Horário | (Texto com redação final.) |
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15:09
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Nos termos regimentais, declaro aberta a 15ª Reunião desta Comissão Parlamentar de Inquérito em que foi convocada audiência pública para tomada de depoimentos.
(O Plenário presta a homenagem solicitada.)
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Hoje o Relator, o Deputado Rogério Correia, está na Comissão da Previdência, de forma que concederei a palavra ao Sub-Relator, o Deputado André Janones, que fará a leitura dos nomes das vítimas do crime de Brumadinho presentes nas nossas causas.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Boa tarde, Presidente Júlio Delgado e todos os presentes.
Hoje é um dia especial. Infelizmente, não há nada a comemorar. Na verdade, só aumentam a nossa revolta e a nossa dor com o acontecido, que hoje completa exatos 5 meses. Passemos, como de costume, à leitura dos nomes de algumas das vítimas do crime cometido pela Vale no dia 25 de janeiro: João Paulo de Almeida Borges; João Paulo Pizzani Valadares Mattar; Joiciane de Fátima dos Santos; Jonatas Lima Nascimento; Jonis André Nunes; Jorge Luiz Ferreira; José Carlos Domeneguete; Josiane de Souza Santos; Josué Oliveira da Silva; Juliana Esteves da Silva Aguiar; Juliana Parreiras Lopes; Júlio César Teixeira Santiago; Jussara Ferreira dos Passos Silva; Kátia Aparecida da Silva; Kátia Gisele Mendes; Lays Gabriela de Souza Soares; Leandro Antonio Silva.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vamos continuar os trabalhos. A Ata da 14ª Reunião foi disponibilizada na Internet e encontram-se cópias sobre as bancadas.
Informo que a CPI recebeu a seguinte documentação: resposta da Vale ao Requerimento nº 15, de 2019, documento sigiloso que está à disposição dos Parlamentares na Secretaria da Comissão; Ofício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, encaminhando requerimentos com sugestões; resposta do Ministério da Economia ao Requerimento nº 13, de 2019; resposta da Companhia de Saneamento de Minas Gerais ao Requerimento nº 71, de 2019; Ofício com informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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15:13
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Exmo. Sr. Presidente, com os nossos cordiais cumprimentos, nós nos dirigimos a V.Exa. no intuito e solicitar a aprovação dos Projetos de Lei que alteram as regras de exploração mineral no País. Nossas vidas escureceram em 25 de janeiro deste ano, às 12 horas, 28 minutos e 30 segundos, momento em que a barragem da Mina do Córrego de Feijão, em Brumadinho, se rompeu, enterrando vivas 272 pessoas, duas das vítimas estavam grávidas.
Hoje ainda buscamos, desesperadamente, por 24 corpos que estão soterrados na lama ou no IML para serem identificados. A dor, a revolta e a indignação tomaram conta da nossa vida, da nossa existência. A Vale assassinou as nossas joias e nos mata um pouco a cada dia também.
Nesse sentido, suplicamos por ajuda a V.Exa. e a seus pares. Sabemos que a única forma de mudar esse triste cenário de exploração predatória do minério que ceifa vidas e o meio ambiente é alterando as leis e punindo as empresas que não têm compromisso com a vida.
Na esperança de vermos esse pleito atendido, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos de elevada consideração.
Assinam várias pessoas da comunidade, familiares de vítimas e membros da sociedade civil de Brumadinho.
Eu fiz questão de ler esse documento porque hoje debateremos muitos assuntos referentes a isso nesta triste data, como disse o Deputado Janones, em que recordamos o crime de Brumadinho.
Os títulos das matérias jornalísticas de hoje trazem o que temos dito aqui, a todo momento: "Medo de barragens triplica o consumo de antidepressivos em Brumadinho"; "Agricultores denunciam descaso do Governo e abandono da Vale após tragédia em Brumadinho"; "Empresa fará levantamento de atingidos e suas perdas cinco meses após o crime de Brumadinho". A mais grave de todas as matérias, no entanto, que é alvo da nossa indagação e que confirma, Deputado Janones e Deputado Enéias, que muita, muita gente mentiu aqui: "Polícia Civil disse que explosivos foram detonados em mina antes de a barragem se romper". Esta documentação vai ser recebida pela CPI.
Essa informação da Polícia Civil de que explosivos foram detonados deixa muito claro que, sobre o próprio laudo de estabilidade atestado pela TÜV SÜD, agora, mais do que nunca, há a necessidade de nós conversamos, porque o laudo que está atestando pede que se evite qualquer tipo de efeito gatilho nas proximidades da barragem. E a detonação de explosivos é uma demonstração clara de que o gatilho foi efetuado naquele dia momentos antes do rompimento da barragem.
Então, se havia a negatória; se sabiam que não podiam utilizar nenhum tipo de máquina de grande tonelagem, de muito peso, a detonação de explosivos e qualquer efeito que acontecesse, hoje o laudo da Polícia Civil atesta totalmente o contrário do que foi dito durante muito tempo nesta CPI, o que demonstra claramente a desconsideração daquilo que se quer fazer em outros locais de exploração, colocando que uma eventual...
Noutro dia, um desses familiares das vítimas Brumadinho chegou a nos contestar, falando que a CPI estava concluindo os trabalhos, culminando com o indiciamento de 14 pessoas por homicídio culposo. Eu quero dizer a esse parente de vítima que eu sei da sua aflição, mas essa não é uma conclusão desta CPI. Quero deixar bem claro que ainda não houve conclusão do relatório e da análise da documentação. E também posso afirmar para a Andressa e para outros familiares que podem ter certeza de que aqui ninguém vai responder por homicídio culposo.
Se houve a detonação de explosivos, sabendo que essa era uma prática que havia sido condenada pela agência que atestou a validade, a única coisa que não aconteceu ali foi homicídio culposo. Então, temos de estar atentos para isso, porque muda muito o paradigma de investigação de muitas as coisas que estamos fazendo aqui. Nós sabíamos disso. Vamos receber esses documentos, mas é importante deixar claro que esse passa a ser um fato muito pesado que vai afrontar os trabalhos da nossa CPI.
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15:17
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Hoje, esta reunião tem o objetivo da tomada de depoimentos de testemunhas. Todos farão o juramento de falar a verdade. Está tudo tranquilo no sentido de melhor contribuir com o andamento dos nossos trabalhos.
Estão convidados para hoje a Sra. Maria Regina Moretti, Engenheira Consultora da Potamos; o Sr. Rodrigo de Almeida Leite Barbosa, Engenheiro Diretor da Potamos; e o Sr. Fernando Schnaid, Engenheiro Consultor da Vale. Nós vamos chamá-los nessa ordem estabelecida pela Secretaria da Comissão e pelo Relator, sabendo que o primeiro depoente estará aqui conosco, enquanto os outros vão aguardar em outra sala, para que possamos ter o melhor aproveitamento dos nossos trabalhos.
Como de praxe, vamos conceder a palavra inicialmente aos depoentes por 10 minutos, ou pelo tempo que julgarem necessário, depois ao Relator, aos Sub-Relatores e àqueles que quiserem fazer uso da palavra.
Antes de a Sra. Maria Regina iniciar, quero destacar que nós já estamos há duas semanas, desde a Semana do Meio Ambiente, aprovando as urgências e lutando pela aprovação dos projetos. A exaltação dos familiares não deixa de ser nossa.
Esta semana, Deputado Janones, li num texto que, por mais que sejam grandes as frustrações pelas quais passamos, existe muito mais o futuro daquilo com o que sonhamos e que desejamos. Então, não devemos desanimar com todos os obstáculos que temos encontrado, porque sonhamos, desejamos e imaginamos que podemos fazer melhor. Esse é o esforço que, tenho certeza, eu, V.Exa., o Deputado Enéias Reis e tantos outros estamos fazendo aqui. Tentamos na semana retrasada; na semana que antecedeu o feriado da última semana; vamos tentar nesta semana.
Seis projetos estão na pauta. Nossa expectativa é com a reunião dos Líderes, que começa daqui a pouco. Nós vamos estar lá representados por nosso Vice-Presidente, também Presidente da Comissão Externa, o Deputado Zé Silva, que vai defender que sejam aprovados alguns desses projetos ainda nesta semana. Parece que houve um ruído no andamento da Comissão Especial da Previdência, e a conclusão não será mais nesta semana. Sabemos que na semana que vem estaremos totalmente comprometidos com as datas. O fato de a Comissão Especial da Reforma da Previdência talvez só decidir na semana que vem, nos dá esta semana para tentarmos, mais uma vez, pautar os projetos de Brumadinho.
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15:21
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Nosso sonho e nossa esperança continuam, mas nossa paciência vai ficando cada vez mais curta. Eu, o Deputado André Janones e outros Deputados já dissemos que, daqui para diante, o sonho continua existindo, mas nós vamos começar a dar nome aos bois — nós vamos começar dar nome aos bois, vamos dizer quem é que está emperrando o negócio. Sabemos que os tentáculos das mineradoras estão funcionando. Eles começaram um "enrolation" conosco, mas, como sonhamos e acreditamos que sempre há gente de boa-fé e que hoje eles podem estar espiritualizados pela memória dos 5 meses daquela tragédia, um homicídio coletivo que vitimou mais de 270 pessoas, nós vamos antes ver se conseguimos aprovar alguns dos projetos nesta e na semana que vem.
Peço desculpas a Sra. Maria Regina, mas tinha que fazer um relato, para todos saberem em que pé está a CPI.
Passo a palavra a S.Sa., por até 10 minutos, para que possa contar um pouco da sua história, da sua trajetória: se conhecia o Córrego do Feijão, se esteve lá no dia, se esteve lá dias seguintes, se esteve lá posteriormente. São questões fáceis de responder sobre seu envolvimento com tudo isso. Por isso nós a convidamos a estar aqui, na qualidade de testemunha.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Muito obrigado.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu sou engenheira civil especializada em geotecnia e trabalho com barragens há 40 anos. Tenho experiência com barragens hidrelétricas, com barragens de água, com barragens de rejeito. Já trabalhei, auditei ou projetei, em mais de 100 barragens, certamente. Trabalho em Minas Gerais muito como consultora de algumas empresas — a Potamos é uma delas. Também presto serviço à Geoestável e a construtoras das quais eu sou consultora. Eu sou uma consultora independente. Na qualidade de consultora, eu fui contratada pela Potamos para ajudar a equipe da Potamos nos trabalhos de análise de risco monetizado de um grupo de 22 barragens que a Vale pretendia... fez o estudo. Dessas 22 barragens, parte delas ficou com a Potamos, com a equipe da Potamos de geotecnia, e parte delas ficou com a equipe da TÜV SÜD, que era parceira da Potamos — elas tinham o compromisso de fazer esse trabalho juntas. Dentre as barragens da Potamos, destaca-se obviamente a Barragem B1. Nós, como primeiro trabalho, fizemos um levantamento de todos os dados que existiam sobre aquela barragem. Era uma barragem antiga, do tempo da Ferteco.
Fizemos uma linha do tempo para ver como é que ela foi executada, e ela foi executada de uma forma que foi se modificando ao longo do tempo. Os registros não são muito claros. Mas, enfim, quando a gente começou esse estudo, a barragem já estava paralisada. Ela estava aguardando uma licença para ser descaracterizada, reminerando, porque o rejeito que existia na Barragem B1 era um rejeito rico em minério de ferro, e podia ser feito o reaproveitamento daquele material. Mas esse não era o nosso serviço. Nosso serviço era uma análise de risco monetizada. O que significa isso? Acho que é muito importante a gente dizer. É um trabalho que não é exigido na legislação. É um trabalho extra que a Vale quis contratar para tentar entender e gerenciar os riscos associados às suas barragens. No risco monetizado, o que a gente faz é estudar quais são as probabilidades de falha daquela barragem e quais são as consequências em termos de meio ambiente, vida, nome da empresa, que começa a ter desgaste, fauna, flora, propriedades que são destruídas. Tudo isso acaba se tornando um número, um número financeiro. Quando a gente multiplica a probabilidade de falha pela consequência, pelo dinheiro da consequência, isso é chamado internacionalmente de análise de risco monetizado. Então, se eu tenho uma probabilidade de falha muito grande, eu tenho que ter uma consequência muito pequena. Senão, eu tenho um desbalanceamento. Se eu tenho uma probabilidade de falha muito pequena, as consequências não são tão importantes, porque o risco é o produto dessas duas coisas. O risco não é o de cair — a isso a gente chama de probabilidade de falha. Existia uma equipe que estudava as consequências, uma equipe mais da área de economia, meio ambiente, geologia, um pessoal que estudava mais as consequências. O meu trabalho era no apoio à equipe da Potamos, para estudar as probabilidades de falha. Eu estou me estendendo muito?
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15:25
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Não, fique à vontade.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, na Barragem B1, a gente consolidou os dados que existiam e fizemos um painel, juntamente com a Vale, para verificar quais eram as probabilidades de falhas mais importantes, para serem estudadas. E nós elegemos: o galgamento, que é um estudo hidráulico, hidrológico; o piping, que é um problema de carreamento dos materiais; a estabilidade normal, a estabilidade como corpo rígido dessas barragens, através de análises de estabilidade usuais; e, no caso dessas barragens, a liquefação. Então, nós desenvolvemos estudos nessas quatro searas, vamos chamar assim. A que obviamente se mostrou pior e que acabou se mostrando a causa da ruptura foi a liquefação. Quando nós começamos a estudar liquefação, nós fomos pegar todos os dados básicos e verificar quais eram os parâmetros, quais eram os estudos, quais eram os ensaios de campo e de laboratório que existiam que podiam nos subsidiar para fazer essa probabilidade de falha no estudo de liquefação. Então, nós revimos os dados.
Desprezamos uma grande quantidade de dados que a gente julgou que não tinham qualidade ou que não se aplicavam aos modos de ruptura de liquefação e acabamos nos prendendo aos ensaios que a gente considerou confiáveis, que eram os ensaios de campos CPTUs. A partir desses estudos e desprezando, mas justificando por que nós desprezamos outros ensaios, nós acabamos chegando a um parâmetro de resistência muito inferior ao que tinha sido usado em auditorias anteriores que foram feitas para a Vale. E, numa análise que é probabilística numa análise de risco, mas que também tem uma análise determinística para orientação e para referência, nós chegamos a fatores de segurança para a barragem B1 que não atendiam a critérios consagrados de projeto. Isso não significa que a barragem ia cair ou que ela ia ficar em pé, mas não atender a critérios consagrados de projeto já é motivo suficiente para que você tenha atenção e tome providências para com aquela barragem, seja de reforço, seja de cuidados com o que está à jusante, enfim. Quando então nós chegamos a um fator de segurança, na época — é um fator, não sei, é um pouco técnico, mas eu acho que a gente tem que falar —, o fator de segurança de 1,6 determinístico para o fenômeno da liquefação, 1,06, desculpe, nós indicamos à Vale que esse número era inaceitável perante critérios de projeto. Logo depois que a gente apareceu com esse aviso, com os nossos primeiros relatórios, foi chamado um board de consultoria internacional com nomes do mais alto gabarito. Eu cito alguns deles: Bryan Watts, Scott Olson, Bowles, Valenzuela, pessoas do mais alto gabarito na área de barragem de rejeito, na área de liquefação e na área de barragens em si. Nós apresentamos o nosso trabalho de consolidação de dados e apresentamos os nossos estudos para esse board, e o board concordou — isso é muito importante — com o que a gente tinha apresentado, inclusive com os parâmetros que a gente havia desprezado porque tinham problemas de ensaio, tinham problemas de tipo de ensaio que não se aplica bem quando a gente está tratando da resistência por liquefação. Enfim, nós recebemos até o cumprimento desses consultores internacionais referente aos nossos estudos. E eu pensei que isso tivesse resolvido. Depois, a Vale nos pediu, nos solicitou alguns estudos, conceituais ainda, para que a gente pudesse melhorar as condições de segurança da barragem, e nós fizemos algumas propostas, todas elas, todas as propostas... Uma barragem, quando está sem grandes condições de segurança, ela sempre tem um risco associado até a você fazer reforços. Mas a gente sugeriu alguns reforços, sugeriu retardamento, sugeriu uma berma, enfim. E essas coisas começaram a ser discutidas. Nesse meio tempo, em paralelo, a TÜV SÜD foi contratada, aí isoladamente, não mais em consórcio com a Potamos, isoladamente.
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15:33
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Depois vocês podem perguntar para o Rodrigo como foi essa coisa da revisão periódica. Nós demos um preço para fazer a revisão periódica, a Vale achou caro e contratou a TÜV SÜD para fazer a revisão periódica de inúmeras barragens. A revisão periódica é exigida por lei. A revisão periódica tem que ser apresentada, dependendo das consequências e do risco da barragem, com uma certa frequência. E, naquele ano, em junho, tinha que ser apresentada a revisão periódica da barragem B1. Apesar de estarmos fazendo o estudo da B1 para a análise de risco monetizado, a TÜV SÜD foi contratada para fazer a revisão periódica e para dar a declaração de estabilidade se julgasse que aquela barragem o merecia. Agora, ficou uma situação estranha o fato de haver um estudo em que o fator de segurança obviamente não atendia a critérios desse projeto. Inclusive foi feita essa pergunta aos consultores internacionais, e eles disseram que o fator de segurança mínimo para uma barragem paralisada numa situação não drenada de pico seria alguma coisa como 1.3. A gente estava em 1.6 ou 1.9, dependendo do nível da água, que baixou um pouquinho. Então é inaceitável. Aí a Vale sugeriu que a gente fizesse mais ensaios, sugeriu que propuséssemos uma programação de investigações. Eu disse que poderíamos fazer. Nada contra fazer novas investigações, mas eu disse que muito dificilmente nós mudaríamos os nossos parâmetros porque a maioria dos ensaios que estavam sendo propostos para serem feitos, para serem programados eram ensaios que não se aplicam muito bem à situação de liquefação, que são os ensaios triaxiais, que dão parâmetros muito acima do que os reais. Enfim, depois então também, por causa disso, disseram que eu já estava sendo negativa: "Então não vamos fazer os ensaios". Um belo dia convocaram uma reunião com o Fernando Schnaid, que depois vocês vão conhecer. Ele foi lá e mostrou uma reavaliação dos dados.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Quem disse que você estava ficando negativa? Quem disse isso?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Foi o Piretti. O Piretti falou que, mesmo antes dos ensaios, eu já estava não aceitando os resultados. Mas eu sabia que os resultados não seriam muito úteis, não iam mudar significativamente. Uma coisa é muito importante: além de ensaio de campo e de laboratório, o julgamento do engenheiro, a experiência do engenheiro, o conhecimento da literatura internacional é muito importante. Não dá para você só fazer o ensaio, pegar o resultado do ensaio e aplicar. Você tem que fazer um julgamento sobre aquilo. Se fosse só pegar o resultado, eu não precisava fazer engenharia. Era só contratar um laboratório. Então eu não acreditava que os números fossem mudar muito do que a gente já tinha chegado. E também, se eu pego a literatura internacional, os números que existem variam, nesse parâmetro, de 0.18 a 0.30. E 0.30 é o limite superior. A gente estava chegando a 0.24, com dados muito bem arrumados. E aí começou essa pressão de tentar fazer mais ensaios. Não que alguém tenha me pressionado para mudar o número — nada disso. Só havia a proposição de fazermos novos ensaios, nos quais eu não acreditava do jeito que estavam sendo propostos.
Eu queria propor outros ensaios. E eles concordaram até: "Vamos fazer esses também". Mas no fim acabou que nós não chegamos nesse ponto de eu programar, junto com a equipe da Potamos, novos ensaios. Mas houve essa proposta da Vale. Depois houve essa reunião com o Fernando Schnaid em que ele reavaliou os dados existentes, que já tínhamos reavaliados e que já tinham sido abençoados por um board da maior categoria. Eu o considero muito respeitável. Claro, sempre tem críticas ao seu trabalho. Mas foi apresentada uma reavaliação dos dados, uma outra versão sobre como considerar os dados, e se chegou a apresentar um parâmetro muito maior do que o que eu tinha previsto. E eu disse que não tinha nenhum dado novo e que eu não tinha por que reconsiderar o meu parâmetro. Uma proposta que o Schnaid fez foi que se reavaliassem os ensaios, que eu acredito que são os CPTUs, no sentido de tentar setorizar melhor e melhorar o conhecimento do maciço, o que eu disse que faria. No dia seguinte nós recebemos uma ata com uma série de coisas que a gente teoricamente falou que não ia fazer e que apareceram lá como minuta de uma ata para a gente fazer. O Rodrigo e eu escrevemos uma resposta à Vale dizendo que a gente não concordava com aquilo, que a única coisa que a gente tinha concordado era fazer essa reavaliação por setorização, que a gente não concordava com novos parâmetros, não tínhamos dados novos e não íamos mudar nosso estudo. A partir daí, a Vale nos afastou dos estudos da barragem B1, inclusive do risco monetizado, e passou o estudo de risco monetizado...
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15:37
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Você tem cópias dessas documentações que vocês mandaram para a Vale?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - O Rodrigo tem?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Quando foi isso? Qual foi a data? O mês?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Março de 2018.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Diz que o nosso e-mail ficou muito ruim perante a Vale. O Rodrigo tem dados melhores. Disseram que iam tirar não apenas a B1, mas iriam tirar outros projetos. Aí é melhor o Rodrigo explicar realmente o que aconteceu. No fim, na concepção da Vale, seria melhor a Barragem B1 ser tocada, juntamente com a revisão periódica, pela TÜV SÜD. E assim o foi. Nós saímos completamente do sistema. Eles fizeram uma revisão no nosso trabalho, apresentaram o capítulo que escrevemos sobre probabilidade de falha de liquefação, revisado pelo Makoto e pelo Marcílio. E nós só ficamos sabendo depois qual era aquele resultado porque até o Rodrigo perguntou. A gente viu que eles tinham chegado a um número para fator de segurança muito parecido com o nosso, de 1.09, e a um parâmetro de resistência também muito parecido com o nosso — que era de 0.24, e eles chegaram a 0.26, fazendo um monte de detalhamentos. Então os parâmetros e os estudos eram muito parecidos com os nossos na questão de análise determinística. O que causou espécie foi o fato de eles aceitarem um fator de segurança limite inferior de 1.05.
E assim atestaram a estabilidade da barragem B1. Esse número eu não conhecia nem para uma situação pós-liquefação. Os consultores tinham dito 1.3 para barragens paralisadas numa situação de condição não drenada. E foi surpreendente para gente que a TÜV SÜD tenha atestado a estabilidade daquela barragem, porque, como se pode perceber, ela não tinha condição de segurança adequada. E o parâmetro não era nem 0.24 nem era 0.26. É por isso que precisa de um fator de segurança. Era menor, a barragem caiu. E a gente foi afastado, e afastado mesmo; nossas sugestões não foram mais ouvidas. Eles nem falavam mais com a gente. Então, passaram realmente os trabalhos para a TÜV SÜD. E nós não tínhamos nada a fazer a não ser o que a gente já tinha feito, que era brigar até o fim. No fim, a TÜV SÜD fez o que a gente fez, chegou a uma situação muito parecida de estudo, só baixou o sarrafo no valor do fator de segurança mínimo, que eu acho que foi uma coisa que não é convencional esse fator de segurança. Mas é isso que eu posso dizer. Então, a partir de março, sabia uma coisa ou outra de conversas, mas não participei mais. A equipe da Potamos não participou mais. E a TÜV SÜD apresentou, então, a análise monetizada na questão de probabilidade falha para o estudo da Vale, fez a revisão periódica e depois fez, em setembro, auditoria e novamente atestou a estabilidade da barragem. É uma pena, né?
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15:41
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Muito obrigado, Regina.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu não sei se da Potamos como um todo, mas dos estudos geotécnicos de liquefação, porque o contrato era uma coisa maior, tinha, inclusive uma empresa de meio ambiente, e tinha estudos hidráulicos. Mas a questão de geotecnia da liquefação da barragem B1, nós não mexemos mais.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Mas havia outras barragens em outras minas da Vale?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - E continuaram a trabalhar normal?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vou fazer a última pergunta. Então, vocês tinham esse contrato de monitoramento geológico e geotécnico das barragens, da B1 e de outras, em março de 2018. Isso continuou depois do rompimento da barragem ou não?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Depois do rompimento da B1?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A Potamos continua prestando serviço para a Vale?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, eu sei que continua, eu sei que continua na área de hidrologia e hidrossedimentação. Na área de recursos hídricos ela continua prestando serviços, até porque a Potamos é uma empresa de referência em recursos hídricos. Não tem ninguém que eu conheça que, comercialmente, faça alguns tipos de trabalho que são necessários para a barragem B1, como que aconteceu na barragem B1, de sedimentação, meio ambiente e coisas do gênero. Agora, o Rodrigo, que é diretor, pode te dizer melhor quais contratos que tem.
Eu realmente sou muito da parte técnica e da parte de geotecnia. E vou lá algumas vezes por mês dar esse apoio na área de geotecnia. Mas eu sei que eles trabalham, sim, para a Vale ainda, para a nova Vale, né? Espero.
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15:45
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A nova Vale.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vamos aguardar. Nós não estamos vendo isso ainda, não.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Obrigado, Sr. Presidente.
Regina, obrigado pela sua colaboração, com uma fala muito clara e objetiva. Com certeza está contribuindo bastante para o desempenho dos trabalhos aqui nesta CPI.
Regina, eu queria fazer uma pergunta que eu ia deixar para o final, mas farei só para pegar o fio da meada em cima do que você falou há pouco. Eu ouvi, em um dos momentos no final de sua fala, você dizer que você não concordou com o laudo de estabilidade fornecido pela TÜV SÜD. Vou complementar a pergunta, daqui a pouco você a responde. A minha indagação é a seguinte: quando a TÜV SÜD fornece o laudo, ela não coloca algumas condicionantes que não são obedecidas pela Vale? Então, a minha pergunta é: você entende que, mesmo se aquelas condicionantes fossem obedecidas, não era possível atestar a segurança da barragem?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Deixe-me dizer que ao trabalho de revisão periódica eu não tive acesso. Eu só fui conhecer o trabalho de revisão periódica tempos depois quando teve a ruptura da barragem B1 e que aquilo foi publicado na Internet. A gente não teve nenhum contato com essa história. Mas a gente sabia, por causa da análise de risco monetizado, que eles estavam adotando critérios um pouco menos conservadores, vamos chamar assim. Antigamente, os laudos de estabilidade podiam sair com condicionantes. Hoje eles não podem mais. O laudo de estabilidade é alguma coisa que não tem condicionantes. Claro que a empresa que apresenta o laudo de estabilidade, quer numa auditoria, quer numa revisão periódica, apresenta também um relatório. E sempre tem alguns comentários de coisas que precisam ser feitas. Agora, eu não posso dizer que existe, se você conhecer... Desculpe-me chamar V.Exa. de você.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Pode ficar à vontade, sem problema algum.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Existem algumas regras que a gente tem na engenharia. Se a barragem não atende a critérios consagrados de projeto, por mais que eu tente evitar os gatilhos, eu não tenho nunca certeza disso. E o Olson, que é um dos principais... Aliás, a metodologia que a gente usa hoje para avaliar a liquefação é desse Olson. É por isso que eu cito ele. Ele disse que existe o gatilho desconhecido. Claro, é óbvio que se tiver um sismo, se tiver uma detonação ao lado, se tiver um piping... Agora quem viu e quem entende um pouco o que disse o Prof. Morgenstern quando rompeu a barragem de Mariana... Ele disse que era uma lama que extrudou e que gerou uma extensão lateral. É impossível você prever essas coisas, entendeu? Então, eu acredito que essa questão do gatilho desconhecido colocado por Olson, o unknown, é uma coisa muito importante.
Então, por mais que eu tome cuidado, eu não consigo garantir que não vai acontecer um gatilho. Eu posso minimizar o risco de acontecer, mas uma barragem tem que atender critérios consagrados de projetos, senão ela precisa passar por um reforço. Eu não tenho nenhuma dúvida disso, nem a comunidade técnica do mundo inteiro.
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15:49
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O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Independente da obediência a essas condicionantes?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Independentemente. Uma coisa é você dizer: "Eu tenho uma canaleta de drenagem que precisa de um reparo". Isso não impede ninguém de dar um atestado de estabilidade. "Olha, tem um formigueiro no talude de jusante". Isso precisa ser removido, mas, obviamente, é muito diferente de a gente ficar discutindo se os fatores de segurança são aceitáveis ou não e que eu não posso ter um gatilho.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Regina, qual é a sua relação hoje com a Potamos? É a mesma? Houve alguma modificação?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Só para falar de uma maneira mais objetiva, para que quem é leigo também consiga entender, o que um consultor da Potamos faz?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - É o seguinte: um consultor é uma pessoa de mais experiência que vai à empresa ou faz trabalhos de revisão dos trabalhos que estão sendo feitos pela equipe interna. Eles têm uma equipe de geotecnia. E eu ia lá de tempos em tempos — eu fazia isso também na época da B1 — acompanhar os trabalhos que estavam sendo feitos, no caso de análise de risco monetizado e outros projetos, não apenas da B1, mas outras tantas coisas. É como se eu fosse... É uma expertise que é acrescida ao trabalho, à verificação do trabalho. Eu ainda faço isso com a Potamos sob determinadas condições de trabalho, quando tem trabalho, e faço isso com outras empresas também.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Como era o relacionamento entre os colegas na Potamos? Como era o processo de liderança e supervisão na empresa? Quem coordenava as atividades?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Olha, existia um coordenador-geral dos trabalhos, que, inclusive, é o Fernando Lima. Ele é um engenheiro de recursos hídricos, mas fazia essa coordenação de todas as áreas envolvidas: geotecnia, geologia, meio ambiente, economia. Dentro da área de geotecnia, a gente tinha o Albano, a Andréa e o Victor, que faziam os trabalhos de análise, de probabilidade de falha, dentro do trabalho de análise de risco monetizado, e eu, que, a cada 2 semanas, passava uns 3 dias, 4 dias lá com eles verificando os trabalhos, dando orientação de como dar continuidade, tirando dúvidas.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Regina, você tem ou já teve alguma relação direta com a Vale ou sempre foi via Potamos?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Não. Com a Vale, nunca tive nenhuma relação direta. Mas eu tive com a Vale através da Potamos, através da Geoestável, através da Golder. Porque eu prestei consultoria não apenas para a Potamos, eu prestei para outras empresas que fizeram projetos e que fazem auditorias para a Vale.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Qual é a sua relação com os profissionais da TÜV SÜD no contexto dos contratos com essa empresa e com a Vale?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Makoto Namba.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - O Makoto Namba, o Marlísio.
E a gente trocava ideias, trocava critérios para ficar uma coisa... Porque eles faziam algumas barragens, a gente fazia outras. Sempre foi uma relação muito boa. Eu conheço o Makoto faz 40 anos, quando ele trabalhava ainda na Promon, projetando barragens de usina hidrelétrica. Sempre foi um relacionamento muito bom. Nunca tivemos nenhum problema, nem pessoal, nem técnico, de forma nenhuma.
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15:53
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O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. Regina, para fins de registro, nós gostaríamos que você explicasse de uma maneira simples o que é o cálculo do risco monetizado de uma barragem de rejeitos. A Vale solicitou à Potamos esse estudo para a barragem? Se sim, com qual finalidade? E qual a relação entre os resultados desse tipo de estudo e as declarações quanto à segurança da barragem?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu acho que parcialmente já respondi à sua pergunta, na minha apresentação, mas vamos deixar... Análise de risco monetizado é uma ferramenta não exigida por lei que orienta a empresa sobre as probabilidades de falha e as consequências dessa probabilidade de falha. E ela é chamada de monetizada porque essas consequências acabam ganhando um valor. Quando eu multiplico essas duas coisas, eu acabo tendo essa análise de risco monetizada. Se o valor é muito alto, é uma ferramenta para a empresa dizer assim: "Não, olha, eu preciso atuar nessa barragem primeiro". Se o valor é baixo, fala assim: "Não, eu até posso priorizar, através da análise de risco monetizada, onde eu invisto primeiro, onde eu utilizo melhor o dinheiro que eu tenho para reforços, para modificações".
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Tá bom. Regina, você sabe dizer qual é o histórico de colaboração entre essas três empresas, TÜV SÜD, Vale e Potamos?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. O engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, da Vale, disse na reunião desta CPI, no dia 14 de maio de 2019, que, no painel de especialistas realizado pela Vale, aquele de novembro de 2017, havia sido constatado fatores de segurança entre 1,6 e 1,9 para a barragem B1, aliás, 1,06...
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - ...e 1,09 para a barragem B1, bastante inferiores ao de 1,3, o mínimo aceito pela empresa. Os engenheiros presentes no painel não ficaram alarmados com essa discrepância? Se sim, entre os presentes, você saberia dizer quem considerou normal?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Olha, os consultores internacionais ficaram bastante desconfortáveis com os valores. Agora, a Vale tinha uma outra maneira de ver os parâmetros. Então, ela tinha os parâmetros um pouco mais altos. Eu acho que consultor nacional, talvez o Paulo Abrão, que era consultor da Vale, ele não achou nada muito...
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Anormal.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Sim, sim.
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15:57
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O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. Segundo afirmação do mesmo Felipe Rocha, que a gente acabou de citar, aqui também, no dia 14 de maio, você teria discordado do critério utilizado pela TÜV SÜD. A minha pergunta é a seguinte: essa sua discordância foi o fator determinante para que a Potamos deixasse de participar dos contratos, em colaboração com a TÜV SÜD?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu acho que foi fundamental, foi fundamental eu não ter aberto mão, apesar das insistências e de outros consultores tentarem fazer com que a gente modificasse a condução dos trabalhos, a metodologia que eu estava aplicando junto com a equipe da Potamos. Foi fundamental. Eles não concordaram e passaram o serviço para a TÜV SÜD dar continuidade. Não tenho dúvida de que eu tive um papel importante nessa ruptura.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. Os drenos de areia da barragem B1 estavam em funcionamento normal desde o ano de 2017?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Olha, eu não me lembro. É muito importante dizer que os drenos... A barragem B1, ela não tem um sistema de drenagem de fundo, ou seja, drenos que vão abaixo do reservatório, né? Em cada um dos pequenos alteamentos, ela tinha um sistema de drenagem, que, ao que me consta, não estavam colmatados, não, mas eles não tinham esse papel preponderante no que aconteceu. Eles eram mais uma proteção para os pequenos alteamentos, os pequenos diques de alteamento, do que para o reservatório em si, porque eles não tinham comunicação com o reservatório. Então, eles não drenavam o reservatório. Eles tinham uma camada de argila entre o reservatório e o dreno, e eles não conseguiriam drenar muita coisa, não. Eu, assim, posso até olhar de novo, mas não era uma coisa que me chamou a atenção.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. A perfuração dos Drenos Horizontais Profundos, os DHPs, na barragem B1, objetivou o rebaixamento do nível freático no reservatório devido à instabilidade da estrutura ou já como medida preparatória para a sua descaracterização?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu acredito que eles fizeram isso como medida para rebaixar o nível de água e melhorar a condição de estabilidade. E, obviamente, isso permite que você faça também uma descaracterização em condições mais seguras, né? Mas, assim, eu acho que o objetivo maior, sem dúvida, foi... A intenção foi melhorar as condições de segurança da barragem.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - E aí, nesse caso, fica caracterizada a ciência da instabilidade da estrutura desde o final de 2017.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. Eu não me recordo se você já respondeu, no início, se a Potamos continua prestando serviço à Vale.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Continua? Você sabe dizer quais?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Ah, tá. O.k.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Você sabe dizer qual é o percentual advindo da Vale na carteira atual de negócio da Potamos, se é significativo?
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16:01
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Quando V.Sa. fala que a Potamos não presta mais esse serviço, só no setor de recursos hídricos, a senhora está falando de todas as minas para as quais a Potamos presta serviço ou especificamente de Brumadinho...
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A senhora ainda é engenheira da Potamos?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Da Potamos.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - A senhora ia muito lá na B1?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - E eu lhe faço uma pergunta: qual foi a última vez que a senhora esteve lá?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Porque um dos funcionários da Vale aqui, em depoimento, disse para nós que ele era o responsável pelos radares, que ele estava detectando um movimento atípico na barragem, que ele foi comunicar a um dos gerentes, e ele disse assim: "Devagar com o andor, que o santo é de barro". Aqui, semana passada, nós ouvimos alguns dos funcionários. Um deles, inclusive, perdeu o pai. O pai não era engenheiro, mas tinha um conhecimento. Porque quem a geóloga e a responsável técnica pela barragem chamaram um dia à noite para poder, de certa forma, salvar um dreno maior que estava em um dos taludes da barragem foi esse senhor, que, no dia do acidente, no dia do crime, no dia da tragédia, estava lá em Brumadinho. Estou lhe falando isso tudo para perguntar o seguinte: a senhora conhecia a situação da barragem? Era uma situação já previsível de a Vale, pelo menos, ter tirado o refeitório e o centro administrativo lá debaixo, a jusante da barragem?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Por que não tirou?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Nós já fizemos, mas eles não respondem. Mas era para ter tirado?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - As pessoas iam à barragem B1 e ficavam debaixo com tranquilidade?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, eu, para ser bem honesta, nesse trabalho de análise de risco monetizado, eu nem fui à B1. Eu fui à B1 um tempo atrás, visitá-la, já faz muito tempo. E também não era muito fã de ir à B1 depois que eu fiz as contas, porque achei que era uma barragem... E disse isso à Cristina Malheiros, eu falei: "Cristina, é um risco". Ela falou: "Mas eu fico na frente da barragem". Eu falei: "Mas é um risco, é um risco que se corre". Agora eu não posso, de forma nenhuma, dizer para a Vale tirar as pessoas da frente, evacuar. Eles têm que tocar a sirene, e não eu, né?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Sim.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Porque o meu trabalho era muito claro: mostrar que a barragem não atendia as condições consagradas de segurança. Se não atende as condições consagradas de segurança, você tem que tomar todas as medidas para que você não tenha... para que você minimize a probabilidade de falha e reduza as consequências de uma eventual ruptura. Eu acho que, talvez, isso não tenha... É isso que você está me perguntando, né?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Não, eu lhe pergunto... Porque eu, por exemplo... Assim, você ainda é engenheira, e eu não sou.
Eu e o Janones não somos. A nossa formação é outra, é no campo do direito. Aí eu lhe pergunto: se você fosse a gerente do Complexo Córrego do Feijão e tivesse autonomia para isso... Porque um dia aqui, em um depoimento que nós conseguimos que ele viesse à Comissão Interna, o Sr. Fabio Schwartzman, respondendo à pergunta do Deputado Janones, disse o seguinte: "Eu não sabia. Eu não tinha conhecimento". E nós perguntamos para ele assim: "Por que antes, sabendo do risco, vocês não tiraram o refeitório e o centro administrativo lá debaixo? Poderiam levá-los a planos superiores, porque tinham um local para ser alocado". Ele falou que o gerente da área tinha uma autonomia de valores. Ele chegou até a falar em valores, não falou, Janones? Ele disse que o gerente de cada mina, de cada complexo, tem uma autonomia de "x" milhões. Eu não vou chutar aqui para poder dizer, porque isso está gravado, está nas notas taquigráficas; então, a gente vai ter essa informação rapidamente. Eu acho que ele falou assim: "Qualquer movimento feito pela Vale em um complexo, em uma mina, e obras físicas de até 20 milhões ou 30 milhões — salvo engano, o valor foi esse —, isso fica por autonomia do gerente. Isso não chega à Diretoria da Vale". Isso foi dito pelo Presidente da Vale aqui. Aí, eu pergunto: você, na situação de gerente, sabendo da situação de risco que você já colocou, você tiraria o refeitório...
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16:05
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - É isso o que eu ia lhe perguntar.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Que eles começaram a fazer de forma paliativa.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Isso, os DHPs. Mas começaram a fazer porque teve também uma negociação, que a gente sabe, para que se reutilizassem, na descaracterização, os resíduos e os rejeitos de minério da barragem, que estava inativa, mas ela ia ser reaproveitada.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Exatamente. Mas, independentemente disso, eles deveriam, em função de a barragem não atender as condições de consagrar este projeto, ter tomado atitudes de reforços, sem se preocupar com isso no futuro. Isso seria uma consequência no futuro e até melhoraria as condições de trabalho, acredito eu. Mas a necessidade de atender critérios consagrados de segurança é uma coisa fundamental na engenharia. O que acontece é que, quando a TÜV SÜD disse que aquilo tinha condições adequadas de segurança e adotou o parâmetro de 1,05, a Vale, talvez, tenha se sentido confortável.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Presidente, gostaria só de fazer um complemento aqui.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Pois não.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Regina, até que ponto, na sua opinião, o uso de DHPs pode ter influenciado na instabilidade da barragem?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, essa história dos DHPs eu não conheço direito, porque eu não participei dessa fase. Os DHPs foram feitos, pelo que eu sei, mais para a metade do ano, e a gente saiu em março do processo. Tudo o que eu escutei foram alguns depoimentos que saíram até no Fantástico, do Makoto, do Arsênio, falando que os DHPs tinham sido malfeitos e que tinham provocado fraturamento hidráulico. Então, nesse sentido, se os DHPs fragilizaram o maciço da barragem, eles podem ter contribuído para o fenômeno que aconteceu, o gatilho que aconteceu. Mas eu tenho certeza de que aconteceu mais alguma coisa. Pode ser até que um DHP tenha dado mais algum problema, porque a gente não sabe, porque não tem essas informações. Mas o que eu tenho certeza é que os DHPs provocaram o fraturamento hidráulico. Pelo menos, foi isso que o Makoto e o Arsênio declararam na força-tarefa e que apareceu no Fantástico.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Em razão do fator de segurança estar, pelo menos, desde 2017, abaixo daquilo que costumeiramente era aceito pela própria Vale, você sabe dizer que tipo de medidas foram propostas para elevar o fator de segurança?
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16:09
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O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Nessas algumas estariam incluídos a construção de bermas de apoio...
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - ...e o retaludamento da barragem?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - E a TÜV SÜD teria proposto a perfuração de drenos horizontais, dos DHPs? E essa proposta teria sido acatada pela Vale, por ser a menos onerosa?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Você não tem como confirmar isso?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Perdão. Eu já até coloquei aqui que você disse que não sabia.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu também não tive acesso à leitura nenhuma da barragem B1, desde que a gente foi afastada do trabalho de análise de risco monetizado. O que eu sei é que eles estavam... Depois saiu na imprensa que havia umas leituras discrepantes, pouco antes. Agora a liquefação — isso a gente tem que dizer — é um fenômeno muito cruel, ele é muito rápido. Às vezes, a instrumentação nem é capaz de detectar isso. Então, eu não posso julgar, porque eu não conheço a questão da instrumentação. Sei que eles estavam automatizando os instrumentos, e essa fase de automatização é uma fase complicada, que dá erro mesmo.
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - Dentro do que você está falando, só para pegar a sua fala em relação à liquefação, caso não sejam descaracterizadas, no curto e médio prazos, o destino de todas essas barragens de rejeito de minério de ferro com alteamento a montante é liquefação, na sua opinião?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - E as alteadas pelo método a jusante em linha de centro não sofrem essa ameaça?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - A linha de centro é muito perigosa também. Com a linha de centro eu também tenho um "pé na jaca"; então, precisam ser olhadas. Todas elas precisam... Existem barragens alteadas para montante que respeitam condições de segurança. Eu não conheço todas da Vale, mas, pelo que está sendo colocado aqui, pelo que foi colocado no painel, todas elas tinham fatores de segurança muito, muito não, mas abaixo do que se aceita como boa prática. Agora existem barragens para montante que têm taludes abatidos, que têm medidas implementadas e que atendem critério de segurança; não iam romper por liquefação. Podem até liquefazer, mas não caem, né?
O SR. ANDRÉ JANONES (AVANTE - MG) - O.k. Sem mais perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Deputado Léo, gostaria de fazer algum questionamento?
(Pausa.)
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16:13
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O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Obrigado, Presidente.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Eu queria ser bem pontual. O principal motivo que levou a Potamos a não assinar o laudo era justamente o fato de identificar claramente a vulnerabilidade e a falta de segurança nos pré-requisitos que definiam se a barragem estaria segura ou não?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Qual era essa empresa?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Perfeito.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Tão discrepantes.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - ...tão discrepantes. E não eram discrepantes. O estudo em si era muito parecido, só que, como eu estava dizendo, eles aceitaram um fator de segurança como limite inferior, abaixo do que se pratica na boa engenharia internacionalmente. Eles aceitaram um fator de segurança de 1,09, que era muito parecido com o nosso, mas eles diziam que esse número estava o.k., porque eles aceitavam valores acima de 1,05 como seguros.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Eles quem?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Há para nós rumores de que, efetivamente falando, a Vale, de alguma forma, interferia nos relatórios, pressionando os responsáveis. Inclusive, há documentos que comprovam isso, e-mails, falando que, quando havia as reuniões, os comitês, para discutir determinadas situações de risco, havia uma pressão muito grande por parte dos representantes da Vale junto às empresas que iriam, efetivamente, assinar os laudos. A senhora passou por alguma situação como essa?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, olha, muito honestamente, nunca a Vale disse para mim: "Olha, modifique o seu relatório, modifique a sua colocação". Nunca! Nem nunca mexeu nos nossos documentos. O que havia era uma pressão para que se aplicassem outras metodologias, se fizessem outras investigações para tentar modificar um quadro que estava ali, limitado ao conhecimento daquele momento. Agora jamais eu posso dizer para você que eles me obrigaram... Bom, eu não ia assinar nada mesmo. E a gente simplesmente fez um trabalho, entregou esse trabalho. E eles queriam, obviamente, que se fizessem mais estudos para... Como eu disse, levaram o Prof. Schnaid para tentar modificar a nossa posição em relação aos dados que existiam de como a gente havia interpretado, e nós não aceitamos. E isso foi o que, afinal, configurou realmente a ruptura. A ruptura da Potamos com a Vale, tá? Não...
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Perfeito. A gente percebeu, de ontem para hoje, uma série de informações. Acredito que seja do conhecimento da senhora que houve na Vale uso de explosivos, o que deveria ter sido evitado justamente pela orientação da TÜV SÜD quanto à adequação de uma postura adequada para mitigar riscos. A Vale costumava deixar de seguir essas orientações ou foi a primeira vez que isso aconteceu?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Não dá para afirmar?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Vocês não tinham como controlar a postura da Vale internamente?
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16:17
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O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Presidente, Relator, eu acho que é claro, com a transparência que a Sra. Maria Regina acabou de nos esclarecer aqui, que, mesmo diante de recomendações, mesmo diante de laudos que deveriam seguir critérios de estabilidade, era impossível acompanhar se de fato eles eram seguidos. E é evidente que não eram seguidos. É evidente que houve uma negligência muito grande por parte da Vale, houve uma negligência muito grande por parte dos responsáveis pelos pré-requisitos de segurança.
E, para nossa tristeza imensa, D. Maria Regina, a gente está tendo uma dificuldade muito grande em responsabilizar algumas pessoas aqui porque falta transparência, como a senhora tem demonstrado aqui conosco. E eu gostaria de parabenizá-la por isso. Mas falta transparência por parte de alguns prestadores de serviço, que, com certeza absoluta, continuam defendendo a empresa ad aeternum, porque é quem os remunera para isso.
Mas a nossa preocupação, e eu queria deixar muito claro, não é fazer uma caça às bruxas aqui. O que nós precisamos é encontrar as falhas para, através dessa identificação, conseguir propor medidas de segurança adequadas para que sejam implementadas. E eu rogo aqui, Presidente, mais uma vez, pelo discurso que o senhor fez na última sessão na Câmara, pelo qual eu gostaria de parabenizá-lo, que nós devemos nos unir novamente, Relator, darmos as mãos e pressionarmos o nosso Presidente, os nossos colegas Parlamentares para votarmos imediatamente os itens de segurança que foram propostos pela Comissão Externa e pela CPI.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - A senhora traz transparência para o que estamos procurando aqui, que é encontrar medidas de segurança para esses operadores, para toda a sociedade que depende da mineração. E nós, mineiros que somos, sabemos da importância da mineração em nosso Estado, mas precisamos fazer com sustentabilidade.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Com certeza. Estou à disposição se vocês precisarem de mim. E pode ter certeza de que, para quem passou a vida fazendo barragem, o que está acontecendo é extremamente desagradável. O Brasil já foi considerado ponta em barragens no mundo. Ele tinha respeito mundial, na década de 70, na década de 80, como um país que sabia fazer barragens. E hoje nós somos alvo de chacota internacional.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Isso está acontecendo, D. Maria Regina, eu queria até forçar, frisar esse seu posicionamento, por um motivo muito claro, e a postura da Vale demonstra isso: nós chegamos a um ponto em que o lucro começou a falar mais alto do que o bem maior, que é a vida. E esse ponto precisa ser revisto. A gente não está aqui para definir o valor da vida de ninguém. Nós entendemos hoje que essa questão de o capital falar mais alto do que a vida é que coloca em risco toda uma sociedade, profissionais de alto gabarito como vocês, que efetivamente estão tendo as suas imagens arranhadas...
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16:21
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O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - ...por esses malfeitores, esses criminosos que preferem colocar em risco a vida das pessoas para continuar lucrando. E é contra isso que nós estamos lutando nesta CPI. Com certeza absoluta, nós vamos fazer um marco no quesito segurança na mineração.
Contamos com V.Exas., Sr. Presidente e Sr. Relator. Vamos chegar juntos, vamos garantir que o povo tenha segurança e que os nossos profissionais continuem sendo bem referendados, visto que as empresas que estão sendo buscadas para dar laudos são empresas de fora do nosso País. Isso é muito importante frisar, para que não comprometam ainda mais os nossos profissionais. A verdade é que eles estão buscando fora do País soluções, porque me parece que lá fora a coisa está até mais suscetível à influência de recursos para se poder burlar o sistema.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Obrigado, Deputado Igor.
Regina, eu vou só passar para a saudação porque muitos questionamentos feitos pela consultoria foram colocados pelo nosso sub-Relator Janones para o nosso Relator, que chegou — estava em outra Comissão. Você sabe que aqui nós temos que ter um dom que ninguém deseja ter, que é a onipresença divina. Nós temos que estar em mais de um lugar ao mesmo tempo. Como nós não desejamos nos equiparar nem nos comparar a Ele, nós tentamos nos desdobrar aqui. Eu estava numa Comissão e vim para cá quando está foi aberta. O Deputado Rogério estava em outra e também veio para cá. O Deputado Igor e o Deputado Janones saíram e foram para lá. Nós temos que cumprir o nosso papel, mas ele já está ciente, eu já relatei a ele a sua contribuição.
Eu tenho um questionamento a lhe fazer, antes do agradecimento dele. Eu conheço mais ou menos — porque nós temos conversado aqui — a estrutura da Potamos, empresa na qual V.Sa. é consultora. É possível na Potamos um laudo, uma situação como esta, um workshop que foi feito do curso de análise, chegar ao conhecimento, e a gravidade que teve na Potamos, que dirá na Vale, que é muito maior, passar pelos gerentes e ter toda essa gravidade de liquefação, de deterioração dos DHPs, sem conhecimento dos superiores? Na Potamos isso acontece?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Não, na Potamos isso não acontece, não. Todos os sócios estavam conscientes disso, inclusive o Mário Cicareli, que esteve aqui. Ele estava consciente. Eu fiz uma reunião com todos eles e disse que a barragem não tinha condições de segurança e que a gente deveria tomar muito cuidado ao conduzir esse caminho de ruptura com a Potamos, porque eu não enxergava condições. Eu disse que tinha 60 anos de idade e 40 anos de barragem e que não ia aceitar mudar, modificar qualquer coisa. Se eles tivessem alguma coisa para mudar, que... Nunca me forçaram; pelo contrário, sempre me apoiaram. Mas eu deixei muito claro que era uma decisão corporativa, que eu me retiraria.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu não estou perguntando... A senhora nunca trabalhou lá, pelo que eu saiba.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Como é que pode... E aí, no momento em que nós estamos de reafirmação da posição de vocês, mulheres, em todos os cenários e espaços... Acabamos de, no domingo, torcer. Nossa Seleção Brasileira de Futebol Feminino só reagiu porque houve a contestação por parte de uma das jogadoras. Como é que pode o pessoal, a Vale, uma empresa tão ciosa, com a potência a que chegou, que foi relatada pelo Deputado Igor, chegar, falar e jogar toda a responsabilidade nas costas da Cristina? Ela nunca reportou aos seus superiores o que estava acontecendo? O que a senhora acha? Eu não estou falando que a senhora sabe, eu sei que não sabe.
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16:25
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A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Assim, eu não posso dizer o que ela reportou aos seus superiores. Eu posso dizer que participaram de reuniões, não o Presidente da Vale, pelo amor de Deus, nem diretores. Mas, no nível de gerentes, de gerentes operacionais, havia reuniões com 20 pessoas, com inúmeras pessoas da Vale que passaram por aqui. E daí para cima eu não sei. Mas a Cristina não era a única que estava lá. Todos sabiam. Nas nossas reuniões, pode perguntar para o Fernando Schnaid e para o Rodrigo, tinha gente, todas essas pessoas que passaram por aqui, dando os seus depoimentos, estavam lá.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Todas as pessoas com negação, todas que passaram negando tudo, que não sabiam de nada.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - E os diretores?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Vou passar para o Relator, para os agradecimentos à sua contribuição, porque tudo está registrado, gravado, filmado e taquigrafado devidamente. Mas depois eu lhe convido para ficar conosco aqui enquanto nós vamos ouvir os outros depoentes.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Tem a palavra o Deputado Rogério, para fazer a finalização com a nossa convidada.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Obrigado, Presidente.
Quero pedir desculpas aos nobres colegas Deputados. Mas, como explicou o Presidente, as terças-feiras aqui são nervosas. E esta terça-feira está mais nervosa ainda, porque está havendo o julgamento do Lula no STF; o Glenn Greenwald está aqui ao lado dando depoimento; temos ainda a PEC da Previdência, onde eu estava lá discutindo; a CPI de Brumadinho; e ainda há reunião de Líderes. Então, a senhora me desculpe por eu não ter participado de todo o procedimento.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Eu queria muito ter escutado, mas li também os seus depoimentos, e o nosso Deputado Júlio Delgado me repassou aqui também. Mas eu fiz também a leitura do depoimento que a senhora fez junto à força-tarefa que está investigando esse caso. E nós temos trabalhado muito junto com eles para tentar, em parceria, obter o resultado real do que aconteceu. Em primeiro lugar, eu queria parabenizá-la pelo trabalho e pela sinceridade com que a senhora vem nos ajudando neste trabalho, a todos nós. O seu depoimento fortalece em nós a necessidade de modificar a legislação brasileira em vários pontos.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - E isso está aqui na nossa pauta. Nós temos seis projetos na pauta no dia de hoje, os quais a gente espera que sejam votados. São projetos de segurança de barragem, projetos referentes à proteção dos atingidos, à questão ambiental, enfim, são projetos fundamentais que estão na pauta. Há outros que asseveram mais a questão criminal, a questão econômica. São projetos bem amplos. E, ao mesmo tempo, queremos saber o que aconteceu e as responsabilidades do que aconteceu. Eu queria fazer uma pergunta. Desculpe-me, pois já deve ter sido feita. É uma pergunta mais genérica, mais abrangente, vamos dizer assim. De tudo o que nós ouvimos, está óbvio que a barragem desde 2017 já apresentava problemas; que esses problemas vinham sendo discutidos, tanto em fóruns internacionais como nacionais; que houve um agravamento em 2018, especialmente com aquela história dos drenos horizontais profundos, e que um deles...
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16:29
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Foram colocados posteriormente. Agora o que...
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Deixe-me só fazer um apontamento, Sr. Relator?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Pois não.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - A senhora acredita que a retirada da Potamos do processo foi justamente por ter essa postura de resistência quanto à insistência da empresa em fazer...
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Isso foi documentado pela Vale?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Foi. Houve uma reunião com mais de 20 pessoas da Vale, mais o Fernando Schnaid, que está aqui hoje e vai depois depor, em que mais uma tentativa de mudar as metodologias que a gente estava aplicando, novas visões... Como eu disse, nunca me obrigaram a escrever nada, nem... Só essas discussões de mudança de metodologia, outras formas de analisar, outros ensaios para fazer...
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Literalmente falando, a recomendação que foi dada por um dos diretores da Vale, quando disse: "Vai devagar com o andor, que o santo é de barro", né?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Não, eu sei. Estou só falando que, literalmente falando, a recomendação é essa, né?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Mas é isso. Realmente, a condição que se apresentava ali era de... Na minha opinião, quando houve o border internacional, em que o que a gente tinha estudado — isso em novembro de 2017 — tinha sido validado pelos consultores do mais alto gabarito, pensei que essa história estivesse fechada. Mas se voltou ao assunto, e nessa reunião que houve com o Prof. Fernando Schnaid, em que ele apresentou uma outra forma de olhar os resultados, com a qual eu não concordei, apareceu uma ata, uma proposta de ata, não era uma ata, era uma minuta de ata, com a qual eu e o Rodrigo não concordamos e respondemos até um pouco talvez muito forte. Eles, a partir daí, nos afastaram do estudo.
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - A senhora tem a ata dessa reunião para a gente saber quem eram os presentes?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Isso pode ser disponibilizado para a nossa CPI?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Para a força-tarefa?
O SR. IGOR TIMO (PODE - MG) - Ótimo.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Bem, Regina, a pergunta que eu queria formular era do ponto de vista técnico. O que você acha que foram os fatores fundamentais desse rompimento?
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Regina, antes de você responder, quero só agradecer aqui por uma visita. Nós estamos recebendo o Presidente, no Brasil e na América Latina, da Samsung. Com essa empresa, de certa forma, através pelo menos dos nossos telefones, nós conseguimos receber mensagens de Brumadinho. Aqui nós estamos apurando a questão do crime acontecido em Brumadinho, lá em Minas Gerais. Esta é uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Quero agradecer a visita dos nobres membros que nos prestigiam com a presença.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Eu sei que os fatores são muitos. Você já deve ter tratado disso. O que seria a motivação disso, para você que acompanhou o procedimento?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Então, essa barragem, eu declaro e todo mundo sabe, ela rompeu por um fenômeno de liquefação. O que causou essa ruptura, qual foi o gatilho final, a gente não sabe.
Mas nenhuma barragem cai por uma coisa só, mas uma série de coisas. Inclusive o DHP, que foi aplicado com uma pressão muito alta e que provocou fraturamento hidráulico, como declarou a TÜV SÜD na força-tarefa e que foi alardeado no próprio Fantástico. Eu acho que uma série de coisas se somaram. Qual foi a gota d'água eu não sei dizer. Existe muita dificuldade de se saber isso, mas eu acho que está sendo buscado.
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16:33
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Esteve aqui com a gente um trabalhador de lá que, se eu não me engano... Eu não sei se ele é da Vale ou terceirizado, mas isso não importa. Até o pai dele também faleceu no restaurante. Já era um senhor que trabalhava lá há 40 anos. E ele nos deu um relato de que o pai dele dizia que a lama — ele próprio — estava brotando da base da barragem e que eles chegaram, num certo momento, a colocar lá brita e areia. Ele me deu inclusive o nome das pessoas que trabalharam nessa colocação de brita e areia nesta região onde, segundo ele, a lama brotava da barragem. Será que houve algum problema técnico que fez com que se acumulasse na base da barragem? Porque é onde deveria haver o dreno mais...
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - O que a gente sabe é que, durante a implantação de um determinado DHP, houve um problema. Houve fraturamento hidráulico e começou a sair lama em algum lugar. Onde, exatamente, eu não sei dizer. Foi feito um dreno invertido, o que é isso que o trabalhador colocou. Parece que foi. Agora, se isso controlou... Pode ter controlado o processo no momento, mas, sem dúvida, se aconteceu realmente um fraturamento hidráulico naquela barragem, fragilizou a barragem mais ainda, não é?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O.k. Pedi a palavra mais para agradecer. Eu perdi o relato, mas nós vamos ter a oportunidade de escutar o relato de V.Sa. Está tudo gravado. Há também o registro através das notas taquigráficas. Quero agradecer muito.
O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu vou passar a palavra para a Deputada Áurea Carolina.
Já antecipando, Sra. Regina, depois que V.Sa. responder às considerações, nós vamos agradecer a V.Sa. Em seguida, eu vou chamar o Deputado Igor Timo para presidir os trabalhos, porque eu e a Deputada Áurea Carolina temos que ir para a reunião de Líderes, para ver se nós conseguimos emplacar os nossos ditos projetos. Nós temos que correr lá, senão nós não conseguimos emplacar, não. Assim que a Deputada Áurea Carolina terminar, nós vamos sair, e o Deputado Igor Timo assumirá aqui. Aliás, o Deputado Igor Timo já assume.
A SRA. ÁUREA CAROLINA (PSOL - MG) - Sim, vou falar rapidamente. Obrigada, Presidente Júlio Delgado.
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Pode ter contribuído, sem dúvida, mas aconteceu mais alguma coisa. Pode ser até que ainda associado a eles — não é? —, porque pode ter acontecido mais alguma coisa. Mas a liquefação, Áurea, é uma coisa muito cruel, que acontece muito rapidamente. Então, a barragem já tinha um fator de segurança baixo. Houve o evento do fraturamento hidráulico que aconteceu, que fragilizou ainda mais. Apareceu alguma gota d'água e rompeu. Sem dúvida nenhuma, a fragilização pode ter contribuído, e muito, para que uma coisa que já não atendia condições consagradas de segurança chegasse àquele ponto.
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16:37
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - V.Exa. me permite, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Permito, é claro.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sra. Regina, desculpe-me. Nós chegamos atrasados, e provavelmente você já respondeu a essas questões, que nós estamos repetindo.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Até para formularmos — e o Deputado Igor Timo é Relator junto comigo, dividimos o trabalho da relatoria —, para nós algumas questões são importantes.
Quanto à questão de explosivos, no laudo da TÜV SÜD — é uma opinião minha —, eu acho que eles fizeram a declaração de estabilidade da barragem forçados ou com medo de perder o contrato, sei lá! Alguma pressão existiu para isso. Mas, ao fazer o laudo, eles da TÜV SÜD colocaram também alguns pressupostos que a Vale teria que atender. Nesses pressupostos, eu lembro que estava lá: não poder ter explosões próximas, não poder ter caminhões pesados, e mais uma série de outras questões. A mina continuava funcionando, eu não sei a quantos quilômetros. Eu já perguntei isso, eles me disseram, mas eu não lembro. Mas continuava funcionando a mina, com explosivos. Há uma hipótese inclusive de que haveria explosivo no dia em que se rompeu e que, posteriormente a isso, eles tiveram que detonar os explosivos depois do acontecido, porque já estavam preparados para a detonação. Essa detonação de explosivos da distância que fica a mina e a barragem pode também ter contribuído?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Eu entendi, com toda a fragilidade dela, mas isso também era um fator?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Sem dúvida, qualquer detonação, qualquer vibração causada pode ser um gatilho para a liquefação, mas a gente não pode esquecer também que precisa ser averiguado realmente se isso aconteceu e a que distância isso aconteceu, que nível de vibração levou. Eu acredito que eles tenham sismógrafos lá. Pelo menos na época eles iam instalar sismógrafos, então dá para conhecer as vibrações que chegaram lá e saber se elas eram importantes ou não. É muito difícil dizer se... A gente deve evitar os gatilhos, sem dúvida nenhuma.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Agora, com isso que você está me dizendo, essa fragilidade... Porque também, se explosivo de mina, que é mais distante, foi capaz de fazer isso, é porque a barragem, a situação dela já não era boa, não é? A saúde da barragem...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim, piorado.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Ou seja, exato, pode ter sido tudo.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Mas é apenas a gota d'água, não era...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Aí é que eu faço a pergunta: e a retirada das pessoas? Isso era uma medida completamente previsível de ser feita, com essa fragilidade?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim, embora...
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Eu, assim... Apesar de todo mundo ter alertado e eles mesmos saberem que esses números não são... não eram números corriqueiros na engenharia, não é?
Agora, a decisão realmente cabe à Vale. Eu não ficaria naqueles escritórios ali embaixo. Porque uma coisa que eles sempre diziam era assim: "Não, mas a gente fica lá embaixo, eu tenho meu escritório lá embaixo". Eu falava assim: "Olha, não é uma boa, não é uma boa, não".
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16:41
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Chegou a falar com eles isso, a recomendar?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - É?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Que não deviam ficar ali?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Não ficaria.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - É claro!
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Está bem, Sra. Regina. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Sra. Regina, eu queria só convidá-la para assistir ao vídeo que o nosso Relator acabou de citar, que demonstra as explosões na barragem que estão sendo apuradas pela perícia, se aconteceram antes ou depois do rompimento.
E eu queria deixar claro que é evidente, Deputado Rogério, depois de tudo relatado aqui pela Maria Regina, que é claro que a barragem estava extremamente comprometida, que todas as medidas de segurança que deveriam ter sido tomadas em momento oportuno não foram tomadas. E ao contrário do que se esperava de uma empresa como a Vale, que era cuidar para que não acontecesse, o que ela fez durante todo o tempo foi justamente pressionar, pedir para que fossem revistos os estudos, com o intuito, efetivamente, de manter a lucratividade. Ou seja, em momento algum foi levado em consideração o risco.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Não estavam lá no dia, não é?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Por uma imensa ironia, como a gente costuma falar aqui. Todos os que tinham poder de decisão, ironicamente, não estavam lá quando a barragem se rompeu. Ou seja, é muito cômodo a gente decidir pela vida dos outros, quando não está colocando a nossa em risco. A Vale negligenciou, assumiu o risco e matou muita gente. Está demonstrado aí, D. Regina.
(Exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Essa barragem não é realmente a Barragem B1. Salvo engano, ela é a B6 — não é, Relator? —, que se encontra a aproximadamente 1 quilômetro da B1.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Exato. Mas o que se discute é se essa explosão aconteceu minutos antes do rompimento da barragem, o que foi relatado por um dos responsáveis, ou 1 hora depois do rompimento da barragem, o que também foi relatado por um dos responsáveis, um mecânico, se eu não me engano. Então, o que está em xeque lá agora, o que se está discutindo, é se isso aí foi um gatilho. Isso poderia ter sido um gatilho?
A SRA. MARIA REGINA MORETTI - Dependendo da distância e da razão de fogo, poderia, mas é muito difícil dizer, olhando...
Agora, como eu disse, existem condições de a gente pedir a leitura dos sismógrafos que estão instalados lá na região, para ver quando aconteceu isso, porque registra, e qual a intensidade com que isso aconteceu, porque, para baixas intensidades, não consegue romper... Dá até para fazer, existem uns estudos que se fazem para saber se a vibração foi suficiente ou não para ser um gatilho.
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16:45
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Ótimo.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - A versão que nos tinha chegado primeiro em relação a isso é que os explosivos estavam lá e, posteriormente ao acontecido, eles detonaram os explosivos, porque tinham que fazer a detonação, até pelo risco de esses explosivos ficarem lá. Mas essa foi a versão que nos chegou antes de chegar o vídeo.
Mas, com certeza, a Polícia Civil tem condições de saber se isso foi antes ou foi depois. Mas uma coisa é certa: mesmo que tenha sido depois, isso era corriqueiro de ser feito. Então, se há um laudo da própria TÜV SÜD que, embora diga que a barragem tem a estabilidade decretada pelo laudo dela... não pelo laudo, mas pela declaração de estabilidade. Mas se ela tem um laudo em que ela diz para ter cuidado com as explosões, imaginem! Ou seja, deram a declaração de estabilidade, mas no laudo colocaram que ela estava tão frágil, que nem explosões podiam, o que significa que não podia funcionar a mina. Se não podia funcionar a mina, não podiam minerar, muito menos ficar embaixo daquela barragem! Então, sendo antes ou sendo depois, mostra a irresponsabilidade de todo esse procedimento.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - A nossa Polícia Civil está imbuída nisso. O delegado responsável por apurar o crime lá de Brumadinho tem tido todo o cuidado.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - E buscar transparência, porque nós entendemos que houve falhas. Com o depoimento que a senhora prestou aqui, ficou evidente. Eu gostaria, na oportunidade, de agradecer mais uma vez, D. Maria Regina.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Não tenha dúvida nenhuma da grande contribuição que a senhora deu a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Com certeza absoluta, trouxe luz a toda uma cortina de névoa que eles estão levantando aqui. Inclusive, agora já chegaram os HCs lá na CPI de Minas também, Deputado Rogério. Ou seja, nem na CPI de Minas eles estão permitindo que os funcionários da Vale também deem a sua colaboração.
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16:49
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Muito obrigado, D. Maria Regina.
(Pausa prolongada.)
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16:53
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Rodrigo Barbosa, Diretor Engenheiro da Potamos, eu gostaria de agradecer imensamente a sua presença aqui conosco nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Antes de eu lhe passar a palavra para as considerações iniciais, gostaria de pedir que fizesse o compromisso.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Muito obrigado. Caso você queira ter o uso da palavra para fazer um esclarecimento inicial, tenha a bondade, a palavra é sua.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Felizmente.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Eu sou engenheiro civil. Falando um pouco de mim, eu sou engenheiro civil, com especialização em engenharia de recursos hídricos. Sou sócio-diretor da Potamos desde 2009. Atuo nas áreas comercial, técnica e administrativa da empresa, estando à frente das decisões estratégicas nessas esferas. Como a Potamos participou dos trabalhos de cálculo de risco monetizado de barragens na Vale, no período de fevereiro de 2017 a junho ou julho de 2018, sendo uma das barragens a Barragem B1, de Córrego do Feijão, eu fico à disposição desta Comissão para prestar os esclarecimentos que estiverem ao meu alcance. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Muito obrigado, Rodrigo, pela presença e pela disponibilidade em fazer a sua colaboração.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Pois não, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Deputado Rogério Correia, tenha a bondade.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Rodrigo, primeiro quero agradecer a sua presença. Da outra vez, você justificou, não foi possível você vir. Mas foi bom também, porque nós avançamos já bastante em relação ao andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito. Nós estamos numa fase já avançada no seguinte sentido.
Antes de iniciarmos a apuração do que está acontecendo, buscarmos compreender isso, nós partimos primeiro para uma Comissão Extraordinária, onde fizemos um amplo estudo da legislação, mesmo porque nós tínhamos participado também de Mariana e, enfim, já havia um acúmulo grande de discussões aqui na Câmara e na Assembleia Legislativa de Minas sobre nova legislação. Nós estamos prestes a votar essa legislação — quem sabe, até no dia de hoje?
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16:57
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E a pressa de votarmos isso, em primeiro lugar, é porque há necessidade de uma nova legislação de mineração no Brasil; em segundo lugar, é porque hoje faz 150 dias do rompimento. Então, eu acho que é uma satisfação que nós precisamos dar ao povo mineiro, de maneira geral. Então, esses projetos estão pautados. São projetos muito importantes. Depois disso, nós instalamos aqui a CPI, que está fazendo essa análise, trabalhando em conjunto com a força-tarefa.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim, Fernando Lima, que esteve conosco.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Isso, Mário Cicareli.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - É sócio da Potamos.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O.k. Nessa relação entre a Potamos, a TÜV SÜD e a Vale, você tinha alguma participação técnica ou gerencial?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Mais gerencial ou técnica?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Ambas?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Nessa sua relação administrativa, gerencial e técnica, você tinha uma relação de colaboração com os demais membros da Potamos, evidentemente. E qual era a sua relação com a Vale? Com quais profissionais você fazia contato, com a Vale, para repassar os estudos que estavam sendo feitos?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Na verdade, as equipes faziam esse reporte à Vale, das questões técnicas referentes ao trabalho do cálculo do risco monetizado. Cabia a mim dar suporte, oferecer suporte às equipes na tomada de decisões, sejam técnicas, gerencias, relativas ao contrato. Em alguns momentos, eu participava de reuniões de maior relevância junto com pessoas da Vale, quando era necessário tomar alguma decisão de maior relevância estratégica. Essa era a minha atuação.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - E a relação da Potamos com a TÜV SÜD? Os processos eram os mesmos? Vocês trocavam opiniões dentro das empresas?
(A campainha toca.)
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Não.
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17:01
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Houve algum acidente.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - A Vale nos convidou para participar de estudos de sete barragens, na ocasião, para cálculo do risco monetizado. No entanto, esse tipo de estudo requer... é de caráter multidisciplinar. Então, precisa de profissionais da área de hidrologia e hidráulica, que é a expertise da Potamos. Na ocasião, em 2016, precisa de profissionais na área de geotecnia e na área ambiental, socioambiental, para que a gente possa concretizar o escopo previsto no cálculo de risco monetizado em todas as suas etapas. Então, na ocasião, a gente não dispunha de equipe socioambiental, nem de equipe de geotecnia. Foi aí que a gente conversou com a Vale sobre a possibilidade de a gente buscar parceiros no mercado. E foi feita a recomendação de a gente fazer uma aproximação da TÜV SÜD. Então, nessa ocasião, a gente já tinha um parceiro em Minas Gerais, já antigo, com quem a gente trabalha há anos, que é a Amplo, na parte socioambiental. Então, nos compusemos. E a Potamos subcontratou essas empresas para desenvolver os trabalhos dessas sete barragens, que eram focadas mais na região de Itabira. Então, a relação começou aí. Então, nós subcontratamos a TÜV SÜD para executar os trabalhos dessas sete barragens. No início do ano de 2017, a Vale abriu um processo concorrencial incluindo três lotes de barragens, cerca de 12 a 13 barragens em cada lote. Eu não recordo exatamente. E nessa ocasião, a Potamos já havia tomado uma decisão estratégica, ao longo de 2016 e 2107, de formar sua própria equipe de geotecnia.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Certo.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - No entanto, a gente tinha uma equipe ainda sendo formada, na qual a engenheira Regina Moretti liderava esse corpo técnico. E ao sermos convidados para esse conjunto, esse processo concorrencial, a gente viu que ainda não havia capacidade de a gente assumir um dos lotes na plenitude para executar o escopo de cálculo de risco monetizado. Então, a gente fez uma nova aproximação com a TÜV SÜD e compusemos um consórcio referente aos trabalhos. Nesse processo concorrencial, tivemos a competência de concretizar e levar dois dos três lotes. Durante esse processo, nós discutimos com a TÜV SÜD, uma vez que a gente estava formando a nossa equipe de geotecnia. Fizemos um acordo para que a Potamos desenvolvesse parte, algumas estruturas, do ponto de vista dos estudos geotécnicos, e a TÜV SÜD fizesse o mesmo, do ponto de vista de recursos hídricos. Na composição desse consórcio, ficou definida a Potamos como responsável pelos trabalhos na área de recursos hídricos, hidrologia e hidráulica, estudos de dam break, como a líder do processo; a TÜV SÜD, como a líder do processo de geotecnia; e a Amplo executando a parte socioambiental, como subcontratada da TÜV SÜD. Então, a relação foi estabelecida dessa forma.
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17:05
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - A TÜV SÜD é uma empresa alemã grande. Nós pudemos, com eles aqui também... responderam a perguntas. É uma empresa grande.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Mas nesta questão da mineração ela era nova. Por que os senhores escolheram a TÜV SÜD para essa parceria, essa subcontratação?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Na verdade, como eu te falei, em 2016 houve essa recomendação da própria Vale. A TÜV SÜD havia desenvolvido um amplo trabalho de descomissionamento de barragens na Vale, e o trabalho parece que foi muito benfeito na ocasião. Foi aí que partiu a recomendação, em função do resultado desse trabalho. Só lembrando que a TÜV SÜD adquiriu a Bureau de Projetos, empresa paulista que estava à frente desse trabalho de descomissionamento de barragens.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Esses engenheiros da Bureau eram os que depois vieram para a TÜV SÜD? O Makoto Namba, etc...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O corpo técnico
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - A TÜV SÜD adquiriu a Bureau?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - E esse corpo técnico veio junto?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - E a TÜV SÜD entrou nesse mercado. Ela entrou no mercado mais recente, não é? Ela é uma empresa...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Na Alemanha, não tinha essa expertise.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Com a Bureau.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Agora, tinham relatórios, memórias de cálculo, registro de reunião entre vocês, a TÜV SÜD, a Vale? Como é que isso funcionava?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Raramente havia registro, atas de reunião nas reuniões. A única, especificamente, da qual foi solicitada ao engenheiro Fernando Lima o material — e eu presumo que já tenha sido levado ao conhecimento desta Comissão —, é uma ata referente a uma reunião de março...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Aliás, essa ata foi polêmica...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - ... porque, na verdade, não era uma ata, era uma proposta de ata. Não houve concordância da Maria Regina...
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Sim.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - ... para a qual a gente não concordou. E foram colocadas uma série de questões que não foram discutidas na reunião. Então, no dia seguinte à reunião, recebemos um e-mail do Sr. Pirete, funcionário da Vale, colocando uma série de responsabilidades à Potamos, sendo que a Potamos, por não ter ocorrido nenhum fato novo nessa reunião que pudesse proporcionar qualquer mudança metodológica ao estudo que a gente já havia concretizado no âmbito da gestão do cálculo do risco monetizado, nós resolvemos, então, responder a esse e-mail, deixando claro que aquilo não se tratava de uma ata porque grande parte dos assuntos não haviam sequer sido discutidos. E aí deixamos claro que, por não ter havido nenhuma informação nova que implicasse revisão dos nossos estudos, qualquer revisão nos trabalhos deveria ser feito pela TÜV SÜD, que então estava contratada para executar os trabalhos de revisão periódica de segurança de barragem.
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17:09
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O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Esse fato dessa ata levou também a um certo rompimento com vocês, da Vale, em relação ao contrato que foi feito depois para a questão de fornecer estabilidade da barragem?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Essa diferença de opiniões que vocês tiveram, tanto em relação à ata quanto também à questão do fator de estabilidade, que era, na essência, o problema apontado pela Potamos, isso foi determinante para que a Vale não fizesse com vocês o contrato para concessão, para que vocês fizessem a análise de concessão do decreto de estabilidade da barragem?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - A Potamos nunca foi contratada para fazer o estudo de revisão de segurança periódica de barragem. Quem foi contratada foi a Bureau... A Bureau TÜV SÜD, desculpe-me. Então, não era a competência da Potamos emitir a DCE. A competência da Potamos era fornecer informações no âmbito do cálculo do risco monetizado. Cabia à TÜV SÜD fazer os estudos complementares necessários e emitir ou não a declaração de condição de estabilidade da barragem. Não cabia à Potamos essa decisão.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - O.k. A pergunta que eu faço também nesse sentido é que, veja, aí vocês não fizeram o contrato, então, com a Vale sobre esta questão, sobre a questão da estabilidade... Como é se que fala...? A concessão da estabilidade, o decreto da estabilidade. Ficou para a TÜV SÜD?
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Mas isso foi uma questão de preço apenas ou também uma questão técnica?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Deixa... Eu trouxe aqui comigo um conjunto de informações que permite dar uma sequência na linha do tempo. Se eu tiver oportunidade de discorrer, eu acho que ajuda a elucidar vários pontos, porque a gente está indo e voltando em determinados assuntos. Eu acho que seria interessante repassar essa linha do tempo que eu elaborei junto com a nossa equipe.
O SR. ROGÉRIO CORREIA (PT - MG) - Eu só vou pedir ao Presidente, pois eu estou inscrito para a Comissão ali. Será em 5 minutos. Mas ele...
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeitamente. Enquanto o senhor vai lá, ele vai fazer essa cronologia porque fica registrado nos Anais da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Você quer usar o próprio computador ou prefere usar o painel?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Pode, sem problema. Você quer transferir para o painel para você ir falando e as pessoas poderem acompanhar? Ou não há necessidade?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Tem um pendrive aí?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeitamente.
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17:13
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Pode ficar à vontade, Rodrigo.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Como eu havia dito, os trabalhos do consórcio Potamos e TÜV SÜD ocorreram no período de fevereiro — que é o marco da contratação — até julho de 2018, quando a gente encerrou, entregou à Vale todos os produtos referentes ao cálculo do risco monetizado. Então, o primeiro marco aqui nessa linha do tempo, eu já discorri parte dele, mas aí é bom a gente repassar, porque às vezes faltou algum detalhe. Então, nós fizemos a assinatura do contrato, estabelecendo o escopo de geotecnia, sendo a empresa responsável a TÜV SÜD; a Potamos sendo responsável pela área de recursos hídricos; e a AMPLO, como subcontratada, como havia dito, da TÜV SÜD, da parte de socioeconomia. Nessa assinatura, a Potamos faria a geotecnia de algumas barragens, como havia mencionado, incluindo a B1, do Complexo Córrego do Feijão, submetendo os resultados à avaliação final da TÜV SÜD. E a TÜV SÜD faria, na parte de recursos hídricos, estudos hidrológicos e hidráulicos e estudos de dam break, algumas outras barragens. Então, ficaram seis barragens. Houve uma permuta de escopo, a qual foi aprovada pela Vale na ocasião, sendo que a Barragem 1 ficou no âmbito de escopo da Potamos, todos os estudos de geotecnia, recursos hídricos...
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Eu vou pedir só um momentinho, Rodrigo, para explicar. Chegou aqui agora um Parlamentar que também compõe a nossa Comissão. Eu queria brevemente fazer um relato.
O Rodrigo é um dos sócios-diretores da Potamos e está aqui nos esclarecendo a relação que existia entre a Potamos, a TÜV SÜD e a Vale, e está fazendo uma leitura da linha do tempo, de tudo que transcorreu na relação entre eles. E aí seria importante prestarmos atenção nisso, porque nós tivemos agora informações recentes desses incidentes que poderiam ter servido de gatilho. E a Potamos — é importante frisar — é uma das empresas que efetivamente demonstraram o comprometimento da segurança da barragem. E ele, como sócio-diretor, participou efetivamente de algumas decisões e tem contribuído muito com a nossa CPI.
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17:17
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O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Obrigado. Então, o trabalho contratado na Vale incluía basicamente cinco etapas: uma primeira etapa onde a gente... era feita uma análise e consolidação de todos os dados históricos da barragem, todas as informações pertinentes à barragem. O objetivo era tentar traçar um raio-x da barragem, ter um entendimento pleno das condições construtivas, operacionais da estrutura. Na Etapa 2, uma vez feita essa ampla consolidação de informações, a gente partia para o cálculo das probabilidades de falha da estrutura. E eram analisados os seguintes modos de falha: o modo de falha por galgamento do maciço, que aí é um escopo exclusivo de recursos hídricos, que era expertise da Potamos, que é avaliar a passagem de uma cheia de projetos, a estrutura extravasora, se o ladrão da barragem conseguia escoar essa vazão em segurança; e também eram avaliados, já no âmbito da geotecnia, o modo de falha em estabilização, erosão interna e liquefação, quando aplicável. O caso da Barragem B1, pelo processo construtivo da estrutura, era um caso aplicável, avaliar-se o modo por liquefação. Dentro desses modos de falha, aquele que oferecia a maior probabilidade de ruptura, ele era levado para compor o cálculo do risco monetizado, que é o produto da consequência pela probabilidade de falha — esse é o risco. E o valor limite nessa ocasião estabelecido pela Vale era, e considerado tolerável, era um valor menor que 10 a menos 4, seria um valor que não seria considerado aceitável. Bom, a Etapa 3 envolve os estudos de ruptura hipotética da barragem. Então, era feita a análise da ruptura, e aí também era uma parte que a Potamos participava ativamente nos estudos. E, a partir daí, a gente fazia a caracterização dos danos potenciais, do ponto de vista hidráulico, as consequências hidráulicas, gerando informações para que a gente pudesse avaliar, no âmbito da Etapa 4, as consequências. Então, era uma estimativa do valor financeiro dos prejuízos resultantes da ruptura, econômicos, sociais, ambientais.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeitamente. Obrigado pela presença.
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17:21
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O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Uma vez terminada a parte de valorização de consequências, a gente partia para o cálculo do risco monetizado, que aí é o produto da probabilidade versus valor financeiro total dos danos. Esse era o escopo do qual a Potamos participou junto com a TÜV SÜD. Bom, na sequência da linha do tempo, passando aí para maio de 2017, nós temos a publicação da Portaria nº 70.389, do DNPM, que era a portaria vigente até a época do acidente da barragem B1, onde foi estabelecido o prazo de dezembro de 2017, protocolo da Revisão de Segurança Periódica de Barragem, juntamente com a DCE. Bom, em junho de 2017, o consórcio Potamos e TÜV SÜD foi convidado pela Vale para apresentar uma proposta para a elaboração dos estudos e relatórios de revisão de segurança periódica de barragem. Esse ponto já vai esclarecer parte da dúvida formulada anteriormente. Era natural, por estarmos desenvolvendo estudos de risco dessas barragens, que as empresas Potamos e TÜV SÜD fossem envolvidas na elaboração do relatório de revisão de segurança periódica de barragem.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Claro.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Então, nós apresentamos a proposta. No entanto, fomos convidados para uma reunião para uma discussão técnica e comercial junto à Vale, e, nessa reunião, a conclusão da reunião, por parte da Potamos, não houve convergência do ponto de vista técnico e comercial. A Vale entendia que o esforço necessário, do ponto de vista comercial, era muito menor pelo envolvimento. A Potamos entendia que cabia, pela responsabilidade que tratava a matéria aí da revisão, que era necessário fazer uma série de considerações adicionais. Então, não conseguimos convergir, tanto do ponto de vista técnico quanto comercial, com a Vale. Para que... para que não pudesse... A intenção não era colocar qualquer empecilho ao processo. E na ocasião discutimos com a TÜV SÜD que ela teria liberdade, no âmbito do consórcio, de continuar as negociações com a Vale, caso houvesse interesse por parte deles nas condições que a Vale ofereceu, do ponto de vista técnico e comercial.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeito.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Foi aí nesse momento que a TÜV SÜD convergiu, do ponto de vista técnico e comercial, com a Vale e assinou um contrato unilateral fora do consórcio para a elaboração dos estudos de revisão de segurança periódicos de barragem e emissão da DCE. Então, nesse momento a Potamos e TÜV SÜD continuaram o trabalho do GRG, do cálculo do risco monetizado, e a TÜV SÜD passou a conduzir os trabalhos da revisão periódica de barragens, de segurança de barragens.
Nesse momento, eu fiz o compromisso, junto a Sra. Marilene Lopes, da Vale, de que a Potamos forneceria todas as informações necessárias no âmbito do cálculo de risco monetizado para que a TÜV SÜD pudesse elaborar o relatório. Esse foi o compromisso que a Potamos firmou com a Vale. Forneceria as informações, pois estávamos desenvolvendo estudos relativos à B1.
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17:25
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - A Sra. Marilene Lopes, só para ilustrar, ela era uma representante da Vale?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - E você assumiu com ela o compromisso de passar todas as informações para a TÜV SÜD?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Pode continuar.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - O próximo evento ocorre já no final do ano de 2017, em novembro de 2017. Então, nessa ocasião, os primeiros resultados de estudos geotécnicos da B1 ficaram prontos e foi emitido um relatório de cálculo de probabilidades para a Vale, no âmbito do GRG. Então, a Potamos terminou esses estudos e emitiu esse relatório apontando fatores de segurança muito abaixo para liquefação. No caso desse primeiro relatório, foram 1,06, bem abaixo daqueles valores recomendados por boas práticas internacionais, que seriam, no caso, 1,30 na condição de pico e 1,10 na condição pós-pico. Na condição pós-pico, o fator de segurança obtido foi de 0,39. Então, a Potamos, nessa ocasião, alerta a TÜV SÜD e a Vale dos fatores de segurança obtidos no âmbito desse estudo do GRG, indica uma condição de segurança não satisfatória para a B1 nessa ocasião, podendo inviabilizar, nessa ocasião, a emissão da DCE. Então, foi nesse momento que a gente faz a primeira consideração acerca da estabilidade da estrutura.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Só repete para mim a data. Isso foi em 2017?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Beleza.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Ainda nesse mês houve um encontro do painel de especialistas internacionais da Vale. Entre os consultores internacionais presentes, estavam o Bryan Watts, o Scott Olson, o Luis Valenzuela e o David Bowles. No âmbito nacional, estavam presentes o Paulo Abrão, o Paulo Franco, o André Assis e o Mário Cicareli, da Potamos, que atuava como revisor da parte de recursos hídricos, hidrologia e hidráulica. Estavam também nessa reunião vários funcionários da Vale, de diversas hierarquias.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Vocês têm a ata das pessoas que a presenciaram e participaram?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Só para constar.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Entendi.
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17:29
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O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - A Regina Moretti, no caso, ela esteve presente e explanou parte dos resultados. Nós apresentamos os resultados dos estudos de análise de estabilidade, que levaram a esse fator de segurança de 1,6, para o painel de especialistas. A Regina explanou nesse momento acerca dos resultados de laboratório, por que eles não se mostravam confiáveis e aplicáveis aos estudos de liquefação.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeito.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - O resultado dessa reunião é que o trabalho e a explanação foram elogiados, extremamente elogiados, por esse painel de especialistas internacionais, que ratificaram as conclusões ali apresentadas, o.k.? Bom, passando para o próximo evento, já em dezembro nós temos dois eventos importantes, em 11 e 21 de dezembro de 2017.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Só para concluir, então, em 2017, quando foi apresentado pela D. Maria Regina, eles ratificaram o estudo feito e concordaram. Conscientizaram-se de tudo e dali estartou-se uma nova etapa, ou seja...
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - E isso com a presença de várias pessoas de vários níveis hierárquicos dentro da Vale.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Ótimo.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Bom, então, na sequência, partindo, aí, para dezembro, já em dezembro houve uma prorrogação de prazo com relação à emissão do Relatório da Revisão Periódica de Segurança de Barragem. O prazo-limite passou para dezembro... desculpa, para junho de 2018. Nessa ocasião dessas reuniões, a Vale solicitou à Potamos alguns estudos adicionais, extras, ao escopo do GRG. Esses estudos incluíam um estudo conceitual de possíveis intervenções, obras para o aumento do fator de segurança, frente ao resultado da reunião com o painel de especialistas. Então, nesse momento, houve uma preocupação, por parte da Vale, de melhorar o fator de segurança — então, houve essa requisição, frente ao resultado da reunião —; uma especificação técnica para acompanhamento, análise e interpretação de resultados de uma nova campanha de ensaios de laboratório, tendo em vista que os ensaios que existiam não eram confiáveis. A gente apresentou isso também no painel de especialistas. E também, nessa proposta, seria feita uma revisão das análises do GRG frente a uma nova realidade da barragem, caso alguma obra fosse realizada, e aos novos dados de ensaios que seriam produzidos.
A Potamos executou esses estudos conceituais e, ao longo dessas reuniões, foi feita a apresentação de vantagens e desvantagens de uma série de soluções e riscos associados a cada uma delas, porque em todas elas poderia constituir-se um eventual gatilho por processo de liquefação. Então, fizemos essas reuniões e o consenso que houve por parte da Vale é que não haveria, dentro da solução recomendada nossa, que foi o retaludamento e o reforço da estrutura, que seria a mais confiável na ocasião... Estou só olhando, porque eu não sou especialista em geotecnia.
(Risos.)
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17:33
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Pode ficar à vontade.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Então, só recapitulando, nessas reuniões a Vale tomou a decisão de que, dentre as possíveis medidas para aumentar o fator de segurança, seguiria com a implantação dos DHPs. Não haveria tempo hábil ao ponto de a revisão de segurança periódica de barragem executar obras de reforço que foram recomendadas por parte da Potamos.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Essa decisão foi deliberativa, a Vale a tomou de forma exclusiva ou houve o referendamento por parte da Potamos ou da TÜV SÜD?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Era outra. Então, ela...
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Obviamente, no âmbito desses estudos, os DHPs estavam contemplados, mas não era a recomendação. Então, chegou algum momento nessas discussões em que a Vale informou que estaria decidindo pela opção dos DHPs, seguindo que seria a única opção viável no âmbito... seria exequível num prazo curto.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Então, ela tomou essa decisão exclusiva, ela não dividiu essa responsabilidade com a Potamos nem com a TÜV SÜD.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - E como ele teve essa informação de que os DHPs seriam uma alternativa? Isso foi ofertado para ela por alguma das empresas, pela Potamos ou pela TÜV SÜD, como uma possibilidade também?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Não. Isso já era uma ideia deles colocada, que foi considerada no âmbito desses estudos de alternativas. No entanto, a gente frisou e deixou claro que isso seria, que os resultados dessa medida seriam apenas notados no longo prazo, porque o processo de rebaixamento seria muito lento, ao ponto disso modificar, no horizonte curto, o fator de segurança da barragem.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeito. Pode continuar. Ótimo.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Também no âmbito dessa discussão dos DHPs, nós propusemos que fosse feita uma análise mais detalhada em termos de percolação, uma análise do funcionamento desses elementos para dar suporte a um projeto posterior. No entanto, esses estudos não foram executados pela Potamos e a Vale realizou as análises para dar sequência à implantação dos DHPs.
Bom, no âmbito dessa solicitação, em janeiro de 2018, por solicitação da Vale, a Potamos apresentou dois relatórios complementares, um deles com a discussão sobre os ensaios de campo e laboratório da Barragem B1 dizendo, colocando as informações-teste que nos levaram à decisão de não utilizar os ensaios de laboratório nas análises de condição não drenada. Então foi feito esse documento e foi apresentado também um documento relativo a essas alternativas para o aumento do fator de segurança, as quais eu mencionei. Passando para o próximo evento, de número 8, já em fevereiro, a Potamos, então, apresentou a sua proposta de aditivo contratual para executar os trabalhos mencionados. No entanto, após discussões e questionamentos com a Vale, não houve entendimento comercial e a proposta não foi aprovada. Então, nesse momento...
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17:37
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Isso foi quando?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Em fevereiro. Então, a Potamos não seguiu com a análise detalhada dos DHPs, essa análise de percolação dos possíveis efeitos na segurança, e não seguiu com os demais trabalhos, que seriam fazer o acompanhamento dos ensaios, de novos ensaios, especificação de novos ensaios, e reinterpretação com o intuito de verificar uma eventual mudança no entendimento da condição de estabilidade da barragem.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - E aí esses trabalhos, então, foram encerrados, eles não foram transferidos para outra...
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Foram encerrados. Não houve a contratação, apesar de a Potamos ter executado parte do escopo solicitado. E aí chegamos a março, que é o próximo evento, de número 9, o qual já havia começado a fazer explanação, esclarecimento, a reunião do dia 21, onde a Vale convoca reunião com especialistas nacionais, não todos, parte deles, para discutir uma nova abordagem para estudos geotécnicos da condição não drenada de liquefação. Então, nessa reunião, além dos consultores nacionais Paulo Abrão e André Assis, do painel, a Vale convidou o Prof. Fernando Schneider para fazer apresentação sobre a referida nova abordagem. Estavam também presentes diversos funcionários da Vale, de diversas hierarquias, além da equipe da Potamos e da própria TÜV SÜD nessa reunião. Então, a Vale, em 22/03, ela envia um e-mail, que chamou de ata da referida reunião, atribuindo à Potamos a responsabilidade de realizar uma série de ações que teriam sido supostamente acordadas.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Em 23/03, 22/03?
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17:41
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O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Em 22/03. Nessa reunião, o que foi discutido foi apenas um item da ata, que foi o primeiro, com a possibilidade de a gente setorizar materiais na barragem com o intuito de ter uma assertividade maior com relação à estabilidade. Então, em função dessas colocações, eu respondi esse e-mail, depois de conversar com as nossas equipes de geotecnia, respondi esse e-mail dizendo que havia uma discordância em relação ao que foi discutido na reunião, que alguns pontos não teriam sido tratados, pedindo que fosse feita uma reunião para tratar dos demais elementos, os outros pontos da ata, a ata que já foi encaminhada a esta Comissão. E aí foi que colocamos o entendimento de que nenhuma informação nova teria sido agregada nessa reunião do dia 21, ao ponto de a gente revisar as nossas análises, e indicamos que qualquer estudo adicional que não havia sido discutido deveria ser encaminhado à TÜV SÜD, que, sim, estava contratada formalmente para realizar as análises complementares no âmbito da revisão de segurança periódica de barragem. A partir desse momento, a Potamos afasta dos trabalhos de geotecnia referentes ao GRG, eles passam a ser conduzidos exclusivamente pela TÜV SÜD. Bom, em maio de 2018 a Vale disponibiliza informações de monitoramento piezométrico e medições de nível d'água, informações referentes ao ano de 2018 que não estavam constantes no trabalho, e solicita, no âmbito do GRG, que a Potamos faça uma atualização das análises. Nesse momento, à luz dessas novas informações, a gente conclui nos estudos uma pequena elevação no fator de segurança, passando de 1,06 para 1,09, não mudando as conclusões do trabalho apresentado...
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Isso foi em maio?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Maio de 2018... as conclusões do trabalho apresentado em novembro de 2017. Na sequência, em junho de 2018, o próximo evento, a TÜV SÜD informa à Potamos que emitiu o relatório de revisão de segurança periódica de barragem. Envia em 8 de junho, a Potamos, um e-mail disponibilizando um link para acesso a esse relatório. Havia uma solicitação da Vale, que a gente se propôs a cumprir, que fosse, houvesse uma compatibilização dos estudos feitos no âmbito da revisão de segurança periódica de barragem e aqueles desenvolvidos no GRG, para não ter dois estudos diferentes. Foi aí que solicitamos o relatório para fazer uma avaliação e verificamos que, após as análises feitas pela TÜV SÜD, nesse período de maio a junho, eles concluíram pelo mesmo fator de segurança já avaliado pela Potamos, no valor de 1,09.
Bom, nessa ocasião, eu questiono a Bureau sobre como eles haviam emitido a DCE acerca da estrutura, e eles revisaram o fator de segurança limite para 1.05, de forma a emitir a DCE. Caso contrário, a barragem não teria a DCE. Essa foi a decisão e informação que obtive na ocasião.
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17:45
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Isso, na verdade, o senhor obteve da TÜV SÜD, antiga Bureau, não é?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Ela informou que alterou o índice? Que sairia de 1.09 para 1.05?
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Entendi.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - O.k.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - À luz dos trabalhos, como isso não havia implicado uma revisão, em termos práticos, do que a Potamos já havia desenvolvido até então, o fator de segurança era o mesmo, a TÜV SÜD tomou a decisão de apontar um fator de segurança limite que não representava o estado da arte e a recomendação para esse board de especialistas internacionais.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Mexeu na regra do jogo em andamento.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Isso. Da mesma forma, nós atualizamos o relatório de risco, e a condição de probabilidade não se alterou. Então, não houve uma mudança dos resultados práticos da GRG. Na verdade, até piorou a probabilidade de ruína da estrutura à luz dos estudos da Bureau. Nós solicitamos à Vale que a revisão final do relatório, sendo a Bureau responsável pela parte de geotecnia, fosse feita por eles, porque eles conduziram os estudos complementares. Assim foi feito, e a Vale aceitou. Houve consentimento da Vale. Bom, então, esse relatório foi emitido em julho de 2018. A Bureau fez a atualização. Nós fizemos a atualização do relatório de cálculo de risco monetizado, encerramos na plenitude, com a aprovação de todos os produtos por parte da Vale, os trabalhos da GRG em julho de 2017. A partir daí, a Potamos não teve mais nenhum contato, estudo direto com a Barragem B1. Assim, a gente encerra participação da Potamos em julho de 2018 nos estudos referentes à B1. É isso.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Eu gostaria, Rodrigo, se fosse possível, que você disponibilizasse, já que você encaminhou para a Comissão essa linha do tempo, essa evolução cronológica dos trabalhos que foram desenvolvidos pela Potamos, junto com a Vale e a TÜV SÜD, para podermos agregar isso aos nossos documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito. E, futuramente, se precisarmos de mais alguma informação, vamos retomar os contatos. Infelizmente, está havendo Ordem do Dia com votação nominal. Por isso, a ausência de vários Parlamentares aqui, agora.
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17:49
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Então, na oportunidade, agradeço. Queria deixar clara a grande contribuição que vocês da Potamos deixaram nesta Comissão, a Maria Regina, o Rodrigo Leite Barbosa, enfim, todos vocês que tiveram a oportunidade e a disponibilidade de estar aqui conosco contribuindo, e falar da importância que é para esta Comissão Parlamentar de Inquérito ter a contribuição de profissionais como vocês, que estão sendo transparentes na tratativa, demonstrando o que de fato aconteceu. Eu queria só fazer um pequeno apontamento. Eu também pertenci, durante muito tempo, à iniciativa privada. Fui empresário e trabalhei no ramo de segurança também. Então, eu sei muito bem a vulnerabilidade que é trabalhar com segurança, pois é um bem tangível, é uma sensação. Mas a Maria Regina ressaltou com propriedade que ela não teria conforto em ficar debaixo das barragens, diante dos laudos que foram apresentados e dos estudos que foram feitos. Eu pergunto para vocês: na tratativa com a Vale, em especial, que era a tomadora do serviço, vocês percebiam neles assim a resistência efetiva em incorporar a ideia do que precisava se fazer em se tratando de níveis de segurança? Eles eram muito resistentes nesse sentido?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Quando a gente apresentou os resultados, em novembro de 2017, a Vale se mostrou preocupada com esse resultado, tanto que tomou a iniciativa de conduzir esses estudos, tentar fazer algo que pudesse melhorar o fator de segurança. Eu não sei, eu não posso, porque eu não participei das discussões diretamente. Eu não estaria sendo justo. Mas houve preocupação por parte deles em tentar melhorar o fator de segurança. A colocação que nos foi feita diretamente em não adotar a solução recomendada é que ela não seria factível de ser executada ao ponto que tivesse um resultado efetivo para a revisão de segurança periódica. Então, eles adotaram aquilo que seria possível num prazo curto, que foi a execução dos DHPs.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - O que a gente entendeu aqui e o que vem sendo discutido nesta Comissão é que havia pessoas da Vale que efetivamente não tinham sequer a condição técnica necessária para discutir determinados temas. Então, nós tivemos aqui o César Grandchamp, por exemplo, que afirmou que não tinha conhecimento técnico para poder tomar determinadas decisões. Uma pergunta eu queria deixar para vocês. É diferente quando alguém está contratando segurança e não conhece de segurança, e a gente explicar para esse tomador do serviço que a importância da segurança passa por um conceito que está muito além da mera ação, da questão ostensiva. Enfim, há todo um conceito por trás disso. E vocês são especialistas.
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17:53
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Então, eu digo o seguinte: a Vale se assustar com os estudos feitos e a demonstrativa de vulnerabilidade das barragens é uma questão normal. O que não é normal, e isso é o que me tem causado uma grande perplexidade, é uma empresa do porte da Vale, entendendo que tinha ali um risco iminente de ceifar várias vidas, e vocês apresentando estudos que comprovavam que isso poderia acontecer, isso não ter sido levado adiante. E aí começa um processo que a gente tem acompanhado, para a nossa grande tristeza, no nosso Estado de Minas, que é justamente o processo de empreendimentos, de empresas, até mesmo de autarquias que tem todo um know-how por trás, ser desconstruído por uma nova metodologia, na qual fica evidente que o lucro está falando mais alto do que o bem maior, que é a vida. E eu percebi, de forma muito clara, nas pessoas que vinham aqui representando a Vale, que eles têm uma espécie de... Como eu posso dizer? Eles são meio que ungidos por uma questão de uma condição de suprassumo da Vale no conceito de segurança. A gente sabe que a Vale tem, sim, as suas questões com segurança do trabalho, mas nesse ponto, no qual ela tinha o risco de ter que deixar de atuar por algum motivo mais sério, mais grave, é onde eu acho que ela prevaricou, é onde eu acho que ela deixou de manter a eficiência que poderia ter tido, diferente da Potamos, por exemplo, que não retrocedeu, que entendeu que tinha que manter aqueles critérios, que perdeu o contrato defendendo que aqueles critérios deveriam ser mantidos. Então, é a esse ponto que eu quero chegar, fazendo essa análise. Já não é mais uma análise só comercial, porque, quando vem aqui um colaborador da Vale, uma pessoa que é remunerada pela Vale, que tem uma relação — como que eu posso dizer? — de subsistência, afinal de contas, como a gente usa no jargão popular, é a Vale que enche as suas latas de mantimentos, é diferente. Mas aí eu queria a sua opinião como profissional mesmo, de ter a condição... era o responsável inclusive por essa análise. Você não acha que essas pessoas inclusive de níveis hierárquicos consideráveis na Vale, tendo as informações que tiveram, deveriam ter tido uma postura diferente da que tiveram?
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Bom, é difícil responder de forma... porque eu não sei exatamente como as informações foram levadas aos níveis de tomada de decisão dentro da Vale. O que eu posso responder é que nós temos tranquilidade ao ter reportado à Vale a condição de estabilidade da barragem, a qual não era satisfatória, frente ao estado da arte da engenharia. Nós fizemos esse papel, alertamos, mantivemos a nossa postura técnica, firme, em que pese as dificuldades que ocorreram, mas eu não posso fazer esse julgamento, porque eu não faço parte da companhia.
Eu não sei até que ponto as informações foram levadas internamente. Eu estaria sendo leviano em fazer qualquer colocação nesse sentido. Não sei se isso era lidado só naquela esfera da gerência ou se era levado ao corpo diretor à acessibilidade da questão da estabilidade da barragem. Infelizmente, eu não consigo fazer esse julgamento.
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17:57
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Eu acho que inclusive há um equívoco dentro do conselho da Vale pela questão de participação nos lucros, porque, uma vez que um gerente tem participação no lucro e está vendo uma informação que pode comprometer inclusive o próprio lucro, acaba tomando determinadas medidas que aumentam significativamente o risco.
Não sei se estão cientes, mas tivemos a oportunidade de mostrar para a Maria Regina um vídeo que saiu ontem, acredito que é do conhecimento de todos, porque foi divulgado na imprensa, que mostra as explosões que supostamente podem ter servido de gatilho para o rompimento da barragem. Parece-me que a TÜV SÜD no seu relatório deixou claro que isso não poderia acontecer dentro do conceito de segurança também apresentado.
É a esse ponto que eu estou querendo chegar, porque houve uma recomendação por parte da Potamos, e eles encontraram uma alternativa, mas, ainda que a TÜV SÜD tenha se sujeitado a aceitar essa condição, ela fez os apontamentos que achou pertinente. O que a gente percebe é que, no fritar dos ovos mesmo, nada que foi proposto, nada que foi sugerido, nada que deveria ter sido implementado foi feito, o que culminou na morte de centenas de pessoas e no desaparecimento de dezenas delas. Isso é lastimável!
Eu tenho certeza absoluta de que a contribuição de vocês hoje vai ajudar para que justiça seja feita. Nós vamos trabalhar nesta Comissão com esse objetivo.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Nesta oportunidade, quero deixar claro que vamos trabalhar muito para que a justiça seja feita.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Eu queria aproveitar o momento apenas para esclarecer que a postura da Potamos sempre foi uma postura isenta e pautada na boa técnica, na excelência técnica. Essa é a forma de atuação da Potamos. Enquanto eu continuar à frente da direção da empresa, nós continuaremos com esse tipo de postura. Então, mais uma vez, ratifico que... Hoje ficaria fácil falar. Eu escutei em algumas colocações que a Potamos poderia ter alertado o DNPM.
Hoje fica fácil fazer esse tipo de colocação, mas à época eu acho que a gente fez aquilo que estava ao nosso alcance. Mantivemos a nossa postura técnica, firme, alertamos a Vale, apresentamos soluções, compartilhamos preocupações acerca disso. Eu me certifiquei de questionar a Bureau acerca da posição dela, que é francamente divergente. A TÜV SÜD é francamente divergente do que a gente havia defendido. Agradeço poder estar tentando esclarecer qualquer eventual mal-entendido que possa ter ocorrido anteriormente.
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18:01
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O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Agradeço imensamente mais uma vez, Rodrigo, e o parabenizo pela postura.
Tenho plena consciência de que, com certeza absoluta, independentemente de qualquer situação, não há dinheiro no mundo que lhe traria tranquilidade se tivesse assinado algum laudo ou participado diretamente de decisões que foram tomadas e que nós entendemos responsáveis pela morte de centenas de pessoas. Parabéns! Com certeza, Deus o iluminou e espero que continue iluminando.
O SR. PRESIDENTE (Igor Timo. PODE - MG) - Vamos convidar agora o Sr. Fernando Schnaid, Engenheiro da Vale, para vir a esta Comissão prestar esclarecimentos.
(Pausa.)
(A reunião é suspensa.)
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20:12
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O SR. PRESIDENTE (Júlio Delgado. PSB - MG) - Eu quero agradecer ao Fernando por ter ficado nos aguardando até agora. Sei que ele tem voo a pegar. Nós tivemos que sair correndo para ir votar projetos pelos quais nós estamos lutando há 2 meses, depois de prontos, depois de concluídos, lá na Comissão Especial. Fui chamado ao plenário para poder conduzir esse processo. A gente está votando agora. Por isso, quero agradecer.
A contribuição que ele poderia nos dar aqui é a notícia da constituição de uma comissão especial que analisa de forma bastante independente a questão do acidente. Eu pedi que ele disponibilizasse para a CPI o nome do responsável pela comissão, do coordenador do grupo, e os dados para que a gente possa localizá-lo e pedir essas informações.
Libero-os neste momento, agradecendo a todos que aguardaram aqui. Nós estávamos nessa tentativa de voltar para poder ouvir o Fernando, mas não houve condições de sairmos do plenário porque o acordo celebrado pelo Presidente não está sendo de certa forma cumprido e honrado pelos Líderes e por alguns partidos, mais precisamente o PSL e o Novo, os dois partidos que têm colocado dificuldade para a gente votar na noite de hoje os projetos.
Agradeço muito a todos que vieram e nos aguardaram, sabendo que era difícil o nosso retorno. Nós estamos tentando concluir os projetos.
Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos. Antes, convoco reunião desta Comissão para o dia 2 de julho, próxima terça-feira, às 14h30min, para audiência pública e deliberação de requerimentos. Nesta quinta-feira estamos preparando a ida da nossa Comissão a Congonhas para analisar a situação e minimizar os riscos de acidentes na barragem de Casa de Pedra.
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