Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
(Audiência Pública Ordinária - Conjunta das Comissões CDHM e CINDRA)
Em 1 de Outubro de 2019 (Terça-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
| Horário | (Texto com redação final.) |
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O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Boa tarde a todas e a todos.
Ao saudar todos aqui presentes, declaro aberta esta audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia — CINDRA destinada a debater o tema Sínodo para a Amazônia. Esta audiência atende a requerimentos de minha autoria e do Deputado José Ricardo aprovados no âmbito dos respectivos colegiados.
Em mais uma demonstração do compromisso de trabalhar pelos mais necessitados e pelos temas mais prementes para a humanidade, o Papa Francisco convocou, em hora oportuna, o Sínodo Especial. O evento terá como tema Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral e ocorrerá entre os dias 6 e 27 de outubro no Vaticano.
O chamado ocorreu a partir das conversas realizadas pelo Pontífice com os representantes das populações indígenas da região sobre a ameaça a que esses povos estão submetidos e sobre a necessidade de proteção e preservação de uma das maiores riquezas do planeta frente à ganância econômica. É importante notar que a convocação para o Sínodo ocorreu antes do famigerado Dia do Fogo, realizado com o objetivo de ampliar a área de exploração econômica.
Por 3 semanas, florestas e matas da região estiveram em chamas, que se estenderam pelo Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo grandes áreas da Amazônia e do Pantanal. Os incêndios atingiram a tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai, consumindo mais de 20 mil hectares de vegetação.
Conforme dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE, o número de focos de incêndio aumentou 82% entre janeiro e agosto de 2019, tendo como comparação o mesmo período de 2018. A devastação da floresta ocorre num contexto de violações sistemáticas de direitos humanos, e é também sob essa perspectiva que deve ser analisada. Temos de considerar os ataques aos povos indígenas, vilipendiados de seus direitos, do acesso à saúde e à educação, do respeito a suas terras e a sua cultura.
Ainda chamo atenção para os conflitos agrários, uma vez que a região é também líder na disputa por terras, situação que vem ceifando vidas ao longo dos anos. Basta lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás e do assassinato de Dorothy Stang.
Não podemos nos esquecer de que as cidades amazônicas e suas peculiaridades, seu crescimento não ordenado e o impacto disso são muito sérios para a região. A violência urbana vem, por sua vez, tornando o sistema penitenciário na região um barril de pólvora, como pudemos observar nos massacres ocorridos no Amazonas e no Pará este ano.
Por todos esses pontos, entendemos que a decisão do pontífice católico, o Papa Francisco, na escolha do tema para o Sínodo deste ano foi acertada e se relaciona fortemente com a necessidade de um olhar integral para a Amazônia. É isso o que iremos debater aqui hoje.
Lembro que nós recebemos dos representantes da CNBB — Conferência Nacional dos Bispos do Brasil da REPAM — Rede Eclesial Pan-Amazônica esse documento intitulado Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral.
É um texto que aborda o tema que será debatido no Sínodo. Eu o recomendo. Para quem ainda não leu, é uma leitura necessária para compreender os desafios lançados pelo Papa Francisco e a serem debatidos durante o Sínodo da Amazônia.
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Como os senhores puderam ver, esta audiência pública é uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida por mim, e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
(Palmas.)
Convido também o Sr. Cleber Buzatto, Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário — CIMI. Ele já está aqui presente.
(Palmas.)
Muito obrigado pela presença.
Convido ainda o Sr. Manoel Pereira de Andrade, Coordenador do Núcleo de Estudos Amazônicos, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. O Manoel também está aqui presente.
(Palmas.)
Muito obrigado.
Eu explico que, em função do espaço reduzido, nós tivemos a mesa estendida. Na hora da exposição, se quiserem, nós podemos fazer uma troca para que os convidados falem aqui da frente. Esclareço que o tempo concedido aos expositores será de 12 minutos.
As imagens e os sons desta reunião estão sendo captados para transmissão ao vivo, pela Internet. Portanto, é bom que se divulgue o site da Comissão de Direitos Humanos, já que está ocorrendo, neste momento, a transmissão ao vivo da nossa audiência pública. Também haverá posterior registro de áudio e transcrição. A audiência pode ser acompanhada ao vivo, na página da Comissão de Direitos Humanos e no Facebook. Por isso, solicito que os convidados falem próximos ao microfone.
Após as intervenções dos integrantes da Mesa, abriremos a palavra para os Deputados presentes e também para os representantes da sociedade civil. Portanto, os Deputados presentes e os representantes da sociedade civil poderão fazer uso da palavra. Em seguida, devolveremos a palavra para os expositores da Mesa fazerem suas considerações finais por 5 minutos.
Registro aqui a presença do Deputado José Ricardo, do Estado do Amazonas, que também é requerente desta audiência pública pela CINDRA, e do Deputado Nilto Tatto, que também é um Deputado atuante nessa área ambiental.
Ele tem uma atuação muito forte e está aqui presente acompanhando de perto. Aliás, S.Exa. tem contribuído muito com os debates e me disse hoje que, independente da decisão do Presidente da Casa, faz questão de acompanhar de perto o Sínodo para a Amazônia.
Saúdo ainda a presença do Deputado Camilo Capiberibe, do Amapá, que é membro desta Comissão de Direitos Humanos e também atua muito nessa área e está participando aqui conosco.
A Deputada Luiza Erundina também está aqui presente. Agradeço à nossa Deputada, que é atuante e tem uma jovialidade maior do que todos nós. Admiro a sua força e a sua garra.
Também quero saudar o Deputado Bira do Pindaré, que está aqui cumprimentando a Martha. O Deputado Bira também é membro da Comissão de Direitos Humanos.
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Quero saudar ainda a presença do Deputado Jesus Sérgio, que está aqui presente participando conosco desta audiência pública.
O SR. EVARISTO SPENGLER - Quero saudar a Mesa, na pessoa do Deputado Helder Salomão, Presidente desta Comissão. Saúdo também os Deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, os demais Parlamentares, os membros de entidades aqui representadas, os cidadãos aqui presentes e os que nos acompanham pela Internet.
O nosso tema de hoje é o Sínodo para a Amazônia, mas nós não podemos chegar ao Sínodo sem voltar mais de 4 séculos da história da Igreja na Amazônia. Então, quero iniciar colocando a presença forte da Igreja na Amazônia ao longo dos séculos passados.
Desde o século XVI, os papas têm se manifestado em defesa dos povos da Amazônia. Cito aqui alguns casos importantes. Em 1537, o Papa Paulo III, na bula Veritas Ipsa, proibiu a escravidão indígena; em 1639, o Papa Urbano VIII reafirmou a liberdade dos indígenas da América e ordenou que ninguém prendesse, vendesse, trocasse, doasse ou tratasse como cativos os indígenas; em 1741, Bento XIV reafirmou a proibição de escravizar os indígenas; em 1912, já no auge da exploração da borracha, Pio X manifestou a preocupação com a situação dos indígenas e exigiu, veementemente, na encíclica Lacrimabili Statu, que os bispos defendessem os indígenas escravizados e mortos pela exploração da borracha.
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Os bispos da Amazônia, em 1952, ainda antes da criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, já se reuniam para tratar das questões sociais da realidade da Amazônia e da presença da Igreja naquele território.
Nessa caminhada, surge o encontro histórico de Santarém, em que os bispos escrevem uma carta consolidando seu compromisso: o compromisso da Igreja com a Amazônia.
Vemos que há um crescendo, há um envolvimento, em que a Igreja está sempre comprometida com a Amazônia.
Então, o Papa Francisco, ainda como Cardeal Bergoglio, descobre a Amazônia em 2007. O que acontece em 2007? Houve a V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, em Aparecida. O Cardeal Bergoglio, naquela ocasião, disse que ficou muito impactado com os testemunhos dos bispos da Amazônia e, desde aquele momento, sensibilizou-se grandemente pela Amazônia. Depois de eleito, o Papa Francisco, por três vezes já visitou a Amazônia. E, por isso, nós não podemos entender como uma novidade quando os bispos do Brasil e de outras conferências de países que compõem a Região Amazônica pediram um sínodo, e o Papa prontamente atendeu a essa solicitação.
Não podemos esquecer que nessa história, em 2015, o Papa Francisco escreve uma encíclica muito importante Laudato Si'. Nessa encíclica, o Papa constata que não existem duas crises, como muitas vezes se fala, uma crise social e outra ambiental. O Papa diz que existe apenas uma, uma complexa crise socioambiental. Essa encíclica Laudato Si' é que fornece as bases e a fundamentação para uma conversão cada vez maior da Igreja para a questão ambiental, abrindo assim o caminho eclesial para o Sínodo para a Amazônia.
Porém, a preocupação pela Amazônia não é só dos papas, nem só dos bispos. A Igreja está presente na Amazônia com leigos, com missionários, há mais de 400 anos. Esses missionários chegam aonde o Estado não chega. A Igreja conheceu a Amazônia, e conhece a Amazônia ainda, porque mergulhou profundamente na Amazônia. Os missionários se encontraram com a Amazônia e se encantaram com ela. Muitos deram a vida pela Amazônia. O sínodo quer levar toda a Igreja a se encantar com a Amazônia e se comprometer com a Amazônia.
O Papa Francisco, em janeiro de 2018, quando visitou a Amazônia peruana, em Porto Maldonado, nos alerta de que a Amazônia é um território em disputa. Que disputa será essa? A Amazônia vive hoje um choque entre dois modelos de desenvolvimento. O primeiro modelo pode ser chamado de desenvolvimento predatório, e o segundo, socioambiental.
Bem expressou isso o Procurador Regional da República Felício Pontes, que sempre desenvolve muito bem esse tema. Ele analisa que o modelo de desenvolvimento predatório implantou na Amazônia cinco atividades básicas: a exploração da madeira, a pecuária extensiva, a mineração, a monocultura e a energia.
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Isso criou consequências desastrosas à sociedade: gerou seríssimos impactos sobre as populações locais e grandes êxodos rurais. Para o meio ambiente, trouxe grandes impactos sobre a floresta, sobre os rios, sobre o clima e sobre o ciclo das chuvas. Afirma Felício Pontes que a área desmatada da Amazônia concentra hoje — isso é importante sabermos — nove em cada dez mortes de ativistas no campo no Brasil. E mais ainda: desde 1995, foram libertados cerca de 55 mil trabalhadores escravos em todo o País. Metade desses trabalhadores estava na Amazônia. Os números falam por si.
Esse modelo predatório, com seus megaprojetos, também produz elevadíssimo número de casos de exploração sexual e abuso sexual, prostituição infantil, tráfico de pessoas, consumo, exploração e tráfico de drogas, violência urbana, entre muitos outros males.
Em oposição a esse modelo, está o desenvolvimento socioambiental, que parte do princípio básico da articulação entre a biodiversidade e a sociodiversidade. Dito isso de outro modo, ele concilia o desenvolvimento com a preservação ambiental, é concebido e voltado para os povos da floresta, que possuem centenas de anos em conhecimento na forma de lidar com os recursos florestais, sem o impacto suicida do outro modelo. Pelo contrário, ainda enriquece a floresta com a sua ação. As suas principais atividades seguem a lógica de uma agricultura ecológica, de convivência com a floresta. Seus produtos são cada vez mais fortes no mercado: açaí, castanha-do-pará, cacau, óleos — como andiroba, copaíba e outros —, sem falar numa quantidade de plantas que ainda não foram estudadas na Amazônia.
O museu Goeldi, no Pará, estima que, de cada dez espécies que existem no planeta, uma esteja na Amazônia. O potencial farmacológico da flora amazônica só foi estudado num potencial de 5%. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia — INPA estima que 788 espécies de sementes da região possuam interesse econômico, mas apenas metade delas foi estudada.
O modelo ao qual me refiro é redistribuidor de renda, porque nele predomina a forma coletiva do uso da terra, como as reservas extrativistas, as terras indígenas, os territórios quilombolas e os projetos de desenvolvimento sustentável. O seu cultivo é realizado por indígenas, quilombolas, camponeses, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Essa forma de agricultura é responsável por 70% dos alimentos colocados na mesa dos brasileiros.
Confirmando se o interesse para nós é econômico, como para muitos o é, o cientista brasileiro Carlos Nobre compara a produção do açaí com a da soja no Pará. O açaí tem uma produção de mais de 4 bilhões de reais por ano e usa apenas 140 mil hectares de terra.
A soja, por sua vez, tem um valor econômico de 1,5 bilhões e usa 350 mil hectares. Então, fazendo o cálculo, o açaí produz 6.711 dólares por hectare ao ano, e a soja apenas 819 dólares por hectare.
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Essa é uma realidade presente. É uma coisa atual, não futura. O açaí, o cacau, a castanha e muitos outros produtos são lucrativos e geram muito mais riqueza para a Amazônia, beneficiam um número maior de pessoas sem derrubar a floresta. Essa produção no Pará beneficia 300 mil pessoas, sem comparação com o número inferior, que é o que se beneficia da pecuária ou da soja.
Só para se ter uma ideia, no Marajó, de onde venho, se um ribeirinho corta uma palmeira de açaí, ele vende esse palmito por quanto? Por 50 centavos, 80 centavos ou, no máximo, 1 real um palmito grande. Se ele deixa a palmeira em pé, ela vai produzir entre seis a sete cachos por ano, o que lhe renderá 40 reais a 50 reais ao ano, neste ano, no ano que vem, no seguinte, ou, em troca de 1 real, derrubando a palmeira.
Então, para concluir, o que a Igreja pede a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias? São três pontos.
O primeiro é a proteção aos defensores e às defensoras dos direitos humanos. Eles estão sendo cada vez mais ameaçados no Brasil e muito mais ainda na Amazônia. Os bispos da Amazônia denunciaram, em carta de 30 de outubro, que a violência na Amazônia cresceu de maneira assustadora e chega a causar horrores.
Os mesmos bispos lamentam imensamente que hoje as nossas lideranças que defendem os direitos humanos, os direitos da terra, em vez de serem apoiadas e incentivadas, são criminalizadas e tratadas como inimigos da Pátria. Há uma inversão total de valores. Esses defensores dos direitos se confrontam com interesses econômicos de grupos poderosos, que violam normas do direito nacional e internacional. Para garantirem os seus objetivos, eles não têm escrúpulos de eliminar vidas que cruzam com os seus interesses.
Solicitamos que a Câmara dos Deputados se empenhe e reforce o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos — PPDDH a lideranças socioambientais e indígenas, hoje ameaçadas de morte por conta da sua luta.
A Igreja, através da REPAM (Rede Eclesial Pan-Amazônica), das pastorais sociais, da CNBB, após o sínodo, lançará uma campanha de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais do Brasil. É imprescindível, para manter a floresta em pé e a vida dos povos preservada, que as suas lideranças e as suas comunidades ameaçadas estejam efetivamente protegidas de todo tipo de violência e de ameaça que hoje estão sofrendo. Então, o primeiro pedido é a proteção dessas lideranças.
O segundo pedido é o financiamento de iniciativas econômicas que valorizem o projeto socioambiental.
Então, o segundo elemento importante é criar políticas públicas que favoreçam o financiamento de iniciativas econômicas e valorizem o projeto socioambiental.
Como vimos, na Amazônia, há dois projetos em disputa: o predatório e o socioambiental. Há necessidade de criação de linhas de financiamento público para que as comunidades tradicionais e os povos indígenas possam desenvolver os seus meios de vida, garantindo a floresta em pé. Até hoje só há financiamento público para projetos predatórios e pessoas que não são da Amazônia.
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Nessa perspectiva, também é muito importante que se invista em políticas públicas para a valorização dos produtos que mantenham a floresta em pé, com a preservação efetiva da própria identidade da Amazônia, até com patentes dos produtos locais, senão os japoneses vão patenteá-los.
O terceiro pedido é a suspensão imediata da implantação de megaprojetos que agridem o bioma da Amazônia. Então, o terceiro elemento é a suspensão imediata da implantação de todos os projetos que agridem a vida e o bioma amazônico. Queremos pedir aqui um "não" a projetos de mineração em territórios indígenas (palmas); um "não" ao garimpo legal e ilegal na Amazônia; um "não" à regularização de novos garimpos; um "não" às rodovias, às ferrovias e às hidrelétricas que destroem o meio ambiente. Nenhum grande projeto pode ser implantado sem consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, D. Evaristo Spengler, Bispo da Prelazia do Marajó, no Pará, pela sua exposição, que nos faz refletir muito sobre os desafios que temos diante da gravidade do que tem acontecido nos últimos tempos.
Quero saudar a presença aqui da Irmã Irene, Secretária-Executiva da REPAM, do Padre Paulo e, em especial, do meu amigo Frei Atílio, com quem tive a honra e a alegria de participar de muitas caminhadas na igreja da Arquidiocese de Vitória, no Espírito Santo, e hoje está junto com D. Evaristo. Fiquei feliz em revê-lo. O Frei Atílio é desses religiosos que verdadeiramente vivem a sua missão.
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Eu saúdo a Mesa por meio do Deputado Helder Salomão, que preside os trabalhos. Também saúdo o Deputado José Ricardo, que foi um dos autores para a realização desta sessão, e o nosso querido D. Evaristo, Bispo de Marajó. Saúdo ainda o pessoal da CNBB que está presente, na pessoa das companheiras mulheres irmã Irene, Arlete e Denise, sobretudo.
Mas minha saudação especial é para o meu amigo e companheiro, querido Deputado Bira do Pindaré, maranhense como eu, que está honrando o povo do Maranhão na Câmara. Com muita alegria encontro-me com ele aqui. Ele esteve presente na nossa Romaria da Terra e das Águas, realizada nos dias 21 e 22 de setembro, em Caxias, no Maranhão.
O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA) - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Desculpem-me, mas o Deputado Bira ganhou o dia.
(Risos.)
O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA) - Não é o só o dia, não.
O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA) - Mas ela é muito generosa.
A SRA. MARTHA BISPO - Estou aqui para falar, nesta sessão, a partir da minha realidade como mulher maranhense e como leiga na Igreja Católica do Brasil e da Igreja Católica do meu Maranhão. Eu exerço a função de Secretária-Executiva da CNBB no Maranhão, onde temos 12 dioceses, com diversos problemas, mas com inúmeros valores e toda a nossa riqueza.
Vou falar também a partir da realidade do meu chão, que é o Cerrado. Eu sou filha do Cerrado. Eu sou do sul do Maranhão, da região histórica de Pastos Bons, onde o Cerrado está acabando. Mas o meu objetivo hoje aqui não é falar só do Cerrado, mas também tratar do Sínodo para a Amazônia.
Eu sempre digo que a convocação do Sínodo para a Amazônia veio a partir do que afirmava D. Evaristo sobre a Encíclica Laudato Si' e também daquele encontro bonito, como disse D. Evaristo, que se deu em Puerto Maldonado, no Peru, do Papa com os povos indígenas, diante de toda a situação que envolve a nossa Pan-Amazônia.
Eu acredito que a Amazônia é o lugar onde habita Deus. Dizem que Deus habita a cidade, mas Deus habita a Amazônia. E Deus habitando a Amazônia, ela se torna, de fato, para mim, como teóloga, um lugar teológico. A Amazônia, todo o seu território, fala de Deus, e, por falar de Deus, é um lugar de sabedoria. Em toda a sua cultura, em toda a sua biodiversidade, está a presença de Deus.
E reconhecer essa presença de Deus na Amazônia, para mim, foi primordial para que o Papa convocasse o Sínodo especialmente para a Amazônia, com o tema Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral.
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Se o Papa convoca esse tema da Amazônia: novos caminhos para a Igreja, mesmo com a presença de 400 anos da Igreja Católica, e de outras Igrejas depois, de alguns séculos para cá, enfim, da presença cristã na Amazônia, nós ainda estamos caminhando para que os povos e toda a Amazônia se libertem de tanta escravidão, se libertem de tanta exploração, se libertem de tanto desmatamento, se libertem de tanta morte que está acontecendo ali, como ocorreu durante esses 400 anos e ainda acontece.
Esse chão da Amazônia nos interpela. Além de todos esses desafios de morte, de exploração e de escravidão, a Amazônia torna-se um chão que é bênção, um chão que é presença de Deus, um chão que é acolhida. Um chão de acolhida, mas ainda muito desconhecido, mesmo com 500 anos da chegada de portugueses, mesmo com a presença de 400 anos da Igreja Católica nesse chão amazônico.
Precisamos conhecer a Amazônia. Eu, como maranhense, preciso ainda conhecer os saberes do nosso povo, do Maranhão e da Amazônia; conhecer os sabores — quantos sabores, como dizia D. Evaristo — e os cheiros da Amazônia. Alguns dizem que a Amazônia fede, porque ali vivem indígenas, negros, ribeirinhos, gente que fede a peixe. Mas a Amazônia cheira, e cheira bem. Precisamos conhecer esses cheiros; conhecer toda essa diversidade que vem dos povos da Amazônia; conhecer as suas lutas. Na última Romaria da Terra e das Águas do Maranhão, na vigília do dia 21 para o dia 22, com a presença dos vários povos, das várias gentes do Maranhão, falávamos das lutas para poder sobreviver — pelo menos para poder sobreviver nessa Amazônia.
Mas o Sínodo também é convocado para nós conhecermos ainda mais os sonhos. Quais são os nossos sonhos? Às vezes, nós, como Igreja — eu falo aqui também como Igreja —, ficamos distanciados desses sonhos e da esperança dos nossos povos ribeirinhos, quilombolas, indígenas, e precisamos conhecê-los para poder evangelizá-los melhor.
Precisamos ainda escutar a voz da Amazônia. A voz da Amazônia que fala através de nós mulheres; que fala através dos pobres e sobretudo dos povos indígenas, de que o Cleber vai falar daqui a pouco com mais precisão; que fala através dos quilombolas, dos ribeirinhos, dos jovens, das crianças, dos idosos. Precisamos escutar os imensos desafios de que nos falava há pouco D. Evaristo. É a escuta da realidade que clama. Devemos escutar, sobretudo — e falo como mulher —, as mulheres; reconhecer o nosso papel primordial na linda Amazônia como gestoras de vida, semeadoras de vida, na preservação da vida e das diversas culturas presentes ali.
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É necessário escutar a nossa resistência diante de um sistema que depreda a Amazônia; um sistema que quer arrasar com a Amazônia; um sistema que devasta, que destrói, que mata a nossa Amazônia. É preciso escutar a nossa resistência como povos da Amazônia, mas, sobretudo, como mulheres da Amazônia. Nós mulheres da Amazônia sabemos resistir, como nos fala uma mulher maranhense: "Esse povo, dos grandes projetos, como o MATOPIBA, pode até entender de progresso e de desenvolvimento, mas não entende de sentimentos. Eles passam até por cima de nossos falecidos, dos nossos cemitérios. O que importa para eles é plantar soja".
Nesse sentido, a proposta que vem de nós mulheres nesse Sínodo, e com as escutas que fizemos no ano passado, é que nos escutem e nos reconheçam; reconheçam a nossa existência como mulheres nessa liderança na Amazônia. Enfim, que nos escutem e não nos matem. Nós mulheres estamos morrendo na Amazônia, porque, quando matam a rica biodiversidade amazônica, desse lindo território, que é disputado, explorado, escravizado, estão nos matando. Somos mulheres da Amazônia e não queremos morrer; queremos viver. Estão roubando a nossa vida.
D. Evaristo falava da exploração sexual e de tantos outros tipos de exploração. Se nós formos falar das quebradeiras de coco do Maranhão, do Piauí, do Tocantins, do Pará, estão matando as nossas mulheres, porque matam as nossas palmeiras. A Amazônia, como terra que é, vem sendo disputada por vários grupos econômicos e também por tanta gente que se diz cristã, que se diz da Igreja Evangélica, que se diz de Igreja Católica, e mata a floresta, mata os povos da Amazônia.
Por isso, nós aqui presentes devemos reconhecer cada vez mais as lutas e as resistências nesses 500 anos, e reconhecer as lutas de nós mulheres. As quebradeiras de coco do Maranhão ainda hoje lutam por território livre, pelo babaçu livre. No Maranhão, temos o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, comemorado no dia 24, uma conquista das quebradeiras de coco, e o Deputado Bira do Pindaré, quando era Deputado Estadual, ajudou nessa conquista.
Por isso, vem o nosso apelo: precisamos ainda, mesmo depois de 400 anos da presença da Igreja, conhecer, reconhecer a Amazônia e conviver com ela. Mas, sobretudo, precisamos defender o seu bioma, a sua gente, ameaçada, injustiçada, expulsa de suas terras. E precisamos, sobretudo, conviver com as comunidades, para, assim, podermos evangelizar ainda mais, para assim podermos governar, para assim podermos administrar um Brasil melhor.
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O Sínodo para a Amazônia quer, e deseja, construir e gestar uma Amazônia e uma Igreja com rosto amazônico. Não queremos uma Amazônia dos Estados Unidos, não queremos uma Amazônia europeia. Queremos uma Amazônia brasileira, uma Amazônia do território brasileiro, gestada a partir de nossas vidas.
Por isso, queremos cultivar mais uma prática com os pés no chão, um aprender da Amazônia, um jeito de administrar que nós mulheres e as comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas têm. Por que não vamos escutá-los? Por que não vamos atrás desse povo para poder administrar melhor o Brasil?
Apelamos para um jeito de governar, um jeito de fazer política, que é o jeito de fazer política dos povos indígenas, dos quilombolas, das quebradeiras de coco. Por que não vamos atrás de outro modelo, diferente de um modelo que depreda, de um modelo capitalista que explora e mata?
Precisamos contemplar na gratuidade. Daí vem toda uma espiritualidade, que podemos chamar de cristã ou não cristã, mas uma espiritualidade que nos motiva, que é mística para todos nós. Devemos sentir com o coração e ver com os olhos de Deus a Amazônia e os povos amazônicos; conviver com esse povo com alegria e viver, sobretudo, uma conversão ecológica, integral e integradora.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Agradeço a exposição à Sra. Martha Bispo, Secretária-Executiva do Regional Nordeste 5 da CNBB.
Lembro que estamos elaborando, como já foi anunciado numa reunião prévia, um relatório sobre os direitos humanos na Amazônia Legal. Não concluímos ainda esse documento. A versão inicial já foi alterada e quatro Deputados contribuíram com sugestões. O Deputado Airton Faleiro também vai apresentá-las.
Hoje, como estamos na versão preliminar, preferimos não entregá-lo, porque há Deputados que ainda vão contribuir. No máximo até sexta-feira ou segunda-feira temos que fechar esse relatório para entregá-lo à REPAM e, assim, servir como colaboração não somente desta Comissão, porque aqui vários Deputados vão assinar esse documento, em especial aqueles mais diretamente envolvidos. É um documento plural e envolve Deputados de vários partidos, mas ainda se encontra aberto para novas contribuições. Aquela versão que encaminhei na semana passada já não é mais aquela, porque há aqui contribuições de quatro Deputados.
Espero que aqueles que ainda tiverem interesse em apresentar suas contribuições que o façam, para que sejam consolidadas as informações. Depois, entregaremos oficialmente esse relatório como uma contribuição nossa para o debate sobre as violações de direitos humanos na Região Amazônica.
E, junto com esse relatório, irão três anexos, referentes às três diligências que a Comissão de Direitos Humanos realizou neste ano na região.
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Fizemos uma diligência com o Deputado José Ricardo no sistema carcerário, depois do massacre que aconteceu em Manaus. Então, há um relatório com várias recomendações.
Fizemos outra diligência, junto com o Deputado Bira do Pindaré e o Deputado Márcio Jerry, em Alcântara, no Maranhão, com as comunidades quilombolas. Também estivemos lá para ouvir, para fazer esse processo de escuta, como o Sínodo está fazendo; escutar, ver a realidade.
Há o relatório de outra diligência feita — infelizmente, eu não pude comparecer a essa audiência, mas fomos representados pelo Deputado Camilo Capiberibe e pela Deputada Joenia Wapichana — no Estado do Amapá, naquela tribo em que o cacique foi assassinado. Nós também estivemos presentes ali por meio da nossa Comissão. Há também um relatório da diligência com recomendações feitas.
Portanto, esses três relatórios integrarão o relatório final, mostrando o trabalho in loco da Comissão, não somente o trabalho aqui dentro, no espaço da Câmara dos Deputados. A Comissão saiu do seu espaço, viu, escutou e fez um relatório com recomendações para as autoridades sobre os graves problemas que encontrou nessas regiões, especialmente de violação de direitos humanos.
Infelizmente, gostaríamos de entregar hoje o relatório pronto, mas, como vários Deputados estão contribuindo com ele, pedimos um pouco de paciência. Vamos entregar esse relatório. Então, volto a pedir aos Deputados que ainda não puderam contribuir: ainda está aberto o prazo para que possamos aperfeiçoar o nosso documento.
O SR. CLEBER BUZATTO - Nossa saudação ao Deputado Helder Salomão, em nome de quem cumprimentamos os demais Deputados e Deputadas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, assim como os da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, pela promoção desta audiência pública para debater o tema do Sínodo para a Amazônia, convocado pelo Papa Francisco. Quero saudar também todos os presentes e os que acompanham esta audiência pelos canais de comunicação.
O SR. CLEBER BUZATTO - Quero dizer que ela, juntamente com outras missionárias e missionários do CIMI, além de várias lideranças indígenas do Brasil, estará em Roma, durante o Sínodo para a Amazônia, participando da Tenda Casa Comum, que é um espaço
de diálogo, de interlocução com a sociedade, no qual uma série de temas serão tratados ao longo de todo o período em que acontecerá o Sínodo.
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Falar do Sínodo da Amazônia sem falar da Encíclica Laudato Si seria contraditório, poderíamos dizer, uma vez que a Laudato Si é a base do surgimento desse fruto que é o Sínodo da Amazônia.
Nesse sentido, quero fazer referência a três pontos da Laudato Si, do Papa Francisco, sobre o cuidado da Casa Comum. O Papa Francisco lança para a sociedade uma mensagem muito fraterna e nos chama a atenção para o cuidado com a casa de todos.
A visão consumista do ser humano, incentivada pelos mecanismos da economia globalizada atual, tende a homogeneizar as culturas e a debilitar a imensa variedade cultural, que é um tesouro da humanidade.
O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.
Neste sentido, é indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes — aos povos originários — com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extractivos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura.
Essas exortações do Papa Francisco são muito fortes e importantes. E, como disse, a chamada para o Sínodo da Amazônia — foi feita essa referência aqui — se deu também por ocasião do encontro do Papa Francisco com os povos indígenas em Puerto Maldonado, no Peru, em janeiro de 2018, se não me falha a memória.
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Nós podemos dizer que, a partir dali, o próprio Papa Francisco desceu a nossa região para ouvir o clamor dos povos da Amazônia. Ele anunciou o Sínodo como uma proposta de escutar os povos da Amazônia. Acho que esse é um dos principais elementos que vem se dando. Nesse sentido, é necessário ressaltar a importância do Sínodo. É aquilo que vem acontecendo e que já aconteceu, a escuta dos povos da Amazônia.
Nós também queremos fazer referência ao caso dos povos indígenas. Mais de uma centena de povos foram ouvidos nesse processo. Inclusive, esses povos apresentaram uma série de informações e de demandas durante um número muito grande de seminários e encontros. Nessas ocasiões, eles puderam falar, e essas informações serviram para a construção dos documentos que subsidiaram o Sínodo da Amazônia.
Uma das sugestões apresentadas pelos povos indígenas nesse processo foi, por exemplo, lutar pela preservação dos territórios, dos rios e das florestas. Outra foi atuar na veemente defesa dos povos e pôr em prática as propostas da Laudato Sí, valorizando as dimensões da ecologia integral. E há uma série de outras propostas que foram ouvidas e que também passaram a fazer parte desse processo.
Nesse processo, como resultado das escutas, também foi divulgado o documento Instrumentum Laboris, que dá base a esse processo. O item 7 do documento Instrumentum Laboris diz assim:
Hoje em dia, a Igreja tem a oportunidade histórica de se diferenciar claramente das novas potências colonizadoras, ouvindo os povos amazônicos para poder exercer com transparência seu papel profético.
Este Sínodo se desenvolve ao redor da vida: a vida do território amazônico e de seus povos, a vida da Igreja, a vida do planeta.
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Dentre uma série de outras informações acerca das violências cometidas contra os povos, no ano de 2018, chama a atenção a questão do número de assassinatos, que aumentou de 110 para 135 casos, de 2017 para 2018; em relação aos três tipos de violência contra o patrimônio, que formam o primeiro capítulo do relatório, foram registrados os seguintes dados: em relação ao tipo de violência, omissão e morosidade na regularização de terras indígenas, 821 casos; conflitos relativos a direitos territoriais, 11 casos; e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio nas terras indígenas já demarcadas, 109 casos, totalizando 941 casos de violência contra o patrimônio dos povos indígenas em 2018.
Nós fizemos ainda, nesses primeiros meses, um levantamento parcial das situações de invasão de territórios indígenas no Brasil, já no ano de 2009. E como já vínhamos observando, os dados demonstram um aumento escandaloso nesse processo de invasão e exploração das terras indígenas, no bojo dos discursos inflamados que o Presidente da República tem feito contra esses povos, contra seus direitos e seus aliados. Nesse sentido, Deputado, para ir finalizando, chama a atenção o número não só de casos em relação a 2018, mas também o aumento de terras afetadas por esse tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros. Enquanto, em 2018, o CIMI contabilizou 109 casos de invasão e exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 Estados do País, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 Estados do Brasil, ou seja, dobrou — houve um aumento de mais de 100% de terras indígenas invadidas relativamente a 2018.
Neste sentido, cabe salientar a importância da demarcação das terras indígenas também no âmbito daquilo que o Papa Francisco nos alerta e nos convida a cuidar da Casa Comum. Cabe salientar ainda que as terras indígenas, de acordo com o art. 20 da Constituição brasileira, são bens da União, são bens do Estado brasileiro e, neste sentido, por óbvio que a demarcação de terras indígenas é um instrumento poderoso de defesa do interesse nacional.
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Hoje mesmo, o Presidente fez mais um discurso extremamente ofensivo, que coloca combustível em uma situação já inflamada de violações e de violências contra a vida dos povos indígenas no Brasil. Nós, como cidadãos e cidadãs, não podemos nos calar, devemos denunciar com grande ênfase esses crimes que estão sendo cometidos e denunciar com grande ênfase que esses discursos estão contribuindo para que a morte ronde os povos e suas culturas, para que a destruição ronde as terras indígenas do nosso País, e isso é inaceitável. É um atentado à vida desses povos, é um atentado à soberania e é um atentado à própria Nação.
Nesse sentido, finalizo exortando a Comissão de Direitos Humanos a manter o seu apoio aos processos de luta e defesa dos povos indígenas nos seus direitos, especialmente a demarcação dos seus territórios, para que eles sejam devidamente preservados. Que se combata efetivamente esse processo de invasão e de esbulho que está em curso, mais uma vez, em nosso País.
Também quero ressaltar a importância, nesse contexto, da tramitação, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº 1.017.363, que o Supremo passou a considerar como de repercussão geral, no âmbito do qual o próprio Supremo vai decidir, digamos assim, acerca da interpretação do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas. E nós sabemos que a bancada ruralista, a própria CNA atua nesse processo também para que a Constituição seja rasgada, no sentido de que a interpretação seja vinculada a uma tese ruralista do marco temporal. Nós evidentemente defendemos a Constituição e o direito originário dos povos indígenas. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal possa respeitar essa compreensão. Do contrário, o próprio Supremo também estaria jogando combustível nesse processo de esbulho que está acontecendo em nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Agradecemos ao Sr. Cleber Buzatto, Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário — CIMI.
Quero lembrar que, na semana retrasada, eu estive em Genebra, na ONU, e nós conversamos com a relatora da ONU para as questões indígenas. Ela foi clara ao afirmar que em territórios indígenas — ela defende isso — não basta apenas a consulta, tem que haver o consentimento. Nós, inclusive, pedimos à relatora uma manifestação sobre as violações que têm ocorrido no Brasil, visto que não basta a consulta; tem que haver a consulta e o consentimento. E eu fiquei feliz em saber que o posicionamento da relatora da ONU para esse tema é exatamente garantir a consulta e também o consentimento dos povos originários.
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Parabenizo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, como também os Deputados aqui presentes que assinaram o pedido desta audiência pública e os demais que não fazem parte das duas Comissões.
Há muita gente boa aqui, conhecida, ainda mais para falar sobre esse tema, o que nos deixa muito felizes.
Primeiro quero dizer à Mesa, sobretudo aos colegas do Maranhão, do Pará e de Tocantins, que a UnB, em breve, viajará por esses Estados da Amazônia Legal, quando teremos muito mais tempo para nos conhecer, assim como também a Amazônia. Do dia 30 de novembro a 20 de dezembro estaremos nesses territórios conhecendo mais de perto as quebradeiras de coco, a problemática dos quilombolas, dos trabalhadores rurais e da população de Alcântara, assim como todos os camponeses, os pescadores do nordeste, do sudeste e do sul do Pará, o pessoal do nordeste de Mato Grosso, de São Félix do Araguaia, de Santa Terezinha e de Marajó.
O Sínodo, como já foi dito aqui, é uma espécie de vento fresco nesse calor que estamos vivendo atualmente; é uma brisa que chega a todos nós, inclusive para a universidade. O Sínodo nos anima. Essa iniciativa do Papa Francisco nos anima também na universidade. Esse é um exemplo que poderia ser seguido por outras instituições e movimentos para realmente conversar com o povo da Amazônia e fortalecer as suas lutas, os seus bens. Isso é muito importante.
Primeiro, quero falar sobre esse modelo destrinchado por Dom Evaristo que vem predominando na Amazônia. É um modelo baseado no latifúndio, na grande exploração, na concentração de riqueza. A monocultura é um exemplo de concentrar riqueza, mais a mineração, a exploração das madeiras, a exploração mais sistêmica da biodiversidade, enfim, tudo isso tem propiciado na região essa concentração de riqueza.
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O terceiro item que, de alguma forma, foi falado pela Mesa é a violência. Essa é outra marca dessa expansão do desenvolvimento capitalista na região. A violência é muito clara na Amazônia. E o relatório do CIMI deixa isso claro na questão dos povos indígenas. No relatório da Comissão Pastoral da Terra, que é lançado desde 1985 e anualmente — foi lançado recentemente —, ela também explica isso. Também existe a violência contra os camponeses, contra os agricultores familiares, contra aqueles que defendem esse grupo social. Essa é uma questão muito marcante.
Outra questão que marca esse desenvolvimento é a destruição dos recursos naturais, da biodiversidade. Essas marcas são muito presentes hoje na Amazônia. Uma coisa a ser reforçada é que isso é uma marca do desenvolvimento do País. Então, esse modelo tem que ser mudado não só na Amazônia, mas também tem que ser mudado no Brasil. Essa é uma coisa clara. É a partir daí que nós temos que desenvolver as políticas.
Esse tipo de desenvolvimento nega os direitos, seja pela violência mais cruel, seja por outros tipos de violência, concentra renda, concentra terra e destrói a base importante e sustentável de uma sociedade, que são os seus próprios recursos. Então, nós temos que ter uma política diferente, uma política alternativa. E qual é essa política alternativa que está aparecendo? A nosso ver, de forma muito resumida, para não repetir o que foi dito, é uma política que, por exemplo, retira, fecha, estrangula a educação do campo, por exemplo. Uma forma de se combater isso na base seria aumentar o nível de informação dessa população, o nível de escolaridade e, sobretudo, a capacidade de essa população fazer uma análise crítica de todo esse processo.
O que fazem as políticas públicas recentes? Elas vão no rumo contrário. Elas fecham as escolas do campo, elas desvalorizam os professores, elas de alguma forma combatem e cortam os recursos para os institutos de pesquisa. Nós vimos agora o que aconteceu no dia 5 de setembro, o Dia da Amazônia. Os funcionários do INPA tiveram que resistir contra a Polícia, porque estavam defendendo os recursos mínimos para que esse instituto pudesse continuar pesquisando. Esse é um instituto muito importante, criado no início dos anos 50, e agora está sendo destruído. Era para fazermos o contrário, distribuir INPAs pela Amazônia toda.
Isso acontece também com o Museu Goeldi, lá em Belém, que está passando por fortes cortes de verbas. Isso acontece também com todas as universidades e os institutos federais. Então, nós temos uma crise sistêmica, um modelo sistêmico que agride a Amazônia. E, por outro lado, em vez de adotarmos política que contrarie essa tendência, nós reforçamos essa tendência. Então, essa é uma coisa muito importante.
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Os documentos mais recentes do Governo Federal e de seus representantes partem daquela mesma tese que a ditadura militar adotou 30, 40, 50 anos atrás: a tese do vazio. A Amazônia tem hoje mais população do que o Brasil tinha no início do século passado. Não há esse vazio. Em toda parte da Amazônia há povos indígenas, há camponeses, há agricultores familiares, há extrativistas, há quebradeiras de coco, há quebradores de castanha, há pescadores, há ribeirinhos, ou seja, a Amazônia está toda povoada pelo seu povo. Então, essa ideia de que há um vazio demográfico é falsa. A Amazônia é povoada por um povo que é invisibilizado. Essa é uma questão central.
Outra questão que tenho visto é que o Estado e o próprio Governo têm procurado combater esse conjunto de desigualdade, de violência que existem na Amazônia através da dita segurança nacional, com mais polícia, com mais repressão. Nós achamos que esse não é o caminho correto. Nós temos que combater tudo isso com mais democracia. Nós temos que ter uma soberania que combata esse conjunto de desigualdade que atinge o seu povo e as suas populações em geral, inclusive as da cidade. Não vive gente só no campo, na floresta e nas águas; Amazônia hoje possui várias cidades grandes. Visitando o mapa da Amazônia, quando você chega, por exemplo, a Breves, que está à beira de um canal em uma grande ilha, vê que há mais de 100 mil habitantes.
A Amazônia não é mais aquela que foi encontrada pelos militares nos anos 60. Inclusive, as populações indígenas estavam muito reduzidas naquela época. Se pegarmos os indicadores sobre o número de índios na época dos anos 50 e 60, veremos que era bem menor do que agora.
A questão é esta: nós temos que procurar outra forma de resolver esse problema, esse conjunto de distorções que existe na Amazônia. Uma dessas formas seria aumentar a nossa capacidade de conhecer melhor a Amazônia, de dar ao eu povo liberdade e condições de também contribuir, através do seu conhecimento.
A segunda possibilidade é garantir que os bens comuns — essa é uma questão central também — sejam de alguma forma protegidos e fiquem à disposição daqueles que vivem na Amazônia, que trabalham na Amazônia. Essa é também uma questão é muito importante.
Esse modelo de desenvolvimento está se apropriando da Amazônia. Eu estou aqui com os últimos indicadores do censo, que são os dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017. Quando se compara com o anterior, vê-se que a área dos estabelecimentos tem se expandido na Amazônia. E tem se expandido exatamente na produção de soja, por exemplo.
Ela tem se reduzido em outras partes do Brasil, mas na parte da Amazônia tem avançado sobre as áreas dos pequenos agricultores, as áreas indígenas, as áreas de conservação. Essa é uma forma de pegar esses bens que são da população, do Estado ou públicos e se apropriar deles. A dita agropecuária brasileira está se apropriado de bens comuns.
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Outra questão são os conflitos. Como resolver os conflitos? Nós não vamos resolver os conflitos com polícia. É preciso resolver as contradições que existem na Amazônia. Os conflitos existem entre os grandes e os pequenos, mas existe entre áreas indígenas e áreas de conservação. Então, o Estado e as políticas públicas têm que dar conta disso. Aquele conjunto de áreas de conservação e de áreas indígenas estão se sobrepondo. O Estado tem que resolver isso. Há conflito entre áreas de assentamento e áreas indígenas ou áreas de conservação. Isso tem que ser resolvido.
De qualquer forma, é o seguinte: a política tem que ser no sentido de proteger a biodiversidade, os recursos naturais. Proteger os recursos naturais e a biodiversidade é combater essa expropriação das áreas através dos latifúndios, da grilagem. Essa é uma das formas.
Depois, é preciso proteger o seu povo. Proteger o seu povo é garantir que ele possa trabalhar e viver nesse espaço. Portanto, é criar o mínimo de qualidade de vida, de condições de trabalho e de vida para esse povo que mora naquela região.
Resumindo, é isso: ter consciência de que o modelo apresentado sobre a Amazônia é um modelo que tem 500 anos e está no mesmo caminho: o caminho da concentração, da violência e da desigualdade.
Aqui eu tenho os dados do GINI, um indicador que a academia utiliza no mundo todo. Os dados relativos à concentração de terras na Amazônia nesses últimos anos mostram que aumentou a concentração da terra na Amazônia. Roraima, por exemplo, foi um dos Estados que mais concentrou renda, e foi exatamente nessas agressões que os povos daquele Estado sofreram.
O caminho é este: contrariar esse modelo e garantir a preservação da biodiversidade e dos bens comuns, como a água, e garantir que o seu povo tenha realmente cidadania e que a segurança nacional se volte também para ele. Soberania nacional para esse povo é democracia, é participação, é organização.
Quero dizer que as universidades e os institutos federais, de um modo geral, têm um papel muito importante nesse sentido. A UnB tem, desde a sua origem, como fala a juventude, uma pegada pela Amazônia e um compromisso pela Amazônia muito forte. O Darcy Ribeiro, que foi um dos construtores da Universidade de Brasília, teve um papel na criação e na formulação, junto com o Governo da época, da Amazônia Legal, da institucionalização da Amazônia Legal, bem como na formulação do plano do antigo Parque Nacional do Xingu, hoje Parque Indígena do Xingu. O Darcy Ribeiro esteve nesse processo de 1953, e depois de 1961 para 1962.
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E nós estamos muito interessados e atentos, com muito compromisso com a Amazônia. É preciso entender que essa luta só tem futuro se houver uma ligação com o povo brasileiro de modo geral. O Sínodo está fazendo um pouco isso, ou seja, está convencendo aqueles que moram dentro da Amazônia e os que moram fora dela, no mundo, de que a Amazônia é importante não só para o Brasil, mas para toda a humanidade.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Agradeço ao Sr. Manoel Pereira de Andrade, Coordenador do Núcleo de Estudos Amazônicos e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB.
Três Deputados estão inscritos, mas um deles teve que se ausentar. Pelo Regimento, o requerente tem preferência. Então, pergunto ao Deputado José Ricardo se ele deseja fazer uso da palavra antes dos demais Deputados inscritos, que são Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe e Airton Faleiro. Pela sociedade civil, antes de começar a audiência, meu amigo Frei Atílio já me pediu para usar a palavra. Se mais alguém quiser se inscrever, pode se dirigir à mesa aqui ao lado para fazer sua inscrição. Se for Deputado, pode fazer sua inscrição diretamente comigo. O Deputado Nilto Tatto também está inscrito.
O SR. JOSÉ RICARDO (PT - AM) - Obrigado, Deputado Helder Salomão, que preside a Comissão de Direitos Humanos e que também propôs esta audiência para discutir o Sínodo.
Na Comissão da Amazônia, apresentei um requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Jesus, do Acre, que não está mais aqui, e por outros colegas. Eu acho que seria importante ouvirmos, na Comissão da Amazônia, os organizadores e os demais envolvidos no processo do Sínodo da Amazônia que pudessem nos falar.
Eu sou do Estado do Amazonas. Participei em alguns momentos da escuta, essa etapa para ouvir o povo, para ouvir a população, para ouvir as instituições em relação à realidade amazônica, dentro desse olhar da Igreja, da Laudato si' e da ideia de trabalhar a evangelização, que é o trabalho da Igreja.
Deputado Helder, colegas Parlamentares e demais presentes, eu lembro que, logo no começo do mandato, a primeira conversa era que o Governo Federal estava espionando os bispos, espionando a organização do Sínodo. Eu e vários outros Parlamentares falamos da tribuna sobre essa preocupação do Governo Bolsonaro, do General Heleno em relação à Amazônia: que Sínodo é esse? A Igreja, os padres, os bispos vão querer dizer o que o Governo tem que fazer para a Amazônia?
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Esse foi um bom indício, porque significa que há gente preocupada com o Sínodo e com sua realização. E devem se preocupar mesmo, porque, quando se vai olhar a realidade dos povos amazônicos... Eu posso falar mais do Estado do Amazonas, mas aqui há Parlamentares de todos os Estados. A história da Amazônia é de exploração por muitos anos. Foi muito bem lembrada aqui a questão dos indígenas, que continuam sofrendo até hoje. Vários projetos de exploração econômica trouxeram seus impactos, muito bem lembrados e denunciados.
Consideramos que o Sínodo vai contribuir muito para a reflexão sobre o que queremos para a Amazônia em relação ao chamado desenvolvimento. No Amazonas fica a Zona Franca de Manaus. Devido aos incentivos fiscais para as empresas com pouco impacto ambiental se instalarem em Manaus, não foram aprovados muitos projetos que incentivavam a exploração da madeira, a mineração e uma série de outras atividades com grande impacto ambiental. Alguns defendem projetos dessa natureza, e ultimamente tenho falado bastante sobre isso, mas essa não é a solução para o desenvolvimento do Estado e da região. É a indústria de motocicletas, de televisores, de celulares, de informática.
Quero saudar Dom Evaristo, que na sua fala lembra os produtos amazônicos, que têm um grande valor. Mas como explorá-los? Se essa exploração não for bem trabalhada, alguns grupos se beneficiam, e o trabalhador, o morador, o indígena, o amazônida, que estão lá, pouco vão ser beneficiados.
O Sínodo puxa todos esses debates. Ele vai falar da realidade dos povos, da economia, da situação daqueles que estão morando nas cidades.
A questão urbana é um drama. Acabei de vir dali — tive que dar uma rápida saída —, vai haver um seminário em Manaus na sexta-feira, e o assunto é o Marco Legal do Saneamento. Vai ser discutido o abastecimento de água da cidade. O pessoal tenta levar água, bem ou mal, mas o problema é o esgoto, e ninguém está preocupado com isso. É um vetor de doenças, todos os igarapés estão poluídos, e pouco se trata dessa questão. Todos os centros urbanos da Amazônia vivem o mesmo drama. Há um crescimento desordenado, péssimas gestão e políticas públicas.
Quero parabenizar o Papa Francisco, que ouviu os bispos de vários países amazônicos, e todos os envolvidos, tanto quem vai para lá quanto quem não vai participar internamente, mas externamente, e também quem permanece aqui na luta pela Amazônia, que é Brasil. Há muito desconhecimento do sul do País, de parte do Brasil, sobre a Amazônia. Há muita cobiça: cobiça externa, cobiça do interesse econômico. Eu lembro o Deputado Federal Praciano, do Amazonas, que sempre dizia: "Está na hora de o Brasil cobiçar a Amazônia". Mas se deve cobiçá-la a partir da realidade do povo, das necessidades, daquilo que interessa a quem realmente mora lá, quem vive lá e que, portanto, sempre foi o guardião das florestas.
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O Sínodo vai sinalizar muita coisa. Eu poderia falar mais como Igreja, porque não tenho essa história toda do Bira, mas a caminhada é também da PJ. Estamos hoje aqui por aquilo que a Igreja prega da política, da participação, do próprio Papa. Eu acho que a responsabilidade de quem está com mandato é muito maior, em especial se veio de uma caminhada da Igreja Católica nessa linha da dimensão sociotransformadora. Infelizmente, muitas igrejas cristãs, evangélicas ou não, e até católicas, estão fazendo o contrário, e até questionando o Papa Francisco em relação ao Sínodo. É um absurdo gente que se diz católica ir contra esse encaminhamento, esse debate e o Sínodo!
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Deputado José Ricardo. Eu acho que, pela idade, ainda posso continuar na Pastoral da Juventude, em que já atuei muito.
(Risos.)
O SR. BIRA DO PINDARÉ (PSB - MA) - Presidente, quero primeiro dizer que V.Exa. não precisa encabeçar a Pastoral da Juventude, porque V.Exa. já tem o título de dom: D. Hélder. Isso, por si, basta.
Eu queria cumprimentar V.Exa. e também nosso nobre colega José Ricardo pela iniciativa de requerer a realização desta audiência, que considero ser da maior relevância, tendo em vista o momento que estamos vivendo. É um momento de agonia para todos nós, diante de um discurso que nos desafia todo o tempo e nos põe à prova. E é incessante, é recorrente.
Até onde nós e a sociedade vamos suportar a postura de um Governo que vai na contramão dos interesses da humanidade? Não se trata deste ou daquele segmento, mas de toda a humanidade. Ele confronta isso com um discurso que... Diante de um debate sobre as queimadas da Amazônia, o que aconteceu? Para resumir, ele disse primeiro que a culpa era do INPE e mandou demitir o diretor do INPE; depois, ele disse que a culpa era das ONGs e atacou as ONGs; por último, na ONU, ele estava dizendo que a culpa era dos indígenas, dos quilombolas, das comunidades tradicionais, que tocam fogo na Amazônia; e hoje, para os garimpeiros, ele bota culpa nos estrangeiros que querem tomar conta dos minérios existentes na Amazônia. É um discurso absolutamente sem nexo, sem fundamento na realidade que vivemos, naquilo que conhecemos.
Por isso, eu considero esse Sínodo um sinal de esperança. Nós temos que saudar o Papa Francisco por essa determinação profética de chamar esse debate — que não será realizado por conveniência, como já disse D. Evaristo. O Sínodo não foi convocado agora. Quem vem da Igreja e conhece muito bem sua trajetória sabe — não é, Martha? — que a Igreja não decide um tema como esse de uma hora para outra; é com muita antecedência e com muita construção coletiva, pensada, fundamentada. Portanto, não foi agora, por conta das queimadas na Amazônia, que se convocou o Sínodo. O Sínodo já estava convocado bem antes, mas ele acontece por coincidência história exatamente no momento em que a Amazônia é tema mundial.
Por isso, esse sínodo se reveste de uma importância incomum, diante de tantos outros que já aconteceram, em razão exatamente dessa circunstância que nós estamos vivendo.
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Quero agradecer à nossa querida companheira Martha pela generosidade das palavras e dizer que a recíproca é verdadeira. Eu fico muito feliz em vê-la aqui, em uma Mesa no Congresso Nacional, debatendo temas de tanta importância para todo o nosso povo e a nossa comunidade. Acompanho e sou testemunha da sua caminhada e de tantos outros companheiros e companheiras. Quero também parabenizá-la pela Romaria da Terra e das Águas, que foi um sucesso absoluto, algo que nos motivou profundamente, aumentou o nosso entusiasmo e mostrou que a chama da esperança está acesa. Isso é que é bonito. Apesar de todas as dificuldades, nós estamos cada vez mais animados e dispostos a fazer esse enfrentamento, porque temos a verdade como um critério, ao contrário das fake news, que são fabricadas e espalhadas agora por agentes oficiais do Governo.
Para concluir — sei que é uma breve fala —, quero dizer que eu considero importante trazer esse conceito da ecologia integral, essa visão nova que precisa ser sedimentada, não mais apenas a visão de proteger o verde da floresta ou o canto dos pássaros, mas a visão da totalidade do que representa aquele espaço enquanto algo que interessa a todos nós, de maneira comum. É a casa comum, como um dom de Deus. Eu considero isso fundamental e fico extremamente entusiasmado, esperando que o Sínodo seja coberto de êxito e que a carta final seja um marco na história da humanidade e sirva para orientar os próximos passos de todos nós no enfrentamento desta causa e na superação dos problemas que temos e que envolvem todos os povos da nossa Floresta Amazônica.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Deputado Bira do Pindaré.
Deputado Bira, o meu nome é uma homenagem a D. Hélder. Quando eu estava na Pastoral da Juventude, em 1986, D. Hélder foi dar uma palestra no Colégio do Carmo, no centro da Capital do Espírito Santo, Vitória. Eu tinha 22 anos naquela época. Quando terminou a palestra, ele ficou pacientemente sentado na frente do auditório recebendo um por um, D. Evaristo — um por um. Iam lá, davam um abraço nele. Eu fui também. Cheguei e disse a ele: "D. Hélder, eu sei que o meu tempo é curto. Eu queria dizer para o senhor que o meu nome é Helder em homenagem ao senhor". Ele disse: "Sua mãe não tem juízo, não?"
(Risos.)
Depois disso ele falou, é claro, que estava rezando por ela.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Pela idade?
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O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB) - Quero dizer que a bancada da Paraíba está reunida, e eu preciso estar lá também
Não é porque eu seja da Igreja, mas gostaria de dizer que ela sempre teve, no Brasil, no mundo, através de seus pastores, claras posições diante de determinados temas, como este agora, que é o Sínodo para a Amazônia.
Mas vejo muitos pastores que vão ao Sínodo e têm posições muito claras. Eu acho que o episcopado da Amazônia tem qualidades, tais como conhecimento e conteúdo. Então, a contribuição deles para esse sínodo vai ser enorme.
Há depois outra questão que achei muito interessante, que são as religiosas, as pessoas engajadas na Amazônia ou em outros setores da Igreja deste Brasil que vão participar.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Deputado Frei Anastacio Ribeiro.
O SR. ATÍLIO DALLA COSTA BATTISTUZ - Primeiro, gostaria de deixar a minha saudação ao Deputado Frei Anastácio, ao nosso irmão, ao nosso confrade de ordem e a V.Exa. Em nome do Deputado Helder Salomão, quero saudar todo o Plenário, lembrando os nossos tempos de Vitória.
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Essas concepções, essas cosmovisões fundamentam um modelo de vida, fundamentam um padrão de consumo, um jeito de relacionar-se com a natureza, com o mundo, com as pessoas, até o jeito de nos relacionarmos e, às vezes, de monopolizarmos o próprio Deus. Essa é a cultura hegemônica do Brasil. Basicamente, ela chega à Amazônia pelos migrantes que vêm do Sul, do Sudeste e também do Nordeste do Brasil. E essa cultura autoriza a conquista, autoriza a intolerância e até a violência contra o diferente, porque é uma cultura de conquista, de domínio e de exploração.
Essa é a concepção que está na origem dos problemas ambientais e sociais que nós vivemos hoje, porque é essa concepção que fundamenta esse modelo de conquista, de ocupação da Amazônia, desse projeto predador que já foi bem explicitado aqui.
Quem cria o problema, logicamente, não tem a solução, porque ele é a causa do problema. Então, não vai ser ele a causa da solução.
Acho que essa questão nos leva outra: como interpretar a Amazônia. Nós vamos interpretar a Amazônia a partir de onde? De fora da Amazônia ou a partir dela? Quando o Papa convoca o sínodo e desenvolve esse processo de escuta é para ouvirmos e sentirmos a Amazônia a partir dela, ver a Amazônia sob a ótica dela. Nós estamos acostumados a ver a Amazônia de fora. O Brasil não conhece a Amazônia. Conhece a riqueza e o que existe nela para ser explorado. Eu falo do Brasil não amazônico.
Será que não existe solução para a Amazônia? Acho que existe, sim. Será que não existe solução para a grande crise ambiental que nós vivemos hoje? No modelo capitalista, não existe. No modelo econômico que nós temos hoje, também não existe. No padrão cultural ocidental, não existe. A partir desse padrão e desses modelos, nós não vamos encontrar soluções. Eu ousaria dizer que a solução está na Amazônia. Lá nós podemos encontrar a solução.
É por isso que há gente que têm medo da Amazônia ou tem medo do sínodo, e tem medo do sínodo não pela Igreja, mas pela força e pelo vigor da Amazônia e pelas concepções de vida e cosmovisão que encontramos na Amazônia.
A partir das cosmovisões e das culturas amazônicas, dos povos indígenas e de outros povos tradicionais, podemos encontrar soluções para os problemas que nós da sociedade civil criamos. Por quê? Porque a nossa matriz cultural não nos permite encontrar a solução para os problemas que vivemos. Por quê?
Porque é preciso ter outra ótica, outra concepção, outra cosmovisão. E as culturas dos amazônidas têm, os povos indígenas têm.
Os povos indígenas assustam, porque a concepção de vida deles nos assustam. Os povos indígenas e todos os povos tradicionais do mundo, incluindo aqui os povos indígenas na Cordilheira dos Andes, que têm como a proposta de vida o bem viver. Mas o bem viver não é uma vida boa na nossa concepção. É bem viver com a comunidade; é bem viver com a sociedade; é bem viver com a mãe terra; é em viver com o sol; é bem viver com a chuva; é bem viver com os animais; é bem viver com Deus. Então, é preciso ter essa concepção, essa cosmovisão.
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O processo de escuta do sínodo é mais do que ouvir as palavras que têm nos relatórios. E 172 povos indígenas tiveram a oportunidade de participar do processo indígena. Mas devemos ouvir também essa mística, essa espiritualidade, esse silêncio que está aí, e que ele fala pela resistência, pela dor, pelo sofrimento, pela esperança, e que é a nossa dificuldade de ouvir. A Igreja fez um esforço muito grande em ouvir. E precisa ouvir ainda muito mais.
Tenho medo que a Câmara dos Deputados também não seja capaz de ouvir o suficiente a Amazônia e os povos amazônicos, porque a contribuição que a Amazônia dá ao Brasil já é grande. Se há uma região que tem chuva o ano inteiro e que é conhecida como o quadrilátero da fartura - essa região vai de Cuiabá a Buenos Aires e de Belo Horizonte à Cordilheira dos Andes, que são regiões de chuvas o ano inteiro -, é graças à Amazônia, porque uma conciliação com o ajuntamento de várias características, como a umidade da floresta, a direção dos ventos com a Cordilheira dos Andes, faz com que chova nessa região o ano inteiro, que vem da umidade produzida pela Amazônia. Em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, identificou-se chuva com o DNA da Amazônia. Uma samaúma na Amazônia é capaz de emitir para a atmosfera de mil a 1.200 litros de água por dia. Uma só árvore, como a angelim, é capaz de armazenar 40 toneladas de carbono. Mas a Amazônia não tem só essa contribuição do minério, só essa contribuição para o clima. Ela tem a contribuição também da sua gente, do seu povo. A sua grande riqueza são as suas concepções e a cosmovisão que eles têm de mundo. Se formos capazes de ouvir e sentir essa concepção, essa cosmovisão, com certeza, seremos capazes também, com eles, de encontrar soluções e caminhos para as crises que enfrentamos.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Muito obrigado, Deputado Frei Atílio.
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16:38
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Registro a presença entre nós do Deputado Padre João, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O SR. CAMILO CAPIBERIBE (PSB - AP) - Boa tarde. Quero saudar todos os convidados. D. Evaristo Spengler, Bispo do Marajó. Meu pai nasceu no Marajó. Eu venho do Estado do Amapá, e uma parte da Ilha do Marajó é voltada para o Estado do Amapá. Com a devida licença, Deputado Airton Faleiro, que é do Pará, mas grande parte do Marajó está voltada para o Amapá. Inclusive, lá no plebiscito deveriam ter colocado essa pergunta. Um pedaço do Marajó está lá no Amapá. Meu pai é nascido lá, como tantos outros amapaenses também o são.
Eu gostaria de saudar o Deputado José Ricardo, o Deputado Bira do Pindaré, o Deputado Helder Salomão, todos que aqui estão participando deste importante momento. Quero parabenizar o Papa Francisco pela iniciativa de realizar o sínodo, independentemente desse ambiente político, para fazer esse debate tão importante no momento que estamos vivendo.
Durante muitos anos, os interesses mais atrasados tinham grande representação no Congresso e havia um certo equilíbrio dado pelo Poder Executivo. A partir do golpe parlamentar de 2016, essa ordem de equilíbrio se subverteu e nós passamos a ter o Poder Executivo capturado. Em particular, depois dos escândalos que atingiram o Governo Temer, logo após a sua posse, foi completamente capturado pelo que existe de mais atrasado. Daí vem um ataque que se inicia lá atrás, ele não se inicia agora. Ele se inicia quando se tentou retirar a vedação de exploração da Renca, que fica nas terras indígenas waiãpi e no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá e no Estado do Pará. Esse ataque não retrocedeu. Na verdade, ele se ampliou e se legitima num discurso que não é verdadeiro. Ele se legitima no discurso de que a preocupação com a Amazônia seria interessada nas riquezas que existem aqui e uma preocupação externa e não local.
Eu tenho dados aqui que mostram o seguinte: em 2015 foi feita uma pesquisa em 40 países, com 45 mil pessoas. O país mais preocupado com as mudanças climáticas era o Brasil. E agora, em 2019, 75% dos brasileiros acreditam que o interesse estrangeiro na Amazônia é legítimo. Por quê? Porque os brasileiros compreendem que o problema ambiental é global e que a nossa responsabilidade é de dar respostas não para quem mora na França. O Presidente está com uma preocupação muito grande com o que pensa o Presidente francês ou com o que pensa a Primeira-Ministra da Alemanha; na Noruega. Não! Quem cobra soluções para a questão das mudanças climáticas — está aqui nas pesquisas — é o povo brasileiro. Então, a responsabilidade primeira dele — não dele apenas, mas nossa aqui, no Congresso Nacional, também — é responder ao povo brasileiro o que ele espera do papel que nós desempenhamos.
Por isso, o sínodo é uma grande oportunidade de chamar a atenção do mundo inteiro para essa riqueza, que é da humanidade, o que ela proporciona para o mundo inteiro, em termos de equilíbrio climático, de futuras descobertas da biodiversidade que podem solucionar vários problemas que nós enfrentamos hoje e também para o nosso País.
Então, as duas dimensões são compreendidas pela sociedade brasileira. Quem está em descompasso com o que espera a população brasileira e a opinião pública mundial é, infelizmente, o Presidente da República. E as forças que estão por trás dessa pressão e que estão muito bem representadas aqui no Governo Federal atacam o direito dos povos indígenas, atacam as populações tradicionais, atacam os defensores do meio ambiente.
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16:42
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Eu queria concluir porque o meu tempo já acabou. Se somar os povos indígenas da Amazônia — vamos falar só de Amazônia — mais as populações tradicionais que estão em unidade de conservação e as populações ribeirinhas, elas são numericamente muito pequenas. Em termos numéricos, é pouca gente. Em termos de preservação do meio ambiente, elas são gigantescas, são as que promovem a maior preservação da biodiversidade que nós temos.
Aí também precisa ser registrado: nós temos uma dívida com essas populações, com as populações indígenas. Temos essa dívida de destruição, de saque, de ocupação. Há um modelo equivocado com as populações tradicionais. Essa dívida precisa ser corrigida. Acredito que o sínodo também vai chamar grande atenção para as proposições, para o modelo. Foi perguntado aqui: qual o modelo que nós queremos para a Amazônia? O Ministro Ricardo Salles disse, na Comissão de Meio Ambiente, que o modelo do Governo para a Amazônia é garimpo e minério em terras indígenas. Ele disse claramente isso — nem escondeu. Não é mineração na Amazônia apenas. É abrir terras indígenas para exploração de minério e garimpo.
O que nós estamos propondo para colocar no lugar? Acho que essa é uma pergunta que precisa ser respondida por nós também aqui dentro do Congresso Nacional. Sobre os financiamentos bancários. Todos os bancos públicos estão financiando o que na Amazônia? Qual modelo de desenvolvimento está sendo financiado, por exemplo, pelo FNO ou pelas outras linhas de financiamento? O que nós estamos fazendo para mudar essa realidade? Essa também é nossa responsabilidade.
Queria me somar, me solidarizar com essa luta toda e dizer que nós também temos uma responsabilidade política, que é a de colocar a verdade no seu devido lugar sobre qual é o propósito do Sínodo da Amazônia. Esta audiência pública foi muito importante para podermos fazer isso e comunicarmos para a sociedade. Afinal de contas, o que é o sínodo? Ao que ele se propõe?
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Deputado Camilo Capiberibe.
O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA) - Inicialmente, quero louvar o Deputado Helder Salomão pela a iniciativa desta audiência e o Deputado José Ricardo pelo requerimento. Saúdo todos os Parlamentares que estão aqui que são, digamos, integrantes desse movimento em defesa da Amazônia, em defesa do sínodo e em defesa dos povos da Amazônia. Em nome da Martha e do nosso Bispo do Pará, D. Evaristo, quero cumprimentar todos os palestrantes. Belas palestras vocês fizeram aqui.
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16:46
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Já que todos aqui se gabaram de seus tempos de coroinha, eu vou dizer que comecei minha militância na Pastoral da Juventude, na Transamazônica. Cheguei lá com 18 anos, hoje estou com 60. Participei da luta das oposições sindicais, da luta política. Eu tenho a felicidade de estar vivo, mas também tive a infelicidade de ter ajudado a enterrar muitos companheiros e companheiras assassinados. Pelo que senti, Maranhão e Pará eram os dois Estados de maior violência e morte na Amazônia.
Estou dizendo isso para chamar a atenção para o componente de direitos humanos em sua amplitude. Como estou há 42 anos na Amazônia — cheguei com 18 e estou com 60 —, eu acompanhei diversos ciclos. O ciclo de ocupação da Amazônia pelas águas foi antes de mim. O ciclo de ocupação pelas grandes estradas já foi com a nossa geração, com os conflitos, com as disputas por terra, etc. Eu acho que estamos vivendo um novo ciclo agora, no qual existe a voz oficial e o braço oficial do Governo tentando acirrar um conflito que vai ter resultados drásticos, não só para o meio ambiente, mas principalmente para os povos da Amazônia. Acho que o momento é de acirramento.
Eu considero que eles não querem trégua nem mediação. Eles querem revanche, do ponto de vista das conquistas históricas que a população obteve, e até de Governos progressistas. Eu estava num seminário em Itaituba, e o grande ódio deles foi terem sido criadas as unidades de conservação, o ordenamento. Se está ordenado, deve haver respeito à legislação. A decisão é de acirrar a ocupação desses territórios, inclusive no que se refere à exploração mineral em terra indígena. Eu acho que cada dia temos que afirmar que somos contra mineração em terra indígena, porque isso é acabar com a vida das populações, dos rios, etc. Eles estão convencidos disso.
Vou concluir dizendo duas coisas. Primeiro, o sínodo mobilizou o mundo com a temática Amazônia, e ele mobilizou os que concordam e os que discordam. Essa guerra nós vamos ter que enfrentar, e estamos enfrentando. Acho que ela vai se acirrar.
Eu estava vendo o Cleber aqui, escutando a leitura que eu já tinha lido. Esse documento base — na linguagem do PT — do sínodo explora as contradições, ele contraria... É normal, então, que haja uma reação dos que pensam diferente. Nós, que somos favoráveis a isso, temos que segurar as pontas e fazer o embate.
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16:50
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A última coisa é sobre o que o frei falou da Amazônia. Eu sou da Amazônia e tenho dito que temos que ir além do enfrentamento, da crítica e da discordância. Temos que evoluir — o Camilo Capiberibe e o senhor também, Manoel, falaram disso — para uma formulação alternativa que proponha o lugar da Amazônia no projeto brasileiro. Esse é o debate. Inclusive, não temos que olhar a Amazônia como uma região de caos, porque a Amazônia é a solução para muita coisa, inclusive para a situação climática do mundo. Acho que temos que evoluir numa afirmação do nosso projeto para a Amazônia, que é muito contraditório em relação ao que o projeto oficial hoje anuncia, defende e busca executar a ferro e fogo.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Deputado Airton Faleiro.
O SR. NILTO TATTO (PT - SP) - Quero aqui cumprimentar o Deputado Helder Salomão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e o Deputado José Ricardo, da Comissão da Amazônia, que propuseram a realização desta audiência pública para discutir o sínodo.
Eu parabenizo a Igreja Católica, representada por D. Evaristo, pela iniciativa de fazer essa escuta de toda a comunidade amazônica, dos nove países, para enfrentar um problema do tamanho amazônico, que são os desafios que temos da vida daqui para a frente, não só da nossa espécie, mas da vida no planeta.
Nós sabemos que todos os países têm dificuldades para cumprir as metas com as quais se comprometeram no acordo do clima de Paris, em especial o Brasil, nessa conjuntura em que vivemos, num momento completamente contrário àquilo que deveria ser realizado para cumprir. Sabemos que esse debate das mudanças climáticas é o grande desafio que está colocado para a humanidade, para a vida na Terra, se não enfrentarmos esse problema.
Quero parabenizar e saudar a Igreja Católica, que teve muitas mortes nas suas fileiras, muitos perseguidos e torturados. Mas ela também foi abrigo e foi generosa com muitos defensores de direitos humanos, ambientalistas, lideranças indígenas, quilombolas, populações tradicionais. Nesse papel profético agora, ela ajuda a pensar como vamos repensar a vida no planeta.
Foi bem lembrado aqui que, quando o Papa Francisco assina a Laudato si', está ali o debate do ponto de vista do pensamento mais filosófico, que está expressado lá. O sínodo vem de outro processo, que já vem sendo construído há muito tempo, com escutas em tudo quanto é comunidade, em toda a Bacia Amazônica, ouvindo aquela população.
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16:54
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Eu quero crer, e acredito muito, que este processo de escuta na Amazônia considera o papel dela, que já foi dito aqui, do ponto de vista ambiental, do papel simbólico que tem, mas principalmente porque ela é uma expressão daquilo que nós temos no planeta, do ponto de vista da diversidade biológica. Ela é a expressão do ponto de vista da visão de mundo, da cosmovisão. Então os desafios que estão colocados são sobre a diversidade, do ponto de vista étnico, do ponto de vista cultural.
A humanidade muito recentemente aprendeu que nós precisamos trabalhar na construção do planeta ou na construção de cada país, de cada nação, na perspectiva de respeito a essa sociobiodiversidade, que é o belo da vida, é o sentido da vida. Só é possível manter a vida se pensarmos isso de forma integrada, como o próprio Papa Francisco coloca na Laudato si'.
Concretamente, nós estamos com dificuldade de fazer com que a humanidade ou com que os dirigentes do mundo inteiro assumam esse papel em condições concretas, em decisões concretas do ponto de vista de políticas públicas.
Ao mesmo tempo, como já foi dito aqui, não quero repetir, nós temos toda essa contribuição da Amazônia para o Brasil e para o mundo, mas há dificuldade de encararmos o desenvolvimento, melhorarmos e garantirmos a vida inclusive para os amazônidas, no sentido amplo. Esses são desafios muito grandes. Por isso eu digo que são desafios amazônicos.
Eu tenho muita fé, muita fé mesmo, que esse processo de consulta, esse debate, mesmo sendo considerado um debate regional, do ponto de vista do planeta, vai ser inspirador por tudo aquilo que ele comporta no seu processo, por tudo aquilo de que ele trata, porque o resultado do sínodo poderá trazer luz, do ponto de vista da convivência de todo o planeta.
Neste momento, carecemos de sentido, de rumo, desse processo de ouvir. Essa reunião dos bispos pode dar fruto. Eu acredito que ela possa dar fruto para fomentar o debate numa linha de respeito à vida e de garantia da nova forma de nos relacionarmos com a natureza, entre nós e com o conjunto da vida no planeta.
É mais do que hora, é oportuno esse sínodo. Quero crer que, mesmo que haja movimentos contrários aos daqueles que acreditam naquilo que estamos vendo, que estamos indo para o abismo, que representa, como D. Evaristo mesmo colocou, o modelo que hoje é, de certa forma, hegemônico na Amazônia, mas não é hegemônico só na Amazônia, é hegemônico em todo o capitalismo altamente financeirizado, que quer produzir capital com maior velocidade, com mão de obra barata, e acabar com os recursos naturais com tanta rapidez... Esse modelo não vai perdurar.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Agradeço ao Deputado Nilto Tatto.
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16:58
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O SR. JESUS SÉRGIO (PDT - AC) - Boa tarde. Quero cumprimentar todos. Quero cumprimentar o Deputado Helder, que está presidindo esta audiência pública; D. Evaristo, Bispo da Prelazia do Marajó, no Pará; e os demais convidados.
Quero dizer que eu sou do Acre, e lá temos duas dioceses: uma na região do Juruá, em Cruzeiro do Sul; e outra na região do Alto Acre, que é Rio Branco. Então, temos lá duas dioceses. Eu sou católico desde menino. Nasci numa família católica e sempre estive na Igreja, desde a catequese. Participei da Pastoral da Juventude; depois, quando casei, da Pastoral da Família, da ECC, da RCC. Então tenho uma vida muito ativa dentro da Igreja e busco levar a nossa população.
E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se move sobre a terra.
Coloco esse versículo, D. Evaristo, para nos situarmos um pouquinho. No meu Estado, tivemos 20 anos do Governo que trabalhou o desenvolvimento sustentável. O Estado do Acre, em 2017, recebeu até um prêmio, porque foi o Estado que menos desmatou naquela época, naquele momento. E lá nós fizemos a demarcação das terras indígenas. Quase todas as etnias têm as suas terras demarcadas. Não se vê lá muita morte de índio. Mas hoje o nosso Estado está praticamente dominado por facções, devido às drogas que estão entrando pela fronteira com a Bolívia e com o Peru, que são produtores conhecidos mundialmente. As drogas têm ceifado a vida de muitos jovens na tenra idade. Muitos jovens de 13, 14, 15, até 23 anos de idade têm morrido em brigas de facções. Vemos que a vida não está sendo respeitada.
Escutei os pronunciamentos aqui e vi claramente que a maior parte das falas foi sobre o meio ambiente, a vida do meio ambiente. E a minha pergunta é para D. Evaristo.
Por que um sínodo especial para a Amazônia? Quais os motivos que levaram o Papa a convocar um sínodo para a Amazônia? Em primeiro lugar, é a situação da Igreja Católica na região. A Amazônia é a região onde a Igreja Católica mais perde fiéis para outras igrejas cristãs e para outras religiões, ou para o ateísmo. Por isso, o Papa pede novos caminhos para a Igreja e fala da Igreja em saída.
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17:02
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Então essa presença da Igreja faz sentido e é de fundamental importância para o nosso Estado. A Igreja tem que estar presente. Quando eu falo que a Igreja tem que estar presente, tem que ser com a presença dos padres, das freiras, dos irmãos, nas diversas comunidades que vivem na Amazônia.
Eu peço ao bispo que fale um pouquinho sobre o primeiro item. Nós falamos muito sobre o segundo item, que trata da ecologia integral, mas o primeiro item ainda não foi colocado. Eu sei que o sínodo não trata só da ecologia. Ele foi pensado em 2017. Não havia essa discussão como há hoje. Então precisamos falar nesta audiência um pouquinho sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Muito obrigado, Deputado Jesus Sérgio.
Registro a presença do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Deputado Rodrigo Agostinho. Seja bem-vindo!
Já houve o início da Ordem do Dia, mas ainda não começou a votação. Nós vamos fazer o encerramento da nossa audiência, mas, como ficou anunciado no início, vamos passar a palavra agora para fazerem as considerações finais.
Uma primeira consideração a fazer é ressaltar nesta audiência o papel da REPAM. Queria ter colocado isso anteriormente, mas o tempo era breve, e não deu para fazer.
A REPAM é a Rede Eclesial Pan-Amazônica, criada em 2014. Está aqui representando a REPAM a Irmã Irene, que está ao lado do Frei Atílio. Ela é Secretária-Executiva de D. Cláudio Hummes, Presidente da REPAM. Mas ela está à frente da execução mais imediata, juntamente com o Leon, a Denise, a Arlete e o Paulo, que estão aqui presentes também.
A REPAM tem um papel muito importante na preparação deste sínodo, porque conseguiu articular a Igreja, depois de 2014, quando foi criada, com muitos esforços, através da articulação pastoral das dioceses, das comunidades de base, da vida religiosa, em defesa dos povos e da floresta.
A REPAM ouviu, no ano de 2018, pelo menos 22 mil pessoas, em mais de 260 seminários, encontros regionais, estaduais ou até nacionais. A REPAM vai continuar agora com um trabalho muito grande, depois do sínodo, para ajudar as dioceses e as igrejas particulares a colocarem em execução as decisões do sínodo.
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17:06
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A Amazônia é fonte de vida. Nós temos água aqui no Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil por causa da Amazônia, com seus rios voadores. Quando começou a se interromper o ciclo das águas, porque se derrubou floresta, incendiou-se, colocou-se fogo, como aconteceu no Dia do Fogo, lá no sul do Pará — houve muitas queimadas —, a Amazônia não exportou mais vida, mas, sim, sinais de morte, que são fumaça, fuligem. Isso nos alertou para um problema ambiental muito sério.
E, como já foi colocado também, nós não podemos esperar que quem provocou o problema vá solucioná-lo. É necessário buscar outros caminhos, outras soluções que não sejam as tradicionais, as que o mercado está propondo.
Em terceiro lugar, o sínodo propõe uma mudança não só para a Amazônia, propõe uma mudança para o Brasil e propõe uma mudança para o planeta. Quando se fala de ecologia integral, não se fala de ecologia integral apenas para a Amazônia. A ecologia integral, segundo a Encíclica Laudato Si' do Papa Francisco, é uma mudança na nossa forma, na nossa concepção de pensar, de viver, de nos relacionar com a economia, com o meio e tudo o mais. É a forma como nós vivemos.
O Papa tem insistido muito para que tenhamos, cada vez mais, uma vida menos consumista, como hoje é amplamente divulgado, ou seja, uma vida baseada no consumismo, mas, ao contrário, uma vida sóbria; que usemos os bens que nós temos na Terra com responsabilidade, porque a Terra não consegue repor o que estamos tirando dela hoje.
E como fica a vida, então, nas próximas gerações, não só para nós seres humanos, mas também para a flora e a fauna? O que será das gerações futuras se nós não tivermos responsabilidade neste momento? A crise é séria. A Amazônia já chegou a um desmatamento em torno de 20%. Se chegar a 30%, o caos será muito maior. A temperatura do mundo já aumentou em 1 grau. Calcula-se que pode chegar a um aumento de 3 graus. Talvez Marajó deixe de existir, assim como outros lugares, porque as águas dos mares e rios vão subir, e muito.
Eu respondo um pouco ao Deputado que pergunta sobre a questão da evangelização. O Papa Francisco percebe que a evangelização é um todo. E no sínodo, ele pergunta por novos caminhos para a Igreja e para a ecologia integral. É claro que ele quer também uma Igreja diferente na Amazônia, sobretudo entre as regiões distantes, onde estão os indígenas, os quilombolas, os povos ribeirinhos.
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17:10
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Então, o Papa está perguntando como deve ser a presença de uma Igreja não apenas de visita, que visita e vai embora, mas uma Igreja que seja presente junto ao seu povo, que esteja junto com ele nos sofrimentos, nas angústias, e que também possa apontar novos caminhos, novas esperanças para o nosso povo.
Uma última questão que eu queria colocar muito rapidinho, Deputado, é que se levanta uma suspeita sobre o sínodo, se o sínodo ameaça a soberania nacional.
O sínodo tem uma preocupação, é um órgão, não é um fórum internacional de governos, mas é uma assembleia da Igreja, é uma assembleia interna, é uma celebração interna da Igreja — claro, com repercussões para fora. Mas a minha pergunta, que eu coloco, é: Quem é que está entregando a base de Alcântara? Não é a Igreja. Quem é que está chamando mineradoras norte-americanas, estrangeiras, para virem explorar a Amazônia? Não é a Igreja.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Muito obrigado, D. Evaristo. Leve o nosso abraço lá para a Prelazia do Marajó.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Quero agora, antes de passar a palavra para a Martha Bispo, saudar a presença do Prefeito de Viana, no Espírito Santo, Prefeito Gilson Daniel, que é Presidente da AMUNES — Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo.
A SRA. MARTHA BISPO - Agradeço a esta Casa e a esta Comissão pela oportunidade de conversarmos sobre o sínodo e a importância do sínodo para a Amazônia.
Quero dizer apenas uma coisinha. A maneira e a metodologia que o sínodo para a Amazônia, convocado pelo Papa, utilizou, desde outubro de 2017 até o processo final, com a assembleia que se inicia agora dia 6 de outubro, não tem volta.
Nós aprendemos, como Igreja, a escutar os povos, a escutar a Amazônia, e a realizar um novo jeito de ser Igreja nesta Amazônia. E é isso que o sínodo já está realizando. O sínodo já está parindo uma nova Igreja nesta Amazônia. O sínodo já está gestando, desde o dia 17 de outubro de 2017. Junto com as mulheres — nós mulheres — e junto com os povos da Amazônia, eu acredito que nós vamos gestar uma nova Igreja e um novo Brasil.
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17:14
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O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Sra. Martha Bispo.
(Procede-se à entrega do documento.)
O SR. CLEBER BUZATTO - O Sínodo para a Amazônia, cujo tema é Novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral é um instrumento da Igreja Católica em defesa da vida. Ressalto a importância da Rede Eclesial Pan-Amazônica na construção do Sínodo para a Amazônia. O Papa Francisco nos propõe, como o Dom Evaristo citou, que construamos um novo modelo de sociedade em que a sobriedade feliz seja a razão de existência e de futuro, uma sociedade do bem viver como alternativa à sociedade do consumo, do acúmulo sem fim, da desigualdade absoluta, sociedade esta produzida pelo sistema capitalista e seu modelo neoliberal, ao qual o Governo Bolsonaro é subserviente. Por isso, o Governo discursa e age com essa intencionalidade de destruir a vida e os projetos de futuro dos povos da Amazônia, a fim de atender a interesses financeiros de corporações empresariais internacionais da mineração, do agronegócio e de outros setores financistas.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Obrigado, Sr. Cleber Buzatto.
O SR. MANOEL PEREIRA DE ANDRADE - Agradeço às duas Comissões, nas pessoas dos Deputados Helder Salomão e José Ricardo, um da Amazônia e outro próximo dela — o Espírito Santo está colado na Amazônia e qualquer dia desses receberá chuva ou fumaça de lá, não é?
(Risos.)
Então, agradeço aos dois Parlamentares.
Quero dizer que o sínodo não é uma ação, uma romaria apenas na Amazônia brasileira. Ele percorre outras Amazônias, está presente em outras Amazônias, por conta da própria dimensão dessa diversidade humana e biológica da Amazônia, que é extensa. A Amazônia compreende oito países e não apenas os nove Estados brasileiros. Então, é uma imensidão enorme.
O desafio é muito grande, e a tarefa é de todos nós, do Parlamento, da Igreja, da sociedade e da própria universidade. São desafios enormes que não serão resolvidos a curto prazo.
Então, precisamos começar hoje a encarar esses desafios, identificá-los e diagnosticá-los claramente, e ver como resolvê-los. Acho que esta foi uma pequena obra realizada hoje. Então, isso é muito importante.
A universidade e as instituições de pesquisa têm um papel nesse sentido. Esta Casa pode contar com a UnB, deve contar com a UnB, deve convocar a UnB também para os vários desafios, porque a UnB pode ser uma parceira nesse processo. O Núcleo de Estudos Amazônicos tem 32 anos, e um de seus interesses é conhecer melhor a Amazônia para melhor se comprometer com essa região.
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17:18
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O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Agradeço ao Sr. Manoel Pereira de Andrade.
Assim, encerramos as nossas considerações finais, lembrando que este relatório, que ainda está em fase de conclusão, será entregue oficialmente até sexta-feira. Por isso, peço aos Deputados que ainda não colaboraram com o documento que o façam, porque vou encaminhar uma nova versão agora, já com a colaboração de pelo menos cinco Deputados. Já não é mais a versão inicial. Coloquei aqui neste relatório também três anexos, que são os relatórios das diligências que nós realizamos no Maranhão, em Alcântara, no Amapá e em Manaus. Isso também vai constar do relatório, porque nós o fizemos a partir da escuta lá onde os problemas efetivamente aconteceram, mostrando a realidade dura que nós encontramos nessas regiões.
Àqueles que estão aqui eu já falei, mas, para quem chegou depois, recomendo a leitura desses dois documentos.
O Laudato Si eu já havia lido há um bom tempo. É uma encíclica maravilhosa do Papa Francisco sobre o cuidado da Casa Comum. Acabei de ganhar um novo presente aqui do Dom Evaristo. Comentei com o Dom Evaristo que eu o li, emprestei e não lembro com quem está. Agora, eu já consegui outro! Já posso lê-lo novamente, emprestar também e lembrar para quem emprestei.
E esse documento que acabei de ler. Hoje pela manhã, falei ao vivo na Rádio Câmara a respeito dele. O Instrumentum Laboris mostra a reflexão feita até agora, a escuta, o trabalho que a Igreja vem fazendo, que terá mais uma etapa a ser concluída em Roma. Mas, pelo que vemos aqui, o trabalho não acaba em Roma. O trabalho vai continuar. Roma será mais uma etapa nesse caminho que a Igreja vem construindo.
Irmã Irene, quero agradecer aqui à REPAM pelo convite. Nós recebemos — vários Deputados inclusive — convites para participar, em Roma, da Tenda Casa Comum. Nós ainda não temos a confirmação da nossa participação porque nós dependemos da autorização do Presidente da Casa. Hoje à noite, nós teremos uma conversa com S.Exa. sobre esse tema, que é a participação de uma delegação da Câmara Federal lá na Tenda Casa Comum, em Roma, no dia 14 de outubro. Se tivermos a liberação, estaremos lá e abordaremos, dentre outros, o conteúdo deste relatório, que é uma contribuição não só desta Comissão, é bom deixar claro. Este documento é assinado, pelo menos, por 12 ou 13 Parlamentares, que representam aqui a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a CINDRA, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e tantos outros espaços democráticos desta Casa, que se preocupam com as questões relativas à Amazônia, especialmente sobre a violação de direitos humanos na Região Amazônica.
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17:22
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Nós queremos — eu que acompanhei atentamente a reunião e a presidi do início ao fim —, Dom Evaristo, Martha, Manoel, Cleber, Kleber, todos que participaram, Irmã Irene, Frei Atílio, mais uma vez deixar a vocês o nosso grande abraço!
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) - Sr. Presidente, posso fazer uma proposta?
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - Pode, Deputado.
Espero que esse sínodo seja um sinal de esperança para a Igreja, para a sociedade brasileira e para todo o planeta, porque falar de Amazônia é falar não só do Brasil, não só da América Latina, não só dos nove países que estão diretamente envolvidos com a Amazônia, mas é também falar da biodiversidade, da sustentabilidade e da vida no planeta.
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA) - Primeiramente quero parabenizá-lo pela organização deste rico debate.
Convido todos que ainda não conhecem Belém para participarem da festa do Círio de Nazaré, que será no próximo dia 13. As passagens estão mais caras. Resolvam esse problema que a gente consegue acolhimento lá nas nossas casas para quem conseguir chegar, porque também não há vaga de hotel. Mas é uma festa imperdível.
Quero dizer que este espaço aqui é uma instituição do Estado brasileiro, de um Estado laico, que esse debate do sínodo é um debate laico, ainda que proporcionado por uma instituição religiosa de grande representatividade social e cultural no planeta.
Sou simpatizante do nosso Papa. Acho que ele é muito ousado. Quando o Buzatto pede proteção ao Santo Papa, eu acho que todos têm que dar as mãos com muita energia, porque ele é muito corajoso. Ele é uma autoridade que mexe em coisas que realmente, às vezes, afetam o interesse de gente poderosa e acaba correndo risco, como nós sabemos.
Eu queria dizer que, mesmo levantando esse aspecto da laicidade do Estado, o Vaticano é um Estado. Eu queria então expressar uma vontade da comunidade amazônica. O Dom Evaristo certamente compartilha com ela. Já recebi carta do Papa João Paulo II, quando fui a Roma e mandamos uma carta bem representativa da comunidade, inclusive com juristas católicos do Pará, ainda com Bispo Dom Vicente Zico, o grande Dom Vicente Zico, sobre a criação de um cardinalato na Amazônia. Sabemos que isso é uma decisão da instituição. O Papa respondeu através da sua assessoria que isso estava em estudo, que não tinha uma decisão imediata.
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Então, seria importante que essa ideia surgisse. Por quê? Porque, em sendo um Estado e uma instituição, mesmo para os não religiosos, para outras autoridades religiosas e para nós mesmos, dialogar com uma autoridade num cardilanato da Amazônia, num momento em que se debate a Amazônia, seria muito positivo para desenvolver atividades para além do campo religioso, atividades sociais que sabemos são a marca da Igreja Católica, particularmente aquela corrente da Igreja Católica que realmente reforça o lado de Cristo como um lutador do povo.
O SR. PRESIDENTE (Helder Salomão. PT - ES) - O Deputado Edmilson Rodrigues acaba de fazer uma proposta...
(Risos.)
Fiquei muito feliz com o resultado desta audiência pública, uma audiência que nos provoca, que nos leva à reflexão. Como eu disse, Roma será mais um passo, porque certamente o sínodo vai apontar para muitos desafios, para muitos caminhos. E volto a dizer: o sínodo é sinal de esperança no nosso meio, Dom Evaristo.
Agradeço a presença de todos aqui, nesta tarde, que enriqueceu muito o debate deste Parlamento, que precisa estar muito atento ao que acontece na Amazônia e em todo o País, porque há graves violações de direitos sendo praticadas, inclusive por autoridades brasileiras.
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