Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Audiência Pública Conjunta das Comissões CCTCI e CE (virtual))
Em 29 de Outubro de 2021 (Sexta-Feira)
às 8 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Declaro aberta a presente reunião extraordinária de audiência pública da Comissão de Educação, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, atendendo ao Requerimento nº 161, de 2021, de minha autoria, aprovado em 22 de setembro de 2021, e ao Requerimento nº 118, de 2021, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, aprovado em 22 de setembro de 2021, e subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto. Objetiva discutir as Olimpíadas do Conhecimento de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Convido para compor a Mesa os seguintes palestrantes: Daniel Fonseca Lavouras, Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência — SEPAC; Marcos Cesar de Oliveira Pinto, Diretor de Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação — SEMPI; Fabio Larotonda, Diretor do Departamento das Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica — SEPEF; e Frederico Toscano, Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste — CETENE.
Como regra geral, peço a todos que mantenham seus microfones desligados e os abram apenas quando forem usar da palavra. As câmeras devem estar sempre ligadas, na medida do possível.
Para o melhor ordenamento dos trabalhos, adotaremos os seguintes critérios: será concedida a palavra aos nossos expositores convidados por até 10 minutos, prorrogáveis a juízo da Mesa; os Deputados inscritos poderão falar por até 3 minutos.
Os Deputados que quiserem usar da palavra poderão fazê-lo inscrevendo-se na lista de debates que será disponibilizada no SIOP ou utilizando o recurso de levantar a mão no Zoom.
Esta audiência é interativa e está sendo transmitida ao vivo pela Internet, tendo sido aberto um chat para a participação dos internautas.
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O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Estou vendo bem.
(Segue-se exibição de imagens.)
Começo com a missão do Ministério: contribuir com a produção de conhecimento, por meio de pesquisas científicas e, com isso, contribuir com a produção de riquezas para o País e contribuir com o aumento da qualidade de vida dos brasileiros.
O Ministério tem como prioridades algumas tecnologias e setores definidos por meio de portaria ministerial, como tecnologias estratégicas para o setor espacial, nuclear, área cibernética, segurança pública e de fronteira.
No desenvolvimento sustentável, há a parte de preservação ambiental, de desastres naturais, de tratamento de poluição, de bioeconomia, de energias renováveis e de cidades sustentáveis.
Nas tecnologias da qualidade de vida, são saúde, saneamento básico, segurança hídrica e tecnologias assistivas.
O Ministério está dividido em quatro Secretarias: Secretaria de Articulação e Promoção na Ciência — o Diretor Daniel lavouras está aqui presente; Secretaria de Empreendedorismo e Inovação — o Diretor Marcos também está presente; Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência; e Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos, que visa à parte de financiamento de projetos e captação de recursos para o financiamento desses projetos.
A Secretaria de Pesquisa e Formação Científica atua no planejamento e articulação de políticas voltadas para formação de recursos humanos em ciência e tecnologia, infraestrutura de pesquisa e promoção de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas. Ela é dividida em dois departamentos: Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social, que abriga as áreas de bioeconomia, ciências humanas e sociais aplicadas, infraestrutura e formação em pesquisa, ciências da saúde, biotecnológicas e agrárias; e Departamento de Ciências da Natureza, onde estão as áreas de biodiversidade, clima e sustentabilidade, oceanos, Antártica e geociências.
Nessa mandala, apresentamos algumas das iniciativas de destaque relacionadas às áreas de atuação da Secretaria. Temos a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa. Temos ações de combate à COVID, a parte de biotecnologia, a parte de métodos alternativos ao uso de animais, a parte relacionada aos oceanos, com o Programa Ciência no Mar.
Nós estamos trabalhando pela criação do Instituto Nacional do Mar. Há a parte da Antártica e a parte climática, com as emissões. Há programas relacionados com a biodiversidade, com a bioeconomia e com a parte mais social.
Eu vou passar o eslaide, rapidamente, sobre cada uma dessas iniciativas, para os senhores terem conhecimento do que se trata.
Em 2020, o Ministério lançou a Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa, com o objetivo de mapear e reunir as informações sobre toda a infraestrutura de pesquisa nas instituições de ciência e tecnologia do País, possibilitando o acesso a essa infraestrutura não só da comunidade científica, mas também de empresas, promovendo o uso compartilhado, ou seja, otimizando o uso e a manutenção dessas infraestruturas, sendo que a maior parte foi financiada por recursos públicos através do Ministério.
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É uma iniciativa muito importante. Não conhecemos a estrutura de pesquisa existente no País. Sabemos das principais, mas essa iniciativa visa mapear toda essa infraestrutura, justamente para otimizar o uso da estrutura e os recursos.
Na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, há três inciativas em destaque. Uma delas é o Programa Ciência na Escola. Compartilhamos algumas iniciativas junto com a Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência, com a parte das Olimpíadas e do Mão na Massa, que leva as crianças para as universidades e laboratórios para verem como é feita a ciência. Há também a parte de desenvolvimento dessas tecnologias educacionais para aplicação nas escolas.
Há a parte de agrobiodiversidade. Um exemplo é o Bailique, onde desenvolvemos a parte de bioeconomia relacionada ao açaí, visando garantir o bem-estar social e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Há, também, iniciativas que utilizam a ciência para a transformação social, que promovem o diálogo entre o conhecimento científico e os saberes e práticas tradicionais e locais, visando à promoção de soluções tecnológicas aos desafios sociais, objetivando a transformação social.
Na área de ciências da saúde, biotecnológicas e agrárias, estão as ações de combate à pandemia, quando se traçou uma estratégia de apoio a vacinas, a novos medicamentos, a diagnósticos e à parte de sequenciamento. Já foi objeto de diversas audiências essa apresentação.
A iniciativa Brasil-BIOTEC visa fomentar o setor de biotecnologia, redes de pesquisa, ambientes e o setor empresarial.
Temos o Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia, com mais de 30 anos de funcionamento, capacitando pessoas da região do MERCOSUL.
Temos uma rede focada na aplicação de métodos alternativos ao uso de animais, incluindo o catching up de tecnologias e oferta de serviços, visando minimizar o uso de animais em qualquer tipo de ensaio.
Na parte de bioeconomia, nós temos um programa de destaque, que é o Cadeia Produtiva da Bioeconomia, que visa promover e agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira. Temos três projetos em andamento: cadeias produtivas do açaí, na Amazônia; cadeias produtivas do pirarucu, também lá na Amazônia; e cadeias produtivas do Licuri, na Caatinga.
Há também o projeto que visa à segurança hídrica, o Água Atmosférica, do MCTI, que visa utilizar máquinas que produzem água a partir da umidade do ar. Instalam essas máquinas em escolas do Semiárido, com o objetivo de verificar o impacto na saúde de crianças e da comunidade escolar, com o uso de uma água de qualidade.
Na parte da biodiversidade, há diversas iniciativas, tais como a plataforma de registro da biodiversidade brasileira e programas de intervenção em diversos biomas, como Cerrado e Mata Atlântica.
Temos o Projeto SALAS, que visa instalar pontos de apoio para a pesquisa científica na Amazônia. Temos o Projeto Regenera Brasil, que visa utilizar melhor a ciência para a regeneração e restauração das florestas brasileiras. Por último, a Rede Pantanal de Pesquisa. A partir do incêndio ocorrido no Pantanal, nós nos mobilizamos e criamos uma rede para mitigar os efeitos e fazer a prevenção de novos incêndios.
Em relação ao clima e à sustentabilidade, o Ministério é responsável pelo documento que registra as emissões pelos gases de efeito estufa. A cada 4 anos, nós lançamos uma comunicação nacional. Temos o Sistema de Registro Nacional de Emissões.
E temos o AdaptaBrasil, que verifica o impacto observado a partir da mudança do clima. Também temos o Projeto CITinova, que é relacionado ao uso de tecnologias para tornar as cidades cada vez mais sustentáveis.
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Em relação a oceanos, nós estamos qualificando uma organização social para ser o Instituto Nacional do Mar, que vai visar organizar todo o setor de pesquisa oceânica no País.
Nós temos o Programa Ciência no Mar, cuja origem foi o derramamento de óleo na costa brasileira, e agora ampliou suas atividades para diversas iniciativas relacionadas ao mar.
Temos o Programa PROANTAR, em que apoiamos a parte científica. Lembramos que a presença civil do Brasil na Antártica se deve à pesquisa científica, o que nos garante a possibilidade de estar lá na Antártica.
Também estamos iniciando este ano a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Tudo relacionado à parte ambiental, climática e de desenvolvimento sustentável tratamos na Secretaria.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Obrigado, Sr. Fabio. Foi muito esclarecedor. Muitas vezes se pergunta quais as atividades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Eu vou deixar algumas observações e perguntas para o final. Caso o senhor não esteja presente, nós nos adequaremos.
Para não perder a oportunidade, eu defendo há muito tempo e sou fã do Projeto PROANTAR, mas sempre pergunto para a Marinha — e agora o faço para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — por que nós não levamos essa expertise também para desenvolver, de maneira embarcada, na Amazônia, contêineres colocados sobre uma plataforma ou uma chata, em que se deslocaria, conforme o interesse da ciência e da pesquisa, também complementado por algum navio de pequeno calado que pudesse dar suporte aos cientistas.
Eu comento isto sempre que tenho a oportunidade. Vi que vocês têm o Projeto SALAS, que faz a pesquisa do açaí e do pirarucu, mas nós estamos com um foco relativamente pequeno. Sempre que tenho a oportunidade, comento que há 60 anos Jacques Cousteau, com o barco Calypso, foi colhendo biodiversidade na calha do Amazonas, indo até os contrafortes dos Andes. Nós podemos buscar essa referência, e esses laboratórios flutuantes podem ser deslocados para onde for necessário. Além do açaí e do pirarucu, que possamos ter muito mais pesquisas na Amazônia, tendo em vista o volume de biodiversidade, de emprego na medicina, na indústria, no agro e por aí afora.
Então, faço só esse comentário, estimulando que copiemos Jacques Cousteau. Refiro-me até aos contêineres, que eventualmente são coisas relativamente baratas, porque caro é o material, o que vai dentro, a tecnologia embarcada, os microscópios, os computadores. Mas isso é possível com essa expertise do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Nós temos lá todo um foco para participar dos destinos da Antártica. E eu sempre digo que nós não podemos perder o protagonismo dos destinos da nossa Amazônia. Então, há um volume de pesquisador internacional muito grande. Seria interessante termos um foco, criar o PROANTAR Amazônico, talvez misto: uma parte sobre chatas flutuantes que se deslocassem, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, integrando o Projeto SALAS, e por aí afora.
O SR. FABIO LAROTONDA - Deputado, se me permite comentar sua fala, na verdade o Projeto SALAS foi inspirado no PROANTAR. A ideia é colocar laboratórios flutuantes e laboratórios de selva, justamente para levar os pesquisadores lá para prospectar essa biodiversidade, descobrir novas soluções, novos remédios, novos produtos, a partir da biodiversidade brasileira. Então, o senhor está bem alinhado conosco. O SALAS é exatamente para isso.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Isso é excelente. E onde está esse laboratório agora, Fabio?
O SR. FABIO LAROTONDA - Nós já temos três unidades prontas: um laboratório de selva próximo a Tefé; um flutuante também, que vai ser coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que também vai ficar próximo a Tefé, no Médio Solimões; e temos uma estrutura lá no Pará, perto de Belém, que é uma estação científica. Mas a ideia é chegar a 50 pontos de apoio espalhados pela Amazônia.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Isso é excelente. Lembro o Projeto Calha Norte, que já tem uma estrutura, cuja finalidade é exatamente dar suporte aos diversos órgãos do Governo para atender as pesquisas e atender outros aspectos da região.
Muito obrigado. Fico feliz ao ver que nós já temos laboratórios flutuando na Amazônia. Precisamos aumentar. Existe muito material que pode não estar sendo utilizado na dimensão que deveria. Temos balsas lá. E hoje a colocação dos contêineres em mais de um andar é muito possível, o que vai permitir qualidade ao trabalho dos cientistas, como se fosse um hotel flutuante, e estímulo à pesquisa.
(Segue-se exibição de imagens.)
Nesta tela, a ideia é falarmos um pouco sobre as ações prioritárias da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação. Qual é o papel da Secretaria?
A Secretaria tem basicamente três departamentos: o departamento de empreendedorismo inovador, que cuida principalmente de mecanismos de apoio à inovação e de apoio a startups; a área de transformação digital; e a área de tecnologias aplicadas.
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Então, falando muito rapidamente, primeiro na parte de empreendedorismo inovador, temos uma série de mecanismos de apoio à inovação. Editamos, no ano passado, a Política Nacional de Inovação, que é um instrumento importante, com uma governança própria, que envolve 10 Ministérios e é presidida pela Casa Civil. Além disso, temos a Lei do Bem, que é o principal incentivo fiscal à inovação. E nós precisamos do apoio do Congresso Nacional no sentido de atualizá-la, pois tem hoje uma série de dispositivos muito importantes, mas é uma lei de 2005, por isso entendemos que já é necessário fazermos uma revisão dela. E, por último, temos o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que também foi um trabalho muito importante do Congresso Nacional. Esse marco legal é de 2016, mas ainda precisamos de apoio, principalmente orçamentário, para conseguirmos fazer com que os instrumentos do marco legal sejam utilizados na sua plenitude.
Além disso, temos um departamento que cuida de startups e ambientes de inovação. Sabemos que hoje em dia as startups são um driver muito forte, um elemento fundamental para a inovação.
Inclusive, parabenizamos o Congresso Nacional, que conseguiu uma tramitação muito célere para aprovar e implementar o marco legal das startups.
Por esse motivo, em especial, ainda pedimos o apoio no sentido de conseguirmos construir esses processos de compras públicas de inovação. E também precisamos fazer um debate com o Congresso Nacional em relação a alguns pontos que não entraram no marco legal das startups, mas que ainda são muito importantes para o ecossistema.
Além disso, temos uma série de programas de apoio ao empreendedorismo, dentre eles destacamos o Centelha, Mulheres Inovadoras, Conecta Startup Brasil e Startup Point. O que são esses programas? São programas que oferecem recursos, treinamento, mentoria, possibilidades de aceleração e coisas do tipo para startups.
Além disso, temos o site www.gov.br/startuppoint/startup, que tem uma lista de todos os programas de apoio a startups, não só da MCTI, mas também do Governo Federal, de maneira geral.
E por último, nessa área, temos o Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores. Temos uma novidade importante: estamos construindo o edital, com o apoio da FINEP, para adoção e implementação de recursos para ambientes inovadores, tais como parques tecnológicos e centros de inovação. Esperamos disponibilizá-los, via FNDCT — por isso, foi muito importante termos essa lei que viabilizou usarmos os recursos do fundo —, e aplicar recursos significativos para apoiar esses ambientes de inovação, que, inclusive, são fundamentais para o desenvolvimento das startups.
Além disso, temos a área de TICs e transformação digital. Temos uma lei que fez 30 anos ontem, a Lei de Informática nº 8.248, de 1991, cujos principais objetivos são: incentivar a realização de pesquisa e desenvolvimento pela indústria; estimular a expansão e consolidação da capacidade produtiva; fomentar e fortalecer a interação de indústria-academia. Então, a Lei de Informática fez seus 30 anos e tem sido um marco legal fundamental para apoiar o desenvolvimento da indústria de TICs no Brasil.
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E, com os instrumentos que a Lei de Informática oferece — e, da mesma forma, o P&DI —, conseguimos executar uma série de políticas e ações relevantes tais como estas: Política de Microeletrônica; Política de Informática e Automação; mais recentemente a Estratégia Brasileira para Transformação Digital; Plano Nacional de Internet das Coisas; Estratégia Nacional de Inteligência Artificial; e uma série de outras medidas que são fundamentais para o desenvolvimento desse ecossistema de transformação digital no País.
É uma lei que, por meio das características, da combinação de incentivo fiscal com obrigação em pesquisa e desenvolvimento, gera mais ou menos 1,5 bilhão de reais por ano em investimento em pesquisa e desenvolvimento. Parte dessa pesquisa e desenvolvimento é desenvolvida pelas próprias empresas do setor de informática; parte é desenvolvida em convênio, como ICTs — Instituições de Ciência e Tecnologia; e parte dela é desenvolvida em termos de projetos prioritários, que são coordenados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação. Entendemos que esse é um modelo que tem sido muito importante para estimular a pesquisa e o desenvolvimento na área de tecnologia da informação e, com isso, trazer o Brasil para um novo patamar nessa área de transformação digital, que é mundialmente tão importante.
Por último, temos o Departamento de Tecnologias Aplicadas, que busca desenvolver políticas públicas com foco no desenvolvimento tecnológico, na inovação e no empreendedorismo, para um conjunto de tecnologias que foram consideradas prioritárias no contexto do Ministério. Dividimos essas tecnologias em três áreas: tecnologias setoriais, tecnologias habilitadoras e tecnologias estratégicas.
Temos uma lista muito grande aqui de projetos. Vamos deixar a apresentação depois para vocês, mas, por exemplo, em termos de tecnologias habilitadoras, nós temos: materiais avançados, tais como vários projetos relacionados com grafeno; a área de nanotecnologia; fotônica; tecnologias assistivas, que são muito importantes na área de doenças raras e na área de saúde.
Além disso, como tecnologias estratégicas, focamos muito na área de espaço e na área de defesa. É sempre importante lembrar que o Brasil tem uma vantagem competitiva na área de espaço muito grande, que tem sido subexplorada, como o caso da posição geográfica da base de lançamento de Alcântara. O Governo tem feito uma série de medidas para tentar dinamizar o ecossistema da exploração espacial, que é uma coisa que mundialmente está passando por uma revolução nos últimos tempos, em especial com a participação significativa do setor privado. Com isso, esperamos utilizar essa vantagem para gerar empregos de alta qualidade, produzir inovação, que leva produtos, serviços e bem-estar para a sociedade, em última instância.
Por último, nós temos também a área de tecnologias setoriais. Lembro que em todas essas áreas há uma parceria muito grande com outros Ministérios na Esplanada. Então, obviamente, na área de energia, temos uma parceria forte com o Ministério de Minas e Energia.
Enfim, temos trabalhado uma série de iniciativas que são fundamentais, ainda mais nesses tempos de mudanças climáticas, tais como armazenamento de energia; pesquisa para combustíveis renováveis em vários setores, inclusive em hidrogênio. Na área de água, temos uma série de pesquisas relevantes, uma vez que esse é um recurso cada vez mais escasso. E, por último, temos uma parceria muito forte com o Ministério de Minas e Energia na área de minerais, na exploração de novas possibilidades tanto na mineração como nos usos, agregando valor nessas cadeias produtivas de minerais como nióbio, cobalto, lítio, etc.
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O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Muito obrigado pela apresentação, Dr. Marcos.
Eu, inclusive, estive presente na 1ª Feira Brasileira do Nióbio. Realmente, são vários temas. É importante esse trabalho.
Eu vi que você comentou sobre a Lei do Bem. Eu me coloco à disposição, e vejo que a Comissão de Ciência e Tecnologia também está sempre apta a propor alterações na lei de interesse do País, da estrutura ou de qualquer outra lei sobre o nosso contexto.
Eu, sempre que tenho oportunidade, aproveito-a para comentar sobre a parte da Comissão de Legislação Participativa. Qualquer CNPJ pode apresentar projeto de lei via Comissão de Legislação Participativa. Então, para a iniciativa privada e essas atividades como um todo, vejo que isso é muito importante.
Vejo também que essas isenções tributárias ou fora do contexto orçamentário acabam propiciando uma aplicação em ciência e tecnologia muito importante e têm que continuar.
A própria pesquisa em universidade, eu a defendo bastante. Já apresentei um projeto de lei com o seguinte aspecto. Eu vejo aqui em São Paulo que muitas faculdades de medicina públicas não têm ninguém com baixa renda ou coisa que o valha. Então, apresentei um projeto que estabelece isto, em universidade pública: quem pode, paga; quem não pode, não paga. É fácil estabelecer uma comissão de dois alunos, dois assistentes sociais e dois professores. Quem precisar, faz o pedido, e este é analisado.
E esse dinheiro, no meu entender, deveria ser dedicado 100% à pesquisa daquela universidade. Esta é somente uma ideia. Na Lei do Bem e em outras em que por acaso a Ciência e Tecnologia tenha interesse, eu me coloco à disposição.
(Segue-se exibição de imagens.)
A Secretaria de Articulação da Ciência, eu queria frisar, foi criada pelo nosso Ministro Marcos Pontes, quando ele chegou. Além do Ministério criado presente, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, como já foi mostrado pelos dois colegas, ele está preocupado também com o futuro, com a capacitação de pessoas, para que nós possamos continuar tendo ciência relevante no futuro.
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Cocal dos Alves é uma cidade no interior do Piauí com pouco mais de 6 mil habitantes. Cocal dos Alves tem hoje, sozinha, um resultado na Olimpíada de Matemática superior ao de onze Estados da Federação. E 95% de sua população depende do Bolsa Família. Está entre os 50 piores do IDHs do País. Vamos tentar entender o que aconteceu no local e fazer algumas projeções.
Este é um cenário mais ou menos que já sabemos. Estamos em um mundo absolutamente disruptivo, com a velocidade da aceleração tecnológica, sendo imperativo para o País se qualificar nisso, o que não significa só cuidar das nossas pós-graduações e das nossas universidades. Muitos alunos que estão chegando a esses cursos vêm de um ensino subqualificado, com deficiência em matemática básica, entre outras. Precisamos resolver na base, com as nossas crianças, porque o mundo está acelerando com tecnologias cada vez mais avançadas. Há robôs em todos os lugares. As pessoas precisam se qualificar para entendê-los e programá-los. Os desafios estão sendo muitos, e até 2030 há indicativos de que existirão um milhão de profissões com déficit por falta de pessoas qualificadas.
Enfim, essa questão está perfeitamente alinhada com os Objetivos da Agenda Sustentável da ONU. E devemos nos preocupar com educação aqui no Ministério. O Objetivo 4 é educação de qualidade para todos.
A nossa realidade não é boa. Este é um exame do sistema de avaliação do ensino básico do Rio Grande do Sul. Há uma questão com imagem, e se pergunta por que o ladrão se deu mal, um enunciado curto e simples. Mesmo assim, 14% das crianças responderam erradamente que a casa estava cercada de gente, que a noite estava escura ou que existia muita planta no local. Outra questão pede para contar quantas bolinhas tem a coleção de Pedro, e 14% das crianças erram, não conseguem contar. Esta agora pergunta qual é a figura, se é um círculo, um quadrado, um triângulo ou um retângulo, e 24% das crianças, já no terceiro ano do ensino fundamental, não são capazes de fazer isso. E estou falando do Rio Grande do Sul, um Estado privilegiado, do ponto de vista socioeconômico.
Evoluímos para o ENEM, com questões maiores, contextualizadas e com enunciados longos. Como sabemos, há uma dificuldade de leitura gigantesca. Em questões como esta, que é praticamente um jogo da velha e basta praticamente ler, há um índice de acerto baixíssimo. Na prova de matemática do ENEM, de 45 questões — a prova usa a teoria de resposta ao item —, mas, se avançarmos nisso, veremos um resultado abaixo de 15 na média, 15 de 45 questões, um pouco acima se todo mundo chutasse a prova inteira, porque os alunos não conseguem ler.
Além disso, somos o 14° país do mundo em produção científica, mas não conseguimos converter isso em nota fiscal. Então, somos o 62° em inovação. É claro que existem muitas barreiras burocráticas, e temos uma Secretaria inteira dedicada a isso, mas devemos focar também na qualidade da nossa pesquisa e em levar os melhores estudantes cada vez mais para as áreas científicas.
Sabemos a correlação entre o nosso resultado — por exemplo, do PISA — e o PIB do País. Ou seja, é gritante a necessidade de investimento.
Que tipo de solução pode ser feita? Eu vou apresentar apenas um projeto da nossa Secretaria, as Olimpíadas do Conhecimento, que é exatamente o que fez Cocal dos Alves. As olimpíadas identificam talentos precoces, tornam o aluno protagonista e, fundamentalmente, resgatam a autoestima. Tocam a alma de professores e alunos.
O que são as Olimpíadas do Conhecimento? São basicamente provas e testes. Por quê? Porque a escola tradicional está absolutamente em xeque. Vários estudiosos e outras pessoas já estão falando isso. Nós precisamos migrar de uma aprendizagem tradicional para uma aprendizagem e um desafio que gerem necessariamente um engajamento. Sabemos pela questão do aprendizado, que é preciso gerar engajamento. Que tipo de prova atrairá os estudantes no sábado espontaneamente para a escola?
A prova tem que ser diferente, instigante e curiosa, porque senão, ao ler a primeira questão, o estudante vai rasgar a prova, porque ele odeia o colégio, ele odeia o professor, ele odeia física e matemática. Essas provas hoje estão levando 20 milhões de alunos por ano a participarem de olimpíadas espontaneamente, dentro do que chamamos de pedagogia olímpica. Esse é o fenômeno que aconteceu em Cocal dos Alves.
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As olimpíadas no Brasil foram criadas em 1979, com a de matemática. A partir do final dos anos 90, elas começaram a ser criadas em grande profusão. Existem olimpíadas de várias disciplinas, não só as tradicionais, como a de biologia, física, química, história, mas também a do meio ambiente, de agropecuária, de cartografia, de inteligência artificial, de economia. E eu estou falando de ensino fundamental e médio. Então, tocam nas crianças.
O real tesouro das Olimpíadas do Conhecimento não está na identificação de gênios, está na base da pirâmide. Nós somos o país do futebol porque todo mundo quer jogar futebol, todo mundo quer ir para a Copa do Mundo. Nem todo mundo vai, são onze os que vão, mas nem por isso eu vou parar de jogar futebol. Assim são as olimpíadas. Elas geram isso, têm esse fascínio, e as crianças querem participar. As crianças estudam para a olimpíada do ano seguinte. Odeiam as provas tradicionais da escola, mas se engajam na olimpíada. Então, é uma competição saudável, que pode ser fomentada.
Há alguns casos de sucesso de olimpíadas no mundo. As olimpíadas têm efeitos fantásticos. Temos vários alunos beneficiários do Bolsa Família com resultados brilhantes em olimpíadas. As olimpíadas foram aplicadas na Fundação CASA, antiga FEBEM, detectando gênios entre jovens teoricamente delinquentes. Temos exemplos na periferia de São Paulo, em Santa Isabel. Inúmeros alunos conseguem bolsas de iniciação científica, bolsas nas melhores universidades do mundo. Não estou falando de bolsa no magistério particular, eu estou falando da Ivy League. Alunos vêm das piores condições e vão estudar em Harvard, MIT, Yale, nas melhores universidades do mundo.
Cocal dos Alves é um caso notório disso. Todos os três médicos da cidade hoje são ex-alunos desse processo olímpico. A cidade não tinha médico — volto a frisar, uma cidade de 6 mil habitantes, no interior do Piauí, onde 95% da população depende do Bolsa Família. Isso, é óbvio, se espalhou. É o caso de Oeiras, no Piauí, também. Outras cidades vivem a febre olímpica, não só Cocal dos Alves.
E os resultados do Brasil em olimpíadas são divulgados muito na mídia. Temos a olimpíada de filosofia, a olimpíada de ciências, a olimpíada de matemática. As cidades celebram isso, e também os Estados. Isso sai muito na mídia. O Brasil foi campeão de uma olimpíada internacional de economia, com um Prêmio Nobel fazendo pergunta. Vencemos os Estados Unidos e a China. Isso repercute muito, inclusive fora do Brasil. Há um valor intrínseco muito grande nessas olimpíadas. O Ministro Paulo Guedes recebeu esses alunos vencedores no ano passado e se emocionou. Então, isso é celebrado. Imaginem um aluno em um carro do Corpo de Bombeiros. Ídolos nas nossas escolas são cantores, jogadores de futebol. Por que não outros jovens?
Isso são as Olimpíadas do Conhecimento. Estou tentando mostrar um pouquinho delas. Aqui, há vários logotipos dessas olimpíadas, que são mais de 60. Existem olimpíadas que tocam em temas importantes, como a olimpíada de medicina, que fala de higiene, saneamento básico, antitabagismo, doação de órgãos. Já existe uma olimpíada de inteligência artificial. Elas são faseadas. Começam de forma sedutora, com as primeiras questões. Como eu faço para uma olimpíada ser melhor e mais efetiva? Eu preciso divulgá-la, celebrá-la, e é preciso que a olimpíada esteja aderida à nossa realidade, tocando nesse aluno que está com uma deficiência de autoestima.
Agora eu vou mostrar um pouquinho como são as provas dessas olimpíadas, como elas são feitas. Por exemplo, ela poderia ter uma questão como esta: "Qual é o maior planeta do sistema solar?" É uma questão simples, mas não é nada encantadora. Eu posso torná-la mais fácil colocando alternativas absurdas, mas ela ainda não seria encantadora. Eu posso informar no enunciado, ou seja, mesmo o aluno que sabe aprende alguma coisa, e a questão começa a ficar mais interessante.
Estamos em um mundo multimídia. As provas das olimpíadas, com a pandemia, começaram a ser realizadas em computadores, em aplicativos. É claro que há um problema grande de inclusão digital, e é imperativo que o País resolva isso. Eu posso usar imagens nas provas. A prova fica muito mais bacana. Posso usar imagens nas alternativas. Posso usar também outro tipo de recurso. Posso usar vídeos, posso usar GIFs. Tudo isso está à disposição das olimpíadas.
Eu posso colocar questões como esta, que recebemos no WhatsApp e que é uma brincadeira que motiva: "Eu pedi o número da casa, mas veio errado. O número da minha casa é 290, e veio 920. Quantos números de casas diferentes posso fazer?" Outra questão: "1 por 3 reais, 2 por 7,5 reais. Qual é o erro? Que economia posso fazer comprando dois de uma vez?" Eu posso colocar tudo isso em uma prova de olimpíada.
Recebemos isto no WhatsApp. Isto é matemática, isto é lógica, isto fazemos espontaneamente. Todo mundo abre um sorriso quando vê uma coisa dessas. É isto que as olimpíadas tentam fazer, mostrar o valor das ciências.
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Este é um vídeo bacana que recebemos no WhatsApp. Estão tentando desatolar uma picape, e há uma pessoa lá em cima. Todo mundo ri e diz que, evidentemente, a pessoa que está lá em cima não vai colaborar para desatolar a picape, mas isto é a Terceira Lei de Newton.
Enfim, eu preciso usar este tipo de imagem curiosa e elaborar questões a partir daí. Com imagens elaboro questões curiosas sobre todas as áreas do conhecimento, e aí tudo fica mais bacana. É isso que as olimpíadas têm feito.
Aqui, vemos o Barack Obama envolvido na final da olimpíada de geografia dos Estados Unidos e a atenção que outros países dão.
Nosso Ministro Marcos Pontes tem feito vários eventos. Em todos os eventos temos feito celebrações, em todas as cidades, junto a medalhistas olímpicos nas mais diversas áreas. Estamos entregando medalhas, certificados do MCTI e fazendo lives com os coordenadores de olimpíadas. Enfim, estamos tentando divulgar isso ao máximo.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Gostaria de agradecer as suas orientações, Daniel.
Uma das perguntas que eu iria fazer é: o que pode ser feito para as olimpíadas aumentarem seu alcance? Isso você colocou em forma de pergunta.
E eu me coloco à disposição para informar, nos breves comunicados na Câmara, sempre que houver algum período de inscrição, algum período de atividade para essas olimpíadas.
As questões são muito importantes, e vou até tomar um tempinho para falar sobre esse material. Uma coisa, Daniel, ocorre na escola pública e na escola privada. Qual é a grande diferença, a meu ver, entre escola pública e escola privada? Esse é o tema a que eu mais me dedico, a educação. Eu acompanho uma escola municipal — ela tem até um bom IDEB — em Taubaté e verifico que a grande dificuldade ocorre, no meu entender, no material didático, que costumo chamar de "caderno apostilado". Alguns não gostam do nome. É esse material didático que 100% das escolas privadas possuem. Aqui em São Paulo, todos, inclusive o Colégio Bandeirantes, que é tido como um bom colégio.
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Então, muitos Municípios brasileiros — aqui no Estado de São Paulo há mais de 300 — fazem licitação para comprar o material de uma das redes privadas. Inclusive o SESI tem um material muito bom.
O que eu tenho pedido ao MEC? Que ele desenvolva um material e o disponibilize gratuitamente na Internet. Os Municípios, em vez de gastarem na compra do material, poderiam somente imprimi-lo. E eu ainda sugeri que, na capa, houvesse um quadrado, uma palma da mão de propaganda. O Prefeito, quando fosse ao supermercado da cidade, resolveria se colocaria uma propaganda e imprimiria, onde desejasse, o material didático do primeiro ano. Esse material poderia ficar com o aluno, e as perguntas, Daniel, poderiam ser nesse sentido que você colocou, de desafio, estímulo e praticidade.
O próprio MEC tem um joguinho para celular chamado GraphoGame, que ensina educação. Nós precisamos estimular mais isso.
Hoje, na rede pública, o professor falta muito, por uma série de motivos — não vou entrar no mérito. Quando o substituto entra na sala de aula, ele pede para ver o caderno e pergunta o que o professor está ensinando e o que já foi dito. Consequentemente, a aula é perdida. Se já houvesse esse material, que é o caderno do professor, o caderno do aluno e uma folha, o professor substituto poderia saber que, no 30º dia de aula, por exemplo, deveria ser trabalhado o Capítulo 24. Ele simplesmente abriria o livro do professor, veria o plano de aula, ou seja, a forma como a aula deveria ser ministrada, e, sem perguntar nada a ninguém, ministraria a aula, porque foi treinado para usar aquele material didático.
Da mesma forma, quando um aluno falta porque ficou doente, ele manda para os amigos mensagem do "zap" pedindo que fotografem o que copiaram. Ele pede a dois ou três amigos o resumo. Se ele também tivesse o material caderno do aluno e folha, ele saberia que estava previsto que no 30º dia de aula seria trabalhado o Capitulo 24 até a página tal. Ele teria tudo ali para seguir.
Hoje, nas escolas públicas, os professores ensinam uma parte da matéria, mas pulam outra. Cada professor trabalha com uma parte diferente, a depender da escola.
Com esse material didático, a matéria a ser dada começaria na primeira linha e terminaria na última linha.
Mas hoje, no Brasil, quando um aluno mora em Itaquaquecetuba e se muda para Guararema, muda todo o contexto.
Eu não consegui convencer o MEC a desenvolver um material didático e a disponibilizá-lo. Por esse motivo, eu contratei três pedagogas para trabalharem na minha equipe desenvolvendo um material voltado para a primeira infância, disponibilizado gratuitamente. Todo mundo diz que quando a criança tem 3 anos as sinapses, as conexões lógicas começam a se formar, mas ela não é estimulada. A professora de alunos de 3 anos, 4 anos, 5 anos, em muitos locais, acha que pode ficar brincando com a criança sem seguir uma sequência pedagógica.
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Então, já que eu não convenci o MEC, sem nenhum vínculo de propaganda política, vamos disponibilizar o material do ensino infantil. O Ministério da Ciência e Tecnologia tinha que verificar o que a cidade de Cocal dos Alves tem. Lá no Ceará, por exemplo, há um material didático como esse, chamado Ari de Sá. Aqui nós temos objetivo, etapa, progressão, bandeirante, ângulo e por aí vai. Nós perguntamos: "Por que não há um material didático como esse na Internet, para o Município imprimir?". Só o livro didático brasileiro, quando se fala de recursos, consome 2 bilhões de reais por ano. Reparem que, se o professor, em vez de imprimir o caderno, tivesse um tablet, ele estaria sempre atualizado. Então, uma pequena coisa, esse caderno apostilado, o Caderno Brasil — o nome não importa muito — pode ser o diferencial, e as crianças teriam que ter a evolução pedagógica desde cedo, numa sequência didática, buscando-se exatamente esses cérebros que nós temos e que devem ser aproveitados.
Contem comigo com o que for necessário para divulgar as Olimpíadas, porque elas realmente estimulam. Que nós possamos — quem sabe? — ter um material como esse. Muitos países têm esse material didático até na banca, o mesmo material para qualquer escola do país.
Eu ainda comentei — e já estou falando demais, desculpem-me, mas eu me empolgo quando falo na educação — que, se tivéssemos esse material didático na pandemia, seria uma solução fácil, independente da Internet, que é importante, que nós temos que buscar. Mas hoje a TV há multicanais: 22.1, 22.2, 22.3. Se nós tivéssemos um material padrão, eu poderia dizer na televisão: "Estado de São Paulo, coordene a aula do primeiro ano. Estado de Minas Gerais, coordene a aula do segundo ano". Então, no canal 22.1 seria dada aula para o primeiro ano, na TV, às 8 horas da manhã, ao meio-dia, às 4 horas da tarde e às 8 horas da noite. Quem não pôde ir à aula por causa pandemia, porque ficou doente, porque o ônibus não foi buscar, porque não pegou a canoa lá na Ilha de Marajó, poderia ligar a televisão da sua casa e seguir a aula pelo seu material didático. Então, se nós investirmos na educação, ela vai ser um fator transformador. A própria Lei das Startups, em todo o contexto, vai ser transformadora, se nós dermos a ferramenta. Na escola pública o aluno usa o livro por 3 anos, o cara do ENEM vai só com o que ele anotou de próprio punho, o da escola privada vai com resumo, tabela de física, tabela de química, fórmula de matemática, todo preparado. Os estímulos são diferentes.
Então, temos que buscar os exemplos, como o de Cocal dos Alves, uma cidade de 6 mil habitantes. Não há justificativa para uma cidade, mesmo pequena, não ter um IDEB adequado. Eu até digo que o salário do professor devia ter uma base:
a segunda parcela é proporcional ao IDEB da sala, para estimular o resultado, e a terceira parcela, uma gratificação por presença.
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Desculpem-me a empolgação pela educação, mas eu acredito efetivamente que, se esse material didático fosse disponibilizado pelo MEC, poderia haver uma economia bastante interessante sobre esse tema.
(Segue-se exibição de imagens.)
O CETENE é uma das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Uma das suas unidades está no Nordeste. A outra unidade é o Instituto Nacional do Semiárido.
A nossa missão é desenvolver tecnologias sustentáveis por meio do aprimoramento científico, visando ao desenvolvimento socioeconômico da Região Nordeste. Essa é a única unidade de pesquisa que tem uma dimensão geopolítica. Isso quer dizer que ela abrange nove Estados do Nordeste, não apenas com um tema, mas com várias tecnologias estratégicas.
A nossa visão é ser um centro de referência em pesquisa, desenvolvimento e inovação em energias renováveis, biotecnologia e nanotecnologia na Região Nordeste até 2030.
Alguns ativos diferenciam o CETENE das demais unidades de pesquisa. Entre eles se destacam os seguintes: a única biofábrica do Ministério se localiza no CETENE, uma unidade interna do CETENE que tem a capacidade de produzir 1,5 milhão de mudas, de várias culturas; uma infraestrutura bastante interessante também, com equipamentos de última geração — alguns são únicos no Norte e no Nordeste; somos um laboratório credenciado no Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia, o SISNANO — o Brasil possui 8 laboratórios nesse sistema, e o CETENE é um deles; temos o Programa Futuras Cientistas, uma ação social voltada para meninas e mulheres, professoras do ensino médio, que visa integrar essas alunas às áreas de ciências exatas, de engenharias, e assim aumentar a quantidade de mulheres que se dedicam a essas áreas do conhecimento; e também temos os nossos projetos de P&D, que vamos apresentar logo em seguida.
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Os instrumentos jurídicos que permitem que interajamos com essas entidades são os acordos de cooperação, que são basicamente acordos sem a participação de recursos financeiros; os termos de parceria, que envolvem recursos financeiros; os termos de outorga, por meio dos quais podemos ceder os nossos laboratórios para uso parcial; e os contratos de prestação de serviços técnicos especializados, um instrumento que permite que a comunidade externa, empresas e pessoas físicas, possa contratar o CETENE nos seus diversos serviços — atualmente, são em torno de 30 serviços especializados.
Atuamos em várias cadeias produtivas, entre elas energias renováveis, nas áreas de biotecnologia e nanotecnologia, através do biodiesel e de células fotovoltaicas, combustível hidrogênio etc. Atuamos também no agronegócio, nas três grandes áreas. Na biotecnologia, destacamos a produção de mudas micropropagadas de excelente qualidade. Na computação científica, desenvolvemos a Internet das Coisas aplicada ao agronegócio por meio de sensores que podem monitorar o ambiente de produção, o campo de produção. Na nanotecnologia, o agronegócio participa através de desenvolvimento, por exemplo, de nanonutrientes que permitem o crescimento da planta com mais rapidez e mais força. Temos Tecnologia da Informação e Comunicação — TIC, é claro, também na computação científica, por meio da computação de alto desempenho, da Inteligência Artificial e da Internet das Coisas. Na área de nanotecnologia, atuamos também no setor têxtil, com tratamento de efluentes, visando ao combate à poluição do meio ambiente. Na saúde desenvolvemos biomateriais para implantes, colírios etc.
A infraestrutura do CETENE é bastante interessante: temos 12 laboratórios de pesquisa e suporte tecnológico, que vamos apresentar; temos pesquisadores, tecnologistas e técnicos concursados; temos cerca de 30 bolsistas do CNPq, entre mestres e doutores, também de outras agências de fomento; temos alunos de pós-graduação, que desenvolvem seus projetos no CETENE, tanto de iniciação científica quanto de mestrado e doutorado.
O Laboratório de Computação Científica tem um projeto estratégico, que é o da ampliação da plataforma de computação de alto desempenho, para atendimento de pesquisas complexas em diversas áreas do conhecimento. O objetivo desse projeto é a aquisição de novos componentes, que mudarão o patamar da plataforma da instituição, para atender mais projetos. O investimento nesse projeto é da ordem de 800 mil reais.
Existem outros projetos também desenvolvidos no laboratório, que são, como eu falei, o desenvolvimento de plataformas de Internet das Coisas aplicadas ao agronegócio; o desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial para processamento de sinais diversos e processamento de dados genéticos; o desenvolvimento de ferramentas de aprendizagem de máquina para classificação de proteínas com técnicas de espectrometria de massa, entre outros projetos.
Esses projetos aqui em baixo estão numa fase mais inicial, o de cima é o projeto estratégico, o principal, e está numa fase mais avançada.
O Laboratório de Pesquisa em Nanotecnologia tem basicamente seis projetos estratégicos. O primeiro visa ao desenvolvimento de tecnologia para redução do custo de implantes dentários oferecidos pelo SUS. Através de novos investimentos, podemos permitir que haja uma melhor integração óssea do implante com esse desenvolvimento tecnológico e também reduzir substancialmente o gasto do SUS com implantes, por meio do aprimoramento do material desenvolvido.
O Projeto Estratégico 2 visa ao combate à poluição por microplásticos no mar e mangues com o apoio da nanotecnologia. Desenvolvemos nanopartículas magnéticas para a remoção desses poluentes e aplicamos nanomateriais específicos, como os de óxido de titânio, no tratamento de águas, a partir da interação com a radiação solar.
O primeiro projeto tem 500 mil reais de investimento, e o segundo exige 800 mil reais de investimento.
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O Projeto 3 da nanotecnologia é o do desenvolvimento de tecnologia para redução da poluição de rios por corantes das indústrias têxteis. As indústrias liberam corantes nos rios, e isso provoca um impacto pesado no meio ambiente. Através da nanotecnologia, por meio da energia solar, podemos fotodegradar esses poluentes. Esse projeto envolve 400 mil reais de investimento.
Temos projetos voltados para a produção de células solares, temos projetos voltados para o grafeno, como alternativa sustentável para o armazenamento de energia.
No Laboratório de Biocombustíveis temos projeto para produção de biocombustíveis por meio de matérias-primas alternativas, com valor agregado. Temos também soluções para o aproveitamento de resíduos agroindustriais, com fins energéticos.
No Laboratório de Fitoquímica, temos projetos que visam aproveitar a biodiversidade da Caatinga para a geração de novos produtos e também para a produção de lúpulo no Nordeste, para suprir uma grande demanda do mercado cervejeiro.
Temos no Laboratório de Bioprocessos a produção de bioplásticos, que são ecologicamente sustentáveis, a produção de moléculas biossurfactantes, para o combate à poluição de petróleo no mar, como aquela que vimos. Temos o desenvolvimento de biodefensivos sintéticos, que são bionematicidas, para o controle de pragas em plantações.
No Laboratório de Pesquisas Aplicadas à Biofábrica temos a produção de mudas para reflorestamento da Mata Atlântica e também para áreas de manguezal. Temos na Biofábrica Governador Miguel Arraes de Alencar o desenvolvimento de mudas, a micropropagação de mudas, com alto rendimento, limpas de doenças.
Além disso, temos também laboratórios voltados para suporte tecnológico. No caso, voltados para a microscopia e a microanálise, que realizam diversos serviços para o setor industrial, que envolvem microscopia eletrônica, de varredura etc.
Temos Laboratórios de Caracterização de Materiais, que também são muito procurados pelo setor produtivo, como os setores químico, têxtil, metalúrgico, cosmético etc.
Temos o Laboratório da Central Analítica, um laboratório de suporte também, que tem uma rede de cromatógrafos bastante modernos, de última geração.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Frederico, realmente é impressionante. É uma série de atividades que eu desconhecia e que é muito importante divulgar.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - No corredor que liga o plenário aos anexos, normalmente há exposições. Nesta semana está havendo uma exposição muito interessante da Força Aérea Brasileira.
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Sobre as palestras que foram apresentadas por todos, eu me coloco à disposição para ajudar a verificar, através da própria Assessoria Parlamentar, se há alguma semana vaga para exposição lá.
É interessante dizer também que, além da emenda parlamentar individual, existe a emenda da bancada. Essa emenda da bancada tem o mesmo valor para cada Estado, independentemente do seu tamanho. A bancada paulista tem os mesmos duzentos e poucos milhões de reais que a bancada de Sergipe, que a bancada de Pernambuco, que a bancada do Piauí.
Essas atividades do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste são espetaculares. Eu as desconhecia. É preciso divulgação. Gostaria de parabenizá-lo e dizer que é disso que nós precisamos no nosso contexto. Parabéns a você, Frederico, e parabéns à diretora!
Antes de concluir a reunião, gostaria de fazer uma pergunta à Deputada Angela Amin — e u vi que ela está conectada, mas sei que muitas vezes a pessoa está participando de duas, três audiências ao mesmo tempos, nem sempre consegue atender — e de conceder novamente a palavra aos participantes que queiram fazer algum comentário a mais.
O SR. FREDERICO TOSCANO - Deputado, com licença. Gostaria apenas de me desculpar, porque o tempo é bastante exíguo. Nós podemos, eventualmente, se o senhor tiver interesse, agendar uma reunião específica sobre os projetos do CETENE, com mais tempo, futuramente. Dessa forma, poderemos apresentar melhor os nossos projetos e os nossos resultados, que são bastante interessantes.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Eu acho isso tão importante que até estou sugerindo que seja mostrado nesse corredor do Congresso um material informativo. Até gravei um vídeo lá, diante da exposição da Força Aérea, diante das imagens, que estão no site da Força Aérea. Eu acho muito importante esse aspecto, Frederico. Só o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste poderia preencher um corredor como aquele. Isso é divulgação, isso é estímulo. Por lá passam muitos Prefeitos, que observam o que ocorre em outras áreas. Talvez fosse interessante centralizar ou fazer transparências sobre o Ministério. A melhor forma vocês mesmos podem decidir. Mas esse aspecto do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste achei muito interessante e muito importante. Estou sempre à disposição, Frederico.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Está autorizado. É nossa obrigação exatamente fazer esse serviço. O meu chefe de gabinete está acompanhando a nossa atividade, e eu, pessoalmente, e toda a equipe estamos à disposição para ajudar no que nós pudermos o Nordeste, que tem um potencial muito grande. O próprio resultado do IDEB de muitas cidades surpreende a todos. Isso é uma referência positiva.
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O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Alguém mais gostaria de fazer uso da palavra?
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Pois não.
Apesar de ser engenheiro de formação, eu trabalho como professor de educação básica há 20 anos e sou obrigado a estudar cientificamente o (ininteligível). Sobre o que o senhor falou do desenvolvimento das sinapses, a plasticidade cerebral é uma ciência que avançou muito, a neurociência. Nós sabemos que a criança precisa de experiências plurais, principalmente até os 5 anos de idade, que é quando acontece a primeira poda neuronal.
Sobre o livro didático, eu concordo. São boas as ideias que o senhor colocou. Uma coisa muito importante é o livro digital, uma saída muito mais barata, até com relação ao consumo do livro. Por isso a medida de utilizar o livro três vezes, infelizmente. Eu concordo que o livro é importante. Uma coisa no estudo da neurociência que diferenciou o animal homo sapiens dos outros foi o poder de pinça. Ler num livro é completamente diferente de ler numa tela. Essa é uma das questões discutidas em relação ao Kindle. Quando temos uma comunicação através de uma tela, que é o que estamos tendo aqui, ela não consegue ter a mesma contundência da presencial. Isso está por trás de muitas coisas de educação.
Especificamente com relação à sua pergunta, sobre olimpíadas, o que faz alguns locais aplicarem as olimpíadas é o engajamento de uma pessoa, que eventualmente é o professor de educação física. É por isso que Cocal dos Alves está entre os Municípios com os 50 piores IDH do País. Com 95% da população dependendo do Bolsa Família, ele tem um IDEB superior à média do Piauí e superior à média nacional. Eu usei o fenômeno Cocal dos Alves como exemplo, mas ele existe em outros Municípios. As olimpíadas atingem hoje 20 milhões de alunos, e o edital do CNPq que apoia as olimpíadas não chega a 2 milhões. Estou falando de algo que custa menos de 10 centavos por aluno hoje.
O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Excepcional. Conte comigo, Daniel, para divulgar isso.
Eu também vejo como muito importante a utilização da Confederação Nacional de Municípios e da federação dos Municípios paulistas, no caso. Agora, sempre que eu receber a visita de um Prefeito, vou procurar difundir isso. Coloco o meu gabinete, de nº 570, no Anexo III, à disposição para isso. Se houver um folder sobre as olimpíadas, cada Prefeito que for lá para fazer um pedido de uma emenda vai levar junto o folder. Há outras divulgações que procuro realizar e vou estimular a participação nas olimpíadas. Antes sempre falávamos de matemática, uma das coisas de que eu gosto, mas vejo que é importante a realização das olimpíadas, como você muito bem mostrou, sobre os mais variados temas. Parabéns!
Quero agradecer a oportunidade de podermos mostrar aqui os projetos e os trabalhos desenvolvidos. Como colocado pelo Frederico, essa é uma instituição que tem um caráter geopolítico, para o crescimento e o desenvolvimento da Região Nordeste.
Sobre a oportunidade que foi colocada, nós vamos entrar em contato com a ASPAR para fazer esse agendamento. Seria bom mostrar mais detalhadamente os nossos projetos, tanto as ações sociais, como o Programa Futuras Cientistas, que é
voltado para a área educacional, para atrair meninas e professoras de escolas públicas para as áreas de STEM, quanto os projetos que temos, principalmente nas três áreas que o Frederico mencionou e que convergem para um tema muito em voga, que são as energias renováveis. Este instituto pode representar inclusive um centro de energias renováveis, já que temos projetos de células fotovoltaicas e produção de hidrogênio verde, a partir do water splitting, uma nova tecnologia que não envolve eletrólise. Seria muito importante para nós explicar e demonstrar mais esses projetos que não estão numa pesquisa básica. Eles já estão em TRL mais avançadas e obviamente necessitam de investimento para o avanço das suas tecnologias — as TRL estão em torno de 5 ou 6.
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O SR. PRESIDENTE (General Peternelli. PSL - SP) - Obrigado, Giovanna.
É muito importante, é fundamental essa parte de energia. Muitas vezes as soluções são simples. Vejo alguns locais criarem estruturas para fazer o suporte das placas e coisas semelhantes e digo que, muitas vezes, num programa de construção de casa popular, hoje as placas podem se unir e evitar que passe água ou coisa semelhante. Há uma série de aspectos térmicos que podem ser utilizados. À própria construção, normalmente de 300 a 500 casas populares, poderia servir. O próprio telhado pode ser de uma água, pode ter uma inclinação mais favorável ao que a tecnologia propõe. Isso poderia estar agregado. Além de dar energia gratuita àqueles moradores, geraria energia para algum empreendedor.
Muito obrigado a todos. Foi uma satisfação muito grande. Esta foi uma ótima oportunidade de conhecer mais o Ministério da Ciência e Tecnologia. Transmitam meu abraço a todos, em especial ao Ministro, que admiro muito.
Antes de encerrar os trabalhos, agradeço aos senhores palestrantes pela brilhante contribuição para esta audiência pública, assim como agradeço a todos a presença.
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