1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
Comissão do Esporte
(Audiência Pública Extraordinária)
Em 29 de Maio de 2019 (Quarta-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
Horário (Texto com redação final.)
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O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Boa tarde a todos.
Esta audiência pública está sendo realizada em atenção ao Requerimento nº 13, de 2019, de minha autoria, com a finalidade de debater o paradesporto e os esportes paralímpicos.
Para dar início às apresentações, convido a tomar assento à mesa nosso querido amigo e atleta, uma grande pessoa, por quem temos muito respeito, Emanuel Rego, Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte. (Palmas.)
Também convido Alberto Martins da Costa, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro. (Palmas.)
Convido também um grande amigo e parceiro, Ulisses Araújo, Presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial do Distrito Federal. (Palmas.)
Também convido para fazer parte da nossa Mesa a atleta paralímpica de canoagem Andréa Pontes. (Palmas.)
Registro a presença da Ana Paula Gonçalves Marques, campeã mundial de vela adaptada.
Seja bem-vinda!
Registro também a presença do Daniel Almeida Brito, Gerente de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Oi, Daniel. Tudo bem?
Registro, ainda, a presença do João Álvaro de Moraes Felipe, especialista em orientação e mobilidade, e da Nelma Meo, responsável pelo Encontro Nacional de Orientação e Mobilidade —ENON.
Informo que teremos também entradas ao vivo, diretamente do Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, com a participação do nosso Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, que depois vai ter que explicar como conseguiu fazer aquela cesta lá em São Paulo, não é, Daniel? Eu fiz, mas depois de umas dez tentativas. Mizael na primeira já conseguiu. Saí de lá envergonhado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Ah, é porque ele já conhece a tabela. Tá bom.
Quero também registrar a participação do Gustavo Carvalho, Coordenador de Relações Institucionais, que também entrará por videoconferência.
E quero também registrar a presença do Marcelo Ottoline, da Federação Regional do Desporto Escolar do Distrito Federal, uma pessoa por quem temos um carinho muito grande. Faz um trabalho belíssimo com o futebol de cinco. Inclusive, vai ter a Copa América semana que vem lá em São Paulo. Eu fui convidado para dar o pontapé inicial. Estou tentando ver se consigo ir lá.
Dou ciência de que a Senadora Mara Gabrilli e o Sr. Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Internacional, foram convidados para este evento. Entretanto, não puderam comparecer por motivo de outros compromissos previamente agendados.
15:07
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Também quero registrar a presença de todos que se fazem presentes aqui. Se depois vocês derem o nome, fazemos questão de registrar. Estou vendo ali a Núbia, atleta paralímpica. É um prazer poder receber todos. Está ali o nosso Deputado Luiz Lima, um grande atleta. Honra-me muito vê-lo aqui nesta tarde. Depois eu vou registrando a presença de cada um que aqui está.
Antes de passar à exposição dos nossos convidados, informo as regras de condução dos trabalhos desta audiência pública. O convidado deverá limitar-se ao tema em debate e disporá de 10 minutos para as suas preleções, não podendo ser aparteado.
A Deputada Flávia está ali. Seja bem-vinda! Obrigado pela sua presença!
Após as exposições, serão abertos os debates, e os Deputados interessados em fazer perguntas aos palestrantes, que deverão inscrever-se previamente, poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos.
Comunico também que esta audiência pública está sendo transmitida pelo portal e-Democracia, com link disponível na página da Comissão do Esporte, no site da Câmara. Isso facilita a participação popular, por meio de perguntas dirigidas a esta Comissão. Aqueles presentes neste plenário também poderão fazer perguntas, por meio de formulário disponível, com a equipe da secretaria.
Vamos iniciar os trabalhos. Eu quero, antes de mais nada, pedir desculpas, porque nós tínhamos marcado o início da audiência para as 14h30min, mas hoje a Ordem do Dia começou mais cedo. Geralmente, abre às 16 horas na quarta-feira. Hoje começou mais cedo, e nós temos que votar. Nós estávamos aguardando uma votação. Agora, acabou. Foi por isso que nós demoramos um pouquinho. Eu gostaria de pedir desculpas a todos os convidados. Vamos tentar ser breves nas exposições.
Ressalto que, na semana passada, nós estivemos em uma comissão lá em São Paulo, no CBP, com o Mizael, o Daniel, o Deputado Roberto, o Deputado Raimundo, conhecendo as estruturas. Eu, particularmente, nunca tinha ido ao CBP. Saí de lá impressionado com aquilo que eu vi. É uma estrutura belíssima, um local maravilhoso para que os atletas possam realizar as suas atividades. Está aí um espaço que realmente valeu a pena todo o investimento ali colocado. Eu acho que temos que enaltecer isso.
Tive o prazer de ver ali o Leomon, atleta daqui de Brasília, do Riacho Fundo II, que vai — acho que já até viajou, porque disse que estaria viajando esta semana — jogar no Sport Lisboa.
Então, estão de parabéns. Daqui a pouquinho o Mizael vai falar um pouquinho do complexo. Não perde para nenhum país com uma estrutura daquela. Quem dera em outros Estados houvesse estruturas como essa.
15:11
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Eu queria iniciar passando a palavra ao nosso atleta olímpico Emanuel Rego, e ao mesmo tempo agradecendo sua presença.
Mando um abraço para o Secretário Nacional de Esporte e também para o Ministro Osmar Terra, que eu tive o prazer de ver hoje, nessa manhã. Eu tenho certeza de que o Ministério ganhou muito com a sua chegada e com a sua competência. Eu tenho certeza de que, se você fizer no Ministério só um pouquinho do que fez nas quadras, os esportistas do País estarão todos satisfeitos. Obrigado! Que Deus o abençoe! Está com você a palavra.
O SR. EMANUEL REGO - Boa tarde a todos.
Eu tenho o maior prazer em representar hoje o Ministro Osmar Terra nesta audiência, e também de representar o Secretário Especial General Décio Brasil.
Eu queria cumprimentar todos desta Mesa. Acho que esta é uma audiência muito interessante e importante para passar um pouco do conhecimento que temos sobre o sistema paralímpico e o paradesporto.
Eu queria cumprimentar também Alberto Martins e pedir que, por favor, cumprimente o Presidente Mizael, um grande herói nacional bicampeão paralímpico. Ele tem uma missão grande e está fazendo um ótimo trabalho.
Deputado Julio Cesar Ribeiro, eu quero agradecer a V.Exa. a oportunidade de estar aqui junto com os Deputados Luiz Lima e Flávia. É muito importante ter essas discussões no esporte.
Eu também queria dar parabéns ao Ulisses, que faz um ótimo trabalho de incentivar o esporte.
Eu não poderia deixar de falar com as atletas paralímpicas, representadas pela Andreia, pela Ana Paula e pelas demais que estão aqui.
A missão do esporte engloba várias políticas. Eu gostaria de exemplificar o que está acontecendo hoje no esporte no Brasil. O Ministério da Cidadania abraçou três Ministérios: o Ministério do Esporte, o Ministério da Cultura e o Ministério do Desenvolvimento Social. Agora, nós somos uma Secretaria Especial que continua tendo o mesmo foco, mesmo que seja um pouco menor do que era no critério do Ministério, mas com o intuito de continuar fazendo as políticas públicas.
Explicando um pouco mais a orientação de cada uma das Secretarias, nós temos a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, que tem políticas públicas direto para a base e o alto rendimento. Eu já começo falando de um desses programas, que é o Bolsa Atleta, que hoje é um dos maiores programas. Estamos em quinto lugar entre os maiores programas de patrocínio individual no mundo. Desde 2005 até 2019, foram cedidas mais de 63 mil bolsas, e com essas 63 mil bolsas foram atendidos 25 mil atletas. São números grandes nesses 14 anos. Trazendo um pouco para a nossa audiência, dessas 63 mil bolsas — ou 26 mil atletas —, 14 mil são diretamente direcionadas aos atletas paralímpicos. Então, eu posso dizer que, nesses 14 anos, o investimento no esporte paralímpico chega a 197 milhões de reais. São valores bem expressivos perante a política do Bolsa Atleta.
No total, são 6.200 atletas contemplados, e, desse número, 1.360 são modalidades paralímpicas. No ano de 2018, só para ter mais números com relação a esse programa que atende aos atletas, desses 1.326, o total geral é de 18 milhões de reais. Então, 18 milhões e 364 é o valor investido nas bolsas para os atletas paralímpicos.
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Para deixar mais clara a concepção do Bolsa Atleta, nesse programa são incluídos atletas que tiveram um rendimento positivo no ano anterior nos resultados em competições nacionais e internacionais. Há uma divisão em categorias: a categoria olímpica e paralímpica, a categoria internacional e nacional, e a categoria atletas de base e estudantil. Então, esse é o modelo que o Bolsa Atleta usa para beneficiar seus atletas. Atletas que tiveram um bom resultado no passado têm direito de receber a bolsa atleta para continuar investindo na sua carreira.
Outro programa da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento — SNEAR é o Bolsa Pódio, que hoje atende 276 atletas. Os atletas são selecionados com o pensamento do que eles vão construir para o futuro. São atletas que têm planos para Panamericano, Paraolimpíadas ou Jogos Olímpicos. Esses atletas são condicionados e têm que estar entre os 20 primeiros na sua modalidade — modalidades individuais — para fazerem parte e serem contemplado nesse edital.
Hoje, o investimento nos atletas paralímpicos pelo Bolsa Pódio chega a 20,5 milhões de reais. Isso favorece o atleta com a sua comissão técnica. É um recurso destinado muitas vezes para as confederações, para que elas façam um reinvestimento, para que esse atleta tenha condições de fazer o seu rendimento ser avançado ou melhorado, visando esses grandes eventos. Então, nós da SNEAR ficamos muito à vontade em dizer que estamos proporcionando a esses atletas tranquilidade para eles treinarem de forma consistente, tanto com o Bolsa Atleta quanto com o Bolsa Pódio.
Este ano o Bolsa Atleta foi um programa muito fortalecido pelo Governo Federal, foi uma das prioridades do Governo. Nesses 100 dias, a primeira grande missão era fomentar e desenvolver de novo o Bolsa Atleta. Então, nesses 3 meses houve um reforço de orçamento. Subiu para 70 milhões de reais o orçamento deste ano, o que dá tranquilidade para todos os atletas que estão beneficiados pelo projeto, recebendo esse recurso.
Tenho mais alguns resultados do Bolsa Atleta. Nos Jogos Paralímpicos do Rio, em 2016, 90% dos atletas que representaram o Brasil foram beneficiados pelo Bolsa Atleta. Dos 289 atletas que representaram o Brasil nas Paraolimpíadas do Rio de Janeiro, 262 faziam parte do Bolsa Atleta. Dos atletas que ganharam as 72 medalhas que recebemos durante os Jogos, todos eles eram bolsistas do Governo Federal. Então, para nós do Governo é muito satisfatório mostrar que o programa atinge realmente resultados para os atletas, com a confiança que podemos proporcionar.
Outro programa que a SNEAR fomenta é voltado às Surdolimpíadas. Em 2017, o Governo Federal fez um acordo com a Confederação Brasileira de Esportes dos Surdos, e foi feito um investimento de 1,5 milhão de reais para viagem e preparação para essas Olimpíadas. Esse convênio foi do dia 5 de junho até 31 de agosto de 2017, e teve o intuito de fomentar o esporte, de fomentar a participação dos surdos e desenvolver essas habilidades durante essa competição.
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O segundo termo é referente ao programa voltado aos surdos, cujo fomento foi realizado neste ano de 2019. Vai haver, entre os dias 20 e 23 de junho, a Surdolimpíadas, aqui no Brasil, na cidade de Pará de Minas, em Minas Gerais. Haverá 12 modalidades esportivas. Todos os participantes da Surdolimpíadas são representantes estaduais, são das seleções de Estados. Essa é mais uma oportunidade de envolvimento dessa categoria dos surdos no esporte.
Para deixar claro, esse investimento veio através de uma emenda parlamentar do Deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais. Ele já tem um envolvimento desde a década de 80 com a APAE. Então, com essa emenda parlamentar — e fica aqui essa dica muito importante —, podemos começar a fomentar o paradesporto num segundo momento. O Deputado foi o grande idealizador dessa emenda parlamentar.
O terceiro grande envolvimento nosso com relação a isso é na volta para os eventos da SNELIS — Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Ali há alguns programas específicos. O investimento feito no Centro de Treinamento Paralímpico pelo Ministério do Esporte foi da ordem de 187 milhões. Hoje, a recuperação disso vem em termos de treinamentos. Essa visita que o Deputado Julio fez lá demonstra o quanto é importante haver um centro de treinamento.
Então, para nós do Governo, é muito importante ver o resultado de uma parceria entre o CPB e o Governo. É um resultado muito positivo.
Com relação ao esporte, à inclusão e ao lazer, há um programa chamado Programa Segundo Tempo. Conseguimos envolver muitas cidades que têm interesse de participar desse programa. É um programa de contraturno escolar. As cidades desenvolvem o projeto. Fica claro para o Governo Federal que esses repasses conseguem ativar, em certas áreas, muitos esportes.
Eu tenho alguns resultados aqui: na Região Norte, há um convênio de 446 mil reais para algumas cidades; no Nordeste, são seis convênios, no valor total de 1,5 milhão de reais; no Centro-Oeste, há mais dois convênios, no valor de 460 mil reais; no Sudoeste, dois convênios; e no Sul, mais três convênios.
Então, isso demonstra que a política do Programa Segundo Tempo Paradesporto, especificamente, objetiva ficar mais aberta para todo o País. No total, esses programas do paradesporto atingem no PST mais de 1.680 beneficiados, em 28 núcleos distribuídos pelo Brasil todo.
Para finalizar a fala da Secretaria do Esporte, eu queria deixar um dado com relação à Lei Agnelo Piva.
A Lei Agnelo Piva teve seu início em 2001 e, a partir daí, houve redistribuição de recursos tanto para o Comitê Olímpico do Brasil como para o Comitê Paralímpico Brasileiro e para a Confederação Brasileira de Clubes. Houve um investimento muito grande no esporte paralímpico. Eu acredito que foi um marco, houve uma grande evolução. O Governo Federal conseguiu investir e hoje consegue, depois de 14 anos, trazer esses resultados positivos.
Fico à disposição para responder qualquer pergunta. Esses programas são realizados para cada uma das Secretarias e têm o intuito de se desenvolver e continuar trazendo qualidade para o paradesporto e para os paralímpicos no Brasil. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado, Emanuel, pelas suas explicações.
Não tenha dúvida de que, no momento em que nós tivermos oportunidade de colocar emendas, nós o faremos — eu e o Deputado Luiz Lima, que somos Deputados novos. Acho que a Deputada Flávia já está no segundo ou terceiro mandato e, então, já deve ter colocado emendas. Mas, quanto a nós, que somos novos aqui, não tenha dúvida de que queremos investir realmente no esporte, assim como fizemos enquanto Secretário de Esporte, aqui no Distrito Federal, e também como Deputado Distrital.
Quero aqui enaltecer a Senadora Leila, que fez um excelente trabalho, nos últimos 4 anos, à frente da Secretaria, o que proporcionou um grande avanço na nossa Capital.
Passo a palavra ao Alberto Martins da Costa, que vai falar de pé. Parece que ele vai passar um vídeo falando um pouquinho do CPB.
Obrigado, Alberto, pela sua participação.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Boa tarde!
Deputado Julio, Deputado Luiz Lima e Deputada Flávia, eu gostaria de agradecer a oportunidade que proporcionam não ao Comitê Paralímpico Brasileiro de estar aqui nesta Casa, mas ao movimento do esporte paralímpico brasileiro, ao esporte para as pessoas com deficiências no nosso País.
Mostrar a importância do Centro de Treinamento é apenas um dos instrumentos hoje do esporte paralímpico para proporcionar a inclusão das pessoas com deficiência, através do esporte. Então, Deputados, eu agradeço esta oportunidade à Comissão do Esporte da Câmara.
Não poderia deixar também de agradecer a presença desta Comissão, representada pelos seus membros, no Centro de Treinamento Paralímpico. Para nós, isso é de extrema importância, porque mostra realmente a relevância que a Câmara dos Deputados, através da Comissão do Esporte, está dando ao Comitê Paralímpico Brasileiro e ao esporte para as pessoas com deficiência.
Eu gostaria de falar rapidamente sobre esse Centro de Treinamento. Vou passar um pequeno vídeo, fazendo um tour virtual desse centro.
Mas, antes, não posso deixar de cumprimentar também o nosso Secretário Emanuel, a nossa atleta Andréa e todos os atletas paralímpicos e atletas do esporte para as pessoas com deficiência aqui presentes. Cumprimento também o meu grande amigo Ulisses, que está na batalha, há bastante tempo, frente ao esporte para pessoas com deficiência, fazendo um trabalho fantástico no CETEFE.
(Segue-se exibição de imagens.)
Na realidade, esta é mais uma oportunidade do movimento paralímpico de estar aqui nesta Casa e convidar, através da Comissão do Esporte, não só Parlamentares como também atletas, familiares e, principalmente, toda a comunidade para que sejam muito bem-vindos ao movimento. Ali, todos os dias, nós mudamos o que as pessoas acham que é impossível, mostrando que o impossível está dentro das nossas cabeças, e não nas dessas pessoas que praticam o esporte.
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Eu não poderia também deixar de dizer, antes de lhes apresentar o Centro de Treinamento, que todas as ações do movimento do esporte paralímpico geridas pelo Comitê Paralímpico iniciam com a missão que nós nos demos para o período de 2017 a 2024.
A nossa missão, claramente, não é somente o esporte de alto rendimento. O esporte de alto rendimento é, sim, a nossa meta primordial, mas, para se chegar ao esporte de alto rendimento, nós precisamos passar pela iniciação. Para nós, o esporte é mais do que a medalha paralímpica nos jogos de Tóquio; é a utilização desse meio como uma das principais ferramentas de inclusão social. Essa medalha é muito importante, porque significa que, junto com ela, nós vamos trazer para o esporte muitas e muitas outras pessoas com deficiências.
Por isso, a nossa missão é promover o esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento e a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, utilizando como instrumento o esporte.
A nossa visão é mais do que ser uma referência, mais do que ser Top 10 no mundo; é ser também uma referência de gestão e desenvolvimento do esporte paralímpico e, mais uma vez, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência em todas as suas dimensões.
Então, nós temos que deixar claro aqui que todas as nossas ações estão pautadas nessa missão e nessa visão do Comitê Paralímpico.
É lógico que, assim como o esporte olímpico, nós também temos que fazer menção aos princípios e aos valores do esporte paralímpico que nós ensinamos e levamos não só aos atletas e aos seus técnicos mas também à sociedade de forma geral.
Para nós, é bem claro, quando se fala do esporte paralímpico, estes valores: coragem, determinação, igualdade e inspiração.
Coragem. Engloba o espírito único do atleta paralímpico, que busca realizar o que o público em geral considera inesperado ou impossível. Por isso nós falamos no início: "Aqui nós quebramos o impossível todos os dias".
Determinação. É a capacidade que os atletas paralímpicos demonstram na busca do limite máximo de sua potencialidade e de suas habilidades físicas.
O esporte, através da determinação desses atletas, dessas pessoas, busca evidenciar a potencialidade, a capacidade, e não a limitação. Então, é essa determinação que mostra o potencial. E aí está o grande mote do esporte, que evidencia a capacidade, a potencialidade dessas pessoas, e faz com que inicie, com o próprio atleta, a inserção social, que é a quebra das barreiras com seu próprio "eu", é ele acreditar, através da sua determinação, que é capaz de vencer as barreiras que lhe são impostas.
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Igualdade. O esporte paralímpico atua como agente de mudanças e transformação e como instrumento para a quebra de barreiras sociais, discriminação e preconceitos para com a pessoa com deficiência. Por quê? Mostrando a potencialidade, a capacidade da pessoa com deficiência, através do esporte, é que a sociedade vai quebrar os estigmas, os preconceitos, vai ter outro olhar para a pessoa com deficiência, e logicamente teremos uma sociedade mais igualitária e mais justa.
Inspiração. Um dos lemas do Comitê Paralímpico Internacional é propiciar ao atleta paralímpico conseguir o máximo de sua performance e inspirar o mundo. Inspirar o mundo e também a própria pessoa, ou seja, é o sentimento que nasce a partir da realização e história de vida do próprio atleta; é ele vivenciar, no dia a dia do esporte, tudo aquilo que aprendeu, a coragem, a determinação, a igualdade, e levar para a sua vida pessoal. Que a sua história de atleta seja um componente da sua vida pessoal!
Esses são os valores paralímpicos, isso é o que há de mais importante para nós quando falamos de inclusão e inserção social.
Aqui, o nosso Centro de Treinamento. Eu não vejo nenhum problema em dizer, e nenhum problema de modéstia, que este é, sem nenhuma dúvida, o maior legado da Olimpíada e Paraolimpíada de 2016, não só pela estrutura física e esportiva, mas principalmente pela utilização que é dada ao Centro Paraolímpico.
Já que o Mizael, nosso Presidente, está a postos, antes de fazermos um tour virtual, ele vai nos dar o prazer de entrar ao vivo e falar um pouco do Centro de Treinamento. Como ex-atleta, bicampeão paralímpico, eleito o melhor atleta de futebol do mundo e hoje vivendo a gestão desse esporte paralímpico, ninguém melhor do que ele para falar do que esse legado significa para o movimento paralímpico.
Está a postos, Mizael? (Pausa.)
Pode falar, estamos ouvindo você. Seja bem-vindo, meu amigo!
O SR. MIZAEL CONRADO -
(Segue-se participação por videoconferência.)
Nobre colega Deputado Julio Cesar, Alberto, Andréa, amigo Emanuel, senhores presentes nessa audiência, primeiro eu queria dizer que é um prazer participar dela com vocês. Eu deveria estar aí, mas infelizmente não foi possível. Nós tivemos hoje uma importante reunião aqui em São Paulo, que eu anuncio em primeira mão aos senhores, com o Governador João Doria e com o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e proximamente faremos um anúncio importantíssimo para o esporte paralímpico e para as pessoas com deficiência no nosso País.
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Estamos falando direto do Centro Paraolímpico, aqui do campo de futebol de sete. Antes de seguir, eu quero mandar um abraço para o nosso amigo Ulisses Araújo, nosso Professor Pardal, presente também nessa Mesa. O Prof. Ulisses tem um invento importante, vai desenvolver o chip que vai trazer a independência plena às pessoas cegas brasileiras.
Nós estamos aqui no campo de futebol de sete, onde em instantes jogarão ADD do Mato Grosso contra CETEFE, exatamente o time, a equipe dirigida, com muito brilhantismo, pelo nosso amigo Prof. Ulisses Araújo.
Estamos aqui, Alberto, Deputado Julio Cesar, demais integrantes da Mesa, em mais uma das competições realizadas no Centro Paraolímpico. Vale destacar que, no ano de 2019, serão realizadas mais de 300 competições aqui nas instalações do Centro Paraolímpico, que completou, no último dia 23 de maio, 3 anos de funcionamento. E, ao longo desses 3 anos, mais de 43 mil atletas competiram nas estruturas do centro, mais de 16 mil atletas treinaram pelas diversas seleções que utilizam as nossas instalações, mais de 115 mil refeições foram servidas e mais de 13 mil atletas se hospedaram aqui no centro.
O centro, como bem disse o Alberto, é um importante legado dos Jogos Rio 2016, e fez com que o esporte paraolímpico pudesse chegar a outro patamar. Sempre trabalhamos pela inclusão por meio do esporte e do altíssimo rendimento. Com o advento do Centro Paraolímpico, nós conseguimos fazer a inclusão para além do alto rendimento. Nós temos aqui o Centro de Formação, onde já atendemos mais de 300 crianças da rede pública. Já temos mais de 500 inscritos de nove Municípios de São Paulo. Buscamos os alunos nas suas cidades, no contraturno escolar, e aqui lhes são ofertadas as diversas modalidades paraolímpicas, direto das instalações do centro.
O Gustavo vai trazer para vocês, ao longo da fala dele, e obviamente se houver tempo da nossa Comissão, outras instalações onde acontece o treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cinco, o treinamento da Seleção de Natação. Também a Seleção de Bocha, neste instante, treina aqui no CT.
Realmente, Alberto, são muitas as atividades simultâneas, há muita coisa acontecendo no nosso esporte paraolímpico, direto aqui da Rodovia dos Imigrantes, quilômetro 11,5.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Mizael, conte para nós como você fez aquela cesta. (Pausa.) Acho que ele não está nos ouvindo.
O SR. MIZAEL CONRADO - Nós vamos instituir aqui, Deputado, e queremos trazer o Professor Pardal para compartilhar desse projeto, o basquete para cegos. Mas nós vamos colocar um guizo na cesta. Naquela ocasião contamos com a orientação do Gustavo, que é o nosso cinegrafista aqui, e também do Deputado Julio Cesar, um exímio arremessador. Ele nos deu as dicas e também conseguiu converter várias cestas. A sua brilhante orientação fez com que colocássemos, de chuá, aquela bola na cesta aqui do CT.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Ainda tirou uma onda, "de chuá!"
Obrigado, Mizael. O Alberto vai continuar.
15:39
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Daqui a pouquinho voltaremos com o Mizael, não é isso? (Pausa.)
Obrigado, Mizael, por enquanto.
O SR. MIZAEL CONRADO - Um grande abraço a vocês.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Obrigado, Miza.
Como o Miza falou, vários treinamentos estão acontecendo hoje no centro. Nós vamos fazer rapidamente um tour virtual pelo CT. Vamos ver o que acontece no Centro de Treinamento. Hoje está lá a Seleção de Judô, o goalball, a Seleção de Futebol de Cinco, que treina para a Copa América, a partir da semana que vem, e temos também o Campeonato Brasileiro de Futebol de Sete.
Aqui, as fases de treinamento de seleções. O CT é também um centro de referência, onde nossas seleções, principalmente de atletismo, natação, halterofilismo, tênis de mesa, treinam cotidianamente, e é o palco dos campeonatos nacionais e internacionais.
Além disso, nós temos acomodação, através do nosso residencial, para 280 leitos, o que desonera não só o Comitê Paralímpico Brasileiro, mas também, e muito, as federações e confederações esportivas. Hoje 38 clubes já treinam periodicamente no CT.
O Emanuel falou sobre o campeonato de surdos. É bom lembrar também que nós teremos o Campeonato Mundial de Natação de Surdos. Vai ser realizado no CT no mês agosto, se não me falha a memória, no mês do Parapan.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Exatamente, com os Jogos Parapan-Americanos.
Vamos fazer, então, um pequeno tour virtual pelo CT.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Em mais 1 minuto nós vamos chamar o Gustavo, diretamente do Centro de Treinamento Paralímpico da Imigrantes. Provavelmente o Gustavo está na piscina, no treinamento da seleção de natação.
Fala, Gustavo!
O SR. GUSTAVO - Oi, Alberto. Tudo bom?
(Segue-se participação por videoconferência.)
Oi, Alberto. Tudo bom?
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Oi, Gustavo. Pode falar. Você está ao vivo.
O SR. GUSTAVO - Beleza?
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Beleza!
O SR. GUSTAVO - Nós estamos no treinamento dos atletas de classe baixa, até a S-5, da natação. A piscina do CT é uma das mais modernas do Brasil e do mundo. Só existem cinco piscinas parecidas com a nossa no Brasil. Esta é a mesma piscina dos Jogos de 2016, feita pela italiana Myrtha. Agora está treinando parte da seleção, os atletas de classe baixa.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Beleza, Gustavo! Obrigado!
Este é um pequeno vídeo de comemoração aos 3 anos do Centro de Treinamento Paralímpico, ocorrido no dia 23 de maio.
(Exibição de vídeo.)
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Nós temos os centros de referência. Eu acho importante fazer um adendo. Hoje, o nosso Centro Paralímpico em São Paulo funciona como um centro nacional de referência. Nós entendemos que o nosso grande desafio não é ter apenas o centro de São Paulo, precisamos, num país continental como o nosso, ter novos centros de referência espalhados pelo Brasil. Com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro e, logicamente, desta Casa e do Ministério da Cidadania, através da Secretaria Especial de Esporte, estamos como uma meta de termos, até 2025, pelo menos 27 centros de referência neste País. Um deles, com o apoio do Ministério do Esporte, já começa a funcionar em Belo Horizonte através da Universidade Federal.
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Esses são os dados que nós temos no nosso centro de referência hoje em São Paulo.
É lógico que agora, no próximo mês de agosto, começa a nossa missão mais próxima, que é Lima. E aqui estão os números da nossa delegação para Lima e também da nossa delegação para o ano de 2020.
Por último, eu gostaria de colocar o vídeo Rumo a Tóquio, já que essa será a nossa missão em 2020.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Como vocês podem ver, o Brasil paralímpico é um Brasil de medalhas. Mas digo mais uma vez que mais importante do que a medalha do pódio é a medalha que nós conquistamos a cada dia: nós conseguirmos colocar uma pessoa com deficiência praticando o esporte. Essa é a nossa maior medalha.
Muito obrigado a todos.
Perdão, Presidente, por ter me delongado, mas o esporte paralímpico precisa mais do que 10 minutos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Mandou bem! O esporte paralímpico precisa muito mais do que 10 minutos! É isso mesmo. Está perdoado.
Deixe-me explicar uma coisa para todos. Talvez vocês nos vejam alternando na Presidência de vez em quando: vocês vão ver o Deputado Luiz Lima correndo para a porta e depois ele chega e eu saio correndo. Isso ocorre porque nós temos que ir ao plenário votar. Mas nós vamos e voltamos. Não estamos indo embora, não. Estou explicando para vocês não ficarem preocupados.
Quero convidar o Ulisses Araújo para deixar uma fala conosco. Mas antes de o Ulisses falar, eu queria só lembrar um caso que eu não esqueço e pelo qual sou grato. Quando eu fui Secretário de Esporte, Emanuel, em 2012, 2013, havia no Distrito Federal o Bolsa Atleta para atletas convencionais, e não havia o Bolsa Atleta para atletas paralímpicos. Na ocasião, o Ulisses e toda a sua equipe no CETEFE — Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial fizeram todo o estudo, e nós conseguimos finalizar o projeto e o encaminhamos para a Câmara Legislativa, onde, em uma votação recorde, nós conseguimos aprová-lo em primeiro e segundo turno, e conseguimos sancioná-lo. Hoje, é uma realidade o Bolsa Atleta Paralímpico no Distrito Federal. Então, o Ulisses e o Marcelo Otonini são pessoas que realmente nos ajudaram muito. É importante nós sempre reconhecermos isso. Muitas vezes o Parlamentar quer trazer o bônus só para ele, mas temos que ir a fundo e demonstrar quem realmente levantou a bandeira.
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Eu quero registrar o carinho que eu tenho pelo Ulisses, não só por isso. Na época, só havia um Centro Olímpico — hoje há 12 em Brasília —, que se chamava só Centro Olímpico. O Ulisses falou assim: "Deputado, nós temos que trocar o nome para Centro Olímpico e Paralímpico". Hoje, se não estou enganado, 20% das modalidades são voltadas para o atleta paralímpico. Acho que também devemos enaltecer esse trabalho.
Eu precisava fazer esse registro e agradecer-lhe, Ulisses, pela sua presença e pelo trabalho que você faz junto ao CETEFE.
Com a palavra o Ulisses.
O SR. ULISSES ARAÚJO - Deputado, primeiro quero agradecer o convite.
Antes de iniciar o pro forma, acho que nós que temos que lhe agradecer, porque podemos dividir o esporte da pessoa com deficiência no Distrito Federal em antes e após a sua entrada na Secretaria de Esporte. É claro, houve diversas manifestações, como a do nosso amigo Célio, a sua participação como Secretário, a da nossa Senadora Leila, mas temos que agradecer a sua iniciativa. Quantas vezes eu fui à Câmara Legislativa do Distrito Federal e não consegui a receptividade que me foi dada na sua gestão!
Diante disso, inicio a minha fala agradecendo a presença dos atletas, professores, técnicos, representantes, que são os que fazem esse movimento. Compondo a representação da Andréa, eu cumprimento todos os atletas e todas as atletas.
O nosso Secretário Emanuel não precisa de referência, pois todo mundo sabe o que ele é. Agora, exercendo essa nova função, Emanuel, contamos muito com você. Nada melhor do que alguém que saiu do esporte.
Do amigo Alberto não tenho o que falar. Quando ele falou aqui do "impossível"... Alberto, eu voltei um pouco àquela época em que fazíamos os Jogos Abertos em Uberlândia, em uma pista de brita, onde mal havia uma dimensão de arbitragem, que era feita por todo mundo, e hoje você está me mostrando o Centro de Referência. Isso tem a ver com uma única palavra: trabalho. Isso foi o que você fez, e por isso está colhendo hoje. Não há ninguém melhor nesse posicionamento, como Diretor Técnico, como nosso Coordenador, para representar o esporte paralímpico no Brasil.
Da nossa amizade nem há o que falar. Nós nascemos no chão duro e pegamos firme. Não havia acessibilidade, não havia adaptação, não havia o Compete, não havia bolsa, não havia nada, só havia o principal, que foi o que nos fez chegar até aqui, o atleta com deficiência.
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O Mizael me deu — observem a liberdade que nós temos — o apelido de Professor Pardal. É preciso explicar, porque isso está em audiência. O "Professor Pardal" é porque eu costumo aparar um pouco do meu tempo para criar, inventar tecnologias na área do esporte, na área da educação, e eu não parei até hoje. Por isso que ele me chama de Professor Pardal.
Eu tive a felicidade de compor uma equipe técnica com a qual o Mizael, que era o nosso atleta, foi campeão mundial e eleito o melhor atleta do mundo. Então, Mizael, eu não digo que o seu papel hoje é maior do que aquele nas quadras, onde você exercia a representação de um país e de uma equipe, no entanto, hoje você exerce a representação no mundo, que é maior. Mas eu acredito no seu potencial.
Deputado Julio, gostaria de dizer que o Mizael fazer aquela cesta de chuá não é nada. É só vocês verem o passado dele numa quadra de futebol de cinco, que é o futebol para pessoas cegas, que vão realmente entender o potencial desse rapaz. Eu digo "rapaz" porque conheço o Mizael desde a adolescência, desde o Centro de Emancipação Social e Esportiva de Cegos — CESEC lá de São Paulo, há muitos anos, quando eu coordenava a equipe de futebol de cinco.
Quero parabenizar todos presentes, especialmente os Deputados e Deputadas. É muito importante esta audiência.
Não posso deixar de mencionar que o meu amigo Marcelo, que está dando continuidade a um excelente trabalho, e o Prof. Pedro, que está ali atrás também.
Quero agradecer a todos.
Vamos lá. O Prof. Alberto fez um mapa do que existe hoje, da situação do nosso posicionamento, que foi muito bem colocado.
Nosso Secretário Emanuel, pelo seu posicionamento, pelos dados, pelo levantamento, nós vemos que há um envolvimento do Governo. Nós sabemos muito bem que, há alguns anos, havia boas intenções, mas não havia envolvimento, o que existe hoje.
Precisamos, sim, melhorar bastante, porque, se nós nos acomodarmos, tudo para. Então, como o Prof. Alberto falou, não adianta mexer só no rendimento, temos que ter a base. Também precisamos constantemente fazer política pública.
Deputado Julio, eu acredito, como acreditei no Distrito Federal e na sua representação, que aqui nós vamos ter um representante sério e forte. No meu período de vivência, de trabalho — acho que o Alberto também presenciou isso —, foram poucos os momentos em que eu vim a esta Casa para discutir o esporte da pessoa com deficiência. Então, acho que você deu o ponto básico inicial: nós precisamos ter a representação, sim. Está aí o Deputado Flávio, que deixou a emenda. Se nós não tivermos a representação, nós não conseguiremos sucesso. Hoje eu estou mais tranquilo ainda, porque, quando eu vou para o outro lado, para a outra Casa, o Senado, lá nós temos a nossa representante, a Leila. Então, eu estou mais tranquilo.
Diante de tudo isso, eu gostaria, em vez de passar as informações sobre desenvolvimento, que está muito claro, de apontar, nesta audiência pública, algumas ações em que nós precisamos, sim, nos envolver, ter mais ação, ter mais energia.
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Depois, vamos depender do Secretário, dos Deputados, da Comissão do Esporte, do Deputado Luiz Lima, que está aqui revezando — isso é esporte, é revezamento — com o Deputado Julio. Eu não sei até que horas ele vai aguentar, mas acho que ele está com preparo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Eu aguento. Eu estou preocupado com o Julio.
O SR. ULISSES ARAÚJO - Então, é com o Julio! Não é com você, não! (Risos.)
É com ele que eu estou que estou preocupado. Você está em forma.
E, olhem, não tem nada melhor do que falar na mesma linguagem. O Deputado Luiz é da educação física.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Isso.
O SR. ULISSES ARAÚJO - Isso é bom demais. Eu sinto-me confortável estar numa mesa com atletas, com um Deputado formado em educação física, com o Alberto, formado em educação física, com vários representantes. Eu não estou vendo aqui o meu amigo Lúcio, mas tem outro representante da educação física, que sempre está aqui representando a gente. Vamos lá, que o meu tempo está quase se esgotando.
Eu vou fazer alguns apontamentos. Esses apontamentos não cabem ao Comitê, porque o Comitê Paraolímpico está fazendo um trabalho excelente, está buscando a base, a representação, a legislação. Mas nós precisamos ver alguns apontamentos e distendê-los. Eu sei que a política atual do Comitê Paraolímpico visa também à participação, em conjunto, do que eu vou apontar aqui.
Um dos meus apontamentos para esta audiência pública é que já está no momento de realizarmos os Jogos Escolares do Esporte para Pessoa com Deficiência. É por isso que eu falo que o Comitê faz o seu papel. Eu participei da comissão do Comitê. Iniciamos os jogos escolares. Começamos convidando os Estados. Hoje, temos que cortar a quantidade de atletas, porque o número de atletas é grande. O Comitê faz, só que ele faz para os jogos paraolímpicos. E nós não podemos deixar, Secretário, de entender que nós temos os estudantes, o pessoal da inclusão, que está nas escolas. Então, eu não sei... Eu só vou jogar a bola e deixar a responsabilidade. A Secretaria precisa, sim, encampar, comprar esse produto e entender que o papel do Comitê está sendo realizado, mas nós precisamos realizar os Jogos Escolares para Pessoa com Deficiência, porque nesses jogos, sim, nós vamos incluir o estudante surdo, o estudante com autismo. Há um quadro dentro dessa percepção.
Sei que a política hoje dentro do Comitê Paraolímpico é justamente a de buscar esse desenvolvimento. Nisso eu acredito, porque eu conheço muito bem a formação dessa equipe que lá está. Mas eu acho que nós temos que jogar essa responsabilidade para o Estado. Já se passaram vários anos. Eu me lembro até hoje — não posso deixar de dizer o nome dele aqui — do Subsecretário do antigo SEED/MEC Sérgio Lima da Graça. Nós realizamos no País a primeira inclusão nos jogos escolares de pessoas com deficiência. Era natação e atletismo. Depois disso, parou. Então, nós precisamos, sim, voltar aos nossos jogos escolares, ter dentro das categorias dos jogos escolares o segmento do estudante, não só do paraolímpico. Estou falando de um contexto maior.
Outro ponto que eu gostaria de apontar é que o nosso Secretário falou de maneira positiva ao falar — eu acho que é um ponto importante — sobre o surdo nas Olimpíadas. Precisamos dar apoio a esse segmento, mas nós precisamos bater também em um ponto aqui. Não há bolsa atleta para o atleta surdo. O que há hoje é uma bolsa que aguarda o recurso dentro do item da bolsa paraolímpica ou bolsa olímpica; é um item não olímpico. Só para os senhores terem ideia, desde 2016 os atletas surdos não estão recebendo bolsa atleta. Então, eu acho que precisamos... E aí eu deixo o Deputado Luiz Lima e o Deputado Julio... Vamos criar uma lei. Como nós temos recurso para o paraolímpico, recurso para olímpico, já que o Ministério está nesse segmento, ele está avante, vamos também beneficiar os atletas surdos com bolsa atleta. Nós precisamos disso, que é muito importante. Como é grande a nossa representação lá fora. E aqui nós temos em destaque a Sabrina, uma atleta minha de futsal, com atendimento à pessoa surda. Então, nós precisamos resolver isso.
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Precisamos ampliar o Programa Segundo Tempo, precisamos ter um plano de ação para o Segundo Tempo Paraolímpico. Eu acho que é uma ação muito importante ampliar isso, principalmente com a participação do Comitê Paraolímpico nesse segmento, que eu acho que vai contribuir muito com a formação desses atletas.
Essa questão é um pouquinho delicada, mas eu peço a todos aqui, aos Deputados, um pouquinho de atenção da utilização dos bens que vieram remanescentes dos convênios firmados com as confederações que atuam com o olímpico e o paraolímpico. O meu apontamento é: todo esse recurso desse equipamento está sendo destinado realmente à questão do paraolímpico? Esse apontamento veio de um atleta que está disputando agora um campeonato e não pôde estar aqui presente. Eu digo que temos que ver a finalidade, o objetivo do convênio, porque ele deu um prazo de 10 anos para ser encerrado com as ações paraolímpicas. E o que nós estamos apontando aqui, o que eu estou apontando aqui em nome desses atletas, é que nós temos plena certeza de que parte desses equipamentos, desses entendimentos, não estão sendo utilizados pelo atleta paraolímpico. E, para ser utilizado por muitos, ele precisa ainda pagar por isso.
O que eu estou dizendo é que eu faço a minha vivência constante na prática. O Alberto mostrou uma coisa interessante. Você acabou de fazer uma auditoria pública, Alberto, para nós. O que nós estamos utilizando, o nosso legado do Comitê Paraolímpico. Está ali. Está sendo utilizado, está estendendo. Isso é o que precisamos, mas nós precisamos também dar um atendimento, verificar o que está acontecendo, qual é a nossa participação, do esporte paraolímpico, junto às confederações.
E, para finalizar, eu gostaria que ficassem também atentos, no caso dessas confederações, quanto à retenção do percentual que é destinada a essas confederações para o paraolímpico. Que esse recurso seja investido em sua totalidade, que não é o que está acontecendo. Então, que ele seja investido, sim, dentro dos eventos; que ele seja investido dentro da equipe administrativa, dentro da confederação, mas para tratar do esporte paraolímpico, e não fazer uma ponte para cuidar do esporte olímpico. Quando eu falei aqui que eu e o Alberto iniciamos no pé-duro, é que na época não havia esses recursos. Hoje eles existem, mas nós precisamos direcioná-los.
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Portanto, são esses os apontamentos. Eu acho que nós avançamos muito. Depois de 30 anos, é a primeira oportunidade de estarmos aqui nesta Casa com uma representação significativa. Eu gostaria de agradecer a todos aqui, principalmente pela situação e pelo posicionamento do Comitê Paraolímpico, pelo padrão que nós encontramos hoje.
O Comitê Paraolímpico hoje — Alberto, você sabe muito bem disso, mas muitos aqui não sabem — é referência no mundo. E é uma referência tão grande de trabalho, de desenvolvimento e de credibilidade que o nosso ex-representante está representando o Comitê Internacional. Isso é trabalho de administração. Está aí agora a equipe, o Mizael e todo o seu segmento.
Para finalizar, não posso deixar de cumprimentar uma pessoa, que é o Prof. Brandão, que está no Comitê e desenvolve muito, estimula a parte escolar.
Pessoal, só agradeço, mas eu gostaria de pedir atenção do Sr. Secretário para esse segmento. Eu acredito que você tem essa sensibilidade, tanto que um dos pontos que você lançou na sua fala foi o do segmento dos surdos. Nós precisamos disso, sim. Não significa que nós estamos deixando de lado o esporte paraolímpico, de forma alguma. Nós precisamos somar, contribuir.
Acho que é importante, Deputado Julio, criarmos uma legislação própria de apoio ao segmento do esporte da pessoa surda, porque até agora, no momento, ele depende muito de aproximação, de favores; falta essa identidade. Nós avançamos no esporte paraolímpico, mas precisamos avançar no segmento dos surdos. E, como o Alberto falou, é importante ter base. Precisamos avançar nos jogos escolares e ampliar cada vez mais os jogos paraolímpicos, que são uma referência no mundo, com a maior quantidade de jogos de estudantes. E é claro que devemos incluir esse outro segmento. Nós sabemos, o Prof. Alberto sabe muito bem, que esse segmento ainda não está tendo essa assistência devida e necessária.
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Eu é que agradeço, Ulisses, pela sua explicação.
Eu peguei um pedacinho ou outro da sua exposição, porque eu estava a caminho da votação. Eu acho que a única certeza que eu tenho aqui, Emanuel e demais presentes, é que ao final desta Legislatura eu vou estar bem magrinho, porque fazer essa caminhada toda hora não vai ser fácil, não! (Risos.)
Eu vou passar a palavra daqui a pouco para as duas campeãs que aqui estão, tanto a Andréa quanto a Ana Paula, mas antes eu vou pedir ao nosso Deputado Luiz Lima que faça uma fala aqui também. Quero dizer que o Luiz Lima é um grande atleta, que representou muito bem os atletas do Rio de Janeiro nas piscinas. Não é isso?
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Isso aí, Deputado Julio.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Parabéns!
O SR. LUIZ LIMA (PSL - RJ) - Obrigado, Deputado Julio.
Parabéns pela iniciativa desta audiência pública. É mais uma oportunidade de testemunharmos o sucesso do esporte paralímpico no nosso Brasil, do esporte no nosso Brasil. O esporte paralímpico é mais do que esporte, é mais do que uma inclusão social, ele eleva autoestima de cada brasileiro.
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Nas Olimpíadas, que eu assisti no Rio de Janeiro com a minha filha, cada esporte é mais do que uma lição de superação. É um amor à vida. Eu me lembro da oportunidade de quando eu era Secretário Nacional, com uma determinação da então Deputada Federal Mara Gabrilli, em relação aos atletas que se acidentam no exercício da sua profissão e recebem uma pensão vitalícia, muitos atletas paralímpicos entraram em choque com o Bolsa Atleta e eu tive a feliz iniciativa de continuar o pagamento desses atletas. Antônio Tenório esteve muito ao meu lado com demais atletas. Graças a Deus eu não fui responsabilizado por desobedecer a uma sobreposição de leis. Quando você cria uma lei, em muitos momentos você inviabiliza outra. Mas os atletas paralímpicos, aqueles que sofrem um acidente ou aqueles que nasceram com certas limitações — principalmente aqueles que sofreram acidente de trabalho — não optaram por sofrer aquele acidente. E o esporte paralímpico é realmente uma oportunidade que esse brasileiro, que esse cidadão tem de reingressar na sociedade através da melhoria da sua qualidade de vida, seja física, seja psicologicamente.
Ulisses, parabéns por estar presidindo a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial. Alberto, parabéns. Gostaria de lembrar aqui que, embora eu seja do PSL — hoje, governo —, nós temos que reconhecer pontos positivos que foram realizados por governos passados. É claro que é louvável a iniciativa do centro paralímpico de treinamento em São Paulo, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo. Foram 264 milhões de reais investidos, muito bem investidos. Se compararmos com o Estádio Mané Garrincha, que custou 1,4 bilhão de reais, veremos a boa aplicabilidade do dinheiro público no centro paralímpico em atividade, trazendo aos jovens, aos adultos e às crianças oportunidades. Como o Presidente Bolsonaro falou hoje pela manhã numa sessão com o Carlos Alberto da Nóbrega no plenário, o maior objetivo da nossa vida é ser feliz. E vocês trazem felicidade para as pessoas e para as pessoas que estão observando.
Ulisses, esses centros de treinamento são uma capacitação para o profissional de educação física. A Andréa é uma paracanoísta do Sul — ela é gaúcha. É claro que existe uma técnica diferente porque ela tem alguma dificuldade nos membros inferiores. Então você mexe com o equilíbrio. Com a natação, é muito. Quando você é amputado de membros inferiores, você tem que contrair mais o abdômen, você tem que ter uma concentração de ar maior para flutuar. Então, quando eu vejo, por exemplo, alguns atletas na natação, eu, como profissional de educação física, fico imaginando como o profissional tem que entender mais ainda de biomecânica para entender a plasticidade desses movimentos que têm que ser adaptados. E o ser humano é maravilhoso porque se adapta. O Antônio Tenório, que é deficiente visual, já sabe que eu estou entrando lá na porta pelo sapato que eu estou usando. Ele tem a capacidade de guardar um som diferente. O Antônio Tenório falou uma vez para mim: "Luiz, se você estiver numa sala, tiver que falar alguma coisa, e se houver um deficiente visual próximo, tome cuidado, porque ele vai ouvir." Então realmente o nosso cérebro tem essa capacidade de desenvolver habilidades.
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Eu quero parabenizar a Andréa por estar aqui conosco. Ela vai ser a próxima a ser chamada. Parabenizo também a Ana Paula Gonçalves Marques, que é campeã mundial de vela adaptada. Quero agradecer também a Sabrina, do futsal, que está aqui, e a todos os presentes.
Contem comigo. Nós, Parlamentares, somos apenas um ponto de ligação entre o poder público e as ações. Contem comigo para desenvolver o esporte paralímpico no nosso País.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Eu é que agradeço, Deputado Luiz Lima.
Na verdade nós dois temos sido, aqui na Comissão, os Deputados que estão a toda hora marcando audiências públicas e fazendo trabalhos, porque entendemos que precisamos fazer avançarem as políticas esportivas no nosso País.
Obrigado pela sua presença.
Registro a presença do Sr. Marino Tessari, Conselheiro Federal do CONFEF, do CREF de Santa Catarina. Seja bem-vindo. Registro a presença do Sr. Pedro Barbosa, do Sr. Rafael da Silva, da Sra. Adriele Ragel, do Sr. Alexandre Rodrigues e do Prof. Marcos, que são do Centro de Ensino Especial I, de Planaltina, do time de Candangas. Do Enilson? (Pausa.)
Foram campeões neste final de semana em Aparecida, não é isso? (Pausa.)
Viu como eu estou acompanhando? (Pausa.)
Quero cumprimentar também a Sabrina, do futsal. Nós também acompanhamos a trajetória dela aqui. Não esqueço jamais que lá em Samambaia, quando eles precisaram, nós estávamos presentes aqui e atuantes.
Queria passar a palavra à Andréa Pontes, nossa atleta paralímpica que, além de atleta, desenvolve trabalhos sociais aqui no Distrito Federal. Desde já quero dizer que com certeza vamos fazer grandes projetos aqui em Brasília e estender para todo o País.
Obrigado pela sua presença.
A SRA. ANDRÉA PONTES - Boa tarde a todos. É um prazer enorme estar aqui hoje.
Deputado Julio, muito obrigada pelo convite.
Eu queria registrar que eu me identifiquei muito com muitas coisas que o Sr. Alberto falou. Foi bastante emocionante a sua apresentação.
Prof. Ulisses, eu já havia ouvido falar no senhor em diversas oportunidades, mas não tinha tido o prazer de conhecê-lo. Sempre ouvi muito boas referências a seu respeito.
Emanuel, é um prazer enorme estar aqui ao seu lado. Muitas vezes fiquei na frente da TV acompanhando seus jogos e torcendo.
É um prazer enorme estar nesta Comissão aqui hoje.
Meu nome é Andréa. Eu sou atleta da paracanoagem. Eu fiz parte da Seleção Brasileira por 3 anos. Eu queria enaltecer a importância do paraesporte na minha vida.
Em 2007 eu tive um acidente automobilístico em que eu acabei perdendo o movimento das pernas e ficando paraplégica. Foi um choque muito grande na minha vida. O pessoal ali do paraesporte sabe bem como é isso. De uma hora para outra, muda tudo. São momentos muito difíceis. Eu fiquei 1 ano sem sair do meu quarto, porque eu tinha vergonha da cadeira, eu tinha vergonha do julgamento das pessoas, eu tinha vergonha do que iam pensar de mim em relação à minha incapacidade. Eu tinha essa visão feia.
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Comecei a fazer tratamento no Sarah Kubitschek. Eu morava em Pelotas nessa ocasião. Nessas idas e vindas, uma amiga me convidou para ir remar no Lago Paranoá. Eu acabei aceitando. Eram aqueles caiaques de plástico que existem ali no lago. Acho que todo mundo, quando passa ali, vê. Hoje em dia, eu debocho e chamo de saboneteira. Mas no dia foi o máximo para mim. E tive a sorte que, nesse dia, estava ocorrendo uma prova muito tradicional aqui em Brasília. A Diana Nishimura, que é uma das maiores treinadoras de paracanoagem do Brasil... O senhor conhece? A famosa Diana. (Pausa.)
O Fernando Fernandes... Muita gente passou ali pela mão da Diana.
E a Diana me viu naquela ocasião e disse: "Eu nunca treinei uma mulher. Parece ser forte, agil; subiu e entrou no barco... Vou lhe fazer um desafio: vai acontecer um campeonato daqui a quase 3 meses em São Paulo, e quem vencer esse campeonato vai estar automaticamente convocado para a Seleção Brasileira e vai representar o Brasil no Sul-Americano. E aí? Vamos?" Eu pensei: "Gente do céu... Será?" Vamos! Adoro um desafio. De imediato aceitei.
No primeiro mês, gente, eu não parava dentro do caiaque. Eu não sei quem já andou de caiaque aqui. Eu entrava de um lado, caía do outro. Não conseguia ficar em cima do caiaque. Pensei: "Isso não vai dar certo". Mas no final deu certo. Demorei 1 mês para ficar em cima do caiaque e 1 mês treinando.
Fui para São Paulo nervosa. O pessoal do esporte sabe bem: aquele saque que não pode errar, aquela bola de basquete, no finalzinho, que não pode errar. Estava eu lá na raia: "E agora, Diana?" Ela respondeu: "Mire. Mire uma árvore lá e não pare de remar por nada no mundo. Vai!" Fui. Mirei e remei. Remei, remei, remei com toda a minha força. Daqui a pouco eu olhei o barranco; a árvore, chegando perto. Eu olhei para trás, e a Diana estava fazendo sinal. A prova já tinha acabado há 50 metros, e eu estava tão nervosa, que não tinha reparado. Aí eu voltei. A Diana disse: "Você quer remar até o Chile?" Esse campeonato Sul-Americano seria no Chile, e eu perguntei: "Por quê?" Ela respondeu: "Porque você ganhou, criatura! Você não parava mais de remar!"
Esse foi um momento muito marcante na minha vida. Acho que vocês do esporte já tiveram essa sensação. Ali eu parei e me dei conta de que eu estava voltando a viver, de que mesmo na cadeira de rodas eu podia ganhar, eu podia novamente ter aquela sensação da vitória. Esse foi um momento que mudou a minha vida. De lá eu realizei sonhos que eu nem sabia que eu tinha, representei meu País em diversas competições mundiais.
O paraesporte me trouxe à vida. Daí a importância que eu vejo no paraesporte, de Comissões como esta, de Deputados que se importam com o esporte e o paraesporte, como é o caso do nosso Deputado Julio. É importante fomentar, é importante haver Comissões que discutam e tragam ações efetivas. Então, Deputado, mais uma vez parabéns pela iniciativa. Eu voltei a viver, eu voltei a ser quem eu era por causa do paraesporte. Sempre que houver qualquer ação nesse sentido, contem comigo. Nós temos um projeto de paracanoagem. Eu já lhe pedi aquela ajuda. Eu sei que o senhor vai estar comigo. Eu pretendo oferecer paracanoagem de graça a toda pessoa com deficiência. Acho que até o final do ano esse projeto estará rodando, não é, Deputado?
Esse é um pouquinho da minha história. Eu fiz questão de compartilhá-la com todos vocês para enaltecer a importância do paraesporte e principalmente de políticas voltadas e ações destinadas ao fomento do paraesporte.
Obrigada a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado, Andréa Pontes, pela sua participação.
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Agora concedo também a palavra à nossa Campeã Mundial de Vela Adaptada, Ana Marques. De antemão, quero agradecer a sua presença, que nos honra muito.
Tem V.Sa. a palavra.
A SRA. ANA PAULA GONÇALVES MARQUES - Boa tarde. Eu é que agradeço o convite para poder estar aqui e expor alguns pontos da minha modalidade e de outras que também sofrem dos mesmos problemas.
Como disse, sou campeã mundial de vela. Eu trouxe esse título para o Brasil. Já é o segundo título: em 2017 eu fui vice, em 2018 eu fui campeã mundial.
Faço uma pergunta. Falo sobre a falta de apoio aos atletas da vela adaptada depois que a modalidade foi retirada dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Eu sou velejadora há 5 anos. O meu sonho era participar de uma paraolimpíada. Quando eu comecei a me destacar na modalidade, eu fiquei fora, saí fora. Pois é! Aí a vela paralímpica ficou sem bolsa atleta, sem apoio para campeonatos nacionais e internacionais, sem repasse ou recurso para as confederações e federações. A única ajuda que hoje eu tenho vem do Distrito Federal, por meio do Compete Brasília.
No mês que vem eu irei para a Espanha disputar mais um mundial. E o único recurso, a única ajuda que consegui até agora foi por meio do Compete Brasília. Hoje, estou fazendo vaquinha, pedindo apoio para amigos. No ano passado eu fiz a mesma coisa. A dificuldade dos velejadores hoje no Brasil está enorme. Está tudo muito complicado.
Eu queria saber se o Secretário pode me dizer o que poderá ser feito ou se tem algo a fazer com os atletas hoje não paralímpicos. Tem alguma ajuda, vai ter? Qual é o ponto? O que teria para a gente hoje? O que podemos esperar?
Seria só isso.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Daqui a pouco o Secretário falará, para poder responder tudo de uma vez.
Quero só deixar registrado que a Lei do Compete Brasília é minha. Não sei se você sabe disso!
A SRA. ANA PAULA GONÇALVES MARQUES - Sim, é.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Eu que a aprovei na Câmara Legislativa.
A SRA. ANA PAULA GONÇALVES MARQUES - Eu agradeço muito, porque nesses 5 anos o que mais me ajudou foi o Compete Brasília.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - E, como fui Deputado Distrital no ano passado, na hora de fazer as emendas eu destinei 1 milhão de reais para o Compete Brasília, que, coincidentemente, ontem, foi liberado. Na verdade, estamos ajudando a fomentar o Compete com 1 milhão de reais. O Governo Ibaneis autorizou, já está na Secretaria e está sendo disponibilizado para os atletas.
É importante ressaltar... O Ulisses sabe disso, o Marcelo, que aqui está... É uma conversa que estamos tendo com o novo Secretário de Esporte, que até então era Ministro do Esporte... No caso dessa lei do Distrito Federal, o atleta recebe, além da passagem aérea, hospedagem e alimentação.
Eu acho importante, depois, que os atletas aqui do Distrito Federal, junto com as federações — não é, Ulisses? —, procurem o Secretário, porque agora falta a implementação dessa segunda etapa. Então, a primeira já se consolidou, que é a questão das passagens. Esse programa atende a mais de 4 mil atletas por ano, Daniel.
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Agora, precisamos consolidar hospedagem e alimentação. Para isso, há necessidade de um diálogo com a Secretaria, até porque o programa precisa de recursos, de algumas implementações, mas é importante que já está disponível. Vamos ver no Ministério se existe algum tipo de apoio aos atletas.
Queria conceder a última fala ao João Álvaro Felippe, que é o representante da Laramara. É isso?
O SR. JOÃO ÁLVARO FELIPPE - Laramara.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Laramara. Quase acertei. (Risos.)
Agradeço a presença. Também estivemos lá no Centro Paraolímpico Brasileiro.
O SR. JOÃO ÁLVARO FELIPPE - Sim.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Falamos que você também teria oportunidade, além de participar da nossa audiência... Também acho que há um projeto sobre o qual V.Sa. iria falar.
Após essa fala, abriremos um tempo para o Emanuel, que tem compromisso.
Com a palavra o Sr. João Álvaro Felippe.
O SR. JOÃO ÁLVARO FELIPPE - Muito obrigado.
O meu nome de guerra é João Felippe. Tenho o prazer de estar acompanhado da Profa. Nelma. Nós dois somos profissionais de educação física. Também estamos dentro do âmbito da Comissão. Eu fui professor de educação física adaptada durante muitos anos em universidade pública. Finalizei a minha carreira na FMU com o Prof. Flávio Delmanto, nosso primeiro Presidente do CREF de São Paulo. A minha vida sempre peregrinou pela questão do movimento humano.
Tivemos a felicidade de encontrar com Deputado Julio Cesar no meio de um encontro que promovemos nos dias 16, 17 e 18 de maio agora. E o Mizael, que me conhece de muitos anos, e as pessoas que são representativas do segmento das pessoas com deficiência visual e nos conhecem há muitos anos falaram: "Vamos aproveitar, vamos conversar com o Deputado lá." Daí o Deputado fez um convite para participamos da audiência pública. Provavelmente alguns podem interpretar assim: "Mas vão falar sobre o quê?" Não vamos falar sobre o paradesporto, mas, na realidade, existe toda uma relação muito íntima sobre aquilo que vamos falar.
Tanto eu quanto a Profa. Nelma, além da formação acadêmica em educação física, somos profissionais de orientação e mobilidade. Eu não sei se vocês conhecem; algumas pessoas talvez não conheçam essa área. É uma área que está aqui no Brasil desde o final da década de 50. O primeiro curso de orientação e mobilidade foi em 1959. Depois, foram fazendo novos cursos, geralmente sempre sob os auspícios do próprio MEC. Tinha o Centro Nacional de Educação Especial — CENESP, que formava os profissionais. Eram cursos geralmente regionalizados para atender exatamente às demandas da região, mas acabava abrangendo o Brasil todo para formar esse profissional que, em síntese, trabalha com quê? Com a busca da autonomia, da independência, da acessibilidade das pessoas com deficiência visual, pessoas cegas e pessoas com baixa visão.
Você comentou sobre o Tenório. Então, levei várias vezes o Antônio Tenório à faculdade nas semanas de educação física. Sempre levávamos os expoentes, porque boa parte dos alunos de educação física, na hora em que diziam que haveria uma disciplina para falar sobre deficiência, achavam estranho, porque na concepção trabalhavam com eficiência, com performance, e, de repente, tinha lá um professor barbudinho para falar sobre ceguinho, aleijadinho. Era mais ou menos essa a conotação que se dava, depreciativa e até bastante estereotipada.
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E, lógico, tentávamos de alguma maneira reverter um pouco essa situação, fazendo muitas vivências com as pessoas. Eu cheguei a amarrar atletas olímpicos, campeões e medalhistas no Canadá. Eu chegava a botar faixa de crepe — e assim fiz com Marcelo Tomazini — para eles verem como é se virar em uma piscina, em uma condição limitada de movimento. Imaginem um campeão olímpico — e ele era quase campeão olímpico, na época — tentar jogar futebol sem enxergar; ou andar em cima de um banco sueco amarrado ou com um Walkman nos ouvidos. A gente dessintonizava o Walkman, exatamente para criar embaraço no labirinto, para eles descobrirem como era isso. Então, isso tem tudo a ver com movimento.
Em nosso trabalho, na concepção do nosso trabalho, a educação física, o esporte e o movimento humano estão presentes o tempo todo E também é um objetivo o esporte paralímpico, o paradesporto, para a questão da orientação e mobilidade. Como é que se chega ao Centro Paralímpico Brasileiro? Como uma pessoa com deficiência visual chega até lá? Há aqueles que usam o cão, os que são beneficiados pelo cão, mas há muitos outros, a maioria, que não têm a possibilidade de se fazer guiar pelo cão e que têm que se mover. Esse é o trabalho da orientação e mobilidade.
O que quer dizer orientação e mobilidade? Primeiro, quanto à orientação, eu tenho que me orientar. Como é que eu me oriento? Através dos sentidos. E quem não enxerga, quem não pode utilizar o principal sentido para se orientar? Como se faz para alcançar essa orientação? Você comentou que há o tato, a audição, a cinestesia, a percepção olfativa e tantas outras que desconhecemos e que nem usamos, porque temos a visão. Mas, na realidade, você vai potencializar todos esses outros sentidos para atingir essa autonomia e poder se locomover.
Quero aproveitar a oportunidade — e, depois, a Profa. Nelma, se quiser, pode fazer uma complementação — para dizer que conseguimos, através desse encontro, uma coisa muito importante, que é um documento em busca da regulamentação dessa profissão, porque, apesar de ter falado para vocês que ela existe desde 1959, tivemos alguns momentos bons — e participamos de alguns bons momentos —, mas hoje estamos passando por um momento muito precário e preocupante, no sentido de se tornar a ação desse profissional uma coisa medíocre. E estamos lidando com vidas humanas. À medida que não se tem a capacitação e a formação desse profissional de maneira qualificada, é esse profissional que vai colocar pessoas com deficiência visual para caminhar na rua, para conseguirem chegar a um centro paralímpico, ao trabalho, a locais de lazer ou a locais onde se desenvolve a vida social.
Então, como fazer para que essas pessoas possam não correr o risco de serem mal atendidas? E digo isso porque é o que está ocorrendo. Estamos aqui em busca de apoio do Deputado Julio e do Deputado Luiz, que está presente e nos ouvindo. Queremos saber quais são os canais que podemos buscar aqui dentro do Congresso Nacional. Já foi citado o nome da hoje Senadora Mara Gabrilli, com quem temos bom contato.
Devo lembrá-los que foi graças ao fato de a Senadora, ainda quando Deputada Federal, tornar-se Relatora da Lei Brasileira de Inclusão que houve a aprovação do projeto neste Congresso. Nós acompanhamos o projeto por mais de uma década, ainda quando era Estatuto da Deficiência. Acompanhamos todos esses movimentos, dos quais tivemos oportunidade de participar. Mas, com a entrada da Deputada, aconteceu essa aprovação. E por quê? Porque houve a questão da legitimidade das próprias pessoas com deficiência à frente. Há essa palavra já surrada, "protagonismo", mas foi exatamente o protagonismo da Deputada que fez passar o projeto. E lá no Senado Federal quem o encampou foi o Romário, pai de uma pessoa com deficiência intelectual, Síndrome de Down.
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Então, a precisa entender esse processo. Estamos em busca desse apoio e começando a ver quais seriam os caminhos.
E esta oportunidade é exatamente para ver se conseguimos a sensibilização e a ajuda dos Deputados, para sabermos como fazer a tramitação desse processo para a regulamentação dessa profissão.
A grande maioria dos profissionais da área de orientação e mobilidade — e constatamos isso no próprio encontro — é exatamente de profissionais de educação física. Não estamos em busca de uma reserva de mercado. Não queremos isso, porque sabemos que, ao final, essa reserva penalizará a própria pessoa com deficiência. Queremos que sejam profissionais da área da saúde, da educação, da assistência social e de áreas afins.
Mas, hoje, temos na nossa equipe, na instituição Laramara, seis profissionais muito bem formados. O que tem menos experiência de atuação direta com a clientela tem 15 anos de atuação. Todos são profissionais de educação física. Todos trabalhamos com todos os subsídios que a educação física nos proporciona e temos uma parceria agora, com o Comitê Paralímpico, no encaminhamento de pessoas com deficiência visual, para aproveitar exatamente todos os programas que o Comitê está oportunizando.
Então, é mais ou menos ao que estamos nos propondo. Estamos começando a descobrir esses caminhos de Brasília, porque sempre dependemos muito da representatividade de associações — no meu caso, da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais —, que acabavam não fazendo esse caminho. Então, ficamos mais de 4 décadas, quase 5 décadas, lutando por essa regulamentação que esperamos conseguir neste momento. E contamos com o apoio daqueles que puderem nos ajudar.
Nelma, você quer falar alguma coisa?
A SRA. NELMA DE MEO - Boa tarde a todos.
Agradeço a oportunidade da fala. Eu só queria lembrar uma coisa importante que o Alberto colocou: a iniciação esportiva e inclusão das pessoas com deficiência visual até chegar a esse nível de atleta. Mas, se não houver esse trabalho — no caso, com as pessoas com deficiência visual — do profissional de orientação e mobilidade, essas pessoas não chegam nem à inclusão, nem à iniciação esportiva, muito menos à condição de atleta.
Nesse encontro nacional, onde tivemos a representação do Brasil inteiro, tiramos um anteprojeto. Então, já temos um anteprojeto que foi discutido com todos esses profissionais do Brasil. Na verdade, precisamos que alguém dê início à tramitação, para que não banalizemos a nossa profissão e deixemos de dar a oportunidade para que as pessoas com deficiência visual cheguem realmente ao esporte. Este é o nosso grande desejo.
Era o que eu tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - João e Nelma, eu gostaria de dar uma palavra em relação a tema. Sou um Parlamentar de primeiro mandato e estou ganhando experiência nesses 4 meses, mas tenho o orgulho de dizer — e compartilhar coisas boas é sempre muito bom — que me tornei o primeiro Congressista desta Casa, entre Deputados e Senadores, a ter um projeto de lei aprovado em apenas 55 dias, projeto que trouxe uma alteração na Lei Maria da Penha. A Senadora Leila, inclusive, foi a Relatora no Senado. Então, o projeto foi aprovado na Câmara, por meio de um requerimento de urgência votado por unanimidade. Fiz questão de trazer a Deputada Erika Kokay, que é aqui de Brasília, para ser Relatora de um projeto de um Deputado do PSL, o que causou uma enorme curiosidade em Plenário e fez com que o Presidente Rodrigo Maia acatasse o requerimento de urgência, e o projeto foi votado por unanimidade.
Então, o grande segredo aqui, para se ter um projeto de lei aprovado rapidamente, é explorar os nossos consultores legislativos. E isso pode ser feito.
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Acredito que vocês sejam de Brasília, e eu me proponho a ajudar.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Ah! Vocês são de São Paulo. Mas podem contar comigo, podem contar com o Julio, se ele estiver mais próximo de vocês. Mas temos excelentes consultores legislativos, que, na verdade, são a alma deste Congresso.
Os Deputados Federais podem ser protagonistas, mas ator coadjuvante também ganha Oscar. E os consultores não aparecem, mas são as pessoas que elaboram os projetos de lei. Em sendo muito bem elaborado esse projeto, ele terá uma enorme chance. E, se o Deputado for uma pessoa sem muitas brigas pessoais na Casa e tiver uma boa entrada em todos os partidos, ele traz uma maior facilidade. Então, não importa de que partido ele seja; importa se ele tiver um projeto muito bom e que o poder de comunicação desse Deputado seja eficiente.
E o pedido de vocês, mesmo sem eu ter analisado a fundo, é muito válido, tem coerência, mas precisa ser muito bem estruturado. E aí o projeto é aprovado na Câmara, depois de passar por algumas Comissões e ir a Plenário; depois, no Senado, passa também por algumas Comissões e vai também ao Plenário do Senado. É assim que funciona.
Parabéns pelo trabalho desenvolvido por vocês. Eu já fiz essa experiência de nadar de olhos fechados. É completamente diferente. E você começa a exercitar outras habilidades.
O SR. JOÃO ÁLVARO FELIPPE - Um grande treinador americano, James Counsilman, orientava os atletas a fazerem esse treinamento, para melhorar a percepção sinestésica dos nadadores, porque uma remadinha assim ou assado já fazia diferença para o atleta chegar à frente. Naquela época nem havia óculos de natação. Ele mandava o atleta colocar algo para tapar os olhos, e ele tinha que nadar e tentar manter o deslocamento retilíneo. Era superinteressante e muito complicado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - É muito difícil.
Daniel, você já participou?
O SR. DANIEL ALMEIDA DE FARIAS BRITO - Eu queria só deixar um recado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - O Daniel é Gerente de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro. Tem V.Sa. a palavra.
O SR. DANIEL ALMEIDA DE FARIAS BRITO - Boa tarde a todos. Muito obrigado, Deputado Luiz Lima, é um prazer conversar com V.Exa. nesta Comissão.
Emanuel, Andréia, Prof. Alberto, Ulisses e todos os presentes, meu boa tarde a todos. Amigos que estão aqui, jornalistas que acompanham esta Comissão, Lindberg, agradeço a todos pela participação.
Eu só gostaria de convidar todos a acompanharem essa semana que será muito importante para o Movimento Paralímpico Nacional. Na sexta-feira haverá transmissão, ao vivo, da final do Campeonato Brasileiro de Futebol de 7, que é o futebol para pessoas com paralisia cerebral. E, na semana que vem, temos a Copa América de Futebol de 5. Os canais SporTV vão transmitir todos os jogos do Brasil ao vivo, a partir da terça-feira — já começando com um clássico, Brasil versus Argentina —, até o domingo. Esperamos, acreditamos e torcemos para que o Brasil chegue à final.
Contamos com a participação, audiência e compartilhamento, por todos, dessa informação. É importante difundirmos a prática do desporto pela pessoa com deficiência no mais alto rendimento. Portanto, na sexta-feira, a partir das 17h30min, teremos a final do Campeonato Brasileiro de Futebol de 7. Há, inclusive, um time de Brasília — não é, Prof. Ulisses? Veremos se ele chegará à final — e o Vasco é favorito, para vocês verem...
E, pela Copa América, no Futebol de 5, vale vaga para os Jogos Paralímpicos de Tóquio. Lembro que o Brasil tem o melhor time do mundo no futebol de cinco. Temos o melhor jogador do mundo entre os cegos, que é o gaúcho Ricardinho — acho que ele é de Caxias. O Brasil já está classificado para os Jogos de Tóquio.
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Então, sexta-feira tem futebol de sete e, semana que vem, futebol de cinco, nos canais da SporTV. Vamos acompanhar e compartilhar essa informação do esporte paralímpico de alto rendimento na grande mídia.
Parabéns pelo trabalho!
Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Eu que agradeço, Daniel.
Vou abrir a fala para duas pessoas, para podermos encerrar, até porque elas pediram para se manifestar bem rapidamente: o Marcelo Ottoline e a Sabrina, do futsal. Pode passar o microfone a eles.
Com a palavra o Marcelo.
O SR. MARCELO OTTOLINE - Muito boa tarde a todos! Obrigado por essa possibilidade de estar aqui me posicionando neste momento tão importante do Movimento Paralímpico brasileiro.
Daniel e Alberto, apesar de já nos encontrarmos outras vezes, apenas agora estou me aprofundando realmente. Sou técnico da equipe de futebol de cinco local, ingressei no movimento graças a essa figura ilustre que está ao lado de vocês, o professor Ulisses, uma referência no paradesporto do Distrito Federal.
É inegável o trabalho que o nosso ex-Secretário de Esporte, ex-Deputado Distrital e atual Deputado Federal Julio Cesar fez em prol do paralimpismo, principalmente do Distrito Federal, alçando-o a uma condição de extrema relevância. Fiquei muito feliz ao ver sua imagem — e enviei uma mensagem no WhatsApp pessoal dele — no Centro de Treinamento fazendo um arremesso na cesta com o Mizael, que integrou a nossa equipe local quando o CPB era aqui em Brasília, foi responsável por nos alçar à Série A nacional e, na idade em que ele está, foi responsável por todos os gols da equipe na Série B que disputamos.
O meu objetivo aqui é principalmente o de alertar para algumas coisas. A primeira delas é com relação ao Centro de Treinamento Paralímpico brasileiro, que é um ponto fora da curva, é a nossa Disneylândia, é onde entramos e nos sentimos em casa, é onde todos nós almejamos estar o tempo todo. A realidade do paralimpismo em todos os Estados é andar de pires na mão pedindo para treinar. Vejam bem, estou falando de futebol de cinco, que é a minha particularidade. Para eu conseguir treinar numa quadra oficial, com uma banda, que, para a segurança e dinâmica do jogo dos atletas é a coisa mais difícil do mundo. A banda, só a conseguimos por meio de doação e, mesmo assim, foi uma enorme dificuldade obter autorização para que fosse instalada.
Nós estamos na Capital do País e não temos nenhum local, absolutamente nenhum local, à exceção do CETEFE, onde possamos ingressar e treinar, pelo menos como iniciação que leve ao alto rendimento, como deve ser feito. Isso é perplexo. Os colegas que aqui estão podem afirmar isso, como a Sabrina, que representa toda a deficiência surda e que me pediu auxílio para arranjar um local para que a categoria possa treinar para o Campeonato Mundial de Futsal, com o futsal de surdos, pois eles não conseguem uma quadra oficial, de 40 metros de comprimento por 20 metros de largura. Então, posso dizer que a Capital do País não possui três ginásios à disposição dos atletas paralímpicos — e estou falando de ginásio, o que nem chega perto da vela a que se referiu a colega. É desanimador, é frustrante! Mais desanimador ainda é ver o Daniel anunciar a final do futebol de sete e saber que o nosso colega da Secretaria de Educação Jorge, que está com a equipe do Distrito Federal, tem dificuldade para ter seu afastamento autorizado. E digo, com quase 100% de certeza, que ele só conseguiu ir usando os abonos pessoais que a lei lhe resguarda. Isso é inadmissível!
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Quando o atleta chega até nós, ele não é atleta, ele é um aluno buscando ter uma razão de vida, como colocou a nossa querida paratleta: ele está buscando um sentido para sua vida. Normalmente, quando o atleta chega em condição de inclusão na educação física, o professor o deixa de lado e dá atendimento a todos os outros. Então, quando ele chega até nós, temos de resgatar o que não foi feito na educação física regular da escola, e ali ele se descobre, ele se entende como gente. Existe uma fala muito importante e significativa de um atleta, que é servidor público local também, de que ele só se sente gente na quadra, que é quando ele larga a bengala e fica igual a todo mundo: ele corre sem medo e sabe que todo mundo tem as mesmas dificuldades dele. Então, é o único momento que ele se enxerga como pessoa. O dia tem 24 horas. E quanto tempo tem de treino no dia? Duas horas. Quantas vezes por semana? Três vezes por semana. Então, durante 6 horas da semana, ele se sente gente. Por que nós não temos um espaço voltado para esse atendimento na Capital do País? Eu vejo o Centro de Treinamento Paralímpico brasileiro como referência não só para o paralimpismo, mas também para qualquer outra modalidade olímpica que possa ser praticada naquelas dependências. É um centro de referência para tudo!
Eu estava presente quando o Mizael — e ele é uma pessoa fantástica na sua comunicação —, de maneira muito eficaz, disse que ali é o local onde eles não pediam licença. Ele se cansava de chegar aos locais e ter que esperar os outros terminarem suas atividades para ele poder entrar na quadra. E muitas vezes não conseguia, porque, quando lhe era permitido, já estava para fechar, já começavam a apagar as luzes e estavam encerrando o expediente. Ali não era assim. Ali era o contrário. Lá o paratleta é prioridade, e os que não são paratletas é que têm que aguardar a vez de usar a quadra. Não é mesmo? Em que outro local do País nós temos situação semelhante? Nenhum! E não estou falando de uma estrutura com piscina, com quadra de atletismo, com quadra de tênis, nada daquilo que tem no CPB, que é fantástico! Estou falando apenas de três ginásios — três ginásios! — à disposição: um ginásio para jogar o golbol, o rúgbi em cadeira de rodas, o basquete em cadeira de rodas, o futebol de cinco, que são modalidades comuns a todos nós aqui.
Uma coisa que me chamou muita atenção no vídeo institucional e no vídeo das paralimpíadas: quantos atletas do Distrito Federal estavam ali presentes? Eu contei um monte! O Parreira, o Iranildo, a Shirlene, que é recordista mundial de lançamento de dardo. E fiquem perplexos: ela não pôde mais treinar onde treinava! Vocês souberam disso! Mas, por que o Estado depõe contra nós?
Um exemplo muito claro é o meu pessoal. Eu sou professor de futsal, conquistei tudo o que era permitido dentro do nível escolar: fui campeão local, fui campeão nacional, fui campeão internacional, fui desafiado pelo Ulisses a assumir a equipe do futebol de cinco daqui. Detestei! Era sábado de manhã, horário em que eu jogava a minha pelada. Sabem por quanto tempo eu detestei? Por 1 mês! Hoje, o futebol de cinco é a razão da minha vida, o futebol de cinco é o que dá sentido à minha condição profissional, a tudo aquilo que eu faço. Estou extremamente orgulhoso e envaidecido por estar com vocês a partir de sábado, conduzindo, de maneira concomitante, a convite da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais e do Comitê Paralímpico Brasileiro, o primeiro curso internacional de futebol de cinco naquela instituição, naquele local.
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Então, o trabalho que fazemos é hercúleo, porque é contra todos e contra tudo! Nós não temos apoio de nada! Aqui, eu sou professor da Secretaria de Educação, hoje estou cedido para a Secretaria de Esportes, mas a minha seção é toda complicada, e os meus colegas todos passam por situação semelhante nas outras modalidades. Para eu poder acompanhar a minha equipe de futebol de cinco local numa competição oficial, há uma dificuldade enorme!
A sugestão que faço aos senhores da Casa é que nós, que estamos envolvidos diretamente com o paralimpismo, tenhamos as nossas dificuldades diminuídas, principalmente no que diz respeito aos afastamentos para acompanhar os nossos atletas em competições oficiais. Ninguém está indo lá para se divertir. Aliás, a diversão até faz parte, mas não é o caso do professor. O professor está indo a trabalho, e o trabalho não dura só o momento da competição, ele dura 24 horas. É o tempo todo à disposição, para o que der e vier, para o que acontecer naquele momento.
Então, Sr. Julio, este é um momento extremamente gratificante. Vejo-o como uma luz no fim do túnel, e que seja o pontapé inicial, mais uma vez, como tem sido em todas as suas ações políticas, num protagonismo preponderante, fundamental, em prol do esporte e, agora, dessa vez, em prol do paralimpismo. O Movimento Paralímpico brasileiro muito lhe agradece. E espero que aceite o convite feito pela CBDV de estar conosco na abertura da Copa América de Futebol de 5.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado, Marcelo Ottoline. Estamos vendo isso, e farei de tudo para estar lá.
Encerrando as participações, passo a palavra à Sabrina, que representa o futsal feminino aqui em Brasília.
A SRA. SABRINA -
(Manifestação em Libras.)
A SRA. INTÉRPRETE (ESMERALDA) - Boa tarde a todos! Eu quero agradecer à Esmeralda, que me convidou a vir aqui, ao professor Ulisses, meu professor desde criança, ao Deputado Julio Cesar, que tem nos acompanhado em nosso trabalho, ao Secretário Emanuel, enfim, a todos.
Gostei da citação do Secretário Emanuel sobre o apoio à CBDS pelo Ministério do Trabalho para a viagem à Turquia. Ressalto que foi a primeira vez, na história da CBDS, que recebemos esse apoio do Governo. E, agora, a Surdolimpíada do Brasil acontecerá em Pará de Minas, pelo que agradeço à emenda parlamentar. No entanto, a CBDS tem 35 anos e, até então, não recebe patrocínio fixo como outras confederações. Estamos organizando isso para este mundial de natação, conforme citou o Sr. Alberto, mas, até o momento, não tivemos nenhum patrocínio, por incrível que pareça. Estamos trabalhando com muita dificuldade nisso já há 2 anos. Tivemos mais dois projetos executados do Ministério, mais ou menos há 4 anos, mas de uma única modalidade, que foi o vôlei, e o patrocínio veio do Banco do Brasil. Então, nós estamos pedindo e precisando de muito apoio para o mundial de natação.
Foi um prazer conhecer o Emanuel, já conhecemos a Leila há bastante tempo, pois nos ajudou muito enquanto Secretária de Esportes, assim como o Deputado Julio Cesar e o professor Ulisses.
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Então, quero agradecer muito, muito, o Prof. Ulisses. E é um agradecimento muito especial, pelo reconhecimento do desporto de surdos.
A Federação Desportiva de Surdos aqui em Brasília tem várias modalidades. Há outras federações. No caso de outras deficiências, para cada modalidade, há uma federação. Mas, para os surdos, há uma única federação para todas as modalidades.
Então, quero agradecer muito pelo reconhecimento e pelo Prof. Ulisses ter falado sobre o programa nacional do Bolsa Atleta, porque não temos isso. Nossos atletas, como foi citado, estão há 3 anos sem receber bolsa, pois só a recebem quando sobra dinheiro. Então, demos entrada hoje na Secretaria de Esportes em um projeto sobre os Jogos Abertos do DF. Para esse evento conseguimos apoio da Secretária de Esporte.
E queremos agradecer a todos e a todas pelo apoio.
A SRA. ESMERALDA - Eu, Esmeralda, em nome da Confederação, ainda gostaria de fazer um complemento. Posso?
(Intervenção fora do microfone.)
Então, fazendo um complemento ao que o Secretário Emanuel, o Prof. Ulisses e a Sabrina falaram, quero dizer que a Confederação não recebe o repasse das loterias, como ocorre com as outras confederações, clubes, comitês e outros. Então, são 35 anos de muita luta, de muita dificuldade em todos os âmbitos que vocês possam imaginar.
Há 3 anos estamos trabalhando nesta Casa, porque existe um projeto de lei tramitando, no qual conseguimos pegar carona quando ele já estava pronto. Incluímos em um texto substitutivo que, à época, estava na Comissão de Esporte — e o Relator era o Deputado Fábio Mitidieri —, a CBDS.
Porém, no ano passado, no apagar das luzes, fomos surpreendidos pela MP 841, retirando todo o recurso, como todos sabem. E aí houve uma revolução. Todo o pessoal do esporte, todos os comitês se juntaram, uniram-se ainda mais em prol da derrubada daquela MP. E conseguiram um substitutivo, que é a MP 846. Porém, a CBDS ficou de fora. Tudo aquilo que estava no PL nº 6.718, de 2016, foi contemplado na MP 846, mas a CBDS ficou de fora.
Então, foi um Natal e Ano Novo de tristeza para nós. Não foi fácil, depois de quase 3 anos de luta trabalhando nesta Casa, de repente, ficarmos de fora. E ficamos de fora em todos os aspectos, tanto da lei quanto da sala do Presidente da Câmara, quando estive lá e não me deixaram entrar.
Enfim, passou aquele momento. Estamos novamente lutando. Continuamos nossa caminhada a esta Casa. Estão aqui o Lindberg, a Alessandra e a Paola, que sabem que toda semana estamos aqui. Só falta conhecerem meu sapato, tal como o Tenório conhece o sapato do Deputado Luiz Lima. Mas toda semana estamos aqui. "Gente, é a CBDS. Estou aqui. São meus filhos, por favor".
Então, o PL foi desarquivado, está agora na CFT. Outra vez o Deputado Fábio Mitidieri é o Relator. Então, a informação que temos é que o projeto está na consultoria para que seja elaborado o texto. Ou seja, deverá haver mudanças e alterações, porque aqueles que foram contemplados na MP 846 não precisam mais continuar.
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E precisamos muito, muito, muito mesmo do empenho e desse olhar para esse segmento do desporto de surdos, para que, de fato, esse PL seja aprovado. Conversando com o Deputado semana passada — como tenho feito sempre que venho aqui —, ele me garantiu que mantém a confederação no PL. Porém, precisamos nos articular e contar com pessoas que possam, de fato, falar com a equipe da consultoria, para que o relatório seja elaborado o mais depressa possível, que seja ele apresentado na CFT, que seja votado, enfim, que seja concluído e que a CBDS esteja inclusa ali.
Na época, inclusive, vale ressaltar que o CPB cedeu 1%. Não é muita coisa. Mas, para que nós que nada recebemos ao longo de 35 anos, é como se ficássemos ricos para o resto da vida. E foi o CPB que cedeu 1% do percentual que recebe. Os outros não quiseram ceder: zero, zero, zero. Tivemos a informação de que os nossos recursos não virão do CPB agora, por quê? Com a alteração da MP 846 houve mudança, também, nos percentuais de cada entidade. E o recurso vai sair de outro setor, que, como disseram, tem muito.
Então, pedimos encarecidamente ajuda, minha gente, por favor.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado pela participação, Esmeralda e Sabrina.
Depois, vamos marcar uma data para podermos conversar e pegar mais detalhes. Pedirei, com certeza, ao meu partido, o PRB, que trabalhemos nessa questão, para conseguirmos aprovar o que tem que ser aprovado em prol dos atletas.
O SR. DANIEL ALMEIDA DE FARIAS BRITO - Permita-me uma última participação.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Claro.
O SR. DANIEL ALMEIDA DE FARIAS BRITO - Acho que não coloquei bem uma situação e, portanto, queria só elogiar o trabalho que o Vasco faz no Paralímpico.
O Vasco faz um excelente trabalho com os atletas paralímpicos. Certamente, estará na final do Futebol de 7, que será transmitido no SporTV. Vamos ter transmissão nas redes sociais do CPB nas semifinais amanhã. Eles estiveram na final do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado e têm grandes atletas da natação.
Então, quero parabenizar o Vasco pelo trabalho que faz com os atletas paralímpicos. E que o clube sirva de exemplo para os demais clubes de futebol que quiserem ter essa multidisciplinaridade entre os atletas.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Quero, então, agradecer a todos que prestigiaram este evento.
Vou conceder a palavra, para considerações finais, aos membros da Mesa, começando pelo nosso campeão Emanuel, para que ele possa responder uma das perguntas e fazer suas considerações.
E, claro, concederei a palavra a quem desejar também fazer considerações. Quem não quiser, não há problemas.
Emanuel, mais uma vez, obrigado. E agradeço ao Ministério, que sempre atende as chamadas da Comissão, não se furtando em estar presente a todas as reuniões. Parabéns a você e a toda a sua equipe.
O SR. EMANUEL REGO - Agradeço a oportunidade de falar novamente.
É muito válida a participação de todos. Realmente, esta audiência foi muito interessante, e eu gostaria de fazer algumas pontuações em relação a algumas perguntas feitas.
Primeiro, eu respondo ao Prof. Ulisses. Muito obrigado, professor, pelas pontuações. É muito importante essa experiência de tantos anos que o senhor traz para cá, para começarmos a discutir o tema, uma delas para falar sobre o Programa Segundo Tempo. Uma delas é para falar sobre o Programa Segundo Tempo. Aquele comentário que eu fiz sobre o Segundo Tempo é totalmente voltado para o desporto. Então, voltando à informação, para deixar uma informação mais clara, são 15 convênios em vigência que nós temos. Esses 15 convênios atingem mais ou menos 1.680 beneficiados, com interesse em 28 núcleos, distribuídos pelos Estados. Pernambuco tem 2 núcleos, Bahia tem 1 núcleo, Rio Grande do Norte tem 3 núcleos, no Ceará são 4, no Amapá são 3, no Goiás são 3, em Minas Gerais são 4, no Rio Grande do Sul é 1, Paraná e termina em São Paulo, com 5. Esse contexto todo equivale a mais ou menos 4,5 milhões de reais em investimentos nesses projetos do paradesporto no Segundo Tempo.
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Num segundo momento falarei mais sobre o Bolsa Atleta, voltando a esse tema que é um dos temas maiores, é o nosso carro-forte dentro desse Governo. Eu comentei que o Bolsa Atleta é o quinto maior no mundo — esse apoio aos atletas —, mas é o primeiro no mundo em apoio individual. Então os atletas, individualmente... O maior e melhor programa no mundo é o Bolsa Atleta que nós temos.
Seguindo mais um pouco, respondendo sobre uns detalhes para a Ana Paula e também para o Prof. Ulisses novamente, a Sabrina e a Esmeralda, realmente, de 2010 a 2016, foram pagos para os atletas surdos mais ou menos 2,5 milhões de reais em bolsas, nesses 6 anos. Infelizmente no edital de 2016 houve uma recusa do edital para atletas nas modalidades não olímpicas e paralímpicas. Mas já deixo uma dica do que vai ser feito na Secretaria: a pasta estuda agora em 2019, com a suplementação do Governo, reinserir no edital esses dois gêneros. Então ficam incluídas novamente as modalidades não olímpicas e também as modalidades paraolímpicas de desporto.
O terceiro assunto que eu queria colocar também é a inclusão da proposta de um novo órgão. A Secretaria de Esporte junto com o Ministério da Cidadania pensa na inclusão de um novo órgão para cuidar especificamente do paradesporto — não só das modalidades paralímpicas, mas também dos esportes dos surdos, com as Surdolimpíadas, dos atletas especiais, de síndrome de Down e também hemofílicos, entre outros. Então é um momento também de agregar outros gêneros esportivos, que não sejam só os olímpicos e paralímpicos, para serem beneficiados por esse novo órgão específico do paradesporto.
Essas são as considerações finais.
Agradeço, mais uma vez, pelo convite para representar aqui o Ministério da Cidadania, para representar o Ministro Osmar Terra e o General Décio Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado, Emanuel, pela sua participação mais uma vez.
Concedo a palavra ao Sr. Alberto Martins. Parabenizando a sua presença, mando um grande abraço para o Misael. Faremos de tudo para estar lá na segunda-feira.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Deputado Julio, mais uma vez, na sua pessoa e na pessoa do Deputado Luiz Lima, eu digo sempre que eu gosto de falar muito. Além de estar no CPB, eu sou o movimento paralímpico. Eu gosto muito de falar quando tenho oportunidade porque não são todas as pessoas que têm a oportunidade de ter a voz do movimento paralímpico. Então eu costumo sempre abusar e falar do movimento paralímpico.
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Quero, em nome do movimento paralímpico, agradecer pela oportunidade de estar aqui, falar um pouco dessas nossas necessidades e dar a conhecer um pouco do que nós estamos fazendo.
Eu gostaria de aproveitar, Deputado, e fazer as seguintes considerações.
Nós tivemos, na última audiência pública da qual participamos, a presença do Comitê Brasileiro de Clubes, que, com a nova legislação, vai poder abrir edital para clubes paralímpicos. Eu acho que isso é um ganho extremamente importante e sem custos — isso é que é o mais importante. Eu acredito que isso, Ana Paula, poderá trazer um alento e uma oportunidade para os clubes paralímpicos poderem usufruir dos editais do Comitê Brasileiro de Clubes. Esperamos realmente que esses editais saiam o mais rapidamente possível.
Gostaria de fazer uma outra consideração. Para nós, do Comitê Paralímpico Brasileiro, ele é de extrema importância. E aqui vai o nosso apelo ao nosso Secretário Emanuel. Eu tenho certeza de que a Secretaria Especial estará aberta como sempre ao movimento paralímpico.
O Marcelo falou da grandiosidade do Centro Paralímpico Brasileiro. Marcelo, o que nós realmente gostaríamos é que esse centro estivesse em todo o Brasil. Por isso, a grande meta do Comitê Paralímpico Brasileiro é que nós tenhamos centros de referência no mínimo um em cada Estado deste Brasil. Secretário, nós não estamos aqui com centros de referência solicitando a construção de um espaço. Esses espaços já existem. O projeto do Comitê Paralímpico Brasileiro para os centros de referência é a otimização e utilização do legado que foi construído para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Alguns foram construídos para a Copa do Mundo. Outros foram construídos nas universidades públicas federais. Foram construídos mais de 20 — se não me falha a memória — pistas de atletismo nas universidades federais. A maioria delas hoje não consegue ter plena utilização. Logicamente há centros de treinamento, como nós temos em várias partes deste País, que precisam ser otimizados, precisam ser utilizados. Daí o nosso centro de referência. O Ministério do Esporte já abriu as portas para o primeiro centro de referência, em Belo Horizonte. Vamos levar até você, Secretário, o nosso projeto e esperamos que realmente possamos levar esse mesmo apoio a vários Estados do nosso País.
Quero agradecer mais uma vez pela oportunidade de estarmos aqui. Para nós, do Comitê Paralímpico Brasileiro, sempre que nós tivermos a oportunidade, vamos trazer e mostrar as nossas medalhas, os feitos dos atletas paralímpicos e as necessidades que o esporte paralímpico tem para o seu maior desenvolvimento.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Prof. Alberto, representando o Comitê Paralímpico Brasileiro.
Tem a palavra o Sr. Ulisses, Presidente da CETEFE, para suas considerações finais.
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O SR. ULISSES ARAÚJO - Deputado Luiz Lima, Deputado Julio Cesar, queremos agradecer esta iniciativa. É importante termos voz. É isso que é importante.
Aqui agradeço a fala da atleta Andréa. Eu acho que é muito importante o que você falou. Não existe nada na vida realmente mais importante do que passarmos a ver sentido na posição que temos, como status, como pessoa. Então acho que você deu o ponto certo. Se nós estamos aqui, se nós estamos nos dedicando, se o Comitê Paralímpico está aqui, é porque nós acreditamos no potencial da pessoa. E o potencial da pessoa, principalmente quando algumas pessoas tacham essas pessoas como deficientes... E mostramos pelo esporte que não é bem assim. Nós temos um potencial e vamos acreditar.
Do Emanuel não se fala. Ele é uma referência, porque quebrou tabus, pela idade. E é por isso que brigamos. Brigamos com a pessoa com deficiência para quebrar tabus. Somos realmente capazes. Nós temos condições. E você quebrou isso. Você sabe muito bem do que eu estou falando: fisiologicamente, do que você fez, do que você representou, pela sua idade. São poucos. Então acho que você deu um exemplo para o mundo, para a sociedade e principalmente para nós, para as pessoas com deficiência, que têm que acreditar que não existe limite. Nós temos que estar à frente.
O Comitê Paralímpico Brasileiro é uma referência. Está aí o trabalho, Alberto, de longos anos. Está aí a referência, uma continuidade. E o principal de tudo: vocês, cada hora, estão inovando, não estão se acomodando. Não é porque têm um determinado padrão, que resolveram parar, não. Hoje vocês têm um centro de referência — um centro de referência nosso —, e cada dia inovamos lá dentro. Não é um legado que está parado. Sabemos de outros segmentos que estão parados, apodrecendo, perdendo material.
Pessoal da mobilidade, eu sou professor de mobilidade. Eu me formei no Instituto Benjamin Constant. Eu fui o segundo professor dentro do Distrito Federal de orientação em mobilidade. (Pausa.)
Junto com o Menescal.
De lá, eu já estava no Distrito Federal, porque aqui era a Maria Gilda. Foi ela quem iniciou esse trabalho aqui dentro. Você falou tudo: nós estamos há anos trabalhando nisso e precisamos regulamentar. Sem a mobilidade, não chegamos lá. A dificuldade do Prof. Marcelo e de todo mundo é essas pessoas chegarem até o nosso centro de treinamento. E mobilidade é isso.
Eu acho que vocês podem avançar mais ainda nesse projeto: criar a palavra "orientação/mobilidade" não só para a pessoa com deficiência visual. Que ela se estenda para a área da pessoa com uso da cadeira de rodas, que muitos não sabem como orientar. Então ele pode criar uma profissão que vai abranger mais. Com isso ele cria até força e expande uma regulamentação como o cuidador está levando. Então orientação/mobilidade é para a pessoa com deficiência visual, para a pessoa com uso de cadeira de rodas, para a pessoa idosa. Nós não sabemos trabalhar com nossos idosos porque não sabemos nem orientar a mobilidade de um idoso. Então acho que esse projeto pode se fortalecer e se estender mais.
Eu não conversei ainda, mas eu tenho plena confiança de que posso falar em nome da Senadora Leila: eu acho que ela vai abraçar isso com muita vontade. Ela sempre abraçou. E, podem ter certeza, eu estou na representação e levo o projeto junto. É uma defesa a mais. Nós precisamos unir forças. O Deputado Luiz falou tudo aqui. Ele está vendo como funciona a Casa, e o processo é esse mesmo.
17:19
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Agradeço a todos a presença. Muito obrigado pela oportunidade. A fala é tudo, ainda mais nesta Casa.
E não posso deixar de agradecer àquela amiguinha ali. Aquela atleta de corrida batalhou muito, sabe do que eu estou falando. Venceu barreiras na área intelectual e nos representou, representou o Brasil. Parabéns, Núbia, pelo seu trabalho, por você estar acreditando.
Sabrina, obrigado.
Muito obrigado pessoal.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Núbia, você ficou emocionada?
O SR. ULISSES ARAÚJO - Ela é uma guerreira.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Fale ao microfone, por favor. Ajeite o microfone.
A SRA. NÚBIA - Boa tarde a todas e a todos.
Eu me emocionei, sim, com a fala do Sr. Alberto Martins. Ele falou muito sobre a minha pessoa. Minha vida sempre foi de muita luta, sim. Venho de uma família portadora de necessidades especiais. E foi no esporte que, graças a Deus, eu tive grande oportunidade. O Deputado Julio Cesar me conhece um pouquinho.
O esporte foi muito importante para mim. Eu havia parado porque, de certa forma, engavetaram meus documentos. Isso me deixou muito triste, desmotivada. Mas hoje senti uma grande vontade de voltar às pistas, porque eu sei que posso fazer um pouco mais. O esporte está dentro de mim, está no sangue, está na força mental, física, apesar da minha idade. Ainda sou a vovó mais veloz do Brasil. Eu fiquei muito emocionada.
Eu gostaria de contar, Deputado Julio, com seu apoio. O senhor sempre me apoiou. Eu quero voltar às pistas porque sei que ainda tenho muito mais a fazer no atletismo, no paradesporto. Muito obrigada pela oportunidade.
Obrigada, professor, por ter lembrado de mim. Eu gosto muito do seu trabalho, respeito muito o seu trabalho, também, e os demais professores na área de educação física. É um grande desejo ainda me formar na área, ser bacharel. Ainda quero fazer isso na vida.
Muito obrigada. Deus abençoe a todos!
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Agradeço à Núbia.
Quero aqui... Eu estou ficando cansado (risos), já estou perdendo até o raciocínio. Acho que hoje isso aconteceu umas seis vezes. Mas está acabando.
Estamos nas considerações finais. Quer falar alguma coisa, Andréa, para encerrar? E acabaram de abrir a Ordem do Dia de novo. É brincadeira!
A SRA. ANDRÉA PONTES - Quero apenas agradecer demais a iniciativa do Deputado pela Comissão, porque o paraesporte é muito importante na reabilitação das pessoas com deficiência. E esse olhar sensível à causa ajuda a proliferarem ações nesse sentido.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Obrigado.
Ana Paula Gonçalves, quer falar?
A SRA. ANA PAULA GONÇALVES MARQUES - Quero só agradecer a oportunidade de falar das dificuldades dos atletas de hoje em relação a ter apoio da secretaria e tal. Mas acredito que, a partir de hoje, vamos conseguir retomar esse apoio. Eu queria agradecer. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Julio Cesar Ribeiro. PRB - DF) - Nada mais havendo a tratar, agradeço a todos aqui presentes e os convido para audiência pública sobre o CBF Social, que se realizará no dia 4 de junho próximo.
17:23
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Esta audiência pública está encerrada. Obrigado a todos.
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