Horário | (Texto com redação final.) |
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10:18
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Declaro aberta a 23ª Reunião Extraordinária de Oitiva, de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, destinada à oitiva do Sra. Simone dos Santos Rodrigues, testemunha arrolada pela Deputada Flordelis, representada no processo referente à Representação nº 2, de 2021, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Em conformidade com o art. 5º, parágrafo único, do Ato da Mesa nº 123, de 2020, que regulamenta a Resolução nº 14, de 2020, está dispensada a leitura da ata.
Em 22 de abril, foi encaminhado à representada e à sua defesa o Ofício nº 16, de 2021, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no qual contém uma mídia com depoimentos colhidos em audiências de instrução e julgamento realizados naquela vara em 18/12/20 e 22/01/21, no bojo do Processo nº 0037478-70.2019.8.19.0002, para fins de instrução do processo referente à Representação nº 2, de 2021, em trâmite neste Conselho.
Ressalto que foi enviado o referido ofício e documentos à Deputada e à sua defesa e informo que a cópia da mídia encontra-se à disposição no Conselho de Ética, uma vez que o tamanho do arquivo não comporta o envio por e-mail.
Em 23 de abril de 2021, foi encaminhada solicitação do Relator à 3ª Vara Criminal de Niterói requerendo documentos referentes à acareação entre as testemunhas Lucas Cezar dos Santos Souza e Flávio dos Santos Rodrigues.
Este Conselho foi informado pela 3ª Vara Criminal que não foram localizados documentos referentes à acareação entre os réus Flávio e Lucas, em nenhuma das audiências ocorridas naquele juízo, e que ainda iriam conferir se houve alguma acareação entre eles em sede policial na fase de inquérito.
Foi solicitado à administração penitenciária, também, na mesma data, pelo Relator, o livro de visitas dos detentos Lucas e Flávio, ainda sem resposta daquele órgão.
Em 23 de abril, foi deferida a solicitação da defesa, na qual requer substituição de suas testemunhas, nos seguintes termos: a Sra. Marzy Teixeira da Silva pela testemunha Érica Dias; o Sr. André Luiz de Oliveira pela testemunha Tayane Dias; e dispensou suas testemunhas de defesa — Srs. Flávio dos Santos Rodrigues e Adriano dos Santos Rodrigues —, permanecendo apenas com a oitiva da Sra. Simone dos Santos Rodrigues.
Informo que, nesta data, foram encaminhados dois requerimentos do Relator à 3ª Vara Criminal de Niterói, os quais solicitam sejam disponibilizados: a) a confissão da testemunha Lucas Cezar dos Santos Souza; b) o interrogatório da referida testemunha no processo a que responde por homicídio do Pastor Anderson do Carmo a pedido da defesa em reunião deste Conselho realizada em 19 de abril do corrente.
Registro a presença remota da Deputada Flordelis e de seus advogados Anderson Rollemberg e Janira da Rocha.
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10:22
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A testemunha prestará compromisso com a verdade e falará somente o que lhe for perguntado, sendo-lhe vedada qualquer explanação ou consideração inicial à guisa de introdução.
Inicialmente, será dada a palavra ao Relator, o Deputado Alexandre Leite, para que formule suas perguntas, que poderão ser feitas em qualquer momento que entender necessário.
Após a inquirição inicial, será dada a palavra à representada e ao seu advogado para seus questionamentos.
A chamada para que os Parlamentares inquiram as testemunhas será feita de acordo com a lista de inscrição, chamando-se primeiramente os membros deste Conselho, que têm até 10 minutos improrrogáveis para formular perguntas, com 5 minutos para a réplica.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Para atender às formalidades legais, será declarada oralmente a concordância da testemunha com o termo de compromisso, cujo teor faço a leitura.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A testemunha vai ter que concordar oralmente com o termo de compromisso, que passo a ler:
Nos termos do art. 12, inciso I, do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presto o compromisso de falar somente a verdade sobre o que me for perguntado acerca dos fatos relativos ao Processo nº 22, de 2021, referente à Representação nº 02, de 2021, em desfavor da Deputada Flordelis.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Depois da concordância da Sra. Simone, eu passo a palavra ao Relator, o Deputado Alexandre Leite, para que possa inquirir a testemunha arrolada.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Vamos continuar tentando.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Filha biológica?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - E a sua filiação por parte de pai?
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10:26
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Dentro da casa, existia algum tipo de divisão entre os seus irmãos e irmãs?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Nenhum tipo de divisão de tratamento? Nenhum grupo dos filhos biológicos, alguns preferidos, outros não?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sempre teve um tratamento igualitário para todos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - E onde você se encontrava no dia dos fatos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Como você ficou sabendo?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu estou ouvindo com muita dificuldade também, Dra. Janira. Está muito baixo.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu quero saber primeiro, Simone... Simone, quem é essa pessoa que está ao seu lado aí?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Não é o advogado que está arrolado. Eu precisava saber quem é essa pessoa que está lhe acompanhando. E outra: essa pessoa que está lhe acompanhando está com outro dispositivo ligado. É por isso que está dando microfonia nas suas respostas. Tem que desligar o dispositivo.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Agora, sim.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Sim. E quem são vocês? Para eu poder identificar, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Não está dando para ouvir.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Certo. É importante que o vídeo fique com a Simone, para a Simone responder às perguntas e que fique só um áudio ligado no ambiente em que ela está.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vamos retomar tudo de novo, para efeito de gravação, conforme foi solicitado pela advogada da Deputada Flordelis.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Não ouvi, Deputado Júlio. V.Exa. retornou a palavra a mim?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Sim, agora a palavra está com V.Exa. para que possa começar novamente, em função da microfonia que estava tendo, e a advogada fez essa ressalva.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O.k.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Com qual acusação?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Por homicídio mesmo?
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10:30
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, voltando à data do crime — você disse que estava com o namorado, à época —, como tomou conhecimento do fato?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Quem te ligou?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Aqui também está bem ruim, mas eu consigo ouvir (falha na transmissão) não tão nitidamente.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está muito ruim realmente.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Simone, Sra. Janira e Relator, vocês estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Então é importante que a Simone fale pausadamente, com tranquilidade. Eu estou conseguindo ouvi-la. Espero que o sinal tenha melhorado para que a Sra. Janira e o Relator também possam ouvir a Simone. Então, é importante que a Simone fale devagar, pausadamente, respondendo o Relator, porque é importante para nós este depoimento também. É importante aproveitarmos o horário que a senhora tem, que o Relator tem.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Muito bem. Simone, então você recebeu um telefonema ou Ramon ou da Rafaela, que se recorda, para retornar à casa.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - E aí você retornou à casa?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você foi direto para o hospital. E lá você encontrou quem?
A SRA. JANIRA ROCHA - Desculpa, Simone. Excelência, não tem como. Eu não estou conseguindo realmente, mesmo com toda a boa vontade. O áudio não está chegando.
Chegam as primeiras sílabas e depois vem um chiado. Eu não consigo entender o que a Simone está falando. É uma testemunha nossa, uma testemunha que nós queremos ouvir, mas realmente eu não estou conseguindo ouvi-la.
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10:34
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu estou conseguindo ouvir. Não está muito nítido, mas eu consigo ouvir, Presidente. Eu não sei...
A SRA. JANIRA ROCHA - Eu estou no mesmo local em que eu sempre fiz as reuniões. Sempre acessei todas as reuniões da Comissão de Ética daqui. Realmente, estou com toda a boa vontade, mas está muito ruim, assim... Eu não estou conseguindo... Ela começa a falar, eu entendo as primeiras sílabas, mas depois somem, vem só um chiado. Sem querer colocar nenhum óbice...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Não há nenhum outro dispositivo, Dra. Janira, em que a senhora possa tentar...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu consigo ouvi-la bem agora, Simone. É mais a Dra. Janira, acredito eu.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Se a Dra. Janira aceitar, e se a Simone tiver perto dela um fone de ouvido, talvez ajude. Um fone de ouvido, para que ela possa ouvir as perguntas e responder pelo fone de ouvido, vai aproximar um pouco. Se a Dra. Janira aceitar essa proposta ou, talvez, se for o caso, se o Relator propuser, vamos suspender a reunião, para a Simone sair e entrar novamente, para vermos se o sinal melhora. O que o nosso Relator e a Dra. Janira propõem em relação a isso?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A senhora também está tendo dificuldades, Dra. Janira. Se a senhora está ao lado da Deputada e estiverem dois dispositivos ligados, vai dar interferência e microfonia também. O que vale para a Simone vale para a senhora. Tem que ficar um dispositivo só ligado; mais de um dispositivo dá interferência e dá microfonia.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Olha aí: o seu sinal para mim já melhorou bastante, espero que para a Simone e para o Relator também.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu vou pedir ao Relator que continue as perguntas, para ver se a senhora consegue ouvir melhor agora, está bom?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O.k.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O Lucas, o Flávio... Encontrou quem no hospital, quem mais?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O Lucas, não; o Lucas, não. O.k. O Flávio, o Daniel...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O.k.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo.
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10:38
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Independente do envenenamento, em algum momento você teve ciência de algum plano para tirar a vida do Pastor Anderson?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Antes, nem por parte dos seus irmãos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Vocês chegaram a ministrar algum tipo de medicamento nos alimentos do Pastor Anderson?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Tinha ciência de que era ministrado o medicamento na bebida dele?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Realmente, dessa vez nem eu consegui ouvir a resposta, Simone.
A SRA. JANIRA ROCHA - Está impossível, Excelência. Eu não estou conseguindo. É bom... Tem que restabelecer a comunicação. Aqui é o local em que eu sempre fiz as reuniões. Desliguei todos os aparelhos. Então, tem um problema de comunicação que vai afetar a nossa capacidade de defesa. Então, eu gostaria de pedir aqui para tentar resolver.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Oi, Simone.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está igual.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Por ora, eu a ouço.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Dra. Janira, eu acho que o som da Simone melhorou. Eu não sei se ela está no 4G ou se ela está...
A SRA. JANIRA ROCHA - Excelência, desculpe-me. Com toda boa vontade, é uma testemunha nossa, nós queremos ouvi-la. Para nós, é uma testemunha imprescindível, mas está impossível. Não tem como. Não estou conseguindo ouvi-la, nem entender o que ela está falando. Está dando eco. Ela começa a falar, dá para entender, depois dá um eco, arranha e a comunicação não chega.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Está dando um eco como se tivesse um outro som ligado no ambiente. Estamos falando com a Simone. Por isso estou falando se ela está em wi-fi ou se está em 4G. Ela não pode estar assistindo isso por outro meio, mesmo que esteja ligado. É importante desligar todas as conexões que não seja a conexão que esteja com a senhorita Simone. E vamos confirmar com o Relator, se a pergunta a senhora ouviu melhor agora que ela colocou fones de ouvido.
(Falha na transmissão.)
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10:42
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - É importante dizer que eu escuto alto e claro o Relator, escuto a Sra. Janira também, e não escuto perfeitamente a Sra. Simone, por causa dessa distorção e desse eco. E é o mais importante porque é a nossa testemunha. Então, é importante que se possa restabelecer...
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Relator, vamos tentar mais uma vez. Vamos ver se V.Exa. consegue fazer a pergunta e ter o sinal aceito pela Sra. Janira, senão teremos que encontrar outra forma realmente.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Vamos adiante, então.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu peço para a Secretaria do Conselho de Ética ver se conseguimos restabelecer o sinal. Nós temos um horário específico com a Sra. Simone na penitenciária, entre 10 horas e 12 horas. Eu gostaria de saber se é uma questão de sair e entrar novamente e suspendermos por uns 10 minutos, ou se a Secretaria sugere que façamos em outro horário, se houver essa disponibilidade por parte do Relator, da Sra. Simone, da senhora advogada e da Deputada Flordelis, é lógico.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Pois não, Relator.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu permaneço aqui na sala. Sugiro que se suspenda a reunião até a Secretaria da Comissão conseguir estabelecer uma comunicação audível com a Sra. Simone dos Santos. Assim que a Secretaria comunicar a restituição do áudio e do vídeo nítidos da Simone, nós retomamos aqui. Nós temos até meio-dia para ouvir a Simone. Vamos fazer todo o possível para isso.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vamos ver com a Sra. Janira se ela pode fazer a mesma coisa que o Relator, em função de termos esse horário com a Sra. Simone e esse horário reservado no estabelecimento. Vamos ver se ela se dispõe também a aguardar a retomada do sinal.
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10:46
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Simone, você disse que conseguiu melhorar o áudio.
(Falha na transmissão.)
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Sra. Janira, a senhora aceita essa sugestão do Relator de aguardar a retomada do sinal?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Então, vou suspender a reunião por 10 minutos.
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10:50
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(A reunião é suspensa.)
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10:57
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vamos retomar a reunião, vendo se isso é possível.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Positivo.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Nós estamos ouvindo, Simone. O sinal melhorou. Continua com eco, mas melhorou. É importante que você fale sozinha no local em que esteja e utilize fones de ouvido. O Relator fará uma primeira pergunta, se a Sra. Janira concordar, e veremos como está o seu sinal na resposta.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Presidente, antes de dar seguimento, eu gostaria de saber, além da advogada que acompanha a Simone, quem se encontra na sala.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu já não ouvi direito.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - A Diretora da unidade?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Presidente, com a Diretora da unidade estando presente, apenas invoco aqui o art. 12, inciso IX, do nosso Código de Ética:
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - O tempo todo, Sr. Relator, eu concordo, estamos tendo um acompanhamento... A Sra. Simone não consegue fixar...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Se a Diretora puder dizer, eu gostaria de saber se houve instrução, em algum momento, da advogada.
A SRA. JANIRA ROCHA - Excelência, por favor. Independentemente dessa questão levantada de forma pertinente pelo Relator, que, realmente, está lá no regulamento da Comissão de Ética, não é possível, porque nós não estamos conseguindo... A comunicação não está chegando. Eu não estou conseguindo ouvir. Não é possível, por favor.
Marquemos para mais tarde ou para outro dia. Não é possível. Não dá para fazermos um depoimento... Virtualmente, já é um problema. Agora, com esse nível de interferência na comunicação, por favor, eu peço... Faço este requerimento aqui oficialmente, tanto ao Presidente quanto ao Relator, para que a audiência seja redesignada, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Fica claro que o sinal de S.Sa., a nobre advogada Dra. Janira, o do Relator e o nosso está alto, limpo e claro.
Não é a mesma coisa que nós vemos por parte do mais importante, que é o depoente, a testemunha. O sinal da Sra. Simone, além de estar alternando, está com eco, numa demonstração clara de que existem outros dispositivos.
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11:01
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Então, eu preciso perguntar ao Relator se nós podemos remarcar e até à própria Diretora do sistema, que está presente na reunião, se ela pode liberar um espaço ou um sinal melhor, se não tiver muito sinal, se não for wi-fi — lugar com laje mais forte costuma atrapalhar o sinal, se for 4G —, para que ela possa direcionar a testemunha para um local onde o sinal seja melhor. Eu consigo ouvir cada um, o Relator, e não consigo ouvir perfeitamente a testemunha.
A SRA. GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL - (Falha na transmissão), mas eu fui instruída pela TI da SEAP (falha na transmissão). Nós já tivemos outras audiências aqui e nunca tivemos problema. É a primeira vez que está acontecendo. Foi feito teste agora pela TI da SEAP, e eles informaram que o nosso sinal está bom. Está muito forte, eles falaram, tecnicamente.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Agora eu a ouvi bem, Diretora.
A SRA. GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL - (Falha na transmissão) um computador específico para que seja habilitado para gente acessar, entendeu? O único celular funcional na sala é o meu e está desligado. Eu desliguei no momento já. Eu posso até pegar (falha na transmissão). Está desligado. Estou mexendo. Está desligado. Não tem outro (falha na transmissão). A unidade prisional aqui parou toda para esta audiência. Não existe nenhum outro computador neste momento dentro da Unidade Ismael Sirieiro que esteja sendo utilizado. Eu pedi para desligar todos os (falha na transmissão).
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Presidente, com um pouco de paciência e atenção, eu consigo ouvir a Diretora falar. Não há um sinal nítido e claro, mas eu consigo ouvi-la nas minhas questões.
(Falha na transmissão.)
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11:05
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - A senhora não consegue entrar na audiência pelo celular, em vez de fazê-lo por esse dispositivo?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu coloco a V.Exa., se V.Exa. quiser continuar assim, em detrimento da advogada, que acha que é fundamental um depoimento mais claro e termos a possibilidade de um celular do qual se possa fazer a chamada... Se na outra vez foi perfeito, e o local é diferente e o sinal pode comprometer a alegação de uma das partes, V.Exa... Eu também estou conseguindo ouvir a Diretora da unidade. Se a advogada não estiver ouvindo e isso comprometer de certa forma a oitiva, nós teremos que marcar outro momento. Se o dispositivo for o mesmo, não há sentido...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Agora eu ouvi bem nítido. Melhorou muito, e agora eu ouvi perfeitamente a senhora.
O SR. LEO DE BRITO (PT - AC) - Melhorou mesmo. Eu acredito que o eco que estava...
A SRA. JANIRA ROCHA - Não, aqui eu desliguei o computador e estou falando do celular da Deputada. Não há nenhum dispositivo, todos estão desligados. Eu acho que, realmente, com toda boa vontade, vamos tentar ouvir. Se não for possível, a defesa não vai participar da oitiva, porque realmente, se eu não conseguir entender, vai haver cerceamento de defesa, da possibilidade de eu articular minha inquirição, então...
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu ouvi alto e claro agora e queria que a senhora ouvisse mais uma indagação do Relator para ver se o sinal melhorou.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Aí a senhora fala se melhorou ou se não melhorou, para vermos ver o que nós vamos fazer.
Agora eu consegui ouvir bem a Diretora. Eu peço que se faça silêncio lá na penitenciária e só a Simone fale pausadamente, com tranquilidade, próxima ao microfone, para que nós possamos ouvi-la.
Eu passo a palavra para o Relator novamente, já passando a Presidência para o Deputado Leo de Brito, neste momento. Eu agradeço a participação e o aguardo e passo as alternativas a serem tomadas pelo Deputado Leo de Brito, que assume a Presidência, no momento em que eu passo a palavra para o Relator, para nós tentarmos mais uma vez resolver essa querela.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Obrigado, Presidente Júlio Delgado.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Muito bem, Simone. Então, você nunca teve nenhum tipo de relação com o Pastor Anderson. Já teve...
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - A única relação que teve foi na minha adolescência, uma brincadeira de escola, aquelas brincadeiras de salada mista, brincadeira de escola, foi o único relacionamento que eu tive com ele, que não foi nada muito sério, foi coisa de adolescente.
Muitos anos, eu deveria ter uns 12, 13 anos, por aí.
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11:09
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Tudo bem.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ele, em algum momento, descobriu, através de uma mensagem no iPad, que se tramava algo contra a vida dele, mas ele não levou a sério. Ele chegou a fazer uma reunião da casa, com a presença dos filhos. Você teve ciência, estava presente nesses fatos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você conhece Rogério dos Santos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Quem é Rogério dos Santos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ele não é o mesmo que estava com você na noite que ocorreu o fato?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você morava na mesma casa que o Anderson e a Flordelis?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, se houve toda essa trama contra a vida do Anderson, existe a possibilidade de a Flordelis não ter como ter ciência de que aquilo estaria ocorrendo?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está bem nítido agora, Simone, tudo tranquilo.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. Você sabia a finalidade do dinheiro que você estava dando?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Sim, porque eu estava em desespero, não aguentava mais as investidas dele, porque ele queria ficar comigo de qualquer forma. Ele me ameaçava cortar o dinheiro da minha medicação, do meu tratamento de câncer, e eu não conseguia falar com a minha mãe concernente a isso. E aí, num desespero, eu comecei até mesmo... eu fiquei com síndrome do pânico, ansiedade. Infelizmente, usei drogas por causa disso, fiquei totalmente atordoada, desorientada e, no desespero, infelizmente, o único dinheiro que eu tinha, que era 5 mil reais, eu peguei e falei: "Marzy, você também está sofrendo" — que ele era uma pessoa que fazia muito bem pra minha mãe, mas pra todos da casa, ele não era uma pessoa boa.
Todas as pessoas da casa, a maior parte da casa, tirando as crianças, que são inocentes, a maior parte da casa não gostava dele, da atitude dele. Ele era uma pessoa muito ruim de atitude, um egocentrismo gigante. E eu peguei o dinheiro no desespero e pedi a minha irmã Marzy "Me ajuda, pelo amor de Deus, que eu não aguento mais".
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11:13
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu perguntei há menos de 1 minuto, Simone, se você tinha algum problema com o Anderson, algum tipo de desavença, e você acabou de negar.
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Não, eu pensei que... Eu tinha entendido, Excelência, que teve alguma discussão, briga, discussão. Não existiu discussão, mas a gente nunca se deu tão bem assim. Eu sofria assédio todos os dias. Teve um dia que eu cheguei da quimioterapia, ele... eu cheguei do tratamento em São Paulo na quimioterapia e acordei com ele se masturbando no meu pé, né? Todos os dias pela manhã ele entrava no meu quarto pra tentar me agarrar. Ele tentou me violentar. Já conseguiu algumas vezes, com força, na marra. E eu não aguentava mais.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você dormia sozinha?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Eu dormia com os meus filhos, e meus filhos saiam pra estudar de manhã, né, e eu ficava com o meu pequenininho, Moisés, que na época ele tinha 4, 3 anos, e eu ficava sozinha. Muitas das vezes ele já entrou no banheiro, eu tomando banho. Já abriu a porta do meu banheiro, e eu falei pra ele que eu ia gritar. Na lavanderia da minha casa, ele já me agarrou na marra.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ninguém nunca presenciou isso, dentro da casa?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ela viu ele te agarrando onde?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ela morava na casa, ou ela estava de visita?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Ela estava... ela passava a semana na minha casa ajudando os afazeres da casa, limpando a casa comigo. Ela, ela recebia uma ajuda de custo porque ela passava necessidade e minha mãe resolveu ajudá-la, e eu também resolvi ajudá-la. E eles viram, sim. A minha amiga viu, sim, ele me agarrando. E por diversas vezes, mensagens de telefone, ele mandava muitas mensagens de telefone.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você tem essas mensagens ainda?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - (Falha na gravação) isso em juízo?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Não, não tenho nenhuma mensagem. Eu apagava. Eu, todos os dias à noite, eu tinha um hábito, porque meu telefone era de pouco... de pouca capacidade de acumular as coisas. Então eu, todas as noites, falavam para mim que pesava, né, o telefone, ficava mais lento, e todas as noites eu tinha o hábito, já há muito tempo isso, de apagar todas as conversas de WhatsApp à noite, antes de dormir. Sempre fiz isso, infelizmente, infelizmente.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ninguém chegou a ver essas mensagens, só você?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Não, já teve pessoas. A minha filha Rafaela já viu, essa minha amiga Flávia viu algumas, eu acho, se eu não me engano, porque o telefone ficava virada a tela para cima, chegavam as mensagens. Eu não cheguei nunca a explicar: "Olha aqui a mensagem que ele me mandou". Nunca mostrei assim para ninguém, nunca confidenciei a ninguém essas mensagens, tá?
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11:17
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Referente a essas investidas, o Anderson investia só contra você, ou mais alguém na casa tinha alguma queixa nesse sentido?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Tudo bem, Simone.
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Ele mesmo que me dava. Não só ele, quanto... Às vezes, ele ia pra uma agenda, pra algum lugar, ele me dava dinheiro. Ele falava "Bê..." — ele me chamava muito de Bê — "Bê, fica com esse dinheiro aqui". Às vezes, mil; às vezes, 500. E eu ia guardando, porque não usava esse dinheiro. Eu não tinha necessidade de usar, não só esses 5 mil, quanto outros dinheiros que eu já tive e que foram vindos dele mesmo. Às vezes, ele ia viajar e deixava mil, 2 mil, 500. Independente do valor, ele sempre deixava um dinheiro, se eu precisasse usar em alguma necessidade. E todas as vezes que ele chegava a me dar um dinheiro ou ele pagava os meus tratamentos, a minha medicação, ele mandava mensagem no meu telefone: "Bê, olha como que eu estou sendo bom com você! Olha como que eu estou sendo legal com você! Sua mãe não precisa saber. Ninguém precisa saber. Se você me olhar diferente, com olhar diferente, você vai ter tudo. Você vai ter tudo a seu favor. Você não vai precisar trabalhar nunca. Vai ser só eu e você. Ninguém precisa saber". Eu aceitava o dinheiro, mas eu não aceitava as bobeiras, essas palhaçadas que ele fazia pra mim. Não. Nunca!
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. Quanto ao tratamento, Simone, em que hospital você fez? Como se deu isso? Resuma a questão do tratamento. Você chegou a ter alta? Você concluiu o tratamento?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Eu estou de remissão. Eu tenho câncer, melanoma, que é uma doença, é um câncer agressivo, que mata de 6 a 8 meses. Começou em 2012. Eu fiz um tratamento 2 anos, paliativo, mas, com a graça de Deus, deu tudo certo e sumiu. Oito meses depois, voltou tudo, os 35 tumores, foi quando eu me doei como pesquisa para o Albert Einstein. O Pastor Anderson pagava o plano de saúde, e toda semana eu gastava 300 reais de medicação, porque era creme importado, porque minha pele ficou toda queimada; era protetor solar. Ele dividiu com a minha mãe. As coisas brutas, mais caras da casa, era ele que pagava. A minha mãe ficava com a outra parte. E eu acho que, estrategicamente, ele pegou essa parte do meu tratamento pra me chantagear. Eu acredito dessa forma, que ele sempre jogava na minha cara: "Olha como que eu sou legal com você! Eu sou bom com você. Eu estou te ajudando. Você podia me olhar com um olhar diferente, me ajudar. Se você contribuir comigo, dançar conforme a música, vai ser muito bom pra nós dois". E eu sempre disse: "Não, você é maluco. Você está viajando". Mas eu precisava do meu tratamento. Não tinha coragem de falar nada pra minha mãe, não conseguia, primeiro, por amor, respeito. E minha mãe era e é ainda, tenho certeza, pelo jeito que eu olho — eu conheço a minha mãe —, apaixonadíssima por ele. Ele era uma pessoa superconvincente, e jamais minha mãe iria acreditar em mim. Ele ia, de alguma forma, conseguir fazer a cabeça da minha mãe.
Sobre o meu tratamento, ele pagava as minhas medicações, as minhas idas a São Paulo, que era 1.500 reais que eu gastava de 14 em 14 dias, a medicação e o plano de saúde. Eu estou de remissão, vai fazer 3 anos, e faço os exames de 3 em 3 meses. Já se passaram 9 meses, 3 exames, e até agora eu não fiz os exames. Não sei se o câncer voltou; não posso dizer para o senhor se eu estou curada ou não, porque já voltou uma vez em 8 meses, e eu já estou há 9 meses sem fazer os exames.
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11:21
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, tudo isso acontecia dentro da casa com você e com o Anderson, todas essas questões que você coloca, e nunca se queixou para a Flordelis? Nunca transpareceu que nada disso ocorria?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Nunca, nunca. Eu já... Um dia eu ensaiei comigo mesma, passei madrugada acordada, ensaiando: "hoje eu vou falar com minha mãe", mas eu chegava perto pra contar, e não tinha coragem. Não conseguia, porque ele era um excelente marido. Como marido, ele era maravilhoso, ele tratava a minha mãe como uma princesa, como uma rainha, não deixava faltar nada, não deixava nada chegar pra ela de ruim, protegia ela, cercava ela de tudo de ruim. Então, eu não conseguia falar, não tinha coragem de falar pra minha mãe. Infelizmente. Hoje eu me arrependo, mas, infelizmente, eu não conseguia falar com a minha mãe.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. E por qual motivo, então, seus irmãos, muitas testemunhas de dentro da casa tentam imputar à Flordelis todos esses fatos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Há alguma razão pra isso?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo.
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Infelizmente, a ingratidão, né? Eu acredito que está acontecendo uma enorme ingratidão, porque minha mãe pegou pra criar com carinho, com amor, e, infelizmente, sangue, sangue conta muito. Eu não me arrependo. Eu tenho dois filhos adotivos, eu não me arrependo dos meus filhos adotivos, mas eu já crio hoje — hoje, vendo tudo isso —, eu crio os meus filhos sabendo que mais à frente sangue pode contar mais alto, pode falar mais alto do que minha criação. E mais na frente, eu não espero nada em troca dos meus filhos, a não ser uma ingratidão, depois de tudo isso que eu estou vivendo hoje, vendo a minha mãe, eu não espero nada além de ter uma ingratidão, porque o sangue pode contar mais alto, sim. Eu vejo uma enorme ingratidão.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, por essa afinidade sanguínea, que você tem pela sua mãe... Inclusive, antes do início da reunião, deu pra notar que você se emocionou bastante ao vê-la...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - De fato. De fato. Então, se ela tivesse feito isso, você não faria qualquer coisa pra assumir a responsabilidade sobre esses fatos?
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Jamais. Jamais, Excelência. Se ela tivesse feito...
Eu tenho filhos aí fora. Eu tenho um filho de 5 anos. Eu tenho... Eu estou casada há pouco tempo. Jamais! É minha mãe, mas eu não encobriria nada da minha mãe, porque eu tenho uma vida aí fora. Eu tenho... Eu corro o risco de morrer aqui dentro... o coronavírus. Eu tenho... Esses dias, se o senhor pegar a minha ficha aqui do hospital, daqui do médico do presídio, eu fiquei com a minha imunidade lá no chão, minha boca ficou cheia de ferida, ainda está machucada, minha imunidade no chão. Eu fiquei toda machucada, com a minha imunidade baixa. Eu jamais... eu não tomaria as dores, porque eu tenho a minha vida. Eu quero viver. Eu quero ver meus filhos crescerem, meus netos, aí fora. Então, se eu estou falando que foi... eu assumo a minha responsabilidade. Eu sei que eu errei e estou aqui assumindo a minha responsabilidade, e eu não assumiria da minha mãe. Minha mãe não tem nada a ver com isso, jamais.
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11:25
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está bom, Simone.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Obrigado, Sr. Relator, Deputado Alexandre Leite.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Com a palavra, então, a advogada da representada, Janira Rocha.
Simone, você já falou várias coisas para o Relator, já esclareceu. Na verdade, você foi até além daquilo que você falou na audiência no sentido dos esclarecimentos.
Eu queria, partindo do que você já falou, partindo de onde você já estava, além dessa sua amiga que você citou, a Flávia, existem algumas pessoas, existem pelo menos duas pessoas, que te namoraram, que tiveram um relacionamento com você, e que também teriam sido ameaçadas pelo Pastor Anderson. O pastor tinha essa prática de proibir de se relacionar, de ameaçar os seus relacionamentos? Como é que era isso? Conta, me situa em relação a esse comportamento dele para com você.
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Sim, doutora. Todas as vezes que ele descobria que eu tinha um relacionamento com alguém, ele... quando eu saía de casa, a primeira coisa que ele fazia quando ele chegava em casa era ir no quarto onde estavam os meus filhos e perguntava: "Cadê a sua mãe?" "Minha mãe não está em casa." "Aonde ela foi?" Minha filha: "Ah, não sei, liga pra ela". Eu tinha que sair. Quando eu tinha um namorado — esse meu namorado eu o namorei 3 anos —, eu tinha que sair fugida, desligar o telefone, porque ele ficava me ligando o tempo inteiro: "Onde você está?" "Com quem que você está?" "Está fazendo o que?" "Tem hora pra voltar pra casa!" Eu com 30 e poucos anos, ele queria que eu voltasse imediatamente para casa. Ele...
Nas viagens que a minha mãe fazia, ele me colocava dentro das viagens, de 20, 30 dias, 15 dias fora, pra eu não ter relacionamentos com ninguém. E, de alguma forma, não é que ele me ameaçava de falar: "Olha..." Ele já falou: "Eu vou cortar a sua medicação, vou parar de pagar o seu tratamento". Ele já falou pra mim algumas vezes. Eu estava doente, eu estava com medo, não é? Eu tinha câncer, estava fazendo tratamento de câncer. Eu tenho câncer, tinha que tratar o câncer. Tinha medo.
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11:29
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O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Doutora, com licença, 1 minuto.
A título de procedimento, por conta de a Sra. Simone estar presente com a sua advogada, nós gostaríamos, para que não haja nenhum tipo de interferência do advogado ou advogada que esteja presente, que este se faça também presente na sua tela, Simone, por favor. Inclusive, isso já foi alertado aqui pelo Relator à senhora advogada.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Isso.
A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Sim. Com o Anderson Rangel. Ele não podia chegar perto de mim, né? Ele já foi expulso do hospital em que eu estava internada pelo Pastor Anderson do Carmo. E, na época, o Rogério foi retirado da igreja pelas pessoas que era amigo próximo e segurança da Igreja, retirado do templo, porque o pastor Anderson tinha pedido.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Doutora Janira, abra o seu microfone, por favor. Está fechado o microfone.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Dra. Janira, abra seu microfone.
Vamos lá. Outra coisa: Simone, eu não sei se você lembra os detalhes, mas, em 2018, houve um episódio em que você, sua mãe e mais outras pessoas da família foram assistir a um jogo no Maracanã.
E a pergunta que eu quero lhe fazer é se você lembra se, no dia desse jogo, você utilizou o telefone da sua mãe para passar mensagens para o André, falando sobre o pastor. Você se lembra de ter feito isso?
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11:33
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A SRA. SIMONE DOS SANTOS RODRIGUES - Sim. Me lembro. Me lembro que eu fiquei com muita raiva, porque os adolescentes que foram dentro do carro assistir ao jogo, na volta pra casa, ele não deixou, o Pastor Anderson não deixou... Acho que era... Não me lembro a quantidade. Desculpa, eu não consigo me lembrar, porque eu tomo muito ansiolítico, remédio para dormir, e isso atrapalha a lembrança. E eu lembro que ele não deixou as crianças, os adolescentes voltar pra casa no carro. Ele falou: "Vocês vão de ônibus pra casa", do Maracanã pra Niterói, sendo que o carro estava vazio. Eu fiquei com muita raiva. Meu telefone... E tentei ligar várias vezes pra minha filha Rafaela, que estava no momento. Não consegui, estava caindo em caixa postal. Cheguei em... E no caminho mesmo, eu peguei o telefone da minha mãe e usei pra falar com o André. E, quando eu cheguei em casa, minha filha... ninguém ainda tinha chegado. Não tinham chegado da rua. E eu descobri que eles tinham sido assaltados. Isso me deixou muito transtornada, com muita raiva, mais raiva dele ainda. E, infelizmente, eu usei o telefone da minha mãe, porque o meu tinha acabado a bateria.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Doutora...
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Só explicando, eu conversei com a técnica aqui. É porque, como estava dando eco, eles estão fechando. A senhora só se atente todas as vezes que for falar para ligar o microfone, porque está dando eco para nós, que estamos assistindo.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Bem, agora, o próximo momento é dos Deputados inscritos. Deixe-me verificar aqui.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Satisfeito, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Leo de Brito. PT - AC) - Bem, não havendo mais quem queira usar a palavra, agradeço a presença da Sra. Simone dos Santos Rodrigues; da sua advogada aqui presente também; da advogada da representada, Janira da Rocha, e declaro finalizada a oitiva.
Agradeço a presença dos Srs. Parlamentares e demais presentes, antes convocando reunião de oitiva para amanhã, dia 27 de abril, às 14 horas, destinada à oitiva dos Deputados Carlos Jordy, Filipe Barros e Luiz Lima, arrolados pelo Deputado Daniel Silveira, representado no processo referente à Representação nº 17, de 2019.
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