Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
(Reunião Extraordinária (virtual))
Em 22 de Abril de 2021 (Quinta-Feira)
às 14 horas
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14:09
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Declaro aberta a 22ª Reunião Extraordinária de Oitiva, de forma híbrida, presencial e remota, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, destinada à oitiva dos senhores: Roberta dos Santos, Wagner Andrade Pimenta (Misael), Luana Vedovi Pimenta e Tatiana das Graças Martins dos Santos, testemunhas arroladas pelo Deputado Alexandre Leite, Relator do processo referente à Representação nº 2, de 2021, em desfavor da Deputada Flordelis.
Em conformidade com o art. 5º, parágrafo único, do Ato da Mesa nº 123, de 2020, que regulamenta a Resolução nº 14, de 2020, está dispensada a leitura da ata.
Em 19 de abril de 2021, foi protocolada petição da Deputada Flordelis, na qual argui exceção de suspeição em face do Deputado Alexandre Leite, Relator do processo referente à Representação nº 2, de 2021, por quebra de imparcialidade no processo.
Informo que a decisão desta Presidência do Conselho de Ética é pela rejeição da arguição de suspeição por inexistência de parcialidade do Relator diante dos fatos arguidos pela defesa.
A resposta desta Presidência foi encaminhada à representada, aos seus advogados e ao Relator e constará nos autos do processo.
Quero informar aos advogados da defesa que este Presidente estará, nas próximas terça e quarta-feira, no Conselho de Ética, na Câmara dos Deputados, à disposição de V.Sas., caso queiram realizar uma audiência com este Presidente. Acrescento que essa audiência, se porventura for realizada, estará aberta também ao Relator da matéria e a todos os membros deste Conselho. Caso os advogados de defesa queiram realizar a audiência, por favor, comuniquem-se com o Conselho para que determinemos o horário e o dia, terça ou quarta-feira da próxima semana.
Esclareço que as testemunhas Tatiana das Graças Martins dos Santos, Luana Vedovi Pimenta e Wagner Andrade Pimenta (Misael), arrolados pelo Deputado Alexandre Leite, Relator do processo em desfavor da Deputada Flordelis, não responderam aos diversos convites enviados por este Conselho para prestarem esclarecimentos ao colegiado.
A testemunha Roberta dos Santos enviou resposta em 18 de abril de 2021, por e-mail, confirmando a presença nesta reunião.
Registro a presença remota da Deputada Flordelis e dos seus advogados Anderson Rollemberg e Janira da Rocha.
Faço alguns esclarecimentos a respeito da oitiva da testemunha, conforme dispõe o art. 12 do Regulamento deste Conselho de Ética.
A testemunha prestará compromisso com a verdade e falará somente sobre o que lhe for perguntado, sendo-lhe vedada qualquer explanação ou consideração inicial à guisa de introdução.
Inicialmente, será dada a palavra ao Relator, o Deputado Alexandre Leite, para que formule as suas perguntas, que poderão ser feitas em qualquer momento que entender necessário.
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14:13
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Será concedida em seguida aos Deputados que não integram o Conselho a metade do tempo dos membros: 5 minutos.
O Deputado que usar a palavra não poderá ser aparteado, e a testemunha não será interrompida, exceto pelo Presidente ou pelo Relator.
Para atender às formalidades legais, será declarada oralmente a concordância da testemunha com o termo de compromisso, de cujo teor faço a leitura neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Passo a palavra ao Relator, o Deputado Alexandre Leite, para inquirir a testemunha.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Boa tarde, Roberta. Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente, Dr. Rollemberg.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - V.Exa., portanto, desiste da oitiva das outras testemunhas que até este momento não foram contactadas por este Conselho?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Perfeito, Presidente. Infelizmente, o Conselho tentou ouvi-las por diversas vezes, já oportunizou a oitiva, mas nós não tivemos retorno algum. O da Marzy será das 13 horas às 15 horas. Principalmente o Misael seria uma testemunha muito importante para o esclarecimento de alguns fatos. Mas o tempo é exíguo. Nós temos que oportunizar as datas com um pouco de antecedência e prazo para as testemunhas da defesa poderem se disponibilizar a vir prestar o depoimento e também dar o tempo necessário à oitiva da representada, em tempo de encerrar a instrução no dia 13 do próximo mês.
Em virtude disso, muito por óbvio, nós faremos uso de provas emprestadas e dos depoimentos prestados em juízo para formalizar o relatório. Mas, de toda forma, seria muito importante que essas pessoas fossem ouvidas de modo a esclarecer a este Conselho alguns fatos relacionados diretamente à conduta da representada.
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14:17
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Obrigado pela disponibilidade. Gostaria inicialmente que a senhora se identificasse. Qual é o seu relacionamento com a Deputada Flordelis e com o Pastor Anderson?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Então, eu tenho 26 anos. Eu cheguei na casa da Flordelis e do Anderson... Foi assim que me passaram, não é, porque, hoje, infelizmente, a gente tem dúvida, realmente a gente tem dúvida de tudo o que foi passado pra gente, falado pra gente, a nossa vida toda. Cheguei na casa com 3 meses de vida. Como eram muitas crianças, eles tinham o costume de... como se fosse repassar a obrigação de outras pessoas serem seus pais e suas mães, porque eles não tinham como cuidar de todo mundo. Então, desde neném, eu fui... foi passada a responsabilidade dos meus cuidados ao Carlos e à Cristiana, que eu sempre tive, a minha vida toda, como os meus pais mesmo — meu pai e minha mãe — pra tudo. E a Flordelis e o Anderson eu sempre entendi que eram o pai e a mãe da família. Nunca tive, mesmo morando na mesma casa a vida toda, a relação de pai e de mãe tanto do Anderson quanto da Flordelis, diretamente.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Perfeito. Seu pai é Carlos Ubiraci?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Por que, após esses eventos, houve um distanciamento seu e dele?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Porque, infelizmente, a gente já, desde o início, quando aconteceu tudo, a gente... Como se diz? A gente teve posicionamentos diferentes. Ele, com as escolhas dele, escolheu ficar do lado dela. E para mim não foi surpresa alguma. Não digo nem a morte do Niel — eu falo Niel, não me refiro a ele como Anderson. Eu já tive certeza, desde o início, que era a mando dela, tudo feito por ela, e desde então eu já me afastei da família. Só estive na casa no último domingo mesmo, no dia 16 de junho de 2019, quando houve a morte. E me afastei da família. Consequentemente, eu fui prestar depoimento por livre e espontânea vontade, e infelizmente isso não foi muito bem aceito pelas pessoas que ainda estavam convivendo na casa. E aconteceu de forma natural, gerando o afastamento.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, você era filha de consideração da Flordelis e do Anderson. É isso?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - E como era o...
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Filha de consideração, no caso... Desculpa eu te interromper. Eu sou registrada no nome dela, no nome só dela. Nem no do Anderson eu fui registrada, e nem eu sei o porquê. Eu nunca fui registrada no nome do meu... do Carlos e da Cristiana por... É até triste falar isso, porque eles nunca permitiram, porque a minha vontade sempre foi ser registrada pelo Carlos e pela Cristiana, porque, para mim, eles sempre foram os meus pais.
(Choro.)
Só que a manipulação dela, tanto dela quanto dele... Porque eu não estou aqui para dizer que ele era um santo, que ele era um marido exemplar, um pai sem defeito. Não estou aqui pra nada disso.
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14:21
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Quando você diz "eles", você se referindo a quem, Roberta?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Com "eles não deixaram registrar", você se refere a quem?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O.k.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - A minha guarda, tanto com o Carlos quanto com a Cristiana, sempre foi um motivo de... de... Como que fala? Era uma carta na manga que ela tinha com eles, entendeu? E quando eu falo disso, eu falo muito mais dela do que do Anderson, porque ela era quem manipulava muito mais isso. Qualquer coisinha que o meu pai e minha mãe não concordassem ela falava que iria tirar a responsabilidade deles de cuidar de mim.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Ela tinha algum grau de domínio sobre o seu pai?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O que ela utilizava para ter e para exercer esse poder de domínio?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - O que ela utilizava para poder exercer esse domínio sobre ele?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Tanto ele quanto todos da casa sempre foram muito dependentes deles, em tudo e pra tudo. Pra eles, o mais... O melhor pra eles era continuar na dependência deles, entendeu? Porque, quando você mora lá, você fica cego mesmo. Você enxerga muito mais as coisas quando você sai, quando você vê as coisas de fora pra dentro, porque aí você entende o absurdo que é — que é mesmo — aquela convivência, as regras, a forma que eles lidam... que eles lidavam com as coisas. E, falando nesse assunto que eu estava terminando de falar, eu nunca pude ser registrada pelo Carlos e pela Cristiana porque ela e o Anderson nunca permitiram, porque era uma coisa que eles usavam a vida toda contra o meu pai e minha mãe, entendeu? E se eles quisessem sair da casa, morar fora: "Não vai. Se for, não vai levar a Roberta". Então, eu acabei sendo um peso na vida deles, por eles não... Talvez pudessem ter conseguido se livrar disso muitos anos atrás e não puderam.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. Só para esclarecer o Conselho, existe muita divergência de depoimento entre a Roberta e o Carlos Ubiraci. O Carlos Ubiraci está preso, responde também por falso testemunho.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Um ponto de verdade até tem, mas não ao extremo do que hoje é falado, entendeu? O Niel sempre foi muito rude, sempre foi muito sério, sempre foi muito de trabalho. Ele não aceitava as pessoas em casa sem trabalhar. Se não fosse procurar emprego, era obrigado a estar trabalhando na igreja, no meio da família. E, diferente dele, ela já nunca ligou muito pra isso, entendeu? Com 30 anos na cara, se não quiser trabalhar e quiser ficar em casa, ficava. E o Niel não aceitava essas maneiras. Então, ele, diferente dela, pelas pessoas da casa, ele era visto como o ruim, mas nunca ruim ao extremo de chegar ao ponto a que chegaram as coisas.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - E tinha algum grupo dentro da casa que trabalhava e outro que não trabalhava? Era fácil distinguir, ou era cada um por si?
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14:25
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A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Tinha o grupo que trabalhava na igreja, tinha o grupo que batia o pé pra trabalhar fora, porque eles não aceitavam que a gente trabalhasse fora, e tinham as pessoas que não precisavam fazer nada da vida e ficavam em casa, que eram, como todo mundo sabe hoje, os preferidos dela.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Os filhos de sangue pertencem a um grupo fechado ou estão divididos em outros grupos desses mencionados?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - A partir de que momento você soube desse plano de morte do Pastor Anderson? Ele também teve ciência do plano, através da mensagem do iPad. Mas foi aí ou foi antes? E onde você teve conhecimento desse plano?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Eu ouvi no começo de 2019, quando eu estive na casa. Eu casei com 21 anos e saí da casa, mas eu ainda continuei tendo o convívio normal. Eu ia lá quase todo final de semana — normal. Num final de semana que eu fui lá na casa — se eu não estou enganada, foi entre janeiro e fevereiro de 2019 —, eu estive lá na casa, e o meu pai Carlos me contou que o Niel procurou ele, mostrou pra ele uma mensagem que ele descobriu num rascunho do iPad dele, que estavam tramando a morte dele. Só que ele não acreditou.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. Sobre as tentativas de envenenamento, Roberta, conte-me um pouco dessa história. O que você sabe sobre essa história?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Eu nunca soube que eles envenenavam o Niel. Eu sempre soube que eles davam um remédio para o Niel. Eu nunca vi. Eu já vi pessoas que tomaram acidentalmente o suco que foi preparado para ele e acabaram passando mal, foram para o hospital, mas eu nunca soube que eles envenenavam o Niel pra morrer mesmo, entendeu? Infelizmente, eu só soube disso depois da morte dele mesmo, que as coisas foram se confirmando. Mas eles sempre davam um remédio para o Niel. O Niel sempre estava descansando. Já aconteceu de ter reuniões na casa, enquanto eu ainda morava lá, e o Niel não participou porque deram um remédio pra ele, e ele estava dormindo. Então, eu sempre achei que o remédio que eles davam para o Niel era um remédio pra ele dormir, pra ele descansar, porque ele era uma pessoa extremamente agitada, mas nunca em questão de envenenamento, para levar a morte dele aos poucos não.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. Quem participava dessa ministração de remédio — entre aspas — "veneno" para o Anderson?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Que você tenha conhecimento.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Tem duas respostas referentes a isso. Tem as pessoas que você já imagina que seriam capazes de fazer isso por ela, pela Flordelis e para a Flordelis. Eu nunca vi. Então, eu não posso te afirmar com certeza. Só que... Eu sei da Marzy, porque teve um episódio. Quando eu fui na casa, eu perguntei... A gente sempre chegava na casa e perguntava: "A mãe e o Niel estão aí?" Porque eles quase nunca estavam em casa. Estavam sempre viajando, sempre na rua, fazendo algum tipo de trabalho. Teve um dia que eu cheguei na casa e perguntei: "Marzy, a mãe e o Niel estão aí?" Aí ela respondeu assim: "A mãe está lá na lavanderia, e o Niel está dormindo, porque eu já dei o remedinho pra ele".
Então, eu nunca vi o Niel passando mal porque tomou algum remédio. Pra mim, quando eu sabia que ele tinha tomado, ele estava sempre descansando.
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Você acabou de mencionar que algumas pessoas passaram mal, chegaram a passar mal, tomando algo que era para ser para o Niel. Quem foram essas pessoas?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - A minha mãe Cristiana. Ela mesma me contou que ela esteve... estava numa reunião na igreja, na sede, em São Gonçalo, e foi feito um suco de laranja pra ele. Só que ela não sabia que era dele. Ela tomou, porque ela viu o suco lá pronto; tomou e passou muito mal, foi para o hospital. Não sei te afirmar com certeza se ela chegou a ficar internada, mas ela passou muito mal. O outro episódio foi minha irmã Taiane. Ela falou que... Eu vi a Taiane passando mal na minha frente. Ela estava... Ela não tinha controle sobre o corpo dela. A cara dela estava extremamente abatida. Ela levantava a mão e o braço dela caia. Ela não tinha controle sobre o corpo dela. Foi uma coisa muito esquisita. Aí eu percebi que ela estava estranha. E eu perguntei: "O que houve, Taiane?" Aí ela me falou: "Cara" — e isso foi de noite; ela tinha tomado um Chamyto da geladeira dele —, "de manhã, antes de sair de casa, eu fui na... O Pedro... Eu peguei um Chamyto da mão do Pedro". O Pedro é o filho da Marcele e do Pequeno, que hoje está preso. O Pequeno é o Adriano, no caso. O Pedro, se não me engano, tinha 2 anos de idade. Ele abriu a geladeira para pegar o Chamyto, e o Chamyto já estava aberto pela metade. Aí ela me contou: "E eu, de olho grande, peguei o Chamyto da mão dele e tomei. Nisso que eu tomei, eu estou passando mal até agora". Ela ainda falou para mim: "Então, eu não sei como o Niel ainda está vivo, Robertinha, porque eu estou passando muito mal". E eu vi ela muito mal mesmo.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Certo. A Deputada Flordelis tinha algum tipo de influência sobre a Marzy, sobre a Simone, tal como ela exercia sobre o Carlos?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Demais, demais, demais, demais. Absurdamente. É fora do normal mesmo — mesmo! Até pra gente que via... Como se dizer? É porque ela... É uma manipulação muito grande. Só que ela não manipulava todo mundo da mesma forma, entendeu? Por exemplo, comigo, a gente já não tinha muito contato como filha, de conversar, de estar perto, de estar junto, porque ela não tinha... Ela nunca teve o domínio completo sobre mim, entendeu? Ela não entrava na minha cabeça. Ela não me mandava fazer, e, mesmo eu achando errado, eu fazia. E quando não acontece com você e você enxerga que ela faz isso com outras pessoas, você vê o quão anormal é aquilo, entendeu? Com a Marzy, então, principalmente, era muito, muito fora do normal. A Marzy só faltava lamber o chão pra ela pisar. Ela esculachava a Marzy, e a Marzy só faltava lamber o chão pra ela pisar. Ela mandava a Marzy fazer A, e a Marzy fazia A, nunca retrucava, porque a gente também sempre foi ensinado: se a mãe falar, a mãe está certa. Ela sempre foi soberana em tudo o que ela falava. Mas com a Marzy era algo extremo mesmo.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - A Deputada Flordelis, então, tinha esse poder sobre as pessoas. Pelo que você acabou de dizer, parece que ela manipulava as pessoas. Ela tinha um comportamento, então, sincero, na hora que ela soube da morte do Anderson? Desde o enterro ela tem tido um comportamento sincero? Ela tem sido honesta, na sua opinião?
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A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Nem um pouco, nem um pouco, nem um pouco. E é tão... É difícil até pra ela tentar encenar isso, não é? Porque o ser humano até finge as coisas, mas ele não consegue fingir perfeitamente, porque nada é perfeito. E desde o domingo da morte do Niel já estava estampado na cara dela que ela não estava sofrendo nem um pouco por isso. Muito pelo contrário, a feição dela era o tempo todo de... como se estivesse realizada mesmo.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sabe se ela chegou a oferecer alguma coisa para essas pessoas que participaram de toda essa trama? Teve alguma coisa oferecida: dinheiro, poder, ascensão na família, alguma coisa?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Não, eu não soube exatamente, não. Ela tentou entrar em contato comigo uma semana depois da morte do Niel, mas eu não quis falar com ela. Ela me ligou do telefone de um irmão nosso, porque eu acredito que se ela me ligasse do telefone dela, ela sabia que eu não iria atender. Aí ela tentou falar comigo, e eu fingi que eu não estava escutando. Falei: "Eu não estou ouvindo, não estou ouvindo. A ligação está ruim". Comigo, diretamente, ela... Eu também não dei oportunidade pra ela falar comigo. Mas eu não soube... Não. Imagino que sim, não é? Porque, para você se permitir ficar no meio disso, envolvendo a morte de uma pessoa da forma que foi... Não foi uma pessoa qualquer. O Niel era nossa família. O Niel era o cabeça de tudo. Você tem que ganhar alguma coisa em troca disso, porque não faz sentido ficar ao lado dela, continuar ao lado dela, ser preso por ela, pra pessoa, infelizmente, não ganhar nada, não é? É até irônico dizer isso, que você precisa ganhar alguma coisa pra você permanecer numa sujeira tão grande. Mas eu acredito que sim. Mas não... nunca... não soube.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está certo, Roberta. Eu vou finalizar com uma pergunta. Diante de tudo isso que você viu, do início ao fim, tem alguma possibilidade de a Deputada Flordelis não ter tido conhecimento de tudo o que estava acontecendo, dessa trama toda para matar o Anderson? Tem alguma forma...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Então, se ela tivesse intervindo nessas ações, provavelmente — ou certamente — o Anderson ainda estaria vivo?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Está o.k. Muito obrigado, Roberta.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Concedo a palavra ao Dr. Anderson Rollemberg, advogado da representada, para inquirir a testemunha.
O SR. ANDERSON ROLLEMBERG - Exmo. Sr. Presidente Deputado Paulo Azi, meu boa-tarde e meus cumprimentos. Ao ilustre e digno Deputado Alexandre Leite eu também gostaria de dar um boa-tarde e cumprimentar. A todos os nobres e ilustres Deputados presentes nesta sessão eu também queria deixar aqui meus cumprimentos e o meu boa-tarde.
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14:37
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O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Acho que caiu a conexão do Dr. Rollemberg.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Repita a pergunta, por favor, doutor. Caiu o sinal. Aliás, caiu de novo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dr. Rollemberg, o sinal de V.Sa. está fraco. Está cortando o sinal de V.Sa.
(Pausa prolongada.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Vamos aguardar um pouco para ver se o sinal do advogado de defesa é restabelecido.
(Pausa prolongada.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - O.k., Dr. Anderson, pode continuar aí com a sua inquirição.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dr. Anderson, continua ruim o seu sinal.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dr. Anderson, seu sinal continua ruim. Está cortando muito o seu sinal aí, doutor.
(Pausa prolongada.)
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14:41
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Sim.
(Pausa prolongada.)
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Quando retomar, peço ao Dr. Anderson que o faça do início, porque nem eu consegui ouvir a pergunta.
(Pausa prolongada.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Sim, agora sim.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Retome, por favor, do início, Dr. Anderson, porque não conseguimos perceber a pergunta de V.Sa.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Na verdade, eu não tenho que achar... Eu sei que eu sou inocente, não é? Eu não posso falar por ele ou por qualquer outra pessoa que está presa hoje. Isso já é um serviço da polícia, do Ministério Público. O que eu tenho acompanhado e o que eu ouvi é que o Ministério Público se pronunciou que não teve nenhuma prova contra ele, fora a, infelizmente, a omissão que ele teve desde o início por ela, não é? Não tem como eu afirmar para você se ele é inocente ou não, porque eu só sei de mim mesmo.
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14:45
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A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Trabalhava na igreja. Eu nunca perguntei a ele: “Como você vive? Como você recebe o seu salário?” Eu sempre entendi que ele trabalhava na igreja e recebia algum salário da igreja. Mas nunca foi perguntado por mim para ele ou ele me respondeu isso. No meu entendimento, ele recebia salário da igreja como pastor.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Falando na casa em si, ele não estando na casa as pessoas teriam uma liberdade que não têm ou que não tinham quando ele era vivo, porque ele não permitia muita coisa. Já pintaram ele como um ditador ao máximo referente ao dinheiro, ao controle do dinheiro, que ela tanto fala que nunca teve, não é? Eu percebi que ela era uma pessoa que não se sentia completamente realizada em estar fazendo agenda, em ter essas obrigações de ir pra igreja pra cantar. Isso era muito dele. Então, eu entendo que ela teria uma paz que ela não tinha. E ela não tinha o total controle dessa paz, porque ele que manuseava tudo.
O SR. ANDERSON ROLLEMBERG - Então, era isso o que eu queria entender e que fosse esclarecido aos ilustres Deputados, Roberta. Você disse: “As pessoas eram controladas. Ele era tido como ditador. Ele controlava tudo". Ela era controlada completamente por ele? Ela, como Deputada Federal, como cantora gospel, era controlada por ele? Ele a controlava como um ditador?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Não, eu nunca falei que ele era um ditador. Eu acabei de falar que as pessoas pintavam ele como esse ditador que falam hoje. Eu nunca achei, ao extremo do que falam hoje... Eu nunca achei e nunca percebi isso. Referente à sua pergunta, sim, ele controlava ela com relação à igreja. Não tenho como te afirmar que ele controlava o dinheiro dela, porque isso eu nunca vi. E ele controlava de várias outras formas.
Da roupa que ela vestia ele sempre falava, mas não ao extremo do que ela... "Ah, eu não posso opinar. O Niel mandou, eu tenho que fazer." Nunca ao extremo assim, não. Eu nunca vi.
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14:49
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A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Ele era muito amoroso com ela, muito. Nunca escondeu. Fazia na frente de todo mundo. Ela sempre foi uma pessoa muito mais seca. Não era de demonstrar, de falar, de fazer declaração igual ele fazia pra ela. Ela sempre foi mais seca, mas sempre, pelo menos na nossa frente, eles sempre se respeitaram. Nunca vi eles brigando de passar do nível, assim, na nossa frente. Eles sempre foram muito reservados. Até para as pessoas que conviveram é assustadora mesmo essa história, porque a imagem que a gente tinha deles, que é a imagem que eles permitiam que a gente tivesse deles, não teria esse fim que teve a vida do Daniel.
O SR. ANDERSON ROLLEMBERG - Inclusive, a senhora citou que os filhos de sangue eram mais queridos. A senhora acha isso anormal, que filho de sangue seja menos querido que os afetivos, ou que os adotivos? Esclareça, por favor, que eu quero entender se é um direito da mãe ter um pouco mais de amor aos filhos de sangue. A senhora discorda disso?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Eu acho anormal hoje, vendo de fora para dentro. Quando a gente mora lá, infelizmente, até o que é um absurdo aos olhos de vocês, pra gente acaba sendo normal, infelizmente. Eu acho que se você pega uma criança pra você adotar, aquela criança passa ser o seu filho, você tem que dar o máximo de amor que você puder, ou senão, o mesmo amor que você dá para um filho que você gerou da tua barriga. Não acho normal a distinção que tinha entre os filhos, ainda mais da forma que era, porque era tudo diferente. Eu falo do material de higiene até a alimentação. Tudo era diferente. Eu não acho isso normal. Na casa, acabou sendo normal porque eu vivi aquilo. Mas, saindo de lá, vendo que... Quando você entra na casa de uma família, vê que a família come a mesma comida, veste o mesmo tipo de roupa, usa os mesmos tipos de eletrônicos — eu estou falando de filhos, de irmãos, no caso, não é? —, você começa a entender que aquilo não era normal.
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14:53
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A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Depois que ela foi Deputada, algumas crianças que não faziam parte do grupo dos queridos dela, dos preferidos dela, estudaram em escola particular porque, pelo que eu soube, elas ganharam bolsas. Usando o nome e a imagem dela, ela ganhou umas bolsas em uma escola particular, e uma das crianças que não era das preferidas foi matriculada nesse colégio.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - O Daniel sempre teve muito carinho pelo Misael, porque o Misael que cuidava dele, mas eu não via esta relação de pai como eu aprendi a ter com o Carlos. Mesmo que o Misael cuidasse dele, pelo menos a meu ver, ele não era tão assim quanto eu fui com o Carlos. Havia muito carinho, mas era nítido que o pai dele era o Anderson, era o Niel.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Não. Olha, é até difícil responder, às vezes, a algumas coisas de vocês da defesa dela. Vocês apelam demais. Mas vamos lá, que a gente está aqui para isso. Minha mãe sempre teve problema de depressão, causado pela forma como ela vivia. Minha mãe nunca foi feliz naquela casa. Ela sempre quis ir embora de lá, mas meu pai nunca quis sair. Minha mãe sempre teve 100% de noção do que ela faz, do que ela ouve, do que ela vê e do que ela fala. Minha mãe não é maluca da cabeça. Sua intenção, no caso, é pintá-la como doida ou invalidar as coisas que ela diz. Minha mãe não é. Ela tem problema de depressão, toma remédio para depressão, mas não é maluca. Ela sabe o que ela fala e o que ela faz.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Você tem que perguntar para a minha mãe o motivo, para a Cristiana, por que ela nega, por que ela contesta, por que ela não confirma. Aqui, eu falo apenas sobre o que eu falo, sobre meu depoimento. Eu não estou aqui para invalidar o que minha mãe fala em depoimento. Minha mãe não é doida. Ela tem noção de tudo o que ela diz. A única doideira mesmo da vida dela foi ela aceitar tudo o que ela aceitou, vivendo todos esses anos que ela viveu na casa.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dr. Anderson, por favor, eu acho que a testemunha já respondeu à pergunta que V.Sa. fez sobre a mãe dela. Eu encareço a V.Sa. que evite este tema, porque ela já respondeu. A meu ver, não faz sentido o senhor se aprofundar neste tema, por favor.
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Sra. Roberta, por favor.
Sr. Anderson, o senhor perguntou, se não me engano, se a mãe da testemunha toma remédio controlado. Ela respondeu que a mãe toma remédio em função de um problema de depressão. A pergunta foi concreta, e a resposta foi concreta. Portanto, eu acho que não tem por que avançar mais neste tema, não tem por que se aprofundar nisso. Por favor, peço a V.Sa. que continue com sua inquirição.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Então, faça a pergunta de forma objetiva, por favor.
A SRA. JANIRA ROCHA - Roberta, eu estava ouvindo seu depoimento, ao responder ao Relator, que perguntou sobre uma qualidade, digamos assim, ou seja, adjetivou a Deputada Flordelis como manipuladora. Tanto ele quanto você falaram desta qualidade pessoal. Eu queria fazer uma pergunta. No direito penal brasileiro, não é crime uma pessoa ser manipuladora, uma pessoa ser negra, uma pessoa ser favelada, uma pessoa ser evangélica, uma pessoa ser feliz. O direito penal não criminaliza...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Roberta, por favor, aguarde a pergunta da advogada.
A SRA. JANIRA ROCHA - O direito penal não criminaliza as pessoas pelo que elas são. O direito penal brasileiro criminaliza as condutas. Uma mulher evangélica pegou um punhal e deu dez golpes em alguém. Uma mulher negra bateu o carro e matou alguém. Uma mulher favelada jogou uma criança do quinto andar. O direito penal criminaliza condutas, e não adjetivos.
Com base nisso, eu lhe pergunto: quando você diz "manipuladora", levando em consideração também que você, havia quase 4 ou 5 anos antes do crime, já não morava mais na casa, eu gostaria que você explicitasse que condutas objetivas você tem a demonstrar, como testemunha, que coloquem a Deputada manipulando fatos que tenham a ver com o crime.
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15:01
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A SRA. JANIRA ROCHA - Sim, mas qual é o fato, a conduta objetiva, que você possa apontar, que você tenha visto, que você tenha vivenciado? A Deputada teve esta conduta, esta conduta objetiva, este fato, no dia tal, na hora tal, no local tal, que gerou este resultado — você tem alguma coisa assim para dizer, ou você está apenas especulando? Você tem como localizar uma conduta objetiva?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - É porque, quando a gente mora lá, você não precisa nem ouvir: você vive, é diferente. Eu relato aqui para você o que eu vi, o que eu ouvi e o que eu vivi. Minha vida toda eu vivi como uma pessoa que manipulava em tudo todo o mundo, em todos os sentidos. Mas você está me fazendo uma pergunta de "como", o que ela manipulou para levar ao crime. Não tem como eu responder a isso, porque eu não estava perto dela quando ela começou a tramar o crime. Eu não estava na mente dela quando ela começou a tramar o crime.
Após a morte do pastor, você e outro núcleo de filhos foram lotados na Prefeitura de São Gonçalo, Prefeitura que, na época, tinha como Prefeito o Prefeito Nanci. Esta sua lotação, junto com a dos outros filhos, foi organizada, foi garantida pelo Misael? Foi o Misael que intermediou a contratação desse núcleo de filhos, todos eles, que deram depoimentos contra a Deputada? Foi o Misael que organizou a contratação de vocês na Prefeitura de São Gonçalo?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Eu estou respondendo de acordo com o meu entendimento. Nunca houve, de forma alguma, nenhuma manipulação, nenhum trâmite, para eu prestar depoimento. Eu fui prestar depoimento por livre e espontânea vontade. Nem contato com o Misael eu estava tendo, até o momento em que eu fui prestar depoimento. A gente se encontrou...
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15:05
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Deixe-me fazer outra pergunta. Desculpe, eu estou vendo as minhas anotações. Você falou do relacionamento diferenciado que a Flordelis tinha com os filhos. Eles tinham um núcleo de filhos que eram mais bem tratados e outro núcleo que não era tão bem tratado. Dentro desse núcleo de filhos que eram bem tratados, eram todos filhos legítimos ou também existiam filhos afetivos nesse núcleo que era bem tratado?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Todos os filhos biológicos dela. Entram, no caso, os netos biológicos dela, e os que não eram afetivos e que eram mais próximos a ela, que precisavam fazer alguma coisa para estar próximos a eles, por exemplo, a Marzy, que sempre estava muito junto, estava sempre muito perto, estava sempre dentro do quarto, comia da mesma comida, mas pagava um preço, porque ela, a Marzy, implorava, no caso, o amor deles. Já no caso dos outros, era natural mesmo, de forma natural.
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Não, nem um pouco. Eu sempre fui completamente resolvida em relação a isso porque isso nunca pesou para mim, porque era recíproco. O amor que ela não me dava eu também não dava para ela como filha. Eu não implorava pela atenção dela, eu não implorava pelo amor dela. Eu sempre tive isso do meu pai, Carlos, e da minha mãe, Cristiana. Então, com relação a ela e ao Anderson, de pai e de mãe, isso nunca fez diferença para mim porque eu sempre tive o Carlos e a Cristiana. Não tenho nenhuma mágoa em relação a isso, muito pelo contrário. Isso nunca mudou em nada minha vida, exatamente pelo fato de eu ter o Carlos e a Cristiana.
Você disse agora há pouco que o Niel, o pastor Anderson, era uma pessoa muito rude, muita dura, muito disciplinadora, ao contrário da Flordelis, que era uma pessoa mais permissiva, mais protetora. Essa proteção dela era com relação a todas as pessoas? Ela era uma pessoa protetora com todos os filhos? Ou ela fazia algum tipo de exceção nessa proteção?
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15:09
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A SRA. JANIRA ROCHA - Outra questão, Roberta, é que tanto o Relator como você falaram ou se referiram à Deputada dizendo o seguinte: se ela, a Deputada, não quisesse, não aconteceria. Ao mesmo tempo, quando você faz uma caracterização da relação existente entre a Deputada e o pastor, fica claro para a defesa que o pastor era quem mandava. Segundo você, a Deputada teria como motivo do crime o ressentimento contra ele, porque era ele quem mandava, porque ela era comandada por ele, que não aceitaria mais isso. Afinal, quem é que mandava? Era ele? Era ela? Se era ele a pessoa que tinha o mando, quando você diz "se ela quisesse, não aconteceria", o que é este "quisesse"? Aqui também é necessário traduzir este termo.
A SRA. JANIRA ROCHA - Só para explicar, Roberta, só um instantinho, eu já vou terminar. É porque eu sou meio prolixa, eu até lhe peço perdão. Mas eu queria que você me traduzisse esse querer. Querer com que conduta? Eu pergunto isso, Roberta, porque, mais uma vez, o direito penal do inimigo é que usa esse tipo de adjetivação. No direito brasileiro, nós precisamos ter um exemplo da conduta. Quando você fala "quisesse", quando você se remete ao querer da Deputada, exatamente a que você está se referindo?
A SRA. ROBERTA DOS SANTOS - Vocês colocam mesmo a palavra na nossa boca! Eu não estou dizendo isso. Eu estou dizendo para você que ela daria ou que ela financiaria o que precisasse financiar. Eu não estou dizendo que ela falou: "Olha, toma o dinheiro aqui e compra uma arma". Eu não estou dizendo isso. Eu estou dizendo que, se precisasse de dinheiro, como foi necessário e precisavam de dinheiro para comprar uma arma — o Niel morreu por uma arma de fogo —, ninguém tinha mais 8 mil reais para comprar uma arma para matar o Niel.
Então, você exatamente está me dizendo, você não está afirmando que, no dia tal, no horário tal, a Flordelis se dirigiu a tal local no carro, pegou o dinheiro e entregou na mão de fulano. Você está dizendo que você acha que, em função das características dela, da forma como você avalia, ela seria a pessoa que poderia ter feito isso. Estou errada, ou é isso mesmo?
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15:13
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - O Deputado Alexandre Leite deseja usar a palavra?
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu me dou por satisfeito, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Não havendo mais quem queira inquirir a testemunha, agradeço à Sra. Roberta dos Santos e dou por encerrada a presente oitiva.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dra. Janira, só um segundo.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Pois não, Dra. Janira.
A SRA. JANIRA ROCHA - Excelência, antes do início da oitiva, nós recebemos por e-mail sua resposta à nossa representação de exceção de suspeição, por quebra de imparcialidade do Relator. A despeito da nossa discordância quanto à decisão de V.Exa. — obviamente, esta defesa vai avaliar sua resposta e, inclusive, a possibilidade de levar adiante esta representação, tanto às instâncias da Casa, quanto ao Judiciário —, independentemente deste mérito, existe outra questão que foi colocada no nosso documento e que tem a ver com a ordem dos trabalhos.
O Relator afirmou publicamente que os motivos, os argumentos que ele usaria para fazer sua avaliação sobre a quebra de decoro não repousavam sobre os testemunhos que estão acontecendo nesta Comissão; que esses testemunhos serviriam apenas para que os Parlamentares que não pudessem ler o processo da Deputada tivessem uma visão geral; e que ele iria, sim, basear-se no monitoramento que estava fazendo na Internet de várias condutas da Deputada, desde o início, na época do falecimento do pastor, até agora; e, ainda, que ele iria, através desse monitoramento, levantar as condutas que seriam avaliadas.
O senhor sabe — isto é pacífico na jurisprudência, qualquer que seja o âmbito — que, para que a defesa não seja cerceada, a ela deve ser possível contraditar os argumentos que vão ser usados para a definição da existência ou não da quebra de decoro. Portanto, esta definição tem que ser objetiva. A defesa não pode ficar aqui avaliando condutas de Internet que não nos foram apresentadas.
Diante disso, eu queria colocar uma questão. V.Exa. disse que vai fazer uma reunião com esta defesa e abriu esta reunião para quem mais quisesse, na terça-feira, mas V.Exa. marcou a oitiva para a segunda-feira. Portanto, se V.Exa. mantiver este calendário que nos apresentou, objetivamente V.Exa. estará cerceando nosso direito de defesa, o direito de nós contraditarmos as questões que estão sendo levantadas.
Da mesma maneira que os Parlamentares, como está na defesa de V.Exa., têm que respeitar o Regimento, o estatuto ou o regulamento da Casa, eles também têm que respeitar a lei maior, que é a Constituição Federal, que nos dá o direito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à possibilidade de fazermos uma defesa objetiva em cima de pontos objetivos.
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15:17
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Neste sentido, a defesa está pedindo a redesignação da oitiva da segunda-feira para a quarta-feira, após esta defesa se reunir com V.Exa. e com o digníssimo Relator, para que nós possamos superar este impasse. Trata-se de um impasse, um impasse grave. Este impasse não depõe apenas contra o Relator, contra V.Exa. ou contra esta defesa, mas também contra o Parlamento. Qualquer coisa errada que se faça aqui no procedimento de julgamento da Deputada Flordelis vai abrir um precedente para o julgamento de outros Parlamentares. Portanto, é muito sério este precedente, que não leva em consideração os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Quero contraditar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Dra. Janira, eu tenho a impressão de que, na própria fala do Relator, a quem eu pedi que se pronunciasse quanto à petição de V.Sa., ele foi suficientemente claro com relação a estes fatos que V.Sa. narra neste momento.
A SRA. JANIRA ROCHA - Presidente, desculpe-me, mas eu nem recebi a resposta. Na verdade, eu recebi um documento de V.Exa., Presidente — não recebi do Sr. Relator. Aliás, o documento que nós recebemos diz claramente que nem ao menos os vídeos que nós mandamos foram abertos e ouvidos. Então, nosso lastro probatório da suspeição não foi nem ao menos avaliado, segundo o que está dito na peça que V.Exa. encaminhou para esta defesa.
Neste sentido, eu rogo pela legalidade deste processo, para que este processo legislativo não se constitua uma farsa. Eu rogo ao Exmo. Sr. Relator, o Deputado Alexandre Leite, e a V.Exa., Sr. Presidente, que nós possamos nos reunir antes da próxima oitiva, senão estaremos maculando a legalidade desta Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Tem a palavra o Deputado Alexandre Leite.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sr. Presidente, eu acredito que eu tenha esgotado todos os pontos alegados e levantados na arguição de suspeição feita pela defesa.
Quanto ao que foi posto agora em relação ao cerceamento à defesa, como a Dra. Janira gosta muito de ser objetiva, quero dizer objetivamente que isso é o que ela supõe. Não há nada de objetivo que justifique a alegação de cerceamento à defesa. Portanto, a sessão pode continuar, sim, na segunda-feira e, como V.Exa. já estipulou no calendário prévio, fazer a reunião na terça-feira.
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15:21
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A SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente e Deputado Alexandre Leite, chegou a nós, esta defesa, hoje, cerca de 10 minutos antes da oitiva, um e-mail com a resposta do Deputado Paulo Azi, como Presidente. Nós não tivemos acesso, não posso dizer porque estou aqui, nem ao menos a uma resposta formal do Relator. Há outra questão: além da demanda da suspeição, que significaria o afastamento do Deputado Alexandre Leite, há outro debate, que é o de trazer à ordem o cenário, ou seja, a contradita das audiências.
Portanto, esta defesa está declarando que há aqui um impasse. Ela não tem como defender a Deputada, na medida em que existe uma declaração do Relator dizendo que os fatos que serão avaliados para formar sua convicção para o relatório final e para seu voto não são os fatos apresentados pela representação inicial do Deputado Motta. Então, para garantir...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sr. Presidente...
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Eu já posso proceder à leitura da manifestação, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Deputado Alexandre, deixe apenas a Dra. Jandira concluir. Em seguida, eu passo a palavra a V.Exa.
A SRA. JANIRA ROCHA - Nós estamos aqui fazendo um pedido simples, Deputado. Não se trata de passar um rolo compressor sobre a defesa. A defesa está dizendo que não tem o direito, que não consegue fazer a defesa da Deputada Flordelis da forma como a Constituição manda, se, antes de sermos ouvidos e discutirmos o problema que está no processo legislativo, nós já seremos atropelados por uma nova oitiva. Aliás, nós estamos declarando que a defesa tem dificuldade de estar na audiência da segunda-feira caso ela não possa ser ouvida antes, porque isso compromete nosso trabalho. Nós estaremos com nosso trabalho comprometido se, antes de sentarmos com V.Exa. e com o Relator, nós tivermos que vir para uma oitiva.
Este é um pedido. Eu não vejo um grande problema em redesignar. Que mudança haverá se V.Exa. redesignar uma audiência da segunda-feira para a quarta-feira, para que nós possamos estar juntos na terça-feira? Então, eu faço este pedido. Eu rogo a V.Exas., porque nós precisamos de tempo até para ler a resposta a esta representação e poder discernir o que está acontecendo. Este é um pedido que a defesa está fazendo. Se isso for atrapalhar demais o processo legislativo, eu creio que o problema é do processo legislativo, e não desta defesa, que faz uma batalha para fazer o que é importante em prol da sua representada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Tem a palavra o Deputado Carlos Sampaio.
O SR. CARLOS SAMPAIO (Bloco/PSDB - SP) - Desculpe-me, Sr. Presidente. Na verdade, eu não fiz solicitação para me manifestar.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Deputado Alexandre, eu vou decidir logo após a palavra de V.Exa.
O SR. ALEXANDRE LEITE (Bloco/DEM - SP) - Sr. Presidente, referente à minha participação nesta live, ela se dá justamente em defesa do Conselho. Há muita especulação em torno do funcionamento do processo no Conselho de Ética. As pessoas confundem muito o processo penal com o processo dentro do Conselho de Ética. As pessoas questionam a morosidade e o corporativismo do Conselho. Portanto, eu acho que não só a minha participação, mas também a de todos os Parlamentares nos debates públicos são importantes para desmistificarmos estas questões e outras relativas ao nosso trabalho. Faz parte da atividade parlamentar a participação e a prestação de contas ao público.
Aliás, eu recomendo aos Parlamentares que assistam a esta live. É uma live bem interessante, a participação popular é bem interessante, as pessoas que se interessaram pelo tema. Eu estive explicando como funciona o processo no Conselho de Ética. Ao fim da live — apenas um detalhe que eu coloco —, eles incluíram o Dr. Ângelo Máximo, advogado de defesa, digo, o advogado de acusação, o advogado da família do Anderson do Carmo. Nos poucos minutos em que eu interagi com ele, eu lhe disse que não poderia fazer uma reunião com ele justamente porque seria injusto com a Deputada Flordelis, que aquilo não poderia ocorrer. Eu disse a ele que imaginasse o oposto: se eu estivesse me reunindo com a defesa da Deputada, ele também se sentiria ofendido.
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15:25
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O debate foi isento, muito propositivo. A defesa, em vez de alegar a suspeição e demonstrar todo esse desespero, poderia ter aprendido alguma coisa. Eu coloquei tudo isso por escrito. É um pouco extensa, mas, se V.Exa. permitir, eu posso fazer a leitura, já de pronto, da minha decisão. Em seguida, que se encaminhem, se for seu desejo, minhas ponderações sobre a arguição à defesa.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Eu vou solicitar à assessoria deste Conselho que encaminhe à defesa o pronunciamento do Deputado Alexandre Leite em relação à petição feita pela defesa.
Esta Presidência já decidiu não acatar a solicitação de parcialidade do Relator, tendo aceitado os argumentos que o nobre Relator colocou na sua resposta ao questionamento feito a ele. Esta Presidência entende que o Relator, ao fim deste processo de inquirição, terá o devido cuidado na avaliação das provas que irão balizar seu relatório.
Nós vamos ouvir agora as testemunhas de defesa que estão presas e que, por isso mesmo, não podem ser ouvidas a qualquer dia — só podem ser ouvidas às segundas-feiras. Eu não enxergo nenhuma relação que venha a prejudicar as oitivas das testemunhas de defesa em relação ao que está sendo levantado pela digníssima advogada da defesa. Por isso mesmo, mantenho as oitivas para a próxima segunda-feira e me coloco à disposição para reunir-me com S.Sas. na presença do Relator, se ele desejar, e na presença de qualquer membro deste Conselho, na terça-feira ou na quarta-feira, para que possamos ajustar os passos futuros da representação referente à Deputada Flordelis.
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15:29
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Eu vou ler, em seguida, as oitivas que já estão agendadas, e V.Sa. terá conhecimento. Eu já vou ler, antes de encerrar a sessão, as próximas oitivas deste Conselho.
O SR. ANDERSON ROLLEMBERG - Exmo. Sr. Presidente, eu estou indagando justamente pelo seguinte: foi dito pelo Relator que a Simone estaria, inicialmente, confirmada, e agora a defesa vem pedir a substituição de duas testemunhas que talvez não estejam nem pautadas para a segunda-feira. Por isso, eu estou perguntando a V.Exa. quem já está confirmado, porque a defesa está requerendo a substituição.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - As testemunhas que estão previstas para serem ouvidas na próxima segunda-feira são a Sra. Simone dos Santos Rodrigues e a Sra. Marzy Teixeira da Silva.
O SR. ANDERSON ROLLEMBERG - Positivo, Sr. Presidente. Eu estou justamente deixando de postular que sejam ouvidas estas testemunhas e pedindo que a Marzy, por exemplo, seja substituída pela Érica Dias, e o Flávio, pela Tayane Dias, e renuncio às demais testemunhas arroladas. Na verdade, ficaria a Simone, que já está confirmada; a Marzy seria substituída pela Érica Dias, e o Flávio dos Santos, pela Tayane Dias. Eu estou renunciando ao nome do Adriano e ao do André.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Peço a V.Sa. que, por favor, oficialize a solicitação da substituição das referidas testemunhas, com as devidas justificativas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Antes de encerrar a presente reunião, informo a este Conselho que estão previstas novas reuniões para a próxima segunda-feira, que seriam para a oitiva das testemunhas que acabam de ser declinadas pela defesa, e, na próxima terça-feira, às 14 horas, para ouvir os Deputados Carlos Jordy, Filipe Barros e Luiz Lima, arrolados pelo representado, o Deputado Daniel Silveira, no processo referente à Representação nº 17, de 2019.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Presidente, aqui é o Deputado Ivan Valente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Pois não, Deputado.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Trata-se exatamente do caso Daniel Silveira. Quando é que nós vamos ter a próxima audiência?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Nós estamos convocando, Deputado Ivan Valente, uma reunião do Conselho para a próxima terça-feira, às 14 horas, para ouvirmos os Deputados arrolados pela defesa do Deputado Daniel Silveira. São eles os Deputados Carlos Jordy, Filipe Barros e Luiz Lima. Será na próxima terça-feira, às 14 horas.
O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Eu quero apenas comunicar, Presidente, que eu vou entregar ao Relator uma fita gravada. O Deputado Alexandre Leite ainda está na sala?
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Sim.
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15:33
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O SR. IVAN VALENTE (PSOL - SP) - Logo depois do debate que houve com o Deputado Delegado Waldir, do depoimento do Delegado Waldir, foram ouvidas várias pessoas, e o Deputado Daniel Silveira afirmou várias vezes que ele não tinha feito aquela gravação, que é a razão da representação. Após ele ter dito isso, o jornalista Diego Amorim, do site O Antagonista, publicou uma gravação completa com ele, na qual ele dizia claramente que ele, sim, tinha gravado e levado ao Presidente da República. Portanto, é uma prova, parece-me, contundente. Se eu não me engano, o Deputado Alexandre Leite e o Deputado Carlos Sampaio também estavam nessa oitiva, e ele insistiu várias vezes que ele não tinha gravado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Deputado Ivan Valente, V.Exa. pode solicitar a juntada de documentos. Nosso regulamento, no art. 13, permite isso. V.Exa. pode encaminhá-los para serem juntados aos autos do processo.
O SR. JÚLIO DELGADO (PSB - MG) - Presidente, rapidamente, aqui é o Deputado Júlio Delgado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Pois não, Deputado.
O SR. JÚLIO DELGADO (PSB - MG) - Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar V.Exa. e dizer que, na semana passada, eu e o Deputado Carlos Sampaio tivemos que funcionar, no impedimento de V.Exa. de presidir a sessão, em uma das inquirições do caso do Deputado Daniel Silveira, quero cumprimentar o Deputado Ivan Valente. Nós ficamos a distância, sentindo saudade dos momentos compartilhados. Quero saudar V.Exa. e dizer que V.Exa. tem assumido o papel como um baiano, como outros baianos que o antecederam na Presidência desta Comissão. V.Exa. participou não como Presidente, mas como membro deste caso citado pelo Deputado Ivan Valente, de todas as atitudes protelatórias.
Neste sentido, eu quero cumprimentar V.Exa. e o Deputado Alexandre Leite, que está funcionando nos três processos com o maior imbróglio que nós temos hoje no Conselho de Ética. Ele falou muito bem, e quem me ensinou isso foi o Deputado Carlos Sampaio, o Conselho de Ética é um processo judicialiforme. Eu queria falar isso para a depoente que acabou de ser dispensada pelo Deputado Alexandre Leite e por V.Exa. Ela é inquirida pela defesa como se ela estivesse respondendo a outro processo. Não. No Conselho de Ética, nós estamos julgando a ética e o decoro parlamentar, e nós vemos as mesmas posturas protelatórias por parte das partes, achando que nós podemos aumentar a pena de quem quer que seja ou que podemos imputar alguma tipificação penal que não cabe a este Conselho. Nós temos é que cumprir nosso papel, e, ao não permitir que isso aconteça, V.Exa. e o Relator têm cumprido. Eu queria que nós pudéssemos estar mais próximos para darmos a resposta que o Deputado Alexandre Leite diz que vinculou a este vídeo.
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15:37
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O SR. PRESIDENTE (Paulo Azi. Bloco/DEM - BA) - Eu agradeço, Deputado Júlio Delgado. Tenha certeza de que acompanhei pelo Youtube o desempenho de V.Exa., quando concluí a última reunião. Estou sempre ouvindo e assistindo a V.Exa., para aprender um pouco com sua experiência e com sua competência, meu querido amigo Deputado Júlio Delgado.
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