2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
65ª SESSÃO
(Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual))
Em 20 de Maio de 2020 (Quarta-Feira)
às 13 horas e 55 minutos
Horário (Texto com redação final)
15:24
RF
ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - A lista de presença registra o acesso de 375 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados no Infoleg Parlamentar.
Está aberta a sessão virtual pelo sistema de deliberação remota.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Nos termos do parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Passa-se à Ordem do Dia.
Eu tinha combinado de votar duas urgências. Uma ainda não tem acordo com o Governo, e a outra trata da urgência do ENEM, do qual o Presidente da República ficou de sinalizar pelo seu adiamento ou não.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL) - Mas o Ministro...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Não, mas o Ministro... Desculpe-me, mas não posso acreditar nesse Ministro.
Eu proponho que votemos a urgência e esperemos a posição do Presidente da República, até porque vamos ter que votá-la de qualquer jeito.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero esclarecer.
V.Exa. tem todo o direito de esperar a posição do Presidente da República, é claro. Mas, se o Ministro já publicou a portaria ou a nota oficial comunicando que o ENEM vai ser adiado, do ponto de vista da produtividade a votação perde objeto, porque vai se votar uma coisa que já está resolvida. Mas aguardemos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, eu não tenho problema em começar uma nova pauta para votar os projetos em que há acordo.
O SR. ARTHUR LIRA (Bloco/PP - AL) - Vamos começar com a pauta normal e, se não houver nenhuma posição oficial durante a sessão, votamos a urgência. Não há problema algum, até porque esse tema é sensível a todos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - É, e há concordância de todos.
Como a outra urgência não tem acordo e o projeto não vai ser votado no dia de hoje, eu proponho aos Líderes que tratemos dos projetos mais simples.
Há o projeto do Deputado Ricardo Izar relativo à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, da doença de Parkinson e de outras doenças crônico-degenerativas. Acho que com relação a esse projeto não tem problema.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Qual é o número do projeto, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - É o Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, do Deputado Ricardo Izar.
Há ainda o Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, da Deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência. Acho que o Governo está de acordo com esse.
E há também o Projeto de Lei nº 2.294, de 2020, sobre a questão da ANVISA para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia. Este é um pedido de muitos Parlamentares de vários partidos.
Deixe-me ver se há mais algum projeto que seja simples. (Pausa.)
O projeto da cultura e o da saúde nós vamos votar amanhã.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - E o Projeto de Lei nº 669?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - O problema é que esse projeto não tem Relator. Eu vou até pedir ao Deputado Wolney que me ajude.
15:28
RF
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - E o Projeto de Lei nº 1.291?
O SR. WOLNEY QUEIROZ (PDT - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Deputado Bismarck está no plenário e pode relatar o projeto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Está bem.
Com a palavra a Deputada Perpétua Almeida.
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Quero só um esclarecimento, Sr. Presidente.
Ontem, ficou combinado aqui — inclusive há um acerto com os Líderes, na sua grande maioria — que votaríamos a urgência e o projeto do ENEM.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Acabei de falar isto: o Presidente ficou de anunciar o adiamento do ENEM.
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC) - Mas faz 3 dias que ele prometeu isso para a Câmara!
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Sim, mas o que acabamos de falar é que nós votaremos a urgência e o projeto se o Presidente não anunciar isso oficialmente durante a sessão de hoje. Nós temos três, quatro projetos...
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC) - Se até o final da sessão ele não anunciar, votaremos?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Sim.
A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB - AC) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Foi o combinado. A palavra será honrada.
Podemos começar? (Pausa.)
Esses projetos que eu citei não estão na Ordem do Dia. Só posso colocá-los com a autorização de todos os Líderes.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Deixe-me apenas dar uma olhada neles.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Procurem o Deputado Bismarck para relatar o PL 669.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, quero só confirmar: é o PL 2.048?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - É o Projeto de Lei nº 2.048, de 2020.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Certo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Há também os Projetos de Lei nºs 1.888, de 2020, e 2.294, de 2020, e o 669, de 2019, do Senador Weverton, para o qual estou indicando o Deputado Bismarck para relatar, mas S.Exa. não está no plenário. Então, vamos começar pelos outros três projetos. Com relação a esse quarto projeto vamos ver se há ou não acordo hoje.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Os outros três já têm relatório.
Pode ser assim?
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Sim.
Sr. Presidente, permita-me: V.Exa. tinha anunciado para amanhã o Projeto de Lei nº 1.291. Nós não podemos antecipá-lo?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Qual é o PL 1.291?
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - É o projeto que trata do combate à violência contra as mulheres.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Estou ligando apenas para quem tinha conflito sobre a matéria. Daqui a 15 minutos eu lhe respondo. Se não houver problema, como o relatório está pronto, nós incluímos o PL 1.291 também.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Ótimo. Temos acordo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Então, vamos começar.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Presidente, nós estamos analisando as matérias e vimos que temos acordo para o PL 1.888, se V.Exa. quiser começar por ele.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Está bem. Podemos começar por ele. (Pausa.)
O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós do Cidadania temos uma discussão a fazer com relação ao PL 669, sobre o qual V.Exa. disse que haverá um relatório de plenário agora. Solicito a V.Exa. um pouco de tempo, porque nós temos — assim como o Deputado Lafayette de Andrada já apresentou — uma serie de considerações e emendas a propor nesse projeto.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, esse texto só vai a voto hoje se todos os Líderes presentes estiverem de acordo. Eu acabei atrasando a indicação do Relator, e ele vai começar a trabalhar agora.
O SR. ARNALDO JARDIM (CIDADANIA - SP) - Agradeço, Presidente.
O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente eu gostaria de pedir que o PL 2.294 não fosse votado hoje, porque o substitutivo ainda tem alguns problemas. Gostaríamos de contribuir para mudar o texto final.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Deputado, eu acho que esse projeto é o terceiro ou quarto item. Acho que dá tempo de ajustar com o Relator durante a sessão, porque esse texto está 99% resolvido, já está apresentado. Não vejo problema que avancemos na pauta de hoje para que a de amanhã fique com os projetos que vão ter alguma polêmica, que, sabemos, são o da saúde e o da cultura.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Presidente, o PL 2.048 também é tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Qual é o PL 2.048? (Pausa.)
O PL 2.048 é tranquilo? É isso?
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA (PSOL - RS) - Isso. Estamos de acordo.
O SR. ENIO VERRI (PT - PR) - Isso. Pode ser até o primeiro.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Eu vou apenas formalizar.
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão, antes convocando segunda Sessão Deliberativa Extraordinária para hoje, quarta-feira, dia 20 de maio, às 15 horas e 31 minutos, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Lei nºs 2.048, 1.888, 2.294, de 2020, e Projeto de Lei nº 669, de 2019. O quarto projeto só vai a voto com o relatório divulgado e com o apoio de todos os Líderes.
(Encerra-se a sessão às 15 horas e 31 minutos.)
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