Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil
(O Uso da Ozonioterapia como tratamento complementar para a Covid-19)
Em 9 de Julho de 2020 (Quinta-Feira)
às 15 horas
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 55ª Reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à COVID-19 no Brasil.
Eu convido a nobre Deputada Paula Belmonte para que se faça presente aqui junto comigo. A Deputada Paula fez a solicitação da inclusão na pauta dos debates da Comissão Externa do tema que vamos tratar na tarde de hoje: O Uso da Ozonioterapia como Tratamento Complementar para a COVID-19.
Mais uma vez, boa tarde a todos e a todas que estão nos acompanhando. Eu vou fazer uma fala inicial como Relatora e Presidente, na tarde de hoje, desta reunião.
Informo aos nossos convidados que já estiveram aqui conosco na Câmara — ao Dr. Arnoldo e aos outros colegas que já frequentaram a Casa antes desta pandemia — que nós trabalhávamos chamando estas reuniões de audiências públicas. Nós as tratamos agora como reuniões temáticas, em função do não cumprimento do Regimento Interno, que exigiria a apresentação de requerimento, quórum e aprovação desse requerimento. Nós compreendemos que esta pandemia não nos permite burocratizar o rito.
Esta é única Comissão da Casa que está atuando. Ela foi instalada no dia 11 de fevereiro. Além dessas 55 reuniões temáticas aqui no plenário, já houve dois seminários no plenário principal da nossa Casa e houve uma reunião geral que tratou também dessa questão da pandemia.
Então, além de todas essas reuniões, esta Comissão delibera e apresenta vários projetos de lei. Alguns deles já se transformaram em lei, outros ainda estão tramitando aqui na Câmara ou no Senado, por terem passado pelo Plenário da Câmara e terem sido aprovados.
Na tarde de hoje, vamos tratar do uso da ozonioterapia como tratamento complementar para a COVID-19.
Preciso também esclarecer, Deputada Paula, que eu sou a Relatora do projeto de lei que também trata deste assunto. Trata-se do Projeto de Lei nº 9.001, de 2017, que passou no Senado Federal. Ele já foi fruto de algumas reuniões aqui na nossa Câmara Federal, no plenário especial da Comissão de Seguridade Social e Família. Naquele momento, tratamos esse tema como audiência pública.
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Passo, de imediato, para uma primeira fala, a palavra à nobre Deputada Paula Belmonte, e na sequência para os nossos convidados. Conforme o tempo de que alguns dispõem, nós vamos ter que alterar o rito, porque já recebemos o comunicado de que nem todos poderão participar durante todo o tempo conosco. Então vamos ter que intercalar conforme as necessidades apresentadas pelos senhores.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Boa tarde, Deputada. Boa tarde a todos os que estão nos escutando ou nos vendo.
Para mim, é uma grande alegria a possibilidade de na realização desta audiência pública trazer o ozônio como um participante da cura e da saúde das pessoas, principalmente neste momento de pandemia.
Quero agradecer ao Presidente Luizinho e a V.Exa., como Relatora, pelo trabalho importantíssimo que têm feito para a sociedade, trazendo respostas e projetos de lei.
A ozonioterapia vem para contribuir. O tema desta nossa reunião temática é a ozonioterapia como tratamento complementar, que é algo fundamental, algo que traz resultado.
Quero aqui agradecer a presença de todos os nossos convidados. Eu apresentei um projeto de lei para que pudéssemos regulamentar o uso da ozonioterapia neste momento de pandemia da COVID, o Projeto de Lei nº 1.383, de 2020. Trazemos essa oportunidade, com as pessoas que usam a ozonioterapia, que acreditam na ozonioterapia e veem realmente um resultado eficiente.
Eu sou uma usuária há anos. Morei na Europa 9 anos. E lá eu curei meus filhos. Meus filhos nunca usaram antibióticos, eu também não. Tudo era através do ozônio.
O ozônio na Europa é utilizado para muitos fins e é comum na vida das pessoas. Aqui no Brasil, percebe-se que muitas pessoas ainda não o conhecem. E é importante, em toda oportunidade que tivermos, trazer o auxílio à cura e à saúde. É fundamental para a nossa população.
Quero registrar que estamos passando por este período da COVID em que há muitas demandas. Na semana passada, por exemplo, nós tivemos audiências públicas aqui sobre a falta de medicamentos. Nós estamos com situações muito delicadas e, muitas vezes, passa realmente a ser um período de urgência.
Nesse sentido, essa audiência pública já tinha sido autorizada há 2 meses, mas só agora foi possível a sua realização. Sabemos da disponibilidade da Comissão, mas nós tínhamos muitos nomes a atender.
Eu quero registrar aqui o nosso reconhecimento ao Dr. Arnaldo, à Dra. Ana Cristina, à Dra. Wendy, ao Dr. Donizetti, e também a um outro instituto que faz um trabalho excelente, a SOBOM, cuja Presidente é hoje a Dra. Maria Emilia.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Paula Belmonte.
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Registro a presença da Dra. Wendy, que é Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Ozonioterapia; da Dra. Ana Cristina Barreira, Diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia — ABOZ; do Dr. Arnoldo de Souza, Diretor Presidente da ABOZ, e do Dr. Donizetti Dimer Filho, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Eu também registro a participação virtual da Deputada Dra. Soraya Manato. Então nós temos, além dos nossos convidados, até o momento, dois colegas Parlamentares médicos que estão aqui conosco, bastante atuantes — extremamente atuantes, melhor dizendo — nesta nossa Comissão.
A nossa reunião da manhã tratou com a equipe do Ministério da Saúde e com o Ministro Pazuello do panorama atual da COVID-19 e se encerrou às 14h30min. Nós estamos emendando uma reunião na outra para dar conta do número de pedidos e temas que nós ainda temos para tratar aqui na Comissão.
A SRA. WENDY FALZONI - Muito obrigada. Eu quero agradecer muito a oportunidade de estar participando desta reunião, e parabenizar os senhores por esse trabalho.
Vamos falar de ozonioterapia. Atualmente há muitos protocolos no mundo inteiro sendo feitos, desde o de Lima, no Peru, onde eles estão usando auto-hemoterapia maior, durante 5 dias ou até mais, enquanto o paciente tem sintomas. Mas todos os trabalhos se baseiam em conhecimento já existente. Não é que estejamos tirando do nada: "Ah, vamos usar ozônio para experimentar." Não, muita coisa já se conhece.
Recentemente, ainda este ano, foi publicada uma revisão de todos os trabalhos científicos publicados da bioquímica do ozônio. Foi publicada pelo Dr. Gregorio Martinez e pela Dra. Adriana Schwartz. Isso é razoavelmente bem conhecido. Não existe nenhum trabalho específico mostrando a bioquímica do ozônio na COVID, mas nós extrapolamos: se funciona dessa forma e nessas outras doenças, nesses outros casos de vírus, deve ser da mesma forma para a COVID.
É bem conhecida a ação do NF-kB, o NF das interleucinas, do seu efeito citoprotetor. No entanto, o que nós sabemos sobre a COVID são informações de internações e algumas evidências dos nossos laboratórios, experiências bem-sucedidas de médicos tanto fora do Brasil como no Brasil. Cada cidade, cada país, usou as ferramentas que tem à sua disposição. A ivermectina, que é um vermicida, aparentemente teve bom resultado. No entanto, há alguns anos, ela foi publicada no Japão tendo efeito antiviral, e depois esse efeito foi corroborado nos Estados Unidos.
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Há 3 semanas foi publicado um trabalho mostrando in vitro que ela realmente mata o vírus. A hidroxicloroquina, cujo uso hoje em dia na COVID é muito controverso, também tem uma potente ação anti-inflamatória. Há uma cidade aqui no interior de São Paulo, uma cidade pequena, onde o Prefeito distribuiu para a população ivermectina e hidroxicloroquina, e eles observaram que só tiveram COVID aqueles pacientes que não aderiram ao tratamento.
Isso é a solução? Não. Sabemos que só esses medicamentos e o que nós temos ainda não resolve tudo. Nós estamos diante de uma epidemia de mais de 40 mil casos diários; felizmente, a mortalidade está diminuindo, mas ainda existe muita mortalidade. Por quê? Porque pouca gente sabe sobre a verdadeira natureza desse vírus. E qual será o ônus para a saúde pública?
Há 2 dias, foi publicado na Inglaterra um trabalho muito interessante mostrando que pacientes que teoricamente não tiveram a COVID, de repente, começaram a ter doenças neurológicas, AVCs — derrames — e doenças cardíacas graves. Quando foram testar para o vírus da COVID, eles tinham tido contato com o vírus. Quer dizer, eles não tiveram a fase aguda, eles não tiveram sintoma, eles partiram direto para complicações graves. Como lidar com isso? Nós ainda não sabemos.
O que nós sabemos é que o ozônio é um potente anti-inflamatório e que o grande problema da COVID é a cascata inflamatória desencadeada por ela. Ele melhora a imunidade, melhora a reologia do sangue, melhora a oxigenação dos tecidos. Ele tem um efeito viricida in vitro e indiretamente in vivo. Então, nós não vemos por que a contraindicação de se usar ozônio como um coadjuvante no tratamento. Ele tem baixo custo. Ele pode ser feito ambulatorialmente.
No nosso entender, ele deve ser usado logo no início dos primeiros sintomas. Se ele previne, se ele pode ser usado como preventivo, nós não sabemos. Mas extrapolando todos os trabalhos científicos, nós temos uma segurança razoavelmente importante de que ele pode ser usado na COVID. Mais estudos são sem dúvida necessários, isso em toda a medicina. Você faz um trabalho, você termina um trabalho, outras dúvidas aparecem. Mas é assim que a medicina progride, é assim que nós chegamos até aqui hoje em dia.
Como eu mencionei, cada equipe médica, nos seus países, nas suas cidades, está lutando com as armas que possui. E eu quero parabenizar a equipe organizadora desta reunião por estar aberta a ouvir e a estudar a possibilidade de uso da ozonioterapia na COVID. Na nossa opinião, ela é uma importante arma no combate ao vírus, além de ser um tratamento de baixo custo, que provavelmente irá, associado a outras medicações, diminuir o tempo de duração da doença e diminuir as terríveis complicações tardias.
Quero lembrar que o ozônio deve ser empregado com cuidado, com uma boa indicação, equipamentos geradores medicinais reconhecidos pela ANVISA e pelas instituições para uso médico, as seringas adequadas, as bolsas para auto-hemo adequadas. Desde que seja feito com todas as recomendações necessárias, nós não vemos por que não usar a ozonioterapia como coadjuvante na COVID.
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, doutora. Muito obrigado por sua participação.
Passo a palavra à Dra. Ana Cristina Barreira, Diretora Clínica da ABOZ. Antes, porém, registro a participação da Dra. Carla, a mais jovem atuante aqui na nossa Comissão Externa. Ela é médica e, nos dias em que não está aqui em Brasília, ela está no seu Estado, atendendo pacientes com sintomas e casos confirmados de COVID. Depois, a Deputada Carla Dickson também vai fazer uso da palavra.
Eu gostaria de agradecer a V.Exa., que já vem trabalhando na causa da ozonioterapia há algum tempo; agradeço à Dra. Paula Belmonte por essa brilhante iniciativa de levar a ozonioterapia para o tratamento da COVID.
A ABOZ é uma associação brasileira que, desde 2006, vem atuando sempre "linkada" em uma equipe multidisciplinar sem fins lucrativos, levando a ciência da ozonioterapia, os graus de evidência da ozonioterapia com ética com seriedade.
A ozonioterapia existe no mundo desde a Primeira Guerra Mundial e há 46 anos aqui no Brasil. Como disse a Dra. Wendy, ela serve como terapia complementar, com o objetivo de normalizar as funções biológicas. Ela é uma normalizadora das funções biológicas. E ela é muito bem aplicada, pelo que já temos de conhecimento muito antigo a respeito da ozonioterapia, no tratamento da COVID, tanto que nós escrevemos — e o Dr. Arnaldo vai falar sobre isso depois — e temos trabalhos aprovados no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
Na COVID, como se sabe, na primeira fase, há um processo de replicação viral. O ozônio leva a uma indução do interferon-gama, que é o principal mecanismo endógeno humoral no controle antiviral. Então, o ozônio vai levar a uma diminuição da replicação viral.
Sabemos também que na COVID há uma tempestade citoquímica. O ozônio poderá modular a inflamação, diminuindo as citocinas inflamatórias e aumentando as citocinas anti-inflamatórias.
Observamos em pacientes com COVID a hipóxia tecidual. O ozônio aumenta o metabolismo das hemácias e a liberação do oxigênio nos tecidos, diminuindo a hipóxia tecidual.
Observamos, também, na COVID o estresse oxidativo aumentado. O ozônio, através dessa transcrição nuclear sobre a qual a Dra. Wendy falou, Nrf2, vai levar a um aumento das enzimas antioxidantes endógenas.
Quem está na linha de frente do tratamento de pacientes com COVID sabe muito bem que a doença tem várias associações bacterianas durante o seu processo em pacientes internados. Então, vemos COVID e KPC; COVID e outra infecção viral associada, a exemplo da H1N1, que agrava a situação dos pacientes com COVID. Muitas vezes não é só a COVID, mas também infecções bacterianas.
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Hoje existem milhares de trabalhos publicados, inclusive feitos na USP, no Departamento de Microbiologia, mostrando que o ozônio tem uma associação capaz de potencializar a ação do antibiótico e diminuir o tempo de uso do antibiótico e o tempo de infecção.
Então nós temos vários trabalhos com evidência científica. Temos tanto a via da grande auto-hemoterapia, quanto a via da pequena auto-hemoterapia, que é o ozônio intramuscular ou o ozônio venoso. Temos trabalhos feitos em mais de 11 mil tratamentos com ozônio venoso e mais de 47 mil tratamentos com ozônio retal em 716 pacientes, mostrando um nível de evidência B.
Então é uma terapia segura, eficaz e praticamente isenta de efeitos colaterais, desde que bem aplicada.
Era isso o que eu gostaria de falar sobre o ozônio. Estive conversando com alguns colegas lá de fora, e eles me disseram que vários pacientes que tiveram associação de ozônio mais KPC e de ozônio mais H1N1 se saíram muito bem. Eles conseguiram sair da doença com ozonioterapia, que fez a diferença nesses pacientes no tratamento da COVID.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, doutora.
Estamos só ajustando para incluir nesta reunião a Dra. Maria Emilia Serra, que é da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Pode. E o senhor também pode solicitar a inclusão de apresentação. O senhor fará uma apresentação em Power Point, não é?
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - O senhor fará a apresentação. Basta compartilhar a apresentação com os nossos técnicos.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito.
Quero cumprimentar as Deputadas Carmen Zanotto, Paula Belmonte, Carla Dickson e Soraya Manato, assim como o Deputado Dr. Zacharias, o Dr. Donizetti, a Dra. Wendy, a Dra. Ana Cristina, a Dra. Maria Emilia e todos aqueles que estão hoje nos escutando e nos assistindo.
Para nós, é um momento extremamente importante, porque estamos tentando abrir espaço para que a população brasileira tenha acesso a uma técnica singular, eficaz, de simples utilização, praticamente ausente de efeitos colaterais e que, com certeza, é importante para complementar o tratamento das doenças viróticas e, no caso, dessa pandemia que estamos enfrentando.
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(Segue-se exibição de imagens.)
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Está, sim.
Hoje em dia, nossa relação com esta virose no planeta, com esta pandemia — palavra que talvez poderia simplificar de maneira mais objetiva o conceito —, é de desconhecimento. Sabemos muito pouco acerca das características mais importantes, detalhadas e minuciosas do comportamento do vírus. Estamos todos aprendendo, e esse aprendizado é feito com dor, infelizmente, com perda de vidas, como temos observado em todos os países. O Brasil, infelizmente, passou a ser um dos mais importantes centros de presença da doença, seja em termos de morbidade, seja em termos de mortalidade.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Doutor, essa é uma cópia que nós recebemos da apresentação. O senhor consegue pressionar a tecla "enter"?
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Vamos pedir ao nosso pessoal da técnica para orientá-lo.
Nesta minha apresentação, eu gostaria de manifestar a inexistência de qualquer conflito de interesses.
A ozonioterapia tem como base o uso do oxigênio. Portanto, essa terapia pró-oxidativa que aplicamos é uma mistura de oxigênio com ozônio e atua em diferentes níveis celulares e moleculares. Várias propriedades do ozônio são bem conhecidas, suas concentrações, sua janela terapêutica, suas características de trabalho dentro do organismo. Por um lado, ele aumenta a oferta de oxigênio, melhora a diapedese, melhora a transformação de energia dentro do organismo e combate o estresse oxidativo. Por outro lado, ele consegue fazer com que haja um fortalecimento do sistema imunológico, melhorando a imunidade celular, e elimina a dor, ou pelo menos a atenua, em grande parte das patologias crônicas.
Essa terapia trabalha com a modulação da inflamação, como já foi descrito aqui, e trabalha com elementos que podem combater tromboembolismos e condições de roubo de oxigênio. Essas, não por acaso, são as principais condições em que a COVID interfere negativamente dentro do organismo humano. Ela rouba oxigênio ao fazer uma quebra de um anel na proteína, na hemoglobina; ela aumenta o risco de coagulações intravasculares e ela produz uma cascata inflamatória que leva a uma pneumonia intersticial. Portanto, o ozônio tem, em tese, por analogia, características que podem beneficiar muito esses pacientes.
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O ozônio melhora a capacidade do oxigênio; reativa a microcirculação; estimula a reativação de sistemas antioxidantes internos; melhora a sua eficácia em patologias crônicas em que o estresse oxidativo está envolvido, seja como causa, seja como consequência, seja como parte do seu metabolismo intermediário; promove desinfecção — é agente potente contra vírus e bactérias, que não resistem a essa ação oxidante do ozônio.
Ele está presente no mundo inteiro, representado por um nível orgânico de estruturação de entidades científicas sérias, que trabalham com denodo para levar essa técnica terapêutica a uma capilaridade mundial.
Nos últimos 150 anos, a ozonioterapia se estabeleceu como um método eficaz de tratamento de ampla gama de doenças em todo o mundo. Só na dermatologia, há 11 mil terapeutas na Alemanha, 3.500 na Rússia e 3 mil na Itália que usam a ozonioterapia.
Na Alemanha há uma grande base de terapeutas com atividades de pesquisa e desenvolvimento, que estão acelerando o conhecimento e a aplicação clínica da pesquisa básica, em benefício de pacientes com problemas crônicos e degenerativos. A Rússia geralmente tem seus eventos promovidos pelo Ministério da Saúde — faz parte do seu sistema público de saúde. A Alemanha tem um padrão promovido por 80% dos médicos que atuam com ozonioterapia. Cuba e Índia têm instalações inteiras dedicadas à ozonioterapia. Eu poderia incluir aqui a China também. Não há nenhuma terapia tão estudada no mundo inteiro como a ozonioterapia.
Um relatório global sobre a estatística do mercado de fabricação de geradores mostra a expansão do uso de ozônio para o tratamento de água no mundo. Esse mercado foi avaliado em mais de 350 milhões de dólares, e a instalação anual de geradores deverá exceder 400 mil unidades até 2026.
Ao longo do tempo, foram ampliadas as atividades terapêuticas da ozonioterapia. Faço aqui uma descrição cronológica, para que todos tenham conhecimento do grande número de patologias cujo tratamento o ozônio complementa. O ozônio não entra em colisão com os tratamentos convencionais, o ozônio não entra em antagonismo, o ozônio trabalha em rede, melhorando a homeostasia, fazendo com que haja o resgate da fisiologia e atuando sinergicamente com os tratamentos propostos.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Arnoldo...
O SR. ARNOLDO DE SOUZA - ... de ozonioterapia. Já temos nas instituições, e a ABOZ, pela qual eu respondo, membros (falha na transmissão) com instituições de ensino superior. A ABOZ é uma associação multiprofissional e vê a ozonioterapia como uma possibilidade de trabalho interdisciplinar, sinérgico, entre as várias potencialidades, para as diversas profissões que atuam na saúde. Temos um compromisso com a vida, com a qualificação profissional e com a responsabilidade.
A ozonioterapia faz parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde desde 2018 (falha na transmissão) do Ministério da Saúde. Portanto, ela é parte integrante do Sistema Único de Saúde. O SUS segue com seus cortes financeiros bastante expressivos (falha na transmissão) emenda de 2016, que limitou os investimentos. Ainda assim, o Sistema Único de Saúde se mostrou forte e se mostrou (falha na transmissão).
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Arnoldo, o seu áudio está com problema. Isso ficou mais intenso nas suas últimas frases.
O SR. ARNOLDO DE SOUZA - Eu estava dizendo que a ozonioterapia é parte das práticas integrativas de saúde desde 2018, que isso faz parte do SUS e que o Sistema Único de Saúde, embora tenha tido limitações nos seus investimentos e cortes, trazidos pela aprovação de um projeto que emendou a Constituição e congelou os gastos nos próximos 20 anos, ainda assim conseguiu dar respostas importantes para melhor qualificar o combate a esta pandemia. Eu estava defendendo o SUS, então, quando falei (falha na transmissão).
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Arnoldo, de novo estamos...
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Sim, agora estamos ouvindo.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Pode falar, pode retomar. É assim mesmo. Aqui aprendemos todos os dias.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - O nosso suporte remoto pode ajudá-lo, por favor?
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Consulto o nosso suporte remoto sobre se pode apoiá-lo nesta dificuldade momentânea, se pode verificar se é só a Internet.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - A apresentação do Dr. Arnoldo não está rodando novamente. Vocês podem...
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Arnoldo, quem sabe o senhor consegue fazer a sua apresentação sem o Power Point?
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Sim. O seu áudio está bom. Vamos ver se roda a apresentação.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Rodou.
O SR. ARNOLDO DE SOUZA - Então, alguns estudos mostram que há uma redução orçamentária de 20% a 80% no tratamento de infecções quando usamos a ozonioterapia.
Para vocês terem uma ideia, aqui vemos uma comparação entre uso de antibióticos e internação e o trabalho com a ozonioterapia.
Nós conseguimos, em fevereiro deste ano, através da Gestão Plena de Saúde, em Araraquara, introduzir um ambulatório de ozonioterapia na rede municipal, para os pacientes do SUS em tratamento de feridas. A assinatura do decreto aconteceu na sede da Vigilância em Saúde do Município. Essas são experiências inovadoras que vão trazendo benefícios para a população. Essa imagem mostra a inauguração do ambulatório, na qual nós estivemos presentes.
A Associação Brasileira de Ozonioterapia tem um protocolo de intenções com a Universidade do Estado do Amazonas para fazer estudos no sentido de combater feridas refratárias provocadas por acidentes ofídicos.
Em tempos de pandemia, também é importante que venhamos a desenvolver estudos que permitam quebrar a cadeia do desconhecimento, conforme falamos. Então, a ozonioterapia hoje tem sido objeto de estudos e pesquisas.
A Câmara dos Deputados recebeu um pedido da ABOZ, de utilização da ozonioterapia no combate à COVID-19. Além disso, pediu que fosse aprovado o projeto da Deputada Paula. Isso está na mesa do Presidente Rodrigo Maia. Nós divulgamos isso agora, no jornal O Globo.
Nós temos dois estudos em andamento, que já foram aprovados pela CONEP. O primeiro é um estudo multicêntrico da prática integrativa e complementar de ozonioterapia em pacientes internados com COVID-19. Já temos seis hospitais trabalhando nesse estudo multicêntrico e iniciando esse trabalho. O segundo, que está sendo organizado agora, depois que organizamos plenamente o primeiro, é um estudo multicêntrico da prática integrativa e complementar de ozonioterapia em pacientes ambulatoriais com COVID-19. No primeiro, nós aplicaremos a auto-hemoterapia maior, que é venosa, associada à auto-hemoterapia menor, que é intramuscular. No segundo, aplicaremos a auto-hemoterapia menor, que é intramuscular, com a insuflação por via retal.
Os dois projetos preveem um grupo-controle, também portador da COVID, que não vai fazer uso do ozônio, que vai fazer um tratamento convencional, conforme o tratamento do hospital. São pacientes que não estão com respirador mecânico. Os desfechos que nós esperamos para os pacientes internados é que eles não venham a evoluir para uma unidade de terapia intensiva, tampouco para a necessidade de respiração mecânica, e que tenhamos também o controle dos agentes inflamatórios caracterizados na dosagem sanguínea.
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No segundo, que é o da insuflação por via retal, com atividade integrativa e complementar de ozônio, nós também iremos fazer o grupo-controle, que vai tomar o tratamento convencional, e o grupo ozônio vai tomar o tratamento convencional agregado à ozonioterapia, com insuflação via retal e auto-hemoterapia menor. A ideia é a de que, como desfecho, esses pacientes tenham a remissão dos sintomas e tenham uma melhora clínica em tempo mais curto do que aqueles que fariam o tratamento convencional.
Esses trabalhos preveem, como taxa mínima de pacientes, 142 pacientes em cada desenho: 71 no primeiro, 71 nos grupos-controle. Esperamos que esse trabalho tenha um desenvolvimento que confirme cada vez mais, pelo menos no âmbito da COVID, a atuação complementar do ozônio na modulação inflamatória, na melhoria da oxigenação tecidual, nos índices de controle tromboembólico e, obviamente, no controle de todas as condições clínicas e laboratoriais que dizem respeito à doença e que hoje são cada vez mais conhecidas, embora, como eu disse, ainda conheçamos muito pouco delas.
Tudo o que fizemos foi baseado nos fenótipos clínicos dessas doenças e, obviamente, nas características já conhecidas do ozônio in vivo.
A Dra. Ana Cristina e depois a Dra. Wendy citaram, por exemplo, a cloroquina e a ivermectina. Mas, sobre a ivermectina, nós só temos trabalhos in vitro, não temos trabalhos in vivo. Sobre o ozônio, nós já temos avanços, com trabalhos realizados na Itália, na Espanha, na China, que mostram perspectivas positivas para o uso da ozonioterapia contra a COVID-19. Inclusive, esses trabalhos é que nos ajudaram a fundamentar, junto à CONEP, a referência bibliográfica para a realização.
Essa pesquisa tenta divulgar as diferenças e semelhanças entre casos diagnosticados, calculadas com percentagem confiável, além dos critérios de inclusão e exclusão para participação no estudo. Temos, então, os pacientes internados e os pacientes ambulatoriais. Nessa época, ainda tínhamos somente quatro hospitais; hoje já são seis. A mistura de oxigênio com ozônio é utilizada, dentro da sua janela terapêutica, com volume e dose calculados de acordo com a via de administração.
Existem muitas publicações sobre a COVID-19, e aqui apresento algumas. Todos esses trabalhos são publicados em revistas indexadas. Um estudo desenvolvido na Espanha mostra que a ação do ozônio com a Vitamina C é potencialmente benéfica para a redução da inflamação pulmonar, atuando, portanto, na lesão pulmonar causada pela infecção por coronavírus. Um estudo indexado no Pubmed mostra que, através de modelos experimentais, a ozonioterapia atua como protetor celular no tratamento de danos a órgãos induzidos pela COVID. Um estudo indexado mostra que a ozonioterapia pode promover a recuperação do quadro clínico e a melhora das imagens de vidro fosco na tomografia computadorizada de tórax, além de diminuir a duração do derramamento viral e o tempo de internação. São todos trabalhos de revistas indexadas. Muitas vezes há críticas — e uma delas veio de entidades orgânicas de representação, de regulação no Brasil —, de que nós não temos trabalhos científicos. Temos, e muitos. Esses aqui são só sobre a COVID, mas temos referência sobre muitos outros. Ainda hoje, aqui, será dito algo sobre isso.
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Revisão de literatura realizada por universidade baiana mostra que a utilização da ozonioterapia como prática adjuvante no tratamento da COVID deve ser realizada após avaliação criteriosa de riscos e benefícios, visto que pode auxiliar no desenvolvimento de protocolos que nos permitam controlar a infecção e os distúrbios causados pelas síndromes agudas respiratórias.
Inúmeras publicações mostrando o potencial do ozônio em síndromes respiratórias agudas, não necessariamente na COVID, já existem na literatura científica renomada. Já existem referências bibliográficas, já existem metanálises, já existem revisões bibliográficas. Ou seja, aquilo que há de melhor, do ponto de vista da literatura científica, demonstra com qualidade a utilização do ozônio. Todas essas condições mostram que temos, claramente, a perspectiva de usá-lo com segurança e com resultados bastante eficazes.
É importante entender que as concentrações usadas para fins terapêuticos são relativamente baixas e que, como em qualquer técnica de cura, na terapia com oxigênio-ozônio nós dependeremos da dosagem. Ou seja, a diferença entre o remédio e o veneno é a dose, já dizia Paracelsus.
Nós gostaríamos de fazer aqui — e certamente vamos ouvir com muita atenção o Dr. Donizetti —, mais uma observação, tendo em vista o comportamento recente do Conselho Federal de Medicina, que apoiou, através do Parecer n° 4, de 2020, o uso da cloroquina, argumentando com o princípio da autonomia do saber do médico e dando ao médico a delegação e a responsabilidade de usar a hidroxicloroquina, mesmo que ela não tenha tantas evidências assim, conforme já foi discutido em outros fóruns, não apenas aqui. O ozônio, que é muito mais qualificado — sem desfazer da hidroxicloroquina — no campo das suas referências, no conhecimento da aplicação in vivo, continua tendo uma barreira, que, na verdade, não é uma barreira de natureza simplesmente científica, mas, ao nosso ver, é de natureza política. Isso se traduz, no final de tudo, numa perda de qualidade impactante para a população brasileira, que poderia estar se beneficiando da ozonioterapia em mais larga escala.
Acredito que um projeto como esse, que vem colocar claramente a necessidade, diante de uma pandemia como esta, de aprovarmos a possibilidade de uso da ozonioterapia, pode ser bem-vindo e pode ser também suscetível de gerar sensibilidade nos egrégios conselheiros, para que nós tenhamos não apenas a aprovação pela Câmara dos Deputados e a sanção pelo Presidente da República, mas também a superação das dificuldades que até hoje temos vivido para a regulamentação do acesso à ozonioterapia pelo médico e pelos demais profissionais de saúde, num trabalho de interlocução sinérgica.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada. Apesar dos cortes e da nossa dificuldade com a Internet, a sua apresentação pôde ser concluída. Nós, aqui, estamos aprendendo a viver neste novo momento. Antes desta pandemia, estaríamos todos aqui, presencialmente. Todos os dias, um pequeno problema sempre corremos o risco de ter.
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(Não identificado) - Ela está sem a placa de áudio ativada.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - A senhora precisa ativar o seu áudio, Dra. Maria Emilia.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Agora, sim.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito. A senhora tem a palavra por até 10 minutos, para suas considerações, em especial para falar da pesquisa autorizada pela CONEP.
Bem, inicialmente, eu gostaria de agradecer pelo convite para participar desta audiência pública, para explicar a importância da disponibilização da ozonioterapia para a população brasileira neste momento que vivemos, de pandemia.
Nós fundamos a Associação Brasileira de Ozonioterapia, que é uma associação multidisciplinar, e no ano passado, em janeiro, fundamos a Sociedade (falha na transmissão), diante das dificuldades de diálogo com o Conselho Federal de Medicina. Essa situação, um pouco depois (falha na transmissão), realmente ela é importante neste momento. A Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica é uma entidade sem fins lucrativos também (falha na transmissão) que é mundial, de ozonioterapia, e participa ativamente de vários fóruns internacionais, levando o conhecimento dos médicos brasileiros e da ozonioterapia brasileira.
Eu gostaria de relembrar um ponto urgente, que é o da possibilidade que o ozônio gera, de liberação de fatores de regeneração. Nós temos uma situação em que os pacientes, uma vez que sobrevivam e se recuperem, em geral os casos graves, apresentam problemas pulmonares, renais, cardíacos, de sistema nervoso central. E o ozônio, exatamente o ozônio medicinal, é capaz de fazer a liberação de vários fatores de regeneração tecidual. Isso é muito importante, porque viabiliza a plena recuperação e a funcionalidade desses órgãos.
Vou falar um pouco sobre o projeto de pesquisa. Tivemos a oportunidade de registrar um protocolo de pesquisa na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa — CONEP. Nosso trabalho inclui os dois braços: tanto o braço ambulatorial quanto o braço dos internados, com vários graus de dificuldade, de gravidade, digamos assim.
Nós conseguimos, nesse processo de preparação, que levou 4 meses, entre iniciar, escrever o protocolo (falha na transmissão) os apoios, e tudo o mais, gerar um protocolo que tem 264 experiências científicas.
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Eu aproveito a oportunidade para deixá-lo disponível para esta Comissão, para que embase todo o processo de conhecimento, do ponto de vista da bioquímica e da fisiologia. Isso é importante, porque, como os palestrantes anteriores comentaram, vemos ali o conhecimento farto de uma terapia que já está presente em quase 50 países no mundo, exatamente como um procedimento médico. Esse conhecimento já existe, tanto do ponto de vista dos trabalhos básicos, in vitro e afins, quanto do ponto de vista dos trabalhos clínicos.
Nós constituímos a SOBOM exatamente para fazer o chamado "mapa de evidências científicas". Esse mapa de evidências científicas que nós elaboramos, juntamente com a BIREME, foi pioneiro. Foi uma iniciativa da BIREME. Esse é o primeiro mapa, modelo para vários outros mapas que estão sendo gerados nas Práticas Integrativas e Complementares. O nosso mapa de evidências da ozonioterapia mostrou a evidência científica em dores de coluna — hérnia de disco —, em dores articulares, em especial na osteoporose de joelho. No site da Organização Pan-Americana da Saúde, que é vinculada à Organização Mundial da Saúde, ele está disponível para acesso livre, para quem desejar ver. A nossa sociedade também mantém uma biblioteca com mais de 3.600 artigos. Eles estão acessíveis aos associados.
Nós realmente não entendemos como, até o momento, apesar de termos dado entrada a uma petição no dia 28 de abril deste ano, em que solicitamos exatamente a equivalência ao parecer que o Conselho Federal de Medicina deu para a cloroquina e a hidroxicloroquina, não foi feita essa equivalência, essa isonomia no tratamento. Imaginem que hoje, nos termos do parecer do CFM, o paciente tem o direito, mediante consentimento informado e conhecimento dos riscos envolvidos no uso do medicamento, garantida a autonomia decisória do médico, que deve ser sempre soberana, de usar, de ter acesso à cloroquina e à hidroxicloroquina em todas as fases do processo de adoecimento da COVID-19... A nossa petição ao CFM foi exatamente a de equivalência desse tratamento. De forma surpreendente, no dia 4 de junho, cerca de 10 dias depois, o CFM respondeu laconicamente que inexistem evidências científicas para o tratamento da COVID e (falha na transmissão) equivalência. Entendemos que isso é falta de respeito, principalmente com os médicos brasileiros, e também descaso com a saúde da população brasileira.
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Nós sabemos, por experiências de vários países que estão usando ozonioterapia, como a China, a Espanha, a Itália e mais recentemente o Peru, com pelo menos cem pacientes tratados, que há o encurtamento do período de internação e a liberação de leitos de UTI. Na Itália, por exemplo, de um grupo de 35 pacientes que foram tratados, em fase de agravamento da doença, só um necessitou de internação, de intubação orotraqueal.
Isso é absolutamente esperável. Vamos ver isso acontecer no Brasil, felizmente, pois conseguimos a aprovação, depois de longos 4 meses, demostrando que todos os mecanismos envolvidos, do ponto de vista da bioquímica e da fisiologia do ozônio, explicam o seu efeito benéfico no tratamento da COVID-19. Há melhora na oxigenação dos tecidos, na modulação do sistema imunológico, no controle do processo inflamatório, na liberação de interferon-gama, que é o principal mecanismo do organismo para combater infecções virais. Além de tudo isso, há liberação de fatores de regeneração tecidual.
Não existe explicação, do ponto de vista científico, para negar aos médicos brasileiros a possibilidade de uso da ozonioterapia como medida complementar off-label, como todos os outros tratamentos que estão sendo feitos neste momento.
Eu aproveito a oportunidade para me dirigir à Deputada Carmen Zanotto. Nós estivemos em Portugal, com uma comitiva de Deputados. Fizemos uma segunda reunião no Brasil, com a presença de representante do Conselho Federal de Medicina, apresentamos um mapa de evidências, e todo esse conhecimento está disponível. Nós solicitamos uma atenção especial para a aprovação do Projeto de Lei nº 9.001, de 2017. Participei ativamente de várias audiências públicas para discuti-lo, o que inclusive me rendeu um processo por dano moral de parte do atual Presidente do CFM, porque eu falei a verdade. Durante todo o processo de aprovação da ozonioterapia, no Conselho Federal de Medicina, o que nós vimos foi a constituição de uma câmara técnica viciada, com a presença de um médico ligado à indústria dos curativos — e nós sabemos que o ozônio cicatriza feridas — e a proibição da participação dos médicos que entendiam de ozonioterapia.
Nós exigimos providências para que esse descalabro seja corrigido. Eu estou tomando minhas providências pessoais para denunciar esse absurdo. Eu fui convidada para falar do problema que acontecia no Conselho Federal de Medicina (falha na transmissão) de interesses inaceitáveis, do ponto de vista ético, que eram exatamente coordenados pelo o 1º Vice-Presidente à época, o Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, que é o atual Presidente e que se aproveitou do posto, para criar um processo judicial contra mim, alegando dano moral e me processando em 100 mil reais.
Isso é inaceitável! A população brasileira precisa da ozonioterapia. Nós não estamos dizendo que a ozonioterapia é um procedimento que vai salvar todas as vidas e será usado isoladamente. É sempre um tratamento complementar. Eu costumo dizer aos meus pacientes que, quando se vai para uma guerra, não se vai só com o Exército, mas também com a Marinha e a Aeronáutica. O objetivo é ganhar!
Nós estamos enfrentando uma guerra. Essa guerra é numa área que exige das pessoas decência e interesse coletivo acima dos interesses pessoas.
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dra. Maria Emilia Serra.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Boa tarde, Dr. Donizetti. O seu áudio está bom e seu vídeo também.
O SR. DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - Sra. Presidente, muito obrigado pelo convite, apesar de que eu soube dele de última hora. Mas é sempre uma boa oportunidade estar presente aqui, podendo contribuir com algum esclarecimento, de forma que nós possamos construir uma saúde melhor para o nosso Brasil.
Quero cumprimentar a Dra. Carmen Zanotto e, na sua figura, cumprimentar os demais Parlamentares que tanto labutam pela saúde. Cumprimento também os colegas companheiros de debate, o Dr. Arnoldo, a Dra. Wendy, a Dra. Ana Cristina e a Dra. Maria Emilia.
Inicialmente, eu quero só colocar que, em relação às questões pessoais ora descritas, acho que não devo manifestar-me e que elas têm outros foros para serem tratadas. Então, eu vou aqui me colocar numa situação de entendimento e de compreensão sobre alguns questionamentos feitos.
Eu acho que essa doença, a COVID-19, traz para nós muita reflexão e muita consciência de nossos limites, porque ela nos mostra que, mesmo com todo o nosso conhecimento, ainda não temos nenhum medicamento específico efetivo para o seu tratamento e retornamos para a nossa conduta de 100 anos atrás — distanciamento social, higienização das mãos, uso de máscaras, o que está corretíssimo. Mas ela nos mostra também que é uma doença nova, que a desconhecemos. A sua contagiosidade é enorme, é uma doença viral, na sua primeira fase; na sua segunda fase, ela já começa a ter sintomas; e, na terceira fase, ela é outra doença, é uma doença, como foi dito pelos colegas, inflamatória sistêmica, com outros tipos de reações, com outros tipos de complicações e de morbidades.
O Parecer nº 4, de 2020, veio com a postura de defesa da autonomia médica para terapias já consagradas e registradas pela ANVISA. Ele diz respeito à autonomia do uso off-label, como é chamado o uso de medicamentos que, na sua bula, têm uma finalidade que a prática médica, o exercício da medicina permite que se tenha bons resultados em outro sentido.
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E essa postura da autonomia é para quê? Para o uso dos medicamentos fora da bula e que, como todo medicamento, têm seus efeitos colaterais, nós devolvemos para o médico a autonomia de sua prescrição, analisando em cada caso, individualmente, os riscos e benefícios desse remédio. Então, é óbvio que, se o médico prescrever cloroquina para um paciente cardiopata, com arritmia, isso é um erro. Mas ele pode prescrevê-la para outro paciente que não tenha nenhum outro tipo de morbidade.
Em geral, quem faz protocolos não são os conselhos regionais, são as sociedades de especialidades médicas vinculadas à Associação Médica Brasileira. Então, todos os protocolos médicos, em geral, são emitidos por essas sociedades. Nós aprendemos, e é até uma frase do Presidente Vital, da gestão passada, que “a medicina é, em muito, avanço científico, mas suas verdades são efêmeras”. Então, nós temos as verdades deste momento, desta década. Isso pode mudar. Eu me formei há 40 anos, quando existiam outras verdades. Talvez, daqui a 10 anos, haja outras.
Mas, neste momento, a nossa postura, com este parecer, é a de defender a autonomia do médico, e que ele tenha bom senso e discernimento. Nessa situação, é sempre indispensável que haja informação aos pacientes e que seja consignado um termo de consentimento esclarecido e informado sobre os riscos da medicação, porque os benefícios são uma tentativa. Então, trata-se de algo que foi colocado nesse sentido.
Na situação da ozonioterapia, que já vem se desenvolvendo há muito tempo, qual é o impasse? Até o presente momento, não se consideraram as evidências científicas defendidas pela ozonioterapia. Então, quando nós tivemos essa resolução de 2018, a análise feita, a argumentação, foi de que não havia evidência científica comprovada para que essa terapia fosse reconhecida cientificamente. Ela foi considerada experimental.
O que isso significa? Exatamente isso que os médicos estão fazendo: ela pode ser usada pela medicina em trabalhos científicos, da mesma forma que hoje nós temos vários trabalhos usando plasma de convalescente, de doentes que tiveram COVID, para infusão nos pacientes graves, principalmente. O mecanismo de comprovação científica da sua eficiência seria um trabalho científico específico para a COVID, neste momento. Então, eu acho que essa é a forma de participação que nós temos.
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Quanto à pergunta ao Conselho Federal de Medicina sobre a possibilidade de se prescrever a ozonioterapia, a resposta deve ter sido que sim, como trabalho experimental, como trabalho registrado no Sistema CEP-CONEP, o sistema que reúne os Comitês de Ética em Pesquisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Todas essas medidas, a meu ver — sou pediatra —, visam a busca de segurança. Eu não as vejo como atividades de cunho político-partidárias ou de outra modalidade nem como corporativismo de algum tipo de reserva de mercado. Apenas registro que nesses chamados "tratamentos alternativos" ou "complementares" têm muito da relação médico-paciente. Se forem complementares e não forem retirados os outros tratamentos preconizados, eles podem ser usados.
Agora, a questão é que não há o reconhecimento da ozonioterapia como especialidade médica, e ela foi considerada, daquele momento até hoje, como experimental. Ela pode ser utilizada para uso na medicina, seja na pandemia ou fora dela, em trabalhos experimentais aprovados pelo Sistema CEP-CONEP.
Nesse sentido, o que eu queria colocar é que acho importante e respeito muito as pessoas que defendem uma causa, acreditam nela e têm as suas convicções — eu respeito muito isso. E eu vim aqui hoje trazer a posição do Conselho Federal de Medicina, ouvindo todas as críticas, porque nós vivemos num Estado Democrático de Direito, e as críticas podem ser feitas de ambos os lados. Mas o importante é que numa civilidade nós sempre queiramos construir algo melhor.
O que é melhor? Uma medicina mais segura para a sociedade e que todos os cidadãos brasileiros não recebam falsas informações ou informações que induzam à esperança de que algo aconteça e isso não venha a acontecer.
Nós temos sempre que tentar fazer o nosso melhor, levar informação, fazer o bem e não fazer o mal. Esse é o princípio que todos nós médicos que estamos aqui juramos, quando nos formamos.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dr. Donizzeti.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Sra. Presidente, eu vou tirar a minha máscara, rapidamente, só para poder falar. Estou aqui a uma distância apropriada de V.Exa., para que tenhamos toda a segurança. Aproveito para agradecer oportunidade desta audiência pública, cujo requerimento para realização é de minha autoria.
A ozonioterapia tem um trabalho de anos, e é fundamental esta oportunidade para que possamos também trazer alguns esclarecimentos. Eu vi aqui, Sra. Presidente, que no e-Democracia da Câmara dos Deputados há algumas perguntas e não sei se V.Exa. vai fazê-las.
Quero, inicialmente, fazer uma pergunta ao Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Dr. Donizetti, a respeito exatamente do que ele falou. Eu entendi o que o ele explicou, no sentido de que não existem estudos clínicos, como foi falado aqui, a respeito da ozonioterapia. No entanto, nós sabemos que esses estudos aconteceram fora do País e que a China, a Itália e a Espanha já a utilizam, com muita eficiência.
Nós aprovamos aqui, na Câmara, um projeto que determina o seguinte: se a ANVISA não regulamentar um medicamento contra a COVID em 72 horas, tendo por base o parecer de agências reguladoras de outros países — são quatro agências reguladoras que a Casa colocou como protocolo —, ele poderá ser utilizado.
Nós sabemos também, como o senhor disse e como todos aqui sabem, que a COVID é uma doença que estamos conhecendo — eu não sou médica, quero deixar bem claro isso. Nós estamos conhecendo a doença, nós estamos trocando as rodas com o carro andando. Havia muitas situações que nós estávamos entendendo que eram as melhores e, conforme as coisas foram acontecendo, verificamos que temos que voltar e reformular. Logo, nada em relação à COVID está comprovado cientificamente, é clinicamente científico.
Quando nós falamos da ozonioterapia, estamos falando da mesma situação da hidroxicloroquina, estamos falando do vermífugo, estamos falando de todas essas situações. E aqui ficou bem claro que o Conselho Federal de Medicina deu autorização aos médicos que se sentem confortáveis, confiou isso à classe médica — todo médico quer salvar seu paciente, todo médico quer ser bem-sucedido —, para a utilização desses medicamentos que não são clinicamente comprovados.
Então, eu vejo que o Conselho Federal de Medicina tem que dar sim a esses médicos, médicos reconhecidos, que estão há anos trabalhando, a possibilidade de trabalharem com tranquilidade. O Conselho Federal de Medicina está aí para tomar atitudes contra o que não for correto, para tomar todas as atitudes contra o que não for cabível à vida. Mas precisamos, principalmente, não coibir o que supomos que possa acontecer, e sim trazer confiança. Este é um país, hoje, em que nós precisamos de confiança. Nós sempre fazemos leis porque vai acontecer roubo, porque vai acontecer má gestão. Mas nós precisamos no nosso País de algo que eu vi muito na Europa: confiança na palavra das pessoas; confiança na integridade das pessoas; e, principalmente, confiança no profissionalismo das pessoas.
Eu estou aqui como uma Parlamentar de primeiro mandato. Fiquei por 9 anos fora do País, morando na Inglaterra, onde eu vi o ozônio sendo usado de forma muito tranquila em todos os âmbitos, desde na limpeza de casa até à terapia. É fundamental que nós encaremos isso. Por quê? Porque o ozônio tira as pessoas da fila de cirurgia. Ele traz economia ao sistema público. E nós precisamos, principalmente neste momento de pandemia, ter um dever de lealdade à cidadania brasileira, para que sejam utilizados os recursos públicos da melhor forma possível.
Digo isso porque, infelizmente, há lugares onde não há nem remédio, como foi dito aqui na semana passada. Então, é fundamental nós darmos oportunidade e, principalmente, responsabilidade à classe médica, depositando confiança nessas pessoas às quais os senhores deram um CRM, para que elas possam sim trabalhar com mais tranquilidade. Existem estudos em países seríssimos, como Alemanha e Itália, que já apontam isso.
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Então, é nesse sentido que eu venho fazer este apelo: considerem novamente esse pedido de forma muito sincera, muito responsável e, principalmente, com muito sentimento de cidadania, para salvar vidas. Infelizmente, estamos chegando a 70 mil pessoas que morreram e precisamos sim salvar vidas. Se é possível salvarmos com custo menor, com responsabilidade, não vamos fechar essa porta — não vamos fechar essa porta.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Eu preciso só aguardar, Deputada, porque primeiro nós ouvimos os colegas Deputados e depois nós entramos com as demandas do e-Democracia, mas a assessoria ainda não as encaminhou para nós.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Boa tarde a todos. É um prazer estar com vocês.
Eu vejo o tema com muita atenção e certa preocupação. Sou cirurgião pediátrico e tenho residência em cirurgia geral também. Eu vejo algo interessante: quando uma doença, uma patologia tem várias técnicas cirúrgicas, isso significa que nenhuma delas é a ideal. Pelo que eu tenho visto, a ozonioterapia parece ser uma coisa bem centrada e resolutiva. Ouvi a Deputada Paula Belmonte, minha querida amiga, dizer que a ozonioterapia poderá tirar pacientes da fila de cirurgia. Eu não consigo entender isso. Como é que existem tantas patologias cirúrgicas e como, de repente, nós vamos tirar pacientes de uma cirurgia de hérnia, de uma cirurgia de coluna, de uma cirurgia de vesícula? Não sei, não me entra na cabeça algo em relação a isso.
Outra coisa, é um método complementar, e não questiono isso. Eu vou aqui fazer o papel de advogado do diabo e dizer o seguinte: tudo bem, é um método complementar, mas eu pergunto quando vamos indicar esse tratamento. Qual o diagnóstico que o paciente deve ter? No caso da COVID, em que fase nós vamos introduzi-lo, na fase 1, na fase 2, na piora clínica? É preciso haver um determinado protocolo em relação a isso, mas não de uma experiência pessoal, como foi dito aí.
Eu tenho ouvido as pessoas falarem: "Na Europa, em Cuba, na Alemanha, já se utiliza há vários anos, é secular". Quer dizer, não é isento de complicações. Como eu poderia, como médico, utilizar uma terapia que o próprio Conselho Federal de Medicina não autoriza?
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Se acontecer, por exemplo, de um paciente ter uma deficiência como a G6PD, que pode causar a morte por causa da destruição em massa de hemácias no sangue, cuja função, sabemos, é transportar o oxigênio, como eu vou saber se esse paciente tem ou não deficiência dessa enzima, o que pode destruir toda célula que transporta oxigênio?
Precisamos de evidência clínica, de evidência científica, para que haja confirmação comprovada. Às vezes, as pessoas falam: "Vocês estão falando isso por reserva de mercado". Eu não vejo como reserva de mercado. Eu considero que, seja qual for a finalidade, esse recurso nunca deve substituir os tratamentos tradicionais.
Também é extremamente importante que ele seja realizado por um profissional. Sabemos que há muita gente o utilizando. Aqui em Goiânia mesmo, um colega otorrino me procurou na semana retrasada e queria me dar um livro sobre determinadas patologias que ele trata com isso, mas acabamos nos desencontrando. Eu tenho interesse em estudar.
Se aplicado em doses excessivas, por um profissional que não esteja habilitado — a Deputada Paula falou que é muito utilizado lá na Inglaterra —, às vezes por via venosa, por via intramuscular ou por via retal, pode-se provocar uma embolia pulmonar. Pode-se provocar uma embolia por via retal, sabemos que isso é perfeitamente possível. Quando se injeta por via intramuscular, pode-se pegar um vaso, formar um abscesso e complicar a vida do paciente.
Infelizmente, não entra na minha cabeça que eu poderia utilizar essa terapia para tratar algumas patologias da minha especialidade, por exemplo, a cirurgia pediátrica, em que se trata de pacientes com várias más-formações. Num pós-operatório, numa separação de gêmeos siameses, eu poderia utilizá-la? De que maneira? Qual é a indicação? Qual seria a medicina alternativa para eu usar o ozônio no tratamento de determinadas patologias? Como médicos, eu e outros também, somos regidos pelo Conselho Federal de Medicina, que regulamenta isso. No Brasil, a ozonioterapia está em caráter experimental.
Eu não sei se os senhores lembram, mas um colega nosso aqui de Goiânia, um cirurgião muito famoso que faz cirurgia bariátrica, está tratando pacientes com diabetes com interposição de alças intestinais, porque ele fez essa descoberta. Houve uma polêmica muito grande, muito grande, no mundo inteiro, porque ele é muito conhecido fora do País. Por quê? Porque ele não tinha uma comprovação científica de que a técnica dele era eficaz para diminuir a quantidade de açúcar no sangue.
Nós vamos ainda ter que estudar um pouco mais e fazer a regulamentação, para que isso possa ser liberado em âmbito nacional pelo Conselho Federal de Medicina, porque nós somos regidos por ele.
Eu não vou querer um processo nas minhas costas por malpractice em relação ao uso de um produto que ainda não tem conformidade científica no nosso País.
Obrigado.
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputado Dr. Zacharias Calil, mais uma vez, pela sua brilhante participação. V.Exa. está sempre presente nas reuniões da Comissão Externa, da qual é membro efetivo.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Boa tarde, Deputada Carmen Zanotto, nossa querida Relatora. É um prazer falar com V.Exa.
Boa tarde também aos expositores: a Dra. Wendy, a Dra. Ana Cristina, o Dr. Arnoldo e a Dra. Maria Emilia.
Eu sou médica e sou Parlamentar. Como médicos, nós seguimos o nosso Conselho, que é o Conselho Federal de Medicina. No ano de 2019, eu, a Deputada Carmen Zanotto, o Deputado Dr. Zacharias Calil e o Deputado Hiran, junto com a Dra. Maria Emilia e o Conselho Federal de Medicina, fizemos uma reunião fechada para discutir justamente esse assunto, especificamente sob o aspecto da evidência científica. E nos foi mostrado, através do Conselho Federal de Medicina, que esse procedimento realmente carece de evidências científicas para eles o autorizarem.
O Conselho Federal de Medicina tem responsabilidade em relação aos médicos e em relação aos pacientes. Por essa razão, nós entendemos o rigor nisso. Eu não vejo que ele esteja querendo ajudar ou prejudicar uma especialidade. Então, eu queria deixar claro que nós fizemos essa reunião no ano passado. Foi uma reunião fechada e foi uma reunião boa.
Quero chamar a atenção também para uma coisa que a Deputada Paula Belmonte disse e que o Dr. Donizetti explicou muito bem. O Conselho Federal de Medicina dá autonomia aos médicos para prescreverem terapias consagradas e reconhecidas pela ANVISA. Ele dá essa autonomia, tanto que, se você for a três otorrinos — estou dando um exemplo —, provavelmente eles vão passar três antibióticos diferentes, se você estiver com uma sinusite. Então, essa autonomia o Conselho dá, logicamente. O Conselho preconiza um tratamento para sinusite? Não! Isso depende do caso, depende da idade do paciente, depende de comorbidades, depende de já ser uma sinusite crônica ou não, enfim, várias coisas são levadas em consideração na hora da prescrição de uma medicação.
A cloroquina já é consagrada. Ela é um anti-inflamatório antigo, antiquíssimo, que é associado com antibiótico para tratamento da COVID-19, na fase inicial, como nós defendemos. Isso é um fato.
Eu queria chamar a atenção para outra coisa importante. Eu sempre toco nesse assunto. Nós Parlamentares muitas vezes ficamos brigando para aprovar leis, mas o Brasil é um país em que as leis não são cumpridas, não são seguidas.
Tanto é que o Conselho Federal de Medicina proíbe a ozonioterapia, exceto em casos experimentais, mas ela é usada há muito tempo, a torto e a direito. Então, nós brasileiros temos esse mau costume de não cumprir leis. E nós não podemos ser comparados com a China, com a Inglaterra ou com qualquer outro país. As nossas leis são as nossas leis, e as leis deles são as leis deles.
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Eu queria também dizer à Deputada Paula que o projeto de lei que foi aprovado pela nossa Comissão sobre a autorização automática de uso de medicações aprovadas, por exemplo, pela FDA que chegarem ao Brasil durante a pandemia, neste período de emergência, trata de medicações específicas para uma doença. Ela não trata de medicações usadas ali e acolá, mas que ainda não têm comprovação científica. E vocês hão de convir que um método que trata mais de 200 doenças, como AIDS, autismo, abscesso sub-hepático, diabetes, isso e aquilo é uma coisa inédita dentro da medicina. E agora trata também a COVID-19. Então, trata mais de 200 doenças.
O Conselho Federal de Medicina tem autoridade e responsabilidade de aprovar ou não um procedimento para preservar justamente a população. E se um dia, senhores médicos e Parlamentares, for comprovado cientificamente que a ozonioterapia é boa, não para 200 doenças, como hoje em dia se preconiza, mas para dez doenças, nós vamos ser os primeiros a votar "sim", pela sua aprovação.
Nós estamos aqui para fazer com que a medicina evolua. Nós não estamos aqui para parar a medicina. Não temos interesse nenhum nisso. Nós Parlamentares não somos empresários disso ou daquilo, preocupados com a possibilidade de a ozonioterapia prejudicar os nossos negócios. Nós estamos aqui olhando o bem da população brasileira. E nós somos regidos pelo Conselho Federal de Medicina. Eu sou uma pessoa obediente e gosto de cumprir leis. Era isso que eu queria dizer primeiro.
Outra coisa que eu gostaria de dizer é que o Projeto de Lei nº 1.383, de 2020, da Deputada Paula Belmonte, tem uma parte que diz: "(...) não há qualquer evidência científica relacionada à efetividade da ozonioterapia na prevenção ou tratamento para o Coronavírus, entretanto, possibilitar que a comunidade médica utilize o tratamento quando julgar necessário pode se tornar benéfico (...)". Então, na própria justificação do projeto de lei está dito que não há evidência científica. A evidência é zero, entenderam? É isso que o Conselho Federal de Medicina tem que analisar. Sabem por quê? Porque há um Município aqui no Espírito Santo, chamado Serra, em que uma esteticista que tem um grande número de pacientes faz ozonioterapia, infiltração, botox, faz tudo. Ela tem mais movimento do que todos os dermatologistas de Vitória. O consultório é lotado.
Então, as leis existem, mas não são cumpridas!
Se o Conselho Federal de Medicina abrir a guarda, mais dessas esteticistas vão fazer miséria com a população, porque o leigo não tem capacidade para discernir o risco que corre.
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Recentemente, houve um caso no Distrito Federal em que o paciente teve que amputar a perna. Ele tinha uma infecção, estava tomando antibiótico, foi fazer ozonioterapia e recomendaram a ele que suspendesse o antibiótico. Ele perdeu a perna! Esse é o risco que corremos com os maus médicos, com aquele médico que age de orelhada, que não faz uma residência de 4, 5, 6 anos. Para mim, o bom médico é aquele que estuda 6 anos, forma-se e faz uma residência médica em cima de dados comprovados na prática, para aprender.
O meu vizinho de porta teve uma necrose de asa de nariz porque fez um preenchimento que necrosou! Só resolveu com plástica. E o nariz ficou todo torto, horrível, mesmo depois de ter ido ao melhor cirurgião plástico do Brasil. Há coisas que não têm conserto!
Nós Parlamentares e médicos temos que ter responsabilidade. Nós estamos aqui para ajudar vocês da ozonioterapia. Desde que haja comprovação científica, nós seremos os primeiros a ajudar a aprovar o seu uso.
Uma pergunta que eu queria fazer é esta: já que a ozonioterapia trata a COVID-19, eu queria saber qual é a dose, quantas vezes por dia, ou por semana, e que resultado já obtiveram. E se esse tratamento é feito separadamente, ou seja, o tratamento é só com a ozonioterapia, ou se entra junto a azitromicina mais a hidroxicloroquina. Se for administrado junto com outro tratamento, aí não temos como comparar o método. Se o tratamento é misturado com vários métodos, não temos uma referência sobre ele.
Em segundo lugar, eu queria saber qual é a dose, qual é o tipo de tratamento que vocês fazem para AIDS e qual é o índice de cura para essa doença, mas sem o uso do coquetel, só com a ozonioterapia. E também quero saber que tipo de tratamento com ozonioterapia é feito para autismo. São as três doenças que me chamaram muito a atenção em relação à ozonioterapia. Eu citei três, mas há mais de 200 doenças que são tratadas com ozonioterapia.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Dra. Soraya Manato, que esteve conosco pela manhã e está também agora à tarde, além de estar acompanhando a sessão do Plenário. São as múltiplas tarefas neste momento de pandemia.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Obrigado, Deputada Carmen. É um prazer falar com V.Exa.
(Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Sim, estamos ouvindo. Nós não o estamos vendo, Deputado Pedro. Estamos ouvindo V.Exa., mas não temos a sua imagem.
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Eu estou envolvido com o PL 3.058/20, Deputada Carmen, mas fiz questão de ouvir todas as alegações e aprender bastante. Eu só queria cumprimentar a Deputada Paula por trazer este tema à discussão, um debate que temos que aprofundar, ouvindo o CFM e os palestrantes.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputado Pedro. Vamos, sim — e precisamos —, dar continuidade às ações e prorrogar o prazo dos repasses de recursos a Estados e Municípios, para que, consequentemente, as unidades prestadoras de serviços se recuperem do dano e das dificuldades que os serviços de hemodiálise enfrentaram nesses 4 meses, em função de terem produzido acima do que estava previsto. Nós programamos no FAEC a garantia de pagamento pela média dos últimos 12 meses, e eles produziram muito acima, em função da demanda de pacientes novos, inclusive nos serviços de terapia renal substitutiva.
Eu passo a palavra agora à nobre Deputada Carla Dickson, para o seu pronunciamento. Ela é médica, está conosco aqui no plenário e, como eu havia relatado antes, está atendendo aos pacientes com COVID-19 nos momentos em que pode, assim como os Deputados Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato e outros colegas da nossa Comissão que são médicos e o fazem quando estão em seus Estados.
A SRA. CARLA DICKSON (Bloco/PROS - RN) - Deputada Carmen Zanotto, quero saudar todos os presentes na sua pessoa, mas não tenho como deixar de falar da bela Deputada Paula Belmonte. É um prazer conhecê-la pessoalmente. Parabenizo V.Exa. por trazer este tema ao debate.
Quero saudar também todos os Deputados que estão participando da reunião de maneira virtual e todos os palestrantes.
Quando soube do tema desta audiência, eu fiquei um pouco surpresa por ser especificamente sobre ozonioterapia para tratamento da COVID-19. Eu tento fazer o máximo possível para obedecer ao Conselho Federal de Medicina, porque sei das restrições em relação à ozonioterapia, mas também não fecho os meus olhos para as práticas integrativas.
Eu acredito na medicina preventiva e entendo a questão da ozonioterapia quanto a resolver problemas de inflamação subclínica, que geralmente é o início de tudo. O início das patologias está no desbalanço da cascata inflamatória e anti-inflamatória. E o ozônio até responde a alguns dos meus questionamentos. Mas eu não sou conhecedora do tema.
Hoje, eu até disse à Deputada Carmen Zanotto: "Eu quero estar lá para ouvir. Eu gosto de aprender". Eu gosto de estar aberta às discussões, porque nós só aprendemos assim. Mas eu sei também das restrições do Conselho que rege a minha profissão e eu obedeço a ele. Só que eu estudo também.
Em relação às inflamações ao nível das articulações, eu já entendi como funciona. Eu só não entendo muito bem o ozônio endovenoso. Não consigo captar o mecanismo de ação. E minha cabeça funciona muito em relação aos mecanismos de ação.
Entendo a ação dele em relação às interleucinas NF-kB e toda essa cascata. Eu entendo um pouco disso.
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Como eu disse, eu os parabenizo, mas precisamos conversar mais sobre isso. Nós precisamos regulamentar isso. É muito grave quando vemos profissionais que não têm tanta prática nessa área fazendo tratamentos invasivos. Isso pode ser muito grave para o paciente. Nós acabamos de escutar o caso de um paciente que teve a amputação do membro inferior. Isso é muito grave. Também não devemos fechar as portas da medicina para essa outra terapia, principalmente delimitando os espaços em que ela pode ser útil no arsenal de práticas médicas.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, nobre Deputada Carla.
Só quero fazer uma fala antes de passar para o e-Democracia, até porque a Dra. Maria Emilia citou, mais uma vez, o PL de que eu já havia falado no início, o PL 9.001/17, do nobre Senador Valdir Raupp, do qual sou a Relatora, sim.
Esse PL já foi objeto de várias audiências públicas e inclusive da reunião em que nós estivemos juntas em missão com alguns colegas Deputados em Portugal.
O primeiro problema é que, sempre que ele foi discutido aqui nas audiências públicas, as entidades médicas questionaram todos nós sobre a questão das evidências científicas. Uma das reuniões foi essa tão bem relatada pela nobre Deputada Dra. Soraya Manato.
Eu vejo este momento como uma oportunidade. Tive a oportunidade de dizer aos defensores da ozonioterapia que acompanhei — e o Dr. Arnoldo sabe disto —, com o Dr. Jorge, a tramitação dos três projetos de pedido de pesquisa pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
O argumento que nós sempre tivemos era o de que nos faltavam pesquisas. O bom andamento das pesquisas que foram autorizadas é que vai nos dar a resposta, Deputada Paula. Eu não tenho a menor dúvida de que as pesquisas que estão sendo realizadas — depois elas serão validadas pela ANVISA e pelos demais órgãos, conforme o rito da pesquisa clínica no Brasil — poderão nos dar as respostas que nós não temos até aqui ou as respostas aos questionamentos que recebemos e para os quais não temos respostas. Há duas pesquisas do Dr. Arnoldo e uma pesquisa da Dra. Maria Emilia Serra em andamento. O PL tem isso.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Não, estou falando do que eu estava acompanhando sobre essa questão.
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17:07
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Eu não vou relatar aqui alguns fatos que dificultaram o nosso processo, porque nós não podemos contaminar esta audiência pública com o que nós acompanhamos nas audiências públicas passadas. Mas eu quero dizer que nós já avançamos, inclusive nesta reunião, na discussão da ozonioterapia como tratamento complementar, porque, lamentavelmente, e a Dra. Maria Emilia Serra sabe disso, quando as audiências estavam avançando aqui na Casa, nós tivemos um grande problema na televisão.
Assim como em todas as profissões — vocês me desculpem, mas eu sou enfermeira de formação —, também na medicina há os excelentes médicos e os médicos que se apropriam indevidamente da sensibilidade e da vulnerabilidade dos pacientes e das expectativas de cura de algumas doenças. E nós vimos, lamentavelmente, o Dr. Ades dizer que a ozonioterapia curava a AIDS por tantos mil reais. Nós vimos isso também na questão do câncer, entre outras questões, o que contaminou, sim, Deputada Paula, eu não tenho a menor dúvida, todo o debate que nós estávamos fazendo aqui na Casa, na lógica da construção de caminhos e na lógica também da insistência aqui feita pelas entidades com relação às pesquisas.
Dra. Maria Emilia, eu fiz questão de chamá-la porque a senhora é uma das profissionais médicas que, dentro de todo o debate que já aconteceu, fez o pedido à CONEP e está realizando pesquisa neste momento, assim como inúmeras universidades estão pesquisando.
Eu digo que, neste momento em que nós estamos vivendo, nós temos a obrigação de passar a valorizar cada vez mais os pesquisadores, a ciência e o resultado da ciência, porque nunca se falou tanto em evidências clínicas, nunca se falou tanto em respostas clínicas.
Eu tenho certeza de que todos nós neste plenário e todos os que estão nos acompanhando temos o grande desejo de rapidamente termos uma vacina, para que nós possamos voltar à normalidade anterior, com algumas mudanças, e não viver a nova normalidade de insegurança ainda, não podendo nos cumprimentar e estar próximos.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Deputada Carmen...
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Pois não, Deputado Dr. Zacharias Calil.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Posso complementar alguma coisa?
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Pode, por favor.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Eu gostaria de parabenizar a Deputada Paula por trazer este assunto à discussão. É de suma importância nós trabalharmos em cima deste debate, porque vamos resolver de uma vez por todas de que maneira nós vamos conduzir este trabalho, não é? Então, Deputada Paula, V.Exa. está de parabéns. É um assunto, sim, que deveria ser trazido à Câmara para que nós possamos discutir, debater, porque nós não somos contrários à ozonioterapia, entendeu? Nós só queremos a evidência científica para que ela possa ser utilizada.
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17:11
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Deputada, posso dar uma palavrinha.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Deputado Dr. Zacharias Calil, a Deputada Paula Belmonte precisa falar um segundinho com V.Exa.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF) - Eu quero dizer que V.Exa. é muito querido Deputado Dr. Zacharias Calil.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputada Paula Belmonte. O Deputado Dr. Zacharias Calil sabe do nosso carinho por ele.
Eu queria registrar que recebemos, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Frente Parlamentar Mista da Saúde, que tenho oportunidade de presidir, belíssimos colegas que têm comprometimento com a saúde, Deputada Carla Dickson, V.Exa. que é a mais nova integrante desse grupo.
Nós temos aqui não só profissionais da área da saúde — eu sou a única enfermeira —, mas temos inúmeros médicos. A Deputada Paula Belmonte não é da nossa área, é da área do Direito, mas todo mundo aqui se abraça e tem esse comprometimento com a vida das pessoas e com a saúde.
Eu preciso dar andamento à reunião. Então, agora eu vou passar aos questionamentos que recebemos pelo e-Democracia.
Quero pedir aos expositores que já deem as respostas ao que aqui foi levantado pelos Parlamentares e também ao que virá nas perguntas enviadas pelo e-Democracia e já façam as suas considerações finais, em razão do tempo e das outras atribuições que temos. Em função da falta de medicamentos nos Estados, em especial sedativos e relaxantes, vamos ter mais uma reunião para tratar desse assunto.
O CFM tem uma conduta para liberar a cloroquina ou a hidroxicloroquina e para a ozonioterapia tem essa restrição. Por que 2 pesos e 2 medidas, sendo que há evidências em diversos países, incluindo China, Itália, Espanha, entre outros, da eficácia ou pelo menos da melhora com a utilização da ozonioterapia? O ozônio foi usado para cura do ebola na África, em estudo publicado pelos Drs. Robert Rowens e Howard Robbins, em 2014, no Jornal Africano de Doenças Infecciosas. O ozônio foi usado em 18 hospitais da Itália com sucesso no tratamento de pacientes com Coronavírus. Tais experiências estão sendo fartamente divulgadas pelo Prof. Mariano Franzini, presidente da Sociedade Internacional de Ozonioterapia (SIOOT). O ozônio foi usado na Clínica Nossa Senhora do Rosário, em Ibiza, na Espanha. E há diversos outros relatos de tratamento de pacientes com coronavírus com a ozonioterapia na China, Estados Unidos, Rússia, etc. Por que no Brasil a comunidade médico-científica não fala uma palavra sequer sobre esse potente antiviral? O grupo Mundo da Ozonioterapia no Facebook publicou diversos estudos e experiências mundo afora.
Se as evidências (...) apontam a eficiência e a eficácia da terapia oxigênio-ozônio, então por que impedir que um tratamento acessível e barato chegue à população? Qual é o conflito de interesses? Se o Brasil precisa de mais estudos publicados sobre a ozonioterapia em território nacional, então por que os pesquisadores não detêm financiamentos nas universidades federais? A maioria dos orientadores/doutores não tem.
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17:15
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A SRA. WENDY FALZONI - Eu não posso falar pelo Conselho Federal de Medicina. Eu posso falar só sobre o que existe na literatura mundial e na experiência mundial.
Ele realmente é um medicamento muito importante. Existe uma controvérsia, porque falam que ele serve para tudo, mas não serve para tudo. E, mesmo entre os pacientes com COVID, alguns talvez não possam usar o ozônio. É como qualquer medicamento. "Ah, ele serve para tudo!" Corticoide é usado na maioria das doenças e, no entanto, não é um medicamento que serve para tudo. O raciocínio está um pouco perdido, vamos dizer assim.
Ele é um potente anti-inflamatório, tem várias ações. Uma vez aplicado no organismo, ele desencadeia uma cascata de reações que são muito importantes. Atua como anti-inflamatório, melhora a oxigenação dos tecidos, age indiretamente no combate a agentes infecciosos. Topicamente e in vitro, ele mata o bicho. Uma vez que você o aplica por meio de uma injeção no organismo, a ação dele sobre o micro-organismo é diferente, não é tão direta assim, mas também ajuda. Não descarta a necessidade, em alguns casos, de antibiótico. Como eu disse, ele é complementar, não é para excluir a medicina consagrada, que todos nós conhecemos.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, doutora, por estar conosco na tarde de hoje.
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17:19
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Em relação ao que foi falado sobre tratar 200 patologias — "quando tratar dez, a gente pode conversar" —, quero dizer que o ozônio não trata 200 patologias. Ele não é um remédio, ele não pode ser considerado um remédio, um medicamento. Aí é que mora o grande problema do entendimento sobre o ozônio. Ele tem um mecanismo, ele é uma terapia bio-oxidativa que, ao entrar no organismo, cria, deflagra uma série de reações em cadeia. Na verdade, como disse a outra doutora, em todos os casos de patologias que cursarem com inflamação, o ozônio vai ajudar o paciente. Ele não é uma terapia sozinha.
Se existem maus profissionais fazendo coisas erradas na ozonioterapia, existem maus profissionais fazendo coisas erradas em tudo. Eu tenho visto vários casos no meu consultório. Há médicos fazendo coisas erradas, matando os pacientes. Hoje, dizem que a terceira causa de mortes no mundo são os médicos, e, muitas vezes, não é nem por incompetência, mas por causa do seu ego: por não pedirem ajuda, por não falarem com o colega, por não tentarem ler algo diferente. Às vezes se trata de ego, não de falta de capacidade.
Na verdade, temos que entender que todas as patologias que cursam com estado oxidativo, em que o estresse oxidativo está aumentado, o ozônio vai ter a sua ação. Se o paciente estiver inflamado, o ozônio vai ter sua ação. Se o paciente estiver dependendo de um equilíbrio imunológico, o ozônio vai ter sua ação.
Dr. Calil, é óbvio que não podemos dizer que o ozônio vai alterar um paciente ou vai tratar uma situação cirúrgica, de maneira nenhuma! Ele não trata 200 patologias; ele modula. Na verdade, ele vai regular o organismo, vai fazer uma regulação do organismo, da parte do terreno biológico desse paciente.
E o ozônio não é uma terapia alternativa, em hipótese alguma. Alternativo é aquilo que alterna — ou é uma coisa, ou é outra. Não, ele complementa e potencializa muitas vezes as terapias, como o antibiótico. Existem vários trabalhos mostrando isso.
A pergunta que eu gostaria de fazer para todos que falam em evidência científica é se só serve evidência científica do Brasil. Todos os medicamentos, todas as terapias, todos os processos que fazem parte... Por exemplo, sabemos muito bem que, na cardiologia, a maioria dos procedimentos cardiológicos tem evidência de nível C, enquanto do ozônio, por exemplo, nós já temos evidência de nível B. No entanto, nós não temos evidência? E todos foram feitos aqui dentro do Brasil, não se absorveu nada das evidências lá de fora. Nós mostramos, mostramos, mostramos, e não adianta nada!
Dr. Donizetti, eu não acho que o problema seja de cartel, eu não acho que seja de mercado, eu não acho isso. Eu acho, sim, que houve um impasse, um embate de egos em relação à ozonioterapia. Toda vez que se fala em ozonioterapia, é sinal de briga, de confusão. Falam assim: "Não existe evidência científica". Nós somos médicos, sabemos como é a situação. Se você vai a uma UTI visitar um parente internado e fala qualquer palavra desagradável para o médico plantonista, ele já cria uma birra de você e faz horrores com o seu parente. Todos nós que somos médicos sabemos que isso é verdade.
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17:23
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Eu tenho o Conselho Federal de Medicina acima de mim, respeito-o ao máximo, mas hoje estamos vivendo um impasse por ego. Temos que parar com isso e ver que, atrás disso tudo, há uma população que pode ser beneficiada com a ozonioterapia; temos que deixar o ego de lado e ver realmente o que podemos aproveitar dessa terapia ou não.
Nós não somos picaretas, nós somos pessoas sérias, que trabalham e que estudam, que há anos estudam isso. Nós não podemos ser loucos de estar discutindo aqui, na Câmara de maior altura no País, falando besteira, querendo enganar. Não, nós somos pessoas muito sérias, nós estudamos muito. Eu tenho 62 anos e há 25 anos estudo ozonioterapia. Eu não sou maluca. E eu sempre prezo o meu conselho e a minha medicina acima de tudo — meus pacientes que o digam.
Então, eu gostaria que houvesse uma conversa melhor entre nós e o Conselho Federal de Medicina, para que pudéssemos mostrar, como a Dra. Maria Emilia falou, a quantidade hoje de trabalhos científicos realmente feitos no mundo. Nós agora temos três trabalhos aprovados, mas no mundo inteiro há muitos trabalhos com grau de evidência científica.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dra. Ana, por ter estado aqui conosco.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Está liberado, doutor. Nós o estamos ouvindo.
O SR. ARNOLDO DE SOUZA - Eu vou começar fazendo um pequeno comentário em relação à fala do nosso colega do CFM, o Dr. Donizetti, quando ele fala do uso off-label da cloroquina e diz que o ozônio não seria uma droga válida para se aplicar esse conceito, uma vez que ele não tem registro na ANVISA.
Eu queria lembrar que, quando utilizamos a ozonioterapia, apenas 5% dessa mistura é ozônio; 95% dela é oxigênio. E, sem oxigênio, nós duramos muito pouco tempo. Existem diversas formas de terapias com oxigênio, que chamamos de terapias pró-oxidativas ou bio-oxidativas. A oxigenoterapia hiperbárica é uma delas; o oxigênio que está sendo veiculado nos respiradores é outra; a ozonioterapia é uma terceira. Também existem terapias de Von Ardenne, o maior descobridor de patentes de todo o mundo. O Dr. Von Ardenne simplesmente estimula, através da oxigenoterapia, com exercícios físicos, a melhora da capilaridade dos tecidos biológicos. Existem diversas terapias. Então, o oxigênio não pode ser considerado uma droga off-label. Ele não precisa de nenhum registro, até porque, se nos faltar oxigênio por mais de 3 minutos, não teremos mais vida cerebral.
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17:27
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Eu queria mostrar à Dra. Soraya todos os itens que eu coloquei na minha apresentação: metanálise, revisões bibliográficas, uma série de trabalhos já sobre COVID. Nós não estamos querendo mostrar uma panaceia. Aliás, o ozônio não é uma panaceia.
Outra coisa: quando se considera o ozônio um fármaco, se comete um erro. Ele é uma molécula biológica de três átomos de oxigênio. E, quando entra em contato com os fluidos biológicos, aqui já respondendo (falha na transmissão) hidrogênio, tem uma ação viricida, fungicida e bactericida conhecida e tem uma ação reológica, melhorando a oxigenação, a insulina e o hormônio tireoidiano. Então, ele melhora o desempenho do ponto de vista circulatório. Por outro lado, ele vai fazendo os lipoperóxidos, os produtos lipídicos de ferroxidação, que vão fazer o quê? Vão atuar no que já foi mencionado pela Dra. Carla, no Nrf2, vão melhorar a imunidade, vão combater a dor.
Será que Portugal, um país amigo, nossa pátria mãe, de certo modo, trabalha com irrelevância e com negligência há mais de 30 anos com os seus pacientes? Será que a Alemanha tem uma produção científica negligenciada em comparação à produção brasileira?
Então, nós não entendemos quando não há aceitação de revisões bibliográficas, de metanálise, que são a crème de la crème do processo científico, a cereja do bolo. E nós apresentamos isso. A metanálise que fala, por exemplo, de tratamento de dor lombar coloca o ozônio anos de distância à frente de outras terapias convencionais. Mas nós estamos hoje perdendo vidas enquanto ficamos estas 3 horas discutindo (falha na transmissão).
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dr. Arnoldo, ficamos sem o seu áudio de novo. Consegue concluir?
(Pausa.)
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Agora, sim.
O SR. ARNOLDO DE SOUZA - Então, eu vou voltar, mas não vou tomar o tempo de vocês com a retrospectiva.
Eu estava querendo dizer que, se a Dra. Soraya quiser nos mandar um e-mail, nós vamos mandar para ela protocolos de ajuda que fazemos no autismo.
Ninguém nunca disse — ninguém responsável — que o ozônio cura isso ou cura aquilo, mas, sim, que é uma técnica complementar que colabora muito nos casos de doenças crônicas e degenerativas em que haja estresse oxidativo de grande porte do ponto de vista crônico, em que haja dor e em que haja alterações do ponto de vista da imunologia. Isso nós afirmamos e provamos com vários trabalhos, com várias produções científicas. E agora, diante das circunstâncias, estamos tentando fazê-lo também no solo brasileiro.
Tanto o trabalho da Dra. Maria Emilia como o trabalho da nossa equipe que vem sendo desenvolvido no campo da atuação de pacientes internados e no campo da atuação de pacientes ambulatoriais nos mostram que o ozônio funciona. Eu só lamento as vidas que vão ser perdidas neste gap, neste ínterim em que estamos aguardando que a produção científica brasileira seja apresentada.
Nós temos que caminhar para um mundo de interlocução — tanto é que até as pandemias voltaram a ocorrer —, um mundo de relação e de inter-relação interplanetária. Desconsiderar a produção científica de outro país simplesmente porque é de outros país, ainda mais quando não é um país periférico, acho que é um ato que não preza a capacidade brasileira de ter criatividade.
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17:31
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Eu penso que somos o último país do mundo a se libertar da escravidão. Eu espero que não sejamos o último país do mundo a regulamentar a ozonioterapia. Estamos aqui procurando fazer um trabalho que envolva a comunidade científica. Hoje temos uma situação em que outros conselhos já autorizaram a ozonioterapia em diversas áreas. Os aparelhos que estão sendo feitos foram registrados pela ANVISA para a odontologia, mas é desnecessário dizer que a boca não está fora do sistema orgânico como um todo. Então, nós temos a possibilidade de atuar com eles na medicina.
Volto a dizer para o Conselho de Medicina: a ozonioterapia é uma técnica de oxigenoterapia. Salvo engano, a oxigenoterapia é de uso universal, livre, conscienciosamente usada pelo médico. Se for usada de maneira equivocada, pode trazer problemas — vejam o que aconteceu nos berçários no Japão. Precisamos ter critério, ter responsabilidade. O nosso trabalho visa a ampliar a possibilidade de a população brasileira ter acesso a essa técnica.
Esperamos contar com o bom senso das Deputadas, dos Deputados. Esperamos que o projeto da Deputada Paula possa avançar. Esperamos, com ansiedade, que a Dra. Carmen possa trazer à baila e à votação também o relatório. E esperamos que todos tenhamos compromisso com a vida e com a saúde, defendendo a ozonioterapia, com um ângulo crítico de avaliação, mas com mais aceitação e com menos sofismas, porque o sofisma cria ídolos de pés de barro, e a nossa posição colonialista não nos resolve mais na demanda de saúde que precisamos ter.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dr. Arnoldo.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Deputada Carmen Zanotto...
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Quem está falando?
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Soraya Manato.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Deputada Soraya, pode falar.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Só quero dar um recado para o Dr. Arnoldo. Eu concordo com ele. Eu acho que, se nós pudermos, futuramente, depois de agosto, quando já liberarem as reuniões presenciais, seria bom combinarmos uma reunião com os convidados de hoje, com o Conselho Federal de Medicina, com nós médicos Parlamentares, com a Deputada Paula, com a nossa enfermeira-mor, a Deputada Carmen Zanotto. Acho que essa discussão presencial seria mais interessante.
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17:35
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputada Soraya. V.Exa. já sabe que temos o relatório concluído. Só estamos dependendo desses últimos debates do parecer ao PL do Senador Valdir Raupp.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Perfeito. Nós o estamos vendo e ouvindo.
O SR. DONIZETTI DIMER GIAMBERARDINO FILHO - Eu ouvi atentamente todas as manifestações. Eu entendo, compreendo e respeito os posicionamentos. Vou fazer algumas colocações de uma forma mais clara.
O parecer emitido pelo Conselho Federal de Medicina a respeito do uso de medicamentos off-label foi uma autorização, não foi uma recomendação. Ele simplesmente resgatou a autonomia do médico para decidir o que fazer com as terapias disponíveis ao seu alcance. Então, esse é um aspecto.
Há outro aspecto, muito distante, que eu vou citar até com um exemplo. No ano de 2014, nós tivemos uma situação em que houve uma grande demanda popular pelo uso do canabidiol, e o Conselho Federal autorizou o uso sob uma modalidade de uso compassivo — o uso compassivo é adotado quando você não tem evidências científicas —, diante de um quadro em que houve, entre as crianças com epilepsia refratária, sem resposta a qualquer medicamento e em franca deterioração mental, relatos de melhoria. Eram relatos, não eram evidências científicas. Isso foi em 2014, se eu não me engano. Isso passou, e houve grande demanda posteriormente. A ANVISA fez o registro, de uma forma até pressionada. E nós, no ano passado, fizemos um pedido aos nossos dois técnicos. São dois especialistas contratados, pesquisadores, que colhem as publicações nas principais revistas de impacto no mundo. E eles coletam os trabalhos científicos por metanálise. Aí, após a análise de 4 mil artigos, 4 mil publicações, eles só conseguiram valorizar cinco, que eram acreditados. Eu estou contando isso para mostrar como é difícil esse nível de evidência científica. É por isso que, muitas vezes, pode haver a interpretação de que há um obstáculo ou uma estratégia para tal. Não, não se trata disso, de nenhuma forma.
Agora, quanto à questão dos procedimentos experimentais, esta Casa de Deputados atribuiu ao Conselho Federal de Medicina, por meio da Lei do Ato Médico, a competência de deliberar qual procedimento é experimental ou não. Isso consta na lei.
Então, para que nós consideremos algo como experimental ou não, a decisão tem que passar pelo Conselho Federal de Medicina. E o mecanismo para isso — o combate, no bom sentido — são as publicações científicas. Portanto, a Deputada Carmen está plena de razão ao dizer que o caminho são, sim, as publicações científicas.
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17:39
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No caso da ozonioterapia, as pesquisas da época, de 2017 e 2018, provavelmente não encontraram essas evidências citadas pelos senhores, talvez porque, mesmo nesses países mais desenvolvidos do que o nosso, essas publicações não tenham sido feitas em revistas de maior impacto científico — quero crer que a razão seja essa. Mas eu acho que o futuro sempre tem um caminho aberto. Eu acho que tudo pode mudar.
Eu não conheço a experiência que o SUS está tendo, que não é de médicos, nas terapias complementares integrativas. Há até uma curiosidade sobre qualquer publicação nesse sentido, porque há uma prática disso não por médicos, mas por outros profissionais. Isso também é passível de publicação científica.
Então, eu quero dizer que não entendo que houve dois pesos e duas medidas. Eu acho que a decisão de uma autorização de uso, dando autonomia para o médico fazer o uso off-label, é totalmente diferente da de algo considerado experimental. E repito: por exemplo, o uso do plasma fresco de convalescentes, que é uma prática já usada para tratar crianças com varicela grave, com sarampo grave, neurológico, que está sendo repetida para tratar a COVID, é considerado experimental, sim, então só pode ser feito com trabalho científico. A utilização de célula-tronco para recuperação de tecido cardíaco só pode ser feita com trabalho experimental.
Então, repito: a nossa casa, que tem 28 conselheiros que não dominam toda a medicina, pede ajuda, contrata técnicos, que friamente analisam todas as situações, para chegar a uma conclusão ética, em benefício da sociedade, que é o que os senhores também buscam.
Queria agradecer muito a participação. Eu aprendi muito hoje. Eu não conheço a ozonioterapia, então não vou discutir com os senhores que estudam o tema. Eu sou pediatra, faço nefrologia pediátrica. Sou Diretor Técnico do Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Essa é a minha área de domínio.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dr. Donizetti.
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17:43
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Eu acredito que esta pandemia está nos dando muitas oportunidades mesmo. Nós já conseguimos avançar uma etapa na telemedicina, tão bem trabalhada pelo nobre Deputado Dr. Hiran Gonçalves, pela Dra. Soraya Manato e pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
Nós estamos trabalhando remotamente! Se fosse outro o momento, com certeza absoluta nós não teríamos conseguido nos comunicar com tantas pessoas ao mesmo tempo. Nós estamos aprendendo a fazer isso. Ao mesmo tempo que nós estamos nesta Comissão, nós precisamos acompanhar o processo de votação e buscar as alternativas.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Obrigada pela ajuda, Dra. Maria Emilia! Sim, o Senador Valdir Raupp. Agora me veio o nome.
A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Eu gostaria de parabenizar as Sras. Deputadas, em especial a Deputada Paula Belmonte, por esta iniciativa, e de fazer algumas pequenas considerações.
Existem, sim, evidências científicas da ozonioterapia que foram ofertadas pelo Mapa de Evidências Científicas, publicado no site da Organização Pan-Americana da Saúde, que é ligada à Organização Mundial da Saúde. Nós temos 14 revisões sistemáticas no nível mais alto das evidências científicas. O documento foi incluído na petição ao CFM, há explicações, mas foi desconsiderado. Este é um ponto.
Sempre que falamos de ozônio, nós temos que lembrar que existe a camada de ozônio, o ozônio poluente ambiental e a ozonioterapia. Infelizmente, o profissional responsável por fazer o trabalho que, segundo ele, incluiu 27 mil citações na literatura foi contratado pela Diretoria da Presidência do CFM para revisar a literatura científica sobre a ozonioterapia. Ele disse que leu simplesmente 27 mil artigos. Foi o que ele me afirmou por telefone. Porém, nesses 27 mil artigos havia artigos sobre a camada de ozônio, a ozonioterapia e o ozônio poluente ambiental.
Não se pode misturar alhos com bugalhos. Como a equipe da Biblioteca Virtual em Saúde, uma referência mundial, encontrou 14 revisões sistemáticas, e o revisor do CFM, não? Os senhores conseguem entender? É muito interessante este fenômeno.
Em relação ao documento do CFM, em que pese meu respeito pela autarquia federal que rege minha profissão, eu realmente acho que situações muito estranhas estão acontecendo. Sempre se diz que sou eu quem gera o conflito, que é um problema de ego, etc. Não se trata de um problema de ego.
Eu defendo a verdade. Se nós conseguimos encontrar 14 revisões sistemáticas e um mapa de evidências, por que o CFM não encontra? Basta ele repetir o mapa de evidências, basta aceitá-lo.
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17:47
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O organismo humano é exatamente igual em todo o planeta. Em quase 50 países no mundo, a ozonioterapia está regulamentada como procedimento médico. Aqui no Brasil, nós seguramente somos diferentes, talvez por comermos arroz com feijão. Assim, toda a bioquímica e a fisiologia vão ser diferentes. Eu acho isso muito estranho.
Há outro detalhe. Há pessoas que argumentam que o ozônio traz efeitos em tantas doenças diferentes. O ozônio traz efeito com ação germicida, com ação anti-inflamatória e analgésica e em doença vascular. Trata-se de mecanismos fisiológicos totalmente comuns em várias doenças. Além disso, o ozônio medicinal, a ozonioterapia, age no sistema chamado Nrf2, que é um sistema de controle de inflamação. Este sistema controla, como se soube na semana passada, mais de mil genes.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Dra. Maria Emilia...
A SRA. MARIA EMILIA GADELHA SERRA - Deputada Carmen Zanotto, este ponto é importante, porque o discurso é sempre o mesmo: "Ah, não pode servir para tantas doenças..." É claro que pode! Os fenômenos são semelhantes. As doenças têm bases fisiopatológicas parecidas. Portanto, existe, sim, má vontade, conflitos de interesse, uma série de situações muito inadequadas. Nós estamos falando de vidas humanas.
Enquanto isso, como o Dr. Arnoldo lembrou, e eu acompanho literalmente o que ele disse, nós vamos seguir todo o protocolo de fazer pesquisas. Vocês têm noção de quanto custa fazer um trabalho científico deste porte, com 150 pacientes? Nós vamos fazer escola nacional de saúde pública, etc. O custo é de quase 800 mil reais. É nossa responsabilidade, como associações de entidades sem fins lucrativos, gerar este dinheiro para provar algo útil, algo que já foi provado em outros países?
Eu gostaria de solicitar uma verba da Câmara dos Deputados para pagar estes estudos. É muito bonito dizer que nós vamos fazer os estudos, mas quem vai pagar por eles? Somos nós que vamos ter que tirar do nosso bolso como médicos e profissionais? Todas as autarquias federais já regulamentaram a ozonioterapia, menos a medicina. Isso é inaceitável! Isso é fruto de conflitos de interesses, o que é inaceitável.
Eu vou seguir batendo nesta tecla e cobrando a responsabilidade do atual Presidente. Espero que o Dr. Donizetti, na qualidade de Primeiro-Vice-Presidente, tome ciência disso. Eu vou mandar toda a documentação e espero que ele a analise criticamente e tome atitudes decentes, porque o que está acontecendo é inaceitável.
Há estudos de ozonioterapia da década de 80 na Alemanha, com quase 5,6 milhões de tratamentos, dizendo que o risco de complicação da ozonioterapia é de 0,0007%. O risco da aspirina é de 0,42%. O risco de morrer por ozonioterapia é de 0,0001%. Há sete óbitos na literatura médica até hoje, em 130 anos. Portanto, não é válido esse discurso de que não se trata de algo seguro. Exame de G6PD custa 30 reais, é a coisa mais simples de se fazer. Ninguém pode dizer que há uma dificuldade gigante para se fazer ozonioterapia!
Portanto, Sras. Deputadas, aproveitando a apresentação do Primeiro-Vice-Presidente, eu solicito que se faça o uso compassivo, como foi feito no caso do canabidiol. Usa-se compassivamente, com termo de consentimento, com todos os cuidados. Depois, as pesquisas acontecem, e vamos revalidar, daqui a 2 anos, se funcionou ou não.
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17:51
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dra. Maria Emilia Serra. Muito obrigada a cada um dos nossos convidados. Muito obrigada ao Dr. Donizetti, ao Dr. Arnoldo, à Dra. Ana, à nobre Deputada Paula Belmonte, aqui conosco, à Deputada Carla, e, em nome dela, aos Deputados que nos acompanharam em mais uma reunião técnica da nossa Câmara dos Deputados para o combate ao coronavírus.
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