1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
348ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene)
Em 31 de Outubro de 2019 (Quinta-Feira)
às 9 horas e 5 minutos
Horário (Texto com redação final)
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ABERTURA DA SESSÃO
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos
LEITURA DA ATA
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Fica dispensada a leitura da ata anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Passa-se à
HOMENAGEM
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Esta sessão solene é em homenagem aos Servidores da Câmara dos Deputados, requerida pela 1ª Secretaria.
Quebrando um pouquinho o protocolo, confesso a vocês que, na rotina, no dia a dia das nossas atividades como Parlamentar, às vezes, não enxergamos o tamanho e a grandeza da retaguarda que nós temos. Quando assumi a 1ª Secretaria, a primeira coisa que senti foi a pujança, o compromisso, a qualidade dos servidores. Aí nós decidimos instituir esse prêmio, alinhado com o controle interno, Diretor-Geral. Enfim, vocês vão perceber tudo isso durante a sessão.
Eu convido, para compor a Mesa, o Sr. Sergio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados (palmas); o Sr. João Luiz Pereira Marciano, Secretário de Controle Interno da Câmara dos Deputados, que tenho muito orgulho de ter conhecido pela forma tão correta com que trabalha (palmas); o Sr. Luiz Vicente da Costa Braga, Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. (Palmas.)
Como sempre faço, eu gostaria de agradecer pelo apoio fundamental da minha equipe da 1ª Secretaria na pessoa de Andreia e Cristiano, responsáveis diretos, junto com nossas queridas Patrícia e Sandra, que ficaram na retaguarda, na vibração, no cuidado de cada detalhe para que este evento acontecesse, e a unidade com que os funcionários da 1ª Secretaria vêm desempenhando suas funções.
Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, para nossa alegria, interpretado pelo coral da Câmara dos Deputados.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido todos para assistirem a um vídeo institucional.
(Exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Passo a ler pronunciamento que me foi encaminhado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, nos seguintes termos:
"Senhoras e Senhores, saúdo os presentes a esta sessão solene, que tem dois objetivos: primeiro, homenagear os servidores da Câmara dos Deputados pela passagem do Dia do Servidor Público; e segundo, premiar os vencedores do 1° Concurso de Boas Práticas de Gestão da Câmara dos Deputados e os vencedores do Prêmio Destaque Gestão Sustentável na Câmara dos Deputados.
Dirijo um cumprimento especial à Deputada Soraya Santos pela iniciativa de propor o evento que nos oferece a oportunidade de reconhecer o apoio prestado pelos servidores desta Casa aos trabalhos do Parlamento. Dedicados a uma vasta gama de atividades, os servidores contribuem com o nosso esforço diário de conferir eficácia cada vez maior a processos como a elaboração de leis, a votação do Orçamento e o atendimento ao cidadão, entre tantos outros.
No sentido de conferir efetividade ainda maior a esse trabalho, a 1ª Secretaria lançou um conjunto de metas estratégicas, que visam promover ações de modernização institucional. E, de modo a estimular o engajamento dos servidores nessas ações, lançou as duas premiações que serão entregues a partir de agora.
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Entre os vencedores, nas diversas categorias, encontram-se ótimos exemplos de práticas de gestão de risco, de fortalecimento de controles internos, de inovação tecnológica, de racionalização do consumo de água e energia, de gestão de resíduos sólidos e muitos outros que atestam o comprometimento dos servidores com as diretrizes adotadas pela Câmara dos Deputados.
Parabéns, portanto, ao conjunto dos servidores da Câmara dos Deputados pela passagem do Dia do Servidor Público e, em especial, aos premiados no 1º Concurso de Boas Práticas de Gestão da Câmara dos Deputados e no Prêmio Destaque Gestão Sustentável na Câmara.
Muito obrigado." (Palmas.)
Eu queria conceder a palavra, inicialmente, ao nosso Diretor Sergio, para que possa se dirigir a esta família que compõe a Casa, os servidores da Câmara dos Deputados.
O SR. SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Muito bom dia a todas e a todos os presentes.
Eu queria me dirigir à nossa 1ª Secretária, Exma. Sra. Deputada Soraya Santos, a quem agradeço muitíssimo esta homenagem, por ter sido autora do requerimento que propicia a realização desta sessão em homenagem aos servidores públicos, em especial, servidores públicos da Câmara dos Deputados. Parabéns por sua iniciativa. Parabéns, Secretária, por nos brindar também com esses prêmios que tanto estimulam o exercício cotidiano de nossas atividades, que nos permitem mostrar à sociedade o quanto fazemos por esta instituição!
Então, essa iniciativa traz esse sopro de vontade, de renovação para esta instituição. Este é um momento em que nós podemos, como disse há pouco, mostrar a toda a sociedade o que fazemos aqui e com que espírito fazemos.
Eu me dirijo, na sua pessoa, Secretária, a toda a Mesa Diretora, ao nosso Presidente Rodrigo Maia e demais membros, a quem agradecemos a confiança de estarmos aqui conduzindo a gestão da Câmara dos Deputados.
Eu quero dizer que este é, de fato, um momento especial. Em primeiro lugar, pelo simbolismo de nós estarmos aqui hoje sentados no plenário, uma vez que, cotidianamente, trabalhamos com muito afinco em diversas áreas e todo o nosso trabalho deságua aqui, para que os Srs. e as Sras. Parlamentares possam sim legislar, elaborar políticas públicas, representar o nosso povo desta tribuna, trazer à tona temas que afligem a nossa sociedade, assuntos de grande interesse nacional, que possam exercer o seu papel de fiscalização.
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Então, todos nós, cada um de nós que participa desta imensa engrenagem, deste grande mecanismo que é a Câmara dos Deputados, contribui para que isso aconteça. É importante termos em mente, cada um, na sua atividade, saber que nós estamos, juntos, construindo um País melhor, construindo uma sociedade melhor.
Eu sempre digo que nós devemos nos imbuir desse espírito todos os dias quando acordamos, levantamos e nos encaminhamos aqui para a Câmara dos Deputados, porque é sim uma parceria entre servidores, Parlamentares, agentes políticos que são, que leva a esse bem comum.
Isto é o que traduz a atividade do servidor público: o bem comum. Servir ao público significa isso. O nosso ganho, o nosso lucro é fazer com que a sociedade cresça, evolua, que este seja um país melhor. Esse é o nosso capital. É com isto que nós trabalhamos: a satisfação dos cidadãos brasileiros. Portanto, é uma atividade nobilíssima. E nós devemos, obviamente, nos orgulhar dela a cada dia.
Na Câmara dos Deputados, em especial, o que dizer de pessoas tão capazes e tão comprometidas? Esta Casa é sim um celeiro de grandes servidores, de grandes talentos. Nós podemos, às vezes, não perceber. Mas eu, aqui da mesa, estava pensando: a sessão extraordinária se encerrou e, em poucos segundos, o Presidente já pode assinar a ata. O que significa isso? Qual é a engrenagem que há por trás para que isso aconteça concomitantemente? Quanta gente se envolve? Quanta gente dá sua vida para que um simples gesto, como esse, aconteça, para que este Plenário realize as suas sessões? Temos as pessoas que se incumbem dos contratos para que tenhamos aqui energia, computadores, enfim, todos os insumos e meios para que a sessão aconteça; o pessoal que trabalha mais diretamente na atividade legislativa, na manutenção. E aqui vejo vários colegas de diversas áreas que nos auxiliam nessa importantíssima tarefa.
Então, é sim uma atividade muito nobre. Nós temos que nos orgulhar disso a cada dia. Não vamos deixar que situações, dificuldades momentâneas, que, às vezes, atravessam o próprio País, façam com que nós esmoreçamos. Não! Nós devemos, a partir desses desafios, desses obstáculos, reunir forças e energias. E cada vez que emergimos, voltamos mais fortes, mais capazes.
Eu quero me dirigir a todos os colegas que, ao longo de tantos anos, dedicaram a sua vida a esta Casa, a esta instituição, dedicaram a sua vida ao público, para externar aqui o meu profundo reconhecimento, o meu agradecimento e o meu orgulho de ser colega de vocês. Parabéns a todos. Tenham, na Casa, a oportunidade de construir, como disse, uma grande sociedade, que eu tenho certeza que será o nosso País.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido João Luiz Marciano para fazer uso da palavra.
Enquanto ele se dirige à tribuna, convido o Sr. Egio Almeida Andrade, Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Plenário para compor a Mesa, representando esse bastidor do nosso dia a dia que nos dá segurança.
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O SR. JOÃO LUIZ PEREIRA MARCIANO - Muitíssimo bom dia a todos, Exma. Deputada Soraya Santos, Sergio, Egio, Vicente, colegas. Permitam-me a informalidade.
Hoje é um dia de muita alegria, que culmina com essas duas premiações que foram gestadas no EcoCâmara e na Secretaria de Controle Interno e tão calorosamente abraçadas pela 1ª Secretaria.
Eu gostaria de fazer alguns agradecimentos, e espero não cometer nenhum esquecimento.
Eu queria agradecer o excelente apoio à equipe da 1ª Secretaria, com as ações de comunicação, com a preparação desta sessão, com a divulgação, a preparação dos prêmios, com o apoio e o incentivo que, durante esses meses de prêmios, nós recebemos, cujo ápice nós presenciamos agora.
Eu queria agradecer à equipe da DITEC — Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação por ter preparado o portal para as inscrições do prêmio e para a votação que se seguiu. E hoje nós vamos conhecer a prática de sustentabilidade e a boa prática de gestão do ano. Agradeço a todos que se inscreveram.
Permitam-me falar um pouco mais do prêmio do concurso de boas práticas. Como eu disse no vídeo institucional, são 63 iniciativas nas quatro categorias que foram criadas.
Permitam-me também abrir parênteses rapidamente. Este ano, a Secretaria de Controle Interno comemora 25 anos. E, nas bodas de prata, ela não poderia receber um presente melhor do que o que estamos vendo agora: poder trazer luz, trazer evidência, reconhecimento por pequenas, por singelas que sejam as inciativas tão bem feitas que acontecem todos os dias e fazem a Câmara dos Deputados ser o que é, instituição de excelência, de reconhecido valor para toda a sociedade, com um corpo técnico, como foi dito há pouco, do mais alto nível no País. Nós vemos comparações com outros países também. É assim que tem sido. É assim que permanece. E nós sabemos que é assim que será.
Já à guisa de fechamento, eu gostaria de dizer que, no meu ponto de vista, ser servidor público é, antes de tudo, uma vocação. É mais que uma opção financeira, mais que uma opção de carreira. Isso traz pessoas, homens e mulheres, para servir, para atender aos anseios da sociedade, para atender aos anseios daqueles que são nossos pares, nossos colegas, nossos amigos, com isenção, com objetividade, com dedicação, com o brilho, que — volto a dizer— diariamente é mostrado em todas as ações que acontecem nesta Casa.
Então, no ano das bodas de prata da SECIN — Secretaria de Controle Interno, no mês do servidor e num dia como hoje, eu só posso dizer a todos muitíssimo obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido Luiz Vicente da Costa Braga para fazer uso da palavra.
O SR. LUIZ VICENTE DA COSTA BRAGA - Bom dia a todos e a todas.
Será uma breve fala.
Em primeiro lugar, parabéns à Secretária pelo evento de hoje e por sua sensibilidade, que pudemos testemunhar no lançamento das metas de sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente, o dia 5 de junho.
Parabéns também ao nosso Diretor Sergio Sampaio, porque o EcoCâmara, que faz 16 anos, foi criado na gestão dele. O Dr. Sergio sempre mostrou muita sensibilidade para a inovação e vários frutos que hoje a Casa colhe, sem dúvida, se devem a sua liderança.
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Parabéns também à Cássia Botelho, que trabalha na Presidência, e que em vários momentos apoiou o EcoCâmara, inclusive em momentos difíceis.
Parabéns a todos que estão aqui, que trabalham com a sustentabilidade. Sustentabilidade é um tema transversal, o EcoCâmara possui o objetivo de conversar com todos. Nós conhecemos muitas pessoas que estão aqui exatamente porque o EcoCâmara trabalha com a gestão de resíduos, água, energia, contratações sustentáveis, educação para a sustentabilidade. Ele tem esse papel de disseminar o conceito de que todo mundo é responsável pela sustentabilidade.
Desse modo, parabéns, Secretária, por mais este evento! Esperamos que no ano que vem tenhamos o PLS — Plano de Logística Sustentável 2020/2021, conforme prometido.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu gostaria de pedir a Egio Almeida Andrade que fale um pouquinho em nome desses outros pilares que, no dia a dia, fazem o enfrentamento no plenário.
O SR. EGIO ALMEIDA ANDRADE - Bom dia, pessoal; Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, Sr. Diretor-Geral, Dr. Sergio Sampaio, Marciano, Luiz Vicente.
Primeiro, quero pedir desculpas, porque eu não vim preparado para ocupar a tribuna. Apesar, há 34 anos, de conviver quase diariamente no plenário, quando estamos nos bastidores é uma situação, quando estamos aqui expostos é outra.
Eu quero agradecer esta oportunidade única de, pela primeira vez, haver uma solenidade com premiação de servidores da Casa. Nós sabemos o quanto é importante e o quanto é valoroso termos o reconhecimento das nossas práticas, das nossas inteligências, dos nossos desafios.
Não vou me alongar, até porque temos uma sessão extraordinária a deliberar, mas eu só queria fazer esta observação: nesta legislatura especificamente, há o detalhe de que a maioria são Deputados de primeiro mandato. Tenho certeza absoluta de que esses Parlamentares, quando chegaram aqui e nos conheceram, conheceram a nossa forma de trabalhar, conheceram a nossa dedicação, mudaram, não vou dizer, a opinião, mas o conceito que às vezes nos deturpa dentro da sociedade. Tenho certeza de que eles sempre nos ajudarão, porque nós somos seus servidores, somos servidores dos 513 Deputados e, acima deles, da sociedade. É para a sociedade que nós trabalhamos, é para a sociedade que nós devemos cumprir o papel de servidores públicos.
Quero parabenizá-la pela iniciativa, Presidente.
Eu estava esquecendo um detalhe, quero agradecer ao Secretário-Geral, Dr. Leonardo Barbosa, e o representando, quero parabenizar vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu fico imaginando, Egio, se tivesse preparado discurso. (Risos.)
Eu queria também fazer um agradecimento especial ao sindicato dos servidores, pois não é a primeira vez que se une às iniciativas da 1ª Secretaria quando o assunto é qualificação, benefício dos servidores desta Casa.
Eu queria falar um porquinho desse prêmio. Assim que cheguei à 1ª Secretaria, como disse, há pouco, comecei a entender melhor a qualidade desses bastidores, porque nós somos muitos servidores. A Câmara dos Deputados é enorme. E, no nosso dia a dia, não há carrasco maior do nosso olhar do que a rotina. Dizemos: "Amanhã, eu vou mudar". Eu não consigo sequer olhar a linha dos 3 metros, tamanha as preocupações, principalmente nos atuais momentos.
Como 1ª Secretária, comecei a percorrer a Casa e fiz questão de conhecer seus setores. Não conheço todos, mas dei de cara com esta pérola: Marciano. Quando cheguei a sua sala — sem marcar, Sergio, porque sou de invadir o espaço —, vi aquele mapa de monitoramento, de critérios, de qualidade, de preocupação com a transparência. Eu disse: "que presente. Que presente! Que comprometimento!"
Nós falamos do servidor público, Sergio, mas, além de estar no serviço público, há algo que é da existência. Eu me lembro de uma cena de uma pessoa que não tinha os braços, numa cerimônia no México, tocando violão, com os pés, para o Papa. Ele contava um pouco da sua vida e de como chegou a tocar violão, e de, além de tocar violão tão bem, ter sido destacado para uma cerimônia daquela magnitude. Vocês não têm ideia do que esse menino passou na sua infância para chegar lá, com a ausência dos seus membros. Ele começou a falar de fé, de existência, da temporariedade da vida. Ele fez uma pergunta: "se eu cheguei aqui sem as mãos, eu me pergunto a tantos jovens que se matam, tantas pessoas que desperdiçam seu tempo: o que nós estamos fazendo com nossas mãos?"
O dom do trabalho é incrível, se observarmos para o que acontece nas vidas das pessoas ao lado. O serviço público, como qualquer serviço, mas especialmente o servidor público tem que ter a consciência muito maior de que não tem um único patrão, como bem disse Egio. A sociedade que se movimenta é o maior cliente e, ao mesmo tempo, o maior patrão que nós temos. É a eles que nós devemos o resultado das nossas ações.
Quando vi um corpo de trabalhadores tão qualificado, com tantos projetos e tantas iniciativas, eu disse: "espere aí! Quando foi que o Plenário desta Casa parou para mostrar ao Brasil os bastidores?" Está na hora de comemorar e celebrar, porque o que é bonito temos que mostrar. Daí esta minha vontade de estimular este prêmio, que, não tem nível hierárquico, porque está muito associado a uma decisão de foro íntimo, Deputado Mauro. É uma decisão de foro íntimo. Ninguém vai colocar a faca no pescoço.
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Nós nem imaginávamos, Marciano, naquele momento, que tivéssemos tantas iniciativas. E, mais, a Casa, ultimamente, está fervendo com vários projetos que vão se instalar muito em breve, mas que não puderam entrar na disputa porque já tinham que estar em execução. Se pensarmos, Sergio, que daqui a 1 mês vamos testar o QR code na entrada da Câmara, é uma tremenda revolução quando pensamos em receber as pessoas aqui na Casa. Mas esse projeto não pôde entrar na disputa, porque ele não está implantado. Nós queríamos evidenciar as práticas, as práticas de quem não foi obrigado por chefe nenhum, mas por quem tem compromisso com o resultado e que, num conjunto de pessoas, no seu dia a dia, resolveu espontaneamente colocar em prática.
Quando falamos de economia de água, é um grande exemplo ver os servidores comprometidos com essa economia. Não há hierarquia. Não se faz economia energética por determinação, Sergio, é por escolha, escolha pessoal, na compreensão de que nós somos locatários desta Terra. E é essa consciência de que nós temos que cuidar desse patrimônio que nós vamos deixar para nossos filhos e netos faz com que digamos: "ai, vai me dar um pouquinho mais de trabalho, mas eu vou fazer".
E há vibração quando vemos o resultado. Eu fiquei apaixonada, literalmente, porque acredito piamente numa mensagem e numa prática. Primeiro, temos que planejar as ações. Esse é um critério de gestão. Não acredito que possamos ter resultados sem planejamento, Sergio. Não há resultados se não medirmos cada coisa, porque é medindo que percebemos esse resultado, que quantificamos esse resultado.
Vimos, a um tempo atrás, um servidor da NASA limpando o chão, e uma pessoa perguntou para ele: "O que você está fazendo aqui?" Ele não pensou duas vezes: "Eu estou ajudando o homem a ir à Lua". E o que nós estamos fazendo aqui? Garantindo um dos pilares da democracia, garantindo qualidade de leis com os olhares, com a experiência, com o conhecimento dos consultores, com a técnica, a regra e a implementação. Esse apoio nos bastidores é indutor do processo seguido pelo Parlamentar, que é o ouvido e a representação da sociedade democrática. O que nós estamos fazendo aqui? Garantindo que essas leis tragam um Brasil mais justo.
Política vem de polis, que significa cidade. Em que cidade nós queremos viver? Que modelo de país nós queremos ter? A Câmara dos Deputados é um desses pilares fortes e precisa ter um corpo técnico que seja desafiado a cada dia, para perceber a mudança e a exigência da sociedade. Por isso precisamos ter transparência nos processos. Temos que prestar contas. Se promovemos leis para que a sociedade mude, a Casa de Leis tem que ter essas leis aplicadas aqui. É o papel do EcoCâmara.
Eu me lembro, Sergio, de quando nós da bancada feminina pautamos um projeto que obrigava todo mamógrafo público... Isso tem apenas 3 anos e meio. As cadeirantes do País, com todo o movimento que se fazia de iluminar os prédios públicos com rosa no Outubro Rosa, campanha para que as mulheres fizessem mamografia... Até 3 anos e meio atrás, as cadeirantes não faziam mamografia por um simples fato: a altura do mamógrafo não reduzia. Nós instamos a administração para que a Casa que promove a lei na ponta tivesse essa lei aplicada. Isso é gestão! Nós tivemos oportunidade, como Deputada, de estar no DEMED — Departamento Médico inaugurando o mamógrafo com redução de altura.
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Esse tem que ser o olhar dos servidores. Vocês nos dão muito orgulho, mas nós precisamos provocar o tempo todo esse processo de modernização. Mudança não se faz com caneta, mudança se faz com inspiração. É por isso que eu digo sempre que não se troca anel de prata por bronze, troca-se por ouro. E como é essa troca? Quando olho para o lado, vejo uma boa prática e digo assim: "se está dando certo para ela, porque que eu vou insistir em fazer com mais dificuldade?"
Com essas palavras, eu quero parabenizar cada um que inscreveu projeto, sem saber qual seria o resultado. Vocês falaram em nome de todos. Que alegria vocês me deram! Que orgulho vocês me deram, Sergio, quando eu encontrava nos bastidores pessoas pedindo voto para o tal prêmio número 1, seja de sustentabilidade ou não! Foi incrível! Eles vibravam. Em cada foto lá colocada, eu via a vibração de cada um e a alegria de ter feito parte do primeiro prêmio de sustentabilidade, do primeiro prêmio de gestão desta Casa. Essa comissão julgadora vai ter trabalho no ano que vem. Vai ter trabalho ano que vem!
Eu já fiquei tocada e ansiosa, Marciano, para chegar este dia e anunciar o resultado, com a alegria de ser provocada por cada um. Meu Deus, eu não tenho dúvida do que será o prêmio ano que vem! Mas, sem margem de dúvida, sabemos que o primeiro é o marco de um ciclo.
Parabéns aos guerreiros e guerreiras que tiveram a coragem de colocar seu trabalho na bandeja para que seus pares o julgassem. Foi isto que vocês fizeram: "Este é meu trabalho, julguem o resultado!" Isso é gente de coragem, que não tem medo de nada, Sergio. Não tem medo de transformação, não tem medo de julgamento, porque sabe que pode até fazer melhor. E naquele momento está apresentando o melhor projeto que teve condição de fazer.
Parabéns a cada um. (Palmas.)
Eu queria agradecer ao coral. Fiquei surpresa quando fui vendo quem o compunha. Que incrível! É muito importante esse entrosamento. É muito importante ver que o coral também, como nós acreditamos, não tem hierarquia, tem vocação, tem entrega.
Eu não vou me alongar, porque realmente esse prêmio mexeu com todas as minhas convicções.
Eu quero mencionar o privilégio de ter a equipe que eu tenho na 1ª Secretaria, na entrega dos prêmios no final. Peço a Cristiano e à Andrea que façam a entrega do certificado. Quero agradecer: aqui cheguei em 2015 e tive o privilégio de ser Presidente da Comissão de Finanças, eu tive uma retaguarda ímpar; fui Coordenadora da bancada feminina, eu tive uma retaguarda ímpar; na elaboração dos meus projetos, eu tive cuidado e zelo de todos os consultores. Quando tenho que presidir a sessão, que retaguarda e que segurança em cada embate, em cada enfrentamento! Como 1ª Secretária, quero dizer que vocês me enchem de alegria.
Feliz Dia dos Servidores! (Palmas.)
Antes de anunciar os agraciados com os prêmios, eu quero perguntar se algum Deputado quer usar da palavra. (Pausa.)
Tem a palavra o Deputado Mauro Benevides Filho.
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O SR. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, companheiros e companheiras servidores e servidoras desta Casa, eu sou o Prof. Mauro Benevides Filho, sou servidor público, venho da Universidade Federal do Ceará, onde ensino e aprendo com meus alunos.
Estou na convivência política há muitos anos. Não sei se sabem, mas tenho um pai que está na política há muitos anos: foi Senador duas vezes, Deputado Federal cinco. Mesmo distante, acompanhei sempre o trabalho de todos os servidores desta Casa.
Aliás, quando cheguei aqui pela primeira vez, em 1º de fevereiro, já pude aferir com muita precisão a eficiência, a excelência dos servidores em qualquer área, tanto nas Comissões, mesmo as Comissões Especiais, quanto na estrutura interna da Casa, até mesmo pela sofisticação tecnológica. Eu só acredito em crescimento de todos nós quando a tecnologia vem ampliar nossa eficiência. Isso é importante para a Câmara dos Deputados.
Sobretudo, é importante cada vez mais aperfeiçoar nossa ação, porque a sociedade cobra muito de nós, sobretudo nós do Poder Legislativo. As pessoas, às vezes, têm uma compreensão equivocada do que nós fazemos, até mesmo do nosso ritmo de trabalho. Quando se chega aqui é que se compreende a extensão do trabalho que vocês realizam para o País dentro da Câmara dos Deputados.
Aliás, há uma pecha de se colocar no servidor público a culpa de muita coisa neste País, como se fosse uma grande carga para o Governo Federal, mas se esquecem de falar dos 400 bilhões de reais de juros por ano que o Governo paga com a sua dívida pública, que é maior do que a folha do Governo Federal, que é da ordem de 300 bilhões de reais por ano. Portanto, eu quero me solidarizar com vocês e dizer do meu reconhecimento.
Quero parabenizar aqueles, Deputada Soraya, reconhecer o prêmio que receberão aqui hoje. Sei que já me alonguei, mas eu precisava deixar a minha solidariedade a este extraordinário corpo de servidores e servidoras da Câmara, aos quais sou muito grato pela oportunidade de ser parceiro.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Tem a palavra a Deputada Margarete Coelho.
A SRA. MARGARETE COELHO (Bloco/PP - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito bom dia, Sra. Presidenta; muito bom dia todos e todas aqui presentes.
Eu não poderia deixar de estar presente neste momento.
Eu gostaria de me apresentar, porque sou Parlamentar de primeiro mandato nesta Casa.
Ao chegar aqui, tive uma perplexidade enorme, porque, como professora de Direito Constitucional, achei que sabia tudo de funcionamento parlamentar. Achei que os livros, que a doutrina, que as leis haviam me ensinado tudo do funcionamento desta Casa. E é muito surpreendente como ela tem vida própria — é aquele velho ditado de que a teoria na prática é diferente —, assim como é surpreendente a qualidade do corpo técnico que eu encontrei aqui para me guiar por cada caminho, para esclarecer cada detalhe do nosso Regimento, como funciona, as praxe, que, muitas vezes, são mais fortes do que os procedimentos formais aos quais eu me referia inicialmente.
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É surpreendente como esta Casa funciona, e funciona tão bem, graças ao corpo técnico que constituiu ao longo de todos esses anos. A dedicação de cada um e de cada uma, a disponibilidade, a generosidade com que nos recebem aqui e com que nos guiam pelos caminhos desta Casa, às vezes meio tortuosos e às vezes tão claros, tão democráticos, porque esta Casa ferve diariamente com as mais diversas diversidades, com as mais diferentes diferenças que aqui se apresentam todos os dias, com seus reclamos, com suas reivindicações, com suas contribuições. É um grande caldeirão que ferve todo dia. E vocês aqui, na coordenação, na cooperação, fazem com que tudo funcione tão bem para que a cada dia retornemos para casa conscientes, tranquilos e com a consciência leve de que fizemos o melhor trabalho. Isso tudo, graças ao apoio de vocês, repito.
Aos premiados, àqueles vencedores dos prêmios deste ano, certamente, está é apenas uma situação momentânea. Cada um e cada uma são dignos e merecedores de cada um dos prêmios entregues hoje aqui.
O meu pleito hoje é de gratidão a vocês e de orgulho pelo trabalho que fazem por esta Casa do povo brasileiro.
Parabéns!
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Tem a palavra o Deputado Coronel Tadeu.
O SR. CORONEL TADEU (PSL - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, muito bom dia.
Parabenizo-a pela solenidade, mais do que justa e merecida.
Saúdo os colegas, Deputado Charles Fernandes, Deputada Margarete Coelho e Deputado Mauro Benevides Filho, e os componentes da Mesa, Sr. Sergio, Sr. João Luiz, Sr. Luiz Vicente e o Sr. Egio Almeida.
É uma honra, para mim, poder falar um pouco sobre os funcionários da Câmara, e eu gostaria de incluir os terceirizados também.
Estou no primeiro mandato. É claro que é impossível conhecer todos, mas é com muita alegria que eu vejo o empenho de todos por todos os cantos aqui da Câmara e também lá do Senado, a dedicação e a atenção que têm conosco, principalmente com os Deputados de primeiro mandato.
Quero deixar aqui o meu agradecimento a todos vocês, dar os parabéns por esta homenagem.
Eu gostaria até de citar o Agente Estrela, da nossa Polícia Legislativa, que é um companheiro, sempre atencioso com todos os nossos pleitos. É um jogo de cintura que vocês têm para driblar tantas dificuldades. E muitas vezes nós somos satanizados. E eu digo nós porque também sou funcionário público e sei exatamente qual é a pecha que eventualmente recai sobre os nossos ombros. Mas o funcionário público não tem que esquentar com isso, não, não tem que ficar preocupado com essas críticas. Nós vamos fazer sempre o nosso trabalho da melhor forma possível, com dedicação, porque é assim que a vida segue mesmo. Não há só flores nos nossos caminhos, há também espinhos.
E, aqui ao meu lado, está inclusive uma pessoa muito especial, D. Madalena, uma funcionária antiga da Casa. E eu não sei se seria a decana ou não, mas, na pessoa dela, eu gostaria de pedir uma salva de palmas para todos vocês. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido o Deputado Charles Fernandes para fazer uso da palavra.
O SR. CHARLES FERNANDES (PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta Soraya Santos, eu também não poderia deixar de estar aqui neste momento mais do que especial, diante de tanta sessões solenes que nós temos acompanhado nesta Casa ao longo deste ano.
Sou Deputado de primeiro mandato, estou aqui há 9 meses, sempre fiz questão de chegar bem cedinho ao meu gabinete, e toda a vez fui bem recebido, desde aqueles que fazem a limpeza e servem o cafezinho até os funcionários do mais alto posto aqui nesta Casa, como o nosso Diretor-Geral Sergio Sampaio, o Secretário de Controle Interno João Luiz, o Luiz Vicente e o Egio Almeida. Enfim, vemos a alegria em cada um dos senhores, em como nos recebem, como nos atendem aqui no dia a dia. São 9 meses de convivência.
Eu venho lá do interior da Bahia, da cidade de Guanambi, onde tive grande experiência enquanto Prefeito, Vereador e Secretário, e pude conviver muito com os servidores na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal. Sempre falei para aqueles que ocupavam cargos de comissões, de secretarias, de departamentos, de divisões, de coordenações que os nossos cargos eram passageiros, mas que os servidores públicos continuariam, dando prosseguimento ao seu trabalho de cumprir com a sua missão, com o seu dever de servir à coisa pública.
A experiência nesta Casa tem sido riquíssima para mim. São 820 quilômetros da minha cidade aqui a Brasília, são 700 quilômetros até Salvador, e todas as semanas nós percorremos 1.700 quilômetros para estar aqui, ida e volta para a minha cidade, para cumprir com o meu dever, com a minha obrigação. Mas a maior alegria é chegar aqui às segundas-feiras à tarde ou terças-feiras por volta do meio-dia — porque são 8 horas e meia de carro para vir e 8 horas e meia de carro para voltar. A nossa felicidade é sempre ver a alegria estampada no rosto de cada um dos funcionários que nos recebem, Presidente Soraya Santos. Isso é motivo de satisfação para nós como Deputado Federal, hoje representando o Brasil, a Bahia, a minha região, o Semiárido nordestino, o Semiárido baiano, nas proximidades do Rio São Francisco. É uma satisfação estar aqui para contemplar este momento que eu diria o mais solene de todas as sessões solenes que existiram aqui ao longo deste ano.
Parabéns a todos que fazem parte desta Casa, que dão sustentação a todos nós Deputados Federais com toda a alegria! Parabéns a cada um dos servidores desta Casa!
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido o Deputado Boca Aberta para fazer uso da palavra.
O SR. BOCA ABERTA (PROS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas.
É com muito orgulho e honra que venho prestigiar esta sessão mais que gloriosa para todos vocês, funcionários de carreira, em especial todos os outros funcionários da Casa. Para quem não me conhece, sou o Deputado Boca Aberta, lá do interiorzinho do Paraná, a 1.200 quilômetros de "Brasólia".
Procuro, Sra. Presidente, D. Maria Madalena, nossa mãezinha querida, que tem 44 anos de Casa. Ela é minha segunda mãezinha, que me dá uns conselhos. De vez em quando eu não acato muito bem, não; entra por aqui e sai por ali.
Mas venho aqui com muito carinho e com muita honra, Sra. Presidente. Nossa querida Deputada Soraya, prometo que vou ser breve — 45 minutos está para lá de bom.
Quero agradecer a todos vocês, em especial aos funcionários terceirizados. Quando eu chego aqui, Deputada Soraya... Já perturbei V.Exa. várias e várias vezes no gabinete, pedindo que jogue água benta em algumas situações que aconteceram com alguns colaboradores.
Vocês não são funcionários, não, vocês são colaboradores. Este Deputado em especial, este comedor de angu com taioba que vos fala, tem pouco estudo. Tenho a 4ª série primária, sou quase um analfabeto digital e funcional, mas tenho muito amor pela minha Pátria, pelo povo e estou aqui para defendê-lo.
Quando cheguei aqui, comecei a ver o tratamento que foi dado a mim, Deputada Soraya, começando pelos funcionários do estacionamento, os gloriosos e valiosos funcionários terceirizados que também se englobam neste pacote, porque embora não sejam funcionários de carreira, concursados, são funcionários da Câmara. Vi o carinho deles cuidando do seu carro, Deputado, do seu carro Deputada Soraya, para ninguém riscar, para ninguém roubar.
Chegando aqui à entrada vejo os vigilantes, que eu defendi. Esses funcionários terceirizados tinham uma pendência, e a competente Deputada Soraya jogou aquela água benta do Vaticano, que é a água benta mais pura do mundo, e conseguiu resolver uma pendência que estava atrasada.
Depois, na sequência, vejo os funcionários ascensoristas, homens e mulheres que cuidam do elevador, que levam todos nós Deputados para cima e para baixo. Eles também tinham uma pendência, e a Deputada Soraia competentemente jogou mais uma água benta e resolveu.
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Aos câmeras que estão ali, que nos colocam ao vivo na TV Câmara, que está explodindo de audiência; ao pessoal do cafezinho, que faz o melhor café de "Brasólia" — podem vir tomar aqui na Câmara Federal —; ao corpo técnico que fica nos bastidores, aqui atrás da Presidência, hoje atrás da nossa querida Presidenta desta sessão, nossa querida Deputada Soraya Santos, um beijo no coração. Que Deus abençoe a todos vocês! Não poderia deixar de falar também do pessoal da limpeza que, com carinho e com dedicação, cuida desta Casa. Pai Eterno, como o banheiro é cheirosinho, limpinho, como se fosse o banheiro da casa deles. Vá ao Anexo III, vá ao Anexo IV, percorra a Câmara, e sentirá aquele cheiro gostoso. Parece que você está na sua casa.
Enfim, não frequento muito os corredores da Câmara, os bastidores, os departamentos técnicos, mas eu sei que a Casa depende única e exclusivamente de vocês. Nós, Deputados, nós somos passageiros. Estamos aqui, dali a pouco, não estamos mais. Um é cassado por corrupção, outro é afastado, enfim. Mas, são vocês que tocam esta Casa — já me levaram para o Conselho de Ética, estão bravos comigo porque eu falo demais — com carinho, com dedicação, com afinco. São funcionários de carreira, que se debruçaram sobre os livros, e estudaram para passar no concurso, que é disputadíssimo no Brasil, e terceirizados.
Então, só tenho que agradecer a vocês. Eu sou o seu empregado, o empregado de alto luxo de vocês, do povo.
Beijo no coração. A paz de Deus! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido a Deputada Erika Kokay para fazer uso da palavra.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu gostaria de me somar a todas as expressões de gratidão que foram emanadas das tribunas deste plenário no dia de hoje. Gratidão a quem constrói o Poder Legislativo todos os dias; constrói o Poder Legislativo, que é sinônimo da própria democracia. O Poder Legislativo é um Poder plural. Aqui nós vamos ter uma diversidade de ideias, de projetos, que alimentam a nossa democracia. Não é à toa que todas as vezes em que o arbítrio se instala, ele tende a sentir, enquanto ameaça, a existência plena do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo é construído por todos que trabalham diuturnamente. Os mandatos passam — estes passam —, mas a permanência de servidores e de servidoras é absolutamente fundamental para manter a qualidade de atuação do Poder Legislativo.
Por isso, nós estamos aqui para expressar a nossa gratidão, de quem constrói permanentemente este Poder. A gratidão a todos os trabalhadores terceirizados, que muitas vezes vivenciam uma angústia que não poderia existir, a angústia se vão receber os seus salários, se os seus empregos serão mantidos, e que fazem com que este Poder possa exercer a sua função de construtor permanente da própria democracia.
Os servidores e servidoras estão aqui todos os dias para assegurar uma qualidade na produção legislativa, para assegurar que os nossos Regimentos sejam implementados, que a nossa Constituição se faça presente. Portanto, servidores e servidoras, a quem não poderia estar sendo estabelecida uma condição de que são privilegiados ou inimigos da própria Nação. Nós não podemos permitir que haja flexibilização na estabilidade, porque a estabilidade representa a permanência da condição de servidores que servem ao povo, que servem à República, que servem aos Poderes e às instituições para tecermos a democracia permanente.
Ah, nós não podemos permitir que todos os dias, ao abrirmos as páginas dos jornais, leiamos que os servidores ganham muito. Não, não, não! Seria preciso que esses que tentam elaborar a retirada de direitos, a retirada da estabilidade, vivessem aqui neste Parlamento para ver a qualidade dos servidores que há nesta Casa.
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Por isso, a nossa homenagem aos servidores do Poder Legislativo, da Câmara Federal. A nossa homenagem tem que estabelecer o compromisso de que nós vamos defender os direitos desses servidores. Nós não queremos aqui apartar as condições que estão dadas, para que haja dois tipos de servidores nesta Casa. O nosso compromisso tem que assegurar aos trabalhadores terceirizados, que constroem todos os dias as condições para que esse Poder funcione, permanência, tranquilidade, serenidade e respeito ao seu trabalho diário.
Ao concluir meu pronunciamento, Deputada Soraya Santos, quero dizer que no dia de hoje, de várias formas, nós vamos expressar a nossa gratidão; de várias formas, nós vamos expressar a nossa convicção de que todos que constroem este Poder são construtores da democracia, são construtores da cidadania, são construtores de um país que abarque todas e todos.
Como diz o poeta Guimarães Rosa:
O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.
Temos que ter coragem para defender todos os que constroem o Poder Legislativo diuturnamente.
Muita gratidão. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido para fazer uso da palavra o Deputado Luizão Goulart.
O SR. LUIZÃO GOULART (REPUBLICANOS - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sra. Presidente, senhores e senhoras aqui presentes, servidores desta Casa, quero parabenizar todos os servidores públicos, de maneira especial os servidores aqui do Legislativo Federal, pelo Dia do Servidor, que nós estamos comemorando hoje, embora a data seja dia 28 de outubro.
Quero manifestar a minha gratidão neste meu primeiro mandato como Deputado Federal. Fui muito bem acolhido nesta Casa. Encontrei aqui servidores muito dedicados, muito empenhados e preparados, que estão a todo o momento dispostos a fazer o melhor, de maneira especial a Assessoria do Republicanos. Por meio da Tiana, eu parabenizo e elogio todos os funcionários do partido. Além disso, tanto na assessoria da bancada quanto na Vice-Presidência e nos gabinetes dos Deputados, há funcionários sempre muito empenhados e preparados, que muitas vezes até se colocam no lugar do Deputado para poder fazer ainda melhor, trazendo para si o mandato. Assim, vemos que muitos mandatos aqui se destacam, porque atrás e ao lado do Parlamentar há pessoas muito preparadas.
Eu tenho uma vivência de serviço público, tanto como professor quanto como diretor de colégio, Vereador, Deputado Estadual e Prefeito, mais especificamente como Prefeito da minha cidade de Pinhais, no Paraná. Quando assumi a Prefeitura, encontrei servidores muito preparados e dedicados. Durante os meus 8 anos de mandato, pude contratar outros tantos servidores muito preparados e dedicados. De forma que conseguimos implantar na cidade de Pinhais uma das administrações mais bem avaliadas do Brasil. Isso aconteceu não só por conta do Prefeito, que, claro, tem que ter visão, planejamento, organização, responsabilidade, mas pelo conjunto de servidores. São eles que fazem a diferença.
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Meus parabéns a todos os servidores públicos que amam a sua profissão e fazem dela uma missão, para atender cada vez melhor a nossa população.
Um grande abraço e bom dia a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido a Deputada Angela Amin para fazer uso da palavra.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, membros da Mesa que representam os funcionários da Câmara dos Deputados, funcionários, funcionárias, eu gostaria de fazer aqui o meu registro. Primeiro, cumprimento a Mesa por esta oportunidade de nos lembrarmos do funcionário público como agente de sucesso desta Casa. Temos que lembrar disso, porque o dia do funcionário é todo o dia. Relembrar e valorizar é passar pelo corredor e dizer "bom dia", "boa tarde", "muito obrigado", a partir do momento em que nós recebemos atenção de um funcionário. Que possamos a cada dia que passa valorizar ainda mais esse que é o agente condutor das ações da Câmara dos Deputados.
Eu estou no meu terceiro mandato e tenho certeza de que, se eu conseguir produzir algo de bom, positivo para o Brasil, por trás disso estão aqueles que analisam, que sustentam e que fazem com que nossos pareceres a um projeto de lei atendam aos interesses da população brasileira. Mas não é apenas isso!
Um Deputado que usou desta tribuna, da sua maneira, com o seu jeito de comunicar, valorizou os funcionários que fazem todos os tipos de atividades nesta Casa, que dão as condições necessárias de trabalho aos Parlamentares, àqueles que nós recebemos na Casa e àqueles para os quais nós devemos fazer a prestação contas do nosso serviço isso aqui.
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Por isso, eu gostaria de agradecer a vocês e de cumprimentá-la, Deputada Soraya, que nos representa bem na Mesa durante esta legislatura.
Que nós possamos, ainda mais, crescer na visão e no entendimento da importância do funcionário público, muito poucas vezes entendido por vários setores da sociedade brasileira, principalmente pelo setor econômico, que entendem que o funcionário público não ajuda no crescimento do País!
Eu tenho certeza de que a participação, o trabalho e o empenho de cada um de vocês fazem com que nós tenhamos uma sociedade ainda mais justa.
Parabéns, não apenas pelo transcurso do seu dia, mas também e principalmente pelo trabalho que vocês realizam! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido para fazer uso da palavra o Deputado Eli Borges. (Pausa.)
Enquanto ele para cá se dirige, concedo a palavra ao Deputado Weliton Prado.
O SR. WELITON PRADO (PROS - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos e a todas.
Eu queria dizer que estou muito feliz. Eu estava inclusive acompanhando à sessão pela TV Câmara — ouvi sua fala, viu, Egio? Para mim, é uma grande satisfação participar desta sessão solene. Eu tenho até um compromisso público registrado em cartório. Não voto nenhum projeto que retire direito das pessoas mais pobres, não voto nenhum projeto contra os servidores, e 100% das minhas emendas na área da saúde eu destino para os hospitais de câncer.
O próprio nome "servidor público" diz qual é a sua função: servir, servir bem ao público. E aqui nós temos grandes exemplos. Eu ouvi várias falas. E queria, por meio do Diretor-Geral da Casa, Sergio Sampaio, cumprimentar a todos — está aqui o Egio, uma pessoa magnífica, humilde, um grande servidor público. Eu acho que o Sergio representa bem o servidor público: além de ser competente, honesto, preparado, é um exemplo de ser humano e de humildade. Isso é muito importante.
Eu ouvi pessoas falarem: "Estão querendo jogar todos os problemas existentes no País nas costas dos servidores". Isso não é verdade, não é realidade. Nós não podemos aceitar isso de maneira nenhuma.
Mas acho que o Sergio representa bem isso. Pessoal da copa, Parlamentar, supervisor, diretor, pessoal da imprensa, ele trata a todos com o mesmo respeito e consideração. Isso é servidor público.
Parabéns, Sergio! Parabéns a todos os servidores da Câmara dos Deputados! Vocês prestam bem o seu trabalho.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Convido o Deputado Marcel Van Hattem. Após a fala do Deputado Marcel, vamos começar a fazer a entrega dos nossos prêmios.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - O Deputado Eli estava esperando.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Já chegou o Deputado Eli?
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS) - Dou preferência ao Deputado.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu amo essa gentileza do Plenário, sinceramente, eu fico muito orgulhosa.
O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO) - Presidente, ele teve um acidente e, naturalmente, tem a preferência. Eu falo depois dele.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - É dessa forma que o Brasil cresce, com gentileza, porque gentileza gera gentileza, Deputado Marcel.
O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sra. Presidente, Deputada Soraya. Estamos inspirados pela sua liderança, pode ter certeza.
Obrigado pela oportunidade de podermos falar sobre o Dia do Servidor Público, que foi celebrado na segunda-feira, porque o Partido Novo, muitas vezes, de forma equivocada, é visto como um partido que estaria contrariamente à máquina pública. Pelo contrário, somos favoráveis à máquina pública e ao servidor público, dentro dos parâmetros que devem reger a atividade individual, não só na área pública, caro Sergio Sampaio, nosso Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, mas também na área privada.
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Nós acreditamos que é muito importante ser bom — é muito importante ser bom —, mas, como disse Victor Hugo, de forma célebre, famosa, mais importante do que ser bom é ser justo. É por isso mesmo que nós, com justiça, queremos, em primeiro lugar, parabenizar todos aqueles que cumprem bem o seu dever no serviço público; em segundo lugar, agradecer a todos aqueles que têm prestado excelentes serviços públicos à nossa Nação; e, em terceiro lugar, dizer que nós, o Partido Novo, temos o grande orgulho de contar com a colaboração inclusive de vários quadros desta Casa concursados, que valorizam muito, aliás, a meritocracia, tanto é assim que todos aqueles que passaram por concurso público por mérito chegaram à posição em que hoje se encontram. E juntos conosco, na Liderança do Partido Novo, que por ora tenho a honra de exercer, estamos buscando mudar o Brasil e melhorar o serviço público e incrementar também uma série iniciativas que são tão importantes nas reformas que nós temos no Brasil pela frente, inclusive a reforma administrativa.
Quero saudar aqui os demais membros da Mesa: o Sr. João Luiz Pereira Marciano, Secretário de Controle Interno aqui da Casa; o Sr. Luiz Vicente da Costa Braga, Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara; e o Sr. Egio Almeida Andrade, Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Plenário.
Quero agradecer, mais uma vez, em nome da bancada do Partido Novo, os serviços prestados, a todos os servidores desta Casa, que mantêm, como já foi dito aqui por outros Parlamentares, a continuidade tão importante do serviço público, dentro de uma democracia e dentro um Estado de Direito. E queremos agradecer a todos aqueles que demonstram carinho pelo partido, antes mesmo de assumirmos o mandato. Lembro bem que nós chegamos aqui na Câmara como bancada eleita, nos meses de novembro e dezembro do ano passado, e vários servidores demonstraram carinho pelo partido e vários, alguns filiados e outros eleitores nossos, demonstraram grande apreço pela nossa bancada.
Agora nós esperamos estar conseguindo retribuir todo esse carinho, todo esse apreço, todo esse apoio, inclusive antes de chegarmos aqui, com o nosso trabalho, buscando sempre aquilo que é justo. E aquilo que é justo, muitas vezes, pode significar — até para nós mesmos — certos sacrifícios. Nós, como Deputados da bancada do Partido Novo, abrimos mão de uma série de prerrogativas, uma série de benefícios que há muito tempo não eram contestados. Cada Deputado faz a sua parte no momento de crise. Nós estamos fazendo a nossa. E cada servidor, cada cidadão brasileiro, inclusive, seja no setor público, seja na iniciativa privando, estando imbuído desse mesmo propósito, fará do nosso País um Brasil ainda melhor do que aquele que nós temos hoje.
Parabéns a todos!
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigada, Deputado Marcel.
Passo a palavra para o Deputado Eli Borges.
O SR. ELI BORGES (SOLIDARIEDADE - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Soraya Santos, meus parabéns pelo estilo democrático de presidir esta Casa em muitos momentos e, especialmente, nesta sessão solene!
Meus cumprimentos, Sr. Sergio Sampaio, Sr. João Luiz Pereira, Sr. Luiz Vicente, Sr. Egio, todos os funcionários de vários setores. Eu não posso nominar todos os setores. Nós temos, por exemplo, a Taquigrafia, que faz um trabalho brilhante — tenho tido contato direto com o pessoal da Taquigrafia —, e o Apoio à Mesa.
Sra. Presidente, aqui nós temos uma convergência de funcionários da Câmara, e para eles e em nome deles eu faço um registro do importante trabalho do servidor público em todas as instâncias do nosso País.
Eu sou amante da Bíblia, já li esse livro — sempre menciono isso aqui com humildade — oito vezes, e há uma parte da Bíblia que me chama a atenção. O mais importante rei de Israel foi Davi, indiscutivelmente o mais importante. Mas nós podemos ver lá em I Crônicas, 11, que Davi era cercado de mais de 30 valentes, pessoas especiais que o ajudavam nas lides do reino, e também por isso ele era bem-sucedido.
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Indiscutivelmente, nenhum Deputado Federal, Senador ou alguém que tenha comando comissionado nesta Casa teria sucesso se não fosse a base, a estrutura, a visão horizontal daqueles que dão apoio. Percebo essa competência lá no meu partido, o Solidariedade — mando um abraço para os funcionários —, essa disposição de servir. E servir sem ego, Sra. Presidente, servir para que aquele que está sendo servido possa representar o seu País, fazer o seu trabalho. Em algum momento, eu disse a eles: mas eu tenho que mencionar vocês na matéria em que me ajudaram. Eles disseram: "Não, nós só estamos aqui para servir e para ajudar".
Meus parabéns a todos os funcionários da Câmara Federal! Em nome de vocês e lhes pedindo permissão, estendo isso aos funcionários públicos lá do meu Tocantins e de todo o Brasil. Lembrei-me desse momento de Davi dizendo que nenhum de nós teríamos sucesso — e nem ele teria —, se não fosse essa forte retaguarda de apoio e de convergência, para que possamos ter sucesso.
Portanto, o que posso dizer é que Deus os abençoe, que Deus os guarde, que Ele faça resplandecer o rosto Dele para todos vocês, que, com muita eficiência e competência, cumprem essa missão.
Muitíssimo obrigado, Sra. Presidente. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Vou convidar agora o cerimonial, que vai fazer a leitura e a chamada dos agraciados.
Antes, eu gostaria de fazer um esclarecimento. E isto é o que move esse prêmio. Nós temos que aproveitar todas as oportunidades, Marciano, para começar a disseminar conceitos. Servidor vem da palavra "servir", é o que serve. Servidor público é aquele — como nós já falamos — que não tem um patrão. O patrão dele é a sociedade.
Nós não os distinguimos, em hipótese alguma, quando falamos da missão institucional da Câmara dos Deputados, qual é a modalidade desse servidor, se é terceirizado ou não. O exemplo que dei agora há pouco da NASA, Sergio, foi justamente esse.
Quando nós pensamos em educação na escola, a educação se faz na pessoa que recebe a criança no portão. O servidor público que nós estamos homenageando é o conjunto de pessoas que trabalham em prol da nossa missão, que é o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das legislações que representam este País tão desigual em suas características.
Não fazemos distinção de ponta a ponta, seja Deputado, seja assessor de gabinete, seja a pessoa que está ali nos recepcionando na entrada, enfim, se um falhar, nós todos falharemos. Não há hierarquia quando se fala em missão institucional. Não há hierarquia quando se fala em escolha pessoal. O prêmio é de todos nós, porque, quando acertamos a Casa acertou e fez uma boa entrega ao Brasil. Quando erramos, todos nós erramos juntos. É por isso que este dia precisa ser celebrado, porque é um dia em que, através da Câmara dos Deputados, que é a Casa da população brasileira, podemos homenagear todos os servidores deste País e mostrar o que acontece nesta Casa, que é um pilar da democracia.
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Leonardo, o Egio representou muito bem todos vocês, com certeza, mas eu não vou sossegar enquanto não te ouvir falar sobre essa retaguarda antes de o cerimonial anunciar o prêmio.
Enquanto o Leonardo se dirige à tribuna — sei que vocês ficam incomodados com isso —, queria confessar uma coisa, Sergio. Quando pensamos no prêmio, nós erramos em alguns aspectos. Queria declarar o erro, para aprimorarmos no ano que vem. Nós recebemos, Sergio, projetos de dois gabinetes: do gabinete do Deputado Vavá Martins e do gabinete da Deputada Caroline de Toni. Eles se esforçaram e apresentaram projetos de inovação. Nós não tínhamos parâmetros, mas eu queria fazer esse registro. Assim aconteceu com a Liderança do PSD, que, enquanto conjunto legislativo, apresentou um projeto.
Na próxima premiação, no próximo ano, nós estaremos inserindo mais esses pilares. Vamos colocar os gabinetes para disputar, vamos colocar as Lideranças para disputar. Qualquer gota de inspiração é uma gota que faz o efeito dominó da transformação, da melhoria de processos.
Agora eu quero ouvir o nosso Leonardo.
O SR. LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA - Bom dia a todos.
Exma. Sra. Deputada Soraya Santos, nossa 1ª Secretária, meus parabéns pela iniciativa, que busca dar o devido reconhecimento ao trabalho que os nossos colegas desenvolvem aqui na Câmara, sempre com muita qualidade. Meus amigos Sergio, João Luiz, Luiz Vicente, Egio, é uma grande honra para mim poder usar esta tribuna para, na verdade, agradecer a possibilidade de fazer parte dessa equipe espetacular aqui da Câmara, desde 17 de janeiro de 2002, data em que eu e a minha turma fomos recebidos com muita elegância pelo Sergio. Desde aquele momento, ele é sempre uma referência para mim. Eu me lembro das palavras que ele proferiu naquele dia. Até hoje, acho que elas foram uma espécie de bússola para a minha turma de analistas.
A Secretaria-Geral da Mesa é parte dessa equipe, é uma pequena parte, mas uma parte que se empenha para fazer um bom trabalho num ambiente muito complexo, que é o plenário da Câmara. Para as coisas funcionarem aqui, para o nosso trabalho funcionar, nós dependemos de cada um de vocês: dos trabalhadores terceirizados, que foram lembrados por todos os que usaram a tribuna; dos nossos colegas comissionados; dos nossos colegas servidores de carreira.
Vamos enfrentar agora um desafio grande. Os tempos exigem um esforço de reacomodação e reconstrução do serviço público. Nós ouvimos falar bastante em reforma administrativa agora. Eu tenho certeza de que, com a condução da Diretoria-Geral, vamos fazer essa discussão com qualidade e sempre em prol da melhoria das condições de trabalho e do que significa o espírito do serviço público, muito presente aqui na Câmera.
Acho que esse prêmio é uma iniciativa que busca reconhecer esse trabalho coletivo. Na verdade, algumas iniciativas são premiadas, mas nós todos somos uma grande equipe. Essa é uma forma de estimular as boas ideias, mas todos nós nos sentimos agraciados com os prêmios que estão sendo distribuídos aqui e muito felizes pelos colegas que desenvolvem esse trabalho exemplar.
Parabéns a todos os agraciados, a todos os servidores pelo nosso dia!
Bom dia. (Palmas.)
10:40
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Passo a palavra ao cerimonial, para fazer a entrega dos prêmios.
O SR. APRESENTADOR - Chamaremos agora, aqui na frente, para receberem seus prêmios, quatro agraciados com o Prêmio de Boas Práticas de Gestão Ambiental e os oito agraciados com o Prêmio de Gestão Sustentável — um de cada vez.
Primeiramente, chamo os quatro contemplados no grupo de Boas Práticas de Gestão.
Na categoria Promoção da Transparência Ativa ou Passiva, chamamos o representante da APROGE — Assessoria de Projetos e Gestão, Antonio Carvalho e Silva Neto, vencedor com a prática Virada Digital, o Novo Portal da Câmara, com foco no cidadão e na transparência.
Uma salva de palmas para o Antonio e para a APROGE. (Palmas.)
Pedimos que o Antonio Carvalho e Silva Neto, representando a APROGE, com o programa Virada Digital, suba aqui ao local da solenidade, para que receba seu prêmio.
Peço uma salva de palmas, novamente, para o Antonio e sua equipe da APROGE. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - A equipe toda pode subir.
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Peço uma salva de palmas novamente para a equipe da APROGE. (Palmas.)
Dando sequência, então, à premiação de Boas Práticas de Gestão, chamamos o agraciado na categoria Práticas de Gestão de Risco, o representante do DECOM — Departamento de Comissões, Robson Luiz Coutinho, vencedor desta Casa com a prática Planos de Gestão de Riscos do Processo de Trabalho, realizar reuniões deliberativas de Comissão.
Por gentileza, Robson Luiz Coutinho, venha aqui receber a sua premiação. (Palmas.)
Parabéns ao pessoal do DECOM!
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Chamaremos agora o terceiro agraciado, na categoria Fortalecimento dos Controles Internos da Gestão para Melhoria de Processos, a representante da Coordenação de Comissões Temporárias do DECOM, Cláudia Maria Borges Matias, com a prática Repositório Seguro de Documentos Sigilosos de CPI. (Palmas.)
Parabéns, Cláudia; parabéns, Saulo e valorosa equipe das CPIs pela sua premiação!
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Uma salva de palmas para a Coordenação de Comissões Temporárias do DECOM pela sua premiação. (Palmas.)
Chamamos agora o quarto contemplado, na categoria de Boas Práticas de Gestão, na categoria Inovação Processual ou Tecnológica, o representante do Serviço de Ciência de Dados da DITEC, Marcio Rodrigo Fonseca, com a prática Ulysses, a Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados.
Uma salva de palmas para o pessoal da DITEC, com o Ulysses, nome simbólico extremamente significativo! (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Interrompendo por um instante o cerimonial, queria apresentar aos senhores a Deputada Caroline de Toni e agradecer-lhe a inscrição de um projeto de compliance para concorrer ao prêmio.
Com certeza, os senhores terão oportunidade de espetar um prêmio no ano que vem.
Obrigada, Deputada Caroline de Toni. (Palmas.)
O SR. APRESENTADOR - Passaremos agora a chamar os oito contemplados no grupo Gestão Sustentável.
Pedimos ao nosso colega Luiz Vicente, Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara, que faça a entrega. (Pausa.)
Perdão, pedimos ao Diretor-Geral, Sergio Sampaio, que faça a entrega do prêmio aos contemplados do grupo Gestão Sustentável.
Chamamos o primeiro contemplado, na categoria Água, o representante do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do DETEC, Paulo Augusto Zabot, com a prática Implantação de Novos Processos e Tecnologias Inovadoras para Racionalizar o Uso da Água na Câmara dos Deputados. (Palmas.)
Pedimos que sua equipe também se faça aqui presente. Vamos lá, pessoal! Muito bem!
(Procede-se à condecoração.)
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O SR. APRESENTADOR - Parabéns à equipe do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do DETEC pela premiação.
Chamamos agora, para receber o segundo prêmio, no Grupo Gestão Sustentável, na Categoria Arquitetura e Construção Sustentável, a representante da Coordenação de Engenharia de Obras do DETEC, Talitha Dornelas, com a prática Construção de Poço Profundo Semiartesiano para Abastecer as Atividades de Irrigação, Paisagismo e Resfriamento de Ar-condicionado.
Por gentileza, Talitha e sua equipe. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Vem para a frente, gente!
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Parabéns à Engenharia e à Hidráulica do DETEC pelo recebimento do prêmio.
Chamamos o terceiro classificado, na categoria Compras e Contratações Sustentáveis, o representante da Seção de Especificação de Soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação da DITEC, Roilson Araújo, com a prática Como Usar Requisitos Ecologicamente Sustentáveis para Enriquecer a Escolha de uma Solução a Ser Contratada ou Adquirida pela Administração. (Palmas.)
Roilson Araújo e sua equipe vão receber o seu prêmio.
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Peço uma salva de palmas para o Roilson e sua equipe pela entrega do prêmio. (Palmas.)
Para receber o quarto prêmio, na categoria Materiais de Consumo, chamamos a representante do DETAQ, Juliana Figueiredo, com a prática Registro Sustentável.
Juliana Figueiredo, por gentileza. (Palmas.)
Juliana Figueiredo e sua equipe recebem o prêmio na categoria Materiais de Consumo, pela prática Registro Sustentável.
(Procede-se à condecoração.)
10:52
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O SR. APRESENTADOR - Parabéns, Juliana e sua equipe!
Chamamos agora o quinto contemplado, na categoria Energia, o representante do DETEC Mauro Moura Severino, com a prática Conjunto de Boas Práticas de Eficiência Energética nas Áreas de Manutenção e Projetos de Engenharia do DETEC. (Palmas.)
O prêmio será agora entregue pelo colega Luiz Vicente.
Luiz Vicente é o Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados, que fará a entrega do prêmio a Mauro Moura Severino e à sua equipe do DETEC.
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Parabéns, Mauro e sua equipe do DETEC!
Passaremos agora ao sexto contemplado, na categoria Gestão de Resíduos, a representante da Seção de Administração de Refeitórios e Orientação Nutricional do DETEC, Patrícia Brandão, com a prática Gestão de Resíduos Sólidos nas Unidades de Alimentação da Câmara dos Deputados.
Para receber seu prêmio, portanto, chamamos a nossa colega Patrícia Brandão. (Palmas.)
Patrícia Brandão está representando a Seção de Administração de Refeitórios e Orientação Nutricional do DETEC.
(Procede-se à condecoração.)
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O SR. APRESENTADOR - O sétimo contemplado, na categoria Sensibilização e Educação para a Sustentabilidade, é o representante da Seção de Administração de Refeitórios e Orientação Nutricional do DETEC, Bruno Jansen Medeiros, com a prática Ações de Educação Nutricional para a Promoção da Sustentabilidade. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Finalmente, o último agraciado, na categoria TI Verde, é o representante da Seção de Logística e Fiscalização da DITEC, Diego Silva, que será representado neste ato pela colega servidora Alessandra de Moraes, com a prática Redução do Parque de Impressão da Câmara dos Deputados. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
O SR. APRESENTADOR - Parabéns ao Diego, à Alessandra e a toda a equipe da Seção de Logística Fiscalização da DITEC pelo recebimento do prêmio.
Passaremos agora para o anúncio dos grandes prêmios desta manhã. A cerimônia será conduzida doravante pela Deputada Soraya Santos.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu vou para o lado do Cerimonial para fazer a entrega desses dois troféus, Sergio. Você estará ao meu lado na entrega de um; e, no outro, quero convidar a Andrea e o Cristiano, representando a 1ª Secretaria, para fazer a entrega.
Quero dizer que essa foi uma surpresa que fazia parte do prêmio. Todas as boas práticas e todos os critérios foram definidos por comissão. Então, os 12 agraciados foram resultado de uma equipe técnica que aplicou, regimentalmente, os critérios do prêmio. Mas esses dois prêmios foram resultado de votação direta de cada servidor. Então, esses dois troféus foram justamente aqueles que os servidores da Casa perceberam como de grande benefício na vida deles. Eu queria fazer essa colocação para dizer qual foi o critério que se utilizou para chegou ao primeiro resultado entre os dois pilares.
Eu fiquei vibrando muito, Sergio, porque percebi, semana passada, a euforia de vários funcionários: "Você já votou? Vota naquele, que é meu". E essa campanha mexe muito com a vida do Parlamentar, porque nós sabemos o valor de um voto direto, que foi representado também aqui no prêmio, porque a nossa missão atende o voto direto da representação da sociedade, e nós queríamos fazer essa brincadeira.
Então, esses dois troféus que serão dados foram resultado do voto direto dos servidores da Casa.
(A Sra. Soraya Santos, 1ª Secretária, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Charles Fernandes, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. APRESENTADOR - Anunciamos, então, os dois ganhadores dos prêmios.
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Convidamos para receber o prêmio Destaque Gestão Sustentável do Ano o representante do Serviço de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do DETEC, Paulo Augusto Zabot, com a prática Implantação de Novos Processos e Tecnologias Inovadoras para Racionalizar o Uso da Água na Câmara dos Deputados.
Parabéns, Paulo Zabot e sua equipe de Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do DETEC! (Palmas.)
Convidamos o Diretor Mauro para também estar presente aqui na entrega do primeiro prêmio.
(Procede-se à condecoração.)
(O Sr. Charles Fernandes, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Soraya Santos, 1ª Secretária.)
O SR. APRESENTADOR - Deputada Soraya, desculpa. Nós tínhamos combinado que, antes de fazer o anúncio, faríamos aquilo que se diz no Oscar: "The Oscar goes to". Vejamos se agora eu vou dar conta.
Convidamos para receber o prêmio de Melhor Prática do Ano do 1º Concurso de Boas Práticas de Gestão — the Oscar goes to — o representante do Serviço de Ciência de Dados da DITEC, Márcio Fonseca, com a prática Ulysses, a Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados.
Convidamos Márcio Fonseca e toda a sua equipe para receber a justa premiação aqui das mãos da Deputada e de seus assessores, Andrea e Cristiano. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
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O SR. APRESENTADOR - Parabéns, Márcio Fonseca, do Serviço de Ciência de Dados da DITEC, pela premiação do Ulysses, a Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados!
Para encerramento desta solenidade, passamos a condução dos trabalhos para a Deputada Soraya Santos.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Para otimizar e para não deixar de fazer uma entrega simbólica, Sergio, eu queria convidar os Diretores de cada departamento.
Esse prêmio eu gostaria que fosse anunciado, Andrea, por você e pelo Cristiano — vou fazer justiça a vocês dois, que se empenharam tanto. Peço que vocês anunciem as Diretorias que se envolveram diretamente. Como volto a dizer, não é um prêmio dado por hierarquia — é um prêmio meritório. Mas nós também precisamos agradecer a todos os funcionários que se envolveram e, como eu disse na minha fala, que colocaram o seu projeto para ser avaliado e julgado, que marcaram a história do primeiro prêmio de gestão desta Casa. Então eu gostaria de pedir a você, Andrea, e ao Cristiano que chamassem os Diretores de cada área, como uma homenagem a cada departamento, para fazerem a entrega de um diploma como o registro dos guerreiros do primeiro concurso de sustentabilidade, de inovação e de boas práticas.
Andrea, é com você.
A SRA. ANDREA SAMPAIO PERNA - Bom dia a todos.
Nós vamos fazer a entrega dos certificados. Foram 81 equipes que participaram do Prêmio Destaque Gestão Sustentável, do 1º Concurso de Boas Práticas de Gestão. Como vai ser impossível chamarmos cada um da equipe, optamos por chamar os gestores.
Vamos chamar em bloco, para otimizar nosso tempo.
Chamo a Patrícia, Diretora Substituta da DITEC, para receber os certificados, porque foram várias as práticas apresentadas ao Concurso de Boas Práticas de Gestão; o Antônio, da APROGE; e o Mauro, do DETEC. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. ANDREA SAMPAIO PERNA - Chamo para receber os certificados a Adriana, do DETAQ; o Paul, representante do DEPOL; o André, do CEDI; o Wagner ou o próprio Robson, do DECOM; o Evandro, do DEFIN. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. ANDREA SAMPAIO PERNA - Entrego o certificado também para a equipe da Deputada Caroline de Toni; o representante da Liderança do PSD; o Davi, da SECOM; o Jorge, do Pró-Saúde; e o Fred e a Renata, da SEMID. (Palmas.)
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O Jorge está em missão.
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. ANDREA SAMPAIO PERNA - Há também uma iniciativa muito interessante da assessoria técnica da Diretoria- Geral. (Palmas.)
Chamamos também o representante do Departamento de Pessoal, com a prática do Clima Organizacional; a Dra. Rosana, do Departamento Médico, que apresentou também várias práticas, tanto para o concurso como para o prêmio de sustentabilidade; o Leonardo, da Consultoria Legislativa; e o Egio, da Secretaria-Geral da Mesa. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Concedo a palavra à Deputada Rosangela Gomes.
A SRA. ROSANGELA GOMES (REPUBLICANOS - RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, senhoras e senhores aqui presentes, queria cumprimentar toda a assentada na pessoa da Deputada Soraya e do nosso queridíssimo amigo Sergio.
Faço um cumprimento todo especial à nossa Chefe da Liderança do partido Republicanos, a Tiana, que aqui está, e em nome dela cumprimento todos os funcionários do Republicanos.
Estendo os meus cumprimentos a todos os funcionários aqui presentes, que vejo no dia a dia, Deputada Soraya, em qualquer setor desta Casa, dando o seu máximo, dando o seu tudo, dando a sua vida para fazer com que a Câmara dos Deputados entregue à nossa Nação um trabalho de qualidade.
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O que seria de nós Parlamentares, homens e mulheres que defendem o seu povo, a sua gente, do Norte ao Sul deste País, sem o braço, sem o apoio, sem a dedicação, sem o carinho, sem o respeito, sem a renúncia dos senhores, que, com a vida e com a alma, entregam-se a este trabalho, que é o pilar principal da nossa sociedade!
Deputada Soraya, eu já fui socorrida aqui por todos os funcionários, desde os agentes de segurança até os assessores legislativos. Aqui ou fora do Brasil, por onde quer que eu vá representar o nosso povo, os funcionários desta Casa, com muita galhardia e dedicação, têm sido o pilar do nosso trabalho.
É muito importante esse prêmio, essa honraria que V.Exa. hoje, com muita maestria, dedica a esses nobres funcionários que se destacaram em boas práticas, quer seja na transparência, quer seja na gestão ambiental.
Que cada vez mais Deus possa dar sabedoria e iluminar vocês, dando-lhes saúde, paz, tranquilidade, para que coquemos a nossa Nação no rumo certo! Esta é uma bonita homenagem. Deus abençoe vocês! Certamente, são vencedores aqueles que, no meio de mais de 12 mil funcionários da Casa, seja de forma direta, seja de forma indireta, se destacaram, com a vida e com a alma. Parabéns!
Parabéns à Mesa, Deputada Soraya, que faz uma justa homenagem a todos os servidores da Câmara dos Deputados do nosso País.
Desculpe falar durante a premiação, mas não poderia deixar de vir aqui trazer o abraço do meu partido e dos Deputados do Republicanos a todos os senhores e senhoras.
Parabéns! Muito bom dia! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigada, Deputada Rosangela Gomes. V.Exa. está sempre colocando seu toque especial em cada ação nesta Casa.
Concedo a palavra ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.
O SR. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLICANOS - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu também, que faço parte do partido Republicanos, fiz questão de vir aqui hoje cumprimentar V.Exa. por esta homenagem que está sendo feita a todos os nossos servidores.
Quero cumprimentar o meu amigo Serginho, com quem trabalhei no Governo do Distrito Federal. Agora, nós nos encontramos aqui.
Em nome da nossa querida Tiana, Chefe da Liderança do nosso partido, quero cumprimentar todos os servidores aqui presentes. Eu estou no meu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, mas, desde o primeiro dia ou mesmo um pouco antes, fui socorrido por alguns de vocês. Em todas as vezes, sempre fui muito bem atendido. Então quero agradecer.
Venho aqui hoje reforçar, em nome do nosso partido, esta justa homenagem a cada um dos senhores e senhoras aqui presentes. Eu tenho visto o trabalho que cada um dos senhores vem realizando nesta Casa, com dedicação.
Em nome do nosso Presidente Marcos Pereira, eu quero deixar um grande abraço a todos vocês e os meus parabéns. Deus abençoe cada um de vocês! (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigada, Deputado.
Com a palavra o Deputado Sanderson.
V.Exa. tem 1 minuto para fazer uso da palavra.
O SR. SANDERSON (PSL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nós chegamos ao mês de outubro, décimo mês, já estamos nos encaminhando para o final do ano, e é a primeira vez que nós temos a grata satisfação de ter aqui no plenário um grupo tão seleto e carismático como o grupo dos servidores da Câmara.
Cumprimento o Diretor-Geral da Câmara, Dr. Sergio. Nós sabemos da sua qualidade e competência para levar adiante esse grande conjunto de capital humano, de capital intelectual e de decência que faz com que estes 513 Deputados consigam atingir o sucesso que nós temos atingido nesta 56ª Legislatura.
Cumprimento os servidores da Casa, de um modo geral, os servidores que trabalham comigo no meu gabinete e o servidor de carreira da Câmara dos Deputados Saulo, que foi de forma exemplar o Secretário-Executivo da CPI do BNDES, aquele que teve um papel fundamental para que o trabalho de 6 meses na CPI do BNDES obtivesse o sucesso que obteve. Nós conseguimos produzir um relatório com 400 páginas, e o Saulo, juntamente com um equipe de consultores, foi quem capitaneou todo o processo de organização, de sistematização e de construção do relatório da CPI do BNDES, que produziu o indiciamento de mais de 50 pessoas. Portanto, na pessoa do Saulo, eu cumprimento todos os servidores, todos os valentes guerreiros, valorosos servidores da Câmara Federal.
Um abraço!
Obrigado, Presidente Soraya.
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigado, Deputado Sanderson.
Vou conceder 1 minutinho a cada Deputado, porque nós temos ainda a última leva de prêmios.
Com a palavra o Deputado Célio Moura.
O SR. CÉLIO MOURA (PT - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Soraya Santos, quero parabenizar V.Exa. por esta sessão tão importante e cumprimentar o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados e todos os homenageados.
Presidente, com sua eleição para a Secretaria-Geral da Mesa, eu, que sou também um Deputado novato, tenho notícias de que os trabalhos desta Câmara, com a força de todos os servidores e com sua presença na Secretaria-Geral, melhoraram em qualidade.
Eu sei que o servidor público é o cartão de visitas. Aqui, na Câmara dos Deputados, do Diretor-Geral ao mais humilde servidor, nós somos bem tratados, respeitados, e os nossos serviços fluem com muita capacidade, graças a essa assessoria brilhante, preparada. Sem sombra de dúvidas, com a força dessa Diretoria atual, nós temos a certeza de que esta Legislatura terá muito sucesso.
Parabéns a todos os servidores da Câmara dos Deputados!
Eu, como Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores e também um dos defensores do serviço público, quero parabenizar todos os servidores públicos do Brasil, dos Estados e dos Municípios.
Parabéns, Soraya!
Parabéns, Diretor-Geral!
Parabéns a todos os servidores da Câmara dos Deputados por essa brilhante e linda homenagem!
Muito obrigado. (Palmas.)
11:20
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigada, Deputado Célio Moura.
Concedo a palavra ao Deputado Zé Neto.
O SR. ZÉ NETO (PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputada Soraya Santos, Diretor-Geral da Casa, é muita oportuna esta homenagem aos servidores desta Casa, na semana que se homenageiam os servidores do Brasil. Neste momento, mais do que nunca, precisamos fortalecer a função de Estado. Que Estado nós queremos? De que Estado precisamos? Quem serve aos mais pobres? Quem serve a toda a sociedade? Quem serve ao ser humano? É o Estado. Fortalecer o Estado é fortalecer, acima de tudo, a presença dos seus servidores.
Nós estamos Poder Legislativo, e vocês são o Poder Legislativo, que tem contribuído e muito para este País, neste momento de tanta dificuldade. Eu imagino o que seria deste País se neste instante não houvesse nesta Casa, no Senado, equilíbrio para manter as coisas funcionando e tocando os projetos necessários para o Estado brasileiro.
Parabéns a cada servidora, a cada servidor, dos terceirizados que encontramos no dia a dia ao cargo de mais relevância nesta Casa, a todas e todos, parabéns, e que tenhamos, a cada dia, mais e mais, zelo pelos servidores públicos do nosso País!
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu vou pedir aos Deputados José Ricardo e Bibo Nunes para esperarem 2 minutinhos, porque eu vou pedir ao Cristiano que convide os cinco gestores dos últimos prêmios que serão entregues.
O SR. CRISTIANO ARAÚJO DE SOUSA - Vamos convidar os representantes das áreas que participaram do Prêmio Destaque Gestão Sustentável: Simone, do DEAPA; Mauro, do DETEC; Patrícia, da DITEC; Dra. Rosana, do DEMED; Deputado Vavá Martins; representante da Comissão de Finanças e Tributação; da COATA; da CONLE; do CEDI; do DETAQ e do DECOM. (Palmas.)
(Procede-se à condecoração.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Deputado José Ricardo, tem V.Exa. a palavra.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sra. Presidenta. Queria aqui saudar também todos os funcionários, servidores públicos da Câmara, e, em nome deles, todos os funcionários, servidores públicos das várias instituições no âmbito do Brasil.
Eu sou Deputado novato. Este é o meu primeiro mandato. Eu era Deputado Estadual. Eu não podia deixar de vir aqui também manifestar as parabenizações e o agradecimento. No Amazonas — sou Deputado do Amazonas pelo Partido dos Trabalhadores —, nós conversávamos permanentemente com os funcionários, apoiando as lutas, as reivindicações.
Aqui também, desde o início, somos bem acolhidos, bem assessorados, bem apoiados. Eu digo isso para a minha equipe de gabinete. Nós temos o apoio, a experiência, o conhecimento dos funcionários, dos servidores aqui da Câmara, que com isso dão respaldo para que o Parlamentar possa fazer um bom trabalho.
Então hoje estou aqui mais para agradecer, desejar muito sucesso, muita saúde, parabenizar os que foram homenageados e também dizer que estamos em um momento de muitas ameaças contra os servidores, contra o serviço público. Não são só os cortes de recursos em todas as áreas que afetam os serviços públicos, mas agora também estão querendo tirar a estabilidade, começar a mexer com as carreiras. É um momento de muito mais atenção, inclusive do Parlamento, que precisa lutar para fortalecer o serviço público, para poder a sociedade ser melhor atendida em todos os serviços necessários.
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Portanto, mais uma vez, o nosso apoio e o nosso agradecimento. Saúde e longa vida a todos os servidores desta Casa!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Concedo a palavra à Deputada Luiza Erundina.
A SRA. LUIZA ERUNDINA (PSOL - SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, colegas Parlamentares, caros servidores públicos desta Casa e demais servidores públicos deste País, eu estou aqui para, em nome do meu partido, o Partido Socialismo e Liberdade, me somar às justas e merecidas homenagens que se prestam a esses competentes e dedicados servidores públicos.
Servidor público já significa servidor do povo, e, se os nossos mandatos também são mandados populares, a serviço do povo, sem dúvida nenhuma, a sustentação que esses servidores nos oferecem, nos garantem, qualifica os nossos mandatos e é um serviço público à sociedade brasileira.
Eu saúdo os homenageados e estendo essas homenagens a todos os demais servidores que nos prestam serviços e, dessa forma, prestam serviços ao povo brasileiro.
Parabéns, Sra. Presidente dos trabalhos desta tarde!
Obrigada, servidores públicos. O povo brasileiro é grato a todos vocês pela qualidade do serviço que vocês prestam. Estaremos aqui junto com vocês defendendo as garantias que vocês já têm, para impedir que reformas que se avizinham em relação ao servidor público aconteçam, como está acontecendo com o servidor da iniciativa privada em nosso País.
Meu carinho, minha gratidão, a todos os servidores públicos da Câmara dos Deputados!
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Concedo a palavra ao último inscrito antes de encerrar a sessão, Deputado Bibo Nunes.
O SR. BIBO NUNES (PSL - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Digníssima Presidente Soraya, colegas presentes, é uma grande satisfação participar desta sessão em homenagem aos funcionários da Câmara, homenagem que estendo a todos os funcionários públicos do Brasil, que tiveram seu dia na segunda-feira.
Surpreendeu-me bastante quando cheguei a Brasília — eu sou um Deputado primeiro mandato, estou aprendendo, estou engatinhando —, chamou-me a atenção a educação, o empenho profissional desde a ascensorista de elevador ao Departamento Médico, ao servidor de cafezinho. Eu vi aqui o funcionário público que trabalha com a alma e o coração, empenhado em defender o seu Estado, o seu País, a sua cidade.
Quero dizer que vocês aqui da Câmara Federal são um orgulho e uma referência para os demais funcionários do Brasil.
Eu vi que existe uma certa conotação partidária de defesa do funcionário público aqui e ali. Eu estou falando, sou do Governo, mas o funcionário público, o partido dele, tem que ser defender a sua cidade, o seu Estado, o seu País, porque quem trabalha seriamente e corretamente sempre conquista suas vantagens.
E o funcionário público tem todo o meu respeito, principalmente os de Brasília.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Obrigado, Deputado Bibo Nunes.
Eu indago ao meu Diretor-Geral se quer fazer alguma consideração final. Eu acho que poderíamos ouvi-lo aqui da Mesa.
Adoro provocar o Sergio!
O SR. SERGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Bem, Secretária, eu queria me valer das suas palavras, quando a senhora aqui nos trouxe uma história inspiradora, de um servidor da NASA. Ele estava fazendo um serviço de limpeza e foi indagado sobre o que ele estava fazendo. Ele disse que estava ajudando o homem a ir à Lua.
Eu queria que os servidores públicos, quando indagados sobre o que estão fazendo hoje, dissessem: “Eu estou construindo uma sociedade melhor”. Gostaria que todos saíssem de casa com esse espírito e se sentissem parte dessa mudança de que nós precisamos no nosso País. (Palmas.)
Então, Secretária, muito obrigado. Foi uma manhã festiva, inesquecível, que vai ficar marcada na história desta Casa. Obrigado por sua iniciativa e pelo seu reconhecimento. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Eu que agradeço. Agradeço por esta manhã de reflexão.
Nós passamos, Sergio, muitas vezes, mais tempo no trabalho do que com a nossa família. O trabalho, na verdade, é a nossa segunda família, e ele tem que compensar. Compensar significa dizer que vale a pena estar trabalhando e abrir mão dos momentos em que se queria estar com as pessoas que tanto amamos, que fazem parte do nosso núcleo familiar. E essa compensação, esse combustível, é quando nós vemos o resultado aplicado na nossa missão de existir.
Por isso que eu dou muito valor às pessoas que não passam por essa vida à toa. Eu sempre faço a reflexão da Madre Teresa de Calcutá, que dizia: “Deus, não permita que as pessoas que passem pela minha vida saiam piores”. O simples bom dia, o simples olhar e gesto faz toda a diferença na nossa construção, na nossa missão individual.
Eu queria agradecer de verdade a todo o corpo desta Casa na figura dos dois Diretores centrais. Quero agradecer ao Sergio, porque diretamente está relacionado à missão da 1ª Secretaria. Quero agradecer a compreensão, pois é a primeira vez que esta Casa tem uma 1ª Secretária mulher. E mulher, quando coloca uma coisa na cabeça, Sergio, perturba, perturba, mas ela quer a transformação. E eu agradeço por tê-lo como Diretor. Eu o conhecia há mais de 15 anos, defendendo a Câmara dos Deputados, quando eu não era Deputada. E eu estou tendo a oportunidade de estar como 1ª Secretária ao seu lado, quando retorno à Casa.
Na compreensão de que esse perfume de mulher, muitas vezes, desarruma, mas desarruma porque ela tem uma ansiedade enorme de trazer resultados, por essa convicção pessoal que tem de que nós estamos de passagem, queria cumprimentar todos os servidores que compõem o pilar da sua Diretoria.
De igual forma, Leonardo, todos os servidores que compõem a Mesa, que fazem parte de outro pilar — um pilar essencial, que é a transparência, é o resultado, é a coisa certa que é colocada diariamente, quando nós defendemos um projeto de lei para que ele saia dentro de uma legalidade, porque, afinal de contas, esta Casa é a Casa que promove legislações que vão impactar —, realmente, vocês tornam meu dia muito melhor. Mas não é este dia, é o meu dia a dia, enquanto Deputada.
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Encerro as palavras cumprimentando os estudantes que estão fazendo parte dessa visita guiada aqui na Câmara, com uma frase do Mahatma Gandhi. Parabéns aos estudantes, futuro deste País!
Mahatma Gandhi tem uma frase que considero muito especial. Ele faz a seguinte reflexão: "Plenamente livre é quem voluntariamente se escraviza". Esta frase tem muito a ver com o trabalho de cada um dos senhores e senhoras. Esta frase tem muito a ver com os gigantes que se colocaram à disposição, numa disputa tão significativa que está marcando a história deste Parlamento.
Muito obrigada a cada um de vocês. Em especial, não posso deixar de falar da família da 1ª Secretaria.
Um beijo no coração de cada um. (Palmas.)
ENCERRAMENTO
A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 11 horas e 33 minutos.)
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