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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 70ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil, sobre o tema A Vacina em desenvolvimento no Instituto Butantan.
Nossos convidados são o Dr. Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; o Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; o Sr. Dimas Covas, Diretor do Instituto Butantan, acompanhado da equipe do Instituto Butantan — o Sr. Raul Machado Neto, o Sr. Paulo Luiz Capelotto, o Sr. Ricardo Palacios, o Sr. Cristiano Gonçalves, o Sr. Tiago Rocca —; a Sra. Camile Giaretta Sachetti, Diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; e o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA.
Antes da abertura da nossa reunião, quero dizer que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde — CONASS lançou, na data de ontem, um livro do Dr. José Aristodemo Pinotti, notório médico, pesquisador, Deputado Federal, ex-membro desta Casa, cuja biografia é uma inspiração para todos nós da área da saúde.
Ao meu lado, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, estão a Relatora Deputada Carmen Zanotto e o nosso Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Antonio Brito. E nós, Deputado Antonio Brito, praticamente todos os dias de reunião da nossa Comissão de Seguridade Social e Família, somos inspirados pela sua presidência e pela benção de ter o Dr. Pinotti sempre conosco.
No plenário sede da nossa Comissão, hoje nós trouxemos aqui o quadro do Dr. Pinotti para fazer essa homenagem com este livro Saúde no Brasil. Provocações e reflexões, que é um lançamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
O Dr. Pinotti dispensa qualquer tipo de apresentação. Mas, como sempre Deus ilumina os nossos caminhos, Brito, nós vamos discutir aqui hoje uma vacina que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, quando também teremos, nesta data, a possibilidade de homenagear esse brasileiro, médico, pesquisador e educador, Deputada Carmen. Acho que é um privilégio muito grande presidir esta reunião.
Quero agradecer ao CONASS a oportunidade. Infelizmente, pela pandemia, não pudemos fazer uma cerimônia, como estava marcada, no plenário principal, Plenário Ulysses Guimarães, para o lançamento deste livro. Mas a faremos hoje nesta nossa Comissão de Enfrentamento — e certamente, Carmen, se o Dr. Pinotti estivesse aqui, seria membro desta Comissão e talvez até estivesse sentado nos nossos lugares conduzindo esse processo, porque foi um homem que dedicou a vida à medicina, à pesquisa, ao desenvolvimento e à educação. Essa homenagem é o mínimo que podemos fazer no lançamento deste livro, que tem que ser quase que um livro de cabeceira para nós da saúde pública brasileira.
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Todos os seus avós vieram da Itália: os paternos, de Vêneto; os maternos, da região da Amalfitana. Visitou a Itália pela primeira vez em 1961, aprofundando seus laços de amizade e suas raízes italianas. Logo após a conclusão do curso de Medicina na Universidade de São Paulo, realizou estágio no Hospital de Florença, em Roma.
Por último, estudou em Paris, na França, especializando-se na área de ginecologia e obstetrícia. Nessa ocasião, já tinha como meta a carreira universitária. Foi convidado pelo Sr. Bussâmara Neme, seu professor no curso de Medicina e também professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, para implantar o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia dessa faculdade. Percebeu aí a grande oportunidade para dar início ao seu principal objetivo, ser professor universitário de medicina.
Realizou toda a sua carreira acadêmica na UNICAMP, onde prestou os concursos que o levaram ao cargo de professor titular, posição que alcançou também por concurso na Faculdade de Medicina da USP. Sua relevante contribuição científica se traduziu em 82 livros e 1.860 trabalhos científicos publicados em revistas de renome internacional, inúmeros deles premiados.
Na década de 1960, formou uma equipe para estabelecer sua primeira clínica médica particular com o objetivo de atender aos problemas de saúde das mulheres de forma integral.
Como gestor público, ampliou o conceito de universalização e integração da saúde à sua extensa obra. Foi reitor da UNICAMP, de 1982 a 1986; Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual de Saúde; Deputado Federal, por três legislaturas; membro da Academia Nacional de Medicina, cadeira nº 22; Secretário Municipal de Educação de São Paulo, de 2005 a 2006; único brasileiro eleito Presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia; e primeiro a receber o título de doutor.
Acho que V.Exa., Deputada Carmen, hoje representa um ícone para todas as mulheres brasileiras e para toda a área da saúde. Já falei isso aqui. V.Exa. já é quase um ídolo para a minha filha, que nos acompanha aqui na Comissão e acompanha a sua atuação. Todas as pessoas do meu Estado enaltecem a sua atuação. Por isso, quero passar este livro do Dr. Pinotti a V.Exa., mulher, Deputada Federal, enfermeira. Faço isso sabendo do cuidado dele com a mulher e com o desenvolvimento da ginecologia e obstetrícia, do cuidado integral à mulher, da sua luta e da sua história de vida no combate contra o câncer. V.Exa. é autora da Lei dos 60 dias. Acho que passar este livro para V.Exa. é uma forma de homenagearmos o Dr. Pinotti.
(Procede-se à entrega do livro.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado.
Eu queria convidar os filhos do Dr. Pinotti para dizerem umas breves palavras — a Marianne, que já está conosco, e o André.
Peço desculpas aqui porque não sou um cerimonialista, então, não sou bom em cerimônias. Mas acho que esta é uma oportunidade de, mesmo de maneira tímida, homenagear o seu pai. Lançar este livro aqui nos enche de orgulho e honra. Eu queria passar a palavra a você e ao seu irmão.
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A SRA. MARIANNE PINOTTI - Deputado Dr. Luizinho, Deputada Carmen Zanotto, Deputado Antonio Brito, é uma enorme honra e uma grande emoção estar aqui hoje.
Essa homenagem para nós tem um significado imensurável. O lançamento desse livro, para nós, da família, é quase como uma questão de honra. Ele deixou esse livro pronto em seu último ano de vida. Durante a doença, ele trabalhou muito em cima do livro, corrigindo, melhorando, fazendo apontamentos. Cada um dos capítulos vem antecedido de um texto de apresentação escrito por ele. Muito ele desenvolveu no último ano da vida dele. Então, para nós, era muito importante este livro estar disponível para as futuras gerações de médicos, equipes de saúde e para todos aqueles que constroem o Sistema Único de Saúde, que é, talvez, o nosso maior bem — e disso sabe todo mundo que vive a saúde brasileira. Sem o SUS é a barbárie. Acho que esse livro vem enaltecer muito o papel do SUS, como estamos vendo. Mesmo quem não entende como é o sistema está sentindo hoje a enorme importância de termos um sistema único e universal de saúde para todas as pessoas.
Muito obrigada. O fato de essa homenagem ser feita no plenário que tem o nome dele e onde está a foto dele é muito significativo. Ele foi muito feliz quando foi Presidente dessa Comissão, como Deputado Federal, junto com a Deputada Carmen Zanotto, grande amiga dele.
Eu realmente estou muito emocionada por estar aqui hoje. Eu queria só fazer um agradecimento especial ao Presidente Sarney. Quando meu pai morreu, 6 meses depois, eu levei o livro para ele, assim como eu o levei para a Câmara, para a UNICAMP, para a USP, enfim, buscando uma instituição que pudesse publicá-lo. E, por várias questões que só podem ser ou de Deus ou do universo, o Presidente Sarney levou esse livro ao CONASS, através da Dra. Núbia, que é uma médica colega, muito amiga da Alethele, editora do CONASS, e isso se concretizou nessa obra hoje disponível para todas as pessoas.
Então, eu queria agradecer muito ao Presidente Sarney por esse gesto tão importante para a nossa família, em nome da minha mãe, a Sueli, do meu irmão André e dos cinco netos: a Ana, a Gaia, o Aristodemo — que tem o nome dele —, a Enrica e a Mirella. Enfim, em nome de toda a nossa família, quero agradecer muito, tanto ao CONASS quanto à Câmara por esse lançamento hoje.
E quero dizer que esperamos mesmo que esse livro transforme e seja um ponto de reflexão para as próximas gerações, para as pessoas que vão conduzir a saúde e para o nosso País tão sofrido.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Marianne, por suas palavras.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, André.
(Exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu agradeço a participação do Carlos Lula.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Bom dia, nobre Deputado Dr. Luizinho, nosso Presidente da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19; nobre Deputado Antonio Brito, nosso Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; querida Dra. Marianne, que tenho a oportunidade de conhecer pessoalmente; Dr. André. Em nomes dos filhos, eu quero saudar toda a família do Dr. Pinotti.
Quero dizer que esse homem, um pioneiro, em especial, na área da saúde da mulher, da atenção integral à saúde da mulher, além de ter sido um grande profissional da área da medicina, um excelente professor, foi um Parlamentar que iluminou e ilumina muitos de nós até hoje. Ele empresta o seu nome ao nosso Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, e, como uma forma de homenageá-lo, nós trouxemos o seu quadro até o plenário desta Comissão, que é a única que está em funcionamento durante esta pandemia, com reuniões virtuais todas as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, pela manhã e à tarde, debatendo esse tema. Ele também seria um grande líder neste momento, eu tenho certeza disso, nobre Deputado Dr. Luizinho.
O Dr. Pinotti também empresta o seu nome a um prêmio concedido por esta Casa, o Prêmio Dr. Pinotti — Hospital Amigo da Mulher. Desde 2010, na nossa Casa, a partir do conjunto de Deputados, Deputadas, Senadores e Senadores, fazemos as indicações das instituições que têm esse olhar para a saúde da mulher. E a nossa Comissão, neste momento de pandemia, também tem esse olhar e essa preocupação com relação à saúde da mulher.
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Tanto é assim que ontem nós estivemos com o Dr. Raphael, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com seus técnicos e com professoras e pesquisadoras, discutindo a questão das gestantes e puérperas frente à pandemia.
Dra. Marianne, quero lhe agradecer e dizer que nós somos aprendizes nesta caminhada do Sistema Único de Saúde.
Quero agradecer também o CONASS — Conselho Nacional de Secretários de Saúde, na pessoa do nosso Presidente Carlos Lula, e saudar todos os Presidentes do CONASS.
Como gestora da Secretaria de Estado da Saúde, eu tive a oportunidade de participar ativamente das reuniões do CONASS. Agradeço ao CONASS por ter nos permitido o acesso a mais esse conhecimento, o conhecimento de um homem que defendeu a saúde pública brasileira, que defendeu a atenção integral à saúde da população, que olhou em especial para o coletivo das mulheres.
Deputado Dr. Luizinho, quero agradecer as suas falas com relação à minha pessoa e dizer que a Bia é uma menina de coração.
Para nós, nesta Comissão, também é muito difícil, pois temos momentos de muita angústia e sabemos da importância — não é, Deputado Brito? — de as nossas famílias nos acompanharem. E a Bia procura acompanhar o pai pari passu. Isso é muito importante, porque nos dá força e nos revigora, sinalizando que estamos no caminho certo.
Que o Dr. Pinotti continue iluminando todos nós e nos dando as diretrizes para seguirmos em frente, para passarmos por este momento difícil da pandemia, para fortalecermos o Sistema Único de Saúde e garantirmos a toda a nossa população aquilo que nós mais desejamos e mais queremos, que é o acesso de qualidade a todas as ações e serviços de saúde.
Nosso Presidente Brito, muito obrigada também por estar aqui conosco. V.Exa. e sua família estão sempre presentes, dando-nos força e dizendo: "Vamos seguir em frente!"
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Carmen.
O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Primeiro, gostaria de agradecer muito ao Deputado Dr. Luizinho e à Deputada Carmen Emília Bonfá Zanotto pela condução desta nossa Comissão.
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Como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, em nome da Comissão — a segunda maior da Câmara dos Deputados, só perde em número de Deputados para a CCJ; temos sempre reunião no Plenário 7, o Plenário Dr. Pinotti —, com a foto dele, prestamos hoje esta homenagem nesta Comissão, que é a única que está funcionando no momento na Casa. As 25 Comissões Permanentes não estão funcionando. A Comissão de Seguridade Social e Família está funcionando em conjunto com esta Comissão Externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus.
Neste momento, em que parabenizamos a Marianne, o André e toda a família do Dr. Pinotti por terem conseguido se articular com o Presidente Sarney e o CONASS, parabenizamos também todos os Secretários de Estado de Saúde por terem incorporado essa história de vida e esse legado importante para o País e nos solidarizamos com essa atividade importante. Assim que retornarmos os trabalhos da Comissão iremos fazer também um ato semelhante no nosso Plenário 7. Sob a liderança do nosso Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., vamos repetir esse ato no plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, que tem em sua galeria o nosso Dr. Pinotti.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Antonio Brito.
Infelizmente, o Presidente Sarney não conseguiu participar por modo remoto, mas quero agradecer a S.Exa. a iniciativa. Não poderíamos esperar de uma pessoa, de uma figura como o Presidente Sarney, um homem lúdico, um homem com sua história de vida, o livro marca a sua história de vida, membro da Academia Brasileira de Letras, outra iniciativa senão a de apoiar aqui o lançamento desse livro pelo CONASS.
Antes de finalizar, quero também registrar que estão nos acompanhando pelo Zoom o ex-Ministro da Saúde, Deputado Alexandre Padilha; o ex-Deputado Antonio Imbassahy; o Deputado Jorge Solla, da Bahia; o Deputado Dr. Zacharias Calil, médico e membro da nossa Comissão indicado ao Prêmio Nobel; o Deputado Pedro Westphalen; o Deputado Vilson; o Deputado Delegado Pablo; e o Deputado pelo Estado de São Paulo, assim como o Deputado Alexandre Padilha, nosso aniversariante do dia, o brilhante General Peternelli, a quem quero mandar os meus parabéns e fazer um agradecimento especial pela sua atuação. O Deputado General Peternelli é uma pessoa maravilhosa que Deus colocou aqui também na nossa Comissão e que tem ajudado a salvar milhares de vidas com o seu poder de articulação com as Forças Armadas, levando suprimento, equipamento de proteção individual a todo o País.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Deputado Luizinho, muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Peternelli, agradeço a sua participação. Nós só temos a lhe agradecer. Vou seguir com a nossa Comissão, mas faço questão, antes de finalizar esta reunião, de prestar uma homenagem especial a você, que é um ser humano iluminado, um ser humano diferenciado, uma das melhores pessoas que conheci na minha vida — já posso deixar isso registrado aqui —, pela sua alma, pela sua boa vontade, pela sua postura. A sua participação faz muita diferença hoje aqui. Você também representa o Estado de São Paulo, o Estado do Dr. Pinotti, e com certeza engrandece esta breve cerimônia.
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Eu vou passar a palavra para o nosso Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, para sua exposição, antes de chamar o nosso Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.
Agradeço muito ao CONASS. Quero aqui agradecer a todos os funcionários do CONASS, que, digo, tem a melhor equipe de funcionários de qualquer área no Brasil, a mais unida, um corpo técnico excepcional. Agradeço aqui em nome do Jurandi Frutuoso. Quero agradecer-lhes pela iniciativa de terem imprimido esse livro, que trará esse conhecimento a toda a população.
O SR. JEAN CARLO GORINCHTEYN - Bom dia a todos. É uma honra muito grande ter recebido o convite para participar desta reunião. Quero agradecer especialmente ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Antonio Brito, ao Coordenador desta Comissão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., às Relatoras, Carmen Zanotto e Dra. Soraya Manato, e a todos os Deputados e Deputadas. Quero agradecer o convite pessoal do Deputado Alexandre Padilha, pois fomos contemporâneos na residência da cadeira de infectologia aqui em São Paulo.
Primeiro, quero parabenizar os Parlamentares pelo trabalho, especialmente pelo trabalho desta Comissão, que, de forma apartidária, reúne-se, fazendo com que, de forma ética, digna e humana, possam ser discutidas questões de saúde pública, especialmente no enfrentamento de uma das maiores devastações infecciosas dos últimos séculos, que impacta não somente a saúde, mas também a liberdade do ser humano de ir e vir, a economia e todas as questões de relacionamentos interpessoais.
Agora, é muito interessante que hoje homenageamos uma das pessoas realmente mais importantes, mais sensíveis não só a problemas de saúde pública, mas também a médicos. Esses gestores, que têm no seu DNA o lado médico, operacional da assistência, são capazes de entender o fluxo que o paciente deveria seguir para que pudesse ter uma atenção muito mais qualificada e ágil, e esse é exatamente o grande problema do SUS.
O SUS foi idealizado por esse homem que tinha uma capacidade humana enorme. Ele conseguiu delinear esse sistema. E hoje, graças à sua visão, nós tivemos condição de enfrentar a pandemia de uma forma muito diferente da de outros países.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Secretário Jean Carlo.
Eu passo a palavra ao Dr. Dimas Covas, Diretor do Instituto Butantan, para que faça sua apresentação e posicione esta nossa audiência pública, oriunda de requerimento do Deputado Alexandre Padilha, para tomarmos conhecimento e sabermos qual é o estágio da produção dessa vacina, da pesquisa clínica, quais são os objetivos, qual o caminho.
O SR. DIMAS COVAS - Bom dia, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira. Bom dia, Deputada Carmen Zanotto. Bom dia, demais Deputados. Bom dia, Secretários Imbassahy e Jean Gorinchteyn. Bom dia, nosso responsável pelo Ministério da Saúde nessa área de vacinas, Arnaldo Medeiros, que hoje está acompanhado da Camile Sachetti, com quem nós temos também um grande relacionamento em termos de tecnologia e desenvolvimento de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo — PDPs.
É uma satisfação muito grande participar desta audiência da Comissão que faz o acompanhamento da COVID-19 e em um dia muito especial. Essa homenagem ao Prof. Pinotti fez eu me lembrar do começo da minha carreira profissional na área de saúde pública.
Em 1987, quando o professor era Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, e eu, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, ele me convidou para integrar o comitê de combate a uma outra epidemia daquela época, a epidemia de AIDS transfusional.
Nós estávamos com grande número de casos de AIDS no Brasil, mas tínhamos especialmente um grande problema com os bancos de sangue. A contaminação do sangue era elevadíssima, com número grande de pacientes hemofílicos afetados, pacientes transfundidos. Foi quando ele me convidou, e eu comecei a minha carreira na área de saúde pública.
Esse esforço, esse comitê inicial deu origem à HEMORREDE, inicialmente, uma iniciativa aqui do Estado de São Paulo. Posteriormente, esse modelo da HEMORREDE ampliou-se para todo o Brasil.
Então, é uma satisfação muito grande estar participando desta audiência num dia muito especial, que fez eu me lembrar do Prof. Pinotti e exatamente dessa história que nós tivemos lá atrás, que foi tão importante em tantas áreas, mas que também foi o início de toda essa política de segurança do sangue aqui no Estado de São Paulo, com a constituição da HEMORREDE do Estado de São Paulo.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Está excelente.
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O Instituto Butantan vai completar, em fevereiro de 2021, 120 anos de idade. Ele foi oficialmente constituído em 1901, exatamente no bojo de um esforço de combate a uma epidemia. No fim do século XIX, em 1898, 1899, existia uma grande epidemia de peste bubônica na cidade de Santos, que era o porto de entrada para o Brasil. Foi uma peste devastadora e, naquele momento, o grande problema de saúde pública do Brasil.
O Governo do Estado de São Paulo, na época, convidou o Dr. Vital Brazil para combater essa epidemia. O Dr. Vital Brazil foi para Santos e lá, no combate à epidemia, contraiu a peste bubônica e esteve em uma situação de saúde muito crítica. Ele foi tratado, imaginem vocês, por Oswaldo Cruz. Então, isso mostra a extensão da história, o início da história do Butantan. Oswaldo Cruz, Vital Brazil, Emilio Ribas, então ocupante do cargo que corresponde ao de Secretário de Saúde, e Adolfo Lutz, Diretor do Instituto Bacteriológico, vejam que conjunto de homens ilustres da ciência brasileira deu origem ao Instituto Butantan.
Num primeiro momento, o Instituto Butantan veio com a questão dos soros, antiveneno e antipestoso, e depois, progressivamente, foi ampliando suas atividades e passando a incluir vacinas e imunobiológicos. Hoje o Instituto Butantan é o maior produtor nacional de vacinas e contribui para o Programa Nacional de Imunizações com cerca de 65% das vacinas que são utilizadas e 100% dos soros antivenenos que eu mencionei.
Só para que os senhores tenham uma ideia da dimensão do Butantan, em termos de produção de vacinas, neste ano de 2020, o Butantan bateu um recorde de produção de vacinas, que foi a vacina da gripe. Na realidade o Brasil bateu um recorde em termos de campanha pública de vacinação contra gripe, e essa vacinação pública foi feita com a vacina do Butantan. Foi um total de 80 milhões de doses, quer dizer, nós entregamos ao Ministério da Saúde, até maio, 80 milhões de doses, o que representa 10% da produção mundial de vacina da gripe. E o Butantan tem a maior fábrica de vacina da gripe do hemisfério sul. Isso é só para dar uma ideia da dimensão do Instituto Butantan que muitas pessoas não conhecem, muitas pessoas conhecem o Butantan pelo soro antiveneno.
Além de tudo isso, o Butantan é um grande centro de pesquisas, um grande desenvolvedor de pesquisas de vacinas, de pesquisas de venenos e toxinas, e participa ativamente da comunidade internacional dos produtores de vacina.
Até o ano passado, representante do Butantan era Vice-Presidente da DCVMN, que é uma rede de produtores de vacinas de países em desenvolvimento. Hoje ele ocupa uma das suas secretarias. Então, o Butantan tem essa raiz na área de embate nas questões de saúde pública, nas questões de prevenção aos agravos de saúde pública. E essa questão da vacina do coronavírus insere-se nessa tradição.
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Além de participar dessa iniciativa da vacina, o Butantan tem também participado ativamente do esforço do Estado de São Paulo no combate a essa epidemia. Ele lidera hoje uma rede de laboratórios de diagnósticos para o coronavírus no Estado todo. É uma rede que faz hoje em torno de 10 mil exames por dia. O Butantan, dentro dessa rede, faz 4.500 mil testes e está ampliando sua capacidade para chegar a 6 mil ou 6.500 mil testes por dia.
No Butantan nós temos o desenvolvimento de vacinas, não apenas dessa do coronavírus — nós vamos tratar aqui especificamente desse acordo com a Sinovac —, e também o desenvolvimento de estratégias locais. Nós temos outras vacinas para o coronavírus sendo desenvolvidas, inclusive uma que usa a estratégia da produção em ovos, que é a mesma estratégia que produz a vacina da gripe. Temos ainda outros esforços, como estudos soroepidemiológicos, projetos para desenvolver anticorpos monoclonais contra a COVID, produção de soro heterólogo em animais, em cavalos, contra a COVID. Tudo isso constitui um grande conjunto de iniciativas, muitas delas com o apoio da FAPESP.
Isto aqui é uma fotografia parcial do Butantan, é especificamente um pedaço da área industrial do Butantan. O Butantan tem uma grande área aqui no Município de São Paulo. E 60% da área do Butantan é área de vegetação preservada. No meio dessa vegetação, nós temos os prédios históricos do Butantan, que eu não vou mostrar aqui. Temos aqui a área industrial. Esta imagem mostra exatamente algumas das nossas iniciativas.
Esta é a fábrica da vacina da dengue, que o Butantan desenvolveu de forma original no mundo. Ela está quase na fase de ser introduzida no mercado. Essa fábrica é operacional, já produz vacinas. Nós aguardamos hoje a finalização do estudo clínico para poder registrar essa vacina e usá-la na população brasileira e na população do mundo, porque temos um acordo de transferência da nossa tecnologia para o mundo, inclusive para multinacionais, como a MSD.
Temos esta outra inciativa: uma fábrica, que será ativada este ano, produtora de anticorpos monoclonais. É a primeira fábrica de anticorpos monoclonais para produtos contra o câncer da área pública do Brasil. É uma iniciativa que tem o apoio do Ministério, um apoio muito forte, porque ela surgiu dentro do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
Então, nós temos seis anticorpos monoclonais na linha de produção. Esta fábrica é uma fábrica-modelo. Como vocês veem aqui, ela está na fase final de conclusão. Já era para estar concluída, mas a epidemia atrasou um pouco as obras.
Temos aqui ainda este prédio, cuja estrutura física ficou pronta em 2011. Ele será adaptado agora rapidamente para a produção de vacinas. Eu digo "vacinas" porque a adaptação será para fazer uma fábrica multipropósito, cuja primeira vacina a ser produzida será essa vacina CoronaVac, em associação com os chineses, com o laboratório Sinovac, da China.
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Eu menciono também que o Butantan tem uma larga experiência em estudos clínicos e estudos regulatórios. Vejam, este estudo da dengue foi o maior estudo clínico de vacinas já feito no Brasil. Ele contou com mais de 17 mil voluntários, em 16 centros, distribuídos por todo o Brasil. Foi apoiado pelo Ministério da Saúde, foi apoiado pelo BNDES, quer dizer, foi um estudo de grande porte.
Além desse, foram feitos estudos que envolvem outras vacinas, vacinas inclusive epidêmicas. Temos um estudo em andamento de uma vacina contra o H7N9. Todo mundo esperava que o H7N9 seria o responsável pela próxima epidemia, mas o H7N9 foi substituído pelo coronavírus. Entretanto, o H7N9 pode vir ainda a causar uma epidemia, e nós já temos uma vacina contra o H7N9 que está em fases finais de estudo clínico. Trata-se de um esforço mundial, patrocinado pela Organização Mundial da Saúde, em que o Brasil participa, através do Butantan, de forma muito ativa.
Então, nós temos todos os requisitos, sejam técnicos, sejam científicos, seja de inserção no mundo produtor de vacinas, para desenvolver e produzir vacinas de uma forma muito efetiva e muito rápida. É nesse contexto que se insere esse nosso acordo com a Sinovac, que é uma firma privada chinesa, mas que tem ações na Bolsa de Nova York e, portanto, é submetida a um processo regulatório internacional. A nossa associação com a Sinovac é uma associação do tipo ganha-ganha, porque a vacina foi produzida na China, a Sinovac fez a fase 1 e a fase 2 lá na China, e o Butantan vai fazer a fase 3 aqui no Brasil.
O Butantan é responsável pela fase 3, que envolve financiamento, logística, planejamento do estudo clínico, ou seja, o Butantan completa o desenvolvimento da vacina e, portanto, é sócio dessa vacina. Isso é um pouco diferente de participar ou de ser objeto de transferência de tecnologia. Não, o Butantan é um partícipe do desenvolvimento da vacina, da fase final de desenvolvimento da vacina. Isso dá uma característica para esse acordo um pouco diferente em termos de futuro, em termos de incorporação da própria vacina no Programa Nacional de Imunizações.
A tecnologia usada para a produção dessa vacina é uma tecnologia de que o Butantan dispõe. A tecnologia usada na produção da vacina da dengue é a mesma tecnologia que se usa na produção dessa vacina chamada CoronaVac, que é uma produção em cultivo celular sobre células Vero, com a posterior inativação do vírus. Então, é uma tecnologia já dominada pelo Butantan.
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A nossa fábrica de vacina para dengue tem capacidade para 30 milhões de doses de vacina. Portanto, nós temos, operacionalmente, conhecimento do processo; temos domínio da cadeia de suprimentos; temos experiência na parte de formulação, de envase dessa vacina e de desenvolvimentos adicionais, caso forem necessários.
O acordo leva isso em consideração, por isso ele foi feito com a China. Estávamos prospectando vários possíveis parceiros, inclusive parceiros que estão aí hoje, como a AstraZeneca e a Moderna, quer dizer, todos foram prospectados. E nós chegamos à conclusão de que a melhor solução para o Butantan e para o Brasil, em termos de rapidez, em termos de domínio tecnológico, era essa vacina, que foi uma das primeiras vacinas a terem o seu ciclo completo de desenvolvimento.
Então, essa é uma vacina que está pronta, não é uma vacina em desenvolvimento. É uma vacina pronta, que está em processo de produção lá na China, quer dizer, neste momento se procura ampliar a capacidade produtiva. E essa produção será feita lá na China e aqui no Brasil — no Brasil, nessa fábrica que será reformada, como eu mencionei. Nos passos intermediários, haverá o recebimento de matéria-prima da China e a produção da vacina aqui, em termos de formulação e envase.
Este aqui é o estágio em que nós estamos, o estágio final. Temos a fábrica, temos já o desenvolvimento de todos os métodos analíticos, métodos de controle de qualidade dessa vacina. Esta aqui é a planta. Estes são detalhes da planta. Este é o prédio físico, que eu mostrei já naquela projeção anterior. Esta reforma está orçada, a princípio, em 120 milhões de reais, com 40% do custo em equipamentos e 60% em engenharia interna, com uma previsão de conclusão de 10 a 15 meses.
Isto aqui mostra mais ou menos como é a distribuição de recursos. Existe já um esforço no Estado de São Paulo para a recepção de doações. Já existem de 90 milhões a 95 milhões de reais em recursos doados. A fábrica já está sendo preparada para receber essa tecnologia.
Com relação ao estágio, nós começamos um estudo clínico há 2 semanas com 9 mil voluntários, que serão estudados em 12 centros, em seis Estados da Federação. Esperamos concluir esse estudo clínico até o final de setembro. Portanto, a partir de setembro e outubro, já estaremos nas fases de análises intermediárias.
A partir de outubro, a qualquer momento já poderemos ter a demonstração da eficácia dessa vacina.
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Dadas as características epidemiológicas da população em estudo, é muito provável que a demonstração inicial de eficácia ocorra ainda antes do final deste ano. Se isso acontecer, essa vacina poderá ser registrada, e, nesse momento, nós já teremos vacina, porque, a partir de outubro, nós já estaremos recebendo o book dessa vacina da China, e ela já estará sendo preparada aqui no Butantan. Inicialmente, haverá duas partidas: uma partida de 15 milhões de doses que virá da China já pronta, em seringas, e outra de 15 milhões de doses que serão produzidas aqui no Butantan, na forma de frascos multidoses, com dez doses por frasco, que é a forma de utilização que nós normalmente apresentamos para o PNI.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Dr. Dimas Covas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos ouvindo bem, Dr. Arnaldo. Mais uma vez, obrigado pela sua participação e disponibilidade de estar aqui conosco.
Em primeiro lugar, eu quero cumprimentar o Presidente desta Comissão, o nosso Deputado Luizinho, que, de maneira incansável e honrosa, tem conduzido os trabalhos, e a nossa ilustríssima Relatora, a Deputada Carmen, amiga, militante do SUS, exemplo de mulher do SUS.
Na data de hoje, em que prestamos esta homenagem mais do que merecedora ao nosso Prof. Pinotti, em nome da Deputada Carmen, cumprimento todas as mulheres da área da saúde que estão nesta luta e todas as mulheres da população brasileira. Este é um dia muito significativo, Deputado Luizinho. Fiquei bastante emocionado ao ver as homenagens dos filhos e do CONASS. Parabenizo o CONASS pelo papel importante que teve.
Quero cumprimentar o Deputado Brito, incansável nesta luta, nesta Comissão, que tem desempenhado um papel fantástico durante todo este trabalho.
Quero cumprimentar ainda o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, que está presente, e o nosso amigo Dimas, Presidente do Butantan, com quem já conversamos hoje pela manhã, logo cedo.
Quero cumprimentar também todos os Deputados desta honrosa Comissão que se fazem presentes, que estão labutando incansavelmente, de maneira árdua, para contribuir neste momento tão difícil e tão importante da saúde pública brasileira.
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Nós que trabalhamos na área da saúde pública há muitos anos entendemos que a vacina se constitui num dos melhores caminhos para o controle da epidemia, da pandemia, para o controle da doença causada pelo coronavírus. Nós estamos bastante atentos a todas as plataformas que estão sendo desenvolvidas no mundo inteiro, em suas diversas fases. Nós temos acompanhado a literatura dos dados já publicados, tanto em fase 1 quanto em fase 2, das diversas vacinas. Estamos acompanhando o desenvolvimento da vacina do Butantan. E é óbvio que, como eu já disse anteriormente, este Ministério está disposto a participar, sim, dos procedimentos relativos à primeira vacina que chegar ao mercado, desde que ela garanta a eficácia e a segurança de que a nossa população precisa.
Falar do Instituto Butantan é falar o óbvio para todos nós. O nosso Ministério, a nossa Secretaria, e o Instituto Butantan, como já disse o Dimas, são parceiros de longa história. O Instituto Butantan é uma referência nacional e internacional na produção de vacinas, na produção de imunobiológicos, por assim dizer, de modo que nós acreditamos na responsabilidade e na capacidade operacional do Butantan, nós acreditamos nessa parceria. E ficamos felizes em saber que também temos a chamada "vacina do Butantan", assim como a de Oxford ficou conhecida como "vacina de Oxford".
Está cada vez mais próximo o dia em que teremos uma vacina para imunizar a população brasileira. Assim que tivermos essa certeza e essa disponibilidade, este Ministério e esta Secretaria estarão abertos para fazer negócio, digamos assim, para avançar nas negociações para adquirirmos essa vacina, porque o grande objetivo deste Ministério e desta Secretaria é salvar vidas e controlar esta pandemia.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu ia chamá-la agora para fazer uso da palavra. Estou vendo que ela está aí atrás de você.
O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS - Nós estamos à disposição de todos os Deputados para participar deste debate. Esta audiência é extremamente importante. Nós da Secretaria de Vigilância em Saúde estamos sempre à disposição da Comissão para prestar esclarecimentos e participar da discussão sobre a construção de uma solução para sairmos deste processo de forma cada vez mais rápida e mais segura para a população brasileira. O SUS agradece. Hoje é um dia importante para o SUS, por isso ficamos felizes.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Agradeço ao Secretário Arnaldo e à Camile, que vão permanecer conosco.
Eu vou passar a palavra agora ao Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA. O convite à ANVISA foi feito pela necessidade de validação das vacinas. Obviamente, vai ser extremamente necessário, Dr. Dimas, que a ANVISA faça um fast track, colaborando com a liberação, em excepcionalidade, dessas vacinas.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos ouvindo bem, Gustavo.
Muito obrigado pela oportunidade. Aproveito para agradecer mais uma vez a possibilidade de compartilhar com vocês as ações da ANVISA e mostrar que a agência tem sido importante neste processo, como órgão regulador que se preocupa em garantir que os produtos efetivamente sejam seguros, eficazes e tenham qualidade.
(Segue-se exibição de imagens.)
A nossa função principal, além de registrar o produto, é dar aprovação aos estudos clínicos que estão sendo conduzidos para esse tipo de produto. Vê-se que não foi diferente o caso da vacina que estamos discutindo na reunião de hoje.
Em relação aos estudos clínicos, nós temos uma RDC, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 9, que trata da maneira como a ANVISA se preocupa com esses estudos. Vê-se claramente que o foco para que a ANVISA aprove um estudo clínico são os dados considerados importantes para a tomada de decisão. Então, o primeiro aspecto com que nos preocupamos é saber se a vacina é segura o suficiente para que possa ser testada em humanos. Esses dados são avaliados com base nos estudos que já foram conduzidos até o momento e, por isso, compõem o pacote que ajuda a ANVISA a decidir se pode prosseguir ou não.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Gustavo, aguarde só um minutinho. Algum dos nossos participantes está com o áudio do Zoom aberto.
Nós avaliamos, então, essa questão do estudo clínico: como ele foi desenhado, se é um estudo adequado, se o número de voluntários é suficiente, qual abordagem estatística foi proposta. Nós nos preocupamos também com a qualidade da vacina, com a forma como ela é produzida, buscando saber se ela tem estabilidade, se ela tem controle de qualidade. Por último, mas não menos importante, levamos em consideração o que chamamos de boas práticas clínicas. Os estudos que a ANVISA tem aprovado, tanto os estudos para a vacina como os estudos clínicos relacionados à COVID ou qualquer outro estudo clínico que a agência já aprovou, são estudos que cumprem com o que chamamos de boas práticas clínicas. As boas práticas clínicas são a garantia de que esses resultados que vão ser gerados são resultados válidos, são resultados que vão trazer confiança para nós, como órgão regulador, mas também para a população, são resultados confiáveis, que vão demonstrar a eficácia e a segurança da vacina.
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Após a anuência do estudo, não acaba o trabalho da ANVISA: nós iniciamos um trabalho de acompanhamento dos resultados. Esse acompanhamento é basicamente de dois aspectos, eficácia e segurança, porque não são incomuns casos em que o estudo se inicia, mas, ao se demonstrar que a eficácia não é suficiente ou ao se perceber que as questões de segurança são muito relevantes e os efeitos colaterais são muito graves, tanto a ANVISA quanto o Comitê Independente de Monitoramento de Segurança, uma obrigação para todos os estudos clínicos realizados, podem decidir pela interrupção dos estudos.
O balanço risco-benefício feito no momento em que se avalia a proposta de estudo é continuamente revisado pela agência. Se em determinado momento nós percebermos que não vale a pena seguir com esse estudo porque os resultados de eficácia não são promissores ou que os dados de segurança mostram que não compensa manter esse estudo, nós podemos decidir interrompê-lo.
O acompanhamento da ANVISA se mantém também no que chamamos de Inspeções em Boas Práticas Clínicas. É claro que, no momento da pandemia, nós não vamos presencialmente aos locais. Contudo, nós continuamos monitorando os aspectos de integridade dos dados e possivelmente também avaliando desvios de protocolo, se ocorrerem.
Após os resultados gerados, quais são as nossas estratégias? A ANVISA recebe não só as informações dos estudos clínicos compiladas pelos pesquisadores, mas também as informações de qualidade da vacina, de produção, seus aspectos de boas práticas de fabricação. Isso tudo compõe o pacote que serve para o registro da vacina.
Quando se registra uma vacina, basicamente se quer saber também se ao final os benefícios superam os riscos. Nós precisamos saber se essa vacina é segura e se ela se mantém segura ao longo do tempo, se ela se manteve segura numa exposição a uma população maior do que a de um estudo clínico controlado ou de estudos clínicos preliminares.
Nós precisamos saber também se essa vacina tem eficácia e por quanto tempo existe essa eficácia, por quanto tempo a pessoa se mantém imunizada. São necessárias doses de reforço? Quantas doses de reforço? Por isso, é muito importante que todo esse pacote venha no momento do registro.
Não só eficácia e segurança são importantes. Nós precisamos saber se essa vacina vai ser produzida com robustez, com qualidade. A qualidade é um aspecto fundamental. A qualidade está relacionada ao local em que essa vacina vai ser fabricada, ao método por meio do qual ela vai ser fabricada e à capacidade operacional das instalações em que essa vacina vai ser fabricada.
A questão de transferência de tecnologia nós precisamos acompanhar muito de perto, porque exige uma transferência de conhecimento, uma capacidade de treinamento das equipes que vão receber essa transferência e condições técnico-operacionais favoráveis das instalações. Por isso, é muito importante o papel da ANVISA no momento da avaliação do registro.
Quanto à bula e à rotulagem, nós precisamos saber se essas informações vão estar descritas de maneira clara, informativa, se representam os dados que foram gerados nos estudos clínicos, se mostram de maneira clara para a sociedade e para a comunidade médica o que foi observado de eficácia; precisamos saber qual foi a eficácia efetivamente demonstrada pelos estudos e quais são os eventos adversos que essa vacina pode provocar. Então, tudo isso compõe os aspectos de bula e rotulagem que precisam ser propostos pela empresa que vai registrar a vacina.
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Por último, são feitas as ações de farmacovigilância, porque o registro não se encerra em si; o registro continua ativamente sendo avaliado pelo que nós chamamos de vigilância e monitoramento pós-mercado.
Quando nós fazemos um estudo clínico, nós estamos numa situação controlada, em que monitoramos os pacientes, monitoramos as doses, acompanhamos os eventos adversos. Como resultado, um dado de segurança é gerado. Mas, quando o uso é aprovado pela agência reguladora e se dissipa pela sociedade, existe um risco agregado a essa decisão, que é o fato de que ali o uso não tem todos os controles que o estudo clínico ofereceu. Por isso, o acompanhamento pós-aprovação é fundamental.
E, no caso de vacinas, essa é uma ação primordial, porque nós sabemos que as vacinas, por serem biotecnologia, por terem toda a sua tecnologia associada a insumos ativos complexos, como vírus atenuados, vírus inativados ou proteínas, existe a necessidade de se observar o uso em longo prazo para verificar eventos colaterais que possam acontecer ao longo do tempo.
Então, a farmacovigilância e o compromisso que as empresas que registram medicamentos na ANVISA devem estabelecer conosco são fundamentais. Nós precisamos saber quem vai fazer esse acompanhamento, como esse acompanhamento vai ser feito e de que maneira os dados observados que podem mudar o balanço risco-benefício vão ser comunicados para a agência.
Outros aspectos de regulação importantes são aqueles relacionados à regulação do mercado de medicamentos. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos — CMED, que, por meio do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo, regula o preço dos medicamentos, é uma instância importante de que a ANVISA faz parte e sugere preços para os medicamentos com base nos estudos que foram conduzidos.
A ANVISA também faz parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI. Ela atua junto ao INPI se manifestando sobre os pedidos de patentes que são realizados no País. Esse aspecto de regulação é importante mencionar aqui.
No cenário da pandemia, como já foi discutido aqui algumas vezes e talvez já tenha sido bastante apresentado, a ANVISA teve que se reorganizar, teve que se reinventar. Nós entendemos que era preciso dar prioridade àquilo que realmente é emergente e importante na situação de pandemia. Por isso, nós publicamos uma RDC, a Resolução nº 348, de 17 de março, que permite justamente o chamado fast track, que é uma priorização de produtos, medicamentos e vacinas relacionados ao enfrentamento da pandemia. Então, as vacinas vão ter um rito especial, um rito que considera a prioridade máxima que a ANVISA dá no momento para a análise deles.
Essa orientação de serviço que eu estou destacando também nos dá suporte para dizer que nós não só priorizamos os pedidos, mas também flexibilizamos provas que entendemos que, neste momento de pandemia, podem e devem ser flexibilizadas, porque nós precisamos de uma resposta rápida para esta situação.
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Então, por exemplo, no desenvolvimento clínico tradicional, em que os estudos começam com a fase 1, depois vão para as fases 2 e 3, em um momento de pandemia, nós vemos as fases ocorrendo paralelamente. É claro que isso ocorre sem abrir mão da segurança dos voluntários, da avaliação de dados preliminares, contudo, em um cenário em que se pode flexibilizar essa estratégia para que se tenha um desenvolvimento mais ágil.
Por isso, nós podemos flexibilizar provas por meio de termos de compromisso. Trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre agência e empresas, no sentido de que, se, de repente, todas as evidências ou toda a documentação necessária não estiver disponível no momento do registro, a empresa poderá, sim, estabelecer compromissos depois com a agência para a apresentação baseada em um cronograma, mas, é claro, em uma análise risco/benefício. O que pode ser postergado não pode afetar os aspectos de segurança, qualidade e eficácia da vacina.
Se houver alguma alteração pós-registro que seja necessária também, que geralmente é comum, como alterar um local de fabricação, alterar um fornecedor de um insumo, isso vai ser possível e também priorizado com base nesses termos de compromisso que a empresa pode fazer conosco.
Era mais ou menos esse o meu recado. Fico à disposição para depois discutir, esclarecer dúvidas sobre os procedimentos técnicos ou a aceleração.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Gustavo Mendes, da ANVISA. Mais uma vez, você foi esclarecedor, didático. Agradeço a sua participação e atenção conosco aqui na Comissão Externa.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Bom dia, mais uma vez, a todos os nossos convidados, ao nosso Presidente Dr. Luizinho, ao nosso Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Antonio Brito, à Deputada Carla Dickson, ao Deputado Rodrigo Coelho, do meu Estado de Santa Catarina.
Eu quero agradecer a todos os nossos convidados e dizer que este tema a nossa Comissão Externa tem acompanhando muito de perto, e cabe a nós, a esta Comissão, ouvir todas as iniciativas e, em especial, valorizar aquilo que o nosso País tem de bom, que é o Sistema Único de Saúde, mesmo com todas suas fragilidades e nossas demandas reprimidas em vários procedimentos. Se não fosse o nosso SUS, nós não teríamos um programa como o Programa Nacional de Imunizações.
A expectativa da população brasileira, a nossa expectativa e a de defensores do Sistema Único de Saúde é disponibilizarmos a vacina, dentro das nossas salas de vacina, a cada um dos nossos Municípios brasileiros, em especial para o enfrentamento dessa pandemia. Essa expectativa nos acompanha desde o início deste ano, desde a instalação desta Comissão.
Então, para nós, é muito importante também estarmos hoje aqui com o Instituto Butantã, porque são instituições históricas. A FIOCRUZ tem 120 anos, o Instituto Butantã está fazendo 120 anos, o que significa que não são instituições constituídas nos últimos anos ou agora para o enfrentamento da pandemia, mas são instituições que estão tendo mais visibilidade no País como um todo e no mundo, por suas estruturas robustas de capacidade de produção de vacinas para nós, do Brasil, que somos o País que mais disponibilizamos gratuitamente as vacinas. E a chegada e a possibilidade de termos essas vacinas disponíveis à população brasileira e termos mais do que um tipo de vacina significa que podemos garantir também uma maior cobertura vacinal à população como um todo.
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Eu quero agradecer aos nossos convidados, em especial ao Sr. Dimas Covas, Diretor do Butantan, e dizer que a nossa Comissão vai visitá-los. Eu dizia aqui baixinho para o Dr. Luizinho que precisamos conhecer e defender as instituições brasileiras. Nós temos instituições robustas, como é o caso do Instituto Butantan, que está nesse estudo.
E a minha pergunta vai nessa expectativa, porque é a demanda que a nossa população tem. Nós sabemos já do imenso prejuízo que essa pandemia trouxe em número de óbitos para o mundo e para o Brasil. Nós estamos bem próximos a 100 mil óbitos.
O nosso Presidente Antonio Brito conhece nossa cidade Lages e seus bairros, Bairro da Penha, Bairro São Miguel, e acompanha nossa atividade aqui e lá. E ele ontem me falava exatamente sobre essa expectativa de podermos ter esse quantitativo de doses realmente disponíveis para o acesso da população brasileira usuária do Sistema Único de Saúde. Para mim, o espaço mais democrático que existe são as salas de vacina, que, independente da condição social, são utilizadas por todos que usam o Sistema Único de Saúde.
Qual é a expectativa, mais ou menos, em relação a data? Porque é isso que a população nos pede, com esse controle de eficácia e de segurança na lógica de produção e de distribuição em larga escala.
E qual é o custo? Nós acompanhamos a questão da FIOCRUZ, e a nossa Comissão trabalhou nessa medida provisória que será editada hoje, Dr. Luizinho, para que isso pudesse acontecer: o apoio ao financiamento das Santas Casas, ao financiamento das ações e serviços de saúde na pandemia e também na área econômica. Essa medida provisória em breve estará no plenário da nossa Casa sendo deliberada. E também para o aporte de recursos financeiros, porque quando ouvimos o custo da dose nos Estados Unidos, num primeiro momento nós dissemos assim: "Nossa, como nós vamos conseguir disponibilizar a vacina gratuitamente para a população brasileira?" E não é só para a população brasileira. Acredito que o Instituto Butantan também tem um olhar para os países menos desenvolvidos, porque, neste momento, não podemos pensar só no nosso território, temos que pensar nos países que não têm a mesma capacidade que as nossas instituições.
Então, gostaria de pedir ao Dr. Gustavo essas informações, com mais clareza, com mais segurança, de um momento mais próximo, de datas que pudessem nos dar para que também pudéssemos pensar na disponibilização e nos recursos necessários para que o Governo Federal, na pessoa do nosso Secretário Arnaldo, da Secretaria de Vigilância em Saúde, possa disponibilizar para o aumento da produção dessa vacina para o Sistema Único de Saúde do País.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto.
O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Presidente Luizinho, nossa Relatora Carmen Zanotto, Deputada Carla Dickson, Deputado Rodrigo Coelho, Deputados respectivamente, eu queria saudar todos e também fazer deste momento algo importante.
O Deputado Luizinho, quando falou das etapas de todo esse processo da pandemia, da etapa final, a etapa conclusiva que precisamos neste momento é desenvolver uma vacina que dê imunização ao povo brasileiro. E, portanto, trazer o Instituto Butantan para debater conosco é fundamental. Mas algumas dúvidas foram geradas, e eu gostaria de trazê-las ao debate.
Primeiro, em quanto foi calculado, mais ou menos, o valor da dose da vacina no Instituto Butantan? Pergunto isso porque nós tínhamos apurado, por questionamento à FIOCRUZ, que chegaria a 3 dólares a dose da vacina, o que gerou todas as ações referentes ao orçamento e até a possibilidade de o Governo brasileiro hoje editar uma medida provisória para dar suporte à FIOCRUZ, que acho fundamental, independentemente dessa parceria, da forma como essa parceria foi feita entre o Governo de São Paulo e o laboratório chinês. Mas é fundamental sabermos depois como é que se chegaria a esse custo.
Segundo, eu vi o nosso Dr. Dimas, o qual quero parabenizar pelo trabalho, saudar também o ex-Prefeito de Salvador, minha terra, Antonio Imbassahy, que está hoje no Governo de São Paulo.
Mas há algo que eu gostaria também de saber. Existem nove centros, nove áreas em que estão sendo testados voluntários. Quais são essas áreas em que estão sendo testados os voluntários? Portanto, esses voluntários estão participando, e qual foi o critério de participação? Há algum termo de cooperação entre o Governo de São Paulo e outros Governos de Estado, e até mesmo Governo Federal, para que, posteriormente, com os dados, como a Deputada Carmen muito bem afirmou, no prazo que for estabelecido — e essa é a preocupação da população —, haja essa cooperação entre Estados brasileiros e Municípios, a partir do Governo de São Paulo? Como será esse desdobrar da vacina do Instituto Butantan?
O Secretário Arnaldo tem feito um trabalho eficiente, e até ontem nós debatemos muito sobre outras vacinas, a Moderna, a vacina russa. Como é que se dará essa relação do Governo brasileiro com o Instituto Butantan? Qual é a ideia dessa relação com o Governo brasileiro no campo da distribuição futura dessa vacina para outros Estados brasileiros? Queria saber se isso também está sendo discutido.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Antonio Brito.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Muito bom dia, Presidente Luizinho. Parabéns pelo trabalho que V.Exa., a Deputada Carmen e o Deputado Brito presencialmente têm feito, ao nos representar aí com os outros membros dessa ativa e proativa Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19.
Cumprimento, nesta reunião, o Dr. Dimas Covas, de São Paulo, e o parabenizo pela exposição concisa, precisa, trazendo ao Brasil inteiro, já que estamos sendo transmitidos, a importância, a dimensão e a história do Instituto Butantan, tão respeitado por todos nós.
Quero dizer ao Dr. Arnaldo Correia, Secretário de Vigilância em Saúde, que sempre o Ministério está disponível.
O Ministério está aberto, tem valorizado esta Casa e esta Comissão. E isso é muito importante, minha cara Deputada Carmen Zanotto, nossa Relatora, importante membro da Casa que luta pelo nosso SUS. O Ministério não tem fechado as portas em nenhum momento.
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Quero cumprimentar o Ministro Pazuello pela sua maneira de dialogar. Ele está disposto sempre a ajudar, a colaborar e a fazer a sua parte.
Cumprimento também o Gustavo Mendes, da ANVISA, que se reinventou mesmo. A ANVISA se adaptou. Nós estamos tratando de uma pandemia que vem apresentando transformações a cada dia, e as nossas ações também têm que ser bastante dinâmicas em relação ao coronavírus.
A vacina é, sem dúvida nenhuma, o foco agora e o anseio de toda a comunidade brasileira. Fico muito feliz, Dr. Dimas, ao ver hoje esta Comissão homenagear o Dr. Pinotti, um ídolo para todos nós, e os seus filhos. Fiquei emocionado, no começo da reunião, quando se fez essa homenagem justa, necessária e bem contemporânea ao Dr. Pinotti, dando a esta Comissão o seu nome e o seu quadro, com os filhos presentes.
O Butantan tem 65% de participação nas vacinas. Isso é muito importante. E 10% das vacinas de gripe do mundo são produzidos ali. O Butantan já tem uma capacidade instalada e já tem, pelo que eu vi, capacidade instalada de produção da vacina em parceria com a Sinovac, num processo diferente de Oxford, em que há uma parceria inclusive de investimentos.
Na parceria, já foram realizadas as fases I e II na China. A fase III está sendo feita agora no Brasil, em Porto Alegre. Ontem, no Hospital São Lucas da PUCRS, começaram a fazer esses testes. Por isso, tenho certeza de que se vai expandir para outros Estados e para a América Latina, pela capacidade, pela qualidade da produção e pela segurança que nos dá e nos deu ao longo desses anos todos. Lembro que 100% dos soros brasileiros são produzidos no Instituto Butantan.
Algumas dúvidas que ficaram para mim serão praticamente relacionadas à sociedade entre Butantan e Sinovac. Esta Comissão tem tido, com o Presidente Luizinho, uma capacidade de percepção de como se pode ajudar, de como se pode fazer o elo entre os Estados e a Federação, para facilitar a chegada da vacina de qualquer forma, com segurança evidentemente e maior rapidez possível.
Como Presidente da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, eu iria visitar o Butantan antes desta pandemia. Cancelamos por isso este motivo. Mas acho que a Deputada Carmen foi muito feliz ao propor a visita da Comissão Externa ao Instituto Butantan, até para tomarmos pé e vermos como podemos ajudar, principalmente depois da fase da logística também.
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Então, eu gostaria de saber se, já no final do ano, poderíamos ter a vacina, com a ANVISA facilitando e flexibilizando... E essa flexibilização é muito importante, Gustavo. Devemos entender, sim, que se deve flexibilizar, para essas fases continuarem a ser simultaneamente vencidas.
Mas eu quero me colocar à disposição. Considero a vacina tão importante quanto foi a água potável para nós. Ela é importante, como são todas as vacinas.
Nós temos um programa nacional de imunização perfeito, um dos melhores do mundo, mas não tem atingido os índices de segurança e tranquilidade para a comunidade, a não ser em relação à BCG. As outras todas não estão atingindo esses índices, embora estejam à disposição gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, que, aliás vai fazer a diferença nesta pandemia, nesta vacinação também, porque ele se ramifica em UBS, UPA e centros de saúde; ele vai lá no extremo, na ponta.
E nós vamos ter condições, sim, de logística e de aplicação da vacina nos moldes do que já é feito hoje no Brasil. Podemos até ampliar essa maneira de vacinar. Mas temos que nos preparar.
Já dizia o Dr. Luizinho ontem — aliás, peço licença para utilizar suas palavras — que não podemos esperar para ver se o sistema vai precisar de seringas lá em dezembro; nós temos que estar prontos, logisticamente, para, quando chegar a vacina, ela ser aplicada imediatamente.
Eu gostaria de saber se os insumos que vêm da China em um primeiro momento serão produzidos aqui no Brasil também pelo Butantan ou não. Essa é minha primeira pergunta.
Vejo que esta pandemia nos trouxe algumas verdades: precisamos ter independência em alguns setores. Nós, recentemente, tivemos uma crise gravíssima — ainda estamos tendo e vamos tratar disso — em nosso polo de medicamentos por dependermos exclusivamente de dois países que produzem os insumos: a Índia e a China. Refiro-me aos medicamentos anestésicos, sedativos e relaxantes musculares, que temos que ter para poder entubar os pacientes.
Eu queria saber se esses insumos poderão ser produzidos aqui no Instituto Butantan ou se serão importados da China.
A parceria me parece muito bem-feita. Quero cumprimentar o Governo de São Paulo pela iniciativa, pela agilidade e a responsabilidade que está tendo, cumprindo a missão que há 120 anos o Dr. Vital Brazil iniciou, expondo-se, quando foi a Santos enfrentar a peste bubônica. De lá para cá, o Butantan vem dando as respostas de que o SUS e a sociedade tanto precisam.
Os nossos agradecimentos aos palestrantes, ao Deputado Dr. Luizinho, à Deputada Carmen, ao Deputado Antonio Brito e a todos os Deputados presentes, como o ex-Ministro Padilha, a Deputada Jandira, o Deputado Dr. Frederico, a Deputada Dra. Soraya, e ao nosso aniversariante de hoje, o Deputado General Peternelli. Nós já o cumprimentamos, mas eu o cumprimento daqui também.
O Deputado Peternelli é um grande sujeito, um articulador, é o nosso homem da logística, que tem sido incansável na busca de soluções. E esta Comissão tem se pautado por superar as questões ideológicas. Estamos tratando e vendo como inimigo comum o coronavírus. E todos nós temos conseguido produzir, respeitando as ideias e ideologias de cada um. Estamos produzindo para o Brasil de maneira muito efetiva.
Portanto, mais uma vez, parabéns ao Presidente Luizinho, que hoje à tarde vai nos representar — e não poderíamos ser melhor representados —, juntamente com a Deputada Carmen, o Deputado Antonio Brito e outros Deputados que se fizerem presentes, na assinatura da medida provisória para a qual fomos trabalhar no Rio de Janeiro. E ela vai sair especificamente como uma resposta rápida do Governo, para que possamos estimular a FIOCRUZ, que também nos orgulhou muito quando estivemos lá na semana passada.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pedro Westphalen.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Deputado Luizinho, o jogo de ontem foi tão ruim, que não honrou nem corintiano, nem são-paulino. Espero que o jogo de sábado seja melhor.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Bom dia, Deputado Padilha. Desculpe-me a brincadeira.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Bom dia, Presidente; bom dia, Relatora Carmen Zanotto. Bom dia a todas, bom dia a todos.
Eu queria começar saudando nossa querida colega e amiga Marianne Pinotti e toda a família do Prof. José Aristodemo Pinotti. A Marianne é uma grande colega. Foi minha colega como Secretária Municipal quando fui Secretário de Saúde na cidade de São Paulo.
Está uma riqueza esse livro. É uma belíssima homenagem prestada pelo CONASS, por esta Comissão, pela Comissão de Seguridade Social e Família e por todos nós.
Quero dar os parabéns também ao Deputado General Peternelli, pelo aniversário no dia de hoje. Eu brincava hoje de manhã cedo no grupo que o grande presente do Deputado General Peternelli, que certamente é o mais bandeirante de todos nós aqui da Comissão, sempre andando com a bandeira do Estado de São Paulo — até a máscara dele tem a bandeira do Estado de São Paulo —, seria essa bela apresentação do Instituto Butantan, do Governo do Estado de São Paulo.
Honra-nos a todos nós paulistas a figura do Instituto Butantan. Eu, particularmente, Presidente Luizinho e Diretor Dimas Covas, tenho uma relação afetiva com o Instituto Butantan — e acho que muitos paulistas têm. Eu cresci no bairro do Butantã, na Avenida Caxingui. A avenida fica a menos de 1 quilômetro, a 500 ou 600 metros da entrada do Instituto Butantan. Então o Instituto Butantan era o lugar onde eu andava de bicicleta. E eu acho que toda criança que pôde ter esse contato com o Instituto Butantan e que pôde ver no espaço do museu a figura do Vital Brazil ganhou gosto pela ciência, pela saúde pública, pela tecnologia.
Então é uma instituição que nos orgulha muito, junto com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Fundação Ezequiel Dias —FUNED, em Minas Gerais. Certamente essas são as três principais instituições produtoras de vacinas no País, instituições públicas brasileiras que se fortaleceram com a criação do SUS. O Instituto Butantan é um grande parceiro do Sistema Único de Saúde, na aquisição, por parte do Ministério da Saúde, tanto das vacinas produzidas no Instituto Butantan, quanto dos soros antiofídicos e no conjunto de parcerias de pesquisa que tem o Governo Federal com a FAPESP — Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, fortalecendo cada vez mais o Instituto Butantan.
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Quero lembrar a todos, nesse contexto da pandemia da COVID-19, que o Instituto Butantan foi decisivo para que, na epidemia de H1N1, por exemplo, o Brasil fosse o país que mais vacinou no sistema público de saúde, no ano de 2010, no mundo como um todo. O Instituto Butantan já era produtor da vacina da gripe, da influenza, no Brasil desde os anos 1990, numa parceria com a Sanofi, na época. O Dr. Dimas Covas, a equipe do Butantan pode confirmar isso e me corrigir. Se não era a Sanofi, era outra. Na minha cabeça, era a Sanofi.
Na época, nos anos 1990, quando começou a vacinação contra a gripe no Brasil, quando eu e o Dr. Jean, que é Secretário Estadual de Saúde de São Paulo... Parabenizo o Dr. Jean pelo novo cargo como Secretário Estadual de Saúde de São Paulo. Nós éramos residentes de doenças infecciosas e parasitárias, eu pela faculdade de medicina da USP, o Dr. Jean pelo Hospital Emílio Ribas. Nós compartilhávamos o espaço da residência tanto no Hospital Emílio Ribas quanto nos estágios que nós tínhamos.
Eu falava sobre a importância do Instituto Butantan e dessa iniciativa num dia que também será histórico, o dia de hoje, por conta da Medida Provisória da Vacina como tão bem a denominaram o Presidente Luizinho e a Relatora Carmen Zanotto.
Eu queria fazer dois questionamentos. Um é para o Diretor Dimas Covas, para a equipe do Instituto Butantan, e outro é para o representante do Ministério da Saúde.
A primeira é em relação ao Instituto Butantan. Ficou muito claro para mim... Recebi isso com muita alegria, já havia visto isso nas entrevistas, acho que é um esclarecimento importante para a Comissão, que tinha dúvida sobre isso. Existe uma grande parceria entre o Instituto Butantan e essa empresa chinesa. Vai existir uma transferência de tecnologia aberta? Pela apresentação do Dr. Dimas Covas, ficou claro para mim que a licença, o registro da vacina será obtido pelo Instituto Butantan, e passa a ser um registro do Instituto Butantan. É uma soberania, mais um passo soberano nacional, como foi a transferência de tecnologia da Sanofi para a vacina da gripe, registrada pelo Instituto Butantan, que concluiu essa transferência de tecnologia nos anos 2011 e 2012. Isso dá ao Instituto Butantan soberania tanto para comercializar a vacina no Sistema Único de Saúde quanto, eventualmente, para exportar para os fundos das agências multilaterais do Sistema ONU, o que poderá ajudar as Américas.
Eu queria lembrar mais uma vez que o Brasil, depois dos Estados Unidos, é o único país das Américas com capacidade de produzir vacina, e pode cumprir um papel muito importante para as Américas, além de significar divisas, recursos para o País. Também pode participar de outros fundos internacionais do Sistema ONU, da Organização Mundial da Saúde, dos demais países.
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Eu só queria a confirmação dessa informação. Na apresentação, isso ficou claro para mim. Eu queria a confirmação de que, mais uma vez, temos uma demonstração de que as nossas instituições públicas dão um passo além e não apenas compram vacinas, mas fazem parceria para a incorporação tecnológica pelo País, aumentando nossa soberania na produção de insumos para a saúde pública.
Lembro mais uma vez que deter a soberania da vacina hoje tem um papel decisivo não só para salvar vidas, mas para salvar a economia. Países, regiões que detenham a soberania na produção da vacina estarão um passo além no processo de recuperação econômica.
Eu queria tirar uma dúvida, Dr. Dimas Covas e equipe do Butantan. Eu me lembro, por exemplo, de quando nós fomos tomar a decisão, eu estava no Ministério da Saúde, da incorporação para o SUS da vacina do HPV. Havia duas grandes vacinas, duas grandes possibilidades. Uma era uma parceria da Fiocruz com a GSK; outra uma parceria do Instituto Butantan com — eu acho — a Merck Sharp & Dohme. E uma das questões que fez à época o Ministério da Saúde tomar a decisão pela parceria com o Butantan foi, além da eficácia da vacina, existir mais coisas sobre isso, porque significava o Butantan incorporar uma nova tecnologia que o ajudaria, por exemplo, no desenvolvimento de uma das possibilidades da vacina para dengue.
Então, eu queria saber, Dr. Dimas Covas, se essa tecnologia da Sinovac significa também novas tecnologias a serem incorporadas pelo Butantan que possam apoiar o desenvolvimento de outras vacinas ou não, o que significaria um ganho em interesse para o Brasil ainda maior de apoio a esse projeto. E qual é o prazo final da transferência da incorporação tecnológica? Se for possível nos apresentar qual é o prazo, se são 4 anos, 5 anos, 6 anos, enfim, qual o prazo do plano de transferência de tecnologia completa, que nos deixa muito feliz.
Para o Ministério da Saúde, eu gostaria de dizer que fiquei muito feliz ontem porque o Secretário afirmou e hoje reafirmou que o Ministério da Saúde não vai ter qualquer tipo de preconceito ou postura parcial em relação à aquisição da vacina. Ele vai buscar adquirir as vacinas que possam surgir primeiramente, as que ficarem disponíveis, desde que com eficácia comprovada, controles e critérios de qualidade aprovados pela ANVISA.
Eu acho que essa fala da autoridade do Ministério da Saúde é muito importante porque as falas do Presidente Bolsonaro sobre isso são absolutamente reprováveis, sobretudo num momento tão grave da pandemia. O Presidente Bolsonaro desdenhar publicamente qualquer tipo de vacina ou qualquer país parceiro vai contra os interesses do País: além de isolar o Brasil de parceiros fundamentais para o enfrentamento da COVID, também prejudica nosso comércio exterior, nossas relações econômicas, relações geopolíticas. Essa postura do Presidente Bolsonaro revela uma ignorância impressionante.
Para mim ficou claro na apresentação de ontem que é muito provável que uma parte importante inicial das vacinas que venham a ser desenvolvidas nessa parceria da Fiocruz sejam produzidas inicialmente na China ou na Índia.
É muito provável que, mesmo que as vacinas não sejam totalmente produzidas na China, parte dos insumos seja. A AstraZeneca tem produção na China. Então, é uma ignorância absurda dizer que a vacina que vem do Reino Unido é melhor do que a vacina que vem da China ou que esta última deverá ser reprovada pelo Governo brasileiro. Dizer isso é uma irresponsabilidade diante da pandemia que estamos vivendo e é algo que me deixa profundamente indignado.
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Então, eu queria dizer que fiquei feliz com a fala do representante do Ministério da Saúde, que hoje repetiu mais uma vez o que disse ontem: o Ministério da Saúde não tem interesse em qualquer tipo de parcialidade ou retaliação sobre a origem da vacina.
Nós não podemos entrar na mesma seara colocada do debate sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada. Isso não é um Fla-Flu, isso não é um dérbi entre Corinthians e Palmeiras. Isso é desenvolvimento tecnológico, inovação tecnológica, que significa possibilidade real de se salvarem vidas no Brasil, de se salvar a nossa economia, com ganhos de tecnologia para instituições brasileiras que ultrapassam os Governos, instituições que vieram se consolidando ao longo dos anos, impulsionadas por políticas corretas no Sistema Único de Saúde.
Parlamentares puderam visitar a FIOCRUZ e puderam visitar estruturas, plantas industriais que foram fruto dessas políticas de transferência de tecnologia, e em algumas dessas visitas foram observadas plantas industriais que se desenvolveram por conta de uma transferência de tecnologia vinda de Cuba. Isso me deixou feliz, porque há muita gente quer colocar a ideologia na frente do progresso, da inovação tecnológica.
Igualmente feliz fiquei quando o Dr. Dimas Covas apresentou as imagens da fábrica de vacina contra a influenza, da fábrica de anticorpos monoclonais, todas foram frutos de políticas e parcerias com o Governo Federal, independentemente de partidos políticos, frutos de financiamento do BNDES. Ou seja, temos que estar juntos. Esta semana atingiremos o número de 100 mil óbitos confirmados. Temos que estar juntos para impulsionar o mais rápido possível, com a maior qualidade possível, a descoberta de uma vacina, que é a grande esperança que nós temos para salvar vidas e recuperar a nossa economia.
Nesse sentido, eu queria perguntar ao representante do Ministério da Saúde se eles estão pensando em critérios. Quais seriam os critérios, por exemplo, para a participação de recursos do Governo Federal não só para a aquisição, mas também para a expansão da produção de vacinas que possam surgir, como, por exemplo, essa do Instituto Butantan? Pelo que entendi, no momento, a parceria com a estatal chinesa está sendo feita somente com recursos do Governo do Estado, da FAPESP.
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Quais seriam os critérios? Vocês já estão pensando nos critérios em relação à característica da transferência de tecnologia, da incorporação tecnológica, do grau de eficácia da vacina, do significado em relação à ampliação de produção, da aquisição de uma nova técnica de produção no Brasil que eventualmente nós podemos ter que possa contribuir com outras vacinas a serem desenvolvidas no País? O que o Ministério da Saúde tem pensado sobre isso? Ou tem pensado apenas, o que pode ser um dos critérios, em qual chegar primeiro tendo uma certa eficácia?
É isso, Sr. Presidente. Quero agradecer mais uma vez e parabenizá-lo por esta reunião e pelo dia de hoje, em que nós teremos a MP da Vacina, e por esse esforço da Comissão em trazer todas as vacinas possíveis que estão em desenvolvimento no mundo e no nosso País e que podem significar a esperança de salvar vidas e a economia.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Alexandre Padilha.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Quem está falando? Desculpe, eu não estou vendo.
O SR. JEAN CARLO GORINCHTEYN - É o Secretário Jean, de São Paulo. Eu tenho uma reunião agora no palácio com o Governador João Doria e precisarei me ausentar da reunião.
Quero agradecer muito a participação e lembrar que este, para nós, é um momento histórico, no qual nós teremos, sim, uma vacina, muito em breve, que nos dará a condição de permitir que a nossa população, todos os brasileiros, tenha acesso, de forma absolutamente gratuita, a uma vacina que já está se mostrando segura e, se Deus quiser, mostrará muito em breve a sua efetividade. Por meio do Sistema Único de Saúde, ela terá capilaridade para chegar aos rincões do nosso País, garantindo desta maneira o combate à pandemia no nosso meio.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Secretário Jean. Muito obrigado pela sua participação e pela sua cortesia. Conte sempre com o apoio da nossa Comissão Externa.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Deputado Luizinho, Deputada Carmen, Deputado Antonio Brito, companheiros aqui presentes, todos os que estão nos ouvindo neste momento, eu, como paulista, também não posso deixar de demonstrar orgulho pelas atividades do Instituto Butantan, muito bem explanadas, muito bem colocadas. Aprendi muito nesse contexto.
Eu sempre digo que São Paulo sempre esteve envolvido nas grandes causas nacionais, e este é mais um exemplo. E este exemplo, Deputado Luizinho, é uma oportunidade de parabenizar a Comissão, que tem intermediado e tem feito contato com Governadores, com Ministros, com Secretários de Saúde e com institutos.
Hoje eu gostaria de me deter nesses institutos. Nós visitamos a FIOCRUZ. Saí de lá todo motivado, orgulhoso. Do mesmo modo, estou hoje com essa palestra fundamental do Butantan.
Eu vejo que, unidos, todos — já foi elogiado pelo Deputado o Ministério da Saúde, que realmente tem procurado realizar um trabalho técnico e produtivo neste contexto que nós estamos vivendo agora —, com certeza, vamos providenciar a vacina. A FIOCRUZ, o Butantan, os demais laboratórios públicos que nós temos, juntos, vamos ser insuperáveis nessa característica que o Brasil tem de ser exemplo em vacinação para o mundo.
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Este é um dia especial. Parabéns ao Butantan! Que nós possamos, como Comissão, integrar mais ainda o conhecimento de todos esses laboratórios públicos, que, com certeza, junto com as universidades, vão realizar um trabalho com foco no contexto do Brasil.
Parabéns, Instituto Butantan! Parabéns a todos os envolvidos nesse processo, o Estado de São Paulo, o Secretário de Saúde, o Governador e todos os demais!
Eu gostaria, Deputado Luizinho, de salientar até o convite que nós recebemos na data de hoje e elogiar o Governo, que, através de uma medida provisória, destinou os recursos necessários para o momento, para a vacina no Brasil. Esse é mais um motivo de satisfação nesta data. Eu tenho certeza de que não faltarão recursos para vacinar a população do nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado General Peternelli.
(Procede-se à entrega do livro.)
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Eu tive a oportunidade de conviver, de ter contato com ele, e sempre o tive como referência. O meu pai foi funcionário público do Estado e sempre labutou também nesses aspectos da saúde.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado General Peternelli.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Bom dia a todos.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Eu que agradeço.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Deputado Dr. Luizinho, Deputada Carmen Zanotto, eu estou atenta a todos os comentários, às palestras aqui já realizadas, mas ficou uma dúvida em relação ao Butantan.
É importante salientar que nós estamos aqui com essa série de audiências públicas dando esperança à população brasileira. Nós já debatemos a vacina de Oxford e da AstraZeneca, visitamos a FIOCRUZ, e agora estamos falando também da CoronaVac, que será, a princípio, envasada — eu entendi hoje que ela virá pronta da China — pelo Butantan. Orgulha-me ter uma instituição como essa no nosso País, com tantos serviços prestados, com tantas vacinas extremamente importantes, inclusive contra o HPV. É uma das minhas bandeiras a vacinação contra HPV e a necessidade de se estimular isso entre os nossos adolescentes.
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12:08
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Eu tenho uma pergunta para o representante do Butantan. Ficou clara a instituição de ensino, a universidade que está coordenando aqui no Brasil a fase 3 do desenvolvimento da vacina de Oxford. Eu não consegui entender — ou deixei passar alguma coisa — e queria saber que instituição de ensino vem dando suporte científico à fase 3 da vacina desenvolvida pelo instituto. Eu vi que há uma em Porto Alegre, a PUC-RS, porque foi dito aqui pelo Deputado Pedro. Mas existe uma instituição, uma universidade que está dando suporte e colhendo e transmitindo dados a quem é de interesse?
Agora, faço uma pergunta ao representante da ANVISA, um órgão de extrema importância. Foram citados todos os critérios necessários para que uma medicação ou uma vacina receba o seu aval. Mas eu queria entender melhor — eu não consegui entender — esse caráter emergencial. Algo que me chamou muito a atenção na apresentação foi a informação de que a ANVISA avalia o tempo de eficácia e eficiência, no sentido de produção de anticorpos. Eu vejo que isso demanda um tempo, questão de meses, anos, algo que nós não temos. Nós queremos o mais rápido possível uma vacina. A população clama por isso. Mas eu sei que têm que ser feitos testes científicos, que é preciso ter certeza de que vai funcionar.
Eu queria saber como será a postura da ANVISA em relação à liberação dessas vacinas, já que não há tempo hábil para dizer quanto dura o anticorpo, quanto tempo o paciente vai ficar imunizado, ainda mais porque esse vírus tem uma característica diferente: títulos de IgG altos, com o passar do tempo, depois de 3 meses, vão baixando, baixando. E nós observamos que — pelo menos é o que os estudos estão mostrando — a imunidade celular começa a tomar conta. Isso é bom. Mas nós ficamos com essa interrogação, dada a característica diferente desse vírus.
Eu quero parabenizar o Governo e a Comissão como um todo, na pessoa do nosso Presidente, Deputado Dr. Luizinho, pelo grande passo que nós vamos dar hoje, com a assinatura da medida provisória que dará suporte financeiro à vacina. Essa foi uma discussão nossa lá no Rio. Eu fico muito feliz, porque foi algo que aconteceu na semana passada, e hoje o Deputado Dr. Luizinho vai nos representar lá no Planalto, e nós já teremos...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada, V.Exa. está convidada.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Também estou convidada?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Claro! Todos os membros da Comissão estão convidados a ir ao Planalto.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Ah, que coisa boa! Eu li no convite o seu nome. Eu respeito isso. E eu me sinto muito representada por V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Todos os Deputados estão convidados.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Ah, que bom!
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Nossa Comissão!
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Nossa Comissão! Muito obrigada, Deputada Carmen. Eu acho que é mania de novata — estou aqui há 1 mês e pouco.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carla Dickson.
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12:12
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O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC) - Bom dia, nosso Presidente, Deputado Dr. Luizinho, que cumprimento pelo excelente trabalho à frente da coordenação desta Comissão; nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto; Deputado Antonio Brito; Deputada Carla Dickson; Deputado Dr. Frederico; quem nos acompanha virtualmente; os expositores; e a população que nos acompanha pela TV Câmara.
Faço minhas as palavras dos que me antecederam. Quero parabenizar o Instituto Butantan na pessoa do Dr. Dimas Covas, que, assim como a FIOCRUZ, é exemplo para o Brasil, é orgulho nosso, é patrimônio do povo brasileiro. Infelizmente ou felizmente, no momento de pandemia, alguns deram atenção, com o devido olhar e o devido carinho, à importância de fortalecermos a ciência, a pesquisa e a tecnologia em nosso País. Muitos crânios, muitas cabeças nossas infelizmente estão indo para o exterior devido a vários motivos, para se dedicar não só à pandemia, mas a outras doenças e aos mais diversos ramos da medicina, da biologia e assim por diante.
Sabemos da importância de termos em nosso País institutos como o Butantan, a FIOCRUZ e tantos outros que vão não só deixar um legado que já existe há mais de 100 anos, mas que vão pavimentar o caminho do Brasil para os próximos anos.
O dia de hoje, com a assinatura, logo mais, no Palácio do Planalto, da MP da vacina, é não só um coroamento do trabalho da Comissão, mas um reconhecimento à FIOCRUZ. Quem nos assiste pode achar alto o valor de 2 bilhões de reais, mas é um valor muito baixo, que talvez não chegue a 20% do que vão gastar, por exemplo, os Estados Unidos nas suas vacinas. Nós vamos importar a tecnologia, vamos incorporar todo o know-how necessário para que depois se produzam aqui não só os 100 milhões de doses que virão, mas o restante que precisará, bem como para exportar para os demais países, em especial da América do Sul e da América Latina. Então, vamos acabar não só por recuperar esse valor investido, mas também por arrecadar recursos para o fortalecimento da ciência e da pesquisa em nosso País.
Quando se fala em vidas, não há valor também. Infelizmente, nesta semana, nos próximos dias, chegaremos aos 100 mil óbitos no Brasil. É algo triste, que mexe conosco, que nos comove e que nos deixa um pouco de mãos atadas com a situação.
A nossa Região Sul agora está sendo fortemente atingida pelo coronavírus e está tendo atenção do Governo Federal. Nenhum Prefeito, nenhum Governador pode reclamar da falta de recursos para o enfrentamento da COVID. Estão acontecendo problemas e denúncias de corrupção. Infelizmente isso é algo também totalmente abominável e revoltante. Nós esperamos que essas pessoas sejam duramente punidas, pois aproveitar um momento desse para desviar dinheiro público realmente é uma covardia sem tamanho.
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12:16
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Então, parabéns a todos os membros! Parabéns ao Presidente Bolsonaro! Quero agradecer-lhe a sensibilidade. Parabéns ao Butantan e à nossa FIOCRUZ também! Espero que nós levemos disso a importância de fortalecer a ciência e a pesquisa em nosso País, para que possamos estar cada vez mais prontos para os desafios e para as futuras pandemias ou doenças, que, infelizmente, virão nos próximos anos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Rodrigo Coelho.
O SR. DR. FREDERICO (PATRIOTA - MG) - Quero, em primeiro lugar, parabenizar o nosso colega General Peternelli, grande Parlamentar, sempre presente aqui. Eu sou testemunha disso, pois o meu gabinete é vizinho ao dele. Ele é realmente incansável. Hoje está participando desta audiência e também participou da audiência da frente pela reforma tributária. É uma honra dividir o Parlamento com o Deputado General Peternelli.
Quero cumprimentar a todos os demais colegas, em especial o Presidente Luizinho, a Relatora Carmen e o Presidente da nossa Comissão de Seguridade Social, o Deputado Antonio Brito.
Quero parabenizar a todos pelo momento histórico que está ocorrendo aqui hoje em Brasília. Graças também ao empenho da Comissão, ao empenho de todos, das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, conseguimos sensibilizar rapidamente o Presidente Jair Bolsonaro, que, independentemente de todas as dificuldades na condução da pandemia, sempre se mostrou acessível à Comissão e, mais do que isso, acessível aos anseios do povo brasileiro. Nós observamos aqui essa situação importante. Desde o início dos trabalhos no Parlamento, principalmente da participação da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID, foi decretado estado de calamidade, foi aprovado o "orçamento de guerra", foram aprovados recursos suplementares para o Ministério da Saúde. Esses recursos já foram passados a Estados e Municípios. Então, hoje quem falar que não teve recurso satisfatório para o enfrentamento do coronavírus está falando uma inverdade, porque realmente, graças ao trabalho do Parlamento, junto com o Governo Federal, não faltam recursos.
Agora é a questão da ciência. A ciência realmente tem que ser o foco em todo o mundo. No Brasil não pode ser diferente. Foi uma honra estar aqui num dia como o de ontem, em que conversamos com a FIOCRUZ, e estar aqui hoje conversando com o Instituto Butantan. São duas grandes instituições de ciência, de produção de vacinas e outros insumos importantíssimos do Brasil. Ficamos felizes em saber que já estão se estruturando para, assim que aprovada uma vacina, com a segurança e com a eficácia que a ciência exige, que ela seja aplicada em massa nos brasileiros.
Nós lamentamos o número de mortos, mas esse número de mortos é causado por uma doença muito grave. São poucos os casos que vemos de pessoas que não conseguem atendimento, que não conseguem um leito de UTI. Não é a realidade do nosso País — pode ser a de outro. O nosso País está prestando assistência, sim.
Eu tenho certeza de que a vacina, demonstradas a sua eficácia e a sua segurança, será empregada rapidamente no Brasil. Isso é um trabalho de união: do Parlamento, desta Comissão, a grande joia desta Casa hoje — a Comissão está realmente trabalhando —, do Governo Federal, do Ministério da Saúde, da ANVISA, da FIOCRUZ, do Instituto Butantan e de todos os órgãos interessados. É assim que estamos fazendo. Vamos continuar fazendo o melhor possível no enfrentamento dessa doença, a mais mortal do século XXI.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Dr. Frederico.
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12:20
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Antes de conceder a palavra ao Dr. Dimas Covas, para ele responder aos questionamentos, vou passar pelo e-Democracia. Recebemos uma pergunta da Giovanna:
Se o Instituto Butantan participa das pesquisas, é como um sócio, mas isso não tem a ver com transferência de tecnologia, como dito, então a licença compulsória de patentes pode ser uma solução? O que o senhor Arnaldo, Gustavo, Camile e Dimas pensam sobre o PL 1462/20?
Eu gostaria, antes de responder às questões, de elogiar pelo trabalho esta Comissão, o Deputado Luizinho, a Relatora Carmen e todos os Deputados que participaram com perguntas muito importantes, às quais vou tentar responder.
Começo pela pergunta do Deputado Antonio Brito, o Presidente da Comissão de Seguridade Social, importante Comissão do nosso Parlamento. O Deputado me pergunta sobre os custos.
Neste momento, os custos estão num projeto de evaluation, como nós o chamamos. Como o Butantan é responsável por parte importante do estudo, que é a fase de estudo clínico, isso tem um valor. A parte que vem da Sinovac, que é a vacina pronta e as fases 1 e 2, também tem um valor. Então, é nesse processo de evaluation que existem essas duas contribuições importantes. Vamos chegar a um denominador comum sobre qual será — e não vou falar "preço", vou falar "custo" — o custo dessa vacina, principalmente considerando que o Butantan é um instituto público. O Butantan não vende vacinas, o Butantan fornece vacinas para o Ministério da Saúde e para outros órgãos públicos, internacionalmente, e recebe ressarcimento por essas vacinas. Então, esse é um processo que está em andamento. Eu não tenho como adiantar ainda, porque essa evaluation está sendo desenvolvida neste momento, e nós ainda não temos todos os custos envolvidos apurados, mesmo porque o processo da fábrica ou o processo da formulação aqui está ainda em fase inicial. Agora, obviamente, é inadmissível que tenhamos preços ou custos acima dos que já têm sido anunciados no panorama nacional e no panorama internacional. Qualquer que seja o custo final dessa vacina, ele deverá estar nesse patamar ou abaixo desse patamar que o próprio Ministério anunciou com relação ao acordo com a AstraZeneca.
Com relação aos centros de estudos, são 12 centros, em 6 Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal. Aqui no Estado de São Paulo há 7 centros. Esses centros são ligados a universidades e a institutos de pesquisa com os quais o Butantan já tem ampla experiência prévia.
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12:24
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Como eu mencionei, nós terminamos, ano passado, o maior estudo clínico de vacinas do Brasil, o da vacina da dengue, com 17 mil voluntários e 16 centros. Desses 16 centros, 12 foram colocados nesse estudo com a vacina Coronavac.
Existem acordos, sim, em andamento com outros países. Nós já temos um acordo prévio, pelo menos um memorando de intenções, assinado com a Argentina. Existem conversas com a Colômbia, existem conversas com a própria Organização Pan-Americana da Saúde, que mostra grande interesse. Existem acordos em andamento com a CEPI, o órgão americano que trata dessa questão, que dá apoio ao desenvolvimento de vacinas. Enfim, existe essa perspectiva de que o Butantan, junto com a Sinovac, seja também um grande provedor de vacinas aqui para a América Latina — o Butantan seria um parceiro. Eu acho que essas eram as perguntas do Deputado Luizinho.
Com relação às perguntas do Deputado Pedro Westphalen, sobre se poderemos ter essa vacina até o final do ano, quero dizer que a vacina nós poderemos ter, não sabemos se teremos o registro. A vacina poderemos ter a partir de outubro. Como eu disse, o processo de preparo para formulação e envase dessa vacina já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e de validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se ela estará registrada, se ela estará aprovada, pelo estudo clínico, e poderá ser utilizada. Eu sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria até janeiro de 2021, dado o desempenho dessa vacina até o presente momento.
Na questão da cadeia produtiva, no que diz respeito a insumos e a equipamentos, o Deputado tem razão. Ele mencionou que o Brasil tem deficiências. Nós temos o domínio dessa cadeia, porque temos outras vacinas. Quando eu digo que temos o domínio, quer dizer que nós temos os parceiros definidos — e a maior parte desses parceiros é internacional — e que dependemos da importação de muitos insumos. Esses insumos, num determinado momento deste ano, no começo deste ano, até faltaram no mercado internacional. Não é o caso no momento. Mas nós dependemos de uma cadeia de suprimentos, sim, que envolve outros países. Isso é importante. Foi levantada inclusive pelo Deputado Alexandre Padilha a questão da autossuficiência. O Brasil, na área de biotecnologia, não é autossuficiente, ele é dependente de importações. Embora tenha sido feito muito progresso nos últimos anos, nós dependemos. Dependemos, principalmente, de equipamentos nessa área, que são equipamentos complexos. Dependemos de mão de obra especializada. Às vezes, temos dificuldade, por exemplo, de encontrar técnicos, especialistas em soldagem de aço. É uma coisa que pode parecer até banal, mas a soldagem de aço dentro de uma fábrica tem que ser certificada internacionalmente. Muitas vezes, não temos pessoal aqui no Brasil que produza soldas que sejam certificadas e que passem pelos controles de qualidade internacionais. Então, muitas vezes, temos até que trazer técnicos para realizar esse tipo de procedimento.
Mas de certa maneira nós dominamos, dessa vacina em especial, a cadeia de suprimentos. Não existe nenhum componente dessa vacina do qual não tenhamos conhecimento e domínio. Como eu tenho dito, o Butantan, para essa vacina, tem a cozinha, tem as panelas, tem o fogão, tem as colheres, enfim, tem os requisitos, tem os insumos, os ingredientes básicos. Só precisamos, neste momento, da fórmula. Precisamos só da receita, porque já temos as condições para produzir essa vacina.
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Com relação às colocações do Deputado Alexandre Padilha, eu agradeço inclusive a lembrança da questão do H1N1. De fato, foi outra epidemia em que nós fomos grandemente desafiados, e a contribuição do Butantan foi enorme. O Butantan, de fato, em parceria com a Sanofi, foi responsável pela produção de grande quantidade da vacina que foi utilizada no combate daquela epidemia. Isso trouxe, sem dúvida nenhuma, um aumento de velocidade para a própria incorporação da tecnologia de produção da vacina da gripe. Eu tenho dito com muita frequência que, de todos os exemplos que nós temos no Brasil de transferência acabada de tecnologia, essa da vacina da gripe é um exemplo que deve ser visto com muito orgulho, porque transferimos completamente essa tecnologia da Sanofi. Hoje o Butantan é um grande parceiro da Sanofi. Inclusive existe a possibilidade de a Sanofi utilizar a estrutura produtiva do Butantan — isso está em curso — para produzir parte das suas vacinas aqui, no Instituto Butantan. Ou seja, estamos invertendo aquele processo que antes era de total dependência. Hoje nós somos, como eu mencionei, um grande produtor mundial de vacinas, de quase 10% do mercado.
A tecnologia é, sim, uma tecnologia aberta. Ela tem patente. Obviamente, a parceira chinesa tem a patente, principalmente da construção do vírus, que é um coronavírus atenuado. O processo, como eu disse, a receita, a minúcia da receita é de propriedade da Sinovac, mas, por outro lado, nós vamos ter a propriedade do estudo clínico. O estudo clínico é de integral propriedade do Butantan. É por isso que estamos nessa associação de ganha-ganha. Estamos muito bem posicionados. A vacina a ser produzida será uma vacina Butantan, será registrada como Vacina Butantan, embora a fórmula original seja da Sinovac.
Em quanto tempo vamos completar essa transferência? O maior problema das transferências é o setor produtivo. Para o setor de envase e formulação no Brasil existe capacidade. Isso tem sido feito com as PDP — Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que estão em andamento. A vacina para o HPV é um exemplo. Nós estamos avançando na PDP do HPV. Mas sempre há o grande problema da fábrica, da estrutura produtiva. Há problemas como o da velocidade nesses processos.
Muitas vezes os parceiros não querem dar tanta velocidade, o que seria necessário, muitas vezes é a contrapartida das próprias instituições do Governo nesse processo. Os investimentos são altos. Quer dizer, uma fábrica, uma estrutura produtiva hoje — por exemplo, para a vacina do HPV — não sai por menos de 300 milhões de reais. É uma estrutura laboriosa, é uma estrutura que depende de vários condicionantes. É por isso que o Butantan tem trabalhado muito intensamente no sentido de apressar esses processos.
Aí vem uma resposta importante. Quer dizer, a evolução dos processos produtivos de vacinas aconteceu muito rapidamente. Hoje nós temos processos que são multipropósito. Quer dizer, uma planta de vacina pode produzir várias vacinas, porque ela se baseia na utilização de equipamentos single use — são mencionados assim —, equipamentos com uma boa parte de componentes de plástico. Ao terminar aquela produção, você retira todo esse equipamento de plástico e substitui por novos, para fazer outra vacina. Então, são plantas multipropósito. Essa planta cuja reforma nós estamos iniciando aqui é multipropósito. Servirá, num primeiro momento, para a vacina contra o coronavírus, mas poderá servir para outras vacinas, porque ela tem essa característica.
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12:32
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Eu acho que isso é importante. Quer dizer, é uma incorporação, é uma visão de tecnologia moderna que precisa de fato ser implementada aqui no Brasil. O Brasil, como o País detentor do maior programa público de imunização do mundo, sem dúvida nenhuma, precisa se tornar mais autossuficiente nesse setor, precisa ter uma política mais positiva no sentido de completar todas as cadeias. Para isso, é preciso não olhar só para o Brasil. O mercado interno do Brasil é um mercado importante, mas, muitas vezes, é insuficiente para sustentar as fábricas de vacinas. Então, é preciso também aliar essa visão da necessidade do Brasil à necessidade do mercado internacional, principalmente do mercado público. O mundo precisa de vacinas. O mundo em desenvolvimento precisa de vacinas. O mundo pobre precisa muito mais ainda de vacinas. Seria uma grande contribuição que nós poderíamos dar. Quer dizer, se dimensionarmos os nossos investimentos, se dimensionarmos a nossa política de desenvolvimento de vacinas, de fato o Brasil se tornará um grande produtor de vacinas para o mundo. Esse é um objetivo do Butantan. O Butantan colocou isso como meta e tem perseguido isso. Vai conseguir isso com a vacina da gripe e outras vacinas.
Então, esse é um planejamento que permitiria a autossustentação nesse setor, com desenvolvimentos inéditos, com desenvolvimentos inéditos como esse que nós fizemos com relação à vacina da dengue. Inclusive, estamos transferindo a tecnologia da vacina da dengue para a Merck Sharp & Dohme. Quer dizer, vamos ter uma vacina mundial. Não é mais uma vacina nacional, uma vacina Butantan para o Brasil. Vamos ter uma vacina mundial, desenvolvida pelo Butantan e transferida para outras multinacionais.
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12:36
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O Deputado também mencionou a questão da nacionalidade. Começaram a surgir por aí ruídos por se tratar de uma vacina chinesa. E ele lembrou bem: a AstraZeneca, na China, tem um grande complexo, que eu tive a satisfação de visitar no ano passado. E não se trata só da AstraZeneca. Temos que lembrar que muitos dos nossos telefones da Apple são feitos lá na China, como são feitos inúmeros outros produtos industriais. Inclusive, as grandes farmacêuticas todas têm grandes laboratórios e grandes desenvolvimentos lá na China.
A China é um país que tem uma ciência muito pujante hoje, uma ciência que se ombreia com a de qualquer outro país do mundo e, muitas vezes, em termos de volume, é até superior. A China é hoje, por exemplo, o país que mais produz conhecimento em número de artigos, o país que tem o maior número de especialistas, dada a própria questão da população chinesa. Então, de fato, não há motivo para essa questão de descaracterizar ou desconsiderar uma vacina pelo fato de ela ter sido desenvolvida inicialmente na China.
Eu acho que essas são as respostas às perguntas do Deputado Alexandre Padilha. Depois, se houver mais alguma, eu gostaria de complementar. Aliás, há ainda uma pergunta que não foi respondida — "Quais seriam os critérios para o apoio, por meio de recursos, a essa nossa vacina por parte do Ministério?" —, mas a resposta a ela deve ser dada pelo Ministério.
A Deputada Carla pergunta se existem instituições de pesquisa envolvidas nesse projeto. Sim, existem várias instituições de pesquisa associadas. Todas as universidades públicas aqui do Estado de São Paulo estão associadas, bem como universidades de outros locais, como a Universidade Federal de Minas Gerais, como a Universidade de Brasília. Enfim, temos centros de estudo associados, a maior parte deles localizada em universidades. E quem controla o estudo é o Instituto Butantan, que é um dos maiores institutos de pesquisa de vacina do mundo. Então, o controle é nosso: nós é que desenhamos o estudo; os nossos especialistas é que o controlam. Nós temos aqui uma grande equipe.
E eu aproveito para parabenizar os nossos funcionários, os nossos médicos epidemiologistas do setor de estudos clínicos, que, de fato, têm colocado esse projeto num patamar mundial. Com esse acordo que fizemos com a empresa chinesa, o Brasil apareceu nos principais veículos de comunicação mundiais como sendo hoje uma esperança para o mundo. O Brasil, através dessa nossa vacina, realmente está na corrida para colocá-la, o mais rapidamente possível, à disposição da população.
A Giovanna fez uma pergunta com relação a patentes. Eu acho que já respondi: há patentes, sim, envolvidas; há licenciamentos de patentes, sim, envolvidos. Mas há uma característica: se existem patentes, também existem processos, existem estudos, quer dizer, existem a propriedade desses estudos e a propriedade desses processos. Aí, cada um poderá contribuir para a conformação geral dessa associação.
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12:40
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Dr. Dimas, eu é que agradeço ao senhor a atenção e o seu trabalho no Instituto Butantan. Estou grato por sua participação. Eu acho que o senhor respondeu ao conjunto dos Deputados.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO) - Obrigada, Presidente Luizinho.
Quero cumprimentar todos os Deputados que estão participando da reunião de forma presencial e também virtual.
Inicio dando parabéns ao Deputado General Peternelli. A homenagem, mais do que merecida, é nosso reconhecimento pelo seu trabalho.
Quero aproveitar, já que eu não tive oportunidade de fazer isto de público, para desejar as boas-vindas à querida Dra. Carla, que chegou com o seu brilhantismo conquistando a todos, mostrando realmente uma eficiência muito grande no seu trabalho. É uma grande amiga que eu ganhei neste Parlamento. Desejo-lhe sucesso. S.Exa. disse que é novata, mas parece que está há muito tempo nesta Casa, pelo trabalho e dedicação durante este período.
Eu quero dizer da minha alegria e felicidade no dia de hoje, primeiro, por nesta manhã podermos tratar deste tema.
Eu quero parabenizar o Dr. Dimas Covas pelo seu empenho, pela sua dedicação à frente do Instituto Butantan. Quero principalmente dizer que isso nos enche de esperança.
Eu acredito que hoje à tarde nós vamos sentir essa mesma esperança, através da MP que será assinada pelo Presidente Bolsonaro. Esse trabalho foi fruto dos esforços do nosso Presidente Dr. Luizinho, da querida Deputada Carmen e de todos os membros desta Comissão, que acreditaram, foram atrás e propuseram essa medida provisória que será assinada pelo Presidente.
Da mesma forma, o Instituto Butantan vem, junto com o Governo do Estado de São Paulo, mostrar essa oportunidade de trazer mais um tipo de vacina a toda a população brasileira.
Eu tive a oportunidade de ser Relatora da União Interparlamentar no ano passado, quando tratamos sobre cobertura universal de saúde. E um dos pontos que nós colocamos sobre esse tema foi justamente que os países deveriam ter também uma cobertura vacinal. Essa é uma bandeira que o nosso País tem. Já tivemos cobertura vacinal no Brasil em várias situações, como a do surto de H1N1, quando vocês estiveram à frente disso e, com muitas dificuldades, conseguiram fazer com que essa vacina também fosse fornecida aos brasileiros. Temos provas reais — a ciência nos mostrou — da eficácia de várias vacinas no nosso País. Por isso, nós defendemos a vacina. Sabemos da eficácia de várias vacinas para várias doenças que nós tivemos aqui no Brasil.
Estamos muito esperançosos neste momento, acreditando muito na eficácia dessas vacinas, é claro, colocando sempre a ciência em primeiro lugar. Como médicos, priorizamos isso. A ciência tem que estar em primeiro lugar. Reconhecemos o esforço de todas as pessoas que estão à frente desses estudos, se dedicando para realmente fazer a diferença e trazer esperança para todos, no nosso País e no mundo. Eu acho que todos estão dormindo e acordando esperando. Acho que a vacina vai ser o maior motivo de alegria neste momento e que o mundo vai estar unido na torcida por ela.
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Quero desejar apenas sucesso e boa sorte. Fico muito feliz em escutar aqui sua fala, respondendo às perguntas. Imagino a cobrança e, principalmente, o motivo de felicidade que vocês estão tendo por poderem trazer, através do Butantan, aquele que talvez seja o presente mais esperado por todos: a vacina. Então, deixo aqui meus votos de sucesso e meus parabéns.
E quero dizer que é um orgulho muito grande fazer parte desta Comissão, desde fevereiro, junto com todos esses colegas incríveis, que souberam, durante este período todo de enfrentamento à pandemia, deixar muitas vezes de lado as suas individualidades estaduais e partidárias e se somar num único pensamento: salvar vidas e combater esse vírus. É isso que nos fortalece, é isso que nos motiva e é isso que nos dá tanta capacidade de chegar a um dia como hoje, em que se assina uma medida provisória tão importante e se trazem temas tão importantes.
Então, eu quero fazer um reconhecimento a todos os membros, ao Presidente desta Comissão, à nossa querida Relatora Carmen, por todo o trabalho e por toda a dedicação que esta Comissão, de forma unida, tem demonstrado, levando também esta esperança à população brasileira. Como Deputada, como médica, como representante do Estado de Rondônia, como cidadã, eu fico muito feliz em fazer parte de uma Comissão tão atuante, trazendo resultados à nossa população brasileira e trabalhando à frente do combate ao coronavírus.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Mariana Carvalho. A participação de V.Exa. é que engrandece a nossa Comissão.
Aliás, nós aqui — não é, Deputado Brito? — temos o privilégio de conviver com mulheres tão brilhantes como as Deputadas Mariana Carvalho, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Adriana Ventura, que não está aqui conosco hoje, Patricia Ferraz e Jandira Feghali. A nossa bancada feminina aqui é espetacular e aguerrida e representa muito bem o conjunto das mulheres do nosso País.
Eu queria aproveitar esta oportunidade para dizer que esta parceria e este empenho que a Câmara tem dedicado a este assunto é muito importante para nós também, como agência reguladora, por desmistificar o nosso trabalho, por compartilhar a importância de haver uma regulação forte e por reconhecer que o País tem uma agência como a ANVISA fazendo parte de fóruns globais e buscando as melhores práticas regulatórias.
Esse movimento de vinda de estudos para o Brasil, de vinda de oportunidades de desenvolvimento científico, especificamente para a COVID, que observamos nesses últimos meses é fruto do empenho que a agência e também os pesquisadores têm tido e da parceria que a Câmara tem feito ao nos chamar para as audiências públicas, ao nos questionar e ao direcionar os esforços que têm de ser feitos nesse sentido. Isso é muito importante para a situação que vislumbramos em breve.
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Quanto às perguntas que eu recebi, a Deputada Carmen pediu que eu fosse mais específico em relação a prazo e perguntou o que a ANVISA tem feito para o registro.
Essa reinvenção de que tanto falamos aqui, necessária em momentos de pandemia, é a RDC 348. E essa reinvenção, que prioriza e flexibiliza, determina um prazo de 60 dias após a submissão da documentação para a manifestação da agência. Mas nós sabemos que 60 dias em tempo de pandemia é muito tempo. Há 60 dias, não tínhamos essa quantidade de vítimas que temos hoje. Então, nós sabemos que vamos ter um esforço muito maior e muito prioritário para as questões da vacina.
Como nos organizamos para isso? Nós estabelecemos um comitê de especialistas. E esse comitê tem funcionado muito bem. Nós sabemos que, quando temos um grupo maior de especialistas empenhados na avaliação, na revisão dos dados, na conferência das informações, conseguimos ser mais céleres. Por isso, apesar de a RDC estabelecer 60 dias para uma manifestação, nós sabemos que a urgência pede que sejamos mais céleres.
Então, esse é o compromisso que a ANVISA quer firmar com vocês. E ela está à disposição para ser cobrada e acompanhada a qualquer momento.
Essa resposta tem a ver com a outra pergunta que foi feita pelo e-Democracia, a respeito de como a ANVISA garante que uma vacina proveniente da China não vai ter eventos adversos. Na verdade, essa avaliação que nós vamos fazer após o recebimento da documentação formal para registro da vacina é justamente do balanço risco-benefício, para identificarmos se os benefícios superam os riscos que essa vacina vai ter.
Então, esse prazo que temos é para revisar toda essa documentação, porque o olhar de fora da agência reguladora, o olhar de nós especialistas, que estamos habituados a compartilhar com outras agências internacionais as melhores práticas, para decidir se um medicamento pode ser registrado ou não, pode ser usado pela população ou não... É o nosso trabalho neste momento que vai dar à população a segurança de que só vamos aprovar essa vacina ou qualquer outra se o risco for menor que o benefício, se compensar essa relação risco-benefício. Nós não queremos criar falsas esperanças. Nós temos que nos embasar em ciência, nós temos que nos embasar em resultados que são válidos, que são cientificamente comprováveis, que são cientificamente rastreáveis. Esse é o nosso norte. É por isso essa tranquilidade.
Eu queria aproveitar este palanque, em que podemos ter acesso aos cidadãos por meio da Câmara dos Deputados, para tranquilizar as pessoas quanto ao fato de que estamos empenhando os nossos melhores esforços para termos certeza de que a vacina que for registrada, assim como qualquer outra vacina ou medicamento para a COVID que forem registrados, vai ter um balanço risco-benefício positivo.
Vai mostrar que, sim, pode ser usado pela população, com riscos controlados que vão estar descritos em bula, mas que vão compensar e que vão buscar mudar esse cenário da pandemia no Brasil.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Agradeço ao Gustavo Mendes.
O SR. ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS - Muito obrigado, Presidente Luizinho. Em primeiro lugar, eu já quero agradecer a participação e parabenizar o Deputado Luizinho, a Relatora Carmen Zanotto, o Deputado Antonio Brito, a bancada feminina, presente, extremamente ativa, proativa e estimulante para todos nós, é muito bom saber. Também agradeço ao Dimas, ao Gustavo e a todos os Parlamentares que estão presentes.
Quero reforçar, na presença de todos, o papel da ANVISA, parabenizar o Gustavo com relação a isso. Sei do esforço que tem sido feito e da ação célere que a ANVISA tem desenvolvido, em todos os aspectos, com relação a essas vacinas que estão em fase 3 no Brasil. Foi, inclusive, um trabalho extremamente bem reconhecido pela agência reguladora inglesa, à época das tratativas com relação à vacina da AstraZeneca, a chamada vacina de Oxford. Foi um trabalho reconhecido internacionalmente, e a ANVISA está de parabéns.
E quero novamente, respondendo a alguns questionamentos que foram feitos durante a fala dos nobres Deputados, dizer que o compromisso deste Ministério é efetivamente com a saúde pública brasileira. Nesse sentido, estamos, este Ministério e este Governo, dispostos a conversar, avançar e adquirir a vacina que chegar primeiro ou as vacinas que chegarem primeiro para garantir a imunidade necessária à população brasileira.
Então, temos acompanhado todas as vacinas que estão em fase 3. Há a vacina da Sinovac, a da Moderna, a de Wuhan, a dos russos. Temos acompanhado pari passu toda a evolução científica e todos os estudos.
Especificamente com relação à chamada vacina do Butantan, como normalmente é conhecida, nossa equipe já marcou uma visita, Dimas. Acho que, na quinta-feira, estaremos aí o dia inteiro conversando com vocês pessoalmente. Isso mostra efetivamente o esforço que este Ministério tem feito com relação à questão da vacina e a outras questões. Vocês sabem que a parceria do Ministério da Saúde com o Butantan não é de hoje e não será apenas no contexto da COVID-19, mas também em um contexto muito mais amplo, dentro do nosso Programa Nacional de Imunizações.
Eu quero, mais uma vez, agradecer a toda a Comissão, parabenizar o Presidente Luizinho, a Relatora Carmen, o Deputado Antonio Brito e todos os que participam ativamente desta Comissão, a qual muito tem contribuído para o entendimento e o avanço dessas questões, em um momento tão difícil para a saúde pública brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu agradeço...
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu queria registrar o nosso agradecimento ao Instituto Butantan pela participação. O nosso objetivo aqui, da Comissão Externa, é acompanhar as ações e saber de que forma, Deputado Dr. Frederico, nós podemos ajudar para que essas ações tenham efetividade, para que a nossa população tenha condições de enfrentar a situação da pandemia, evitando o contágio num primeiro momento; depois, tendo acesso à testagem para quem tiver sido contagiado; acesso aos equipamentos de proteção individual para os nossos profissionais de saúde; e a chegada, na ponta, dos leitos de CTI, dos respiradores, Deputado Brito.
Acho que temos construído isso a cada dia, pari passu, tentando conversar com todos, pregando a união, para que tenhamos um enfrentamento dessa pandemia da melhor maneira possível.
A vacina do Butantan é uma grande esperança. Está de parabéns aqui o Prof. Dimas Covas. No que puder, a nossa Comissão vai apoiar também. O senhor pode contar com o apoio desta Comissão para as iniciativas do Instituto Butantan. Essas e outras iniciativas, no que o senhor tiver necessidade, pode contar com a nossa Comissão, com a nossa bancada aqui da saúde. Temos certeza absoluta de que, juntos, vamos superar este momento.
Eu queria aqui, na data de hoje, num dia tão importante, Deputada Carmen, externar a minha satisfação, registrar o meu agradecimento público, em nome de toda a Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, ao nosso Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello. Desde a data da nossa visita à FIOCRUZ, nós conversamos com a Dra. Nísia Trindade, com o Mauricio Zuma, e foi feita a apresentação da necessidade da edição de uma medida provisória para garantir não só o aspecto financeiro de recursos, mas garantir essa parceria que transfere tecnologia e que, além da produção das 100 milhões de doses, vai possibilitar que um insumo farmacêutico ativo passe a ser produzido em Bio-Manguinhos, na FIOCRUZ. Nós levamos essa demanda até o nosso Ministro Pazuello, e o Ministro Pazuello, Deputado Dr. Frederico, com uma agilidade impressionante, levou essa demanda até o Presidente Jair Bolsonaro, que foi totalmente sensível e, de pronto, mandou confeccionar essa medida provisória que vai garantir os recursos a essa vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca.
Eu acho que hoje, Deputado Brito, para nós da Comissão, para o nosso trabalho, é um dia gratificante de exercício deste mandato, Deputada Carla. O Parlamento é uma Casa que elabora as leis, acompanha as ações, mas, acima de tudo, nós, às vezes, nos sentimos impotentes porque as ações que fazem a transformação da vida das pessoas são oriundas do Poder Executivo. E, muitas vezes, aqui, nesta pandemia, eu me senti frustrado, Deputado Brito, por nós termos discutido temas, apontado ao Ministério da Saúde, apontado às autoridades as necessidades... Eu apontei aqui, sentado numa destas duas cadeiras, ainda em janeiro, a necessidade absoluta de que nós fizéssemos um controle aeroportuário, um controle alfandegário, um controle do fluxo de imigração para o nosso País.
Eu estava sentado naquela cadeira ali, Deputado Frederico. Eu afirmei isso aqui, mas, infelizmente, disseram: "Isso é muito difícil de fazer". Hoje vemos que qualquer loja de 1,99 tem um termometrozinho para controle de temperatura de quem entra. Poderíamos ter feito isso.
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Em alguns momentos nos sentimos impotentes por estar aqui no Poder Legislativo, mas hoje é um dia em que fica fortalecido o nosso trabalho, ao ver que é o nosso trabalho que leva o apontamento ao Ministério da Saúde para ratificar a necessidade da FIOCRUZ, a necessidade de desenvolvimento dessa vacina. O Ministro Pazuello, com uma agilidade impressionante, convenceu o Presidente, e hoje, às 17 horas, o Presidente vai assinar essa medida provisória que temos chamado carinhosamente de "MP da Vacina". Eu tenho certeza absoluta que esse vai ser um dos grandes divisores de águas para a população brasileira e vai ser um dia de redenção para possibilitar que a nossa população tenha uma vacina aqui disponível.
Torço muito e quero também, mais uma vez, ratificar a nossa disponibilidade em apoiar o Instituto Butantan no que for necessário, porque nós precisamos de quantas vacinas puder haver no mundo, porque o papel do nosso País, Deputado Brito, é muito maior. O Brasil tem um papel gigante, principalmente na América Latina. Nessa região, como somos o país que tem a maior população e a maior força econômica, então também somos os indutores das políticas públicas em âmbito da América Latina, e tudo que pudermos fazer para ter a vacina e apoiar todos os países coirmãos também se faz extremamente necessário, garantindo, obviamente, a proteção da nossa população.
Eu quero deixar, finalizando esta audiência, o meu agradecimento público ao Ministério da Saúde, ao Arnaldo, que está representando o Ministro e toda a equipe nesta audiência, e agradecer ao Presidente Bolsonaro.
Temos certeza absoluta que hoje é um dia especial para cada um de nós integrantes desta Comissão, vendo o nosso mandato parlamentar valer a pena, porque conseguimos, Deputada Carmen, demonstrar a nossa atuação no mandato e a atuação desta Comissão Externa.
Também não posso deixar, Deputado Brito, de agradecer ao Presidente Rodrigo Maia, que autorizou o funcionamento da Comissão Externa e confiou a mim a Coordenação destes trabalhos, e de agradecer a todos que trabalham conosco.
Hoje é um dia muito importante, um dia de vitória para todos nós. Espero que essa medida provisória possa ser o divisor de águas e que possamos continuar trabalhando para unir o País e ajudar a todos os brasileiros, unindo todos os Governos Municipais e Estaduais ao Governo Federal, para vencermos esta pandemia.
Muito obrigado a todos os que participaram desta nossa audiência: o Jean Carlo, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo; o Dr. Dimas Covas, do Butantan; a Camile e o Arnaldo, do Ministério da Saúde; e o Gustavo Mendes, da ANVISA.
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