1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
(Terceira Reunião do Grupo de Estudos do CEDES sobre CIDADES INTELIGENTES)
Em 9 de Julho de 2019 (Terça-Feira)
às 14 horas
Horário (Texto com redação final.)
14:42
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O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Muito bem, eu penso que podemos começar. Quero cumprimentar e dar as boas-vindas a todos os Deputados: Deputada Angela Amin, Deputado Haroldo Cathedral, Deputado Eduardo Braide e a todas as assessorias e consultorias.
Como ficou acertado, nós faríamos mais esta reunião com um cunho administrativo, preparando uma próxima mesa-redonda, igual à que fizemos na semana passada, e também já começando a rascunhar ou preparar uma agenda, um cronograma de trabalho.
Eu estou aqui com duas propostas que nós vamos acolher e com uma apresentação. Alguém me informou que está preparado para fazer a apresentação. É o Leandro Alves Carneiro.
Então, Leandro, como estamos avançados, vou passar a você a palavra, para darmos sequência aos trabalhos. Você faz a apresentação. Em seguida, tem uma proposta da Deputada Angela Amin, uma complementação. Vamos ver a apresentação dele e encaixar da melhor forma, para darmos sequência.
Obrigado.
O SR. LEANDRO ALVES CARNEIRO - Boa tarde a todos! Vou aproveitar para me apresentar, porque eu me integrei à equipe agora. Sou Leandro Carneiro, da Consultoria Legislativa, da área de ciência e tecnologia. Integrarei a equipe de consultores para conseguirmos chegar a bom termo neste trabalho.
A ideia deste roteiro de trabalho era simplesmente dar os passos que precisamos para chegar ao final com a publicação, com um cronograma todo certinho e um seminário no meio. Nós temos talvez dois principais produtos, um seria o seminário, mais um ponto intermediário e a publicação final do texto com todos os artigos, tanto de pessoas internas, dos Deputados e de contribuidores externos. Então, nós precisamos ter os passos bem certinhos para que, ao final, tudo chegue a bom termo.
Nós começamos o planejamento com início em julho e agosto, nestas reuniões iniciais de contextualização e conhecimento do tema. Isso faz parte do grande bloco de introdução. Depois, fizemos um bloco de desenvolvimento; e, por fim, um bloco de encerramento, de conclusão. Então, entre julho e setembro, seriam basicamente estas reuniões para conhecer os atores, saber quem poderiam ser os possíveis contribuidores externos; estruturar e entender quais as necessidades de cada um dos Deputados e qual a abordagem que cada um quer dar, para alinharmos e casarmos a linha geral do estudo com as abordagens que certamente cada um tem sobre o assunto.
Pontuamos alguns eventos que vão acontecer também e que são referências neste tema. Dois serão realizados no Brasil, um em setembro e outro em novembro. E um será fora do Brasil, se for possível a participação da Câmara.
Passada esta parte de introdução, nós colocamos no início do desenvolvimento a realização do seminário, que concluiria essa questão da sensibilização e partiríamos já para a construção dos produtos. Seriam o próprio seminário, a coleta das informações, selecionaríamos os palestrantes, decidiríamos o formato, o painel, mesa-redonda, exposições, definiríamos tudo isso antes e já conseguiríamos fazer em outubro esse seminário. Por que nós pensamos em outubro? Porque, a partir daí, nós poderíamos dar um prazo para os contribuidores externos — que seriam basicamente as pessoas que participariam dos seminários — enviarem os textos aqui para a Câmara. Nós daríamos um prazo razoável para eles, cerca de 60 dias. O prazo terminaria em dezembro, e nós fecharíamos o ano já com essa etapa concluída. Nós passaríamos para o ano de 2020 já com o material e começaríamos a fazer as revisões e a triagem. Nós tentaríamos fazer esse alinhamento, que deve ser um processo negocial, tanto com o pessoal de fora e internamente, para apararmos as arestas, colocando um texto encadeado no outro, dando um volume e um sentido no trabalho como um todo. E, por fim, já feita essa parte, nós passaríamos para uma parte mais interna, aqui na Câmara, de redação das considerações finais, das conclusões e das proposições legislativas.
14:46
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Então, é um cronograma bem alto nível, vamos dizer assim, dos principais passos, sem o detalhamento ainda dos temas, que poderemos aprofundar nas próximas reuniões. Eu até achei as contribuições da Deputada Angela e da Ana muito interessantes, mas acho que elas já entram nos temas, e talvez nós possamos deixar isso para decidir nas próximas reuniões, à medida que as primeiras palestras mais introdutórias forem realizadas. E aí nós já poderemos usar aquelas vertentes para definir a estrutura do seminário. Vamos fazer uma mesa-redonda? Qual será o assunto? Quais serão os participantes? Quais atores serão chamados? Há bastante gente da academia, há pessoas da iniciativa privada. Como é que o Governo está vendo esse tema? Quais ações estão em andamento? O que já deu certo e o que não deu certo?
Ao longo desse período nós poderemos incorporar essas contribuições para chegarmos lá no seminário com um evento de peso, para, quem sabe, até contribuidores internacionais. Se até lá nós os conhecermos, poderemos trazer alguém que seja referência mundial para dar um peso e tornar esse seminário um evento realmente transformador de tudo aquilo que o estudo pode concluir e se propõe a fazer.
Então, eram essas as considerações que eu tinha. Nós ficamos abertos às contribuições sobre os prazos e sobre os passos que faltaram. Nós ficamos à disposição para os ajustes que se fizerem necessários.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Obrigado, Leandro. Parabéns pelo trabalho.
Nós vamos falar também das contribuições da Deputada Angela.
Eu não sei qual é o costume, mas nós temos aqui um 2019 bem intenso e depois um 2020 intenso também, mas de trabalho interno. Eu não sei se caberia no ano que vem um momento de nós oxigenarmos o trabalho, talvez com a realização de um seminário ou de uma audiência pública. Poderíamos, alguma forma, fazer um momento desse.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Deputado, isso deve ocorrer porque essa é apenas uma proposta inicial. A partir do momento que o trabalho começa a andar, nós vamos sentindo a necessidade também de, às vezes, colocar alguma coisa para o ano que vem. O mais importante é que nós temos que estar com uma base mais ou menos pronta para podermos começar a aglutinar o trabalho e montar o livro. Mas nada impede que nós coloquemos uma reunião que faltou. "Ah, faltou saber mais um pouco sobre o tema tal". Esse tipo de coisa já é mais ou menos programada mesmo. Pode aparecer algum evento que nós observamos que é interessante e pode contribuir para o livro.
14:50
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O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Claudio, você havia pedido a palavra?
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Muito bem lembrado, Deputado. Como a Ludmila falou, também é o seguinte: normalmente o que é que se faz, como o que o Leandro tentou explicar? Nós estudamos o tema, recebemos as contribuições, passamos por certa introspecção e depois, realmente, na hora em que está se chegando às conclusões que podem resultar, e resultarão muito provavelmente, em algumas proposições legislativas, aí, sim, abre-se novamente para haver a oxigenação do produto, que é exatamente para testar o que foi concluído. Então, é necessário um tempo de digestão das contribuições para nós formatarmos e vermos exatamente o que está faltando, que é o que a Ludmila falou, o que estaria faltando ainda abordar ou não. Depois, com base nessas conclusões, nós produzimos o que realmente vai ser o produto, digamos assim, da atividade legislativa, e isso, sim, seria colocado à prova, com reuniões abertas, etc. e tal.
No processo, os senhores sabem, quando somos chamados a participar, nós temos uma ideia e expomos essa ideia, mas a ideia é dos senhores, obviamente. Às vezes, nós podemos ir por determinada vertente que precisa ser testada, modificada, e esse é o foro para isso ser discutido, para que sejam colocadas as propostas que finalmente irão à prova e ao consenso. É por isso que existe a fase final, que é a discussão e a aprovação das propostas.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Muito bem. Como o Leandro falou, ele já detalhou mais a proposta do plano de trabalho apresentado pela Deputada Angela Amin, então, ele pode ser praticamente todo aproveitado aqui nesse sentido.
V.Exa. gostaria de fazer alguma contribuição, Deputada?
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Presidente, eu estou sem voz, então para mim é muito difícil.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Um político sem voz tem um problema grave. (Risos.)
Nós vamos ser condolentes.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Depois, na próxima reunião, eu contribuirei.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Está bem. Melhoras para V.Exa.
Se a Ana Cláudia quiser fazer algum comentário, se eu não me engano ela está sempre bem próxima.
A SRA. ANA CLÁUDIA DONNER ABREU - Discutindo isso depois que chegou o plano da Consultoria Legislativa, nós já vimos que há convergência. A proposta da Deputada é mais no sentido de já ajudar a estruturar um pouco o trabalho na questão dos temas, só, mas eu acho que na questão dos prazos, tudo isso, com certeza vocês sabem melhor o andamento do que nós, que ainda estejamos começando. Eu acho que os temas, de alguma forma, já ajudam a pensar, e nós já sugerimos também alguns nomes dentro daquilo sobre o que temos conhecimento, só para agilizar um pouco a proposta, nada que não possa ser modificado ou aberto à discussão.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Está certo.
Tem a palavra o Deputado Haroldo Cathedral.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, Francisco Jr., Deputado Eduardo Braide, eu estou vendo aqui na proposta da Deputada Angela realmente uma coisa interessante: eu acho que nós ainda precisamos de um pouco mais de embasamento. Nós precisamos ouvir um pouquinho mais alguns especialistas e alguns cases para nos darem um pouquinho mais de garantias, mais tranquilidade para definirmos de fato este projeto.
14:54
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Eu estou vendo aqui que ela está sugerindo pessoas importantes, então, eu quero também reafirmar esta proposição dela quanto a nós termos conosco aqui esses especialistas, para termos uma visão melhor do nosso projeto.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Tem a palavra o Deputado Eduardo Braide.
O SR. EDUARDO BRAIDE (PMN - MA) - Boa tarde a todos e a todas, Deputado Francisco, Deputada Angela, Deputado Haroldo, consultores que aqui se encontram, eu só queria fazer um encaminhamento, Presidente, e aí ver de que forma nós vamos conduzir. Parte dos Deputados aqui também são membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes da CDU, e lá estão sendo aprovados uma série de requerimentos, como o da visita ao Parque Tecnológico de Itaipu, enfim, uma série de assuntos que são correlatos ao que nós estamos tratando aqui no CEDES.
Nós temos que saber o que nós vamos aproveitar das ações de lá ou se não vamos aproveitar nada, se vamos fazer tudo de forma independente. Eu acho que, se houver alguma coisa que nós possamos aproveitar, podemos já incluir aqui no roteiro de trabalho, porque aí nós não fazemos o retrabalho, nós aproveitamos e já utilizamos aquilo que está sendo tratado lá na Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes da CDU.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Deputado, neste assunto, como o Deputado Francisco é o Presidente da Subcomissão, quem está assessorando lá na Submissão é o Rafael, colega da minha área, e ele está de férias, então, ele não pôde vir hoje. Mas nós já conversamos na reunião passada com o Deputado Fruet e com Deputado Francisco.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - O Deputado Eduardo estava presente, inclusive.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Não, mas foi ao final da reunião, naquela hora informal.
Nós conversamos que existe essa ideia, sim, de convergir tudo e de fazer um trabalho aproveitando as coisas, porque a Câmara é uma só, o dinheiro é um só, os servidores são os mesmos, então, nós temos a ideia mesmo de convergir, mas como o Rafael entrou em férias no dia seguinte ao daquele dia, aí nós ficamos meio assim... Mas eu até estou com o plano de trabalho dele, para montar isso aqui, eu dei uma lida no plano de trabalho da Subcomissão e estou esperando só ele voltar para nós podermos combinar melhor como vai ser isso. Inclusive, ele está aqui no estudo justamente por conta dessa questão de ele ser o assessor lá também, aí ele sabe falar aqui o que está ocorrendo lá.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Antes de passar a palavra para o Claudio e atualizando o Deputado Eduardo, esse tema esteve em discussão num primeiro momento. O Claudio trouxe o assunto porque, como foi falado, a Câmara é uma só, e havia a preocupação em relação a nós fazermos um trabalho repetido. A intenção nossa, nós conversamos, é fazermos um trabalho complementar, inclusive eu pedi para imprimirem e distribuírem o plano de trabalho que será apresentado, e ele já foi entregue para a Subcomissão.
Amanhã nós apresentaremos já dois requerimentos que têm a visita técnica ao Parque Tecnológico de Itaipu e um seminário abordando experiências práticas, a apresentação de um seminário. A ideia nossa...
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Deputado, só um minuto. Esse primeiro seminário é sobre o mesmo tema daqui, que são os cases, não é?
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - A ideia é nós aproveitarmos os eventos e fazermos eventos juntos, mas cada um vai poder abordar um aspecto diferente para ampliar o estudo. Então, essa foi a ideia: nós aproveitarmos aquilo que é convergente, aproveitarmos o evento. Por exemplo, se nós conseguirmos ter uma presença num evento internacional ou trazer uma personalidade, então ele vem e fala para os dois. E aí no debate, na discussão, naquilo que vai ser solicitado, à medida que nós vamos construindo o tema que vai ficar para o CEDES, nós vamos aprofundar esse aspecto aqui. Na Subcomissão a intenção é aprofundar outro aspecto, porque o tema é muito amplo. Então, foi essa a intenção. Mas estaremos informando permanentemente o que está acontecendo, porque nem todos os Deputados membros participam dos dois espaços.
14:58
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A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Eu sou uma.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - A senhora é uma.
O Deputado Haroldo eu acho que também não participa da CDU, mas o Deputado Eduardo, eu e o Deputado Gustavo Fruet... A Deputada Maria do Rosário eu acho que também não participa. Mas isso não traz nenhum prejuízo. A intenção nossa é poder melhorar os recursos no sentido de potencializar as ferramentas de trabalho, mas o trabalho do CEDES vai seguir normalmente, até porque o da Subcomissão encerra bem antes do trabalho do CEDES. A programação do CEDES vai até o final do ano que vem e a da Subcomissão até o final deste ano. Então, até nesse aspecto de cronograma é diferente. Mas nós aproveitarmos os esforços é a intenção.
O senhor tinha pedido a palavra?
O SR. CLAUDIO NAZARENO - É só uma questão administrativa. Seria interessante que a Secretária da Comissão, da CDU, comunicasse todos os eventos que estão acontecendo lá à Secretaria do CEDES.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Mas eu já tinha pedido à Juliana para entrar em contato.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Para eles entrarem em contato, porque aí os consultores participam lá e cá, e a gente fica sabendo de tudo, exatamente para aproveitar as discussões.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Houve uma falhazinha, porque quem está com essa função e entrou de férias foi o Rafael, mas ele está atento a isso.
Mas nós vamos formalizar, pois é bom que tenha uma comunicação formal.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Semana que vem ele está de volta.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - No nível do secretariado.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Sim, entendi.
Deputada, V.Exa. tem a palavra.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Mesmo com dificuldade, eu entendo que nós deveríamos propor a essa Subcomissão da CDU o trabalho em conjunto, inclusive para valorizar o trabalho da CDU, publicando o resultado do trabalho deles, fazendo uma coisa articulada e valorizando o trabalho da Comissão Especial.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - A intenção é essa mesma, valorizar e de alguma forma fortalecer o trabalho, jamais entrando em conflito.
Bem, com relação ao plano de trabalho, até este momento eu não sei se alguém teria algo a acrescentar, mas está muito bom. Temos que executar, e agora é nos esforçarmos para executar bem.
Alguém gostaria de fazer algum acréscimo, algum comentário?
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - Deputado, rapidamente, eu só queria fazer constar que eu entendi o planejamento como bastante interessante. Lembra bem o design thinking. Estamos em um momento de explosão de ideias. Quer dizer, estaremos expostos a todo tipo de ideias, assuntos e debates sobre o assunto para que em seguida façamos aquela convergência, depois da explosão, daquilo que nos interessa e, então, conseguiremos preencher as outras lacunas. Por isso, eu entendo inclusive o porquê de a segunda parte aparentemente estar vazia; não é que esteja vazia, ela está a ser preenchida depois da explosão e consolidação das ideias.
Então, estamos completamente de acordo e concordamos com a metodologia.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Muito bem. Nós podemos passar, então, para o próximo assunto da nossa pauta, que é a preparação da próxima reunião. Nós temos que definir data e membros participantes. Como na última reunião ficou de sugerirmos, eu trouxe duas sugestões para podermos convidar. Eu conversei com eles e soube que têm disponibilidade, apesar de não termos a data. Então, acho que seria interessante, porque todas essas pessoas são muito ocupadas, nós apresentarmos os nomes hoje, quem puder, e fecharmos ao menos a data para fazermos outra rodada de debates.
15:02
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A primeira coisa é saber se nós vamos manter o formato, se vocês acham interessante que se defina, que se encomende um tema para cada um deles, para que venham mais delimitados, ou não. Eu acho que é uma boa oportunidade nós tomarmos essa decisão agora para poder fazermos os convites.
Por favor, o senhor tem a palavra.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Eu acho que ainda estamos na fase sujeita a um tormento de ideias. Eu acho que poderia vir uma exposição aberta, sem ser muito direcionada a uma coisa específica.
O André Gomes de Porto eu conheço, é uma entidade representativa muito atuante no setor. É muito interessante a vinda dele.
Sobre esse caso de Goiânia, como pudemos ver na última reunião, acredito que deveríamos marcar uma apresentação com no mínimo 4 pessoas, acho que seria interessante. E se conseguíssemos trazer mais dois nomes, seria bom. Esses dois nomes eu conheço, o da Rede Brasileira realmente é muito interessante.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Eu acho que essa apresentação aberta, Claudio, pode vir da seguinte forma, atendendo a sua sugestão e da Deputada na escolha da pessoa. Você vai trazer a sua experiência com Cidades Inteligentes. Se escolhermos pessoas com experiências diferentes, naturalmente ele vai trazer um aspecto diferente. Ele vem aberto no sentido da contribuição dele, nós não vamos dar um tema para ele fazer uma palestra. Eu acho que o mais rico agora é ele trazer a experiência dele. Então, cada um pode vir focado na sua experiência.
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - Inclusive, Deputado, estamos tentando trabalhar alguns contatos para dar como sugestão e não os trouxemos porque estamos a confirmar. Estamos tentando trabalhar dois vieses, um viés de um Município grande que tenha case de sucesso ou fracasso, e aí estamos em contato com Belo Horizonte, de onde acabaram de me confirmar um contato, mas ainda vou confirmar agenda, ou o Município de São Paulo. Mas também estamos tentando fechar o case de um Município pequeno, porque se a nossa ideia é tentar criar alguma coisa que seja consumível pelos Municípios, não só aqueles que tenham grandes orçamentos ou que tenham problemas um tanto quanto comuns. Todas as capitais, em tese, têm mais ou menos os mesmos problemas, que são diferentes dos Municípios de população menor. Então, a ideia seria trazermos também um case nesse formato.
Ainda esta semana fecharemos a entrega desses nomes como sugestão e colocaremos no grupo para apreciação.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Deputada Angela, a senhora já tem os dois nomes para indicar essa semana?
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - (Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - O Deputado Eduardo também. Nós falamos em quatro, mas já temos oito.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Aí selecionamos quatro, não é Deputado?
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Isso.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Poderia ver uma pessoa da iniciativa privada. A minha sugestão é a (inaudível), da ACATE, uma incubadora...
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Nós podíamos recolher as sugestões, não precisa ser de pronto, porque inclusive a pessoa precisa ser consultada. Agora, a data seria importante definirmos hoje, porque não tem como convidar sem saber quando.
15:06
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O que acham de iniciarmos os trabalhos em agosto, já na primeira semana, com essa reunião?
O SR. EDUARDO BRAIDE (PMN - MA) - Dia 6. Geralmente está sendo numa terça.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Pode ser no dia 6 de agosto, às 14 horas? (Pausa.)
Seria interessante fazermos as indicações esta semana, para podermos viabilizar.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Passa esta semana, nós discutimos sobre uma seleção desses oito — e não dá para virem os oito, né? Nós tentamos fazer uma selecionada, circula, extrai o consenso.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Vamos tirar pelo perfil de cada um, sem descartar a contribuição dele. De repente, não conseguimos trazer os oito agora, mas pode ser num outro momento. Então, já fica ajustado nesse aspecto. Daí, nós sentamos e conversamos com calma. Às vezes, eles também não podem vir na data.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Deputado, foi definida a data da audiência? Ah, não, o requerimento será amanhã, né?
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Será amanhã.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Mas tem a data no requerimento? Ou só para...
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Não, ainda não. Vamos definir ainda.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Mas não pensaram em data ainda não?
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Em agosto também.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - O.k.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Nós já o contatamos, e ele tem disponibilidade. Mas não com a data. Agora nós vamos voltar a falar com ele.
Ela está perguntando sobre o André. Ele tem disponibilidade para vir, mas ele viaja muito. Então, nós ficamos de voltar a conversar com ele para ver a data.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Seria bom ele dar uma visão geral do que está acontecendo.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - É, eu acho que, no caso, ele tem essa visão, que é estratégica, do que está dando certo e do que não está.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Presidente, eu acho que aqui dentro dessa busca de experiência, teremos alguns congressos que irão se realizar, e isso é muito importante. Talvez, já tenhamos que começar a nos movimentar nesse sentido, para vermos inclusive se a Câmara vai poder custear isso. Mas haverá um congresso muito importante, parece-me que em novembro, em Barcelona, onde ocorrerão diversas demonstrações e também muitos cases, que hoje já existem em vários países da Europa, sobre cidades inteligentes. Eu acho que seria muito importante esta Comissão começar a trabalhar com isso.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Deste de Barcelona, eu já participei. É o maior e mais completo evento sobre cidades inteligentes do mundo.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - É o que tem maior exposição.
A SRA. ANGELA AMIN (Bloco/PP - SC) - Neste vale a pena investir. O de Barcelona é o maior evento de cidades inteligentes do mundo. Eu já participei desse evento. Esse não pode deixar de constar da nossa agenda.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - É o maior. Tem todo ano.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Eu penso que, já que vai ser com a Câmara, nós devamos começar a decidir sobre isso. Vai ser muito importante para a Comissão. Devemos decidir as pessoas que irão levar para a Mesa Diretora, que vai ter que aprovar essa viagem da comitiva da Câmara que vai lá, incluindo alguns consultores, é claro, junto com os Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - É numa situação dessas que eu penso que o fato de termos o mesmo tema pode colaborar, porque uma parte pode ser aprovada na CDU e outra parte aqui. Assim, conseguiremos levar uma Comissão mais robusta.
Com a palavra o Claudio.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Em termos de procedimentos, se aprovarmos agora a primeira versão desse plano, já ficam constando esses três eventos, sendo um deles o de Barcelona. Então, a Secretaria poderá começar as tratativas junto à Câmara para saber essa questão da disponibilidade. Mas, se aprovarmos esse plano agora, ele já fica previsto com mais dois eventos de participação externa.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - A CDU também já está?
15:10
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O SR. CLAUDIO NAZARENO - O da CDU eu não sei.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Será apresentado amanhã. Já está pronto, e, na reunião da Comissão de amanhã, vai ser aprovado.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Então, já seria interessante, Presidente, que amanhã já se colocasse isso, para criar essa comitiva mista.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Sim. O.k. Faremos.
Então, para que isso se formalize, coloco em votação o plano que foi apresentado.
Aqueles que forem favoráveis permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovado.
Que conste da ata a aprovação e que se tomem as providências, para podermos nos organizar.
Inclusive, quero parabenizar a equipe, pois, na nossa última reunião, eu não acreditei que os senhores conseguiriam viabilizá-la.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Nem eu.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Digo com toda sinceridade: eu não acreditei. Eu até deixei o pessoal de sobreaviso e disse: "A reunião deve ser na terça-feira, mas eu não acho que..." Para nós, é fácil, porque nós estamos aqui do lado. Mas, conseguir passagem aérea, viabilizar e trazer o pessoal em 24 horas...
A SRA. JULIANA FERNANDES CAMAPUM - Foi uma aprovação recorde.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Foi, foi.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - O pessoal do CEDES está de parabéns.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Parabéns pela equipe, pela dedicação, pela performance. Continuem assim.
O SR. EDUARDO BRAIDE (PMN - MA) - Deputado, quero só dar uma sugestão em relação à reunião do dia 6, se ainda houver disponibilidade, eu não sei, porque, às vezes, um dos convidados pode não vir nesse dia. A sugestão seria entrar em contato com a Confederação Nacional dos Municípios dizendo que há uma área voltada só para cidades inteligentes, e eles podem sugerir algum exemplo de case de algum Município, que pode ser indicado pela própria Confederação, para participar dessa reunião do dia 6, caso ainda haja espaço.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Eu vou fazer um pouquinho diferente. Já que o Deputado Haroldo e o Xavier estão imbuídos de conseguir essa experiência, eles podiam então já fazer esse contato e essa pesquisa junto com eles, porque a indicação já contemplaria a Confederação e a vontade dos senhores. E a ideia, que foi muito legal — e não lembro quem a colocou, se foi o Claudio —, de termos uma experiência negativa. Eu acho que isto vai enriquecer muito: trazermos o que não deu certo, porque, às vezes, só trazemos o aspecto positivo, mas o negativo é importante também. Então, acho isso interessante.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Um caso que se poderia considerar — e há vários rankings, há ranking para tudo —, que eu conheço, que funcionava muito bem há um tempo e que agora com a crise dos royalties pode ter caído, é o de Piraí, no Rio de Janeiro.
A SRA. JULIANA FERNANDES CAMAPUM - (Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Pode ser. Podemos já pensar nisso.
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - Não daria para considerarmos então duas reuniões em sequência, e nós teríamos as alternativas e as iríamos distribuindo? Tipo assim: nesse aqui não pode, nós vamos ajustando para aquele, e, no final, talvez, teríamos...
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Duas semanas seguidas?
Então, vocês acham que dará para ser logo em seguida, na outra terça-feira?
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Eu acho que sim.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Pode ser, até porque não pode passar muito tempo, né?
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - É.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Então, dias 6 e 13.
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - Dias 6 e 13. Está ótimo!
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - O.k. Então, seria fundamental esta semana já tentarmos fechar internamente a cidade como seria, para podermos fazer esse equilíbrio. Isso contemplaria todos, e aí só faltaria nós organizarmos os temas.
Mais alguma sugestão?
15:14
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A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Pois é, nós estávamos discutindo aqui se essa reunião, que estamos propondo como se fosse uma audiência dos cases de sucesso e de insucesso, eventualmente ficaria para setembro, com apresentação desses casos. Seria no início de setembro, para termos o mês de agosto para preparar tudo. Nós pensamos se não seria o ideal fazermos a mesma da Subcomissão.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Sim, pode ser.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - E, já que ela ficou para agosto, de repente, nós colocamos para a última semana de agosto, ou início de setembro, não sei.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Tem alguém da assessoria do Deputado Gustavo Fruet aqui presente?
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Ele é que é o Relator, né?
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Então, vamos entrar em contato com ele, porque ele é o Relator da CDU, e deixamos isso combinado. Ele demonstrou estar muito aberto a fazer isso. Então, acho que não haverá problema. Nós combinamos com ele.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Foi ele mesmo que sugeriu ao Rafael. Eu estava junto, na hora.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Presidente, eu imagino também que lá, na CDU, deve ter alguns convidados, alguns palestrantes, para falar a respeito das cidades inteligentes.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Foi listado, mas ainda não foi feito o...
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Pois é, e talvez nós poderíamos fazer essa parceria, para que nós também possamos assistir a essas palestras lá e, da mesma forma, eles também participarem aqui com os nossos convidados.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - A intenção é essa, e vamos fazer.
Mais alguma sugestão?
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Sugestão, não. Muita preocupação. É preocupante, sim. À medida que se divulga essa nossa intenção de fazer um projeto inteligente, preocupa-nos a questão do conceito social sobre cidades inteligentes. Vemos pelo retorno que temos nas redes sociais que, de modo geral, para eles tudo isso soa ainda como uma coisa tecnológica. Esse projeto é muito importante para nós começarmos a mostrar para a sociedade um conceito que não seja esse. Eles só pensam em conceito e em modernidade digital, quando se fala em cidades inteligentes, o que é muito mais abrangente. Então, nós vemos como existe um analfabetismo brasileiro, e talvez também em outros países, em relação a esse conceito de cidade inteligente. É um desafio muito grande fazermos com que eles entendam realmente o que é uma cidade inteligente.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Eu não sei como funciona isso que vou propor agora, mas acho que seria interessante — e nós temos tempo, pode ser este ano, pode ser ano que vem — vermos como funciona na Casa, ou em algum desses ambientes, uma exposição sobre isso.
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Esse é um conceito cultural.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Pode ser um túnel, porque nós poderíamos deixar para tentar reservar, na época em que estaremos finalizando o seminário, e termos aqui justamente nesse sentido de divulgarmos isso. O que ficou muito legal, e foi muito feliz o pessoal de Santa Catarina, foi a criação do "Xis", que resume bem: cidades mais humanas, mais inteligentes e sustentáveis. Então, a ideia de divulgarmos essa proposta é interessante, pois vai dar peso ao seminário e, de alguma forma, vai envolver todos os que passarem por aqui na época.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Pode-se fazer o seminário conjugado com uma exposição. O seminário seria no Nereu Ramos. Há espaços culturais, mas o próprio Nereu tem um espaço para fazer a exposição ali atrás. Isto já foi feito várias vezes no foyer do Nereu: seminário e exposição.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Então, apesar de aprovado, acrescente no nosso plano de trabalho, para não esquecermos.
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - E acrescento algo, que é importante também mencionar e que já conversamos na reunião passada: um dos grandes públicos, uma das grandes audiências que também são completamente desinformadas são os próprios Prefeitos. Quando os Prefeitos escutam cidades inteligentes, eles não se enxergam tentando consumir esse tipo de informações que possam gerar ações nos seus Municípios. Então, acho que é bastante interessante também nós prestarmos atenção nesta audiência, porque, no final das contas, quem decide implementar qualquer coisa nos Municípios são os gestores municipais.
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O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Eu estou gostando muito dessa dinâmica do CEDES de ir construindo no caminho. Vou aprender muito aqui. Por isso é fundamental, como o Deputado Eduardo colocou, estarmos bem envolvidos com a Confederação dos Municípios e eles estarem bem engajados e envolvidos, porque vão ser muito importantes para divulgar o resultado, para envolver, para disseminar o conceito. É fundamental que eles sejam participantes ativos, que estejam envolvidos e não fiquem apenas assistindo, mas contribuindo de fato. Isso é muito importante.
O SR. EDISON ALESSANDRO XAVIER - A título de curiosidade, Presidente, 78% dos Prefeitos na última eleição municipal manifestaram, de forma direta ou indireta, nas suas campanhas que iriam colocar cidades inteligentes, que iam fazer qualquer coisa, que hoje a gente entende, na definição de cidade inteligente. Quer dizer, eles mesmos têm essa angústia de querer implementar inteligência em suas cidades, ou mesmo com esse arcabouço maior em que estamos trabalhando. Mas eles nem sabem que aquilo que eles disseram tem a ver com cidade inteligência no sentido focado no munícipe. Eles não sabem consumir isso como cidade inteligente. Eles não pesquisam cidades digitais e cidades inteligentes. Eles não têm essa associação de conceito.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Alguém tem mais alguma sugestão? Podemos encerrar?
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Sobre essa questão da exposição que o senhor sugeriu, temos a ideia de fazer no lançamento do livro, no final do ano, ou no seminário.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Acho que podem ser feitas coisas diferentes nos dois. No seminário, pode ser mais interessante. No lançamento do livro, pode haver outro tipo de participação. Vamos pensar em uma forma de fazer. Acho que não é preciso descartar.
No seminário, eu acho que vai alcançar mais pessoas, vai ser mais abrangente no seminário, mais do que no lançamento do livro, porque no seminário ainda se está construindo.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Só um detalhe: quando será o seminário na nossa proposta?
A SRA. LUDIMILA PENNA LAMOUNIER - Em outubro.
O SR. CLAUDIO NAZARENO - Em setembro, há a semana de ciência e tecnologia, que é um evento grande do MCTIC de que, normalmente, a Câmara participa, inclusive com um estande e tal. Às vezes é feito aqui também, tem um ônibus e, às vezes, eles colocam um estande aqui. Ocorre no Ministério e aqui na Câmara a semana de ciência e tecnologia, em setembro. Então, acho que seria um evento grande, bom. Inclusive teríamos de programar no sistema de eventos da Câmara para reservar e bloquear uma data em outubro.
Acho que temos de ver lá e eles que vão nos dizer qual é a data disponível para outubro.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - Ótimo. Com essa visão que estamos tendo de somar, de complementar, cai bem. Acho que a intenção é essa. Alguém gostaria de dar mais uma contribuição?
O SR. LEANDRO ALVES CARNEIRO - Gostaria de fazer um comentário, Deputado, porque acho que pode ser algo interessante. No contato que o Xavier vai fazer com o pessoal da Confederação dos Municípios — achei excelente a ideia do Deputado —, talvez, melhor do que um caso, seria saber qual é a visão da Confederação sobre o tema, para se checar a questão de como eles entendem, com uma visão mais geral, antes de entrarmos nos casos em si. Talvez, termos a visão do que os Municípios entendem, de maneira geral. E, para esse momento, talvez seja algo interessante.
15:22
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O SR. CLAUDIO NAZARENO - Talvez eles tenham contratado um estudo já, tenham um especialista que eles já tenham contratado.
O SR. HAROLDO CATHEDRAL (PSD - RR) - Respondendo ao Leandro, posso garantir que a primeira visão que vem na cabeça dele quando se fala cidades inteligentes, que é o nome relativamente muito forte, está dentro da ficção científica. Disso, não tenha dúvida. Isso é tido por pelos menos 90% dos brasileiros.
O SR. EDUARDO BRAIDE (PMN - MA) - Em relação a essa preocupação, na reunião que nós tivemos em que nós aprovamos o plano de trabalho da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes, havia representantes da Confederação Nacional dos Municípios que deixaram bem claro que hoje a Confederação Nacional dos Municípios tem um setor próprio para tratar dessa questão das cidades inteligentes. Então, eu acho que o importante é aproveitarmos essa situação, seja indo para um caso, num segundo momento, mas pegando a visão geral do que que eles pensam em relação a cidades inteligentes, até porque o cronograma de trabalho que nós vamos ter em junho é exatamente a questão de elaboração de projetos de lei e toda discussão de legislação que terão de ser aplicadas por eles. E eles não podem estar fora desse processo.
Então, é importante que desde o começo tenhamos esse sentimento e essa experiência da Confederação Nacional dos Municípios que já tem um setor específico para tratar da questão das cidades inteligentes.
O SR. PRESIDENTE (Francisco Jr. PSD - GO) - A título de informação, para que saibamos todos, no seminário que está sendo proposto na CDU, a lista de convidados pode aumentar. Nós fizemos questão de fazer um seminário justamente para dar uma abrangência maior e depois nos organizar, mas está sendo convidado o Ministério da Ciência e Tecnologia; a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia — INMETRO; a Confederação Nacional dos Municípios; as Prefeituras de Juazeiro do Norte, Barueri, Campinas, Croatá, Belo Horizonte; o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal — SINDITELEBRASIL; o Instituto Smart City Business America, e estamos abertos ainda a outras sugestões. Esse é o seminário da CDU, a título de informação.
Amanhã será apresentado e deve ser aprovado e já existe essa previsão. Então, nada impede, com aquela naquela ideia de nós estarmos trabalhando a CDU e o CEDES.
Agora eu penso que nós podemos encerrar. Muito obrigado pela presença de todos. Fica assim combinado: no início de agosto, nas primeiras duas semanas, terça-feira, às 14 horas, nós teremos essas duas reuniões e, pelo grupo, assim que nós tivermos a data desse seminário, comunicarei ao grupo para também podermos nos organizarmos e participar.
Obrigado a todos.
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