3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
114ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual))
Em 1 de Outubro de 2021 (Sexta-Feira)
às 10 horas

Horário	(Texto com redação final)
10:44 RF	ABERTURA DA SESSÃO O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - A lista de presença registra na Casa o acesso de 300 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados no Infoleg Parlamentar. Está aberta a sessão deliberativa remota. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. LEITURA DA ATA O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. EXPEDIENTE (Não há expediente a ser lido.) ORDEM DO DIA O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Passa-se à Ordem do Dia. Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte Ato da Presidência Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2020, do Sr. Subtenente Gonzaga, que "cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas", e apensados. A Comissão será composta de 34 (trinta e quatro) membros titulares e de igual número de suplentes, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno. Brasília, 1º de outubro de 2021. Arthur Lira Presidente da Câmara dos Deputados A Presidência informa que, conforme comunicação de Lideranças partidárias, não houve acordo para a apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia.
10:48 RF	ENCERRAMENTO O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, dia 4 de outubro, às 10 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medida Provisória nº 1.055, de 2021; Projetos de Lei nºs 2.505, de 2021; 5.284 e 2.750, de 2020; e 1.133, de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020; Projetos de Lei nºs 2.058, de 2021; e 11.276, de 2018; Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019; Projetos de Lei n°s 365, de 2020; e 2.633, de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020; Projetos de Lei nºs 4.513, de 2020; e 10.018, de 2018; Projetos de Decreto Legislativo nºs 406, de 2019; e 484, de 2021; e Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4 de outubro de 2021. O período de Breves Comunicados terá início às 9 horas do dia 4 de outubro. As inscrições serão realizadas por meio do aplicativo Infoleg. Está encerrada a sessão. (Encerra-se a sessão às 10 horas e 49 minutos.)

Horário

(Texto com redação final)

10:44

ABERTURA DA SESSÃO

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - A lista de presença registra na Casa o acesso de 300 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados no Infoleg Parlamentar.

Está aberta a sessão deliberativa remota.

Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos.

LEITURA DA ATA

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.

EXPEDIENTE

(Não há expediente a ser lido.)

ORDEM DO DIA

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Passa-se à Ordem do Dia.

Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte

Ato da Presidência

Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2020, do Sr. Subtenente Gonzaga, que "cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas", e apensados.

A Comissão será composta de 34 (trinta e quatro) membros titulares e de igual número de suplentes, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33 do Regimento Interno.

Brasília, 1º de outubro de 2021.

Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

A Presidência informa que, conforme comunicação de Lideranças partidárias, não houve acordo para a apreciação das matérias constantes na Ordem do Dia.

10:48

ENCERRAMENTO

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Bismarck. PDT - CE) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, dia 4 de outubro, às 10 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Medida Provisória nº 1.055, de 2021; Projetos de Lei nºs 2.505, de 2021; 5.284 e 2.750, de 2020; e 1.133, de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020; Projetos de Lei nºs 2.058, de 2021; e 11.276, de 2018; Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019; Projetos de Lei n°s 365, de 2020; e 2.633, de 2021; Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020; Projetos de Lei nºs 4.513, de 2020; e 10.018, de 2018; Projetos de Decreto Legislativo nºs 406, de 2019; e 484, de 2021; e Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação.

A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4 de outubro de 2021.

O período de Breves Comunicados terá início às 9 horas do dia 4 de outubro. As inscrições serão realizadas por meio do aplicativo Infoleg.

Está encerrada a sessão.

(Encerra-se a sessão às 10 horas e 49 minutos.)

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