Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras
(Reunião Deliberativa Extraordinária)
Em 17 de Outubro de 2019 (Quinta-Feira)
às 8 horas e 30 minutos
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10:40
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O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Está presente o número regimental de Srs. Deputados.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Peço a leitura da ata, por favor.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) - Leitura da ata para retificação.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - O Deputado Glauber Braga solicita a leitura da ata da sessão anterior.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) - Nós estamos sem cópia da ata. Se alguém pudesse trazer, poderíamos acompanhar, porque eu queria...
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Já está à disposição de V.Exas., nas bancadas, a ata da sessão anterior.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) - Obrigado. Já recebi.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Tem a palavra o Deputado Sanderson, para a leitura da ata.
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - É lido o seguinte:
Às onze horas e vinte minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário nº 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris — Presidente; Paula Belmonte, Sanderson e Kim Kataguiri — Vice-Presidentes; Altineu Côrtes — Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Fábio Mitidieri, Gildenemyr, Gilson Marques, Glauber Braga, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, José Nelto, Lucas Redecker, Marcelo Ramos, Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Eduardo Martins, Paulo Pimenta, Paulo Ramos, Pedro Uczai, Schiavinato, Sérgio Brito, Sergio Vidigal e Silvio Costa Filho — titulares; Alceu Moreira, Alexis Fonteyne, Celina Leão, Fabiano Tolentino, Fernando Rodolfo, Flávio Nogueira, General Girão, Heitor Freire, Loester Trutis e Wladimir Garotinho — suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Afonso Hamm, Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Liziane Bayer, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gustinho Ribeiro e Jorge Braz. Abertura: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 46ª reunião, realizada no dia quinze de outubro de dois mil e dezenove. A Deputada Margarida Salomão solicitou a leitura da ata. O Deputado Fabiano Tolentino realizou a leitura, a pedido do Presidente. Em votação, a ata foi aprovada. Ordem do Dia: A - Relatório: 1 - Relatório nº 1/2019, do Relator, Deputado Altineu Côrtes (RCP 2/2019) — Relatório Final da CPI. A Deputada Margarida Salomão apresentou questão de ordem, perguntando sobre a possibilidade de o Presidente da CPI apresentar o requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão, sem haver sido deliberado pelo Plenário da CPI, obtendo resposta afirmativa do Presidente. O Presidente informou a cessão de vaga do PSB para o PT, designando o Deputado Paulo Pimenta como membro. O Presidente informou que havia sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Glauber Braga. Encaminhou favoravelmente o Deputado Pedro Uczai. Encaminhou contrariamente o Deputado Coronel Chrisóstomo. Usaram da palavra para orientar a votação os Deputados Sanderson, Margarida Salomão, Altineu Côrtes (que apresentou alterações no relatório, retirando do indiciamento
os Srs. Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Roberto Rodrigues, Mendes Ribeiro Filho, Maria da Glória Rodrigues Camara, Luciene Ferreira Monteiro Machado, Gil Bernardo Borges Leal, Paulo de Sá Campello Faveret Filho, Ricardo Luiz de Souza Ramos, Antonio Luiz Feijó Nicolau e Wallin Vasconcellos), Celina Leão, Fabio Mittidieri, Carlos Chiodini, Elias Vaz, Lucas Redecker, Sergio Vidigal, Maurício Dziedricki, Silvio Costa Filho, Glauber Braga, Fabiano Tolentino, Alexis Fonteyne, Alencar Santana Braga, Jorge Solla e General Girão. Em votação, o requerimento foi rejeitado. Houve solicitação de verificação da votação do requerimento pelos Deputados Jorge Solla, Margarida Salomão, Pedro Uczai e Angela Amin, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
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10:44
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O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Sr. Presidente, se, de fato, for iniciada a Ordem do Dia, nem a continuidade de leitura do relatório pode ser feita. Esta sessão tem que ser encerrada imediatamente.
O SR. PEDRO UCZAI (PT - SC) - A nossa bancada também solicita o cumprimento regimental, para que seja interrompida, para não deliberar a ata desta sessão, Presidente.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Além disso, Deputado Pedro Uczai, como já determinado...
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - A Presidência tem conhecimento do início da Ordem do Dia. Apenas aguardando o término da leitura, a Presidência irá cumprir o Regimento e cancelar a reunião de hoje. Estamos apenas esperando a complementação da leitura.
O SR. ALTINEU CÔRTES (PL - RJ) - Posso fazer uma manifestação?
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Mas não pode haver a complementação da leitura, Presidente. Esta reunião tem que parar imediatamente. A Oposição está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - A Presidência não pode tomar nenhuma decisão de voto e não tomará.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Não, não, não, desculpe, Presidente. A decisão do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia...
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Eu solicito que V.Exa. faça um recurso em relação à decisão da Presidência.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Eu ainda não formulei a posição.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - A Presidência está solicitando a conclusão da leitura. Não haverá votação nesta reunião, porque a decisão do Regimento Interno é a de que não haja deliberação de Comissão. Portanto, continue, Deputado.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Não é fato, não é fato.
(O microfone é desligado.)
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Dando seguimento à leitura da ata.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Vou dar a palavra ao Deputado Sanderson para a conclusão da leitura.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - ... têm que ser paralisadas imediatamente.
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Deputado, por favor, a Presidência solicita a V.Exa. que conclua a leitura da ata.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Deputado, V.Exa. pode perfeitamente solicitar um recurso em relação à decisão. A decisão desta Presidência é de que seja concluída a leitura da ata.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Continuo:
Os partidos PT, PSOL e PDT declararam-se em obstrução. Em votação nominal, o requerimento de retirada de pauta foi rejeitado. O Deputado Glauber Braga apresentou questão de ordem, com base no art. 37 do RICD, sobre a publicação do relatório final da CPI. A Deputada Paula Belmonte assumiu a presidência dos trabalhos. O Deputado Silvio Costa Filho apresentou questão de ordem, com base no art. 37, sobre a publicação do relatório. O Deputado Vanderlei Macris usou da palavra para discordar das alterações apresentadas pelo Relator. O Deputado Altineu Côrtes discorreu sobre a alteração apresentada. O Deputado Vanderlei Macris reassumiu a presidência dos trabalhos e suspendeu a reunião por 5 minutos. O Presidente, reabrindo a reunião, anunciou que havia sobre a mesa requerimento de adiamento de discussão por três sessões, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Ivan Valente.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - V.Exa. está descumprindo o Regimento e não pode fazê-lo. Existe uma decisão da Mesa Diretora da Câmara: iniciada a Ordem do Dia, as reuniões de Comissões têm que ser paralisadas imediatamente. V.Exa. não vai conseguir descumprir o Regimento desta forma. V.Exa. pode querer aprovar esse tipo de moção, mas não vai adiantar. No grito, não vai adiantar. V.Exa. sabe que está descumprindo o Regimento. V.Exa. não pode fazê-lo. Não adianta esse tipo de iniciativa, Presidente. Não adianta esse tipo de iniciativa, o descumprimento do Regimento. V.Exa. inclusive sabe que está desobedecendo à orientação técnica para que esta sessão seja encerrada imediatamente, como determina o Regimento. Não adianta. Se descumpre o Regimento, não vai merecer dos Parlamentares desta Comissão que tenham o respeito regimental que V.Exa. não está tendo.
Por esse motivo, Presidente, a nossa solicitação é que imediatamente esta reunião seja encerrada, como determina o Regimento. Isso não pode ser feito. V.Exa. está descumprindo o Regimento Interno da Câmara em nome de uma iniciativa que é antirregimental. Isso não pode ser aceito.
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O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Continuo:
Encaminhou favoravelmente o Deputado Glauber Braga. Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo. Usaram da palavra para orientar a votação os Deputados Pedro Uczai, Glauber Braga e Paulo Ramos. Em votação, foi rejeitado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 3 sessões. O Presidente anunciou que havia sobre a mesa Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação de Votação do Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões, de autoria do Deputado Pedro Uczai e outros. Encaminhou favoravelmente o Deputado Jorge Solla. Encaminhou contrariamente o Deputado Sanderson. Usaram da palavra para orientar a votação os Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai. Em votação, foi rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação de Votação do Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões. O Presidente anunciou que havia sobre a mesa Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões, de autoria do Deputado Paulo Ramos. Encaminhou favoravelmente o Deputado Jorge Solla.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Peço a V.Exa., inclusive, que consulte a assessoria técnica da Mesa, que — eu tenho certeza — vai dizer ao senhor que está descumprindo o Regimento. Nós não aceitaremos o descumprimento do Regimento. Nesta Comissão, em qualquer Comissão da Câmara dos Deputados, o que tem que reger a atuação dos Parlamentares é o cumprimento do Regimento Interno. Não imaginem que esse tipo de iniciativa, que faz com que o Regimento seja descumprido, vai por nós ser acatado.
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Continuo:
Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo. Usaram da palavra para orientar a votação os Deputados Glauber Braga, Margarida Salomão e Paulo Ramos. O Deputado Pedro Uczai usou da palavra para comunicações de liderança. Em votação, o Requerimento foi rejeitado. Houve solicitação de verificação da votação do Requerimento pelos Deputados Glauber Braga, Jorge Solla e Pedro Uczai, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Os partidos PT, PSOL e PDT declararam-se em obstrução. Em votação nominal, o Requerimento de Adiamento de Discussão por 2 Sessões foi rejeitado. O Presidente anunciou que havia sobre a mesa Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 Sessão, de autoria do Deputado Silvio Costa Filho. Encaminhou favoravelmente a Deputada Margarida Salomão. Usaram da palavra para orientar a votação os Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai. Em votação, foi rejeitado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 Sessão. O Presidente anunciou a discussão do Relatório Final. Discutiram a Matéria os Deputados Margarida Salomão, Adriana Ventura (que concedeu aparte ao Deputado Gilson Marques), Alencar Santana Braga, Alexis Fonteyne e Pedro Uczai. A Deputada Paula Belmonte assumiu a presidência dos trabalhos e, ato contínuo, concedeu a palavra, em razão da lista de inscrição para discussão, aos Deputados Celina Leão (que concedeu apartes aos Deputados Angela Amin e Schiavinato) e Jorge Solla.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - Não aceitaremos esse tipo de iniciativa. Ficaremos com aqueles que fazem com que o Regimento seja cumprido. V.Exa., que conhece o Regimento, o descumpre, de maneira voluntária, exclusivamente para fazer com que a obstrução que está sendo realizada pela Oposição seja desrespeitada. Falo isso com toda a calma e com toda a firmeza que este momento exige. V.Exa. descumpre o Regimento de maneira autoritária e ilegal. Esta reunião tem que ser encerrada imediatamente, como dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. V.Exa. sabe disso. V.Exa. sabe que está descumprindo o Regimento. E não adiantará imaginar que esse tipo de inciativa vai dar resultado, porque não vai. O descumprimento do Regimento vai ser denunciado pelos Parlamentares de Oposição nesta Comissão. Não imagine, Presidente, que vai, através do arbítrio, numa atitude de força, fazer com que Parlamentares acatem aquilo que V.Exa. está fazendo. Não vai ser acatado.
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Continuo:
Em razão do início da ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados, a Presidente informou que a CPI não poderia mais continuar a discussão do Relatório e que o Deputado Jorge Solla retornaria, na próxima reunião, como o primeiro Deputado na continuação da discussão, podendo utilizar o tempo de oito minutos e trinta e nove segundos, informando que convocaria reunião extraordinária, para continuação da discussão do Relatório Final, para dez minutos após o encerramento da ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Os Deputados Alencar Santana Braga, Jorge Solla, Glauber Braga e Pedro Uczai usaram da palavra para alegar que a convocação extraordinária deveria ter uma hora determinada.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - O Secretário desta Comissão sabe e orientou V.Exa. a terminar esta reunião. Ele orientou V.Exa., fez o trabalho dele de maneira correta. V.Exa., não acolhendo a orientação do Secretário, continua com a reunião de maneira desnecessária.
Senhores, não adianta. Podem me trazer água, podem me trazer o que quiserem, que eu vou continuar aqui dando cumprimento ao meu papel. Não vou, de maneira alguma, aceitar que o Regimento seja desrespeitado, como está sendo feito pelo Sr. Parlamentar.
Começada a Ordem do Dia, imediatamente esta reunião tem que ser encerrada, como determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. V.Exa. descumpre o Regimento de maneira deliberada. Quando uma luz aí em frente a V.Exa. começa a piscar, imediatamente a reunião precisa ser encerrada. V.Exa. não o faz sabendo que está descumprindo o Regimento.
O SR. SANDERSON (PSL - RS) - Continuo:
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião extraordinária para o dia dezesseis de outubro, no plenário cinco do anexo II, dez minutos após o encerramento da Ordem do Dia do plenário, destinada à continuação da discussão do Relatório Final da CPI, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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10:52
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O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ) - E não vai haver da nossa parte qualquer volta atrás, qualquer passo atrás a esse descumprimento. O senhor foi orientado pelo Secretário da Comissão...
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - Muito obrigado, Deputado Sanderson. Obrigado pela leitura.
A Presidência comunica que o Deputado Glauber Braga não se encontra presente. Portanto, a Presidência desconsiderou a sua presença.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Vanderlei Macris. PSDB - SP) - A Presidência está com a palavra. Eu vou encerrar a discussão desta reunião.
E tem mais: houve quatro ou cinco alterações de nomes da CPI. Ainda ontem vi pessoas que nunca compareceram a esta CPI, nunca souberam que existia uma CPI do BNDES, compareceram e foram trocados por lideranças. Esta é uma aliança contra os interesses desta CPI. É lamentável que isso aconteça. Isso, sem dúvida nenhuma, está se refletindo no resultado, depois de 6 meses de atividade, nessa balbúrdia. Estão tentando criar dificuldades para a conclusão desta CPI.
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