Horário | (Texto com redação final.) |
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15:00
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O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Boa tarde a todas e a todos.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, declaro aberta a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, destinada à:
Oitiva das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Boca Aberta, representado no Processo nº 2, de 2019, Representações nºs 2 e 3, de 2019, do Partido Progressista, em seu desfavor: Sr. Ary Antunes Junior; Sr. Everton Luiz de Assis; Sr. Márcio Aurélio Elesbão; Sr. Marlos Wilton de Andrade; Sr. Johann Victor de Almeida Santos; Sr. Alecsandro Félix da Silva.
Em 6 de novembro, foi publicada a decisão do Ministro Celso de Mello, que indeferiu o pedido de medida liminar de suspensão do processo no Mandado de Segurança nº 36.685, de 2019, impetrado pelo Deputado Boca Aberta contra atos do Presidente do Conselho de Ética.
Informo, ainda, que todas as testemunhas do Deputado Boca Aberta foram novamente convidadas a prestar esclarecimentos hoje, dia 12 de novembro de 2019. Porém, apenas os Srs. Ary Antunes Junior e Everton Luiz de Assis confirmaram presença.
Comunico que o Deputado Boca Aberta apresentou atestado médico no Conselho de Ética para o período de 7 a 14 de novembro de 2019.
Esclareço que o prazo da instrução probatória se encerrará no dia 19 de novembro, em virtude de ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro de 2019.
Já está aqui informada a ausência do Deputado Boca Aberta. Eu designo um defensor dativo, que é o Dr. Leo Oliveira, para representar o Deputado Boca Aberta nesta oitiva.
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15:04
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Inicialmente será dada a palavra ao Relator, Deputado Alexandre Leite, para que formule as suas perguntas, que poderão ser feitas em qualquer momento que entender necessário.
Após a inquirição inicial do Relator, será dada a palavra ao Deputado Boca Aberta — no caso hoje representado pelo Dr. Leo —, para que formule questionamentos à testemunha.
A chamada para que os Parlamentares inquiram o depoente será feita de acordo com a lista de inscrição, que já está disponível, chamando-se, primeiramente, os membros deste Conselho, que têm até 10 minutos para formular perguntas, com 3 minutos para a réplica.
Será concedida aos Deputados que não integram o Conselho a metade do tempo dos membros, que é de 5 minutos.
O Deputado que usar a palavra não poderá ser aparteado, e o depoente não será interrompido, exceto por este Presidente ou pelo Relator da matéria.
Se a testemunha se fizer acompanhar de advogado, este não poderá intervir ou influir, de qualquer modo, nas perguntas e nas respostas, sendo-lhe permitido consignar protesto ao Presidente do Conselho, em caso de abuso ou violação de direito.
Após a oitiva, os Líderes poderão fazer uso da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho da sua bancada. Os Vice-Líderes poderão usar a palavra pela Liderança mediante delegação escrita pelo Líder.
Sr. Everton Luiz de Assis, seja bem-vindo a este Conselho de Ética, acompanhado aqui do Sr. Alex Duarte Santana Barros, que é o seu advogado! Seja bem-vindo a esta Casa!
Para atender às formalidades legais, será firmado o termo de compromisso, de cujo teor faço a leitura:
Nos termos do art. 12, inciso I, do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presto o compromisso de falar somente a verdade sobre o que me for perguntado acerca dos fatos relativos ao Processo nº 2, de 2019, referente às Representações nºs 2, de 2019, e 3, de 2019, apensada, ambas em desfavor do Deputado Boca Aberta, do PROS do Paraná.
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15:08
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O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Boa tarde a todos e a todas.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Assessor no Estado ou aqui em Brasília?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - No Estado. Qual é a sua função no Estado?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Editor de vídeos.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Certo. Junto ao Estado.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Não?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Só do Deputado? Exclusivo?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - V.Sa. está aqui de livre e espontânea vontade?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Está tranquilo?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - E por que V.Sa. acha que foi arrolado pelo Deputado Boca Aberta como testemunha de defesa?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - V.Sa. estava no dia e no local dos fatos, não é?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - De Jataizinho?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - O Deputado Boca Aberta, por acaso, lhe instruiu de alguma forma a como responder às perguntas, a como se portar aqui neste depoimento, ou não?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Não. Então, se puder, pode narrar a forma como viu desde o início até o fim dos fatos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - No dia do hospital de Jataizinho que estava como cinegrafista, a trabalho?
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Sim. Então, a gente recebeu uma denúncia, através das nossas redes sociais, de que o hospital negou atendimento a uma criança. Na semana seguinte... A gente recebeu essa mensagem, e na semana seguinte uma outra criança, que estava internada lá, morreu de meningite. Aí, preocupado com a situação — e como o Deputado Boca Aberta já é conhecido por fiscalizar alguns hospitais, postos de saúde da região —, ele resolveu ir lá, preocupado com a situação, e resolveu dar uma olhada lá e fiscalizar. A gente chegou de madrugada, tinha um enfermeiro na recepção. Assim que a gente entrou pela porta principal, na porta que dá acesso aos corredores ali, o enfermeiro veio e recebeu a gente. O Deputado perguntou quantos médicos estavam atendendo, o enfermeiro falou que um, tinha um ali. E o Deputado perguntou se ele poderia conversar com o médico, ver se o médico realmente estava ali. Daí o enfermeiro pegou, abriu a porta e levou a gente até o local onde o médico estava. Chegando no local que o médico estava, ele deu duas batidas ali na porta, e não abriu, não atendeu. Aí ele foi lá, abriu, para verificar se o médico estava lá, acendeu a luz. Aí o médico estava no local, dormindo, enrolado numa manta. Aí, depois, o médico meio sonolento...
O Deputado cumprimentou ele, fez algumas perguntas. Depois, eles foram até o corredor, ali na parte de fora, e começaram a dialogar. Ali ele começou a fazer algumas perguntas e tal para o médico. E depois, foi chamada a polícia, a polícia veio, conversou depois em particular com o médico lá no hospital; e depois, o policial conversou do lado de fora com o Deputado, foram para a delegacia, fizeram... ambos fizeram boletim de ocorrência. É isso aí que aconteceu na noite.
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15:12
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O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Quantos pacientes estavam no posto de saúde no momento que vocês chegaram?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Uma pessoa?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Era homem ou mulher? Estava aguardando?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Uma mulher na recepção?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Antes dos fatos, houve uma reunião, muito provavelmente com a equipe, o Boca Aberta, antes de se dirigir ao hospital São Camilo. O que foi dito nessa reunião para a assessoria?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Em algum momento durante essa incursão no hospital de Jataizinho, percebeu algum tipo de troca de ofensas entre o enfermeiro e o Deputado Boca Aberta ou entre o médico e o Deputado Boca Aberta?
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Em nenhum momento. A partir do momento em que a gente chegou lá, o enfermeiro foi, ele franqueou a entrada do Deputado até o local, mostrou o local onde que o médico estava. Não teve troca de ofensas. O Deputado falou com o tom natural de voz dele, não falou palavrão nenhum, nem ofensa nenhuma, nem ao médico e nem ao enfermeiro, no caso.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Eu tenho uma autorização da menor que foi utilizada na imagem editada no dia dos fatos. Você que fez essa edição?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Aquela criança que aparece no início do vídeo não estava no dia e no local dos fatos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - A mãe fez a cessão? Correto?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - E o pai?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Sim.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - A mãe e o pai. Essa autorização foi prévia ou foi posterior?
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15:16
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O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Quem pediu que essas imagens fossem inseridas?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Em nenhum momento passou pela cabeça que inserir a imagem da menor passando mal seria algo imoral?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Foi um ato mais da sua parte em defesa da mãe?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Era o mesmo médico, ou era o mesmo hospital?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Apenas para finalizar, foi conferido se o médico era o mesmo, ou foi apenas creditada à mãe a confiança de que era o mesmo médico que estava negando o atendimento?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Morreu uma criança com meningite, e houve esse outro caso?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Para ficar mais claro, houve dois casos?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - O da denunciante, que foi a mãe da criança.
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Exatamente. Depois, na semana seguinte, houve um outro caso, no mesmo hospital. Por isso que o Deputado resolveu ir lá fiscalizar, na verdade. A gente já tinha recebido outras mensagens também de outras pessoas de que havia essa negligência no atendimento lá, que as pessoas... os pacientes tinham que se deslocar até a cidade de Ibiporã, porque o médico não atendia. Chegava lá, o motorista da ambulância ligava, tocava a campainha, ninguém atendia, e eles tinham que se deslocar até Ibiporã.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - O outro caso foi de meningite, correto?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Então, primeiro foi o da criança. Nesse, não tinha uma campainha, segundo foi relatado. Existia alguma câmera ou campainha que pudesse chamar? Segundo o que foi relatado, não tinha ninguém para recepcionar. Todos que vieram aqui depois disseram que o enfermeiro estava lá em pronto atendimento.
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15:20
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O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Havia enfermeiro no dia?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Por ora, o.k.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - O senhor comentou aqui que já havia várias denúncias de outras pessoas. Essas denúncias chegavam aonde?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - As pessoas que estavam fazendo as denúncias se identificavam?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - De que forma vocês acolheram essas denúncias? Ligavam para as pessoas para confirmar se era real ou se era fake news?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Em algum momento vocês resolveram responder e identificar as pessoas que mandaram via redes sociais, Facebook, no caso, citado pelo senhor, se eram pessoas reais, ou se era fake news?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Não, não. A pergunta que eu fiz ao senhor é: vocês chegaram a identificar se essas pessoas, se esses usuários que faziam as denúncias eram pessoas reais ou fake news internautas?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Mas como vocês constataram isso?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Mas vocês fizeram contato com essas pessoas para verificar se elas eram realmente reais?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Então, você não sabe responder?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - O.k. Muito obrigado.
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Então, a denúncia foi de uma mãe, que já tinha sido mal atendida; no caso, nem atendida, com o primeiro filho dela, de 2 anos. O menino precisou ficar com oxigênio na recepção, não atenderam, e teve que ir para Ibiporã. Aí depois, novamente, aconteceu um caso com a filha dela. A filha dela foi até... de ambulância até o Hospital de Jataizinho, ela vomitou, se engasgou com o próprio vômito, uma situação bem complicada. O motorista da ambulância, segundo relato da mãe, tocou ali a campainha, chamou alguém, não tinha ninguém. Daí, ele pegou a ambulância e foi até a Ibiporã para o atendimento dela.
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Nenhum tipo de dificuldade. O enfermeiro estava ali na recepção, a hora que ele viu que a gente entrou pela porta principal, ele atendeu a gente na porta que dá acesso ao corredor do hospital, franqueou a entrada do Deputado normalmente, levou até... o Deputado até onde o enfermeiro estava — o médico, desculpa, estava.
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15:24
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O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Muito obrigado, Dr. Leo.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde a todos.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - A pessoa fez uma denúncia. Eu queria saber se essa denúncia foi formal, escrita; se foi só pessoal; ou se foi nos meios sociais. De que forma foi essa denúncia?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Mas sabe informar os nomes dos pais dessa criança?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - A testemunha disse que eles foram ao hospital após as denúncias fazer uma fiscalização. Essa fiscalização foi por conta dessa denúncia, ou tinha algum outro motivo para essa fiscalização?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Quanto tempo, dias ou horas, após a denúncia, o Deputado foi fazer a vistoria no local? Você tem ideia de quantos dias? Foi imediato? Como foi?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Como foi o tratamento do Deputado para com o médico e vice-versa?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Pergunto assim: foi um tratamento normal? Já ouvi falar que o Deputado falou normalmente, mas normalmente ele fala alto. Pelo menos é o que a gente vê, no dia a dia. Aqui não é nenhuma crítica.
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15:28
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O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Sabe ao menos informar se foi por parte do Deputado ou por parte do hospital?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Eu gostaria de saber se a testemunha mora na cidade de Jataizinho.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Não? Conhece o médico que estava de plantão, ou ao menos já ouviu falar?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - E que horas se deu essa fiscalização, essa visita?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Três e meia da manhã.
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Na verdade, o policial perguntou o que aconteceu. O Deputado contou a versão dele, que ele foi ali fiscalizar por causa de denúncias. E foi isso. Daí o policial perguntou se queriam fazer o boletim de ocorrência. Daí o Deputado se deslocou até a delegacia local ali e fez o boletim de ocorrência, no caso.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - E sabe dizer qual foi a conversa também da polícia com o médico ou com as pessoas de plantão ali?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - A visita se deu por volta de 3h30min da madrugada?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Tinha pessoas a serem atendidas? Quantas pessoas? Normalmente, no hospital, tem um banquinho para quem é atendido, tem um lugar. Quantas pessoas tinham ali sentadas na fila de espera?
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - E quando o Deputado chegou para falar com o médico, o médico maltratou o Deputado, ou falou palavras grossas? Como foi essa conversa? O senhor estava filmando, então tem noção do que aconteceu.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - A testemunha sabe informar ou tem conhecimento — porque a maioria das pessoas tem — de que o médico, quando está de plantão, tem um horário específico — há uma sala de repouso nos hospitais —, e que ele passa um determinado período, numa escala, na sala de repouso.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Normalmente, os hospitais têm uma sala de repouso, e os médicos têm um horário, porque não conseguem passar uma noite toda acordados. O senhor tem conhecimento de que existe essa possibilidade? Há uma sala de repouso, e o médico, por determinado período, pode ir para essa sala de descanso, de repouso.
O SR. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Não tem conhecimento? Satisfeita, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Obrigado, Deputada Dra. Vanda Milani.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Sr. Everton, dando continuidade ainda na entrada do hospital, a entrada foi pacífica, segundo seu depoimento. Então, o Deputado Boca Aberta simplesmente chegou e se identificou dizendo: "Eu sou o Deputado Boca Aberta e vim fiscalizar, em virtude de uma denúncia. Posso entrar?"
E o enfermeiro Marcos simplesmente franqueou a entrada, dizendo que podia.
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15:32
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O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Na verdade, o Deputado chegou lá, perguntou onde estava o médico, quantos médicos tinham naquela noite. O enfermeiro respondeu que tinha um. Aí o Deputado perguntou se ele poderia conversar com o médico, onde estava o médico. Aí, sim, que o enfermeiro foi lá e franqueou a entrada, e levou o Deputado até a sala do médico.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Ele se identificou como Deputado Federal?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Como ele se identificou?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Em momento nenhum ele disse que não poderia entrar?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - A conversa foi pacífica? Tudo isso aqui está gravado em vídeo. Estamos só confirmando as informações. Mas, por exemplo, no vídeo disponibilizado para nós, aos 11min50seg, ele se refere ao médico como um mala no âmbito profissional. Aos 17min10seg, diz que o médico é uma vergonha. Aos 17min56seg, diz que o enfermeiro é pau mandado de médico. Isso é um diálogo pacífico, na sua concepção?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - É o suficiente.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - O.k., Deputado Alexandre Leite.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - As perguntas já foram encerradas?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Não, o senhor pode ficar à vontade.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Sr. Presidente, se o Deputado Boca Aberta já fez outras fiscalizações em outros órgãos do Estado, ou se foi só nesse em Jataizinho, se ele tem notícia.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Eu já vi vários vídeos do Deputado. A forma com que ele tratou o médico em Jataizinho foi divulgada antes mesmo de estar aqui no Conselho de Ética. Parece que, depois do que aconteceu, houve outras coisas que aconteceram entre ele e o médico. Mas eu gostaria de perguntar se o senhor sabe ou não sabe se o médico estava dormindo com clientes à espera para serem atendidos.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Pois é, se tinha alguém para ser atendido no horário em que ele estava dormindo.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Eu não sei se já foi perguntado. Eu já fui advogado de hospital.
Lá tem uma sala de repouso do médico. Mesmo quando há paciente para ser atendido, e ele está trabalhando no horário noturno, há um horário para o médico descansar. O senhor sabia ou tem informação se o horário em que o médico estava descansando era o horário de descanso dele? Senão era, tinha algum painel, letreiro ou alguma coisa avisando que o médico estava em repouso?
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15:36
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O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - O senhor acha que... Pela forma que apareceu no vídeo, nós vimos no vídeo ele chamando o médico de mala. O senhor acha normal o tratamento assim de um Deputado com um profissional que está trabalhando?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Permite-me, Deputado?
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Pois não.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Ele tem esse costume? Ele trata os funcionários assim também? É rotineiro esse...
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Então, não é normal a forma como ele falou com o médico.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Se for normal daquele jeito, então ele trata os funcionários da mesma forma.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Então, foi anormal a forma como ele tratou o médico e o enfermeiro.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - O senhor tem que decidir o que é normal e o que não é.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Não foi ofensa. Então, se ele falar com você da mesma forma, você não vai se ofender?
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Última pergunta. A testemunha sabe informar se ele já conhecia esse médico? Por que razão ele foi a esse hospital, uma vez que denúncias são feitas em todos os hospitais, em todas as clínicas, em todos os postos de saúde? Muitas vezes, as denúncias chegam, principalmente, para quem está no serviço público, no caso de Deputados. Por que ele escolheu esse hospital em Jataizinho? Qual a razão de ele ter ido lá?
O SR. EVERTON LUIZ DE ASSIS - Então, porque esse hospital de Jataizinho, ele fica meio distante das cidades vizinhas, não é? Então é muito desesperador uma família ir lá e não ser atendida, ter que se deslocar até Ibiporã, que é uma cidade meio longe desse hospital, não é? Então ele achou muito grave. E na verdade, essa mãe já tinha reclamado do mesmo caso. O hospital, na verdade, não atendeu o menino mais novo dela, de 2 anos. O menino estava respirando por oxigênio, na verdade, ali na recepção, e ela já precisou se deslocar em Ibiporã. Então, o Deputado ficou preocupado realmente, não é, dessa distância, desse caso que está acontecendo... que aconteceu, no caso.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Para concluir, ao chegar ao hospital, viu que não tinha nenhum paciente para ser atendido, que estava normal, qual intenção ele teve ao entrar na sala do médico? Para falar o que para ele? Se não tinha ninguém para ser atendido, qual a razão por que ele estava querendo saber por que o médico estava em repouso naquele momento, descansando?
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Não tinha nenhum diretor no hospital ou alguém que estivesse tomando conta da parte administrativa do hospital naquele momento? Ele se dirigiu ao diretor do hospital, por exemplo?
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO) - Muito obrigado.
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15:40
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O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Obrigado, Deputado Célio Moura.
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Boa tarde, Sr. Everton Luiz.
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Três, quatro pessoas. O senhor não acha que isso é uma invasão, não?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Mas até o quarto, quantas pessoas havia com ele? Porque no vídeo mostra que havia você, o Deputado, aquela outra testemunha que veio aqui e ainda havia outra pessoa.
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Do lado de fora de onde?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Certo. Para que tanta gente? Para que abordar um médico com quatro pessoas?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Não, você estava dizendo que eram mais dois, agora... vamos ver o filme. Pergunta-se: de madrugada, sem nenhum atendimento, qual o objetivo mesmo de você entrar com uma máquina, com uma filmadora para filmar um médico dormindo ou qualquer coisa que ele estivesse fazendo? Isso é a privacidade. É um quarto. Por que vocês fizeram isso? Qual foi a intenção?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Mas o Deputado chegando, sabe como é o Deputado, não é? E, da forma normal que ele fala, que, segundo você disse, é daquele jeito, ele intimidou. Vocês intimidaram o enfermeiro.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Deixa-me acrescentar, Deputado? Por que levar junto um segurança ao hospital para indagar o médico sobre o ocorrido, ter que ir ao quarto acordá-lo, não chamá-lo e esperar que ele viesse? Porque foi uma invasão, de fato. Está gravado para todo mundo ver.
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Se você fosse o médico e fosse acordado com alguém puxando seu lençol, como mostra no vídeo, e de repente está um Deputado na sua frente, que é uma autoridade, um cinegrafista e um segurança, você acordaria pensando em quê?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Então já está mudando: era dormindo, já está sonolento.
O SR. FLÁVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Vou refazer para melhorar para você. O que você acha de abrir a porta do quarto e, de repente... Você está lá de plantão, você se assusta com aquilo, porque ali é privativo. Ele podia até estar nu, não tinha problema, porque ali era privativo. E outra coisa, estava fora do horário dele — do horário não; não tinha ninguém para atender. Não é para ele ficar lá sentado ou em pé esperando alguém para atender, não. Então, de qualquer maneira, ele estava no repouso. É isso que eu quero dizer.
De repente, ele é abordado subitamente por um Deputado, por um cinegrafista e por um segurança. Como você se sentiria com isso? Coagido?
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15:44
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O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Bom, ele levou...
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Mas entrar para quê? De madrugada?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Estava sonolento ou dormindo?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Dormindo?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Isso aí é outro problema. O que nós estamos analisando é o comportamento que vocês tiveram na invasão de um quarto dentro de um hospital. Se ia chegar um paciente — que não chegou —, se alguém estava doente... Esse não é o problema. Estou perguntando é isto: você acha correto um Deputado Federal, acompanhado de um segurança e de um cinegrafista, adentrar num quarto? Para quê?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Ele tinha algum mandado de juiz para buscar lá, para fazer isso que estava fazendo?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Você tem notícia de que ele já foi condenado anteriormente por um motivo parecido com esse numa UPA?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - O senhor só pode fazer um protesto...
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - ...com relação à pergunta do... Inclusive nenhum comentário. O senhor só pode fazer o protesto. O senhor protesta.
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Você tem notícia de uma condenação anterior do Deputado em relação a um caso parecido com esse numa UPA?
O SR. FLAVIO NOGUEIRA (PDT - PI) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Obrigado, Deputado Flávio Nogueira.
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Sr. Presidente, eu posso fazer uma pergunta?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Claro, a senhora não usou seu tempo de 10 minutos todo. Por gentileza, concedo a palavra à senhora.
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Quero só fazer uma pergunta para deixar um esclarecimento.
O horário em que eles estiveram no hospital... A testemunha disse que foi 3h30min da madrugada. A minha pergunta é: foi agendado com a testemunha, com os assessores que foram lá para irem às 3h30min da madrugada no hospital, numa hora que não é pico, não é nada, para fazer uma vistoria? Houve um pré-agendamento? Ele chamou todos: "Olha, nós vamos lá de madrugada, vamos ver como está". Houve um pré-agendamento?
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - E é normal o Deputado chamar para sair na madrugada para fazer trabalhos — trabalho político, trabalho de fiscalização ou trabalho todo? É normal com a equipe isso ou aconteceu esse fato?
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - E a que horas ele chamou vocês para fazer essa visita, essa fiscalização naquele dia?
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Então, foi marcado que iriam de madrugada fazer a fiscalização?
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Ele agendou com vocês que iriam de madrugada.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Mas a que horas ele falou isso? É o que a Deputado está perguntando.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Às 17 horas, anterior ao horário em que vocês foram?
A SRA. DRA. VANDA MILANI (SOLIDARIEDADE - AC) - Satisfeita, Excelência.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Obrigado, Deputada Vanda.
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15:48
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O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Vou fazer uma consideração final, apenas para esclarecer.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Então, era o Deputado Boca Aberta, Everton — você — e o Michael Rafael?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Quem era a outra pessoa?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Ari? Ele é o quê?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Segurança lotado onde?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Brasília?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Funcionário daqui do gabinete?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Do gabinete no Estado?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Então, presta serviço para o filho também?
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Deixo registrado ao Dr. Alex Duarte Santana Barros, advogado da testemunha, que foi registrado o protesto de V.Sa.
O SR. LEO OLIVEIRA VAN HOLTHE - Sr. Presidente, só um esclarecimento. Eu acho que o Sr. Everton comentou que no trato normal do gabinete com os assessores o Deputado trata vocês de forma normal. Mas, se vocês cometerem alguma irregularidade ou fizerem algo em desacordo com o que o Deputado, digamos, gostaria ou determinou, ele usaria um tom semelhante ao que ele usou diante dessa fiscalização, em que, supostamente, havia casos de negligência médica?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - Se ele não sabia que os médicos estavam dormindo, por que ele marcou às 17 horas? Não já era por denúncia?
O SR. PRESIDENTE (Cezinha De Madureira. PSD - SP) - O.k.
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