Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas ao coronavírus.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Boa tarde, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Deputado Hiran Gonçalves e nossos colaboradores.
Eu estive em Porto do Rio Grande, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., onde fui muito bem recebido pelo Fernando Estima, Superintendente do porto, e por sua equipe técnica. Ali pude constatar que eles estão adotando todas as medidas necessárias de contenção e prevenção, alinhados com a ANVISA. A notícia que achei muito boa, fruto da determinação do Ministro Mandetta, Deputado Hiran Gonçalves, é que o mesmo está sendo feito harmonicamente em todo os portos do País.
O Rio Grande do Sul tem mais dois portos, considerados navais, o de Pelotas e o de Porto Alegre, em que os navios vão diretamente para lá. Uma preocupação que eu não tinha, que me foi passada e para a qual temos que ficar atentos — tomara que eles resolvam isso no aeroporto de Porto Alegre até quinta-feira —, é para o fato de que, na realidade, 100% dos navios que vêm do exterior e vão para o Rio Grande do Sul passam por zonas conflagradas, e 70% deles vêm da Ásia ou da China. O problema não é a tripulação ou as pessoas que já chegam com os sintomas. Elas são identificadas, triadas e levadas para fazer o tratamento adequado, se necessário, ou ficam em quarentena. O problema é que essas tripulações que fazem longo percurso, mais de 40 dias, são trocadas. Elas vêm do país de origem para cá de avião, embarcam e podem já chegar contaminadas. Nós estamos programando uma maneira de atuar nesse tipo de substituição. Isso acontece em todos os portos do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Concedo a palavra ao Deputado Hiran Gonçalves.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Cumprimento o Presidente, as Sras. e os Srs. Deputados, e o meu querido amigo Deputado Pedro Westphalen, que, aliás, é uma grande revelação para esta Casa. O Deputado Pedro é uma figura que se consolida cada vez mais com sua atuação, principalmente em relação aos temas ligados à saúde do Brasil, quer seja pública, quer seja suplementar. S.Exa. nos orgulha muito com sua presença nesta Comissão.
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Sr. Presidente, nós vamos ter, no dia 18 de março, uma audiência com vários especialistas que vão avaliar as medidas tomadas pelo Poder Executivo em relação ao combate à disseminação do coronavírus no País.
A Deputada Carmen Zanotto solicita a inclusão, nessa audiência pública, dos seguintes convidados: Dr. Breno Monteiro, da Confederação Nacional de Saúde; Sr. Adelvânio Francisco Morato, Presidente da FBH — Federação Brasileira de Hospitais; Sr. Glademir Aroldi, da Confederação Nacional de Municípios; e o Sr. Edson Rogatti, Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos — CMB.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Hiran, pergunto se posso fazer essa inclusão no Requerimento nº 20, da Deputada Carmen Zanotto.
O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR) - Sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado.
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Quero agradecer as palavras exageradas do nosso querido Deputado Hiran Gonçalves. Aliás, S.Exa. teve participação fundamental, decisiva e algumas vezes até incompreendida na aprovação do veto do Presidente em relação ao REVALIDA.
Tenho ouvido no Brasil inteiro referência à atuação e determinação de S.Exa. E houve o reconhecimento posterior, bem como de V.Exa., Deputado Luizinho, quando foram aclamados em um congresso em Campinas. Isso é muito bom. Nossas categorias saíram da Casa e se posicionaram. As reações foram com base nas ações deles, mas, se não houvesse uma liderança como a do Deputado Hiran, com o prestígio que S.Exa. tem na Casa, certamente nós não atingiríamos o índice de dois votos a mais.
Eu pediria que se acrescentasse na lista da Deputada a ANAHP — Associação Nacional de Hospitais Privados. É uma entidade que conta com hospitais de grande porte, com capacidade de grande solução em face do nosso projeto de recuperação de rede instalada. Aliás, eu acho que este é o momento de aprovarmos esse projeto, Deputado Luizinho. Ele coloca à disposição leitos para tratar do coronavírus.
O que está acontecendo na Itália? Minha filha mora lá e está há 50 dias em casa com os filhos. Ali não existem mais leitos de UTI. As UTIs estão praticamente lotadas, não há mais hospitais; estão escolhendo quem internar ou quem não internar. Eles tomaram medidas de guerra na Itália. Lá a população não sai mesmo. Tem de haver licença para fazer compras no mercado. E nós vamos chegar a isso, provavelmente.
Então, neste momento, Deputado Hiran Gonçalves, precisamos lançar mão de todos os instrumentos que temos. Quem sabe até façamos uma reunião com o Presidente Rodrigo Maia para pedir a urgência desse projeto. Vamos votar aqui, mas, de repente, é o Parlamento que tem de colaborar decisivamente, colocando leitos à disposição, porque nem a rede privada nem as entidades filantrópicas têm de resolver o problema da rede pública. Elas têm de resolver as próprias questões. Não vão transferi-las. Aqui em Brasília, já aconteceu uma morte por não ter havido um adequado regramento dessa condição.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Pedro, eu vou fazer a sugestão da inclusão do nome do Marco Aurélio, da ANAHP, para que seja convidado no dia 18.
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Acolhendo a deliberação do Deputado Hiran Gonçalves, quero lembrar que nós temos hoje, às 13h30min, uma Comissão Geral sobre o coronavírus no Plenário 1. Essa Comissão seria realizada no Plenário geral, mas, com a convocação do Congresso, foi transferida para o Plenário 1 e contará com a atuação da nossa Comissão e com a presença do Presidente Rodrigo Maia e do Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Eu sou Relator da Comissão de Seguridade e Família e considero seu projeto uma revolução histórica para os hospitais prestadores de serviço aos SUS, especialmente aos filantrópicos, e penso que ele precisa ser encaminhado com urgência. Sugiro a V.Exa. que protocole um requerimento aqui, para aprovarmos na próxima sessão, que será realizada antes do dia 18, anteriormente à reunião com os especialistas, para que a Comissão indique a urgência dessa matéria e ela seja levada diretamente ao Colégio de Líderes e ao Plenário.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Presidente Dr. Luiz, uma vez que nós temos uma agenda e que V.Exa. também vai participar da reunião da ANVISA, passo a ler os requerimentos em bloco:
O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Eu solicitei a realização de um simpósio sobre o coronavírus, em Porto Alegre, com a presença de pessoas qualificadas. Já entramos em contato com a Presidente da Comissão de Saúde, a Deputada Zilá Breitenbach.
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Entramos em contato com o pessoal da saúde em Porto Alegre para fazer, na Assembleia do Estado, um simpósio sobre o coronavírus e alertar sobre isso que ainda não está impregnado nos brasileiros. Nós ainda não estamos dando a atenção adequada, embora o Ministério esteja fazendo um trabalho extremamente oportuno, competente, mas é importante que divulguemos isso exaustivamente nas comunidades. A intenção é fazer, no dia 30, um evento oficial dos Parlamentos Estaduais e Municipais de todo Estado do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Obrigado, Deputado Pedro.
O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ) - Presidente Hiran, em relação ao Requerimento nº 16, de minha autoria, gostaria de dizer que irei convidar algumas pessoas para esta audiência pública do dia 18 porque considero fundamental ouvir a opinião de diversos técnicos, não só dos técnicos do Ministério da Saúde. Para tanto, elenquei um conjunto de técnicos. Pedi também a realização de uma audiência pública com a participação do CONASS e dos CONASEMS. Quero ressaltar a importância da integração do SUS neste momento.
Quero defender também requerimento de minha autoria que proíbe o Brasil, neste momento, de exportar qualquer insumo ou material relacionado a equipamentos de proteção individual que possam ter utilização durante esta epidemia. Com a disseminação da epidemia no mundo, o Brasil vai ser produtor de diversos desses itens, que correm o risco de faltar aqui, caso sejam exportados. Já antevendo essa possibilidade, peço a aprovação por esta Comissão de uma indicação para que o Governo Federal, através do Ministério da Economia, que hoje tem a Secretaria de Exportações e controla a APEX, e do próprio Ministério da Saúde, possa fazer uma portaria ou resolução que proíba, neste momento, a exportação desses itens.
Há outro requerimento de minha autoria que reflete minha grande preocupação com a questão dos preços. Como foi colocado brilhantemente pelo Deputado Jorge Solla na semana passada, Deputado Pedro, Deputado Calil, temos a gravíssima situação de pessoas que procuram máscara nas farmácias. Ontem, na Frente Parlamentar de Medicina, o Ministro fez relatou que quem comprava uma máscara a 90 centavos estava sendo praticamente obrigado a comprá-la a 11 reais. Hoje, ao ir às farmácias, podemos ver que os preços dos kits com álcool em gel estão exorbitantes — quando não estão em falta. O Governo Federal tem que tomar uma atitude, tabelar o preço desses produtos, como já fez a França, e proibir sua exportação, como já fez a Alemanha. O Governo brasileiro precisa aprender com o que vem acontecendo nos outros e tomar atitudes.
A situação na Itália é muito grave. Segundo relatos, só no dia de ontem ocorreram mais de 150 mortes. O Brasil precisa estar preparado e, para isso, precisamos de medidas efetivas. Não tem cabimento parte da produção brasileira ser exportada, se sabermos que enfrentaremos dificuldades futuras.
Não tem cabimento, neste momento gravíssimo em que a população brasileira tem que ter cuidado — não pânico —, que ela esteja sendo aviltada por verdadeiros aproveitadores que subiram o preço de álcool em gel de 5 reais para 25 reais, assim como fizeram com preço das máscaras e de diversos itens similares.
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Por isso, eu faço um apelo à Comissão para que aprove meu requerimento, e faço um apelo ao Governo Federal para que adote essas medidas, porque nós ainda viveremos uma situação muito difícil no País, principalmente entre a população mais pobre, que vai ser a mais penalizada por não ter acesso a esses itens de proteção.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Também lembro, Deputado Luizinho, que nós corremos o risco de não termos máscaras cirúrgicas para operarmos. Nós vamos ter dificuldades de conseguir insumos nos hospitais.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Bom dia, Sr. Presidente; bom dia, Deputado Luizinho, Deputado Pedro; bom dia a todos.
A norma hoje é cumprimentar as pessoas assim. No Japão, onde as pessoas se cumprimentam curvando o tronco uma diante da outra, elas passaram a dar um passo para trás, disse o Ministro.
Às vezes levamos a coisa na brincadeira, mas a coisa é muito séria, porque de fato as microgotículas da saliva transmitem o vírus.
Outro ponto importante que nós já discutimos na semana passada são as máscaras, as vestimentas nos centros cirúrgicos: nós vamos acabar voltando ao tempo antigo, em que usávamos gorro de pano, máscara de pano, propés de pano. Vai haver falta desses produtos, sim, porque é muito melhor exportar o produto, com o dólar nas alturas como está, do que mantê-lo no mercado brasileiro. É a lei da exportação, que também é um fator complicador.
Outro ponto: o Parlamento. Na Espanha o Parlamento foi fechado por uma semana. Ontem pedi uma pesquisa de quantas pessoas circulam aqui na Câmara, e apurei que uma média de 22,5 mil pessoas/dia circulam na Casa nas terças e quartas-feiras.
Quer dizer, isto aqui é maior do que qualquer cidade brasileira. Vejam, não estou estimulando o fechamento da Casa, mas aqui nós vivemos num ambiente confinado, que é um fator propagador, para o qual vêm pessoas do mundo inteiro, com sabemos. Ainda na reunião de ontem na Associação Médica, o Ministro falou que é preciso manter o ambiente sempre arejado, com janelas e portas abertas, dentro dos limites de segurança –– para quem mora em apartamento ou em condomínio é mais seguro.
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Sr. Presidente, eu fiz esses dois requerimentos em função do momento. Nós temos, como têm vários Estados do Brasil, o Hospital de Doenças Tropicais. O Dr. Boaventura é uma sumidade em nosso Estado em termos de infectologia. Ele é um médico jovem de uma capacidade muito grande, é uma referência em Goiás no que diz respeito a todas as patologias infecciosas. Então, eu acho que ele uma boa indicação, objeto de um de meus requerimentos.
No outro requerimento, proponho uma justa homenagem –– o Deputado Luizinho também falou comigo sobre isso –– à Base Aérea de Anápolis e seus oficiais, pelo maravilhoso trabalho de logística e estratégia que fizeram, que conheci e de que participei. Eles cuidaram bem dos cidadãos brasileiros. Acho muito importante que essas pessoas sejam valorizadas. Como disse o Ministro, estamos numa espiral ascendente em relação ao contágio por coronavírus. Vamos dar o exemplo e valorizar as pessoas que estão trabalhando no combate à doença.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Obrigado, Deputado Dr. Zacharias Calil.
O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, permita-me, com a presença do Deputado Jorge Solla, ressaltar que da nossa pauta também consta a formalização da moção de apoio da nossa Comissão, levantada pelo Deputado Alexandre Padilha, à declaração de pandemia pela OMS.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Eu acho que ela já foi subscrita por todos nós.
O SR. DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. (Bloco/PP - RJ) - Sim, todos nós já subscrevemos a moção. Eu queria só salientar o porquê dessa subscrição, uma vez que não houve requerimento na reunião anterior.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Bom dia, Deputado Jorge Solla. V.Exa. quer fazer uso da palavra? V.Exa. não apresentou requerimento, mas tem o respeito absoluto desta Comissão, e é sempre bom ouvi-lo.
O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Bloco/DEM - GO) - Sr. Presidente, gostaria só de complementar que, na semana passada, o Deputado Alexandre Padilha fez referência a um paciente — eu até o coloquei no grupo — que, vindo de Portugal, chegou a Goiânia, e o pessoal se recusou a fazer o diagnóstico dele, sendo que ele havia viajado num avião em que estavam pessoas com sintomas. Ele ia dar aula a um grupo de 120 pessoas, mas o pessoal afirmou: "Não é necessário, porque ele não está no grupo de país de risco".
Também o Deputado Alexandre Padilha defendeu denominarmos de pandemia, o que foi muito interessante, porque ontem a OMS
declarou que o problema deveria ser considerado uma pandemia. Nesse sentido, todos que chegam ao Brasil vindos de outros países e que apresentam sintomas deveriam ser examinados. Portugal não estava no grupo de risco, mas o viajante poderia estar contaminado.
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O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Deputado Zacharias, muito obrigado.
Antes de passar a palavra ao Deputado Jorge Solla, eu queria dar ciência aos queridos colegas Deputados de uma coisa que me preocupa muito e de que ainda ontem eu falava com o Líder Arthur, no Colégio de Líderes.
Neste final de semana, nós vamos completar duas semanas desde o final do Carnaval. Certamente, nós vamos ter um aumento no número de casos, dada toda a aglomeração ocorrida durante o Carnaval, com grande circulação de pessoas do Brasil e do exterior. Eu falei com o Presidente Rodrigo Maia sobre a eventual necessidade de suspendermos nossos trabalhos na Casa, por tudo aquilo que o Deputado Calil muito bem explicou aqui.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Sr. Presidente, quero manifestar meu apoio à aprovação dos requerimentos relativos ao encaminhamento à OMS do reconhecimento de pandemia, ao tabelamento de preços de materiais EPIs e à proibição de sua exportação, para evitar o desabastecimento.
Como dissemos em reunião anterior, em Salvador, a caixa com 50 máscaras subiu de 4 reais e 60 centavos para 160 reais, entre novembro e a semana retrasada –– e ainda está difícil de encontrar. Realmente, se o Ministério da Saúde vier a concordar com ela, essa medida será muito importante para evitar a falta de máscaras em nosso serviço de saúde.
A propósito, não posso deixar de comentar que fiquei impressionado com a quantidade de pessoas que estavam usando máscaras –– nenhuma tossindo, nenhuma com sintomas respiratórios –– no voo em vim ontem de Salvador. Hoje ouvi dizer que há na verdade duas epidemias: a epidemia do coronavírus propriamente dita e a "infodemia", a epidemia da informação inadequada, que gera pânico e medidas descabidas. Na verdade, há um descompasso gigantesco entre o impacto econômico e social e a efetiva situação epidemiológica.
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Enfim, Presidente, reforço que é importante o contato com o Ministro. Não sei se poderíamos marcar uma ida da Comissão ao Ministério, ou fazer algum contato com o Ministro, para que os requerimentos não cheguem apenas formalmente à sua mesa. Pela importância dos três requerimentos, talvez fosse interessante marcar uma nova visita da Comissão ao Ministério, inclusive porque o Ministro não esteve presente na última reunião, na qual foi substituído pelo Gabbardo...
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Hoje à tarde, Deputado, às 14 horas, no Plenário 1, será realizada uma Comissão Geral com a presença do Ministro Mandetta e do Presidente da Casa.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Talvez pudéssemos aproveitar a ocasião e fazer a entrega pessoalmente dos requerimentos com as indicações.
O SR. PRESIDENTE (Hiran Gonçalves. Bloco/PP - RR) - Sem dúvida, Deputado Solla.
O SR. ALEXANDRE SERFIOTIS (Bloco/PSD - RJ) - Bom dia a todos!
Agradeço a Deus a oportunidade de estar aqui e parabenizo o coordenador desta Comissão Externa, o Deputado Dr. Luiz Antonio, a quem chamamos de Deputado Luizinho, médico atuante que tem mostrado grande preocupação com o tema.
Deputado Pedro Westphalen, Deputado Zacharias Calil, Deputado Hiran Gonçalves, Deputado Jorge Solla, minhas saudações a todos os Deputados presentes e a todos os Deputados que fazem parte desta Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil em razão do enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
É louvável a preocupação desta Comissão Externa, uma vez que temos visto um aumento do número de casos. No Brasil, pela informação que tivemos, se eu não me engano, já são 34 casos confirmados até a data de hoje. Eu sou do Estado do Rio de Janeiro e há um caso confirmado em Barra Mansa, cidade vizinha à minha, Porto Real.
Sou favorável à aprovação dos requerimentos. É importante que possamos informar a população, para que não haja pânico, como foi dito, mas também para que não haja a banalização –– as pessoas precisam levar os cuidados a sério, afinal estamos enfrentando uma pandemia. Há já vários países em situação de quarentena, como a Itália, na Europa, e a China, na Ásia. Já sabemos que o vírus ultrapassa barreiras e que precisamos tomar todos os cuidados.
Esta Comissão é importante e vai apoiar nosso colega o Ministro Mandetta, que vem informando a população sobre os cuidados que deve tomar, bem como reforçando todas as estruturas dos serviços de saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, para que possam realizar o atendimento de forma adequada,
segundo a importância do caso, e dando todo o suporte, todo o aparato aos pacientes com suspeita de infecção, que ainda não tiveram seus exames confirmados, e também àqueles que já têm os exames confirmados e precisam de isolamento e de um tratamento específico.
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Nós sabemos que o Ministério da Saúde atuou prontamente. Quando ainda não havia nenhum caso no Brasil, o Ministério da Saúde já mostrava a sua preocupação, e nós tivemos o primeiro debate, o primeiro encontro, para falar sobre a doença, sobre o vírus, sobre a possível chegada desse vírus ao Brasil. E hoje nós nos deparamos com essa situação, que é real. Já há 34 casos confirmados.
Então, esta Casa precisa estar atenta. Ela está fazendo o seu papel, apoiando o Ministério da Saúde. Estão de parabéns todos os Parlamentares que fazem parte desta Comissão Externa, assim como nosso Coordenador, o Deputado Luizinho, que vem conduzindo os trabalhos e que promoveu uma audiência pública no Estado do Rio de Janeiro junto com o Secretário Estadual de Saúde. Esta Casa quer mostrar à população que está atenta a este tema e que o povo pode contar com o apoio deste Parlamento e com o apoio do Ministério da Saúde no combate ao vírus, com medidas preventivas, para que ele não se espalhe pelo Brasil. Faremos tudo aquilo que for possível para conter e controlar a doença no nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Obrigado, Deputado Alexandre Serfiotis.
Quero agradecer ao Deputado Pompeo de Mattos pela presença e deixar consignado, Deputado Jorge Solla, Deputado Zacharias Calil, que ontem eu estive na reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputado e coloquei que a Câmara precisa fazer um plano de contingência contemplando os devidos cenários, para que a Câmara dos Deputados saia na frente, com medidas como o isolamento administrativo de quem estiver retornando de missões no exterior e a suspensão de missões oficiais ao exterior pela Câmara neste momento.
A Câmara dos Deputados já tem um plano de contingência, com a determinação da restrição de circulação de pessoas nas suas dependências, inclusive de funcionários, e a previsão de como vamos proceder no caso de necessidade de suspensão das sessões, o que já está acontecendo no Parlamento europeu. Então, nós já estamos um pouco à frente nesse assunto e já apresentamos sugestões ao Presidente Rodrigo Maia, que prontamente nos atendeu.
Quero ainda pedir apoio para que façamos uma indicação, Deputado Calil, solicitando às Secretarias Estaduais de Saúde que nos enviem seus planos de contingência por escrito, para que tenhamos conhecimento dos planos de cada um dos Estados, sendo ou não realizada uma audiência pública.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Sr. Presidente, na verdade, em relação a uma de nossas preocupações V.Exa. já está adiantado em alguns passos.
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Ontem mesmo, nós reunimos a bancada do PDT na Câmara, e foram externadas a cada um as preocupações que devemos ter todos nós Parlamentares, até porque, se a Casa é um aglomerado de gente, nós mesmos somos o próprio aglomerado. No Plenário Ulysses Guimarães, há 400, 500, 600, às vezes 800 ou quase mil pessoas circulando. Naquele espaço, não dá para ficar a uma distância de 10 centímetros um do outro. Então, se aqui tivermos alguém infectado com coronavírus, salve-se quem puder — se é que alguém vai poder se salvar. Vão estar todos infectados, porque o ambiente é extremamente propício.
O uso do álcool em gel é recomendável e fundamental. Nós temos que ter álcool em gel em cada canto, assim como lixeiras. Temos que ter acesso a papel toalha. Acho que essas são coisas elementares, até porque servem não somente para nos proteger, o que é necessário, sim, mas também para dar exemplo. A Câmara dos Deputados tem que dar exemplo, até para estimular o cidadão, a cidadania, os órgãos públicos, enfim, todos os entes, todos os espaços, para que nós não tenhamos que chegar à situação da Itália, que é gravíssima.
Na Itália, além do impacto da própria doença, houve o impacto social. Os órgãos públicos e as autoridades públicas tiveram que tomar medidas para evacuar logradouros públicos, espaços públicos, escolas, estádios, ginásios, locais de eventos e shows, ou seja, a Itália parou. Ela vive um apocalipse. Quem a viu como era e a vê como está hoje sabe disso. O turismo, que é especialmente fundamental para eles, acabou na Itália.
Nós não temos que esperar chegar o caos aqui para decidirmos o que vamos fazer. Como dizia minha mãe, que aprendeu com a minha vó e me ensinou, o melhor remédio é prevenir. É melhor prevenir do que depois remediar. Então, há algumas ações e atitudes que nós precisamos tomar. A quantidade de viagens ao exterior de comitivas da Câmara e do Senado tem que ser zero, até porque quem for vai ter que voltar e, quando o fizer, não vai poder trabalhar, vai ter que entrar em quarentena, porque vai estar com chances reais de infeção se tiver ido a regiões onde o vírus está circulando com mais intensidade.
O vírus já chegou ao Brasil. Brasília tem dois casos. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, há um caso em Campo Bom. São pessoas que estiveram na Europa — no caso, na Itália — e retornaram ao Brasil. Aí, a coisa vai se disseminando e toma grandes proporções, até que se perde o controle, e ficamos numa situação extremamente constrangedora. Depois vão perguntar assim: "Por que não se movimentaram? O que os Deputados fizeram? Se os Deputados não fizeram nem por eles, vamos esperar que os Deputados façam pelos outros?". Essa é a leitura que o povo lá fora faz.
Então, além de nós cuidarmos de nós mesmos, o que é essencial, nós temos que servir como exemplo do bom exemplo, para que outros sigam o exemplo das medidas de prevenção que todos nós precisamos tomar. Ali na frente, dependendo da situação, pode ser que tenhamos que fazer um recesso branco no Parlamento, por exemplo. A que ponto nós chegaríamos?
Portanto, nós temos que nos prevenir, nos cuidar, nos proteger. Essa é uma preocupação que tenho, porque, ao final e ao cabo, a razão de ser de tudo é a população brasileira, é o cidadão, é a cidadania, são nossas crianças, nossos filhos, nossos jovens, nossos netos, nossos avós, enfim, é aquela pessoa que, diretamente, tem mais chances de, em sendo infectada, ir a óbito, o que seria profundamente lamentável.
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Nós sabemos o que aconteceu na China, sabemos o que está acontecendo na Itália e no Irã. Os países que se protegeram e se cuidaram têm condições de controlar o vírus. O vírus, Presidente, é de uma gripe com uma mutação, e sabemos que logo mais o remédio vai chegar. Mas nós temos que nos prevenir e nos proteger, para evitar que sejamos contaminados com a doença antes que o remédio surja, porque o remédio vai surgir, podem ter certeza disso.
No caso do Rio Grande do Sul, a maior preocupação é o nosso inverno rigoroso, que é muito propício às doenças respiratórias. Via de consequência, se essa doença se disseminar no Rio Grande do Sul no inverno, nós vamos ter um quadro de dor, de angústia, de dificuldade, enfim, vamos ter muitos óbitos, vamos ter consequências que não se consegue nem imaginar.
Presidente, deixo aqui a minha participação, registrando a minha disposição de contribuir e também cobrando da direção do Parlamento Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado da República, que dê exemplo, que sirva de exemplo, com ações de profilaxia e atitudes que possam inibir — eu não vou dizer impedir — a propagação do vírus entre nós, pois estamos em um dos ambientes mais propícios para isso, inclusive pela própria idade dos Parlamentares. A maior parte é de meia idade ou mais velho. A maioria aqui deve ter mais de 60 anos. O nosso ambiente é muito propício, e estamos expostos a situações em que a doença tem mais condições de se propagar e gerar consequências mais graves.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos.
Essa tem sido a nossa preocupação desde a formação da Comissão Externa de acompanhamento do coronavírus. Não só há cobrança na Casa, mas também existem diversos requerimentos já aprovados de realização de audiências públicas nos Estados da Federação. Eu tive a oportunidade de realizar na última sexta-feira uma audiência pública conjunta na Assembleia Legislativa do meu Estado com a Presidente da Comissão de Saúde daquele Parlamento, a Deputada Martha Rocha, que é do partido de V.Exa.
O cenário é muito preocupante e requer medidas profiláticas graves. Os planos de contingência têm que levar em consideração as chances de agravamento de forma imediata, que foi o que aconteceu na Itália, onde, em 7 dias, a situação se agravou de uma maneira absurda. Ontem ainda, Deputado Pompeo de Mattos, houve 165 óbitos na Itália. A situação realmente é muito grave, e o nosso País precisa estar preparado.
Por isso, eu convido V.Exa. para estar conosco, às 13h30min, no Plenário 1, com a presença do Ministro e provavelmente do Presidente Rodrigo Maia. Nós precisamos discutir não só as medidas que o Ministério da Saúde está tomando como também medidas orçamentárias para o enfrentamento dessa pandemia. A questão orçamentária já é uma preocupação hoje dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Primeiro, Presidente, quero registrar que a nossa audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia será realizada no dia 23, uma segunda-feira.
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Além das indicações que fizemos hoje, acho que seria importantíssimo se pudéssemos hoje à tarde chegar a essa atividade com a presença do Ministro e, de forma unânime, apresentar ao Ministério a cobrança que nós já fizemos ao Gabbardo, mas que, insisto, temos que fazer diretamente ao Ministro, em relação à preparação da rede de saúde para enfrentar o aumento de casos.
Acho que três ações são importantes. V.Exa. citou a rapidez com que a disseminação aconteceu na Itália. Eu vi recentemente em uma reportagem que terminou não havendo respiradores em número suficiente para dar conta dos pacientes graves que precisavam desse tipo de equipamento de assistência respiratória.
Nós precisamos que o Ministério da Saúde faça preferencialmente uma aquisição centralizada, para se reduzir o custo e o processo ser mais rápido, uma compra emergencial. Essa é uma situação que tem todas as condições de se enquadrar em um caso de aquisição emergencial. Não é preciso fazer licitação. Não há Tribunal de Contas que vá questionar uma compra emergencial de respiradores para preparar a nossa rede. Na hora que começar a explodir o número de casos, com o tempo que se vai levar para fazer a aquisição, a distribuição e a instalação, meu amigo, já será tarde. Então, é importante que se faça isso. É bom lembrar que, na epidemia de H1N1, o Ministério da Saúde fez isso, equipou vários leitos de terapia intensiva no País, o que foi muito importante. Então, nós precisamos preparar novos leitos de terapia intensiva, com monitores e respiradores, para dar conta de atender a todos.
A segunda coisa em que eu quero insistir, Deputado Luizinho, é que é insustentável que hospitais que estão há meses sem receber recursos federais continuem funcionando. No nosso caso, na Bahia, nós temos cinco grandes hospitais, de porte regional, todos eles com terapia intensiva, e os pacientes irão para essas unidades. Mas esses hospitais estão há 2 anos, 3 anos, 4 anos sem receber recursos financeiros. Precisamos que o Ministério da Saúde faça a habilitação de todos os serviços hospitalares públicos e filantrópicos que não estão habilitados.
A terceira medida importante é abrir uma linha de recursos descentralizados para a contratação por Estados e Municípios de serviços privados nos locais onde a rede hoje existente não for suficiente para atender o número de casos. Não se precisa disponibilizar o recurso agora, mas deve-se estabelecer, através de portaria, os parâmetros de valores, como fizemos em outras epidemias. Temos que aprender com o que o Ministério da Saúde fez em epidemias anteriores, como as de H1N1 e de SARS. Até o momento, neste caso, isso ainda não foi viabilizado. Então, é preciso estabelecer, através de portarias, os parâmetros financeiros e disponibilizá-los para Estados e Municípios. Os Estados e Municípios que necessitarem identificarão o serviço privado, farão o processo de contratação, farão a habilitação junto ao Ministério da Saúde e passarão a receber os recursos financeiros.
Para concluir, insisto novamente: nós fizemos, na Comissão de Seguridade Social e Família, uma emenda de Comissão que disponibilizou 2 bilhões ou 3 bilhões de reais para o aumento temporário da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar — MAC.
Agora, nós precisamos que o Governo elabore um PLN para que esse recurso seja disponibilizado na média e alta complexidade, tanto para a contratação regular desses serviços que precisam ser habilitados nos hospitais públicos e filantrópicos quanto para a contratação emergencial de novos leitos de terapia intensiva. Então, eu sugeriria que colocássemos isso na pauta de prioridades da nossa atividade de hoje à tarde.
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O SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Bloco/PP - RJ) - Deputado Solla, quero salientar que essa sua preocupação já foi levantada por esta Comissão na nossa primeira visita técnica ao Ministério da Saúde, ainda em fevereiro, antes do Carnaval. Naquela época, já era essa a nossa preocupação, já foi alocado esse posicionamento. Inclusive, vou pedir ao Ícaro a memória dessa reunião para deixar consignado que já era essa a preocupação. V.Exa. levantou esses pontos já naquela data.
Acho que é fundamental e importantíssimo pautarmos isso, porque estamos com problema de falta de respiradores na Itália e vamos ter problema de falta de respiradores no mundo. Haverá uma guerra por ventiladores e respiradores mecânicos. O Brasil precisa sair à frente. Nós já tínhamos falado dessa necessidade. Naquela data, o Gabbardo falou que faria uma licitação de locação em caráter temporário. Vamos ver hoje qual é o posicionamento que o Ministério nos dará sobre esse assunto.
O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO) - Presidente, eu, naturalmente, vou repetir o que já se falou, mas esta é uma Casa de debates, e milhares de pessoas assistem à nossa rotina.
Essa história do coronavírus veio como um tsunami, começou na China e foi tomando um viés muito interessante de ser debatido, pegando em cheio os que não fazem a prevenção. Todos sabem que a Itália é um país considerado de primeiro mundo, e italianos estão morrendo.
Eu me lembro de que, quando era pequeno, meu querido Deputado Jorge Solla, havia uma frase muito interessante: "Mais vale 1 grama de preventivo do que 1 tonelada de curativos". O Brasil está preparado mesmo para enfrentar uma epidemia? Essa é a pergunta. Ou o País vai se preparar depois que virar epidemia?
Essa necessidade de adquirir equipamentos e estar preparado eu acho que é um ponto que já foi mencionado aqui. Estou apenas repetindo, talvez até desnecessariamente. Mas temos que estar preparados. Todas as unidades de saúde do Brasil — e elas se encontram muito bem distribuídas geograficamente no País — precisam estar preparadas. Isso é para ontem, não é para amanhã.
Outro ponto: se amanhã precisarmos tomar uma medida dura, como a tomada pela Itália, será que nós não vamos ficar em debates que vão e voltam? E o vírus não faz debate, ele adoece as pessoas, ele contamina as pessoas. É preciso também deixar isso pronto, para que, caso tenham que ser tomadas medidas duras, elas já estejam com as suas formatações prontas, para que, se precisarmos, possamos fazer algo de imediato.
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Eu não estou achando que esse é um aviso muito bom, não. Eu acho que há muita gente dizendo: "Pelo que eu ouvi, pelo que eu entendi, isso aí não é um negócio sério". As pessoas estão morrendo! Estão morrendo na Itália, estão morrendo na China. Não sei o que aconteceu com aquele caso grave que houve no Brasil. A pessoa era aqui de Brasília. Não acompanhei. Com certeza, isso é um negócio sério, e eu acho que essa divulgação está muito...
O Brasil é engraçado. Eu tive um caso — eu não vou dizer quando nem como — de uma pessoa que estava muito mal e recebeu a visita de alguém que estava com uma gripe violenta. Eu disse: "Não vá, não. Aquela pessoa não tem resistência para receber a visita". Aí, outra pessoa disse: "Loucura, loucura! Não tem nada disso; isso é mais coisa da cabeça das pessoas". O resultado não foi bom, mas não vou entrar muito em detalhes.
Então, eu acho, Presidente, que esse assunto é urgente. Será que resistimos mais 2 semanas sem que a situação se agrave? Eu, como Deputado, prefiro dizer aos brasileiros: “Cuide-se! Ao primeiro sintoma, vá ao hospital e, na primeira proposta de quarentena, entre em isolamento, para defender a sociedade e a sua própria família”.
É preciso inclusive criar uma estrutura hospitalar de atendimento na própria residência do cidadão que está aquartelado, em quarentena. E aí virão os pensadores excessivos dizendo que não é por aí, que isso não funciona, com esse debate meio ideológico, que não produz e não traz resultado.
Acho que o coronavírus, graças a Deus, não é muito letal. Mesmo assim, mesmo não sendo muito letal, mesmo sendo menos letal do que o H1N1, pelos resultados que se vê por aí e pela facilidade de transmissão que se sabe que ele tem, o coronavírus está trazendo para o mundo uma discussão: nós construímos bombas, mas estamos perdendo a guerra para um bichinho chamado vírus, lamentavelmente. Há muita burocracia para se fazer uma vacina, muito protocolo. Às vezes nos desafiam o mosquito da dengue, o da chikungunya, o vírus, a bactéria. Nós discutimos as bombas, mas estamos muitas vezes perdendo, pelo menos inicialmente, a guerra para esses vírus.
Termino, Presidente, dizendo que algo me deixou curioso: como esse já é um vírus conhecido, por que já não tinham se preparado para isso? Ele se transformou, porque ele se transforma, mas já se poderia ter estudado pelo menos aquela parte imutável do vírus — se é que eu estou falando uma verdade científica, porque eu não sou cientista. Já deveríamos estar mais preparados para isso. No caso do ebola, por exemplo, quando ele vem, assusta todo mundo, e, quando some, ninguém sabe por quê. O mundo já conhecia esses vírus!
Que Deus abençoe a consciência política brasileira, a consciência dos Poderes constituídos, a consciência de homens da saúde que entendem desse assunto.
E eu não vou deixar ao brasileiro um recado do tipo: "Fique tranquilo, não use máscara, não, porque não é tão sério assim". Desta tribuna, eu vou dizer ao povo brasileiro: “Cuide-se e, ao primeiro sinal, se aquartele, vá para o médico, mas já vá com a máscara”. Ora, não é feio entrar nos hospitais já com máscara no rosto. No primeiro espirro, no começo da febre, já botem a máscara no rosto, brasileiros que me ouvem. Coloquem a máscara, porque assim vocês vão defender a sua própria família e a família dos outros.
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Este é o recado que deixo aqui. Não entendo muito desse assunto, não sou médico nem cientista, mas eu acho que estamos lidando com um assunto sério. Alguns podem dizer que não é tão sério assim, mas é sério, sim. A Itália teve essa primeira visão para depois construir uma dose muito forte do curativo. Mais vale um grama do preventivo do que uma tonelada de curativo. Agora, o curativo, a parte B da história, veio violenta, porque o hoje diz que no ontem tiveram a oportunidade da prevenção, mas não a fizeram, e agora é meio tarde.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/DEM - GO) - Obrigado, Deputado Eli Borges.
Eu achei muito interessantes as suas palavras. Eu sou médico, cirurgião pediátrico, e atuo também na área de pediatria. O Ministério da Saúde mudou um pouco o discurso. Hoje, o Ministro está bem mais consciente — vim de lá agora. Às 13h30min, vai haver uma reunião nossa, no plenário 1. O Ministro disse que estamos numa espiral ascendente. Fizemos agora um ângulo de 90 graus no gráfico em relação à doença.
Eu acho que realmente a posição tem que ser a de prevenção. E o custo hoje, Deputado Jorge Solla, V.Exa. falou bem a respeito, de acordo com o Ministro, está na faixa de 4 a 5 bilhões, para que possamos manter esse processo que envolve o coronavírus. É um dinheiro, um volume altamente preocupante.
Aqui na Câmara, como dissemos logo no início, nós estamos confinados, com ar condicionado, com pessoas do Brasil inteiro e do mundo inteiro. Em relação ao álcool em gel, há 2 semanas eu conversei com a Deputada Soraya Santos e cobrei dela que tenhamos álcool em gel em todos os setores da Câmara. Ela disse que já está providenciando.
O SR. ELI BORGES (Bloco/SOLIDARIEDADE - TO) - Eu acho que temos que dar exemplo para o Brasil: os Deputados vão ficar mais bonitinhos se começarmos a andar de máscara. Vamos ficar mais bonitinhos.
(Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Zacharias Calil. Bloco/DEM - GO) - Obrigado.
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