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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Na presente data, inicio reunião da Comissão Externa destinada ao acompanhamento das ações preventivas e de enfrentamento do coronavírus em nosso País.
Quero agradecer aqui a todos os Deputados que estão presentes no plenário e àqueles que estão lincados por teleconferência, para tratarmos de um assunto que está predominante no mundo.
Agradeço a presença da nossa Relatora, a Deputada Carmen Zanotto, do Deputado Hiran Gonçalves, do Deputado Dr. Frederico e do nosso ex-Ministro e Deputado Alexandre Padilha — estamos presentes no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Também agradeço àqueles que estão conosco por teleconferência: a Deputada Dra. Soraya Manato, o Deputado Dr. Zacharias Calil, a Deputada Leandre, o Deputado Rodrigo Coelho e a Deputada Patricia Ferraz.
Neste momento fundamental para o País, apesar das inúmeras dificuldades, estamos os Deputados reunidos aqui para discutir os principais assuntos ligados ao coronavírus no nosso País: o número elevado de casos, o número de mortes, o isolamento social, a testagem rápida. Enfim, temos diversos assuntos em pauta, muito importantes, para serem discutidos nesta Comissão.
Antes de franquear a palavra aos Deputados que queiram fazer as suas colocações, os seus apontamentos, individualmente, quero iniciar propondo à Comissão uma nova moção de apoio ao Ministro Luiz Henrique Mandetta, por sua atuação, pelas suas ações, pelas suas decisões no Ministério da Saúde, e a manifestação do nosso apoio incondicional aos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde por sua condução no que se refere a essa epidemia. Eles são os gestores principais, que estão na linha de frente do atendimento à população, do enfrentamento dessa epidemia. São os gestores que estão com a sua credibilidade e o seu CPF em risco, e as suas decisões são fundamentais.
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Neste momento em que o Ministro é colocado diante de diversas dificuldades decorrentes da pandemia, é fundamental que nós que estamos lidando com essas ações diariamente tenhamos, Deputada Carmen Zanotto, um posicionamento firme e ofereçamos nosso incondicional apoio às diretrizes do Ministério da Saúde e às diretrizes da Organização Mundial de Saúde.
Esta tem sido uma Comissão de debates ligada à área da saúde, sem partidarização, sem posição partidária, mas de apoio, de união e de enfrentamento.
Vemos inúmeras manifestações feitas por diversas pessoas — pessoas com mandato ou sem mandato —, por empresários, pelo Presidente da República, seja quem for, seja que cargo ocupe, mas aqui apoiamos às ações do Ministro Luiz Henrique Mandetta. Seja ao Presidente da República, seja à pessoa mais humilde deste País, eu quero ressaltar o nosso apoio incondicional aos técnicos do Ministério da Saúde, às ações do Ministério da Saúde, ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Peço que nesta moção possamos apoiar também os Secretários de Saúde Estaduais e Municipais, a fim de que eles possam fazer o seu trabalho neste momento sem a interferência política, porque nós não sairemos deste momento de pandemia se não houver união e espírito público.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, nobre Deputado Dr. Luizinho, colegas Deputados que estão aqui presentes conosco neste plenário, colegas que nos acompanham por videoconferência, assessores, equipe técnica, nós já deliberamos esta matéria na nossa reunião da Comissão Externa e queremos reforçar a importância e o papel que o Ministro Mandetta vem tendo frente a essa pandemia.
Repito que não faz apenas 15 dias ou 20 dias que o Ministro vem trabalhando intensamente; ele tem trabalhado desde meados do mês de dezembro até agora. Então, ao Ministro Mandetta e à sua equipe, oferecemos toda a nossa solidariedade, todo o nosso apoio.
A condução está correta. Nós precisamos de um comando único, nós precisamos do respeito às ações da saúde, que são tripartites — Governos Federal, Estaduais e Municipais.
Sr. Presidente, gostaria de, depois de deliberarmos sobre esse tema, propor um acordo de procedimentos, uma vez que a nossa Comissão é composta por homens e mulheres na sua grande maioria profissionais da área da saúde. Os que não são da área estão absolutamente comprometidos com esta pauta, porque são membros da nossa Comissão, estão comprometidos, de uma forma ou de outra, com a pauta do enfrentamento do coronavírus, para que também, dentro do nosso grupo de trabalho, possamos ter uma agilidade maior na condução desses trabalhos, que são fundamentais. É fundamental a nossa unidade e o nosso conhecimento de todas as ações que estão sendo realizadas por todos: sociedade civil, Câmara dos Deputados, Senado, gestores e trabalhadores da saúde.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Carmen Zanotto.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Boa tarde a todos, aos colegas e às colegas, aos nossos assessores e às assessoras, à equipe técnica, à equipe que faz a manutenção e a limpeza desta Casa, porque nós também estamos submetidos a rigorosos critérios de biossegurança aqui, uma vez que isso pelo que estamos passando, infelizmente, não é uma gripezinha; isso é algo extremamente grave.
Eu quero também reforçar ao povo brasileiro que continue seguindo as orientações: primeiro, da Organização Mundial de Saúde e, segundo, do Ministério da Saúde, que está sintonizado com a OMS.
Eu já tive a oportunidade de me manifestar nas redes sociais em apoio ao Ministro Mandetta e a toda a equipe técnica do Ministério da Saúde. Peço às pessoas que nos acompanham que continuem fazendo o isolamento, porque esta é a forma mais efetiva de evitarmos uma subida exponencial, um pico de circulação viral no nosso País. Essa subida seria dramática para a nossa estrutura de saúde, que ficaria sobrecarregada, como o Ministro Mandetta disse, e estrangularíamos o nosso SUS.
Então, eu quero aqui, mais uma vez, parabenizar o Ministério e também todos os nossos colegas desta Comissão Externa, que são muito comprometidos com a saúde do nosso povo brasileiro.
Eu não quero me delongar, em respeito a todos que certamente vão falar, mas quero dizer que o meu apoio a esta moção é incondicional.
Eu chamo a atenção para o que disse o Presidente, nosso colega Luizinho, Deputado Luizinho, ex-Secretário de Saúde de um dos maiores Estados do Brasil, um expert em saúde pública. O meu apoio é incondicional ao Deputado Luizinho.
Quero chamar a atenção também para o caráter suprapartidário e supraideológico desta Comissão. A primeira proposição desta Comissão — eu estava presente — foi feita pelo nosso Ministro Padilha, que, com todo o seu conhecimento e apesar das diferenças ideológicas, foi muito enfático ao apoiar o nosso Ministro e propor a primeira moção de apoio desta Comissão, da qual nós já falamos aqui.
Um grande abraço a todos os brasileiros e brasileiras. Vamos fazer o isolamento das nossas famílias, tomar cuidados de higiene e nos proteger, porque é isso que o mundo está fazendo. Ontem, quando se tentou dizer aqui que isso era uma gripezinha, a Índia fez o isolamento de 1 bilhão de pessoas e, ao mesmo tempo, o maior evento da Terra, que são as Olimpíadas, foi adiado para o próximo ano.
Isso é um sinal de que nós estamos vivendo aqui, no nosso ciclo vital, um problema cuja dimensão, cuja magnitude, nunca imaginamos enfrentar.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Dr. Hiran Gonçalves.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Muito obrigado, Presidente Luizinho.
Quero saudar todos os Parlamentares que aqui estão, os que nos acompanham pelos mecanismos da tecnologia da informação e os funcionários da Câmara que estão juntos conosco, permitindo o funcionamento da Câmara.
Presidente Luizinho, primeiro, quero dar parabéns a V.Exa. por propor como a primeira iniciativa desta Comissão no dia de hoje uma moção como esta. Esta é a única Comissão que está funcionando permanente e presencialmente aqui no Congresso, pela responsabilidade que nós temos.
Tenho certeza absoluta de que esta Comissão não pode se furtar, no dia de hoje, de dar dois recados muito claros. O primeiro é de que defendemos e apoiamos o corpo técnico do Ministério da Saúde, o seu Ministro, os Secretários de Saúde Estaduais e Municipais e as autoridades sanitárias deste País — confiamos neles. Vamos defender essas autoridades e os trabalhadores que estão lá na ponta contra esse verdadeiro terraplanismo sanitário que nós ouvimos ontem durante o pronunciamento do Presidente Bolsonaro.
Eu quero repetir aqui as palavras escritas no título de um documento feito por entidades da reforma sanitária — o CEBES, a ABRASCO, a Rede Unida, a Associação Brasileira de Enfermagem, a Associação Paulista de Medicina e a Sociedade Brasileira de Bioética —, que disseram que ficou claro, no pronunciamento de ontem, que Presidente Bolsonaro é inimigo da saúde do povo. Eu quero repetir aqui essas palavras ditas pelas entidades e saudar, pelos documentos e posicionamentos feitos, as várias entidades da área médica, da área de enfermagem, do setor de educação — este setor está preocupado com a manutenção da suspensão das aulas ou não.
Nós temos que fazer uma moção de apoio profundo a essas pessoas, desde o Ministro Mandetta até o técnico de enfermagem, o agente comunitário de saúde, o enfermeiro. Eu imagino o quanto quem estava de plantão ontem à noite, se assistiu a esse pronunciamento durante o plantão, bem na porta de um pronto-socorro, de uma UPA 24 horas — os profissionais que estão na UTI, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, profissionais da área da limpeza —, ficou chocados com o que nós vimos ontem. Vamos apoiar quem defende a ciência e é contra esse terraplanismo sanitário.
Eu queria acrescentar, de forma genérica, porque eu acho que nós não precisamos nominar ninguém, que tem que ser uma moção de apoio a quem defende as orientações técnicas do Ministério da Saúde e também uma moção de repúdio — o que pode ser junto ou separado, V.Exa. decide —, a qualquer indivíduo que venha a desrespeitar as orientações técnicas dadas pelo Ministério da Saúde.
Eu lembro que quando tramitou aqui o projeto de lei encaminhado pelo próprio Congresso Nacional, havia um artigo que dizia que se poderia prender a pessoa que desrespeitasse as autoridades sanitárias. Acho que há gente que está testando o limite das instituições brasileiras na sua atitude permanente de desrespeitar as autoridades sanitárias.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Alexandre Padilha.
O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Boa tarde a todos os ilustres colegas aqui presentes no plenário 2, boa tarde aos ilustres colegas que estão participando através da rede virtual. Estamos realizando uma sessão bem diferente, demonstrando que o Parlamento não pode parar e, principalmente, que o combate ao coronavírus não pode parar.
Parabenizo o nosso Presidente Luizinho, Coordenador-Geral desta Comissão; a Relatora, Deputada Carmen Zanotto — são grandes professores de saúde pública e de política com os quais tenho convivido, é uma honra estar junto com os senhores —; o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e um grande expoente da saúde, que me deu uma puxada de orelha muito bem dada, e estou aqui tentando me redimir — muito obrigado, Dr. Hiran Gonçalves —; e o nosso Ministro Alexandre Padilha.
Nós precisamos realmente pensar com muita calma nessa hora. Está todo mundo apavorado, todo mundo preocupadíssimo, e o que eu mais gostei das palavras do Dr. Hiran foi quando ele disse para tentarmos não politizar a nossa Comissão. A politização aqui provavelmente não vai trazer benefícios, não vai ajudar. Acho que precisamos ser técnicos, ser bem centrados, porque, a partir da hora em que o Parlamento — principalmente essa bancada da saúde, que está tendo um papel prioritário neste momento — entrar em pânico, não vai sobrar ninguém para controlar a situação e para tomar as medidas importantíssimas daqui para frente.
Então, em relação ao Ministro Mandetta, faltam palavras para elogiá-lo, independentemente de como vai continuar essa epidemia. Desde o primeiro dia em que eu tive a oportunidade de ver o Ministro Mandetta na nossa Comissão da Saúde, com uma postura ímpar, educação com todos, respondendo a todas as perguntas, demonstrando um grande conhecimento, uma grande segurança na condução da saúde no Brasil, ele tem sido realmente um espelho para nós, uma pessoa que serve de exemplo e que vai continuar sempre servindo de exemplo, uma pessoa que sempre nos atendeu muito bem, sempre nos esclareceu e lutou junto conosco em todas as dificuldades.
O Ministro Mandetta foi o primeiro líder do mundo a declarar a pandemia. Ele enxergou à frente da OMS, que falhou muito. A OMS foi, em grande parte, a culpada por essa disseminação do vírus. Se ela tivesse tomado as medidas de barreira no momento correto, talvez essa epidemia não estivesse assolando o mundo. Mas o Ministro Mandetta enxerga à frente, esse é um grande exemplo da capacidade técnica dele. E ele estruturou o Brasil para que entrasse com as medidas de segurança antes mesmo do primeiro caso no País, quando ele montou aquela operação de resgate dos brasileiros em Wuhan, na China, e demonstrou a todo o Brasil o perigo que seria o coronavírus. Já fez aquele movimento como uma forma de demonstrar como seriam as medidas de prevenção em relação ao coronavírus e, de lá para cá, na minha opinião, ele só acertou.
Quem vai julgar o Ministro Mandetta, quem vai julgar cada um de nós Parlamentares aqui vai ser o futuro, vai ser, infelizmente, pelo número de pessoas que não vão sobreviver ao coronavírus, pelo número de pessoas que não vão ter as condições mínimas de atendimento, no caso, um leito de UTI ou Semi-Intensiva com respirador. Então, o futuro vai julgar cada um de nós aqui presentes. Eu nunca tinha sido político, mas eu acho que nunca um político passou o sufoco que nós estamos passando aqui.
Então, tudo o que fizermos de homenagens e moções ao Ministro Luiz Henrique Mandetta ainda será pouco, pelo tanto que ele já contribuiu e vem contribuindo com o País. Eu espero que ele continue conduzindo a nossa saúde pública com maestria, com brilhantismo.
Porém, realmente nós precisamos ver que estamos quase em um momento de guerra.
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Como militar, como capitão do Corpo de Bombeiros Militar, entendo que a hierarquia é fundamental. Nós precisamos da hierarquia. O Ministro Mandetta tem um superior hierárquico sim. E eles precisam, para o bem do País, entrar em acordo, entrar em consenso. Acho que este é o melhor momento.
Eu tenho confiança de que o Ministro Mandetta, com seu grande equilíbrio, entende isso e vai conseguir chegar a um consenso para continuar conduzindo a nossa saúde pública.
Com todo o respeito, Ministro Alexandre Padilha, o senhor poderia estar lá conduzindo muito bem, mas acho que qualquer forma de repúdio neste momento, se quisermos ajudar o País, não vai trazer nada de bom. Acho que não é hora de repúdio. Quem vai repudiar, quem vai jogar pedra é a população quando se chegar ao resultado final dessa história.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Dr. Frederico.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - Boa tarde a todos vocês.
Inicialmente quero parabenizar essa Comissão Externa, todos os membros, na figura do nosso Presidente, Deputado Luizinho. Parabenizo também a querida Deputada Carmen Zanotto, nossa Relatora.
Eu quero parabenizar também todos os médicos, enfermeiros, paramédicos, todas as pessoas envolvidas no combate ao coronavírus no Brasil.
Repito uma coisa que eu falei semana passada: aqueles colegas nossos que sobem à tribuna para denegrir a imagem dos médicos agora estão vendo a nossa responsabilidade. Enquanto nós todos estamos recolhidos para nos prevenir contra essa contaminação pelo coronavírus, os médicos estão à frente para poder resolver o problema da população brasileira.
Nessa Comissão nós temos vários colegas Deputados que têm filhos médicos e que estão na linha de frente correndo vários riscos. Tudo bem, isso faz parte da nossa profissão, é um dever do médico. Ele faz esse juramento quando se forma.
Quero parabenizar o Governo Federal, na pessoa do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está fazendo um trabalho excelente à frente do Ministério, tomando todas as medidas necessárias, seguindo também as orientações da Organização Mundial da Saúde.
Em relação ao Presidente Jair Bolsonaro, eu quero dizer o seguinte: ele é o Presidente do Brasil. Ele não pode simplesmente olhar para um lado só. Ele tem que olhar para o todo. Ele não pode desviar o foco dos problemas que o Brasil está enfrentando ou possa enfrentar. Ele tem que olhar para a economia.
Ele tem que estar preocupado com o desemprego. Vai gerar uma comoção social se não for resolvido esse ponto.
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Então, todos temos que pensar que ele tem que olhar de forma macro. Nós estamos olhando mais pelo lado da saúde. Eu entendo a responsabilidade dele, que é enorme. Ele tem que ter essa visão, sim.
Agora, nós não podemos politizar em cima disso, como alguns colegas já falaram. Sabemos que vão politizar algumas redes de televisão, políticos de todos os Estados do Brasil, principalmente do meu, que tem um Governador de esquerda que está se usurpando dessa situação e já pensando nas eleições de 2022.
O Presidente Jair Bolsonaro tem que olhar de forma macro, para o todo. Ele tem que estar preocupado com o País como um todo.
Em relação à nossa Comissão, acho que nós avançamos muito, porque temos colegas Deputados muito empenhados com a seguridade social e a família. Nosso grupo é muito unido e coeso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Dra. Soraya Manato.
A SRA. LEANDRE (PV - PR. Participação por videoconferência.) - Boa tarde a todos.
Inicialmente quero dizer que fico bastante feliz e agradeço a Deus por todos nós aqui estarmos com saúde, podendo pensar no bem do nosso País. Eu tenho acompanhado os trabalhos da Comissão e acredito que é de extrema relevância o que estamos fazendo.
Quero aqui fazer um parêntese para agradecer à Deputada Carmen Zanotto e parabenizá-la por seu trabalho. Eu tenho certeza de que os dias dela não estão sendo fáceis, porque estamos demandando dela, através desta Comissão e de tantos outros assuntos de que precisamos, no nosso Estado, frente à experiência que ela também já teve como Secretária Estadual de Saúde.
Deputada Carmen, parabéns e muito obrigada por tudo que V.Exa. tem nos auxiliado nos momentos em que temos demandado da sua experiência.
Eu vejo que hoje nós temos dois problemas. Um deles é o vírus, que é uma realidade. Sabemos que ninguém está imune a isso. O outro é como combatê-lo. Isso implica, é claro, em demandar pessoas, estruturas e serviços.
Acho que precisamos de decisões mais claras e de procedimentos nesse sentido em todos esses setores. Eu acredito que dessa forma dá-se mais clareza para as pessoas e evitamos esse embate que estamos tendo aqui dentro, na Comissão, e fora, na sociedade. Se nós tivermos essa clareza... Por exemplo, poderíamos fazer com que os Ministros dos Transportes, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública fizessem algumas orientações e encaminhamentos de como devem funcionar as coisas, inclusive propondo se tal estabelecimento vai funcionar, se pode funcionar em horário menor, em condições diferentes.
Eu acho que, se nós conseguirmos alcançar esse tipo de amadurecimento, vamos conseguir, com certeza, superar esta crise.
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Eu também quero fazer uma manifestação de bastante preocupação com a possibilidade de saída do Ministro Mandetta. Eu vejo que, se há alguma coisa hoje que nos dá segurança e que ainda é algo em que dá para nós acreditarmos, é porque nós temos um bom Ministro. Ele tem feito um trabalho excepcional. Eu, particularmente, estou bastante surpresa, inclusive, com a postura, com o encaminhamento e a forma como ele tem trabalhado, com a segurança que ele nos tem passado nos seus encaminhamentos. Então, eu também me somo a cada um dos senhores nessa moção de apoio ao nosso Ministro.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Leandre.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Eu estou tentando aqui.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Agora foi.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Eu perdi o áudio.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - V.Exa. está me ouvindo, Deputado Calil?
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Agora estou.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Dr. Calil, tem a palavra V.Exa. para falar sobre a nossa indicação de moção de apoio ao Ministro Luiz Henrique Mandetta, estendendo-a aos profissionais do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e, conforme muito bem colocado, a todos os profissionais de saúde do País. Como colocou de forma brilhante o Ministro Alexandre Padilha, nossa moção deve se estender a todos os profissionais de saúde que têm dedicado suas vidas à batalha contra a pandemia do coronavírus.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Obrigado, Deputado Luizinho.
Eu estou num sufoco desgramado aqui. Minha filha acabou de me ligar, ela está em Brasília, dizendo que minha netinha, de 2 anos, está passando mal. Há quadro respiratório, baixou a saturação de oxigênio dela agora para 92%. Pedi a minha filha que corresse para a emergência com ela, aí em Brasília mesmo. Aí fico meio baratinado com uma situação dessas, entendeu?
Mas é o que eu venho dizendo há muito tempo em relação ao nosso Ministro Mandetta: nós temos sim que apoiá-lo. O Ministro conseguiu algo inédito no Brasil. Ele conseguiu unir o Parlamento, não em volta dele, mas em volta de um sistema de saúde. A população tem que tomar conhecimento da gravidade da situação. Lá em Madri, o necrotério está instalado em pista de patinação. Será que as pessoas não estão vendo a real situação no mundo inteiro? Os Estados Unidos estão anunciando investimento de 2 trilhões de dólares, porque lá virou agora o epicentro do problema.
Então, hoje, o nosso Ministro Mandetta é uma unanimidade no Brasil. Todo mundo fala do Mandetta. Talvez isso incomode algumas pessoas, principalmente as que estão ali em volta do Presidente, e ele toma uma posição como a que tomou ontem. Todo mundo está sentindo que há enfraquecimento do Ministro. Então, este é o momento de valorizar o trabalho do Ministro e de sua equipe, como nós discutimos aí na semana passada. O próprio Ministro Padilha disse — e foi bem claro: "O Mandetta foi oposição na época em que eu era Ministro. Ele criticou, falou. Mas este não é o momento".
Nós temos sim que valorizar o trabalho do Ministro, o trabalho dos técnicos do Ministério da Saúde para o País resolver o problema até o achatamento da curva. Esse é o grande lance, o próprio Ministro bateu nisso. Eu acompanhei lá.
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Anápolis foi o primeiro polo, foi um projeto-piloto em uma emergência que o Brasil poderia ter. Foi feito todo aquele envolvimento, que deu certo, mas o Brasil estava se preparando já há algum tempo, sob o comando do Ministro. Isso é muito importante a população entender. Talvez o Presidente tenha sido infeliz ontem — não sei se ele está vivendo algum outro problema —, mas ele é o Chefe da Nação. Ele tem que dar o exemplo de como vai garantir a saúde das pessoas. Este é o momento sim em que nós temos que fazer uma moção positiva para o Mandetta. Não importa se ele vai sair ou se vai ficar, mas temos sim que aguardar. Isso aqui vai virar um caos se houver algum problema em relação ao Ministério da Saúde.
É igual a uma equipe médica que está comandando um paciente grave. De repente, a família começa a se envolver, a achar que é isso, aquilo, aquilo outro. Agora, quem é o médico aqui? Quem é o responsável técnico pelo problema que nós temos que resolver? Neste momento é o Ministro Mandetta. Então, nós temos que dar sim todo o apoio a ele.
Parabenizo a Comissão. Nós estamos aqui. Quase todo mundo aí é médico, da área da saúde, nós sabemos muito bem. Hoje, todas as entidades do Brasil inteiro fizeram uma moção de repúdio e de apoio ao Ministro Mandetta. Eu acho que esse é o caminho. Vamos continuar depois as discussões.
Em Goiás, Deputado Luizinho, em 1987, houve um acidente radioativo, como já discutimos, no dia 13 de setembro. Ele só foi divulgado no dia 27 de setembro, porque estava havendo aqui em Goiás um campeonato internacional de moto velocidade. Então, para não espantar os turistas, eles esperaram 15 dias para divulgá-lo. Aí já havia prejudicado muita gente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Calil, muito obrigado por sua manifestação. Espero que a sua neta se recupere.
A SRA. PATRICIA FERRAZ (PODE - AP. Participação por videoconferência.) - Oi, gente, boa tarde.
Aqui no meu Estado as coisas estão muito, muito difíceis. Nós tínhamos um pedido de compra de 50 respiradores, e a empresa disse que não vai entregar, que não tem EPIs. Há muito tempo eu denuncio a calamidade pública da saúde do Amapá. Agora, vamos entrar em um colapso. Não temos um plano econômico de ação. As pessoas estão desesperadas, passando fome. Precisamos de ajuda.
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No primeiro momento, esse recurso ficaria com o Ministério da Saúde para adquirir equipamentos, EPIs, insumos. Agora, com a pressão, dizem que o recurso vai para o Estado, para o Estado administrar. Estamos um pouco perdidos. O prazo para mudar essas emendas era hoje. Conversei com técnicos no Ministério da Saúde e me disseram que vão esticar esse prazo para que possamos fazer essa alteração. Estamos um pouco perdidos nas informações — o que pode, o que não pode.
Aqui só temos um pronto-socorro e não há nenhum leito disponível. Temos quarenta e poucos leitos no Estado todo, mas disponível nós não temos nenhum. Temos um caso confirmado até agora. Se essa pandemia se alastrar pelo Amapá, que Deus tenha misericórdia do meu povo.
É uma angústia muito grande que eu sinto. Eu vejo as pessoas desesperadas. Vejo vídeos e mais vídeos nas redes sociais com profissionais da área da saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal da limpeza dos hospitais, todos extremamente empenhados, mas não temos EPIs, e o pouco que há no mercado está com preços exorbitantes.
Então, o que nós vamos fazer? Nós temos o poder de indicar, mas não temos o poder de executar. Isso me causa muita angústia porque eu vejo que o Executivo aqui do Amapá não tem um plano de ação. Nós estamos dependendo totalmente do Governo Federal e desse recurso das emendas de bancada. Nós ainda não temos uma definição do Governo sobre como essa emenda pode ser empregada.
Eu gostaria de deixar aqui uma sugestão: que essa bancada provocasse o Ministério da Saúde no sentido de fazer uma portaria explicativa sobre como esses recursos das emendas podem ser utilizados nos Estados. Digo isso porque pode vir uma enxurrada de dinheiro de todas as emendas — estamos prevendo 200 milhões de reais, reunindo todos os recursos —, essa enxurrada de dinheiro pode ir para o ralo e não consigamos salvar vidas, o que é hoje o nosso maior objetivo.
Gostaria de deixar isso registrado e dizer que eu sou muito feliz de ter colegas de profissão, colegas Deputados que estão incansavelmente procurando soluções para essa crise, quer seja em casa, quer seja na Câmara. Há funcionários da Câmara que estão nos atendendo remotamente. Quero dizer a todos vocês que eu, Deputada Patricia Ferraz, tenho muito orgulho de fazer parte desse time. Eu estou 24 horas ligada. Tenho dormido menos e trabalhado até mais, porque nessas horas nós precisamos de pessoas que realmente se levantem com esse intuito de salvar vidas.
Deputado Luizinho, muito obrigada por conduzir esse trabalho. Já elogiei V.Exa. e gostaria de o elogiar todos os dias. Aproveito para dizer que eu amo todos vocês, já que nós não sabemos o dia de amanhã.
O mais importante é dizer para as pessoas que estão perto e para os amigos o quanto nós os amamos e que estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance.
Então, eu gostaria de pedir que anotassem essa minha indicação e que o Ministério se propusesse a nos dar uma resposta urgente de como poder gastar esse dinheiro nos Estados.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Patricia Ferraz.
Deputada, para agilizar e poder ser assertivo, a minha sugestão é que V.Exas. façam uma indicação para que essa emenda global seja para custeio, para que se tenha uma flexibilidade maior para a compra de equipamentos, para pagamento de pessoal. Mas nós vamos pedir ao Ministério da Saúde que envie para a bancada do Amapá uma nota técnica com essas informações.
Vou aproveitar aqui a indicação da Deputada para pedir apoio no sentido de que façamos uma indicação para a liberação dos recursos, Deputado Padilha e Deputado Hiran, do Ministério da Saúde, das emendas de bancadas e individuais, o mais rápido possível para que seja feito esse enfrentamento pelos Estados e Municípios. Todos vão precisar.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Eu queria fazer a indicação para que nós pudéssemos liberar o mais rápido possível o Teto do Piso de Atenção Básica — PAB dos Municípios, porque a atenção básica é fundamental nessa hora. Precisamos que o Ministério da Saúde libere esses limites para os Municípios, porque vai ajudar muito a atenção primária.
O nosso Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sempre coloca a atenção primaria como algo fundamental no nosso Sistema Único de Saúde, porque ela, em sistemas organizados, resolve 80% das demandas. Com ela nós vamos mitigar muito o sofrimento das pessoas. Nós não podemos nos esquecer, Presidente Luizinho, de que a vida continua, de que algumas pessoas precisam, como o Ministro falou, de radioterapia, de quimioterapia, de controlar hipertensão, diabetes. A radioterapia não seria PAB, mas as pessoas continuam com suas patologias, e nós temos que tocar a vida, além do coronavírus.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Com certeza.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Este é o teor da nota:
Crises são caracterizadas por constantes mudanças de cenário. De uma hora para a outra, as variáveis podem se modificar radicalmente, fazendo com que estratégias previamente traçadas possam, com grande volatilidade, se tornar ineficazes. Assim, constitui erro capital, nas crises, sustentar opiniões ou posições que perderam a validade em decorrência da evolução dos fatos. Por isso, o enfrentamento da situação com total transparência torna-se fundamental. É preciso que todos entendam o cenário, as mudanças que nele impactam e, por consequência, a busca de novas estratégias e ações.
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Os transparentes relatos com atualizações constantes sobre a pandemia da Covid-19 nos ajudam a entender o cenário atual, as perspectivas de soluções e estimula nossa participação colaborativa.
O respeito com qual o Ministério vem tratando os médicos e demais profissionais de saúde, bem como o empenho para resolver questões relevantes à classe, com a disponibilização de EPIs, aumento de respiradores, leitos de UTI, estratégias e logística para o enfrentamento desta pandemia, encoraja ainda mais a categoria para avançar na linha de frente e cumprir o seu papel, resguardando a segurança de todos e a assistência à população.
A incansável luta contra outra praga desta crise, as "fake news", também tem sido louvável. É necessária, uma vez que a propagação de notícias falsas e alarmistas podem criar danos enormes à saúde e ao bem-estar da população.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Hiran Gonçalves.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Boa tarde, Deputado Luizinho!
Eu gostaria de cumprimentar também a nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, e todos os demais Deputados que estão em Brasília ou que participam da reunião pelo modo virtual. Parabéns à Comissão pelo trabalho de extrema importância que está realizando! Basta que se veja a pauta de hoje do Plenário da Câmara: grande parte dos projetos são oriundos desta Comissão e de Deputados que a compõem.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Rodrigo Coelho, eu vou aproveitar a fala de V.Exa. para já tornar público e informar a todos que estão nos acompanhando pela WEB que também estamos ao vivo pela TV Câmara. Quem estiver com dificuldade de acesso, pode nos acompanhar pela TV Câmara.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Não estou ouvindo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - V.Exa. me ouviu, Deputado Rodrigo? Está me ouvindo agora?
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Agora sim.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estou dizendo que nós também estamos ao vivo pela TV Câmara. Quero informar a todos os Deputados e assessores que estão nos acompanhando que, além de nos acompanharem pela WEB, podem nos acompanhar pela TV Câmara.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Ótimo!
Eu gostaria de manifestar apoio à moção de aplauso ao Ministro Luiz Henrique Mandetta, que, num momento difícil, de turbulências, momento talvez inimaginável em sua vida pessoal, parlamentar ou ministerial, atua de forma serena e moderada, buscando o consenso e o diálogo. Isso é de extrema importância.
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Penso que nós, como agentes públicos, temos, sim, que respeitar o apelo da quarentena, do isolamento, porque estamos no pico do contágio da Covid-19, do coronavírus. Qualquer medida nesse sentido vai evitar o colapso dos hospitais, a superlotação das UTIs, assim por diante.
Penso que não é hora de politizarmos o assunto ou de fazermos qualquer tipo de menção de repúdio à fala do Presidente Bolsonaro. Não é a hora, não é o momento. O momento é de união, da nossa união. A sociedade, o País e a Câmara esperam muito desta Comissão.
Acredito que fazer uma moção de apoio ao Ministro Mandetta neste momento em que está recebendo críticas e em que há a suspeita de sua saída do Ministério, entre outras coisas nesse sentido, é importante para mostrar que estamos ao lado de S.Exa. e apoiamos as medidas que foram tomadas. Este é o momento de seguirmos as orientações da Organização Mundial da Saúde — OMS, do Ministério da Saúde e das autoridades sanitárias. Penso que a Comissão pode ater-se apenas à moção de apoio ao Ministro Mandetta.
E devo ratificar que devemos focar o nosso trabalho nos projetos de lei que já foram indicados pela Comissão, alguns pautados para hoje no Plenário, bem como os que estão protocolados — projetos que tiveram coautoria de outros Deputados — e as indicações, que vão ajudar, sem dúvida, neste momento de turbulência.
Esta é uma Comissão bastante eclética, conta com pessoas de todo o País e de todos os partidos. Pode colaborar com medidas especiais não só para as empresas, mas também para os pequenos e microempresários, para os MEIs e os autônomos, que são os que mais estão sofrendo neste momento e precisam não só da liberação do Fundo de Garantia ou do seguro-desemprego, mas ainda de um amparo, até para que possam, com mais tranquilidade, num momento de desespero financeiro, tomar medidas para cuidarem da sua saúde e da saúde de sua família, em especial daquelas que são do grupo mais vulnerável, os idosos e as pessoas que já têm algum tipo de doença.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Rodrigo Coelho.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Participação por videoconferência.) - Primeiro, boa tarde! Quero parabenizar o nosso Dr. Luizinho por todo o trabalho, por toda a dedicação à frente desta Comissão. Parabenizo também todos os demais membros da Comissão, principalmente pela forma séria como estamos tratando este assunto.
Quero registrar o meu apoio a essa moção de aplauso ao nosso Ministro Mandetta. Vejo que o trabalho de S.Exa. está sendo feito de forma correta, com serenidade, mas principalmente com a seriedade com que o assunto deve ser tratado.
Preocupam-me muito esses conflitos neste momento e, ainda mais, o fato de haver boatos que possam levar a uma eventual demissão do Ministro. Acho que não seria este o momento, principalmente porque se trata de alguém que tem feito um trabalho tão representativo, um trabalho de atenção em nosso País. Quero deixar este meu registro e principalmente parabenizar o Ministro Mandetta.
Eu fico feliz por termos hoje no Ministério da Saúde um colega que esteve conosco na Câmara dos Deputados durante todo esse tempo, que conhece bem a saúde do nosso País e pode estar à frente deste caso do novo coronavírus.
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Eu tenho algumas outras preocupações que também gostaria de externar. Alguns Deputados falaram não só sobre a forma como estão sendo feitas as liberações dos recursos para podermos fazer as mudanças, mas principalmente sobre a falta de comunicação. Eu vou dar um exemplo.
Na nossa reunião de bancada de Rondônia, eu disse que achava que poderíamos comprar alguns respiradores. O próprio Ministério informou que, com o recurso, poderia ser comprado respirador, onde estaria escrito "custeio", mas o entendimento de outros Parlamentares foi o de que não poderia ser comprado. Pedimos algum ofício para poder mostrar que poderia, mas não temos conseguido obter o documento.
A outra preocupação, principalmente do nosso Estado, pois estive falando com o Secretário de Saúde do Estado e com o Prefeito do meu Município, da Capital de Porto Velho, é que muitos não estão conseguindo fazer a compra nem dos EPIs. Vou dar outro exemplo. O Secretário de Saúde de Rondônia fez as compras em janeiro e fevereiro, antecipando esses fatos que poderiam acontecer, e até hoje não receberam nada e não sabem nem quando vai receber. Essa é uma preocupação, porque estamos destinando os recursos, mas não estamos conseguindo fazer com que sejam efetivos, que cheguem. Eu acho que a Dra. Patricia falou também sobre a questão do Amapá. Esta é uma preocupação que também tenho.
O nosso Deputado Dr. Hiran Gonçalves falou da questão do teto, da liberação dos (falha no áudio). Além disso, eu vejo grande preocupação — e eu não poderia deixar de fazer o registro — dos Municípios que, como no meu Estado, não têm leitos de UTI. Nós precisaríamos de mais ou menos 900 leitos, como disse o próprio Secretário de Saúde do Estado, e hoje temos apenas 35 leitos. Essa é uma grande preocupação. E vemos Estados menores, como o Estado do Acre, em que os casos estão aumentando também, estão crescendo. Não sei como ficará essa situação no nosso País.
Eu tenho que dizer que apoio o Governo Federal em várias ações, acredito no Governo, torço para que seja um Governo eficaz, mas me preocupo muito — tenho que fazer este registro — com as falas diferentes, tanto as do Ministro da Saúde quanto as do Presidente da República. Hoje, nos grupos de WhatsApp, as mensagens que tenho recebido são várias: "A gente vai atender a OMS?" "Vamos atender o Ministro Mandetta?" "Vamos atender o Presidente da República?" Eu tenho grande preocupação com essa falta de diálogo e com essa falta de entendimento para se chegar a um mesmo caminho.
Quero também deixar o nosso pedido a V.Exa., Deputado Dr. Luizinho, que tem conduzido estes trabalhos, para que hoje, na nossa sessão, possamos votar e aprovar aqueles projetos que estão sendo feitos e produzidos pela Comissão Externa e pelos dez Deputados que fazem parte dela, priorizando-os, pois estamos debatendo este assunto já há um tempo, muito antes até mesmo de esta pandemia acontecer no mundo e chegar aqui ao Brasil. Vejo que os nossos projetos precisam ter certa velocidade para que possam ser aprovados.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Mariana Carvalho, muito obrigado.
Antes de passar a palavra para a Deputada Adriana Ventura, eu quero relatar, Deputado Hiran Gonçalves, que nós temos hoje para apreciação o PL nº 9.236, de 2017, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa, que fala sobre os parâmetros para elegibilidade do BPC...
É preciso desbloquear o áudio, Deputada Adriana. Enquanto V.Exa. o desbloqueia, vou fazer um relato sobre os PLs que estão para análise na sessão plenária de hoje.
Há um PL de V.Exa., Deputada Adriana Ventura, e da nossa Comissão Externa — desta Comissão é a maioria dos coautores —, o PL nº 696, de 2020, sobre o uso da telemedicina durante a crise do coronavírus; o PL nº 786, de 2020, do Deputado Hildo Rocha, sobre alimentação escolar; um PL do Deputado Pedro Westphalen — é de autoria do Deputado Pedro Westphalen e da maioria dos membros da Comissão —, que suspende por 120 dias a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas do Sistema Único de Saúde — SUS, Deputado Hiran Gonçalves, para que os prestadores possam receber o mesmo recurso, considerando que pode haver perda efetiva do atendimento aos pacientes; um PL da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que flexibiliza as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar; e um PL de origem desta Comissão, o PL nº 864, de 2020, para que a ANVISA tenha agilidade na liberação imediata no uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos na área de saúde no combate à pandemia da COVID-19.
Eu quero passar a palavra à Deputada Carmen Zanotto para que faça uma série de esclarecimentos — acho isso importante para os Deputados que estão nos acompanhando — sobre a questão das emendas de bancada e o reposicionamento das emendas individuais. Vou pedir à nossa Relatora, que tem experiência de outros mandatos, que faça comentário sobre a questão da liberação dos recursos para as emendas individuais e as emendas de bancada.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Primeiro, quero falar um pouquinho sobre o comunicado que nós recebemos da Secretaria de Governo — SEGOV, o Comunicado nº 19, de 2020, para as emendas impositivas, porque há a possibilidade de remanejamento das emendas impositivas de bancada para a ação nacional de combate ao coronavírus.
Conforme nos foi respondido pela equipe do Ministério — estive inclusive em contato com o Dr. Ary, que me respondeu desta forma —, o Fundo Nacional de Saúde daria total destinação dos recursos nas ações para compras, contratações de leitos, contratações de médicos, contratação de tomógrafos para o enfrentamento. Seria, portanto, uma ação nacional, um recurso que nós pegaríamos das nossas bancadas, conforme já estavam destinados, para destinar ao Ministério da Saúde.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Carmen Zanotto, pode repetir o que disse sobre a utilização dos recursos?
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - O Fundo Nacional de Saúde daria total destinação...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Não, se fossem para o Fundo Nacional de Saúde, ponto.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Para o Fundo Nacional de Saúde, sim.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - A mim, não precisa nem responder. Para mim, está bom.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Bem, acho que cada um de nós tem a opção pessoal e pode fazer uma discussão com as bancadas. Esta seria a alteração, conforme o Comunicado nº 19, para a ação nacional de combate ao coronavírus.
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Participação por videoconferência.) - Pode repetir?
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Minha querida Deputada Carmen Zanotto, com todo o respeito que tenho por V.Exa. — e desculpe-me por interrompê-la —, devo dizer que ontem houve uma reunião na SEGOV e já há outro encaminhamento. As bancadas poderiam indicar diretamente a ação em cada Município, no Estado.
Enfim, isso não iria para o Fundo diretamente, a indicação seria do Parlamentar. Inicialmente, isso que ele está informando já mudou, porque ontem à tarde houve uma reunião na SEGOV. O Sr. Luís Carlos pode nos informar.
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A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Perfeitamente, não vamos entrar no mérito das bancadas individuais. Cada um de nós tem o livre arbítrio para designar ou remanejar os recursos que estavam em outros setores, como agricultura, transporte, educação e assistência social. Acho que isso vai depender da ação de cada um. O que nos preocupa muito, nobre Deputado Dr. Luizinho, é a dificuldade que os Estados estão tendo para aquisição dos equipamentos, em especial dos respiradores e dos materiais de proteção individual para os trabalhadores.
E eu quero fazer um registro, pedindo inclusive uma indicação da nossa Comissão, porque eu mesma postei no nosso grupo ontem de manhã, se não estou enganada, a listagem e as datas de saída, e quando estariam chegando os equipamentos de proteção individual para cada Estado, mas estes ainda não chegaram aos Estados. Nós precisamos alinhar a fala. Há divergência entre o momento de saída do material do Ministério da Saúde, do setor de logística, e o de chegada aos Estados. Os Secretários de Estado estão sendo cobrados intensamente, porque os Municípios recebem a informação de que o material já está...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Adriana Ventura, peço-lhe que aguarde um pouco, porque o áudio de V.Exa. está vazando. Vamos aguardar a Deputada Carmen Zanotto terminar, para que eu possa passar a V.Exa. a palavra.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Qual é a nossa preocupação? Entre a informação do Ministério da Saúde sobre a saída dos equipamentos de proteção individual e o cronograma de chegada aos Estados não está havendo sintonia. Há divergência de datas. Repito isso porque recebi uma ligação do meu Estado hoje, de novo, na qual me informam que os EPIs não chegaram ao Estado de Santa Catarina, os que já deveriam estar lá, segundo a planilha divulgada no nosso grupo da Comissão Externa, com os quantitativos.
Portanto, eu queria fazer uma solicitação à nossa Comissão: que fizéssemos uma indicação ao Ministério da Saúde para que, através da equipe de logística, os Srs. Secretários de Estado recebessem a informação, inclusive relativa ao processo, para que pudessem fazer o acompanhamento da chegada do material, porque há divergências não só quanto aos EPIs mas também aos chamados kits de UTI, que é composto de cama, monitor, respirador e bombas de infusão. Esses equipamentos ainda não chegaram. A grande preocupação de muitos gestores municipais e estaduais é com relação à chegada desses materiais aos Estados e Municípios.
Repito, em relação às emendas individuais e de bancada, Sr. Presidente, que eu deixaria que o debate acontecesse individualmente em cada uma das bancadas, pois este tema também está sofrendo alterações conforme as demandas que estão sendo recebidas. O Ministério já está mudando a forma de distribuição, para assegurar que vai chegar aos Estados.
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Quanto a essa questão do financiamento, quero repassar duas informações importantes. Uma delas é de hoje, Sras. e Srs. Deputados. Também postei no nosso grupo da Comissão, mas informo para quem está nos acompanhando, inclusive para os Secretários Estaduais e Secretários Municipais, que o Ministério da Saúde publicou hoje a Portaria nº 480, de 23 de março, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados e ao Distrito Federal, destinado às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19. Esses recursos estão na ordem de 600 milhões de reais e são destinados ao conjunto dos nossos Estados, para que Estados e Municípios, juntos, façam a distribuição e a pactuação em sua CIB (Comissão Intergestores Bipartite).
Esse é o segundo aporte de recursos que o Ministério da Saúde está fazendo. O primeiro foi feito no dia 16 de março, através da Portaria nº 395, de 2020, que destinou R$ 424.154.750,00 também para Estados e Municípios, valores que estão chegando. Os recursos da primeira portaria, a do dia 16 de março, já foram transferidos. Os recursos da portaria de hoje estarão disponíveis, provavelmente, nas próximas horas. Os Estados precisam pactuar com seus Municípios, através da CIB, os recursos. A própria portaria já define os valores que estão sendo designados para cada Estado.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar uma informação bem quente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Pois não, Deputado Hiran Gonçalves.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Sou coordenador da nossa bancada e acabamos de saber que foi adiado para amanhã o prazo da suplementação de dotações para a COVID-19. Assim, nós ainda temos mais 24 horas para analisar e verificar o que cada um fará com suas emendas.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Hiran Gonçalves.
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Participação por videoconferência.) - Boa tarde a todos! Estão me ouvindo?
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Muito bem, Deputada.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito bem, Deputada, como se V.Exa. estivesse conosco...
(Falha na transmissão.)
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP. Participação por videoconferência.) - (...) Registro o meu agradecimento. E vamos fazer, sim, essa moção de aplauso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sim, Deputada Adriana.
A SRA. ADRIANA VENTURA (NOVO - SP) - E na verdade, estou passando essas informações porque acho que os Estados de V.Exas. irão passar por isso. Assim, quero fazer um relato sobre o que está funcionando muito bem aqui em São Paulo, já que nós estamos um pouco mais avançados nessa pandemia.
Nós elegemos um comitê, e esse comitê conversou com especialistas e infectologistas daqui para ver qual seria a priorização na hora de destinar essas emendas de bancada. Os 70 Deputados de São Paulo concordaram em destinar os 220 milhões de reais, integralmente, para a COVID-19. A questão era esta: como seria priorizado esse recurso? Os três especialistas com quem conversamos foram unânimes ao falar sobre os EPIs — o pessoal da Comissão já sabe — e sobre os leitos de UTI.
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Eu quero também fazer uma referência ao que foi dito pelos três e que nos deixou com mais conforto. O SUS, o Sistema Único de Saúde, pelo fato de ter uma estrutura montada, pelo fato de ter uma estrutura já equipada, facilita muito as coisas.
Um dos questionamentos que os três especialistas fizeram, que depois foi respondido pelo Vice-Governador de São Paulo, e era isso o que eu queria trazer, essas novidades, é que, se nós temos essa capacidade instalada bem maior do que está funcionando, nós temos muitos leitos de UTI, por que ao invés de fazer novos nós não recuperamos os que já existem? Então, esse era o grande questionamento e a priorização era essa.
Conversando depois esse mesmo grupo com o Vice-Governador de São Paulo, falando especialmente dessa dificuldade do Estado, perguntou: por que não fazemos de novo a reestruturação de hospitais, de hotéis?
O que o Vice-Governador Rodrigo Garcia falou eu achei muito interessante. Ele falou, primeiro, dos problemas que ele elencou, que apesar de haver muitos leitos que poderiam ser disponibilizados, para equipá-los e deixá-los em boas condições de uso, gastaria muito mais do que montar um novo. Os hospitais que poderiam ser disponibilizados demorariam bem mais do que 3 ou 4 meses para ficarem bons.
Outra coisa que ele falou, e que eu acho que V.Exas. estão sentindo e já falaram, é essa dificuldade enorme da compra. Está havendo muita concorrência dos Estados para a compra. Ele até sugeriu que o Ministério da Saúde fizesse esse trabalho. Parece que existem sete insumos básicos, respiradores e testes rápidos. Está havendo uma guerra, uma concorrência entre os Estados, o que faz com que se aumente o preço.
Outro grande desafio é a questão dos recursos humanos. Hoje há bem menos profissionais de saúde do que em 2014. Outra coisa, além das necessidades dos hospitais e dos EPIs, é que serão utilizados previamente os hospitais universitários.
A grande preocupação de São Paulo é a questão das favelas e das comunidades que temos. Temos inúmeras favelas que têm 300 ou 400 mil pessoas. Como lidar com essa pandemia? Ele falou que estão criando áreas de isolamento nas escolas dessas comunidades.
Agora, a bancada paulista está destinando 219 milhões de reais para a saúde. Isso mostra que é possível, apesar das diferenças, unir a bancada neste momento, assim como a nossa Comissão é superunida. Eu tenho muito orgulho. Assim como a Deputada Patricia falou que tem orgulho de participar desta Comissão, eu também tenho.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Adriana Ventura, quero lhe agradecer.
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Depois vou passar a palavra ao Deputado Hiran Gonçalves para fazer alguns esclarecimentos, mas antes quero dizer que o funcionamento do plenário foi decidido pela Mesa Diretora, pelo Presidente Rodrigo Maia, a quem eu agradeço pela possibilidade de realizar esta reunião. Agradeço à nossa 1ª Secretária, a Deputada Soraya Santos, pela compreensão da importância de fazermos esta reunião por meio de videoconferência.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Querida Deputada Adriana Ventura, o seu Projeto nº 696 é o segundo item da pauta de hoje da sessão deliberativa da nossa Câmara dos Deputados e dispõe sobre telemedicina. E o movimento médico pediu a V.Exa., caso concorde, que insira dois artigos no seu projeto, que, aliás, é muito pertinente e está bem sintonizado com as diretrizes do Ministério da Saúde.
Eles sugeriram que colocássemos um quarto artigo: "O médico deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao uso da telemedicina, tendo em vista a impossibilidade da realização do exame físico durante a consulta". Também sugeriram que colocássemos um quinto artigo: "Competirá ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da telemedicina após o período consignado no art. 2º". Este projeto vai ficar vigente durante a pandemia.
Eu não sei se a minha assessoria já encaminhou a V.Exa., mas eu posso encaminhar, essa sugestão de incluirmos esses dois artigos a pedido do movimento médico, do Conselho Federal de Medicina e da AMB. Como eu falei na nossa última reunião aqui, nós temos um grande debate para sair de lá uma resolução que substitua a Resolução nº 2.227, de 2018, que foi tornada sem efeito, porque não foi apoiada por várias entidades. Então, o Conselho voltou atrás e está preparando um novo marco legal de telemedicina e de teleconsulta.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Eu vou pedir à Deputada Adriana Ventura para primeiro concluirmos as rodadas. Depois V.Exas. — os Deputados Hiran Gonçalves e Adriana Ventura — tentam alinhar a questão do projeto de lei.
Quero dizer, Deputada Adriana Ventura, da nossa preocupação — e aqui pedir apoio aos Senadores — com o Projeto de Lei nº 668, oriundo desta Comissão. Eu, como Presidente, fui um dos autores desse projeto, e a maioria dos Deputados são coautores conosco. Quero pedir apoio ao Projeto de Lei nº 668, que proíbe a exportação, Deputado Dr. Frederico, de itens que são essenciais ao nosso País no momento da pandemia.
Deputados Adriana Ventura e Alexandre Padilha, estamos sofrendo uma concorrência de outros países. Na medida em que o nosso câmbio está extremamente desvalorizado, outros países estão vindo ao nosso País comprar máscaras, luvas, equipamentos de proteção individual e respiradores, que estão faltando nas nossas unidades.
Não é possível que num momento de pandemia vamos ter a visão de que os Estados não conseguem comprar esses itens — está aqui a declaração da Deputada Mariana Carvalho — e de que os Municípios também não conseguem comprá-los — estão aqui as declarações das Deputadas Patricia Ferraz e Carmen Zanotto. É motivo de solicitação do Ministério da Saúde e indicação da Associação Brasileira de Insumos e Equipamentos Hospitalares. Não é possível que neste momento de muita dificuldade, em que estamos mobilizando a indústria automobilística, Deputados Alexandre Padilha e Hiran Gonçalves, para produzir respiradores que possam ser divididos com até quatro pacientes no País, seja feita a exportação desses itens. Isso não tem cabimento.
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Nós aprovamos, por unanimidade, esta matéria na Casa. Peço apoio aos Senadores para a aprovação deste projeto, que, de maneira nenhuma, Deputado Hiran Gonçalves, não olha para outras nações. Cinquenta nações, neste momento, já proibiram as exportações desses itens. Não tem cabimento não haver esses produtos no nosso País, nós termos que dar nosso jeito para produzir e incrementar a fabricação e esses itens serem exportados.
Por isso, Deputada Adriana Ventura, esse projeto de lei que foi aprovado na Casa, inclusive, com sua assinatura, e é fundamental para regular o mercado.
Peço também apoio a V.Exas. ao PL 864, sobre o qual já me referi, que vai à votação hoje, de nossa coautoria, que é o último item de pauta, para a liberação em até 48 horas pela ANVISA de produtos já validados nas agências internacionais de vigilância — agência americana FDA, agência europeia EMA, agência japonesa e agência chinesa —, para que haja oferta de Equipamento de Proteção Individual, de ventiladores mecânicos, de respiradores, de monitores, Deputado Dr. Frederico, no nosso País, senão o preço não vai baixar e ninguém vai comprar. Pessoas vão morrer no nosso País porque a fabricação brasileira está sento exportada neste momento.
Essa é uma questão de soberania nacional. Não é possível discutir se um brasileiro pode morrer, porque alguém quer neste momento ganhar dinheiro exportando respiradores que vão faltar na nossa Pátria. Isso não é possível!
Eu faço um apelo ao Plenário do Senado Federal, a fim de que tenha sensibilidade, porque neste momento precisamos salvar a vida dos nossos brasileiros. Aliás, está sofrendo o Estado de Roraima, representado pelo Deputado Hiran Gonçalves. Representante do Estado de Rondônia já se manifestou, assim como do Estado do Amapá. A nossa situação é grave!
Peço aos Senadores que se sensibilizem em relação a esse projeto. Este não é o momento — e aqui não estamos fazendo nada de diferente do que o mundo fez — de fabricantes nacionais ganharem dinheiro, na situação em que vivemos. Este momento é de união.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Boa tarde a todos!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Paula Belmonte, estamos só te ouvindo. Preciso da habilidade do Marcelo para poder visualizá-la.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Conseguem me ver?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - É um prazer ouvi-la, Deputada Paula Belmonte.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Olá! Boa tarde a todos!
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Como foi falado aqui, eu tenho muita honra de estar ouvindo, participando e aprendendo com todos os senhores. Vejo que estamos exatamente despertando no povo brasileiro, de uma forma geral, a questão da união. Eu espero que possamos ter realmente a sensibilidade dessa compreensão de que estamos precisando cada vez mais fortalecer essa união. Então realmente não vejo que precisamos entrar em debates ideológicos e tudo. O Ministro Mandetta tem feito um trabalho de excelência, como foi falado aqui, e não cabe a mim repetir.
Deputada Carmen Zanotto, sua presença é uma honra para o nosso partido. Vejo o compromisso e a responsabilidade de V.Exa.
O que quero dizer, não tirando nenhuma palavra dos senhores, é que vejo que nós temos que nos unir mesmo contra as coisas que vêm acontecendo. Eu sei que a Comissão é do coronavírus, com ações voltadas exatamente para o coronavírus, mas, como disse o Ministro Mandetta, nós temos ainda as pessoas procurando o sistema de saúde e infelizmente a repercussão de todas essas ações vão refletir, sim, economicamente falando.
Aqui no Distrito Federal já tivemos um momento de violência. Eu acabei de receber um vídeo a respeito de um saqueamento a um grande supermercado no interior, eu acredito, de São Paulo. É impressionante a cena. Estamos falando não só de uma pandemia do coronavírus, mas também estamos falando de sujeito depressão, desnutrição, violência doméstica, de uma série de outros fatores que infelizmente o coronavírus vem trazer junto.
Então o meu apelo aqui à nossa Comissão é que possamos também olhar isso com muito critério, porque nós vamos ter infelizmente casos de aumento de suicídio, casos de aumento de violência doméstica, falta de nutrição, alcoolismo por conta do coronavírus.
Eu acredito que esses temas todos têm também que estar dentro desta Comissão, para que possamos não entrar em debates ideológicos, mas, sim fazer, com que nosso País não pare, porque neste momento não estamos ainda vendo o reflexo econômico, mas veremos daqui a duas semanas. Nós não podemos nos comparar com Estados Unidos nem com países da Europa. Nós não temos uma economia que possa atender. Ninguém se alimenta com 200 reais. Então é algo pelo qual nós precisamos estar unidos, tendo essa perspectiva de que o coronavírus, além da pandemia, vai ter um impacto em vários outros setores.
Eu vi aqui o pronunciamento do Sr. Presidente agora falando sobre o patriotismo e, mais do que nunca, acho que isso que o senhor falou é uma realidade, é uma forma de amadurecimento político para todos nós. Sou uma pessoa que defende a economia liberal, mas não podemos permitir que algo ideológico ou econômico seja contraponto à saúde da população. Há coisas básicas acontecendo com a saúde da população sobre a qual haverá uma repercussão. Então esse é o meu apelo.
Contem comigo. Eu estou aqui em Brasília, no Distrito Federal. Eu quero dizer aos senhores que me coloco à disposição. Já deixei recado com a assessoria. Caso vocês não queiram se reunir em lugares fechados, eu disponibilizo a minha casa ou outros lugares. Estou aqui me colocando à disposição desta Comissão e de todos para que possamos juntos auxiliar no que for preciso. É isso.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Paula Belmonte.
Eu quero aqui, Deputados, pedir que tomem nota e que as pessoas acessem, Deputado Padilha. Nós temos aqui projetos que foram selecionados, que já circulam na Casa e que poderiam ajudar, Dr. Frederico, o País, neste momento tão grave em que nós precisamos buscar uma saída para o coronavírus.
Foi elencado aqui o Projeto de Lei nº 4.812, de 2016, do Deputado Ronaldo Carletto, que dispõe sobre financiamento da pesquisa e do desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos e outros produtos para a saúde destacados para o tratamento de epidemias virais e do câncer. Eu acho que este projeto aqui ajuda a destravar a questão da pesquisa e do desenvolvimento.
Nesse âmbito, também temos aqui o Projeto de Lei nº 7.082, de autoria do Senado Federal, já relatado pelo Deputado Hiran Gonçalves, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Nós temos uma questão muito forte hoje, Deputado Hiran, sobre a utilização da hidroxicloroquina, sobre a utilização de algumas drogas, e eu acho que este projeto, oriundo do Senado Federal, do qual V.Exa. já foi o relator na Comissão de Seguridade Social e Família, cujo relatório já foi aprovado com o nosso voto e após seguidas discussões com a participação de inúmeros Parlamentares, se pudéssemos seguir com ele, seria valoroso.
Dentro do rol aqui, eu não preciso dizer que nós já aprovamos na semana passada a questão do atestado on-line. Nós já pedimos, Deputado Alexandre Padilha, para um projeto que é da autoria de V.Exa., requerimento de urgência, já pedimos a todos que o assinassem. Eu faço um apelo para que ele vá à pauta da Câmara, porque eu acho que isso vai facilitar muito a vida das pessoas neste momento.
O PLP 510, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto, que veda o contingenciamento de dotações orçamentárias ao Fundo Nacional de Saúde, eu o considero muito importante, Deputada Carmen, para que, neste momento, não tenhamos qualquer tipo de contingenciamento orçamentário.
Outro Projeto de Lei é o nº 2.034, de autoria do Deputado Hiran Gonçalves, para isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem produção nacional, ou seja, de itens que não são produzidos no nosso País, deixando isso claro, para que possam ser utilizados no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, quando a indústria produtora tiver investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação no território nacional.
Isso quer dizer que o produto não é fabricado aqui no nosso País, mas existe aqui pesquisa e desenvolvimento para que possamos trazer esses produtos. Pode acontecer, Deputado Hiran, no momento em que tenham descoberto qualquer tipo de droga, a necessidade de facilitar a entrada dela no nosso País.
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O projeto da Deputada Mariana Carvalho indica ao Ministério da Economia a suspensão ou diferimento da cobrança de tributos federais, estaduais e municipais durante o período da pandemia da COVID-19, no intuito de amenizar externalidades negativas decorrentes das medidas restritivas de isolamento que vêm ameaçando diversos setores da economia. Essa é uma indicação da Deputada Mariana Carvalho ao Ministério da Economia para que avalie essa questão do diferimento e da cobrança de tributos federais.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Presidente, desculpe, é só uma questão de força maior.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Dr. Zacharias Calil, V.Exa. ouviu, não é? Depois faça contato com o Dr. Frederico e com o Hiran Gonçalves, por gentileza. Estamos à disposição.
Continuando, há justamente uma indicação do Deputado Dr. Zacharias Calil para ampliação da validade das receitas médicas. Nesse ponto queremos deixar consignado o agradecimento de uma indicação desta Comissão, Deputada Carmen Zanotto, que o Governo Federal atendeu, para o programa Farmácia Popular. Por 90 dias, o idoso não precisa comparecer in loco às farmácias para retirar o seu medicamento. Quero muito agradecer ao Ministério por atender essa indicação da nossa Comissão. Assim, o idoso não vai precisar, nesse período de restrição, ir até à farmácia fazer a retirada in loco, ele poderá enviar um documento manuscrito para que outra pessoa retire a sua medicação.
Vou deixar essa indicação para o final, porque a considero muito importante. Nós temos duas indicações, que são pontos de polêmica, que quero abrir para os Deputados. Há duas indicações do Deputado Jorge Solla para a contratação de médicos formados no exterior neste momento. Esse é um assunto polêmico, mas depois o deixarei aberto para que todos possam se manifestar.
Eu estou seguindo a minha opinião, para que tenham os seus contratos renovados os que já estão no programa Mais Médicos, porque já estão atuando. Para frente, nossa Comissão indicou a antecipação e agilização, Deputado Alexandre Padilha, do Revalida o mais rápido possível, a fim de habilitar novos profissionais. Mas que estejam habilitados os profissionais que já atuam no Mais Médicos e os profissionais que foram o motivo de aprovação da nossa MP de Médicos pelo Brasil. Que os médicos cubanos que já atuavam em nosso País possam voltar a atuar no regime de 2 anos e façam o Revalida em até 2 anos para continuarem a atuar. Faço esse registro para que todos tenham ciência, porque isso foi motivo de questionamento em nosso grupo.
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Os médicos cubanos receberão, nesse período, diretamente do Ministério da Saúde. Em vez de repasse através de qualquer organismo internacional, através de Cuba ou da OPAS, vai haver um contrato direto entre o médico cubano e o Ministério da Saúde. Isso já é lei, Deputado Hiran Gonçalves, neste caso.
O que nós vimos defendendo é que os médicos do exterior que estão no Mais Médicos permaneçam no programa neste momento e, num outro momento, façam um REVALIDA para que possam atuar. Mas eu vou abrir este assunto à discussão também, porque ele é importante.
De autoria do Deputado Rodrigo Coelho, nós temos a indicação de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor e o PL 804, sobre o Programa Extraordinário de Proteção da Ordem Social Brasileira. Queria ouvir V.Exa., Deputado Rodrigo, falar sobre esse programa
De autoria da Deputada Patricia Ferraz, temos um programa sobre a diminuição compulsória da capacidade de pessoas em embarcações. Eu sei da preocupação extrema, nos Estados do Norte, daqueles que utilizam constantemente as embarcações e sei, Deputado Hiran, da preocupação da Deputada Patricia com o número muito grande de pessoas nessas embarcações, que pode ampliar algum tipo de contágio, de contaminação.
Nós também temos aqui a indicação pedindo suspensão ou ampliação do prazo de filiação partidária, Deputado Dr. Frederico por 30 dias. A indicação é dirigida ao Presidente Rodrigo Maia, para que possa ser levada à Ministra do TSE, Rosa Weber. Trata-se da ampliação do prazo de filiação por 30 dias, considerando as inúmeras restrições que as pessoas têm neste momento, Deputado Hiran.
Eu vou abrir a palavra para todo mundo se manifestar. Nós vamos deixar um tempo de 2 minutos para cada manifestação. Eu peço que a nossa assessoria conte esse tempo, para que nós andemos de forma mais rápida, antes que haja a abertura da sessão no plenário. Na sequência das breves manifestações, a Deputada Carmen Zanotto lerá o nosso acordo de procedimentos, para que nós sigamos na sessão deliberativa.
Já vejo aqui, na nossa TV, o Deputado Pedro Westphalen, com essa camisa verde, laranja, amarela ou laranja fluorescente. O Deputado é autor também de um projeto, que vai ao plenário da Câmara, para que sejam mantidos os valores e não sejam reduzidas as metas contratuais dos prestadores de serviço ao SUS.
Depois de passar a palavra à Deputada Carmen Zanotto — V.Exa. é sempre a primeira —, eu vou passar a palavra aos Deputados Hiran Gonçalves, Alexandre Padilha e Dr. Frederico. Quando voltarmos à teleconferência, Deputado Pedro Westphalen, eu concederei a palavra a V.Exa., está bom? Vou passar a palavra para a Deputada Carmen Zanotto, depois aos presentes e, na sequência, volto a V.Exa., até pelo meu respeito e consideração à sua pessoa.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Quero manifestar uma preocupação...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Alguém está com o áudio aberto. Se V.Exas. falarem sem desativar o áudio, nós escutamos daqui, e quem nos acompanha pela TV Câmara não consegue entender nada. Peço só que aguardem se quiserem fazer alguma manifestação. Nós vamos abrir a palavra a todos.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Presidente, quero só fazer uma comunicação...
(Intervenção fora do microfone.)
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Calil, V.Exa. está com o áudio aberto.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Presidente, assim como o senhor manifestou a sua preocupação com relação ao PL 668...
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Participação por videoconferência.) - O Deputado Luizinho está pedindo para desligarmos os nossos microfones, porque estão vazando conversas.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Presidente, colegas Deputados, reforçando a preocupação com relação ao PL 668, que nós aprovamos aqui na semana passada, que trata da proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate ao coronavírus, eu também estou recebendo agora o comunicado de que o PLP 232, aquele que trata dos recursos que estão parados nos fundos municipais de saúde, que nós aprovamos na semana passada, tem proposta de emendas.
Qual é a minha preocupação? É nós votarmos esses projetos em uma semana e eles irem para a outra Casa para serem votados na outra semana, em uma situação de pandemia, de emergência. Eu sugeriria que alguns dos assessores da nossa Casa fizessem contato com os assessores do Senado para recomendar que fossem objeto de outro projeto de lei as emendas que estão sendo apresentadas. Senão, nós deliberaremos só na semana que vem e, com isso, poderemos estar perdendo um tempo importante até a sanção presidencial.
Então, aqueles projetos que foram para o Senado estão recebendo emendas, e elas são válidas, gente. Faz parte do rito das nossas duas Casas acolher na íntegra ou emendar determinada matéria ou até mesmo não deliberar sobre ela. Mas, em função do momento que estamos vivendo, as emendas poderiam ser objeto de um outro projeto de lei a ser votado no Senado, que, então, nós votaríamos aqui na Casa na sequência também, para não atrasarmos os encaminhamentos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Antes de passar a palavra ao Deputado Hiran Gonçalves, quero fazer um pedido a V.Exas. Temos aqui uma representatividade grande de diversos partidos. Eu peço ao Deputado Alexandre Padilha que, se puder, fale com os Senadores do PT. Peço ao Deputado Dr. Frederico que fale com os Senadores de Minas Gerais. Faço o pedido a V.Exa. também, Deputada Carmen Zanotto.
Nós vamos terminar aqui e vamos ao Senado, Deputado Hiran. Vou pedir a sua grande força no Senado Federal, para que V.Exa., que já é quase um Senador, nos ajude a sensibilizar os Senadores.
Faço o pedido também aos Deputados que estão nos acompanhando por videoconferência. À Deputada Mariana Carvalho peço que converse com os Senadores de Rondônia; e ao Deputado Dr. Zacharias Calil, que converse com os de Goiás, para fazerem esse pedido. Essas são questões fundamentais neste momento. A liberação dos recursos retidos em fundos soma 6 bilhões de reais. Nada, neste momento, coloca tanto dinheiro nos Estados e Municípios quanto esse projeto de lei, Deputada Carmen.
Então, fazemos um apelo ao Senado Federal. Não se trata de dinheiro novo, o dinheiro já está nas contas correntes de Estados e Municípios. Trata-se de uma liberação. Depois que aprovarmos a matéria e o Presidente a sancionar, os Secretários poderão utilizar o recurso no dia seguinte. Nada que façamos vai chegar tão rápido aos Estados e Municípios.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Chamo a atenção para o fato de que há um acordo de Lideranças para que as pautas sejam consensuais. Não pode haver debate, não é, Deputada Carmen? Tudo tem que ir para o plenário já redondinho, porque tratar de temas que suscitem debate, nesse modelo que estamos vivendo agora, vai ser muito difícil.
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Quero também, antes de terminar, muito rapidamente parabenizar o nosso Governador Antonio Denarium, que tomou as medidas necessárias para o isolamento social das pessoas. Lá nós estamos cumprindo esse isolamento com rigor, em cooperação também com a Prefeitura de Boa Vista e com os Prefeitos do interior.
Hoje o nosso Governador lançou um programa que joga 88 milhões de reais na economia do Estado, antecipando o 13º salário dos funcionários estaduais, dos pensionistas e dos aposentados e adiando, Deputado Luizinho e Ministro Padilha, o IPVA de placas com final 1, 2 e 3 para outubro. Ele também vai apresentar hoje à tarde um novo programa Renda Cidadã, por meio do qual vai repassar 200 reais para 3 mil famílias, inicialmente. Haverá ainda a prorrogação do prazo de pagamento de ICMS para as empresas optantes do SIMPLES — ele adiou o pagamento para o mês de outubro.
Parabéns ao nosso Governador Antonio Denarium por ter instituído medidas muito rápidas, assim como fez o Governador Ibaneis, aqui no Distrito Federal.
Nós temos lá uma dificuldade muito grande com UTIs. V.Exa. viu que Amapá, Rondônia e Roraima vivem uma crise em relação a leitos de UTI. Então, eu queria também fazer uma indicação para que pudéssemos viabilizar, o mais rápido possível, através do Ministério da Saúde, um aumento do número de leitos de UTI. Isso pode ser feito pelo Ministério da Saúde ou também pela Operação Acolhida, pelo Ministério da Defesa, que tem 11 abrigos no nosso Estado de Roraima.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Hiran.
O SR. ALEXANDRE PADILHA (PT - SP) - Muito obrigado, Presidente. Quero saudar V.Exa., mais uma vez, pela condução dos trabalhos e saudar os Parlamentares que nos acompanham de forma remota.
Eu queria fazer um debate — até fiz proposta de indicação, Deputado Hiran e Deputada Carmen Zanotto —, porque eu acho que é preciso haver uma orientação muito clara para o conjunto do Governo, para a sociedade, para o setor privado de que nós precisamos constituir uma verdadeira indústria de guerra contra o coronavírus. Essa expressão, inclusive, foi usada hoje por um pneumologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, do INCOR, o Dr. Ubiratan.
Nós, no Ministério, montamos todo o debate do complexo de indústrias e de serviços da saúde. O setor industrial todo tem o que nós chamamos de diretrizes e protocolos para a indústria de guerra. O que é isso? Neste momento, nós precisamos fazer um grande esforço para que a indústria brasileira se direcione para dois temas centrais. Primeiro, é necessário direcioná-la para tudo aquilo que for necessário para a saúde pública, o que foi dito aqui por V.Exa. e pelo Presidente Luizinho. É preciso que a indústria têxtil se direcione para ajudar a fazer máscaras, jalecos, enfim, uniformes para os trabalhadores da saúde. A indústria automobilística pode contribuir com a indústria de peças de ventiladores mecânicos, porque uma parte das peças pode ser desenvolvida pela indústria automobilística. A indústria de bebidas pode contribuir com a produção de álcool em gel. Já a indústria de alimentos é decisiva para facilitar o acesso da população aos alimentos. As crianças, que estarão fora da escola, precisam ter aceso à comida através de suas famílias, com voucher.
Nós precisamos deixar muito claro que não existe uma divergência entre salvar vidas e estimular a economia.
Estão querendo criar uma divergência, uma oposição entre quem é a favor de salvar vidas e quem é a favor de a economia estar funcionando, de o emprego estar funcionando. Isso não existe, sobretudo nesta Comissão.
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Nós somos responsáveis. Nós não temos uma visão específica só sobre a medicina, sobre a saúde. Todos os Parlamentares estamos aqui debatendo permanentemente ações que envolvem salvar vidas, ampliando o atendimento, mas mantendo a renda das pessoas, mantendo a alimentação das crianças, que não vão estar na escola. Para isso, precisamos fazer um direcionamento da indústria brasileira. A indústria brasileira vai fazer isso sozinha? Não! O Governo precisa coordenar essa convocação.
Eu queria reforçar que eu fiz uma indicação em relação ao licenciamento compulsório — ela foi até um pedido do pessoal do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual — e a mandei pelo nosso grupo do WhatsApp e também pelo e-mail. Temos que estabelecer licenciamento, tirar qualquer tipo de patenteamento de qualquer item de interesse no enfrentamento ao coronavírus, ou seja, de medicamentos que possam surgir, de medicamentos que já existem, de insumos, de alguma vacina que possa surgir, de um conjunto de testes diagnósticos, fazendo um conjunto de ações para facilitar o acesso ao Sistema Único.
Mas, mais do que isso, nós precisamos instalar uma indústria de guerra contra o coronavírus no País hoje, porque é isso vai permitir que possamos salvar vidas e manter a economia ativa, funcionando. Existem protocolos — a Confederação Nacional da Indústria — CNI tem isso; a Associação Brasileira de Indústrias Farmacêuticas — ABIFARMA tem isso — para o que deve ser mudado nas atividades do dia a dia da indústria se o Brasil entrar em uma situação de guerra. O mundo fez e continua fazendo isso em momentos de guerra, só que de forma direcionada para armas bélicas, para uniformes de militares. Nós precisamos ter uma guerra contra o coronavírus, precisamos ampliar o que está sendo feito, gerar emprego. Para isso, é necessária a coordenação do Governo, porque ele precisa dar crédito específico para essa indústria ter capital de giro, organizar antecipadamente as compras para essa indústria, liberar qualquer questão afetada pelo câmbio que possa existir na compra de insumos, organizar as compras governamentais nesse sentido, viabilizar as ações em relação a isso.
Nesse enfrentamento, não existe dicotomia entre salvar vidas e manter a economia girando. Pelo contrário! Nós somos daqueles que querem salvar vidas e sabemos que, para isso, a economia precisa estar girando, mas uma economia que fortaleça a vida; que, neste momento, possa estar dedicada a gerar empregos, materiais nas indústrias, proteção para os trabalhadores e trabalhadoras lá na ponta, para os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem; que gere produtos para essa demanda que existe hoje. Precisamos direcionar as ações para garantir alimento — e aqui me refiro a alimento e água —, insumos, medicamentos, equipamentos e materiais para a grande demanda de saúde que nós vamos enfrentar nesse próximo período, até o inverno, Sr. Presidente.
Então, devemos, se pudermos, apreciar rapidamente, da forma como estamos apreciando, não só a indicação que eu já tinha feito, mas também essa nova indicação para que o Governo Federal coordene, junto com o setor privado brasileiro, uma priorização das ações do conjunto da indústria brasileira, com crédito, capital de giro para isso, estímulo, antecipação de compras governamentais. Assim, poderemos dar conta da demanda para os atendimentos de saúde, gerando emprego e renda dessa forma.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Padilha, eu queria fazer dois encaminhamentos. Como um dos temas abordados é genérico, podemos fazer uma indicação. Quanto ao outro, eu queria propor a V.Exa. que nós fizéssemos um PL sobre o licenciamento compulsório, em caráter de urgência, com autoria da Comissão, como tem sido feito, com V.Exa., a Deputada Carmen, o Deputado Hiran, todos nós aqui assinando. Hoje foi o Deputado Pedro... Queria propor também que trabalhemos com a Consultoria Legislativa.
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15:52
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Peço ao Marcelo e ao Icaro que acionem a Consultoria Legislativa, para que, de forma breve, possamos enviar a proposta.
Temos esse sistema remoto, sobre o qual a Casa deliberou — quero, por meio do Sérgio e do Secretário da Mesa, o Leonardo, saudar a competência da Direção da Casa pela forma como tem sido feita a deliberação remota e a apresentação dos projetos —, para que nós possamos analisar o licenciamento compulsório. Achei isso muito válido, principalmente para esses produtos. Imagine, Deputado Hiran, considerando o que estamos pregando aqui, haver uma descoberta no nosso País, mas termos alguma dificuldade na sua implementação devido a questões de licenciamento.
Antes de passar a palavra ao Deputado Dr. Frederico, quero ressaltar minha opinião e deixá-la consignada.
Deputado Padilha, eu venho do setor privado. Atuei como Secretário Municipal de Saúde e Secretário Estadual de Saúde, mas a minha vida é no setor privado, nas clínicas, nas nossas atividades empresariais, que, neste momento, também estão paradas.
Tomamos a atitude de parar para proteger os nossos funcionários e todas as pessoas que transitam na nossa estrutura, mas todos nós, tenho certeza absoluta, queremos voltar, o mais rápido possível, ao trabalho, às nossas atividades, para não parar a economia. Queremos que nossa economia seja pujante. Todos nós estamos irmanados nesta situação, ninguém quer que isso gere desemprego. Pelo contrário, queremos voltar a gerar empregos da forma mais rápida possível. Também queremos que, da forma mais rápida possível, consigamos fazer a contenção do vírus, como vem acontecendo.
Quero salientar, Deputada Carmen, que a contenção tem sido essencial para haver uma desproporção entre o número de casos e o número de óbitos. Digo a todos que nos acompanham que, se quiserem saber se as medidas que estão sendo adotadas estão corretas ou erradas, é só acompanhar, Deputado Hiran, o número de casos e compará-lo com o número de óbitos. As medidas estão sendo tomadas adequadamente porque está sendo evitado o grande aumento do número de óbitos, dando tempo para que possamos fazer a expansão dos recursos.
Ouvi aqui apelos de Deputados com extrema capacidade sobre o baixíssimo número de leitos de UTI nos seus Estados, como, por exemplo, em Rondônia, em Roraima e no Amapá. Aqui há Deputados de todo o País. Eu estou vendo o esforço do Ministro Mandetta de colocar mais leitos no País e o esforço de todos os Estados. Quero agradecer o trabalho realizado no Estado do Rio de Janeiro pelo Secretário de Saúde, o Edmar Santos, e pelo Governador, o Wilson Witzel. Todos estão irmanados no propósito de abrir mais leitos. Tudo isso, junto com medidas para atrasar a contaminação, vem para termos o menor número de óbitos.
Se Deus quiser, nós vamos sair o mais rápido possível deste estado de contenção, com o retorno o mais rápido possível das nossas atividades econômicas, porque isso é fundamental. Ninguém tem dúvida de que alguém neste País possa passar por dificuldade financeira por falta de trabalho. Essa é uma luta de vida de todos nós aqui.
Esta Comissão é unânime na questão da economia. Nós enfrentamos a questão econômica com a mesma seriedade com que enfrentamos a questão da saúde. Essas são coisas correlatas, próximas.
Temos de lembrar que, apesar da informação inicial, que é verdadeira, de que a letalidade é muito maior em idosos, jovens também têm sido acometidos.
Nós perdemos — e eu quero mandar minhas considerações, minhas recomendações a toda a família e registrar minha absoluta tristeza — a Viviane, funcionária do CONASS.
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A Viviane é uma pessoa por quem eu tenho gratidão. No meu período de Secretário, ela me ajudou muito. Quero deixar isso consignado aqui.
Cada vida que perdermos neste País não vai ter preço. Muitas mortes serão de arrimos de família. Muitos deixarão suas famílias, seus filhos sem estudo, sem capacidade de educação, sem capacidade de viverem. Então, é muito importante que nós saiamos dessa situação o mais rápido possível e com o mínimo de óbitos possível.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Peço a palavra para falar depois, Presidente.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, teria como eu usar a palavra?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Pedro, nós vamos passar a palavra a V.Exa. O Deputado Dr. Frederico, como bom mineiro, educadíssimo como sempre, cede a palavra a V.Exa.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Participação por videoconferência.) - Estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estamos ouvindo, mas está havendo chiado. Vamos ver se conseguimos melhorar isso.
(Pausa.)
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Participação por videoconferência.) - Presidente, eu queria dar uma contribuição, cumprimentando a todos. Quero dizer que neste momento o setor privado, o setor prestador de serviços precisa ter um lugar nesta Comissão de crise. Aí falo em nome das quatro confederações nacionais.
Neste momento, em São Paulo, quem está atendendo mais é o setor privado. Ele está atendendo todos os pacientes, porque tem uma rede instalada e uma capacidade profissional muito grande. Ele pode colaborar, inclusive, nas questões estratégicas de atendimento. Ele vai ter que entrar nessa questão!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Pedro, V.Exa. quer aproveitar a rodada e já falar sobre o seu projeto que está em pauta hoje no plenário da Casa, pedindo o apoiamento de todos os Deputados?
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Participação por videoconferência.) - Quero sim, Deputado Luizinho. Quero também agradecer o apoio de todos os Deputados nossos.
Trata-se do Projeto nº 805, de 2020, cujo objetivo é que, nos próximos 4 meses, todos os hospitais contratualizados do País, que são mais de 2.500 hospitais, continuem recebendo o contratado com o Estado mesmo que não atinjam as metas. Eles não vão atingir as metas de cirurgias eletivas, de consultas, de exames porque os esforços todos vão estar concentrados no coronavírus. As pessoas vão deixar de fazer os procedimentos eletivos. Então, esse projeto vem tranquilizar o pequeno, o médio e o grande prestador de serviço para o SUS. É de extrema importância e é fundamental esse apoio de todos vocês para tranquilizar o setor.
Aliás, realmente o Padilha tem razão. Nós precisamos nos concentrar na produção de materiais. Não temos EPIs aqui na ponta. Está faltando material de proteção individual. Nós não temos equipamentos. Estamos trabalhando aqui com precariedade, e isso ocorre no Rio Grande do Sul. Imaginem em outros lugares a dificuldade que se tem. Então, é preciso mandar trabalhar quem vai trabalhar, mas é preciso dar condições de trabalho também. Vamos trabalhar, mas vamos trabalhar com condições de segurança, independentemente da idade da pessoa.
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Nós tivemos uma reunião anteontem, com a Deputada Adriana e o Deputado Hiran, no Albert Einstein, em São Paulo, sobre telemedicina, que foi muito boa. Parabéns, Deputada Adriana, pelo seu projeto! Nós temos que colaborar com projetos assim, objetivos.
Quanto à vocação da nossa indústria de, neste momento, virar "indústria de guerra", eu acho muito boa essa ideia do Deputado Padilha. A nossa indústria tem, sim, que produzir equipamentos. Quando há guerra, ela produz tanques e aviões. De uma hora para outra, viu-se fábrica de panela produzir tanque, então, por que a indústria não fazer agora, para a área de saúde, esse esforço conjunto, para que logo volte a funcionar da melhor maneira para o País?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Pedro Westphalen.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, dentro das indicações, eu gostaria de propor que todas as iniciativas que estão havendo no País, como a possibilidade de uso compartilhado de respiradores, passassem por uma avaliação rápida da ANVISA.
Eu recebi um vídeo com as adaptações. Fui enfermeira de UTI e acho que não dá para adotarmos alguns procedimentos sem a devida segurança clínica do uso de algumas alternativas que poderão surgir. Por isso, eu queria pedir a todos que tiverem iniciativas que, antes de colocá-las em prática, façam uma consulta rápida à ANVISA. A Dra Meiruze — em nome dela quero saudar toda a equipe da ANVISA — está conosco no grupo de trabalho e tem dado respostas rápidas. A equipe da agência tem sido muito ágil.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Tem a palavra o Deputado Dr. Zacharias Calil.
(Pausa.)
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - V.Exas. estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Sim, estamos ouvindo, Deputada Soraya. A palavra está com V.Exa.
(Pausa.)
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16:04
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A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - V.Exas. estão me ouvindo? Posso falar, então?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Nós estamos ouvindo, Deputada. V.Exa. está me ouvindo?
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, foi ótima a nossa reunião. Gostei muito das contribuições.
Vou falar com a Deputada Carmen Zanotto para nós agilizarmos as propostas tanto na Câmara quanto no Senado, em função desta situação mesma que estamos vivendo. O objetivo é este, agilidade, para que as soluções sejam realmente efetivadas o quanto mais rápido possível.
Eu tenho algo a falar em relação à Casa. Eu fiz também algumas proposições, mas a Casa não está aceitando assinatura on-line. Então, hoje eu vou ter que assinar, mandar protocolar de novo e enviar minhas proposições para a minha assessoria, para ela tentar registrá-las. Por isso, o meu apelo é que a Casa aceite as nossas assinaturas on-line, para agilizarmos os nossos projetos também, visto que eu apresentei alguns.
Em relação a todas as ações que estão ocorrendo no Brasil, elas são válidas. Essa reclusão nossa realmente está fazendo com que o pico, a curva dessa doença cresça mais lentamente, para dar tempo de todas as autoridades, de todos os Estados e Municípios e do próprio Governo Federal se prepararem.
O Estado de São Paulo está anos-luz à frente dos outros Estados brasileiros, tirando, talvez, o Rio de Janeiro, porque tem uma estrutura hospitalar, tem equipes e uma situação monetária que não se comparam às de outros Estados.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Soraya, só para eu entender, qual é a sua proposição de indicação? Eu realmente não entendi. É a questão de apoio dos Estados mais ricos aos Estados com mais dificuldade? É isso? V.Exa. me escuta?
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - Estou te ouvindo, Deputado Zacharias.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Soraya, sou eu que estou falando, o Deputado Dr. Luizinho.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Existem três hospitais novos...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Calil, só um minutinho.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu estava dizendo que, nos hospitais que estão sendo inaugurados agora, são 600 leitos. Então, nós temos que terminar os hospitais em termos de equipamentos e insumos, tudo que faça parte do combate ao coronavírus.
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16:08
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Agora, nós ficamos, às vezes, até um pouco chateados e preocupados ao saber que algumas pessoas, mesmo do meu partido, ficam contra as posições que o Mandetta tomou. Eu acabei de ver que o Deputado Onyx Lorenzoni postou praticamente uma posição contrária ao apoio ao nosso Mandetta. Ele postou agora, no Twitter, que defende veementemente o nosso Presidente. Está certo, eu acho que essa é uma posição dele. Mas nós não podemos levar isso para o lado político, temos que pensar na saúde da população.
Eu fiz também uma emenda em uma medida provisória para que os planos de saúde não cancelem os contratos dos pacientes que estão inadimplentes há 90 dias. Eu acho essa medida importante porque, se a pessoa está inadimplente, ela não tem dinheiro para pagar. E a situação ainda vai piorar mais, principalmente para as pessoas idosas. V.Exas. sabem quanto custa um plano de saúde: para pessoas acima de 60 anos, se for um casal, não se faz plano de saúde por menos de 4 mil reais por mês. Então, às vezes, a pessoa vai se tornar inadimplente.
Há esse projeto de lei para cortar o salário do servidor em 10%, 20%, 30%, dependendo da classe em que ele estiver. Então, eu entrei com essa emenda na MP.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Calil. Depois, nós vamos colocar em pauta e acompanhar essa questão. Achei muito boa a ideia de não cancelamento do plano de saúde devido à inadimplência. Neste momento, acho isso muito importante.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Participação por videoconferência.) - Sou eu primeiro ou é a Deputada Soraya?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Mariana, V.Exa. saiu da tela. V.Exa. abriu o áudio e fechou o vídeo. Se V.Exa. conseguir falar, eu volto para a Deputada Soraya na sequência. A Deputada Soraya se prepara e volta na sequência.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, primeiro, eu também quero aproveitar essa fala de agora em relação aos planos de saúde. Trata-se de uma preocupação que precisamos resolver urgentemente, porque os planos estão respondendo que não vão segurar a situação. As pessoas, principalmente as que dependem de recursos, não têm como fazer o pagamento do plano de saúde. Eu acho que nós na Comissão temos que tomar uma iniciativa urgente sobre isso.
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16:12
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Segundo, eu gostaria de registrar, neste momento, a preocupação de todas as famílias brasileiras que, muitas vezes, não têm condições de colocar o alimento em casa. Percebemos que, tanto nos Estados que entraram em quarentena antes quanto nos que entraram depois, as dificuldades estão aumentando cada vez mais. Novamente, registro a nossa preocupação, a nossa solidariedade e principalmente o nosso compromisso de tentar encontrar medidas para resolver esse problema no Brasil.
Agradeço aos Deputados e Senadores de Rondônia pelo comprometimento, por termos chegado a um consenso e destinado 22 milhões de reais dos nossos recursos de emenda de bancada para ajudar os Municípios do nosso Estado. Esta foi uma ação conjunta, de todos os nossos Deputados e todos os nossos Senadores.
Deputado Luizinho, mais uma vez, eu gostaria de pedir agilidade com relação às nossas indicações que estão paradas na Mesa Diretora, algumas desde a semana retrasada, para que elas sejam pautadas e discutidas. Espero que consigamos fazê-las andar, senão, como disse a Deputada Adriana, vamos deixar tudo para a próxima semana. E cada dia é valioso para que haja celeridade nessas aprovações.
Deputada Adriana Ventura, já aproveito para parabenizá-la pelo seu projeto da telemedicina. V.Exa. foi muito cautelosa e atenciosa e procurou os médicos. Temos de reconhecer a atenção e a sensibilidade de V.Exa. neste momento, quando precisamos desse assunto com tanta urgência. Eu tenho certeza de que, sendo feitas as alterações, haverá a sensibilidade de todo o Plenário para votarmos o projeto de V.Exa. ainda hoje.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, sob a coordenação da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS — ABIA, um grupo formado por organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas e vinculado à Rede Brasileira pela Integração dos Povos, sugere o envido de uma indicação ao nosso Ministro da Saúde, o Dr. Luiz Henrique Mandetta, para que seja declarada a existência de interesse público na concessão de licenças compulsórias para a exploração de patentes relacionadas a medicamentos e tecnologias para o enfrentamento à COVID-19.
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Estou ouvindo, Deputada.
A SRA. MARIANA CARVALHO (PSDB - RO. Participação por videoconferência.) - Recebi também a solicitação da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transporte — ANETRANS, que representa mais de 70 mil empresas e mais de 200 mil empregos, uma classe de mais de 1,5 milhão de engenheiros. Ela tem alguns pleitos: pede ao Ministro da Infraestrutura a manutenção dos contratos de arquitetura e de engenharia; pede ao Ministro Paulo Guedes a simplificação do processo de tomada de crédito via BNDES, com a alteração da Circular SUP/ADIG nº 10, de 2020, para empresas com faturamento inferior a 90 milhões de reais/ano; e pede ainda a regulamentação do REFIS para empresas com dívidas inferiores a 20 milhões de reais não enquadradas na Medida Provisória nº 899, de 2019. Deixo aqui esse registro e o pedido da ANETRANS.
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Essa é uma ação importante neste momento em que tem havido do produto, que, principalmente, está com o preço abusivo. Inclusive, já foi tomada uma ação pela Comissão para que haja o tabelamento dos preços de produtos como álcool em gel, máscaras e outros equipamentos.
Então, quero parabenizar a AMBEV e todas as entidades que estão se colocando à disposição do nosso Estado.
Quero parabenizar todos os profissionais da área da saúde que estão trabalhando e dizer principalmente do nosso respeito a todos. Eu, como médica, deixo esse registro a todas as classes, como já falamos nesta Comissão, desde as pessoas que estão nas entradas dos hospitais, aos nossos técnicos, aos nossos enfermeiros.
Tenho recebido vários pedidos de reconhecimento pelos enfermeiros e registro aqui o meu carinho e a minha admiração por toda a classe da enfermagem do Brasil. Recebo, diariamente, pedidos e vídeos sobre os nossos enfermeiros, portanto tenho que dizer do meu reconhecimento por eles. Eles podem ter certeza de que esta Comissão e toda a Casa encontrarão sempre uma forma de valorização da enfermagem, que é tão merecida.
Gostaria também de aproveitar para dizer que o nosso Grupo Aparício Carvalho, no meu Estado, nos Municípios de Porto Velho, Jaru e Vilhena, com responsabilidade social e reforçando o compromisso de ser parceiro dos poderes públicos e de Rondônia, segue acompanhando esta situação e o cenário em que ela se apresenta. Assim, decidimos colocar à disposição das autoridades de saúde dos Municípios do Estado todas as nossas estruturas para ajudar no atendimento à população. Acredito ser essa a forma que encontramos de sermos cada vez mais solidários.
Espero que continuemos somando as nossas forças, não só os membros desta Comissão Externa da Câmara dos Deputados, mas todos os Deputados, todos os empresários e a sociedade, com sensibilidade para entendermos a importância do assunto.
Tenho recebido também, Deputado Dr. Luizinho, durante este período em estou falando, algumas críticas sobre o aconselhamento que estamos dando para as pessoas ficarem em casa, diante do posicionamento do Presidente da República. Mais uma vez, quero registrar a minha preocupação. Queria, neste momento, que as pessoas que não estão na linha de frente do combate, não trabalham em farmácias, supermercados, etc., principalmente os nossos idosos, tivessem esse entendimento da importância de ficarem em casa, para que possamos combater esse vírus o mais rápido possível e, em breve, voltemos a ajudar a nossa economia, para que não haja tanto desemprego e tantos casos de fome como vem acontecendo no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Mariana, muito obrigado.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - Deputado Dr. Luizinho, V.Exa. não ouviu nada do que eu falei?
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Não, eu não consegui, Deputada Dra. Soraya Manato. Perdi a parte final da indicação, sobre o apoio dos Estados com maior capacidade financeira aos Estados com menor capacidade financeira. V.Exa. fez uma sugestão de indicação, e eu, a Deputada Carmen Zanotto e os nossos consultores não conseguimos entender. Peço apenas a V.Exa. que retome a indicação, já que nós estamos fazendo aqui um conjunto de anotações.
A SRA. DRA. SORAYA MANATO (PSL - ES. Participação por videoconferência.) - Deputado Luizinho, vou repetir o que disse.
Em relação a esta Comissão, quero parabenizá-los pelos trabalhos. Em relação ao que a Deputada Carmen Zanotto disse, acho que nós temos que agilizar tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal as proposições, para que possam realmente surtir efeito nessa situação de emergência que nós nos encontramos em relação ao coronavírus.
Em relação ao que falei dos Estados, por exemplo, se for comparado um Estado como São Paulo, ele está anos-luz à frente de muitos Estados brasileiros, tanto em termos econômicos quanto em termos de estrutura hospitalar. Então, acho que esses Estados com melhor poder aquisitivo podem ajudar, sim, os Estados mais necessitados. Além, logicamente, do Governo Federal, que já está fazendo a sua parte muito bem-feita.
Em relação ao que eu disse, tenho uns projetos de lei, mas não os consegui apresentar através da minha assinatura on-line. Então, agora vou assinar, escanear e enviar para a minha assessoria. Gostaria de sugerir que a Casa pudesse aceitar os nossos projetos através dessas assinaturas on-line, pelo menos nesta fase em que estamos nos nossos Estados.
Há outra dúvida, outra questão. Quando nós voltaremos para Brasília? A partir da semana que vem ou da outra? É importante que nós tenhamos uma posição em relação à pandemia para também nos prepararmos. Como nós sabemos também que a situação vai perdurar por uns meses, eu gostaria de ter uma posição. Gostaria de saber se o Presidente Luizinho e a Deputada Carmen Zanotto já têm uma posição em relação a isso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Dra. Soraya Manato.
Nós ainda não temos uma posição oficial da Casa de retomada do trabalho dessa maneira. Não temos uma posição sobre se vai evoluir no plenário virtual ou se vamos continuar com as audiências em acompanhamento e a votação remota. Assim que nós tivermos um posicionamento — acredito que a Casa até amanhã terá fechado algo para a semana que vem —, nós encaminharemos a todos os Deputados.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Rodrigo Coelho, V.Exa. tem a palavra, por 3 minutos. Queria pedir a V.Exa. que abordasse também esse projeto de lei.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Não estou ouvindo V.Exa., Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Rodrigo Coelho, a palavra está com V.Exa. para suas considerações.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Obrigado, Sr. Presidente, nobre Relatora, demais colegas Deputados que estão em Brasília e os que nos acompanham pelo Skype.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - A questão do atestado médico está abordada no projeto do Deputado Alexandre Padilha.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Deputado, o projeto de lei do Deputado Alexandre Padilha que está sendo discutido, tendo outros apensados, prorroga o prazo da entrega dos atestados médicos, que seria a partir do sétimo dia, então. Assim que eu o localizá, passarei, no grupo, o número do PL.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O.k., Deputado Rodrigo Coelho?
Antes de passar a palavra à Deputada Patricia para suas considerações finais, gostaria de pedir aos Deputados que permaneçam no link — não sei se o link do Deputado Rodrigo Coelho vai voltar —, porque vou pedir à nossa Relatora, Deputada Carmen Zanotto, que leia, e estará sendo enviado a cada um dos senhores, um acordo de procedimentos.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, mais uma vez quero saudar todos os colegas...
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Dr. Zacharias Calil, V.Exa. está com o áudio aberto. Deputado Rodrigo Coelho, agora voltou o link de V.Exa., então depois eu lhe concedo a palavra, porque agora a Deputada Carmen Zanotto vai ler um acordo de procedimentos.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo cada um, mais uma vez.
Eu gostaria de registrar, na condição de Relatora da Comissão, que nós temos visto a grande preocupação de cada um dos Parlamentares e respectivos assessores no nosso grupo de trabalho da Comissão Externa. E todos estão com foco no combate à disseminação do coronavírus, cada um empregando a sua expertise, o seu conhecimento, quer seja na área da saúde, quer seja em outras áreas, para que nós possamos minimizar essa situação. Mas eu preciso, por dever de oficio como Relatora, dizer que nós não podemos perder nenhuma indicação, nenhuma sugestão, nenhuma recomendação que está sendo postada no nosso grupo. Então quero reforçar o pedido. Eu ia fazer isso ontem, mas tinha submetido primeiro essa proposta do acordo de procedimentos ao nosso Presidente, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.
Queria fazer um apelo, com muito carinho, com muito respeito, a cada um e a cada uma do nosso grupo de trabalho para que as nossas exposições fossem técnicas, com um olhar no combate e na prevenção, por meio de ações para minimizar os impactos do coronavírus. Cada um de nós tem uma posição política e ideológica, mas que neste momento nós focássemos, como cada um já está fazendo, nas iniciativas para esse enfrentamento.
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Considerando que a Câmara, por meio da Resolução nº 14, de 2020, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 123, de 2020, determinou que suas deliberações serão feitas no plenário por meio de sistema de deliberação remota, o que impede a deliberação de Comissões, considerando que esta Comissão Externa de acompanhamento das ações de prevenção e contenção do coronavírus no Brasil precisa manter suas atividades, tendo em vista que seu fim só pode ser atingido por meio de suas ações imediatas, estabelece o seguinte acordo entre os membros da Comissão para viabilizar o seu funcionamento remoto.
Todas as propostas dos membros a serem submetidas à apreciação da Comissão deverão ser previamente formatadas para o envio, com o cabeçalho com o nome da Comissão, titulação, ofício, requerimento, etc., nome e local para a assinatura do Coordenador da Comissão e da Relatora.
Isso tudo que a Deputada Mariana colocou, fazendo um parêntese, é para sistematizarmos e não perdermos nenhum pedido, nenhuma demanda.
O Coordenador e a Relatora submeterão a proposta à anuência da Comissão por meio do grupo de WhatsApp específico, com a participação apenas dos membros e do Secretário da Comissão. Em prazo razoável determinado pelo Coordenador e Relatora, os membros emitirão a sua posição com relação à proposta como favorável, favorável com alteração ou contrário, por meio do grupo do WhatsApp acima mencionado.
Serão consideradas anuídas pela Comissão as propostas que tiverem manifestação favorável da maioria dos membros.
A Secretaria da Comissão organizará os documentos da proposta previamente, na qual constará o nome de todos os membros e será assinada pelo Coordenador e Relatora. Todos os documentos produzidos e encaminhados serão publicados na página da nossa Comissão.
Também quero destacar que, de todas as indicações já encaminhadas ao nosso Presidente para serem enviadas aos órgãos do Governo e a todos aqueles que endereçamos as nossas indicações, no dia de ontem ainda, eu cobrei da Secretaria da Mesa da nossa Casa agilidade no encaminhamento para os órgãos, e nós estamos tentando consolidar as respostas que já recebemos.
O próprio grupo de trabalho formado pelos nossos colegas Parlamentares pode verificar ali que a ANVISA tem dado respostas rápidas às indicações e aos encaminhamentos que fazemos, mesmo antes de ter recebido o instrumento formal.
Então, eu vou submeter este acordo de procedimentos ao grupo. Quem tiver alguma recomendação ou sugestão e quiser acrescentar, por favor, fique à vontade. Amanhã consolidaremos isso, que passará a valer, então, para o nosso coletivo poder deliberar, porque não sabemos por quanto tempo vamos poder fazer reuniões aqui na Casa com o apoio de toda a equipe da nossa Comissão Externa, com todos os assessores que estão nos ajudando neste momento.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Todos os poucos assessores. Quero deixar claro que cada um de nós aqui está somente com dois assessores na Casa, cumprindo a regulamentação.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Nós mesmos estamos cumprindo as orientações, que é o distanciamento. Por isso, estamos aqui cada um com o seu microfone, cada um com o seu cuidado, seguindo todas as orientações — repito — que foram dadas pelo nosso Ministro Mandetta. Todos os nossos colaboradores estão trabalhando remotamente, estão acompanhando o que está sendo debatido aqui e podem auxiliar cada um dos Parlamentares a construir os documentos e encaminhá-los, para que nenhum colega Parlamentar da Comissão fique com as suas demandas sem serem apreciadas pelo coletivo da nossa Comissão.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputada Carmen.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Estou na linha, falando com a AMBEV, que está me informando sobre a fabricação da unidade de 235 ml, uma embalagem de guaraná pequeno, de álcool gel e também está produzindo álcool líquido. Só que o álcool líquido, para transporte, sofre muito rigor, porque é um produto inflamável. O que eles estão fazendo? Eles estão negociando com postos de gasolina, por exemplo da AMBEV de Manaus a Boa Vista, para os postos de gasolina transportarem em seus caminhões o álcool líquido, para ser manipulado de preferência pelas universidades. O álcool gel já vai e agora o álcool líquido, cujo uso foi por nós aprovado aqui, para limpar superfícies.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Hiran.
Eu quero, antes de voltar a palavra ao Deputado Rodrigo Coelho — na sequência ouviremos o Deputado Osmar Terra, que retorna para a nossa audiência —, deixar o nosso agradecimento público ao Almirante Barra, Presidente da ANVISA, e à Dra. Meiruze, que têm sido incansáveis nas demandas que esta Comissão tem levado, de forma a ajudar nesse processo da pandemia. Deixo o nosso agradecimento ao corpo da ANVISA.
O SR. RODRIGO COELHO (PSB - SC. Participação por videoconferência.) - Presidente, estou satisfeito.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Rodrigo, pela sua apresentação.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Estou aqui.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Patricia Ferraz, daqui a pouco passo a palavra a V.Exa., após a fala da Deputada Paula Belmonte, por conta do link que caiu.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Presidente, V.Exa. está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito bem. Estamos ouvindo e vendo V.Exa.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Presidente, toda vez que V.Exa. fala, nós não conseguimos escutar a sua fala, estamos deduzindo.
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16:36
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Paula, a palavra é sua. V.Exa. pode fazer uso da palavra, para suas considerações finais.
(Pausa.)
O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sr. Presidente, eu queria fazer uma manifestação aqui, primeiro de respeito e de apoio ao Ministro Mandetta, que está conduzindo com muita sabedoria e competência esse processo. E eu não vejo nenhuma contradição entre o que o Presidente falou e a forma como o Ministro tem conduzido. Na imprensa estão tentando me entrevistar, dizendo que o Presidente mudou a orientação. Não mudou nada. A orientação é a mesma. Em nenhum momento o Ministro propôs confinamento horizontal, em nenhum momento propôs fechar escola, em nenhum momento propôs fechar loja, fechar shopping. Não propôs fechar nada. O que ele está dizendo é que tem que haver mais exames — quanto mais, melhor —, como aconteceu na Coreia. A Coreia é um país que não fechou um barzinho, não fechou nada, e tem a menor letalidade dentre todos os países que estão enfrentando o coronavírus, com grande número de casos. Israel também não fechou nada. Os Estados Unidos estão voltando atrás na questão do lockdown, shutdown, não sei como é que chamam lá. E é o que o Presidente está defendendo. O Presidente acha que tem que haver o isolamento do grupo de risco, dos idosos, das pessoas que têm risco de doença, das pessoas que estão com sintoma da gripe, do coronavírus, das pessoas que estão com os familiares. Esses têm que ser isolados, esses têm que ser protegidos, inclusive. Eu volto a insistir: os asilos de idosos têm que ter uma política. Nós temos que defender isto aqui: de que maneira poderemos colaborar com isso, como Câmara também, de modo que haja apoio a esses asilos?
Então, eu não vejo contradição. E vejo o Ministro Mandetta trabalhando com muita competência, inclusive arrumando recursos e articulando a produção de respiradores, se for necessário. O Ministro sempre tem que trabalhar com o quadro mais severo. Eu acredito que não serão necessários tantos respiradores.
Eu tenho uma experiência de quando coordenei o enfrentamento ao H1N1, que foi pior do que esta epidemia, matou mais gente do que esta epidemia vai matar, ou adoecer. Aqui eu tenho uma pessoa que fez um trabalho maravilhoso também, a Deputada Carmen Zanotto, que fez um trabalho maravilhoso em Santa Catarina. Nós trabalhamos juntos, fizemos uma tabelinha, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Éramos Secretários, os dois, e não fechamos uma loja, não fechamos uma escola. Aliás, eu quero até dar este depoimento aqui: nós fechamos escolas, e tivemos que voltar atrás, porque a epidemia de H1N1 começa a subir no mês de julho, no início de julho, pleno inverno no Rio Grande do Sul. E aí as escolas entram em férias. A primeira ideia que nós tivemos foi de que, com as escolas em férias, iria melhorar, iria diminuir a velocidade da subida da curva. Não melhorou nada! Empinou mais a curva, aumentou o contágio nas férias, porque os meninos vão para algum lugar, vão se contaminar em algum lugar, vão brincar com os colegas, vão para a rua, para a casa dos amigos. Não vão ficar parados em casa 1 mês, 2 meses, 3 meses olhando para o teto.
Então, aumenta o contágio.
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Naquela epidemia, havia um agravante: os meninos ficavam doentes e morriam, ou poderiam morrer. Nesta, não há um caso de menino que tenha ficado doente e morrido, nem na Itália nem nos outros países onde os casos são mais graves.
Nós tivemos mais 14 dias de aulas suspensas quando terminaram as férias. Foram 6 semanas de aulas suspensas, e a curva da epidemia só piorou.
Nós começamos a avaliar a questão de fechar estabelecimentos, porque o vírus é uma força da natureza. Ele está ali, ele já está em toda parte. Para cada pessoa com diagnóstico do vírus, existem mais de 2 mil pessoas que já pegaram o vírus e são assintomáticas. Para ele fechar o ciclo e o número de casos começar a cair, em qualquer circunstância, mais da metade da população tem de estar contaminada. Então, isso vai acontecer. É inexorável.
Temos de proteger os mais idosos, para que eles não entrem nesse grupo. Depois, protegendo-os, em efeito rebanho, protegem-se os que não foram infectados ainda, porque o vírus não consegue passar por eles, na sua progressão. Com isso, protegem-se realmente os casos de maior risco. É isso que nós temos de trabalhar.
Por isso, é importante aumentar o número de exames, como o Ministro Mandetta está fazendo, deixar recursos contingenciados para trabalhar um aumento eventual do número de internações. Até agora, com dois mil e poucos casos constatados, nós já devemos ter alguns milhões de pessoas com vírus. Por isso, ele está progredindo tão rápido.
Então, em 6 semanas, vai-se cumprir o ápice da curva e em mais 6 semanas termina. Em vinte e poucos de abril, nós vamos chegar ao ápice e, no início de junho, termina esta epidemia.
Foi assim em Wuhan e foi assim com a epidemia do H1N1. Então, é um padrão quase matemático das epidemias virais. Isso não tem nada a ver com o que o vírus causa de danos às pessoas, tem a ver com a forma de contágio dos vírus.
Não existe nenhum trabalho publicado até hoje demonstrando que shutdown melhora, reduz, achata a curva, aquela conversa que existe para justificar o fechamento.
Portanto, é uma medida de cunho mais político. Eu acho que a grande maioria dos Governadores está bem-intencionada, está tentando mostrar que está fazendo alguma coisa para ajudar a população; com os Prefeitos, a mesma coisa. É quase um efeito manada. O Prefeito de uma cidade toma medidas radicais. Se o Prefeito da outra não tomar, vai parecer que ele não está preocupado com a população.
O problema maior é a epidemia do medo, o pânico que a população está. A população está em pânico. Ela liga a televisão e vê uma notícia mais grave que a outra. Como as pessoas não entendem o mecanismo de uma epidemia nem têm a obrigação de entender, elas estão achando que vão morrer no dia seguinte. Vai morrer todo o mundo. As medidas radicais que são tomadas causam mais pânico ainda na população.
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O Presidente deu uma determinação, e acho que agora tem que haver um acordo para que seja cumprida essa determinação.
O Presidente foi corajoso, porque ele praticamente está indo contra a maré política. Todo mundo acha que ele tem que tomar medidas radicais, e ele está dizendo que não; que é hora de acalmar as pessoas, de separar o grupo de risco e cuidar dele, de fazer algum tipo de isolamento desse grupo e de fazer com que as outras pessoas tenham a vida o mais normal possível: que trabalhem, que lavem as mãos o dia todo, a toda hora, que tomem todos os cuidados. Mas é pouquíssimo provável que as pessoas, tomando todas as precauções, fiquem doentes. É pouquíssimo provável. Algumas vão ficar.
Só para terem uma ideia — não sei se os meus colegas Deputados e Deputadas se deram conta dos números —, para frear a disseminação do vírus, nós precisamos ter mais da metade de uma população contaminada. No caso do Brasil, nós estamos falando em 100 milhões de pessoas. Provavelmente, conforme o Estado ou a região, vai haver mais pessoas em um lugar do que em outro. Então, vamos considerar que 60 ou 70 milhões de pessoas vão estar contaminadas. Essas pessoas não vão nem saber que estão contaminadas. Então, de todas as pessoas contaminadas — 70 milhões que sejam —, 99,6% não apresentarão sinais da doença. Nós vamos ter 50 mil ou 60 mil casos, provavelmente, no Brasil.
Os 70 milhões vão estar contaminados sem saber. Uma parcela deles vai ter uma possibilidade maior de adoecer e outra parcela, de ter a doença mais grave e de falecer. É isso que se chama de letalidade: o número de pessoas que morrem, dividido pelo número de pessoas que foram diagnosticadas. É por isso que quanto maior for o número de exames que o Ministro Mandetta mandar fazer, ou quanto mais casos forem detectados, mesmo nas pessoas assintomáticas, mais vai diminuir a letalidade. Mas, na verdade, o número de pessoas que vão — infelizmente, porque cada vida é muito importante, e é uma tragédia pessoal e emocional a morte... Essa contabilidade deveria ser feita sobre o total dos 70 milhões de pessoas que vão ficar infectadas e que não vão ter nada, mas vão transmitir o vírus.
A Itália, no dia 9 de março, decretou a quarentena radical. Naquele dia, 1.596 pessoas ficaram doentes ou foram diagnosticadas. Então, estava dando 1.596 pessoas por dia, e o número estava crescendo todo dia. O país entrou em quarentena radical: o Exército estava na rua, havia polícia, as pessoas não podiam andar na rua, não podiam fazer nada. O que aconteceu naquele momento? A expectativa era que caísse o número de casos. "Com a quarentena radical em toda a Itália, vai cair o número de casos." "Ah! não, mas vamos dar um prazo para cair o número de casos, porque não vai cair logo, pois havia pessoas que já estavam doentes antes e que vão ficar doentes 1 ou 2 dias depois. Vamos dar 1 semana, vamos dar 10 dias." E isso foi crescendo, crescendo. No 12º dia, Presidente, houve quase 5 mil casos. Triplicou o número de casos! As pessoas se infectaram em casa!
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Os meninos assintomáticos, mas portadores do vírus, foram conviver, fechados por 24 horas, com o vovô, a vovó, o papai, a mamãe e infectaram a família toda. Houve uma explosão de casos com a quarentena.
O vírus está em toda parte. Ele vai entrar de qualquer jeito. Então, nós temos que ter uma política de isolamento dos mais frágeis.
O Presidente tem toda a razão no que disse. Podem criticar até a forma como ele disse algo, mas ele deu uma diretriz.
O Ministro Mandetta não tem divergência alguma com o Presidente, por tudo o que o Ministro disse até hoje — eu tenho acompanhado as declarações. Ontem, inclusive, o Secretário-Executivo Gabbardo explicou como é, como se faz o isolamento vertical, em detalhes.
Então, eu acho que nós temos é que ver de que maneira podemos colaborar nisso, nessas formas de isolamento, no tipo de política que nós podemos fazer — eu me preocupo muito com os asilos, que são muito importantes e são um lugar em que, se houver epidemia, vai ser devastador — e deixar a vida seguir! Vamos retomar as atividades no comércio, vamos retomar as atividades nas escolas, vamos retomar a vida, porque isso não vai aumentar o número de casos em relação ao tal isolamento, às tais medidas que estão sendo tomadas agora.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Osmar Terra, pelas suas palavras.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Escuto, Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - A palavra é sua, Deputada Paula Belmonte.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Deputado, posso falar?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Pode. A palavra está com V.Exa.
A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Participação por videoconferência.) - Desculpe-me. O áudio não está muito nítido. Eu até sugiro que utilizemos o Zoom, que agora vai ser usado até no plenário. Eu acho que facilitará.
Eu tenho um pensamento muito próximo ao do Ministro Osmar Terra. Vejo que nós precisamos ter responsabilidade, porque existem, sim, pessoas em vulnerabilidade, pessoas que realmente precisam de uma atenção específica, mas eu vejo que nós, como eu disse inicialmente, precisamos ampliar um pouco a discussão sobre o coronavírus, porque a repercussão desse vírus gerará suicídio e doenças que nós não estamos debatendo.
A minha preocupação são, sim, as crianças também, porque hoje, por exemplo, elas estão em casa. Eu acho muito bem-vindos esses projetos de lei a respeito da merenda escolar, porque muitas crianças vão à escola se alimentar, mas nós precisamos fazer com que o Brasil cresça, porque muitos dos pais dessas crianças estão sujeitos ao desemprego.
Essa é a minha preocupação. Eu peço a esta Comissão e a todos os Parlamentares que nós sejamos vetores de tranquilidade da população. Estamos atentos para o compromisso de que todas as pessoas sejam atendidas da melhor forma possível e haja o mínimo possível de mortes, mas é importante nós também não fazermos esse isolamento total, porque o País não suporta isso e está sujeito, infelizmente, a repercussões muito sérias. Nós falamos de economia. A economia não é apenas a pessoa não ter dinheiro para comer ou sair de casa; são os empresários quebrando e o desemprego surgindo. Com isso tudo, haverá um reflexo na saúde também.
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Eu me coloco aqui, Presidente Luizinho, à disposição desta Comissão para auxiliar no que for preciso. Eu tenho carinho pelo senhor, pela sua história de vida, pelo seu comprometimento com a responsabilidade de um Parlamentar em relação ao dinheiro do contribuinte. Eu quero me colocar à disposição da Comissão. Eu estou aqui em Brasília, resido em Brasília, e às vezes isso facilita. Se eu tiver que ir à Câmara, eu vou, porque estou à disposição, como Parlamentar e como cidadã, esperando que nós possamos superar todos os problemas que o coronavírus traz não só às pessoas atingidas, mas a todas as questões que geram em torno disso.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada Paula Belmonte, pelas suas palavras.
A SRA. LEANDRE (PV - PR. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu queria colaborar com o Ministro Osmar Terra.
Nós fizemos, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, um pedido para que a emenda de comissão que fizemos possa ser transformada em custeio direto para as instituições de longa permanência. É uma preocupação nossa também, porque sabemos que essas instituições, além de estarem no foco do problema, por abrigarem pessoas que têm maior vulnerabilidade de contrair o vírus, dependem muito de doações, o que nós acreditamos que neste período vai ser bastante difícil de obterem.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Leandre, houve falha no finalzinho da sua fala.
A SRA. LEANDRE (PV - PR. Participação por videoconferência.) - O sistema está muito ruim aqui tanto para ouvir quanto para falar.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Há um delay. V.Exa. quer concluir?
A SRA. LEANDRE (PV - PR. Participação por videoconferência.) - Concluindo, então, eu gostaria que a Comissão do Coronavírus apoiasse a indicação da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tanto no Ministério da Cidadania quanto no Ministério da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - O.k., Deputada Leandre, nós vamos fazer essa indicação. Com certeza absoluta, nós entendemos muito bem. Saiba que são também uma preocupação nossa os abrigos desde o primeiro momento.
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16:56
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(Falha na transmissão.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Bem, nós vamos tentar retomar o contato com o Deputado Calil. Eu não sei se ele está nos escutando.
O SR. JUNIO AMARAL (PSL - MG) - Eu, agora, ou o Deputado Dr. Frederico primeiro?
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Como o Deputado Dr. Frederico domina o assunto saúde 100% e é integrante da nossa Comissão, eu pergunto se ele quer fazer uso da palavra para finalizar a nossa reunião.
O SR. JUNIO AMARAL (PSL - MG) - É pertinente. Ele fecha com chave de ouro.
O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Eu prefiro falar agora, se me cederem a vez. É importante.
O SR. JUNIO AMARAL (PSL - MG) - Claro.
O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Senhores, mais uma vez quero ressaltar a importância deste trabalho neste momento de crise. Esta reunião talvez seja a única atividade do Parlamento que está efetivamente funcionando neste momento, e esta Comissão teria que funcionar, porque é, hoje, a Comissão que tem a maior representatividade, por tratar do combate ao coronavírus.
Quero parabenizar o Presidente, a Relatora, o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e grande líder da saúde, Deputado Hiran, e todos os demais Parlamentares que estiveram aqui presencialmente e, principalmente, parabenizar os meus colegas que participaram por meio de videoconferências, estando em casa, com todas essas dificuldades que nós percebemos, como a dificuldade de ouvir, mas foram persistentes. Não é fácil. Nós estamos realmente criando história, fazendo um trabalho virtual, um trabalho sério, de compromisso e de responsabilidade.
Quero parabenizar mais uma vez todos os técnicos, servidores da saúde, equipes de vigilância epidemiológica, Secretarias Municipais e Estaduais de saúde e, principalmente, o Ministério da Saúde, que, junto com o Governo Federal, tem desempenhado esse belo trabalho até agora.
Nós já observamos alguns dados sugerindo que nossos números estão começando a diminuir. Quando utilizamos a curva a partir do caso número 100, nós já observamos uma constante diminuição, e essa é a curva atualmente utilizada pelos maiores estudos.
Eu queria também dizer que todas as propostas aqui apresentadas precisam de algum ajuste ou outro, como a telemedicina, mas todas são muito pertinentes, muito importantes para o País. Deputado Dr. Luizinho, a sua proposta é excelente, assim como as de todos os outros Parlamentares, que eu também parabenize.
Só que eu realmente acredito que daqui para frente esta Comissão terá que focar no assunto — e não tem como sair dele — que para o Brasil hoje. O assunto que para o Brasil hoje é: como e quando seguir com as formas de isolamento ou diminuí-las.
Em momento nenhum — concordo com o Ministro Osmar Terra — foi dada pelo Governo Federal uma orientação de isolamento horizontal. De forma nenhuma. Isso nunca foi feito. Mas vários Prefeitos e Governadores — e nós nos solidarizamos com eles e entendemos perfeitamente a sua dificuldade — colocaram tomaram essa decisão.
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Então, eu acho que nós temos que trabalhar com seriedade nesta Comissão. E talvez a maior força desta Comissão, a partir de hoje, como temos a maior parte de técnicos na área da saúde, é ajudar o Governo Federal, mesmo nas dificuldades, solicitando inclusive a realização de audiências públicas virtuais, para sabermos realmente como nos comportar diante deste isolamento, quando começar a afrouxá-lo.
E eu quero fazer algumas ponderações, ressaltando que sou médico. É a primeira vez que participo da política. Sei que a minha chance de errar, tanto por inexperiência como por ansiedade, é muito grande, mas é preciso colocar esta situação aqui.
Ressalto, primeiro, que fiz campanha, como Deputado Federal, pela primeira vez, de forma neutra. Então, eu fico mais à vontade e com mais liberdade para me expressar, porque eu não apoiei candidato A nem candidato B. E eu entrei na Câmara no dia 1º de fevereiro de 2019 para fazer um trabalho baseado em cada projeto, para ter liberdade de tomar decisões sobre cada projeto. E hoje é preciso ter esta franqueza acerca da nossa posição em relação ao isolamento.
E quero contar-lhes uma história que até me emociona um pouco. Hoje completa 10 dias que meus filhos estão em isolamento. Eles não saem de casa mesmo. Não é fácil, gente. Três crianças, três meninos dentro de casa não é fácil, como sei que não está sendo fácil para o Brasil inteiro.
Quando eu saí ontem para vir para Brasília, o meu filho mais novo, de 10 anos, me pediu — vejam como é criança: "Pai, se você vir algum velhinho na rua, você tira uma foto dele e manda?". Eu nunca pensaria nisso, mas eu realmente saí e não deu 1 minuto e estava lá um senhorzinho caminhando tranquilamente pela rua. Aí eu não aguentei; tirei a foto e mandei para meu filho. E, num percurso de 5 minutos, havia um senhor caminhando, um senhor dirigindo uma Kombi, um senhor correndo, um senhor andando de bicicleta e outro senhor andando. Foram 5 senhores idosos na rua, na maior tranquilidade do mundo, num período de 5 minutos.
Então, o meu filho me alertou, de verdade, para uma situação pela qual nós passamos batidos, nem percebemos. Ele queria saber como estavam as ruas. E realmente nós vemos pouquíssimos jovens, e muitos deles de máscara, e os idosos se movimentando como se nada estivesse acontecendo. E vamos criticá-los? Não dá. Não dá para criticá-los. Eles têm o direito de ir e vir. Eles têm o direito de seguir a vida deles.
Existe uma situação na Itália hoje que está chocando todos: os idosos não estão podendo se despedir dos seus familiares. Os idosos que vão morrer estão isolados da família por 20, 30 dias. Eles vão morrer. Não pode haver velório. Vão ser cremados. Então, eles já estão criando até uma forma digital, virtual, para que os idosos em estado grave que vão morrer na Itália comecem a ter contato com seus familiares de alguma forma.
Isso é muito duro. É muito duro uma pessoa viver 79, 80, 85 anos e, perto da morte, passar os últimos 20, 30 dias sem poder ver alguém da sua família, sem poder abraçar o seu neto. E, por incrível que pareça, o que nós percebemos é que ninguém perguntou isso para eles. Ninguém! Ninguém perguntou para os idosos se eles queriam ficar sozinhos ou se eles queriam correr o risco deles.
Essa é uma questão muito séria que eu queria trazer para a discussão: a liberdade. Até quando nós podemos tirar a liberdade individual? Até quando nós podemos cercear o direito de ir e vir das pessoas? E quero focar aqui que, principalmente na Itália, de onde vem a informação mais fidedigna, a média de idade das pessoas que faleceram foi 79 anos. De cada duas pessoas que faleceram, uma tinha três problemas graves de saúde. Então, nós precisamos ter técnica, ter consciência e conversar com a população.
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A situação do Brasil, hoje, tem que ser ressaltada. Por incrível que pareça — foi até um susto —, o Brasil, hoje, é o quarto País do mundo que tem mais leitos de UTI, proporcionalmente à população. São mal distribuídos, muitos não estão na rede do SUS, mas isso é muito simples de resolver. A coisa mais simples de resolver é utilizar todos os leitos para quem precisa, independentemente de serem do SUS ou da saúde suplementar. Isso é o mínimo que podemos fazer no País.
Mesmo assim, eu quero fazer uma conta para os senhores. Se o Ministério da Saúde, hoje, decidir que vai precisar de 25 mil leitos de CTI — 25 mil! —, ele vai gastar 100 mil para cada kit, já inflacionando, e, portanto, vai gastar 2,5 bilhões para montar 25 mil leitos de CTI.
O SUS paga 640 reais pela diária de CTI. Vamos jogar 2 mil. Se o SUS pagar 2 mil reais pela diária de CTI, ele vai gastar, para manter os 25 mil leitos, 1,5 bilhão por mês. Se a epidemia durar 3 meses, gastará 4,5 bilhões. Quer dizer, para o Governo montar 25 mil leitos de CTI, ele gasta 7 bilhões de reais. Nós já liberamos aqui, de cara, mais de 5 bilhões para o Ministério.
Então, falta de dinheiro não vai haver. É uma situação parecida com a nossa: às vezes, temos dinheiro, mas não temos onde comprar comida. O Governo tem dinheiro muito bem provisionado, um dinheiro muito fácil, para montar o que precisar de CTI.
Qual é o problema? Consegue-se comprar respirador no mundo? Não é no Brasil, não; é no planeta. Não se consegue! Consegue-se comprar máscara? Não se consegue! Consegue-se comprar luva? Daqui a pouco, também não se conseguirá. A nossa situação está tão difícil que precisamos de quê? Precisamos que a produção volte a crescer; que consigamos unir indústrias diferentes, como a AMBEV, conforme muito bem demonstrou aqui o Deputado Hiran Gonçalves. Mas a produção de produtos médicos é complicada. Ela precisa de ene fatores. Então, como se vai conseguir a produção, se uma parte dos serviços hoje está fechada?
Isso é muito sério. Eu quero colocar esta questão importantíssima. Até para podermos abrir 25 mil leitos de CTI no Brasil vai ser muito difícil, se ficarmos fechando fronteira, fechando serviço, proibindo funcionário de trabalhar. Por exemplo, lá na minha região, existe uma grande empresa que mexe com EPIs. Há uma grande empresa de EPIs, e a população está desesperada, pressionando para fechar a empresa, que gera 3 mil vagas de emprego. Uma empresa produtora de EPIs!
Portanto, nós temos que ter a coragem, sim, de chegar e dizer que nós estamos entendendo que os 15 dias de isolamento são essenciais. Mas e a partir daí?
Então, eu quero dizer que esta é a decisão, com certeza, mais difícil que qualquer outra que eu já tomei nesta curta carreira política minha: sou a favor, sim, da verticalização do isolamento, do isolamento do grupo de risco, do isolamento das pessoas com mais de 60 anos, do isolamento das pessoas que estão com sintomas de gripe e das pessoas que possuem comorbidades de moderadas a severas.
E, por fim, Deputado, eu quero agradecer a paciência de todos. Sei que me estendi muito na minha fala, mas eu não sei se nós vamos nos encontrar mais uma vez presencialmente — provavelmente, não, pelo menos enquanto esta crise persistir. Eu quero voltar para a minha cidade também. Eu sou médico, sou jovem. Eu sou médico, jovem, com alguma experiência em UTI. Então, neste momento, eu acho que vou ser importante para a minha região, que tem 250 mil pessoas.
Quero, ainda, dar uma opinião aqui. Eu quero deixar claro que respeito a maioria desta Comissão. Parabenizo a todos. Eu não sou dono da razão, mas faço questão de manifestar a minha opinião, e o que esta Comissão decidir eu vou apoiar de forma incondicional, assim como manifestamos hoje o nosso apoio incondicional ao Ministro da Saúde, Ministro Mandetta.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Dr. Frederico.
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O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Eu queria saudar todos e enfatizar o trabalho desta Comissão.
O Ministro Osmar falou sobre a Itália. Deputado Luizinho, V.Exa. sabe que tenho bastante parentes que moram na Itália. Enquanto ele falava, eu estava aqui ao telefone falando com o pessoal da Itália.
A questão da Itália começou assim... Qual é a maior commodity da Itália? Turismo. A Itália está cheia de asiáticos, pessoas que vão lá para comprar das grandes grifes, que vão lá para as galerias em Milão. Só dá asiáticos. O país demorou muito a restringir a entrada de asiáticos.
Outra coisa, Ministro: lá começou com o isolamento segmentar. Uma parte da minha família tem restaurantes lá — e em restaurantes há muita gente. Eles estavam me falando que começou assim: "As pessoas não podiam mais se sentar nos restaurantes, só eram servidas no balcão, e com 1 metro de distância de uma para a outra. Nós vimos que isso não estava dando certo, que as pessoas não estavam respeitando".
Lá, normalmente, quando a pessoa vai ficando idosa, a família aluga determinado local e faz um espaço de convivência de idosos naquele local. Então, o vírus circulava num local onde só havia idosos fumantes. A Itália é um dos países do mundo onde as pessoas mais fumam.
Aliás, o nosso programa contra o tabagismo é excepcional. Nós somos o 168º país do mundo em termos de tabagismo, graças a Deus.
Lá na Itália todo mundo tem o pulmão meio baleado, e houve uma circulação viral intensa e com muita rapidez, principalmente entre essas pessoas que têm grande vulnerabilidade. Depois disso, começou a ser intensificado o isolamento, paulatinamente, Ministro. Só agora, há 10 dias, o isolamento ficou compulsório. Nós não sabemos se isso ocorreu por causa da circulação viral que já acometeu todas as pessoas, como V.Exa. falou, ou se, por causa do isolamento compulsório — e se imputa multa às pessoas que saem de casa, até prisão —, há 4 dias tanto o número de novos infectados quanto o número de mortes vêm diminuindo na Itália.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Bom, essa é uma opinião que nós respeitamos, mas o que eu estou dizendo aqui é o seguinte: lá o isolamento é compulsório; as crianças — e V.Exa. falou das suas crianças, querido Frederico —, lá na Itália, desde o dia 21 de fevereiro estão compulsoriamente em casa. Veja bem: lá, bons apartamentos têm 100 metros quadrados. Milão é um lugar muito concentrado. Mesmo assim, há um apoio grande da população. A população está imputando a diminuição dos casos de morte e de casos novos... Hoje foram registrados 683 mortes — saíram agora estes dados — e 3.491 casos novos. Hoje. Peguei esses dados agora, enquanto nós estávamos discutindo aqui.
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De forma que eu respeito a opinião do Ministro — aliás, V.Exa. é uma grife nesta Casa, é extremamente respeitado aqui; todos nós respeitamos a sua opinião; V.Exa. é um homem que tem muito mais serviços prestados a este País do que nós aqui, V.Exa. é mais antigo na Casa —, mas eu acho que, nesta hora, nós nos isolarmos voluntariamente... Inclusive nós estamos fazendo esse trabalho de tentar desobstruir o nosso sistema de saúde. Quer dizer, certamente das pessoas que têm comorbidades, infelizmente, algumas vão morrer, mas esperamos que a doença tenha curso sem esse pico inicial tão grande que aconteceu em vários lugares da Ásia e da Europa. Esse é o meu ponto de vista. O debate aqui é muito interessante. Veja: a Alemanha tem muitos casos e poucos mortos, mas porque tem um serviço excepcional de saúde. Então, cada lugar tem suas peculiaridades. Não sabemos a receita exata, porque é uma coisa nova. Na época do H1N1, ninguém tinha essa dinâmica de viajar para tudo quanto é lugar. Todo mundo faz isso hoje. Quer dizer, o mundo mudou, Ministro, o mundo mudou.
Eu acho que o que nós estamos fazendo aqui, com todas as diferentes opiniões, é enriquecer o debate. V.Exas. estão comandando esta Comissão com extrema eficiência. Parabéns, Deputado Luizinho! Parabéns, Deputada Carmen, pela relatoria! Parabéns a todos os membros da Comissão!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Hiran.
Antes de passar a palavra ao Deputado Junio Amaral, eu quero fazer uma consideração, antes da minha consideração final. Aproveito a presença do Ministro Osmar Terra, por quem nós temos admiração pessoal de longa data, ainda quando éramos Secretário de Estado, e ele, Ministro da Cidadania, ainda no Governo do Presidente Temer.
Eu quero dizer que nós vivemos uma situação de saúde pública no mundo totalmente diferenciada. Esta situação diferenciada está fazendo com que as tomadas de decisão, em determinados momentos, para situações que se apresentam de determinadas formas, por quem está na autoridade sanitária e olha a decisão à frente, sejam diferentes, principalmente com os instrumentos que existem. A Coreia do Sul teve a possibilidade de obter o teste rápido de forma muito breve, e eles conseguiram fazer uma testagem amplíssima.
Ministro, tenho defendido a chegada do teste rápido ao Brasil já há bastante tempo. Desde janeiro defendemos que se rompa qualquer barreira. Defendo que, em caso de pandemia, nós rompamos qualquer barreira para a chegada do teste rápido de forma abrupta, para podermos fazer o controle epidemiológico. Não estou aqui falando nada que não tenha falado desde quando fiz meu primeiro ofício, no dia 28 de janeiro. De acordo com os cenários epidemiológicos é que as decisões vão sendo tomadas.
Aqui na Comissão, Deputado Dr. Frederico, o que nós temos sempre pautado é o espírito público de união. De que forma a nossa Comissão pode ser meio, e não fim?
Porque a nós Poder Legislativo cabe ser formuladores, apoiar o Poder Executivo, fazer projetos de lei que possam facilitar a vida das pessoas e possibilitar a união. Esse é o perfil para o qual temos direcionado a Comissão. A divergência de opiniões existe em todos os setores, ainda mais no nosso setor, o setor de saúde, em que há divergência de opiniões no mundo todo. Nunca vamos conseguir convergência de opiniões. Eu acho fundamental que haja a possibilidade de diálogo sobre posicionamentos diferenciados aqui, como o do Ministro Osmar Terra, que esteve aqui na Comissão na semana passada. Assim como o seu posicionamento, há diversos posicionamentos diferentes. Cabe a nós estabelecer o diálogo e trazer o sentimento da população para este Parlamento. Por exemplo, o sentimento de que, numa dificuldade, o preço do álcool em gel deve ser barateado, de que o álcool 70% deve voltar às prateleiras, para que as pessoas possam ter acesso a ele neste momento, o que não tinham mais, de que devemos ser os agentes facilitadores da proibição da exportação, como o mundo está fazendo, de que devemos ser facilitadores para os Municípios, com o projeto da Deputada Carmen que assinamos, para que haja o remanejamento dos recursos dos fundos, da ordem de 6 bilhões, muito mais do que o Governo Federal já destinou a Estados e Municípios. Cabe a nós essa função.
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Na discussão do formato do isolamento, da maneira como ele vai sendo considerado, nós precisamos ter um pouco mais de maturidade — todos os entes —, precisamos discutir de forma legal. Essa cizânia entre Governo Federal, Estados e Municípios... Há Municípios que apresentam diferença de posicionamento com a capital, no mesmo Estado! Precisamos acertar em conjunto. Muitas vezes, em saúde pública, ninguém tem certeza do que vai acontecer.
Na minha experiência, Ministro, como Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, quando enfrentamos uma epidemia que se iniciou em Minas Gerais e no Espírito Santo, olhamos aquele cenário e, contra a vontade de muitos, iniciamos uma vacinação em barreira no nosso Estado, para tentar conter, Deputado Junio, nas fronteiras, o avanço da febre amarela em nosso Estado. Pasme, Deputada Carmen: o primeiro caso de febre amarela surgiu na cidade de Casimiro de Abreu, que fica no centro do nosso Estado, e não em uma de nossas cidades de divisa. Nenhuma das nossas cidades que fazem divisa com o Espírito Santo ou com Minas Gerais abriu um caso de febre amarela. O primeiro caso se deu no centro do Estado Rio de Janeiro. Já tínhamos feito uma vacinação maciça na região da divisa entre Rio de Janeiro e Espírito Santo, já vínhamos trabalhando muito, e abriu-se um caso em Casimiro de Abreu. Na sequência, tomamos a decisão de vacinar a população do Estado inteiro. Foi uma decisão contestada, mas nós fomos proativos na tomada de decisão.
Quanto ao nosso controle epidemiológico, quanto à forma como as pessoas o encaram, nós respeitamos os posicionamentos. Franqueamos a palavra aos Parlamentares para que se posicionem. A nossa voz aqui é a voz das entidades. O Deputado Hiran manifestou o posicionamento do Conselho Federal de Medicina. Cada um expõe o seu posicionamento. Dentro da Comissão, nós tentamos usar o espírito de união. Causa-me muita preocupação que um país enfrente uma epidemia sem espírito de união.
Eu tenho feito aqui a proposição de que adiemos o prazo de filiação partidária por pelo menos 30 dias, para termos certa tranquilidade neste momento em que há agitação.
Precisamos, acima de tudo, pensar no Brasil, e não em qualquer tipo de divergência. Essa é a minha preocupação, especialmente na condução deste trabalho. Não me cabe fazer favorecimento de indicação, seja do Governo, seja da Oposição. Cabe-nos caminharmos juntos. Acho que a Comissão é um agente facilitador e é um canal de diálogo. Aqui vamos tentar manter esse canal de diálogo. Esse é o meu perfil e é o perfil da Deputada Carmen, a nossa Relatora.
Eu friso o que disse na minha fala de abertura: nós temos neste momento um timoneiro, o Ministro Mandetta, que tem a respeitabilidade da opinião pública, dos agentes de imprensa, dos médicos, tem respeitabilidade em geral. Então, nós precisamos ter tranquilidade para trabalhar com a equipe do Ministro Mandetta, com todas as equipes, em busca de convergência. Não vamos sair deste momento com cizânia. Precisamos de convergência e união. Acho que nós precisamos de um estado de união no Brasil. Propomos que seja feito um pacto de união neste momento, o alinhamento das diferentes forças e que esqueçamos qualquer coisa, até que tenha passado este momento. Precisamos de um novo pacto para conseguir sair desta situação.
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Sempre, para nós — para o Ministro Osmar Terra, para o Deputado Dr. Frederico, para o Deputado Hiran, para a Deputada Carmen —, qualquer vida, seja uma, sejam dez, sejam cem, tem um valor imenso. É isso o que pedimos aqui e é nisso que vimos trabalhando, com os apontamentos na área da saúde, na área econômica, na área social, que tem uma necessidade muita grande.
Que isso sirva para o nosso País aprender o valor que precisa dar aos idosos, o valor que precisa dar aos abrigos, muitos ao longo deste País relegados ao próprio dissabor! O Ministro sabe muito bem disto, bem como a Deputada Carmen, o Deputado Hiran e vocês: abrigos estão relegados ao próprio dessabor, idosos estão abandonados. Nós precisamos dar efetiva atenção a essa população. Um país que não trata bem o seu idoso não trata bem ninguém. Os idosos são a memória deste País. Que nos sirva de exemplo o Japão, que trata os seus idosos com a mais completa reverência, porque sabe que eles são os formadores da história. Que consigamos passar por esta epidemia e salvar o maior número de idosos e de jovens possível.
Eu não deveria ter falado agora, mas não aguentei. Peço desculpas ao Deputado Junio. Mas eu queria muito que trabalhássemos aqui com espírito de união.
É claro, Deputado Fred, que, quando deixamos as nossas famílias... Sabe, Ministro — e eu já falei que tenho uma filha cardiopata —, ao sair de casa ontem, na última vez em que nos falamos... Nós temos sempre a consciência de que vamos ter quer ficar em isolamento por um período, distante de casa. Mas precisamos estar aqui e buscar a união.
Este é um ambiente de diálogo, de discussão, do Brasil. Queremos que esta Casa seja um ambiente de convergência. O que pudermos fazer vai ser com base nas palavras de convergência com Governadores e Prefeitos, com o Presidente da República. É isso o que pregamos, é isso o que queremos. Da minha boca não sairão críticas. Da minha boca sairão palavras de união, com o objetivo de dar direcionamento para a saída deste processo. Após o encerramento deste processo de pandemia, cada um, como sempre, poderá ter o seu posicionamento eleitoral, as suas matizes, as suas definições pessoais, mas, neste momento, o Brasil precisa de união. O que ouço de bate-boca! Isso me deixa entristecido. Pessoas estão vulneráveis, não têm recursos, não têm dinheiro, não têm plano de saúde. Esta Casa tem importância porque pode ajudá-las a atravessar esta crise. Nós estamos aqui dialogando para isso.
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O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Concordo totalmente. Nós precisamos de união, da união de todos os Poderes e de todas as pessoas, para sair de uma situação como esta.
Eu agradeço a V.Exa., Sr. Presidente, por ter mencionado algo em relação ao Presidente da República. Fico muito à vontade para falar dele e até prefiro falar dele na frente do Deputado Junio porque nunca conversei com o nosso Presidente, nunca sentei com ele e conversei. Encontrei com ele duas vezes. Nunca fiz campanha para ele. Então, não há vinculação. Porém, a questão é que ele é o nosso Presidente. Todo mundo falou aqui, fez belos comentários sobre guerra. Então, se estamos enfrentando uma guerra, precisamos respeitar a hierarquia. Ele fala demais? Fala. Ele fala bobagem? Fala. Mas precisamos respeitar a opinião dele. Se não respeitarmos a hierarquia, ficaremos sem força de combate.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Quem sou eu? Deputado Frederico, que conversa é essa?
(Risos.)
O SR. DR. FREDERICO (Bloco/PATRIOTA - MG) - Não, é verdade.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Tem a palavra o Deputado Junio Amaral.
O SR. JUNIO AMARAL (PSL - MG) - Senhores, boa tarde.
Quero agradecer à Comissão este espaço para manifestar a minha opinião. É um prazer estar aqui ao lado do Deputado Dr. Frederico, meu conterrâneo, do Deputado Osmar Terra, dos demais componentes da Mesa, Sr. Presidente.
Evidentemente, como não sou técnico na área, não vim dar uma contribuição nesse sentido. Vim representar os nossos eleitores e mostrar ao Brasil que esta Casa, apesar de diversas manifestações de Líderes, tem, sim, uma pluralidade de ideias.
O que aconteceu ontem durante a manifestação do nosso Presidente Jair Bolsonaro? Pode, sim, ser atacada a forma como a fez, pode ser criticada etc., mas eu, particularmente, aqui marco posição e digo que concordo com a ideia central, de que nós precisamos, sim, arrefecer os ânimos, o pânico, a histeria.
Tenho recebido diversos contatos no meu gabinete nesta última semana — fiz questão de estar aqui em Brasília — e observei que as pessoas já estão desesperadas, sim. Parece clichê, mas precisamos reforçar que não é só o vírus que mata, que o desemprego vai matar, que a fome vai matar, por consequência. Então, temos que buscar o equilíbrio. O meio-termo de Aristóteles é pertinente neste caso.
Deputado Osmar Terra, quero dizer que já era seu admirador, mas, depois das últimas semanas, do seu posicionamento, porque se colocou na linha de frente — e inclusive foi muito atacado por isso — com muita coragem e muita sabedoria acima de qualquer coisa, além de admirador, sou mais um fã seu agora.
Para não me estender demais, eu quero fazer um apelo a esta Comissão, inclusive corroborando a opinião do Presidente da Comissão: para que busquemos a convergência neste momento, para que deixemos de lado algumas picuinhas que infelizmente têm acontecido, para que, principalmente, lembremos da convergência com aqueles que nos mandaram para cá. O povo está falando, está clamando, e alguns Líderes aqui têm ignorado a ressonância do tema da destinação do Fundo Eleitoral.
Então, faço um apelo a esta Comissão e, principalmente, ao povo: para que nos ajude a cobrar. Não adiantam dezenas de projetos de lei e outras medidas sobre destinação de recursos. Acredito que usar o Fundo Eleitoral neste momento, a curto prazo, é a maneira mais rápida e mais fácil de direcionar uma quantia significativa de recursos. Então, apelo à população, porque não adianta apresentarmos propostas: vocês precisam nos ajudar a pressionar os Líderes, que precisam ser convencidos disso. Infelizmente, alguns estão virando as costas para este assunto.
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17:28
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Estendo este apelo ao Senador Davi Alcolumbre, que tem sido um dos primeiros a atacar o Governo pelas medidas que têm tomado, mas tem-se recusado a falar sobre o assunto. Vamos colocar essa proposta em pauta e vamos votar. A população está clamando por isso, e nós representamos a população.
O Presidente Bolsonaro pode até ter provocado o desgaste da sua imagem política nas próximas semanas — ele está arriscando, sim, a sua imagem nos próximos dias —, mas eu tenho certeza de que, apesar da dureza com que fez o seu discurso, ele o fez para resgatar, para salvar esta Nação, para impedir que algo muito pior aconteça a esta Nação. Então, esta é, sim, uma postura de estadista.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado Deputado Junio.
O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Vamos concluir, sim, Sr. Presidente.
Eu só queria reforçar o que o Deputado Dr. Frederico falou, o que o Deputado Junio falou também. Nós já temos uma convivência e temos uma história na área da saúde. A Deputada Carmen é também uma figura maravilhosa.
Sr. Presidente, V.Exa. está presidindo uma turma muito aguerrida e está presidindo com muita competência, está conseguindo realmente superar qualquer falta de experiência com muita coragem, com o espírito de agregar as pessoas. Acho que isso é muito bom. Espero vê-lo na Presidência de alguma outra Comissão daqui, para podermos fazer muitas coisas juntos.
Eu queria dizer algumas palavras de tranquilidade para quem está nos vendo. Esta epidemia, como as outras, passará. Ela tem prazo para terminar. Esta epidemia não passa do início de junho, pela curva, pelo padrão das epidemias virais. Começará a diminuir o número de casos nos dias 22, 23 de abril, talvez até antes, pela rapidez com que ela está se comportando. Depois nós vamos ter que reconstruir o País, porque já está abalada a economia do País suficientemente — não sei se para trazer uma recessão — para tirar qualquer possibilidade de crescimento nos próximos 2 anos. Acho que temos que fazer de tudo para isso não piorar. Acho que a melhor maneira de fazer isso é seguindo as orientações da autoridade sanitária nacional, que é o Ministro Mandetta. Ele tem que ser seguido. Ele segue a orientação que o Governo procura dar, em termos de evidências científicas.
Então, eu acho que podemos construir muitas coisas boas. Estou em isolamento em casa porque sou do grupo de risco, mas fiz questão de vir aqui. Estou tomando todos os cuidados para estar aqui com V.Exas.
Entendo que é muito importante haver união em torno da autoridade sanitária. Nós comandamos o enfrentamento da epidemia de H1N1 lá no Sul, em Santa Catarina. O começo dela foi muito parecido com o que ocorre agora. Os noticiários colocavam as pessoas em pânico.
Cada vez que ligava a televisão parecia que ia acabar o mundo no dia seguinte. Nós vamos ver isso logo depois, mas acho que o vírus H1N1 foi um vírus muito mais letal, muito mais violento do que é o coronavírus, e foi tudo superado. As pessoas superam. A Itália está superando também. Eu acho, Deputado, que essa curva da Itália tem um ciclo, ela está um mês antes da nossa e está começando a declinar mesmo, vai terminar em abril, no final de abril deve terminar a epidemia na Itália; e a nossa deve terminar no máximo até final de maio, início de junho.
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E aí nós teremos que rever o sistema de saúde. Colocou-se em xeque muita coisa com essa epidemia, até as relações pessoais. Há muita piada na Internet sobre isso. Diz-se que na China aumentou o número de divórcios com a epidemia, com o confinamento das pessoas, mas são coisas que não dizem respeito à nossa ação aqui. A nossa ação aqui é a de reforçar a autoridade sanitária do País. Hoje, os Secretários Estaduais de Saúde devem ter afinidade com o que o Ministro Mandetta está propondo, e nós aqui vamos trabalhar para conseguir os recursos que forem necessários.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Osmar Terra.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Eu quero saudar todos e dizer que o nosso Presidente, o Deputado Dr. Luizinho, contemplou a mim em uma parte da sua fala, mas eu não acredito que nenhum membro da nossa Comissão, nenhum membro da equipe do Ministério da Saúde, nem dos Governos Estaduais, nem dos Governos Municipais não esteja tendo a preocupação também com o fator econômico. Nós estamos tentando buscar as duas leituras, e uma delas é a leitura da redução do número de óbitos que poderemos vir a ter.
Quando o Ministro Mandetta colocou com muita clareza que nós teríamos um colapso no sistema de saúde, isso significa que os respiradores não chegaram aos Estados — não chegaram! No Estado de Santa Catarina, pela fala do nosso Secretário Helton, hoje, o kit com os 26 respiradores para dar suporte e podermos enfrentar a situação, ainda não chegou. Então, esse distanciamento social, esse isolamento inicial, eu acredito que se faz necessário sim, até para que as pessoas compreendam a situação e possam mudar o comportamento.
Digo isso porque, há exatamente 14 dias, há duas quartas-feiras, no Plenário 1 desta Casa, nós ficamos por 4h30min, na Comissão Geral da Câmara, discutindo o tema. E, para a nossa surpresa, já era em torno das 20 horas — parte do Governo esteve conosco, na pessoa do Ministro Paulo Guedes, o nosso Presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre, o Presidente da nossa Casa, o Deputado Rodrigo Maia, e outros Ministros estavam presentes —, e juro a V.Exas. que para algumas pessoas que ali estavam parecia que nós estávamos falando pela primeira vez do que poderíamos enfrentar no País.
Se aquela audiência tivesse sido transmitida ou se nós tivéssemos os áudios, nós iríamos compreender, há 14 dias, o que nós passamos a viver depois. É um assunto que nós aqui na Casa começamos a tratar a partir do momento em que o Presidente da República anunciou a fragilidade da legislação para trazer os brasileiros que estavam no então epicentro da crise, dizendo que não havia segurança jurídica. Nunca esqueço, foi numa sexta-feira à tarde, véspera da retomada dos trabalhos aqui na Casa. Conversei com o Deputado Hiran Gonçalves, com o Deputado Dr. Luizinho, com o nosso Presidente, o Deputado Brito, e com o Presidente Rodrigo Maia, e eu disse, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, que nós tínhamos que buscar uma alternativa.
Realmente, nós tínhamos dados e segurança jurídica, mas eram distribuídos em vários textos legais, não estavam consolidados em um único texto. E esse texto chegou à nossa Casa, na terça-feira, ao meio-dia, e foi votado ainda naquela noite; na sequência, o Senado votou; e, na quinta-feira, o Presidente da República o sancionou. Tudo isso para mostrar o quanto nós já estávamos preocupados, acompanhando o que vinha acontecendo no mundo.
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Ministro Osmar Terra, juro a V.Exa. que o meu maior desejo é que esta pandemia se aproxime ou seja igual à situação que nós vivemos em 2009 com o H1N1. Na minha opinião, qual é a diferença? Nós estávamos vivendo uma situação que veio da Argentina, entrou no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em algumas outras regiões. Não foi uma situação mundial. E nós tínhamos uma medicação chamada Tamiflu. Essa medicação, para as pessoas terem noção do que era, ela era guardada à chave. Não pensem os senhores e as senhoras que não recebíamos demanda para liberar medicação para A, para B, ou para C, mesmo sem ter confirmação diagnóstica, porque era a pessoa A, B ou C. E as nossas equipes da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária foram gigantes, porque nós estávamos trabalhando com uma situação que também nos era desconhecida.
Esta situação que estamos vivendo nós não podemos argumentar que é desconhecida. Nós vimos o que aconteceu na China, vimos o que aconteceu na Itália e estamos vendo o que está acontecendo no mundo como um todo. Então, medidas se fazem necessárias para minimizarmos os efeitos de um sistema de saúde que vem sofrendo há muito tempo com a baixa remuneração dos profissionais, com os nossos hospitais que fecharam muitos leitos nos últimos anos, com as UTIs que não temos equipadas da forma como desejamos. Quem dera nós tivéssemos uma estrutura de saúde forte, robusta, de ponta a ponta neste País! A Deputada Patricia colocou para nós, no início dos trabalhos da tarde de hoje, que não há leito de UTI no seu Estado; o Deputado Hiran nos trouxe a questão da fronteira e do acolhimento que o seu Estado teve que fazer com a população vinda da Venezuela. Então, este é o momento que exige de todos nós unidade, serenidade e busca de soluções. A nossa Comissão tem que estar focada sim na vida das pessoas. Esse é o nosso papel neste momento. Eu estou muito otimista e com muita esperança de que daqui a 2, 3, 5, 10 dias, num prazo inferior a 30 dias, possamos ter uma medicação para fazer o enfrentamento desse vírus, porque o mundo e os pesquisadores agora passaram a ter valor.
Vamos lembrar que, poucos dias atrás, nós tivemos que derrubar um veto em cima de pesquisa, por quê? Porque nós estávamos negligenciando sim a pesquisa no País. Quem é mais mal remunerado, neste País, muitas vezes, são os profissionais das bancas de pesquisa, os que estão buscando soluções.
Então, desejo muito, muito, mas muito mesmo, do fundo do meu coração, que todos os esforços que nós estamos tendo agora sejam para minimizar os efeitos em função da dificuldade que ainda temos na rede hospitalar pública para o acolhimento das pessoas. O minimizar, conforme orientação do nosso Ministro Mandetta — e quero aqui ser corrigida se eu estiver equivocada — é para que não tenhamos um colapso, diante de uma correria para os hospitais, sem que tenhamos respiradores e leitos de UTI preparados em número suficiente para acolher a população que porventura venha deles precisar.
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17:40
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Hoje, senhores, nós já houve 57 óbitos, e esses óbitos vão ter crescimento exponencial. Precisamos sim saber o corte, a epidemiologia e a faixa etária da população em que ocorreram os óbitos.
Agora, por outro lado, também estamos vendo que o que acontece no País é um pouco diferente do que acontece em outros países, porque aqui jovens estão sendo internados em função das consequências de terem contraído o vírus.
Nós vamos vencer sim! Nós somos um país bravo, um país forte, um país corajoso de homens e mulheres, de famílias que, mesmo na fragilidade — basta vermos as matérias, quando falamos em isolamento social — de viverem em um único cômodo, isolam o seu familiar que pode estar com sintomas.
Pensei muito neste final de semana sobre a lavagem frequente das mãos: eu tenho água, detergente e álcool disponíveis, além das informações como profissional de enfermagem. Quantas famílias não têm, em seu domicílio, um sanitário, uma pia para a lavagem adequada das mãos e um chuveiro?
E aí, quando nesta Casa votamos matérias para melhorar o BPC do idoso e do deficiente, estamos sendo irresponsáveis. Não! Nós precisamos ser um país com crescimento e desenvolvimento, com emprego e renda, mantendo o setor produtivo, mas também não podemos nos esquecer de que não seremos um país produtivo se não tivermos melhores condições de vida para os menos favorecidos, senão seremos um país das discrepâncias e dificuldades sociais.
Todos nós temos que estar imbuídos de muita vontade para termos uma medicação disponível, quer seja essa que está mais próxima, quer seja outras medicações que poderão estar disponíveis para a população em função do que é o mundo.
Nós já perdemos gente conhecida, gente que foi colaboradora. E o quadro clínico todo indicava a contaminação pelo coronavírus, em que pese não ter havido confirmação diagnóstica. Esse foi o caso da Viviane, cujo caso clínico era típico de uma síndrome do coronavírus, mas não sabemos se foi realmente, porque não houve confirmação diagnóstica.
O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Peço um aparte, Sra. Deputada.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Por favor.
O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que está dificultando a ordem de comando é isto: cada Secretário Estadual está fazendo de um jeito. Eles têm que ter afinidade, o CONASS tem que ter mais sintonia com o Ministro agora.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Deputado Osmar Terra, o Ministro Mandetta pediu redução, redução. Ele disse: "Fiquem em casa, fiquem em casa, fiquem em casa. Cancelem casamentos, cancelem formaturas, cancelem eventos". Talvez isso tenha sido mal interpretado. Se, no decorrer dos próximos dias, algumas coisas forem flexibilizadas, cabe à ciência dizer isso para nós.
Do que nós, homens públicos, precisamos é não transformar isso numa guerra político-partidária.
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17:44
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputada Carmen, obrigado.
A SRA. ALINE SLEUTJES (PSL - PR) - Sr. Presidente, nossa Relatora, demais Deputados, primeiramente, eu quero dizer que estou feliz de poder estar aqui. Eu estava em isolamento, e hoje saiu o meu resultado. Está tudo bem. Eu não estava com corona. Era só uma gripe forte. Hoje já consegui retornar às atividades.
Eu quero parabenizar as iniciativas desta Comissão. Acredito que daqui estão saindo grandes ideias, grandes sugestões e um apoio muito grande às ações governamentais.
Infelizmente, percebo que a população está, neste momento, meio que num conflito de informações, Presidente. E a nossa maior preocupação é de que a informação chegue mais clara e mais fácil, para que as populações mais longínquas de Brasília possam seguir as mesmas orientações das que estão mais próximas.
Eu sinto que o nosso Ministro Mandetta tem feito um excelente trabalho e conquistou confiabilidade durante todo esse percurso. Ele tem feito um trabalho com muito contato com os Secretários, com muito contato com os Estados. Isso é excelente, porque nós podemos fazer uso da mesma linguagem.
Acredito que nós podemos fazer uma ampliação. E eu estava ouvindo a audiência lá da minha sala, do meu gabinete, e ouvi várias falas dos Deputados e da Relatora também. Há uma preocupação em relação à hora de deixarmos o isolamento. É hora ou não de deixarmos o isolamento? Como ele deve continuar? De que forma temos que seguir?
Eu acredito que a nossa autoridade maior na saúde é o Ministro Mandetta. Obviamente, nós temos que estar em comum acordo, seguindo, orientando e ajudando.
Nós assistimos a um pronunciamento do nosso Presidente ontem, no qual ele tentou passar mais tranquilidade para a população. As pessoas talvez tenham tido uma interpretação diferenciada. "Ah, isso está virando descaso. Ele está tratando do assunto como se não fosse nada, como se não tivesse importância". Eu acredito que nós, enquanto Parlamentares, temos que tentar acalmar os ânimos e passar a informação mais correta possível.
Temos um quadro diferente no Brasil. Isso é fato. Trata-se de um vírus que nós não conhecemos. O mundo não o conhecia. Estamos trabalhando em cima de diagnósticos, de teses, de pareceres técnicos do mundo todo. A todo momento, a cada minuto, chegam aos nossos celulares e à Internet novas alternativas, novos números, novas pesquisas.
Nós sabemos que o Brasil — graças a Deus! — está sendo pego por esse vírus depois que muitos outros países enfrentaram, quem sabe, uma luta muito mais difícil, porque estavam enfrentando o que não conheciam. Nós já estamos enfrentando o que conhecemos. O quadro do coronavírus nós já sabemos, bem como qual é a doença, quais são os sintomas e o que, possivelmente, é o remédio. Já há tratativas muito apuradas em relação à vacina. Estamos trabalhando a tempo, e o Ministério fez um trabalho excelente nesse sentido, com a efetivação da compra dos aparelhos, em especial dos respiradores.
Com certeza, a entrega desses equipamentos ao ponto final, os hospitais dos Municípios, está lenta, mas eles estão chegando. Também temos a dificuldade da falta do álcool em gel e das máscaras. Há a falta dessa condição, para que a população se sinta um pouco mais segura dentro da sua casa e em suas atividades.
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17:48
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Eu gostaria de contribuir dizendo que, neste momento, temos que trabalhar com muita sabedoria, Presidente, Relatora e Deputados, na questão da harmonização. Precisamos de um equilíbrio. O nosso País precisa continuar vivendo. Precisamos continuar trabalhando. Os serviços essenciais não podem parar. Os demais serviços que pararam já estão fazendo falta não apenas para a população, mas também para os trabalhadores. Se o autônomo não trabalha, ele não ganha; se ele não ganha, ele não compra, não paga as contas, não mantém sua família, e os riscos começam a aumentar em todas as circunstâncias. Temos que nos preocupar muito com a situação global também. Acredito que essa é a nossa preocupação, na condição de representantes do povo. Torcemos para que todas essas iniciativas que nós, o Ministro e o Governo estamos implementando e as MPs realmente minimizem o máximo possível o transtorno. Seria maravilhoso se conseguíssemos zerar todos os comprometimentos e as perdas lá no final.
Acredito que o trabalho feito aqui é de conscientização. Estamos trabalhando com dados que todos os dias chegam. Isso não pode estagnar: "Terminamos hoje o relatório. Acabou. Agora já sabemos tudo." Não é mesmo, Relatora? Não podemos agir assim, porque todos os dias chegam dados novos. Todos os dias chegam pesquisas dos Estados Unidos, de Israel, da China, do Japão, enfim, de todos os lugares que estão sofrendo da mesma forma que o Brasil. Precisamos ficar atentos a todo momento e convictos de que estamos lutando pelo melhor. Faço o meu apelo aqui à população brasileira para que tenha serenidade nesse momento, que acompanhe as informações, que não se assuste com as fake news, porque, neste momento, infelizmente, há muita gente passando informação distorcida, sem comprovação científica, assustando realmente a população.
Desejo que tenhamos aqui, dentro desta Comissão, nesta Casa, nos trabalhos do Ministério da Saúde e do Governo Federal, a positividade e a certeza de que todos estão lutando, dia e noite, para conseguir minimizar todos os desgastes e as perdas em relação ao coronavírus. Estou à disposição, Relatora, Sr. Presidente, demais Deputados, para construir e contribuir, a fim de que o impacto de tudo isso na área da saúde, na área econômica, na área da vida do nosso brasileiro seja o menor possível.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputada.
Antes de encerrar esta reunião deliberativa, Deputado Hiran Gonçalves, Deputada Carmen Zanotto, eu gostaria de fazer um agradecimento aos servidores da Câmara dos Deputados que nos acompanham, aos nossos assessores, aos funcionários da TV Câmara, a todos que estão aqui trabalhando conosco.
Deputado Hiran Gonçalves, quero falar sobre a minha terra, o meu Estado do Rio de Janeiro. Eu gostaria de falar sobre a importância da união e da autoridade. É a primeira vez que uma autoridade do nosso País, neste caso, o Ministro Mandetta, uma autoridade sanitária, consegue sensibilizar até os fora da lei, porque o próprio comando do tráfico de drogas indicou às pessoas que permanecessem em isolamento.
É a primeira vez que uma autoridade consegue impor, pela força da saúde pública, suas determinações. O Ministro Mandetta tem o apoio integral desta Comissão e tem o meu apoio pessoal.
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17:52
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Nós aqui vamos buscar a harmonização entre os Poderes para que a nossa população saiba a diretriz adequada e quem tem de segui-la. É necessário união. Não é possível que enfrentemos uma epidemia dessas com os entes federativos nessa guerra instalada. Nosso clima tem que ser de paz, para que juntos possamos ter o enfrentamento desta epidemia. Desta Comissão eu tenho certeza absoluta de que vai sair um espírito de união para que possamos enfrentar esta crise.
Aqui fica nosso apoio ao Ministro. Não vemos outra saída a não ser, neste momento, o isolamento e a testagem maciça, para que possamos o mais rapidamente possível, Deputado Hiran, sair dessa situação pelo bem de todos nós e o bem da nossa situação socioeconômica. Nós temos certeza absoluta de que é necessário respeitar a autoridade do Ministro Mandetta, pois ele nos guiará a um porto seguro ao fim desta epidemia.
Eu não tenho dúvida, Deputada Carmen, de que precisamos ter um condutor, e isso está no Ministro Mandetta e na sua equipe. Nós vamos conduzir esse processo. Acho, acho não, tenho certeza absoluta de que, ao fim desse processo, nosso País sairá maior.
Que as pessoas entendam suas responsabilidades, sejam as que têm a sua decisão individual de sair de casa, sejam as que têm a decisão individual de respeitar o isolamento, seja a autoridade que for!
Nós vamos atravessar isso. Eu quero aqui novamente manifestar nosso apoio ao Ministro Mandetta, para que ele possa conduzir essa situação. Espero que nossos projetos sejam aprovados no Plenário do Senado Federal, Deputado Hiran, porque vão ajudar os Municípios, vão ajudar os Estados para que possam comprar os equipamentos necessários — e há pessoas que hoje querem exportá-los — e que os nossos projetos sejam aprovados no Plenário da Câmara, na data de hoje.
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