Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil
(A situação dos Hospitais Universitários)
Em 20 de Maio de 2020 (Quarta-Feira)
às 14 horas
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Boa tarde a todos.
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a 30ª Reunião da Comissão Externa das ações preventivas contra o coronavírus no Brasil, com o tema A Situação dos Hospitais Universitários Geridos pela EBSERH no Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus.
Aqui ao meu lado à direita está a nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, à esquerda, o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Antonio Brito. No plenário, conosco, está o Deputado General Peternelli.
Desde já peço desculpas pelo atraso, que se deveu ao prolongamento da audiência pública realizada hoje manhã, aos nossos convidados: o General Oswaldo de Jesus Ferreira, Presidente da EBSERH; o Dr. Tarcisio Rivello, Superintendente do Hospital Universitário Antônio Pedro; o Dr. Júlio Mário de Melo e Lima, Superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas; a Dra. Regina Feio, Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará; o Sr. Carlos Augusto Alencar, Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará; e o Dr. Sérgio Luis Teixeira de Aquino, Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da UNIRIO, no Rio de Janeiro.
Neste momento tão difícil da pandemia do coronavírus no Brasil, a Câmara dos Deputados constituiu esta Comissão Externa para que acompanhássemos as ações tanto no âmbito da prevenção, quanto, agora, no âmbito do enfrentamento ao coronavírus. Esta Comissão foi constituída em 11 de fevereiro do corrente ano com o objetivo de acompanhar e auxiliar para um melhor enfrentamento.
Nesse sentido, inúmeros Deputados apresentaram a proposta de conversarmos com a EBSERH — General, muito obrigado por sua disponibilidade, por sua participação — sobre os valorosos e importantes hospitais universitários do País e sobre a estratégia da EBSERH para atuar na pandemia, apoiando os Estados e Municípios pela necessidade de leitos, tanto de leitos clínicos, quanto de leitos de CTI, principalmente em se tratando dos hospitais universitários, que já tinham recursos humanos extremamente qualificados, não só no campo dos professores, mas também no campo dos residentes, dos internos.
Gostaria também de cumprimentar os superintendentes que se fazem presentes neste momento. Destaco que são os superintendentes os elos mais importantes da nossa rede. É nos hospitais que as coisas acontecem, e efetivamente a sociedade tem a primazia no trabalho desses guerreiros, que neste momento cumprem uma tarefa muito especial, o combate ao coronavírus.
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Eu estou aqui com toda a minha equipe, Presidente, e pronto para responder às questões. Eu vou fazer uma apresentação, se o senhor me permite, para contextualizar a questão EBSERH, porque muitas pessoas não entendem o que vem a ser a EBSERH. Então, neste primeiro momento, vou falar a respeito da rede. Depois o Coronel Vieira, que é o meu Vice-Presidente, passará a discorrer sobre as perguntas que forem feitas.
Em 31 de janeiro do ano passado, nossa gestão assumiu a frente da EBSERH. Estamos aqui na administração central, desde o primeiro momento trabalhando com o raciocínio de como funciona a EBSERH, qual a colocação da EBSERH. Eu cheguei à conclusão de que a nossa administração é coadjuvante nessa história. O protagonismo está nas universidades, está nos nossos hospitais. Então, nossa posição tem que ser muito bem entendida.
Outra coisa que eu quero destacar é que a EBSERH é uma empresa vinculada ao Ministério da Educação. Volta e meia nós temos pessoas que raciocinam que nós estaríamos vinculados ao Ministério da Saúde. A vinculação ao Ministério da Educação nos faz pensar no equilíbrio que tem que existir entre a parte de ensino e pesquisa e a parte assistencial, que é importantíssima para a sociedade, principalmente para o segmento mais dependente para o qual o SUS faz uma verdadeira maravilha em termos de atenção. De fato, nossos hospitais cumprem sua missão com galhardia muito grande. Enfim, nossa rede é vinculada ao MEC, voltada para o apoio a ensino e pesquisa, e para a parte da assistência. Nós somos 100% SUS. Todos os recursos com que nós trabalhamos são oriundos do orçamento fiscal, e o SUS é a quem nós nos subordinamos para cumprir a tarefa assistencial.
Respeitamos integralmente a autonomia universitária. Logo no início de nossa gestão, estive na associação dos nossos reitores, a ANDIFES, e deixei bem claro qual é a leitura que nós temos da nossa posição. O nosso contato com os reitores é o melhor possível, posso dizer. Consciente de que o que nós assinamos foi um contrato de gestão, recebemos, portanto, a delegação de competência para fazer a governança dos hospitais, mas é indelevelmente do reitor a responsabilidade de tratar do seu hospital.
Trazendo um pouquinho na história para contextualizar a apresentação da EBSERH, a empresa nasceu praticamente de uma iniciativa do Tribunal de Contas da União, que, em 2009, por meio de um acórdão, determinou que fosse tomada uma providência de maneira a melhorar a gestão dos nossos hospitais. Havia nos 40 hospitais naquele momento um número superior a 13 mil servidores que estavam com vínculo precário — tinham sido contratados sem seguir o rito especificado nas nossas normas constitucionais, nas normas da legislação brasileira.
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Com isso, a empresa teve seu nascedouro no final de 2011, com a Lei nº 12.550, e durante 2012 houve a preparação. Efetivamente a empresa aparece no contexto fazendo o seu papel a partir de 2013. Já em 2013, num primeiro trabalho, realizado por aqueles que nos antecederam, 22 hospitais foram incorporados à rede EBSERH, num esforço que eu posso dizer que foi muito grande. Pela história que me contam — e eu tenho consciência da dificuldade que devem ter tido —, foi muito questionada a adesão dos hospitais à empresa recém-criada. Houve muita luta, mas hoje eu posso dizer, senhores e senhoras, que essa contestação não existe de maneira alguma — muito pelo contrário. A EBSERH mostrou o seu valor — rendo homenagem àqueles que nos antecederam —, e esta administração tem sido altamente positiva no sentido de trazer o que é possível com o que nós temos de melhor para os nossos hospitais.
Na evolução dos 22 hospitais de 2013, hoje nós temos 40 hospitais. Faço um destaque especial: na verdade, incorporados efetivamente, são 39 hospitais. O grande Hospital de Clínicas de Uberlândia está ainda em fase de incorporação à rede EBSERH, com todas as dificuldades que se possa imaginar. O fato é que estamos chegando a 40 hospitais. Deveremos incorporar em breve, conforme determinação anterior, um hospital em Macapá, e a rede terá então 41 hospitais a partir do final do ano ou início do próximo ano, a depender dos prejuízos que nós estamos sofrendo por conta da pandemia.
Nossa estrutura é muito grande — é a maior rede hospitalar pública. Temos quase 9 mil leitos e vários números expressivos, como 24 milhões de consultas e exames por ano. Não vou cansá-los com esses dados — cito apenas uma parte sobre o ensino: nós temos mais de 7,5 mil vagas de residências médica e multiprofissional nos nossos hospitais sendo levadas a efeito para formar profissionais de qualidade, para atender no Brasil inteiro. Nós temos constituída a nossa força de trabalho numa grande dinâmica, e isso continua evoluindo. Teremos mais evoluções agora graças ao concurso que foi recentemente homologado, notícia que já demos aos nossos superintendentes. Neste momento, nós temos mais de 32 mil celetistas, que são profissionais contratados pela EBSERH, e mais de 21 mil servidores públicos, submetidos ao Regime Jurídico Único. Todos juntos compõem a força de trabalho que leva os nossos hospitais adiante. Em resumo, temos perto de 55 mil pessoas trabalhando nos nossos 40 hospitais e na sede, aqui em Brasília, que é o órgão que trata da administração da empresa.
Com relação à questão orçamentária, eu gostaria de fazer um destaque especial, para os senhores entenderem a questão da vinculação ao MEC e a preocupação que nós temos que ter com a parte de ensino: o MEC paga mais de cinco sextos dos recursos disponibilizados para a EBSERH.
Desse conjunto de recursos, que chegaram à monta de perto de 11 bilhões de reais, eu posso dizer que a parte discricionária é bem reduzida em face do número expressivo de pessoas. Desses 11 bilhões, 9 bilhões de reais são para pagamento de pessoal. Essa é uma realidade que temos na parte pública, mas ficamos limitados a um valor que é muito pequeno em relação à grandiosidade dos números com que trabalhamos aqui.
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Eu quero destacar que, para o trabalho dos nossos hospitais, são alocados pelo SUS, pelos gestores locais, algo em torno de 1 bilhão e 600 milhões de reais. É esse valor que deveria bancar a parte de custeio. Mas nem isso conseguimos fazer, por conta dos custos envolvidos e pela defasagem da tabela SUS, conhecida e reconhecida ao longo dos tempos. Então, nós temos que ter complementação para poder cumprir com essa tarefa.
Já encerrando as minhas palavras, eu gostaria de dizer, como Presidente dessa empresa, de que me orgulho muito pelo bem que ela faz — eu, da minha posição, junto com a minha equipe —, que nós temos que conjugar dois verbos, Srs. Deputados e todos os que estão presentes nesta videoconferência.
Nós conjugamos o verbo "apoiar". Apoiamos com recursos humanos; apoiamos com recursos financeiros, que nos são disponibilizados inclusive com emendas parlamentares, e insumos diversos; compramos centralizadamente equipamentos, dentro da mesma ideia. E conjugamos o verbo "proteger".
Uso esse verbo para dizer, senhores, que os nossos superintendentes precisam ter a nossa parte de apoio no cumprimento das normas que regem a atividade pública. E, nesse sentido, eu uso então a questão da proteção para evitar qualquer tipo de problema para os nossos gestores, os superintendentes que trabalham essa questão.
Eu falei o termo "gestor", mas tenho que explicar que todo o trabalho técnico realizado em função da assistência é contratualizado com os gestores SUS locais. Então, dentro disso aqui, nós trabalhamos, efetivamente, com a questão do nosso trabalho vinculado ao gestor municipal ou gestor estadual do SUS, que determina então o nosso trabalho.
Lembro que nós trabalhamos em média e alta complexidade, essencial para a formação do nosso pessoal e, particularmente, para aqueles formados já, os nossos residentes, em número muito expressivo na nossa rede.
Finalizando, eu gostaria de destacar os nossos objetivos de gestão só com foco em duas coisas para deixar uma questão bem determinada. Nós aqui temos que raciocinar em ter implantado a gestão plena da EBSERH nos hospitais. Nós não podemos dar continuidade ao que foi a origem da EBSERH, quando os recursos eram repassados para serem geridos pelas fundações das universidades.
Com isso, estamos conseguindo um avanço enorme, expressivo, e conseguimos, em 2019, passar de 18 hospitais, na gestão da unidade EBSERH nos hospitais, para 39. Só não estamos em Uberlândia, como já disse, em que estamos numa fase ainda de início de trabalho, para poder então cumprir com essa parte de gestão plena.
O outro aspecto que eu gostaria de destacar é que nós temos que trabalhar para não haver o gigantismo da empresa. A empresa já tem uma quantidade enorme de atribuições para os seus hospitais.
Se nós prosseguíssemos da mesma maneira como ocorria anteriormente, incorporando hospitais municipais e estaduais para o atendimento das universidades federais que não têm os seus hospitais próprios, chegaríamos ao colapso total. Eu lembro que nós vivemos sob as hostes da Emenda Constitucional nº 95, com a limitação do teto orçamentário. Então, qualquer incorporação de hospitais a mais traria para nós uma dificuldade enorme para gerir o recurso ainda mais distribuído e limitado, como eu já disse.
Por último, a respeito dessa questão de gigantismo, eu gostaria de lembrar os Srs. Deputados que têm na sua realidade local a presença de faculdades de medicina federais que não têm hospitais de que 43 faculdades de medicina federais não têm hospitais universitários neste momento. Vamos incorporar mais uma, cujo hospital está praticamente pronto, que é o de Macapá. Com isso, temos 42 faculdades de medicina que precisam de uma atenção do MEC. Nesse sentido, estão sendo alocados recursos para melhorar a contratação de hospitais locais para atender os nossos graduandos, de maneira que todos tenham a devida atenção na sua formação, independentemente da existência de um hospital universitário.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, General.
O SR. EDUARDO VIEIRA - Inicialmente, cumprimento o Exmo. Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Presidente da Comissão; a Deputada Carmen Zanotto, Relatora; os signatários do ofício que nos convidou para esta reunião, o que nos honra muito; e o companheiro General Peternelli, da turma de 1976, uma turma depois da nossa, por meio de quem cumprimento os demais Deputados presentes na reunião.
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Somos 100% pertencentes ao SUS, 100% financiados pela União, e desempenhamos estas duas nobres missões: a missão da saúde e a missão da educação, sendo a educação a função precípua. Logicamente, para se formar os profissionais de saúde, em todas as áreas, desde a medicina até a assistência social, nós não podemos prescindir dessa assistência. E os pacientes fazem parte do nosso campo de prática para a formação dos profissionais.
Nós estamos em 23 Estados da Federação e somos, em todas as regiões, 40 hospitais. Como já foi dito, o último hospital a entrar foi o de Uberlândia, que é um hospital muito grande.
Estes são os grandes números da EBSERH. Somos uma rede muito grande. Éramos, até o início do ano, a maior rede hospitalar do País; hoje, somos a maior rede pública, porque a Rede D'Or me parece que já ultrapassou o total de 43 ou 44 hospitais e está num ritmo de expansão muito grande. Mas, independentemente disso, ela não tem estes números: 350 mil internações, 7.700 vagas de residência. Este é o grande orgulho da empresa, poder formar tantos profissionais dentre os melhores profissionais de saúde que o País possui.
Já entrando na questão da COVID, temos hoje disponibilizados 1.722 leitos. Eu me lembro bem de que no início desta pandemia, já no mês de fevereiro, eu tive uma reunião no Ministério, em que o nosso Ministro Abraham Weintraub perguntou quantos leitos teríamos capacidade de abrir. Naquele momento inicial, sem uma análise mais profunda, eu respondi: "Mil leitos". E já superamos isso: estamos hoje com 1.722 leitos distribuídos entre leitos de enfermaria, leitos clínicos e leitos de UTI.
Também na pergunta contida no ofício, foi questionada a distribuição desses leitos por hospitais, e nós a separamos ainda por regiões.
Na Região Centro-Oeste temos o Hospital Universitário de Brasília — HUB; o Hospital das Clínicas de Goiás, em Goiânia; o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Mato Grosso do Sul; o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados; e o Hospital Universitário Júlio Müller, em Mato Grosso.
Aproveito para fazer um comentário. Essa abertura de leitos é dinâmica. No início, nós abrimos leitos com o sentimento que tínhamos da evolução da pandemia. Acertamos, na maior parte, essa previsão; em outras partes, fomos fazendo diariamente, praticamente, a correção de rumos. Onde o problema se tornou mais grave, nós reforçamos essa atenção, através da abertura de novos leitos e de um maior suporte a quem mais precisava no momento.
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Na Região Sudeste estão concentradas as nossas maiores unidades, como o HC de Minas Gerais, o HC de Uberlândia e outros hospitais de grande porte. E é a região que hoje concentra o maior número de casos.
A Região Sul ainda não foi atingida de forma mais grave pela pandemia, entretanto os hospitais estão todos preparados para a evolução desse atendimento, caso haja necessidade.
Foi perguntado também sobre a nossa capacidade laboratorial. A maior parte dos nossos hospitais possui laboratórios clínicos para atender as demandas normais do atendimento ambulatorial ou emergencial, nos hospitais que têm porta aberta. Outros foram deslocados, por ocasião da pandemia, para a realização de exames PCR. Entre estes, nós temos o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — UNIRIO; o hospital da Universidade Federal Fluminense, do Dr. Tarcisio, que é o Hospital Universitário Antônio Pedro; o hospital da Universidade Federal do Paraná; o hospital da Universidade Federal de Santa Maria; e o hospital da Universidade Federal do Rio Grande — FURG.
Na imagem, vemos também a capacidade de exames da rede para a questão do exame PCR nestes outros hospitais, apresentados à direita. Ressalto que isso é fruto de muito esforço entre o hospital e as faculdades de farmácia e de medicina, que voltaram os seus laboratórios de pesquisa, os seus laboratórios de ensino, para o atendimento a essa parte.
Este ano, por coincidência, tive a oportunidade de visitar o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, ligado à Universidade Federal da Bahia, que tem um grupo muito especializado, com todos esses equipamentos prontos, que atende bastante a rede na realização desses exames para detecção de COVID por PCR.
Estou falando de maneira geral, mas quero esclarecer que a nossa equipe tem condições de responder a qualquer outro detalhamento que por acaso venha a ser feito pelos Srs. Deputados.
A nossa Administração Central entrou num esforço de aquisição para apoiar, mais uma vez, os hospitais nos seus processos de compra de insumos. A maior parte das compras da rede é feita individualmente pelos hospitais, que recebem os recursos e, de acordo com o planejamento estabelecido em ano anterior, executam as suas aquisições. Como vimos que esse problema ia se agravar, já em fevereiro estabelecemos um processo de aquisição central que pudesse reforçar a aquisição de equipamentos de proteção individual e outros equipamentos de suporte à vida, como respiradores, monitores e outros equipamentos que não vou detalhar aqui, para que pudéssemos ganhar em agilidade, preço e capacidade de atendimento à rede.
Infelizmente, o mercado se tornou muito complicado, e as restrições se tornaram não só nacionais como internacionais, no caso de aquisição.
Mas continuamos, como vou mostrar a seguir, nesse intento de realizar aquisições centralizadas de forma a apoiar a rede, sem, contudo, proibirmos ou barrarmos que cada hospital tenha as suas iniciativas de aquisição próprias, porque às vezes fica até mais fácil a aquisição regional, quando uma empresa ali do lado do hospital consegue fornecer os insumos, e os hospitais têm recursos financeiros para isso.
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Em relação a compras centralizadas, foram adquiridos 21,83 milhões de itens, totalizando mais de 133 milhões de reais, de várias naturezas: equipamentos, EPIs, medicamentos, kits de testes e materiais médicos. Logicamente, isso aí é apenas uma condensação, um resumo — a lista é bastante extensa.
Aqui eu faço um parêntese breve: muitas vezes fazemos o chamamento, uma empresa ganha esse chamamento com preço convidativo, com preço competitivo, e, na hora de assinar o contrato, ocorre a desistência. O mercado se tornou quase um leilão de fornecimento, em que quem oferece mais recursos consegue fazer as aquisições. As empresas de alguns itens nem são tantas assim para que, num esforço desses, consigam atender a toda a rede.
Tivemos inclusive requisições de material por conta de alguns Estados e Municípios: o material foi por nós adquirido e, no trajeto de entrega nos nossos hospitais, foram requisitados, às vezes até com força policial, por alguma Prefeitura ou algum governo de Estado. Mas tudo isso tem sido contornado por nós ou, diretamente, pelas superintendências dos hospitais.
Estes são os valores de forma geral, a quantidade de itens e os valores financeiros empregados até o momento. Cabe destacar que nós recebemos recursos, aprovados pela Câmara e pelo Senado, no valor de 274 milhões de reais, sendo 204 milhões de reais para custeio e 70 milhões para compra de equipamentos.
Aqui temos a natureza dos chamamentos abertos: exaustores portáteis, equipamentos de traqueostomia, kits de genéricos de uma forma geral, materiais médicos, medicamentos, EPIs.
Logicamente, numa pandemia dessas, a parte de hotelaria cresce. Hotelaria, para nós, inclui limpeza, alimentação, vestuário, lavagem de roupa, lavanderia. Tudo isso colocamos no rol da hotelaria. Os hospitais tiveram que aumentar seus contratos de higienização, produção de refeições, transporte de ambulância, enxoval. Os resíduos aumentaram assustadoramente. É muito grande o aumento de resíduos, tanto de resíduos reutilizáveis como daqueles que podem ser processados e daqueles que são totalmente descartados.
Vários dos nossos hospitais tiveram que fazer obras para adaptação na criação daqueles 1.722 leitos. Logicamente, eles não estavam disponíveis para atender à pandemia.
Eles tiveram que ser adaptados. Alas tiveram que ser reservadas, isoladas, aumentadas, para receberem alguns equipamentos necessários e serem liberadas para o atendimento. Isso resultou em 34 adequações, ou seja, 34 hospitais tiveram algum tipo de adequação.
Já era previsão do nosso plano de investimentos para 2020 a substituição e a manutenção de ventiladores. Nós tínhamos 244 ventiladores necessitando de reparo ou manutenção. Já temos 94 deles recuperados e funcionando. Os outros estão em processo de manutenção, para serem entregues e disponibilizados para a assistência. Esse foi o volume de recursos que gastamos com a manutenção e a recuperação deles. Muitos tinham peças que precisavam ser trocadas, eram equipamentos antigos. De forma geral, foram esses os recursos que gastamos com a parte de infraestrutura, incluindo mobiliário.
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Aqui também eu ressalto que, independentemente da manutenção e da reativação, já estamos adquirindo mais 309 respiradores para o esforço. É uma pena que a empresa não consiga entregá-los rapidamente. Mas, independentemente da COVID, eles vão ser necessários para a substituição do nosso parque de equipamentos, que, em alguns casos, já se encontrava obsoleto.
O diretor está me dizendo que, na primeira quinzena de julho, deverão ser entregues esses 300 respiradores.
Essas são algumas fotos das obras e adaptações feitas em alguns hospitais nossos: no Lauro Wanderley; na UnB; em Alagoas, no Hospital Prof. Alberto Antunes; em Pernambuco, onde uma ala ficou muito boa também, uma das primeiras a ficarem prontas, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Agora, falando de pessoal, como disse o Presidente na apresentação dele, conseguimos junto à SEST, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas, uma autorização muito rápida. A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia nos atendeu com a disponibilização de 6.381 vagas, para várias categorias: de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, inclusive para pessoas da área de infraestrutura, como arquitetos e engenheiros, para que aquelas obras pudessem ser agilizadas, e eles compusessem a força de trabalho dos hospitais. Aqui no canto da apresentação está o número, em destaque, de vagas em cada uma das categorias: 936 médicos, 1.464 enfermeiros e assim por diante.
No chamamento feito, 224 mil profissionais se apresentaram como candidatos. Desses, 5.200 já foram convocados. Foram abertas 2.764 vagas. Essa diferença é decorrente do processo de contratação: verificação de diplomas, de títulos etc. Muitas pessoas se declaram enfermeiras ou médicas, mas não conseguem comprovar. Já fizemos 1.112 contratações.
O nosso acompanhamento é diário, e esse número nos conta que todos os nossos hospitais estão bem dotados de pessoas.
Logicamente, também se trata de análise diária. Pessoas adoecem, pessoas se desligam da empresa, e esse turn over é normal. Mas ficamos atentos para que possamos providenciar a reposição.
Também em resposta ao pedido constante do ofício, discriminamos as contratações, destacadas aqui por hospital, e, assim como anteriormente, destacamos por região do Brasil. Aqui está o número de pessoas, as vagas previstas nos editais, o número de contratados.
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Como disse, a Região Nordeste é a mais densa. Lá temos 17 unidades hospitalares. Este quadro apresenta o número de contratações na Região Norte.
O Amazonas sofreu uma necessidade inicial. Em 1 ou 2 semanas o problema cresceu muito, mas pudemos atender de forma bem ágil e rápida. Hoje mesmo eu conversei com o superintendente do nosso hospital, e verificamos que a situação já está mais sob controle.
Ressalto, mais uma vez, que esse processo é dinâmico. Os hospitais estão chamando constantemente os candidatos. Muitos que se apresentaram como candidatos, na hora, desistiram ou foram contratados por outro hospital, seja da rede privada, seja da rede pública estadual ou municipal. Às vezes, há a questão salarial, e o salário que oferecemos, eventualmente, a depender da região, pode ser menor do que o salário que o Município ou o Estado oferecem. E o profissional opta pelo salário mais vantajoso, não tenham dúvida. É assim que funciona o mercado.
Região Sul. A par da contratação no processo simplificado, nós temos, desde o ano passado, um concurso nacional em andamento, assim como um concurso para o provimento de vagas no hospital de Uberlândia. Nós fizemos um concurso específico para o hospital de Uberlândia e um concurso nacional, para atender ao restante da nossa rede. Esse concurso foi homologado esta semana, e já temos aqui o número de vagas previstas em edital, 1.660 vagas, e a proposta para a primeira convocação será de 998 candidatos.
Ressalto que essas não são vagas do processo de seleção simplificado, para as quais estão sendo contratados candidatos também com recursos emergenciais. Esses são nossos profissionais, vamos dizer, da carreira da EBSERH, vão ser contratados para compor efetivamente o nosso quadro celetista. Essas são vagas que já tínhamos e que, basicamente, são oriundas de pessoas que pediram demissão ou saíram por algum outro motivo; profissionais de saúde do Regime Jurídico Único, ligados às universidades, que estavam à disposição dos hospitais e que se aposentaram.
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Essas pessoas todas entram no rol de vagas disponíveis para contratação e estão dentro dessa disponibilização que estamos fazendo para a rede. Logicamente, contratado numa época como esta, isso servirá como um esforço considerável para os hospitais.
Como uma última pergunta, houve uma questão sobre o treinamento. Nós temos, até por conta da Lei nº 13.303, uma obrigação muito grande de mantermos o nosso quadro, tanto administrativo quanto assistencial, permanentemente em treinamento. Nós temos aqui uma coordenação e uma unidade específicas para o nosso programa de capacitação dos funcionários. Essa capacitação envolve tudo. E esse é o nosso métier. As universidades são escolas; os hospitais são escolas. Permanentemente nós temos treinamento.
Aqui eu destaquei alguns para responder à pergunta que foi lançada no ofício. Eles estão mais focados para o atendimento da pandemia. São dois treinamentos grandes em andamento com mais de 13 mil inscritos. Existem nove processos disponibilizados aqui na nossa plataforma 3EC, sem limite de vagas; e cinco processos de contratação de cursos naquelas áreas ali: suporte básico, sepse de adulto, suporte básico da vida. Há cursos de todas as especialidades, até na parte de segurança e saúde do trabalhador.
Ali está a Norma Reguladora nº 32, do Ministério do Trabalho. Mais abaixo nós vemos a parte de ventilação mecânica e assistência multi na área de COVID.
Independentemente disso, nós vemos no nosso site — e ele está aberto para toda a população verificar — que, diariamente, aparecem notícias de outras capacitações diárias e semanais que os hospitais fazem principalmente para atender a esta pandemia. Basicamente em quê? Na parte de paramentação: como colocar todo o paramento de proteção individual e como desparamentar. É justamente nessa hora que, às vezes, o profissional se contamina. Quando faz a retirada daquela veste de forma errada — o que nós chamamos de desparamentação —, ele faz de forma errada, acaba se contaminando ao colocar a mão numa via respiratória e se torna um alvo da contaminação.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, General Vieira. Agradeço aqui a participação.
Na sequência, eu queria ter a oportunidade de ouvir alguns superintendentes, para termos um posicionamento quanto à atuação desses hospitais em cada Estado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos escutando bem, professor.
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Primeiramente, eu queria parabenizar o General Oswaldo Ferreira por sua fala, assim como o Coronel Eduardo Vieira. Quero parabenizar meu colega superintendente pelo trabalho e quero parabenizar também o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira, Presidente desta Comissão, que busca ter o panorama do envolvimento dos hospitais universitários federais da rede EBSERH no combate ao coronavírus e à pandemia da COVID-19.
Eu queria ressaltar, Deputado Dr. Luiz Antonio e demais componentes da Mesa, a importância da rede EBSERH. Para se ter ideia, são 41 hospitais, como aqui já foi falado. Mais do que formar uma rede, eu entendo que a EBSERH veio como uma política de um Ministro do Tribunal de Contas da União, à época acertando o problema de recursos humanos, e a coisa evoluiu — e evoluiu para melhor. Por quê? Porque a rede tem a finalidade de equalizar os hospitais universitários, parametrizando os hospitais universitários e elevando os padrões de controle e acompanhamento, portanto elevando o padrão de gestão hospitalar no campo da rede pública. É importante frisar isso para os senhores.
Nós éramos ligados ao Ministério da Educação pura e simplesmente, mas quem dominava os hospitais universitários era o Ministério da Saúde, que detinha as informações, praticamente todas, dos hospitais universitários. Eu sou dessa época.
Com a assunção da EBSERH e com a profissionalização da rede EBSERH e EBSERH Sede, nós estamos podendo acompanhar de maneira clara esse produto que é a empresa. Não podemos nos agigantar, como disse o meu amigo General Oswaldo. Não podemos inchar, temos de crescer.
Então, há esse processo de equalizar a rede — não de uniformizar ou homogeneizar, porque não existe isso no Brasil. Manaus, do meu amigo Júlio, tem toda uma ação regional. Niterói tem outra; Porto Alegre tem outra; e por aí vai. São vários brasis dentro do Brasil, não é isso mesmo?
Para mim, isso foi fundamental, ou seja, nós temos um braço executivo de acompanhamento e de controle que visa traçar políticas para os hospitais universitários federais. Isso é fundamental, porque nós éramos isolados, junto da Universidade. E na universidade, com a sua autonomia, realmente a coisa ficava um pouco solta. É o que acontece, eu diria, com os hospitais federais do Ministério da Saúde, mas esse é outro problema.
Então, Deputados, temos de ver que, primeiro, o hospital, como disse o General e completou o Coronel Eduardo, tem uma missão vasta. É uma missão de ensino, mas esse ensino é complexo, porque ele ensina medicina, ele ensina farmácia, ele ensina enfermagem, ele ensina veterinária, ele ensina todas as áreas da saúde, praticamente, através não só da residência multiprofissional, mas também da residência médica.
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No campo da assistência, nós estamos trabalhando em comum acordo com o gestor municipal de Niterói, que é onde estamos contratualizados através do gestor municipal, colocando, como disse o Coronel Eduardo, os leitos de CTI, os leitos de COVID clínicos e os leitos de retaguarda. Está perfeito.
Mais do que isso, nós continuamos a trabalhar em outras áreas. O hospital universitário, como todos os hospitais universitários, trabalham na alta complexidade, sendo este trabalhar na alta complexidade com qualidade, segurança, ainda mais para ensinar o residente.
Nós continuamos, no Hospital Antônio Pedro, a trabalhar na cirurgia cardíaca, no transplante renal, na parte oncológica pulmonar, oncológica gastroenterológica, oncológica de mama e oncológica de neurocirurgia cerebral.
Tudo isso fez com que nós fizéssemos uma adaptação da engenharia, da parte física no hospital para continuar a atender essas áreas e continuar sendo um hospital de retaguarda — não de referência — para o atendimento de pacientes com COVID-19.
Portanto, eu me sinto muito honrado de participar dessa rede. Eu quero deixar o seguinte recado para os senhores, homens públicos que representam segmentos de todas as áreas — como ouvi aí de um Deputado de Estado de São Paulo que está usando máscara —: vamos trabalhar para reforçar e fortalecer a indústria médica no Brasil.
Nós estamos totalmente dependentes de fora! Nós temos capacidade técnica — se não tivermos, nós a importamos e depois fazemos no nosso território — para produzir elementos que estão sendo comprados daqui e dali em um jogo de leilão, como disse muito bem o Coronel Eduardo, fazendo com que uma máscara que custava 0,50 passe a custar 4,50. Isso é um absurdo!
Isso nos deixa despreparados, porque não há dinheiro que resiste a isso. Nesse meio tempo, eu vou falar como eu gosto de falar: há uns atravessadores aí que eu vou te contar, hein? Não é brinquedo, não!
Então, essas coisas têm de ser vistas pela Comissão. Sabe quem paga no final das contas? Sou eu e são os senhores que pagamos imposto. É exatamente isso.
Devemos ter a ideia da importância de hospitais universitários federais. Hoje há uma rede cada vez mais fortalecida, uma sede que está procurando cada vez mais parametrizar os hospitais no seu acompanhamento. Isso é fundamental. Ela nos representa em Brasília, quer seja no Ministério da Saúde a quem somos ligados, quer seja no Ministério da Educação, quer seja em outros Ministérios. Os universitários, como os senhores sabem, são públicos, gratuitos, ligados ao SUS e ligados à rede de assistência. É fundamental que se tenha isso.
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Eu estou satisfeito de participar e de ter a oportunidade de falar. Outros colegas vão falar também, e os senhores vão ter uma ideia. Já tiveram um panorama geral. Os senhores têm o meu depoimento do quanto nós... Não é que nós estejamos satisfeitos totalmente. Um hospital, meus caros amigos Deputados, não é uma obra pronta, o Sistema de Saúde não é uma obra pronta. Mas o Sistema de Saúde tem que ser uma obra de Estado, e não de Governo. É preciso ir alcançando posição a posição e, daquela posição, galgar adiante, melhorar. De repente, troca-se tudo. De repente, vai e faz. Não é isso! Isso é coisa de Estado!
A Rede EBSERH, podem ficar certos disto, está dando um excelente exemplo com a participação não só no ensino como também em outra área importante: a pesquisa. Temos, cada vez mais, que aportar financiamento para a pesquisa nas áreas importantes, que são exatamente as áreas dos hospitais universitários.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Prof. Tarcisio.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Hoje, como está a taxa de ocupação desses leitos?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O número de pacientes internados hoje em enfermaria e em CTI, o senhor consegue nos dizer?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - São 26 no CTI.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - No CTI há 14 leitos ocupados por COVID.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Dez leitos clínicos e 14 leitos de CTI.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Então, são 12 leitos clínicos...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - ...e 14 leitos de CTI.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Os números que nós temos seriam 123 vagas disponibilizadas, sendo 39 profissionais contratados.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - A informação que nós temos é que 39 profissionais foram contratados.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - É esta informação que eu quero checar com o senhor: que foram contratados 39 profissionais pelo Hospital Antonio Pedro para reforçar o tratamento contra a COVID-19.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O senhor tem, até a data de hoje, o dado atualizado de quantos pacientes já foram atendidos desde o início da pandemia?
O SR. TARCISIO RIVELLO - Esse dado eu não tenho, infelizmente. Nós estamos buscando esse dado. Outro dia eu estava até conversando com o meu pessoal que eu tenho os dados dos óbitos desde o início. Esse eu tenho. Dos tratados e dos resultados positivos, ou seja, dos que saíram para alta eu tenho algumas coisas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, se o senhor não tiver esse dado... Eu vou ouvir os outros superintendentes e retornar a palavra aos outros Deputados também. Enquanto isso, o senhor levanta esse dado de quantos pacientes, até agora, já conseguiram realizar o tratamento no Hospital Universitário Antonio Pedro.
O SR. TARCISIO RIVELLO - Nós temos dois tipos de regulação. Nós temos a chamada regulação do RESNIT, que é a regulação feita através de Niterói, e temos a regulação do Sistema Estadual de Regulação — SER. Nós fazemos esses dois tipos de regulação. A regulação do CTI é feita pelo SER. A regulação dos pacientes clínicos é feita pelo RESNIT.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, muito obrigado.
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Eu queria fazer minhas as palavras do Prof. Tarcisio, que agradece ao nosso Presidente, o General Oswaldo Ferreira, ao nosso Vice-Presidente, o Coronel Eduardo Vieira, aos colegas que estão aí nos ouvindo, aos superintendentes, e aos Srs. Deputados que nos convidaram para participar deste bate-papo. Eu acredito que isso é de muito proveito para nós, até porque abre uma janela para que possamos apresentar determinadas coisas. O bom seria que os senhores fizessem as perguntas.
Os senhores sabem que a Região Norte, principalmente o Amazonas e Manaus, deu uma de Garrincha, ou seja, driblou todo mundo, driblou o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, todo o Governo, porque se acreditava que nós íamos entrar em problema maior em novembro, e fomos os primeiros a ser atacados. Então, nós sofremos muito.
Nós éramos um hospital tido como retaguarda, porque o hospital de referência era o Delphina Aziz. Com a evolução disso, tivemos de passar de retaguarda 4, como éramos, para retaguarda 2. E isto é o que nós estamos fazendo, ou seja, estamos aceitando a COVID.
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, para quem não conhece, é um hospital novo, que ainda está "nos finalmentes", porque não está terminado. Não está acabada ainda obra dele, uma grande parte ainda está em andamento. Possivelmente a obra vai até o final do ano, mas vamos trabalhando, atendendo todo mundo.
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15:50
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(Falha na transmissão) nossa e com o advento da EBSERH — Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, quando a EBSERH veio, algumas pessoas foram contra a entrada da empresa ou a entrada dos hospitais na empresa.
Desde o início, nós acreditamos nisso, e hoje estamos vendo que esse sonho é uma realidade. Nós vivíamos num hospital chamado de muquifo e hoje passamos a ser um hospital do qual nos orgulhamos de levar qualquer colega lá para conhecer. Quem quiser visitar Manaus, visite o Getúlio Vargas. Não que seja internado, mas visite o Hospital Getúlio Vargas, porque vale a pena visitá-lo. Existe uma equipe médica de primeira qualidade lá dentro. São professores aplicados. Vivemos para ensinar, dentro do que determinam as normas, as normativas, o pensamento da EBSERH, o ensino, pesquisa e extensão. Mas não nos desvinculamos do atendimento.
Agora, de novo, é uma cláusula pétrea do Getúlio Vargas e da EBSERH sermos 100% SUS. Continuamos sendo SUS e tendo as dificuldades que todos os hospitais brasileiros têm.
De novo, faço referência ao que o Prof. Tarcisio falou. É preciso que se volte mais para os hospitais universitários, que são um elemento formador. E é preciso que se entenda que hospital universitário não é tocador de serviço, mas um hospital que forma cérebros, que forma os médicos do futuro deste País. É isso que fazemos, é essa a nossa missão, é isso que vamos continuar fazendo o resto da nossa vida.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, boa tarde e obrigado pela sua participação.
Estamos fazendo um levantamento da participação dos hospitais da EBSERH no enfrentamento da pandemia. Eu queria checar alguns números com o senhor. Na apresentação, teríamos hoje no Hospital Universitário Getúlio Vargas 10 leitos de CTI reservados para COVID e 38 leitos reservados de enfermaria. É isso, professor? Confirma esse dado?
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Confirmo esse dado. Na realidade, nós temos um pouco mais de leitos. Temos dez oferecidos hoje pelo sistema.
Digo de novo para vocês: somos um hospital jovem. Em 2018, houve o carnaval e depois a Copa do Mundo. Depois, a eleição, e o Brasil parou. Não houve oportunidade de se contratar pessoal. Tratando-se de um hospital universitário federal, só podem ser contratados servidores concursados. Precisávamos desse pessoal concursado. Para que nós fizéssemos isso, primeiro mudou o Governo, assumiu o novo Governo, teve que ser feito concurso. Foi feito o concurso, e agora estamos no chamamento. A EBSERH está chamando as pessoas. Agora mesmo adentraram o hospital alguns servidores jovens. Estamos preenchendo com esses servidores, para que possamos atender mais pessoas com COVID e disponibilizar mais leitos, sejam de UTI, sejam na enfermaria.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Mas hoje o senhor está disponibilizando quantos leitos? Quantos pacientes estão internados na enfermaria e quantos estão internados na CTI do Hospital Universitário Getúlio Vargas? Quais são os dados de hoje?
(Pausa.)
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15:54
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - E qual é a divisão? Quantos estão em enfermaria e quantos estão em CTI?
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Esses aí estão na enfermaria. UTI é outra coisa. Na UTI estão hoje 17. São 17 leitos, 14 pacientes estão internados confirmados com COVID. Ou seja, há uma retaguarda. Isso porque, se há 31 pacientes lá em cima, na enfermaria, e eventualmente algum deles se complicar, precisa ir para a UTI. Senão, vou ficar como nos outros hospitais, igual doido, correndo atrás de leito de UTI para botar um paciente nosso. Então, ele desce para a UTI. Mas eu tenho a reserva de um ou dois leitos. Se eventualmente for necessário, o paciente desce para a nossa UTI, e não fica rodando aí. Entendido?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Entendido, professor.
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Deputado, vamos fazer uma correção. Na realidade, a EBSERH disponibilizou para nós 80 pessoas. Mas, quando nós fizemos o primeiro chamamento, apareceram 34. Nós já fizemos quatro chamamentos, e agora estamos efetuando outro chamamento, porque todos os hospitais estão chamando, não só o nosso. Então, não existe esse monte de gente para atender nosso chamamento. Nós abrimos nosso edital, pessoas entram e depois saem.
Outro problema é que esse pessoal... O que está acontecendo durante essa pandemia é que estamos numa verdadeira guerra. Isso é uma guerra, mas nas guerras normalmente se vê o inimigo. Entretanto, nessa guerra que estamos enfrentando, não vemos o inimigo e não há uma arma para combater esse inimigo. Então, quem está na frente, na trincheira, muitas vezes não sabe sequer pegar o fuzil. Ele foi para a frente, mas ele cai, ele é contaminado, ele é ferido. Eu tenho que tratar desse pessoal. Existe o turnover, existe o afastamento desse pessoal.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, o número que temos aqui é de 68 contratados. Então, não são 68, são 34?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Entraram 69. Qual o número total hoje de funcionários do hospital, professor?
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Esse número eu não tenho, não. O que eu posso dizer para o senhor é o seguinte: o hospital universitário hoje é mesclado. São quatrocentos e poucos da EBSERH, mas o número exato eu não tenho. E são quatrocentos e poucos também da UFAM, que são RJU. Estão (falha na transmissão).
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu vou continuar com os outros superintendentes e vou pedir ao senhor e ao Prof. Tarcisio que tentem levantar o número global dos funcionários do hospital. Eu lhe agradeço. Muito obrigado.
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15:58
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A SRA. REGINA FEIO - Boa tarde. Eu queria cumprimentar os Deputados que fazem parte da Comissão Externa e parabenizá-los pela iniciativa de avaliar, durante a pandemia, todas as atividades nos hospitais universitários. Gostaria também de cumprimentar meus colegas superintendentes e também o corpo administrativo da EBSERH, o General Ferreira, o Coronel Vieira e toda sua equipe.
O Hospital Barros Barreto é um hospital referência para a COVID, do Ministério da Saúde. Os números que o Coronel Vieira apresentou são números corretos. Durante esta pandemia, nós temos sido os responsáveis pelos treinamentos de todo o Estado, tanto do Município, da área metropolitana, quanto do restante do Estado. O Estado tem 13 regiões de saúde, e nós treinamos todos os profissionais que estão lotados nos hospitais dessas regiões de saúde. Atualmente estamos com 17 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria, com proposta de abertura de mais 10 leitos de UTI e mais 20 de enfermaria, totalizando — este é o nosso planejamento — 60 leitos de enfermaria e 27 leitos de UTI.
Só que, como o Prof. Júlio e o Prof. Tarcisio colocaram claramente, nos hospitais universitários o paciente que chega até nós é o paciente em estado crítico, é aquele paciente que precisa de UTI, é aquele paciente que precisa de cuidados intensivos. Então, dentro dessa enfermaria que nós abrimos, de 20 leitos que estão em funcionamento, quatro deles são de isolamento com característica semi-intensiva. Também para nos preparar para a pandemia, nós desativamos a nossa UTI, a UTI normal, colocamos dentro do centro cirúrgico porque as cirurgias eletivas foram suspensas, à exceção das cirurgias oncológicas, que deverão retornar já nesta semana porque já estamos numa fase da pandemia na região metropolitana um tanto quanto estável, e esses 17 leitos de UTI são exclusivamente para pacientes da COVID.
A mesma coisa acontece com os leitos de enfermaria. São aqueles leitos para COVID daqueles pacientes que saem da UTI e que precisam ainda ficar hospitalizados.
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16:02
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Outra coisa que quero destacar é que nós estamos recebendo pessoas, recursos humanos — eu não gosto desse termo "recurso humano", mas ele é popular —, e já recebemos nesse processo seletivo temporário 46 profissionais. E a EBSERH está nos colocando uma coisa muito boa que é: quando se chama o profissional e ele não vem por um motivo ou por outro, esses motivos que o Coronel Vieira colocou, isso já nos dá a oportunidade de imediatamente fazer outra chamada, para que isso seja realizado de maneira mais rápida.
De modo geral, dentro da pandemia, o Estado já estabilizou, só que agora a incidência está sendo nos Municípios do interior. Então, temos que ficar preparados. Nós já temos muitos pacientes do interior. Só temos duas regulações atualmente, como todos os hospitais universitários, que é a regulação do Município para outras enfermidades que não sejam COVID e a regulação do Estado, que é o SER, para os pacientes com COVID.
Mas, de maneira geral, quero aqui dizer de público o apoio que a EBSERH está nos dando. Eu vou falar pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto. Na verdade, nós temos dois hospitais, mas um hospital ainda não é retaguarda, e nem vai ser, porque não tem perfil. Eu gostaria de dizer do apoio que a Rede EBSERH nos dá, com as compras centralizadas, com comissões muito bem formadas. Nós somos hospitais universitários e temos que obedecer a todas as evidências científicas. Então, a EBSERH tem uma Câmara Técnica de Infectologia que é uma coisa muito boa, para que possamos fazer todos os nossos protocolos. A EBSERH tem também um comitê e um comitê em cada hospital, onde nós damos diariamente todas as informações de leitos, de pessoal, de óbitos, de protocolos.
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16:06
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professora, muito obrigado. As únicas dúvidas que ficaram no momento são: a senhora tem hoje disponível para a enfermaria 56 leitos e tem 40 pacientes internados. É esse o dado?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - De enfermaria, a senhora tem 53 leitos e 23 estão ocupados. É isso?
A SRA. REGINA FEIO - Isso, 23. Na UTI a nossa taxa de ocupação sempre é 100%. Só que hoje o que aconteceu? Eu tenho 17 leitos de UTI e tenho 14 pacientes, porque três tiveram alta. Porém, esses três pacientes que tiveram alta já foram disponibilizados para regulação. Então, acredito que hoje tenhamos uma taxa de ocupação de 100% da UTI, que é a nossa taxa normal.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professora, qual o número total de funcionários hoje do hospital?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - E o número total de leitos do hospital?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sim. O número global de leitos do hospital.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Está bem, professora. Muito obrigado.
Eu vou passar a palavra ao Prof. Carlos Augusto Alencar e, depois, eu retorno com essa solicitação do número de funcionários e de leitos globais de cada hospital, porque é uma solicitação do conjunto de Deputados da Casa.
O SR. CARLOS AUGUSTO ALENCAR - Muito boa tarde. Primeiramente, gostaria de agradecer o convite, em nome do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira, Presidente da Comissão, agradecer ao nosso General Oswaldo, ao nosso Vice-Presidente Coronel Vieira, mais uma vez, o convite.
Todos vocês sabem, na realidade, que os superintendentes escolhidos para falar aqui são justamente aqueles onde os Estados estão vivendo momentos mais difíceis, e realmente o Ceará vive um momento muito difícil. Eu queria enfatizar, como outros já o fizeram, que nós estamos realmente sendo ouvidos, apoiados e protegidos pela nossa sede.
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16:10
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As respostas estão sendo dadas muitas vezes em velocidade superior até àquela que esperávamos. Outras vezes, por dificuldades inerentes à própria condição local, em velocidade menor, porque, mesmo tendo chamado mais de 100 profissionais para que eles pudessem suprir as ausências nos nossos hospitais, por doença, mesmo, por vulnerabilidade, temos uma dificuldade muito grande de contratação, porque os valores que as cooperativas do Estado do Ceará estão pagando são muito superiores àqueles que na realidade temos condições de ofertar. Isso faz com que — mais de cem pessoas haviam sido chamadas nos processos simplificados — nós tenhamos hoje só 15 pessoas contratadas. Na próxima semana, vamos estar chamando mais 60 pessoas, e espero que os resultados sejam melhores.
Logo no início da pandemia, na realidade, no dia 16 de março, nós já estávamos com nosso plano de contingência montado. E não foi à toa, também, que montamos um plano de apoio psicológico para os nossos profissionais, porque a pandemia, na realidade, leva a doença pelo corona e leva também os nossos profissionais a doenças do ponto de vista psicológico. Não é fácil. Para quem está na gestão é difícil; para quem está na ponta é muito difícil. Então, desde o início, vínhamos nos preparando e montando esquemas para que pudesse ser dada melhor atenção nos nossos hospitais.
Sobre a pergunta que foi feita do ponto de vista de leito, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará tem dois hospitais integrantes: o Hospital Walter Cantídio, que tem 197 leitos, e ele é, digamos assim, regulável, ele não é porta aberta; e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand. Ela é porta aberta, ela tem uma emergência obstétrica, ela faz atendimento em ginecologia e obstetrícia; ela tem 173 leitos. Portanto, somando os dois, chegamos perto de 400 leitos.
Nenhum dos dois hospitais era para ser inicialmente retaguarda para a COVID. Não estávamos nos planos do Estado e do Município para sermos hospitais de retaguarda para a COVID, em relação à cidade de Fortaleza. No entanto, tínhamos certeza de que teríamos casos de COVID. Nós tínhamos certeza, na maternidade, porque é porta aberta, e tínhamos certeza, no Hospital Universitário Walter Cantídio, porque somos referência em patologias crônicas, como transplante, como doenças reumáticas, e tínhamos certeza de que esses pacientes comprometidos seriam internados, e, muitos deles, acabaríamos descobrindo que teriam a COVID dentro dos nossos hospitais.
Com isso, temos hoje ao todo 43 leitos nos dois hospitais disponíveis para a COVID. Do ponto de vista de enfermaria, hoje temos, no Hospital Universitário Walter Cantídio, 11 leitos; oito estão ocupados, com uma taxa de ocupação de quase 73%. De UTI, nos dois hospitais, no momento, 19 leitos estão disponibilizados, abrindo vagas para mais seis amanhã, chegando, portanto, provavelmente, a 25. E hoje, dos 19 leitos, 14 estão ocupados, ou seja, a taxa de ocupação é de 74%.
Na Maternidade-Escola, temos sete leitos de enfermaria; os sete estão ocupados, 100%. E, na nossa unidade neonatal COVID, que fizemos por corte, para poder receber as nossas crianças de mães com COVID ou crianças suspeitas de terem adquirido COVID, estamos também com 100% de ocupação, hoje: são seis leitos, e os seis estão ocupados.
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16:14
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Nós temos uma fila no Ceará: esperando por enfermaria obstétrica, cem pacientes; por enfermaria geral, 280; e por UTI, 150. Portanto, não pudemos nos furtar a tentar, de todas as formas, fazer parte dessa rede e auxiliá-la. Nesse aspecto, hoje, como já disse, 43 leitos estão ofertados para COVID e, com os seis de UTI que vamos abrir de hoje para amanhã, chegaremos a 49. A programação é termos 121 leitos; incluindo uma enfermaria inteira que estamos preparando no Hospital Walter Cantídio, com mais de 70 leitos, nós chegaremos a 121. E, se essa desgraça não diminuir, poderemos chegar ao todo a 145 leitos nos dois hospitais, fazendo com que a Maternidade-Escola tenha um número maior de leitos desocupados.
Essa pandemia nos trouxe muitos ensinamentos também. Houve a necessidade da rápida adaptação; muita coisa mudou em muito pouco tempo. Houve a necessidade de olhar para os nossos colaboradores de forma diferente, inclusive do ponto de vista da saúde mental deles. Capacitamos equipes para uma coisa absolutamente nova, em um espaço de tempo muito pequeno, inclusive com simulação realística. Compramos, como nunca havíamos comprado, equipamentos de proteção individual e medicamentos específicos para esses casos. Mudamos completamente a estrutura de funcionamento dos hospitais — completamente. Para vocês terem noção, a pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio foi mudada completamente de lugar, para que lá nós fizéssemos seis leitos de UTI e 11 leitos de enfermaria, para que pudéssemos atender rapidamente a população, e com todos os cuidados necessários aos nossos profissionais, com filtragem, com paramentação e desparamentação adequada. Não foi fácil. E o cuidado em relação ao nosso próprio paciente ainda estamos aprendendo.
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Comunicação: muito importante, muito difícil. É muito ruído, é muita dificuldade, é muito pavor. É preciso muita calma, muita paciência. Precisamos manter a atenção e o cuidado dos outros pacientes, evitar que esses outros pacientes inclusive sejam contaminados.
E, apesar de tudo, continuamos fazendo uma assistência de absoluta qualidade. Estamos mantendo a pesquisa, saiu no Jornal Nacional, esses dias, a criação da COVID Box. E nós não temos a nossa capacidade de formação. Os nossos internos e os nossos residentes não foram liberados, eles estão na frente de batalha. Eles precisam aprender, eles precisam se formar, e é muito difícil formar residentes. Eu preciso, na realidade, que eles sejam mantidos nos nossos hospitais, não só os residentes médicos, mas também os residentes multiprofissionais, da equipe multiprofissional da enfermagem.
Enfim, quero, neste momento, se mais algum esclarecimento for necessário, me colocar à disposição e, mais uma vez, agradecer o convite, agradecer, em nome do General Ferreira e do Coronel Vieira, o apoio e a proteção.
E, quanto aos demais superintendentes — eu não sei quantos estão nesta loucura em que nós estamos —, espero que consigam suportar esta batalha unidos, porque não têm sido realmente tempos fáceis, mas aprendemos que, neste momento, a solidariedade e o apoio do grupo gestor que está ao nosso lado têm sido fundamental para que possamos suportar e passar por esta pandemia.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Prof. Carlos Augusto, muito obrigado. O senhor foi bastante didático.
Eu queria só checar com o senhor uns números. Entendi que hoje o senhor tem disponibilizados 18 leitos de enfermaria, estando oito ocupados; de CTI, 19 leitos disponibilizados — disponibilizando-se, acho que a partir de amanhã, mais seis — e, neste momento, estando 14 ocupados. E, na sua maternidade, que é a maternidade porta aberta aí da cidade, o senhor tem sete leitos de enfermaria, estando seis leitos de neonatal ocupados.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Quando eu falo 18, eu já contei o complexo. Foi a maneira com que o General Presidente da EBSERH apresentou. Está entendido.
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16:22
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, quanto ao número de leitos totais, são 192 no hospital e quantos na maternidade?.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Certo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O.k., professor. Muito obrigado.
Eu quero cumprimentar todos os participantes desta videoconferência; o Presidente da EBSERH, Oswaldo Ferreira; o Vice-Presidente, Eduardo Chaves; e o Coordenador da Comissão, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
A primeira atividade do hospital foi desenvolver um plano de contingência para definir todas as ações e estratégias da instituição de acordo com a sua capacidade instalada. Nós temos cerca de 236 leitos no hospital como um todo, e 18 deles foram preparados para o enfrentamento da COVID-19. Desses 18, nós temos sete leitos de ventilação mecânica e 11 leitos de retaguarda, para avaliar e dar decisões definitivas, dependendo do nível de gravidade dos pacientes. Desses 18, nós acrescentamos mais dois leitos exclusivos para gestantes. Se for necessário, nós podemos internar gestantes também.
Nós temos uma triagem específica numa ala do hospital em separado. Não temos cruzamento entre área livre de COVID-19 e área COVID-19. São áreas totalmente separadas.
Hoje estamos com um grupo bastante coeso, em termos de atendimento a essa população. A entrada é através do SISREG e do SER, que são as duas formas de regulação no Município do Rio de Janeiro. Então, os pacientes são regulados.
(Segue-se exibição de imagens.)
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16:26
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Então, acredito que a partir de maio nós vamos poder dar celeridade aos resultados dos exames. Hoje, dessas 62 internações, nós podemos considerar que o resultado de 26 pacientes é COVID-19. Acredito que a partir de maio nós vamos poder testar todos os pacientes e dar o resultado como COVID-19.
O hospital está desenvolvendo uma técnica própria, desenvolvendo o seu próprio material, para poder definir o tratamento do hospital, através de atividades ambulatoriais ou internações. Então, nós vamos ter um protocolo de tratamento, que estamos submetendo à EBSERH, para ser avaliado.
Hoje nós temos cerca de 1.600 profissionais, entre EBSERH e RJU, que são da antiga universidade. Contratamos 33 profissionais, mas, por enquanto, só conseguimos 28 deles — 5 ainda estão com pendências na documentação. Estamos entrando na quarta solicitação de profissionais; estamos convocando mais um grupo. A partir de segunda-feira já devemos tê-los aqui apresentando sua documentação.
Aqui eu estou colocando o principal para nós, que são os leitos com ventilação mecânica, para que tenhamos uma ideia dos nossos pacientes.
Nos leitos que estão em cinza, com "c", eu consigo monitorar quem é COVID positivo e já está com o resultado. Há outros 3 leitos em que eu ainda não tenho o resultado, mas eles estão em ventilação mecânica.
Eu gostaria que os senhores observassem que há o nome do profissional que está atendendo, do profissional que regulou e a última movimentação dele — e ele está regulado para hoje. Estamos aguardando a entrada dele. Há inclusive o código de solicitação no SISREG, mas nós ainda não recebemos o paciente. O leito foi disponibilizado para ele às 12h43min, e até o momento ele não chegou — já são 16h28min.
Nesse outro leito, vemos a idade do paciente, a data de internação dele, o tipo de enfermaria que nós estamos utilizando no momento, que é o CTI, o CNS do paciente e todas as informações necessárias para que possamos monitorá-lo — nós temos uma prática de monitoramento e avaliação constante dos nossos pacientes.
Todos estão confirmados. Temos 1 leito em mudança. Temos 4 leitos de pacientes COVID-19, que são aqueles pacientes que estão confirmados, mas saíram da ventilação mecânica e agora estão na enfermaria, aguardando uma possível alta.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sérgio, primeiro, boa tarde.
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16:30
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Claro. E vocês hoje, nesses 18 leitos de CTI, têm quantos pacientes internados? Eu fiquei confuso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - É aquele que você mostrou no painel, não é isso, Sérgio?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sérgio, muito obrigado.
Por favor, dê um grande abraço ao meu amigo Fernando Ferry, parabenizando-o por mais esse desafio à frente da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Leve o meu abraço e a certeza de que ele fez um grande trabalho à frente do Gaffrée e fará um grande trabalho à frente da Secretaria de Estado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu quero retornar com algumas confirmações, antes de passar a palavra aos Deputados, já pedindo as inscrições.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Vou só fazer as perguntas novamente.
Em relação à nossa participação na pandemia, foram 94 internados com SRAG — Síndrome Respiratória Aguda Grave. Desses 94 internados, houve 27 óbitos, sendo 13 positivos para COVID-19, 8 negativos e 6 em que não se fechou o diagnóstico.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Só falta o número total de leitos, professor.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Professor.
Professor, saiba que eu apresentei o Projeto de Lei nº 2.583, que trata da Estratégia Nacional de Saúde para apoiamento e criação de Empresas Estratégicas de Saúde para que o nosso País nunca mais tenha dependência de produção de materiais, insumos e equipamentos de outros países.
Que consigamos levar e aprovar esse projeto. O senhor fez essa reivindicação ao Parlamento e a nós da Comissão. Entre outros projetos de lei que nós já apresentamos, há este, que é um projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde e as Empresas Estratégicas de Saúde, para que o Governo brasileiro possa incentivar essas empresas a trabalharem, obviamente, com uma listagem de equipamentos e materiais estratégicos para o Brasil, para que as empresas tenham características diferenciadas nos processos licitatórios, a fim de que possa haver o desenvolvimento da soberania da indústria nacional da saúde.
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O SR. TARCISIO RIVELLO - Deixa eu falar algo a V.Exa. para aproveitar a oportunidade. Pegue a ANDIFES, Associação das Universidades Federais, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na figura do General, para participarem junto com o senhor e fazerem um coro forte para que esse projeto vá adiante!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Professor.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - E o número de funcionários, Professor?
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Quanto ao número de funcionários, nós temos 422 que são do RJU — Regime Jurídico Único, 411 que são da EBSERH e 69 que são do processo seletivo simplificado.
Quero aproveitar para fazer uma correção. Parece que houve um erro por parte do Getúlio Vargas na informação do NuCOp — Núcleo de Comunicação Operacional. O NuCOp não está enxergando oito leitos que nós tínhamos e eram para pacientes não COVID. Nós ainda continuamos fazendo as cirurgias de neuro, porque nós somos referência em tumor cerebral, em AVC, em neurocirurgias no Estado. Nós somos referência no Estado do Amazonas e até no norte do País, nós fazemos essas cirurgias. Na parte ortopédica, também, há muito pouco. O cirurgião é quem determina se o paciente tem que operar ou não. Se tiver que ser operado, vai ser operado, nós vamos dar atendimento. O que não podemos é deixar a pessoa morrer. Hoje, o Getúlio Vargas tem os oito leitos que esquecemos de colocar no NuCOp, mais os dez que foram disponibilizados para pacientes da COVID. Estou fazendo a correção.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Entendi, muito obrigado, Prof. Júlio Mário, Superintendente do Hospital do Amazonas.
A SRA. REGINA FEIO - Nós temos 218 leitos contratualizados. Desses, 180 estavam ativos. Dos leitos ativos, 70 foram disponibilizados para pacientes com COVID: 53 de enfermaria (falha na transmissão) e 17 de UTI.
Além disso, nós temos ainda ocupados 5 leitos de UTI que são para os pacientes de cirurgias que estão sendo realizadas, porque o hospital não parou. Eles os está utilizando. O que nós fizemos foi deixar um andar só para pacientes que não estão com COVID e dois andares só para pacientes com COVID.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Professora.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Quero dizer da grata satisfação de estarmos recebendo os nossos Superintendentes dos hospitais universitários! Quero saudar a todos, na pessoa da Superintendente do Hospital Universitário de Santa Catarina, a Profa. Dra. Maria de Lourdes Rovaris, que está nos acompanhando.
Quero saudar toda a equipe de enfermagem, na pessoa da minha colega enfermeira Silvana. De 12 a 20 de maio, nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem. Portanto, quero saudar todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares, porque hoje é o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem e dia 12 foi o Dia do Enfermeiro. Eles compõem os nossos hospitais universitários.
Quero saudar o nosso Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o General Oswaldo de Jesus Ferreira, e dizer da grata surpresa que pude ver em alguns plenários da nossa Casa, desde o momento em que chegou a esta Casa, para ser aprovado, o texto que é hoje a lei que instituiu a EBSERH, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O texto foi proposto pelo Executivo para suprir exatamente esta lacuna que existia, a dificuldade que os nossos reitores, professores, diretores de hospitais universitários tinham na contratação de recursos humanos, contratações que se davam pelas fundações universitárias, exatamente como aqui foi relatado. Vivi um pouco dessa história aqui no Parlamento: em inúmeras audiências públicas, nós tivemos muitos conflitos. Por isso, é com muita alegria, repito, que vejo esta unidade dos nossos Superintendentes, junto com a Presidência da Empresa, neste desafio que todos estamos vivendo, todos!
Nós gostaríamos de ter aqui a participação de todos os nossos Superintendentes, mas a dificuldade em relação ao número de participantes é muito grande. Nós temos um conjunto grande de Superintendentes que participa também on-line.
Mais uma vez, quero agradecer a participação da nossa Superintendente do Hospital Universitário de Santa Catarina.
Eu conheço bem, como enfermeira e como gestora que fui, a história, a tradição e a importância dos nossos hospitais universitários, porque é nos hospitais universitários que, além da assistência propriamente dita, nós temos o ensino e a pesquisa. E isso é muito importante. Eu tive a oportunidade de assinar o primeiro contrato com a Secretaria de Estado da Saúde. A primeira contratualização de um hospital universitário no País se deu no meu Estado, Santa Catarina. Eu preciso registrar isso também.
Contudo, eu queria ir numa outra linha, para termos um pouco mais de informações. Há algo que temos defendido muito aqui. Gostaria que os nossos Superintendentes, se pudessem, falassem um pouco da falta de respiradores.
Peço isso porque muitas vezes podemos, na falta de leito de UTI, fazer isto: há esses leitos extras que foram ampliados por cada uma das unidades, não só dos hospitais universitários, mas também dos hospitais filantrópicos prestadores de serviços do SUS e dos hospitais próprios. Se nós tivéssemos mais respiradores do que a necessidade, nós também poderíamos improvisar outros espaços com as réguas de inversão e a instalação, assim como nós temos os terminais de oxigênio e ar comprimido nas nossas unidades, nas nossas enfermarias.
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Eu queria saber como está isto para os senhores: se em algum momento os senhores já tiveram que fazer as tristes escolhas, se alguém vai ficar no respirador ou não, e como está a quantidade de EPIs para todos os trabalhadores das unidades. Todos nós sabemos a dificuldade que foi a aquisição dos EPIs, e que ainda é, para parte dos prestadores de serviço e para os nossos hospitais universitários também.
Em relação aos exames, aqui nós discutimos muito a dificuldade de acesso aos exames. E vemos com muita alegria uma listagem grande de hospitais universitários que podem fazer o PCR-RT para a COVID-19. Pelo relatório, há uma capacidade de mil exames por dia.
Há 3 ou 4 semanas, nós tínhamos dificuldade na relação entre os LACENs, os laboratórios públicos estaduais da rede nacional de LACENs, com a acolhida e a demanda para os laboratórios das nossas universidades. Agora, nós vemos também a participação dos laboratórios dos nossos hospitais.
Com relação ao tempo para resposta dos exames, como está isso? Vocês estão ou não enfrentando essa dificuldade com relação aos exames? Os senhores que estão aí e são hospitais de ensino e pesquisa já podem nos dizer se o resultado do swab é muito diferente, ou seja, vocês têm muito falso negativo? Os exames de imagem, a tomografia que é conhecida como vidro fosco, não bate com a clínica dos pacientes?
Por que nós perguntamos isso para os senhores? Porque nós temos uma demanda muito grande, em especial nisto, e os senhores são professores universitários, são nossos centros de referência da rede hospitalar. E, sem sombra de dúvida, a expertise, o conhecimento e o dia a dia de um hospital universitário é diferente daquele de um hospital que só presta assistência, tanto é que a alta complexidade, para muitos Estados brasileiros, está toda centrada na importância dos hospitais universitários. Por isso, fortalecer esses hospitais, para quem é do SUS, é fundamental, é importantíssimo, eu diria, porque, sem sombra de dúvida, é lá que se formam os enfermeiros, o grupo de médicos, assim como os demais profissionais da área da saúde. Portanto, a expertise de um hospital universitário pode dar para nós, no futuro, também a expertise de muitas pesquisas que se vão dar a partir desta pandemia que nós estamos vivendo.
Preciso registrar sim, Presidente General Oswaldo, a importância da sua e da fala do Coronel Eduardo Vieira com relação a essa unidade de pensamento que está acontecendo entre os Superintendentes dos hospitais universitários e a Direção da instituição. Eu não poderia me furtar a fazer este registro, porque sou testemunha de muitos conflitos que nesta Casa nós acompanhamos e vivenciamos. Portanto, parabéns a todos!
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Pois não, Deputada Carmen.
A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. CIDADANIA - SC) - Por favor, V.Exa. está com a palavra.
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O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Deputada Carmen Zanotto, acompanhar a Comissão e a sessão do Plenário ao mesmo tempo é um negócio complicado! Contudo, estamos fazendo um esforço aqui.
Eu queria parabenizá-los por mais esta reunião e saudar os representantes da EBSERH, os dirigentes dos hospitais, e os nossos colegas Parlamentares.
E eu não posso perder a oportunidade de dizer algo, como Parlamentar do nosso Estado da Bahia e como profissional. Sou médico e sou do quadro da Universidade Federal da Bahia, digo para quem não nos conhece. Participei da luta pela criação de uma alternativa para os hospitais universitários, o que redundou na criação da EBSERH, quando eu era Secretário de Saúde do Estado. Demos todo o apoio.
Primeiro, eu queria saudar todos os profissionais da EBSERH, na pessoa do Presidente Osvaldo Ferreira — não sei se ele ainda está conosco.
E gostaria de fazer uma solicitação para que a EBSERH reveja o caso do Hospital Ana Nery. Não vou descrever aqui detalhadamente, mas a Universidade Federal da Bahia tem três hospitais universitários: o Hospital das Clínicas, a Maternidade Climério de Oliveira e o Hospital Ana Nery. E o Ana Nery ficou de fora da EBSERH porque, quando a EBSERH foi criada, o Hospital Ana Nery ainda estava em processo de cessão à Universidade Federal da Bahia, mas é a principal referência em Salvador, em diversas áreas: cardiologia, nefrologia, cirurgias eletivas.
Portanto, Sr. Presidente, não posso perder a oportunidade de reivindicar que V.Exa. retome a possibilidade de incorporação do Hospital Ana Nery pela EBSERH. Inclusive, se puder resgatar o processo, verá que ocorreram visitas técnicas, que a avaliação foi extremamente positiva e que, por problemas formais e burocráticos, naquela ocasião, não foi incorporado.
Eu gostaria também — e não sei se o outro representante da Direção, Eduardo Chaves, ainda se encontra — de fazer comentários em relação à questão dos exames para a COVID.
A principal referência na UFBA é Laboratório de Virologia. Eu coloquei emenda parlamentar. Espero, e peço apoio para isto, que o MEC faça destinar a esse laboratório, mas precisamos de um apoio mais decisivo de insumos. A capacidade é muito boa, a equipe é muito boa e precisa de apoio.
O nosso Hospital Universitário Edgar Santos, em Salvador, na UFBA, tem uma enfermaria COVID. Contudo, não é para receber pacientes externos, mas somente pacientes que foram internados por outras patologias e que se apresentaram com coronavírus. E nós precisamos de investimentos, mais do que nunca, importantes para esse hospital. Eu tenho sempre colocado na Comissão que, infelizmente, toda a crise é um momento para se deixar algum legado, e eu não posso perder a oportunidade de solicitar da EBSERH que seja viabilizada a nova UTI. O hospital há muito tempo está com obras paralisadas e precisa ampliar os leitos de UTI, pois é muito pequena a nossa capacidade.
É preciso que haja a convocação de profissionais concursados, tanto para a HUPES — Hospital Universitário Professor Edgard Santos, quanto para a Maternidade Climério de Oliveira. Muitos concursados não foram convocados.
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16:50
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Precisamos de investimentos para ampliar os leitos de terapia intensiva, a quantidade de respiradores, materiais, insumos. Ou seja, esta é uma unidade que tem muito mais a oferecer do que está podendo hoje em função das suas limitações de infraestrutura, de setores que estão com obras paralisadas, da falta ainda de profissionais do quadro que não foi completamente coberto pela EBSERH. Então, este é um quadro muito positivo que pode ainda contribuir mais nesse cenário.
Inclusive é bom resgatar que os hospitais universitários têm relação direta com o corpo docente das universidades. E nós precisamos viabilizar a realização de processos de revalidação de diploma de médicos formados no exterior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação coloca as prerrogativas para as universidades públicas realizarem a revalidação de diplomas. Não há nenhum óbice, nenhum impedimento para que os hospitais de ensino, inclusive, possam ser campos de estágios de internados complementares, se a Faculdade de Medicina correspondente julgar necessário, para uma avaliação processual desses profissionais.
A Universidade Estadual do Maranhão já publicou um edital. Não é uma prova teórica pontual ou uma avaliação prática pontual que tem mais poder de avaliação, pedagógica inclusive, do que um período de atuação profissional dentro do serviço sob supervisão, sob acompanhamento.
No ano passado, nós aprovamos uma lei no Congresso Nacional, sancionada em 18 de dezembro, obrigando o Governo Federal a fazer pelo menos uma prova semestral de revalidação de diplomas. Essa lei diz que, até 60 dias antes do final do semestre, o edital teria que ser publicado. Isso não acontece desde que tiraram a Presidenta Dilma, desde que deram o golpe de Estado em 2016. Não existe revalidação de diplomas médicos em nosso País.
Queria solicitar esse apoio. Nós temos o Projeto de Lei nº 1.780, que tem requerimento de urgência já validado pela maioria dos Líderes, mas que não entra em votação, para viabilizar a pronta realização do processo de revalidação por parte do Ministério da Educação.
Paralelamente a isso, todas as universidades públicas têm essa prerrogativa. Num momento como este, em que precisamos de profissionais para reforçar os quadros, não é possível que se dê uma de Pilatos e as universidades públicas lavem as mãos e deixem para o MEC resolver o problema. Não é assim que funciona.
A Universidade Estadual do Maranhão e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste estão criando uma opção, e eu quero aqui manifestar a nossa solicitação de contarmos com os colegas das universidades públicas.
Repito, eu sou do quadro da Universidade Federal da Bahia e me sinto à vontade de cobrar o apoio de nossos colegas de todos os hospitais universitários, das universidades federais, da EBSERH, para que possamos mudar esse quadro, romper a barreira, romper os limites, romper o bloqueio da revalidação de diplomas médicos.
Não queremos nada por decreto, nós não queremos nada faz de conta, nós queremos que a lei seja cumprida.
Nós queremos que as universidades públicas exerçam a sua prerrogativa de revalidadores de diplomas dos cursos de graduação neste País. A medicina não pode ser exceção. As universidades continuam revalidando diplomas de engenharia, de enfermagem, de nutrição, de todas as profissões. Por que só não revalidam os de medicina? Já se perguntaram sobre isso? Por que as universidades federais revalidam diploma de qualquer curso, mas se negam a fazer qualquer tipo de processo de revalidação médica?
Eu não quero revalidação por decreto, insisto. Que façam como a Universidade Estadual do Maranhão, que abram o edital, que façam um processo presencial em serviço, coloquem o profissional dentro do hospital universitário por 6 meses sob supervisão, avaliem.
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16:54
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Num momento de uma crise sanitária dessa dimensão, isso é o mínimo que se espera dos hospitais de ensino, que sempre deram uma grande contribuição para a saúde no Brasil e podem dar muito mais, com certeza darão.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Jorge Solla.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Deputado Luizinho, Deputada Carmen Zanotto, Deputada Patricia Ferraz, é uma satisfação estarmos aqui nesta data. Concordo plenamente com V.Exas.
A Deputada Carmen, perspicaz como é, já abordou exatamente a integração entre a EBSERH e os hospitais universitários. Isso é fundamental para buscarmos o bem comum do cidadão brasileiro. Isso é o que nós temos que buscar em todos os segmentos.
Fiquei muito feliz quando ela notou a máscara do Estado de São Paulo. Quando se falou em produção industrial, logo fez uma referência ao Estado de São Paulo. E o Deputado Luizinho salientou a importância da indústria nacional de saúde, que vai seguir os mesmos preceitos da indústria nacional de defesa, que tem inclusive previstas na lei de licitação algumas vantagens.
Mesmo que o preço seja um pouco maior, vale a pena comprar da indústria nacional porque isso é estratégico. Com a indústria de saúde não é diferente. Ela é efetivamente estratégica.
Para encerrar a minha fala, sempre breve, cumprimento o General Ferreira e o Coronel Vieira pelo trabalho executado, pela integração, pela transparência dos dados, pela gestão que executam, que eu conheço muito bem, desde longa data, em especial, no Comando Militar do Norte, onde o General Ferreira executou um trabalho excepcional, inclusive com a implantação do Colégio Militar de Belém. Parabéns a todos!
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado General Peternelli.
A SRA. PATRICIA FERRAZ (PODE - AP) - Boa tarde, Deputado Luizinho, Deputada Carmen, Deputado Hiran, Deputado General Peternelli, Deputado Padilha.
Quero agradecer a presença do General Ferreira, Presidente da EBSERH. Nós já tivemos uma breve conversa para tratar do Hospital Universitário do Amapá, nosso Estado.
Também gostaria de falar em nome do Reitor Júlio, que cedeu esse hospital universitário para o Governo do Estado.
A EBSERH, pelo que nos foi repassado, só pode gerenciar o hospital universitário a partir do momento da conclusão da obra.
O nosso hospital ainda não está concluso, ainda faltam algumas partes, mas a UNIFAP, por meio de um contrato, cedeu um bloco com 32 leitos de UTI e 52 leitos de enfermaria para a administração do Governo do Estado.
Analisando tudo o que a EBSERH tem feito nos hospitais e também no enfrentamento ao coronavírus, nós gostaríamos de fazer um pedido, via toda a bancada federal do Estado do Amapá, para que a EBSERH possa também nos fornecer equipamentos, insumos, testes, medicamentos, a parte da hotelaria e principalmente profissionais, porque nós temos hoje um déficit muito grande no nosso Estado de profissionais da área da saúde.
Já havia sido preparado um edital para a contratação desses profissionais para o hospital universitário, que ficaria sob a gestão da EBSERH, mas como o hospital ainda não está concluso, eles não podem fazer esse gerenciamento.
O que nós pedimos aqui, neste momento tão difícil do nosso País, é que possamos unir forças e ver como a EBSERH, por meio da sensibilidade, pode nos ajudar para equipar esse hospital universitário. De certa forma, no pós-pandemia, esse hospital será gerenciado pela EBSERH. Se pudessem antecipar a contratação desses profissionais, isso já iria aliviar muito o Governo, e nós teríamos uma efetividade na entrega desse hospital equipado para atender à população.
Nós temos hoje alguns centros de tratamento da COVID-19, mas que já estão em colapso total, com filas de pacientes esperando por leitos de UTI. E temos, neste Hospital Universitário do Amapá, uma esperança. Ele foi fruto de emendas parlamentares de toda a bancada do Estado do Amapá, que se uniu para que pudesse haver um hospital digno para atender à população.
Eu queria deixar aqui o meu apelo ao General Ferreira, Presidente da EBSERH, para que reavaliasse a estrutura do Amapá.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Patricia Ferraz.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Presidente Luizinho, minha Relatora Carmen, querida colega Patricia, General Peternelli, meu querido Ministro, saudações botafoguenses.
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17:02
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Quero dizer que nós reconhecemos a importância do trabalho dos hospitais universitários para o nosso País, no ensino, na pesquisa e também na atenção.
Nós precisamos discutir aqui algo que tentei construir no meu primeiro mandato. Na Comissão Mista de Orçamento, eu coloquei uma emenda autorizando que as nossas emendas direcionadas à saúde pudessem ser encaminhadas aos hospitais universitários.
General, o senhor sabia que isso não pode ser feito? Pois é. Nós não podemos encaminhar nossas emendas da saúde para os hospitais universitários. Isso é uma coisa muito importante que temos de discutir, pois em muitos lugares os hospitais universitários terminam sendo a maior referência em saúde.
Por exemplo, eu tenho certeza de que no Amapá um hospital universitário vai prestar um serviço de excelência e fundamental na atenção — não só no aprendizado, no saber e na pesquisa, mas na atenção.
Então, nós temos que trabalhar, Presidente Luizinho, para fazer um marco legal que torne possível direcionarmos aquelas 50% das nossas emendas individuais para a saúde aos hospitais universitários.
Eu quero também fazer uma referência ao que foi publicado hoje no Ministério da Saúde, General Peternelli, sobre uma diretriz, uma orientação para o uso de cloroquina no Sistema Único de Saúde.
Eu dizia aqui, há mais de 1 mês, que isso resgata a justiça social. Volto a dizer, muitos hospitais de ponta neste País a têm usado, dentro de protocolos bem estabelecidos e em consonância com uma diretriz do Ministério da Saúde, que foi também publicada pelo Conselho Federal de Medicina, diretriz essa que está em absoluta consonância com a diretriz do Conselho Federal de Medicina.
Nessa diretriz, tomou-se todo o cuidado de garantir a discricionariedade do médico, o diagnóstico, o consentimento livre e esclarecido, que se deixe bem claro aos pacientes que o tratamento é controverso, mas que sejam tomadas todas as medidas para não causar danos e que se tome cuidado com interações medicamentosas, com doenças prévias e com comorbidades que podem estabelecer maiores riscos de efeitos colaterais.
Discutimos essa matéria com o Conselho Federal, inclusive hoje pela manhã, e não há nada que fira aquilo que é a diretriz do Conselho Federal e que norteia os nossos atos médicos.
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Eu acho que o Ministério deu uma sinalização ao nosso País de que nós devemos respeitar o ato médico e a responsabilidade de cada médico em estabelecer todos os riscos, volto a dizer, todas as controvérsias, para que o seu paciente, devidamente esclarecido, possa fazer uso daquilo que se vem utilizando nos maiores hospitais deste País.
Quero parabenizar o General Pazuello e sua equipe. Apesar de não ser médico, ele tem mostrado que nos responde com a maior presteza e eficiência. É um homem que conhece o Brasil. Nós desejamos a ele uma administração profícua. E nós estamos aqui para apoiá-lo, porque o que queremos é o bem das pessoas, sem politizar.
Quero também dizer àqueles que falam que o General não é médico que tivemos lá Ricardo Barros, que é engenheiro e foi um grande Ministro, tivemos lá José Serra, que é economista. O que é necessário lá é um gestor eficiente, que dê respostas rápidas ao Brasil, às pessoas, principalmente aos menos favorecidos, porque eles precisam muito do nosso apoio e do nosso cuidado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Hiran Gonçalves.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Falei no plenário, inclusive.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - V.Exa. falou isso para mim e, nesta Comissão, que se reúne desde 11 de fevereiro, V.Exa. já tinha feito esse comentário. Digo isso só para fazer justiça a V.Exa., que tem sempre defendido que a opção de tratamento possa ir a todos.
Eu gostaria de fazer algumas perguntas, pedindo que ou o Presidente da EBSERH, o General Oswaldo de Jesus Ferreira, ou o Coronel Vieira pudesse responder. Recebemos aqui pelo e-Democracia algumas perguntas. São perguntas simples. A Lucimara pergunta quantos hospitais universitários são referência para a COVID-19. Outro participante pergunta se existe algum tipo de protocolo específico desenvolvido para o suporte aos hospitais universitários neste momento da pandemia. Há alguns outros comentários aqui dizendo da importância dos hospitais universitários e do tema no nosso País.
Antes de passar a palavra para as respostas a essas perguntas do e-Democracia, eu queria salientar que nós procuramos convidar a EBSERH e separamos esses hospitais especificamente por se tratar dos Estados do Amazonas, Ceará, Pará e Rio de Janeiro, que, tanto no campo do número de casos confirmados versus população quanto no de número de óbitos versus população, estão no ranking dos dez Estados mais afetados pela COVID-19, Ministro Alexandre Padilha. Por isso, esses hospitais universitários foram convidados a participar.
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E pergunto se cada um desses hospitais foi convidado a participar dos planos de contingência estaduais por enfrentamento a COVID — se o Hospital Universitário Antonio Pedro foi convidado a participar do plano estadual de enfrentamento, com o apoiamento de leitos; se o Hospital Universitário Getúlio Vargas, no Amazonas, foi convidado pela Secretaria Estadual; se os hospitais universitários da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal do Ceará e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle foram convidados a participar do plano de enfrentamento, apontando no que poderiam ajudar e indicando o número de leitos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, General. O áudio está funcionando, e o vídeo também.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - General, nós o estamos ouvindo muito bem. Tanto o áudio como o vídeo estão excelentes. Nós o estamos ouvindo bem.
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos ouvindo muito bem, General.
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17:14
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A Deputada Carmen Zanotto citou a questão das dificuldades de aquisição. Posso dizer que o que ocorre conosco é o que ocorre em todo lado. Nós estamos aqui com uma questão bastante interessante na parte de aquisição de EPI e também de respiradores. Nós esperamos que a entrega seja feita dentro do prazo estabelecido pela empresa. Na parte de EPI, já foi comprado muito material, como nós expusemos, e espero que isso seja vencido.
Com relação à interoperabilidade ou interdependência, eu cito que independência é morte. Então, nós temos que estar todos juntos. Durante este ano de trabalho, nós procuramos — e conseguimos — estar junto não só com os reitores, fazendo o papel que nos compete, de trabalhar dentro daquilo que nos foi delegado como competência, mas também, particularmente, com os gestores do SUS. Não fazemos nenhum movimento sem esses dois atores junto conosco, por conta da responsabilidade de trabalharmos juntos.
Uma questão que eu coloco é sobre a academia. Nós temos que estar junto também das faculdades que estão utilizando o hospital como campo de prática. Isso é fundamental, temos trabalhado nisso. O meu amigo Peternelli falou a respeito dessa questão. Então, gostaria de destacar que isso faz parte de quem atua sempre com a ideia de trabalhar em conjunto. Juntos nós somos mais fortes. É assim que nós trabalhamos na rede.
Eu gostaria de destacar que muitas vezes separam a EBSERH, como se fosse a sede, dos hospitais. Isso não existe. A EBSERH é constituída por uma sede e 40 hospitais. A EBSERH significa esse conjunto. E é muito importante que nós trabalhemos em rede. Uma solução para o Sul do País muitas vezes é obtida no Norte do País, por um profissional que está lá trabalhando.
Então, isso faz parte da maneira como nós trabalhamos, faz parte da nossa cultura, e estamos cada vez mais trabalhando desse jeito. Por exemplo, as imagens de ressonância magnética de Santa Maria são processadas aqui na UNB, dentro da ideia de rede. Assim nós temos trabalhado e temos cumprido a nossa tarefa.
À questão do Deputado Jorge Solla o Coronel Vieira vai responder. Eu só vou responder à Deputada Patricia Ferraz, do Amapá.
Deputada, nós somos absolutamente solidários, mas há uma questão: na EBSERH, eu não posso ultrapassar os limites que me competem. E não é o momento de nós trabalharmos fazendo aquisições. Por exemplo, uma vez que já há recursos da bancada parlamentar da área para cumprir a tarefa de fornecer os equipamentos para que o hospital funcione plenamente, o que nós estamos fazendo — e estamos fazendo já numa réplica junto à secretaria das estatais — é ter o efetivo de pessoal que nós teremos que contratar. Mas isso é uma coisa que leva tempo. Existe um prazo de maturação. Nós temos agora o dimensionamento sendo terminado. Vamos ter que fazer a contratação da banca para fazer a prova e precisamos de mais um prazo para contratar. Isso vai até o final do ano.
Não temos como quebrar espaços por causa da COVID, uma vez que esse tipo de trabalho não diz respeito à COVID. O hospital está sendo utilizado, como a senhora mesma disse, para fazer um hospital de campanha, vamos dizer assim, utilizando as instalações que hoje estão prontas. Isso aí está sendo feito — já há um convênio assinado pelo Reitor Júlio Sá com o Governador Waldez Góes.
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17:18
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O SR. EDUARDO VIEIRA - Boa tarde mais uma vez. É um prazer responder ao questionamento do Deputado Solla, da Bahia.
Eu estive no Estado em fevereiro, em uma das poucas visitas a hospitais que fiz, porque como Vice-Presidente eu quase não viajo. Minha atividade se refere mais à parte central da empresa, à sede. Apesar de ter contato quase diário com todos os hospitais, eu viajo muito pouco. Mas eu tive a necessidade de conhecer e visitar o complexo da Bahia em fevereiro, então, estive no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, na Maternidade Climério de Oliveira e na nobre Faculdade de Medicina da Bahia, a primeira do Brasil, fundada em fevereiro de 1808 pelo regente D. João VI — um mês e pouco depois de chegar ao Brasil, ele fundou essa Faculdade de Medicina da Bahia, que muito nos honra.
Tive o prazer de visitar aquelas instalações históricas e muito bonitas da Faculdade de Medicina da Bahia e de me reunir com os catedráticos dela. Fui recebido na reitoria, naquela época sob responsabilidade do Prof. João Carlos, porque o Reitor da universidade estava de férias. Fui recebido pelos Pró-Reitores e pelo Vice-Reitor, o que muito me honrou.
Então, o problema lá da Bahia, Deputado Solla, eu conheci bem. Realmente a minha ida até lá se deveu à passagem de um hospital para a gestão plena e à execução de obras paradas que existiam. Havia três elevadores parados, e uma das cinco salas de cirurgia estava desativada por problema de ar-condicionado, mas tanto ela quanto os elevadores já estão funcionando. Não faltam recursos para o hospital.
A Maternidade Climério de Oliveira está reformada e vai receber em agosto um prédio completamente novo para a sua atividade-fim. Procurei também uma integração maior entre o Hospital Edgard Santos e a Maternidade Climério e Oliveira.
A notícia que eu quero dar é que não faltam recursos para o hospital. No início da semana, para que se tenha uma ideia, o Hospital Professor Edgard Santos tinha quase 35 milhões de reais de orçamento a serem executados, para despesas de todas as naturezas, de custeio, de investimento. Hoje já há um pouco menos, porque ele executou uma parte. Eu tenho feito ligações diárias e falado com o Prof. Lemos para que isso seja executado.
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17:22
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Nós estamos interessados também em que aquelas instalações — viu, Deputado? — da cozinha do Hospital Professor Edgard Santos sejam concluídas em uma obra muito pequena, e precisa ser licitada a alimentação dentro do hospital. Essa alimentação hoje é feita por uma firma que fica, parece-me, a 12 ou 15 quilômetros de distância, e não é o ideal para um hospital ter refeições feitas fora, porque elas podem chegar ao hospital em condições não ideais para o consumo de pacientes.
Sobre a questão da UTI de que V.Exa. falou, não há problema nenhum. O hospital tem recursos, e nós damos todo o apoio técnico. Temos uma ata de projetos aberta, para a qual foi feita uma licitação central por metro quadrado, e todos os hospitais tiveram condições de aderir. Então, não há impedimento nenhum, e esse é nosso interesse. Eu até peço sua ajuda e já o convido para vir à sede da EBSERH, onde teremos condições de mostrar todo o nosso planejamento para isso.
Eu, inclusive, passei a nutrir um certo carinho pelo hospital e vou me arriscar a dizer uma coisa: hoje aquele não é o maior hospital, mas tem condições de ser o melhor da rede. Ele tem capacitação técnica, tem instalações, tem quadros, tem todas as condições de ser o nosso melhor hospital. Ele tem também uma boa contratualização, talvez a maior contratualização da nossa rede, se somado o HUPES com a Maternidade Climério de Oliveira.
Quanto à questão do Ana Nery, Deputado, estive em reunião com o diretor do hospital. Ele, inclusive, participou da reunião na Faculdade de Medicina da Bahia, lá no anfiteatro, onde estavam catedráticos e diretores de outras faculdades, como a de enfermagem. Eu expliquei a eles que, em algum momento, quando da tentativa do Hospital Ana Nery de entrar na rede, houve, talvez, como V.Exa. falou, algum problema com os documentos, etc.
Hoje, a restrição é diferente. Toda entrada na nossa rede tem que ser precedida de um estudo de viabilidade técnica, justamente em função da questão orçamentária. Por que a atenção a essa questão orçamentária? Ao agregar uma instituição à rede, nós passaremos a ter dois tipos de compromisso: o custeio do hospital e a questão de pessoal, além dos investimentos normais. Mas a questão de pessoal é a que afeta mais, porque nós já temos um compromisso muito grande, de mais de 86% do nosso orçamento, voltado para o pagamento obrigatório de pessoal. Isso se aproximar do teto orçamentário para nós é um problema. Então, hoje existe essa restrição.
Nós não temos nada contra o Ana Nery. Pelo contrário, nós sabemos da capacidade dele na área de cirurgia, na área de cardiologia, em diversas áreas das quais eu tomei conhecimento.
Até pouco tempo, existia o complexo hospitalar de saúde ligado à Universidade Federal da Bahia, mas ele teve que ser desmembrado por conta da gestão plena. Hoje nós consideramos a maternidade e o hospital separadamente, como duas unidades gestoras. Esta é a grande dificuldade, mas é um pleito que pode ser considerado dentro de todos esses compromissos que nós temos.
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Como o Presidente Ferreira falou, nós temos 42 faculdades de medicina que não têm hospital, e todas recorrem a nós querendo se incorporar a EBSERH, justamente para ter a garantia do pagamento da folha, que é uma das partes mais custosas dentro de um hospital.
Então, dentro das suas questões, Deputado Solla, no que se refere à questão da UTI e das obras paradas, nós temos recursos, nós temos ata de projeto e nós temos todo o interesse em que as obras se concluam. Algumas obras, de fevereiro para cá, já foram concluídas.
Em relação à questão de os concursados serem convocados, nos hospitais da Bahia não faltam pessoas. Só há aquele turnover normal em função de pessoas que se aposentam ou se demitem, mas não falta pessoal.
No início, o HUPES não foi incluído na prioridade do Secretário de Saúde do Estado. Outros hospitais foram colocados como linha de frente, e o HUPES foi colocado como quinta prioridade. Ele inclusive tem um hospital-dia, que foi disponibilizado para ser usado no combate à COVID-19, mas isso ainda não foi aceito pelo Secretário de Saúde.
Foram disponibilizadas 19 vagas para o HUPES pelo processo de seleção simplificada, e só quatro pessoas foram contratadas, mas não há falta de pessoal lá. Apenas a Secretaria de Saúde não colocou o HUPES entre as prioridades para o atendimento de pacientes com COVID-19.
Sobre leitos de UTI, existe a disponibilidade, mas existe a questão de obras paradas. Então, o hospital tem um potencial enorme, tem contratualização muito boa, tem espaço muito grande para melhorar.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Coronel.
Quanto ao PCR, realmente alguns hospitais têm capacidade de realizar PCR Real Time, mas eles não são alvo dos nossos contratos atualmente. O SUS não tem isso como rotina, e poucos hospitais fazem PCR Real Time. Alguns hospitais, como o Gaffrée e Guinle, tiveram aporte por emendas parlamentares para, inclusive, a ampliação da capacidade de realização de exames.
Nós temos dificuldade — não só nós, mas o País — de aquisição dos insumos. Então, metodologias como a do Gaffrée, hospital que desenvolve a própria capacidade de diagnóstico, vão fazer muita diferença.
Sobre os laboratórios das universidades, houve uma conversa com a ANDIFES — Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para que fosse ofertada a capacidade dos laboratórios das universidades com PCR Real Time com características B2, que são de segurança biológica maior.
Então, eles foram aportados pelo Ministério da Educação, em uma medida provisória, para que oferecessem as suas capacidades aos gestores locais, porque fazer o diagnóstico pelo gestor é mais importante para conseguirmos ter mais pacientes atendidos pela demanda.
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Quanto ao Revalida, Deputado, nós sabemos das tratativas do MEC. Os hospitais estão disponíveis para participar de toda a ação do Revalida, mas não temos ação direta nisso.
Quanto à hidroxicloroquina, como o Deputado General falou, nós seguimos os protocolos do Ministério da Saúde, e o protocolo de hidroxicloroquina já era utilizado em pacientes graves e moderados. Esses são os pacientes que mais recebemos, uma vez que os nossos leitos tanto de enfermaria quanto de terapia intensiva são regulados e já estavam nos protocolos do Ministério da Saúde para uso clínico de acordo com a decisão do corpo clínico que estiver atendendo o paciente.
Nós temos poucos hospitais porta aberta. Então, são muito poucas as vezes em que os pacientes chegam quando estão no início dos sintomas. Eles já chegam, na maior parte das vezes, fora da janela terapêutica para esse novo protocolo. Mas nós seguimos, por definição, os protocolos do Ministério da Saúde.
O que nós fazemos hoje quanto a protocolos internos? Agora entro na próxima pergunta, que veio do e-Democracia, sobre o que a empresa tem feito ou fez de protocolos para os hospitais. Nós fizemos protocolos para os planos de contingência, orientamos os hospitais a fazerem os seus planos de contingência e a participarem dos planos de contingência do Estado. Fizemos também capítulos de manejo propedêutico e terapêutico, de manejo farmacológico, de abordagem clínica do paciente grave, de saúde materno-infantil, capítulo sobre como separar os pacientes COVID e os não-COVID dentro do hospital. Então, nós fizemos toda essa parte teórica.
Nós temos câmaras técnicas internas tanto de segurança do paciente quanto de infectologia para ajudar nas demandas e para a avaliação de todas as coisas novas que são aportadas para dentro da empresa. Então, tudo o que chega de informação nova vai para essas câmaras técnicas para avaliação e implementação delas no cuidado clínico de pacientes, principalmente de pacientes críticos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Exatamente, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu acho que não fica nenhuma demanda ao comando central da EBSERH.
Eu gostaria muito de agradecer-lhe, General, pela participação. Também agradeço a presteza da sua assessoria, que foi bastante prestativa e comunicativa nas nossas demandas. É muito importante, General, podermos ter aqui a participação da EBSERH para esclarecer à população brasileira e ao conjunto dos Deputados todas as ações feitas pela empresa.
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Eu aqui sempre reivindico que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, o Hospital do Fundão, faça adesão à EBSERH. Trato disso com o Diretor, o Sr. Marcos Freire, que é nosso amigo, e com o Sr. Marcos Musafir, a quem temos apoiado neste momento em que o hospital ampliou o número de leitos. Temos sempre apontado que a EBSERH seria um grande caminho para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Vamos passar, brevemente, aos agradecimentos, iniciando pelo Prof. Tarcisio Rivello, do Hospital Universitário Antônio Pedro.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Isso. Perguntei se o senhor foi chamado para participar do plano de contingência estadual ou municipal.
O SR. TARCISIO RIVELLO - No campo do Estado, nós tivemos duas ou três reuniões, mas só tomamos muito café e água. Havia café e água à vontade, mas viemos decepcionados, pois não recebemos nada, não.
Já na área municipal, nós tivemos uma contribuição razoável na parte de recursos humanos e de logística, de regulação.
Pode ser que agora, com o Ferry estando lá, a gestão estadual melhore um pouquinho. Vamos ver se ela melhora.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Prof. Tarcisio.
O SR. JÚLIO MÁRIO DE MELO E LIMA - Obrigado, primeiro, por participar. Eu já agradeci, mas agradeço novamente.
Nós fomos convidados. Na realidade, nós participamos de algumas reuniões lá na Secretaria, com o nosso gestor. Mas até então nós seríamos o hospital de retaguarda, a Retaguarda 4. Depois que a coisa começou a passar por aqui, nós abdicamos de ser Retaguarda 4 para sermos Retaguarda 2.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Prof. Júlio Mário, muito obrigado pela sua participação.
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17:38
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A SRA. REGINA FEIO - Fomos sim, Deputado. Nós fazemos parte da comissão estadual de combate à COVID-19. Nós temos como Secretário de Saúde o Dr. Alberto Beltrame, que é o Presidente do CONASS. Ele é uma pessoa que entende muito a importância dos hospitais universitários, e fizemos uma parceria muito grande, inclusive para treinamento. Nós capitaneamos o treinamento das 13 regionais de saúde do Estado, incluindo toda a região metropolitana. Então, participamos, sim. Temos uma boa articulação com o Secretário de Saúde do Estado.
Na verdade, o combate à COVID-19 está diretamente relacionado ao Secretário de Saúde do Estado. A Secretaria Municipal de Saúde foi convidada a fazer parte do comitê estadual.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Profa. Regina.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O senhor participou do plano? Eles chamaram o senhor para participar do plano?
O SR. CARLOS AUGUSTO ALENCAR - No início, não. Agora, sim. Agora nós estamos realmente interagindo com o nosso Secretário de Saúde do Estado, o Prof. Cabeto, que é da nossa universidade inclusive, de uma forma muito mais intensa, mas no início não havia isso. No início, nós não fomos chamados. A Maternidade-Escola, através do seu gerente de atenção à saúde, até participou de reuniões, mas o superintendente em nenhum momento foi chamado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Professor, muito obrigado.
Antes de passar a palavra para o representante do Gaffrée, agradeço à Profa. Regina. O Prof. Alberto Beltrame é nosso amigo pessoal. Parabenizo o Estado do Pará por tê-lo como Secretário.
O Hospital Gaffrée e Guinle esteve na mesma reunião que o Prof. Tarcisio, do Hospital Antonio Pedro. Nós participamos dessa reunião, mas não tivemos nenhuma participação daí por diante. Não fomos convidados para mais nenhuma reunião. Não recebemos nenhum repasse, recurso ou equipamento da Secretaria de Estado.
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17:42
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sérgio, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Está bem.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Quero, mais uma vez, agradecer todo o trabalho que está sendo feito pelos nossos hospitais universitários, em nome da EBSERH. Quero dizer da importância do nosso reconhecimento a essas instituições de ensino, pesquisa e extensão — essa é a grande característica dos nossos hospitais universitários.
Imagino como deve ser o dia a dia de cada uma das unidades de que os senhores estão à frente, diante da angústia e do desejo de acolher toda a população, considerando que há muitas regiões já estranguladas, como é o caso do Estado do Amazonas. Então, parabéns! Muito obrigada. Juntos, nós vamos enfrentar esse inimigo comum. Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Novamente agradeço a presença da EBSERH ao General Oswaldo. Saliento e agradeço a excelente participação da empresa nesse enfrentamento à pandemia. Neste momento, só venceremos essa pandemia com organização e união, e a EBSERH mostrou que vem participando e atuando de forma a ajudar o País neste momento.
O SR. OSWALDO DE JESUS FERREIRA - Obrigado. Eu gostaria de agradecer por podermos tornar esta marca que está aqui atrás de mim, a EBSERH, um pouco mais conhecida.
Conhecendo a empresa, posso dizer para todos os senhores que a EBSERH faz um bem enorme. Tenho muito orgulho de estar à frente dela. Obrigado, então, por me permitirem fazer chegar a tantas pessoas tão importantes para este País um pouquinho da nossa participação nesse esforço contra esse inimigo invisível, que é o pior dos inimigos. Nunca pensei, como militar, em ter um inimigo tão cruel como esse, prefiro os que são visíveis.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - General, muito obrigado pela sua participação.
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