Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Reunião do Estudo Retomada da Economia)
Em 20 de Maio de 2021 (Quinta-Feira)
às 9 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Sras. e Srs. Parlamentares, Deputado Francisco Jr., caros colegas, prezados consultores legislativos — em nome do nosso Consultor Claudio Nazareno, eu saúdo todos —, bom dia.
Em cumprimento à pauta que encaminhamos a todas as senhoras e a todos os senhores, hoje realizamos a reunião de trabalho na qual iremos tratar do estudo de retomada da economia, trabalho e renda no pós-pandemia.
Fiz aqui algumas considerações. De maneira muito objetiva e rápida, eu quero fazer aqui esta nossa introdução.
O estudo, que será relatado por mim e pelo Deputado Francisco Jr., vai abranger vários assuntos, como criação de políticas públicas; alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos quanto privados.
Acreditamos que o momento para esse estudo é o mais oportuno, em face da necessidade de melhor interlocução e definição dos espaços de atuação dos poderes e de todas as esferas do Executivo.
Nesse sentido, é necessário atualizar a legislação, para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, como o fortalecimento dos instrumentos de atuação de cada ente na retomada econômica.
A própria sociedade civil deve ter uma ação decisiva e uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário, de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para o desenvolvimento do nosso País, a manutenção de toda a sua infraestrutura e as demandas pelos serviços públicos.
O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - Bom dia a todos, a toda a consultoria, ao Deputado Da Vitoria, às assessorias.
Para nós, acho que é uma grande oportunidade e um grande desafio fazermos esse estudo agora. Analisar os aspectos econômicos neste momento de pandemia e nos preparar, dar a nossa contribuição para o pós-pandemia eu penso que vai ser um dos projetos mais importantes que o CEDES já teve oportunidade de fazer. Faço um parêntese aqui, porque eu tenho uma admiração muito grande por toda a Consultoria, pela dedicação, pelo empenho, pela qualidade do trabalho. Então, eu acredito, Deputado Da Vitoria, que esta será uma oportunidade ímpar de nós desenvolvermos esse estudo.
Eu sempre digo que nós temos que cuidar da saúde do Brasil. E a saúde tem dois aspectos muito importantes: a saúde do CPF — pela qual muito tem se feito, como agora a questão da vacinação —, e nós vamos superar isso este ano, se Deus quiser; e a saúde do CNPJ, que vai demorar um pouco mais. Nós vamos ter que nos organizar, nós vamos ter que reestruturar, entrar com uma nova visão de empreendedorismo no País. Ainda está muito polêmico, não conseguimos ainda encontrar o bom termo com as dívidas que as nossas empresas estão fazendo, inclusive do ponto de vista tributário, de tudo aquilo que deixou de ser recolhido, como se vai trabalhar isso.
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Existem vários projetos tramitando no Congresso — de REFIS, de refinanciamento de dívida —, mas ainda não chegamos a bom termo. Nós temos uma reforma tributária batendo à porta. E essa reforma tributária não pode mais ser a mesma que seria, porque agora nós temos que enfrentar toda essa questão da economia do Brasil e da economia mundial. E eu tenho certeza de que a nossa Consultoria, capitaneada pelo Claudio, vai ter um trabalho muito importante, e de que vamos ter discussões muito proveitosas.
Eu tive uma conversa recentemente muito boa com o ex-Ministro Henrique Meirelles e o convidei para estar conosco. Havendo a concordância dos senhores, podemos ter um espaço para isso depois. Tive com ele uma conversa sobre essa visão de política econômica nacional e internacional. Ele realmente tem uma visão muito privilegiada, pelos espaços que já ocupou ao longo de sua vida, estando ainda Secretário da Fazenda em São Paulo. Então, eu queria sugerir isso para o nosso plano de trabalho neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Muito bom. Já começamos com um bom exército, tendo um Deputado com o perfil de V.Exa. Mais do que isso, temos o seu entusiasmo e a vontade de contribuir com uma proposta que coincidiu muito com um tema que eu gostaria de trabalhar. Unimos nossas intenções. O nosso Ministro Henrique Meirelles é uma iniciativa sua, com a qual seguramente já começamos muito bem, pela história que ele tem no Brasil e também por tudo com que ele já contribuiu para o desenvolvimento do nosso País.
Eu tenho certeza de que alguns outros nomes de peso também vão querer contribuir, porque esta é uma proposta que vai chegar à vida de todos os brasileiros e é uma missão de quem realmente é brasileiro, de quem realmente pode contribuir um pouco mais. Nós, que temos essa obrigação enquanto representantes, vamos ter a satisfação de participar dessa discussão junto ao nosso Congresso, junto a essas instituições que vão colaborar.
Realmente, é por demais oportuno abraçarmos esse estudo, porque, como vocês verão daqui a pouquinho, a COVID-19 alterou não somente o raio-X atual, a fotografia do dia de hoje, mas adiantou muitas alterações na forma de produção, na forma de trabalho. Essa questão do teletrabalho, por exemplo, é a mais visível de todas. Nós todos estamos aqui em teletrabalho. Apenas o Plenário está funcionando de forma presencial. Estamos todos conectados pela Internet, e é bem possível que isso seja uma coisa bastante duradoura — se não 100%, pelo menos vai estar presente nas nossas vidas daqui para a frente.
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Também outras formas de produção foram mudadas com a COVID. O Pedro vai entrar bastante nessa questão. Destaco a mudança das cadeias globais de produção. A questão ambiental também é outra coisa que evidenciou a COVID. Também há a necessidade de criarmos novas fronteiras de desenvolvimento de negócios para a retomada da economia e a geração de renda. A COVID realmente chacoalhou os meios de produção de todos os países do mundo, do Brasil também.
Antes de discutirmos o que tínhamos proposto, o que propusemos como eixos indutores do nosso trabalho, eu queria só fazer alguns esclarecimentos e apresentar os consultores.
Em primeiro lugar, meu nome é Claudio Nazareno. Eu sou consultor da área de ciência e tecnologia. Estou na Câmara desde 2003 e trabalho na área de ciência e tecnologia. Já participei várias vezes do Conselho de Altos Estudos. É um prazer estar no Conselho de Altos Estudos, porque realmente podemos parar para pensar, sem estar com aquela correria de prazo de Plenário, de Comissão, de CPI, etc. Então, realmente, todos os consultores gostam muito de participar do CEDES, porque dá tempo de pensar, de refletir, de fazer uma contribuição significativa e duradoura.
Primeiro, eu, pessoalmente, estou na Direção da Consultoria. Sou Diretor Adjunto da Consultoria. Exatamente por uma questão de falta de recursos humanos na Consultoria, nós tivemos que colocar pessoas que estão afeitas a outras funções.
No meu caso, eu vou trabalhar nesse estudo com todo o afinco, porque é um assunto que conheço bem e posso contribuir. Mas, estando na Direção da Consultoria, vai ficar um pouco, digamos assim, complicado o atendimento 100% o tempo todo. Confesso que, como eu sou um grande entusiasta da matéria, acho que, da minha parte, vamos conseguir suprir. Não há muito problema quanto a isso.
Colocamos outro Diretor Adjunto também da Consultoria para a questão financeira. Falo da questão dos bancos privados, das instituições, para fazermos uma pequena análise ou um subcapítulo sobre essa questão financeira. O Diretor Adjunto é o Guilherme Falcão, que não pôde estar presente exatamente porque está em outra reunião preparatória para a Consultoria.
Está aqui presente na reunião o Pedro Garrido, que já está com a câmera ligada, que é um consultor da área de economia. Ele realmente vai ser o tecido conjuntivo desse estudo. A economia vai permear todas as ações. Será a análise da economia permeando todas as nossas ações. Então, o Pedro vai fazer um bom elo condutor aí, com essa análise econômica que ele faz muito bem. Já vou passar a palavra para ele.
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E depois temos também a área de agricultura, porque, apesar de a área de agricultura ser uma área extremamente desenvolvida, o agronegócio extremamente desenvolvido, ela é a maior geradora de divisas. Então, sendo ela a maior geradora de divisas, é natural que nós queiramos ter um olho sobre a agricultura para ver o que mais a agricultura poderia fazer, já que ela gera tantas divisas para o País, para essa retomada da economia.
Para tratar disso, nós temos um consultor, que é o consultor Érico, que também está aqui, e eu vou passar a palavra para ele agora, assim que eu terminar, só para ele se apresentar. E, logo depois, passaremos para o Pedro fazer a exposição de como nós estamos pensando em estruturar esse estudo, as linhas de pensamento, para depois discutirmos o cronograma.
O SR. PEDRO GARRIDO - Posso sim, Claudio. Obrigado. Bom dia a todos. Bom dia, Deputado Da Vitoria, Deputado Francisco Jr. e todos aqui presentes a esta reunião.
É uma honra poder participar deste trabalho do CEDES. Já participei de outros, mas este será um trabalho especial justamente pela nossa conjuntura na economia brasileira, na sociedade brasileira, pela situação que encontramos depois de um grande impacto na economia, que foi a queda do PIB no ano passado e o crescimento do desemprego e o crescimento da inatividade na economia brasileira.
Conversando aqui com os colegas e recolhendo todos os subsídios que os Deputados trouxeram sobre este trabalho e sobre a perspectiva que está apresentada com relação à geração de emprego e renda, com relação ao crescimento econômico e à necessidade de retomada, nós fizemos aqui alguns apontamentos e temos algumas sugestões sobre como encaminhar esses temas, que são muito caros à necessidade da sociedade brasileira no momento atual.
Tivemos uma queda de 4,1% na economia brasileira no ano passado, com um leve crescimento na agricultura, na agropecuária, uma queda bem significativa na indústria e uma queda ainda maior nos serviços. Então, temos uma diferença setorial de desempenho na economia, e muitos setores, principalmente o de serviços, foram fortemente atingidos pela crise decorrente da pandemia.
Então há uma queda no nível de atividade, menos emprego, menos renda, e isso gera um problema para toda a economia e atinge mais determinadas atividades. Outras atividades não tiveram esses problemas, como algumas atividades de comércio, como supermercados e farmácias, pela própria natureza da crise, que poupou um pouco essas atividades.
Algumas conseguiram continuar, mas outras de serviços, como turismo e outras que requerem serviços presenciais, foram duramente atingidas. Algumas atividades industriais recuperaram-se, foram bem, e outras menos. Então, o caráter diferenciado dos impactos e também da possibilidade de recuperação é algo importante a se notar.
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Junto com essa queda no nível de atividade, tivemos também uma queda no nível de ocupação na economia brasileira: menos pessoas ocupadas e mais pessoas que passaram a ser desempregadas. Então, chegamos a uma taxa de desocupação ou de desemprego de 14,4%. Mas, ao mesmo tempo, temos ainda milhões de pessoas que saíram do grupo de pessoas ocupadas, mas que também não viraram desempregadas. Elas simplesmente saíram da força de trabalho. São pessoas que, com a retomada da economia, podem acabar pressionando ainda mais o desemprego na economia brasileira. Então, 10 milhões de pessoas passaram a figurar fora da força de trabalho.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Só para continuarmos com essa contextualização, quero reforçar que são 14 milhões de desempregados; os outros 4,5 milhões estão fora do mercado de trabalho, mas o auxílio emergencial chegou a 70 milhões de pessoas. Então, nós temos uma massa muito grande de pessoas que precisam gerar de alguma forma a sua renda.
Sou Pedro Garrido, sou consultor legislativo da área Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional, que nós chamamos de área de economia para simplificar. Sou economista, mestre em economia e doutor em economia e trabalho muito inclusive com os sistemas setoriais de desenvolvimento econômico e comércio internacional.
Sobre o trabalho, para já passarmos para a discussão, a ideia do estudo foi justamente unir essas duas preocupações, que são a retomada econômica e a geração de emprego e renda, que estão intimamente ligadas dentro da economia, e trazer essa discussão sobre o papel do Estado, da iniciativa privada e
das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Então, o interessante é buscar quais seriam as melhores práticas, a partir também da literatura internacional sobre o assunto, das experiências do Brasil e do mundo, e trazer o que seria a melhor estratégia, ou as possíveis estratégias de recuperação e de retomada da economia.
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(Segue-se exibição de imagens.)
Há uma sugestão de eixos principais que podem ser trabalhados. O primeiro é uma avaliação das políticas. Precisamos tratar disso a partir de uma base concreta de informações e do nosso estoque de políticas públicas sobre o assunto, fazer uma análise das políticas brasileiras que foram empreendidas na pandemia, tendo como contexto as experiências internacionais que podem lançar luz sobre a aderência das políticas brasileiras às práticas mundiais e sobre a necessidade de outras políticas, para que tenhamos uma compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar nessa retomada da economia brasileira, em bases sustentáveis e inclusivas. Essa é uma preocupação que parece ser central para o tipo de recuperação econômica.
Como diversos países estão colocando suas políticas para a recuperação econômica, não é só fazer mais do mesmo, mas reconstruir de maneira melhor, buscando tratar várias questões que são importantes para o bem-estar da população.
Um segundo eixo está bastante relacionado ao papel dos setores. Já foi discutida aqui a diferença setorial, tanto na crise, quanto na possibilidade de recuperação. Então, nós julgamos importante realizar um estudo sobre as potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto das transformações globais.
O Claudio já adiantou que temos justamente mudanças na forma como os países estão tratando as suas economias nacionais, e o impacto disso sobre cadeias globais de valores e sobre o comércio internacional deve ser bastante importante. Antes da pandemia, nós já tínhamos um crescimento menor do comércio internacional em comparação com o resto da economia mundial, o que significava que os países estavam produzindo mais dentro dos seus territórios e buscando menos cadeias globais e mais cadeias regionais, reduzindo um pouco da fragmentação da produção pelo mundo. Isso se associa justamente a uma série de acordos e metas de redução de emissões que apontam para uma descarbonização das economias, na tentativa de que as economias tenham zero emissão.
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Isso muda o cenário mundial e muda as políticas de desenvolvimento produtivo, para fazer com que elas se adaptem a essas mudanças tecnológicas.
Outra mudança central que já existia na economia mundial era justamente a mudança tecnológica associada à indústria 4.0, que é uma forma de produção em que indústrias e serviços se mesclam, junto com diversas tecnologias, como inteligência artificial, Internet das Coisas e várias outras. Essas tecnologias se juntam para modificar a forma de a indústria produzir e de esses produtos serem absorvidos com tecnologias mais avançadas, para maior automação, maior utilização inclusive de tecnologias mais customizadas, mas com a possibilidade de ganhos de escala. Há inclusive o sistema de indústria 4.0, e existem várias definições sobre o que seria, mas mais ou menos são esses os aspectos centrais.
Essas mudanças tecnológicas, mudanças na forma de organizar as economias a partir de metas ambientais, de infraestrutura adequada para isso são um ponto central. A partir daí, temos uma reconfiguração de cadeias globais de valor e do comércio internacional, com maior produção local de bens e fornecimento local de serviços estratégicos para a retomada econômica em diversas economias. Então, isso vai ser importante notar na literatura internacional.
Ao reconstruir melhor, os países estão buscando trazer alguns elos produtivos que sejam estratégicos para os países não ficarem dependentes de determinados bens e insumos. No caso, a indústria de saúde, o complexo industrial de saúde é um exemplo evidente, mas não é só isso. Também deve haver bons empregos e boas relações econômicas dentro das suas economias.
Outro fenômeno é justamente a utilização de políticas para a indução de crescimento, ganhos de escala em emprego e renda, por meio da utilização também de atividades que já existem, buscando maior valor adicionado, maior inovação e maior expansão tecnológica, justamente tentando trazer maior encadeamento produtivo entre os diversos setores da economia, como agropecuária, indústria e serviços.
A agropecuária pode ser um setor que vai puxar a demanda de mais bens industriais feitos no Brasil, buscar mais serviços, e por aí vai. E a indústria tem uma característica central também de puxar os outros setores, por ter uma aplicação tecnológica muito importante na economia. Então, é para tornar a economia mais avançada e mais complexa no sentido de ter mais setores e atividades que puxam a inovação e são mais associadas ao desenvolvimento econômico e à produção nos países mais avançados, tanto na fronteira tecnológica quanto entre os bens que trazem mais conhecimento para aplicação e para trazer outras atividades importantes.
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O papel da taxa de câmbio e da macroeconomia ou do contorno macroeconômico é outro eixo que pode ser importante para este estudo, justamente para examinar a estabilidade da taxa de câmbio e outras variáveis econômicas para que criem condições favoráveis ao crescimento e a essas mudanças na estrutura da economia brasileira.
Diversos países têm uma estrutura de preços macroeconômicos que ajuda no desenvolvimento econômico. Isso pode ser um tema importante para que os Deputados trabalhem com essas condições ou vejam que condições macroeconômicas são as melhores para o crescimento e para essas mudanças na economia brasileira.
Por fim, um eixo que pode ser muito importante nesta discussão é justamente o do financiamento, para haver uma investigação, um estudo sobre a ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, como inclusive nós notamos em diversos países no mundo, especialmente o crédito voltado para micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam na economia e que têm uma base mais frágil e maior dificuldade justamente em conseguir crédito, especialmente na questão desse porte, e para os setores mais atingidos e também considerados os mais promissores para a recuperação.
Os melhores arranjos de política econômica com relação ao crédito livre, ao crédito direcionado e com a atuação dos bancos públicos e privados podem ser um elemento central para que a economia no Brasil deslanche e consiga entrar num crescimento mais sustentável, a partir inclusive do conhecimento que se tem sobre outros programas, outros pacotes de retomada econômica que estão sendo criados pelo mundo.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Basicamente, a ideia era apresentar agora esses quatro eixos que nós pensamos para o desenvolvimento do projeto.
Então, seria, sucintamente, uma avaliação do estoque de políticas já implementadas, durante a COVID. PRONAMP e Lei de Falências, por exemplo, é outra coisa. Falamos dos auxílios emergenciais, todo esse pacotão de leis que foram sendo aprovadas durante 1 ano e 5 meses. A primeira lei da COVID foi em dezembro.
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O primeiro eixo seria essa avaliação do que já foi feito para dar um estímulo à economia, durante a pandemia.
O segundo eixo seria, como o Pedro bem explicou, olharmos os três setores da economia para ver quais os mais atingidos e como podemos reativar cada um deles.
O terceiro eixo seria um olhar mais para a macroeconomia, para ver se dá para mexer nessa taxa de câmbio de alguma forma, a fim de estimular a retomada da economia. Precisamos ver se a taxa de câmbio seria alguma coisa que valeira a pena mexer. Por que taxa de câmbio? Porque taxa de câmbio, todos nós sabemos, mexe com toda a estrutura de preços do País tanto dos produtos que são exportados quanto dos produtos que são importados. Mexe até com a agricultura, no que se refere à importação de produtos para a agricultura, e mexe com a indústria, no que tange à importação de insumos. Então, temos essa ideia de que taxa de câmbio é um componente superimportante para a retomada. Agora, qual é a margem de manobra que há para isso?
O quarto eixo seria o do financiamento. Nós sabemos que não há dinheiro. Quer dizer, o dinheiro não é fácil de ser encontrado, mas o financiamento realmente é a forma de se estimular a economia. Seria o caso de investigar formas de como aumentar a liquidez e identificar para quem oferecer melhores e maiores créditos.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Vimos, vimos, sim. Estávamos acompanhando aqui.
O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - Claudio e Pedro, parabéns pelo trabalho que vocês estão coordenando com os eixos e o estudo preliminar! Parabéns!
Eu só faria uma observação para, se possível, acrescentar não sei se um eixo, mas talvez um item dentro desses eixos dos setores, por exemplo. Há dois aspectos que acho importante avaliarmos, investigarmos.
Um deles é a questão do terceiro setor, cooperativismo e associativismo, que tem um papel grande neste momento agora, principalmente quando vocês falam do agronegócio. Temos de ver o que pode estar acontecendo com a questão do cooperativismo no Brasil.
É até difícil de falar disso em termos formais, mas temos que estudar o fenômeno da informalidade. Os informais, acho que eles precisam estar no nosso estudo. No primeiro eixo, quando falamos dos pacotes legislativos, no auxílio emergencial fizemos a descoberta formal, pela primeira vez, do invisível, contemplando o cidadão invisível e informal. São milhões em idade economicamente ativa, com potencial e completamente alijados da economia. Essa é uma realidade que precisa ser contemplada. Como nós vamos no pós-pandemia abraçar essa realidade? Eu falei do empreendedorismo, alguma coisa assim, ou de um programa específico para os informais, dentro dessa avaliação.
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O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - É claro.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Eu acho fundamental também ter esse olhar como um raio-x da sociedade brasileira para ver no que estamos tentando melhorar.
Eu acho que caberia um quinto eixo, mas eu não o chamaria de eixo porque ele não iria permear o estudo do começo ao fim, mas seria uma contextualização inicial sobre a sociedade brasileira, que tem a ver com o que o Pedro falou e com o que o senhor acabou de mencionar. Qual é a sociedade de hoje? A sociedade de hoje tem 14 milhões de desempregados, os que saíram da força de trabalho, os informais, aqueles que têm emprego com carteira assinada e os que geram sua própria renda.
Com certeza, uma introdução sociológica com um estrato da economia seria a baliza para esse primeiro eixo da avaliação das políticas. Precisamos ter realmente essa avaliação para ver para onde está apontando.
Para os informais, como eu disse no início, o maior número de auxílio emergencial chegou a 70 milhões ou 80 milhões. Não foi isso? Não lembro exatamente. O quantitativo de 70 milhões de pessoas é muito mais do que 14 milhões; 70 milhões de pessoas representam um terço do Brasil. Por isso, acho que precisamos na introdução gastar um tempo para fazer essa análise socioeconômica e sociodemográfica e ver em que temos de mexer.
O SR. ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN - O cooperativismo na agricultura é bastante ativo. Talvez seja no setor da agricultura em que ele tenha uma participação mais forte. Inclusive, quando o setor cooperativista se mobiliza, geralmente as cooperativas do setor agropecuário são as que parecem ter mais força. A impressão que tenho, não sei se concordam, é que elas parecem ser as mais capitalizadas, as mais influentes, as que têm um maior número de cooperados.
Isso tem muito a ver com a tradição e a origem. Surgiram no interior do Rio Grande do Sul e no Paraná. O pessoal que veio de fora trouxe essa tradição cooperativa.
Sabemos que é um modelo interessante e poderia gerar grandes possibilidades de organização da produção no interior do Brasil, mas em alguns lugares há uma resistência sociocultural. Várias iniciativas de cooperativas que começaram foram interrompidas por má gestão e por desvios, quer dizer, perdeu-se o espírito cooperativo e se criou certo preconceito.
Mas, enfim, há o pessoal cooperativista, há o SESCOOP, que auxilia nessa questão de capacitação e de levar o espírito cooperativista adiante.
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Na área da agricultura, geralmente há incentivos para o crédito liberado a entidades cooperativas ou para aqueles que estão cooperativados, porque é entendido que aquele agricultor que está abraçado por uma cooperativa tem o acesso à assistência técnica da cooperativa e vai ter para quem entregar o produto dele. Às vezes, a própria cooperativa já faz um pré-processamento ou até um processamento pronto para levar para o consumo, como, por exemplo, acontece com o leite. Muito leite é entregue para cooperativas do setor de laticínios, que vão direto para o consumidor na forma de queijos e, depois, leites ensacados.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Muito bom. Quero agradecer a contribuição ao Pedro e ao Érico.
Acho que, da mesma forma, o nosso Deputado Francisco Jr., que conhece um pouco do assunto, não conhece talvez tanto de economia, mas, como Secretário de Planejamento, é especialista também em planejamento no serviço público. Por esse motivo, eu acredito que ele, como representante estadual, também pense como eu, no sentido de que precisamos dar uma contribuição para o Brasil. Eu estou muito entusiasmado até com a dedicação com que os senhores prepararam aí essa nossa proposta do plano de trabalho. Inclusive eu queria submetê-la, Claudio — não sei como estaremos no decorrer desse 1 ano e meio, aproximadamente, de trabalho —, para que possamos entregar dentro do nosso período de legislatura.
A vontade que eu tenho, e acredito ser a mesma do nosso Deputado Francisco Jr., é de fazer algumas agendas presenciais nos nossos Estados, Goiás e Espírito Santo, não somente para que tenhamos esse conteúdo da contribuição das instituições, mas também para dar uma identidade a esse estudo da participação do Parlamento, do nosso Centro de Estudos, dos nossos consultores. Minha vontade é poder fazer algumas agendas em algumas instituições importantes do País, mas principalmente planejar, nos nossos Estados, uma recepção de colaboração de instituições. Nós temos uma característica muito forte, tanto em Goiás, como no Espírito Santo, da pujança da economia voltada para a agricultura, voltada para a produção agrícola. Eu acredito que podemos ter boas contribuições para fazer com que o resultado seja dentro daquilo que esperamos.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Sim, eu ia passar para essa parte da proposta agora, de como iríamos conduzir esse estudo para o desenvolvimento desses quatro eixos.
Sem dúvida, o CEDES se enriquece muito com essas visitas externas, porque uma coisa é teorizarmos no gabinete, outra coisa é vermos in loco o Brasil.
E sempre que possível, o mais importante é que não seja só nos centros de excelência, mas também no que chamamos de Brasil profundo, onde estamos conectados com as reais necessidades.
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Então, sim, o CEDES faz esse tipo de visita, de reuniões externas, como chamamos. Obviamente há uma questão financeira envolvida. É preciso orçamento, é preciso ser aprovado de alguma forma. Eu sei que existe essa possibilidade, mas sei também que essas visitas têm que ser, de alguma forma, negociadas com o Departamento de Comissões, se não me engano. A Juliana sabe exatamente como isso funciona. Mas, com certeza, existe sim a possibilidade das visitas externas, e acho que elas são necessárias.
Vou passar agora à discussão do cronograma, porque realmente até agora foi tudo ótimo, lindo, maravilhoso — não é, Deputado? Agora são os problemas que temos de pessoal. Realmente estamos com um problema sério de pessoal na Consultoria. Então, vou mostrar o que pensamos fazer. Eu vou agora compartilhar a tela novamente. Os senhores estão vendo a tela?
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Sim, estou vendo.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Então, quais são as atividades que buscamos fazer? São ciclos de debates com especialistas, reuniões periódicas, audiências públicas, acompanhamento das proposições legislativas e das políticas públicas. Nós não só estudamos aqui, mas também podemos fazer, inclusive, requerimentos de informações a determinados Ministérios para saber em que pé anda tal coisa, além de chamar o representante do Ministério ou do órgão que for para participar de uma audiência pública.
Nesse sentido, Deputado Francisco Jr., essa visão inicial do ex-Ministro, atual Secretário, seria o gol de placa para iniciarmos os trabalhos. Então, não seria uma audiência pública. Se ele viesse sozinho, seria mais uma aula do que uma audiência pública. Nós também podemos fazer webinars, ou seja, seminários on-line. Antes da pandemia, nós fazíamos um grande seminário para encerrar, digamos assim, a parte de coleta de informações. Nós vamos montando com audiências públicas, chamadas, aí fazemos um grande seminário, de 1 dia ou 2 dias, às vezes com exposição. Depois fechamos e fazemos o convite para artigos daqueles que participaram das audiências públicas e que verificamos que têm condições de contribuir.
Só para ilustrar, no nosso estudo Cidades Inteligentes, que acabamos de fazer, a metade do livro aproximadamente são de contribuições externas. Nós recebemos 13 contribuições externas no Cidades Inteligentes. O Deputado Francisco Jr. deve lembrar. Essa é a ideia. Primeiro fazemos um road show, como dizemos, chamamos pessoas para dentro e visitamos aí fora. Depois, fechamos tudo no seminário e chamamos os contribuidores externos para dar as suas propostas.
Condensamos essas propostas numa sugestão de política pública, que seria a conclusão do estudo. Essa conclusão do estudo nós apresentamos aos senhores, para saber se ali está contido tudo que os senhores desejam que fosse expressado no documento final, e partimos para a publicação final do estudo.
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Qual é o problema que nós temos? E eu já vou passar agora para o cronograma. Mas, antes de apresentar o cronograma, eu quero apresentar a minha dor, para poder sensibilizar os Srs. Deputados da melhor possível. Nós estamos com um grande corte de pessoal, muito pouco pessoal, muitos se aposentaram, e muito trabalho. Houve o represamento da COVID, que represou o trabalho das Comissões. E agora as Comissões voltaram com força total nesse período. Então, nós estamos realmente muito atolados em serviço.
E, particularmente, a área de economia, que é a área do Pedro, já há um consultor dedicado para o Centro de Estudos e Debates Estratégicos naquele outro estudo, se não me engano, da dívida pública. Então, principalmente, a área de economia não tem condições de colocar mais um segundo consultor da área de economia full time para o Centro de Estudos e Debates Estratégicos agora. Nós precisaríamos esperar que esse estudo da área de dívida pública fosse concluído, não totalmente, mas que terminasse essa parte da elaboração do estudo para que pudéssemos tirar outro consultor da área de economia para desenvolver esse estudo.
Tudo isso posto, e coloco isso aqui como sugestão, passo agora ao cronograma que havíamos pensado, propriamente dito. O que poderíamos fazer? O consultor da área de economia aparentemente estaria liberado entre outubro e novembro. Então, nós queríamos fazer o trabalho em 1 ano. A partir de novembro, nós passaríamos a fazer o estudo. O que poderíamos ir fazendo antes são essas visitas em campo, que V.Exas. poderiam ir fazendo, para colher informações, e algumas audiências públicas, para irmos estruturando, como exemplo, a do ex-Ministro Meirelles e outras que podemos ir levantando. Obviamente, os senhores também podem ir sugerindo, para tentarmos elaborar um cronograma. Mas realmente não conseguiríamos colocar um consultor para já desenvolver o estudo antes do outro estudo, porque não conseguimos ter dois consultores na área de economia.
Então, a ideia é a de que em novembro nós iniciássemos o trabalho de escrita, assentado na análise. E começaríamos por aquele primeiro eixo, que seria o levantamento da legislação. Agora, com essa inclusão do Deputado Francisco Jr., muito pertinente, da fotografia socioeconômica do Brasil, como não é muito afeto à área de economia, já podemos ir fazendo agora no início do segundo semestre. Agora no segundo semestre, nós conseguimos colocar alguém da área de trabalho para fazer esse raio-x. Isso nós também podemos desenvolver adiantadamente.
Então, a ideia é que nós teríamos as audiências públicas já começando agora. Porém, estruturando cada uma direitinho, nos eixos temáticos, a ideia é que as façamos de fevereiro a maio do ano que vem. E fazemos um seminário em junho do ano que vem.
E aí fazemos a apresentação final em setembro do ano que vem, com as conclusões.
Podemos ir adiantando alguma coisa. Adiantamos a questão do raio-x sociológico, podemos adiantar as visitas externas, poderíamos adiantar também audiências públicas com personalidades que os senhores escolherem ou quiserem ver destacadas no estudo, nós podemos ir fazendo isso. E começamos propriamente o estudo de bancada, digamos assim, o estudo de gabinete, isto é, de bancada, nós começaríamos fazê-lo em novembro para termos os ciclos de debates e as audiências públicas oficiais para desenvolver os quatro eixos, de fevereiro a maio do ano que vem. E entregamos as conclusões em setembro, para a apresentação do texto final para aprovação em outubro do ano que vem. Então, estaríamos dentro do prazo.
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Mas, realmente, temos um problema muito sério de falta de pessoal na área de economia, que é a área mais importante, diga-se de passagem.
Posto isso, é a triste realidade, mas obviamente estamos aqui abertos para a discussão em que podemos mexer nisso daqui. Eu gostaria muito de ouvi-los — e essa é uma sugestão nossa que reflete realmente a nossa atual dificuldade —, mas, obviamente, estamos aqui para atender aos senhores da melhor forma possível.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - (Falha na transmissão) Quando você fala das suas limitações e dificuldades, você é um cara otimista, e o seu choro sempre é bem recebido aqui.
De imediato, a conclusão, que nós teremos eleições no ano que vem, tendo em vista que talvez até possamos ter qualquer imprevisto, qualquer dificuldade (falha na transmissão), aí podemos até estender para o mês de setembro. Mas, a conclusão final com toda a entrega do trabalho, que ela ficasse dentro do prazo para nós porque somos mandatários, muito mais importante, muito mais importante e poderoso (falha na transmissão) às pessoas também, à sociedade, com a disposição para contribuir muito (falha na transmissão). As pessoas começam a flertar com aqueles que renovaram o mandato para continuar trabalhando.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Exatamente. Antes do dia 15 de agosto. (Falha na transmissão) antecipação, e nós entregaríamos o trabalho final até agosto. Se houver qualquer imprevisto, podemos estender para setembro.
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09:58
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O SR. CLAUDIO NAZARENO - Deputado, eu acho que sim conseguimos fazer a entrega em 15 de agosto. Desculpe-me, realmente, o seu áudio ficou muito cortado, mas eu vou tentar falar aqui. Em 15 de agosto, com certeza, conseguiríamos entregar alguma coisa, sim. O problema, o que não vamos conseguir, porque aí não depende de nós, é um prazo muito longo, é que a publicação fique pronta. A publicação demora vários meses. A publicação do Cidades Inteligentes demorou mais de 6 meses. O que conseguiríamos fazer é o estudo. Conseguiríamos fazer as principais conclusões, conseguiríamos fazer o instrumento, a proposição. Eventualmente, se chegar a ter uma proposição, essa proposição ficaria pronta. A única coisa que não ficaria pronta seria o exemplar, o livro.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Tranquilo. Para mim, está ótimo.
O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - A minha preocupação também é com o período eleitoral, porque tendem a ser muito movimentadas as próximas eleições, muito quentes, polarizadas. Até o ambiente para debate, eu acho que vai ficar prejudicado. As coisas estão muito aquecidas.
Eu penso que, quanto mais pudermos antecipar essa etapa de audiências públicas, de debate, quanto menos ela for contaminada pelo ambiente eleitoral, melhor. Eu vi aí o cronograma, que está indo — não lembro bem — de novembro a novembro, ou de outubro a outubro. Eu acho que, se nós conseguíssemos começar mais cedo, teríamos aí um ganho.
Eu me refiro a essas reuniões, principalmente, com o pessoal externo. Se for ter visita externa, audiência pública, reuniões, quanto mais pudermos antecipar, melhor. E isso daí não tem custo. E o trabalho, que é justamente a nossa dificuldade, Claudio, de entender isso, organizar, escrever, que é um trabalho mais técnico, fica mais para o final. Tudo aquilo que for exigir mais de mim e do Deputado Da Vitoria e de outros... Imagine, por exemplo, o que seria chamar para uma conversa o Ministro da Economia, no ano eleitoral. O discurso vai ser de campanha, não tem jeito. Todo esse pessoal nós vamos ter que trazer este ano. Não sei se o Deputado Da Vitoria concorda, mas nós vamos ter que fazer esse esforço para ter esse conteúdo agora. E depois organizamos, com reuniões mais internas. Digo isso porque nós vamos ter dificuldade mesmo, tendo em vista que as previsões do ano eleitoral são bem animadas.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - O que poderíamos fazer e que não envolveria muito trabalho, principalmente, do Pedro, da área de economia, é realmente adiantar as audiências públicas para o segundo semestre. Poderíamos fazer as audiências públicas, agora, a partir de agosto, assim que retornássemos do recesso. O recesso é na última quinzena de julho. Aí, começaríamos em agosto. Já poderíamos programar audiências públicas para agosto, setembro, outubro e novembro, alguma coisa assim.
O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - Isso. E aí, por exemplo, as visitas podem acontecer este ano e no ano que vem, as reuniões internas podem acontecer este ano e no ano que vem. Isso é só para não sermos pegos com toda essa situação do período eleitoral.
Mas eu acho que está excelente. Experiência vocês têm demais, assim como têm facilidade para tocar isso daí.
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10:02
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O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Claudio, eu também concordo com o Deputado Francisco: organize-se para nós anteciparmos. Começamos logo após esse recesso, fazendo nossas agendas, audiências.
Portanto, nós vamos trabalhar para que consigamos concluir esse nosso estudo até o final de julho. Nós teremos uma segurança de não ter contaminação em relação à eleição. Depois, qualquer dificuldade que tivermos, podemos estender o prazo para agosto. Mas fica o cronograma para, no final de julho, nós concluirmos esse trabalho. Vamos nos esforçar para isso.
Vamos fazer uma visita lá a Goiás também. O Deputado Francisco não nos convidou ainda, mas eu estou insistindo para que ele possa colocar um tempero de pequi lá para nós. Aqui, no Espírito Santo, eu quero muito exercitar esse tema. Acho que nós temos obrigação de debater esse assunto no País e, mais do que obrigação, queremos contribuir com os nossos Estados.
Eu vou combinar com a nossa Mesa Diretora, com o Presidente Arthur, para que nos dê todas as condições de que possamos fazer o deslocamento para os locais onde os nossos consultores acharem interessante fazermos uma agenda.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Deputado, há só uma questão. Tudo bem, vamos fazer nesse timeframe. Se o prazo é esse, vamos entregar um produto de acordo com esse prazo. É o que temos. A agenda técnica tem que andar junto com a agenda política, não adianta andarmos descasados. Entendemos isso perfeitamente.
Eu só gostaria de atinar para o ponto de que o outro estudo também não pode atrasar mais, porque ele atrapalha muito o desenvolvimento deste. O nosso Consultor Pedro, realmente, fica muito ligado às questões de Plenário, de Comissões, etc. e tal, por conta da falta de pessoal lá na área de economia.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Nós precisamos fazer um exercício com o Relator lá.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Já coloca na nossa pauta de quarta-feira, Juliana, para trabalharmos isso, chamar os envolvidos, além dos nossos Consultores, os nossos Relatores, para podermos avançar nesse tema.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Vocês estão vendo a foto atrás de mim? Eu estou na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, uma cidade pequena no sul do Estado do Espírito Santo, próxima de Cachoeiro de Itapemirim. Essa é a foto dela.
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10:06
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O SR. FRANCISCO JR. (Bloco/PSD - GO) - Eu só quero agradecer e parabenizar, Deputado Da Vitoria. Tenho certeza de que V.Exa. vai conduzir isso com excelência. Também quero parabenizar toda a equipe.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Presidente, Deputado Da Vitoria, eu estou num lugar onde também a Internet não é boa, mas quero agradecer, mais uma vez, por esse trabalho de toda a equipe e de V.Exa., com esse esforço.
Infelizmente, eu não pude participar, na terça-feira, de uma reunião que nós tivemos. Eu estava aí no seu Estado, onde fui visitar o Jardim de Araceli. Gostei muito de Vitória.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Deputada, eu estou comunicando, agora, a todas as agências daí que elas só podem lhe vender passagem se V.Exa. se comunicar comigo antes, para vir ao Espírito Santo. Na próxima, eu quero recebê-la.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Eu fiquei com vontade de comer a moqueca capixaba, viu? Essa eu fiquei com vontade de comer.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Mas ainda bem que não comeu. Na próxima, eu resolvo isso.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Está certo. Muito grata.
O SR. PRESIDENTE (Da Vitoria. CIDADANIA - ES) - Então, vamos concluir os nossos trabalhos.
Obrigado ao Deputado Francisco Jr.. Obrigado ao nosso companheiro Claudio, ao Pedro, ao Érico e à Juliana. Muito obrigado pela contribuição de todos.
Encerramos aqui o início dos nossos trabalhos, mas temos muita missão pela frente, Deputado Francisco Jr. Pode ter certeza de que eu me sinto seguro porque tenho V.Exa. aqui ao nosso lado, como Relator.
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