2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil
(Queda da Cobertura Vacinal em razão da Pandemia de Covid-19)
Em 21 de Outubro de 2020 (Quarta-Feira)
às 10 horas
Horário (Texto com redação final.)
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Bom dia a todos.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 86ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil.
Quero agradecer ao Deputado Luizinho, que não pôde se fazer presente por estar em outras atividades. Nós debateremos hoje mais uma das consequências da COVID-19. Quero agradecer aos nossos convidados a presença virtual. O tema desta reunião é Queda da cobertura vacinal em razão da pandemia de COVID-19. Trata-se de uma queda que já vinha acontecendo de maneira preocupante e que, com a pandemia, se intensificou.
Quero agradecer à Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que sempre está presente em nossas reuniões, pela sua disposição em fazer esclarecimentos; à Dra. Maisa Carla Kairalla, Presidente da Comissão de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia — SBGG; ao Dr. Juarez Cunha, da minha Porto Alegre, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, que também está sempre presente nas nossas reuniões, desde o início, quando fizemos o primeiro grupo de trabalho sobre imunizações e, depois, quando achamos necessário criar a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, da qual sou Presidente — de lá para cá, estamos fazendo um trabalho muito forte a fim de esclarecermos por que está havendo diminuição de vacinação; à Cristiana Toscano, médica infectologista e epidemiologista, professora do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás; ao Marco Aurélio Palazzi Sáfadi, médico infectologista, pediatra e membro assessor do Comitê Técnico Assessor em Imunizações — CTAI da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; ao Hisham Mohamad Hamida, Diretor Financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS; e ao Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas, assessor técnico do CONASEMS — faço um agradecimento especial aos representantes do CONASEMS, pois é nos Municípios que as coisas acontecem finalisticamente.
Quero ainda agradecer aos Deputados Dr. Zacharias Calil e Geninho Zuliani a presença.
Deputado Geninho Zuliani, é um prazer vê-lo. Esta pandemia tem nos afastado, mas estamos aqui nesta luta.
Temos visto que, embora conste a obrigatoriedade da vacinação na legislação — na Lei nº 13.979, de 2020, e, anteriormente, na Lei nº 6.259, de 1975, quando se instituiu o Programa Nacional de Imunizações —, isso não é cumprido. Há a previsão até de edição de medidas estaduais, com audiência prévia do Ministério da Saúde, para o cumprimento das vacinações. Não está se fazendo isso. Embora nós tenhamos um Programa Nacional de Imunizações dos mais completos, com vacinas à disposição da comunidade, gratuitamente distribuídas pelo SUS, não estamos atingindo os níveis de satisfação há muitos anos. Perdemos, inclusive, o selo de país livre de sarampo, que foi conseguido em 2016, depois de muito esforço — não houve falta de esforço governamental. O que nos levou à formação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações foi justamente o porquê de essas questões estarem acontecendo.
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Embora a Lei nº 6.259, de 1975, quando foi instituído o programa, preveja essa obrigação, isso não aconteceu. E isso foi referendado na Portaria do Ministério da Saúde nº 597, de 2004, que instituiu o Calendário Nacional de Vacinação e apontou que o indivíduo que não tenha completado o calendário não poderá se matricular em creches, instituições de ensino, ficará até afastado do serviço militar ou proibido de receber benefícios sociais do Governo. Isso não vem acontecendo. Nós devemos apelar ao bom senso e estudar mecanismos para fazermos com que os níveis dos índices de vacinação deem aos nossos cidadãos a tranquilidade de termos erradicado patologias que hoje estão sujeitas a voltar. Nós estamos à beira da volta da poliomielite. Já temos oito mortes por sarampo, quatro Estados com transmissão ativa e 21 Estados com uma presença perigosa de sarampo.
Nós vamos debater hoje os porquês disso e o que se pode fazer — os convidados foram escolhidos por estarem envolvidos diretamente neste tema — para voltarmos a ter os índices mínimos de vacinação atingidos, já que na pandemia eles baixaram, em alguns casos, até 50%. Nenhum índice foi alcançado de maneira satisfatória: o índice da vacina BCG, que vinha alcançando níveis de satisfação, baixou para 63% este ano; o da vacina contra a hepatite B baixou para 54%; o da vacina contra o rotavírus, 68%; o da vacina meningocócica, 68%; o da vacina pentavalente, 66%. Esses índices, que têm que ser acima de 90%, vêm diminuindo gradativamente. No começo do programa de vacinação, nós tínhamos índices satisfatórios em quase todos os casos, mas esses índices foram baixando. Grupos antivacinais, fake news e falta de informação, até de informação curricular dos profissionais da área da saúde, vêm fazendo com que esses índices caiam a níveis preocupantes. Em 2020, a queda no índice de vacinação contra a febre amarela foi de 50%; contra a hepatite A, de 65%. O índice da vacina pneumocócica caiu 63%; o da meningocócica, 67%; o da tríplice viral, 70%; o da tríplice viral D2, 55%.
Vejam que são níveis realmente preocupantes. Nós pedimos que este tema fosse debatido porque a baixa desses índices a níveis preocupantes se deve à COVID. As pessoas se afastaram dos postos de saúde, ficaram com medo de procurar os serviços, embora estejam à disposição, nas prateleiras das geladeiras, vacinas para todas as idades e todas as classes sociais, aplicadas gratuitamente pelo SUS. É um dos programas mais organizados do mundo.
Segundo a OMS, 125 campanhas de vacinação que estavam marcadas para o primeiro semestre de 2020 foram adiadas. O problema da interrupção dos serviços levou a Organização Mundial da saúde — OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF a advertir que 117 milhões de crianças em 37 países poderiam deixar de receber a vacina contra o sarampo, o que provocou surtos em diversas partes do mundo. Aqui no Brasil, como eu já falei, não foi diferente. O programa teve um aumento expressivo na taxa de vacinação nos anos de 1980 a 1995, quando as taxas ficaram estáveis em patamares elevados. Depois, começamos a ter uma diminuição. O recuo em 2015 foi muito grande. Antes da pandemia, já pesavam alguns fatores: o horário de funcionamento de postos, que está sendo corrigido pelo Ministério; a circulação de informações falsas, como eu já falei; e também a impressão de que essas doenças não eram mais transmissíveis. A própria eficiência do programa deu à comunidade, à população, uma sensação de que as pessoas não precisavam se vacinar mais. Também falta informação para o cidadão. Então, são necessários: o engajamento e a capacitação dos profissionais da saúde para a transmissão de informações corretas à população; o enfrentamento das fake news; e o treinamento profissional. Nós até indicamos ao Ministério da Educação que inclua nos currículos escolares dos cursos de medicina, de novo, temas sobre vacinas; que faça vacinação nas escolas; que volte a agir de maneira preventiva e ostensiva, para que possamos fazer esses níveis melhorarem.
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Anuncio a presença do Deputado Alexandre Padilha. É um prazer vê-lo aqui na Casa.
Nós temos três campanhas de vacinação em andamento. A campanha contra o sarampo está sendo feita desde março. Contra a poliomielite, a multivacinação está sendo feita desde o dia 5 de outubro — o dia D foi 17 de outubro, já passou. Os postos ficaram abertos no Brasil inteiro, e houve pouquíssima procura. Essa é a nossa preocupação.
Cumprir o calendário de vacinação é uma obrigação do cidadão prevista em lei, como eu já falei, desde a criação do Programa Nacional de Imunizações. Mas, apesar dos parâmetros legais — como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê até a possibilidade de acionar o Conselho Tutelar em caso de recusa à vacinação por parte dos responsáveis por uma criança —, o diálogo, com informações claras, deve ser o principal instrumento sempre. Sem dúvida nenhuma, essa é a melhor maneira de conscientizar as pessoas da necessidade de usar esse instrumento, que está à disposição, através da saúde e da educação, para que tenhamos as nossas carteiras de vacinação completas, com todo o calendário. O Conselho Tutelar seria a última instância. A primeira instância é a informação, sem dúvida nenhuma. Quando uma criança vem à escola com a carteirinha incompleta, nós temos que fazer com que se entenda a importância de completá-la. Mas isso tem que ser fiscalizado; é preciso haver uma fiscalização. Então, é muito importante termos aquela conversa olho no olho. Trazendo todo tipo de informação, nós vamos atingir os níveis com certeza.
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Deputado General Peternelli, é um prazer vê-lo, uma satisfação muito grande. Tenho saudade do amigo! Está tudo bem, tudo em ordem? Estamos tratando de vacinas aqui de novo.
O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Graças a Deus, está tudo em ordem!
Essa parte é fundamental. E a nossa campanha, inclusive na própria TV Câmara, é para estimular essa vacinação, que é fundamental para nós. A própria caderneta de vacinação on-line vai fazer uma gestão muito mais importante.
Parabéns, Deputado Pedro, por esse destaque!
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado.
O Deputado Geninho Zuliani pediu a palavra por 3 minutos, antes de chamarmos os convidados.
O SR. GENINHO ZULIANI (DEM - SP) - Bom dia. Cumprimento a Comissão pelo trabalho. Revejo os amigos depois da pandemia.
Quero registrar, Deputado Pedro, que ontem nós tivemos uma notícia feliz para o Brasil, que foi o anúncio pelo Ministro da Saúde da adesão à vacina do Butantan. Ficamos atentos a este tema nos últimos dias. O Presidente Rodrigo Maia me escolheu para relatar o consórcio internacional de vacinas. Então, comecei a ficar um pouco mais atento a um tema que não é a minha especialidade. E, hoje, pela manhã, recebi uma notícia triste: a declaração do Presidente da República cancelando essa adesão, desautorizando o Ministro da Saúde em relação às declarações de ontem. Fiquei estarrecido. Acho que essa posição do Presidente deve mudar até o final do dia, porque nós estamos tratando de salvar vidas. Já se foram 150 mil vidas no País. Neste momento, se a vacina é de direita, de esquerda, do centrão ou da ala militar, isso pouco importa. Nós precisamos levar os países a sério, Deputado Pedro.
O Butantan tem uma história de mais de 100 anos no Brasil e fornece quase 80% das vacinas atuais do Ministério da Saúde, com tecnologias conhecidas. Ontem foi um dia de muita esperança, com o Brasil investindo no Butantan, investindo na FIOCRUZ, investindo num consórcio internacional, colecionando números para dar imunização a maior parte dos brasileiros, criando alternativas. Não existe uma vacina 100% eficaz comprovadamente, mas já existem vacinas seguras, que não trazem nenhum tipo de reação aos brasileiros. E a mais avançada é a do Butantan, a que tem mais facilidade de transporte logístico é a do Butantan, que é o maior instituto de vacinação das Américas.
Hoje, pela manhã, fiquei extremamente decepcionado com a atitude do Presidente da República nas redes sociais. É uma pessoa que eu admiro. Voto aqui na Câmara 95% dos seus projetos. Neste momento, não dá para partidarizarmos esta questão, não dá para, de forma ideológica, escolhermos qual vacina vamos tomar. Então, eu espero que, até o final do dia, o Presidente, inclusive com o apoio desta Comissão, com o apoio dos Parlamentares, volte atrás na sua decisão e faça os investimentos necessários no Instituto Butantan de São Paulo, porque agora nós estamos falando de salvar vidas, retomar a economia, gerar emprego e renda para os brasileiros.
Deixo aqui este meu registro, parabenizando o trabalho desta Comissão, na sua figura, Deputado Pedro Westphalen, e na figura do Deputado Luizinho, que trabalharam incansavelmente neste período de pandemia a favor do Brasil.
Obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado Geninho Zuliani.
Este é um tema que nós temos tratado na Comissão de maneira apartidária — esta é a 86ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19. Essa decisão do Presidente tem que ser revista. A grande preocupação da Comissão em relação à vacina, como comentou o Deputado Geninho, é que ela seja eficaz e eficiente, não importa onde seja feita e de onde venha. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA, inclusive, entendendo o problema que colocou de joelhos o mundo todo, flexibilizou o percentual e está criando mecanismos para que essa vacina venha a ser certificada com alguma flexibilidade. Eu acredito que se trate de uma questão de conversar com o Presidente, conversar com o Ministro.
Aliás, o Ministro Pazuello vem fazendo um excelente trabalho, Deputado Geninho. O Ministério vem fazendo um excelente trabalho, com uma interlocução muito boa com a Casa. Esta Comissão tem tido a oportunidade de ajudar o Governo, de maneira apartidária, suprapartidária, colocando aqui sempre as questões ideológicas de lado, tratando das questões de saúde. Certamente esta Comissão vai procurar o Governo para poder sensibilizá-lo quanto ao fato de que nós temos que ver tecnicamente quais as vacinas que têm realmente eficiência e eficácia. E a vacina do Butantan, a CoronaVac, é uma que tem demonstrado, sim, já no terceiro estágio, a sua eficiência.
Mas eu acho que esta é uma questão que, durante o dia, se resolve, se questiona, e este Parlamento, mais uma vez, vai se posicionar a favor da população brasileira. Tenho certeza de que o Presidente também vai, porque ontem o Ministro da Saúde falava em nome do Presidente. Ele merece toda a sua confiança, e nós merecemos também.
Este é um tema que foi muito bem levantado pelo Deputado Geninho, e, hoje, ao longo do dia, vamos tratar dele.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Deputado Pedro...
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Quem fala?
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - É a Jandira, Deputado Pedro.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Pois não, Deputada Jandira Feghali.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Eu o estou vendo aí na Presidência. A posição está muito boa.
Deputado Pedro, apenas quero me somar ao Deputado Geninho, com a mesma (falha na transmissão) não é exatamente o tema das vacinas contra a COVID.
Eu gostaria apenas de me somar aos que estão apreensivos com esta situação, que me pareceu muito mais uma disputa ideológica do Presidente da República do que uma preocupação com o avanço da eficácia da vacina e a defesa da vida da população. Nós não podemos aceitar esse tipo de postura. O Congresso tem que reagir em defesa da vida da população.
Além disso, eu gostaria de pedir a esta Comissão que reforce os requerimentos de informação que fiz, através de ofícios ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações — MCTI, à Casa Civil e ao Ministério da Saúde, em relação ao anúncio feito ontem num evento do Palácio do Planalto sobre a eficácia de um vermífugo, uma medicação, na fase precoce da doença, quando na verdade não existem estudos clínicos publicados que comprovem essa eficácia. Então, nós solicitamos que o Ministério da Ciência e Tecnologia, particularmente, nos remeta os estudos clínicos que embasaram essa informação dada à sociedade brasileira pelo Presidente da República, para que compreendamos por que esse anúncio foi feito. Eu encaminhei isso à Comissão para que ela cobre uma resposta imediata dos Ministérios. O assessor parlamentar do Ministério da Saúde me informou que o Ministério não participou desses estudos, nem do fornecimento dessa informação.
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Então, que o MCTI e Casa Civil nos informem em que estudos o Governo se baseou para dar essa informação pública à sociedade brasileira. É criminoso esse anúncio e ele me preocupa. Eu gostaria que a Comissão nos ajudasse não só em relação a essa cobrança, como também na reação do Congresso Nacional em relação à vacina que o Butantan, séria e qualificadamente, tem trabalhado junto à China, para que não tenhamos essa interrupção política, essa interrupção ideológica do Governo quando nós estamos tecnicamente tentando salvar a vida das pessoas.
Muito obrigada, Deputado Pedro Westphalen.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Eu é que agradeço, Deputada Jandira Feghali. O seu requerimento já foi respondido pelo Ministério da Saúde no sentido de que estava sob os cuidados do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Não foi respondido formalmente, foi respondido no grupo da Comissão, e eu espero a resposta formal.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Isso. Esse é um tema da mais alta relevância. Nós todos queremos saber exatamente a fundamentação técnica e os estudos científicos, porque isso é importante. A comunidade científica precisa ser informada, e nós aqui também queremos a informação e nos associamos ao seu pedido. O Deputado Luizinho já o reiterou. Vamos agora pressionar mais ainda.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - Obrigada, Deputado Pedro.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - O Butantan é um instituto que tem as mesmas qualificações que a respeitada FIOCRUZ e vem prestando relevantes serviços há mais de 100 anos ao Brasil. Não importa de onde seja a vacina: sendo eficiente e eficaz e certificada pela ANVISA, ela vai ser usada no Brasil, sim — não há dúvida nenhuma disso. Este Parlamento não vai se omitir neste momento, em hipótese alguma, no sentido de que as pessoas tenham a vacina à sua disposição.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ) - E tomaremos, se for preciso, Deputado Pedro Westphalen, medidas judiciais para isso.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Sem dúvida nenhuma.
Vou chamara para fazer sua apresentação a Dra. Francieli Fontana Sutile, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
É um prazer vê-la e falar com a senhora de novo. Espero que esteja bem de saúde. Brinde-nos com o seu conhecimento neste momento, porque nós precisamos mobilizar a sociedade toda, não só os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais. As pessoas precisam se envolver neste combate, nesta luta de todos.
Sou Presidente da Frente Parlamentar de Imunizações e fiquei extremamente preocupado com o que vem acontecendo aqui. Domingo foi dia de vacinação no Rio Grande do Sul, e vi pouca gente nos postos. Embora houvesse uma mobilização grande por parte dos Governos Municipais e Estaduais e do Governo Federal, a população não foi atrás da vacinação como nós esperávamos.
Gostaríamos de ouvir sua visão sobre isso, Dra. Francieli.
A SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO - Bom dia a todos.
Deputado, é uma grande satisfação estar novamente com o senhor e falar sobre vacinação. Agradeço a parceria desta Casa em relação às questões de vacinação. O senhor mesmo tem sido um grande parceiro do Programa Nacional de Imunizações durante todo o ano de 2019 e também neste ano de 2020.
O Deputado já apontou diversos aspectos importantes em discussões que nós já fizemos no ano passado. São questões que o Programa Nacional de Imunizações já vem trabalhando, com o intuito de ampliar as coberturas vacinais. Mas nós temos este momento de pandemia, em pode haver agravamento do cenário relativo a essas coberturas. Como o Deputado já pontuou muito bem, essas coberturas vêm decrescendo desde o ano de 2016.
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O Programa Nacional de Imunizações é reconhecido em âmbito nacional e internacional, como o Deputado falou muito bem, e já teve muito sucesso, com muitas doenças eliminadas. Cito, por exemplo, a rubéola, a síndrome da rubéola congênita, a poliomielite e o próprio sarampo, que havíamos eliminado, mas que foi reintroduzido em 2018. Entretanto, o programa ainda tem muitos desafios. Precisamos mobilizar a comunidade, mobilizar todos os segmentos da sociedade para que ele tenha sucesso.
Depois dessa fala inicial, Deputado, eu gostaria de compartilhar uma apresentação e de trazer algumas informações relacionadas à Organização Mundial da Saúde e ao UNICEF. Acho que é importante reforçar essas questões, para entendermos o contexto global da redução das coberturas vacinais.
A redução das coberturas vacinais do Programa Nacional de Imunizações vem nos preocupando desde 2016. Em virtude da pandemia, em 2020 vamos perceber um impacto importante na redução da cobertura vacinal. Vou compartilhar minha apresentação, que é rápida, mas que pode nos ajudar com dados e informações.
(Segue-se exibição de imagens.)
Falarei sobre as coberturas vacinais no ano da pandemia de COVID. Como o Deputado já ressaltou, mais de 117 milhões de crianças de 37 países podem deixar de receber a vacina que as protege contra o sarampo. Isso foi um alerta do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância, e também da Organização Mundial da Saúde.
A interrupção da vacinação rotineira — muitos países precisaram passar por isso —, em especial de crianças, de gestantes e de outros grupos de risco, pode gerar um grande aumento dos casos de doenças imunopreveníveis, levando a um retrocesso nas conquistas já alcançadas pelos programas de imunização de todo o mundo. Se os sistemas de saúde estiverem sobrecarregados, vão aumentar de forma significativa tanto a mortalidade diretamente causada pela pandemia quanto a mortalidade indireta, causada por outras doenças imunopreveníveis e tratáveis.
Os programas de imunização pelas ações de vacinação global estiveram e ainda estão em risco de interrupção, devido às severas restrições do sistema de saúde e também às medidas de distanciamento físico que foram implantadas pelos países. Existe o entendimento global segundo o qual qualquer interrupção do serviço de imunização pode resultar num acúmulo de indivíduos susceptíveis e na maior probabilidade de surtos de doenças imunopreveníveis, com mortes e sobrecarga da rede de saúde.
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A Organização Mundial da Saúde e o UNICEF alertaram para o declínio da vacinação durante a COVID-19. Esse declínio das vacinações já vem sendo percebido. Eu reforço o que o Deputado falou: 125 campanhas de vacinação em massa foram adiadas no mundo, no primeiro semestre de 2020. Isso pode afetar um grupo grande de pessoas susceptíveis.
As coberturas vacinais vêm decrescendo desde 2016. Em 2015, não se atingia a cobertura de algumas vacinas. Para BCG e para vacina contra rotavírus humano, o indicador é de 90%. Para as demais vacinas, o indicador é de 95%. Para as vacinas dos adolescentes, de 80%. Então, estamos ficando muito aquém desses indicadores, o que nos traz uma preocupação muito grande, porque isso gera um acúmulo de suscetíveis. Assim, pode haver a reintrodução de doenças já eliminadas e pode aumentar o número de pessoas acometidas por muitas doenças que já estão controladas no País. Isso traz uma grande preocupação.
Nosso programa já tem 47 anos de existência e aumentou muito seu calendário de vacinação. Em 1977, o calendário incluía quatro vacinas que protegiam contra seis doenças. Hoje, nosso calendário é de família: para criança, para adolescente, para adulto, para idoso. Só para crianças esse calendário tem 15 vacinas. Aumentou a demanda do programa em relação a vacinas, pelo uso de todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. O grande desafio é ampliar a cobertura vacinal.
Eu trouxe uma avaliação inicial do que o Programa Nacional de Imunizações vem fazendo no contexto da pandemia. Eu trouxe só duas vacinas — é uma avaliação bem preliminar —, mas vamos fazer para todas as vacinas do nosso calendário. O número de doses aplicadas dessas vacinas está no eixo Y, e o período está no eixo X, de janeiro a agosto. Comparando a média de 2015 a 2019 com 2020, no período da pandemia e do maior distanciamento social, quando muitas unidades acabaram não prestando atendimento e a população ficou com medo de procurar os serviços de saúde, verificamos que há redução das doses aplicadas. Eu trouxe os dados para a pentavalente e para a pneumocócica 10-valente, que são duas vacinas aplicadas nas crianças. Há necessidade de refinar um pouco mais essas análises, trazendo também os indicadores de nascidos vivos. Então, isso está bem preliminar, mas já nos permite verificar que em 2020, no período da pandemia, houve redução do número de doses aplicadas. Em outro momento podemos trazer a avaliação das outras vacinas. Mas com essas duas vacinas já verificamos redução no número de doses aplicadas.
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Então, é importante, neste momento da pandemia que nós estamos vivenciando, entender — essa é uma orientação nossa que já foi feita para as Secretarias Estaduais e Municipais — que o serviço de vacinação é um serviço essencial. Portanto, ele não pode ser parado, ele precisa ser mantido. As ações de distanciamento social, as medidas não farmacológicas devem ser instituídas.
Eu aqui reforço o trabalho intenso das Secretarias Estaduais e das Secretarias Municipais na divulgação dessas medidas de distanciamento e nos esforços que elas vêm fazendo em relação à vacinação.
Nós tivemos, pelo Programa Nacional de Imunizações, um momento somente, quando se iniciou a campanha da gripe, em que houve uma pequena interrupção da vacinação de rotina, tendo como objetivo não misturar, nas unidades de saúde, a população idosa, que era uma população de maior risco para COVID, e a população de crianças, que é um importante transmissor de doenças respiratórias, mas, depois disso, a orientação do Programa Nacional de Imunizações, a qual vigora neste momento, é que a vacinação é um serviço de saúde essencial e deve ser mantida. Devem ser utilizadas todas as medidas de distanciamento no intuito de proteger o profissional de saúde que está atendendo a população e também para dar segurança à população que está procurando o serviço, mas esse serviço de vacinação deve ser mantido.
Em relação à possível causa da queda da vacinação, eu só gostaria de mais uma vez reforçar — o Deputado já levantou as diversas possíveis causas da queda da vacinação em trabalho que vimos fazendo em conjunto com esta Casa — que nós do Programa Nacional de Imunizações estamos verificando que o próprio sucesso das ações de vacinação acabou causando uma falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar. Os próprios profissionais de saúde hoje não veem mais poliomielite. O sarampo voltou agora com força, mas também era de desconhecimento, muitas vezes, dos profissionais, porque fazia muitos anos que não ocorria.
Então, as pessoas têm uma visão equivocada de que essas doenças não existem mais e de que elas estão protegidas, não teriam o risco de adquirir essas doenças. Eu destaco aqui que só conseguimos eliminá-las por causa das coberturas vacinais altas que o Programa Nacional de Imunizações apresentava. Portanto, qualquer decréscimo das coberturas vacinais deixa nossa população suscetível, e essa população corre o risco então de contrair essas doenças e disseminá-las nos Municípios, nos Estados, no País.
O próprio desconhecimento sobre a importância e os benefícios das vacinas também é algo que preocupa o Programa Nacional de Imunizações. Hoje vemos os profissionais com insegurança no momento de fazer a vacinação, no momento de orientar o calendário. Nós temos um calendário complexo, mas é possível fazer vacinas combinadas, pois existem os intervalos entre elas. É possível fazer diversas vacinas ao mesmo tempo, e nós verificamos que os profissionais, às vezes, não estão empoderadas com esse conhecimento e, muitas vezes, perdem a oportunidade de vacinar a população. Então, há aí uma queda em virtude disso.
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Em relação aos horários de funcionamento das unidades de saúde, hoje já existe o Programa Saúde na Hora, que pode auxiliar os Municípios nessa questão, para que se ampliem os horários para possibilidade de atendimento.
Verificamos que o Sistema de Informação também é um problema que pode impactar na cobertura vacinal, mas o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações, passa hoje por um processo de reformulação e não tem medido esforços para tentar melhorar, aprimorar esse sistema, para que tenhamos informação oportuna, informação adequada, que nos dê um diagnóstico real da situação.
Temos ainda a questão dos possíveis eventos adversos pós-vacinação, quando se diminui o número de doenças imunopreveníveis. Nós passamos por esse período de transição epidemiológica, no qual tínhamos um grande número de doenças imunopreveníveis. Com a vacinação, com as coberturas vacinais altas, houve um decréscimo nessas doenças. Passou-se, então, a dar visibilidade maior aos eventos adversos pós-vacinação. Eu destaco aqui que qualquer medicamento pode ter evento adverso. Os eventos em relação às vacinas, em sua maioria, são leves, e as unidades de saúde estão orientadas a passar informações corretas e a dar o atendimento em relação aos eventos adversos.
Outro problema que enfrentamos bastante é a questão das fake news. As notícias falsas circulam rapidamente. Há o compartilhamento sem que a população procure saber se aquela informação é verídica ou não. Os próprios profissionais de saúde muitas vezes não buscam uma fonte de evidência científica de qualidade e acabam compartilhando informações falsas. Isso acaba trazendo desinformação para a população, que acaba tendo medo muitas vezes de tomar essa vacina. Hoje, nós já temos um canal do Ministério da Saúde no combate às fake news, para que possamos auxiliar tanto a população quanto os profissionais de saúde que tiverem dúvidas com informações fidedignas, por meio do conhecimento científico, das evidências científicas disponíveis.
Estamos no processo de definir estratégicas para ampliar as coberturas vacinais. Neste momento estamos retomando o Movimento Vacina Brasil, instituído no ano passado. É um movimento que traz o lema de mais proteção para todos, com o objetivo de resgatar o sentimento de segurança, orgulho e comprometimento dos pais e dos responsáveis pela saúde dos filhos.
Ainda há a questão de desmistificação das fake news, com uma ação integrada entre órgãos públicos e empresas, tendo em vista que a vacinação é uma responsabilidade social, e não é uma responsabilidade só do Ministério da Saúde. Então, eu até reitero aqui, reforço e destaco a importância neste momento de todos os Parlamentares fazerem essa mobilização em relação à vacinação para que possamos ter sucesso, porque, se a responsabilidade ficar somente no setor saúde, nós não teremos uma ação efetiva de vacinação e não vamos conseguir reverter as coberturas vacinais. Então, há necessidade de um trabalho intenso, de um trabalho conjunto, de um trabalho que envolva toda a sociedade.
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Neste momento estamos com a vacinação contra o sarampo. Estamos com 21 Unidades da Federação neste ano com casos confirmados de sarampo, sendo que em 4 há transmissão ativa. Temos mais de 7 mil casos confirmados de sarampo no País, chegando quase a 8 mil casos.
Então, essa é uma estratégia de vacinação indiscriminada, que está ocorrendo para a população de 20 a 49 anos de idade, no intuito de ampliar as coberturas vacinais desse público também.
Estamos também neste momento com a campanha nacional para atualização da caderneta, a campanha de multivacinação. É uma campanha para os adolescentes e para as crianças menores de 15 anos de idade, que vai do período de 5 a 30 de outubro. De fato, tivemos um Dia D agora no dia 17. Estávamos com a cobertura para a vacina contra a poliomielite bastante baixa. Aumentamos esse número um pouco no Dia D, mas está muito aquém do preconizado, que é uma cobertura vacinal de 95% para as crianças com menos de 5 anos de idade, que é o público para o qual a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite está direcionada.
Já falei sobre o Programa Saúde na Hora. Existem critérios para os Municípios se cadastrarem nesse programa, além de ajuda com auxílio financeiro, para ampliação do horário de atendimento, tendo em vista que as rotinas da população produtiva são incompatíveis com as rotinas do serviço de saúde. Isso porque essa população produtiva trabalha e muitas vezes não têm acesso ao serviço de saúde por não poderem sair do trabalho nesse momento. Então, a ampliação do horário é uma alternativa importante para tentar ampliar as coberturas vacinais.
Sobre as fake news eu já falei.
Diversas parcerias estão sendo instituídas. Retomamos parcerias com o Rotary. O Rotary sempre foi parceiro do Programa Nacional de Imunizações, principalmente no que diz respeito à poliomielite. Iniciamos uma parceria com o Lions Clube também, que levantou a bandeira pela eliminação do sarampo. Então, estamos com essa parceria. Há parcerias com as sociedades científicas. Aqui reforço a importância da Sociedade Brasileira de Imunizações, na pessoa do Juarez, que também está participando desse momento. Há parcerias com os conselhos de classe, com os órgãos públicos, com o Ministério da Educação. Sabemos que, para a vacinação do adolescente, nós teremos sucesso somente se tivermos essa parceria bastante fortalecida no local em que esse público está a maior parte do tempo. Isso serve como apoio para as ações de vacinação.
Estamos também elaborando um plano de comunicação mais efetivo. Precisamos comunicar de forma efetiva a nossa população, mostrando os benefícios e a importância da vacinação por meio do poder de convencimento, pois a vacina é uma das intervenções, é a maior e melhor intervenção custo efetivo em relação às doenças imunopreveníveis que nós temos no País.
Então, esse plano precisa ser elaborado, mas precisamos fazer essa articulação com os demais parceiros para que tenhamos sucesso. Vamos, nas próximas semanas, implantar um trabalho no Programa Nacional de Imunizações, adotando os intervalos mínimos já recomendados pelo programa. Não estamos criando nada agora, mas vamos orientar os nossos serviços a trabalharem com os intervalos mínimos recomendados, com o objetivo de melhorar a cobertura vacinal em crianças até os 2 anos de idade. Essa discussão ainda vai ser feita com os Estados e com os Municípios. Já foi comunicado o CONASS, já foi comunicado o CONASEMS. Nós só estamos fechando o documento para começarmos essa estratégia e aproveitarmos a oportunidade.
10:50
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Além de utilizar os intervalos mínimos, o vacinador deve fazer o máximo de vacinas para que nós possamos ampliar as coberturas vacinais e proteger essas crianças, tendo em vista que provavelmente, pelos poucos dados que apresentei, houve uma redução do número de doses aplicadas.
Só para reforçar as recomendações para vacinação segura, esclareço à população que pode procurar o serviço de saúde, pois as nossas secretarias estaduais orientaram as secretarias municipais em relação às medidas de distanciamento social, em relação ao uso de equipamentos de proteção individual, a fim de proteger aquele cidadão que está procurando serviço e também proteger o profissional.
Então, faço aqui um apelo para a população que tem criança, para a população que é adulta, idosa, que está com a sua vacina atrasada e precisa colocar em dia a sua caderneta: procurem o serviço de vacinação, porque as unidades de saúde, as mais de 38 mil salas de vacina que nós temos, estão orientadas para a vacinação.
Para finalizar, a campanha, reforçando mais uma vez, está acontecendo no período de 5 a 30 de outubro.
O que eu tinha para colocar para vocês era isso. Eu agradeço mais uma vez a oportunidade de estar fazendo a discussão sobre esse tema.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Quero agradecer à Francieli e cumprimentá-la pela síntese que fez da ação competente do Ministério. E quero fazer um reconhecimento a esta Casa, à interlocução, à abertura que o Ministério tem dado. Valorizam este Parlamento a sua presença e a do Secretário em todas as ações que estamos fazendo para melhorarmos esse calendário e fazermos com que ele seja realmente efetivado.
Vejo que no seu Facebook há uma foto sua com o Zé Gotinha. São atitudes pessoais e exemplares como a sua que todos nós temos que tomar. Parabéns pela foto! É isso que tem que ser feito. Nós temos que ter atitude. Nós Parlamentares temos insistido na criação de Frentes Parlamentares nos Municípios e nos Estados.
Muito obrigado pela sua apresentação esclarecedora e convergente com o que estamos fazendo aqui, sem dúvida nenhuma. Quero cumprimentá-la pela eficiência, eficácia, preocupação, foco e determinação em melhorar esse sistema. Obrigado por valorizar o Parlamento, que realmente é a voz de representação do povo brasileiro.
Antes de conceder a palavra para a Dra. Maisa Carla Kairalla, que está no intervalo da UTI, vou pedir licença ao Juarez. Seria a vez dele agora, mas sei que ele vai compreender. Ela está trabalhando na UTI, e vamos lhe passar a palavra agora, com a permissão do Juarez, naturalmente, por 10 minutos. Se precisar de mais tempo, nós lhe concederemos, assim como fizemos com a Francieli, que fez uma apresentação completa, sucinta, precisa e convergente com o que nós pensamos aqui. Eu tenho convicção de que nós vamos atingir os nossos objetivos, sim, multiplicando esse trabalho parlamentar que fizemos aqui para o Brasil inteiro, ajudando o Ministério da Saúde e o cidadão.
Dra. Maisa Carla Kairalla, a palavra está à sua disposição.
A SRA. MAISA CARLA KAIRALLA - Bom dia a todos. Srs. Parlamentares, Deputado Pedro, muito obrigado pelo convite.
10:54
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Senhores debatedores, é uma honra estar aqui com vocês.
Desculpem, estou no intervalo da UNIFESP. Eu não tive como mudar essa agenda agora pela manhã.
Obrigada, Juarez.
Na verdade, assisti ao que a Francieli disse. Como geriatra, eu posso acrescentar, então, um pouquinho sobre envelhecimento.
Senhores, vivemos um momento de tsunami realmente no envelhecimento brasileiro. Isso é ótimo, isso é excelente. Isso significa que nós tivemos saneamento básico, que tivemos melhoria na saúde e que, sem dúvida nenhuma, a vacinação é um forte elo, é uma aliada do envelhecimento saudável.
Deixa-nos muito preocupados, quando falamos da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia nas aulas, quando atendemos os pacientes no consultório, o desconhecimento da população em relação à imunização do idoso. Acho que não é muito diferente do que temos passado agora com a desvalorização da vacinação na criança, motivo desta reunião.
Bem, os senhores sabem que há 30 milhões de idosos hoje no Brasil. Seremos 60 milhões nos próximos 30 anos. O que nos preocupa fortemente é que na verdade o envelhecimento no Brasil tem acontecido de forma acelerada num país empobrecido, onde as condições de saúde não são boas. Nós temos aqui, por exemplo, o ELSI-Brasil, um estudo importante que mostra que o idoso, na verdade, a população com mais de 50 anos, envelhece com duas comorbidades, sendo que aos 80 anos chega a ter oito comorbidades. Quando pensamos em diabetes, pressão alta, doença do colesterol, aterosclerose, doenças cardíacas, sabemos que há aumento da incidência de doenças como influenza, herpes zóster e pneumonia.
Resumindo, o Brasil envelheceu. Ele envelheceu por um ganho nas melhorias de saúde, sem dúvida nenhuma.
A ONU coloca essa década de 2020 a 2030 como a década da longevidade e do envelhecimento saudável. Mas nós não podemos ter esse envelhecimento com má qualidade de vida. O Brasil hoje perde 10 anos na sua qualidade de vida em função da má administração das doenças crônicas. Nesse sentido, o idoso que tem múltiplas comorbidades, principalmente como vimos agora na COVID, mas que não tem o controle das suas doenças, é, então, acometido por uma maior incidência de doença infectocontagiosa. Com isso, ele piora o que chamamos de fragilidade. Ele se torna um idoso dependente, com piora da qualidade de vida, com piora funcional. Quando vemos um idoso entrar num hospital com pneumonia, sabemos que ele não sairá como entrou e que o custo disso, seja direto, seja indireto, é alto. Isso vale também para as outras doenças.
Mais uma vez, eu reitero em relação à COVID agora: na medida em que conseguimos estabelecer um modo preventivo de promoção da saúde desse paciente, seja ele de meia-idade, de 50 anos, seja ele de qualquer momento do seu envelhecimento, nós ganhamos em qualidade de vida. Isso se traduz em menor custo. Isso se traduz em menor hospitalização, em menor reospitalização, em melhora da funcionalidade. Ele diminui, então, a necessidade de ter cuidadores, que é um mercado crescente –– cresceu em 500% nos últimos 2 anos ––, a necessidade de ter fisioterapeuta, fonoaudiólogo, etc., essa rede que atende o idoso. Assim, certamente a mortalidade diminui.
Senhores, é imprescindível que tenhamos, frente ao envelhecimento populacional e ao envelhecimento mundial, medidas preventivas de proteção e promoção da saúde. E a isso devem ser engajadas outras metas, como tratamento de colesterol, metas de hipertensão, etc. Para promoção da saúde, vale destacar também a atividade física e outras medidas. E a vacinação é um forte elo para isso.
10:58
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Então, eu entendo, para finalizar, que é preciso educar a população para envelhecer melhor. Eu entendo que essa é a estratégia, é isso que falamos em todas as aulas. Uma população educada, não só os profissionais da saúde e a classe médica, mas também os enfermeiros, toda a rede que atende a criança, o idoso, tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nos CRIs –– Centros de Referência do Idoso e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos, isso deve ser cultural.
Não há outra maneira senão explicar os efeitos da vacina, explicar os benefícios da vacinação, explicar a seguridade dessa medida, esclarecer. Eu entendo que a população pedirá aos Parlamentares, pedirá ao Governo, pedirá à sociedade como um todo a vacina como um meio comum.
Eu disse brincando, no último congresso em que eu dei aula, que nós temos aquele sonho de que as pessoas queiram se vacinar e realmente não exista a vacina para todos. Disse isso porque não é o que acontece hoje nos postos de saúde, que estão aquém da necessidade, sobram vacinas porque realmente as pessoas não têm essa cultura.
Deputado Pedro, eu termino aqui a minha explanação. Era isso o que eu queria deixar de recado na visão do geriatra.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Eu que agradeço, Dra. Maisa, Presidente da Comissão de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. São muito importantes as suas colocações.
Eu diria que os nossos cuidados aqui no Parlamento, doutora, têm que começar já no pré-natal para que haja um envelhecimento adequado. Já se deve começar o tratamento no pré-natal. Nós temos que acabar com as diferenças sociais, com as diferenças de classe já no pré-natal, prevendo o envelhecimento com dignidade e com inclusão.
Países desenvolvidos no mundo, como o Japão, têm no idoso um ídolo, um homem a ser consultado e inserido na sociedade pelo seu conhecimento. Nós, aqui no Brasil, temos que começar lá na infância, com o médico (ininteligível), o obstetra falou isso, para chegarmos realmente à terceira idade com dignidade, tendo o idoso inserido na sociedade, ajudando e participando efetivamente.
Parabéns pelo seu trabalho e muito obrigado pela sua colaboração. Realmente, a imunização é um dos importantes instrumentos que nós temos à disposição, mas não é usado como deveria ser.
Muito obrigado pela sua participação. Vá trabalhar, doutora! Vá atender os seus pacientes. A sua participação foi realmente muito importante.
A SRA. MAISA CARLA KAIRALLA - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado pela colaboração, pelo tempo e por compreender a importância da sua participação neste momento.
Eu vou chamar o meu amigo Dr. Juarez Cunha, Presidente da SBIm — Sociedade Brasileira de Imunizações. Ele participou desde a primeira reunião, quando nós começamos o grupo de trabalho.
Naquela ocasião, presencialmente, avançamos muito, Juarez, junto com o Ministério em ações e em provocações de temas da mais alta importância. Eu gostaria da sua participação agora, Juarez, pelo período de 10 minutos. Sem dúvida nenhuma, caso precise, nós lhe concederemos o tempo que for necessário para tratar de um tema de vital importância como este. Por favor, a palavra está à sua disposição.
O SR. JUAREZ CUNHA - Bom dia, Dr. Pedro, é um prazer estar aqui novamente com vocês.
Faz mais de 1 ano, não é, Dr. Pedro, a nossa primeira reunião? Eu acho que foi em junho do ano passado nossa reunião. Não havia nada da pandemia ainda nos atrapalhando, e atrapalhou muito.
Foi fundamental a fala da Francieli, foi fundamental a fala da Maisa. São colegas, são parceiras com quem temos trabalhado juntos.
Meu plano não era fazer uma apresentação, mas no início, quando começamos, colocou-se a possibilidade de apresentar alguma coisa. Eu disse, então: vamos colocar alguma coisa também para contribuir.
(Segue-se exibição de imagens.)
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Serei rápido, até para não ficar muito repetitivo.
Sou pediatra e Presidente da SBIm, e estamos muito preocupados com tudo isso já há algum tempo.
Quero lembrar que em 2019, na época em que estávamos discutindo isso, havia essa publicação da Organização Mundial da Saúde chamando a atenção para as principais ameaças que havia lá em 2019. Uma delas era a hesitação em vacinar, cuja definição é atraso em aceitar ou a recusa das vacinas recomendadas, apesar de sua disponibilidade nos serviços de saúde.
São relatados os diversos fatores envolvidos nos três "c": confiança, complacência e conveniência. De muitos deles a Maisa e a Francieli já falaram, mas vamos só reforçar isso um pouco. Um é a confiança na eficácia e segurança das vacinas.
Nesse momento muito politizado, isso nos preocupa muito, porque não podemos aumentar o risco de diminuir a confiança que as pessoas têm tanto na segurança como na eficácia das vacinas. Todo esse movimento que está acontecendo com a vacina de COVID pode afetar o nosso PNI — Programa Nacional de Imunizações, com vacinas que são seguras e eficazes, comprovadamente, e gratuitas, porque não existe nenhum lugar no mundo que ofereça tudo o que oferecemos.
Temos que ter confiança no sistema que as fornece, incluindo os serviços e os profissionais de saúde. Outro fator é as motivações dos formuladores de políticas que decidem sobre as vacinas necessárias.
A complacência — é aquilo que a Francieli colocou — advém de que os riscos percebidos de doenças evitáveis pela vacina são baixos, porque as pessoas não viveram isso. A vacinação não é considerada uma ação preventiva necessária.
E a conveniência, o terceiro "c", advém daquilo: disponibilidade física, acessibilidade geográfica, valor — temos tanto rede pública como rede privada; capacidade de compreensão, linguagem em saúde. E mais: o apelo dos serviços de imunização afeta a aceitação –– comunicação, como a Francieli colocou. Isso era uma coisa que já estávamos pedindo há muito tempo.
O Zé Gotinha, que faz parte da nossa cultura, era um grande motor das campanhas. É claro que era outra a realidade. Tínhamos 4 vacinas, agora temos 15. Durante muito tempo, tinha-se uma participação muito importante da mídia, de atores, de pessoas que influenciavam a nossa sociedade como um todo. Isso fomos perdendo. Acho que temos que recuperar essa comunicação.
Chamamos a atenção de novo para os riscos.
Poliomielite. Em 1988 foram 350 mil casos — nós nos esquecemos disso. Sem as vacinas seriam 10 milhões de paralisados.
Aí do lado, vocês podem ver, apesar de estar em letras pequeninhas, uma informação, da semana passada, da Organização Mundial da Saúde. No Afeganistão e no Paquistão, já há mais de 200 casos de pólio causada pelo vírus selvagem tipo 1 — são esses pontos vermelhos. Os verdes nos preocupam muito. Esses pontinhos verdes representam as doenças causadas pelo novo vírus derivado vacinal, principalmente pelo tipo 2. Esse até foi um dos motivos de ter sido retirado o tipo 2 da vacina oral da pólio, que atualmente protege para o 1 e para o 3.
A doença existe ainda no mundo. Infelizmente, em 2020, até agora, os números já são maiores do que os de 2019. Essa é uma preocupação muito importante, e isso também reforça o que foi dito pela Francieli de precisarmos manter as nossas coberturas vacinais.
Sarampo.
11:06
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São 7.929 casos confirmados, com sete óbitos. O Dr. Pedro falou oito. Esse boletim que eu tinha do Ministério era até a semana 36, com 7 óbitos, não sei se aumentaram. E o que assusta é o Pará com 65%. O Pará sofreu muito com COVID, está sofrendo com sarampo, e há também relato de febre amarela no Pará. E 21 Estados já notificaram o sarampo, uma doença que estava eliminada em 2016 e está com esse número absurdo de casos que estamos tendo agora. E isso com a vigilância de COVID, que, é claro, era o foco. Talvez estejamos escapando da vigilância de sarampo, que também nos preocupa.
A febre amarela, em 2020, no último boletim do Ministério, teve 17 casos, com três óbitos, que era o previsto também, migrando mais para a Região Sul do País. A maioria dos casos confirmados são no Estado de Santa Catarina.
O que a gente pensa quando discute aumentar as coberturas vacinais? Discute-se muito a obrigatoriedade. Agora, de novo, vem toda essa discussão de obrigatoriedade. A obrigatoriedade já existe no País, para crianças e adolescentes. É claro que nós não gostamos muito desse termo e nem gostamos de utilizá-lo, até porque a gente sabe que o brasileiro confia e acredita nas vacinas, e a grande maioria vacina. Então, a obrigatoriedade, aquela coisa de punir, que até está na lei, o próprio ECA define a punição, é para nós o extremo para ser utilizado. Mas a obrigatoriedade já existe.
Há a facilitação, a escolha saudável. Será mais fácil pensar nisso que a Maisa falou, na promoção, na prevenção. É preciso remover obstáculos, definir prioridades. De novo, citamos a informação, defensores confiáveis. É preciso ressaltar os benefícios. Tem que ser uma informação personalizada, mais voltada para os visitantes, sempre com diálogo, troca de informações e opiniões. É fundamental a educação permanente dos profissionais. Daí vem também o que a Maisa falou da educação, inclusive do ensino na nossa rede de saúde e também da população.
Este é o nosso papel, o papel das sociedades científicas: suporte ao PNI, disponibilidade para imprensa, associação com outras sociedades e especialidades médicas, e temos várias aqui: o Dr. Sáfadi, de SBP; Dra. Maisa, da SBGG; educação para profissionais de saúde, campanhas de comunicação para a população; website de referência; presença nos meios de comunicação social.
Temos uma campanha junto com o UNICEF e com a SBP, que é a vacinação em dia, mesmo na pandemia. O material está disponível para ser baixado, pode ser impresso por todos os profissionais de saúde, por gestores e também pela população. Essa campanha ficou bem bonita. E a ideia é esta, nos vacinarmos com segurança, tanto o profissional de saúde quanto a população que vai procurar a nossa rede. A ideia é chamar de novo também para as campanhas do Ministério, da pólio, de 1 a 5 anos, menor de 5 anos; da multivacinação, para menores de 15 anos; e também chamar atenção para a campanha do sarampo, ressaltando que os adultos pertencem a uma faixa etária bastante comprometida nesses últimos 3 anos de surto que temos de sarampo. Também foi dito isto antes: uma vacina não administrada é 100% ineficaz. A Dra. Luiza Helena disse: "Uma vacina no armário não adianta nada". Então, nós temos que estimular que a nossa população se vacine.
Desculpem se falei rapidinho, mas a ideia era só passar um pouquinho o que nós pensamos sobre o assunto.
Obrigado, Deputado Pedro Westphalen.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Eu é que agradeço, Dr. Juarez. A finalidade, Dr. Juarez, é justamente fazer esse engajamento de todas as entidades representativas que são importantes no sistema de vacinação, como a SBIm. Desde o primeiro momento nós trouxemos para o Parlamento essa discussão, para que nessas discussões dessa frente estivessem aqui o paciente, o Estado, a indústria, as sociedades representativas, o Ministério, e nós pudéssemos fazer uma abrangência e uma demonstração pertinente, permanente e insistente em cima da importância das vacinações. É muito importante que esse trabalho que se faz em conjunto com o Ministério, independentemente do trabalho nas associações, seja mostrado, através do Parlamento, para o Brasil inteiro. O Parlamento é mais uma peça nesse sistema de convergência desses dados. Todos são de conhecimento nosso, mas têm que chegar à população, para que ela faça uso do que temos à disposição no setor privado, no setor público, no Programa Nacional de Imunização, que realmente é muito bom.
11:10
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Dr. Juarez, a sua colaboração tem sido muito importante. Quero agradecer a sua disponibilidade de debater aqui. Como Parlamentares, nós estamos fazendo um esforço para levar isso a todos os Parlamentos nacionais. Obrigado, mais uma vez, pela sua participação!
Com a palavra ao Dr. Marco Aurélio Palazzi Sáfadi, médico infectologista, pediatra e Membro Assessor do CTAI da Santa Casa de São Paulo. É um prazer mais uma vez tê-lo aqui conosco. A palavra está à sua disposição pelo período de 10 minutos. Se precisar de mais, naturalmente o senhor terá o tempo que for necessário para abrilhantar esta reunião.
O SR. MARCO AURÉLIO PALAZZI SÁFADI - Bom dia a todos!
Bom dia, Deputado Pedro Westphalen! Agradeço a V.Exa. o convite.
Dirijo uma saudação aos meus colegas e aos demais Deputados que fazem parte desta audiência pública.
Vou procurar ser bastante objetivo e breve na minha fala. Não pretendo ser redundante em relação ao que já foi apresentado. Aqueles que me precederam — acho que a Dra. Cristina também falará — já trouxeram os pontos que me parecem mais importantes a serem destacados.
Sr. Presidente, Deputado Pedro, eu queria aproveitar esta oportunidade para tentar trazer uma mensagem que, creio, pode ser útil, no que diz respeito ao objetivo comum a todos nós. O nosso objetivo comum é resgatar as nossas coberturas vacinais. Este é o nosso objetivo comum, uma vez que é clara para todos nós a importância da vacinação. Sem dúvida alguma, são inequívocos os benefícios que as vacinas representam, do ponto de vista de saúde pública.
Muito se tem discutido isso, mas creio que ao longo dos últimos anos, décadas, talvez séculos, podemos assim dizer, junto com a água potável — e esta é uma das frases que gostamos de destacar —, as vacinas representaram o maior bem para a humanidade, no que diz respeito à redução de doenças, e assim por diante. Preocupa-nos sobremaneira o desvio daquilo que tem que ser discutido, que é o resgate do aspecto científico que está por trás da vacinação.
Quero concentrar a minha mensagem, Deputado, em dois pontos-chave. Eu já estive numa sessão da Câmara dos Deputados apresentando alguns aspectos da vacinação. O que nos preocupava à época, há mais de 1 ano, eram as baixas coberturas que temos entre adolescentes. Creio que este seja um ponto muito importante para discutirmos, à parte de tudo o que já foi falado. A minha mensagem aqui pretende trazer dois aspectos. O primeiro deles é este. Este é um tema que ainda não foi incluído aqui, mas acho que esta é uma oportunidade única de trazermos esse tema à discussão. A vacinação dos adolescentes é um desafio do Programa Nacional de Imunizações. Já era um desafio e continuará sendo, mesmo depois de atravessarmos este período de turbulência. Portanto, é oportuno trazer essa discussão, neste momento, para o Plenário.
11:14
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Acho que alguns países obtiveram êxito na experiência de vacinação de adolescentes, e isso passa pela vacinação escolar. A experiência do mundo nos ensinou que a vacinação escolar é uma estratégia que pode, eventualmente, propiciar elevadas coberturas em adolescentes. Por isso, acho que a discussão desse tema exigiria a participação do Ministério da Educação, juntamente com o Ministério da Saúde.
Faço, portanto, uma sugestão a V.Exa., Deputado: que propicie um caminho para amadurecermos essa discussão. Esse é um tema sensitivo e até hoje, a despeito de todas as iniciativas que foram implementadas, mesmo em períodos em que as coberturas das demais vacinas eram boas, nós nunca logramos, nesse grupo etário, as coberturas necessárias para vacinação.
Por que eu destaco isso? Porque esse também é um aspecto que ainda não foi discutido. Esse era o segundo assunto que eu queria trazer. O benefício das vacinas transcende à proteção direta daqueles que a recebem. Esse é um aspecto que não podemos deixar de lado, neste momento da discussão. Então, ao se propiciar a vacinação contra determinada doença, muitas das vacinas — e é claro que isso não é uma propriedade de todas elas — nos protegem, Deputado, não só dos sintomas da doença, mas elas conseguem impedir que aqueles que as recebem sejam infectados. Eu quero dizer que elas podem interromper a transmissão daquele vírus ou daquela bactéria dentro da comunidade. Portanto, se implementarmos programas de vacinação que contemplem aqueles indivíduos vetores da transmissão daquele patógeno, seja de um vírus, seja de uma bactéria — e essa discussão se aplica inclusive ao SARS-COV-2, causador da COVID-19 —, podemos obter, eventualmente, até a eliminação de algumas doenças. Isso é exequível com o sarampo, isso é exequível com a rubéola. Isso foi algo que conquistamos até hoje com a varíola, a única doença erradicada do mundo até hoje, do ponto de vista de conceito epidemiológico.
Esperávamos conseguir isso também com a poliomielite e com o sarampo, duas doenças para as quais há vacinas e podem almejar esse objetivo. Mas para isso é preciso haver um percentual elevado da população vacinado, já que, uma vez que a vacinação alcance alta cobertura, propicia-se proteção, como eu disse, não só contra a doença, mas também contra a infecção. Se um jovem médico foi vacinado adequadamente contra sarampo, mesmo que no dia seguinte ele examine um paciente com sarampo, ele não contrairá os sintomas dessa doença e tampouco será portador daquele vírus para transmiti-lo, eventualmente, a quem não tenha ainda sido imunizado apropriadamente. Há índices que são calculados de acordo com a característica desses vírus, que estimam qual é o percentual da população que tem que estar protegido para almejarmos esse objetivo ambicioso, mas fundamental para a humanidade: a eliminação de algumas doenças. Eram esses dois aspectos que eu queria, talvez filosoficamente, trazer para que os senhores compreendam um pouco da importância desses aspectos que nós discutimos. Torço, de verdade, como professor universitário e como cientista, que se resgate a credibilidade da ciência e que ela norteie as decisões que devem ser implementadas. Eu acho que essas eram, Deputado, as mensagens e a contribuição que eu queria trazer a esse nobre Plenário, junto com os meus colegas. Admiro muito o trabalho de todos eles.
11:18
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Dessa forma, encerro a minha fala.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Dr. Marco Aurélio Palazzi Sáfadi. V.Sa. tem sido presença constante, permanente, sempre que nós a solicitamos. Traz à discussão o tema do adolescente, que está presente nas nossas discussões e é a faixa etária que menos vacina. Isso é pertinente e preocupante. Embora esteja acessível, a informação realmente é precária nesse sentido. Essa talvez seja a faixa que menos utiliza a vacinação. As consequências, sabemos, são muito graves. A finalidade é justamente resgatarmos a cobertura vacinal em todas as instâncias, e a adolescência é uma delas. Realmente, essa é a faixa etária que menos tem, percentualmente, atingido índices minimamente satisfatórios. Obrigado por sua colaboração, que vem ao encontro do que todos falaram. Estamos afunilando, mas todas as idades são importantes, e a juventude realmente é uma faixa em que se está deixando bastante a desejar. Muito obrigado por sua participação.
Como o Deputado Dr. Zacharias Calil está presente, gostaria de chamá-lo para apresentar a Dra. Cristiana Toscano.
V.Exa. está aí, Deputado Calil?
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Estou aqui, Deputado Pedro Westphalen. Bom dia!
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Eu vou pedir a V.Exa., que é um companheiro muito leal, que apresente a Dra. Cristiana Toscano, daí de Goiás, pois V.Exa. a conhece bem, assim como nós. Faça a apresentação da Dra. Cristiana Toscano, Deputado Calil. É um prazer vê-lo!
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Igualmente, Deputado Pedro Westphalen!
Bom dia a todos!
É com grande prazer que apresento a Dra. Cristiana. Ela é da minha universidade, a Universidade Federal de Goiás, onde me formei. Tenho muito orgulho disso. Nós a convidamos pelo conhecimento que ela tem em relação a vacinas. Para minha surpresa, o Deputado Alexandre Padilha mandou uma mensagem: parece que ela foi colega dele de residência. Esse é mais um motivo importante para que possamos apresentá-la. Como ela é a única brasileira que está participando desse programa na OMS, eu achei muito pertinente convidá-la. Eu acho que ela vai apresentar o currículo, mas eu gostaria de mostrar alguma coisa sobre ela.
11:22
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A Dra. Cristiana é professora, médica infectologista, possui graduação em medicina pela Universidade de São Paulo — USP. Tem mestrado em doenças infecciosas e parasitárias pela Universidade de São Paulo, doutorado em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-doutorado em avaliação de tecnologias em saúde também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul — sua terra, não é, Deputado Pedro? É especialista em epidemiologia de campo pelo Programa Epidemic Intelligence Service, do Centers for Disease Control and Prevention, de Atlanta, nos Estados Unidos, e especialista em economia da saúde pela Universidade de York, no Reino Unido. Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em epidemiologia e avaliação de tecnologias em saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de impacto de tecnologias, análise econômica, vigilância em saúde, imunizações e infecção hospitalar. Ela tem participado, como membro, de outros estudos na Organização Pan-americana da Saúde e também sobre doenças evitáveis por vacina. Atualmente, é Chefe do Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da USP e da UFG — Universidade Federal de Goiás. Essa é a nossa Doutora, daqui de Goiás.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.
Dra. Cristiana, ser apresentada pelo Deputado Calil, que é uma referência para nós, já é uma grande qualificação e um predicado maior ainda. O seu currículo é realmente exemplar, tão bom quanto o do Calil, nosso candidato ao Prêmio Nobel.
Prazer em vê-lo, Calil! Obrigado pela apresentação da Dra. Cristiana, a quem passo a palavra, para usá-la por 10 minutos.
Naturalmente, Dra. Cristiana, com todo este seu currículo, V.Sa. vai engrandecer muito este tema. Use o tempo necessário, porque este tema não tem limitação de tempo. Nós damos 10 minutos para poder haver debate, mas, se for preciso mais, por favor, faça uso.
A SRA. CRISTIANA TOSCANO - Muito obrigada, Deputado Pedro Westphalen. Eu agradeço as palavras carinhosas, o convite e a apresentação feita pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. É uma honra poder participar com vocês desta discussão e poder tentar contribuir um pouco para a discussão, que é tão importante no nosso País neste momento. É muito bom rever velhos amigos: a Francieli, o Juarez, o Sáfadi, entre outros, todos colegas de longa data nesse trabalho.
Eu preparei alguns eslaides, para não me delongar muito em relação ao tempo. Vou compartilhar minha tela.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu queria reforçar que, embora a minha atuação seja em relação a doenças imunopreveníveis, modelagem, avaliação de impactos e economia da saúde, de uma maneira mais ampla, basicamente de março para cá eu tenho trabalhado só com COVID, como muitos de nós. Eu faço parte dos COEs da UFG, do Município de Goiânia e também do Estado.
Mais recentemente, passei a estar envolvida, como membro, com o Comitê Técnico Assessor de Vacinação, especificamente no Grupo de Trabalho para Vacinas da COVID do SAGE, que é um grupo da Organização Mundial da Saúde. Também sou membro da Organização Pan-Americana da Saúde, em seu Grupo Técnico Assessor — TAG para imunizações.
Eu queria só mencionar isso porque, nesse sentido, eu achei que, considerando a fala dos meus colegas que me antecederam, a minha contribuição principal é basicamente resgatar um pouco esse cenário regional e global, e algumas recomendações e algumas lições aprendidas de outros lugares do mundo que podemos eventualmente considerar nessa discussão e eventualmente adaptar e aplicar ao Brasil.
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Já foi bastante dito, e a Francieli reforçou isto, que a vacinação é um serviço de saúde essencial. Foi observado que já era prevista uma redução de oferta e também uma redução de demanda, em função tanto do fechamento de unidades de saúde quanto da não procura por parte da população, por causa do receio e da situação de distanciamento social, e da dificuldade inclusive de disponibilização das vacinas, muitas vezes, em vários locais.
O impacto esperado, em razão dessa observação, que era uma expectativa que se concretizou — e vimos fazendo o monitoramento dessa situação tanto do ponto de vista regional como do ponto de vista global, e há uma preocupação muito grande —, o impacto esperado, obviamente, é o aumento de ocorrência de doenças, hospitalizações e óbitos por diversas ou todas as doenças imunopreveníveis nos diversos países.
Temos observado que, além da diminuição progressiva, basicamente na última década, como o Deputado Pedro colocou no início desta discussão, no Brasil — isso também vem sendo observado em alguns países das Américas e do restante do globo —, há uma diminuição ainda mais importante desde o início da pandemia. Existe uma lacuna, um gap muito grande de coberturas vacinais. Temos o desafio agora de tentar resgatar e diminuir esse gap, para evitar consequências. Vou mostrar alguns estudos de modelagem que estimam consequências que podem ser bastante desastrosas no futuro para a saúde da população.
Além disso, temos necessidade de restabelecer as atividades de vacinação, o que no Brasil já vem sendo feito. A campanha vacinal foi realizada este final de semana. Temos uma série de desafios. Além de mapearmos o problema, temos que pensar estratégias de como podemos tentar resgatar essas coberturas vacinais.
Eu queria mostrar aqui que, no final de março, foi publicada uma recomendação, na época uma recomendação interina, de como navegar em relação às atividades de imunização durante a pandemia da COVID-19. Essa foi uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, já antevendo e antecipando esse problema e essa preocupação.
E eu queria mostrar alguns exemplos de outros países. Vou começar com o exemplo dos Estados Unidos. Essa foi uma publicação do dia 15 de maio, então, 2 meses depois do início da epidemia nos Estados Unidos. Como vocês veem, a figura à direita já mostra o impacto tremendo do início da pandemia nas doses de vacinas utilizadas e distribuídas. Em cima, temos doses de vacina de influenza e, embaixo, doses de vacinas contendo o antígeno do sarampo, ao longo do tempo. Aí vemos diferença por grupos etários; principalmente para maiores de 24 meses, temos um impacto ainda maior. Isso vai na linha da fala do Sáfadi de que alguns grupos populacionais possivelmente foram e serão mais afetados em relação a essa queda ainda mais brusca de coberturas vacinais agora, no momento da pandemia.
Esse é um documento mais recente, de 12 de setembro de 2020, o boletim semanal de acompanhamento de sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita na região das Américas, publicado periodicamente pela OPAS.
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Como é do conhecimento dos senhores, sarampo e rubéola foram passíveis de um programa de eliminação regional. Nós, como região, atingimos essa eliminação. Infelizmente, ocorreu a reintrodução do vírus do sarampo em função de baixas coberturas vacinais. E, como já apontado pela Francieli e pelos colegas que me antecederam, nós vivemos hoje uma situação com surtos na região e também no Brasil com um grande número de casos, inclusive de óbitos por sarampo. Então, isso é bastante triste.
O que eu queria mostrar aqui é a redução do número de doses. Nós vemos aqui, mês a mês, na barra azul-escura, o ano de 2019, e o comparativo, na barra azul-clara, o ano de 2020. Então, nós comparamos o número de doses e a diferença entre doses aplicadas da primeira dose da vacina de sarampo e de rubéola — a tríplice viral — aplicada na região.
Então, comparando, mês a mês, 2019 e 2020, nós vemos que, sim, houve uma queda. Em janeiro, há uma diferença pequena — em torno de menos de 5% naquele mês —, mas, progressivamente, nós vemos que essa diferença vai aumentando. Então, nós temos uma redução importante nas doses administradas e temos o entendimento do impacto negativo da pandemia nas coberturas. E em relação à ocorrência dessas doenças no futuro, fica aqui, basicamente, um questionamento de qual será esse impacto num futuro próximo.
Eu queria trazer aqui que não só a cobertura vacinal foi afetada. Foi realizado um inquérito, que foi respondido por mais de 25 países da Região das Américas, avaliando o impacto nos serviços de imunização e vigilância de doenças imunopreveníveis. E eu queria reforçar que o pilar de todas as ações de saúde pública é, além da medida de prevenção ou intervenção, a vigilância, que monitora, acompanha e diagnostica os casos suspeitos, e temos também evidências.
Esta avaliação, este inquérito, foi feito em junho de 2020, em inglês. Eu queria dizer que, pelo apertado da hora, não consegui fazer a tradução desse material elaborado e divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde. Mas eu acho relevante trazê-lo especificamente para avaliar a vigilância epidemiológica e os motivos que, possivelmente, estão afetando ou impactando negativamente a operacionalidade da vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis, no geral, durante a epidemia da COVID.
Então, nós vemos que há um número grande de países que relata a redução da notificação de doenças imunopreveníveis. Isso é muito importante, porque nós entendemos que vamos ter dificuldades também no monitoramento adequado, porque há uma quebra do fluxo, da qualidade e da adequação do funcionamento desse sistema do ponto de vista de notificação.
Nós temos muitos países relatando também limitação de recursos humanos para a vigilância. Muitos países — mais da metade deles — também relataram que, obviamente, em função da COVID, a prioridade foi dada para a notificação, relato e investigação de casos suspeitos de COVID em detrimento de outras doenças imunopreveníveis. Então, isso tudo era o que eu queria trazer, porque existe o impacto negativo adicional. Nós estamos falando de todo o sistema de monitoramento e vigilância de eventos de doenças imunopreveníveis, que será impactado, já deve estar impactado pela pandemia da COVID.
Em relação ao componente laboratorial da vigilância, as doenças imunopreveníveis, assim como a COVID, têm um componente laboratorial de confirmação de casos suspeitos com testes laboratoriais confirmatórios. Existe também uma grande limitação relatada por vários países em relação a esse componente laboratorial. Os achados principais desse monitoramento que vem sendo feito do ponto de vista regional são os mesmos que nós já vimos discutindo desde o início.
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É importante lembrar que muitos países que já retomaram as atividades de imunização, países onde essas atividades foram temporariamente interrompidas ou suspensas em função da pandemia da COVID e das medidas de distanciamento social, optaram, planejaram e vêm implementando estratégias inovadoras e alternativas para tentar resgatar essa cobertura vacinal.
Nesse sentido, eu acho que é importante pensarmos em estratégias diferentes e alternativas, ao mesmo tempo em que toda a estratégia de comunicação social e o envolvimento da população e da sociedade, através de mobilização por redes sociais e de comunicação por mídia digital, têm sido bastante importantes para enfatizar a importância da imunização durante a pandemia e nesses próximos períodos.
Aqui eu queria só trazer a informação — não vou entrar em detalhes, sei que não dá nem para ler — de que existe uma recomendação da Organização Mundial da Saúde, adaptada para a Região das Américas, publicada recentemente em agosto, a recomendação de resgate de doses atrasadas. Para determinado atraso, para determinada vacina, recomenda-se como se deve tratar a criança.
Essa é uma questão bastante operativa. Muitas vezes, o profissional da ponta não sabe o que fazer com uma criança que chega depois da hora da vacinação, que teve um atraso muito grande entre uma dose e outra. Então, é uma tentativa de padronizar e de orientar do ponto de vista operacional isso. Portanto, essa é uma questão importante que pode ajudar.
Eu queria trazer esse artigo, um artigo de modelagem, recentemente publicado no The Lancet. O estudo, financiado pela Aliança Global de Vacinas e pela Fundação Bill e Melinda Gates, traz uma análise de risco/benefício em relação ao excesso de mortalidade de COVID e ao possível excesso de mortalidade de doenças imunopreveníveis não COVID em função exatamente da queda de cobertura vacinal que vimos observando.
Essa modelagem foi feita considerando alguns cenários, foi feita considerando o continente africano prioritariamente. Mas eu acho que serve como exemplo, como ilustração de um cenário que pode também ser muito semelhante ao que observamos no Brasil, na Região das Américas. Talvez seria importante subsidiar estudos específicos aqui para o nosso contexto.
Basicamente, ele indica que o excesso de mortalidade por doenças imunopreveníveis não COVID é muito maior, o estimado, que a própria mortalidade relacionada à COVID em função da pandemia agora e em função de todo esse cenário de redução das coberturas vacinais.
Queria mostrar também aqui uma orientação, um trabalho conjunto da Organização Mundial da Saúde, do UNICEF e das federações e instituições da Cruz Vermelha sobre estratégias de base comunitária, também de campanha, no contexto da pandemia de COVID, para reforçar e resgatar as coberturas vacinais, com muitas recomendações bastante operacionais que também podem ser de utilidade.
Há algumas orientações também da Organização Mundial da Saúde nesse documento bastante concretas em relação a quais devem ser as priorizações se os recursos forem limitados, como priorizar o resgate de atividades vacinais específicas para sarampo, pólio, difteria e febre amarela, que têm uma tendência a ocorrer em surtos e que podem ter um recrudescimento em surtos com uma magnitude maior.
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O documento cita a importância de estratégias de comunicação eficazes, envolvendo a minimização desse conflito de comunicação, desse questionamento da sociedade em relação a tudo o que vem sendo comunicado quanto às estratégias de saúde pública e conhecimentos e evidências científicas. Esse é o desafio que a humanidade está enfrentando agora, e se torna muito patente na questão das vacinas. E cita ainda a importância de reforçar todos os serviços de vacinação na primeira oportunidade possível.
Agora eu queria mostrar recomendações — não vou entrar em detalhes, e me desculpem pelo inglês. Estas recomendações são do nosso comitê técnico assessor de vacinação regional das Américas em nossa última reunião do final de agosto. Temos recomendações bastante concretas, operacionais, em relação a monitoramento, sistemas de informação, estratégias de vacinação, que podem ser consideradas e discutidas nos diversos países e também aqui no Brasil. Aqui temos uma lista de recomendações específicas.
Depois de um cenário meio assustador, antes de finalizar queria trazer alguns possíveis vislumbres de oportunidade. Eu tenho trabalhado muito nessa discussão relacionada à vacina, à disponibilização e acesso à vacina para COVID. Parabenizo os Deputados que me antecederam pela fala no início desta reunião, no sentido de toda essa politização em relação a qual vacina é melhor, qual vacina vai ser comprada. Esse vai não vai na imprensa e na mídia é algo que afeta muito negativamente a confiança não só na vacina da COVID, mas também nos programas de vacinação.
Eu parabenizo esta Comissão e o Congresso em especial, porque acho fundamental que seja minimizado realmente esse tipo de politização. Esse desalinhamento da comunicação é muito deletério.
Por outro lado, temos a possibilidade, ao oferecer num futuro próximo essas vacinas para a COVID — possivelmente vamos ter uma ou mais vacinas eficazes e seguras para a COVID —, de resgatar a confiança e a procura da população por vacinas, por atividades de vacinação que sejam relevantes para resgatar as coberturas vacinais.
Ressalto a importância de aumentar a oferta e a demanda por serviços de vacinação. A Francieli apontou várias das estratégias, como, por exemplo, aumento de horários de atendimento e uma série de outras atividades operacionais que o PNI já vem implementando de maneira exemplar.
Eu termino a minha fala aqui. Desculpem-me, devo ter passado um pouquinho do tempo. Estou à disposição para discutir e responder a qualquer questionamento.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Dra. Cristiana Toscano, que nos chamou atenção para dois temas muito importantes.
Antes de comentar alguma coisa a seu respeito, quero registrar a presença honrosa da Deputada Carmen Zanotto, nossa Relatora. Está sempre presente, em todas as reuniões. Agora, mesmo que remotamente, acompanha a reunião.
Obrigado, Deputada Carmen. É sempre um prazer e uma honra tê-la conosco aqui, na discussão de tema tão importante, haja vista que é a Relatora desta Comissão e trabalha, junto com o Deputado Luizinho, com muito brilhantismo. Os dois têm feito a diferença e nos representado muito bem aqui em Brasília. E é uma responsabilidade muito grande nossa estar aqui tentando tocar este tema. Muito obrigado pela sua presença. E participe à hora que quiser, Deputada Carmen.
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Dra. Cristiana, obrigado pela sua colaboração, muito grande. Chamou atenção para dois fatores de que tenho falado insistentemente. O primeiro é que o número de mortes de pacientes imunodeprimidos é muito maior do que o de mortes por COVID. E as pessoas não se assustam porque não há uma ebulição, mas as mortes estão acontecendo.
Isso acontece muito comumente com relação à vacina da gripe A. Lá no Rio Grande do Sul, meu Estado, quando começa a vacinação, as pessoas não tomam. Agora, quando morre uma pessoa, correm para tomar.
Então, isso depende de informação. Nós temos que informar, temos que fazer chegar a informação. Por isso esta Comissão tem a pretensão de estender para todo o Brasil essas oportunidades de escutar especialistas, as sociedades representativas, o Governo, para poder fazer com que as pessoas tomem consciência de que têm que participar também.
Obrigado pela sua fala pertinente. Nós estamos inclusive fazendo um trabalho e queremos que se estenda para as Américas. Temos muitas fronteiras secas aqui no País, que precisam combinar os programas nacionais de imunização entre elas. São extensões territoriais imensas, que precisam ser atendidas também.
E a politização jamais esta Comissão vai deixar acontecer. Nós temos que ter evidências clínicas. Seja da onde for a vacina, se ela for certificada pela ANVISA e tiver eficiência e a segurança necessária, nós vamos defendê-la, até porque esse tema está em discussão nos três Poderes, no Executivo, no Judiciário e no Legislativo. A nossa parte, como Congresso, vamos fazer com muita firmeza, em defesa da população brasileira, no sentido de não deixar que se politize esse tema, em hipótese alguma.
Esta Comissão tem feito isso ao longo do ano, é a Comissão que está funcionando no Parlamento, uma das poucas que está funcionando regularmente, a do coronavírus, abrangendo todos os temas, inclusive, nesse caso, a vacinação. Nós aqui não vamos permitir que haja a politização desse tema, para que realmente estejam disponíveis as vacinas tecnicamente certificadas que venham trazer resultados positivos para os nossos cidadãos.
Muito obrigado, Dra. Cristiana Toscano, pela sua colaboração brilhante.
Eu chamo agora o Dr. Hisham Mohamad Hamida, Diretor Financeiro do CONASEMS — e, se for preciso, depois o Dr. Alessandro também estará à disposição —, entidade que tem extrema importância na parte finalística, em que vai acontecer a vacinação realmente, e tem sido permanentemente uma grande colaboradora nas ações desta Comissão e em particular da frente parlamentar da imunização.
A palavra está à sua disposição, Dr. Hisham Mohamad Hamida, por 10 minutos. Naturalmente, se for preciso estender, terá o tempo que for necessário.
O SR. HISHAM MOHAMAD HAMIDA - Bom dia, Deputado.
Obrigado pelo convite. É uma honra e um prazer estar aqui.
Cumprimento também a nossa Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Dr. Zacharias Calil, meu conterrâneo. Eu sou de Goiás, assim como a Cristiana. Ela é gestora no Município de Goiás.
As falas foram muito boas.
A pandemia veio para ressignificarmos várias ações. Acho que a primeira delas foi ressignificar o próprio SUS, nosso sistema de saúde, ressignificar o nosso comportamento, as nossas atitudes. Enfim, foram vários os ressignificados. Com a imunização, não foi diferente. Serviu para resgatarmos, até para lembrarmos o PNI, que sempre foi um programa de imunização de referência mundial, mas infelizmente consideramos e vemos na ponta um desabastecimento sistemático, desde 2015. Então, isso, com certeza, influencia também a credibilidade do programa, porque eu coloco para aproveitar o momento, mas — e foi colocado muito bem acho que pelo Juarez o número de vacinas, que ampliou muito, e aí entra a estratégia de comunicação também —, quando eu aumento o número de vacinas, e essa população a procura, e há um desabastecimento, não é tão simples ela voltar no dia em que houver a vacina. Então nem sempre quem está na ponta consegue aproveitar e oportunizar esse momento para essa vacina.
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Acredito também que é o momento de pensarmos no fortalecimento da atenção básica, e aí entra a estratégia de comunicação. O Zé Gotinha é uma referência para nós, é o que eu lembro, mas eu acho que nós temos que ir além. Nós temos algumas mudanças, e não sei se pensar somente em campanha de forma pontual, como vimos fazendo nos últimos tempos, é o suficiente. Então, é preciso pensar no fortalecimento da atenção básica de forma que possamos enxergar a imunização talvez como uma linha de cuidado, pensar na busca ativa, na visita domiciliar, otimizar toda essa estrutura, todos esses atributos da atenção básica para que possamos fortalecer e ampliar não somente o horário de atendimento. Nós temos o exemplo de Belo Horizonte, que ampliou o horário de atendimento em mais de 60% das unidades, mas nem 17% da população procurava esse atendimento. Então, nem sempre só essa ampliação é sinal de resultado ou de acesso, falando de imunização.
Com o exemplo desse desabastecimento, que vimos citando, no último ano, em 2019, os Municípios ficaram 7 meses sem a penta na ponta. Isso acaba influenciando. É claro que agora, com a pandemia, há outros fatores, que vão desde o enfrentamento inicial. A Profa. Cristiana colocou muito bem também que uma das questões é que, naquele início, a orientação era ficar em casa, não procurar, e então agora é como fazer para a retomada dessa imunização e desse trabalho.
Outro ponto também muito crítico, apresentado pela Francieli, que nos é muito caro, é a questão do sistema de informação. Eu falo que a saúde é quem mais produz dados, só que, infelizmente, é quem menos tem informação. Nós não conseguimos transformar esses dados, de todas as equipes em todos os níveis de atenção — e com a imunização não é diferente —, em informação. Como exemplo, houve uma campanha — não recordo o ano — em que, no final de semana do Dia D da campanha, o sistema de informação entrou em manutenção. Então, temos que avançar também nesse ponto. É claro que essa fragilidade no sistema vai gerar uma dificuldade na sua alimentação, além de dados inconsistentes, sem contar a nossa própria deficiência de infraestrutura, de conectividade de rede nesses nossos 5.570 Municípios, com diversos arranjos e realidades. Então, nesse ponto, espero que possamos avançar. Reforço, mais uma vez, que nós aproveitemos este momento da pandemia. Parabenizo a Comissão Externa de enfrentamento à COVID pelo seu trabalho. Nós temos aproveitado muito este momento. O CONASEMS tem se colocado à disposição. Esperamos que, diante desses gargalos que nós vimos observando e enfrentando ao longo do tempo, a pandemia possa ser o gatilho para que nós possamos enfrentar e solucionar esses desafios.
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Há a questão do próprio cartão de vacina integrado, o próprio prontuário eletrônico. E, quando eu falo de Sistema Único de Saúde, não há como eu tratar somente a imunização. Nós temos que trabalhar de forma integrada. Hoje eu tenho dificuldade de ter um cartão de vacina informatizado. E pergunto: quem de nós, em algum momento, não repetiu aquela vacina, porque não sabia onde estava o seu cartão? Também há a própria questão de domicílio.
Então, nós temos muitos pontos para avançar. Não quer dizer simplesmente que a pandemia tenha causado esses problemas, mas espero que ela sirva de alerta e nos mostre essas fragilidades, para que nós possamos enfrentá-los e avançar, cada vez mais, com esse nosso sistema, que é o maior sistema universal do mundo. Com certeza, se não fosse o nosso Sistema Único de Saúde, se não fosse o nosso Programa Nacional de Imunizações, as consequências seriam muito maiores.
Então, muito obrigado pela oportunidade, Deputado. O CONASEMS se coloca, mais uma vez, à disposição para esta discussão, para esta defesa, acima de tudo, por acreditar no nosso Sistema Único de Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Hisham.
Realmente o Sistema Único de Saúde brasileiro se demonstrou, se desnudou, nesta pandemia, mostrando a sua importância de chegar a todas as instâncias. Nós temos um exército de 400 mil agentes de saúde, UBS, UPAS, chegando aos mais distantes lugares do País. Realmente, a ampliação do horário de atendimento ainda não está suficiente, mas isso tem que vir com a informação, com o treinamento, enfim. Os Municípios têm sido de fundamental importância.
E o senhor ressaltou muito bem a importância de reforçar a atenção básica de saúde. É fundamental que nós consigamos atingir os níveis necessários de imunização e tratamento de tantas outras patologias. Cabe ao Município a instância de fazê-lo. Isso vocês fazem com muita maestria. Aliás, fico muito feliz de vê-los permanentemente com o Ministério junto com o CONASS, participando de maneira tripartite nas decisões que vêm fortalecendo o nosso Sistema Único de Saúde.
Também o senhor demonstrou a necessidade de mais investimentos, para que as respostas sejam mais eficientes e eficazes.
Muito obrigado pela sua participação.
Eu tenho dois inscritos aqui, o Deputado Padilha e o Deputado Calil.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Deputado Pedro, por favor, inscreva-me também.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - A Deputada Carmen tem preferência.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Se quiser passar à Deputada Carmen, primeiro, porque ela é nossa Relatora e, segundo, ela é candidata a prefeita em Lages. Ela tem preferência.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Então, fica assim: a Deputada Carmen sempre em primeiro lugar, depois o Deputado Padilha, o Deputado Calil e o Deputado Peternelli. Está bom?
Deputada Carmen, a palavra está à sua disposição pelo tempo que quiser, com muito prazer. Eu estou com uma saudade imensa de V.Exa., e a Comissão também o está.
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A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Obrigada. Muito obrigada, Deputado Pedro. Ao saudar V.Exa., também quero saudar o nobre Deputado Dr. Calil, o nosso sempre Ministro Padilha e todos os demais colegas Parlamentares que estão nos acompanhando, bem como os nossos convidados desta reunião da Comissão Externa, que hoje trata deste tema, que hoje está sendo muito bem presidida. A reunião de hoje está sendo conduzida pelo nosso Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. É uma justa homenagem ao Deputado Pedro Westphalen, que nos convocou todos nós do Parlamento brasileiro para ter esse olhar diferenciado com relação à importância desse tema, de termos uma frente cuidando desse tema.
A Deputada Carla Dickson também está conosco. É um prazer ter V.Exa. também em nossa companhia.
Quero dizer, Deputado Pedro, que o nosso Presidente, o Dr. Luizinho, fez uma homenagem — eu vejo dessa forma — ao lhe delegar a Presidência dos trabalhos desta Comissão, a qual V.Exa. preside neste momento com tanta competência, assim como todos os colegas Deputados desta Comissão estão comprometidos com o enfrentamento desta pandemia.
A minha preocupação, a minha fala gira em torno de algumas questões da prática do dia a dia das nossas salas de vacina. Os nossos profissionais da área médica fizeram a exposição. A representação do Ministério, através da Francieli, que é a Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunizações, também fez a sua apresentação. O Hisham, que representa a nossa linha, que está na ponta, aquele que está no dia a dia atuando nas ações de saúde, através do CONASEMS, também fez sua fala.
Eu vou trazer um pouco da minha experiência de gestora municipal e estadual, atualmente como Parlamentar, para relatar o que tenho ouvido nos últimos anos em especial. Se nós analisarmos alguns relatórios e dados do Ministério da Saúde, veremos que a cobertura vacinal está caindo desde 2019. Em 2018, nós estávamos com 90%; em 2019, com 83%; e atualmente — é claro que este ano ainda não terminou, mas a pandemia precisa ser levada em consideração — houve essa queda de 2020.
As unidades de saúde, a grande maioria delas, ficaram fechadas num primeiro momento em função da falta de EPIs. Isso afastou as pessoas. E a orientação para que a população procurasse os serviços de saúde somente na necessidade afastou nossa população dos serviços de saúde das Salas de Vacina.
E aí faço a minha grande observação: como ainda neste ano podemos melhorar a cobertura vacinal a partir dos dados que temos hoje? Nós corremos o risco de que mais de 80 milhões de crianças menores de 1 ano de idade não terem sido levadas ainda aos postos de vacinação.
Quais são as estratégias que o Ministério precisa se debruçar, Francieli, assim como a Secretaria de Vigilância em Saúde, junto com o Dr. Arnaldo? O que poderíamos adotar como estratégias motivadoras para a população voltar a se vacinar, dando segurança à população, mostrando que, se as pessoas comparecerem às unidades de saúde, usando máscara, e a equipe de saúde estando lá preparada para recebê-las, elas não correrão risco? O risco maior é a população não ser vacinada.
Deputado Pedro, para mim, uma das grandes estratégias é dar a segurança a essa população. E, mesmo nos Estados em que a classificação está mudando da cor azul para laranja ou vermelho, como fazer com que a população procure as unidades de saúde para ser vacinada?
O projeto de lei do Deputado Luizinho, abraçado por todos nós, trata do cartão eletrônico de vacina. Como está essa construção dentro do Ministério para que nós possamos evitar a repetição de vacinas no caso de não se achar o cartão de vacina e não se lembrar de ter sido vacinado ou não?
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Eu tenho uma grande preocupação com o que está acontecendo na minha cidade: muitas salas de vacina estão desativadas, porque não houve formação de vacinadores. Sou enfermeira de formação. Como gestora municipal ou estadual, eu podia aplicar a gotinha no dia da campanha nacional de vacinação. Mas a sala de vacina só pode ser operada por vacinadores treinados, ou seja, por profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem que tenham formação como vacinadores. Esses profissionais, aqui no Município de Lages, por falta de formação nos últimos anos, estão tendo que vacinar muitos habitantes, porque estão recebendo na sua sala de vacina a população de outros postos de vacinação cujas salas foram desativadas. Isso é muito triste. Eu preciso saber do Ministério se isso está acontecendo só no meu Estado, só na minha cidade e como nós vamos enfrentar isso.
Graças a Deus, nós vamos ter vacina para a COVID! Não importa a origem da vacina e se ela será processada e distribuída pelos nossos grandes institutos nacionais. Nós só temos o Butantan e a FIOCRUZ em função dessa política nacional de imunização tão bem consolidada dentro do nosso Sistema Único de Saúde. A valorização dessas instituições também passa por darmos a elas a segurança de que, se a vacina tem segurança e eficácia, sua origem é secundária. A nossa preocupação é termos o maior número de vacinas com segurança e eficácia para vacinarmos a nossa população.
Vamos abrir espaço para técnicos e enfermeiros vacinarem ou nós vamos continuar na lógica de que só pode vacinar quem tem curso, quem tem formação de vacinador?
Se for assim, Deputado Pedro, nós não vamos ter profissionais suficientes para dar conta da vacinação. Esses profissionais vão ficar estressados em função do número de pessoas que eles terão que vacinar.
Qual é o olhar da Secretaria de Vigilância em Saúde para este tema? A informação que eu estou recebendo é equivocada? É uma posição só da minha cidade, do meu Estado de Santa Catarina de que só pode vacinar quem é vacinador ou o Ministério já mudou essa orientação e ela não chegou a cada um dos nossos Municípios? Essa pergunta também passo para a nossa representação do CONASEMS. Como vocês estão acompanhando e discutindo a questão dos profissionais que terão que ser ampliados nas salas de vacina para dar conta do nosso calendário vacinal atual e sua expansão com a vacina da COVID?
O relato que eu também ouço por parte dos trabalhadores das salas de vacina, dos vacinadores e dos setores é que a falta da vacina por alguns períodos nos postos de saúde está afastando as famílias da vacinação. Se uma pessoa vem esta semana se vacinar e não há a vacina, volta semana que vem e também não há a vacina, ela deixa de comparecer ao posto de saúde, porque entende que não é tão necessária assim a vacina. Essa informação procede? A falta de algumas vacinas por alguns períodos nas nossas unidades está comprometendo a vacinação e fazendo com que nós tenhamos essas baixas taxas de cobertura? Seriam essas as minhas considerações, Deputado Pedro. Vamos junto com esta Comissão, Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, nossas sociedades brasileiras de especialistas voltados para a imunização, nossos médicos, nossos epidemiologistas lutar para que nós possamos dar ao nosso País aquilo que sempre nos orgulhou muito dentro do Sistema Único de Saúde, que é o Programa Nacional de Imunização com toda a estrutura, para que possamos garantir a melhor cobertura vacinal possível, que é aquela que nos permite inclusive a busca ativa dos faltosos para que possamos proteger a nossa população.
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Parabéns, Deputado Pedro, por presidir esta reunião de hoje da nossa Comissão Externa e por presidir a nossa Frente Parlamentar Mista de Imunização! É muito importante para o País como um todo esse olhar do nosso Parlamento para este tema tão importante, que evita algumas doenças a partir da imunização da nossa população. Obrigada. É um prazer estar com V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Deputada Carmen, nossa secretaria estadual, municipal de saúde, atuante aqui no Parlamento. V.Exa. é uma das Deputadas mais importantes do sistema de saúde, engradece qualquer Comissão de que participa, é realmente uma referência de qualidade, dedicação e devoção a esses temas.
V.Exa. tem razão. Nós temos que aprender a conviver com a COVID. As pessoas têm que ir aos postos, mantendo as orientações de distanciamento social, apesar da COVID. Isso não pode ser um motivo de afastamento.
Sobre o tema do cartão eletrônico, o Deputado Luizinho fez um projeto da maior importância. Hoje, nós temos carteira de motorista eletrônica, carteira de identidade eletrônica. Por que não temos cartão de vacinação, que é tão importante?
Em relação às salas desativadas por falta de profissional especializado, é preciso saber o que está acontecendo na ANVISA, um órgão de extrema complexidade que está se adaptando para dar celeridade à vacinação. É preciso ceder, baixar algumas exigências que são pétreas, para nos adaptarmos a essa pandemia que está paralisando o mundo.
As suas questões, que serão respondidas depois, demonstram o seu conhecimento na ponta ao questionar o CONASEMS e o Ministério sobre as atitudes que estão tomando a respeito desses temas da mais alta importância.
Eu passo a palavra agora ao Deputado Padilha; depois, ao Deputado Calil e ao Deputado Peternelli.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Muito obrigado, nosso Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Imunização e nosso Presidente da sessão de hoje, querido colega, Deputado Pedro Westphalen. Deputado General Peternelli. Um abraço à nossa Relatora Deputada Carmen Zanotto.
Eu queria saudar a todos os convidados e convidadas na pessoa da Dra. Cristiana Toscano.
Deputado Zacharias, quando a Cris era residente, já tinha esse currículo, já impressionava pelo currículo e pela capacidade. É um orgulho para todos nós termos uma brasileira como a Dra. Cristiana Toscano fazendo parte do Comitê Internacional da Organização Mundial da Saúde.
Eu quero falar duas coisas, Presidente Pedro Westphalen. Primeiro, eu quero reforçar o que a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, disse. Não há como nós discutirmos a queda vacinal de 2020 ignorando o que aconteceu em 2019, quando, pela primeira vez no século, o Brasil não atingiu a meta vacinal entre as crianças.
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Todos os nossos convidados falaram aqui de desafios importantes, como, por exemplo, a vacinação em adolescentes, a segunda dose da vacina do HPV, que foi incorporada no Sistema Único de Saúde quando eu era Ministro da Saúde; a vacinação em idosos, mas o Brasil nunca teve, desde que fortaleceu o seu Programa Nacional de Imunizações, sobretudo a partir do início deste século, dificuldade de atingir a meta vacinal. Em 2019, pela primeira vez, não conseguimos cumprir a meta vacinal entre as crianças. Em 2019, não cumprimos a meta vacinal da BCG, da BCG! O Brasil vinha cumprindo metas importantes. Essa é a primeira vacina, junto com a da hepatite. Essas são as primeiras vacinas, e nós conseguíamos atingir uma alta cobertura. E um dado do IBGE, órgão oficial do Governo Federal, mostra, como disse a Deputada Carmen Zanotto, os indicativos disso.
Em 2019, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, órgão oficial, apontou que apenas 37% dos domicílios pesquisados tinham recebido visita mensal de algum membro da equipe de Saúde da Família, ou agente comunitário de saúde, ou enfermeiro, ou médico. E, em 2013, pelos últimos dados do IBGE, isso aconteceu em 50% dos domicílios. Em 2013, 95% das pessoas que haviam procurado atendimento médico nas 2 semanas antes da pesquisa do IBGE tinham conseguido esse atendimento. Em 2019, isso caiu para 73%. Um desmonte vem ocorrendo na atenção básica de saúde deste País, no trabalho das equipes de Saúde da Família.
Eu sou Deputado Federal pela primeira vez e continuo, como médico e professor, acompanhando os alunos lá nas unidades básicas de saúde. No ano passado nós vimos a interrupção sequencial de um conjunto de vacinas. Quando a mãe e o pai faltam ao trabalho para levar a criança para vacinar numa unidade básica de saúde e não encontram a vacina, isso vai derrubando essa cadeia de vacinação. E quando não há um agente comunitário de saúde para visitar aquela mãe, quando não há outra pessoa da equipe de Saúde da Família ou um médico para fazer a visita — que são os principais atores de educação que, no dia a dia, têm a legitimidade e a confiança para convencer a pessoa para vacinar —, essa cadeia vai se quebrando. É isso que está sendo destruído.
Se é verdade que em 2020 tivemos um grande problema com a pandemia no mundo como um todo, é verdade também que, quando chega a pandemia aqui, nós chegamos ao momento mais frágil do nosso Programa Nacional de Imunizações, que foi criado lá nos anos 70. Eu me lembro de uma publicação de 2003 sobre os 30 anos do Programa Nacional de Imunizações. Nós fizemos certificados, como disse a técnica do Ministério da Saúde. Na época em que eu era Ministro da Saúde, recebemos o certificado de erradicação da rubéola, do controle do sarampo, da redução da incidência da tuberculose e da malária, que não tem vacina. Isso impactou o conjunto de endemias.
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Deputado Pedro Westphalen, os nossos convidados falaram sobre várias questões, mas nós não podemos jogar a responsabilidade toda sobre a população. Este Congresso Nacional tem a responsabilidade de pensar como as políticas públicas ajudam essa população a se conscientizar da vacinação. Essa é uma responsabilidade nossa.
Então, o Congresso Nacional não pode assistir a esse desmonte da atenção básica de saúde em nosso País; a esse desmonte do Programa Nacional de Imunizações; a essa fragilização da capacidade dos Municípios de manterem salas de vacinação, logística, equipe; ao desmonte da capacitação, como disse aqui a Deputada Carmen Zanotto. E nós precisamos agir sobre isso.
Uma segunda questão diz respeito às campanhas, ao envolvimento. Estamos no meio de uma campanha nacional de vacinação. Eu vejo o Deputado Pedro Westphalen e outros falando quase diariamente sobre isso, mas não vi uma cadeia nacional convocada pelo Presidente da República, como outros Presidentes faziam, independentemente dos partidos políticos, desde a campanha da pólio. Eu não vi uma cadeia nacional do Ministério da Saúde sendo convocada para anunciar isso.
A população brasileira estava acostumada a escutar o Ministro da Saúde no sábado à noite ou no domingo à noite. "Amanhã começa a campanha nacional de vacinação." "Esta semana vai começar..." "O sábado é o dia D." Isso não existe mais, não existe mais. Eu nunca vi o Presidente da República convidar os pais e as mães para levarem suas crianças para vacinar. Os Ministros da Saúde não têm espaço para falar em cadeia nacional, porque quem a convoca é o Presidente da República. Ele não convoca a cadeia para colocar os Ministros para falarem sobre isso! Não há a mobilização de antes.
Por que havia artistas e celebridades, como foi dito? Porque o Ministério usava a sua credibilidade institucional para convocar as pessoas. Nós tínhamos madrinhas, padrinhos da campanha de vacinação. Havia o Zé Gotinha sempre com um artista junto, que vinha pela mobilização que o Ministério fazia, que a Presidência da República fazia. Infelizmente esse Presidente não faz isso, não faz isso. E este Congresso tem que falar. Nós temos que botar essa questão como importante.
Essa é a responsabilidade do Congresso Nacional. O General Peternelli sempre fala isso, e é verdade: a bola está com o Congresso Nacional agora. A proposta que o Governo mandou aqui retira 35 bilhões de reais da saúde, comparado com o orçamento atual do Ministério da Saúde. Se o Congresso Nacional permitir que esses recursos sejam retirados, eu diria que esse debate sobre a obrigação ou não obrigação de vacina é extemporâneo, porque não vai haver vacina para ninguém. Se retirarem 35 bilhões de reais, não haverá recurso para bancar a vacina, o desenvolvimento da vacina, a cadeia logística e tudo que for necessário, reforçar, fazer com que as equipes voltem a visitar as pessoas. Isso caiu para 37% o ano passado, e com o represamento dos problemas de saúde deste ano a demanda sobre o Sistema Único de Saúde vai ser muito maior o ano que vem.
Então, nós não podemos reduzir dinheiro do Ministério da Saúde, pelo contrário. Nós temos que, no mínimo, manter o mesmo recurso e discutir como aumentá-lo, para que possamos recuperar a capacidade de visita das equipes, para que não vejamos essa redução de 50% para 37% de visitas mensais das equipes de Saúde da Família. Esse é um ponto, Deputado Pedro Westphalen.
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Com o segundo ponto, infelizmente, acho que está todo mundo chocado.
Esta Comissão visitou a Fundação Oswaldo Cruz, visitou a planta industrial, o projeto de desenvolvimento e desempenhou um papel fundamental. V.Exa., Presidente Pedro Westphalen, o Presidente da Comissão, o Deputado Luizinho, e a Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, tiveram um papel fundamental em pautar aqui no Congresso Nacional a importância do apoio à Fundação Oswaldo Cruz, da medida provisória para garantir os investimentos e recursos para a Fundação Oswaldo Cruz.
Esta Comissão também visitou o Instituto Butantan. Eu fiquei muito orgulhoso, porque, tanto na visita à Fundação Oswaldo Cruz quanto na visita ao Instituto Butantan, esta Comissão pôde conhecer as plantas industriais que foram construídas, que é o que pode viabilizar a produção pelo Brasil da vacina para a COVID-19.
No período em que eu estava na gestão do Ministério da Saúde, nós fizemos a transferência de tecnologia total da vacina H1N1, contra a gripe suína, para o Instituto Butantan, em parceria com a Sanofi, empresa internacional francesa. Depois fizemos o mesmo com a vacina para o HPV, numa parceria entre a Merck Sharp & Dohme e o Instituto Butantan. Todas essas transferências de tecnologia foram feitas a partir da incorporação da tecnologia no Sistema Único de Saúde. No caso da Fundação Oswaldo Cruz, houve um conjunto de parcerias com empresas internacionais — a Glaxo é uma delas, e por meio dela houve a transferência da vacina da meningite. Houve também a parceria biotecnológica com Cuba. Portanto, não se pode colocar ideologia, xenofobia ideológica nesse tema.
Todos nós assistimos quando o Ministro da Saúde e diversos membros do Ministério da Saúde falaram aqui na Comissão, mais de uma vez: "Qualquer vacina que se mostrar eficaz o Ministério da Saúde vai apoiar e incorporar ao Sistema Único de Saúde", até porque está cada vez mais claro e evidente que nós precisamos disso. Os países estão buscando isto: alternativas de vacinas, porque é muito provável que uma mesma técnica, uma mesma metodologia de vacina não sirva a todos os públicos que precisamos vacinar. Talvez não possamos vacinar determinados grupos. Então, ter alternativas é fundamental!
Assistir a essa fala do Presidente da República... É uma fala incoerente, porque ele disse que não antecipa recursos para vacinas que ainda não têm teste de eficácia. Mentira! Nós aprovamos aqui e apoiamos a antecipação de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz produzir e desenvolver a vacina. Na semana passada, nós fizemos esse debate aqui.
Eu fui um dos que apoiaram a posição do Governo de assinar o consórcio da COVAX Facility. Muitas pessoas questionaram: "Espere aí! Nós vamos antecipar 700 milhões de reais?" Temos que antecipá-los para entrar no jogo, nesse consórcio, para que, caso surjam outras vacinas eficazes, com tecnologias que podem ser importantes para a nossa cobertura vacinal, o Brasil tenha entrado no jogo para participar disso. Nós apoiamos aqui 700 milhões de reais como valor de contrato de risco, sem garantia. Não sabemos se vai existir a vacina, mas apoiamos os esforços, para entrar no jogo.
Como o Presidente da República agora vem dizer que ele não põe 1 real se ainda não houver certeza quanto à vacina quando ele já destinou recursos para a COVAX Facility, que nem sabemos que vacina vai criar? Ele destinou valores, e está correto nisso, para a Fundação Oswaldo Cruz, antecipando recursos para uma vacina que vai ser desenvolvida e que ainda não tem teste final. E ele tem que fazer o mesmo para o Instituto Butantan!
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Eu queria dizer o seguinte: existe xenofobia ideológica nisso! E nós não podemos permitir que xenofobia ideológica impacte a vida das pessoas. Mas existe outra coisa também: ignorância. Quem conhece o mercado internacional de vacinas, a indústria farmacêutica — o nosso Deputado Pedro Westphalen a conhece profundamente — sabe muito bem que uma das maiores fábricas da AstraZeneca, por exemplo, fica em território chinês. Lá se fabricam quantas vacinas e quantos medicamentos que nós temos aqui? Há uma xenofobia ideológica e ignorante que nós não podemos permitir.
Eu vejo a dedicação dos nossos convidados, Deputado Pedro Westphalen, e tenho certeza absoluta de que, com a dedicação e o conhecimento que eles têm, o que eles podem fazer é nos alertar. Infelizmente os nossos convidados não têm poder para a ação política de não permitir que a xenofobia ideológica e ignorante de um Presidente da República venha a evitar a produção de vacinas no País, mas este Congresso Nacional tem.
Nós precisamos convidar o Ministro da Saúde para vir aqui. E acho que não cabe mais convidar somente o Ministro da Saúde, deveríamos convidar também o Ministro que coordena o COE.
Quando o coitado do Ministro da Saúde fez algo certo, o Presidente o desautorizou e o chamou de traidor. Houve uma atitude correta do Ministro da Saúde ontem, e o Presidente o chamou de traidor e o desautorizou.
Nós precisamos convidar o Ministro da Saúde e talvez quem coordena o Centro de Operações de Emergência. O Congresso Nacional, mais uma vez, tem que assumir a direção e a responsabilidade disso.
Lembro que há investimento do Ministério, investimento do SUS na vacina do Instituto Butantan; há a palavra do Ministro da Saúde e do Ministério da Saúde, dada mais de uma vez aqui; e há o investimento da ANVISA, porque a ANVISA já está avaliando o protocolo. Portanto, foi feito um investimento público, vindo dos nossos impostos, e isso vai ser paralisado por conta de uma xenofobia ideológica e ignorante do Presidente da República?
O Congresso Nacional e as instituições do País não podem permitir que isso aconteça, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado Padilha.
Realmente, este Parlamento tem uma função a desempenhar, que está fazendo com muita firmeza, em defesa da ciência e das questões que dizem respeito às vacinas e à aplicação delas. Não vamos permitir que a ideologia venha a imperar sobre sistemas mais importantes, como o da vacina.
Quero chamar a atenção para a importância do fortalecimento da atenção básica. É fundamental reativar esse sistema e fazer investimentos, para que nós não tenhamos salas fechadas por falta de vacinador treinado. Nós temos um batalhão de agentes de saúde que podem ser treinados também.
Quero registrar a presença da Deputada Carla Dickson e da Deputada Erika Kokay.
A Deputada Erika pediu a palavra. Porém, antes de concedê-la a ela, vou concedê-la ao Deputado Dr. Zacharias Calil.
Nós concordamos, Deputado Padilha, com V.Exa. em relação às campanhas e à fala oficial do Presidente a respeito das vacinações, que são questões importantes.
Em relação ao orçamento, nós vamos, sim, aqui neste Parlamento, tomar as providências para enquadrar nas necessidades da população brasileira pelo menos a manutenção do que está sendo feito hoje.
Deputado Calil, a palavra está à sua disposição.
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O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Eu tenho acompanhado os jornais, e todos os noticiários de hoje — todos — anunciavam a vacinação a partir de janeiro. Eu achei isso temerário.
Eu conversei com a Dra. Mariana na semana passada, e ela me passou alguns dados interessantes. Inclusive, eu e o Deputado Pedro os levamos para o debate na TV Câmara. Vejam bem, existem dois acordos de estratégia bilaterais, como a doutora me passou: um entre FIOCRUZ e Oxford/AstraZeneca; outro entre a Sinovac e o Instituto Butantan. Estão divulgando — veja bem, Deputado Pedro, eu estou falando isso aqui porque o Brasil inteiro está nos ouvindo — que essas vacinas estarão disponíveis a partir de janeiro. Há também a adesão à ação multilateral COVAX Facility, cujo acordo, no valor de 2,5 bilhões de reais, o Brasil assinou agora para que determinada vacina entre no Brasil.
A vacina que tem a maior capacidade ampliada de produção é a de Oxford, tanto é que a maior indústria de vacinas do mundo, que está na Índia, o Serum Institute of India, encomendou 300 milhões de doses da vacina de Oxford, que será distribuída através do COVAX. Nós sabemos que a FIOCRUZ e o Instituto Butantan já fizeram a submissão, que seria a fase 1 e a fase 2. Até dezembro, eles fariam a fase 3. Mas nós temos que entender que a análise dessas vacinas também é feita lote a lote. Temos que ver a eficácia imediata, a estabilidade e a segurança, para que a liberação possa ocorrer.
Pelo que eu já estudei em relação a isso, a ANVISA tem a RDC e pode fazer uma regulamentação emergencial, desde que se possa provar a eficácia de 50% do produto. Mas existe uma série de eventos — acho que são 60 eventos — para que possa haver a liberação. No entanto, se por um motivo qualquer a incidência de transmissão começar a diminuir, esses eventos também serão reduzidos, e logicamente não se terá a vacina em janeiro nem em março. Talvez seja preciso um tempo a mais.
Então, eu gostaria que a Dra. Mariana, com quem conversei, nos dissesse, com o conhecimento dela, se é possível que essa vacina esteja disponível a partir de janeiro. Governadores do Brasil inteiro e Secretários de Saúde estão dando hoje a notícia de que a partir de janeiro a população vai ser vacinada.
Pouca gente sabe também que essa vacina demanda duas doses por pessoa. Se há 160 milhões de doses de vacina, é possível vacinar 80 milhões de pessoas. E os grupos prioritários quem são? Os profissionais da área de saúde, as pessoas de risco — idosos, diabéticos, etc.
12:26
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Então, eu gostaria de ouvir uma determinação, porque a população está na esperança de que, a partir de janeiro, vão ser resolvidos todos os problemas de saúde e, principalmente, de economia, as escolas vão abrir, vai ser tudo uma maravilha, não é? Na realidade, nós temos ainda que nos preocupar, e muito, com esta pandemia. A coisa não está solta e livre, como muita gente está pensando, em relação a medidas sanitárias, a medidas de isolamento. Um colega nosso da Comissão adquiriu COVID. Nós sabemos disso, e estamos torcendo por ele. Então, qualquer um está sujeito, a qualquer momento, a adquirir COVID.
Era isso que eu gostaria que fosse mais bem esclarecido.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado. Essa é uma preocupação que eu tenho também, Deputado Calil. Pensando que em janeiro já teremos disponível a vacina, as pessoas baixam a guarda, e a pandemia, embora tenha diminuído, não acabou e não vai acabar. Nós vamos ficar mais 1 ano e meio com ela, sem termos uma solução plena, até porque não vamos ter capacidade de produzir 8 bilhões de vacinas no mundo. Não há como fazer isso!
A sua preocupação é muito pertinente, e a Dra. Cristiana vai responder a ela, com uma posição fundamentada cientificamente, o que é nossa preocupação aqui.
Deputado General Peternelli, é um prazer tê-lo aqui conosco! A palavra está à sua disposição.
O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Frente Parlamentar da Imunização, esta é uma reunião muito importante, até porque, por estar sendo transmitida, ela é uma oportunidade de nós estimularmos as campanhas de vacinação. A TV Câmara, todos os institutos, todos nós temos que estimular a população brasileira a manter o padrão de vacinação que sempre teve. O Brasil é uma referência, através do SUS, em campanhas de vacinação. Nós estamos num período muito importante, e as mães têm que dar uma atenção especial às crianças nessas atividades.
Eu volto a salientar o que tenho sempre comentado: a caderneta de vacinação on-line, uma aspiração de todos nós, é muito importante. O próprio Ministério da Saúde, que tem se portado de uma maneira exemplar, tem salientado a importância de ela estar também agregada ao prontuário eletrônico. Por que o prontuário eletrônico é importante? Porque com ele o médico, ao atender na rede pública alguém que sofreu um acidente, que teve um problema, vai poder verificar se essa pessoa é alérgica, se essa pessoa é diabética, se essa pessoa tem algum problema e vai poder tomar as medidas correspondentes.
O Ministério da Saúde tem trabalhado para ter agregada a esse prontuário a caderneta de vacinação. Isso é fundamental! Ali no prontuário estarão todos os registros de vacina, permitindo a comparação. Assim, quando nós tivermos a vacina da COVID — é importante que todo esse esforço possa produzir um resultado com a brevidade que todos nós desejamos —, cada pessoa vai poder ter registrada nessa caderneta qual é a vacina, qual é a dose, qual é o lote. Posteriormente, como isso estará agregado ao prontuário eletrônico, será possível analisar se uma pessoa teve a doença ou não, se houve alguma outra atividade. Com isso daí nós teríamos uma análise adequada para as reações adversas.
12:30
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Volto a salientar que todos nós temos que estar envolvidos nas campanhas de vacinação do Brasil. As mães, os idosos, todos devem participar. E vejam como esse registro é importante: se as pessoas tomam a vacina antigripe e, daqui a pouco, a vacina da COVID, a correlação entre essas doenças, estando num prontuário eletrônico, vai permitir ao Sistema Único de Saúde brasileiro fazer uma análise adequada de cada uma dessas ações. Eu tenho certeza de que, trabalhando em conjunto, nós vamos poder sanar o problema da COVID, mas não podemos, preocupados com a COVID, deixar de nos preocupar com as demais vacinas.
Quero parabenizar todo o Ministério da Saúde, em especial o Ministro Eduardo Pazuello, não só pelo trabalho que tem desenvolvido com a COVID, mas também pelas demais atividades. Nós todos estamos preocupados com a COVID, mas não podemos nos esquecer de que os diabéticos têm que manter seus tratamentos, de que aqueles que têm problema de coração têm que procurar seus respectivos médicos. Todas as atividades são necessárias, e isso tem ocorrido ao Ministério.
Então, parabenizo o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, pelo trabalho que o Ministério tem desenvolvido em prol do bem comum do cidadão brasileiro. É essa atividade que, com certeza, vai fazer com que a população tenha melhores condições de vida, possa trabalhar livremente, possa estar livre, daqui a pouco, da máscara, possa circular normalmente. Há todo um aspecto a ser envolvido.
Reparem que eu defendo que já está mais do que na hora de a educação voltar às atividades, tomando toda a precaução necessária para evitar que o vírus se expanda. A união e a participação de todos são fundamentais.
Parabéns ao Ministério da Saúde! Parabéns a todos que estão estimulando que a cobertura vacinal seja, Deputado Pedro, aquela que todos nós desejamos!
Um forte abraço a todos, em especial aos Parlamentares que estão aqui unidos para solucionar o problema da COVID-19. Felicidades!
Muito obrigado, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado General Peternelli. Realmente, o Ministro tem sido incansável na busca de soluções. E nós haveremos de fazer com que as vacinas que estão disponíveis, independentemente de onde venham, se sua eficiência for cientificamente comprovada, sejam efetivadas. O Ministro vai conseguir fazer isso, com o apoio desta Casa, que não vai faltar com a sua função de defesa do povo brasileiro.
Deputada Erika Kokay, é um prazer tê-la conosco. Sou Relator do projeto de V.Exa. com muita honra. A palavra está à sua disposição.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Eu quero, primeiro, parabenizá-los pela realização desta discussão. Acho absolutamente fundamental que possamos lidar com a imunização, que já teve patamares bastante elevados no Brasil, embora hoje estejamos vendo uma dificuldade de alcançar o mesmo nível de abrangência, o que é extremamente grave. Inclusive, algumas doenças que estavam praticamente erradicas no Brasil voltaram.
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Não se pode, sob hipótese nenhuma, estabelecer uma culpabilização da população sem olhar a responsabilidade do próprio Estado. Muitas vezes, diz-se: "Olhe, a culpa é da população". Se a culpa é da população, por que em períodos anteriores nós tínhamos uma imunização com índices muito mais elevados e tivemos a erradicação de algumas doenças que voltam a permear o nosso cotidiano?
Portanto, é muito importante entender a gravidade do problema que nós estamos vivenciando e as responsabilidades. Eu penso que o Deputado Padilha foi bastante feliz ao dizer, primeiro, da necessidade de estarmos no jogo para termos as vacinas necessárias para enfrentar a COVID-19, até porque nós precisamos, definitivamente, romper com o negacionismo sobre a gravidade da própria doença que tem permeado a fala e a narrativa do próprio Presidente da República.
Recentemente, nós vimos o próprio Presidente da República apresentar outro remédio como aquele que iria, inclusive, salvar o Brasil da COVID ou aquele que seria eficiente para a própria COVID. Então, nós estamos vivenciando um desprezo pelas evidências científicas que é absolutamente grave para o País. O Presidente da República está divulgando terapias medicamentosas que não têm comprovação científica, sem nenhum tipo de evidência, como a hidroxicloroquina e outras, inclusive a última de que ele falou. Acho que até caberia à Comissão fazer um requerimento para saber quais são as evidências, quais são os estudos que pontuam que nós temos agora uma medicação eficiente para o tratamento das pessoas acometidas pela COVID-19.
Aliado a tudo isso, nós não podemos ter uma ideologização, ou seja, uma xenofobia ideológica, como disse o Deputado Padilha, que negue ao Brasil acesso à vacina ou a todos os mecanismos necessários para que nós possamos impedir que haja tão grande impacto da COVID-19 na nossa sociedade. Há 154 mil pessoas que faleceram devido à doença. Então, dizer que há uma resposta adequada do Ministério da Saúde é de certa forma desprezar a dor das pessoas, pois quem parte é sempre amor de alguém, das pessoas que perderam seus entes queridos para a COVID-19.
É preciso não negar a gravidade da doença, não negar a própria doença e não negar a realidade que nós estamos vivenciando no Brasil. Nós temos uma campanha de imunização que já foi, em tempos anteriores, absolutamente exitosa e que hoje não consegue atingir da mesma forma o conjunto da população. A partir daí, não negando os fatos, é possível enfrentá-los, porque todas e todos queremos uma campanha de imunização que atinja o conjunto da sociedade brasileira.
Ao mesmo tempo, é preciso que nós tenhamos absoluta clareza de que nós perdemos por volta de 20 bilhões de reais na saúde no ano passado e que está ocorrendo a precarização da Estratégia Saúde da Família, que é absolutamente fundamental para que nós possamos trabalhar na prevenção, em todos os seus aspectos, e também no acompanhamento. Valorizar o Estratégia Saúde da Família e a atenção básica, em todos os seus aspectos, parece-me absolutamente fundamental. Mas dados apontam uma diminuição da população assistida ou atendida por uma estratégia que tem se mostrado absolutamente exitosa.
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Acho que a Deputada Carmen Zanotto tem razão ao falar sobre a necessidade de capacitação e, ao mesmo tempo, de condições para estabelecer e fortalecer os recursos necessários. É necessário romper com o subfinanciamento, que vai se agravar se se fizer valer a proposta orçamentária do próprio Governo, que retira por volta 35 bilhões de reais da saúde. Acho que o Parlamento tem que se posicionar acerca de tudo isso, para impedir que se neguem as realidades, para que elas possam ser enfrentadas. Precisamos nos posicionar contra a retirada de recursos da saúde e a favor de termos todos os mecanismos necessários para que o Brasil possa ter à sua disposição a vacina. Não pode haver — repito as palavras do Deputado Padilha — nenhum tipo de xenofobia ideológica que prejudique sobremaneira o conjunto da população brasileira.
Eu acho que a ciência tem que ser seguida, e não negada quando convém. Ao mesmo tempo, é preciso escutar a população e escutar e valorizar os profissionais para que nós possamos enfrentar este momento. Além da COVID, com todo o seu impacto no Brasil, que é extremamente grave, estamos enfrentando um déficit na imunização, uma queda nesse processo, o que, eu digo e repito, não se resolve apenas culpabilizando a população.
Eu aproveito o momento para também prestar a minha solidariedade ao Deputado Padilha, que sofre um processo em função de uma fala, de um posicionamento. Primeiro, é preciso haver liberdade de expressão. Segundo, dizer que loucura não se prende e que loucura não se tortura representa uma constatação e, em verdade, uma expressão do que já está na nossa própria legislação. O Deputado Padilha não pode sofrer sindicância ou qualquer outro processo em função de estar defendendo o que está na nossa legislação, o que já foi comprovado em vários países, inclusive no próprio Brasil, o que está absolutamente calcado em evidências científicas.
Portanto, manifesto a nossa completa solidariedade ao Deputado Padilha e a nossa convicção de que loucura realmente não se prende nem se tortura. É preciso fazer valer a reforma psiquiátrica e toda uma construção de uma luta antimanicomial no Brasil, que custou muita dor para a população — os hospícios funcionaram, em grande medida, como holocausto.
Nós estamos tendo, de certa forma, a desconstrução de várias políticas. A política de saúde mental está sendo desconstruída neste Governo, a partir do Ministério da Saúde, entre outras políticas que são fundamentais para o Brasil. Os índices de imunização estão sendo desprezados e enfraquecidos e, ao mesmo tempo, a política de saúde mental e outras políticas tão importantes que perpassaram diversos governos. Políticas públicas que perpassaram governos atrás de governos estão sofrendo um ataque muito grande.
12:42
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Então, toda a solidariedade ao Deputado Padilha neste momento e, ao mesmo tempo, todo o apoio aos princípios e aos itens pontuados na sua própria intervenção.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputada Erika Kokay, pela sua participação.
Vamos passar agora para as considerações finais e as respostas.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Deputado Dr. Calil?
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Pois não.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Posso falar um pouquinho?
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Claro que sim! A palavra é sua.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Sr. Presidente, eu ouvi o pessoal falando sobre a nitazoxanida. Eu estive presente no lançamento, na apresentação do resultado da pesquisa sobre esse medicamento. Esse estudo, pelo que eu entendi, foi coordenado pela Profa. Patrícia Rocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela disse que eles coletaram amostras para análise de resultados, liberados em 24 horas. Todos os pacientes, 500 no total, foram submetidos a esses testes. Havia o uso do placebo e o uso do medicamento nitazoxanida.
Eles fizeram o seguinte: pegaram os pacientes com os sintomas, positivos, fizeram o teste direitinho, todos os exames necessários, e deram a orientação de que esses pacientes fossem para casa e tomassem a dose de 500 miligramas do medicamento, ou o placebo, três vezes ao dia, durante 5 dias. Ao final da terapia, os pacientes retornaram à unidade hospitalar para uma nova coleta de exames, e eles foram acompanhados de maneira remota até 7 dias após o uso da nitazoxanida. Então, constatou-se o quê? Com o medicamento, houve uma redução significativa da carga viral em maior número de pacientes com resultados positivos para a COVID-19. O que eles querem mostrar é que houve uma redução significativa da carga viral nesses pacientes, e esse medicamento tem baixo custo, está disponível em todo o território nacional, e a dose utilizada não apresentou reações adversas graves.
Observei um ponto: a pesquisadora disse que não poderia relatar mais detalhes sobre o estudo porque ele está sendo submetido a uma revista internacional, e falar faria com que o estudo perdesse o ineditismo. Então, essa foi a motivação que a levou a fazer esse estudo, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em cooperação com o Ministério da Saúde — existe uma relação entre eles.
Eu digo mais: não estou defendendo, não estou criticando, não estou fazendo nada; eu estou dando uma opinião. Não podemos generalizar, mas muita gente, no tratamento precoce, tem utilizado esse medicamento. No entanto, para saber se há ou não atividade científica comprovada, nós temos que ver os resultados que vão ser apresentados, que não puderam ser apresentados devido ao sigilo exigido para a publicação em âmbito internacional de uma coisa inédita no mundo.
Então, eu entendi assim. Fui à reunião e achei o estudo muito interessante.
Achei interessantes também os estudos sobre o BCG. Há trabalhos em várias universidades federais no Brasil e, inclusive, na FIOCRUZ. Eu até pedi um trabalho, naquela época, sobre a relação entre BCG e COVID. Por que as crianças e os adultos jovens têm uma menor carga viral de COVID? A vacina BCG está entre as explicações, porque tem validade de 10 anos. Essa tese é o que está na moda. Inclusive, há um trabalho na Alemanha que vai ser publicado logo, logo. A Dra. Cristiana poderia falar sobre isso daqui a pouco, se ela ainda estiver aí. Existe um trabalho muito grande na Alemanha sobre o BCG.
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No Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia, juntamente com o Ministério da Saúde, está fazendo esse trabalho nessas universidades. Eu acompanhei o Ministro numa visita à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Inclusive, há um laboratório de campanha lá onde eles vão fazer 500 mil testes nas pessoas e revacinar as pessoas que estão na linha de frente de enfrentamento à COVID. Por quê? Nos países que não aderiram à vacinação na Europa, por exemplo, a Itália, o índice de morbidade e mortalidade foi muito grande em relação ao daqueles países onde as pessoas foram vacinadas pelo BCG. Quer dizer, essa é uma coisa desconhecida, mas que às vezes pode contribuir de alguma forma. E o BCG realmente está tendo muita validade em relação a isso.
Essa é a contribuição que eu queria dar. Não estou dizendo que as pessoas têm que tomar Annita, têm que fazer isso, têm que fazer aquilo outro. Igual ao que ocorre com a ivermectina, para a qual, inclusive, vários Deputados me ligaram pedindo dosagem, o uso deve ser feito sob prescrição, e não como prevenção. Se o teste do paciente desse positivo, ele passaria a usar esse produto, segundo a parte científica que eles apresentaram lá.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputado.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Presidente, se me permite...
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Já lhe passo a palavra, Deputada Erika. Até para a sua informação, já há pedido da Deputada Jandira para que as informações venham do Ministério. Está aqui o pedido.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF) - Exatamente. O pedido é feito na perspectiva de que nós possamos conhecer todos os estudos, se há diminuição de carga viral, se há diminuição de sintomas também, se há melhoria no quadro clínico. Como já foi dito pelo Deputado que me antecedeu — e eu o respeito muito —, trata-se de estudos que ainda não estão sob o domínio do conjunto da sociedade. E me parece que há a tentativa de se buscar, sem evidências científicas nítidas e claras que possam ser disponibilizadas, soluções mágicas para um problema que atinge o conjunto da população brasileira de forma muito grave. Apenas isso.
Como V.Exa. nos informou, já há um requerimento na Comissão para que possamos ter acesso a todos os estudos. Há que se ter, sem sombra de dúvida, muita responsabilidade e muita empatia com a dor da população brasileira.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (DEM - GO) - Sua fala é muito coerente, Deputada Erika.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Sem dúvida nenhuma, essa é a preocupação e a motivação desse pedido. As informações do Deputado Calil também foram importantes. Muito obrigado pela participação de cada um.
Estiveram aqui na sala também a Deputada Adriana Ventura e o Deputado Marcel Van Hattem, a quem agradeço a participação nesta reunião.
Vou passar às considerações finais.
Passo a palavra para a Sra. Francieli Fontana Fantinato, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações.
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A SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO - Sr. Presidente, queria, mais uma vez, agradecer ao senhor por este importante momento de discussão em relação às coberturas vacinais do Calendário Nacional de Vacinação. Queria agradecer aos Deputados pelas intervenções feitas, por estarem presentes neste momento e também trazer suas contribuições.
Houve algumas falas importantes. Eu gostaria de destacar a fala da Deputada Carmen, a nossa Relatora, em relação a como nós, em meio à pandemia, estamos pensando em reverter as coberturas vacinais.
Eu havia colocado algumas coisas que estão sendo realizadas pelo Programa Nacional de Imunizações no que diz respeito às campanhas, mas já trago aqui o destaque de que precisamos melhorar, sim, a comunicação com relação a elas, pois precisamos atingir todos os públicos. Hoje, a forma de atingir o público é diferente: além da rede nacional de televisão, temos também as mídias sociais, que precisam ser exploradas, além de outros meios. E contamos com a parceria das sociedades científicas, dos conselhos de classe e também desta Casa, dos Parlamentares, para nos apoiarem em relação a essa mobilização.
Estamos fazendo um plano de comunicação para falar sobre a importância da vacinação. Essa parte de comunicação tem sido uma prioridade no Programa Nacional de Imunizações porque sabemos o que estamos vivenciando em relação às notícias falsas e ao desconhecimento da população e dos profissionais de saúde. É de extrema importância que trabalhemos um plano de comunicação que possa atingir a nossa população brasileira.
Não temos o intuito de culpabilizar ninguém e não podemos, de fato, culpabilizar a sociedade, porque este é um problema da comunidade, dos cidadãos. A vacinação é um problema de todos nós, é uma luta que precisa ser feita em conjunto, por todos os segmentos da sociedade, com o envolvimento de todas as pessoas, porque se trata de uma responsabilidade social, uma responsabilidade de todos.
Nós tivemos diversos avanços e conquistas. Mas passamos por um retrocesso principalmente no que diz respeito ao sarampo, que havíamos eliminado na região das Américas, recebendo a certificação. Tivemos a reintrodução dessa doença no ano de 2018 e, até este momento, não conseguimos controlar, interromper o surto no País.
Então, quando a nossa Relatora coloca a parte de comunicação sobre estratégicas mobilizadoras, eu vejo isso como algo bastante positivo. Essa é uma situação que precisa, sim, ser trabalhada dentro do Programa Nacional de Imunizações, no qual, eu gostaria de destacar, estamos colocando como pauta prioritária.
Também precisamos avançar nas questões de capacitação. Os nossos profissionais da Atenção Primária rodam bastante, têm uma rotatividade grande. E o nosso calendário, que tinha quatro vacinas, contempla, hoje, toda a família, é um calendário que aumentou em complexidade. Então, os nossos profissionais precisam ser capacitados constantemente em relação a isso. Nós estamos numa parceria com o CONASEMS, que nos enviou um projeto para fazer essa capacitação. Vamos fazer essa discussão nos próximos dias e já conversamos com os nossos parceiros do Ministério responsáveis pela capacitação, para levarmos esse processo adiante. Nós também entendemos que a capacitação dos nossos profissionais é, sim, uma prioridade. Os nossos profissionais muitas vezes têm medo de estar na sala de vacina. Os recursos humanos são insuficientes também para as salas de vacinação. Eu já trabalhei na ponta em Municípios, em sala de vacina, e sei das dificuldades de operacionalizar desde o acondicionamento até a aplicação da vacina.
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Então, nós precisamos fazer discussões junto à atenção primária. Essa integração que o nosso colega do CONASEMS coloca sobre o fortalecimento da atenção primária é de extrema importância para que possamos avançar, uma vez que a ação de imunização lá na ponta é feita pela atenção primária.
No que diz respeito à caderneta digital, nós já temos uma proposta construída — o Conecte SUS —, que vai fazer uma integração com todas as bases de dados, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, para que o cidadão tenha disponível essa caderneta eletrônica de vacinação. A caderneta é um documento, mas muitas vezes não é tratada como tal pelas pessoas. Nós precisamos tratar a nossa caderneta de vacinação como um documento. Nós precisamos ter esse registro, e o Conecte SUS vem para auxiliar esse processo.
Então, esse aplicativo pode ser baixado, e, a partir do momento em que você se vacina na unidade de saúde, a informação que está no sistema lá da sala de vacina sobe para esse aplicativo, o Conecte SUS, e nós temos disponível o dado de vacinação. Dessa forma, fica mais fácil que esse indivíduo tenha a caderneta.
Eu acho que essa era a questão mais geral. Em relação à vacinação da COVID, o papel do PNI, no Ministério da Saúde, é fazer a distribuição da vacina e organizar a estratégia de vacinação do País, a partir do momento em que as vacinas estão licenciadas. Entende-se que a vacina está licenciada quando ela já passou por todos os ensaios de segurança e de eficácia e que foi aprovada pela nossa agência regulatória. Aí, sim, entra o papel do Programa Nacional de Imunizações na elaboração da estratégia, e essa já vem sendo construída dentro de diversos eixos prioritários que já foram apresentados em diversas palestras e reuniões para as quais fomos convocados. Todas as sociedades científicas estão participando desse processo para que tenhamos a melhor estratégia de vacinação para a nossa população brasileira, porque o benefício é proteger a nossa população.
Então, em todo esse processo que vem acontecendo, temos que pensar no produto final, que é ter a nossa população protegida com essa vacina de qualidade e com todas as vacinas que o PNI já tem. Não existe nenhuma vacina implantada dentro do Programa Nacional de Imunizações que não tenha a eficácia adequada, que não tenha a segurança adequada. Esse é um processo rigoroso de introdução de vacina no PNI. Isso é algo que precisamos deixar bastante claro para não perdermos a credibilidade em relação a esse programa, que já tem diversas vacinas. Esse programa foi construído em 1973. Nós temos 47 anos de experiência em relação à vacinação, com vacinas seguras e eficazes, mostrando o sucesso desse programa com a eliminação de doenças. No entanto, embora tenhamos tido todo esse sucesso, precisamos avançar no que diz respeito aos desafios aqui já citados muito bem por todos. Portanto, finalizo minha fala e agradeço, mais uma vez, esta oportunidade, Deputada, de estar aqui presente com a senhora, nesta importante parceria que nós temos com V.Exa. e o Deputado Pedro Westphalen, que preside a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
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Muito obrigada, mais uma vez. Muito obrigada a todos os colegas que participaram deste momento.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Nós que agradecemos, Francieli.
Está com a palavra a Deputada Carmen Zanotto, por gentileza.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Obrigada, Presidente. Eu quero também saudar o Deputado General Peternelli, o nosso braço forte na questão da logística, durante esta pandemia, na nossa Comissão, e a Deputada Erika Kokay. Peço desculpas à Deputada por não tê-la citado antes, porque não a tinha visto aqui conosco on-line.
Francieli, eu preciso de mais alguns esclarecimentos. Eu estou fora da gestão a partir do momento em que me desloquei para a Câmara Federal. E o que tenho ouvido em Lages, minha cidade, é que só podem estar nas salas de vacina os profissionais da área de saúde que foram preparados, ou seja, os que receberam formação para vacinadores.
E o que está acontecendo na prática? Salas de vacina de unidades básicas estão sendo desativadas, porque não têm mais o vacinador, ou seja, não têm o técnico, o auxiliar de enfermagem e o enfermeiro que foram qualificados para essa atividade. Então, nós estamos centralizando em outras unidades, dificultando, com isso, o acesso.
A minha pergunta é: o Ministério da Saúde, a nossa Secretaria de Vigilância em Saúde, a partir da sua coordenação, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, está pensando em alterar essa norma, para que permita que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam estar imunizando a nossa população mesmo sem ter tido essa formação? Essa é uma pergunta.
A segunda é se estão pensando na utilização de mecanismos virtuais, como estamos vivendo hoje, porque a técnica de aplicação nós já aprendemos na faculdade. A intramuscular, a subcutânea, essas nós já aprendemos na faculdade ou nós já ensinamos nos cursos técnicos.
Então, repito, o meu questionamento tem essa preocupação.
Vocês poderiam pensar junto com o CONASS e CONASEMS nessa formação. Há questões como o cuidado com a temperatura na geladeira. Nós temos que cuidar do controle rigoroso da temperatura, do controle rigoroso após a abertura de um frasco. Mas isso poderia ser transmitido on-line, porque a realidade que nós temos aqui é que os multiplicadores de vacinadores também estão afastados; e, com isso, nós temos a falta desses profissionais na sala.
Então, pergunto a V.Sa., como responsável: a dificuldade de logística ou a falta temporária de alguma vacina podem ter impactado ou não na adesão e nessa baixa cobertura?
Peço, se puder, que nos dê essas respostas e leve, por favor, o nosso abraço a toda a equipe da SVS, a toda a equipe do Programa Nacional de Imunizações, porque é, sim, um orgulho do nosso Sistema Único de Saúde, e o meu abraço ao nosso Ministro Pazuello, na lógica de buscarmos caminhos juntos — CONASS, CONASEMS, Ministério da Saúde e nós da Comissão Externa —, como disse o Ministro e colega Deputado Padilha, para nós garantirmos a retomada da melhor cobertura vacinal possível. O melhor é vacinar 100% daquele público alvo.
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputada Carmen.
Sra. Francieli, quer se manifestar agora?
A SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO - Respondo, sim. Muito obrigada. (Falha na transmissão.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Ficou sem o som, Francieli. Deve ter desativado aí.
A SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO - Desculpe-me.
Muito obrigada, nossa Relatora Carmen. Eu vou começar do final para o começo.
Em relação à questão da logística e do desabastecimento, nós achamos, sim, que isso é um fator que pode ter contribuído para a redução das coberturas vacinais.
No ano passado, nós tivemos um problema importante, que já foi citado até pelo nosso colega do CONASEMS, em relação à vacina pentavalente. Foi um problema que fugiu da governabilidade do Programa Nacional de Imunizações. Foi feita uma interdição na planta do nosso fornecedor. Infelizmente, nós tivemos que recolher todos os lotes da vacina pentavalente e nós ficamos com uma demanda reprimida em relação à vacinação. Hoje nós já estamos com uma situação mais confortável quanto ao estoque da vacina pentavalente, mas nós precisamos trabalhar com a nossa população para atingir essa demanda reprimida.
Neste momento, nós estamos na fase de atualização da caderneta de vacinação, que serve como uma grande oportunidade para que nós possamos alcançar essa demanda reprimida, para que nós possamos avançar em relação à cobertura vacinal, não só da penta, mas também das demais vacinas do calendário — são 18 vacinas que compõem essa campanha para criança e adolescente.
Nós estamos trabalhando essa demanda reprimida, neste momento, para que nós possamos alcançá-la, porque nós estamos em um momento um pouco mais confortável, no que se refere à vacina pentavalente, para atender a nossa rotina de imunização e também a demanda reprimida.
Mas o programa considera que o problema do desabastecimento pode ter, sim, influenciado na questão da cobertura vacinal. Chega-se a uma unidade de saúde, não tem a vacina, perde-se a oportunidade, o cidadão tem que voltar e, muitas vezes, volta, e ainda não chegou aquela vacina. Então, isso dificulta nesse processo.
Só para deixar vocês informados, nós estamos hoje com o estoque da pentavalente regular, mas precisamos cumprir com a demanda reprimida, porque muita gente ficou sem vacinar.
Sobre a necessidade de os profissionais terem um curso de capacitação, os técnicos de enfermagem e os enfermeiros, quero dizer que, na formação deles, já há essa abordagem em sala de vacinação, na parte de imunização. Esses profissionais têm que ter essa condição mínima para poder trabalhar no serviço de vacinação, tendo em vista que é um serviço que exige conhecimento sobre a aplicação do produto, nas vacinações, que podem ser feitas combinadas ou não, e conhecimento de toda a rede logística. Então, nós temos diversos componentes que permitem ao profissional de saúde estar preparado para fazer essa vacinação. A sua formação de técnico de enfermagem e de enfermeiro lhe permite fazer essa ação.
Em muitos Municípios, às vezes, o profissional entra inseguro nessa questão.
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Então, existiram diversos cursos para multiplicadores nas salas de vacinação, inclusive eu, quando estava na ponta, participei de diversos cursos e eu reproduzia isso para os novos profissionais, embora esses profissionais, na sua formação, já tenham essa capacidade, porque a sua formação já lhes traz isso. Mas nós fazíamos, no Município, a capacitação. Então, cada local vai avaliar os seus profissionais e a competência deles e pode, sim, fazer uma atualização quanto à vacinação de forma independente.
Eu gostaria de reforçar que o Ministério da Saúde entende que as capacitações são importantes e que nós precisamos trabalhar com essas capacitações também. E eu já coloquei que nós estamos com essa proposta de trabalho de capacitação juntamente com o CONASEMS, avaliando uma proposta que, inclusive, foi levantada por eles, fazendo adaptações e dialogando com eles para que possamos avançar nessas capacitações. Então, nós vamos ter novidade mais para frente em relação a isso.
No que diz respeito a capacitações virtuais, nós tínhamos, até o ano passado, um curso importantíssimo em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em que se trabalhavam todos os aspetos de imunização; inclusive, muitos técnicos do Programa Nacional de Imunizações fizeram suas falas nesse curso, participaram ativamente. Este foi um curso em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações.
Nós verificamos que houve uma adesão muito grande, apesar de nem todos os módulos terem sido concluídos, mas foi um curso que trouxe a formação para esses vacinadores. Nós acreditamos que é preciso uma parte prática, tendo em vista a complexidade que nós temos na sala de vacina, e talvez algo presencial, que é preciso ser pensado mais para frente, porque hoje nós estamos vivenciando essa questão do contexto da pandemia.
Resumindo, Relatora Carmen, nós entendemos a importância dessa capacitação e nós já estamos trabalhando uma proposta com o CONASEMS. Então, nós vamos passar isso para vocês futuramente.
Muito obrigada pelas suas intervenções.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado pelo esclarecimento, principalmente porque a Deputada Carmen está preocupada com o que vem pela frente: temos a COVID e várias formas de aplicação.
Essa disposição em ampliar a capacitação com treinamento — a Deputada Carmen, que já foi Secretária de Saúde, conhece bem — é muito importante, sim. Isso foi bem esclarecido pela Francieli, e não vão ser medidos esforços para tal; se for preciso treinar mais pessoas, elas deverão ser treinadas. A Deputada Carmen, pontualmente, levantou um tema da mais alta importância.
Parabéns, Deputada Carmen Zanotto.
O Dr. Juarez Cunha se encontra na sala ainda?
O SR. JUAREZ CUNHA - Dr. Pedro, estou aqui firme e forte! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Isso é uma coisa boa.
Como a Dra. Maisa já saiu, a palavra é sua, Dr. Juarez, para as suas considerações finais. E aproveito para já agradecer a sua disposição, a sua participação e a sua colaboração sempre preciosa, fundamentada e muito importante para todos nós.
O SR. JUAREZ CUNHA - Primeiro, eu quero lhe agradecer, Deputado, Dr. Pedro, e também a todos os Parlamentares. Para nós, é estranho participar deste tipo de discussão que vocês fazem, mas é importante também que escutemos tudo e vejamos como funciona aí a Comissão.
Só quero reforçar que a SBIm, até como disse a Francieli, é parceira. Como também já foi comentado, nós não estamos atrás de culpados, nós estamos atrás de soluções. Apesar de algumas parecerem simples de resolver com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e mais de 38 mil salas de vacinação, nada é simples, mesmo que pareça ser, mas acho que nós temos de enfrentar isso.
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E uma das coisas que a Cristiana colocou, de que eu tenho muito receio, e também deu para ver isso na fala de vários colegas aí, é que acabamos tendo essa politização, o que nos atrapalha muito. Temos que focar muito nas coberturas vacinais.
Claro que não há como não falar sobre vacina de COVID, sobre as repercussões a que essas declarações acabam levando. Mas nós temos que cuidar, como a Cristiana mencionou, para que a desinformação e o debate não atrapalhem as coberturas vacinais, porque já há uma baixa cobertura, e isso é muito importante. Para mim, eu considerava baixa cobertura 90%, porque eu queria 95%, e achava ruim. Imagine agora uma cobertura de 60%, expondo a população a um risco desnecessário, conforme também foi comentado aqui. Nós temos todo um impacto da COVID e não podemos agora ter a nossa saúde pública — independente de ser pública ou não — impactada com doenças que provavelmente vão aumentar e que talvez muitas delas até já tenham sido subnotificadas, porque a nossa Secretaria de Vigilância também está comprometida com a COVID.
Então, quero reforçar que nós somos parceiros e estamos juntos. Há muito trabalho a ser feito.
Esse curso de vacinas on-line que nós fizemos na SBIm foi muito bom. Infelizmente, tivemos que tirá-lo do ar, porque estava desatualizado, pois há uma atualização muito rápida nas vacinas. Já estamos trabalhando numa outra edição, e tomara que se consiga fazer isso rapidamente, até para poder chegar a essas 38 mil salas, aos técnicos, às enfermeiras e aos médicos, e a forma mais fácil que estamos vendo agora, que a COVID também nos mostrou, são essas reuniões virtuais que nos facilitam em muito a comunicação.
Então, quero dar parabéns a todos. E obrigado pelo espaço. Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Obrigado, Dr. Juarez, pela sua sempre competente e fundamentada colaboração, bem como pela disposição de colaborar com todos nós brasileiros. Esta Comissão se sente honrada com a sua presença aqui.
O Dr. Marco Aurélio Palazzi Sáfadi ainda se encontra na sala?
O SR. MARCO AURÉLIO PALAZZI SÁFADI - Estou aqui, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - A palavra está à sua disposição. Mas já lhe agradeço antecipadamente pela sua brilhante participação.
O SR. MARCO AURÉLIO PALAZZI SÁFADI - Eu que agradeço. Sempre me coloco à disposição desta Comissão e continuo dessa forma.
Gostaria só de encerrar, como última mensagem, salientando aquele ponto que destaquei, e creio que o Deputado Padilha também destacou isso, que eu acho que deve ser o cerne dessa discussão: que as decisões sejam sempre norteadas pela ciência. Eu acho que essa é a principal mensagem e eu gostaria aqui que esta Comissão defendesse avidamente com unhas e dentes esse sentido, para que a ciência norteie as nossas decisões.
Muito obrigado, Deputado, e parabéns pela atuação de todos os Parlamentares que aqui estiveram hoje, a quem creditamos a nossa admiração e o nosso agradecimento.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Eu que agradeço a participação e referendo a importância da ciência, inclusive acho que os nossos Governos têm que investir muito mais em ciência e tecnologia no País. Há países que investem 4% do seu PIB, e os resultados são fantásticos. A indústria internacional investe 17%, 20% em pesquisa, e os resultados estão aí. Por isso, é importante fazer essas parecerias público/privadas.
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Nessas transferências de tecnologia, temos que investir muito também, para que possamos ter resultados extremamente bons, mas fundamentados, de estudos científicos.
Portanto, eu faço das suas as minhas palavras em relação à importância de fazermos cientificamente esses avanços acontecerem.
Dra. Cristiana Toscano, a senhora está na sala ainda?
A SRA. CRISTIANA TOSCANO - Estou aqui, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado pela paciência e pela participação, que é extremamente importante.
O Deputado Dr. Calil nos brindou com uma profissional extremamente competente, que dá a sua colaboração e é de muita importância para este Parlamento.
A palavra está à sua disposição.
A SRA. CRISTIANA TOSCANO - Eu queria começar agradecendo a oportunidade de participar desta reunião e de, eventualmente, poder colaborar. Foi muito proveitoso, para mim, ouvir a discussão e o posicionamento de todo o grupo de Deputados que se pronunciaram. Eu entendo que existe um alinhamento muito grande entre a comunidade científica, esta Comissão, em geral, a sociedade. Eu acho que, como sugestões, várias coisas foram muito discutidas, e estamos todos muito alinhados.
Do ponto de vista bastante prático, eu fico pensando como nós, da comunidade acadêmica, podemos apoiar esta Comissão, e algumas das falas dos senhores eu acho importantes, porque indicam caminhos para que nós, da comunidade acadêmica, possamos, talvez, preencher lacunas.
Eu reconheço as limitações de financiamento de ciência no País e acredito, sim, que estamos em um momento em que se deve revisar, necessariamente, a forma de financiamento e de fomento da ciência e das ações de saúde pública, que, de fato, vão ter que ser mais bem estruturadas, mais financiadas. Toda a articulação de pesquisa e de ações de saúde pública, nos diversos setores envolvidos, vai ter que ser repensada, porque, como nós dissemos várias vezes, reforçando muitas dessas discussões nesse âmbito, novas pandemias virão, e nós temos que aprender com esta.
É importante, entretanto, reforçar que, apesar dessas limitações, nós temos quatro grupos de pesquisa desenvolvendo vacinas, que estão em fase pré-clínica, desenvolvendo moléculas candidatas, fazendo estudos pré-clínicos com tecnologias complementares. Então, além de termos a capacidade produtiva de Bio-Manguinhos, na FIOCRUZ, e do Butantan, que fornecem e produzem a grande maioria das vacinas utilizadas no País, que deve ser reforçada e valorizada, nas últimas décadas, temos tido também grupos nacionais desenvolvendo vacinas e fazendo pesquisas para as vacinas.
O Deputado Dr. Calil mencionou também duas coisas muito importantes acerca de algumas estratégias inovadoras e de outras pesquisas que estão sendo realizadas.
Particularmente em relação à BCG, nós temos vários grupos no Brasil, como ele mencionou, fazendo avaliações. Nós temos, principalmente, dois estudos clínicos que foram iniciados recentemente e são muito grandes, globais. Um deles é coordenado pelo Instituto Max Planck, da Alemanha. Ele foi iniciado em junho e tem parceria com o Canadá. Eu entrei no protocolo do ensaio clínico agora, durante a nossa conversa, e vi que ele tem 3 mil participantes arrolados. O outro estudo, que está iniciando agora, no início de outubro, é coordenado pela Universidade de Harvard. Ele conta com 2 mil participantes que se prevê incluir no estudo.
Esses estudos já foram iniciados, e a previsão de se completar essa avaliação é, obviamente, em meados de 2021.
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Ainda vai levar um tempo. Mas, nesse meio tempo, há vários grupos, inclusive nossos, daqui do País, também fazendo avaliações nesse sentido. Então, pensando em estratégias adicionais e inovadoras e em outras possibilidades, eu acho que temos que monitorar sempre.
Nesse sentido, pensei que nós da academia poderíamos apoiar, eventualmente, esta Comissão no levantamento e na monitorização das evidências da literatura que forem relevantes para esta discussão e que os senhores acreditarem que são prioritárias para nortear a discussão. Para isso, coloco-me à disposição, pessoalmente, e também o meu grupo de pesquisa da UFG, bem como nossas redes de colaboração de pesquisa de várias instituições do País, todas públicas, federais ou estaduais.
Uma outra coisa: a Relatora mencionou a possibilidade de treinamentos on-line. A Francieli já falou de alguns deles. Em particular, a nossa instituição teve, através de um financiamento do Fundo Nacional de Saúde, um treinamento on-line para vacinadores, um curso de extensão muito prático, totalmente eletrônico, virtual, para profissionais de salas de vacina. Esse curso treinou vários profissionais. Foi uma demanda do PNI, inclusive. Ele foi encerrado há alguns anos, mas o curso, basicamente, está pronto. Bastaria reeditá-lo, ou revisá-lo, em parceria com a SBIm, para reformulá-lo para um contexto mais atualizado. Seria uma possibilidade de, talvez, ajudar a preencher essa lacuna. Eu acho isso fundamental. Acho que essas estratégias inovadoras de capacitação, principalmente agora, na época da COVID, vão ser cada vez mais relevantes e importantes. Sei que há várias outras iniciativas do gênero, e poderíamos resgatar isso, eventualmente, com a parceria da Sociedade Brasileira de Imunizações, da UFG e de outras universidades também.
Finalmente, eu acho que pesquisas operacionais, várias... Acho que este grupo e as discussões dos senhores, que são tão ricas, tão relacionadas à gestão, a toda a gestão da pandemia e de questões relevantes de saúde pública, poderiam nortear demandas de pesquisa operacional que saem do Ministério da Saúde, com financiamento eventual do Fundo Nacional de Saúde, para a nossa rede, nosso corpo de pesquisadores, nossa rede de universidades do País, que tem experiência e esse histórico e poderiam, então, responder a demandas específicas, com pesquisas operacionais específicas. Acho que esse, talvez, seja um mecanismo bastante afinado em relação à possibilidade de detectar o problema, demandar uma pesquisa operacional específica para responder a esse problema e a podermos contribuir de alguma forma.
Eu já antevejo muitas lacunas de conhecimento e estudos específicos que poderiam, talvez, trazer mais abordagens e documentar o impacto e a efetividade de diversas estratégias, particularmente neste contexto do aumento de coberturas vacinais, da vacinação, da hesitação perante a vacinação e de tudo isso que estamos discutindo nesta reunião.
Eu agradeço e me coloco de novo à disposição para qualquer discussão dos senhores e das senhoras, quando tiverem disponibilidade.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Dra. Cristina.
Faço uma pergunta só, depois de lhe agradecer por colocar à disposição os seus serviços no auxílio às pesquisas e também no treinamento on-line. Aliás, vai ser um dos legados positivos da COVID essa possibilidade de comunicação a distância, levando capacitação aos mais longínquos lugares. E nós vamos precisar muito disso realmente, porque é um novo momento, e essas questões vieram para ficar. Uma reunião como esta, hoje, seria impossível, se nós não tivéssemos à disposição essa tecnologia. Isso, certamente, para o treinamento, vai ser muito importante. Já se tem a expertise; é só achar o caminho para fazer isso na prática.
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O Deputado Dr. Calil tinha feito um questionamento, e eu o reitero: em janeiro, nós vamos ter a vacina?
A SRA. CRISTIANA TOSCANO - Obrigada por me relembrar.
Peço-lhe desculpas, Deputado Dr. Calil, por não ter respondido a sua pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Não acredito que teremos. Espero que que a tenhamos, mas acho difícil. Gostaria de saber isso da senhora, que faz parte desse grupo.
A SRA. CRISTIANA TOSCANO - Na verdade, possivelmente, não. Não vamos ter a vacina pronta para administração em larga escala.
Eu faço parte, também, do grupo de assessoramento da FIOCRUZ no que diz respeito ao acordo entre ela e a AstraZeneca. Nós temos acompanhado muito de perto e discutido, inclusive com membros da equipe do PNI e da ANVISA, todas as etapas do processo, que são muito, muito detalhadas e rigorosas. Todas essas questões que o Deputado Dr. Calil mencionou, por mais que sejam otimizadas, sejam agilizadas, exigem um tempo mínimo que torna basicamente impossível ter essa vacina absolutamente disponível, distribuída, com controle de qualidade feito e registrada em janeiro.
Acho preocupante esse desalinhamento de comunicação. Nós temos discutido isso muito no Comitê da FIOCRUZ. A FIOCRUZ está buscando, também junto ao Ministério da Saúde e às outras instituições relacionadas à matéria, através das suas assessorias de comunicação, alinhar a mensagem, alinhar a fala, porque o desalinhamento gera desconfiança, gera insegurança. A população não entende essas falas discordantes. Por isso, deve haver um planejamento e um alinhamento de comunicação nesse sentido, para se falar a mesma coisa.
O Deputado Dr. Calil disse que as taxas de infecção estão caindo e os estudos estão sendo ampliados. A AstraZeneca já ampliou o estudo para o Peru, a fim de tentar incorporar pessoas de outros locais onde o vírus está circulando de maneira mais intensa e, assim, ter o número necessário de pessoas para fazer essa avaliação preliminar.
É ótimo que as taxas de infecção estejam caindo. Isso é muito bom, do ponto de vista da saúde pública. Mas, paradoxalmente, para o estudo, isso pode delongar, de fato, a possibilidade de uma avaliação preliminar e de registro emergencial agora, em dezembro.
Então, quando nós falamos em final de fevereiro, início de março, é se for possível se atingir esse número estimado do tamanho da amostra de cerca de 60 eventos, que é previsto para dezembro. Se isso não for factível, vai demorar um pouquinho mais.
Não quero parecer negativa, mas acho que nós temos que ser realistas. Temos que minimizar as expectativas e passar também a mensagem muito clara de que, em relação às medidas de distanciamento social, aos cuidados, ao planejamento de uma série de atividades, não se pode simplesmente parar tudo e esperar a vacina, na expectativa de que em janeiro haja vacina. Inclusive, esse é um discurso muito contraproducente, do ponto de vista econômico e social, porque a população pensa: "Então, vamos esperar. Já que é em janeiro, e janeiro é daqui a pouco, vamos parar tudo, vamos esperar". Então, não se abre escola, não precisa abrir outras coisas, não precisa fazer o planejamento com os devidos cuidados, já que a vacina vem. E não é bem assim, porque há a questão das coberturas, há toda a questão operacional. Não vai ser do dia para a noite que a vacina virá e salvará tudo.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Este é o meu entendimento também.
Obrigado pelos seus esclarecimentos. Eles vêm fundamentados por quem está no centro do processo, que tem o seu tempo. E a importância desse alinhamento de informações é para que as pessoas não baixem a guarda em relação a essa patologia que vem nos afligindo e ceifando vidas pelo Brasil e pelo mundo afora.
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Seus esclarecimentos vêm ao encontro do que eu já pensava, como médico que sou, como Secretário de Ciência e Tecnologia que fui no Estado do Rio Grande do Sul em 2006.
Sei muito bem o tempo necessário para essas questões acontecerem, e o Dr. Zacharias Calil foi pontual na sua pergunta. Por isso, eu a lembrei e queria escutá-la, e a informação que a senhora deu veio ao encontro do que eu penso.
Para encerrar, agradeço a sua participação, suas respostas pontuais, fundamentadas e tranquilas e sua disposição em colaborar com esta Comissão e com este Parlamento.
Concedo a palavra ao Dr. Hisham Hamida.
O SR. HISHAM MOHAMAD HAMIDA - Obrigado, Deputado. Estou acompanhado do nosso Secretário-Executivo, o Sr. Mauro Junqueira.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Um abraço, Mauro. É um prazer falar contigo e te ver.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Oi, Mauro!
O SR. MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA - Boa tarde, Deputado Pedro e Deputada Carmen.
Um abraço para todos.
Estamos acompanhando aqui, junto com o Hisham.
Um grande abraço para os senhores.
O SR. HISHAM MOHAMAD HAMIDA - Gostaria de agradecer esta oportunidade e reiterar esse compromisso do CONASEMS de participar das discussões e se colocar sempre à disposição.
Com relação ao que a Deputada Carmen Zanotto disse acerca dessa exigência, desse treinamento específico, trata-se de uma exigência específica de Santa Catarina. A Secretaria Estadual de Saúde exige essa certificação. Não há nenhuma norma como essa no restante do País. Isso é uma determinação da Secretaria Estadual. Inclusive, o CONASEMS se coloca à disposição, juntamente ao COSEMS, para discutirmos isso.
Com relação a essas capacitações, também, o CONASEMS já começou com o Projeto Aedes na Mira, no enfrentamento das arboviroses, em que nós capacitamos mais de 4 mil Municípios, mais de 5 mil profissionais no nosso País. Agora, conforme foi colocado pela Francieli, do Ministério, há esse novo passo também para capacitar os profissionais em todas as salas de vacina, em todas as unidades, não focando somente na COVID, mas nesse treinamento para todo o calendário vacinal, sempre buscando o aprimoramento da gestão, da assistência.
Logo teremos também um curso de aperfeiçoamento dos gestores municipais de saúde, nessa troca de gestão, aperfeiçoando e qualificando cada vez mais esses profissionais.
Então, fica aqui o nosso agradecimento. O CONASEMS se coloca à disposição para esse debate, para essas discussões, para participar juntamente com os senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Nós que agradecemos ao CONASEMS, sempre preocupado com a qualidade do serviço de atendimento. O treinamento permanente do gestor é fundamental.
Um abraço ao Mauro, que é uma referência e nos ajudou muito no nosso projeto em relação aos hospitais do Brasil. Conseguimos estender até setembro.
Agradeço a participação fundamental do CONASS e do CONASEMS. Você estava naquela reunião em que conseguimos construir uma solução para o Sistema Nacional de Saúde, com resultados altamente positivos.
Aquele projeto salvou o Sistema Nacional de Saúde, Mauro. Muito obrigado!
Quero agradecer a presença de todos os Parlamentares e de todos os palestrantes que estiveram presentes. Agradeço de modo especial à Deputada Carla Dickson, à Deputada Erika Kokay, ao Deputado Alexandre Padilha, ao Deputado Dr. Zacharias Calil, ao Deputado General Peternelli, à Deputada Adriana Ventura, ao Deputado Marcel Van Hattem e a outros tantos que estavam on-line.
Deputado General Peternelli, V.Exa. quer usar a palavra?
O SR. GENERAL PETERNELLI (Bloco/PSL - SP) - Quero só agradecer-lhe e parabenizá-lo, Deputado Pedro Westphalen.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Westphalen. Bloco/PP - RS) - Muito obrigado, Deputado General Peternelli.
Nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a reunião.
Não há outra reunião convocada. Nós estamos em discussão de uma pauta econômica, mas não está ainda definida. Então, encerro a presente reunião, sem convocar outra. Isso ficará em aberto.
13:30
RF
Agradeço a todos a paciência e a importante participação nesta Comissão, que vai, assim, cumprindo o seu papel de trazer este tema à discussão e de levá-lo a todo o Brasil, porque, além de fazer com que isso se torne eficiente, como foi no início, nós temos novas tecnologias e novas vacinas que precisam ser reconhecidas e implementadas no sistema de vacinação nacional. Nós temos um trabalho longo pela frente.
Eu me sinto extremamente contemplado e sinto que o Parlamento está cumprindo com a sua função.
Muito obrigado.
Que todos tenham um abençoado final de semana!
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