Comissão do Esporte
(Audiência Pública Extraordinária)
Em 18 de Dezembro de 2019 (Quarta-Feira)
às 15 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Boa tarde. Agradeço a todos a presença. Hoje, 18 de dezembro, é o último dia de funcionamento do Congresso Nacional.
Ontem, tivemos um dia de votações muito importantes, com presença do Senado e da Câmara dos Deputados numa sessão conjunta. Algumas delas me deixaram muito triste, outras me deixaram muito feliz. Infelizmente, o aumento do fundo eleitoral foi aprovado por 242 votos contra 167. Isso representa um aumento de 2 bilhões de reais para os partidos políticos. E nós lutamos justamente para que o País tenha prioridade e transparência com os recursos dos mais simples brasileiros.
Esta audiência pública está sendo realizada em atenção ao Requerimento nº 78, de 2019, de iniciativa do Deputado Luiz Lima, com a finalidade de debater a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
Para dar início à audiência pública, convido para comporem a Mesa os Srs. Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil; Rogério Sampaio, campeão olímpico e Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil; Bernard Rajzman, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 1984, membro do Comitê Olímpico Internacional e membro do Conselho de Administração do COB.
Registro a presença do Sr. Marco La Porta, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil; da Sra. Isabele Duran Cordeiro, Diretora Administrativa e Financeira; do Sr. Jorge Bichara, Diretor de Esportes; do Sr. Luciano Henrique Alvim Battistoti Hostins, Diretor Jurídico; da Sra. Iziane Marques, membro da Comissão de Atletas do COB e de atletas do basquetebol, tendo participado dos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, e dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, em 2011, quando conquistou a medalha de bronze; e do Sr. Christian Dawes, com quem estive no lançamento do jornal Lance!, em 1997, ao lado do Sambódromo. Você estava novinho! Passa rápido, não é? Como é o nome do jornalista que era o proprietário?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Sim, Walter de Mattos. Aquele dia foi bacana. Estavam presentes o Flávio Canto e vários atletas. Isso foi há 22 anos, Chris!
Antes de passar à exposição dos nossos convidados, informo as regras de condução dos trabalhos desta audiência pública. O convidado deverá limitar-se ao tema em debate e disporá de 40 minutos para sua apresentação, prorrogáveis por mais 20 minutos, não podendo ser interrompido. Comunico também que esta audiência pública está sendo transmitida pelo portal e-Democracia, com link disponível na página da Comissão do Esporte no Portal da Câmara.
Esta audiência foi requerida por mim, com a aprovação da Comissão do Esporte da Câmara. É claro que, sendo Deputado da base do Governo e um dos dois Deputados olímpicos da Casa — somos eu e o ex-jogador de futebol Danrlei, ex-goleiro do Grêmio —, temos eu e ele essa responsabilidade. Fui acionado, sim, não só por esta Comissão, mas também pela base do Governo.
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Nós recebemos, nas últimas 2 semanas, várias mensagens por conta de notícias nos meios de comunicação, e isso chegou à Secretaria Especial do Esporte. E eu, como sou bastante ligado ao Governo e ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, S.Exa. me depositou toda a confiança na condução esportiva nesta Casa, auxiliando também a Secretaria Especial do Esporte. Neste ano, nós quisemos obter avanços, principalmente para 2020. É claro que nem sempre o que nós acreditamos no passado é o que acreditamos no presente e no futuro. Então, mudanças ocorreram e ainda vão acontecer.
Mas a razão de eu ter convocado esta audiência é que, nas últimas semanas, nós temos observado uma série de denúncias na mídia em relação a contratações do COB na área de TI, à mudança do estatuto social da entidade após essas denúncias — eu não sei se isso foi coincidência ou não —, diminuindo a transparência, o poder do compliance, da Comissão de Ética e de tudo aquilo que nós queremos para uma entidade, principalmente porque recebe muitos recursos públicos. Essa entidade trata do esporte, de valores que nós queremos preservar, o que nos causa muita preocupação.
Recebi muitas mensagens, inclusive de pessoas que trabalham no COB e de atletas. É muita informação que eu recebi nos últimos 3 dias, 4 dias. Ressalto que o Paulo está aqui como convidado. Por isso, como não foi convocado, reserva-se ao direito de responder ou não, assim como as pessoas que o auxiliam. O senhor está como convidado aqui, Paulo.
Conforme meu requerimento, inicialmente, nós vamos dividir o trabalho em quatro partes, para os senhores fazerem a apresentação.
O Ministério Público Federal entrou com representação para investigar denúncias de fraudes em processos de licitação do COB para contratação de serviços de tecnologia, conforme relatório da Kroll.
Foi realizada assembleia geral para mudanças no estatuto social do COB, que, segundo alegações, instalaram uma crise entre os dirigentes da entidade e membros do Conselho de Ética e da área de compliance do COB, dando margem a muitas reclamações das confederações esportivas e de atletas.
Essa terceira questão aqui já foi explicada. Para mim, moralmente, isso está muito entendido. Houve também denúncia na empresa em relação ao Rogério Sampaio, sobre aquela regrinha de tempo de saída de secretário. Mas ele pediu autorização à Presidência. Se o Rogério quiser falar alguma coisa, pode falar, mas, do meu ponto de vista, é uma regra que já foi liberada e não atinge em nada a moral do Rogério e do Comitê Olímpico do Brasil.
Foi denunciada ainda a subutilização e o abandono de diversos equipamentos, inclusive caríssimos espectrômetros de massa, do departamento de bioquímica do Laboratório Olímpico, localizado no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro.
Eu vou agora, rapidamente, fazer a leitura de matéria de um jornalista com quem eu tenho algumas divergências, que é o Demétrio Vecchioli, do UOL. Além de ser jornalista, ele é ativista. Ele bate muito em mim por minhas escolhas políticas. Mas eu tiro o chapéu para ele por ser uma pessoa muito dedicada.
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Separando o ativismo do profissional, eu vou ler o primeiro item, para deixar registrado aqui e ficar um pouco mais clara a questão. O artigo do jornalista Demétrio foi publicado na coluna Olhar Olímpico:
Um relatório de auditoria mostra indícios de que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) realizou contratações fraudulentas para serviços de tecnologia não realizados. As empresas e as pessoas envolvidas são todas de Vitória (Espírito Santo). (...)
A auditoria nasceu de um e-mail anônimo com título de "Quadrilha de Vitória no COB", disparado para praticamente todos os funcionários do comitê no fim de maio. O denunciante detalhou ponto a ponto o suposto esquema e informou que havia levado todos os detalhes também ao Ministério Público do Rio de Janeiro.
Entre as pessoas que receberam o e-mail estava William Evangelista, então gerente de conformidade, que marcou uma reunião dentro do COB com a Kroll, empresa especializada em investigação de fraudes corporativas. No dia seguinte, ele foi demitido sem maiores explicações. (...)
A Kroll só foi de fato contratada quando Rodrigo Carril foi escolhido para ser o novo líder de conformidade do COB. Carril, porém, não ficou nem um mês no cargo. Ele foi demitido logo depois que este blog publicou um vídeo em que, como participante do reality show A Fazenda, Rodrigo aparece segurando uma colega de confinamento para lhe dar um beijo. Na ocasião, o ouvidor reclamou que o vídeo foi só um subterfúgio do COB para demiti-lo. Desde então o cargo está ocupado provisoriamente por uma advogada do departamento jurídico, subordinada a Paulo Wanderley.
O Olhar Olímpico teve acesso a dois relatórios preliminares da Kroll ao COB, o mais recente datado de 12 de setembro. (...) Até então, a auditoria não havia conseguido acesso aos computadores dos denunciados, entre eles o gerente de TI Leonardo Rosário. Seu laptop estava vazio, o que, para a auditoria, indica que ele utiliza pouco o dispositivo ou deletou todos os arquivos. Já seu desktop foi reformado três dias depois de a Kroll instalar ali um dispositivo de monitoramento remoto.
As denúncias envolvem indiretamente Paulo Wanderley — um dos membros do Comitê Olímpico do Brasil —, que foi presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), para a qual os denunciados também teriam prestado serviço. Tão logo Wanderley chegou ao comando do COB, Rosário passou a prestar serviços para o comitê, de diversas formas.
O primeiro contato foi em 5 de janeiro de 2018, pela empresa LBM Tecnologia, da qual Rosário era sócio. Só em 2018 a empresa recebe R$ 50 mil em três contratações sem licitação. De fevereiro a dezembro, Rosário ainda trabalha como colaborador do COB, recebendo em regime de RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) um total de R$ 146 mil, sendo R$ 13,3 mil ao mês. Uma empresa da esposa dele, Valéria Gobbi, foi contratada em junho para um serviço de R$ 24 mil. Em janeiro de 2019, ele foi empregado como gerente executivo de TI no COB, com salário bruto de R$ 25,9 mil. (...)
O pouco que a Kroll levantou sobre Rosário é que ele foi listado como réu em processo criminal em 2006, junto com sua irmã, acusado de furto, estelionato e falsidade ideológica. (...)
Em outro processo cível, Rosário é defendido pela advogada Ludmila Montibeller Pereira, irmã de Everson Montibeller, a segunda pessoa investigada pela Kroll. Este também chegou ao COB em 2018 como RPA e foi contratado como especialista de sistemas (...) com salário de R$ 16,5 mil. (...)
O maior contrato avaliado pela Kroll é o de um pregão eletrônico de outubro de 2018 para contratação de "serviços especializados de tecnologia da informação na execução de serviços de desenvolvimento e manutenção corretivas, adaptativas (...). A empresa vencedora, por R$ 1 milhão, foi a Ebalmaq Comércio e Informática (...).
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Em 11 de junho de 2019, a diretora jurídica Ana Paula Terra enviou a Leonardo Rosário uma notificação do COB para ser enviada à Ebalmaq por não ter havido qualquer prestação de serviço por parte da empresa. Relatório prévio da auditoria não informa o que ocorreu depois disso.
Eu separei algumas perguntas que me enviaram e que também esta Comissão foi responsável por elaborar. Presidente Paulo e membros do Comitê Olímpico do Brasil, fiquem à vontade para responder ou não. Acabando esse item, se os senhores quiserem, poderão fazer alguma apresentação. São sete perguntas, sendo esta a primeira: com relação aos relatórios da Kroll que apontam supostas fraudes em licitações e benefícios de empresa de pessoas ligadas ao senhor, do seu Estado, o Espírito Santo, porque o senhor não permitiu que essas investigações fossem conduzidas pelo gerente de compliance, como deve ser em qualquer empresa, ou seja, por um órgão independente?
Qual o motivo da demissão de William Evangelista, responsável pelo compliance do COB, logo após a sua primeira reunião com a Kroll para tratar das denúncias?
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Por favor.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Em primeiro lugar, Deputado, eu quero lhe agradecer por esta oportunidade. Eu fui convidado realmente. Eu recebi uma comunicação do Secretário da Comissão, Lindberg, perguntando em qual dia eu estaria disponível, e eu agradeço também por esta gentileza, porque a vida da gente é bastante agitada. Eu vim diretamente de um evento lá em São Paulo do nosso Comitê Paralímpico, que foi muito bem organizado, por sinal. Eu agradeço realmente, porque é uma oportunidade que nós temos de falar ao público. É um público que às vezes não nos escuta, não porque não quer, mas porque não tem oportunidade. Ele ouve, através da imprensa, apenas um lado, e não tem a possibilidade de escutar a outra versão. Então, esta é uma oportunidade pela qual eu realmente agradeço.
Nós estamos aqui com o objetivo de responder a toda e qualquer pergunta, venha de onde vier. Para isso, eu trouxe toda a Diretoria do Comitê Olímpico do Brasil. O Comitê Olímpico do Brasil hoje só está por direção virtual. Então, está aqui ao meu lado o Rogério Sampaio, nosso campeão olímpico de judô que dispensa apresentação. Ao lado dele está o Bernard, que também dispensa apresentações. Aqui estão nosso Vice-Presidente, La Porta, e a Iziane, que foi indicada pela Comissão de Atletas do COB e faz parte comitê como autônoma, de forma independente. Também estão aqui o Dr. Luciano Hostins, nosso Diretor Jurídico, a Isabele, nossa Diretora Financeira e Administrativa, e Jorge Bichara, nosso Diretor de Esporte.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Certamente.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Estes não são os motivos pelos quais eu fui convidado, mas são os motivos pelos quais eu estou como Presidente do Comitê Olímpico do Brasil.
Eu fui Presidente da Federação Universitária de Esportes Capixaba no ano de 1974, 45 anos atrás, quando foi realizado o 25º JUBs — Jogos Universitários Brasileiros. Há 45 anos eu milito nessa área. Eu fui um atleta mediano de judô — não fui nenhum Rogério Sampaio e nem passei perto, mas disputei campeonatos no meu Estado, campeonatos brasileiros, tanto universitários quanto no desporto federado. Eu fui Presidente da Federação do Espírito Santo de Judô; galguei a posição de árbitro internacional de judô no ano de 1989; fui técnico da seleção brasileira de judô nos Jogos Pan-Americanos de 1991, em Cuba; fui técnico da seleção brasileira de judô masculino em Barcelona 92 e também técnico da seleção brasileira de judô masculina no campeonato mundial de 1993, onde o Rogério, que havia sido campeão em Barcelona, mudou de categoria e foi medalha de bronze; fui Presidente da Confederação Brasileira de Judô, quando, coincidentemente, entrei em uma fase complicada do judô brasileiro — quem é das antigas sabe muito bem o que acontecia no judô na década de 1990 e início de 2000 —; fui Presidente da Confederação Sul-Americana de Judô, Presidente da Confederação Pan-Americana de Judô e também Vice-Presidente da Federação Internacional de Judô; finalmente, fui Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, não por vontade própria, mas por designo, destino. Entrei como Vice-Presidente, e estava muito bem confortável como Vice-Presidente. De vez em quando eu vinha ao Comitê Olímpico, demandado por alguma ação, mas não vivia dentro do Comitê Olímpico, não tinha participação no Comitê Olímpico e não vivenciava o que estava acontecendo lá dentro.
Em outubro de 2017, há menos de 1 ano como Vice-Presidente, fui ungido Presidente. Nesse caso, tivemos que fazer uma coisa inédita: uma eleição para Vice-Presidente, uma vez que a chapa é para Presidente e Vice. Convidei o Marco La Porta, que ganhou a eleição tranquilamente. Eu posso assegurar a vocês que eu tenho um Vice-Presidente que, se hoje, neste momento, eu resolvesse sair do Comitê Olímpico do Brasil, poderia assumir sem nenhum tipo de dissolução de continuidade, não só por ele, Deputado, mas também por essas pessoas que estão aqui — o Luciano Hostins, a Isabele, o Bichara e o Rogério — e pela Manoela Penna, que é a nossa Diretora de Comunicação e Marketing no COB. Eu não tenho nenhuma dúvida de que eu não faço falta ao Comitê Olímpico do Brasil, e isso me dá tranquilidade.
Então, por essas coisas que eu disse, eu não vim para o Comitê Olímpico para ter mais uma posição de prestígio dentro do esporte brasileiro. Foi me dada a oportunidade, e eu a abracei. Isso é uma marca na minha vida. Em geral, eu não concorro; eu sou conduzido a concorrer a uma posição, a uma situação. Mas, quando eu pego, eu faço as coisas direito. Jamais eu iria fazer qualquer coisa contrária àquilo a que eu me predispus quando entrei no Comitê Olímpico do Brasil. A maioria de vocês deve ter conhecimento através da imprensa das medidas que foram tomadas. Eu não iria e não irei jogar a minha carreira de desportista no lixo.
Se eu entrei numa situação para consertar e não consertei, é porque não deu, mas que eu tive a intenção de consertar eu tive.
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Os resultados práticos estão aí. Conversas, palavras, o papel aceita qualquer coisa. Peguem nossos relatórios técnicos de final de ano e vejam o que foi feito pelo Comitê Olímpico do Brasil. Isso são fatos, dados. Agora, eu não tenho tido oportunidade de fazer este tipo de contraponto.
Quando eu entrei no COB, três palavrinhas mágicas me foram dadas, numa conversa, por um jornalista aqui de Brasília, um articulista político: austeridade, meritocracia e transparência. Desafio alguém a dizer que eu não estou cumprindo isso, tanto na austeridade como na meritocracia. Isso está caracterizado, por exemplo, nos recursos que nós transferimos para as confederações, que ganham por mérito. Está aí o Presidente Enrique, da Confederação Brasileira de Levantamento de Peso, que pode fazer o contraponto, se for o caso.
Austeridade. Os salários dos quatro diretores que estão aqui hoje, mais o da Manoela, equivalem hoje a dois salários de diretores que eram pagos no Comitê Olímpico. Isso é um exemplo básico. Cortamos contratos, reduzimos contratos. Ou aceitavam reduzir o contrato ou nós o cortávamos. Enfim, foi feita uma carnificina, e, evidentemente, há muita gente que não gosta de mim por isso. Não tenho dúvida disso.
Então, eu quero afirmar para vocês que austeridade, meritocracia e transparência são os pilares da minha administração. Não abro mão disso. O resto nós vamos debater.
Esses não são os motivos do convite, mas são os motivos e as ações que fizeram com que eu chegasse a esta posição de Presidente do Comitê Olímpico do Brasil. E já está muito bom. Não tenho apego a cargo.
Vamos entrar agora nos assuntos que realmente me fizeram vir até aqui. Eu posso responder às perguntas ou posso falar o que havia preparado em função das respostas. Eu vou direto às perguntas. Pode mandar! Há assuntos sobre os quais eu não tenho profundidade de conhecimento, e por isso estão aqui as pessoas responsáveis por cada área do Comitê Olímpico.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Paulo, eu vou ser muito sincero: eu só me tornei Deputado Federal porque tive uma atuação não apenas voltada para o esporte, mas voltada para a política também, eu tive que virar um político. Aqui nesta Casa, nós aprendemos que não dominamos todos os assuntos, e eu também não domino os assuntos em questão envolvendo o COB. Nós os recebemos através da Comissão do Esporte, e eu, particularmente, fiquei espantado com a quantidade de informações. Recebemos alguns de pessoas de dentro do próprio Comitê Olímpico do Brasil e outros por meio da imprensa: Lance!, O Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, do próprio Demétrio, do UOL, de onde tirei a leitura que fiz relacionada à Kroll.
Bem, vamos à primeira pergunta: com relação aos relatórios da Kroll que apontam supostas fraudes em licitações, em benefício de empresas e pessoas ligadas ao senhor, do seu Estado, o Espírito Santo, por que o senhor não permitiu que essas investigações fossem conduzidas pelo gerente de compliance, como deve ocorrer em qualquer empresa, ou seja, por um órgão independente?
Qual o motivo da demissão do William Evangelista, responsável pelo compliance do COB, logo após a sua primeira reunião com a Kroll para tratar das denúncias? Qual o motivo da demissão do Rodrigo Carril, que havia substituído o William Evangelista e que contratou a Kroll?
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O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Existem algumas inverdades nessas declarações. Essas são afirmativas sem comprovação. Primeiro, a Kroll é uma das maiores empresas do País de investigação corporativa, com repercussão no mundo inteiro. Quem contratou a Kroll foi o Comitê Olímpico do Brasil, através do seu Presidente, e não de outra pessoa. Ela foi contratada após a saída desse senhor, e o motivo da saída dele foi puramente administrativo — não houve outro motivo. Depois a Kroll foi contratada.
Eu faço uma pergunta: como cabe dizer que eu teria alguma coisa pendente e que a Kroll não poderia investigar? Fui eu que a contratei — digo "eu" como Diretoria, com minha anuência. Não existe essa de dizer que a Kroll veio por indicação de terceiros. Não veio! Fomos nós que a contratamos. Eles fizeram a investigação, que começou em julho — a Isabele pode me corrigir — e durou até outubro. Eles entraram no Comitê Olímpico; foram a uma área específica, a área denunciada; investigaram computadores, hardwares; fizeram várias entrevistas. Durou meses até apresentarem a conclusão.
Houve dois relatórios preliminares e um terceiro conclusivo. O primeiro e o segundo relatórios foram entregues a um dos membros auditores, não sei se o primeiro ou o segundo. Por que o segundo saiu? Pergunte ao jornalista que você está citando. Ele sabe a razão da demissão do segundo. Para nós, foi por um motivo administrativo. Não tenho dúvida de que era um ótimo profissional. A capacidade profissional dos dois eu não estou negando, mas houve motivos administrativos que fizeram com que eles saíssem. Motivos que podem ser apresentados na Justiça do Trabalho, não aqui, porque não estou aqui para levantar alguma questão contra mim. O fato é que foram demitidos por razões administrativas. Eram profissionais bons.
O Sr. Carril era um ótimo profissional. Aliás, ele veio porque era um profissional da área e ligado ao esporte. Por quê? Essa questão de governança e compliance no esporte é nova. Estão pegando as questões de compliance de empresas, que têm que prestar contas aos associados, dividir lucros, etc., e levando para o esporte. Não é assim que funciona, não é desse jeito.
Essa foi a situação pela qual os dois foram demitidos. Foi uma infeliz coincidência. De duas, uma: ou é uma infeliz coincidência ou eu estou mentindo. Eu não estou mentindo! Eu não estou mentindo!
O funcionário é sim do Espírito Santo, de Vila Velha. Eu sou de Vitória. Morei no Espírito Santo? Morei a vida inteira, praticamente. Eu sou potiguar, nasci no Rio Grande do Norte, vivi minha vida inteira no Espírito Santo, e hoje trabalho no Rio e moro em Maceió. Cada pontinha dessa aí tem minha vida na trajetória. Ele é do Espírito Santo? É. Trabalhou na Confederação Brasileira de Judô? Trabalhou e fez um excelente trabalho. Foi um ótimo profissional! Ele veio para o Comitê Olímpico de que forma? Veio porque eu passei 6 meses no Comitê Olímpico, do dia 11 de outubro de 2017 até o final de maio de 2018, quando o Rogério entrou, sem diretoria. Não havia diretoria. Eu entrava lá 7h30min, 8 horas e saía no mesmo horário à noite, sozinho.
Tinha saído todo mundo. Todo mundo tinha ido embora. E tudo funcionou, o Comitê não parou, as coisas continuaram acontecendo.
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Quando eu vim, eu trouxe a Isabele, que é do Espírito Santo também, lá de Vila Velha. É uma excelente profissional. Trabalhou na Confederação de Judô também, trabalhou no Ministério do Esporte também. É uma ótima e é da minha confiança.
Luciano Hostins atua há 16 anos dentro do judô brasileiro. E atendeu a diversas confederações — triatlo, ciclismo e outras tantas. Veio para o Comitê Olímpico por competência, por capacidade. Não tenham dúvida. Eu confio no trabalho dele e até hoje não perdi uma no cenário esportivo, por conta do trabalho dele. E há outras pessoas. A Manoela Penna trabalhou comigo no judô também. Quem vai questionar a capacidade profissional da Manoela Penna? Não tem como! Eu me acerquei de gente com capacidade.
Tirei o Rogério. Tirei mesmo. "Rogério, no dia em que você sair do Ministério, você irá para o Comitê Olímpico." E ele fez o processo normal. Uma calúnia! Um negócio desse merece sei lá o quê. Dentro da Justiça, não sei se cabe algum recurso. Ele veio de forma limpa, tranquila, se desincompatibilizou, teve a anuência do Comitê de Ética da Presidência, cumpriu tudo o que tinha que cumprir.
Repito: eu me cerquei de gente capacitada. O Jorge Bichara não fui eu que trouxe. Ele é oriundo do Comitê Olímpico de muitos anos. Não era diretor. Por sua competência e capacidade, ficou. Está fazendo um ótimo trabalho. O meu amigo Christian Dawes também é da antiga. Ficou. Ficou pela competência. É meritocracia. Tem mérito, fica; não tem mérito, vai embora.
O senhor que foi citado... Eu não gosto de dizer nomes, porque não há nada provado. Foi por conta desse senhor, que é da tecnologia, que começou a situação. Ele não trabalha mais no COB, foi demitido. Já fizemos outras contratações na área de gerência executiva, administrativa e financeira. Há outras pessoas lá dentro. Nós estamos mexendo, estamos trabalhando. Eu estou desfazendo uma situação de décadas. E não é da noite para o dia que se faz isso. Identificou erro? Fora. É uma ação nossa. Eu não espero acontecer nada. Antes de concluir, sai fora.
Vamos à questão da contratação da empresa de informática do Espírito Santo. Sim, é do Espírito Santo. Trabalhou na CBJ, fez um excelente trabalho, foi contratada, entregou o trabalho, foi paga, e acabou o contrato. Eu não sei se o levantamento de peso trabalha com o Sysconf também. É um programa que nós criamos para as confederações com essa empresa. O contrato foi de duzentos e poucos mil reais.
Vamos à questão da esposa do funcionário que recebeu. Recebeu. Eu lá sabia o que estava acontecendo nesse sentido?! Recebeu pela prestação de um serviço. Se foi prestado ou não, me garantiram que foi. O serviço foi pago, ela foi embora. Também não está mais lá. O que está sendo identificado está...
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Aproveitando, Presidente Paulo, que falou dessas duas empresas, eu vou juntar duas perguntas em uma: o senhor pode confirmar que, na contratação, pelo COB, das empresas Rodrigues Design, RDWeb e Ebalmaq, foram considerados os princípios que devem reger tais atos, como legalidade, moralidade e impessoalidade?
Por que o COB adotou um modelo diferente do recomendado pelo Tribunal de Contas da União na contratação da Ebelmaq? Ou melhor, Ebalmaq.
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O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Ebelmaq ou Ebalmaq, eu também não sei o nome da empresa. Não a conheço. Sei que é do Estado.
Foi feito um pregão eletrônico. A respeito disso: eu não vou até a sala onde está sendo feita a licitação saber quem é quem, me apresentar e acompanhar. Eu não acompanho. Nós temos lá pessoas responsáveis, diretoria, gerentes executivos, etc. Disseram-me que estava tudo o.k., então estava tudo o.k. Eu confio neles.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - A próxima pergunta, Presidente Paulo, é em relação ao Sr. Leonardo Rosário, atual Gerente de TI do COB.
O Sr. Leonardo respondeu a um processo criminal em 2006, acusado de furto, estelionato e falsidade ideológica. Nos autos do processo, consta que Rosário era laranja de um esquema liderado por uma terceira com quem se relacionava. O processo correu em segredo de justiça e foi extinto em agosto de 2018, porque o juiz responsável entendeu que os crimes estavam prescritos.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Em absoluto! O COB não tinha conhecimento de absolutamente nada disso. Nem sei se isso é verdade de fato e de direito. Não sei. O que eu posso dizer é que o Leonardo é um profissional da área de TI muito competente, que entrega o que promete. Se não me falha a memória, no ano em que ele entrou no Comitê Olímpico, trinta e tantas pessoas trabalhavam no Comitê nessa área específica. Ele reduziu esse quantitativo — com isso, reduziu o que se pagava de remuneração — e melhorou a prestação do serviço. É fato. Ele não trabalha mais no COB. Ele foi demitido.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Para fechar, Presidente Paulo, a temática das denúncias em relação a esses contratos feitas no relatório da Kroll, faço uma pergunta.
O SR. LUCIANO HENRIQUE ALVIM BATTISTOTI HOSTINS - Objetivamente, esclarecendo o ponto, existe, sim, uma cláusula de sigilo no contrato e no próprio relatório da Kroll. Nós entramos em contato com a Kroll, até para entender do que tratava e a amplitude dessa cláusula, e nos foi dito muito claramente que a cláusula veda a divulgação da investigação do relatório completo à sociedade em geral. Nós podemos, como de fato já fizemos, divulgar as conclusões e as recomendações finais da investigação.
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E por que não deve ser divulgado o relatório como um todo? Porque ali aparece uma série de metodologias da investigação. A divulgação desvelaria os métodos empregados pela empresa, que são sigilosos, por interesse da própria empresa, e também poderia prejudicar as investigações que se desdobram dessa investigação.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Luciano, obrigado por suas explicações.
Nós recebemos muitas perguntas. Essa foi uma das selecionadas pela Comissão e pelo meu gabinete porque — eu vou reservar o nome da pessoa que me passou a informação, de dentro do COB — diz que o COB mantém até o sigilo interno, nega as informações aos próprios órgãos internos de controle. E questiona: como vamos saber o que há naquele relatório? O COB vive de dinheiro público. Essas informações não podem ser sonegadas à sociedade. Foi uma pessoa de dentro do Comitê Olímpico que escreveu para mim.
O SR. LUCIANO HENRIQUE ALVIM BATTISTOTI HOSTINS - Se o Deputado quiser só um esclarecimento com relação a esse ponto, de fato, internamente, as conclusões do relatório vão ser encaminhadas para providências às diversas áreas.
O relatório parcial chegou a ser entregue ao compliance officer à época, e foi a ele questionado se havia naquele momento intermediário da investigação algum desdobramento ético que devesse ser encaminhado pelo Conselho de Ética. Foi dito expressamente que não, que não havia essa necessidade e que poderia seguir a investigação corporativa, porque não havia, pelo menos naquele momento, qualquer desdobramento ético.
O COB está em processo de contratação. Contratamos uma empresa para contratar um headhunter para contratar o novo compliance officer e, tão logo o compliance officer esteja presente, como auxiliar do Conselho de Ética, lhe serão fornecidas as informações para ele avaliar se, nessa segunda etapa, ou seja, a etapa final da investigação, existe algum desdobramento ético que exija que sejam tomadas providências.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Ótimo!
Presidente Paulo Wanderley, vamos ao item 2. Eu vou fazer diferente. Eu tenho aqui as perguntas que nós recebemos em relação à última assembleia geral, que fala de governança, mudança de estatuto. Inclusive, recebi a ajuda de pessoas que são militantes nessa área, por exemplo a Fabiana Bentes, da Sou do Esporte, que participou de algumas perguntas e fez algumas observações.
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Diz o item 2 do requerimento: "foi realizada assembleia geral para mudanças no estatuto social do COB que, segundo alegações, instalaram uma crise entre os dirigentes da entidade e os membros do Conselho de Ética e da área de compliance do COB, e deram margem a muitas reclamações das confederações esportivas e atletas".
A única pauta da assembleia geral extraordinária era a reavaliação do estatuto. Por quê? Em 2017, quando nós fizemos toda a reavaliação estatutária — era um estatuto anacrônico, antigo —, estava previsto que dali a 2 anos nós iríamos nos reunir para fazer a avaliação do que estava acontecendo, reavaliar se faríamos mudanças ou não. Foram muitas as mudanças que nós fizemos em 2017, as mais marcantes na área de governança.
Uma questão básica: quando eu entrei no COB, em 2017, nós tínhamos, na representação de atletas na assembleia geral, um atleta. A partir desse estatuto, foi aprovado que haveria 12 atletas com direito a voto. A quantidade foi de 1 para 12 e, agora, no último estatuto, subiu para 19. Não foi uma proposta minha, foi uma proposta do Comitê Olímpico. Não só 19 atletas agora terão direito a voto, mas o total de atletas na comissão será de 25, porque eles questionaram, com razão, que eles não podem passar procuração, porque o voto é unipessoal, por motivos diversos: estarem competindo, etc. Então, eles sugeriram, e a assembleia aprovou, que houvesse mais seis. Então, são 25 os membros da assembleia hoje, 19 deles com direito a voto. Essa foi uma das mudanças desse estatuto atual.
Então, o motivo dessa assembleia foi reavaliar o que estava acontecendo e fazer uma proposta. Qual é a mecânica? Você tem que fazer a convocação dentro de um prazo regimental, estatutário, de 15 dias. Nós fizemos a convocação no dia 7 de novembro, e a assembleia foi no dia 28, ou seja, o intervalo foi muito maior do que 15 dias. Isso foi feito diretamente, através de e-mails, enfim, pelos meios legais que eles têm para fazer comunicados.
Então, há 2 anos se sabia que se iria mexer no estatuto. O prazo legal foi cumprido mais do que o suficiente. Uma exigência foi implantada por nós em 2017: esse estatuto, antes de ir para assembleia geral, teria que passar pelo Conselho de Administração. Não existia Conselho de Administração no COB. Existia um Comitê Executivo, composto por sete pessoas, que eram indicadas pela Presidência — sete! Quando entramos, passamos o número de membros desse conselho para 15, e hoje são 17, porque os dois membros do Comitê Olímpico Internacional são membros cativos. Não tem quem tire o Bernard de lá! Ele é porque é membro do Conselho de Administração do Comitê Olímpico, faz parte do Conselho de Administração.
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Então, fizemos todo esse procedimento, avisamos, fizemos a reunião do Conselho de Administração com as propostas. Que propostas são essas? De onde vieram as propostas? Há de se ressaltar que em junho ou julho nós enviamos para os membros do colégio eleitoral do COB, que são Presidentes de confederações, membros do Conselho de Administração, membros da Comissão de Atletas e membros do COI, o Comitê Olímpico Internacional — esse é o colégio eleitoral —, uma correspondência dizendo assim: "Está se aproximando o prazo para fazermos a revisão. Alguém tem proposta?" Houve três propostas. Eu não vou detalhá-las aqui porque não convém, mas isso está registrado.
Foi se aproximando o fim do prazo, e nós fomos conversando internamente — nós temos a expertise da coisa, conversamos internamente. Solicitamos que apresentassem propostas, mas ninguém apresentou nada.
Fizemos a reunião do Conselho de Administração. Registro que, dos 17 membros do Conselho de Administração, 15 têm direito a voto na assembleia. No dia 27, foi feita a reunião do Conselho de Administração, e discutimos ponto por ponto. Colocávamos as questões no telão e votávamos "sim" ou "não". O Conselho de Administração disse: "O.k., está aprovado".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Isso é depois. Estou falando da assembleia anterior. Não, a da aprovação do orçamento.
Então, nós os escutamos. A verdade é que as pessoas têm seus afazeres, têm seus compromissos, têm seus interesses, e não estão sempre à disposição para ficar estudando. Fizemos a nossa parte.
Há algo que pode ser questionado — pode, mas não é a razão absoluta. Alguém, como, por exemplo, um Presidente de confederação ou um membro da Comissão de Atletas, pode ter dito assim: "Eu não recebi esse documento com antecedência, eu o recebi ontem à tarde". É verdade. Foi isso que aconteceu. Mas ele não veio do nada, ele não surgiu do nada. Ele foi aprovado por uma comissão eleita por todos eles. Os membros do Conselho de Administração são eleitos. Não são indicados por mim, eles são eleitos. E eles deram o aval.
Essa falta de informação por conta do prazo pode ter acontecido, mas é uma causa única e não pode servir para dizerem que não se aprovou nada. Por quê? Foram para a assembleia no dia seguinte 41 membros que têm direito a voto, dentre os 49 membros. Passamos 1 hora discutindo se deveríamos votar aquela proposta ou se iríamos fazer outra assembleia. Houve também a proposta de votar apenas os pontos polêmicos. A proposta que ganhou foi: "Vamos fazer isso hoje". Foi a assembleia que decidiu isso, não fui eu. A assembleia decidiu discutir e aprovar ou rejeitar tudo no mesmo dia, e assim foi feito.
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15:52
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Não houve mudanças de governança. Havia uma reclamação do Conselho de Ética de que se iria tirar a conformidade e o poder disso e daquilo, mas o Conselho de Ética continua exatamente como estava no estatuto anterior. Não houve alteração nenhuma — nenhuma! Então, houve essa situação porque alguém não deve ter ficado satisfeito. E é natural que não fique mesmo; não dá para agradar a todos, fazer tudo.
Mas o processo foi esse. Ele cumpriu as exigências legais, foi discutido no âmbito em que tem sido discutido, a assembleia geral, que é soberana. Se eu chegasse lá com um papel e dissesse "Gente, é esta aqui a proposta!", poderiam dizer "Não quero!", e acabou, ou então "Quero, sim!", e daquela forma iria ser. É a assembleia que decide. E foi feito dessa forma. A assembleia foi quem discutiu e aprovou tudo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Presidente Paulo, o senhor falou que sempre há alguns que não ficam satisfeitos. E houve uma pessoa, exatamente um Presidente de confederação, que não ficou satisfeita e citou aqui que, quando o senhor assumiu o COB e promoveu alterações no estatuto, após a prisão do Presidente Carlos Arthur Nuzman, o senhor ouviu todas as confederações, mas, no momento em que o senhor fez essas alterações estatutárias, não agiu da mesma forma.
Com quanto tempo de antecedência o senhor deu conhecimento à assembleia geral dos pontos que eram da sua proposta de alteração estatutária? Os membros da assembleia geral tiveram tempo suficiente para analisar e debater os pontos da mudança antes da realização da assembleia? Quando o senhor apresentou a eles a proposta de mudanças?
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - É uma inverdade. Eu não conheço nenhum Presidente que tenha dito isso. Eu estou falando porque estão falando no jornal, então eu também estou indo na onda do jornal. Eu não conheço. Ninguém chegou para mim e disse isso, até porque os Presidentes de confederações e os atletas — a Iziane está aqui — têm acesso direto a mim: têm meu WhatsApp, têm meu telefone, ligam para o meu celular, falam comigo a qualquer hora. Ninguém me chamou ou me ligou na noite anterior ao dia em que foi feita a proposta para dizer: "Presidente, veja só! Poxa!" Ninguém! Nem depois. Eu não conheço nenhum. Eu estou repetindo isso, Deputado, porque é o que eu estou escutando.
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO - Eu só queria tecer um comentário em relação a esse posicionamento, Deputado. Só para esclarecer, é um ponto de vista pessoal. É um questionamento em relação a esse discurso de separar a Comissão de Atletas das confederações. E aí se usou um adjetivo, se usou a expressão "confederações progressistas". Provavelmente querem dizer que as outras são retrógradas.
Eu sou partidário da união entre todos aqueles que participam da assembleia. Na minha visão, todos que estão ali querem o melhor para o Comitê Olímpico do Brasil e para o esporte de alto rendimento, seja os atletas, seja as confederações, seja os membros do COI. Todos ali têm o mesmo objetivo. Eu acho que esse discurso de "nós e eles" — "Nós, que temos esses objetivos, somos progressistas, e os outros, que têm outros objetivos dentro do estatuto, são retrógrados" — não constrói um esporte do jeito que queremos.
Acho que é importante apresentar também um argumento para se somar a toda a fala do Presidente. Desde que ele assumiu o Comitê Olímpico do Brasil, o comitê nunca foi tão transparente. Na página do COB, há uma área de documentos em que há o estatuto, todas as atas de assembleias. Esse documento que daqui a pouco vou passar para os senhores foi colocado lá, bem como os documentos de convocação para assembleias. Enfim, todos os documentos estão lá. Se formos pensar em como era a entidade há aproximadamente 1 ano e meio ou 2 anos, vamos lembrar que ela era uma entidade muito mais fechada do que é hoje, sem comparação. Digo isso só para complementar. Essa coisa do progressista é uma coisa que me dói.
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15:56
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Rogério, quando chegamos ao Congresso Nacional e subimos naquela tribuna, nós Deputados temos imunidade Parlamentar, e muitas vezes essa imunidade é mal usada. Na tribuna temos imunidade Parlamentar — o Bernard, que já foi Deputado, sabe disso — e muitas vezes recebemos acusações que nos machucam muito. Mas isso faz parte do jogo político. Tudo é política. O COB também tem a sua atividade política lá dentro.
Eu não sou uma pessoa ingênua. Sei que deve haver pessoas que não gostam do Rogério, que não gostam do Paulo, que gostam do Bernard, mas não gostam do Bechara. É assim que a coisa funciona. Eu, como Parlamentar, em se tratando de uma audiência pública, sinto — e recebi esta informação também de membros do Conselho de Ética — que eles estão muito chateados com a falta de comunicação, com o fato de não terem sido consultados. Isso fica explícito no que foi escrito por eles. Eu não vou me alongar, mas eles falam que houve um retrocesso em relação aos órgãos de compliance e ao próprio gerente de compliance e um esvaziamento do Comitê de Conformidade e dos poderes do Conselho de Ética.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Este documento chegou para nós antes da assembleia orçamentária, mas, tanto na assembleia orçamentária quanto na assembleia do estatuto, tudo foi aprovado, inclusive por eles. Foi aprovado sem nenhum tipo de restrição. Os atletas votaram e aprovaram. Talvez tenham mudado de opinião, não sei, mas está tudo resolvido nesse sentido. Você tinha falado alguma outra coisa antes de comentar... Isso me tirou o foco da coisa. Mas, com relação aos atletas, é isso aí.
Não existe animosidade com o Conselho de Administração, com o Conselho de Ética, com o Conselho de Atletas. São órgãos independentes. Eles têm o poder legal deles. Eles foram eleitos. Eles têm compromisso com a isenção. Aliás, esta é uma coisa para a qual eu chamo a atenção: eles têm compromisso com a isenção. Você, às vezes, como membro de um poder... Eu costumo dizer que estou Presidente do Comitê Olímpico do Brasil. Eu não tenho o direito de falar algo e depois dizer: "Olha, essa aí é uma opinião pessoal minha". Jamais poderia fazer isso. Enquanto eu estiver exercendo esta função, em qualquer canto, em qualquer lugar, se eu bater o carro, não é o Paulo Wanderley que bate o carro, mas o Presidente do Comitê Olímpico. Então, eu tenho muito cuidado com isso — muito, bastante.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Antes de eu ler o que a Fabiana Bentes, do Sou do Esporte, escreveu, Presidente Paulo, quero ler a última pergunta, que vem dos clubes. Os clubes propuseram, por meio de um membro do Conselho de Administração, o Sr. Carlos Osso, que eles tivessem assento na assembleia geral, a exemplo do que ocorre em vários comitês olímpicos do mundo. A pergunta é: "O senhor pretende dar mais espaço aos clubes na Assembleia Geral, já que são eles os formadores de atletas, são as células formadoras dos atletas no nosso País?".
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16:00
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O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Nós temos, dentro da cadeia produtiva, que é um termo bastante usado hoje no esporte, o Comitê Olímpico do Brasil, o Comitê Paralímpico Brasileiro, a Confederação Brasileira do Desporto Universitário, a Confederação Brasileira de Desporto Escolar, o Comitê Brasileiro de Clubes. Cada um exerce sua função, tem suas responsabilidades, seus direitos e seus compromissos.
Nós temos hoje dentro do nosso comitê, como membros do Conselho de Administração, representação dos atletas, representação de membros independentes, representação das confederações. Eu não faço parte, como membro, do Comitê Brasileiro de Clubes. Eles têm o comitê deles. Eu não tenho vínculo com clubes, eu tenho vínculo com confederações. Isso é legal. Há uma cadeia. O esporte é uma cadeia vertical que engloba o Comitê Olímpico Internacional, as organizações continentais, os comitês olímpicos nacionais, as confederações, as federações, os clubes e os atletas. É uma cadeia da qual todo mundo faz parte, mas cada um com sua independência.
E funciona muito bem. Relaciono-me muito bem com o Jair Pereira, da CBC, com o Arialdo Boscolo, da FENACLUBES. Tenho um ótimo relacionamento com o Robson Aguiar, com o Antônio Hora, da CBDE, com o Luciano Cabral, da CBDU. Tenho uma ótima relação com o Secretário Especial de Esporte do Governo Federal, o General Décio Brasil. Nós estamos caminhando juntos. O esporte verdadeiramente está discutindo entre si, o que não acontecia até pouco tempo atrás.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Presidente Paulo, agora, em razão da minha admiração pela Fabiana Bentes, que se doa para o esporte brasileiro através do Sou do Esporte, eu vou ler quatro parágrafos que ela me enviou, se o senhor não se incomodar.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Primeira pergunta: "Retirada da competência de investigação do Conselho de Ética. Isso não passou na assembleia, mas é importante entender de onde vem isso, pois demonstra que não houve uma boa intenção. Quem sugeriu isso? Por que fazer isso sem consultar o próprio Conselho de Ética?"
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Sim, por favor.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Eu ia citá-la.
O SR. LUCIANO HENRIQUE ALVIM BATTISTOTI HOSTINS - Ela é a pessoa que foi responsável pela minha iniciação na área do direito esportivo. Tive essa oportunidade em 1997, quando comecei a atuar na Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis como procurador. Galguei essa caminhada, iniciada com a Deputada Angela Amin, quando ela era Prefeita.
Nessa caminhada, trabalhei com diversas confederações, como o próprio Presidente já mencionou. Dei aula em diversos cursos de pós-graduação sobre essa matéria, sobre a gestão jurídica das entidades de administração do desporto, em Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro. Como profundo estudioso da matéria, posso lhe assegurar que aquilo que foi dito aqui antes, no sentido de que havia um retrocesso na proposta encaminhada à assembleia geral, não é verdade. Muito pelo contrário, nós avançávamos com sugestões que vinham melhorar a governança da entidade e equilibrar o sistema de pesos e contrapesos da nossa governança interna.
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16:04
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Esse ponto colocado por V.Exa., em especial, que diz respeito ao poder de investigação do Conselho de Ética, está relacionado com a questão do sistema inquisitório ou acusatório do sistema penal brasileiro. Aqui no Brasil, o Judiciário não investiga. Isso é padrão. Quem investiga é a polícia e o Ministério Público, e assim também deve ser lá no Conselho de Ética. Esse é o padrão judicial estabelecido no nosso sistema legal. Quando o COB propôs a retirada da palavra "investigar" dos poderes do Conselho de Ética, foi com o objetivo tão somente de fazer uma correção no nosso sistema legal. O Poder Judiciário tinha o poder de investigar na era medieval. Hoje, isso já não mais acontece.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Luciano.
As mudanças no estatuto do COB dificultam e engessam o processo de sucessão no COB. Por que membros do Conselho de Administração e do Conselho de Ética precisam se afastar do COB com 7 meses de antecedência, e o Presidente e o Vice-Presidente não precisam se afastar? Isso é grave para o processo de democracia do esporte, porque facilita o uso da máquina por quem está lá e ao mesmo tempo afasta outros possíveis candidatos — o Rogério Sampaio não poderia se candidatar, ele teria que se afastar por 7 meses. O COB alega que, pelo estatuto, cabe ao Conselho de Ética analisar os candidatos, e isso justificaria o afastamento.
Nós vimos nesse meio tempo notícias, muitas um tanto quanto exageradas, de que existe um candidato dentre os membros do Conselho de Ética do COB. Na versão anterior do estatuto, quem coordenava o processo eleitoral do COB era o Conselho de Ética. Então, o objetivo, antes mesmo de sabermos que existia um candidato dentre os membros do Conselho de Ética, era que os membros do Conselho de Ética, caso viessem a ser candidatos, se afastassem, porque não faz sentido permanecer no poder coordenando o processo eleitoral e ser candidato ao mesmo tempo. Seria ilógico que um magistrado membro de um Tribunal Superior Eleitoral fosse candidato e pudesse continuar sendo membro do Tribunal Superior Eleitoral. Isso não faz o menor sentido.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - A terceira e última pergunta é em relação à última assembleia, à convocação da assembleia, e diz:
A surpresa de todos pela convocação da assembleia justifica o seu cancelamento e a retificação de qualquer deliberação já aprovada. As matérias precisam ser debatidas por todos. Muitas confederações, atletas e a sociedade civil foram pegas de surpresa e não puderam discutir as sugestões de mudança do estatuto. Por que fazer isso a toque de caixa? Se foi verificada a indignação da comunidade esportiva, por que não voltar atrás e refazer esse processo?
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16:08
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O SR. LUCIANO HENRIQUE ALVIM BATTISTOTI HOSTINS - O processo, como o Presidente mesmo já disse, iniciou em julho, com uma consulta a todos os stakeholders do esporte. A Comissão de Atletas foi consultada, assim como o próprio Conselho de Ética, o Conselho de Administração, a Diretoria, enfim, todos. Nós chegamos ao ponto de levar para a assembleia as propostas de alteração, e ela aprovou aquelas que julgava pertinentes. Somente a assembleia pode rever os seus atos. O Presidente não pode, unilateralmente, anular um ato da assembleia. O estatuto não o permite, como, de fato, não poderia permitir. Então, se a assembleia assim o deliberar, obviamente a alteração não terá efeitos, e poderá se voltar à estaca zero da alteração estatutária proposta.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Luciano.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Por favor, Presidente Paulo.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - O estatuto de 2017 segue sem alterações. Graças as alterações feitas que nós implantamos e mantivemos, o membro do Conselho de Ética Sami Arap, um ótimo amigo, um excelente profissional, que está na gestão, pode ser candidato, bastando ele sair do Conselho de Ética. É claro que isso não tem lógica, pelo ponto que ele está falando ali.
Por que digo "graças"? Porque antes teria que haver dez confederações assinando sua candidatura. Hoje, bastam três membros. Com a assinatura de três atletas, já é possível se candidatar, não é preciso mais recomendações. Hoje, um brasileiro com mais de 18 anos pode ser candidato.
Mas existe um caso em que não é possível ser candidato, mesmo com o aval de todos. Se o Sami tivesse sido candidato na época anterior, ele teria que ter sido antes Presidente de confederação por 5 anos, ou seja, como o mandato é de 4 anos, ele teria que se eleger de novo para ir para o segundo mandato. Graças a essas inovações, ele pode ser candidato — e é um ótimo candidato. Só aviso que a fila está grande. Tem que entrar rápido, senão não vai conseguir. Mas ele é um ótimo candidato, sim.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Presidente Paulo e Luciano, pelos esclarecimentos referentes ao item 2.
Antes de iniciar o item 3, que é aquele item no qual eu falei que não vejo problema nenhum, mas que entrou em pauta, eu gostaria de citar a presença do ex-Ministro do Esporte Leandro Cruz, que hoje é Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, e a Deputada Federal Angela Amin, minha companheira. Sentamos próximos todos os dias.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Sim, fica me controlando. Sou ansioso, não é, Deputada?
(Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Por favor, Deputada.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Eu gostaria de agradecer ao Deputado Luiz Lima, do Rio de Janeiro.
Eu vim a convite do Luciano, com quem eu tive a oportunidade de trabalhar. Trabalhei com ele e com o pai dele, duas pessoas que deixaram suas marcas de trabalho no Município de Florianópolis e no Estado de Santa Catarina. O pai dele foi comandante da Polícia Militar do Estado. Não tenho receio nenhum em afirmar que foi um dos maiores nomes, com os melhores resultados, no trabalho da segurança pública no Estado de Santa Catarina.
Ele teve a oportunidade de trabalhar conosco na Fundação Municipal de Esportes e fez um excelente trabalho. Foi um grupo que levou vários eventos nacionais e internacionais para a cidade.
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16:12
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Eu quero dizer que, como Prefeita de Florianópolis durante 8 anos, essa foi uma das unidades da administração com a qual eu nunca tive preocupação, nunca, em todos os sentidos, em termos de organização dos eventos. A cidade não tinha experiência com eventos. Eu vou citar, por exemplo, o Ironman, que teve um trabalho muito grande no processo de inclusão de crianças através do esporte em todas as comunidades da cidade de Florianópolis, e ele deixou sem dúvida um legado de seriedade e de trabalho que nos orgulha.
Por isso, eu não poderia deixar de passar aqui para dar o meu testemunho, porque trabalhei com ele e sei que teve resultados positivos, porque fez realmente um trabalho muito sério. Ele seguiu o seu caminho com sua inteligência e sua capacidade de trabalho na busca do seu espaço na área jurídica do esporte. Eu gostaria aqui de afirmar que não tenho receio nenhum de botar a mão no fogo por ele. Parabéns pelo trabalho! Eu entendo que ele contribui para o esporte brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Que bom!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - É bastante. Eu também estou casado há bastante tempo, não há 45, mas há 22 anos.
Parabéns pelo evento Ironman em Florianópolis! Eu lá estive algumas vezes. Na minha opinião, é um dos eventos esportivos mais bacanas do País, um evento de participação fantástico, em Jurerê e Canasvieiras, com um percurso difícil de subida. Está aqui o La Porta, que o conheceu. É um evento organizado brilhantemente pelo Carlos Galvão.
O SR. LEANDRO CRUZ - Boa tarde, Deputado Luiz Lima, a quem eu parabenizo pela iniciativa desta audiência pública. Deputada Angela, boa tarde! Cumprimento também o Presidente Paulo Wanderley, Rogério, Bernard, Lindberg, colegas que trabalham na assessoria do Comitê Olímpico do Brasil e o meu amigo Presidente da FENACLUBES, Arialdo.
Eu gostaria de começar esta breve saudação ao Comitê Olímpico do Brasil na pessoa do Presidente Paulo Wanderley, parabenizando-o pela gestão que tem feito à frente do COB, uma gestão que tem aprofundado cada vez mais o compliance, a transparência, a democracia e a democratização do próprio Comitê Olímpico do Brasil, ampliando significativamente não só as suas formas de controle, como também as suas formas de participação de decisão do ponto de vista democrático, ampliando a participação de atletas, cada vez mais empoderando os seus conselhos e seus órgãos deliberativos de capacidade decisiva.
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16:16
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Eu acho que isso é um exemplo de gestão esportiva no Brasil hoje. Eu acho que o sistema confederativo no Brasil tem avançado muito. Temos muito o que avançar ainda. Se pegarmos de 10 anos para cá o que se avançou nesses 3 anos, 4 anos, 5 anos, são absolutamente consideráveis os avanços que temos tido. Obviamente muito temos que caminhar, mas muito temos avançado.
Quero parabenizar e desejar boa sorte nessa reta final para o nosso ciclo olímpico. Boa sorte a todos os atletas brasileiros, a todo time olímpico brasileiro, que nós tenhamos um grande sucesso. Temos aí dois exemplos fabulosos de sucesso esportivo que é o Bernardo e o Rogério, que sirvam de motivação, de inspiração e de apoio para que esse time olímpico vá em frente e seja extremamente vitorioso.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Secretário Leandro Cruz.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Secretário Leandro Cruz.
Quero inicialmente parabenizá-lo pela sua eleição e pela sua conduta na tribuna da Câmara dos Deputados. O esporte do Brasil agradece muito a sua presença, como ex-atleta e membro de clubes.
E eu na qualidade de Presidente da FENACLUBES, entidade que congrega todos os times do Brasil, e também como Presidente do Conselho Consultivo do Comitê Brasileiro de Clubes, não poderia deixar de vir a esta audiência pública porque recebi, entre outras matérias da imprensa, o seu convite para estar aqui.
As pessoas que me conhecem há muito tempo sabem que eu sou uma pessoa de muitos embates. Tive muitos embates com o Comitê Olímpico do Brasil quando da presença do Presidente Carlos Arthur Nuzman no caso do Bernard. E quem acompanha toda essa trajetória sabe que temos diferenças em relação à gestão. Sempre defendemos os interesses dos clubes e entendemos que o segmento deveria ter uma representação maior, uma participação maior, um diálogo maior com o Comitê Olímpico do Brasil. Mas, muitas vezes, essas portas estavam não só fechadas, mas lacradas.
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16:20
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O Carlos Nuzman, que é um dos membros hoje do Conselho de Administração do COB, foi eleito como membro independente por uma reivindicação nossa, por uma luta nossa, e o Presidente Paulo Wanderley, logicamente com a sua isenção, permitiu que tivéssemos um processo eletivo e conseguíssemos ter dois representantes hoje no Conselho de Administração.
Deputado, eu fico me questionando. Eu não tenho procuração de ninguém, não conheço os processos internos do COB, não estou aqui para discutir licitação, TI, essas coisas, mas eu tenho que trazer um relato com relação à transparência, à conduta da atual administração, meu Deus do Céu!
Hoje nós temos um CEO que é o Rogério Sampaio. Os atletas, por exemplo, viviam reclamando que não tinham uma participação mais efetiva. A representatividade dos atletas hoje é extremamente maior do que era no passado. Nós ficamos 2 anos vendo matérias sucessivas da imprensa, de todos os órgãos, falando do avanço, da qualidade da gestão, da transparência do COB, das atitudes do Paulo Wanderley. Por que será que, quando se avizinham as eleições, nós vemos procedimentos de denúncias, de coisas internas?
Nós estamos na época do VAR, do futebol, às vésperas da decisão do campeonato mundial de futebol. Depois que alguma coisa aconteceu, não se deve ficar julgando por que foi feito desse jeito ou por que foi feito daquele, se foi pênalti ou não foi pênalti, se foi gol ou não foi gol. É mais ou menos isso o que está acontecendo. Quer dizer, por que se fez isso, por que não se fez aquilo? Por que se alterou aquele artigo e não se alterou aquele outro? Há 2 anos, foi anunciado que haveria essa alteração estatutária.
Então, eu tenho que fazer esse relato de que, às vezes, no Brasil, é difícil se conseguir realmente fazer as coisas com certo imediatismo. E V.Exa sabe bem isso. Veja quantas coisas o nosso Governo está fazendo hoje, mas quantas lutas deviam ser feitas com um pouco mais de paciência.
Eu acho que avançamos. Hoje os clubes realmente têm uma relação muito boa, não só com o Comitê Olímpico do Brasil, mas também com as confederações. O CBC realizou, neste ano, 98 campeonatos brasileiros de interclubes — viu, Deputado Luiz Lima? —, de categorias de base, feitas junto com as confederações. Realizaremos, em 2020, mais do que 200 campeonatos, pela relação que é feita com o Comitê Olímpico do Brasil e com as confederações. Então, eu acho que, nesse aspecto, nós avançamos significativamente.
Eu faço questão de vir aqui de público dar o meu depoimento, agradecer a parceria e torcer. E é lógico que V.Exa., como membro fiscalizatório, deve continuar nessa luta, mostrando, com transparência, o que tem que ser feito. Mas eu gostaria mesmo realmente é de estar pensando em Tóquio, nos possíveis resultados que nós haveremos de ter do esporte brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - É claro.
Arialdo, obrigado pelas palavras. Parabéns também pelo seu excelente trabalho, pela sua dedicação, sempre presente aqui em Brasília.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Eu citei aqui o jornalista Demétrio Vecchioli e algumas reportagens. O Demétrio me passou duas mensagens.
Eu vou ler a segunda mensagem para finalizar.
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16:24
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O Demétrio é muito atuante no esporte olímpico. Ele disse: "A sociedade pode não receber a íntegra do relatório da Kroll, mas por que exatamente o Conselho de Ética não pode receber a íntegra? Além disso, quem define o escopo de investigações, se elas vão incluir se algum superior ao Leonardo Rosário era beneficiado pela contratação de empresas associadas a ele?"
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Luciano.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Agradeço pela cordialidade, Deputado Luiz Lima, um excelentíssimo Parlamentar, que tem feito um trabalho brilhante neste ano de 2019.
Eu sou de uma região muito carente do Estado de Minas Gerais e sempre encarei o esporte como uma ferramenta de transformação social. Durante toda a minha infância, pratiquei esportes e continuei com as práticas quando migrei para a Capital, aos 12 anos de idade, buscando formação acadêmica. Sempre que pude, pratiquei vários esportes; entre eles, o mais praticado, obviamente, foi o futebol. Cheguei a jogar em categorias de base de times profissionais de futebol, mas também pratiquei basquete, vôlei, handebol. Enfim, sempre encarei o esporte como uma ferramenta de inclusão social também.
Através do esporte, consegui bons amigos na nossa Capital, que prevalecem até hoje. Um deles está aqui comigo, é meu conterrâneo. Nós estreitamos a nossa relação na Capital, jogando futebol, e hoje ele também está inserido na vida pública como Vereador da cidade de Chapada do Norte, o Vereador Mangaba. O Prefeito da cidade também foi um colega na prática de esportes.
O que eu queria frisar aqui, Deputado Luiz Lima, é que há, sim, hoje, uma preocupação muito grande com a gestão esportiva no nosso País. Eu posso falar como torcedor do Cruzeiro Esporte Clube, que caiu agora para a segunda divisão, o que nos traz, como torcedores, uma dor profunda. Porém, também estamos preocupados com o modo como está sendo conduzida a gestão desse time, que passou por uma bateria de denúncias e investigações da Polícia.
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16:28
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E acredito que a votação, neste ano, que transformou os clubes em empresas e deu a condição de responsabilizar os gestores pelas suas falhas na gestão pode, sim, talvez, ser uma das maiores contribuições que demos para o esporte este ano.
Acredito que agora, como fiscais — e aproveito para fazer menção à sua pessoa, que faz um trabalho brilhante nesse sentido —, temos uma obrigação muito grande com este País, que tem dimensões continentais e que sempre terá no esporte uma das principais ferramentas de inclusão social.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Deputado Igor. E lembro que, quando houve essa votação do clube-empresa, o Relator foi o Deputado Pedro Paulo, do Rio de Janeiro. O Deputado Pedro foi muito solícito. Eu, junto com a minha equipe de gabinete, consegui incluir que, quanto ao clube com esportes olímpicos, do valor adquirido por aquela empresa em relação ao símbolo do clube vá um percentual para o esporte olímpico do clube.
Então, no caso do Botafogo, que agora está virando um clube-empresa e vai ceder a sua marca durante 20, 30 anos, eles vão calcular um percentual do valor adquirido a partir de como a marca está sendo usada no vôlei, no basquete, na natação, nesses esportes olímpicos. Fazendo isso, também facilita para o clube e o seu conselho deliberativo, que é formado por membros desses esportes, essa mudança para clube-empresa, que é algo natural. Mudando o tempo, nós temos que nos readaptar a uma nova realidade.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Claro que pode.
Rogério, como eu falei sobre esse terceiro item, houve uma denúncia. Saiu no jornal que não foi respeitado o prazo. Mas, em nota, o Rogério se defendeu. Antes de assumir o cargo de Diretor-Geral, o Rogério solicitou à Comissão de Ética da Presidência da República a dispensa do período de quarentena.
Rogério, eu vou ser muito sincero com você. Em se tratando de um campeão olímpico, de um Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, do COB, do antigo Ministério do Esporte, você é uma parceria, e nos dávamos muito bem. Então, eu, particularmente, não vejo nenhum problema nesse sentido. Mas fique à vontade, Rogério, por favor.
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO - Deputado Luiz Lima, primeiro quero agradecer a oportunidade de vir trazer luz às informações sobre essa matéria em que se disse que eu não cumpri o período de quarentena para poder trabalhar no COB.
Cabe fazer um esclarecimento também a quem não está acostumado com esse processo de quarentena que alguns funcionários públicos têm que cumprir quando deixam determinado cargo. O cargo que nós ocupamos, no Ministério do Esporte, de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, primeiro você, depois eu, substituindo-o, cargo em que fiquei por volta de 9 meses, é um cargo de nível alto, de confiança total do Ministro do Esporte e, na época, também do Presidente da República.
E, após a saída de qualquer um que ocupe esse cargo, ele tem que cumprir um período de quarentena. A lei determina isso. São 6 meses sem ocupar nenhum outro tipo de emprego que possa causar, em algum momento, um conflito de interesse.
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Lembro que, no mês de março de 2018, ainda como Secretário Nacional, já no final do mês de março, através de uma conversa com o Presidente Paulo Wanderley — que já havia assumido o cargo de Presidente do Comitê Olímpico do Brasil —, recebi um convite para trabalhar no Comitê Olímpico do Brasil. Isso foi algo que me deixou extremamente feliz. Trabalhar no Comitê Olímpico do Brasil é a realização de um sonho. Falei a ele que aceitaria o convite, caso obtivesse essa autorização.
Na época, consegui auxílio de duas pessoas do Ministério do Esporte extremamente competentes: o Dr. Raimundo Neto e o Dr. Tamoio, que era o Chefe do CONJUR na época. Eles me orientaram a montar um processo e enviar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E assim eu o fiz. Eu vou inclusive passar para o senhor esse processo. É uma cópia. Ele é um processo público. Eu vou pedir para que isso fique registrado nos Anais desta audiência pública.
É um processo que tem quatro ou cinco páginas. Vou pedir, se o senhor já puder, para abrir. É a última página, que é a conclusão. São cinco ou seis linhas. E, após a consulta, a resposta veio aproximadamente 10 dias depois de dar entrada nessa solicitação, e vem lá a conclusão. Então, a conclusão diz o seguinte:
Ante todo o exposto, opino pela inexistência de conflito de interesses no exercício pelo Sr. Rogério Sampaio Cardoso do cargo de Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil nos termos apresentados na consulta, razão pela qual voto pelo não impedimento semestral e, consequentemente, pela inaplicabilidade da remuneração compensatória de que trata o art. 6º da Lei nº (...)
O consulente fica, portanto, autorizado a exercer o cargo no COB a partir do seu desligamento do Ministério do Esporte. Brasília, 25 de abril de 2018. Marcelo Figueiredo, Conselheiro Relator.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Fique à vontade.
O SR. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO - Acho que já fica esclarecido. Agradeço, mais uma vez, a oportunidade de trazer à luz essas informações. Este é mais um espaço em que eu tenho essa possibilidade. É importante falar que, desde que cheguei ao Comitê Olímpico do Brasil, não só eu como também todos os Diretores seguimos à risca os três pilares da administração do Presidente Paulo Wanderley: austeridade, meritocracia e transparência.
Transparência é regra dentro do Comitê Olímpico do Brasil. Se você abrir o site do COB, a página na Internet, vai ver que todos os documentos de todas as nossas ações estão lá disponibilizados. Estão as atas dos Conselhos de Administração, o Estatuto do COB, os salários de todos os funcionários, o nome de todos os funcionários.
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Isso está lá disponível para todo mundo. Convido todos a entrar na página do COB, diariamente, para receber essas informações. Acho que isso é importante.
Por falar em governança, que é o tema atual, não de hoje, mas dos últimos anos, no esporte brasileiro, esse é um tema extremamente importante, com que nós temos que tomar um cuidado realmente muito grande, diferenciado, e é realmente o que norteia a nossa administração.
Graças à política de austeridade do Presidente Paulo Wanderley, o COB tem conseguido cada vez mais investir na atividade-fim.
Eu sei que não é o tema aqui orçamento, mas nós acabamos de aprovar o orçamento para 2020 do Comitê Olímpico do Brasil, e nós estamos conseguindo colocar 86% do nosso orçamento na atividade-fim. Nós temos o recurso que vai direto para as confederações. Nós temos o recurso que é investido através de um programa de preparação olímpica onde os atletas e as equipes com mais chance de medalha recebem um reforço na sua preparação. Nós temos uma área de desenvolvimento esportivo que não havia anteriormente. Então, são os atletas de 14 a 18 anos que nós temos por objetivo dar uma formação melhor para que eles cheguem ao alto rendimento mais bem informados.
Enfim, 84% de investimento na atividade-fim é algo que só é possível graças a essa política de austeridade implementada pelo Presidente Paulo Wanderley. Diariamente todos nós diretores e as nossas equipes temos um cuidado enorme na hora de fazer uma contratação, na hora de fazer uma compra, para que consigamos a melhor economia, a melhor qualidade de entrega desses serviços, mas que resultam depois num maior investimento da atividade-fim.
A prova de que essa fórmula tem dado certo é o resultado que nós tivemos nos jogos pan-americanos, um dos melhores resultados da história do esporte brasileiro nos jogos pan-americanos. E é esse trabalho que nos faz crer que teremos também uma participação excelente nos jogos olímpicos de Tóquio. É um desafio. É um país do outro lado do mundo. Você como atleta sabe a dificuldade que é disputar um evento dessa magnitude num país que nos impõe um fuso horário de 12 horas. E tudo aquilo que tem sido apontado e levantado, não tenha dúvida, e aqueles que estão nos assistindo também, de que será levantado, de que será investigado. Nós não temos a mínima preocupação de que alguma informação não venha a público, de que alguma informação vá para debaixo do pano. Isso não é uma prática desse grupo que hoje está à frente do Comitê Olímpico do Brasil, não é uma prática que será tomada nos dias que se seguem, não. Nós vamos levantar todas as informações. Tudo aquilo que é apontado será apurado. O que tiver que ter andamento no conselho de ética terá, o que tiver que ter andamento no conselho de administração terá. O único cuidado que nós temos que ter é de seguir as leis. Nós temos que tomar cuidado às vezes em não expor pessoas inocentes ou algo desse tipo.
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O nosso maior objetivo hoje é a nossa participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O Diretor Jorge Bichara, que tem toda a nossa admiração pelo trabalho que desenvolve — tenho certeza, Presidente, que o senhor acompanha esse trabalho muito de perto —, tem trabalhado com a sua equipe às vezes até mais de 8 horas, 10 horas por dia, tem toda a nossa confiança.
Sobre eleição, entendo que muitas das motivações de todo esse estresse são motivações políticas, o que eu posso dizer é que nós entendemos que existe o momento certo para os movimentos políticos, que é depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Alguns têm procurado se adiantar e trazem muitas vezes momentos de estresse para o movimento olímpico, que, neste momento, tem sim que estar preocupado com a nossa participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Mas, independentemente disso, nós jamais vamos colocar para o tapete qualquer tipo de investigação ou apuração. Não vamos fazer isso, vamos até o fim. É nesse sentido que a Kroll continua, internamente, fazendo a investigação, pegando processo por processo, porque nós não vamos deixar de levantar nenhuma informação.
O SR. PAULO WANDERLEY TEIXEIRA - Deputado, parece que nós estamos aqui em Nuremberg, porque se fala de Kroll, de processo por processo, como se fosse uma coisa... É pontual, é setorizada, é uma coisa que já está resolvida! Das seis recomendações que eles fizeram, já há cinco prontas, já resolvidas. Então, vamos baixar isso aí.
Outra coisa: nós tínhamos que falar basicamente sobre quatro assuntos e seus derivados. Um desses assuntos é fake, a notícia sobre o Rogério. E se não fosse o Rogério? A coisa aconteceu porque é o Rogério, capitão olímpico, secretário, etc., etc. É mentira! A notícia é mentirosa! Não tiveram o cuidado de verificar. Que irresponsabilidade é essa?
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Presidente Paulo, a vida é assim mesmo. Podemos fazer nove ações positivas. Eu, por exemplo, fiz audiências públicas aqui, o Presidente Henrique Alvim esteve em uma dessas audiências públicas, com todas as confederações esportivas. Foi muito interessante. Esta Comissão mapeou cada confederação esportiva. Há o bom uso dessas confederações. Há Presidentes que dominam a situação de cada confederação, há Presidentes que não dominam, há atletas mais envolvidos, há esportes mais praticados, há esportes menos praticados. Cada confederação fez um mapa. Foi muito brilhante.
Mas houve uma audiência pública em que eu fiz uma brincadeira com uma atleta, porque ela estava muito empolgada comigo. Nós dois estávamos empolgados um com o outro, e eu disse: "Poxa! Você tem que transferir o seu voto para o Rio de Janeiro. Você tem que votar em mim". E vieram em cima o jornal, o Conselho de Ética... Consultamos a Casa e soubemos que não era para tanto, que não era matéria para Conselho de Ética. Basta um pequeno deslize! Então, isso faz parte. E é bom porque nos faz melhorar.
É claro que o COB tem coisas muito positivas. É claro que o COB está muito melhor do que era. Mas nessa parte de contrato, de pagamento, há denúncia de que não houve licitação. O que afunda este País é exatamente isso. E é também o fundo eleitoral que aprovamos ontem, 2 bilhões a mais. Então, é um pouquinho aqui, um pouquinho ali. E, de pouquinho em pouquinho, vamos não colaborando para o bom uso do recurso público do nosso País. Essa é a nossa grande preocupação. Por isso, fui acionado pela própria Comissão e pelo próprio Governo para realizar esta audiência.
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16:44
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O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Boa tarde, Deputado. Boa tarde a todos os presentes. Agradeço a oportunidade de podermos apresentar alguns esclarecimentos sobre essa questão.
Eu estou dentro do Comitê Olímpico desde 2005. Recebi o voto de confiança do Presidente Paulo Wanderley para assumir a direção da área de esportes. Desde 2011, como gerente de performance esportiva, fizemos uma série de propostas em relação a uma mudança de modelo de apoio à preparação de atletas em que a ciência fizesse parte da montagem e da preparação desses atletas. Então, causa-me um pouco de espanto uma série de informações, de apresentações ou de ilações que tenham sido feitas em relação a um possível descaso que o COB tivesse com a questão da ciência.
O que eu trouxe hoje é um relato, dois pequenos vídeos de 2 minutos. Estou à disposição para responder a qualquer pergunta.
Cronologicamente falando, o Laboratório Olímpico surgiu efetivamente dentro do ciclo para os jogos do Rio de Janeiro. Foi uma motivação que aconteceu em relação ao fato de o Brasil sediar os jogos. O COB estabeleceu uma relação de parceria inicialmente com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Houve um suporte, um investimento da FINEP para elaboração de um projeto inovador, um projeto novo em que se reunisse uma série de ciências relacionadas à prática esportiva e que propiciassem inovações, informações e também pesquisa científica relacionada ao esporte e ao esporte de alto rendimento.
Esse processo caminhou dentro do Comitê Olímpico do Brasil. Os recursos, é bom frisar, não passavam pelo COB; passavam pelo órgão chamado Fundação COPPETEC, que é um braço de apoio a projetos dentro da COPPE e da UFRJ. Isso foi fantástico para nós. Cabia ao COB definir os escopos e passar à COPPETEC quando houvesse um projeto, uma ideia original apresentada, até corroborada na sua formação por alguns dos depoentes ou das pessoas mencionadas nessas matérias do jornal Lance! É importante frisar que a grande maioria das pessoas que falaram nesse depoimento são profissionais de extrema qualidade, profissionais capacitados, profissionais que contribuíram de maneira bem decisiva e importante para o movimento olímpico e para a construção desse laboratório.
Por diversas questões relacionadas à gestão administrativa, por políticas implantadas dentro do Comitê Olímpico relacionadas à austeridade e por questões relacionadas ao dimensionamento de recursos humanos, em alguns momentos tivemos que dispensar algumas dessas pessoas e encerrar alguns ciclos de trabalho. Eu entendo perfeitamente que há em algumas dessas pessoas ressentimentos em relação a esse processo, o que é natural. Eu não fecho portas para ninguém, desde que sejam feitas as questões de forma ética e correta. Eu entendo que existem espaços para todos, desde que seja uma relação amigável e exista uma participação efetiva na produção de algum tipo de trabalho objetivo.
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16:48
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Então, quanto a essas matérias divulgadas no jornal Lance!, se não me engano, foram quatro ou cinco nas últimas semanas. A primeira especificamente, talvez a mais detalhada, quando fomos procurados pelo jornalista, contou decisivamente com a extrema contribuição do COB na elaboração de dados. Quando o jornalista enviou as perguntas — e perguntas bem difíceis, elaboradas certamente por fontes que trabalharam dentro do laboratório ou tinham interesse dentro do laboratório —, nós fizemos questão de enviar a esse jornalista todas as informações com o máximo de detalhes, informações a mais do que ele havia pedido, exatamente para que ele pudesse ter a liberdade de construir a sua interpretação sobre os dados relativos ao laboratório.
Infelizmente eu discordo da posição do jornalista na questão relacionada ao título da primeira matéria sobre recursos que poderiam ter sido usados no combate ao câncer no INCA. Eu acho que isso foi um pouquinho de exagero, não foi dessa forma. Nós não concorríamos com o INCA na questão daqueles equipamentos. E, por sinal, até uma das pesquisadoras do INCA fez experimentos dentro do laboratório. O laboratório teve uma proposta inovadora de integrar essas ciências e promover informações. E esse é o meu princípio básico.
Quando assumi o laboratório — e houve um momento dentro do processo de implantação do laboratório em que o COB pensou em desistir desse laboratório —, eu textualmente cheguei para o Marcus Vinícius, Diretor de Esportes à época, e disse: "Marcus, desistir desse investimento significa três coisas: primeiro, atrasar a pesquisa científica no País; segundo, demonstrar ineficiência na condução desse projeto; e terceiro, fechar portas para recursos futuros". O Marcus ouviu e entendeu, enfrentamos as burocracias normais e legais existentes, conseguimos estar com o laboratório pronto em 2016. Só que nós tínhamos que entregar o espaço para a organização dos Jogos Olímpicos.
Então, nós resolvemos abrir o laboratório em 2017. Isso veio num momento de mudança bem traumática dentro do COB, com a saída do ex-Presidente Nuzman, com a assunção do Presidente Paulo, que implantou uma política diferente. Em função disso, eu tive que fazer mudanças ali dentro. No entanto, uma mudança que não teve nada a ver com esse tipo de orientação do Presidente, mas, sim, com o meu pensamento. Portanto, a responsabilidade sobre esse processo sempre vai ser minha em relação a uma questão — eu não vou falar de ideologia, porque a questão ideológica hoje está muito em voga, e a discussão não é por esse lado —, vamos dizer assim, conceitual.
Eu entendo o Laboratório Olímpico como uma área de assistência voltada a fornecer informações para os treinadores tomarem decisões. Esse é o seu princípio básico, primário. O princípio secundário — sem desmerecer, sem tornar secundária uma palavra desmerecedora — é a produção científica. Mas ele existe com este princípio: oferecer aos treinadores informações que melhorem a condição de preparação dos atletas, de modo que proporcionem ao Brasil uma melhor representação internacional. E, na minha visão, esse efeito tem acontecido. Nos últimos anos o Brasil tem obtido os melhores resultados em Jogos Pan-Americanos. Nós tivemos um ano muito bom em relação a resultados internacionais, caminhamos sem garantir qualquer tipo de medalha — e nós não vamos garantir —, mas de maneira que o Brasil consiga se apresentar bem nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Temos controle sobre todo o nosso processo de preparação, e o laboratório atua de uma maneira muito decisiva sobre isso.
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16:52
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(Exibição de vídeo.)
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Esse foi um seminário realizado dentro do Parque Aquático Maria Lenk, onde fica o nosso laboratório, há 3 semanas. Tivemos a presença de uma série de pesquisadores internacionais. Esse é o treinador de atletismo Loren Seagrave, que trabalha com nossa equipe. Ele tem em seu currículo mais de 50 medalhas olímpicas ganhas em mundiais e foi um dos palestrantes desse seminário.
Esse seminário foi feito exclusivamente para os treinadores que estão em preparação para os Jogos Olímpicos. Foram 120 treinadores das diversas equipes que estiveram presentes.
Bernardinho é um exemplo de fusão de ciência, de conhecimento, de capacitação dos treinadores esportivos nacionais.
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16:56
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(Exibição de vídeo.)
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Essa é só uma introdução que eu queria fazer sobre a valorização da ciência do esporte na visão da aplicação do dado para o treinador esportivo.
Luiz, você possivelmente passou por várias avaliações, e uma das grandes queixas que os atletas tinham é que eles nunca recebiam as informações das avaliações por que passavam. Por isso, esse foi um dos meus grandes objetivos dentro do laboratório para que um processo de protocolo fosse estabelecido e o treinador recebesse informação do treinador. Uma das grandes dificuldades que o laboratório tem, desde a sua inauguração, não é uma gestão relacionada a pessoas, há pessoas de excelente qualidade, mas em todo ambiente onde existe um alto nível de conhecimento, onde existe pouco espaço e pouca oportunidade, como é o esporte nacional, às vezes há dificuldade de se fazer gestão de relacionamentos, porque se busca o que seja melhor efetivamente para o seu objetivo.
Então, ao longo do processo, tivemos que fazer avaliações de rendimento de profissionais e, dentro desse processo, alguns foram dispensados. É um processo natural que cria às vezes algum tipo de ressentimento ou entendimento de que poderia ter sido feito de maneira diferente.
Alguns dos depoimentos que há na matéria talvez sejam feitos assim pelo fato de o profissional não conhecer como as coisas estão hoje, porque estão afastados há algum tempo, e várias das ideias originais estão mantidas e são atendidas. Esse é um aspecto cuja relevância eu queria demonstrar.
Voltando à questão específica da denúncia da subutilização ou não aproveitamento de equipamentos, eu queria falar um pouco disso, o laboratório é formado por dez áreas de ciências. A sua proposta conceitual é para que essas áreas atuem integradas, produzam informações que sejam debatidas entre os diversos pesquisadores e que essas informações produzam laudos que sejam passados diretamente para os treinadores. Os processos envolvem liderança, condução, capacidade de entendimento e aproveitamento de dados. Essas são as nossas dificuldades no dia a dia.
Uma das áreas que no início teve grande investimento foi a área de bioquímica. Por diversas questões, ao longo da sua implantação ela recebeu um aporte maior de recursos. Nós, ao longo do tempo, fomos avaliando a efetividade do retorno da informação dessa área, principalmente no ano de 2017 e no ano de 2018, em relação ao que precisaria ser investido de consumíveis e manutenção e fizemos simplesmente uma gestão administrativa dessa questão. Buscamos parcerias no mercado privado, buscamos aproximação com algumas empresas e empresas de renome, como o INMETRO e a própria Fundação Oswaldo Cruz — FIOCRUZ, no sentido de buscar gerar receita para que isso pudesse ser utilizado também na manutenção do equipamento.
Só para vocês terem uma ideia, o custo de consumíveis anual para um laboratório desse na área de bioquímica envolve um valor em torno de 700 mil reais. Num momento em que tínhamos de direcionar recursos para a preparação dos atletas, coube a mim, pela minha função, como diretor de esportes, avaliar a efetividade do investimento em detrimento de outras áreas que poderiam ser afetadas. Por isso, sim, eu tomei a decisão de fazer um planejamento em relação à melhor utilização desses equipamentos.
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17:00
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Só para vocês entenderem: esse equipamento foi comprado pela COPPETEC, financiado pela FINEP, e não é de propriedade do Comitê Olímpico do Brasil, que só tem a posse.
Foram comprados equipamentos de diversas outras áreas relacionadas às ciências, como fisiologia, biomecânica, fisioterapia, que é uma área que funciona dentro do laboratório. No meio deste ano, tínhamos estabelecido um limite para ver a capacidade de fazer captação de recursos externos. Por uma questão relacionada à formação do Comitê Olímpico do Brasil e pelo seu cadastro nacional como atividade econômica, não podemos gerar nota fiscal, não podemos prestar esse tipo de serviço, entrar com recursos que sejam utilizados para esse fim. Dessa forma, fomos buscar alternativas que melhor demonstrassem a relação custo-benefício desse equipamento. Fomos procurar, talvez, a área mais capaz dentro do Brasil que faz uso desse equipamento, o LADETEC — Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, que é vinculado ao Instituto de Química da UFRJ. Vale dizer que o Prof. Francisco Radler nos entendeu com extrema atenção. E assim começamos a fechar as pontas dessa situação.
Quando o repórter fez esse primeiro questionamento para mim, eu não disse a ele com quem estávamos conversando ao longo do tempo, porque havia o último fator que eu precisava fechar. Disse a ele, textualmente, que estávamos buscando soluções para essa situação. Ele cita isso na matéria, foi muito correto na sua colocação a respeito disso. Ao longo das últimas semanas, fomos fechando essas pontas todas. Vocês vão ver no próximo vídeo que esse equipamento não está abandonado de maneira nenhuma. Como eu relatei ao próprio jornalista, a utilização desse equipamento poderia ter melhor aproveitamento, até pela sua dimensão de atuação.
O LADETEC trabalha especificamente com espectrometria de massa para as diversas áreas, seja no petróleo, seja no mineral, seja em matrizes biológicas. Ele é uma holding de laboratórios, com oito vinculados a ele. Entendemos que poderíamos fechar uma parceria com o LADETEC, de forma que os equipamentos saíssem da nossa instalação, fossem instalados dentro do LADETEC e pudéssemos, através de uma parceria, usar quando nos interessasse, sem o custo da manutenção. E eles poderiam usar o equipamento, 24 por 7, tendo uma outra destinação, assumindo o custo da manutenção. Fechamos esse lado todo.
Nós, como Comitê Olímpico, fizemos a proposta ao LADETEC, e eles demonstraram interesse em receber os equipamentos. Formulamos essa proposta para que pudéssemos usar de acordo com o nosso interesse, para gerar pesquisa científica. Em relação a isso, fomos a Waters, que é a fabricante do equipamento, negociamos com ela para que fornecesse treinamento ao pessoal do LADETEC, porque esse tipo de equipamento não existe dentro do LADETEC, e talvez seja por isso um maior interesse do LADETEC. Fechamos a ponta Waters, LADETEC e COB.
Porém, faltava a última ponta disso: a COPPETEC, que tinha comprado. Há 2 semanas, tivemos uma reunião com o departamento jurídico da COPPETEC, na qual fechamos todas essas frentes. Hoje temos um acordo fechado, caminhando para ser selado no início de janeiro. Infelizmente não conseguimos fechá-lo em dezembro. Já tínhamos até o orçamento do transporte do equipamento, eu já tinha feito toda a circulação de equipamento dentro do LADETEC. Assim, fechamos a ponta: COB, Waters, como fabricante, LADETEC, como receptor, e COPPETEC, como financiadora, responsável e proprietária do equipamento. Fizemos isso com toda atenção, para que seja preservada a ideia original da melhor utilização do equipamento não só pelo esporte, mas também pela sociedade, entendendo o valor do investimento que foi feito originariamente.
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17:04
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Então, não houve nenhum descaso nessa situação. Isso aí eu refuto veementemente. Entendo como funciona a imprensa esportiva. Entendo que o jornalista foi correto em muitas colocações que fez ali. Admirei o trabalho dele, a atenção que ele deu ao COB. Entendo que em alguns momentos pesa-se um pouco a mão em determinados títulos. Respeito todos os profissionais ouvidos. Há alguns com atuação direta, talvez com algum ressentimento por não fazerem mais parte do quadro, há outros que fizeram citações ali com pouco conhecimento da realidade do esporte de alto rendimento no País.
(Exibição de vídeo.)
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Esse laboratório funciona numa instalação de legado dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que foi utilizado também nos Jogos Olímpicos de 2016. Ele congrega as diversas áreas, como biomecânica e fisiologia. Ele é inteiramente gratuito. Nós convidamos os atletas para irem lá — nesse caso a Martine e a Kahena, campeãs olímpicas, o Hugo Calderano. Ele é inteiramente gratuito. Quando nós chamamos atletas de fora do Rio, esses atletas recebem hospedagem, alimentação e transporte, até por entender que as confederações teriam dificuldade de fazer esse nível de investimento. Então, todas essas ações são custeadas pelo COB.
Chegamos ao final de dezembro de 2019 com 5.962 avaliações feitas, com 803 atletas atendidos e com a produção de relatórios que entendemos ser extremamente eficazes para produção de treinamentos.
Esse equipamento ali é utilizado pela Ana Marcela Cunha, que mora em frente ao laboratório e faz uso direto dessa informação.
Atuamos também nos Jogos Pan-Americanos, na área da bioquímica. É importante citar que a área da bioquímica não foi extinta — somente um segmento dela foi extinto —, mas entendemos que os equipamentos que chamamos de point of care, usados com maior mobilidade, são mais práticos que os espectrômetros.
Ali mostramos o Marina Clube, onde atuamos no suporte das equipes de vôlei de praia, e o nosso centro de ginástica. Desculpem-me por eu falar rápido, mas é o meu jeito mesmo.
A equipe de canoagem Slalom está treinando esta semana. Ela também está utilizando a instalação de Deodoro para os treinamentos.
Esse é o atleta Thiago Braz, que, neste momento, está em treinamento na Itália, financiado pelo nosso Programa de Preparação Olímpica. No dia 13 de janeiro, ele vai viajar para Doha, também pelo nosso Programa de Preparação Olímpica, visando aos Jogos Olímpicos de Tóquio.
Daqui a pouco vocês vão ver exatamente as condições atuais dos equipamentos que foram apresentados na denúncia como sucateados ou deixados de lado e tal.
A partir de agora, vocês vão ver os equipamentos que foram apresentados como não utilizados ou abandonados. São exatamente esses computadores que estão aí, nessas imagens que foram feitas na semana passada.
Existe um custo de manutenção em torno de 2 milhões de reais por ano dentro desse laboratório. Essas são as áreas de atuação. Em virtude dessa economia que estamos fazendo, por não termos custo de manutenção com esses equipamentos e ainda podermos utilizar os seus efeitos, nós estamos discutindo com outras duas áreas para ocuparem aquele pontinho de interrogação ali. E uma dessas áreas que me interessa muito é a odontologia. Nós estamos em avançadas negociações para oferecer esses serviços para os atletas.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Bichara. Parabéns pela sua apresentação.
Eu conheço o Parque Aquático Maria Lenk. Minha filha já fez inclusive alguns treinamentos lá.
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17:08
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Faço uma indagação em relação à Financiadora de Estudos e Projetos — FINEP, que você citou. Uma das observações feitas foi a seguinte:
Para conseguir a aprovação dos recursos, a entidade se comprometeu a entregar resultados científicos e a oferecer aos treinadores informações que pudessem melhorar a performance dos atletas de elite do País. Após 3 anos de operação do laboratório — é o que esse profissional cita —, não há um artigo sequer publicado com base no uso de algum dos quatro espectrômetros de massa adquiridos com verba da FINEP. Como comparação, o prazo de defesa de uma tese de mestrado é de 2 anos e meio, e o de uma tese de doutorado é de 4 anos.
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - A minha formação é na área de educação física. Eu tenho MBA em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas. Tenho, dentro do Comitê Olímpico Brasileiro — COB, três participações em Jogos Olímpicos, duas em outra função fora. Se tudo der certo, daqui a 6 meses e 26 dias entraremos na Vila Olímpica de Tóquio com a maior delegação do Brasil fora do território nacional. E estaremos indo para a minha sexta participação olímpica.
Eu tenho uma dificuldade para interpretar o que é considerado ciência do esporte, em detrimento do que eu considero correto. Eu entendo que a ciência do esporte existe para auxiliar o esporte. A pesquisa científica é extremamente importante e faz parte, mas, no momento em que toda a sociedade teve de fazer cortes e opções, eu fiz a opção de dar prioridade à preparação dos atletas. Quando fazemos opções, nós renunciamos a outras questões.
Portanto, a pesquisa vai existir, e eu me comprometo em fazer as publicações acontecerem, se tudo der certo, já a partir do mês de março.
Tivemos que dispensar uma das pessoas, que até fez parte dos depoimentos, um pesquisador extremamente qualificado, renomado. Existe uma questão relacionada às pesquisas científicas que são relacionadas aos Comitês de Ética. Essa pessoa carregou com ela a questão do Comitê de Ética, então o COB teve que buscar vínculos com o CNPq, teve que buscar vínculos com Comitês de Ética próprios para poder balizar suas pesquisas. Hoje o COB é inscrito num órgão chamado Plataforma Brasil, que permite ao Comitê fazer as pesquisas, e nós começamos esse trabalho.
Temos uma revista científica que vamos lançar a partir do primeiro trimestre do ano que vem, já com alguns desses artigos, mas a nossa prioridade vai ser auxiliar a preparação de atletas. As críticas podem vir, vão bater e vão voltar. Nós vamos seguir com esse caminho, porque acreditamos que é assim que vamos contribuir para o esporte.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Bichara, eu lembro de frase de um treinador baiano de natação que falava assim: “Nadar bonito é nadar na frente”.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Há outra pergunta: "Qual é a estratégia na definição da liderança e da gestão do Laboratório Olímpico?".
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17:12
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O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Eu sei o porquê da pergunta. Esta talvez seja uma das matérias, ou talvez a única que saiu ontem, que criticou terminantemente duas pessoas da minha equipe. Isso me causou uma mágoa em relação a como a situação foi colocada.
Quando você lida com esse nível de profissional, com esse nível de especialização, trabalha com muitos egos e vaidades. A minha opção na gestão das áreas era trabalhar sempre com profissionais de educação física, e não com pesquisadores e cientistas, porque, dentro da área, a maioria dos grandes doutores queria assumir uma liderança geral dentro da área, e eu não queria isso. A inovação desse laboratório era exatamente ter dez áreas diferentes atuando. Em algumas delas havia, em determinados momentos, pessoas com pós-doutorado e profissionais extremamente qualificados, mas eu entendia que cada tinha que ficar no seu quadradinho.
A minha posição em relação à gestão dessas lideranças era a de buscar profissionais que tivessem demonstrado, ao longo do tempo, capacidade de fazer a gestão das nossas entregas, de poder se relacionar com os treinadores esportivos, e tivessem um tipo de comunicação que permitisse ao treinador esportivo brasileiro compreender o que ele estava recebendo de informação, que não seria um calhamaço de papel que ele fosse guardar dentro da gaveta e não fosse utilizar nunca. Então, eu optei por profissionais que, ao longo do tempo, demonstrassem essa capacidade para mim.
Temos à frente do laboratório uma coordenadora administrativa chamada Jacqueline Godoy, uma ex-jogadora de basquete da Seleção Brasileira, extremamente capaz, que liderou o nosso projeto de canoagem a três medalhas olímpicas nos Jogos do Rio de Janeiro e a uma medalha nos Jogos de Londres, com a atleta Yane Marques. Ela coordenou esses projetos, portanto é uma profissional que tem a minha total confiança. Cito o nome dela porque ela foi citada na matéria. Há outra profissional, a Carolina Bastos, que é também o meu braço direito. Trabalha coordenando uma área importante.
É importante frisar que não são especialistas na área. Elas estão ali para cobrar que os especialistas da área façam as suas entregas, para atender, inicialmente, as expectativas dos treinadores e dos atletas. Entendo que este é o modelo correto, um modelo em que eu acredito. É um modelo que certamente tem deixado os atletas mais confortáveis e os treinadores satisfeitos com as informações que estão recebendo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Bichara, há mais uma profissional que foi citada. Citam também salários, mas eu não vou falar sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Sim, sim.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Há uma penúltima pergunta: "Quanto o COB investiu na obra, adaptação e pessoal do Laboratório Olímpico?" Você tem essa informação?
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - O nosso financiamento do FINEP chegou a algo em torno de 12 milhões de reais. O COB investe atualmente em torno de 3 milhões por ano na manutenção das ações, e isso incorre em recursos humanos. O COB faz ações não só dentro do laboratório, como demonstramos. Nós vamos a alguns locais onde os atletas estão, seja na praia, com o Gabriel Medina, seja em Bragança, com o atletismo, seja em Lagoa Santa, com a canoagem. Tudo é gratuito lá dentro. Então, se o atleta é de fora do Estado, o COB paga a passagem para ele, paga a hospedagem, paga a alimentação.
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Trabalhamos com um nicho muito específico, é verdade. Como eu falei, este ano estamos completando 5.962 avaliações, fechando os anos de 2017, de 2018 e de 2019. Como o laboratório inicialmente tinha uma destinação de recursos muito grande para área de bioquímica, o COB fez investimentos quase que similares hoje em dia, para compensar outras áreas que ficaram para trás.
Então, hoje o nosso portfólio de avaliações, que são 51 avaliações, carrega uma quantidade de equipamentos muito bem qualificados, que hoje devem envolver em torno de 20 milhões a 25 milhões de reais, seja o valor aportado inicialmente, seja o que o COB já colocou ao longo dos anos. E tem interesse de colocar mais.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Bichara, há o risco de esse laboratório ser desativado, em função do alto custo de manutenção?
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - Não. O que tivemos de avaliação ao longo desse processo era exatamente a área de espectrometria de massa. Então, buscamos soluções para que continuássemos podendo usufruir desse serviço.
Gostaria de ressaltar que fomos extremamente bem recebidos pelo Prof. Francisco Radler, do LADETEC. Ele nos ofereceu todo o interesse, compreendeu a solução. Foi conosco à reunião da COPPETEC há 2 semanas. Formalizou para a COPPETEC o interesse de receber os equipamentos, estabelecer um convênio conosco e permitir que pudéssemos realizar serviços que propiciassem o atendimento dos objetivos inicialmente planejados.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Bichara, muito obrigado.
Doutores com produção científica e capacidade de liderança comprovadas pelo tempo, que serviram para que o projeto fosse aprovado, foram trocados por servidores inexperientes, com produção científica inexistente ou incipiente.
Você já respondeu. Você acredita nesses profissionais e é avaliado de 4 em 4 anos. Na natação, nada melhor do que você avaliar um nadador, um corredor, um remador ou um triatleta, porque há o critério tempo. Então, você avalia corretamente em relação à posição. Ficou clara a sua liberdade de escolha, considerando-se que você está defendendo também o seu, porque você vive de resultado.
O SR. JORGE JOSÉ BICHARA - O meu está na reta. Eu sei disso, e o Presidente nunca escondeu isso de mim. Eu estou nesse processo de avaliação também. Você tem que fazer opções.
Eu queria ressaltar que esses profissionais que se apresentaram publicamente no jornal — e podem vir outros — têm todo o meu respeito, independentemente das críticas. São profissionais extremamente qualificados, que contribuíram muito para a elaboração do projeto e têm muito a dar para a ciência do esporte no País. Tivemos simplesmente um desentendimento conceitual por algum momento, mas não fecho portas para trabalhos futuros.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Ótimo!
O Luciano é Presidente da CBDU e Vice-Presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário.
Deputado, como eu disse no começo, tenho que reiterar os meus agradecimentos pela oportunidade que o senhor me deu de vir a esta Casa. E viremos quantas vezes forem necessárias, com esse time de campeões. Todos eles têm a minha total confiança, todos eles.
O Bichara tem confiança no grupo dele, e eu tenho confiança no Bichara. Por consequência, eu tenho confiança no grupo que trabalha com ele.
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Faço um comentário sobre questões políticas, sobre eleição do COB, etc. Na última reunião que tivemos no COB, eu comentei que a data da eleição do Comitê Olímpico Brasileiro já está definida. Não precisaria, mas já eu estou dizendo que será no dia 25 de novembro de 2020, às 10 horas, em primeira chamada, e às 10h30min, em segunda chamada. Está aberto o processo. Corram, porque a fila é grande.
Quero reiterar aos senhores e ao Brasil que o meu compromisso com o Comitê Olímpico de austeridade, transparência e meritocracia será mantido. E eu não arredo um pé dessas condições.
Como o Bichara disse, nós temos um processo olímpico, que é de 4 anos. Eles estão sendo avaliados, mas eu também estou. E não arredo o pé disto: meritocracia, austeridade e transparência. Estas são palavras-chaves dentro do Comitê Olímpico Brasileiro.
Concluo efetuando a entrega do que realmente representa o trabalho do Comitê Olímpico Brasileiro, o último trabalho de referência, que foram os Jogos Pan-Americanos em Lima. Batemos todos os recordes, todos! Fomos vice-campeões no geral, batemos recorde em número de medalhas de ouro, número total de medalhas, número de esportes classificados, etc. Isto é o que de fato acontece dentro do Comitê Olímpico Brasileiro: excelência.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Que bom! Muito obrigado! Leio o título: O Time Brasil nos Jogos Pan-Americanos Lima 2019. Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Foi o Vandinho que me convidou para vir para Brasília, em 2016. Por causa dele estou aqui!
Você foi um dos poucos atletas neste País que conseguiu se tornar Deputado Estadual, e exerceu dois mandatos, o de 1994 e o de 2002. V.Exa. foi também Ministro do Esporte em 1991. Isso não é fácil! Parabéns por sua estória, não só a de atleta, mas também a sua história como membro do Comitê Olímpico Internacional, além de ter sido político, um ótimo político que tivemos no Estado do Rio de Janeiro! E ainda continua.
O SR. BERNARD RAJZMAN - Muito obrigado, Deputado Luiz Lima. Você é um grande atleta deste País, um grande orgulho, uma grande surpresa!
Este Congresso Nacional ou, especificamente, esta Comissão é parceira do esporte brasileiro. Eu acompanho esta Comissão desde 1990. O Secretário da Comissão, Sr. Lindberg Cury, já me viu aqui umas trezentas vezes, desde o tempo em que o mar morto ainda estava doente!
(Risos.)
A sua participação, Luiz Lima, e a votação que obteve nas eleições do Rio de Janeiro, que lhe deram mais de 100 mil votos, orgulham o esporte brasileiro de forma geral.
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17:24
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Estivemos juntos na comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, na qual tivemos uma participação efetiva, com tantos outros profissionais de educação física.
Além do agradecer por este momento, eu queria dizer que esta audiência pública tem uma importância muito maior do que muita gente aqui pode imaginar, porque o que está acontecendo hoje é uma falta de comunicação verdadeira. É isso que está acontecendo dentro do Comitê Olímpico Brasileiro. E eu falo com a autoridade de quem está lá dentro, de forma independente, porque, quem que seja o presidente do COB, eu vou estar dentro, vou ser membro do COB. Portanto, falo com tranquilidade absoluta. Tudo o que foi noticiado pela mídia não reflete o que aconteceu na assembleia, vocês vão me desculpar! Houve uma assembleia maravilhosa, com pequenos erros corrigidos a tempo. Votou-se da melhor forma possível, e todos os membros que estiveram presentes aplaudiram de pé!
Então, eu acho que isso é uma injustiça com a delegação brasileira, que está prestes a ir para uma Olimpíada. É uma injustiça ter que sofrer por tanto problema de mídia contrária, numa antecipação clara, na minha visão, de uma candidatura ou de várias candidaturas, enfim. Isso é uma covardia com nossos atletas! Eu acho que não poderíamos fazer isso, que não se pode fazer isso. Quer ser candidato? Faça depois, acabada a Olimpíada. Vamos participar! Os atletas estão todos em polvorosa, preocupados. Não existe esse clima, são falsas verdades.
O que ocorre? Estamos num momento em que a união da comunidade esportiva tem que ser máxima: as confederações, os atletas, todas as entidades esportivas, o Ministério de Esporte, que vem contribuindo, e o COB, com sua liderança de delegação magnífica, com uma Diretoria fantástica!
Eu estou no COB há muitos anos e vou continuar para sempre, queiram ou não queiram, então estou aqui como independente para dizer: vamos parar com esse negócio! Vamos lutar, vamos tocar para frente! Depois pensamos em condição de candidato, como falou muito bem o Rogério.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado.
Nada mais havendo a tratar, em nome do Presidente da Comissão de Esportes, Deputado Fábio Mitidieri, do PSD de Sergipe, agradeço a todos a presença.
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