dos itinerários formativos para o novo ensino médio. Desde 2016, nós vimos com essa proposta. Temos um catálogo de 286 componentes eletivos, de modo que os alunos podem trilhar o seu itinerário a partir do projeto de vida desenvolvido na escola.
Principalmente, temos também o fortalecimento do protagonismo estudantil. Nesse tópico entram o desenvolvimento da autonomia do estudante e o poder de escolha de traçar o seu itinerário dentro dessas escolas, e não só apenas nas aulas convencionais, mas também nos momentos de clubes estudantis, em que eles exercem a liderança e conseguem desenvolver esse trabalho de forma mais direcionada para aquela sua identificação com o processo de ensino e aprendizagem.
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Nós tínhamos todo esse desenho para ser implementado nas escolas, quando veio a pandemia. Como todas as redes de ensino do Brasil, nós precisávamos rapidamente pensar, dentro desse desafiador contexto, como minimizar os impactos da pandemia, como ajudar os alunos.
A rede de ensino do Ceará tem uma particularidade — não sei se ela se aplica a outras redes: nós pensamos muito amplamente. Então, boa parte das estratégias do ensino híbrido que eu vou citar aqui não se volta apenas às escolas de tempo integral, mas também a todas as escolas de tempo não integral. Isso é importante ser frisado.
Quando surgiu o contexto — o decreto foi de 18 de março — da não presencialidade das aulas, nós começamos a pensar nos documentos.
As escolas também exerceram o seu protagonismo e tentaram encontrar os seus caminhos. Mas a Secretaria de Educação desenhou, com a presença de gestores, de uma forma muito coletiva, documentos que as norteassem. Então, nós tivemos os guias de possibilidades para a organização da escola. Para elaborarmos o guia levávamos em conta os perfis de alunos que tinham mais ou menos acesso à Internet, ou nenhum acesso, ou seja, alunos que só conseguiriam estudar com o envio de atividades impressas, e tecemos as diretrizes operacionais.
No início do ano letivo, lançamos diretrizes de como seguir, este ano ainda, com o ensino remoto híbrido. Por fim, o último documento que lançamos foi realmente um guia de orientações para o ensino híbrido, já pensando na perspectiva de ampliação da presencialidade.
Nós temos a Conexão Seduc, desenvolvida por uma de nossas coordenadorias que são focadas na formação e no ensino a distância. Essas ações foram muito engajadoras porque elas faziam com que o aluno não se sentisse longe da rede de ensino.
Semanalmente, existia um rol de ações, via canal do Youtube, de palestras, de convidados, não apenas professores e formadores, mas também os próprios alunos. Foram experiências exitosas nas escolas. Acreditamos que esse link ajudou a trazer o aluno para mais próximo da rede.
Há as plataformas que são próprias da rede, como o Professor On-line e o Aluno On-line, além das parcerias, como a assinatura da plataforma do Google, o G Suite, que muito nos ajudou a desenvolver o trabalho dos professores nas salas de aulas virtuais, com o envio de atividades e uma aproximação melhor com os alunos.
Além dele, cito outros parceiros, como a Khan Academy, que, nesse momento, nos ajudaram a dar suporte às estratégias pedagógicas adotadas.
Para o ensino em tempo integral especificamente, nós já tínhamos o Catálogo de Componentes Eletivos. Mas sabíamos que era diferente o aluno não estar na escola, o aluno não poder usar o laboratório, o aluno não poder usar a quadra em uma eletiva que ele escolheu por se identificar com aquele esporte.
No próprio Google, nós lançamos um repositório com materiais de 101 eletivas, inclusive materiais práticos de como desenvolver uma determinada experiência em casa. Esse material eletivo foi, todo ele, colocado no ar. Eles foram elaborados por técnicos e professores da Secretaria de Educação.
Além da coleção dos componentes eletivos fundamentais, citada pela Gardennya em sua fala, lançamos uma tiragem inicial de 16 fascículos. Mas não paramos ainda de lançar as tiragens, porque, mesmo com a presencialidade, o projeto tem continuidade ainda para 2022, em que são criados fascículos para que os professores tenham apoio na parte flexível do currículo, já que para essa parte nós não temos a adoção de livro didático.
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Nós também lançamos o Ceará Educa Mais, de que Gardennya já falou. Ele é um grande programa, que foi instituído nas leis de 2020. Muito do que eu falei aqui está dentro dessa proposta do Ceará Educa Mais, desse guarda-chuva, digamos assim.
Então, essas ações nos ajudam a orientar melhor a prática e o auxílio às escolas. Em que sentido ajuda nessa prática? No sentido de favorecer o trabalho do professor, do gestor, até o alcance mais efetivo dos alunos.
A entrega de materiais impressos, que vocês devem ter visto na imprensa, inclusive na imprensa nacional, quando mototaxistas, como parceiros, levavam as atividades impressas para as comunidades mais remotas, líderes comunitários, um pai responsável, chamado afetivamente de correio amoroso, ou uma coisa assim, que pegava as atividades, levando-as de casa em casa àqueles alunos que não tinham Internet, com esse compromisso — e a comunidade chegou muito junto para conseguirmos fazer com que esses alunos não se dispersassem —, motoristas de transporte coletivo, etc.
Curso de Competências Digitais para Docência. Era importante saber que nem todos os professores estavam tecnologicamente amparados para o desenvolvimento desse trabalho. Então, eles precisaram dessa ajuda, desse auxílio, dessa formação.
Chamada pública para os Agentes de Gestão e Inovação Educacional. Foram pessoas chamadas exatamente para dar esse apoio a gestores da escola na implementação tecnológica.
Seleção de monitores do Busca Ativa Escolar, em que alunos são selecionados para buscar os seus pares, os seus colegas que estão distantes da escola.
Momento de acolhimento do ensino híbrido, porque também não adiantava termos estratégias que tratassem só do pedagógico e que não tratassem do socioemocional dos estudantes. Nas EEMTIs isso acontece muito fortemente dentro das disciplinas que desenvolvem o projeto de vida e as competências socioemocionais.
O Foco na Aprendizagem, que é uma estratégia que leva em conta a avaliação diagnóstica, elaboração de material estruturado e formação de professores, com foco em língua portuguesa e matemática, para o desenvolvimento de habilidades e competências, principalmente levados em conta o SPAECE, que é o nosso sistema estadual de educação, o SAEB e o ENEM.
Chamada pública para tutores, professores, universitários também, que poderiam ser — e foram selecionados — para fazer esse trabalho junto às escolas no apoio e no fortalecimento do desenvolvimento das competências de língua portuguesa e matemática.
Depois houve a retomada do ensino presencial, como o Idilvan falou. A maioria das nossas escolas já voltou à presencialidade. Com isso, materiais foram dados para esse momento em que vão fazer o SAEB e o ENEM. O material é voltado para o foco no ENEM. Há material também de competências e habilidades voltado para professores e testes para os alunos no desenvolvimento do trabalho, agora com foco na resolução e no trabalho que vai ser feito com o SAEB.
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O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Eu que agradeço a sua participação, Gezenira. Muito obrigado. Eu acho que o seu desafio é grande no Estado do Ceará, mas tem avançado bastante. Desejo muita boa sorte na sua missão! Acho importante você trazer a questão do ensino híbrido.
O Ceará realmente fez esse sistema de ensino durante esses 2 anos, ainda há algumas escolas, e ele traz um aprendizado e um ganho também para a educação. O importante é agregarmos essa questão à educação brasileira. Eu acho que ela veio para ficar. Nós defendemos a escola presencial, mas o que há algum tempo era um direito à educação, era a educação remota, agora pode vir como complemento e reforço.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Presidente Idilvan...
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Deputado General Peternelli, V.Exa. está na sala?
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Eu estou na sala. Eu ouvi bastante todas pessoas que participaram. Inicialmente eu tinha só o áudio, mas depois pude acompanhar integralmente.
Eu gostei muito do que vi. Eu sou um fã da escola integral, complementada por tudo quanto é sistema que pode ser realizado, inclusive ela está prevista no próprio Plano Nacional da Educação, Deputado Idilvan.
Foi muito boa essa palestra. Gostei muito do material que a Gezenira mostrou no final, que ajuda a preparar o aluno da escola pública para o SAEB e para o ENEM. Esse tipo de material que eu sempre estimulo o MEC a disponibilizar na Internet para que possa ser baixado e tudo mais.
Eu quero ainda comentar que, nesse tipo de material que o Ceará muito bem mostrou, eventualmente na capa poderia haver um espaço de 10cm x 10cm para propaganda, porque um supermercado ou uma rede bancária inclusive poderia participar da impressão desse material, sobrando mais recursos para aplicar no aluno, na escola e no professor.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Deputado Peternelli, pela contribuição de sempre, um Deputado muito atuante na área da educação no Congresso. Muito grato por sua participação.
O SR. FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA - Deputado Idilvan, agradeço pela participação nessa temática tão importante, principalmente neste momento de recomposição das aprendizagens. Dentro das escolas de tempo integral, há uma possibilidade muito grande de trabalhar esses impactos causados pela pandemia.
Mas não somente no tempo integral, pela implementação do novo ensino médio, nós temos toda uma proposta relacionada à oferta de unidades curriculares, estratégias pedagógicas diferenciadas para trabalhar com esse resgate das aprendizagens. Como eu coloquei, talvez a etapa do ensino médio seja a que tenha maior facilidade, devido ao espaço presente na carga horária, de trabalhar conforme a necessidade, conforme os interesses dos estudantes.
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Para finalizar, Idilvan, eu gostaria de registrar que o MEC está aguardando apenas a divulgação dos dados oficiais do censo justamente para soltar a próxima portaria, que vai trabalhar com a repactuação das metas de matrículas e com as matrículas não executadas. Então, o objetivo é possibilitar que as secretarias repactuem o quantitativo de matrículas não executadas, trazendo para dentro do programa novas escolas ou ampliando o quantitativo de matrículas nas escolas já participantes do programa de ensino médio em tempo integral.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Fernando.
Gostaria de agradecer mais uma vez a oportunidade de participar desta sessão, nesta manhã de sexta-feira, com uma pauta extremamente importante para todos os Estados.
Como o Deputado General Peternelli bem falou, é importante que todos tenham essa prática de impressão de materiais. Essa é uma prática simples e que tem aproximado cada vez mais o estudante do tempo integral híbrido. O estudante não deve depender apenas da tecnologia, para que, na ausência do ensino presencial ou remoto, o aprendizado tenha continuidade. Então, a presença de materiais estruturados, como a Gezenira apresentou, é também uma das possibilidades de educação híbrida, que vem fortemente sendo implementada aqui no Ceará. Fica a dica para outros Estados.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Gardennya.
O SR. PAULO BRUNO DE BRITO - Eu gostaria de mais uma vez agradecer por estar participando aqui desta audiência, mas eu queria terminar a minha participação dizendo que essa política de ensino médio integral merece, sim, investimento por parte dos entes federativos. Nós estamos vendo que o Governo Federal já está fazendo um esforço, mas espero que, cada dia mais, isso vá se ampliando e que haja uma adesão maior das redes.
Eu queria registrar um detalhe. Aqui em Pernambuco, por exemplo, quando olhamos os estudantes de nível socioeconômico mais baixo, vemos que a diferença daqueles que frequentam uma escola regular para aqueles que frequentam uma escola integral é muito grande no que diz respeito ao rendimento deles. Então, seja no nível baixo ou no nível médio baixo, a proficiência desses estudantes que estão estudando numa escola integral é sempre maior.
Há 2 semanas, eu tive a oportunidade de visitar uma escola. Nós fizemos aqui um Dia D, que é um dia de motivação, porque o SAEB está se aproximando. Eu fui a uma escola chamada Pedro Bezerra de Melo, que fica no Município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, aqui do nosso Estado. Quando cheguei a essa escola, que é pequena, num Município pequeno, vi professores numa prática pedagógica em que percebemos realmente que a interdimensionalidade de cada estudante estava sendo trabalhada. Era um momento para motivação de participação nas avaliações externas, mas aqueles professores estavam acessando tudo daqueles estudantes: a espiritualidade, a questão cognitiva, a questão afetiva deles.
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O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Paulo.
A SRA. GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA - Inicialmente, eu queria agradecer o convite e o espaço inclusive para a discussão sobre o tempo integral nesta Casa.
Eu queria agradecer a iniciativa do Deputado Idilvan em um tema tão rico, tão promissor. Vemos que, em países desenvolvidos, o tempo integral é o presente. Nós ainda precisamos alcançar esse futuro. Acreditamos muito nessa política, na sua forma inclusiva, na forma de desenvolvimento do ser humano.
Queria muito agradecer também aos parceiros dos outros Estados, com os quais podemos trocar figurinhas e crescer juntos. Estamos aí para isso. Também agradeço aos institutos, que fazem muitas vezes essas confluências, esses encontros entre os Estados. Isso nos enriquece. Junto nós conseguimos ir além.
Gostaria também de agradecer a presença ao Fernando, que nos dá notícias boas. Nós somos uma rede em plena expansão no Estado do Ceará. Precisamos ampliar o número de escolas cobertas pelo fomento. Há uma necessidade de investimento na rede estadual do Ceará. Agradeço por todo o retorno, inclusive dos investimentos e do fomento, que são tão importantes para o desenvolvimento da política.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, minha amiga.
A parceria do MEC, neste momento, é importante. Por isso, cobramos do Fernando. Já soube da portaria publicada hoje, o que é uma notícia boa.
Para encerrar a nossa conversa nesta audiência, tem a palavra a Thaís Dantas. Ela não estava conosco no início — quem estava era a Ana Paula —, mas ela coordena as relações intergovernamentais. Eu fiz a abertura dizendo da minha admiração pelo trabalho do Instituto Sonho Grande e termino dizendo que continuo admirando e apostando nesse trabalho. Eles contribuem muito para essa pauta do tempo integral no Brasil.
Quero agradecer em nome da Ana Paula, do Instituto Sonho Grande, a realização desta audiência pública. Quero agradecer a presença de todos vocês que se disponibilizaram a participar aqui, especialmente ao Deputado Idilvan e a todo o seu gabinete, como também ao Deputado Peternelli.
O que fica muito explícito para nós é que a pandemia trouxe impactos graves no aprendizado e na permanência dos estudantes em todas as etapas de ensino. Aqui olhamos um pouco mais aprofundadamente para o ensino médio. De acordo com os dados, é visível que o ensino médio é uma solução muito potente, tanto quando olhamos para o IDEB e os componentes em relação à aprendizagem, ao acesso e à permanência, como quando olhamos para os impactos na sociedade e como isso consegue gerar resultados a longo prazo.
Acho que isso já estava no universo brasileiro desde a previsão da Meta 6 do PNE em relação à expansão do sistema integral para todas as etapas do ensino. E isso fica ainda mais evidente diante do desafio que a pandemia vem colocando para a educação básica brasileira. Temos aprendizados em relação à expansão desse modelo. Há também uma potência a ser explorada no sentido de elementos replicáveis do modelo. Como podemos avançar com acolhimento nas diversas etapas de ensino, fortalecendo a permanência dos estudantes e o vínculo ali na comunidade escolar?
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O nivelamento é outro elemento que se destaca, pensando em como conseguiremos resolver os déficits trazidos na pandemia. Há o destaque para a tutoria, que também é um elemento do modelo em que conseguiríamos assegurar o acompanhamento individualizado desses adolescentes, identificando onde estão as potências, onde estão os pontos de melhoria, orientações de estudo para, de fato, assegurar a autonomia. Enfim, acho que saímos muito com uma missão de contribuir para acelerar a expansão do integral e mitigar os efeitos da pandemia.
Nesse aspecto, é superimportante o reforço ao programa de fomento ao ensino médio em tempo integral do MEC, um investimento no campo da expansão estadual e o uso desses elementos para outras etapas.
O SR. PRESIDENTE (Idilvan Alencar. PDT - CE) - Obrigado, Thaís.
Eu queria agradecer a todos os palestrantes e à equipe técnica da Comissão de Educação, na pessoa do Assessor Rogério, que sempre gosta de audiência e faz esse nosso roteiro aqui.
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