Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil
(A Saúde Mental na Pandemia do Covid-19)
Em 2 de Junho de 2020 (Terça-Feira)
às 15 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Boa tarde a todos.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, declaro aberta a 39ª Reunião da Comissão Externa das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Brasil.
Do meu lado direito, está a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, representante do belo Estado de Santa Catarina.
Estão convidados para estar aqui conosco a Sra. Maria Dilma Alves Teodoro, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde; o Dr. Marcelo Veras, psiquiatra e psicanalista, professor da Universidade Federal da Bahia; a Dra. Soraya Carvalho, psicanalista e psicóloga, especialista em Psicologia Hospitalar, Coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio, do Centro Antiveneno da Bahia — CIAVE, e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção de Suicídio; e a Dra. Christina Barichello, Secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social do Município de Balneário Camboriú.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, eu agradeço a concessão da fala neste momento. Mas, em função do horário e de os nossos convidados estarem aguardando — uma vez que a nossa reunião da manhã foi concluída agora, pouco antes das 14h30min —, vamos passar a palavra aos nossos convidados. Eu farei as minhas considerações após a exposição deles.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Então, concedo a palavra, por até 10 minutos, à Dra. Maria Dilma Alves Teodoro, Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde.
A SRA. MARIA DILMA ALVES TEODORO - Boa tarde a todos. Agradeço o convite para participar desta reunião, desta importante discussão que precisamos fazer com relação a saúde mental.
Com relação à COVID, eu vou falar rapidamente, só para vocês terem uma ideia, como está distribuída, hoje, a Rede de Atenção Psicossocial — RAPS no Brasil, para que possamos nos situar a partir disso.
Hoje, existem distribuídos no País 2.657 CAPS. São 691 serviços residenciais terapêuticos, 1.641 leitos de saúde mental em hospitais gerais e 66 unidades de acolhimento. Temos clareza de que a nossa rede ainda não tem uma cobertura suficiente, que ainda não temos uma assistência que cubra toda a nossa população. Há alguns lugares no País que têm um déficit de atendimento significativo.
No ano passado, nós trabalhamos no intuito de fazer uma ampliação da nossa rede. Conseguimos ampliar alguns serviços e, basicamente, demos maior incentivo para que houvesse a abertura de novos serviços. Tivemos um investimento de R$12.489.000,00 em incentivos de parcela única, para que pudéssemos fazer essa ampliação dos serviços, que equivale a 170 CAPS, 172 serviços residenciais terapêuticos, 27 unidades de acolhimento e 308 leitos em hospitais gerais.
Todos esses serviços foram incentivados até dezembro, todo esse recurso já foi repassado.
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Na verdade, nós conseguimos um número menor de habilitação no ano passado, com 92 CAPS habilitados. Isso tem um custeio anual de R$51.627.249,00. Houve a habilitação de mais 62 SRTs e 181 leitos em hospitais gerais.
Quanto aos serviços que foram incentivados no final do ano, temos a expectativa de que, este ano, possamos habilitá-los, uma vez que esse incentivo é em parcela única, conforme a nossa portaria, exatamente para que os Municípios e os Estados possam abrir tais serviços.
Agora neste mês, fizemos também portarias de incentivo para mais novos serviços. Então, já foi publicada a portaria para incentivar mais 18 CAPS, 8 SRTs e 29 leitos em hospitais gerais.
Com relação a alguns Municípios que estão com os processos ainda em diligência dentro do SAIPS, nós estamos fazendo todo um trabalho e pedindo que eles façam a liberação. Muitas vezes, o Município faz a proposta, mas não a libera para nós, então, não temos como avaliá-la: ela consta no sistema como "a liberar", e, muitas vezes, o Município entende que isso vem do Ministério, quando, na verdade, é ele que precisa colocar o projeto, para que possamos avaliá-lo.
Nós fizemos agora, em março e abril, um contato com cada Município que está nessa situação de diligência, que inseriu a proposta e não a liberou para análise, e pedimos que isso fosse feito, para que possamos, de fato, ampliar a rede. Então, nós temos feito esse trabalho diuturnamente, junto aos Municípios, para que possamos fazer a ampliação da rede.
Um fato que nos chama atenção é que, neste momento da pandemia, com relação aos atendimentos que são feitos, por exemplo, nos CAPS, se compararmos com o ano anterior, tem havido uma leve diminuição desse número.
O Ministério fez uma nota técnica dando orientações a todos os gestores de Estados e Municípios com relação aos cuidados e à prevenção, principalmente para que não fossem interrompidos os atendimentos. Dentro do possível, orientamos alguns CAPS no sentido de que aqueles pacientes que são de risco sejam atendidos a distância, mas garantindo a medicação. Fizemos contatos com os serviços visando essa população. Há, nos CAPS, bastantes pacientes que são de risco, com hipertensão, diabetes ou mais de 60 anos.
Fizemos as mesmas orientações para os serviços de residências terapêuticas. Esse é um serviço que nos preocupa bastante porque a grande maioria dos moradores de residências terapêuticas está basicamente na faixa etária de risco. Agora estamos implementando os nossos serviços, mas, no Brasil, existem mais de 5 mil moradores de residências terapêuticas. Então, nessa nossa nota técnica, também demos orientações para que se tenha todos os cuidados com relação às contaminações e referências.
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Temos conversado com os serviços no sentido de que eles não deixem de prestar assistência, muitas vezes até fazendo a busca do paciente. Inclusive, algumas pessoas têm feito contato com o nosso Ministério questionando o atendimento que temos feito na ponta. Quanto aos que nos procuram, estamos entrando em contado com a atenção primária, para que já faça uma visita domiciliar, e com o serviço de referência da RAPS, para que acompanhe essa visita, para que possamos dar assistência a essas pessoas.
Eu disse que houve um decréscimo pequeno no atendimento. Entendemos que isso tem a ver até mesmo com as pessoas que estão bem e ficam com receio de procurar o serviço, embora também tivéssemos dado orientações para que não se fizessem atividades em grupo, para evitar exatamente a aglomeração.
O que nós temos de atendimento nos CAPS? Se considerarmos o período de janeiro para cá, veremos que a taxa vem diminuindo: em janeiro, ela era de 105 mil atendimentos; em fevereiro, ela caiu para 98 mil; e, no mês de março, foi de 73 mil. Por que estou falando de março se nós já estamos em junho? Porque, na verdade, as informações que nos vêm dos Municípios não chegam em tempo real. Hoje, no sistema, eu ainda não tenho os dados de abril e de maio lançados. Eu terei esses dados acessíveis provavelmente na segunda quinzena de junho.
Mas, se compararmos os números, veremos que houve realmente uma redução de atendimentos. Entendemos que isso se deu porque a procura foi menor e não por menos necessidade. Provavelmente, aquelas pessoas que estão em condições compensadas e podem esperar não estão fazendo contato. Inclusive, alguns serviços estão atendendo à distância, embora tenhamos mantido os plantões, que estão funcionando mais ou menos dessa forma.
Preocupou-nos bastante as informações que tivemos sobre alguns serviços do CAPS III que têm leitos de retaguarda, porque alguns Municípios quiseram utilizar esses leitos para os pacientes com COVID. Nós nos posicionamos contrários a isso, porque tais pacientes não são portadores de transtorno mental. Esses nossos leitos são de retaguarda, não são leitos que necessitam AIH. Na verdade, fazemos o financiamento do serviço, no qual estão incluídos esses leitos. Por isso, nós nos posicionamos contrários a isso para aqueles que fizeram contato conosco. Precisamos manter esses leitos de retaguarda, com todos os cuidados da COVID, exatamente para evitarmos as descompensações dos nossos pacientes. Um paciente clinicamente descompensado vai negligenciar a medicação, vai ter mais dificuldade em manter os cuidados de prevenção, como o uso de máscara e álcool em gel, e de higienização. Então, isso nos preocupou bastante e temos trabalhado para que não aconteça.
Com relação aos suicídios, a SVS ainda está trabalhando nos dados, e eu não tenho todas as informações dos índices atuais.
Isso porque o sistema é registrado, também tem um delay, e a SVS faz toda a limpeza desse sistema para fazer a filtragem dos dados, até porque tem que fazer conferência para poder ter as inferências de tentativas de suicídio.
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Não temos esses dados ainda. Eu estou acompanhando isso junto com a SVS. Eles me disseram que, provavelmente, na semana que vem, já devem conseguir oficializar para nós essas informações com relação a esses dados.
Eu tenho todo o mapa do suicídio do ano de 2019, até porque estamos querendo fazer as comparações em relação ao aumento de casos. Nós fizemos também um acompanhamento mais de perto com relação aos dados de 2019 registrados no SIM. Nesse ano, tivemos mais ou menos uma linha que se manteve constante, embora em alguns meses tenha aumentado um pouco e depois diminuído. Mas houve, mais ou menos, essa constância, se considerarmos que em 2019 houve cerca de mil suicídios por mês. Isso é significativo. O único mês em que tivemos menos de mil suicídios foi junho. Então, registramos isso com todos os serviços, mês a mês, e estamos aguardando os dados em relação a 2020. O que eles me disseram foi que estão trabalhando nos dados e prometeram mandar isso até março. Os dados de abril e maio ainda não serão disponibilizados, mas semana que vem teremos informações mais precisas.
Paralelamente a isso, fizemos uma parceria com a OPAS para a elaboração de oito vídeos. Já lançamos seis. São vídeos curtos para a mídia social, em que abordamos os cuidados com as crianças e com os idosos, com foco na saúde mental. No caso do idoso, abordamos também a família e o cuidador do idoso. Trabalhamos nesses vídeos os profissionais de saúde e a questão da saúde da criança, do idoso e das mulheres, com relação inclusive à gestação. Ainda estamos confeccionando alguns dos vídeos. Já liberamos seis na mídia, mas faltam dois, que estão sendo trabalhados em parceria com a OPAS.
Nós também lançamos, no dia 19, um projeto chamado Telepsi, em que, por meio do serviço telefônico, fazemos atendimento nas áreas de todos os profissionais envolvidos no combate à COVID-19. Fizemos uma parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Eles já têm um serviço 0800 de teleconsulta. Aí usamos esse mesmo serviço 0800, mas com um ramal separado, e ali os profissionais fazem uma primeira avaliação. A proposta não é só o suporte momentâneo. Na verdade, o trabalho é que o usuário passe por uma avaliação de um terapeuta, uma triagem, e então avaliamos o índice de sintomas de ansiedade e de depressão e vemos se ele tem risco ou não de cometer suicídio e quais são as abordagens.
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E nós fizemos uma contratação de psicólogos e psiquiatras para um trabalho em que faríamos o atendimento para aquele profissional que busca ajuda, dependendo da gravidade, e a escolha, pela sintomatologia, da abordagem que faríamos.
Trata-se de intervenção em crise, mas usando as ferramentas da terapia cognitiva comportamental, usando da interpessoal e fazendo acompanhamento semanal. Nesse intervalo de atendimento, por vídeo semanal, com o mesmo profissional fazendo o acompanhamento, surgindo um risco ou já tendo um risco maior de suicídio, ele já será avaliado por um psiquiatra, que também faz o acompanhamento conjunto com o terapeuta naqueles casos necessários.
Além desse protocolo que está sendo utilizado nesse acompanhamento, nós também confeccionamos, dentro do projeto, em torno de 30 e poucos vídeos com orientações, que nós também temos encaminhado, até mesmo do ponto de vista de prevenção, para aquele que está em tratamento. São vídeos com orientações com relação à higiene do sono, com relação a exercícios de controle respiratório.
Na verdade, nós temos até mesmo uma página, um site desse programa, onde todos os protocolos e os vídeos estão acessíveis à população. E estamos fazendo esse acompanhamento.
O que temos visto nesse processo desde que começamos? Temos visto que a demanda maior de profissionais tem sido de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Nós já identificamos alguns casos com risco de suicídio em que estão fazendo a intervenção junto com o acompanhamento psiquiátrico.
Quanto aos profissionais, nós estamos atendendo todos. A princípio, estávamos com foco no atendimento aos enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas que estivessem na linha de frente, mas nós estamos atendendo todo profissional da área de saúde que tem nos procurado. Inclusive nós temos uma demanda também dos agentes comunitários de saúde que estão conosco em acompanhamento. A prevalência maior dos atendimentos que nós temos hoje tem sido de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e também dos agentes comunitários, em uma incidência maior do que a dos demais profissionais.
Temos feito esse acompanhamento e temos visto que esses profissionais têm vindo... Basicamente 33% dos atendidos têm sido profissionais de unidades básicas de saúde, mas nós temos, na verdade, 34% que vêm da área hospitalar; 20% vêm da área hospitalar que existe dentro do hospital. Há uma área específica para o cuidado direto da COVID-19. E temos atendido em torno de 14% que vêm de hospital também, que não estão na linha de frente no sentido de UTI, mas de enfermaria.
Esse serviço tem funcionado de segunda a sexta-feira. Depois de ele fazer o primeiro contato, os contatos seguintes são diretamente entre ele e o terapeuta que o está acompanhando. Nós estamos monitorando esses atendimentos. Eles estão tendo supervisão nesse acompanhamento, para que possamos validar os nossos protocolos, até para que eles possam ser também usados em outras situações emergenciais.
O que temos visto nos grandes desastres, quando acontecem aqui no Brasil, é que, de alguma forma, existe bastante demanda do ponto de vista da saúde mental, e nós ainda não temos protocolos definidos para isso no Ministério.
Por isso também temos o intuito de, nessa proposta, termos esse trabalho nessa lógica, para que possamos... Por exemplo, quando aconteceu o acidente em Brumadinho, nós demos apoio, mas sabemos que há uma demanda significativa nessa área sempre que acontece alguma situação de desastre. Então nós também estamos trabalhando nessa linha, até mesmo validando esses protocolos que utilizamos.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Sra. Maria Dilma.
Foi muito importante que a Sra. Maria Dilma me precedesse, porque ela nos deu exatamente uma visão panorâmica. E a minha proposta é falar um pouco sobre o PSIU, o Programa de Saúde Mental e Bem Estar da Universidade Federal da Bahia, que eu concebi há mais ou menos 3 anos, a pedido do reitor da UFBA, o Prof. João Carlos Salles, que vinha pensando exatamente na inquietante elevação dos níveis de suicídio.
Eu não vou me deter especificamente na abordagem sobre o suicídio, porque a minha colega Soraya Carvalho tem isso mais bem preparado do que eu, mas isso foi a base para o nosso atendimento. Começamos a pensar de que maneira poderíamos tratar do inquietante aumento de suicídios entre jovens, o que tem acontecido no mundo como um todo e nos ambientes universitários. Percebemos isso nas universidades.
A grande pergunta que fizemos com relação a todos os jovens que estão se suicidando foi: o que acontece em uma universidade exatamente? Ninguém entra numa universidade sem ter uma visão de futuro. Então o que acontece com essas pessoas que vão atrás de um futuro e de repente desistem da vida, sentem-se desestimuladas, com depressão? O que pode estar acontecendo com a juventude e até com a infância e a adolescência, fases em que já percebemos isso? Embora mundialmente a maioria das taxas de suicídio sejam relativamente estáveis nas outras faixas etárias — há mudanças provavelmente com a questão econômica —, o que acontece com a juventude nas universidades?
Nós percebemos alguns pontos que eu acho seria importante falar. Um deles seria um certo fracasso da hiperconectividade. Nos últimos 10 anos, exatamente quando pensávamos que estaríamos atingindo o clímax com os smartphones, com as redes sociais, com a conexão, percebemos que esses aparelhos começaram a ser usados muito mais narcisisticamente para selfies, para se mostrar para o outro, para passar ideias, por exemplo, nas guerras de fake news e de brigas de família, do que propriamente para se comunicar. Então, acabou que esse mundo virtual, que parece um paraíso da comunicação, formou uma legião de solitários que desaprendeu a dialogar. E um dos grandes focos de tensão que eu vejo no mundo contemporâneo é exatamente o fracasso do diálogo no mundo da hiperconectividade.
Qual foi a primeira surpresa, e eu não acho de todo negativa, que veio com a quarentena e até com a própria COVID-19 e que percebemos nas múltiplas estratégias que estão sendo tomadas, por exemplo, pelo Ministério da Saúde?
Parece-me que, paradoxalmente, descobrimos que podemos nos servir da virtualidade para nos comunicar, como estou fazendo aqui com os senhores e as senhoras. Parece que é uma novidade muito grande que não queiramos mais simplesmente fazer posts. É impressionante como desapareceram as selfies das redes sociais e apareceram as lives. Ou seja, as pessoas querem se apresentar ao vivo, falando, o que me faz pensar se é possível tecer estratégias de saúde mental, exatamente porque não há isolamento social. Nós não estamos como na pandemia da gripe espanhola, quando não havia nem cartas, nem modo de fazer transporte de correio. O que é possível tecer de estratégias, já que não há isolamento social, mas isolamento de corpos? São os corpos que têm de estar separados. Mas cada vez mais podemos incentivar e inventar...
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Eu sou psicanalista e nunca fui muito entusiasmado com a ideia de teleatendimento. Eu acho que perdemos muito na psicanálise quando não temos o corpo presente, porque não sentimos determinadas nuances da voz e outras coisas, mas até eu tenho que dar a mão à palmatória no sentido de que as novas estratégias que estamos adotando têm realmente salvado vidas, têm sido importantes.
Agora, eu penso que talvez o PSIU possa servir como um coadjuvante? O PSIU, esse programa que eu criei e coordeno, não veio — e acho que não existe isso em saúde mental — para ser "o programa". Ele é algo que tem uma estratégia para uma população de aproximadamente 50 mil a 55 mil pessoas, que é a comunidade da Universidade Federal da Bahia. Ora, um grupo com mais 50 mil pessoas é maior do que a grande maioria dos Municípios brasileiros. A Deputada Leandre sabe disso. Mas nós não somos um Município.
Eu já fui diretor de hospital psiquiátrico, trabalhei muito com saúde mental e acho que vale a pena prevalecer neste momento — e eu notei que o Ministério está preocupado com isso — uma noção que é crucial para a saúde mental, a noção de território. É necessário que pensemos estratégias nos territórios de saúde mental mais ou menos voltadas para um território específico.
Qual é o meu território? Quarenta mil jovens que, com o ENEM, obviamente, vêm de uma mobilidade social enorme. Hoje em dia, a grande questão nas universidades, tanto públicas quanto privadas, no Brasil, é que esses jovens largam muito cedo a casa dos pais, a comunidade, o lugar onde jogavam bola, e vão parar numa cidade maior, sem conhecer ninguém, muitas vezes, porque com o ENEM essa mobilidade aumentou muito. E o sentimento de estar longe do outro faz com que esses jovens tenham com a instituição uma relação um pouco maternal, como se a instituição fosse dar alguma coisa a eles que a instituição, obviamente, nem sempre pode dar. Aí surge um certo sentimento de abandono, que nós percebemos, muitas vezes, principalmente quando nós, nas universidades federais e em algumas estaduais e privadas, tivemos uma mudança muito grande — pelo menos na Bahia foi assim — no tecido social que compõe a universidade federal, com a inclusão de negros, quilombolas e indígenas. Felizmente que eles estão presentes, isso é maravilhoso, mas essa mudança tornou necessária uma estratégia especial de atendimento a esses jovens.
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Por que eu acredito que o PSIU pode ser uma alternativa para ajudar neste momento de crise? Exatamente porque o projeto funciona a partir de uma rede solidária, já que muitas vezes as contratações são impossíveis. Para atender 40 mil, 50 mil pessoas — há servidores e professores também nesse público —, seriam necessários muitos psicólogos, o que jamais teríamos condição de contratar numa universidade pública, que prevê concurso, vive com falta de verbas e tudo o mais.
O que foi que eu criei? Eu criei uma atividade de extensão com profissionais já formados. Qual seria a contrapartida para que eles nos apoiassem na escuta desses jovens? Seria exatamente a formação. Associar o tratamento à questão da formação é um diferencial para eles, porque vão sair, inclusive, com certificado. Isso faz com que tenhamos, na primeira fase, que é presencial, 18 psicólogos de orientação psicanalítica, que estão conosco. Na fase virtual, agora, é preciso expandir isso. Há uma rede de mais ou menos 40 psicanalistas e psicólogos que estão ali na escuta virtual.
O grande diferencial vem em dois pontos: primeiro, é o bom uso do grupo de WhatsApp. Normalmente, quando vamos para um plantão... Eu sou, por exemplo, o plantonista psicólogo da terça-feira. O que acontece então? Quem trabalha com saúde mental ou com saúde em geral sabe que, quando eu acabar meu plantão da terça-feira, só vou voltar a saber o que está acontecendo ali praticamente na outra terça-feira. Só que nós montamos um sistema como se fosse uma brigada de incêndio. Como isso funciona? Quem entra para esse grupo sabe que ele é de estrita confidencialidade e que ali pode colocar, por exemplo: "Pessoal, hoje eu atendi uma menina com quem fiquei meio preocupado. Se ela aparecer aí para vocês...". "Ah, é uma menina com cabelo azul? Ela esteve aqui mesmo."
O que construímos com isso? Construímos um grupo que fica... Quem está em grupo de WhatsApp sabe que não há hora determinada para se verem as mensagens. Vemos a qualquer hora. Acabou que, com isso, formamos um grupo que pensa um pouco na vida universitária desses jovens, algo muito importante.
Criamos um ritmo que nos permite discutir isso entre nós. Nas quartas-feiras, à tarde, há um momento que nós por brincadeira chamamos de missa, em que todos nós nos reunimos — agora é por meio do Zoom — para discutir questões inerentes às experiências da semana. Ali, dizemos: "Olhe, estou muito preocupado com algo assim ou assado".
Por que isso faz diferença? Primeiro, porque isso nos dá uma devolução do território. Troquemos, por exemplo, o território "Universidade Federal da Bahia" e pensemos no território "associação dos comerciantes", que estão muito ansiosos com a quebradeira que vai vir, com as questões que vão acontecer, com medo de não haver meios de subsistência. Ou pensemos, por exemplo, num Município pequeno.
Na verdade, ao escutarmos as pessoas e trocarmos ideias sobre isso, nós temos uma devolução: "Opa, em tal faculdade, é a terceira pessoa que vem com uma questão ligada a essa faculdade ou àquela outra".
A própria experiência clínica, quando é refletida... É claro que podemos fazer um trabalho com números, mas isso seria muito mais demorado e detalhado do que as nossas mãos permitiriam. E essa experiência clínica nos permite ter um termômetro de coisas que essa própria clínica nos ensina. Foi ali que percebemos, por exemplo, elevação muito grande dos índices de agressividade nas relações entre pais e filhos. Claro que isso está relacionado também ao fato de que eu trabalho com uma população evidentemente mais jovem.
Mas percebemos que aquele adolescente que vai para a rua porque está meio rebelde, porque briga, na verdade, está externando algo que tem uma função na economia psíquica dele. Na hora em que fica trancado com os pais, às vezes, isso se transforma em uma situação de tensão muito maior. Nós vamos aprendendo isso. Há aumento do alcoolismo, aumento do uso de drogas para fazer passar o tempo. O que nós percebemos é que, aos poucos, conseguimos, por exemplo, fazer uma oferta, agora virtual, a alguém do outro lado da linha, e que somente isso já é importante.
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Atualmente, nós temos visto situações de extrema precariedade social de algumas pessoas que nos procuram sem ter o que comer, sem ter onde ficar. Há situações, por exemplo, como a de cinco estudantes universitários vivendo em um quarto, sendo que um está com a COVID-19, segregado pelos outros quatro que não estão infectados. E nenhum deles pode voltar para casa. Imagine a agressividade que há em um ambiente como esse, onde eles não têm sequer a possibilidade de falar por telefone. É aí que entra o WhatsApp. Às vezes tem que ser realmente por texto, porque eles falam: "Não tem privacidade nenhuma aqui".
Então, nós estabelecemos o seguinte: o mínimo que tem que haver, pouco importa se vai ser uma vez por semana, ou duas, ou três, é que, naquele momento, que seja por 15 minutos, marcados ou não, haja uma troca real. Não pode ser assim: eu mando uma mensagem agora, o psicólogo responde 2 horas depois, e aí eu torno a responder. Ele precisa saber que naquele momento o interpretante e o interpretado, aquele que pede ajuda e o psicólogo estão ali presentes, nem que estejam conectados apenas por palavras. Com isso, nós tivemos índices que considero bem interessantes.
É um serviço feito absolutamente sem nenhuma verba. Temos zero — zero, realmente — em verba. A única coisa que eu consegui foi um telefone de WhatsApp da universidade federal. Ainda assim, conseguimos reunir nesse trabalho de rede, atualmente, 40 pessoas conectadas. Tudo pelo entusiasmo, pela troca de informações, pelo que eles adquirem de formação. O PSIU, em dois anos e meio, atendeu mais de 3.500 pessoas da comunidade, o que é algo espantoso, se pensarmos, por exemplo, que isso significa quase 8% de todos os estudantes da Universidade Federal da Bahia, que, em algum momento, precisaram ou foram até um serviço que não existia até há pouco tempo. Aonde eles iam antes?
E nós sempre tentamos deixar claro — e isso é importante, principalmente pensando no que a Maria Dilma falou — que nós não somos uma unidade de saúde mental. Por exemplo, se um professor ligar e disser: "Há um estudante aqui pensando em cortar os pulsos ou quebrando tudo", nós dizemos: "Tem que chamar o SAMU. Liga para o 192 levá-lo". Senão, vamos fazer mal aquilo que alguém poderia fazer melhor do que nós.
Agora, o que eu garanto é que, mesmo em situações como as que já tivemos, descobrirmos — o pior é que às vezes é anonimamente — que há um estudante que não tem dinheiro, está dormindo escondido no campus, tomando banho nos banheiros da instituição, em uma situação de precariedade absoluta. Os próprios psicólogos e psicanalistas ficam muito angustiados e dizem assim: "Mas é horrível a situação dele". E eu gosto de dizer: "Olha, por pior que seja a situação dele, seria pior se não houvesse ninguém do outro lado da linha".
Somente o fato de haver alguém do outro lado da linha para conversar, para interagir, alguém que tecnicamente possa ter alguma habilidade, mesmo com toda a precariedade social, já é alguma coisa,
até porque — não sei se a Soraya vai me contradizer — nunca me pareceu que pobreza aumente índice de suicídio; as perdas, sim. Por exemplo, quando há perda financeira, falência e perda do emprego, isso aumenta o índice de suicídio; a pobreza em si, não, porque as pessoas se adaptam. Então, quando oferecemos às pessoas o acesso a uma universidade, que traz essa ideia de futuro, e de repente as pessoas sentem que isso não vai poder se concretizar, a ameaça é muito grande.
Este é um modelo que acredito que possa de certa maneira ser discutido. Ele não é megalômano. Acho que 3.500 acolhimentos é um número significativo. Acho que alguns Municípios, algumas cidades podem ter alguma coisa nessa linha, que envolva este tripé que acho fundamental: formação, clínica e informação. Pequenas redes podem ser formadas. O ideal é que elas não sejam grandes. Por quê? Porque eu não acredito muito que seja possível fazer uma rede com esse grau de acurácia, de reflexão clínica, se 60 pessoas estão participando dela. Eu prefiro reproduzir. Quando a coisa vai ficando muito grande, fazemos o seguinte: criamos um PSIU 2, outro grupo, e damos todo o know-how e capacitação. As redes têm que ser pequenas. Quando lidamos com seres humanos, temos que ter um tamanho que nos permita lidar com a dimensão humana. As cidades perderam a escala humana, são grandes. Nós não sabemos mais quem é o vizinho, as pessoas estão fora de seus ambientes. Então, isso pode ajudar um pouco.
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Não vou me deter muito mais no que falei aqui. Gostaria de lembrar que alguns programas de escuta e acolhimento vão ser necessários, pensando, por exemplo, em lojistas, em prestadores de serviços. Eu percebo que a comunidade que está na linha de frente já está relativamente bem amparada. Temos a rede de escuta criada a partir daqui — acho que a Soraya vai falar rapidamente sobre isso — e que também está na linha de frente, com a angústia das pessoas que estão trabalhando. Mas eu sinto que ainda existem setores a serem alcançados, por exemplo, o de motoboys.
Essas redes respondem mais a uma noção de território, no sentido de que há certos significantes comuns que ordenam um pouco as conversas, como a vida universitária tem — nós sempre vamos trabalhar a perda de bolsa de FIES e outros temas próprios da universidade. Isso permite que façamos escutas mais refinadas um pouco sobre as realidades de um Brasil tão vasto.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Prof. Dr. Marcelo Veras, por esse trabalho.
Parece-me que estamos tendo ações nesse sentido bem de voluntariado mesmo, sem uma política que possamos considerar já constituída para o País como um todo e amplamente divulgada. Acho que temos como avançar nesse tema.
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Dra. Soraya, a senhora tem a palavra por até 10 minutos. Havendo necessidade, podemos prolongar um pouquinho mais o tempo. A sua apresentação já se encontra na tela.
(Segue-se exibição de imagens.)
Alguns eslaides eu vou apenas passar, porque não são tão importantes. Eles estão aí só para dar mais ou menos uma ideia para vocês.
Eu parto do seguinte ponto: qual é o nosso problema atual? O nosso problema é que vamos ter um colapso na saúde mental após a pandemia. Eu vejo todo mundo preocupado com o colapso na saúde geral, dizendo que as UTIs não vão ter leitos, vão acabar os respiradores, mas a saúde mental vai entrar em colapso logo que acabar a pandemia. Por quê? Porque, durante a pandemia, nós já observamos não só a agudização dos casos que já acompanhamos, como também o surgimento de novos casos de depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, surto psicótico e suicídio.
Bom, só para vocês saberem, eu fundei uma instituição que se chama Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio — NEPS, que funciona dentro do Centro de Informação e Assistência Toxicológica — CIATOX, da Bahia. E nós estamos, neste momento, tentando nos tornar o primeiro centro de referência em prevenção ao suicídio do Brasil. A proposta já passou por uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, na qual foi aceita por unanimidade e encaminhada como indicação para o Governador.
Se nós já estivéssemos com esse centro de referências em funcionamento, com certeza, teríamos outro tipo de logística neste momento da COVID-19, porque uma das coisas principais a fazer é formar uma rede. Não há uma rede de prevenção ao suicídio na Bahia, pelo menos — e acho que no Brasil também não há.
Eu preciso contextualizar o problema, o colapso que vamos enfrentar lá na frente. Então, vamos contextualizá-lo.
A doença mental sempre foi discriminada e negligenciada no Brasil, todos sabem, e o suicídio está amplamente associado a alguns transtornos mentais, a exemplo da depressão, do alcoolismo, do uso de substâncias psicoativas e da esquizofrenia. Se não há cobertura suficiente da demanda atual para a saúde mental, há muito menos para o suicídio. Então pós-pandemia teremos um colapso, sim, na saúde mental.
Por que eu associei pandemia ao suicídio? Recentemente, eu fiz uma live na ABEPS e chamei o suicídio de pandemia. Sabemos que, por definição, uma pandemia acontece quando a epidemia de uma doença infecciosa se espalha pela população de um vasto território, quiçá pelo planeta. O agente se espalha rapidamente. Existe a transmissão, o contágio, mas a infecção sempre entre humanos, provocando doenças sérias e mortes. O que isso tem a ver com o suicídio?
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A minha conclusão é a de que o suicídio já era uma pandemia muito antes da pandemia da COVID-19. Por quê? Basta consideramos que ela está espalhada em todo o planeta — esse hoje é um sério problema de saúde pública mundial —, provoca milhões de mortes — já se morreu mais gente por suicídio do que nas guerras, para vocês terem ideia — e provoca o isolamento, não por recomendação dos órgãos de saúde, mas quase por obrigação, porque o sujeito se sente obrigado a se isolar de uma sociedade que não lhe cabe, onde não há lugar para ele.
Não há um agente infeccioso, mas curiosamente é uma doença altamente contagiosa. Para explicar isso, vou falar do efeito Werther, para mostrar como o suicídio contagia outros, principalmente quando ocorre em escolas e dentro da própria família.
Shneidman, o criador da suicidologia, diz que o suicídio é um fenômeno exclusivamente humano e sempre existiu em todas as culturas. O suicídio não foi criado agora pelo discurso capitalista. Ele já existia desde o Rei Saul no Velho Testamento. Só que na atualidade os índices são alarmantes.
Para vocês terem ideia, o suicídio corresponde hoje a mais da metade das mortes violentas no mundo. Temos aproximadamente 1 milhão de mortes por ano, o que significa em torno de um suicídio a cada 40 segundos. São 3 mil suicídios por dia no mundo. Essa é a segunda causa de morte entre jovens de 15 anos a 29 anos — olha que coisa! — e a maior taxa de mortalidade por suicídio está entre as pessoas acima de 70 anos.
Com relação às tentativas de suicídio, para cada suicídio, estima-se que haja de 10 a 25 tentativas. Então podemos chegar a 25 milhões de tentativas de suicídio. O que se gasta em função de tentativas de suicídio representa 2,6% do total gasto em saúde no mundo. Por que então não se trabalha com a prevenção, não é?
Metade das pessoas que se suicidam cometeram uma tentativa de suicídio anterior. Isso faz da tentativa de suicídio um fator de risco importantíssimo, fazendo cair por terra aquela ideia de que quem tentou suicídio e não conseguiu não queria se matar, queria era chamar a atenção. Essa pessoa entra no grupo de risco e tem que ser imediatamente acompanhada.
No mundo, o ranking é esse. O Brasil está no oitavo lugar no ranking. Que pena! Embora em números relativos nossas taxas sejam, para ser redundante, relativamente baixas, como o País tem um tamanho continental, em números absolutos, são muito altas. Nós temos quase 12 mil mortes por ano. Há um suicídio a cada 35 minutos no Brasil, 32 suicídios por dia. Sabemos que esse número é subnotificado. Na verdade, é muito maior. Às vezes, em Salvador, num dia só, nós temos dois suicídios. No Brasil, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 anos a 29 anos, diferentemente da média dos outros países do mundo, onde aparece como a segunda causa. No Brasil, o suicídio perde para os homicídios e para os acidentes de trânsito.
Por que estou fazendo esse apanhado geral? Porque sei que há algumas pessoas que estão aí para falar sobre suicídio, mas precisam ter uma ideia da situação geral, para contextualizar o suicídio dentro desse panorama mundial e brasileiro.
A última pesquisa feita pela UNIFESP, um estudo que durou 10 anos, revelou um dado muito triste: houve aumento de 24% nos suicídios entre jovens de 10 anos a 19 anos nas seguintes capitais de Estados brasileiros: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. No interior, houve aumento de 13%.
Nós estamos indo na contramão do que está sendo feito no mundo, porque nós somos signatários de um documento em que nos comprometemos a baixar em 10% os índices de suicídio, mas estamos aumentando. É um vexame!
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Eu queria aproveitar o momento para abrir um parêntese. Por que será que se morre tanto no Brasil? Por que aqui não temos um plano nacional de prevenção contra o suicídio? Aqui não há políticas nem campanhas para isso, o que é pior. Normalmente, quando trabalhamos com prevenção, nós começamos com uma campanha. É claro, há pesquisas e estudos, mas começamos a agir com as campanhas. No caso do suicídio, não existe campanha pública.
O Setembro Amarelo é uma campanha do CVV com a Associação Brasileira de Psiquiatria, mas não existe uma campanha do Ministério da Saúde para a prevenção contra o suicídio. Eu me questiono por que não. Eu entrei no site do Ministério da Saúde e no site das Secretarias de Saúde de diversos Estados: não há nada! Há campanha para tudo: para gripe, para HPV, para HIV, para hipertensão, para gestante, para tuberculose. Estas campanhas são muito importantes, mas por que não há campanha para a prevenção contra o suicídio, já que se morre mais de suicídio do que de AIDS e de câncer, juntos, no nosso País?
Eu fiquei me perguntando e cheguei a uma conclusão, que é pessimista, mas, acho, extremamente realista: eu creio que todas estas campanhas — contra hipertensão, tabagismo, diabetes, obesidade — não são feitas para proteger da morte o ser humano ou a população, mas sim para protegê-lo da doença, porque o doente representa um custo à máquina pública. O suicida, que geralmente está associado a um transtorno mental — nem todos, mas grande parte —, além de ser um doente mental, ainda é suicida. Portanto, por que vamos nos preocupar em manter uma pessoa como está no mundo, se ela só se encosta, se ela só representa um gasto? Além disso, o suicida não produz, não consome: é um sujeito que está fora da norma, fora do padrão do discurso capitalista. Ele é anormal, é segregado. Não quero dizer que o discurso capitalista tenha criado a depressão e o suicídio, mas, de alguma forma, o discurso capitalista criou um signo que, de alguma maneira, legitima o chamado suicida e o segrega, silenciando-o, na maioria das vezes, com medicações.
A pandemia que estamos vivendo é muito interessante, porque ela é muito doida, muito diferente. Embora nós saibamos que tenha havido outras pandemias e outros desastres — aliás, depois eu quero falar com a Dilma Teodoro sobre isso —, esta pandemia causou uma reviravolta na sociedade. Nenhum grande líder, nem político, nem religioso, nem Maomé, nem Cristo, nem Gandhi, nem Osama Bin Laden, ninguém conseguiu fazer parar o planeta. Nós estamos numa guerra com um inimigo invisível que fechou as escolas, os aeroportos, fechou tudo! Esse inimigo invisível fez o planeta parar e nos tornou prisioneiros de nós mesmos: ficamos dentro das nossas células familiares; o contato, o beijo, o afago, tudo está proibido. Enfim, houve uma reviravolta muito grande.
Especialmente este vírus tem particularidades que produzem impactos ainda maiores na saúde mental das pessoas, aumentando o risco de suicídio. Quais são estas particularidades? O vírus é de alta letalidade, o contágio é fácil e incerto, pouco se conhece sobre este vírus.
Pouco se sabe sobre o tempo de incubação, sobre as formas de transmissão. Além disso, existe a possibilidade de não haver leitos de UTI e respiradores. Imaginem o que pensam aqueles que estão em casa: "Meu Deus, se eu pegar esta doença, não vou ter como ser tratado!" A "infodemia", ou seja, essa overdose de notícias, essa epidemia de notícias negativas, além das fake news, tudo isso gera nas pessoas incerteza, medo, pavor, insegurança, impotência, angústia, ansiedade, pânico, desespero, desesperança.
Tudo isso que eu estou mencionando é o que os pacientes nos relatam. Nós estamos atendendo remotamente. Eu estou atendendo não apenas todos os pacientes do hospital público onde o NEPS funciona, mas também todos os pacientes do consultório. É isso que está acontecendo com eles.
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Além de tudo isso, somadas todas estas incertezas e inseguranças, há o isolamento, o distanciamento social, a quarentena, o confinamento, que, de alguma maneira, trazem conflitos e frustrações, pois a pessoa vê sua liberdade de ir e vir impedida, sem falar na irritabilidade, na intolerância, entre outras consequências.
Eu corri um pouquinho para chegar aos três "D" do suicídio. Quando vamos fazer uma avaliação de risco, é claro que avaliamos vários fatores. No entanto, existem três "D", que são importantíssimos para sabermos o risco de suicídio a que o sujeito está exposto: o desespero, o desamparo e a desesperança — a desesperança é o pior dos riscos. Quando a pessoa diz que não tem mais esperança, que não dá mais, ela já está no último grau, e o risco é elevadíssimo. Esta pandemia produz estes três "D". O sujeito se sente desesperado, desamparado e desesperançoso diante da vida.
Para a psicanálise, o que é o suicídio? A princípio, é um ato radical diante de um drama existencial. Nós costumamos dizer que é uma resposta ao real. Real, gente, não significa realidade! Real é o imponderável da existência, aquilo diante do qual não se sabe o que fazer. Real é o insondável, o imponderável. Muitas vezes, o que o sujeito pode fazer é, numa saída suicida, passar ao ato para se livrar da dor de existir. Às vezes, pode ser também uma carta na manga. Enfim, de maneira geral, o suicídio é um fenômeno complexo, multifatorial, resultado da interação de vários fatores, em relação aos quais eu não vou entrar em detalhes aqui.
Eu queria saber por que o suicídio é um grave problema de saúde pública mundial, mas um assunto tão silenciado e tão estigmatizado. Nós temos influências que vêm desde a Idade Média. Nós sabemos que, até à Idade Média, era possível se matar. Se você quisesse morrer, podia pedir uma audiência ao Senado. Na Grécia, por exemplo, você pedia uma audiência ao Senado, onde você iria se defender e dizer por que queria se matar; o Senado iria julgar o pedido, e, se fosse procedente, você poderia se matar.
A partir de São Tomás de Aquino e de Santo Agostinho, tornaram o suicídio o pior dos pecados. Esta foi a época em que o Estado e a Igreja ficaram muito unidos. O que aconteceu? O suicida não podia se matar porque, se o fizesse, estaria cometendo o pior dos pecados. Se ele não morresse, ele era preso, porque ele era o assassino de si mesmo. Se ele morresse, todos os bens da família eram confiscados. Mas, curiosamente, isso acontecia mais com os servos e com os escravos, para não perderem a mão de obra barata.
Enfim, toda essa moral da Idade Média ainda contamina nosso olhar contemporâneo. O que acontece? A falta de informação e o desconhecimento deste fenômeno reforçam as crenças, os mitos, os estigmas: "Quem quer se matar não avisa; quem quer se matar mesmo não ameaça; o suicídio é falta de Deus". Todas estas crenças e mitos, que são inverdades, aumentam o preconceito e, consequentemente, há uma compreensão equivocada em torno do fenômeno: ele acaba reduzido a ideias simplistas, como aquela em que dizem que a pessoa quer chamar a atenção.
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Quais as consequências que essa visão simplista gera? Uma delas é a discriminação. O que vemos nos hospitais são maus-tratos, abordagens inadequadas, posturas éticas absolutamente duvidosas e, o que eu digo, um efeito iatrogênico com as palavras. Um exemplo se dá quando o médico diz à paciente que chega ao hospital: "Vamos combinar, você não queria se matar! Você queria era atrapalhar meu plantão. Da próxima vez, você se jogue do Elevador Lacerda, que é tiro e queda". De alguma maneira, isso é um incentivo à prática do suicídio. Isso está na lei, no Código Penal, e é passível até de reclusão. Este efeito iatrogênico das palavras produz o risco de novas tentativas e de suicídio consumado.
Agora passo à COVID. A The Lancet é uma revista psiquiátrica, um periódico muito famoso. Em abril, foi publicado um estudo de 45 pesquisadores na área do suicídio — trata-se de pesquisadores internacionais, de vários países —, que chegaram a uma conclusão. Eles alertaram para o possível aumento das taxas de suicídio, à medida que a pandemia se espalha. Disseram mais: "A prevenção contra o suicídio precisa ser considerada uma urgência". O estudo solicita que os governos de todos os países tomem suas providências. Diz mais, que o aumento desta taxa pode ser evitado, desde que a ação preventiva seja imediata. Eu pergunto: conseguimos fazer uma ação imediata?
O que eu proponho? Primeiro, nós não podemos tomar nenhuma ação se não informarmos a população. A primeira informação que eu acho necessária diz respeito aos efeitos da pandemia na saúde mental, porque muita gente nega isso. Eu vejo que muitas pessoas querem ser fortes, tentando compensar o problema recorrendo ao álcool. Eu vejo médicos usar algumas drogas anestésicas. Enfim, é preciso conscientizar as pessoas dos efeitos da pandemia na sua saúde mental, informando quais são os benefícios dos atendimentos on-line de psicologia, de psiquiatria, de TO, de práticas integrativas grupais e on-line.
Nós começamos a fazer. Eu me associei a uma ONG em São Paulo, que é associada a uma escola de ioga, e eles estão disponibilizando gratuitamente aulas, diariamente, para os pacientes. Isso tem sido maravilhoso. Há aulas de respiração, de ioga, de meditação, de tai chi chuan, enfim.
Primeiro, nós devemos informar a população, depois é que precisamos disponibilizar este tipo de atendimento. Em seguida, disponibilizamos atendimento emergencial, que seria composto de uma avaliação, uma triagem, para sabermos, de fato, qual é o risco da pessoa com sofrimento psíquico; depois dessa avaliação, é importante saber se ela precisa de acompanhamento psicológico e psiquiátrico por mais tempo, coisa de que o Marcela Veras já havia falado.
Dia desses, eu lancei a proposta para o Governo do nosso Estado de criarmos uma plataforma com todos os psicólogos do serviço público para que eles possam dar horas de trabalho para atender a toda a população. Porém, nós precisamos assegurar que teremos a reserva de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, já que temos pouquíssimos aqui, Dilma.
Para termos uma ideia, o Hospital Geral, em que eu trabalho, tem 2 mil funcionários, mais de 500 leitos e só 2 leitos psiquiátricos. Ele não aceita suicida. Existem dois outros leitos que foram criados em outro hospital, e existe uma enfermaria psiquiátrica, a primeira do Brasil, no Hospital das Clínicas. Apenas! Nós temos um CAPS III, que foi inaugurado recentemente. Mas eu soube que ainda não está fazendo este tipo de intervenção, de retaguarda, de curta internação.
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Portanto, nós precisamos assegurar a reserva de leitos. Imaginem um médico atender a uma pessoa que lhe diz: "Eu vou me matar". Você vai fazer o que com ela?
Nossos pacientes, os que nós já acompanhamos — nós os acompanhamos 24 horas por dia —, todos eles têm nossos telefones. Para trabalhar na minha equipe, todos têm que dar o número do celular. Às vezes, é na madrugada mesmo que a vontade de morrer vem. Se falarem conosco, nós conseguimos impedir. Mas e um paciente novo que nunca nos viu?! De repente, ele diz: "Eu vou me matar". E nós vamos mandá-lo para onde? Nós temos que mandá-lo para um lugar que sabemos que terá uma reserva de leito ou que vai assegurar pronto atendimento psiquiátrico. Nós temos, como eu disse, apenas dois agora aqui. É muito pouco!
Nós precisamos assegurar o funcionamento do CAPS III, dos leitos de retaguarda, porque nós trabalhamos no anexo apenas com pacientes muito graves. Para vocês terem uma ideia, uma paciente já tentou se matar de todas as formas. Como não conseguiu, ela começou a engolir giletes e já fez várias cirurgias. Portanto, são pacientes muito graves.
Para fazermos estas propostas, nós precisamos sensibilizar os servidores públicos municipais, estaduais e federais — não precisamos contratar ninguém, porque todo mundo é contratado e está ganhando para ficar em casa trabalhando remotamente — a participarem desta plataforma de atendimento voltada para o cuidado. É preciso falar sobre a qualificação dos profissionais. Para isso, eu e minha equipe nos colocamos à disposição, porque nós já fazemos esta capacitação para todos os CAPS da Rede de Atenção Psicossocial — RAPS e para a saúde geral, ou seja, para a atenção básica. Nós viajávamos todos os meses para o interior, para capacitar o pessoal da atenção básica e os clínicos gerais. Sabem por quê, senhores? Estudos mostram que 40% das pessoas que se matam buscam o serviço de saúde geral, e não o mental, de 2 a 7 dias antes de se matarem, com queixas físicas e não psíquicas.
Se nós instrumentalizarmos os profissionais da atenção básica para identificarem os sinais e os sintomas, eles poderão fazer o diagnóstico precoce, avaliar o risco e encaminhar o paciente para o tratamento.
Nós também precisamos da construção de um material informativo — um site é uma coisa maravilhosa, a Dilma disse que já existe — e da contratação de pessoal para colocar em prática estas ações de promoção de saúde, que eu acho fundamental incluir.
É importante o tratamento convencional? Sim. Mas nós não podemos impor a uma pessoa que está superdeprimida que ela precisa criar uma rotina de exercícios físicos. Ora, a pessoa está em cima da cama — é como se ela estivesse com uma gripe muito forte! Ela não vai se levantar para fazer exercícios físicos! Então, nós temos que criar outras opções, outras práticas integrativas que não requeiram tanto do seu corpo, que já se encontra tão debilitado, para que ela consiga fazer. O atendimento emergencial é também algo importantíssimo.
Eu já estou quase terminando. Agora eu quero falar sobre a Rede Escuta Saúde, de Cláudia Mascarenhas. A rede reuniu quase 50 psicanalistas e está funcionando desta forma: existe um número de WhatsApp para o qual as pessoas ligam. Inicialmente, a rede está voltada para atender aos profissionais de saúde que estão no front. Eles ligam para um número de celular, e, a partir dali, a pessoa que estiver responsável por determinado horário retorna a ligação e fica responsável por aquele paciente. As supervisões também são feitas regularmente. Trata-se de um trabalho que está dando certo e também é sem custo. Todo mundo está trabalhando de forma voluntária.
Para concluir, nós temos a experiência do NEPS, um serviço que eu criei. Trata-se de um serviço de ambulatório de saúde mental que atende às pessoas em risco de suicídio, pessoas que tenham tentado ou não suicídio. Por meio do NEPS, nós não apenas atendemos ao paciente que tentou suicídio e está numa emergência de hospital — este é um momento essencial para fazermos a abordagem da crise —, como acompanhamos este paciente em ambulatório pelo tempo que for necessário. Pessoas que ainda não tentaram, mas que nos procuram espontaneamente, nós também as aceitamos.
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No entanto, nós fazemos ações não apenas com o paciente, com o usuário. Nós trabalhamos também com a família e com a equipe. Do contrário, ficamos capengas. Não adianta trabalhar com o paciente, e, ao chegar à casa dele, a família dizer: "Isso é preguiça. Levante dessa cama! Você é uma porta, não quer nada! Isso é falta de Deus!" Então, nós fazemos reuniões com as famílias para explicar o que é a doença e como lidar com ela. Esta prática tem sido muito interessante.
Nós mantemos a educação permanente, assim como o espaço de tratamento e de acolhimento. Mas, além do tratamento convencional, nós temos outros projetos: uma ciranda literária, uma oficina de formação, um jornal que os próprios pacientes fazem — eles fazem desde a pauta até as entrevistas, com tiragem bimestral; temos o CINEPS, que é o cinema no NEPS; uma oficina literária, que já lançou o primeiro livro de poesias do paciente: A vida em quatro estações. Temos, além disso, as reuniões familiares, os cursos de capacitação e um grupo de música. Enfim, nós temos vários projetos, porque entendemos que, se ficarmos apenas no tratamento convencional, a coisa não vai prosperar. É preciso que a arte resgate esses sujeitos.
O interessante é que, a partir daí, surgiu a ideia de fazer o centro de referência. Neste centro de referência, a ideia é que nós tenhamos um núcleo de atenção a pessoas em risco de suicídio e um núcleo de atenção à infância e à adolescência. Se a escola tem uma pessoa que se corta, ela vai mandá-la para onde? Vai mandar para nós, porque vai haver sempre alguém de plantão para acolher esse adolescente ou essa criança. Teremos também um núcleo de atenção ao idoso. O Corpo de Bombeiros, às vezes, fica cinco horas tentando resgatar uma pessoa que quer se jogar. E leva essa pessoa para onde? O protocolo é levar para o Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira. E se a pessoa não estiver com transtorno mental, e se ela estiver apenas num desespero de vida? Ela vai para um hospital desses e, quando sair de lá, com certeza, vai se matar. Portanto, é necessário um local onde ela seja acolhida, examinada e avaliada.
O outro núcleo é o de telesserviço, que não apenas busca prestar teleatendimento à pessoa no momento de crise, mas também é fundamental para prestar serviço de teleconsultoria na rede. Imaginem uma pessoa num hospital lá no fim do mundo. Aí, chega um paciente, e ela diz: "Eu faço o quê?" Nós podemos dar informações de como fazer e para onde mandar depois. Portanto, a meu ver, é fundamental este tipo de trabalho de telesserviço e de teleatendimento.
Teremos, também, um núcleo de posvenção para as pessoas que já perderam um ente querido, assim como um núcleo de ensino e de pesquisa. Nós já temos um vínculo tanto com a UFBA, como com a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Nós trabalhamos em parceria com estas duas universidades e com a UNEB. Por fim, teremos um núcleo de assistência jurídica e social, o que eu acho imprescindível.
Nós estamos fazendo este serviço remotamente, atendendo por telefone. Mesmo antes da pandemia, nós já fazíamos visitas domiciliares.
Os pacientes que fazem o jornal têm um canal no Youtube, têm site, blog, fanpage. Eles estão sempre produzindo alguma coisa.
Foi promovido um curso no Canadá para 10 brasileiros. Nós tínhamos que falar sobre nosso trabalho. Eu fui falar o que era o sucesso do nosso trabalho e disse que era PPP, mas PPP não é parceria público-privada: é parceria privado-pública.
Nós permitimos que esses sujeitos tirem a mordaça do sofrimento que está lá dentro, o sofrimento privado, e o externem, tornando-o público, através de um jornal, que é extremamente informativo e tem ampla divulgação. Isso os faz se sentir reconhecidos. As pessoas não mandam mais que eles se calem por estarem falando de assédio moral no jornal que produziram: eles também podem produzir um livro de poesias e, assim, transformarem o sofrimento, a dor, que era amordaçada, em um produto respeitado e admirado pela sociedade. A isso eu chamo parceria privado-pública.
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A par de tudo isso, eu acho que há a sensação de proteção porque, ao chegarem, eles são acolhidos, têm o telefone de todos os técnicos para entrar em contato nos momentos de emergência. Também temos grupos, vários grupos, que criam uma relação de pertencimento. Eles se acolhem, saem, fazem atividades fora.
Portanto, o que eu gostaria de propor é que pensássemos neste formato do NEPS. Como eu disse, nós estamos fazendo o atendimento remoto, mas, após a pandemia, nós podemos pensar em implantar alguma coisa neste sentido.
Acabou meu tempo, mas aproveito os minutos finais para dizer que eu participei da oficina, do workshop promovido pela OPAS e pelo Ministério da Saúde para discutir o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio no Brasil, realizado aí em Brasília, ocasião em que eu fiz várias sugestões. Estas sugestões, no entanto, acabaram não indo para a frente.
Eu sugeri, como projeto de lei, a uma Deputada a implantação de uma disciplina no ensino fundamental 1 e 2 e no ensino médio, fase em que ocorre o maior índice de suicídios, para tratar, ainda que de forma transversal, de questões como suicídio, estupro, bullying, assédio, automutilação. As coisas não são ditas. Em psicanálise, sempre dizemos que é falar para não atuar. Se não se consegue falar, ou se atua, ou se adoece. A melhor opção ainda é falar. Portanto, eu propus este projeto de lei. Outra sugestão seria a implantação desta disciplina nos cursos universitários, em locais onde se pudesse tratar deste assunto.
Outra proposta que eu fiz foi a identificação de pacientes suicidas. Quando se chega a um hospital, há uma identificação de risco: se é urgência, emergência, um risco mais leve. Mas há outras pulseirinhas: risco de queda, risco de engasgo, risco de alergia. Por que não uma pulseira com risco de suicídio?
Muitas vezes, nossa paciente chega e um médico lhe diz: "Minha filha, seu lugar não é aqui; seu lugar é na igreja". Olhem! E dá alta à paciente. Se essa paciente estivesse com uma pulseirinha de risco de suicídio, o médico que lhe desse alta, sem avaliação psiquiátrica ou psicológica que dissesse que ela está apta a sair, teria que responder por isso. É muito sério! Muitas pessoas saem porque o médico disse que é besteira, bobagem, falta de Deus. Assim, este foi outro projeto de lei que eu sugeri a uma Deputada, mas não sei o andamento.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Dra. Soraya, pela apresentação. Nós a convidamos a permanecer conosco, porque, na sequência, vamos abrir a palavra à participação dos Deputados que estão on-line ou no plenário conosco.
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A Secretária Christina Barichello vai apresentar um programa desenvolvido no Município que se chama Abraço à Vida, que está atendendo não apenas ao Município de Balneário Camboriú, mas também ao Estado de Santa Catarina e a outras regiões.
Quanto a esta propositura, já queríamos deixar este desafio aos Deputados que estão conosco. Já na manhã de hoje, Deputada Leandre e Deputado Rodrigo, pensei em construirmos um texto legal, que eu já comecei a esboçar, para termos um disque nacional nos mesmos moldes do que temos hoje para denunciar abusos, como é o caso da Lei Maria da Penha.
Não dá para vermos os valores e os números aqui apresentados, mas nós estamos falando de vidas, de anos de vidas perdidos. Nós estamos falando de jovens de 15 anos a 29 anos de idade. São 12 mil mortes ao ano, uma a cada 35 minutos, 32 por dia. São valores expressivos, e nós precisamos atuar fortemente também aqui do Parlamento.
Vou falar do Programa Abraço à Vida, que funciona 24 horas por dia no Município. Nós já estamos em funcionamento desde setembro de 2018. Neste período, já foram atendidas 16.931 pessoas. É interessante dizer que em 2018, quando se iniciou o programa, nós tivemos 12 pessoas que se suicidaram. Em 2019, este índice baixou 33%. Agora, com a pandemia da COVID-19, fez-se necessário mesmo um plano de contingência ou de prevenção à COVID-19, ligado principalmente à questão emocional.
Nós temos outro programa, o Bem-Estar da Família. Trata-se de um projeto-piloto, já em funcionamento neste ano, em parceria e com o apoio técnico da OPAS. Nós utilizamos o olhar do Bem-Estar da Família, em que estagiários de vários setores, com a capacitação da OPAS, visitam todos os bairros, todas as casas. Qual o objetivo do programa? Saber as dificuldades das famílias em todos os setores. Por isso, oito secretarias fazem parte desta Pasta, como educação, segurança, saúde, assistência social. O projeto é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, que seria a Secretaria de Assistência Social.
Em termos de políticas públicas, para o indivíduo João, por exemplo, que mora em Balneário Camboriú, nós temos um olhar de 360 graus. Com a pandemia, nós tivemos que fazer um plano emergencial que conta com vários programas. Nós criamos, por exemplo, uma central de apoio emocional, que é um braço do Abraço à Vida, programa que atende, em parceria com a saúde, a pessoas com ideação suicida, também com alguns problemas psiquiátricos. Além disso, nós temos os CAPS.
Mas nós entendemos que uma pessoa não tem hora para tentar o suicídio, não tem hora para surtar, por isso, esse programa funciona 24 horas.
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Para a questão da pandemia, foi necessário ampliar esse olhar. Então, nós criamos uma central de apoio emocional, que contou com mais de vinte técnicos, alguns voluntários, todos da área de saúde, da área de psicologia, que atenderam a 21.223 pedidos de ajuda, sobre ene coisas. Quando se tratava de ideação suicida ou contenção, o atendimento era feito pelo Abraço à Vida, por profissionais técnicos; quando se tratava de um suporte emocional, o atendimento era feito pelos técnicos e também pelos voluntários.
Como foi falado na apresentação anterior, as pessoas sentem os mesmos sintomas em todo o mundo: medo, pânico, incerteza, dificuldade de convívio. As famílias não estavam acostumadas a conviver em confinamento. Então, o que aconteceu? Aumentou o índice de violência intrafamiliar, aumentou o índice de violência contra a mulher, cujos direitos foram mais violados ainda nesse confinamento.
Temos vários programas, mesmo fora da pandemia, que se dividem e são os "Abraços": Abraço à Vida; Abraço à Mulher; Abraço ao Servidor, pois, em nossa população de 140 mil pessoas, há 6 mil servidores públicos, incluindo os servidores da saúde; e Abraço ao Idoso.
Como a população de maior risco é a idosa, nós tínhamos ações voltadas para os idosos: telefone 24 horas e pessoas, tanto funcionários como voluntários, que os atendiam, desde levando compras e remédios até lhes dando auxílio emocional. Muitas vezes, o idoso não tem acesso às mídias. Nós somos uma cidade onde 33% da população é de pessoas acima de 60 anos, então, dávamos todo esse suporte, como vacinação em casa, com o vacinador indo vacinar o idoso e, às vezes, fazendo inclusive o teste. Enfim, realizamos várias ações.
Fizemos também um abrigo para moradores de rua e um abrigo para pessoas que não eram de Balneário Camboriú e foram pegas nessa pandemia porque lá se trata de uma cidade turística. Nesse abrigo, recebíamos pessoas que estavam, por exemplo, em hostels, de passagem pela cidade, foram pegas por essa pandemia e não puderam pegar avião ou ônibus, porque a rodoviária estava fechada ou por não terem mais dinheiro. Daí, como elas não tinham como voltar para casa, nós montamos esse abrigo para lhes dar esse suporte.
Então, além da Central de Apoio Emocional, temos esse Abraço ao Idoso, os "Abraços" em todos os sentidos da vida. E, através do Bem-Estar da Família, fizemos e ainda estamos fazendo a distribuição de 300 mil máscaras.
Convocamos e fizemos parcerias com as universidades e com as escolas de Enfermagem, para termos profissionais estagiários de saúde que façam, diariamente, visitas aos bairros. Então, colocamos, nas ruas, 40 a 50 profissionais estagiários, sempre supervisionados, que vão de casa em casa e fazem a aferição dos sinais vitais, acompanhados por psicólogos que dão um apoio emocional, além da Central.
Os pacientes usuais do Abraço à Vida, que já eram atendidos durante a semana, passaram a fazer consultas on-line.
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Portanto, nós conseguimos pensar o emocional como um todo. Há pessoas desempregadas. Com os restaurantes fechados em Balneário Camboriú — foram reabertos há pouco tempo — e com as lojas fechadas, muitas pessoas foram demitidas. Por isso, nós também fizemos cestas básicas e com outros materiais de consumo e de higiene, para distribuir para essa população.
Mesmo que uma pessoa não estivesse com depressão antes da COVID, ela pode passar a ter surtos. Por exemplo, houve, nos abrigos, casos de mulheres que tentaram suicídio por não conseguirem mais pagar o aluguel, por não conseguirem dar o alimento para os filhos ou por terem conflitos intrafamiliares. Houve jovens de 18 anos, 19 anos ou 20 anos que saíram de casa por não estarem conseguindo conviver com a família devido a vários conflitos.
Na verdade, o plano implantado em Balneário Camboriú foi realmente de contingência da COVID, mas passou muito pelo suporte emocional, estendido para todas as vulnerabilidades, desde a vulnerabilidade econômica à emocional, através de todos esses aparatos.
Fizemos também um home care, pois a realidade em Balneário Camboriú, como, acho, de todos os lugares, é de existência da "COVID psicológica": as pessoas vão assistir à televisão, ouvem as notícias e começam a entrar em pânico, porque acham que estão com COVID. Nós fizemos, então, uma espécie de home care, onde a pessoa que achar que está com algum sintoma é atendida. Primeiro, a pessoa é atendida on-line e, depois, os profissionais da saúde vão até a pessoa, para evitar que ela vá ao hospital ou ao posto de saúde, onde pode acabar se contaminando.
Nós temos pesquisas sobre isso também, que, em função do tempo, não tenho como relatar. Mas tudo isso só foi possível porque nós temos um gestor, um Prefeito que realmente tem esse olhar diferenciado, humanizado. Todas essas ações foram gerando uma sensação de segurança incrível! Nós observamos que, no primeiro mês, houve pânico e chegamos a atender a milhares de ligações num só dia, mas que isso foi diminuindo.
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A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Secretária Christina. É um prazer tê-la conosco também, para debater este tema tão importante.
Vou só fazer algumas considerações antes de passar a palavra à Deputada Leandre, proponente deste tema na tarde de hoje. Na sequência, falará o Deputado Rodrigo Coelho.
A Dra. Soraya nos traz dados alarmantes com relação ao número de suicídios: 1 a cada 35 minutos; 32 por dia; 12 mil ao ano; e a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Além disso, ela falou algo que nos chocou bastante: que o sistema prefere trabalhar com a prevenção de doença a trabalhar com a prevenção da morte. Então, Dra. Christina, gostaria que a senhora falasse um pouquinho mais sobre isso e seu impacto, porque essa frase é muito marcante.
Eu queria saber da Diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, a Dra. Maria Dilma, se o Ministério já tem dados desse período da pandemia, com relação às doenças dos trabalhadores da saúde. Sabemos que muitos estão afastados por suspeita de COVID e que está havendo, pela patologia, um elevado número de óbitos de médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários, todos trabalhadores da saúde.
Eu me coloco no lugar de quem está lá na ponta, pois já fui enfermeira de unidade de terapia intensiva e supervisora noturna, respondendo por uma unidade de saúde como um todo. Imagino o estresse que os nossos trabalhadores da área da saúde estão passando, além de terem, muitas vezes, dificuldade de acesso aos materiais e equipamentos.
Também gostaria de saber se o Ministério elaborou algum protocolo baseado nisso que a Dra. Soraya nos trouxe, para despertar as equipes de saúde mental dos Estados e Municípios, em especial os CAPS. Não me refiro a um olhar só do dia a dia, porque sabemos que o número de CAPS é praticamente insuficiente para dar conta da demanda do País. Quero saber se o Ministério pensou isso, como ele está atuando e se tem algum protocolo sobre isso. Se não existe um protocolo, ele cogita construir algo e manter esse tema no dia a dia também das ações de saúde?
Quero dizer à Christina que o nome do Abraço à Vida praticamente já diz tudo. Ele acolhe a população, e isso é muito importante. Eu lembro que, quando recém-formada, Deputado Rodrigo — que considera essa pauta também muito importante —, o médico psiquiatra do meu hospital disse: "Preste muita atenção: aqueles que falam não estão apenas falando, estão pedindo ajuda. Não é uma provocação apenas, não é para tumultuar um plantão, porque pode chegar o momento que, se não soubermos olhar, ouvir e sentir o que aquele cidadão está passando e o socorro que ele está pedindo, no próximo plantão, ele pode chegar aqui sem vida". A Dra. Soraya trouxe-nos um pouquinho disso.
Passo a palavra, de imediato, à Deputada Leandre. Na sequência, falarão os Deputados que estão conosco no plenário, conforme eu já havia anunciado.
A Deputada Leandre é polivalente, é a nossa Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. Ela só não está conosco presencialmente, pois, assim como os demais Deputados e Deputadas que estão nos seus Estados, está atuando fortemente em todas as frentes. A saúde mental e o suicídio também foram uma preocupação da Deputada Leandre nesse período de pandemia.
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A SRA. LEANDRE (PV - PR) - Boa tarde, Deputada Carmen.
Primeiramente, quero agradecer à Comissão por ter aceitado fazer essa reunião técnica sobre esse assunto que é tão importante, mas que, infelizmente, muitas vezes é tão negligenciado, tão esquecido. Como disse a Dra. Soraya, é um tema silenciado, frente a tantos mitos e a tantos problemas.
Eu percebo que essa será uma das heranças que o coronavírus vai nos deixar para resolver. É um problema de agora, durante a pandemia, que vai ficar depois que ela passar. Acredito que teremos a enfrentar muitos problemas decorrentes de tudo o que estamos vivendo neste momento.
Eu me lembro, Deputada Carmen, de que, quando fizemos a primeira reunião da Comissão, ninguém imaginava que hoje estaríamos na trigésima oitava. Sabe Deus se não chegaremos à centésima reunião, dessa forma virtual.
Ninguém tem muita segurança para dizer o que nos espera. Há ainda muitas incertezas pela frente. A única certeza é a de que precisamos continuar lutando, precisamos buscar resiliência, precisamos buscar alternativas para enfrentar tudo isso. Eu percebo que a quarentena, que o isolamento social, embora necessário, tem sido muito longo. Não sabemos ainda por mais quanto tempo vamos ficar assim. Percebo que isso piora muito a situação mental de todo mundo.
Eu assisti a um historiador dizendo que uma coisa é conviver com o tédio em casa: "Eu estou sozinha, eu estou com tédio". Ou então: "Eu tenho problemas com meu marido". Outra coisa é viver com a falta de subsistência, sem saber como sobreviver, como viver dentro de um lugar em que não há o que comer, sabendo que é preciso trabalhar. São angústias que afetam as pessoas, a cada uma dentro dos seus conceitos.
Percebemos também, conversando com as pessoas, passando a vista nas redes sociais, assistindo à televisão, que aumentou a agressividade das pessoas, principalmente a agressividade em público. As pessoas fazem questão de mostrar sua agressividade em público.
Ora, nós não éramos acostumados a lidar com tudo isso. Em um momento de dificuldade, um momento delicado como este que estamos vivendo, as pessoas precisam ser fortes, precisamos ter um comportamento muito acima do padrão. É preciso um exercício de liderança por parte dos pais, dos patrões, dos empresários, enfim, das pessoas que exercem liderança perante um grupo, mas percebemos que essas pessoas também estão fragilizadas.
Então, quando pensamos em fazer esta discussão dentro da Comissão, era para trazer um pouco de luz para uma coisa que já está acontecendo e que não deveria estar acontecendo.
Hoje, as Secretarias Municipais de Saúde estão sendo muito demandadas, principalmente por famílias, por causa de pessoas que tentam o suicídio.
Eu nem estou falando do suicídio propriamente dito. Eu estou dizendo que as Secretarias Municipais de Saúde estão tendo ocorrências de tentativas de suicídio em números muito maiores que os vistos anteriormente. Isso é muito preocupante. Esse já é um assunto que preocupa, que assusta. As taxas que nós temos já são assustadoras. Se formos parar para pensar o que é o suicídio no Brasil, veremos que já é uma epidemia. Imaginem, então, o que vai se tornar com tudo isso.
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Por isso, Deputada Carmen, eu achei muito importante esta iniciativa. Quero agradecer a V.Exa. e, em sua pessoa, a todos os Parlamentares que trabalham conosco nesta Comissão e, de uma maneira muito especial, aos convidados.
O Dr. Marcelo, infelizmente, não pôde ficar até o final. Ele leciona, dá aula. Pediu desculpas por não poder ficar. Eu acho que a partir de agora nós temos uma parceira muito boa dentro dessa discussão da área da saúde mental. Acho que ele pode nos subsidiar, nos ajudar muito a construir tudo isso de que precisamos para o enfrentamento, hoje e no futuro, dessa questão.
Quero também agradecer e parabenizar a Dra. Soraya. Foi excelente a sua palestra. Foi um grande aprendizado para nós. Foi muito importante ela ter compartilhado conosco todo o seu conhecimento. Eu tenho certeza de que nos ajuda. Certamente, as pessoas que assistiram também vão ter um grande subsídio.
Agradeço também à Maria Dilma, do Ministério da Saúde, que, atendendo ao nosso pedido, veio nos contar sobre a sistematização de toda a estrutura da área de saúde mental, da rede de atenção psicossocial no País. Nós sabemos que as demandas são gigantes e que os desafios são maiores ainda. Nós temos consciência de tudo isso.
Também quero agradecer e parabenizar a Christina pelo trabalho feito em Santa Catarina. Nós temos referências do seu trabalho. Eu não o conheço pessoalmente, mas a Deputada Carmen Zanotto fez uma referência muito positiva sobre tudo o que está sendo feito. Eu espero que esse trabalho seja muito inspirador para outros Municípios, para que utilizem o exemplo de Santa Catarina e façam algo, como foi a sugestão do Dr. Marcelo, para que, por meio dos programas de extensão das universidades ou dos próprios conselhos profissionais, se criem grupos de solidariedade.
Uma das coisas que mais me preocupa — e aqui faço um pedido à Maria Dilma — é: o que temos hoje para ajudar os Municípios nesse sentido? O que eu percebo? Nós olhamos para alguns Municípios pequenos e sabemos que não têm rede especializada, só têm atenção básica. Então, eles não têm um psiquiatra, um psicanalista. Oxalá têm um psicólogo por poucas horas. Quando chega uma pessoa que tentou suicídio trazida pela família, ela encontra uma equipe que não tem o mínimo preparo de abordagem. E precisava ter. Nós estamos percebendo que é necessário esse mínimo do mínimo, para que o próprio SAMU, inclusive, tenha uma interação diferenciada nesse tipo de atendimento. Eu recebo — vou falar do que conheço — demandas de regiões inteiras, pedindo: "Por favor, nós precisamos de um especialista que venha aqui nos ensinar como temos que abordar essas pessoas, porque nós não temos essa qualificação, não temos essa capacidade técnica".
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17:24
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Então, eu acho que poderia ficar registrada uma sugestão para o Ministério da Saúde para que, de repente, preparasse algum treinamento on-line, alguma palestra, alguma capacitação para a atenção básica. Nós sabemos que o pessoal da área é especialista no assunto. Mas hoje nós percebemos que mais de 90% dos nossos Municípios são de pequeno porte. São comunidades, como disse o Prof. Marcelo, que às vezes são menores que a Universidade da Bahia. São territórios pequenos. E, quando nos referimos aos territórios — ele usou um excelente exemplo, eu achei muito significativa a metáfora que ele fez —, nós nos remetemos justamente à necessidade que eles têm de um preparo para a atenção básica. É lá nesses territórios que está acontecendo esse tipo de problema. São as pessoas da atenção básica que vão ter que ajudar as famílias a fazer o enfrentamento do isolamento. São esses profissionais da atenção básica que vão ter que nos ajudar a enfrentar as adversidades que nós teremos ainda pela frente.
Aliada a essa crise sanitária, nós temos uma crise política e uma crise econômica, e tudo isso cria muita insegurança na cabeça das pessoas. Então, elas precisam, realmente, de fortalecimento. E onde elas buscam isso? Buscam, muitas vezes, nas redes, buscam nas unidades de saúde.
Por tudo isso, Deputada Carmen, eu agradeço a iniciativa desta discussão. Acho que foi muito rica, muito válida, mas ainda foi muito pouco. Acredito que nós precisemos exercitar mais, falar mais, ter menos pudor, tratar do assunto de forma mais aberta, porque é uma coisa com a qual nós vamos ter que começar a conviver daqui para frente. Os problemas vão acontecer, e nós vamos ter que pensar em, cada vez mais, melhorar a saúde mental das pessoas.
Eu lembro, Maria Dilma, que, quando eu era gestora, na década de 90, nós brincávamos e dizíamos que a pessoa não tinha tomado Gardenal naquele dia, achando que depressão era uma frescura. Olhe o preconceito que nós tínhamos! A ciência comprovou que estávamos totalmente errados e que a depressão é uma doença grave, muito grave. Nós precisamos dar atenção a ela, porque traz consequências muito sérias, e se gasta muito dinheiro público em cima disso. Então, eu acho que nós precisamos olhar com mais cautela para a saúde mental, ter o cuidado de tratá-la como uma prioridade. Isso com certeza vai aflorar.
Uma frase do Prof. Marcelo me chamou muito a atenção. Ele disse que a pobreza não mata ninguém, mas o empobrecimento, sim. Então, talvez as pessoas não consigam lidar com o fato de estarem em uma condição e de repente se verem em outra. Isso vai trazer um desequilíbrio muito grande para a nossa sociedade. E nós sabemos que todos os desequilíbrios que acontecem no nosso meio, sejam de que natureza forem, sempre vão estourar na saúde. Sempre! Problema de trânsito estoura na saúde, problema de violência estoura na saúde e, agora, problemas relacionados a todo esse conjunto de crises que nós estamos vivendo — sanitária, política e econômica —, seguramente, vão estourar na saúde também.
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Quero agradecer a cada um que está participando conosco, por terem aceitado o nosso convite. Foi excelente a discussão, mas quero provocá-los, para que possamos realmente fazer novas discussões, porque isso é muito enriquecedor. Vamos construir uma política pública cada vez mais forte quanto mais discutirmos a necessidade que esse tipo de problemática exige.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputada Leandre, por sua preocupação com esse tema que ficou muito mais relevante e muito mais comprometedor para cada um de nós que lutamos pela vida, que defendemos a saúde e também o restabelecimento. Esse olhar diferenciado nós vamos precisar ter durante o período de pandemia e após a pandemia também.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC) - Obrigado, querida e competente Deputada Carmen, pela gentileza.
Quero saudar os demais colegas Parlamentares em nome da Deputada Leandre, que sugeriu este debate, que eu vejo como de extrema importância.
Eu tinha feito uma audiência pública já em meados do ano passado através da Comissão de Seguridade Social e Família. Estiveram aqui membros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Ministério da Saúde e da UNICEF. Tratamos também da automutilação, entre tantos outros assuntos, porque havia sido recém-sancionada a lei que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que é a Lei nº 13.819, de 2019.
Então, na verdade, nós temos uma política nacional, mas, assim como várias outras leis que aprovamos, ela não saiu efetivamente do papel. Apesar de haver uma secretaria e pessoas que trabalham especificamente nisso no Ministério, por motivos vários, hoje, a atenção dada ao problema como o suicídio, que é uma pandemia também, como bem disse a Dra. Soraya, resume-se ao Setembro Amarelo e a iniciativas do CVV e de entidades locais em alguns Municípios e assim por diante.
Portanto, cabe a nós exigir o cumprimento da lei, para que ela seja uma política permanente e não se resuma apenas ao mês de setembro. Muito pelo contrário, a dura realidade é outra, segundo os especialistas aqui convidados para o dia de hoje.
Em nome da Dra. Christina Barichello, cumprimento todos e peço a ela que transmita o abraço também ao Prefeito Fabrício, de Balneário Camboriú, que tem essa sensibilidade, esse carinho, essa visão. Além de ser uma pessoa empreendedora, um gestor, ele tem esse lado muito humano, o que dá a ele a condição de fazer uma gestão diferenciada na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Pelo nome, já se vê a diferenciação em não tratar apenas a assistência. Também há um projeto fantástico lá de atenção aos idosos, já que a população idosa em Balneário Camboriú, a Dubai brasileira, é muito grande.
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17:32
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Enfim, a Dra. Christina e tantos outros aqui alertaram que infelizmente, devido à pandemia, vai haver uma explosão de casos de depressão, ansiedade, estresse pós-traumático, surto psicótico, alcoolismo. A violência contra as mulheres aumentou absurdamente. Os transtornos do sono também aumentaram e dificultam o dia a dia das pessoas. Todos esses problemas causam o crescimento das tentativas de suicídios.
Esses males atingiram de forma especial, pela cobrança do trabalho, pela excessiva demanda de carga horária, os profissionais da saúde, que merecem uma atenção muito grande e que estão adoecendo devido à cobrança que lhes é feita, sendo que muitas vezes não têm as condições mínimas de trabalho nos PAs e hospitais Brasil afora.
Ressalto que há subnotificação, sem dúvida alguma, em especial nos casos de automutilação, mas mesmo assim esses números chamam a atenção e dão um sinal não amarelo, mas um sinal vermelho, para que os gestores tenham maior atenção com esse assunto.
No mundo, uma pessoa se suicida a cada 40 segundos. São 32 pessoas por dia no Brasil. Isso dá mais de 11 mil pessoas por ano. Como destacou a Dra. Soraya, somando as mortes por HIV/AIDS e câncer, não se chega a esse número. No mundo, são mais de 1 milhão de pessoas por ano, e isso dá mais da metade das mortes violentas, ou seja, dividindo esse valor, praticamente 3 mil pessoas por dia no mundo tiram a própria vida. É a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, e infelizmente esse número tem aumentado a cada ano. No Brasil, é a terceira causa de morte entre jovens. O Brasil é o oitavo país do mundo em suicídios, mas o número de casos está aumentando. Esse não é um título que nós queremos, mas a tendência é chegarmos, nos próximos anos, ao quinto ou quarto lugar, infelizmente.
Eu quero aqui destacar o trabalho que faz o CVV, voluntários anônimos que fazem um excelente serviço, apesar do grande aumento de casos que houve agora, o trabalho que fazem o Psicologia Viva e o PSIU, programa destacado pelo Dr. Marcelo, o trabalho que faz a rede de escuta do Ministério da Saúde, bem como o trabalho que faz o programa Abraço à Vida, da Prefeitura de Balneário de Camboriú, que eu já mencionei.
Se esses números não sensibilizam alguns gestores — nós estamos falando de vida —, então vamos falar do que pode sensibilizá-los, as consequências monetárias desses números, que vão da ocupação de leitos do SUS ao desemprego. As pessoas perdem o emprego e ficam no meio daquele jogo de empurra-empurra entre o empregador e o INSS, que também tem uma dificuldade tremenda de realizar as perícias, uma vez que grande parte dos profissionais que lá atendem não têm formação em psiquiatria e, por mais que sejam profissionais da saúde, acabam tendo uma visão mais fria com relação aos atestados médicos encaminhados pelo segurado.
Muitos têm que recorrer à Justiça para ter garantido o direito de fruição de auxílio-doença ou mesmo, se for o caso, o direito de ficar afastado por invalidez. Não são poucos os casos de pessoas que têm que se socorrer disso, e os gastos com remédios e assim por diante acabam levando essas pessoas a aumentar, infelizmente, esses números que já foram destacados.
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17:36
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Eu gostei muito das sugestões e dos encaminhamentos feitos pela Dra. Soraya no sentido de fortalecermos o atendimento virtual para o acompanhamento mais permanente desses casos. Quem é profissional dessa área em geral fornece o seu número de celular aos pacientes, pois sabe que à noite ou nos finais de semana aumenta o número de tentativas de suicídio. Os leitos psiquiátricos têm que ser aumentados com urgência. Temos que fortalecer o trabalho dos CAPS, qualificando nossos profissionais da saúde para que tenham essa sensibilidade, porque, muitas vezes, a pessoa não se abre na primeira conversa que tem.
E nós voltamos aqui para o tema da reunião que tivemos hoje de manhã, Deputada Carmen, sobre os agentes comunitários de saúde. Eles têm um papel fundamental nisso tudo por sua qualificação não só na área da enfermagem, mas também na área de psicologia. Ao visitar uma casa, eles ficam sabendo o nome de quem mora lá. Ao medir a pressão de alguém, eles podem sentir algum comportamento depressivo, algum comportamento ansioso, algum transtorno que a pessoa tenha, até mesmo um surto psicótico. São eles que podem acender o sinal amarelo para encaminhar essa pessoa o quanto antes ao médico da família ou ao posto de saúde, a uma UBS. Voltamos, portanto, à constatação da importância de fortalecermos o trabalho do agente comunitário de saúde. Eles vão ter a sensibilidade, ao visitar uma casa, de perguntar, por exemplo: "Onde está o Seu João?". "Está na cama, está deitado". "O que aconteceu com ele?". E assim o agente comunitário descobre que a pessoa está com depressão. Enfim, nós devemos fortalecer o trabalho do agente comunitário de saúde para que possamos defender a vida. Como foi destacado, vão aumentar muito os casos de depressão, de ansiedade e as tentativas de suicídio. Nós temos que ser sensíveis a isso.
Esta Casa está de parabéns em fomentar esta discussão. Precisamos cobrar do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implementação da política nacional, cobrar que cartilhas com informações sejam permanentes e cobrar que haja, não só nos meios de comunicação mas também e especialmente nas escolas, uma campanha permanente de prevenção ao suicídio e de valorização da vida, para que as pessoas sejam tratadas com a dignidade que lhes é devida.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputado Rodrigo Coelho, por sua sensibilidade relativamente ao tema, bem como por ter lembrado a questão da violência contra a mulher, que está aumentando drasticamente no País e no mundo durante a pandemia.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES) - Boa noite a todos os Parlamentares, boa noite aos palestrantes.
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17:40
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Como médica que sou, trabalhei no dia a dia com todos esses pacientes. Trabalhei muitos anos com o SUS. Vimos a dificuldade de a criança, o jovem, o adulto e o idoso terem acesso a um tratamento com psicólogo ou psicoterapeuta. Neste momento de pandemia, nós estamos vivendo esse caos que é a área emocional. Se na normalidade as pessoas já tinham excesso de dificuldades, agora a coisa está muito pior.
Eu moro em Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, onde há uma ponte muito grande. Lá é local de alto índice de suicídio de pessoas de todas as idades, principalmente de jovens, e isso nos preocupa demais. A coisa é tão alarmante, que foi proibido sair o índice de suicídios nos meios de comunicação. São de 3 a 4 por dia, em média, cometidos, na grande maioria dos casos, por jovens entre 20 e 35 anos.
Enfim, Deputada Carmen, eu queria que pudéssemos trabalhar no sentido de incluir, em todas as unidades básicas de saúde, psicólogos e psicoterapeutas, porque a demanda é grande demais, em todas as idades. O grande número de casos está repercutindo demais sobre a população brasileira.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Deputada Dra. Soraya.
O Jorge André pergunta se é possível ter saúde mental tendo o contrato de trabalho privado, suspenso, sem remuneração. Viver angustiado na iminência de ter o salário atrasado, na condição de servidor público, também dificulta manter a saúde mental. A cota de contribuição do servidor público é perder direitos, bem como a do trabalhador privado.
A Cláudia de Oliveira Serra pergunta se não é o momento de garantirmos a aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Esse foi o tema debatido na manhã de hoje. Ela está propondo mantermos a saúde mental dos agentes comunitários de saúde aprovando a aposentadoria especial.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Carmen, apesar de ter uma experiência grande em saúde pública, eu fiquei bastante sensibilizado com o índice de suicídios. Eu não sabia que eles chegavam a cerca de mil por mês e fiquei muito impactado. Acho que é praticamente o número de uma epidemia.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Deputado Dr. Luizinho, há um suicídio a cada 35 minutos. Isso quer dizer que, no tempo em que nós estivemos aqui, de dois a três suicídios foram cometidos. São números assustadores.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Trata-se de um tema de extrema complexidade. A cada dia, independente da pandemia, vemos os processos psicológicos e psiquiátricos aumentar, vemos aumentar o número de pessoas com depressão, dependentes de medicamentos.
A nossa vida está muito ligada à informação em tempo real, o que faz com que tenhamos dificuldade na tomada de decisão.
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17:44
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Durante esta reunião da Comissão, em alguns minutos — talvez estejamos aqui há 1 hora e 15 minutos ou 1 hora e meia —, já recebi notícias de morte, noticiário político, pedidos de internação de pessoas. Então, o volume de informações que nos chegam com muita rapidez nos faz sair da nossa lucidez em algum momento, pela quantidade de vezes que somos acionados. Eu acho que esse é um assunto que precisa começar a ser enfrentado, Deputada Carmen, de outro modo.
Acho que, com a chegada da pandemia, que, como eu tenho falado, é um divisor de águas nas relações de trabalho e na utilização da tecnologia, a informatização, que atualmente usamos para o mal, usamos para lotar a nossa vida de demandas que não são nossas, deve passar a ser utilizada por profissionais de alto gabarito, com acompanhamento de forma diferenciada.
Nós temos ainda a cultura de que é necessária uma estrutura física cara, que não anda, que o poder público não consegue entregar. Usam o dinheiro da emenda, mas não conseguem construir o CAPS; quando constroem o CAPS, não conseguem fazer sua habilitação ou demoram anos para conseguir habilitá-lo. A equipe vai lá visitar o CAPSi, o CAPS infantil, e diz o seguinte: "Não gostei dessa programação visual, precisa mudar". Então, eu acho que é hora de encararmos esse assunto de novas maneiras, com um novo formato.
Com relação à pandemia, a recuperação é um desafio a ser vencido. Acho que as perguntas do e-Democracia foram muito importantes para simbolizar a necessidade de mantermos a nossa sanidade mental e a perspectiva de retomar as atividades educacionais, culturais e socioeconômicas em lugares onde há condições de serem retomadas ou em lugares que não entraram em isolamento. Faz-se necessário cuidado para não se contaminar, mas é importante manter a sanidade mental. Nós vimos que a falta de atividade física causa grande impacto nas pessoas. Isso traz problemas alimentares e uma série de demandas.
Eu acho que esta foi uma tarde proveitosa, pela oportunidade de conhecermos esses dados, até para que nós aqui no Congresso possamos tomar uma série de providências. O Deputado Rodrigo Coelho e a Deputada Leandre são as pessoas que mais falam desses assuntos e têm mais ciência deles nesta Casa. Mas é fundamental acompanharmos esses dados para a nossa tomada de decisão futura. Quero aqui parabenizá-los.
A SRA. MARIA DILMA ALVES TEODORO - Eu gostaria de fazer algumas colocações com relação às ações do Ministério voltadas à prevenção do suicídio.
Na verdade, nós tínhamos um comitê de prevenção do suicídio, que foi instituído dentro do Ministério entre 2017 e 2018. Esse comitê fez diversas ações durante um longo período, inclusive trabalhando numa proposta de elaboração do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.
Foram feitas por este comitê inclusive orientações para a atenção primária, capacitação para a atenção primária.
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17:48
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Com relação ao incentivo, nós fizemos um levantamento dos Estados que tinham um maior índice de suicídios e demos incentivos para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Piauí, Amazonas e Roraima, que nos apresentaram propostas de prevenção do suicídio. Foi repassado recurso a eles. Eles teriam que concluir esse trabalho até dezembro de 2019. Alguns Estados tiveram bastante dificuldade. O Rio Grande do Sul avançou bastante, mas Roraima, por exemplo, teve muitas dificuldades, até mesmo pelas questões políticas locais. Nós estamos trabalhando com eles nesses projetos. Retomamos esse trabalho no final do ano e estamos acompanhando de perto cada Estado que fez uma proposta para ver se a fez exatamente dentro da sua situação, com o intuito de prevenção.
Fizemos também um trabalho junto com a população indígena. Nós falamos nos índices elevados. Nós temos índices de suicídio elevadíssimos entre a população indígena, o que é também pouco discutido. Inclusive, nós fizemos um trabalho, uma publicação a respeito de cuidados na atenção primária da saúde indígena feita em parceria com a Coordenação de Saúde Mental e o próprio comitê. Nós temos, inclusive, dentro das unidades de assistência à saúde indígena, incentivos para o atendimento do ponto de vista da saúde mental, a fim de diminuir esses índices.
O comitê já tinha um plano em andamento quando veio, no ano passado, a Lei nº 13.819, que criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Ela foi feita por meio de uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, no intuito, inclusive, de fazer um trabalho de prevenção de automutilação nas escolas.
Em fevereiro deste ano, essa lei foi regulamentada, e, na regulamentação, foi criado o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Foi publicado um decreto em fevereiro determinando a representação nesse Comitê Gestor de todos os Ministérios envolvidos na criação da lei. Infelizmente, com a pandemia, ele acabou ainda não iniciando seus trabalhos, mas o comitê que estava no Ministério tem um material já pronto com propostas de políticas para apresentar a ele, para que sejam feitos os ajustes e possamos trabalhar interministerialmente, porque eu acho que este é um assunto que não dá para ser tratado só pelo Ministério da Saúde. Nós temos que trabalhar intersetorialmente para diminuir esses índices.
Então, paralelamente a todo esse trabalho, eu tenho clareza quanto à gravidade... Nós já teremos bastante problema com a saúde mental no pós-pandemia — é o que temos chamado de quarta onda —, considerando não só o agravamento das doenças, mas também as questões econômicas que vamos vivenciar. Temos clareza não só quantos às reagudizações, mas também quanto aos quadros novos, que vão precisar de assistência.
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17:52
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Quando eu disse no início da minha fala que nós temos procurado os Municípios para tentar tirar as propostas de diligência, é exatamente por isso. Infelizmente, muitas vezes a proposta cai, porque passam 90 dias e o interessado não se manifesta com relação às diligências.
Então, nós temos muitas dificuldades, sim. As dificuldades não ocorrem só na implementação, mas também nos Municípios. Entendemos a situação — os Municípios também têm questões econômicas — e temos nos aproximado desses Municípios para que possamos pactuar uma forma melhor de ampliar essa rede. Inclusive, com relação ao que a Soraya colocou sobre leitos, desde o ano passado vimos fazendo um esforço maior de abertura de leitos especializados em saúde mental dentro dos hospitais gerais.
Com relação, por exemplo, às campanhas, a Associação Brasileira de Psiquiatria, que foi citada, faz, junto com o Conselho Federal de Medicina, anualmente, a campanha Setembro Amarelo — o CVV faz outra. No ano passado, o Ministério fez uma campanha também, só que a discussão interna foi no sentido de focar a valorização da vida. Trabalhamos nisso durante todo o mês de setembro. Essa campanha foi feita em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, até considerando que tínhamos as questões da automutilação.
Fizemos a campanha pública nos meios de comunicação, nas redes sociais, em que trabalhamos o que chamamos Se liga! Dê um like na vida. Essa foi uma proposta que nós fizemos para trabalhar exatamente com a população mais jovem, que tem a coisa do movimento da Internet e pouca interação com as famílias. Trabalhamos a necessidade de a família estar junto com a pessoa, de a família perceber sinais de depressão, de a família perceber sinais de automutilação, para que pudesse procurar ajuda. Essa foi a nossa campanha, e nós já estamos discutindo a campanha deste ano. A do ano passado foi feita nessa lógica.
Com relação ao trabalho para a atenção primária, nós já estamos fazendo isso. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde — SGTES fez um convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria. Foram construídas aulas em parcerias. A SGTES tem trabalhado com as sociedades de especialidades, não só as sociedades de psiquiatria, mas também as sociedades de pediatria e de ginecologia, para que possamos fazer trabalhos conjuntos e oferecer um curso para os profissionais da área da atenção primária especificamente sobre vários temas da saúde mental, entre eles a prevenção de suicídio. O curso foi composto por vários vídeos, em que se discutiram ansiedade, depressão, formas de abordagem e suicídio. Nós tivemos uma procura significativa, e ele ainda está sendo ofertado.
Na Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde — UNA-SUS, nós ofertamos e liberamos esta semana um curso também de prevenção de suicídio com foco na atenção primária — na plataforma UNA-SUS, ele já está aberto, o interessado pode se inscrever a qualquer momento —, exatamente para que possamos trabalhar com a atenção primária.
Hoje, a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Antes, não tínhamos a Secretaria de Atenção Primária, só éramos atenção especializada, então estávamos dentro da assistência à saúde como um todo. Hoje, nós temos a área especializada em atenção primária, e a Coordenação de Saúde Mental está dentro dela. Nós temos nos aproximado e feito essas discussões.
Portanto, temos discutido e atuado no sentido de ampliar os serviços, já pensando, sim, que, no pós-pandemia, nós vamos ter sérios problemas de saúde mental.
Não temos a menor dúvida com relação a isso. Por isso, temos feito todo esse caminho de capacitação da atenção primária, estimulando que eles participem das discussões, implementando novos serviços e oferecendo o serviço de teleatendimento do profissional de saúde, para que possamos ter esses dados que foram colocados aqui pelos profissionais. A área da saúde do trabalhador está acompanhando os números com relação a isso. Nós temos muitos casos de afastamento do trabalho, não só pela infecção, mas também por questões de saúde mental.
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17:56
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Nós sabemos com clareza que existe um preconceito enorme em relação à saúde mental. Sou psiquiatra de formação. É muito mais fácil dizer que vamos ao cardiologista do que dizer que vamos ao psicólogo, ao psicanalista, ao psiquiatra. Há um preconceito especialmente em relação à psiquiatria, porque as pessoas têm medo de remédio, acham que eles vão causar dependência. Existem vários mitos relativos a isso.
Acho que o que nos espera após a pandemia é muito trabalho, muito cuidado e muita atenção, não só com os nossos profissionais de saúde, mas com a população de um modo geral. E vamos estar juntos da atenção primária nessa proposta de acompanhamento.
Com relação aos protocolos, temos trabalhado, sim, os protocolos, inclusive junto com outras Secretarias, porque entendemos que a saúde mental não pode ser uma caixinha fechada. Ela é transversal em relação a todo o ciclo de vida, então temos que focar da primeira infância até a velhice, até mesmo porque no nosso País temos cada vez mais idosos — teremos no futuro um País de idosos —, e há números assustadores de suicídio hoje entre os idosos. Isso chama muito a atenção, porque hoje temos idosos que ainda são os provedores da família, que muitas vezes se aposentam e arranjam outro trabalho porque são eles que sustentam os netos, a família. Isso traz muitas repercussões.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Maria Dilma.
A SRA. SORAYA CARVALHO - Agradeço as considerações. Não vou conseguir responder tudo que eu gostaria. Costumo brincar dizendo que, no meu exercício profissional, como psicanalista, falo pouco, aí, quando me dão a palavra, não quero devolver. (Risos.) Eu realmente falo muito, então cortem a minha fala se for necessário.
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Com relação ao que a Deputada estava falando sobre trabalhar na ponta, quero dizer que eu nunca abri mão de trabalhar na ponta. Mesmo sendo coordenadora de um serviço, eu sempre mantive a clínica, porque a clínica com suicidas é uma clínica muito especial, é muito diferente das outras. Eu escrevi um livro para psicanalistas cujo título, já que análise é uma coisa tão longa, é A morte pode esperar? Clínica psicanalítica do suicídio, mostrando que nós temos que mexer na técnica, na própria ética, porque a forma de abordagem é outra.
Eu me preocupo com a quantidade de pessoas que estão se oferecendo para dar atendimento voluntário e on-line, porque às vezes você fala uma palavra mínima para o paciente suicida e isso é suficiente, porque a palavra tem uma função de gatilho. A palavra pode funcionar como um fármaco, que, para ser veneno ou remédio, depende da dose. No caso da palavra, dependendo de como você diz o que você diz e do momento em que você diz, ela pode funcionar como um veneno.
Eu me lembro de uma vez em que uma paciente estava aguardando que eu a atendesse e meu marido me ligou na hora na recepção. Eu não falei nada, só disse assim: "Daqui a uns 30 minutos", porque faltava atendê-la. Ela saiu dali e sumiu. Quando eu a procurei, ela tinha desaparecido. Na segunda-feira, quando eu voltei, ela tinha tentado suicídio. Eu perguntei a ela por que tinha tentando suicídio, e ela falou: "Eu a estava atrapalhando, eu estava sendo um estorvo para você. Você podia sair, mas não saiu porque tinha que me atender".
Então, essa é uma clínica tão delicada, com tantas nuances, que temos que ter muito cuidado, principalmente quando é realizada on-line, remotamente, porque o que você fala pode ter uma repercussão, pode causar um tsunami dentro da pessoa. Por isso o treinamento dessas pessoas que vão atender on-line é fundamental. Não basta ser psicoterapeuta. Por exemplo, eu e os psiquiatras que trabalham comigo nos reunimos toda semana para discutir casos e nós chegamos à conclusão de que é uma clínica diferenciada, e temos que ter uma abordagem diferenciada.
O que aconteceu com a questão do suicídio aqui na Bahia? Todos os casos graves os CAPS mandavam para nós, mas nós tínhamos uma equipe de oito pessoas e não dávamos conta. Acompanhamos atualmente 249 pacientes, e há 330 na fila de espera. A fila de espera está maior do que o número de pacientes sendo atendidos.
Precisamos formar equipes para que elas saibam atender esses pacientes, formar essas pessoas, capacitar essas pessoas. Eu inclusive me ofereci, juntamente com a minha equipe, para formar esses voluntários, porque eles precisam saber dos detalhes para atender. O que já fizemos com os CAPS? Os CAPS mandavam todos para nós, e não tínhamos como dar conta. Resolvemos, então, capacitar os CAPS. Fizemos um curso de capacitação para todos os CAPS na Capital. A segunda etapa seria agora no interior.
Mas, antes disso, quando começamos, trabalhávamos com a atenção primária, com a atenção básica. Eu viajava uma vez por mês para o interior do Estado, e reuníamos todo o núcleo regional. Às vezes, éramos de 400 a 500 pessoas num auditório só, onde passávamos o dia inteiro. E era maravilhoso, exatamente pelo que o Deputado disse: é o agente comunitário que conhece o fulaninho que mora numa casa assim, no distrito tal; é o agente que vai à casa dele, conhece o pai e a mãe; é o agente que sabe que ele é um cara que gosta de conversar e que, de repente, não fala mais nada, fica só em casa, não sai, fica ensimesmado. Então, ensinar aos agentes comunitários como identificar os sinais, os sintomas e os fatores de risco permite que eles façam uma avaliação, um diagnóstico e um encaminhamento precoce. Eles são fundamentais nisso.
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Alguns me ligavam do interior dizendo: "Soraya, consegui identificar uma pessoa aqui com risco de suicídio. O que a gente faz?". Eu respondia: "Leva para o CAPS". Eles diziam: "Não tem CAPS aqui" ou "O CAPS aqui não tem nem psicólogo, nem psiquiatra". Eu instruía: "Então, manda para cá". As pessoas vinham para Salvador de ambulância ou num carro da Prefeitura. Vários pacientes vinham uma vez por semana ou de 15 em 15 dias.
A ideia que eu lancei seria criar dez núcleos de NEPS em dez cidades estratégicas, pequenos núcleos que pudessem atender e absorver os casos dessas cidades com quantidade maior de suicídio. Geograficamente, esses núcleos seriam mais acessíveis. Isso custaria muito pouco, porque já seria feito com pessoas do próprio Estado.
Então, da capacitação da atenção básica eu não abro mão. Coincidentemente, eu fui convidada pelo Ministério da Saúde a participar de um grupo de trabalho que faz parte de uma agenda que a Organização Mundial da Saúde abriu para tratar da saúde mental de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis. O que acontece? Nessa visão cartesiana de que o corpo é uma coisa e a mente é outra, ao se tratarem hipertensão, obesidade, diabetes, acaba-se esquecendo que a doença física tem repercussão na saúde mental, e vice-versa: quem tem uma depressão grave vai terminar com fibromialgia e outras coisas.
O que eu propus foi que se abrisse na atenção primária o atendimento à saúde mental, ou seja, que houvesse tratamento de casos de saúde mental na atenção primária. Existem estudos mostrando que essas duas doenças, a doença crônica e a depressão, se retroalimentam. A pessoa deprimida não adere ao tratamento, então ela vai morrer em decorrência ou da hipertensão, da cardiopatia, por exemplo, ou da depressão — em 15% a 20% dos casos de depressão grave, a pessoa vai a óbito.
Se não tratarmos na atenção básica a saúde mental, vão continuar ocorrendo 150 mil mortes por ano, porque o paciente não adere ao tratamento e porque a visão é cartesiana, é compartilhada, é totalmente parcial, e aí não temos o indivíduo como um todo.
Então, a minha proposta foi colocar psicólogo, psiquiatra, ou capacitar as pessoas da atenção básica para que elas pudessem tratar os casos mais leves e encaminhar os mais graves para os CAPS. Incluí aí também as propostas das práticas alternativas, como, por exemplo, meditação, tai chi chuan, dança. A dança é uma coisa maravilhosa, assim como a música. Acho que temos que introduzir essas coisas, senão vamos ver pessoa com doença como um doente.
Nos meus últimos eslaides havia uma cartilha que nós fizemos em que ensinamos de modo bem completo o que fazer antes, durante e depois da tentativa de suicídio. Um e-book que nos convidaram a fazer sobre o tratamento multiprofissional do paciente suicida também está na Internet e pode ser baixado. Nesse e-book há um capítulo em que eu reproduzo a seguinte fala de uma paciente: "Sabe, eu queria falar com a senhora que eu sou bipolar". Eu falei: "Muito prazer, eu sou Soraya Carvalho". (Risos.)
Eu digo que a medicina termina dando um segundo nome de batismo ao paciente, porque ele passa a ter a doença como identidade: "Eu sou diabético", "Eu sou epilético", "Eu sou bipolar". Não, ele é uma pessoa que está passando por uma doença. Então, isso é uma coisa de muita fineza. Não podemos deixar de olhar a pessoa como uma pessoa, senão ela vai ser vista sempre como um doente e vai ficar nesse lugar.
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Como eu estava falando, trabalhar na ponta me permitiu perceber estas coisas: que a atenção primária precisava de capacitação, que a família precisava de apoio, que o tratamento convencional sozinho não era suficiente, que as pessoas precisavam criar alguma coisa, como esse livro de poesias, que surgiu a partir de uma professora que tentou suicídio. Ela foi tão bem atendida que decidiu contribuir também com o trabalho. Então, durante 1 ano, ela ofereceu uma oficina, e isso gerou um livro de poesias, A Vida em Quatro Estações, que já foi lançado e é maravilhoso.
Os nossos pacientes são extremamente politizados. Outro dia, eles lançaram uma roda de conversa para os médicos e enfermeiros — em vez de nós lançarmos, eles o fizeram — sobre o cuidado. Eles queriam dizer o que representou aquele cuidado, bom ou mau, na vida deles naquele momento de crise. Aquele foi um dos momentos mais lindos da minha vida. Foram 3 horas de depoimentos gravados, o que nos permitiu transformá-los em livro, e esse livro foi distribuído para ser estudado nas universidades, nos cursos de saúde. Os pacientes diziam, claramente, logo de entrada: "Doutor, o senhor pode saber o meu nome, mas não sabe a minha história".
A importância que vamos dando a cada coisa vai levando ao surgimento de uma coisa nova a cada dia. O paciente diz assim: "Ah, eu fico esperando aqui durante horas, porque tenho que tomar ônibus e acabo chegando cedo demais". Mas nós não atendemos cedo. Então, houve a proposta de criarmos uma biblioteca, e nós criamos uma. Havia uma estudante de biblioteconomia que nos ensinou a catalogar os livros, e foi feito um mutirão. Hoje eles pegam os livros e levam para casa, e uma vez por mês temos a Ciranda Literária, em que eles compartilham o que estão lendo. Outro dia fui surpreendida por um paciente meu que é baleiro de ônibus. Ele me falou que estava lendo Sócrates e Platão e fez uma correlação com a favela onde ele vivia. Isso não tem preço. A arte permite que a pessoa saia do buraco e se relacione com a vida.
Sobre essa campanha do Ministério da Saúde eu não fiquei sabendo, porque, até o ano passado, quando eu pesquisei, a única campanha contra a mortalidade que havia era contra a mortalidade infantil. Eu questionava: "Então, impede-se de morrer quando nasce, mas deixa-se morrer na adolescência? Os adolescentes estão se matando muito, e nada está sendo feito". Que bom que está começando a acontecer alguma coisa!
Com relação ao Setembro Amarelo, tenho um artigo publicado na REBRAPS em que eu faço alguns questionamentos. O Setembro Amarelo é importantíssimo. Nós trabalhamos com isso todos os anos, e a cada ano ele vem ganhando uma proporção maior. Em todos os cantos do Brasil se fala no mês, tirando mesmo a mordaça do suicídio, falando disso, o que é importantíssimo. Mas qual é o problema? Quando o Governo acende as luzes amarelas do Cristo Redentor, do Elevador Lacerda, enfim, dos monumentos públicos, está dizendo com isso que concorda que o suicídio é um grave problema de saúde pública e precisa ser tratado. Mas o que acontece?
Isso é uma lei de mercado: quando você oferta a informação, você cria demanda de serviços, só que os serviços não aparecem. E aí nós somos extremamente procurados e demandados e não temos como dar conta dessa demanda. Aí aumenta o índice de suicídios. Por quê? Porque, a esse fator de risco — a tentativa anterior é um fator de risco — soma-se um outro fator de risco, que é não ter um local para se tratar ou ter um local para se tratar onde as pessoas não são capacitadas.
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Então eu me coloco à disposição, junto com minha equipe — foi isso que eu fiz com o Governador da Bahia —, para ajudar no treinamento e na capacitação das pessoas que vão estar trabalhando on-line, porque isso é importantíssimo, por conta das peculiaridades desse sujeito suicida.
Outra coisa que eu queria falar é que nós estamos tendo um problema seriíssimo aqui em Salvador, porque não conseguimos fazer esse centro de referência, que é um projeto belíssimo. Afinal de contas, são 30 anos construindo todo um arcabouço, com a participação dos pacientes. Não fazemos nada sem que os pacientes deem opinião. Fazemos assembleias, e eles dão opinião — eles são contra, eles são a favor. Nós agimos da seguinte maneira: o NEPS somos nós e são eles também.
Tanto é que nós fomos indicados pela Organização Mundial da Saúde para fazer parte de um grupo de serviço de excelência no mundo na área da saúde mental. Esse foi o Oscar, e ainda não ganhamos a estatueta. Foi só a indicação, por enquanto. Mas isso já valeu demais.
Nós aproveitamos os pacientes. Os pacientes dão oficina para os outros pacientes. Temos uma paciente que tinha deixado de estudar há quase 20 anos, e ela voltou a estudar, se formou, e agora eu quero contratá-la como assistente social. Então todas essas coisas fazem com que tenhamos um formato diferente.
(Pausa.)
Sobre essa coisa do INSS — só para você ter uma ideia —, em 30 anos nós só perdemos para o suicídio duas pacientes em tratamento. Não era para ter perdido nenhuma. Uma foi por conta do INSS, porque ela perdeu o benefício. Ela já tinha perdido a casa, já tinha perdido os filhos, e pela terceira vez o INSS negou. Por quê? Porque agora os peritos não fazem mais parte do INSS. Eles se reportam ao Ministério da Economia, e a lei é cortar o de todo mundo. Nisso, ela saiu de casa, foi para um hotel e se matou. Isso foi um baque muito grande. A primeira perda foi em função da perda de um benefício ao qual ela tinha direito. Ela tinha contribuído por muitos anos.
A outra perda que nós tivemos foi em função dessa perda — é o contágio, do qual eu falei. Foi dentro de um hospital psiquiátrico. Ela estava internada, porque percebemos que ela estava grave, e ela se matou dentro do próprio hospital, o que é uma coisa absurda, que sempre esperamos que não aconteça.
O que eu percebo é que existe uma preocupação muito grande com tudo, menos com o suicídio. É por isso que o nosso centro de referência ainda não saiu.
Esse financiamento, Dilma, que você mencionou... Eu participei da discussão quando esse comitê foi criado. O único serviço que participou foi o NEPS. Nós demos muitas ideias, e depois se formou o comitê. Não saiu o plano, mas saíram as estratégias, que saíram em decorrência das diretrizes, que foram feitas por Carlos Felipe e sua equipe em 2006, o que embasou, inclusive, essa lei que saiu agora, porque essas diretrizes são extremamente complexas e completas.
Eu fiz o projeto solicitando a criação do nosso centro de referência, mas o nosso Secretário não assinou, o que eu acho que é uma questão política.
E aí eu queria deixar registrada aqui uma frase de um Deputado, que inclusive é do DEM. Eu vou para audiências públicas do DEM, do PV, do PSD, do PSDB, de qualquer um. Se me chamam para falar de suicídio, eu estou lá. Ele tem uma frase que eu adoro: "A prevenção do suicídio é uma pauta apartidária". Então, enquanto não nos unirmos...
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Quem mais se mata hoje são os médicos e os policiais. Essas são as categorias que mais se matam. Então, se não nos unirmos com a segurança pública, com a própria medicina, com as escolas, com a Secretaria de Educação, com a Secretaria de Saúde, se não nos reunirmos, não vamos chegar a lugar nenhum. Mas o nosso Secretário já me disse que não tem interesse na pauta do suicídio. Ele está lá com a representação na mão, mas não quer fazer nosso centro. Então eu queria saber como poderíamos pedir esse auxílio, essa ajuda. Você falou que existem algumas verbas, alguns incentivos do Ministério da Saúde.
A última coisa que eu queria falar é que eu fiquei chocada, muito chocada, na reunião, no workshop para discutir o programa. Quando eu falei do centro de referência, uma das moças que eram da Comissão falou para mim assim: "Eu não concordo que vocês abram um centro de prevenção do suicídio, porque você está discriminando a pessoa suicida". Aí eu falei: "Mas não existem os ADs, os CAPS ADs? Não seria uma discriminação também? E os outros CAPS para pacientes psicóticos?" Eu não vejo discriminação. O que eu vejo é que o paciente deprimido grave quer ficar quieto, no lugar dele. Ele não quer ser aborrecido. Então, quando o colocamos num hospital psiquiátrico, ele fica pior. E existem estudos mostrando que há um elevado índice de suicídio 2 semanas após a alta psiquiátrica.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Dra. Soraya.
A SRA. ANNA CHRISTINA BARICHELLO - (Falha na transmissão) ...e evidenciar que o que todas as cidades do mundo estão vivendo — a população de um modo geral — é algo que só era visto em filmes de ficção científica. Naturalmente, a questão do emocional das pessoas é o que mais abala.
A vulnerabilidade acaba trazendo enormes conflitos, não só a vulnerabilidade emocional, mas também a questão econômica, o desemprego, o próprio confinamento. No caso dos idosos, ocorre o afastamento da família, o afastamento daquelas pessoas com as quais eles conviviam, os netos, os entes queridos.
Então se fazem necessárias, sim, políticas públicas, com um olhar de 360 graus. Como se vai tratar a ideação suicida se, além desse problema, a pessoa está, por exemplo, sem poder pagar o aluguel? Atendemos uma mulher em um abrigo que não tinha como pagar o aluguel. Ela foi despejada do quartinho onde ela vivia com dois ou três filhos, porque ela não tinha condições econômicas.
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Balneário Camboriú está conseguindo fazer isso de forma globalizada e intersetorial. Isso é extremamente importante para gerar segurança na população.
Gostaria de dizer que, em relação às questões de suicídio propriamente ditas, há um trabalho muito bonito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Inclusive, ele foi baseado num trabalho que nós desenvolvemos aqui em Balneário Camboriú. É um programa feito pela Ministra Damares, chamado Acolha a Vida. É um programa muito bacana, que dá suporte a vários Municípios do Brasil. É interessante deixar registrada aqui também a campanha que foi desenvolvida no ano passado pelo Ministério, que vem ajudando também muita gente em todo o Brasil.
Gostaria de agradecer imensamente aos dois Deputados aqui do nosso Estado de Santa Catarina, o Deputado Rodrigo Coelho e a Deputada Carmen Zanotto, que sempre presta atendimento e traz recursos para Balneário Camboriú, principalmente para a Casa da Mulher e para a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Christina.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Agradeço imensamente ao Ministério da Saúde, a cada uma e a cada um dos nossos convidados.
Deputada Leandre, a nossa responsabilidade, assim como a dos nossos convidados, a Maria Dilma, do Ministério da Saúde, o Dr. Marcelo, a Dra. Soraya e a Christina, só aumenta quando nos debruçamos em cima desses números. Então, muito obrigada por V.Exa. ter proposto este tema e este olhar. Terá que passar esse período de pandemia para irmos em busca do fortalecimento dos CAPS.
Dra. Maria Dilma, a reclamação que temos dos Municípios é que muitas vezes eles desativam as equipes em função do rito de habilitação. Eu acho que precisamos discutir a mudança no rito de habilitação, em que exigimos estrutura pronta, servidores contratados. Passa 1 mês, passam 2 meses, vai documento, volta documento, e isso desestimula os nossos Municípios a fazer os CAPS. Precisamos ampliar essa rede de atenção especializada de saúde mental assim como a habilitação dos leitos dos hospitais gerais.
Muito obrigada. Deixo o nosso abraço a toda a equipe do Ministro Pazuello, em seu nome. Juntos, enfrentamos essa pandemia com um fardo um pouco mais leve, porque há todos esses olhares dos especialistas aqui colocados. Mas isso aumenta a nossa responsabilidade no sentido de garantir o fortalecimento das políticas públicas.
Não há nenhuma razão para passar o dia todo debatendo temas tão importantes — chegaremos, amanhã, à 40ª reunião temática desta Comissão —, se tudo o que é discutido aqui não impacta e não faz com que as mudanças aconteçam em favor da nossa população, em favor do nosso usuário do Sistema Único de Saúde.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto.
Eu acho que nós temos aqui a função de apoiar o País no enfrentamento desta pandemia e de ajudar a olhar alguns problemas que são crônicos e que vão perpassar a pandemia. É preciso que ampliemos o nosso conhecimento, tenhamos a oportunidade, mesmo que remotamente, de entrosar as pessoas que trazem experiências diferentes e apoiemos o Ministério. Sempre que estamos aqui aprendemos alguma coisa, nosso País ganha ouvindo pessoas de excelente nível técnico, qualidade e vontade de acertar, como as que participaram hoje.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Eu só queria fazer um registro, Deputado Luizinho e Deputada Carmen, pela qualidade do trabalho de hoje à tarde. Eu fiquei aqui a tarde inteira vendo, e fiz minha esposa assistir também. Foi realmente de uma qualidade muito grande.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Só não poderia, Deputado Dr. Luizinho, deixar de pedir à Christina, que está mais pertinho do nosso povo catarinense, que leve o nosso abraço a todos os trabalhadores da área da saúde do Estado de Santa Catarina que estão à frente desta pandemia e que também estão tendo esse olhar.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado à Deputada Carmen Zanotto.
Obrigado, Deputado Pedro pela sua participação. V.Exa. é espetacular. Mandamos um beijo para sua esposa.
Eu estou esperando aqui o convite pós-pandemia da Deputada Carmen para visitar Santa Catarina — faz anos que eu não vou lá — e também o convite do Deputado Pedro para visitar o Rio Grande do Sul. Vamos ficar só contando histórias.
Vamos ter certeza de que vamos vencer essa epidemia, vamos sair mais fortes, mais unidos. Se Deus quiser, vamos colocar juízo na cabeça dos nossos ditos líderes políticos, para que tenhamos um País unido, um País maravilhoso, com as pessoas suplantando as dificuldades com trabalho, com comprometimento. Com certeza, vamos sair mais fortes.
Convoco para amanhã, às 9h30min, a nossa reunião deliberativa com os assuntos sobre os medicamentos que neste momento estão sobretaxados, que têm sobrepreço, para os quais há dificuldade de compra, principalmente sedativo e anestésico. Esse fato está causando desabastecimento nos principais hospitais públicos e privados do nosso País.
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