Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil
(A Situação da pandemia no Estado do Paraná)
Em 16 de Julho de 2020 (Quinta-Feira)
às 11 horas
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 62ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19, destinada a debater a situação da pandemia no Estado do Paraná.
Aqui no Plenário nº 3, ao meu lado direito, está a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto; ao meu lado esquerdo, está o Deputado Antonio Brito, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; e, presencialmente, está a Deputada Carla Dickson. Por meio remoto, acompanham a reunião a Deputada Leandre, autora do requerimento; o Deputado Schiavinato; a Deputada Aline Sleutjes; o Deputado Rubens Bueno; e o Deputado Toninho Wandscheer.
Participarão conosco o General Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Saúde; o Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Estado da Saúde do Paraná; o Deputado Estadual Dr. Batista, Presidente da Comissão de Saúde Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná — ALEP; o Sr. Flaviano Feu Ventorim, Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná — FEMIPA; o Prefeito Darlan Scalco, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná — AMP; e o Sr. Carlos Alberto de Andrade, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná — COSEMS-PR.
Em atendimento à solicitação da Deputada Leandre, fazemos mais esta reunião da nossa Comissão Externa, que, assim como ocorreu com diversos Estados da Federação que fizeram a mesma solicitação, tem o fim de discutir a atual conjuntura do Estado do Paraná. Já fizemos o mesmo com os Estados do Amazonas, do Amapá, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, já na segunda-feira.
A SRA. LEANDRE (PV - PR) - Obrigada, Deputado Dr. Luizinho, nosso Presidente.
Eu queria só agradecer a presença de todos e parabenizar a nossa Comissão, que tem dado aos Estados a oportunidade de falar como está a situação real em cada um. Hoje é a vez do nosso Estado do Paraná.
Tenho certeza de que o nosso Secretário Beto Preto, que prontamente atendeu o nosso convite, vai poder expor para todos nós a situação em que o nosso Estado se encontra. Quero saudá-lo e, inclusive, parabenizá-lo pelo trabalho que está fazendo no Paraná.
Quero, na pessoa do Secretário Carlos, saudar também todos os Secretários Municipais de Saúde que nos acompanham.
Quero saudar ainda o Prefeito Darlan, na pessoa de quem, como sei há muitos Prefeitos na sala, quero saudar todos eles.
Quero saudar ainda o Dr. Batista, que é o Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do nosso Estado, onde, com certeza, assim como nós, também tem enfrentado esse tema.
Quero agradecer a presença do Flaviano, que representa as instituições hospitalares sem fins lucrativos aqui do nosso Estado.
É um prazer estar com vocês. Essa solicitação que fizemos é justamente para que o Ministério da Saúde e nós da Comissão, em especial, possamos ter conhecimento de como estão todos os Estados. Sabemos que a Região Sul está com casos bastante em alta hoje. Então, a Comissão agiu corretamente esta semana ao fazer reuniões no momento em que a nossa Região mais precisa.
Quero fazer um agradecimento e uma saudação ao Ministro Pazuello, registrando que ele não tem se furtado a estar conosco na Comissão, para mostrar o que o Ministério tem feito e também atender as nossas demandas.
Sr. Presidente, de forma geral, quero agradecer a todos que nos acompanham, inclusive pela TV Câmara. Este é um momento importantíssimo para o nosso País, em que podemos acompanhar as ações dos Estados e também as ações do Ministério. Muito mais do que acompanhamos pela mídia, aqui quem está falando são os técnicos da saúde dos Estados e Municípios, os Prefeitos e o Ministério da Saúde.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Leandre.
Antes de passar a palavra, quero fazer um registro público, Deputado Antonio Brito, e saudar o Ministro Eduardo Pazuello.
Ministro, embora eu já tenha registrado isso anteriormente, quero fazer aqui o meu registro pessoal de agradecimento e de apoio à sua gestão à frente do Ministério da Saúde, que tem dando as respostas de que todos os Secretários Estaduais e Secretários Municipais têm necessidade neste momento. Em relação a todas as demandas e solicitações que nós desta Comissão Externa levamos ao Ministério da Saúde, o possível e o impossível tem sido feito de sua parte e da parte de sua equipe para atender ao País neste momento. O senhor deu estabilidade e tranquilidade a esta Pasta num período tão difícil.
Muito do que se fala são sequelas de erros do passado em relação ao planejamento do enfrentamento a esta pandemia. Infelizmente, o mundo e também o nosso País tiveram e têm problemas de planejamento estratégico na área da saúde, principalmente para o enfrentamento de uma pandemia tão forte.
O SR. MINISTRO EDUARDO PAZUELLO - Bom dia a todos da Comissão. Bom dia, Deputado Luizinho, bom dia Deputada Carmen, bom dia, Deputado Antonio Brito. Na pessoa de vocês, eu gostaria de cumprimentar todos.
Peço permissão para tirar a máscara só para falar neste momento, para ficar mais clara a dicção com todos os demais que estão sentados ao meu lado.
Eu gostaria de cumprimentar todos os Parlamentares que estão acompanhando esta reunião e o pessoal do Paraná, que está vivendo o combate neste momento, a quem nós também queremos dar um abraço inicial e dizer que estamos juntos.
Estou acompanhado aqui do Arnaldo, meu Secretário de Vigilância em Saúde, da SVS; do Cascavel, meu interlocutor institucional; da Adriana, que também trabalha conosco aqui no Ministério; e do Dr. Alessandro. Também toda a minha equipe está aqui em paralelo, acompanhando esse trabalho.
Vocês sabem como funcionam as coisas, não é? Mas eu não posso deixar de dizer que me sinto totalmente fazendo parte da equipe que foi criada para trabalhar e fazer o combate à pandemia, uma equipe que lida com todos os Poderes, uma equipe que tem, com relação à Comissão do Legislativo, trabalhado muito e tido uma pronta resposta para tudo o que nós precisamos. Trata-se de uma equipe interministerial, capitaneada pelo Ministério da Saúde e que conta também com o trabalho da Casa Civil, com a logística, com (falha na transmissão), com a Subchefia de Articulação e Monitoramento, com a SEGOV.
Portanto, o Governo está envolvido nisso, o Legislativo está envolvido nisso, o Judiciário está envolvido nisso. Nós temos feito convênios com o TCU, a PGR, a CGU. Não fazemos convênios com os tribunais é claro, mas estamos muito próximos do Judiciário, que tem nos apoiado. Esse conjunto de trabalho é que dá uma resposta de parte da equipe e chega à ponta da linha, aos Estados e Municípios, que são os grandes executantes dessa missão.
Nós somos a cabeça da missão, mas quem executa no final é o Estado, é o Município. E entre os executores estão os prefeitos das capitais.
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Então, fica essa sensação de pertencimento a uma equipe que está combatendo todo dia. Todo dia há novas batalhas, todo dia há novos problemas. É para enfrentar isso que nós estamos aqui, e é por isso que a equipe é tão coesa. Eu acredito que esse é o diferencial, e não o nome de A ou o nome de B. Eu acho que essa a principal ideia. E eu sei que é assim que pensam os Deputados Luizinho, Carmen, Antonio, todo mundo. Senhores, esta é uma equipe estruturada para o combate. Nós estamos junto dela, vamos continuar ao lado dela e vamos ganhar a guerra no final. Eu acho que essa é a essência do raciocínio.
Senhores, nós vimos falando há 2 meses, porque isso ficou claro — os técnicos nos trouxeram isso aqui desde o primeiro dia —, sobre como a pandemia ia se deslocar para o centro-sul do País. Eu tenho dito isso nas coletivas e em todos os lugares. É inevitável que a pandemia cerre agora no centro-sul do País, acompanhando também o início do inverno nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Isso não tem solução. É o caminho dela. Portanto, há um platô com tendência de alta na maioria dos Estados do centro-sul. E a curva nas Regiões Norte e Nordeste do País está na descendente. Capitais como Rio e São Paulo estão fora da curva.
É muito importante nós compreendermos que não foi por falta de preparo, não foi por falta de medidas preventivas que aumentou o número de casos no Paraná, situação sobre a qual nós estamos aqui sentados conversando. O aumento se deu porque a pandemia desce, neste momento, para o centro-sul do País, acompanhando o momento da influenza e das síndromes respiratórias.
Mas há um diferencial. E é sobre esse diferencial que nós temos que conversar hoje. Esse é o motivo principal de eu estar aqui abrindo a reunião. Vocês sabem que há meia dúzia ali fora querendo me pegar para voltar para lá. Não dá tempo nem de colocar o paletó. Então, o motivo principal de eu estar aqui com os senhores e as senhoras, além do fato de fazer parte da equipe, de pertencer a ela, é dizer que, neste momento, nós temos uma vantagem. Nós temos a curva da aprendizagem, ou do aprendizado. Nós já sabemos o que deu certo e o que deu errado. Nós já sabemos como se trata esse problema. Nós já sabemos como deve ser o manejo do paciente. Nós já sabemos que medicamentos estão disponíveis para os médicos prescreverem.
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Isso faz com que responsabilidade mude. É diferente a responsabilidade, por exemplo, diante do que acontece agora no Paraná em relação à responsabilidade diante do que aconteceu no Amazonas, porque no Amazonas não se sabia como ia ser a coisa. Quando nós chegamos ao colapso em Manaus, nós chegamos também por muita falta de conhecimento, por falta de estrutura, por falta de preparo, por falta de saneamento básico, por falta de compreensão no manejo do paciente. E essa é a realidade sobre o conhecimento.
Nós vamos sair do Ministério, em breve, e vamos passar por todos os Estados do centro-sul, levando o que nós temos de mais novo, mais eficaz em termos de conhecimento. Vamos apresentar a todos: ao Governo do Estado, ao secretário de Estado, a quem estiver à frente da situação, para termos certeza de que todos sabem do que nós estamos falando. Todos podem optar por essa ou por aquela ação.
A orientação do Ministério da Saúde está no nosso site. Se vocês entrarem no site do Ministério da Saúde, vão ver algumas perguntas. "Acha que está com sintomas da COVID?" Ao lado, há: "O que fazer?" E há seis mandamentos básicos sobre o que tem que ser feito. Ao lado, há outro banner: "O que você precisa saber!" Está tudo escrito lá, como manda o figurino: tratamento imediato; triagem nos postos de saúde, UBS, UPAs ou hospitais; diagnóstico clínico soberano do médico; prescrição dos medicamentos que o médico achar que deva prescrever para aquele paciente; acompanhamento médico.
Caso precise de outro grau de internação, o paciente vai para unidade de suporte ventilatório, onde vai ser feito uso de um cateter de alto fluxo, e o paciente vai ser pronado, para melhorar a sua respiração nos pulmões. E ele vai poder usar uma VNI ou BIPAP, podendo chegar até a usar um respirador com monitor e uma bomba de infusão, nessa unidade de suporte ventilatório. Ali ou ele vai ficar bom, de forma resolutiva, ou ele vai precisar ir para uma UTI. Essa é a melhor orientação que o Ministério dá a quem vai enfrentar a doença ou está enfrentando a doença.
Todos os dados de todas as cidades de todos os Estados, no que tange a leito, recursos, vacinas, remédios, dinheiro, habilitações de UTIs, tudo o que vocês podem imaginar está no Localiza SUS, logo abaixo daquele banner de que eu falei e que informa sobre o que fazer. Há também o banner Localiza SUS. Vocês vão ver ali oito cartões. Cada cartão traz todos os dados de todos os Estados e de todas as cidades, tudo para que o gestor possa observar e manobrar.
No e-SUS Analítico, dentro do Localiza SUS, estão os gráficos que mostram os estudos das tendências. Abram esses gráficos, por favor. Façam as comparações. Compreendam que o País precisa ser olhado regionalmente. Os números precisam ser olhados regionalmente. Os números do Brasil estavam focados 80% no centro-norte e 20% no centro-sul, mas eram mostrados como números do Brasil.
Agora, o número começa a recrudescer no centro-sul e baixar no centro-norte, mas continua sendo tratado como número do Brasil, como se nada tivesse acontecido no centro-norte para baixar os números e nada tivesse sido feito no centro-sul para se preparar. O número é sempre apresentado como o número do Brasil. Então, observem os números regionalmente. Observem os números do Paraná como um todo, os números de Curitiba e Região Metropolitana, separadamente dos números do interior, e observem os números do interior do Paraná, separadamente dos da Região Metropolitana de Curitiba.
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Comparem as curvas para observar o que aconteceu em cada local e que tipo de medida o gestor fez em cada local, para que as melhores medidas sejam aplicadas. Quem decide a aplicação é o gestor local. Mas estamos preparando ferramentas, como essas que estamos colocando à disposição, para que o pessoal possa avaliar as suas ações, avaliar a sua gestão e melhorá-la a cada dia. Esse trabalho, ao final, vai fazer com que salvemos mais vidas.
A solução da pandemia é a vacina. A solução da pandemia da COVID-19 é a vacina. E nós temos três ações de busca da vacina em curso no País, duas capitaneadas pelo Ministério da Saúde e uma pelo Governo do Estado de São Paulo, com o Instituto Butantan.
Com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford, nós fizemos um documento em que nos comprometemos a participar de tudo. Essa vacina está na fase 3 de desenvolvimento. E nós vamos fabricar a vacina em Bio-Manguinhos, com o primeiro lote já de 35 milhões de doses. Quando? Em dezembro ou janeiro, não antes; a da AstraZeneca será em dezembro ou janeiro, não antes.
Já a da Moderna, uma vacina produzida nos Estados Unidos, com outra técnica, que utiliza ações do RNA, nós não temos tecnologia para fabricação, mas também estamos assinando contrato para podermos ter a opção da compra na quantidade necessária para o País, caso precisemos complementar a vacina da AstraZeneca ou caso ela demore mais.
Uma terceira opção é a vacina da Sinovac. O Estado de São Paulo trabalhou direto com o Butantan e vai também participar da fase três do desenvolvimento e da produção de uma quantidade razoável para o País como um todo.
A vacina é a solução final para a pandemia. Até lá, temos que fazer o que estamos fazendo, que é nos preparar, acompanhar todo o trabalho, reforçar nossos gestores com tudo o que eles precisam e, principalmente, trabalhar em equipe. Podem ter certeza de que estamos fazendo isso todos os dias.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Ministro.
Vou passar a palavra ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, o Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto. Antes, aproveito para registrar minha satisfação com o retorno da nossa sempre atuante e sempre presente, em todas as reuniões, Deputada Dra. Soraya Manato, ao plenário da nossa Comissão. Já estava sentindo falta da sua presença aqui.
O SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - Deputado Luizinho, Ministro Pazuello, saúdo mais uma vez os senhores. Saúdo também os Deputados Federais presentes, sobretudo os Deputados e Deputadas do Paraná; o Prefeito Darlan; o Secretário Carlos Andrade, de Araucária; e a Deputada Leandre e o Deputado Toninho, de modo especial.
Quero dizer que nós estamos reunidos com toda a nossa equipe aqui, Ministro Pazuello, com os Diretores da Secretaria de Estado da Saúde, no nosso gabinete em Curitiba. E, em nome do Governador Ratinho Júnior, gostaria de saudar o senhor e a sua equipe pelo trabalho que vem sendo realizado, pelo apoio ao Estado do Paraná, em especial, com a presença do seu assessor especial, o Sr. Airton Cascavel, que já esteve aqui conosco e com quem temos mantido um diálogo contínuo.
Nós temos aqui uma apresentação, Deputado Luizinho, Deputada Leandre, Deputado Toninho, e gostaríamos de passá-la. Vai levar poucos minutos. Dentro desses itens, vamos trazer algumas situações, principalmente no que se refere ao vencimento da habilitação de parte dos nossos leitos em Unidades de Terapia Intensiva. Esse vencimento vai se dar no dia 31 de julho. Vou pedir ao Dr. Nestor, que é o Diretor-Geral, que passe a apresentação. Acho que tem que habilitar o compartilhamento da tela.
Eu queria dizer também que estamos com numa curva de casos que eu não diria controlada, não diria que estamos numa zona de conforto, mas até aqui nós vimos, praticamente, com uma estrutura de atendimento hospitalar montada com a parceria dos hospitais do Estado do Paraná, sejam públicos, sejam filantrópicos, sejam privados, aqueles que têm contratos vigentes com o Sistema Único de Saúde e que, ao longo do tempo, se transformaram em grandes prestadores de serviços e apoiadores da gestão do Estado do Paraná.
Através dessa robusta rede, nós evitamos a necessidade de estruturas temporárias e transitórias de hospitais de campanha e optamos por trabalhar dentro dos hospitais existentes, com a ampliação do número de leitos e, principalmente, com a utilização das equipes já existentes, inclusive dando prioridade aos hospitais que têm a presença de residência médica, residência multiprofissional, no intuito de utilizar esses profissionais nas equipes que estão sendo montadas, mesclando a experiência também com a academia.
E, até agora, nós passamos dos 46 mil casos confirmados no Paraná, com cerca de 1.200 óbitos.
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É importante frisar que, com o apoio da FIOCRUZ e do Ministério da Saúde, o Estado do Paraná já chegou à marca de 170 mil testes RT-PCR realizados no âmbito do seu território. Acho que, talvez, sejamos hoje o segundo Estado em números absolutos de testes RT-PCR realizados.
Ficamos longe da compra de insumos em separado, principalmente no quesito dos testes rápidos. Estamos trabalhando com os testes rápidos provenientes das entregas que o Ministério da Saúde fez. E esses testes rápidos que vieram, conforme as orientações do Ministério da Saúde, foram entregues quase na totalidade aos serviços de vigilância em saúde dos Municípios, que são os nossos parceiros e que, realmente, fazem o trabalho de enfrentamento da pandemia da COVID-19 na base.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Beto, você vai fazer a apresentação dessas telas na sequência ou você está...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Pergunto só porque o Ministro alertou para o fato de que a apresentação ainda não está aparecendo. Eu estou entendendo que você está fazendo uma introdução para a apresentação, não é?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Não, ele está fazendo uma introdução, Ministro.
O SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - Na verdade, eu estou fazendo algumas abordagens dos números, Deputados e Ministro Pazuello, no sentido de dizer que nós estamos trabalhando em consonância com o Ministério da Saúde.
Agradeço muito a atenção que nos foi dada nos últimos 40 dias, no que se refere a alguns ventiladores que foram encaminhados ao Paraná, em número significativo. Nós estamos, inclusive, fazendo pedido de mais alguns. Nós temos condições de ampliar ainda mais a nossa rede hospitalar.
Quero dizer que, ao longo de 25, 30 anos, o Paraná teve habilitação de cerca de 1.200 leitos de UTI adulto em todo o Estado. Apenas neste período de pandemia, nós já conseguimos montar uma rede paralela de atendimento a pacientes com COVID-19 de praticamente 933 leitos de UTI para o atendimento durante a pandemia no Estado do Paraná. Desses 933 leitos, nós temos pelo menos 750 leitos novos, que não integravam essa conta dos 1.200 anteriores.
Fizemos um esforço muito grande para habilitar esses leitos, por isso, até agora, praticamente não tivemos fila de pacientes encaminhados às Unidades de Terapia Intensiva nos diferentes hospitais registrados. Se houve espera, foi de horas. Nós estamos conseguindo dar vazão à demanda.
Mesmo assim, é claro, a preocupação com a chegada do inverno e, também, com a chegada da umidade da chuva tem nos deixado em prontidão o tempo todo, preparados, realmente, para esse enfrentamento, porque sabemos que o pior da pandemia ainda não passou. E, dentro desse contexto, nós estamos chegando agora...
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Antes de colocar os nossos eslaides com os nossos pedidos, Ministro — e, mais uma vez, eu agradeço a atenção ao que nós temos feito até agora em parceria com o Ministério da Saúde —, eu quero dizer que hoje nós temos uma situação de ocupação de 74% dos leitos de UTI no Paraná, na nossa rede de 933 leitos. Porém, em Curitiba, essa ocupação hoje está batendo a casa de 96%; e, na região Macro Leste, que envolve Curitiba, Região Metropolitana e mais algumas regionais de saúde próximas a Curitiba, nós batemos a casa de 93% de utilização dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva.
Fizemos um trabalho de logística, contratamos serviços de transporte de SAMU em regiões do Estado em que esse serviço ainda não existia e contratamos seis ambulâncias para cobrir uma região do Estado em que não existia esse serviço organizado.
Tudo aquilo que nós fizemos até agora eu tenho certeza de que poupou a vida de muita gente, tendo em vista que somos vizinhos diretos do Estado de São Paulo, epicentro da doença no Brasil, onde já se chegou a 18 mil óbitos, e nós temos uma população de cerca de 25% da população paulista e temos 1.200 óbitos. Claro, sabemos que, agora, com a temperatura baixa e, principalmente, com a umidade chegando, isso pode piorar.
(Segue-se exibição de imagens.)
Primeiro, temos a questão dos medicamentos, dos sedativos para os pacientes internados. Realmente, estamos com um aumento de cerca de 500% no uso. E a liderança do Ministério para montar uma estratégia de compra internacional é fundamental para que nós possamos evitar entrar em outro tipo de compra em que se tenha abuso no preço. Por isso, é importante que o Ministério da Saúde lidere esse processo.
Nós apresentamos aqui algumas drogas que, neste momento, estão se tornando muito raras no mercado. Precisamos do vosso apoio no sentido da aquisição desses medicamentos. Nós temos alguns ofícios encaminhados ao Ministério, e esses ofícios contêm todos esses quesitos.
Temos a seguir alguns pedidos que nós gostaríamos de reiterar: habilitação de 303 leitos de terapia intensiva adulto — Ofício nº 1.641 da Secretário de Estado da Saúde,
já está encaminhado ao gabinete do Sr. Ministro Pazuello —; prorrogação da habilitação de outros 438 leitos, porque já vai fazer agora 90 dias, e nós precisamos dessa prorrogação desses 438 leitos de terapia intensiva adulta e 35 leitos de terapia intensiva pediátrica — Ofício nº 1.665, também da Secretaria de Estado da Saúde.
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Nós temos uma conversa acertada com o Secretário de Vigilância em Saúde, o Dr. Arnaldo, que está aí na reunião. Nós estamos trabalhando com uma proposta diferenciada, principalmente para atender cidadãos e cidadãs provenientes dos clusters. Nós queremos atender não apenas os clusters da indústria alimentícia, dos frigoríficos, mas também os de outras atividades industriais que estão funcionando. Nós gostaríamos com isso de contar com kits extras para coleta de material para o teste RT-PCR, para que possamos ampliar ainda mais a nossa testagem, sendo que o nosso número absoluto já é o segundo número do Brasil. Nós gostaríamos de continuar com esse trabalho de vanguarda no Paraná, testando bastante os trabalhadores dessas indústrias alimentícias, que se têm mantido funcionando neste momento de pandemia. Então, estamos pedindo 500 mil kits de coleta de material para RT-PCR e 400 mil testes sorológicos. Tudo isso já foi encaminhado ao Dr. Arnaldo, a quem nós também queremos agradecer a atenção. Estivemos juntos em algumas reuniões por videoconferência, juntamente com o Dr. Nestor, o nosso Diretor-Geral.
Nós colocamos também nos pedidos mais 200 monitores multiparamétricos, 500 bombas de infusão, pois as bombas de infusão também se tornaram raras no mercado, nos últimos meses, sendo que, na maioria das vezes, os hospitais não fazem a compra das bombas, pois trabalham com equipamentos consignados.
Antes de encerrar, nós vimos tratando com o assessor especial do Ministério, o Dr. Airton Cascavel, em relação à possibilidade de conseguirmos mais alguns ventiladores. Nós não queremos deixar faltar leitos neste momento, nessa robusta rede hospitalar do Paraná, à qual eu quero saudar na pessoa do Dr. Fabiano, que está presente aqui na nossa reunião e é Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia do Paraná e Vice-Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil. Nós precisamos abastecer os hospitais com equipamentos neste momento, Deputada Leandre.
Nós temos que equipar ainda os hospitais para que eles possam nos ajudar a continuar o atendimento aos paranaenses. Eventualmente, a doença agora se alastra um pouco e está não apenas na Capital e na Região Metropolitana. Agora nós passamos a contar com hospitais de menor complexidade, mas que, às vezes, têm capacidade de atendimento, se não nas Unidades de Terapia Intensiva, pelos menos nos leitos de retaguarda.
Nós temos feito aqui um esforço muito grande para isso. O Estado do Paraná comprou 110 respiradores até agora, todos em valores praticamente de tabela pré-pandemia. Ao longo do tempo, nós evitamos fazer compras por valores com sobrepreço. E fomos aquinhoados com alguns respiradores por parte do Ministério da Saúde — há uma relação aqui que aponta um pouco mais de 200.
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Quero agradecer isso ao Ministro, realmente, em nome do Governador Ratinho Junior. Mas nós precisamos ainda de um pouco mais de ventiladores. Reputo fundamentais, neste momento, esses ventiladores à beira de leito, para que nós conseguíssemos dar vazão aos hospitais nos Municípios que tenham um pouco menos de complexidade, para tentar atender esses leitos de retaguarda também com alguns equipamentos de retaguarda.
Quero dizer que muitos dos ventiladores que foram distribuídos ao Estado do Paraná foram os ventiladores de transporte. E, com a última carga, vamos fazer um reforço em todas as nossas ambulâncias do SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. As ambulâncias Alfa vão ganhar um ventilador de reforço, trocando muitos que já estão utilizados há muito tempo.
Principalmente, Ministro Pazuello, queremos neste momento deixar o pedido aqui da prorrogação dos leitos já habilitados e dos novos leitos que nós temos agora apresentados, que estão previstos nas portarias do Ministério, que são aqueles novos.
Muito obrigado a todos, muito obrigado ao Presidente da Comissão, o Deputado Luizinho. Também reitero mais uma vez o meu agradecimento à presença dos Prefeitos, dos Secretários Municipais de Saúde, dos Deputados Estaduais, especialmente o Deputado Dr. Batista, Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, dos Deputados Federais — estou vendo aqui a Deputada Leandre, o Deputado Toninho Wandscheer, o Deputado Rubens Bueno —, e agradeço a oportunidade, mais uma vez, de falar com todos através dessa videoconferência.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Secretário.
O SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - Ela está funcionando. Aqui nós temos, Deputado, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná — IBMP, que é um braço da FIOCRUZ. Ele fica dentro do nosso parque tecnológico, o TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paraná), que é a nossa empresa de tecnologia do nosso Estado. Dentro da própria TECPAR, existe o IBMP, que vem prestando esse serviço importante aqui para o Estado do Paraná.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Secretário Preto, aqui quem fala é a Deputada Carmen Zanotto, a Relatora. Tudo bem?
Nós tivemos aqui, no início da pandemia, o reforço do LACEN, o nosso Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Paraná, que começou a trabalhar com 200 exames por dia, passou para 300, 400, e chegou a produzir cerca de 700 exames por dia. Continuamos fazendo esse esforço também junto com o Laboratório Central do Estado. Tínhamos as orientações técnicas do Comitê de Operações de Emergência de Saúde Pública, o nosso COE Paraná. Os pacientes internados tinham prioridade, faziam os exames, e, através de uma logística com os aviões do Estado, em 72 horas, mais ou menos, saíam os resultados.
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O IBMP e a FIOCRUZ entraram com a plataforma de exames, ajudando-nos a ampliar a carga de exames diários. Nós abrimos uma nova orientação pelo COE para os Municípios, para os hospitais e os prontos-socorros dos Municípios também, permitindo que os pacientes sintomáticos — são várias as indicações —, os sintomáticos de síndromes respiratórias, se tiverem a chanfra do médico requisitante, possam fazer a coleta do PCR.
Para isso nós nos preparamos com doações das empresas estatais aqui do Estado do Paraná. Compramos mais swabs, compramos mais meios de transporte viral e conseguimos articular essa rede agora, não mais com os aviões do Estado, mas com o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná. Os ônibus que servem todas as regiões do Estado se colocaram à disposição, e os exames coletados no dia vão aos ônibus, que vêm para a Curitiba. E, no final da viagem, nós temos a coleta todos os dias desses exames por parte do LACEN e da FIOCRUZ e os encaminhamos para o laboratório.
Nós passamos por uma dificuldade em algum momento porque houve a troca da plataforma — chegamos a ter de 6 a 7 dias de demora. Mas, de lá para cá, com o GAL (Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial) atualizado e em boas condições, o prazo agora novamente é de 72 horas para a entrega do resultado dos pacientes das unidades básicas de saúde.
Quanto aos pacientes graves internados, ao mandar o exame para cá, o prazo é de 24 horas a 48 horas. O nosso LACEN continua fazendo esses exames. Nós estamos obtendo os resultados dos internados em até 48 horas. Claro, pode existir uma ou outra discrepância, que sai do normal do trâmite dos nossos exames dos pacientes, mas até agora nós temos levado dentro de uma regularidade.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Secretário Preto.
Só quero fazer mais uma indagação, porque nós estamos na terceira reunião dos Estados do Sul, onde a pandemia começa a se acentuar e a crescer em uma intensidade maior, como já dizíamos ali atrás, em função das baixas temperaturas.
Quero saudar o Ministro Pazuello e, em seu nome, saudar e agradecer a toda a equipe do Ministério; e saúdo, em do nome do Secretário Preto, toda a equipe do Paraná.
Agradeço também a todos os Deputados e a todas as Deputadas que estão presentes, aos Prefeitos e aos gestores.
Se o senhor puder, fale um pouco sobre a sua relação de medicamentos, porque vamos precisar fazer um apelo ao Ministro.
O Coronel Franco Duarte está trabalhando intensamente desde a última sexta-feira. Posso dizer isso porque eu o acompanhei em seu gabinete na sexta-feira e também durante esta semana. Ontem, nós tivemos que ir, em uma viagem de emergência, ao Estado de Santa Catarina, porque os nossos hospitais filantrópicos estão com alguns dos estoques zerados desses sedativos fundamentais para os pacientes que precisam ser entubados, assim como a própria Secretaria de Saúde do Estado na sua rede própria.
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E, ontem, nessa viagem de emergência, em que o senhor determinou que o Coronel Franco Duarte, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, estivesse lá verificando in loco essa situação, ficou muito clara a falta desses sedativos.
Eu queria saber sobre o Paraná, porque isso tudo também depende muito, Secretário Preto, da organização de cada Estado. Ficamos com a impressão aqui de que, no Rio Grande do Sul, isso está mais ameno.
O SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - Deputada, realmente nós nos organizamos. Já tínhamos um estoque bem regulado, mas exaurimos todas as atas. Não trabalhamos aqui com sobrepreço. Temos tentado não entrar nessa seara. Por isso a necessária liderança do Ministério na compra desses insumos se faz fundamental neste momento.
Realmente nós temos hoje estoque para poucos dias em alguns medicamentos especificamente e para um pouco mais de dias em outros medicamentos. A nossa tela, a que passamos aqui agora, fala de cisatracúrio, atracúrio, midazolam, norepinefrina e fentanila principalmente.
Além disso tudo, nós também fizemos uma resolução com outros itens que podem ajudar na sedação, itens mais antigos, utilizados há mais tempo. Estamos adquirindo isso também como uma reserva técnica.
Entretanto, volto a insistir que, neste momento, nós precisamos realmente da liderança do Ministério. Mais uma vez agradeço a liderança que o General Pazuello vem apresentando. Neste momento, é necessário e fundamental que tenhamos um norte para seguir adiante e tentar fornecer insumos aos hospitais.
Tivemos aqui no Paraná — o Dr. Flaviano vai falar daqui a pouco também — algumas situações de empréstimos de drogas de um hospital para outro, inclusive aqui na Capital também tivemos isso, em hospitais privados, filantrópicos, em que alguns pacientes, 20 ou 25 pacientes, que nem eram do SUS, estavam lá sedados em respirador, em ventilação assistida e sem medicação para dar continuidade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Secretário.
O SR. DR. BATISTA - Presidente, primeiramente parabenizo o senhor e toda a sua equipe por atender esse requerimento de autoria da Deputada Leandre.
Contamos com a presença dos nossos Deputados aqui do Estado do Paraná, a Deputada Aline Sleutjes, o Deputado Toninho Wandscheer, o Deputado Schiavinato, o Deputado Rubens Bueno, e de todos os Prefeitos e dos participantes.
Aproveito a presença do nosso General, o nosso Ministro, que não vou chamar de "Ministro Interino", para dizer que ele tem que ser "inteirinho", porque, depois da exposição que ele fez agora, essa exposição completa, com conhecimento de causa, com seu equilíbrio, com certeza nós vamos combater o vírus. Ele disse que a cura, nós sabemos, é a vacina.
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Realmente, como médico, acho que o Governador Ratinho Júnior não poderia ter escolhido um Secretário de Estado da Saúde melhor do que o Secretário Beto Preto. Ele é muito qualificado, muito preparado e muito empenhado e tem uma astúcia de vencedor semelhante ao nosso General, o nosso Ministro.
Uma pergunta que eu quero fazer é bem objetiva e rápida: se o Ministério da Saúde e o nosso Ministro são a favor do tratamento precoce e se existe algum estímulo ou orientação aos Estados e Municípios para adotarem esse tratamento. Essa é uma preocupação nossa. Pergunto também se haverá algum programa de treinamento de médicos em relação ao diagnóstico e prescrições de drogas no tratamento, como foi feito no Piauí, onde houve uma grande melhora nos atendimentos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Estadual Dr. Batista, Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná.
O SR. FLAVIANO FEU VENTORIM - Bom dia a todos. Queria cumprimentar a Mesa, o Deputado Luizinho, a Deputada Carmen, o Deputado Brito, o Ministro Pazuello e toda sua equipe e os demais que estão conosco nesta audiência.
Ministro, eu estou à frente da Federação das Santas Casas do Paraná e sou Vice-Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos — CMB, cujo Presidente, o Mirocles, tem conversado com toda a sua equipe de uma forma muito saudável.
Eu gostaria de reiterar as palavras do Secretário Beto Preto no sentido de que estamos passando por um momento de tsunami, o momento em que a praia não está segurando a onda que vem. Estamos passando por dificuldades, sim, com a situação de medicamentos, e não só com os medicamentos anestésicos, pois, eventualmente, temos dificuldades com outros medicamentos como, por exemplo, a noradrenalina, que é também fundamental para a manutenção do paciente em UTI.
Estamos numa briga severa com os atravessadores. Nós percebemos uma boa vontade das indústrias, mas também vemos muitos distribuidores com um posicionamento, infelizmente, de pouca ajuda neste momento: de repente, o estoque some, e tudo acontece. Também alguns materiais específicos para entubação estão desaparecendo do mercado. Então, a situação é um pouco complexa.
Nós dos hospitais filantrópicos estamos lutando para conseguir aumentar o número de leitos de UTI, mas com muita dificuldade não só quanto a respiradores, mas também para monitores e bombas de infusão. Esses pacientes demandam um significativo volume de bombas de infusão, que são equipamentos, em grande parte, consignados de empresas específicas, atrelados ao tipo de material que se usa. Portanto, há uma dificuldade em se conseguir esse equipamento específico.
Queria ressaltar também, Ministro, que, como existe bastante recurso espalhado por este País, penso que o Ministério, se mudar algumas rubricas, pode ajudar muito na liberação desses recursos.
Existem algumas regiões que ainda não conseguiram executar portarias do ano de 2019 porque elas estão amarradas a algumas rubricas. Dou o exemplo da Portaria nº 3.339, que está atrelada a mutirões de cirurgia, ampliação do atendimento, pequenas reformas e pagamento de extrateto. Essa portaria ficou travada nessas quatro rubricas, e muitos hospitais não estão conseguindo aplicá-la porque ninguém vai fazer mutirão de cirurgia nesse momento, ninguém vai fazer reforma, a não ser pequenas reformas de UTI.
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Seria importante que conseguíssemos liberar esses recursos para custeio envolvendo o pagamento de equipes, porque, muitas vezes, vem um recurso para custeio, e nós não conseguimos pagar o pessoal, pagar a pessoa jurídica. Essas são travas burocráticas que precisamos quebrar, mantendo, obviamente, a licitude na aplicação do recurso. Nós precisamos trabalhar para reduzir a burocracia, que pode matar mais do que o vírus.
Temos uma preocupação muito grande também com a questão do consignado, Ministro. O consignado é, hoje, lamentavelmente, uma desgraça necessária, pois os hospitais estão se mantendo com o empréstimo bancário consignado, debitado do recurso a ser repassado pelo Sistema Único de Saúde. O Presidente Mirocles tem conversado sobre isso com a equipe do Ministério, e eu gostaria de ressaltar que vários hospitais estão dependendo da assinatura dos contratos de consignado.
Eu sou contrário ao consignado, porque acho que precisamos de um financiamento e de um modelo estruturado para o Sistema Único de Saúde, especificamente para o setor filantrópico. Mas nós estamos na dependência de bancos porque, infelizmente, a nossa remuneração é insuficiente. Então, temos que buscar um modelo não só de remuneração, mas de sustentabilidade para os hospitais, precisamos definir o papel de cada modelo de hospital.
No Paraná, a equipe do Secretário Beto já se dispôs a trabalhar nesse modelo. Mas nós vamos ter que romper alguns paradigmas políticos das pequenas cidades, que não deverão ter mais hospitais. Deveremos mudar o modelo das entidades de assistência dessas cidades, deveremos ter hospitais de retaguarda, modelos diferentes de hospitais que tenham realmente um perfil específico. Um hospital pequeno tem que ter estrutura para fazer tudo, porque o modelo de contratualização dele é ruim. Nós temos que trabalhar isso, mas temos que fazê-lo com os hospitais funcionando.
Eu faço um apelo para que a questão do consignado seja trabalhada de forma positiva, pela manutenção do modelo por enquanto, embora saiba que essa não é a solução. Acho que o banco não é o melhor modelo para a saúde e que o melhor modelo para a saúde é um financiamento adequado, uma boa prestação de serviço por quem faz bem.
Os hospitais filantrópicos fazem hoje, no Paraná, em torno de 50% do atendimento hospitalar do SUS, chegando, na alta complexidade, a mais de 80% e, nos transplantes, a quase 90%. Nos Estados que possuem hospitais filantrópicos, nós sabemos a diferença que esses hospitais fazem no atendimento à população.
Eu falo sempre algo que, acho, nunca tive a oportunidade de falar para a equipe atual do Ministério da Saúde: que os hospitais filantrópicos são os grandes movimentos sociais deste País, eles são a sociedade se organizando para atender a própria sociedade.
O Ministério da Saúde sempre esteve de portas abertas e continua de portas abertas. Por isso, Ministro, eu faço este apelo ao senhor e a sua equipe para que nos ajude com essa questão. Eu quero reiterar que nós conseguimos taxas de juros melhores nos bancos privados do que nos bancos oficiais do Governo. Mas nós precisamos da liberação desses consignados para podermos resolver uma questão imediata. Entendemos que, em curto e médio prazo, isso poderá ser revisto sem problema, assim que regularizarmos a questão do financiamento.
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Eu gostaria de, por último, agradecer o apoio de toda a bancada federal do Paraná e do País inteiro. Ultimamente, nós temos usado o apoio de todos na aprovação de alguns projetos fundamentais para a manutenção desses hospitais.
Estamos passando por um momento sui generis da história deste País. Eu, particularmente, jamais achava que, numa pandemia, os hospitais passariam dificuldade financeira. Eu achava nós teríamos um monte de problemas, mas vejo que enfrentamos muitas dificuldades, e o dinheiro precisa chegar aos hospitais.
Nós sabemos do esforço do Ministério da Saúde, da bancada federal e do Presidente Jair Bolsonaro, que foi salvo numa Santa Casa. Contamos com os senhores, contamos com os Deputados, contamos com o Senadores e contamos com o senhor, Ministro. Particularmente, eu acredito muito na estratégia e no conhecimento, e os militares têm uma força muito grande no pensamento estratégico. Eu espero que o senhor consiga passar por isso com sua equipe e que possamos, amanhã ou depois, estar juntos numa sala, conversando sobre o quanto nós pudemos acertar nesses momentos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Flaviano.
Eu quero aqui registrar a presença do meu colega de bancada, o Deputado Federal e ex-Ministro da Saúde, Ricardo Barros. O Deputado Dr. Zacharias Calil também está aqui conosco.
Antes de passar a palavra para o Prefeito Darlan, eu quero ressaltar ao Flaviano que nós aprovamos aqui um projeto de lei de autoria da Deputada Carmen e de minha autoria, que, sob a forma da Lei Complementar nº 172, liberou todos os recursos que estão em contas correntes das Secretarias Estaduais e das Secretarias Municipais de Saúde. Todos os recursos, inclusive os de cirurgias eletivas, Flaviano, estão liberados e disponíveis para serem usados da forma que vocês quiserem.
Eu falo isso registrando a presença do Deputado Antonio Brito, porque esta foi uma luta que ele praticamente conduziu aqui na Casa, pedindo aos Secretários Municipais e Estaduais que liberassem os recursos que nós conseguimos disponibilizar. São 2 bilhões de reais para atender as Santas Casas e os hospitais filantrópicos em todo o País, e é preciso que esses recursos cheguem à ponta.
Nós vamos levar ao Ministro Pazuello também essa reivindicação. O Deputado Brito, como Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, vem trabalhando a questão do consignado. Mas esses recursos estão além dos recursos das habilitações que os Estados já receberam, porque os leitos que foram habilitados pelo Ministério da Saúde, alguns deles em unidades filantrópicas, já receberam o pagamento.
Também foram demandados recursos para serem destinados às unidades filantrópicas.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sim, nós o ouvimos bem, Prefeito.
Sr. Presidente, ao cumprimentá-lo, quero também parabenizá-lo pela iniciativa, pelo trabalho que tem feito por meio desta Comissão em todos os Estados e, principalmente, hoje, no Paraná.
Cumprimento o Deputado Toninho Wandscheer, que é o Líder da bancada e, em seu nome, estendo meus cumprimentos a todos os Deputados presentes, em especial à Deputada Leandre. Quero agradecer a oportunidade de estarmos juntos e por estarmos envolvendo os Municípios neste momento.
Agradeço imensamente o trabalho do nosso Secretário Beto Preto. O Deputado Dr. Batista falou muito bem da escolha feita pelo nosso Governador ao convidar um médico, um Prefeito, ou ex-Prefeito — ele deixou a gestão de seu Município para assumir a Secretaria —, e a sua essência e maneira como ele conduz a nossa população é muito importante. Podemos ver isso nas suas entrevistas. E, mesmo sabendo que nós estamos num momento muito difícil, Beto, a maneira como você conduz a Secretaria é muito importante. Eu só tenho a lhe agradecer em nome de todos os meus colegas Prefeitos.
Vou deixar para o Carlos, que é Presidente do COSEMS do Estado do Paraná, também tecer mais comentários.
Quero, rapidamente, parabenizar o Flaviano por suas palavras sobre o que representam as Santas Casas de Misericórdia, os hospitais filantrópicos do nosso Estado.
Eu queria reforçar algo. Na mesma linha do Flaviano, quero agradecer e pedir que continue o diálogo do Ministério da Saúde, do nosso Secretário com os consórcios de saúde do nosso Estado. Gente, o que seria de nós Municípios se não fossem os consórcios? Quem são os consorciados? São os Municípios. Então, são uma extensão do nosso atendimento e são muito importantes também para conduzir todo esse esforço para atender a nossa população.
Obviamente, cumprimento o nosso Ministro, que está nos ouvindo; agradeço a todos os Deputados Federais pelos recursos que nos estão chegando agora; e quero fazer um pedido. O primeiro pedido é que o nosso Secretário seja atendido, porque, se ele for atendido, todos nós Prefeitos e Municípios estaremos atendidos.
Mas há um pedido especial. Vou solicitá-lo à nossa confederação e também gostaria de deixar isso registrado ao Ministério da Saúde.
Graças a Deus, estão vindo esses recursos agora para os Municípios, por meio de uma portaria, mas também há algumas emendas de Deputados destinadas à questão da COVID. Na condição de Presidente da AMP, como sei que isso está gerando um pouco de confusão entre os Prefeitos, queria saber se o recurso dessas emendas está incorporado ao valor estabelecido na portaria ou se está separado e, principalmente, se há alguma obrigatoriedade no uso desses recursos e como poderemos utilizá-lo.
Isso é muito importante, porque agora nós estamos na pandemia, mas os Tribunais de Contas, lá na frente, irão cobrar dos Prefeitos a explicação de como foi feito esse gasto.
Por isso, gostaria de pedir uma videoconferência — vou solicitá-la à nossa confederação — entre todos os Prefeitos do Paraná e o Ministério da Saúde, para que nos deem explicação sobre essa portaria, sobre esses recursos, quais as obrigatoriedades, como poderemos gastá-los. Isso é muito importante, porque o dinheiro está começando a entrar na conta, ontem, hoje e no decorrer da semana que vem.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Prefeito Darlan.
O SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE - Bom dia a todos! É uma satisfação estar aqui com vocês. Quero deixar aqui o meu cumprimento especial ao nosso Ministro, pela disponibilidade, pela atenção, enfim, por todo esse envolvimento que ele está tendo diretamente no enfrentamento dessa doença que vem causando um estrago imenso no País; e também meu cumprimento especial ao nosso Secretário Beto Preto, o qual também parabenizo pela sua condução.
O Estado do Paraná vem superando as dificuldades com uma maestria muito grande junto com o nosso Secretário, o nosso Governador, em parceria com todos os Prefeitos, os Secretários, os consórcios; enfim, há o envolvimento de todos para garantir a superação dessa dificuldade que estamos enfrentando.
Cumprimento todos os Deputados Estaduais, e sua a bancada estadual; os Deputados Federais, em especial a Deputada Leandre, que nos proporcionou esse convite; e também o Deputado Rubens Bueno, representando os demais Deputados que aí estão.
Quero fazer um agradecimento a todos os Secretários Municipais. Só quem já foi Secretário Municipal sabe da dificuldade que nós temos, principalmente neste momento. Precisamos da união de todos, dos Presidentes de CRESEMS — Conselho Regional dos Secretários Municipais de Saúde, que aqui participam, e também dos nossos apoiadores do COSEMS.
Falar praticamente por último é um pouco difícil, porque seria reiterar as falas que aí tivemos. O Deputado Dr. Batista há pouco mencionou o momento pós-pandemia, os procedimentos eletivos, e que as pessoas estão adoecendo e tendo mais dificuldades com outras doenças, além do coronavírus. Nós precisamos também resgatar a questão dos procedimentos eletivos.
Eu não sei se a Lei nº 13.992, do dia 22 de abril de 2020, que suspendeu por 120 dias, a contar de 1º de março, as metas qualitativas e quantitativas, foi renovada ou se tem uma nova orientação sobre ela. Fica aí uma dúvida.
Também gostaria de fazer um apelo, já que o nosso Ministro comentou muito sobre a questão das estratégias. Vejo que o Ministério está muito ligado a isso, mas acho que nós precisamos discutir a questão antecipadamente, porque esperamos que haja um pós-pandemia muito em breve. Vemos a saúde mental da população se agravando. Comentei isso ontem com a Deputada Leandre. Nós precisamos dar uma diretriz aos Municípios e aos Estados referente a um trabalho mais intenso para a atenção especial à saúde mental.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Carlos Alberto.
Eu, como ex-Secretário Municipal de Saúde, Deputado Antonio Brito, não posso deixar de estar irmanado com a fala do Carlos Alberto, no sentido de que não existe um cargo público mais difícil do que Secretário Municipal de Saúde. Tendo sido Secretário de Estado também, posso dizer que o Secretário Municipal de Saúde é um dos cargos mais difíceis de serem ocupados na atividade do Poder Executivo.
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O SR. ANTONIO BRITO (Bloco/PSD - BA) - Quero saudar o nosso Presidente, o Deputado Luizinho, e a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto. Saúdo também as Deputadas Carla Dickson e Dra. Soraya Manato, de quem tivemos saudades. Quero saudar toda a bancada do Paraná nas pessoas do Ministro e Deputado Ricardo Barros, da Deputada Leandre, autora do requerimento, e do Deputado Rubens Bueno.
Gostaria de falar da importância de se discutir Estado por Estado. Estive em audiências públicas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e vimos que essa pandemia aqui no Brasil se organiza de forma, infelizmente, diferenciada em cada Estado.
E nós necessitamos do trabalho feito pelo Ministro Pazuello, a quem quero saudar imediatamente, fazer o reconhecimento do seu trabalho neste momento de dificuldade por que o Brasil está passando.
Ministro Pazuello, esta semana, nós estivemos com V.Exa. para tratar do assunto das Santas Casas. E agora quero tratar de dois itens especiais.
O primeiro é sobre a chegada dos recursos da Lei nº 13.995, de 2020, pelos quais nós lutamos tanto neste Parlamento, Deputada Soraya, Deputada Carmen, Deputado Luizinho, que serão destinados a Estados e Municípios, para que os repassem às Santas Casas e hospitais filantrópicos, senão vamos ter um determinado período para que esses recursos cheguem e problemas, inclusive, nas prestações de contas, e uma dificuldade de esse recurso ser gasto pelo setor, aplicado devidamente para combater esta pandemia.
O segundo é sobre o empréstimo consignado, que mencionou o Flaviano, o nosso Vice-Presidente da CMB — Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, representando o Presidente Mirocles.
Eu estive com o Ministro Pazuello, que prontamente me deu atenção sobre o assunto. Claro, todos nós queremos acabar com os juros bancários, com os juros do consignado no repasse do SUS para os hospitais, mas, infelizmente, não dá para se tirar o tubo de oxigênio enquanto o paciente estiver na UTI.
Por esse motivo, pedimos que se restabeleçam imediatamente as margens dos consignados, senão as Santas Casas terão um problema imediato de capital de giro.
E o senhor, Ministro, com sua eficiência, determinou imediatamente, no dia em que estivemos juntos, terça-feira à noite, que fosse feita essa reparação, solicitando uma reunião com os Presidentes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Central, para discutirmos a questão dos juros dos empréstimos consignados e do restabelecimento imediato das margens.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Antonio Brito.
O SR. RUBENS BUENO (CIDADANIA - PR) - Presidente Luizinho, Deputada Carmen Zanotto, é um prazer muito grande participar desta reunião da Comissão Externa de combate à COVID.
Quero saudar o Ministro da Saúde, o General Pazuello, que está presente, e sua equipe; e, dessa equipe do Ministério, o Airton Cascavel. Ele foi Deputado Federal da nossa bancada, com quem temos uma amizade já de muitos anos — na verdade, é Airton Soligo; o sobrenome Cascavel veio por conta da empresa União Cascavel, que ligava Cascavel ao Norte do País.
Saúdo também o Carlos Andrade, Secretário de Saúde do nosso Prefeito de Araucária, o Hissam, que, por acaso, está com COVID; o Prefeito Darlan, representando os Prefeitos do Paraná; o Deputado Dr. Batista, Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, representando os Deputados Estaduais; o Dr. Flaviano, Presidente das entidades filantrópicas do Estado e do País também; e o nosso estimado Deputado Antonio Brito, o qual parabenizo pela sua luta e a de tantos ao longo desse tempo todo.
Vejam só, vou fazer duas colocações que eu tenho insistido ao longo do tempo, um esforço muito grande que já vem sendo feito em favor das entidades filantrópicas.
Não vamos falar de números, até porque essas entidades substituem o Estado na sua obrigação de oferecer saúde de qualidade à população. Como o Estado não cumpre a sua obrigação, as entidades filantrópicas estão ali presentes para dizer: "Olha, nós temos que cumprir uma parte disso, porque o Governo sozinho não dá conta". Então, é para elas que nós estamos falando; é para quem oferece atendimento à saúde das pessoas em todo o País.
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12:50
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Há, por exemplo, o caso do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, que nós votamos em abril e que dispõe sobre a destinação de recursos para as entidades filantrópicas, a fim de que saiam da dificuldade em que se encontram, dada a não recuperação dos valores dos procedimentos do SUS — como a defasagem é muito grande, elas vêm, ao longo do tempo, tendo dificuldade financeira.
Eu procuro a Caixa Econômica Federal, vou ao Ministro procurar saber por que é que apenas um parecer não está sendo dado. Isso, durante meses e meses, traz muito problema para as Santas Casas. Eu cito o caso do problema do Município de Campo Mourão, do qual já fui Prefeito e onde sou cobrado por isso. Ora, se há uma lei, se há recursos e se tudo já está correto, em termos de amparo legal, o que falta?
Eu acho que essa é mais uma posição que o Ministério deve explicitar, no sentido de facilitar a liberação de recursos. Eu até sou Relator de uma medida provisória, que vamos votar entre hoje e semana que vem, que trata da facilidade do acesso ao crédito em tempos de pandemia. O problema é muito sério, é muito grave.
O outro projeto que estamos apoiando é o que trata da suspensão agora em julho, e até dezembro, da cobrança dos procedimentos qualitativos ou quantitativos do SUS para os seus parceiros.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Rubens Bueno.
O SR. RICARDO BARROS (Bloco/PP - PR) - Obrigado, Dr. Luizinho. Parabéns pela sua condução. V.Exa., a Deputada Carmen e o Deputado Antonio Brito estão fazendo um enorme esforço todos os dias em reuniões de trabalho que tratam da pandemia da COVID.
Quero dizer que os Prefeitos têm recebido muitos recursos. Quando Ministro, nós simplificamos a prestação de contas dos recursos destinados a custeio e investimento, mas é preciso que façamos um esforço para que os Prefeitos possam realmente investir os recursos onde mais necessitam. O Prefeito é que sabe onde está apertando o calo.
Quero cumprimentar o General Pazuello; o Assessor Especial Airton Cascavel, que tem sido uma excelente ponte de contato do Parlamento com o Ministério da Saúde; e os demais Secretários do Ministério e dizer que nós estamos empenhados na aprovação de muitos projetos sobre a COVID em tramitação na Câmara, todos eles visando garantir que possamos sobreviver a este momento.
As entidades filantrópicas tiveram uma queda de faturamento com as cirurgias eletivas e com a execução de procedimentos. Houve aquele projeto que garantiu o pagamento pela média do ano passado de execução de procedimentos. O Deputado Pedro Westphalen apresentou um projeto para prorrogar isso, e nós entendemos que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos devam ser muito apoiados neste momento.
Eu pedi ao Flaviano uma relação dos hospitais que ainda precisavam de respiradores.
Eles são encaminhados, Ministro Pazuello, para Estados e Municípios, mas, eventualmente, não chegam às Santas Casas. Então, é preciso que haja clareza, Secretário Beto Preto, quando se entregam os respiradores a Estados e Municípios, quanto à destinação deles. Se não houver destinação para as Santas Casas, os Parlamentares de cada região vão pedir respiradores para essas instituições. O Ministério fica confuso quando manda um número de respiradores: "Será que o Estado já não mandou?"
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Então, é preciso deixar clara a destinação dos equipamentos, para que tenhamos mais eficiência no nosso trabalho de conquista de recursos aqui em Brasília. O Ministério tem respiradores em estoque. O General Pazuello conseguiu dar celeridade, agilidade ao processo de aquisição, e existem, hoje, equipamentos de proteção individual, respiradores e insumos para o combate à COVID disponíveis no Ministério. Nós precisamos apenas organizar para que eles cheguem ao seu destino mais rapidamente, com o esclarecimento, a cada leva de equipamentos, do que será atendido e do que não será atendido.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Ministro Ricardo Barros. Nós temos de lhe agradecer por todo o apoio e pela liderança, sempre à frente da bancada do PP, ajudando-nos na aprovação desses projetos.
V.Exa. bem lembrou do projeto do Deputado Pedro Westphalen — foi até um questionamento do Carlos Alberto. O projeto já foi aprovado. Um novo projeto do Deputado Pedro que prorroga a manutenção das metas por mais 90 dias já foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Nós esperamos que ele seja aprovado o mais rapidamente possível, a fim de dar estabilidade ao nosso sistema de saúde.
A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Bom dia, Deputado Dr. Luizinho.
Bom dia, nosso Ministro. É um prazer poder ouvi-lo e a todos os Deputados, aos nossos Secretários de Estado e a todos os membros de associações e de núcleos que estão diretamente ligados a este momento luta pela vida e contra o coronavírus.
Sou Vice-Líder do Governo também. Temos feito um trabalho bem estreito no Ministério da Saúde. Quero já aproveitar para agradecer, Ministro, toda a sua atenção e a da sua equipe, em especial a do Sr. Airton, bem como a prestatividade para nos auxiliar em todas as ações necessárias ao nosso Estado.
São muito importantes todos os dados colocados nesta audiência até o momento, mas eu acho também muito importante lembrarmos que todo este trabalho tem tido excelente desenvolvimento e levado à melhoria na recuperação das pessoas contaminadas pela COVID-19. Hoje, já temos mais de 1,2 milhão de pacientes recuperados no Brasil. Isso demonstra a eficiência do tratamento que está sendo utilizado e a responsabilidade do Ministério e das Secretarias Estaduais e Municipais.
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Lembro, quanto aos recursos, como muito já foi falado hoje nesta audiência, que o Estado do Paraná, segundo as informações que eu obtive, já recebeu mais de 500 milhões de reais; 301 ventiladores pulmonares; mais de 7.659.631 EPIs; 473 leitos habilitados; 1,129 milhão testes; 839 profissionais do Programa Mais Médicos; e 62 mil unidades de cloroquina.
Com esses números, eu agradeço o trabalho, a dedicação, o comprometimento do Ministério, do Governo em relação ao meu Estado.
Registro que também ainda tenho muitas dúvidas, sugestões e questionamentos em relação às medidas, aos protocolos que nós estamos adotando no Estado.
O Secretário me disse que o resultado do teste rápido pode sair em até 5 ou 6 dias, na pior situação, ou em até 72 horas, na melhor situação. Eu me preocupo porque nós sabemos que o tratamento precoce tem sido eficiente justamente nos 5 primeiros dias, em especial, no primeiro e no segundo dia. Depois, com 5 dias de tratamento, a eficiência tem sido muito grande.
Então, se se demora muito para ter o resultado do teste rápido, durante os dias em que se aguarda, o que acontece? Essas pessoas já recebem preventivamente o tratamento ou têm que esperar a doença se agravar, ser internadas, entubadas, passar por processos absurdos em relação à recuperação, podendo ter prevenido tudo isso?
Há outro questionamento que eu gostaria de fazer ao nosso Ministro querido, ao Secretário. Tenho recebido muitas denúncias e queixas, de todo o Estado do Paraná, de que as farmácias não possuem mais hidroxicloroquina e azitromicina para vender. Há dificuldade na compra do medicamento. Gostaria de saber como está essa situação e se nós temos como ajudar, como viabilizar a comercialização desses medicamentos. Pacientes recebem receitas médicas, vão às farmácias, e não conseguem pegar o medicamento.
Também gostaria de saber algo da Secretaria do Estado. Há muitas denúncias feitas por amigos e parentes de pessoas que não morreram de COVID, mas que, em seu atestado de óbito, acaba saindo a doença como causa da morte. Onde eles podem denunciar isso? Como podem fazer? Nós precisamos nos preocupar com a vida, mas também com os números e com essa resposta à população paranaense.
O nosso Prefeito Darlan falou muito bem. Ele fez um questionamento sobre o recurso para o combate à COVID que está chegando — ontem, começou a chegar aos Municípios. Nós Deputados fizemos muitas indicações para vários Municípios, e eu já recebi alguns questionamentos de Prefeitos: "Deputada, este recurso já está anexado à portaria ou é um recurso diferenciado, extra?" Pergunto isso para que nós Deputados não passemos por constrangimento, ao ouvir dizerem que nós não estamos encaminhando, não sugerimos esses Municípios. Isso seria muito ruim para os Deputados que estão colaborando, ajudando e que solicitaram recursos para os Municípios e fizeram essas indicações.
Também gostaria de reforçar a situação do protocolo. O protocolo para utilização do tratamento precoce está efetivamente definido pelo Ministério como um protocolo, como uma determinação, uma indicação? Porque, infelizmente, vemos ainda um grande receio na utilização do tratamento, às vezes mais por razão ideológica do que sanitária. Isso me preocupa muito. Em muitos casos, ouvimos inclusive se referirem a ele como "o remédio do Bolsonaro". O remédio não é do nosso Presidente Bolsonaro. O remédio é para o povo, é para salvar vidas.
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13:02
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Sobre os respiradores e ventiladores, conforme o nosso nobre Deputado Barros acabou de dizer, temos feito solicitações. Neste momento, inclusive, eu agradeço ao Secretário Airton a disposição, o atendimento, e gostaria de fazer uma solicitação, ou até um questionamento, ao Secretário Estadual.
Um Município ao qual eu encaminhei ventilador e respirador comunicou que teve que emprestar esses aparelhos para a cidade vizinha, porque o hospital não os podia utilizar por não estar cadastrado no Estado. Eu acho isso um absurdo, porque neste momento o objetivo é salvar vidas, não é atender à burocracia. Burocracia mata. Nós precisamos efetivamente agilizar os processos para beneficiar a recuperação e a saúde das pessoas.
Eu também gostaria de ressaltar que a Câmara Federal tem feito um esforço gigante nas votações das pautas apresentadas tanto pelos Deputados como pelo Governo. Eu, que sou Vice-Líder do Governo, estou sempre em busca de ajudar para que as votações sejam feitas o mais rapidamente possível. Os Deputados têm feito uma força-tarefa gigante, temos trabalhado de forma remota de manhã, à tarde e à noite, às vezes entrando a madrugada afora, para não deixar as coisas pararem. Eu até costumo dizer que a Câmara está trabalhando ainda mais agora do que anteriormente. Eu estou em Brasília direto, não parei o meu trabalho, e acho que nós não podemos nos dar, neste momento, o luxo de parar. Não teremos recesso. Vamos em frente, porque o Brasil precisa de todos nós unidos e trabalhando com rapidez e eficiência.
Em decorrência da COVID, nós estamos tendo que nos reinventar, e, nesse reinventar, todas as áreas estão lutando, seja com ferramentas tecnológicas, seja por meio da reestruturação, seja por meio da agilização dos processos.
Eu vejo que o pós-COVID nos dará condições de avançarmos muito, porque nós precisamos levar deste momento de pandemia não só os números negativos, as mortes, que infelizmente aconteceram, acontecem e possivelmente acontecerão, a tristeza e a dor das famílias, mas também uma experiência para o futuro. Se nós estamos sofrendo tanto para adaptar os nossos hospitais, a rede SUS, os atendimentos, as Santas Casas, a quantidade de leitos para UTIs, é porque nós não estávamos capacitados e qualificados para enfrentar um drama como este. Se tivéssemos investido nos últimos anos, com ações do Governo, para melhorar a qualidade do serviço e ampliar as vagas de UTI ou o aparelhamento, talvez não estivéssemos sofrendo tanto neste momento.
E aqui vai um questionamento, porque eu gostaria de saber a informação e a instrução, para que eu possa efetivamente fazer uma cobrança mais severa. Ministro, o senhor acha que, num Município que tem hospital, tem UPA, tem postos de saúde, seria necessário o aluguel de um hospital de campanha, com aluguel de lona, de estrutura, que, muitas vezes, custa caríssimo? Se os Prefeitos estivessem investindo em equipamentos, em reestruturação, em melhoria dos espaços, isso ficaria no pós-COVID. O hospital de campanha vai ser desmanchado a qualquer tempo, e aí o dinheiro público, o nosso dinheiro, o dinheiro do povo será jogado fora. Eu gostaria do seu aconselhamento, para que possa tomar algumas providências no Estado do Paraná.
Para finalizar a minha intervenção, nobres Deputados e todos os que nos veem e ouvem neste momento, eu queria fazer um apelo ao Governo do Estado, em especial ao nosso Governador, ao nosso Secretario de Saúde e aos demais Secretários: o nosso Estado está chegando a um ponto de caos em relação à economia. Nós precisamos ter equilíbrio. Salvar vidas e tomar atitudes em relação à saúde é maravilhoso, perfeito e precisamos fazer, mas também precisamos salvar a nossa economia, porque pessoas sem dinheiro, sem emprego, também morrem.
Pessoas sem alimento, sem pagar as suas contas e sem ter tranquilidade dentro da sua casa também morrem. Pessoas estão se suicidando porque não conseguem mais pagar as suas contas e pôr comida na mesa dos nossos paranaenses.
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Então, eu faço um apelo. De março a abril, o Paraná fechou 68.285 postos de trabalho com carteira assinada, isso, sem contar todos os ambulantes e as pessoas que não têm carteira assinada. Preocupa-me muito que, no Brasil, 860.533 vagas de trabalho já tenham sido fechadas. A COVID vai passar, mas eu não sei se o nosso Brasil vai aguentar.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Aline Sleutjes.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Boa tarde a todos.
É um prazer retornar a esta Casa fisicamente, depois de alguns meses, e reencontrar os meus amigos, Deputado Antonio Brito, nosso querido Presidente da nossa Comissão de Seguridade Social e Família; o nosso Presidente da Comissão Externa do Coronavírus, o Deputado Dr. Luizinho; e a nossa querida Relatora, Deputada Carmen Zanotto.
Ministro, eu sou médica e Deputada Federal pelo Estado do Espírito Santo. Em primeiro lugar, queria agradecer ao senhor e ao Ministério, porque o meu Estado, graças a Deus, embora ainda não esteja com as medicações totalmente em dia, já consegue respirar; está trabalhando com certa segurança de que não vai faltar medicação.
Em segundo lugar, queria agradecer pelos respiradores que chegaram ao meu Estado e foram de grande valia.
Em terceiro lugar, queria agradecer ao seu assessor, o Airton Cascavel, que tem feito um excelente trabalho.
Ministro, finalizando, eu quero agradecer-lhe por todo o seu trabalho à frente do Ministério. Realmente, o senhor tem feito um trabalho espetacular. O senhor é um grande administrador, e é disso que o Ministério precisa.
Muitos Deputados, principalmente os de esquerda, ficam dizendo que o senhor não é médico. Eu já disse aqui, como trabalho há muitos anos em hospital, que os melhores administradores hospitalares ou da saúde não são médicos. O senhor tem feito um excelente trabalho. Nós estamos na torcida para o senhor continuar Ministro da Saúde. É uma honra para nós e é uma honra para o País.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Dra. Soraya Manato.
A SRA. LEANDRE (PV - PR) - Presidente, nós que participamos da Comissão Externa do Coronavírus somos testemunhas do tamanho do trabalho e do esforço que está sendo feito por esta Comissão.
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Não posso deixar de registrar também o trabalho da Deputada Carmen Zanotto e a iniciativa que vocês estão tendo para podermos olhar Estado por Estado, porque sabemos que cada Estado tem a sua realidade, que, muitas vezes, é muito diferente da nossa, aqui do Paraná.
Porém, o Paraná passa por uma situação um pouco diferenciada. Eu acredito que todos os Secretários Municipais que estão nos acompanhando, todos os Prefeitos que fizeram questão de estar nos vendo sabem o custo que isso está tendo, o quanto o Paraná está investindo, o quanto o Paraná está gastando, o quanto está sendo duro fazer decretos para que possamos conter a COVID-19, seguindo todas as orientações sanitárias para que a pandemia realmente possa ser superada e o maior número de vidas possa ser salvo.
Sabendo dos danos que a pandemia traz, e inclusive para ajudar na construção do nosso relatório, não só no momento presente, mas também num momento futuro — é impossível não falarmos do futuro —, acho bastante importante que, antes de encerrarmos esta reunião, o Ministério nos dê um panorama das ações pós-pandemia, aproveitando o que o Secretário Carlos disse, porque nós percebemos uma grande insegurança por parte dos gestores, já que muitas coisas estão paradas.
O Flaviano comentou que os hospitais sofrem hoje porque boa parte dos tratamentos que vinham sendo feitos pararam de ser realizados; as cirurgias eletivas também não estão sendo feitas. Nós teremos problemas novos num volume muito grande. Falo de questões de saúde mental, mas também de outros problemas que sabemos que teremos que enfrentar no futuro, que talvez seja uma herança deixada pelo coronavírus. A saúde vai ter que se reestruturar.
E também — eu fui Secretária de Saúde Municipal e conheço bem essa realidade —, infelizmente, aqueles que fazem o dever de casa são sempre os mais prejudicados. Vimos isso na questão da destinação dos recursos para as Santas Casas. Como nós estávamos numa situação epidemiológica diferente da de outros Estados, recebemos menos recursos, fomos prejudicados naquele momento.
Então, peço que o Ministério possa olhar com bastante atenção os pedidos para o nosso Estado. O nosso Secretário tem sido bastante ponderado, muito pragmático, pé no chão ao fazer as solicitações ao Ministério da Saúde.
Então, nós queremos reiterar esse pedido e também agradecer ao Deputado Toninho Wandscheer, coordenador da nossa bancada, o apoio dele e de todos os nossos Deputados que têm sempre lutado pelas demandas do Estado.
Quero, por fim, pedir que o Ministério da Saúde olhe para o que o nosso Secretário tem pedido, dê preferência e prioridade para aquilo que a Secretaria de Estado tem pedido, que atenda primeiro os pedidos da Secretaria, porque são eles que estão fazendo todo o planejamento do Estado, eles que sabem, através de suas regionais e de seus Municípios, de que o nosso Estado precisa.
A primeira é sobre os recursos para as instituições do terceiro setor, em especial as Santas Casas. Nós precisamos de um esforço, e precisamos que o Ministério da Saúde nos ajude, porque não adianta nada aprovarmos a lei, o dinheiro chegar aqui ao Estado — porque o Ministério fez sua parte —, e, do Estado para a frente, haver dificuldade para ser transferido porque todos os Estados têm uma Procuradoria, e essa Procuradoria quer colocar normas, e ninguém quer assinar sem ter a retaguarda, sem ter o respaldo legal.
Então, que o Ministério possa conversar com o Tribunal de Contas da União, possa conversar com a Procuradoria Geral da União, para que nós possamos dirimir essas questões que estão causando prejuízo para a transferência desses recursos. Acho que todos os Deputados que me antecederam disseram exatamente isso. É essa a necessidade que temos.
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A segunda colocação é a respeito dos consórcios. Hoje, aqui, na nossa sala, nós temos vários consórcios. Inclusive estão presente o Presidente da AMCESPAR e a Vice-Presidenta, a Prefeita Beth, que são grandes aliados dos Municípios — na verdade, são os Municípios os consórcios. E nós temos feito um trabalho junto com a Deputada Carmen Zanotto, com a Rede Nacional de Consórcios e com o Ministério da Saúde para que os consórcios possam ter seu trabalho reconhecido e ser remunerados e financiados pelo Ministério da Saúde. Acho que isso vai contribuir muito no pós-pandemia.
Deputada Carmen Zanotto, se V.Exa. puder, peço que faça essas considerações no seu relatório, para que nós possamos, além daquilo que estamos fazendo durante a pandemia, fazer um planejamento para o futuro, incorporando tanto a transferência de recursos para os hospitais filantrópicos e outras instituições do terceiro setor, como as APAEs, por exemplo, quanto a possibilidade de destinarmos recursos para os consórcios, que são braços dos Municípios.
No mais, Deputado Luizinho, agradeço, mais uma vez, a todos os Deputados que fazem parte da nossa Comissão e os parabenizo pelo grande trabalho que, incansáveis, têm feito.
Quero, de novo, em público, parabenizar pela sua atuação o Ministro da Saúde, agradecer-lhe o pronto atendimento e o diálogo e também por estar sempre presente em todos as reuniões da Comissão, dirimindo as dúvidas e nos atualizando. Hoje mesmo recebemos o boletim atualizado de todos os recursos mandados para os Estados. Essa é uma forma de reconhecermos o trabalho bom que o Ministério da Saúde tem feito.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Leandre.
O SR. SCHIAVINATO (Bloco/PP - PR) - Presidente Luizinho, queria saudá-lo e a esta Comissão.
Faço, ainda, uma saudação especial ao nosso Ministro Pazuello pelo trabalho que tem feito no Ministério da Saúde e também uma saudação a todos os companheiros do Paraná. Ao saudar o Deputado Dr. Batista, saúdo todos os Deputados paranaenses, todos os (falha na transmissão) gerais que têm tido a oportunidade de participar deste trabalho e de colaborar com o Brasil neste momento difícil que vivemos em função da pandemia.
O que quero dizer é que o nosso Ministro Pazuello e toda a sua equipe vieram, disseram por que vieram e estão fazendo. Que o nosso Presidente tenha a benção de Deus para que o Ministro Pazuello e toda a sua equipe continuem no Ministério, minha gente. É muito importante que isso aconteça neste momento e para o futuro que nós teremos no pós-pandemia.
Queria agradecer a toda a equipe e, em especial, ao nosso companheiro João Cascavel pela competência com que tem feito o seu trabalho e com que tem dado resolutividade às suas ações. Ele dá sempre uma resposta. Negativa ou positiva, mas dá resposta a todas as solicitações que têm chegado até o Ministério. Neste momento, é muito importante ter uma equipe que está executando, que fala pouco e faz muito e que tem dado resultados à saúde pública do nosso País. Isso é muito importante.
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Hoje, no interior, precisamos de medicamentos e de mais alguns equipamentos. Mas neste momento precisamos principalmente de medicamentos. Se forem atendidas essas necessidades, com certeza, toda a nossa população paranaense estará atendida.
Quero agradecer ao Ministério a competência. Ontem e hoje ele está dando sequência ao pagamento das indicações feitas pelos Deputados Federais, para poder atender ao interior. Esse pagamento está sendo feito em separado, para que os Prefeitos saibam quem solicitou esses recursos para atender aos Municípios menores que ficam no interior. Está sendo feito dessa maneira em todos os Municípios brasileiros.
Quero pedir também a habilitação das unidades do CONSAMU, no oeste do Paraná, região que está aguardando. E isso é importante para poder ter um recurso a mais na área da saúde. E essa habilitação para a nossa região oeste é extremamente importante.
Quero agradecer à Itaipu Binacional o trabalho que tem feito em benefício da saúde pública, colocando recursos suficientes para toda aquela região. E ela está atuando de acordo com um contrato internacional para poder ajudar na saúde pública da comunidade do oeste do Paraná, que é muito importante. É o General Luna que está lá mudando o conceito, colocando recurso da nossa empresa Itaipu Binacional em benefício da saúde pública do cidadão brasileiro. Isso é muito importante.
Peço ainda ao Ministro que as reivindicações do nosso Secretário de Saúde Beto Preto sejam atendidas. Elas são muito importantes para o Paraná.
Ministro, estamos do lado de V.Exa., estamos do lado da boa iniciativa em saúde. E que V.Exa. continue esse trabalho em benefício de todo o cidadão brasileiro. Os resultados estão aí. No Sul, agora, a pandemia se apresenta com maior intensidade. O Brasil aprendeu muito com o que veio acontecendo ao longo do tempo.
E cabe a nós, aqui no Parlamento, dar a resposta. Aprovamos todos os projetos que dizem respeito à melhoria no sistema. Temos que proteger as nossas unidades de saúde, as Santas Casas, os hospitais filantrópicos; facilitar a questão das prestações de conta, porque nesse momento é importante que todo o recurso seja investido na saúde das pessoas.
O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Schiavinato.
O SR. ZÉ NETO (PT - BA) - Sr. Presidente, Deputado Luizinho, primeiro, quero saudá-lo pelo trabalho eficiente. V.Exa. que é um conhecedor da área bem sabe de todas as dificuldades que estamos passando nesse momento com o coronavírus.
Inicialmente, queria fazer uma denúncia do que está acontecendo no meu Município, que é Feira de Santana. V.Exa. bem sabe que nós, Deputados Federais, tivemos condição de fazer com que as nossas emendas de bancada fossem reorientadas para outros fins, e houve esse fim primordial para o coronavírus: 5 milhões em fração. Eu fiz essa designação para o meu Município de Feira de Santana.
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Esse Município onde eu nasci, me criei, tenho uma vida construída, é um polo regional, possui mais de 670 mil habitantes. Acontece que designei 3 milhões de reais para a abertura de um hospital de campanha — inclusive, foi ideia nossa a abertura de um hospital de campanha. O Município resistia no começo, mas a obra acabou sendo feita.
Depois, destinei 2 milhões de reais para investimento, como era inicialmente a designação da própria Casa, 60% para custeio, 40% para investimento, assim como esta Comissão também aferiu. Mais tarde, decidimos pedir ao Governo Federal para colocar o custeio também se fosse possível, os outros recursos.
Sr. Presidente, aconteceu uma coisa muito interessante. Quando o recurso foi designado para investimento, o Prefeito pegou o dinheiro de emenda e disse que ele seria gasto na rede, em todas as unidades de saúde. Eu disse: Mas o dinheiro é para ser gasto com coronavírus; por isso foi um dinheiro emergencial. E ele: "Não, vou comprar computador, vou comprar balde para botar nas policlínicas nas UPAs todas, comprar detector fetal." Eu perguntei: "Espera aí. E o coronavírus?" Ele respondeu: "Está tudo sendo atendido. O coronavírus a gente atende em todo lugar, aqui é descentralizado".
O detalhe é que já chegaram 53 milhões de reais de todos os outros recursos, inclusive essa última ajuda dos Municípios que aprovamos aqui foi algo mais ou menos na ordem de 14 milhões de reais.
Sr. Presidente, são 53 milhões! Essa não é só a tese do Prefeito de Feira de Santana, não, vários Prefeitos estão dizendo que esses recursos para o coronavírus estão sendo designados para toda a rede, porque a rede está atendendo todos com coronavírus. Isso é desvio de função! A Polícia Federal tem que investigar isso! Esta Casa tem que tomar uma providência clara com relação a essa situação. Essa tem sido a forma que alguns Prefeitos estão encontrando de dissolver o dinheiro que deveria estar sendo designado especificamente para um fim: o coronavírus. Na minha cidade, não há um centro de testagem.
V.Exa. lembra que foi requerimento desta Casa que o Governo Federal tivesse uma política de centros de testagem. No dia 20 de maio saiu uma portaria do Governo Federal designando recursos para criação dos centros de testagem nas cidades a partir de 70 mil habitantes. E isso não aconteceu não só na minha cidade, mas também em outras cidades.
Essa é a orientação técnica e científica. O paciente tem que ser abordado no momento inicial da doença, tem que ser cuidado no momento inicial da doença, a testagem do paciente tem que ser feita imediatamente, e, depois, o controle da família, de onde ele trabalha e com quem ele teve contato.
Essa testagem é fundamental para conseguirmos segurar esse avanço da doença e cuidar adequadamente do paciente para que ele não piore e não precise de um leito de UTI, que agora virou referência: "Ah, se os leitos de UTI tiverem com 75%, a gente vai abrir tudo". Não é assim?
Mas não é só leito de UTI, Sr. Presidente. O Deputado Antonio Brito, esse baiano competente que nos orgulha nesta Casa, bem sabe o que a dizer. Por isso, quero fazer um apelo a esta Comissão para que se debruce mediatamente sobre medidas concretas de transparência e que sejam mais rigorosas, porque esse recurso está sendo dizimado na mão de alguns irresponsáveis com a vida das pessoas.
Eu falo aqui como cidadão de uma cidade que já está chegando a 90 pessoas mortas. Estou falando aqui numa cidade de 670 mil habitantes que não tem um centro de atendimento, um pronto atendimento. As pessoas ficam em policlínicas, em UPAs, em qualquer lugar.
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Ou nós caminhamos para cuidar desse paciente e para ter essa abordagem, essa testagem e essa condição de canalizar energias, a fim de que esse recurso chegue para cuidar exatamente desse paciente no início da contaminação, ou vamos ver acontecer o que está acontecendo com os números no Brasil. Já chega o Governo Federal ser irresponsável e não assumir o comportamento que deveria ter assumido desde o início.
V.Exa. fez um discurso outro dia aqui e falou tudo o que eu tinha que dizer. Desde o início, as coisas começaram errado. É por isso que estamos estendendo os números, é por isso que do platô não chega o momento de descida, é por isso, Sr. Presidente, que nós e os Estados Unidos, infelizmente, estamos dando um exemplo errado para a humanidade, para a história desse mundo, para a história do nosso País. Deus é por nós, mas nós temos aqui a obrigação de fazer o nosso papel.
Peço a V.Exa. que não meça esforços, com os nossos pares, para termos medidas rigorosas. Eu vou levar ao conhecimento do Ministério Público Federal o que está acontecendo na minha cidade. Isso não vai ficar barato. Até hoje, dos 2 milhões de reais que eu repassei, com a minha emenda — para se abrir um centro de atenção, um pronto atendimento, para acolher esse paciente, para ir atrás desse paciente, para monitorar esse paciente, para cuidar do início da pandemia, onde está o foco inicial —, nem satisfação eu tive do que vão fazer. Não vou ser cúmplice dessa situação. Não estou aqui dizendo nada, a não ser que eu quero que as coisas aconteçam com transparência, com fidelidade e com responsabilidade com a vida dos brasileiros, especificamente dos baianos da minha cidade, os feirenses.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Zé Neto. Em cima da sua fala, em relação ao Estado do Paraná, com o grande Secretário Carlos Alberto Preto, com os secretários municipais, vou ressaltar uma fala que eu tenho feito aqui quase diariamente sobre a importância do diagnóstico precoce. Fazer um diagnóstico precoce, iniciar um tratamento precoce, Deputado Antonio Brito, é fundamental.
Por isso, tenho falado da necessidade do controle da saturação dos pacientes, da tomografia computadorizada, dos milhões e milhões e milhões de reais gastos erroneamente e, principalmente, Deputado Zé Neto, do fato de deixarmos pacientes evoluírem para entubação orotraqueal, evoluírem para o leito de CTI.
Nós conseguiremos vencer essa pandemia se fizermos diagnóstico e tratamento precoce. Deputado Antonio Brito, Deputado Zé Neto, V.Exas. são da Bahia, que agora está entrando num estágio de atenção avançada, com o avanço do número de casos e de óbitos. Podem ter a certeza de quem já vivenciou isso no Rio de Janeiro: contém-se o número de óbitos, Deputado Zé, com parte do que V.Exa. está falando, que é o diagnóstico precoce, que é atuar para evitar que esse paciente evolua com gravidade. Não precisa fazer só diagnóstico precoce, é preciso fazer tratamento precoce. A questão de medicações é outra discussão, mas o tratamento que preconizo é a internação precoce, com a oferta de oxigênio, com o controle de saturação.
A Deputada Leandre é uma das principais motivadoras dessas nossas reuniões, com a Deputada Carmen Zanotto, sobre Instituições de Longa Permanência para Idosos — ILPIs, os abrigos.
Nós fizemos uma indicação simples para o controle da saturação sanguínea do idoso. Se estiver abaixo de 90%, já vai indicar uma internação e a realização de uma tomografia. Nós temos, no Brasil, um dos menores índices de óbitos de idosos em abrigos, com medidas simples, Deputado Antonio Brito.
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Então, fica também essa orientação para todo o Estado do Paraná e para os nossos secretários municipais sobre a importância da utilização precoce da tomografia. Muitos médicos ainda dizem: "Ah, vamos deixar para fazer a tomografia na frente". Não, faça a tomografia precocemente, controle a saturação sanguínea, o que é barato. O investimento num oxímetro, que faz o controle da saturação sanguínea — nós falamos do oxímetro de dedo, do oxímetro digital —, é muito mais barato do que o investimento em um respirador. Com certeza absoluta, o investimento em um, dois ou cinco oxímetros vai trazer a economia quanto a respiradores e principalmente, Deputado Brito, no que não tem preço, que é a vida humana.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos ouvindo bem.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Isso aqui é um oxímetro de dedo.
Boa tarde a todos. Boa tarde, Ministro. É um prazer enorme recebê-lo aqui. Eu até ia fazer uma visita pessoal. Mas, com essa pandemia, é melhor ficarmos isolados. Gostaria de agradecer-lhe pessoalmente os 20 respiradores que cedeu para o Estado de Goiás, onde a curva de COVID está em ascendência.
Quero agradecer também ao Airton Cascavel, que me atendeu de forma espetacular. Muito obrigado, Airton, pela maneira como você nos tratou, com cordialidade, para que pudéssemos trazer esses equipamentos para Goiás.
Quanto ao que disse o Deputado Luizinho, Ministro, tenho sido muito combatido e tenho apanhado muito em relação ao tratamento precoce da COVID-19. A verdade é esta. Esse negócio de fazer teste rápido, que dá 30% de falso negativo, não tem condições. Esse é um exame que praticamente não tem valor hoje. O exame que testa o PCR leva, no mínimo, 7 dias, 5 dias. Às vezes, o convênio, em Goiás, manda o exame para São Paulo e Belo Horizonte, para depois retornar. Com isso, nesse período, os nossos pacientes vão piorando.
Existem algumas sociedades que preconizam que 80% dos pacientes não precisam de tratamento — concordo. Mas e os 20%? São esses 20% que, na minha opinião, estão sendo internados, encaminhados para a UTI, passando às vezes das fases 1 e 2. E eles poderiam, sim, estar sendo tratados precocemente.
Não me interessa se o paciente vai usar ivermectina, cloroquina, corticoide. O que interessa é que temos que dar a primeira opção ao paciente. Se ele chegar ao pronto-socorro com a oximetria, como falou o Deputado Luizinho, abaixo de 90%, 92%, nós temos que tomar mais cuidado com esse paciente.
Ele pode ir para casa? Pode. Se você fizer tomografia e notar comprometimento pulmonar, entre logo com medicamento! Dipirona, só dipirona não resolve. Nós sabemos disso. Nós sabemos! Eu defendo e tenho apoiado bastante esse procedimento. Hoje mesmo saíram nos jornais aqui de Goiás várias reportagens sobre isso. Eu defendo o procedimento como médico, como pesquisador e também como Parlamentar. Acho que é um caminho que temos que trilhar para diminuir o número de internações nas unidades de terapia intensiva. Esse é um caminho. Agora, eu considero 20% um percentual muito alto. Os 80% vão ficar bem, mas e os 20%? Esses pacientes vão ficar ao relento, esperando, tomando só dipirona?
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.
O SR. TONINHO WANDSCHEER (Bloco/PROS - PR) - Boa tarde.
Eu fiquei para o final porque ouvir todos é bom, ficamos um pouco mais preparados para dar nossa opinião.
Primeiro, quero cumprimentá-lo, Ministro, pelo belo trabalho que está fazendo no nosso País. Acho importante a sua permanência no Ministério. Permanecer também é importante, por permitir que se tenha conhecimento do que já está acontecendo. Quero parabenizar a equipe do Ministério pelo atendimento prestado ao Paraná.
Cumprimento nosso amigo Beto Preto e sua equipe de saúde, e cumprimento o Governador do nosso Estado.
Nós temos orgulho de ser paranaenses. Quando ouvimos denúncias sobre o que está acontecendo em outros Estados e, ao mesmo tempo, vemos que o nosso Estado comprou o respirador mais barato do Brasil, temos a demonstração de que o Paraná está sendo bem governado e bem administrado não só durante a ocorrência da COVID, mas também em todas as ações do nosso Governador. É muito bom participar da política num Estado onde vemos o cidadão sendo valorizado, porque está vendo os gestores públicos fazendo aquilo que deve ser feito.
Eu não sou médico, sou engenheiro civil. Quando vejo os senhores falarem no que deve ser feito antes, no que se deve preparar depois, não sei o quê, fico um pouco temeroso. Estou há 120 dias em casa. Tenho 70 anos de idade, já sofri cirurgia no coração, já sofri cirurgia no cérebro, então tenho que tomar as precauções necessárias e me manter em casa da forma indicada. Estamos trabalhando muito, no Congresso e no Estado, junto com Beto Preto.
Ouvi os comentários sobre recursos que vieram para as filantrópicas do nosso Estado, mas até agora ele não pôde repactuar com os hospitais, porque existem entraves para fazer esses recursos chegarem a elas. Falei com Beto Preto, e ele está tentando agilizar esse processo, para que até agosto esses recursos cheguem às filantrópicas. Sabemos que já deveriam estar lá.
E como fazer isso acontecer com os recursos futuros, inclusive agora com os recursos indicados pelos Deputados para os hospitais? Inclusive, queria dar uma sugestão ao Ministério: quando o recurso vier, que ele venha com o CNES do hospital indicado pelo Deputado, senão, quando o recurso chegar ao Estado, ele terá que fazer todo um trabalho para repactuar esse recurso. O.k.? Então, na minha opinião, seria necessário que o Estado cadastrasse o CNES antes de o recurso chegar, para que os Deputados sejam contemplados em suas indicações.
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Portanto, aproveito para parabenizar a minha amiga, a Deputada Leandre, pela organização da reunião. Esta Comissão que V.Exas. coordenam, Deputado Dr. Luizinho, é importante para a questão da saúde. O Deputado Antonio Brito é um grande batalhador também, assim como a nossa amiga, a Deputada Carmen Zanotto, do Cidadania de Santa Catarina, e o Deputado Rubens Bueno, que é daqui do Paraná.
Portanto, nós sabemos o que o Congresso está fazendo para ajudar a resolver os problemas da pandemia. O nosso Presidente Rodrigo Maia tem feito um trabalho eficiente na Presidência. Enfim, todos os Deputados estão trabalhando muito para resolver os problemas. Agora, quando os recursos chegam aos Estados, há uma dificuldade no repasse. Se conseguirmos resolver esse problema, sei que isso vai ajudar muito.
Aqui no Paraná só temos que agradecer ao nosso Governador e ao Secretário de Saúde pela forma eficiente como estão executando o trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Toninho.
O SR. AIRTON CASCAVEL - Boa tarde a todos. É uma satisfação falar ao Paraná, principalmente eu que sou paranaense.
Inicialmente, saúdo o Presidente Luizinho e a nossa Relatora Carmen Zanotto, com o reconhecimento de que muitas coisas que estão acontecendo no Ministério têm sido com a participação efetiva de vocês, com essa interlocução com os Estados e Municípios, que veem, pela primeira vez, o Parlamento entrar no Ministério. Digo isso porque, quando fui Deputado Federal, olhava isso como uma caixa-preta, e hoje nós temos um Ministério com ampla transparência, com todas as compras acompanhadas desde o início pelo TCU, pela CGU, ou seja, num processo de transparência. Existiam seis Ministérios, contando as Secretarias, e hoje há uma sinergia disso tudo com o Ministério.
Saúdo o meu eterno Líder Rubens Bueno, com quem aprendi muito, em nome de todos os Municípios do Paraná, ele que vem de Campo Mourão.
Saúdo também o meu amigo Beto Preto. Há 40 dias, por determinação do Ministro, fui à Secretaria Estadual para que pudéssemos, de forma integrada — Governo Federal, Governo Estadual, ampliado para as Santas Casas, para os Municípios —, ter essa sinergia.
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Serei bem objetivo. O Ministro precisou sair, mas a nossa equipe está aqui, o Dr. Arnaldo, que é o responsável pela vigilância sanitária, Secretário Nacional, o Dr. Alessandro e a Dra. Adriana, para dar esclarecimentos. Somos nós que acompanhamos o dia a dia da pandemia.
Em primeiro lugar, vou começar falando das UTIs no Paraná. Como o nosso Secretário Beto coloca, 900 UTIs estão no Paraná. Nós no Ministério já habilitamos 438 UTIs, num total de 68 milhões de reais. Respondendo às indagações, a prorrogação será feita por 30 dias, podendo ser renovada por mais 30 dias. Digo também que 303 UTIs estão em análise, com objetividade e prioridade porque, neste momento, a Região Sul é prioridade. Quando falamos em prioridade, eu quero dizer que, lá no passado, quando estávamos naquela crise do Amazonas, nós dizíamos: "Não queiram ser prioridade, porque, quando for prioridade, é porque os olhos estarão lá no Ministério". E assim ter sido feito e agora é a hora da Região Sul.
Em relação aos respiradores, os atuais números do Paraná já foram mandados ao Ministério: 534. Priorizamos inicialmente num plano, conversando com o Deputado Beto Preto, que as ações sejam sempre conversadas com a Secretaria de Saúde; fortalecemos a capital, porque a pandemia começa pela capital, pela região metropolitana, e migra para o Estado. Então, nós tivemos os olhos e a experiência do Norte e do Nordeste e preparamos, de alguma forma, a Região Sul, e assim fizemos. Então, já são 534 respiradores.
Dizer que há alguns procedimentos que devam ser feitos, que nós também aprendemos no decorrer da caminhada: todo respirador que sair daqui será indicado pela Secretaria Estadual, dizendo para qual hospital irá, seja ele do Estado, seja ele de uma entidade filantrópica. Ele sairá daqui direcionado a chegar lá e não mais acontecerá de ficar no caminho, seja da Prefeitura, seja do Estado. Da mesma forma, para os Municípios. Ele sairá da Prefeitura, fazendo uma requisição ao Ministério, dizendo onde ele será instalado e, quando ele sair daqui, ele irá ao Município direcionado para aquele hospital. Aí não teremos os problemas que foram levantados. São correções que aprendemos e, dessa forma, está sendo feito.
Quero dizer aqui ao Coordenador Flaviano que, da mesma que as Santas Casas têm um peso na ação das políticas de saúde do Paraná, o Ministério tem a intenção de dotar na mesma proporção e atender a esse anseio, quer seja na ordem de recursos, quer seja na ordem de equipamentos. Isso está no radar.
Em relação aos medicamentos, o Beto fez alguns pedidos. Quero dizer-lhe que nós vamos analisar mais a situação dos respiradores.
O senhor tem sido a voz, a interlocução, de forma brilhante, que tem um plano estadual, dizendo onde e como, não centralizando no Estado, descentralizando para os Municípios. Tem dito sempre: "Eu quero que atendam", e tem sido feito assim.
É importante que chegue ao Paraná, mas é importante que todos saibam e estejam integrados, para evitar que onde está precisando não tenha e onde não está precisando nós mandemos. É preciso chegar à ponta, de forma que chegue aonde precisa e possa salvar vidas.
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Em relação a seu pedido de monitores, quero dizer que neste momento um processo de aquisição está em andamento, e o Paraná será atendido. Nós não trabalhávamos com monitores, e sim com respiradores. Mas não há, também, como mandar o respirador e não haver o monitor.
Quero dizer que o Paraná também tem dinheiro e pode comprar, mas nós também atenderemos o Paraná e os Municípios.
Em relação às bombas de infusão, o Ministério não participará da compra. Para isso nós estamos passando o recurso. Então, deixaremos aos Estados e Municípios essa questão das bombas de infusão.
Em relação aos medicamentos, o Paraná tem feito... Há uma crise nacional de medicamentos, que está em todos os Estados, está em todos os Municípios. Há de se convir que o consumo, de certa forma, aumentou dez vezes. Muitas pessoas, tentando se precaver... Nós acompanhamos os estoques de todos os Estados. O Paraná neste momento tem 14 medicamentos com estoque para 15 dias e 6 que já estão no limite. Nós acompanhamos isso, estamos trabalhando nesse processo de compras, para que possamos atender. Quero dizer que há Estados que estão em situação pior do que a do Paraná. O Paraná tem, de certa forma, um planejamento. Outros não têm e já chegaram ao sinal vermelho. Então, nós acompanhamos os 27 Estados e 5.700 Municípios com dados.
Em relação aos hospitais de campanha, o que nós aprendemos? Que deve ser a última alternativa construir hospitais de lona. É preciso que os recursos sejam aplicados de forma estruturada e possam permanecer na rede pública como um legado deste momento. Foi baixada uma portaria no dia 15 de junho, a Portaria nº 1.514, que trata especificamente da atuação de hospitais de campanha. Seguindo o nosso entendimento, ela apresenta como última alternativa o hospital de lona. Era a ideia inicial que tínhamos de hospital de campanha. Isso é diferente do que é feito na Amazônia, lá no meio da selva, aonde a ação leva 14 dias para chegar. Foi o momento em que nós aprendemos que deve ficar o legado.
Em relação à transferência de recursos, primeiro à Santa Casa, é preciso salientar aqui, quando eu ouço algumas considerações de que o Governo Federal não dá atenção, que o Governo Federal destinou 2 bilhões de reais à Santa Casa. E tenho que registrar aqui o trabalho do Deputado Antonio Brito, que, em nome do País, trouxe a demanda através do Congresso, e levaram 2 bilhões.
Nós, o Ministério, não temos a governança final junto aos Municípios e aos Estados, mas também entendemos muitas vezes que o que quer o Estado e o que quer o Município é que haja o bom uso desse recurso; que haja prestação de contas desse recurso; e que há procedimentos que têm que ser observados. Mas é preciso dar celeridade ao processo, para esse recurso chegar à ponta, mas não depois que a pandemia passou. Ele precisa salvar efetivamente vidas, é disso que nós precisamos. E devemos buscar isso de forma ordenada e conjunta entre todos. Ninguém tem o objetivo de ficar com ele. Cada um busca a sua precaução.
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Parece-me que há uma celeuma neste momento sobre os recursos da Portaria nº 1.666, de 2020. Para se ter conhecimento, o Paraná, desses recursos, receberá 117 milhões de reais; e os Municípios do Paraná, 584 milhões de reais. Esses recursos surgem legitimamente do eco do Congresso Nacional, do Senado, que representa os Estados, e dos Deputados Federais, que representam a população brasileira. Eles surgem disso, há um pleito ao Governo Federal, que o atende através de uma medida provisória, para dotar Estados e Municípios de capacidade para lidar com a pandemia.
É lógico que sabem os Prefeitos que as demandas dos Vereadores vão para a Prefeitura; sabem os Estados que os Deputados Estaduais demandam ao Estado, e sabe a União que é demandada pelos Deputados e pelos Senadores, mas é preciso adequar esses recursos a dados técnicos, epidemiológicos, de capacidade de recepção. E foi isso o que aconteceu. Eles estão sendo liberados gradativamente. Não serão todos de uma vez, porque nós vamos acompanhar os gastos desses recursos, a forma como serão gastos e a necessidade de serem liberados. O Brasil é grande, e é preciso saber que não há recursos infinitos. É preciso haver o recurso financeiro. Muitas vezes há a autorização, mas não há o recurso financeiro. Então, é dessa forma que estão sendo liberados esses recursos.
Em relação à questão da pós-pandemia, os radares do Ministério, todos os departamentos estão preocupados, já planejando, com a questão da saúde mental, das hemodiálises, das cirurgias eletivas. Tratar da questão da COVID não quer dizer que as outras ações não estejam sendo planejadas e discutidas em interação com os próprios Estados.
Eu não sei se esqueci algumas coisas. Quero dizer que nós estaremos, neste momento, com planejamento. O problema, como disse o Ministro, migra do Norte para o Centro-Sul. O Ministério irá com toda a equipe e com todo o seu aparato a Curitiba — Beto, nós vamos combinar contigo —, para discutir junto com o Paraná. Irão lá os Secretários ou representantes de cada Secretaria e o próprio Ministro para que nós possamos ver, de forma integrada, uma coisa a mais. Nós estamos trabalhando e queremos discutir isso, para que se possa dotar cada Estado brasileiro, e vamos falar especificamente do Paraná, e aproveitar este momento em que existem recursos, aparentemente em abundância, para dotar as macrorregiões dos Estados com estruturas que possam permanecer após a pandemia.
Eram essas as considerações. Está aqui o nosso Secretário Arnaldo, que fará uma observação importante. Como gastar os recursos neste momento em que estão sendo transferidos às Prefeituras com redução de custeio? Sempre digo que muita gente vai comprar teste rápido. Eu não sou técnico da área, mas entendo que não se deve gastar o dinheiro dessa forma. Há formas de gastar. Nós temos no Ministério 20 milhões, em parceria com os Estados, em PCRs.
Vamos fazer uma estratégia conjunta com os Estados. Estavam pedindo 500 mil testes. É possível providenciar isso — Dr. Arnaldo confirmará — e até mais, se precisar, 600 mil. O Ministério, de forma integrada com o Paraná, vai realizar esses testes.
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13:54
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A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Sr. Airton, eu gostaria de pedir para o senhor esclarecer a questão da Portaria nº 1.666, de 2020, que está causando um pequeno conflito. O recurso que nós indicamos já está contemplado na portaria?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada, eu vou pedir ao Airton Cascavel que faça um contato direto com a senhora para esclarecer essa demanda e estabelecer...
A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Mas essa pergunta não foi feita só por mim. É uma questão de várias pessoas da audiência, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Considerando-se que é uma portaria polêmica, vou pedir a ele para mandar para a senhora os esclarecimentos de como vai ser repassado o recurso, qual vai ser o fluxo que o Ministério vai estabelecer, para ver se ele complementa a informação.
O SR. AIRTON CASCAVEL - A Deputada talvez não tenha percebido. Eu expliquei mais ou menos, em linha geral, a questão dos recursos da portaria. Mas eu queria dar uma resposta.
Apesar de o tema ser o Paraná, falou-se como se o Governo Federal não assumisse responsabilidade em relação à Bahia. Eu queria dizer que o Ministério não tem olhado... Não sei nem de quem é a administração lá na Bahia — acho que é do PT —, mas queria frisar todas as ações que nós temos feito em relação ao Estado: foram mandados 491 respiradores, foram habilitadas 532 UTIs, sempre de forma integrada com o Secretário Estadual, Dr. Fábio. Ou seja, o Ministério, neste momento, não tem partido, não tem Unidade da Federação. Todas são tratadas da mesma forma. Nós temos com todos os Estados essa mesma relação que temos com o Paraná e de que falamos.
Quando nós olhamos para Foz do Iguaçu, com essa questão da fronteira, Campo Mourão, Toledo, Londrina, Maringá, Pato Branco... Tenho um conhecimento da região, por ser paranaense e porque minha família vive lá. Mas a Bahia e todos os Estados brasileiros têm tido do Governo Federal o mesmo tratamento.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O Secretário Arnaldo vai fazer um esclarecimento?
O SR. ARNALDO MEDEIROS - Boa tarde a todos e a todas. Em primeiro lugar, eu queria cumprimentar o nosso Presidente, Deputado Luizinho, a Deputada Relatora, os Deputados da bancada do Paraná. É uma honra muito grande estar participando desta audiência. Quero cumprimentar o nosso Secretário, Beto Preto. Nós temos trabalhado juntos, estamos juntos e juntos vamos avançar no combate dessa doença.
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13:58
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Alguns gargalos acontecem nos nossos LACENs, um deles com relação à solução extratora. Nós estamos terminando a compra de máquinas extratoras e vamos distribuir para todos os LACENs, com mais de 15 milhões de testes associados a cada uma dessas máquinas, o que vai dar velocidade à testagem por PCR no nosso País.
É extremamente importante que se entenda que o teste de PCR é o que deve ser feito na fase inicial da doença. O teste rápido, de que falou a Deputada Aline, se a memória não falha, não pode demorar muito a ser feito. É um teste que é feito rapidamente. Quando a Deputada falou que o teste demorava alguns dias, acho que estava falando do RT-PCR. Mas, no nosso País, Deputados, o resultado de um RT-PCR leva, em 60% dos casos, 48 horas, e, em 20% dos casos, entre 3 e 5 dias. De 85% a 90% dos exames levam de 1 a 5 dias para ficar prontos. A grande maioria dos nossos pacientes tem o resultado em 48 horas. Isso é reflexo da competência e da habilidade dos nossos LACENs espalhados pelo País inteiro, particularmente com relação ao Estado do Paraná.
Quero dizer que estamos discutindo cada vez mais esse processo de testagem. Entendemos que a testagem deve ser fortalecida. Temos testes, sim. Se o Estado quiser 500 mil testes, temos condições de liberar. Se quiser mais do que isso, temos condições de liberar paulatinamente. E temos cada vez mais condições de avançar nesse processo de testagem na epidemia.
É importante perceber e entender que essa colaboração no dia a dia e esse tratamento diferenciado e personalizado nós dispensamos a todas as Unidades da Federação, particularmente ao Paraná.
Estamos muito preocupados com a Região Sul do País, não apenas com os frigoríficos, mas também com os outros elementos produtores da economia. Fizemos uma orientação, que ainda está em discussão com o Ministério Público do Trabalho, de uma abordagem específica para os equipamentos de frigoríficos, por entender que esse setor da economia é extremamente sensível e estratégico para o nosso País, na medida em que, enquanto muitos de nós podíamos fazer home office, ele trabalhava diuturnamente para garantir a proteína, o alimento na mesa de toda a população brasileira. É nesse sentido que verificamos que esse é um segmento muito sensível da economia, que precisa de uma atenção mais cuidadosa, de um olhar mais atencioso. Temos que trabalhar juntos, para juntos sairmos dessa pandemia.
O SR. AIRTON CASCAVEL - Tenho apenas uma colocação. Acho que você já foi porta-voz da indagação sobre o tratamento precoce. O Dr. Alessandro ia falar sobre isso. Esta é a norma do Ministério: tratamento precoce. Queria apresentar alguma coisa. É importante isso. Você falou disso, mas o Dr. Alessandro traria a linha do Ministério.
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14:02
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O SR. ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS - Boa tarde a todos. Cumprimento o Presidente, Deputado Dr. Luizinho, a Deputada Carmen Zanotto, o Secretário da Saúde Beto Preto.
Gostaria de dizer que o Ministério tem defendido que o ato médico deve ser respeitado na escolha do melhor tratamento para o seu paciente. Então, não fizemos um protocolo de tratamento precoce, diante das instruções que temos, para uma definição daquilo que deve ser o melhor para o paciente frente a uma doença que tem poucos meses de descrição, poucos meses de evolução em nosso País.
No entanto, sabemos que cada médico é responsável por seu paciente e tem toda a condição, no seu plano terapêutico, de decidir quais são os exames necessários, quais são os tratamentos que considera mais adequados, e dentre esses tratamentos, quais medicamentos ele acredita que sejam seguros e eficazes. E o nosso papel no Ministério da Saúde é providenciar que, caso seja feito o tratamento precoce ambulatorial, os medicamentos possam ser distribuídos e estejam disponíveis para o acesso de pacientes que precisam. Se são ventiladores, se são leitos habilitados, que possamos então dar esse acesso ao paciente. A equipe de saúde, particularmente os médicos, decidem o tratamento, e o Ministério da Saúde, através de uma discussão tripartite, possibilita o acesso a esses que necessitam.
Sabemos que há toda uma discussão quanto ao melhor tratamento, mas entendemos que o médico deve ser respeitado nisso, e essa é a posição oficial do Ministério. Na medida em que trabalhos científicos vão saindo, nós vamos atualizando nossas orientações. E acreditamos que hoje já há um certo grau de evidência que sustenta as nossas ações.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Alessandro.
O SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO - Quero agradecer a oportunidade de passarmos as informações. Cascavel nos trouxe os números e vamos avaliar. Recebemos agora há pouco a notícia do CONASS sobre essa primeira etapa dos medicamentos em Cascavel, e nós ficamos de fora.
É claro, eu acho que vocês poderiam fazer a avaliação de todos os Estados realmente, nós temos mais 15 dias, mas que não ficássemos para depois, porque precisamos estar juntos neste momento, senão vamos ficar desabastecidos também. Temos feito o atendimento de algumas situações excepcionais em alguns hospitais. Cada minuto nessa pandemia é uma eternidade, por isso a necessidade de estarmos juntos.
Quero agradecer as palavras de todos e citar a presença dos representantes dos consórcios do Paraná, que tem feito, através da Deputada Leandre, do Deputado Toninho, um esforço de reconhecimento dessa importante ferramenta de gestão, principalmente das especialidades.
Quero agradecer todo o esforço que está sendo feito junto ao Ministério da Saúde para que tenhamos o reconhecimento dos consórcios como estratégia e ferramenta de gestão importante neste momento. Eles têm nos ajudado muito aqui no Paraná. Nós criamos até uma política própria de enfrentamento do atendimento das especialidades através dessa parceria com os consórcios.
Então, neste momento, nesta videoconferência da Comissão de enfrentamento ao coronavírus da Câmara dos Deputados, eu quero agradecer a oportunidade e reconhecer o trabalho dos consórcios.
Tenho certeza de que a nossa palavra deve ser a mesma do Presidente Carlos, do COSEMS. E nós temos feito esse trabalho de aproximação dos consórcios de saúde, que também são importantes neste momento.
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14:06
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Quero agradecer, mais uma vez, a postura do Ministério, que tem sido muito proativo conosco. No mandato do Ministro Teich, conseguimos a habilitação dos leitos rapidamente, através do Ministro Teich e da Secretaria Executiva, que à época era ocupada pelo então Secretário-Executivo General Pazuello, agora Ministro. Eu tenho certeza de que a renovação vai ocorrer rapidamente, conforme o Airton Cascavel colocou.
Eu solicito essa análise o mais rápido possível a todos vocês, no sentido de que tenhamos também os 303 leitos a mais inseridos nessa ponta, e daí vamos conseguir ir ajeitando e colocando os leitos a mais. Nós temos um plano de contingenciamento que nos faz chegar a 1.150 leitos de UTI para o enfrentamento da COVID no Paraná. Conforme falei na abertura, em Curitiba chegamos a 96% de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva.
Lembro que no Sul do País nós vamos ter mais síndromes respiratórias agudas graves do que a média dos outros Estados. Esses pacientes, mesmo que tenham feito o diagnóstico ou que o diagnóstico seja inconclusivo, acabam tendo o quadro agravado, então, muitas vezes eles vão precisar ficar nos leitos de unidades de terapia intensiva, e muitas vezes eles vão permanecer nos leitos destinados à COVID, e não vai ter logística de transferência garantida.
Esse é um trabalho que nós estamos fazendo a várias mãos. Eu estou até com todos esses dados neste momento. Independentemente do credenciamento, a equipe do Ministério gostaria de demonstrar isso também aos nossos Deputados, havendo a possibilidade de novos leitos e esses novos leitos estando no nosso radar de risco, imediatamente eles serão ativados, e a Secretaria de Estado da Saúde vai assumindo esses custos. Nós vamos fazendo os pagamentos, mas eu quero reiterar que o auxílio do Ministério nesse assunto seria fundamental.
Em relação aos monitores, nós temos a doação de uma empresa de automóveis que vai nos comprar 80 monitores. Nós tínhamos uma ata de preço e nós a exaurimos, compramos todos os monitores possíveis, 200 já foram comprados e entregues. Agora nós vamos ganhar dessa empresa mais 80 monitores. Nós indicamos inclusive os parâmetros que gostaríamos de encontrar em cada monitor, e a empresa vai fazer essa compra. Dentro de 20 dias devemos recebê-los. Porém, nós estamos ampliando o número de leitos. Então, assim que o Ministério fizer a compra, eu queria pedir o apoio do Ministério da Saúde para colocar mais alguns equipamentos aqui.
Em relação à bomba de infusão, mesmo que o dinheiro seja repassado, volto a insistir, nós temos dificuldades, porque praticamente esse mercado se esvaiu.
Geralmente, as compras são casadas com insumos, e os insumos estão na mão das distribuidoras de drogas e medicamentos, e nós não temos conseguido comprar. Quero deixar isso registrado também.
No mais, quero agradecer a oportunidade de falarmos aqui. Acho que o Dr. Arnaldo já respondeu a alguns questionamentos que foram feitos pela Deputada Aline, mas nós temos trabalhado, realmente, com a base da plataforma do PCR, para resultados o mais rápido possível, em até 72 horas dos exames de PCR, o do swab. Os testes rápidos são rápidos; são realizados na hora, e tem-se o resultado em 15 minutos.
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14:10
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E quero dizer que nós não temos aqui no Paraná os chamados hospitais de campanha. Nós fizemos um plano de contingenciamento utilizando a rede hospitalar, a robusta rede hospitalar do Estado. Conversamos antes com a Federação dos Hospitais e com a Federação das Santas Casas de Misericórdia do Paraná, fizemos algumas reuniões, aqui — não sei se o Flaviano está ainda no ar aí — e contamos com essa rede, porque eles têm expertise, junto com os hospitais públicos do Paraná.
Nós montamos um pool de esforços e já batemos em 933 leitos de unidades de terapia intensiva; vamos passar de 1.100, vamos a 1.150. Agora, não sei se isso tudo vai dar conta, no momento em que houver um acúmulo de casos, num momento agudo da pandemia. Mas trabalhamos para poder passar por isso. Se nós tivermos acesso aos medicamentos, se nós tivermos acesso a esses monitores... E por isso eu insisto aqui — perdoem-me —, mas quero dizer que é importante contar com a liderança do Ministério neste momento, pois consegue comprar melhor, consegue fazer um esforço de guerra para colocar os equipamentos necessários. E essa liderança vem sendo exercida. Eu quero resgatar isso e ressaltar, deixando aqui o nosso agradecimento.
Em relação aos respiradores, já falei com o Cascavel — e queria reiterar aqui, Cascavel, com muito respeito pela atuação de todos, agradecendo o apoio —, gostaríamos de ter um balanço das transferências desses equipamentos, Município a Município, porque às vezes alguns equipamentos vêm, e não sabemos para onde foram. E, mesmo que tenham indicação dos Parlamentares, o que eu ressalto também muito importante, nós gostaríamos de saber exatamente onde eles estão, porque, eventualmente, se algum equipamento que vem não está sendo utilizado, nós podemos tentar fazer um rearranjo e, nesse rearranjo, colocar todos os equipamentos à disposição.
Para vocês terem uma ideia, nós nos juntamos aqui com o SENAI, com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, e conseguimos fazer o conserto de 80 respiradores usados que estavam quebrados. Assim, às vezes o ventilador de um hospital era emprestado para uma outra instituição, depois de consertado. Nós fizemos aqui diversos arranjos locais para colocar todos os equipamentos à disposição.
Então, em nome do nosso Governador, quero agradecer a oportunidade de fazermos parte desta reunião da Comissão, agradecer ao Ministério e reiterar aqui meu agradecimento à Câmara dos Deputados, à Deputada Leandre, ao Deputado Luizinho, ao Deputado Toninho Wandscheer, nosso coordenador da bancada aqui do Paraná.
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Nós temos vários Deputados participando aí. Agradeço ainda à Deputada Aline Sleutjes; ao Deputado Rubens Bueno; ao Deputado Ricardo Barros; ao Deputado Antonio Brito, da Bahia; à Deputada Soraya; ao Deputado Dr. Batista, que acho que saiu; ao Deputado Schiavinato; ao Deputado José Nelto; ao Deputado Dr. Zacharias Calil; à Deputada Carmen Zanotto; a toda a equipe formada pelos Prefeitos, através do Presidente da AMP, o Darlan; aos secretários municipais de saúde, na pessoa do Secretário Carlos Andrade; e a todos os outros que acompanharam até agora.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Secretário Beto Preto. Quero parabenizá-lo por estar fazendo a estratégia que eu tenho defendido desde o início, que é utilizar os hospitais que já existem, sem nenhuma estratégia escalafobética.
A sua previsão de leitos de CTI, no meu ponto de vista, está perfeita. A sua solicitação de mais 300 leitos para completar os cerca de 1.200 leitos de CTI acho que está de acordo com o que eu vinha falando aqui desde o início. Cada Estado tem que ter um parâmetro da necessidade de leitos.
Nós tivemos a oportunidade de receber aqui, até junto com uma Deputada que é nossa amiga e que é do seu Estado, a Deputada Luisa Canziani, alguns especialistas para conversar sobre o parâmetro de leitos.
Quero agradecer aqui à Deputada Leandre pela iniciativa; a todos os Deputados que participaram conosco, especialmente aos Deputados do meu partido, o Deputado Ricardo Barros e o Deputado Schiavinato; a todos os que participaram; ao Ministro Pazuello; ao Airton Cascavel; ao Secretário Arnaldo; e à minha Relatora, a Deputada Carmen Zanotto.
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