Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(SEGUNDA REUNIÃO DO BIÊNIO 2019/2020 DO CEDES - DEFINIÇÃO DOS TEMAS DE ESTUDO)
Em 11 de Junho de 2019 (Terça-Feira)
às 17 horas
| Horário | (Texto com redação final.) |
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17:14
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O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Boa tarde a todos. Vamos começar a nossa conversa.
Hoje é mais um dia em que estamos em concorrência com o Plenário, mas vamos tentar avançar na nossa agenda, na nossa pauta. Temos que buscar um leito acertado para ver qual seria o dia das nossas reuniões. O horário é um pouco complicado, porque concorre com as Comissões Permanentes, concorre com outras atividades e com o Plenário.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Foi feito pela assessoria do Centro de Estudos um resumo, desta vez na tentativa de construir uma pauta que possa atender às diversas propostas, aos diversos sentimentos apresentados na última reunião, e a assessoria daqui, liderada pela Juliana, pelo Dr. Rodrigo Dolabella e pelo Sávio, construiu uma sugestão que resulta em cinco temas: energia, que foi de minha iniciativa a proposta; educação; dívida pública; saúde e cidades inteligentes, proposta feita pelo colega Haroldo Cathedral.
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Boa tarde, Presidente, Assessores e Parlamentares. Sobre o tema educação, na verdade, a educação é muito ampla. Trata-se de um tema específico, a evasão: causas e consequências. Educação tem cobertura, resultados. Então, será sobre a evasão escolar, as causas e as consequências.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Tudo bem. Se ninguém se opõe, eu submeto à deliberação dos colegas no que diz respeito a esse ajuste apresentado pelo Deputado Idilvan Alencar.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Deputado, eu procurei estudar, inclusive com a assessoria, os temas praticamente deliberados na última sessão em que conseguimos quórum.
Eu entreguei à assessoria, ao Dr. Rodrigo, na última semana, uma análise da questão das smart cities, porque entendo que nós podemos ficar nos quatro temas propostos pelo Conselho de Estudos se nós incorporarmos a questão da educação nesse tema, que é sem dúvida bastante amplo e pode abrigar as profissões, a questão da educação, e ficaríamos nos temas propostos...
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17:18
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O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Deputada, desculpe interrompê-la. Só a título de esclarecimento, os técnicos que nos assessoram aqui chegaram a uma posição de que é possível nós promovermos, dentro dessa perspectiva, cinco temas concomitantes.
Da minha parte, eu não vejo qualquer problema em tentarmos unificar, abrir esse parêntese dentro dos espectros que estão apresentados. Já vi uma preocupação do Deputado Idilvan no que diz respeito aos temas que ele apresentou, mas, da minha parte, não há qualquer problema no que diz respeito à ampliação do arco de discussão sobre a educação. Da minha parte, não há qualquer impedimento.
O SR. DENIS BEZERRA (PSB - CE) - Boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Se avançássemos aqui, Deputado Denis, na deliberação no que diz respeito aos cinco temas, partiríamos para a segunda etapa, que seria exatamente tentarmos estabelecer um tempo, um prazo, evidentemente que com a variável de podermos ampliar, curvando-nos às circunstâncias da dinâmica da atividade parlamentar, dos diversos trabalhos que estão sendo realizados pela Câmara, que implicam a requisição dos mesmos técnicos que estão assessorando o nosso Centro de Estudos e Debates. Enfim, temos essas condicionantes que navegam entre nós aqui e que não podemos desconsiderar.
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Eu queria entender melhor, inclusive até dos assessores que têm experiência com o CEDES. Quando eu falo: evasão, causas e consequências, estou ali delineando um escopo de trabalho.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Um foco.
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Um foco. Quando eu digo educação, eu abri inúmeros temas. Eu não sei como vocês vão fazer. Quais são os da educação? Se o senhor puder listar, só para eu entender...
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Perfeito. O que nós conseguirmos sistematizar, tentando unificar aqui diversas propostas que giravam em torno do tema educação, é o seguinte. Fora admitida aqui a possibilidade, sob o guarda-chuva educação, de fazermos alguns subtemas. Primeiro seria esse que V.Exa. destaca; o segundo seria o proposto pela Deputada Angela Amin; o terceiro seria o indicado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende; e também o tema mais amplo apresentado pela Deputada Maria Rosas.
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17:22
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O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Formação de professores é um subtema, o outro tema é educação e o outro é reunir proposições para incluir a educação na sociedade: profissões, legislação, trabalho.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - O.k?
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Da minha parte, o.k. Se a Consultoria entende que isso é um tema...
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Nós não podemos nem dizer que a Consultoria não topa, porque foram eles que elaboraram isso aqui.
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Então, se eles entendem que esse é um subtema...
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Eles que estão dando essa sugestão.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Quem tem que achar são os colegas aqui. Vamos deixar isso correr um pouquinho, Rodrigo, por favor.
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Sobre a questão indígena.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - A questão indígena? Ah, está aqui atrás. Desculpe-me.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Pode usar o microfone, Deputado?
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Esse é um tema bastante recorrente, então é uma oportunidade de nós estudarmos. O momento é propício.
Até o ano passado, havia uma Comissão que cuidava da exploração de recurso mineral em terra indígena. Nesse contexto financeiro em que nós nos encontramos, a critério dos índios e ouvidos os ditos-cujos, eles podem explorar os recursos minerais, podem inclusive contribuir com a situação econômica do País.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Deputado, eu estou tentando atender a todas as opiniões e às diversas propostas apresentadas.
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17:26
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O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - É possível, só que a questão indígena permeia todo o território brasileiro. Por exemplo, em algumas áreas, como a de Mato Grosso, eu vejo que há uma briga quando o índio vai lá. Demarca-se a terra como área indígena ou não se demarca? Há toda uma problemática. Mas eu vejo que, naquele local, eventualmente, em vez de demarcar uma terra indígena, se fosse feito um assentamento agrário indígena, isso solucionaria o problema. O fazendeiro seria indenizado pela terra, e uma série de outros preceitos seriam solucionados. Como esse assunto é estratégico, eu trouxe o tema. Mas é válido...
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Numa ordem, Deputado, qual seria o ranking? O primeiro e o segundo?
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Eu acho que a questão indígena seria uma prioridade, porque o momento é propício a essa possibilidade de exploração econômica nessas áreas.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Muito bem.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Só uma observação, Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Pois não.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Como, no meu entendimento, o tema que eu proponho não tem tanto a ver com a questão da docência, que são os outros aspectos a serem tratados no tema educação, eu proponho que o meu tema venha a ser incluído no tema smart cities.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Mas V.Exa. não gostaria que ele estivesse incluído no tema educação?
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - No tema smart cities. Eu acho que ele tem mais a ver com a preparação das cidades para o novo mundo da tecnologia, onde a educação é fundamental numa visão ampla, e não única e exclusivamente na visão da docência, do processo.
Venho de uma história longa na área da educação — fui do Conselho Estadual da Educação, fui Relatora da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; tive a oportunidade, depois, de fazer a avaliação dos 10 anos de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — e coloco hoje a importância de nós analisarmos a educação, a preparação do nosso jovem para o mundo na indústria 4G, não única e exclusivamente com o foco educacional, mas com uma abertura maior, dentro do contexto da cidade, que envolve principalmente o mundo da tecnologia e as empresas 4G.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Com a aquiescência do Deputado Francisco e do Deputado Haroldo...
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Se o Deputado Haroldo me aceitar, é lógico.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - - É claro. E o Deputado Francisco também, que é o coautor da proposta, juntamente com o Deputado Haroldo.
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Não para discordar da votação, quero apenas dizer que a nossa intenção... Eu acho que cabe o tema da educação e até outros.
Um primeiro momento nosso vai ter que ser o de encontrar o foco desse estudo, porque ele é muito abrangente. A nossa intenção, minha e do Deputado Haroldo, quando colocamos as cidades inteligentes, não é apenas tentar imaginar o aspecto de tecnologia e uso de tecnologias, mas soluções inteligentes...
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17:30
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A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Tanto que eu coloquei aqui, na primeira reunião: cidade humana, inteligente e inovadora.
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Exato.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - E a minha proposta de estudar a educação é no contexto da inovação. Dentro das cidades, o processo... É claro que é do desenvolvimento humano, da tecnologia e da inovação.
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - É claro.
O que eu proponho é que nós possamos nos organizar e que façamos, de repente, uma relatoria compartilhada, para que nós possamos desenvolver esse sistema sem prejuízo para ele, porque é muito abrangente, e encontremos uma estratégia de trabalho para valorizar esses temas, mas de forma especial, também, as soluções inteligentes para as pequenas cidades, de que o Brasil tanto precisa.
Uma intenção nossa é a de encontrarmos, a partir de experiências mundo afora, inclusive no Brasil, soluções de gestão, por exemplo, que às vezes conseguem melhorar, e muito, a qualidade de vida da cidade, sem grandes investimentos, mas com inteligência. A intenção nossa é esta: a de realmente, ao final, termos quase que um manual de boas práticas, em que nós orientemos como fazer a aplicação. A minha intenção, quando eu apresentei o tema, não foi a de fazer um levantamento de boas ideias, mas o contrário: a partir de boas ideias, nós criarmos um programa de boas práticas, para que, efetivamente, essa cidade inteligente seja alcançada por todas as cidades no Brasil.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Perfeitamente justificável. Cada vez mais, estamos convencidos da brilhante iniciativa.
Então, estão aprovados e deliberados os nossos temas, para serem debatidos e estudados nas próximas semanas.
Inicialmente nós tivemos uma conversa aqui sobre estabelecermos um prazo para o debate e a promoção dos estudos, as audiências, para que nós não ficássemos com as pautas em aberto ad aeternum, para termos uma referência talvez. Foi uma preocupação que eu coloquei aos colegas e que evidentemente precisa ser melhor, vamos dizer assim, pensada, estudada, deliberada. Eu coloco, evidentemente, em aberto esta discussão.
O Deputado Denis Bezerra fez esse destaque no início da nossa conversa hoje aqui, para que todos possam se manifestar, para tentarmos encontrar um consenso, uma opinião sobre essa questão dos prazos do funcionamento de cada estudo, cada tema aqui deliberado.
A minha proposta seria que nós estabelecêssemos um intervalo de tempo, renovável por esse mesmo tempo, e evidentemente renovável de novo se houver uma justificativa para continuar; que nós pudéssemos ter um tempo a fim de garantirmos um esforço de um resultado dentro de um prazo, para que nós pudéssemos evidentemente oportunizar outros temas que estão na nossa agenda.
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17:34
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O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Sr. Presidente, primeiramente, quero lhe agradecer por ter entendido a necessidade de incluir os cinco projetos. Quero parabenizá-lo por isso, porque, na verdade, era uma ansiedade de todos nós que todos tivessem seus projetos aprovados.
Tive oportunidade também de estudar um pouco o Sociedade 4.0, Profa. Angela, e vi que ele cabe perfeitamente no projeto que temos aqui, do tema Cidades Inteligentes. Ele vai integrá-lo. Vai ser necessário que tenhamos esse tema dentro do nosso projeto.
A minha sugestão, Presidente, acho que é muito boa: num prazo mais curto, cada um já trazer um esboço mais definido dos seus projetos, para vermos o encaminhamento com o novo prazo depois. Acho que é preciso materializar um pouco mais o projeto de cada um dos cinco temas aprovados aqui hoje. Essa é a minha sugestão, para não ficar muito distante também tratarmos do assunto.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Então isso ficaria em aberto até a próxima reunião, para que cada tema possa ter sistematizada a sua proposta de ações, a sua agenda, não é?
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Sim, principalmente a parte de educação, porque ela é muito ampla, muito aberta. Vai ser preciso ver o foco da educação, onde ela poderá ser tratada como um projeto inédito — da mesma forma, a questão sugerida por V.Exa. sobre energia.
Acho que, até a próxima semana, salvo melhor juízo do meu parceiro, o Deputado Francisco, uma semana ainda é pouco para fazer isso. Vai ter que haver um estudo um pouquinho mais prolongado, antes de se apresentar o projeto final de cada um desses temas. Acho que o prazo de apenas uma semana é muito curto para se pesquisar com mais profundidade e trazer esse tema materializado. Sugiro um prazo um pouco maior do que esse até a nossa próxima reunião.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Pois não.
O SR. RODRIGO HERMETO CORREA DOLABELLA - Eu gostaria só de explicar o funcionamento do processo. A partir da definição dos temas, eu vou designar consultores legislativos para acompanhar o Relator de cada tema — pode haver Sub-Relatores também. Eu sugeriria que, a partir de uma reunião — até mais de uma, talvez — com os consultores que vão trabalhar no tema, ficasse definido um plano de trabalho: como se faria, qual seria o prazo, qual seria o tempo. Na verdade, os consultores é que vão, à frente, primeiro encaminhar e promover as discussões e depois organizar a publicação. A minha sugestão era essa.
Estamos num ano realmente de muito trabalho. A Consultoria já fez mais de 6 mil trabalhos nesses primeiros 5 meses do ano. Os consultores que vão trabalhar com os senhores são os mesmos que trabalham no dia a dia. Então eles vão ter que encontrar um tempo a mais para fazer isso. Não existe ninguém de dedicação exclusiva a isso. É no trabalho do dia a dia que eles vão ter que encontrar tempo para fazer isso.
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17:38
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O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Permita-me, Rodrigo, fazer uma sugestão. Pelo que eu estou entendendo, você vai designar um especialista para cada área, para assessorar o funcionamento do estudo.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Então, você escala quais serão os técnicos e os coloca à disposição de cada conjunto de Deputados que tomaram a iniciativa de propor os temas. Isso pode ser feito durante esta semana, imediatamente. Fica pré-agendada uma nova reunião para a próxima terça-feira, neste mesmo horário. Se já estivermos avançados em algum tema, nós já iniciamos o funcionamento. Na prática, deliberaremos sobre a dinâmica dos temas que já estiverem prontos e maturados suficientemente entre a área técnica e os colegas.
O SR. IDILVAN ALENCAR (PDT - CE) - Vou fazer uma fala rápida. Eu acho que nós já vencemos algumas etapas: escolhemos os temas e contemplamos todos com o aumento de quatro para cinco.
Eu vou só dar uma ideia de expectativa de tom. Aqui no Congresso há mais de 500 Parlamentares, e os partidos indicam os Deputados para alguns locais. Eu confesso que eu estudei muito sobre o CEDES, li suas publicações, e tenho uma expectativa muito alta sobre esse estudo. Estou falando das causas e consequências da evasão escolar, consequências como morte, homicídio, coisas muito sérias. Quando eu trago esse tema, eu estou pensando em audiências, em depoimentos. Há inúmeros estudos sobre isso.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - - O Deputado Idilvan já dá o tom de como vai ser esse estudo. Quem não estiver disposto a estudar muito... Não é, Deputado?
O SR. GENERAL PETERNELLI (PSL - SP) - Não vou tomar mais do que 30 segundos.
Deputado, existem, nessa parte de centros de estudos estratégicos, vários, inclusive um na Presidência da República. Eu tomei a liberdade de convidar o responsável por esse centro de estudos para que fizesse um contato técnico inicial com o Rodrigo. Eles também produzem materiais do tipo do nosso, talvez mais enxutos. Mas é uma boa oportunidade para dois organismos que estudam assuntos estratégicos se aproximarem e trocarem oportunidades e conhecimentos.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Alguém mais quer falar?
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Eu, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Pois não, Deputado Francisco Jr.
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Presidente, quero apenas parabenizar sua condução democrática, oportunizando que todos possam contribuir e colaborar, o que é muito importante. Isso é um diferencial neste momento tão polarizado que estamos vendo no Brasil. Então, parabenizo V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Eu não teria outra conduta.
O SR. FRANCISCO JR. (PSD - GO) - Se dermos conta de realmente fazer isso, eu penso que será um grande exemplo a ser seguido pelos nossos pares e para o Brasil entender que nós só avançamos se realmente sentarmos à mesa e trabalharmos juntos. É assim que eu penso.
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17:42
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Também quero fazer uma solicitação às assessorias que vão ser designadas pelo Dr. Rodrigo. Ao mesmo tempo em que vamos desenvolver planos de trabalho, solicito que nós criemos uma agenda que se comunique, para que conheçamos um pouco com o que os outros grupos estão trabalhando. Como esta é minha primeira experiência, talvez isso já aconteça, mas espero que, de alguma forma, possamos nos comunicar sobre os projetos, para que possamos, todos juntos, acompanhar como estão se desenrolando.
O SR. PRESIDENTE (José Priante. Bloco/MDB - PA) - Obrigado, Deputado Francisco. Estou às ordens. Evidentemente, como Presidente, cabe-me apenas o papel de mediar, tentar resumir e encaminhar a média da opinião de todos aqui.
Eu quero dizer a todos que no dia 26 de junho nós teremos um compromisso do Centro de Estudos. Nós vamos lançar uma edição de um estudo que fora feito por este Centro, cujo tema é Financiamento da Educação Superior no Brasil: impasses e perspectivas. Esse evento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 17h30min do dia 26 de junho, quarta-feira. Essa será uma agenda nossa, e evidentemente todos precisamos prestigiar esse evento.
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