Comissão de Saúde
(Audiência Pública Ordinária)
Em 9 de Maio de 2019 (Quinta-Feira)
às 10 horas
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Bom dia a todos. Vamos começar a nossa reunião.
Declaro aberta a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família que vai tratar de medidas efetivas para a prevenção do suicídio de crianças e adolescentes, bem como da automutilação.
Informo aos colegas Parlamentares que esta reunião está sendo transmitida ao vivo pela Internet, no site da Câmara. Informo ainda que as imagens, o áudio e o vídeo estão disponíveis na página para serem baixados logo após o encerramento dos trabalhos e que as fotos dos eventos também estarão no banco de imagens da Agência Câmara, na página desta Casa.
Esta reunião foi convocada nos termos do Requerimento nº 78, de 2019, de autoria deste Parlamentar e aprovada por unanimidade por esta Comissão, para discutir, como já falamos, formas de prevenção ao suicídio e à automutilação.
A Dra. Angela está chegando, mas já convido para compor a Mesa os membros aqui presentes. Convido o Dr. Marcel Edvar Simões, que faz parte da Secretaria Nacional da Família, que vai dar a sua contribuição também. A Dra. Angela está em Comissão lá no Senado com a Ministra Damares, mas daqui a pouco chegará a nossa Comissão. Convido também a Sra. Cinthia Lociks de Araújo, Assessora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde. Convido também o Dr. Mário Volpi, Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do UNICEF Brasil.
Comunico aos senhores membros desta Comissão que o tempo destinado a cada convidado, para fazer a sua exposição, será de 15 minutos, prorrogável a juízo da Presidência. Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição e no prazo de 3 minutos, obviamente com tolerância, podendo se estender. O interpelado fará a sua resposta, facultadas assim a réplica e a tréplica.
Dando início aos trabalhos, passo já a palavra à Sra. Cinthia Lociks de Araújo, Assessora do Departamento de Ações Programáticas do Ministério da Saúde, que tem uma apresentação.
O suicídio e a automutilação são problemas, sem dúvida alguma, de saúde pública e envolvem, de modo interdisciplinar, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, bem como entidades que fazem um excelente trabalho, como é o caso do UNICEF aqui presente. Há um protocolo, talvez da sociedade como um todo, de não falar muito sobre esse assunto.
Os próprios meios de comunicação têm um código de ética para não dar chance, para não estimular que isso vire uma bola de neve, mas penso eu que — é fato — devemos quebrar esse tabu, a fim de mudarmos a triste realidade que acontece dentro de nossas casas, das nossas escolas e na sociedade como um todo, que atinge a todas as idades e classes sociais.
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Está no art. 227 da nossa Constituição que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem dignidade, respeito e direito à vida. É obrigação nossa, desta Casa, estar atenta a este tema. Cuidar dos nossos não é uma responsabilidade unicamente individual. Pelo contrário, ela é coletiva, e precisamos nos empenhar cada vez mais nisso.
Portanto, quero destacar que recentemente foi sancionada a Lei 13.809, de 26 de abril deste ano, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Essa lei, sem dúvida alguma, é divisor de águas e um passo para que possamos falar em medidas de prevenção, porque ela determina a notificação obrigatória de automutilações, tentativas de suicídio e suicídio consumado, o que vai ajudar, sem dúvida alguma, na elaboração de políticas públicas com mais embasamento.
Estatísticas oficiais são antigas e poucas. Nós temos aqui alguns dados. O último levantamento do Ministério da Saúde revelou que o suicídio é a quarta maior causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos. Só em 2016 foram mais de 11 mil casos. É um número que vem crescendo assustadoramente. Antes, eram pequenos os aumentos. Agora, pode ser até 20% maior se considerarmos as mortes em que não ficou claro se foi acidente ou se foi a pessoa mesma que tirou a própria vida.
Outro dado impressionante: de 2007 a 2016, ou seja, num período de 10 anos, foram mais de 106 mil suicídios registrados oficialmente em nosso País. O Brasil está em oitavo lugar no mundo com o maior número de suicídios, segundo a Associação Psiquiátrica da América Latina, havendo um suicídio no País a cada 25 minutos. A estimativa mundial é que haja uma tentativa a cada 3 segundos e, infelizmente, um suicídio consumado a cada 40 segundos. Sobre automutilação, os dados são ainda mais complicados e abstratos, mas especialistas afirmam que a automutilação atinge cerca de 20% dos jovens. Há uma informação do Ministério da Saúde de que a quantidade de pessoas que se automutilaram cresceu 204% entre 2011 e 2016, chegando a 45 mil casos.
Depressão, sem dúvida alguma, é um dos maiores fatores, assim como outras doenças psiquiátricas. E a mutilação, infelizmente, é o primeiro passo para o suicídio.
Os professores têm papel fundamental nessa abordagem. Por isso, a importância também de uma interligação entre o Ministério da Educação e as secretarias estaduais de saúde, mas em especial as secretarias municipais de saúde, na formação de nossos professores nas universidades, que têm um papel fundamental. Cito apenas um simples exemplo. Um dia como o de hoje, com calor, é natural que as crianças vistam camisetas até para brincar no recreio no colégio. Uma professora de Joinville me confessou que ela observou em alguns casos — isso vai da sensibilidade de cada um — que alguns começavam a ir de moletom. Às vezes, é um detalhe tão simples, porque a criança pode querer esconder uma automutilação que acabou fazendo. Houve casos de Baleia Azul, desses aplicativos, com isolamentos nas redes sociais, mas às vezes deve-se atentar para casos como esses, que podem ser detectados, além do próprio isolamento em sala de aula e a não interação com os colegas na hora do intervalo. Todos esses são sinais de que a criança sofre de algum transtorno. Às vezes, até para chamar a atenção, ela acaba se automutilando.
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A SRA. CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO - Bom dia a todos. Eu gostaria de agradecer ao convite em nome do Ministério da Saúde e parabenizar a Comissão pela iniciativa, porque, quando se trata de suicídio e de outras questões de saúde mental, sempre precisamos conversar um pouco mais. E esse tem sido inclusive o slogan de algumas campanhas internacionais, porque, como o Deputado disse, os tabus e o estigma em torno dessas questões tendem a dificultar o seu enfrentamento. Então, o problema não é não falar para evitar o efeito contágio — e sobre isso eu vou falar depois um pouco mais —, e sim como falar, mas as pessoas precisam conhecer a dimensão desse problema e inclusive saber que se pode preveni-lo.
(Segue-se exibição de imagens.)
Geralmente, quando me pedem para falar sobre esse tema, eu trago as ações do Ministério da Saúde, mas, como estamos querendo falar de medidas efetivas — e as evidências ainda são insuficientes para orientar as melhores práticas nesse sentido —, eu achei melhor fazermos uma abordagem mais abrangente, contemplando algumas diretrizes que o Ministério da Saúde tem seguido, inclusive as Diretrizes Internacionais de Prevenção do Suicídio da Organização Mundial de Saúde, que preconizam uma abordagem de saúde pública, que depende de um perfil adequado desse fenômeno, das suas dimensões, tendências, a identificação dos fatores de risco para prevenção, as melhores práticas de prevenção e uma avaliação do que está se fazendo para aperfeiçoarmos essas medidas e estar sempre investindo os nossos escassos recursos naquilo que pode dar melhores resultados.
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O Ministério da Saúde também preconiza uma abordagem baseada na melhor evidência disponível, mesmo que ela ainda seja insuficiente, e em políticas integrais e abrangentes. Na área do suicídio já há um acúmulo suficiente de informações de que as ações não podem focar apenas nas pessoas com ideação suicida e tentativa de suicídio. Nós temos que fazer prevenção em outros níveis. É essencial a coordenação intersetorial para as políticas nessa área. Vimos desenvolvendo um diálogo estreito com diferentes Ministérios — o Ministério da Família, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação.
Buscam-se três níveis abrangentes de intervenção: universal, seletivo e indicado ou individual, o qual vou falar com mais detalhes depois.
O Ministério da Saúde dispõe de várias fontes de informação. Uma das mais robustas é o Sistema de Informação sobre Mortalidade, com o qual podemos obter os dados e acompanhar, em longas séries temporais, as tendências do suicídio, com diferentes níveis de agregação.
Aqui nós vemos gráficos mostrando as taxas, por cem mil habitantes, para cada uma das faixas etárias. A primeira linha azul, a de baixo, representa a faixa de 10 a 14 anos, e a laranja, em seguida, a de 15 a 19 anos. Isso mostra as taxas de mortalidade por faixa etária. Os jovens não são aqueles que têm a maior frequência de suicídios. O que nos preocupa é a tendência recente de um aumento significativo, o que também não é uma exclusividade dessa faixa. Mas isso tem um impacto social importante: ela reflete que os nossos jovens estão sofrendo e que precisamos de intervenções mais focalizadas. Como já foi colocado, o suicídio é a quarta causa de mortes em adolescentes e jovens. Temos que considerar também que essa é uma faixa etária em que eles estão menos vulneráveis a outros fatores de risco.
Esse outro gráfico já é sobre as lesões autoprovocadas intencionalmente. É difícil às vezes nós definirmos se a intenção era de suicídio. Digamos que ocorrem violências autoprovocadas intencionalmente, com possível intenção suicida. Nesse caso, a participação das crianças e adolescentes, que são as fatias vermelha e laranja, já representa 25%, ou seja, representa um quarto das, entre aspas, "tentativas de suicídio ou automutilação" registradas. Como esse é um sistema relativamente novo, ele não é tão robusto como o Sistema de Informação sobre Mortalidade.
Comparativamente a outros países, a nossa taxa de mortalidade por suicídio por 100 mil habitantes não é das maiores. Como nós somos um país muito populoso, o número absoluto nos coloca entre os primeiros países, mas quando consideramos taxas, nós estamos na segunda faixa mais baixa, representada em amarelo no mapa. Mesmo na América Latina há países com taxas bem maiores do que as do Brasil.
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Ainda comparativamente com outros países, é interessante observar que uma especificidade que estamos percebendo é que o suicídio entre homens no Brasil tem uma participação maior do que a observada em outros países. Essa é uma especificidade nossa, e vemos que ela tende a aumentar com a idade.
Ainda sobre a distribuição por sexo, nós observamos que, enquanto nas lesões autoprovocadas há uma predominância de meninas e mulheres — isso acontece em todas as faixas etárias —, há uma participação maior de meninos e jovens do sexo masculino nos óbitos por suicídio. A diferença nos óbitos é menor na faixa etária de 10 a 14 anos, mas esse é um fenômeno que observamos em todas as faixas etárias.
Em termos regionais, nas lesões autoprovocadas há uma participação maior da faixa etária de adolescentes — representados pela coluna vermelha — na Região Sudeste. Além de ser uma Região populosa, ela tem um sistema de saúde talvez um pouco mais organizado, mais homogêneo, digamos, e tem uma implantação mais efetiva dessas notificações. Isso é um viés que temos que considerar. Nas lesões autoprovocadas, Sul e Sudeste estão com as maiores participações da população jovem.
Quando vamos para os óbitos, que tem um sistema de informação mais sólido, vemos que há sub-registro, porque esse tema ainda é um tabu. Então, há muito sub-registro ainda, inclusive dos óbitos por suicídio, mas ele é um sistema mais consolidado. Então, há menos esse efeito do que a lesão autoprovocada.
Nesse gráfico dos óbitos por suicídio, nós observamos que a Região Nordeste se aproxima da Região Sudeste, inclusive com taxas bem maiores do que as da Região Sul.
Quando fazemos o delineamento por raça/cor, observamos o quão elevada é a taxa de suicídio na população indígena, considerando-se os óbitos por cem mil habitantes, o que relativiza a frequência. Eu vejo que a taxa é muito maior na população indígena, tanto em homens quanto em mulheres. Na população indígena, quase metade dos óbitos por suicídio são da população jovem, de 10 a 19 anos.
A população negra também apresenta uma maior vulnerabilidade, o que reforça a hipótese da importância de fatores sociais na vulnerabilidade desse fenômeno. De cada dez suicídios entre adolescentes e jovens, seis ocorreram em negros em 2016. O risco de suicídio entre jovens e adolescentes negros foi 45% maior do que entre os jovens e adolescentes brancos.
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O que podemos fazer? Que evidências já estão disponíveis sobre as melhores práticas de intervenção nesse problema de saúde pública?
Antes de mais nada, como eu disse antes, precisamos saber o que vulnerabiliza as pessoas para esse ato. Eu trouxe alguns dados, publicados em 2017, da mais abrangente metanálise que examinou 365 estudos sobre fatores de risco de suicídio nos últimos 50 anos. Foi evidenciada uma coisa que vários outros estudos já mostravam: as pessoas com ideação e tentativa de suicídio com alguns antecedentes têm um risco muito aumentado, como o histórico familiar de suicídio e psicopatologia, transtorno mental e internação psiquiátrica, história de exposição a abuso ou violência e eventos estressantes da vida. No entanto, esse estudo, que usou várias abordagens analíticas mais sofisticadas, identificou uma série de limitações. Então, é importante entendermos que precisamos investir muito mais em pesquisa nessa área, para compreendermos melhor esse fenômeno — e estou-me referindo a estudo internacional, e não a estudo feito só no Brasil —, porque as limitações metodológicas ainda comprometem muito a acurácia dos resultados. Os fatores de risco têm baixa acurácia e poder de predição. Nenhum fator de risco é substancialmente mais forte que outro — alguns grupos profissionais tendem a priorizar uma abordagem em relação à outra —, é o que as evidências disponíveis apontam. Infelizmente, os dados disponíveis ainda não são suficientes para avaliar hipóteses e teorias sobre suicídio e para subsidiar com informação útil à prevenção e ao tratamento, isso não quer dizer que devamos ficar paralisados numa atitude pessimista pela falta de informação disponível. Inclusive, como outra conclusão desse estudo, devemos investir mais na investigação de fatores de proteção para trabalhar mais a área de prevenção.
Uma das principais conclusões desse estudo é que, apesar de alguns fatores de risco serem mais frequentemente estudados, como as psicopatologias, os fatores demográficos e os fatores sociais, o valor preditivo desses fatores é muito fraco, muito menor, está na metade. Então, nós teremos que sofisticar mais os estudos e investigar mais os fatores de risco para o suicídio.
A Organização Mundial de Saúde recomenda abordagens integrais que contemplem três níveis: universal, que é para a população em geral, independente do risco; seletivo, que são subgrupos com maior risco, pessoas com transtornos mentais, mais vulneráveis à discriminação, ao preconceito; e o individual ou indicado, que é para indivíduos específicos que estão de fato sob risco muito alto, que são os que já tentaram suicídio ou têm ideação suicida.
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Nós iniciamos uma revisão bibliográfica que ainda não está concluída, mas os seus resultados preliminares apontam que, na área das intervenções universais, ou seja, para toda a população e independente do risco, as ações que promovem treinamento de habilidades de vida nas escolas são aquelas que foram mais avaliadas e já acumularam o maior volume de evidências e resultados promissores. A conscientização sobre o suicídio, que é uma coisa muito frequente — as pessoas acham que fazer palestra sobre suicídio vai evitar o suicídio —, infelizmente é um tipo de ação cujo formato e conteúdo eventualmente têm efeitos paradoxais. Eles podem até induzir o que chamamos de "contágio", imitação. A promoção de comunicação responsável pela mídia é uma das ações mais efetivas. Chamo a atenção para um estudo que foi feito, em 2013, pelo IBGE que mostrou que o índice de mídia é o terceiro maior fator de suicídio no Brasil — isso, de acordo com o período em que foi feito esse estudo —, só superado pela questão do desemprego — e não me lembro do segundo —: a cada 1% de aumento do índice de mídia, aumentava em mais de 5% a taxa de suicídio, principalmente entre os mais jovens, que são os mais vulneráveis a esse efeito da comunicação irresponsável. Então, o problema não é comunicar ou não comunicar, mas, como comunicar. E, para isso, nós temos algumas recomendações.
O principal meio de suicídio, especialmente entre crianças e jovens, é a autointoxicação: medicamentos disponíveis em casa. E a restrição a meios letais é também uma das intervenções universais com maior potencial de impacto. Por exemplo, a restrição da quantidade de alguns analgésicos no Reino Unido levou à redução de até 48% das intoxicações por essas substâncias; a questão dos pesticidas na área rural, a disponibilidade e a facilidade do acesso a algumas substâncias químicas para o controle de pestes na agricultura vulnerabilizam mais essa população que se utiliza desse meio para atentar contra a própria vida. E, nos Estados Unidos, foi feita uma comparação entre os estados que têm uma legislação mais permissiva ao acesso a armas de fogo e os que têm uma legislação mais restritiva — então, compararam a legislação mais permissiva com a mais restritiva —, e também foram evidenciadas variações. Então, quando o acesso a armas de fogo é mais fácil, o risco é aumentado. Quanto à política institucional de prevenção do suicídio em instituições universitárias, as evidências ainda não são suficientes.
No que diz respeito às seletivas, a triagem para jovens em situação de risco é uma abordagem muito utilizada e, embora ela tenha alta sensibilidade, é de baixa efetividade, o que leva ao alto risco de criar um estigma sobre as crianças, tendo então uma limitação. A capacitação de guardiões, pessoas capacitadas para ficarem atentas à identificação de outras em situação de risco, tem resultados variáveis ainda, sem evidências robustas na redução do suicídio em si.
A ajuda entre pares também não tem evidências suficientes, mas a capacitação de profissionais da atenção primária em saúde tem apresentado resultados significativos na redução das taxas de depressão, de ideação suicida e de suicídio. Só que a população jovem não frequenta os serviços de saúde. Daí a importância de termos outros espaços para captar essas crianças e jovens em sofrimento.
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Em relação às ações individuais, as estratégias clínicas para pacientes de alto risco, como já falei, têm efeitos modestos em termos de impacto populacional. Algumas formas de psicoterapia têm ainda uma evidência de qualidade moderada. Quanto à farmacoterapia, nós sabemos que há um risco maior de ideação suicida e tentativa de suicídio em pessoas com psicopatologias, com transtornos mentais. Nós devemos tomar alguns cuidados com o uso de antidepressivos, principalmente entre crianças, adolescentes e adultos jovens. Em relação ao lítio, que é outro antidepressivo, temos tido resultados variáveis. Infelizmente, o nível de evidência em relação às abordagens farmacoterápicas para a prevenção do suicídio mostra que os resultados ainda são contraditórios. Isso não quer dizer que não iremos tratar, quando indicado, as pessoas com ideação suicida e sofrimento mental por conta desse risco, mas há limitação das evidências disponíveis e necessidade de se investir mais em investigações.
No que se refere à automutilação, conforme colocado, há poucas avaliações a respeito. Essa revisão, publicada em 2015, aponta que, inclusive em termos de terapia para crianças que já estão se automutilando, os resultados ainda são insuficientes. Estou-me referindo à efetividade, pois são estudos rigorosos. Quanto à evidência, lembro que há diferentes níveis de evidência. Então, as evidências da eficácia de vários tipos de terapia para a automutilação em crianças e adolescentes ainda são limitadas. Isso não quer dizer que não tenham efeito que ainda venha a ser evidenciado.
A Internet é um fenômeno social que tem levantado a hipótese da vulnerabilização maior de crianças e jovens por conta da exposição excessiva a esse recurso. Uma revisão de 46 estudos, publicada em 2017, trouxe resultados mistos: 11 estudos mostraram que a Internet tanto pode ter influência positiva, no sentido da prevenção — o uso da Internet para gerar informação responsável, de qualidade, para ajudar a pessoa a procurar ajuda —; 18 estudos mostraram efeitos negativos; e 17 estudos evidenciaram resultados mistos. Mas a conclusão dos pesquisadores foi a de que a Internet é um recurso, uma oportunidade para a criação de ferramentas e materiais que funcionem na prevenção do suicídio e da automutilação, principalmente entre crianças e adolescentes, que fazem muito uso desse recurso.
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Em relação às ações do Ministério, com base nessas diretrizes internacionais e evidências, temos investido no desenvolvimento de materiais para orientar profissionais de saúde, população, comunicadores e influenciadores digitais — isso é muito importante quando se trata de crianças e adolescentes —, como esses quatro passos para ajudar uma pessoa sob risco de suicídio. No ano passado, fizemos uma live. E temos na página do Ministério uma série de materiais, informações, para subsidiar as esferas subnacionais e a população em geral sobre isso.
Também temos três programas de prevenção em saúde mental, com foco em crianças e adolescentes, que partem do marco lógico de promoção de habilidades de vida e habilidades parentais. Como vimos, essa é a intervenção universal com maior acúmulo de evidências até agora de efetividade. Conseguimos uma redução de 10% nos suicídios indígenas — esse é o grupo racial com maior participação de jovens em suicídio —, nas comunidades indígenas em que houve implantação da linha de cuidado de prevenção de suicídio. Estamos fazendo acompanhamento das tentativas de suicídio nas unidades socioeducativas. Os jovens privados de liberdade têm esse risco aumentado, e aí temos monitorado inclusive isso. Incluímos questões referentes a atenção à saúde mental de adolescentes e jovens no guia de avaliação da qualidade dos serviços de saúde para essa população. Os profissionais de saúde precisam estar conscientes e atentos para esse risco. Incluímos questões sobre ideação suicida na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2019, que estamos financiando este ano com o apoio do MEC. Estamos financiando seis projetos estaduais de prevenção do suicídio em Estados que tinham as maiores taxas de suicídio no Brasil, e vários deles estão desenvolvendo ações muito interessantes específicas para esses grupos populacionais de crianças e jovens.
Ainda em 2019, pretendemos aprovar o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, do componente saúde mais, em articulação com outros setores. Estamos estabelecendo parceria com instituições de ensino e pesquisa para desenvolver estudos sobre prevenção de suicídio entre adolescentes e jovens. E temos apostado muitas fichas nessa parceria com o MEC para a elaboração de um projeto de prevenção do suicídio nas escolas. Já estamos concluindo as orientações para os professores e pretendemos desenvolver materiais e iniciar os pilotos ainda este ano. Com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também temos uma agenda importante de ações — de cooperação com o observatório de violência deles — e de disseminação da notificação compulsória, que a lei tornou compulsória. Apostamos que ela vá dar mais efetividade à notificação.
Há muito tempo, a ficha de notificação de violência, utilizada pelo Ministério da Saúde, já contempla outros serviços, não só a saúde, como notificadores. Os senhores podem ver que estão ali em vermelho não só unidade de saúde, mas também unidade de assistência social, estabelecimento de ensino, conselho tutelar, unidade de saúde indígena. O que precisamos é disseminar, desenvolver estratégias para que os diferentes setores da população estejam mais conscientes da importância de gerar informação confiável sobre isso.
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Em suma — para terminar —, precisamos priorizar intervenções que apresentem os melhores resultados, evidências de efetividade disponível até o momento. Temos que considerar que o fato de não haver evidências suficientemente robustas sobre uma intervenção não significa que ela não tenha bons resultados, significa que ela talvez não tenha sido suficiente ou adequadamente avaliada. As intervenções exitosas em outros países podem não apresentar os mesmos resultados em outros contextos. Sempre que quisermos importar alguma experiência exitosa em outro país, devemos fazer uma adaptação cultural dela. Temos que considerar o maior acúmulo de evidências de efetividade de ações universais e seletivas, e não individuais, para tratamento individual das pessoas com ideação suicida. Precisamos tomar muito cuidado também com a sustentabilidade, porque esse é um problema que não é um surto de uma doença infecciosa. É preciso ter sustentabilidade para ter o impacto desejado. E precisamos investir mais em avaliação — começamos a investir mais em avaliação sobre suicídio nos últimos 2 anos, mas reconhecemos que temos ainda uma dívida muito grande —, senão vamos aplicar recursos, que já são escassos, em ações que não sabemos se vão gerar os melhores resultados.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Está ótimo. Nós é que agradecemos, Dra. Cinthia Lociks de Araújo. Foi muito boa a sua intervenção.
Quero saudar os colegas Deputados presentes: a Deputada Liziane Bayer — a Deputada Flávia Arruda estava por aqui, acho que deu uma saidinha —, o Deputado Mauro Nazif, a colega catarinense que acabou de chegar. Deputada Carmen Zanotto, obrigado pela sua presença.
Sem mais delonga, já convido para fazer parte da Mesa a Dra. Angela Vidal Gandra da Silva Martins, que estava em Comissão no Senado, Secretária Nacional da Família, que vai falar logo em seguida. Agradeço a sua presença, Dra. Angela.
O SR. MÁRIO VOLPI - Bom dia a todos e a todas. Quero agradecer ao Presidente Rodrigo Coelho por esta iniciativa. O debate do tema suicídio e automutilação de adolescentes vem ganhando importância, infelizmente por um fator bastante claro, que é, como foi apresentado aqui pelas pesquisas, o crescimento desse fenômeno, dessa interrupção da vida tão precoce.
Obviamente, não se espera isso em nenhuma fase da vida, mas especialmente nessa fase da vida, ela sinaliza algumas tensões, algumas contradições e até vulnerabilidades que incidem mais fortemente sobre a adolescência.
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Então, começo trazendo uma informação, que a Dra. Cinthia já mencionou, de que o problema do Brasil não é que ele tenha as mais altas taxas, ele está no meio. Se olharmos aqui, veremos que o Brasil está basicamente no meio do gráfico, que representa o número de suicídios por 100 mil habitantes. O problema está nesse aumento da taxa de suicídio por 100 mil, que, desde 2011, vem crescendo, e vem crescendo de forma muito mais importante entre esse público de 10 a 14 anos. E vejam que praticamente dobrou. Temos aqui um fenômeno de crescimento, que, antes que se torne uma alta taxa global, exige uma intervenção obviamente de prevenção, de cuidado daqueles que se encontram em situação já deflagrada, clara, que são todas as crianças e adolescentes.
Vou comentar rapidamente três contextos que podem nos ajudar a entender esse fenômeno tão complexo: o primeiro é o das desigualdades e vulnerabilidades que incidem sobre a adolescência; o segundo contexto são as novas tecnologias de comunicação e informação; e o terceiro contexto são as expectativas sociais sobre as crianças e adolescentes.
Ano passado, a UNICEF fez um estudo sobre pobreza que foi além da pobreza econômica, que é quando falta a renda familiar, e identificamos outros cinco fatores: a escolaridade, a moradia, o saneamento, o acesso à comunicação. E nós percebemos, com esse estudo, que a pobreza vai incidindo mais fortemente ao longo do ciclo de vida. Vejam que a primeira coluna aqui mostra o total de crianças e adolescentes que se encontram em mais de uma dimensão, dentre as cinco dimensões de pobreza. Praticamente metade do total da população brasileira vive com alguma das cinco privações, além da privação de renda. Até os 5 anos, esse grupo alcança 39%; de 6 a 10 anos, alcança 45%; de 11 a 13 anos, alcança 58%; e, de 14 a 17 anos, 59,9%. Isso significa que, ao longo do ciclo de vida, a incidência da pobreza aumenta, em vez de diminuir. Esse é um contexto de vulnerabilidade importante.
Outro contexto de vulnerabilidade está neste gráfico, que devemos olhar com atenção. Então, vou deixá-lo disponível para os senhores.
Ele mostra o número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Embora as notificações sobre violência sejam subdimensionadas, nós vemos que há um crescimento, o que implica mais uma vulnerabilidade.
Em relação às tecnologias de informação e comunicação, redes sociais, Internet, etc., temos um estudo dos riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes que foi feito pelas Dras. Evelyn Eisenstein e Susana Estefenon, que tentaram organizar os riscos individuais, familiares, sociais e digitais: riscos individuais, como a desnutrição e os maus hábitos alimentares; pobreza, analfabetismo e desemprego como riscos familiares; falta de vínculos ou envolvimento social ou comunitário como riscos sociais; e o mau uso do tempo livre e distorção de hábitos de sono e alimentação como riscos digitais. Esse é também um documento que vou deixar disponível, pois não vou ler cada quadro, mostrando que a Internet compõe um contexto de riscos sociais e pessoais que precisam ser entendidos, porque esses riscos têm efeito multiplicativo. Ou seja, uma criança que vive numa família pobre e desempregada, que não tem envolvimento social nem comunitário e onde a Internet é o único espaço que ela encontra muito de vez em quando, porque ela não tem acesso permanente a esse sistema, apresenta os riscos agravados, os quais vão incidindo sobre esse contexto da vida de crianças e adolescentes.
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Eu trouxe essa informação da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, que felizmente será refeita este ano e nos vai permitir uma comparação. Temos aqui estudantes do 9º ano do ensino fundamental aos quais foi perguntado se tiveram algum sentimento de solidão na maioria das vezes ou sempre nos 12 meses anteriores à pesquisa. Vemos que 10% dos meninos e 22% das meninas responderam "sim". É um índice de pessoas que têm um sentimento que pode indicar alguma questão sobre sua autoestima e seu autocuidado.
O estudo examina também se há perda do sono na maioria das vezes ou sempre nos 12 meses anteriores à pesquisa: 6,9% dos meninos e 15,4% das meninas confirmaram essa perda. E ainda, quanto à inexistência de amigos próximos, o índice ficou bem mais baixo: de 5,1% para os meninos e de 3,6% para as meninas. Esses são fatores que existem, embora seja muito importante lembrar o que disse a Dra. Cinthia de que os estudos são inconclusivos, não são ainda uma relação de causa-efeito.
Eles são estudos exploratórios que ainda estão muito limitados em função desse elemento que se colocou no debate de não falar sobre o tema.
O não falar sobre o tema tem mais a ver com o que falar, com quem falar e como falar. Ele não tem a ver com o não falar. Obviamente que não falar na mídia, de uma forma sensacionalista, é muito importante. É óbvio que não falar sobre o suicídio de uma forma romântica nas redes sociais é muito importante.
Então, o que é importante falar? E nós já tivemos na apresentação anterior aqui os dois elementos: é ajudar o autoconhecimento da criança e do adolescente e fazer a prevenção. Esse é o eixo sobre o qual podemos nos assentar neste momento.
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Eu quero trazer rapidamente aqui mais duas pesquisas, uma feita pelo UNICEF; e outra, As Experiências de Adolescentes e Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em nossos Ambientes Educacionais, feita pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais — ABGL. O que eles evidenciaram nesse estudo? Eles evidenciaram que os maiores níveis de agressão verbal devido à orientação sexual e identidade de gênero têm probabilidade 1,5 vezes maior de relatar altos níveis de depressão. Alguns depoimentos de estudantes evidenciaram também níveis mais baixos de autoestima e até mesmo desejo de cometer suicídio. De acordo com os dados do levantamento, 60% dizem que se sentem inseguros na escola por serem LGBT.
O outro estudo é um estudo sobre o suicídio de adolescentes em povos indígenas feito pelo UNICEF na Colômbia, no Peru e no Brasil. Esse estudo apresentou, como um resultado ainda exploratório, que o suicídio é um resultado da tristeza — isso tem um nome indígena —, o que leva ao isolamento do jovem tanto da família como do grupo de amigos. Ele deixa de falar e de estar junto de outras pessoas, de modo que os parentes e amigos percebem a melancolia e também se afastam dele, pois a tristeza é contagiosa e geralmente vem acompanhada do suicídio.
Então, nos grupos focais feitos, eles levantaram os motivos que levam à tristeza: a agressividade, a bruxaria, o espectro de morte, as fofocas, e os mal-entendidos. Nos diversos grupos de jovens, por que os jovens daquela comunidade se suicidaram?
São situações e estados que acompanham um mal-estar que desequilibra. Na ótica guarani — teko é a expressão que eles usam para definir o ser —, há o ser bonito, o ser livre e o ser sagrado. Vejam que essa cultura, essa cosmovisão e esses valores vão se quebrando.
Então, o que nós temos, por exemplo, com os povos guaranis, é que o jovem sai da comunidade para se integrar à sociedade.
Na sociedade, ele não é aceito, é discriminado, não tem mais uma identidade cultural, sofre muita humilhação, muita perseguição e, às vezes, violência. Aí ele retorna para a comunidade e não consegue mais se identificar com os valores, com os princípios e com as práticas da própria comunidade. Então, esse jovem fica num limbo, e o suicídio aparece como uma solução. Essas vulnerabilidades que incidem sobre essa população precisam ser entendidas para que a política pública desenhe uma intervenção preventiva e entenda os processos de como esses jovens estão vivendo a própria adolescência.
Algumas anotações aqui para as nossas reflexões. O suicídio na adolescência se constitui numa vulnerabilidade que demanda uma atenção urgente do mundo adulto, dos pais, dos educadores e das autoridades públicas. Os adolescentes precisam participar do diálogo sobre sofrimento, saúde mental e suicídio, de forma a se sentirem mais seguros para entender e expressar suas angústias, dúvidas e temores.
E aqui eu quero fazer um comentário sobre a visão de adolescentes que a nossa sociedade vem produzindo. Nós tivemos uma produção da visão da adolescência no nosso País que confundiu o aspecto biológico do desenvolvimento do adolescente, aquilo que chamamos de explosão de hormônios, o crescimento do corpo, a menarca, na menina, e a puberdade, que vai provocar o crescimento dos pelos. Nós focamos nessa fase e passamos a explicar tudo o que acontece na adolescência por essa dimensão biológica do desenvolvimento e começamos a achar que os adolescentes, no seu comportamento, são sujeitos passivos do seu próprio desenvolvimento e coitados, entre aspas, muito entre aspas. Eles não dão conta. É por isso que eles são distraídos e, muitas vezes, agressivos.
Então, nós fomos buscar uma explicação, a partir daquilo que não sabemos sobre a vida dos adolescentes, para definir o que eles são. E aí nós criamos uma expressão, que é muito injusta com os adolescentes. Trata-se de achar que essa fase da vida é uma fase que aborrece. E nós os chamamos de aborrecentes, que é uma expressão altamente preconceituosa. É muito triste os adultos perceberem num adolescente um aborrecimento, porque eles vivem uma fase de desenvolvimento muito especial marcada por três aspectos importantes do desenvolvimento humano: a interação, a autonomia, e a identidade.
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É nessa fase da vida que os adolescentes vão se relacionar além das relações familiares, além do universo escolar, além dos filhos dos amigos dos seus pais, como acontece na infância. Esse aumento da interação gera um repertório riquíssimo de conhecimento, de cultura, de novas relações. E isso é muito importante.
Mas, se a família não está aberta a essa ampliação dessa interação, vamos ter as crises.
Trata-se de um momento importante de autonomia, em que o adolescente passa a identificar o que ele é diante do mundo, de que forma ele faz as suas próprias regras, quando ele busca se afirmar como um ser diferente dos pais, da mãe e dos irmãos. E isso é um processo muito rico para toda a vida das pessoas, é uma fase muito profunda na adolescência e, se não acontece a produção dessa autonomia, vamos ter, como temos, adultos que são dependentes emocionalmente, dependentes economicamente e em muitas coisas, adultos que nunca passam essa fase de desenvolvimento.
E vamos ter também a produção da identidade, que é essa forma como o adolescente quer ser visto pelo mundo.
Então, esses três processos na adolescência são decisivos. Eles são muito importantes. E, se nós os enfrentamos com tensão, com conflito, com repressão, não permitimos o surgimento desse ser íntegro, desse ser que se produz socialmente como um sujeito.
Eu fiz questão, Deputado, de dar essa ênfase, porque acho que precisamos entender que, nesse diálogo sobre suicídio, precisamos escutar os adolescentes e as crianças. Não é uma política que vamos construir entre técnicos, entre profissionais, para chegar a esses jovens sem entender o que eles estão pensando e por que essa dinâmica do suicídio tem aumentado de forma tão significativa na nossa sociedade.
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O outro tema é mais estudo sobre suicídio. Isso já foi falado. É muito importante isso. Educadores, adultos em geral e adolescentes precisam tomar conhecimento sobre fatores de prevenção e fatores de risco. Nós precisamos falar sobre isso.
Os adolescentes precisam ser orientados a sempre ter alguém com quem compartilhar suas expectativas em relação à própria vida.
A escuta dos adolescentes precisa estar isenta de juízos e interpretações, para que eles possam elaborar e entender melhor seus próprios sentimentos.
Tem-se falado nos últimos anos e têm sido feitas experiências muito interessantes em todo o Brasil sobre um conjunto de conhecimentos que tem sido chamada — talvez até de forma um pouco restritiva — de "educação emocional". Talvez a expressão não seja exatamente essa, mas a educação deve incluir o aspecto emocional desde as crianças pequenas, para as pessoas aprenderem a expressar os seus sentimentos. Esse é um aspecto fundamental: nomear as coisas. Elas devem aprender a nomear as coisas: o que é tristeza, o que é alegria, o que é prazer, o que é sofrimento.
Muitas vezes as crianças e até os adolescentes estão se sentindo muito mal, mas eles não têm um vocabulário que os ajude a se expressar. Então, esse é um papel que a prevenção precisa fazer, porque muitas vezes os sinais são muito ocultos, por exemplo: jovens usando roupa comprida em dia de calor. Para notar esses sinais precisamos de certa expertise. Mas é difícil uma criança se aproximar e dizer: "Estou me sentindo muito triste; estou tendo pensamentos que estão me deixando confuso". Quando crianças e adolescentes tiverem condições de elaborar um vocabulário desse, a prevenção vai ser muito mais efetiva.
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Outra anotação aqui serve para a vida de todos que são pais, tios, irmãos e tal: se você quer ver uma conversa progredir, faça uma pergunta num momento bem simples. Nada de chamar a pessoa e dizer: "Agora quero ter uma conversa com você". Não. Deve-se fazer isso em um momento bem espontâneo. Pergunte ao seu filho, ao seu aluno, ao seu amigo, às crianças: "Você gosta da sua vida?" Vocês vão ter uma oportunidade de dialogar sobre um tema, sem usar as palavras "suicídio" ou "automutilação", sem criar terrorismo ou falar que todo mundo quer se matar. É só conversar sobre a vida.
Essa não é uma dica minha; é do Centro de Valorização da Vida, que tem um serviço muito importante no Brasil, que é um serviço de escuta qualificada das pessoas que têm sofrimento. Então, essa dica é muito importante e deve ser experimentada. E o que ela demanda? Você deve estar aberto para escutar sem fazer juízo. Esse é o principal ponto de uma escuta protetiva: escutar para entender o que está acontecendo com o outro, e não para você dar uma fórmula de solução ou para fazer um juízo.
Outros pontos são: produzir estudos que desvelem com mais clareza esse fato social; produzir diálogos entre diferentes campos do conhecimento — e aqui o tema que foi bem tratado antes —; fortalecer os programas, projetos e serviços das políticas públicas, os CAPs, a saúde e prevenção nas escolas, os CRAS, os CRESS.
Acho que, para desenvolver a políticas públicas, os profissionais das áreas de saúde, de assistência social, de educação, precisam estar preparados para ouvir os próprios adolescentes em um diálogo horizontal, desprovido de preconceitos e suposições e baseado em uma posição pedagógica de valorização da vida e de reconhecimento da importância de cada sujeito singular na construção dos sentidos necessários para fazer do mundo um melhor lugar para todos convivermos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Parabéns, Dr. Mário Volpi, pela excelente contribuição.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Sr. Presidente, eu sei que não é regimental, mas, como eu tenho um requerimento que trata da questão dos impactos da Internet, sobre o qual ainda não conseguimos marcar uma audiência, eu peço a oportunidade de me manifestar. E assim o faço porque sou obrigada a estar no Serviço Médico desta Casa às 11h20min.
Eu pediria, ainda, a V.Exa. para registrar a presença do Prefeito Dudão, do Município de Curitibanos, em nosso Estado; e da Prefeita Sissi, que presidiu a nossa Federação Catarinense de Municípios. Eu gostaria de dar-lhes nossas boas-vindas. Estamos, Prefeitos, com o privilégio de estar em uma audiência pública presidida e ter sido indicação de um catarinense, Deputado Rodrigo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Claro, claro.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Primeiro, como vamos enfrentar os meios de comunicação, em especial esse isolamento das nossas crianças? Eu trabalho com a política pública da Primeira Infância e lá tratamos do isolamento das nossas famílias em função desses equipamentos. Por exemplo, em horários de programas feitos por canais especializados em vídeos para crianças, de repente, vemos aquela boneca, Momo, ensinando com detalhes como uma criança se mutila.
Já temos altos índices dessa prática.
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Para termos uma ideia, em Santa Catarina — Estado meu e do Deputado Rodrigo Coelho —, tivemos, de 2010 a 2015, segundo dados da Vigilância Epidemiológica, 140 tentativas de suicídio entre meninos e 440 tentativas de suicídio entre meninas. Destes, 23 se confirmaram, ou seja, tentaram e conseguiram.
Nós tivemos um último episódio muito triste, que foi divulgado por todos os veículos de comunicação, daquela criança de Itajaí que a mãe encontrou no banheiro de sua casa.
Quando falamos sobre esses vídeos, enfrentamos uma resistência que já enfrentei na legislatura passada de quem domina e controla os conteúdos da Internet, que resistem a mudanças, inclusive a censuras que precisamos fazer.
A audiência pública que foi por nós requerida — da qual V.Exa., Deputado Rodrigo Coelho, certamente participará — tratará um pouco disso, ou seja, de como vamos enfrentar esses isolamentos. Acredito que seja por intermédio da criação e formação de uma nova cultura para o desenvolvimento da Primeira Infância. Mas isso é muito preocupante porque isso vai demorar e, enquanto isso, estamos perdendo vidas. Quando ocorre com adultos, já é uma tristeza para a família, imaginem o que é a perda de uma criança e um adolescente que aprendeu a se mutilar pelas redes sociais...
Eu digo que essa ferramenta é preciosa, mas devemos saber utilizá-la e impor limites. Para mim, o isolamento das crianças e adolescentes está se dando também por isso: as famílias não se falam mais, não se comunicam.
Então, peço muitas desculpas, pois vou ter que me ausentar. Se der tempo, ainda pego o finalzinho. Mas queria fazer esse registro.
E nós, do Sul e do Sudeste, somos os Estados que apresentam os maiores índices. Se compararmos com alguns países do mundo, com populações e culturas semelhantes, veremos que esses índices também são altos. Então, para nós, do Sul e do Sudeste, o desafio é maior ainda. Mas acho que, juntos, podemos ter sucesso, a partir de uma mudança de comportamento — e falo isso na condição de membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Devemos ensinar os nossos adultos a educarem as nossas crianças e fazerem com que elas sejam felizes desde a gestão, para que reduzirmos os números de presídios, de suicídios, de mutilações, de interferências externa. E digo isso porque é fruto de interferência externa o fato de uma criança se mutilar e perder a vida.
Parabéns! Parabéns! Eu não poderia deixar de estar aqui e parabenizar V.Exa., nobre Deputado Rodrigo Coelho, principalmente pelo fato de V.Exa. ser da área do Direito, trabalhar na questão previdenciária, mas ter esse olhar. E precisamos registrar que isso vem de um homem, porque, normalmente, o olhar para esses temas é mais da mulher, no seu papel de cuidadora. Mas termos um Deputado trazendo à discussão esse tema é importante, eu não poderia me furtar de externar a alegria que tenho por tê-lo conosco na Câmara Federal, integrando a bancada de Santa Catarina, porque o Brasil ganha com isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Obrigado pelo carinho, Deputada Carmen Zanotto, que é uma referência para nós não só como Parlamentar, mas, em especial, pela batalha na Frente Parlamentar da Saúde, que tem na sua pessoa um exemplo não só para mim e para a bancada catarinense, que orgulha o nosso Estado, mas também para todos os Parlamentares que veem na sua pessoa uma grande guerreira que faz da saúde a sua grande bandeira.
Esse tema, sem dúvida alguma, está lincado, porque é um tema de saúde pública. Ele envolve educação, direitos humanos, família, e merece a atenção desta Casa e de todos a quem chegar essa fala. Então, agradeço de coração a intervenção de V.Exa.
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Teremos ainda a fala da última expositora, que é a Dra. Angela. Vou passar a palavra a ela e, logo em seguida, aos demais colegas Deputados que já se inscreveram, o Deputado Mauro Nazif e a Deputada Liziane Bayer, que é Relatora Setorial do tema suicídio na Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família desta Comissão de Seguridade Social e Família. Ela também teve uma atuação importante como Deputada Estadual no Rio Grande do Sul. Tivemos inclusive um seminário muito bom, na segunda-feira, nesta Casa.
Agradecemos a presença dos colegas da Secretaria Nacional da Juventude — SNJ, o Rafael Davi, o Lucas Dalló e o Eduardo. Obrigado a todos pela presença.
A SRA. ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS - Deputada Carmem, eu vou começar pelo fim da minha exposição, mas eu queria falar que nós estamos começando uma segunda campanha, que é o Desafio Detox Digital, porque há uma preocupação com o impacto das tecnologias na família. E nós queremos fazer uma campanha muito abrangente em relação não só ao suicídio, mas também em relação a todo mal e à fragmentação de diálogo na família. Então, essa é uma proposta para junho. Nós estamos com a campanha Acolha a Vida, que é contra o suicídio, mas a próxima, agora em junho, é o Desafio Detox Digital. Espero que também possamos abranger com profundidade e com extensão as famílias, só para dar um ânimo, uma esperança.
Eu vou ser muito breve porque eu vou passar a palavra para o Diretoria de Desafios Sociais no âmbito familiar, mas eu queria falar três coisas. Entre elas, queria falar por que escolhemos esse tema e por que a Secretaria da Família está à frente desse tema.
Nós percebemos que a origem do suicídio está na família e o impacto maior de um suicídio cai na família. Por outro lado, a gente quis empreender a campanha Acolha a Vida de uma forma positiva na busca do sentido da vida. A campanha é para conscientizar, informar e envolver a sociedade civil nessa luta. O Presidente tem falado: "Menos Brasília e mais Brasil". Nós falamos: mais sociedade civil. Que haja uma conscientização especialmente a partir da família.
Por outro lado, os nossos estudos não ficaram só nos dados técnicos. Nós estamos indo muito profundamente às razões do suicídio que nem as próprias pessoas sabem definir.
Vemos dois caminhos principais. É uma crise de amor, é uma crise de afetividade que nós estamos enfrentando. Muitas vezes, o adolescente ou a criança marca eternamente a sua presença por meio de um suicídio, porque ela não recebeu a devida atenção. Por outro lado, percebemos que falta sentido. Eu morava nos Estados Unidos e trabalhava na Harvard Law School, e lá havia um índice elevadíssimo de suicídio. Muitas vezes, chegar a Harvard seria o objetivo da pessoa, mas ela chegava lá e se matava. Nós tínhamos que aprender a perceber nos alunos demonstrações de sintomas. Por quê? Porque lhes faltava um sentido autotranscendente. Muitas vezes, colocamos o objetivo da vida de uma forma muito individualista, e mesmo as tecnologias levam as pessoas a viverem em bolhas, e não em relacionamentos reais, verdadeiros. O que acontece é que falta esse sentido. Por isso, queremos trazer de novo para as crianças e para os adolescentes um sentido relacional, um sentido de voluntariado, de trabalho, de utilidade. Muitas vezes, o caminho que leva uma pessoa ao suicídio é não ver uma razão para sua própria vida.
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Por fim, temos tentado focar a família, acompanhar as famílias, tanto para que não ocorra o suicídio na família, mas também para as pessoas que sofreram o suicídio na família possam ajudar outras famílias. A Ministra Damares sempre fala: "Eu fiz da minha dor a minha luta". E nós queremos que essas famílias não morram junto com o suicida, mas que elas possam, como a Vovó Rose, recobrar-se de um suicídio e querer ajudar efetivamente outras famílias.
Por isso, eu deixo agora o nosso Diretor de Desafios no Âmbito Familiar, que está levando essa campanha e os estudos. Eu espero que vocês possam já encontrar no nosso site a primeira cartilha sobre suicídio e automutilação, que são tratados sob a perspectiva da família e do sentido da vida. Nós a estamos imprimindo para entregar também nas escolas, para os educadores.
Estivemos essa semana num evento com universidades particulares, para que possamos ir a essas universidades particulares dar palestras. Queremos fazer parceria com escolas. Esperamos lançar mais dois outros volumes mais específicos sobre o acompanhamento do suicídio, para que não ocorra.
Eu já anunciei essa campanha que vamos começar sobre as tecnologias. Nós podemos juntos — Legislativo, Judiciário e Governo — agir mais de forma positiva, não lamentando, mas lutando para que isso não ocorra realmente. Por isso, colocamos aqui o nosso Acolha a vida. Eu queria lançar aqui também a campanha, que já está com a primeira artista que quis voluntariamente contribuir conosco, que é a Luiza Brunet. Eu inauguro a nossa campanha aqui também e depois deixo a palavra ao Dr. Marcel.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Vamos passar o vídeo em primeira mão.
(Exibição de vídeo.)
(Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Nós vamos disponibilizar esse vídeo no site da Comissão de Seguridade Social e Família e vamos falar com a Comunicação da Casa para disponibilizar esse material. Também vamos colocar o link para a cartilha digital e, assim que ela estiver impressa, fazemos questão de distribuir aos colegas Parlamentares que estão presentes e que tenham interesse no tema.
Passarei a palavra ao Dr. Marcel, do Ministério dos Direitos Humanos e da Família, para finalizarmos a Mesa. Em seguida, abriremos a palavra para quem está presente e também para a Internet. Quero destacar que algumas perguntas já vieram pelo e-Democracia, as pessoas estão acompanhando pelas redes sociais e várias perguntas já vieram. Vamos passar em seguida às respostas ao pessoal que está ligado na Internet.
O SR. MARCEL EDVAR SIMÕES - Bom dia a todos. Eu queria agradecer ao Presidente desta audiência, o Deputado Rodrigo Coelho, pela oportunidade.
Cumprimento todos os membros da Mesa, o Dr. Mário, a Dra. Cinthia, que tem sido uma grande parceira no Ministério da Saúde e a minha querida Secretária Nacional da Família, a Dra. Angela Gandra Martins.
Em janeiro deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou aquelas que seriam as suas metas prioritárias para os 100 primeiros dias de Governo. Dentre essas metas se situa a Meta nº 20, relativa à Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação de Crianças, Adolescentes e Jovens. Essa foi uma meta estabelecida para os 100 primeiros dias, mas não para se esgotar dentro desses 100 dias, e sim para ser o início de uma política pública integrada e continuada. É integrada porque envolve diversos órgãos públicos, a sociedade civil e a academia, com relação a um tema que é, por um lado, extremamente sensível e delicado, e que por outro lado traz em si um traço de nobreza extremo, o que há de mais importante que nós podemos fazer enquanto Governo, que é salvar vidas, ajudar a salvar vidas e ajudar as pessoas a descobrirem o sentido, o significado das suas vidas.
Por que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos trouxe como uma meta sua, deste Ministério, o enfrentamento deste tema?
Claro, nós reconhecemos desde sempre o protagonismo e o papel central do Ministério da Saúde, o protagonismo e o papel central da área de saúde, dos profissionais da saúde, psiquiatras, psicólogos, as técnicas todas associadas a essa área. Mas, como já foi mencionado pela Dra. Angela de modo exato, nós entendemos que há também um protagonismo da família. A família é o primeiro local, o primeiro locus em que o problema ou os problemas do suicídio e da automutilação são identificados. E também deveria ser o primeiro local em que esses problemas precisam ser enfrentados.
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O pensamento partiu da seguinte perspectiva, casos muito concretos e reais: um pai e uma mãe que se depara um belo dia com seu filho ou sua filha que começa a aparecer com cortes, com marcas nos braços, por exemplo. Nunca imaginou que se depararia com uma situação como essa e não tem um caminho, não tem um rumo, um norte a seguir. Nós adoraríamos que esses familiares, que esse pai, que essa mãe ou avô ou avó tivessem um norte a partir desta campanha desenvolvida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas com total integração com outros Ministérios, com entidades da sociedade civil e também com a academia, com os especialistas. Essa é a razão de termos nos lançado nessa temática.
(Segue-se exibição de imagens.)
O objetivo da campanha é implementar ações de conscientização e disseminação de informações visando à prevenção da automutilação e do suicídio. Esse objetivo parte de um foco, como eu já mencionei, a partir do papel de protagonismo da família, reconhecendo a importância dos vínculos familiares e a construção do sentido individual para a resolução dos problemas, a busca do sentido da vida pelas pessoas.
A missão é auxiliar pais, mães e familiares, mas não apenas eles, expandido para conselheiros tutelares, educadores, entre outros, a fim de encontrar caminhos para acolher, escutar, trazer alternativas e, assim, ajudar crianças, adolescentes e jovens adultos que cogitam se suicidar ou que tentam o suicídio, que praticam autolesão, autoviolência, com esse objetivo final que é mesmo de salvar vidas e permitir a sua plena realização.
Inicialmente, dentro dos 100 primeiros dias de Governo, seis ações foram projetadas para esta meta relativa ao suicídio e à automutilação. Eu vou falar rapidamente sobre as seis ações projetadas, porque ao final nós conseguimos realizar sete entregas, sete ações efetivamente entregues. O que nós imaginamos inicialmente fazer dentro de 100 dias de Governo?
A primeira ação foi a constituição de um grupo de trabalho específico sobre o tema no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um grupo que não fosse restrito ao Ministério, mas que contasse com a participação bastante ampla de diversos outros Ministérios e de especialistas, entidades particulares e entidades da sociedade civil.
A segunda ação projetada é a instalação e o início de funcionamento do Observatório Estatístico sobre a Violência Autoinfligida. Já foram mencionadas aqui pelos expositores antecedentes a questão dos dados e a dificuldade que os dados representam para nós. O Ministério da Saúde é uma importante fonte de dados, mas existem outras origens para os dados que nós precisamos para desenhar e construir as políticas públicas na matéria.
Tentativas de suicídio, casos de autolesão que ocorrem no âmbito do sistema de ensino ou casos de que tomam conhecimento os Conselhos Tutelares. Por isso, a importância da Lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, que foi recentemente aprovada e que torna obrigatória a notificação compulsória. O primeiro traço de importância está na obtenção dos dados de que nós necessitamos para poder desenhar a política respectiva. Essa segunda ação projetada foi a instalação desse observatório no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. Um observatório, em primeiro lugar, de caráter estatístico, coleta de dados, processamento de dados, desenho ligado à estatística.
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A terceira ação projetada foi humilde, como veremos a sua concretização. Fomos brindados aqui com a possibilidade de uma realização mais ampla. A terceira ação se restringia à produção de vídeos informativos, de curta duração, com especialistas no tema da violência autoprovocada, psiquiatras, psicólogos e outros profissionais que pudessem elaborar vídeos, alguns mais curtos, alguns verdadeiras videoaulas, a fim de orientar os pais, os educadores e os conselheiros tutelares sobre como identificar os sinais e agir no sentido de prestar auxílio nessas situações.
A quarta ação foi a análise e a estruturação de canais de atendimento. Nós conhecemos no Brasil a atuação renomada e reconhecida do CVV, mas ficamos de estudar, dialogar e entender casos de automutilação e não de suicídio. Como está sendo feito esse atendimento, por exemplo, pelo CVV ou por outras entidades e organizações que também trazem esse atendimento? Haveria a possibilidade de criar uma rede de atenção a essas pessoas ou aos seus familiares também? Existirão hoje no Brasil canais de atendimento aos familiares do suicida ou aos familiares de quem pratica a autolesão? Então, a ação aqui era estudar e iniciar a constituição de um sistema de atendimento apropriado.
No final das contas, essas seis ações desenhadas se transformaram em sete ações efetivamente entregues.
A primeira ação entregue foi o Grupo de Trabalho efetivamente constituído e em funcionamento, que conta com a participação não só do Ministério dos Direitos Humanos, mas também do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, que é decisivo pela questão dos aplicativos, dos sites. A tecnologia é para nós tanto um problema como um início de solução. A Secretaria de Políticas sobre Drogas está também representada. Além de diversos especialistas, conseguimos realmente constituir um grupo que está engajado no desenvolvimento dessa política pública.
A segunda ação entregue foi a instalação do observatório. Realmente o Observatório sobre Violência Autoprovocada acabou se convertendo no Observatório da Família. Eu coloquei aqui o site que pode ser acessado por todos. No âmbito do Observatório da Família nós temos uma parte sensível, dedicada à questão da autoviolência, da violência autoprovocada. E já iniciamos as parcerias para a coleta de dados, a realização de estudos e de estatísticas na matéria.
A terceira ação foi entregue sim.
Originalmente projetada como elaboração de alguns vídeos, converteu-se verdadeiramente no lançamento da campanha Acolha à Vida, a campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação, com foco especial nas crianças, nos adolescentes e nos jovens adultos. Além dos vídeos informativos, há também spots de rádio, material digital. E aqui é importante lembrar de um alerta que já foi feito anteriormente. Tudo, no âmbito dessa campanha, é feito com o norte trazido por especialistas. Existem protocolos para abordagem da matéria. Então, quando nós nos dirigimos com essa campanha ao público geral, à sociedade, nós temos que ter bastante cautela. Quando nós nos dirigimos aos profissionais, aos familiares, aos conselheiros tutelares, aos professores, o discurso adota uma outra ótica. Então, nós temos essa preocupação e sempre com o devido assessoramento pelos especialistas.
A quarta ação entregue foi a disponibilização de canal de informações, um canal de direcionamento às pessoas com dificuldades específicas em matéria de suicídio e automutilação. O art. 4º da Lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação traz a obrigatoriedade ao poder público de realmente instituir um canal de atendimento às pessoas com sofrimento psíquico intenso. O estabelecimento desse canal realmente depende de bastante diálogo e estudos para que isso seja estabelecido de forma adequada e consistente. Nós estamos trabalhando nesse sentido com o Grupo de Trabalho em parceria com o Ministério da Saúde.
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A quinta ação se deu realmente com a aprovação da já mencionada Lei que cria a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. Aqui o meu eslaide está desatualizado, porque ainda traz como projeto de lei, mas se trata da Lei 13.819 de 2019 já aprovada.
A elaboração de um estudo informativo, que já foi exibido pela Dra. Angela Gandra Martins, foi a sexta ação entregue. Realmente um estudo voltado não só à sociedade, mas também àqueles que lidam com a elaboração de políticas públicas na matéria. É um estudo que parte desde uma perspectiva histórica, abordando também correntes sociológicas sobre o problema, correntes da psiquiatria e da psicologia. E é apenas o primeiro volume de uma série de estudos que nós vamos elaborar.
Por fim, nós tivemos a oportunidade de entregar uma sétima ação também realizada dentro dos primeiros 100 dias de Governo. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmou esse acordo de cooperação técnica com a UNALE — União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais para a realização de diversos seminários pelo Brasil. O primeiro seminário foi realizado agora na segunda-feira. O Deputado Rodrigo Coelho fez menção a esse evento, que foi realmente um evento de muito alto nível, que contou com a participação de diversos interlocutores, representantes do SAMU e pessoal dos atendimentos de emergência. Esses seminários vão ser importantes foros de debate para entender em todo o Brasil as especificidades locais do problema, para com isso podermos desenhar com exatidão a política pública.
Neste momento — e já vou caminhando para o final da minha exposição —, o Grupo de Trabalho trabalha com três eixos. Nós entendemos que o enfrentamento da temática deve ser global, o mais amplo possível. Nós pretendemos utilizar todas as ferramentas de que dispusermos para bem enfrentar a situação. Estamos aqui de modo relativamente artificial dividindo em três eixos.
O primeiro eixo é o mais conhecido. Podemos chamá-lo de abordagem clássica da psiquiatria e da psicologia.
Nós nunca iremos abandonar esse eixo. É óbvio que, quando falamos em suicídio e em autolesão, nós temos que pensar na questão da saúde e no problema da saúde pública, na questão das doenças psíquicas e dos acometimentos mentais. Então, esse primeiro eixo será sempre um objeto central do cuidado nessa política pública.
Mas há dois eixos que eu destaco de um modo especial, porque por vezes eles são esquecidos, deixados de lado por muitos.
O segundo eixo é baseado numa abordagem positiva da matéria, um eixo de abordagem a partir de sentido da vida, a fim de ajudar as pessoas a ter condições ideais para encontrar o significado de suas vidas. Todos nós sabemos que o ser humano precisa de objetivos, senão vai escolher objetivos errados e realizar ações erradas para sua vida. Nesse sentido, destaco abordagens como a da logoterapia e a do sentido da vida, teorias criadas por Viktor Frankl, e qualquer coisa que possa colocar as nossas crianças, adolescentes e jovens em boas rotas, como o esporte, a fé, qualquer que seja a fé, o lazer, a cultura. Nós precisamos ter realmente a interdisciplinariedade na abordagem da matéria, um caráter transversal.
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O terceiro eixo que nós estamos trabalhando é o eixo ligado à inteligência emocional. Então, no âmbito da nossa relação com o MEC, nós estamos imaginando trabalhar isso desde a primeira infância, progredindo com bastante tranquilidade por todas as fases da formação psicológica das pessoas. A dor faz parte da vida. O que os especialistas sempre nos recomendam, e virou um mantra corrente no Grupo de Trabalho, é o seguinte: a pessoa que cogita o suicídio, cogita tirar a sua própria vida ou tenta o suicídio não está querendo verdadeiramente tirar a vida ou escapar da vida. Está normalmente querendo escapar de um intenso sofrimento, de intensa dor psíquica. Então, nós precisamos realmente trabalhar também pelo lado da inteligência emocional, não menosprezar a dor de ninguém, é claro, é evidente, mas mostrar às pessoas que a dor é algo que realmente precisa ser trabalhado, de acordo com todas as ferramentas disponíveis.
Antes de encerrar, gostaria de exibir mais um vídeo. Entre os diversos vídeos que foram produzidos até agora pelos nossos especialistas, este é um vídeo curto de 1 minuto, produzido com o apoio de um de nossos consultores, que é o psicólogo Carlos Aragão. Então, a ideia é realmente encaminhar vídeos como este. Este vídeo aqui tem foco nos familiares, pais e mães.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. MARCEL EDVAR SIMÕES - Então é isso. Nós do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Grupo de Trabalho de Valorização da Vida e Prevenção da Violência Autoprovocada por Crianças, Adolescentes e Jovens vamos fazer todo o possível para ajudar a salvar essas vidas e para que os nossos jovens consigam encontrar sentido e significado para suas próprias vidas.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Parabéns e obrigado, Marcel. Foi importantíssima a sua contribuição também.
Para não me alongar, vou passar a palavra aos colegas Deputados que se inscreveram. Vamos combinar para que todos os Deputados façam as perguntas e, ao final do lote de seis, passamos para os expositores responderem. Assim fica melhor e ajuda na dinâmica dos próprios colegas Deputados, que também têm que estar presentes em outras Comissões, inclusive na CPI de Brumadinho, da qual o Deputado Lucas Gonzalez, de Minas Gerais, faz parte. Ele inclusive preside a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, da qual eu também faço parte.
O SR. MAURO NAZIF (PSB - RO) - Bom dia a todos.
Cumprimento o Deputado Rodrigo Coelho por tamanha relevância nesta audiência pública. Este é um tema que chama atenção hoje de todos nós: depressão, automutilação e suicídio.
Cumprimento todos os expositores, a Dra. Cinthia, o Dr. Marcel, o Dr. Mário Volpi e a Dra. Angela, que teve que se ausentar; os nobres Parlamentares presentes; e os internautas que acompanham esta sessão.
Deputado Rodrigo, não existe uma fórmula mágica para falarmos que o jovem, o adolescente e a criança, se fizerem isso, não vão entrar em depressão, não vão se automutilar, não vão se suicidar. Não existe essa fórmula. São várias as causas que levam ao suicídio. Nós estamos tratando uma doença, e é assim que isso tem que ser tratado. Essa é uma doença que, nos últimos 5, 6 anos, vem aumentando acentuadamente. Nós não podemos fazer vista grossa. Esse é um caso muito sério.
Sabendo que estamos trabalhando hoje com uma doença grave, vejo que temos que interagir, como está sendo proposto por esta audiência, o Ministério da Saúde, a UNICEF, o Ministério da Mulher e da Cidadania, o Congresso Nacional.
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Fatores foram levantados, e ficamos aqui pensando: o que leva uma pessoa ao suicídio? Será que ela já acorda e fala que vai se suicidar? Etapas anteriores a isso vêm acontecendo, mas eu percebo muitas vezes uma das razões para se chegar a isso, quando é difícil definir quais fatores podem levar ao suicídio. Uma coisa é importante: saber ouvir. Muitas vezes nós não sabemos ouvir. Podemos achar que é algo para chamar atenção, que é algo que se copiou de alguma novela, que se fez por causa disso e daquilo. Mas ouvir é importante.
Quando se chega ao extremo que é o suicídio e se perde a vida de um jovem, não é só o jovem que se suicidou, mas a família do jovem se suicidou. O jovem que se suicida leva para sua família o suicídio. Então, esse tema envolve toda a sociedade. Quando nós falamos de família, falamos de educadores, falamos de agentes públicos, falamos de profissionais da área.
Quantas vezes — eu falo como médico — somos procurados para poder observar esses pacientes? Já que nós estamos falando de doença, então são pacientes. Eu chamo atenção dos gestores do Ministério da Saúde e do Ministério da Cidadania. O que nós estamos levando lá na ponta, para fazer com que essas pessoas possam ser ouvidas? O que nós estamos levando lá na ponta? Se estou com um caso, que chegou hoje, e quero encaminhá-lo a um psicólogo ou a um psiquiatra, será que essas pessoas têm esse atendimento fácil hoje? Eu acho que todos os programas que foram levantados são importantíssimos, mas, de maneira prática, de maneira objetiva, não sendo esse do qual eu estou falando o ponto único, porque tudo isso é uma somatória, quando essas pessoas precisam de um profissional — porque o caso requer um profissional —, será que elas o encontram lá na ponta?
Há dificuldade, porque o tempo para se conseguir uma consulta dessa pode chegar a 2 anos. Leva 2 anos para uma pessoa dessa ser atendida por um especialista.
Vários programas são criados. Criou-se o programa de agentes comunitários de saúde e de endemias para fazer atendimentos em determinadas áreas. Se nós sabemos que hoje o suicídio é a segunda doença que mais ocasiona morte de jovens até 29 anos no nosso País, por que não se criar um programa para atender a essas pessoas lá na ponta também? Elas precisam de atendimento.
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Dados e estatísticas, tudo isso é importante, mas são números. Eu não trato número, eu trato gente. Tratar gente pode ser um grande lance. Todos nós aqui estamos preocupados não só com aquele jovem que pode tentar o suicídio, mas também com sua família. A sua família também se suicida, eles vão todos juntos. Então, cabe a nós trabalhar essa questão.
Eu deixarei aqui como sugestão aos gestores da saúde e da cidadania que, dentro desses seis itens que foram abordados — acrescentaram mais um —, façam um oitavo item: levar o profissional à ponta, para que essas pessoas não tenham que esperar 2 a 3 anos para serem atendidos, se é que vão ser. Em muitas localidades, nem se sabe como tratar isso.
Essas pessoas precisam do acompanhamento da família, que é fundamental. Para mim, um ponto fundamental é a família, ter o amparo da família, mas muitas vezes a família não tem condições nem percebe o que está acontecendo ao seu redor. É preciso contar com o apoio dos educadores, dos agentes públicos, dos profissionais.
Então, eu parabenizo novamente o Deputado Rodrigo pela importância de trazer a esta Comissão de Seguridade Social e Família um tema tão relevante. Cabe a nós que sabemos que hoje essa é a segunda doença que mais mata jovens no nosso País tentarmos fazer com que esses índices venham a cair. Não vamos só ficar trabalhando números, não vamos ficar só trabalhando estatísticas. Vamos prevenir, para que isso não aconteça.
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12:02
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Muito obrigado pela contribuição, Deputado Mauro Nazif.
A SRA. LIZIANE BAYER (PSB - RS) - Bom dia a todos os presentes a esta audiência pública.
Fiz questão de participar, nesta manhã, desta audiência, priorizando-a na minha agenda, devido à importância desse tema para a sociedade brasileira, principalmente, no meu caso, para o Estado do Rio Grande do Sul, que é o campeão nos índices de suicídio.
Eu quero cumprimentar a Dra. Cinthia, o Marcel e o Dr. Mário e agradecê-los pela presença e pelas explanações. Quero também parabenizar o Deputado Rodrigo Coelho pela proposição e pelo enfrentamento desse tema dentro desta Casa Legislativa, tema esse que, no Estado do Rio Grande do Sul, como Deputada Estadual que fui nos últimos 4 anos, pude trabalhar de maneira muito superficial até, pela falta de dados, pela falta de estatísticas, pela falta de estudos nessa área, pela falta de saber o que se falar e como se falar. Sabe-se da importância, sabe-se da presença do problema, da doença, mas ainda se fala muito pouco em como prevenir o suicídio.
Algumas preocupações se dão por esse tema estar em uma linha tênue, e por isso devemos ter cuidado com ele. Falou muito bem a Deputada Carmen sobre a questão das redes sociais. Ao mesmo tempo em que nós vimos as redes sociais com o propósito de conectar pessoas e de aproximar amizades, nós também vimos as redes sociais desconectando pessoas. Basta irmos para dentro das nossas próprias casas, porque o problema não está longe de nós. Eu tenho um filho de 16 anos, e boa parte do dia ele está envolvido nas redes sociais, ele está no videogame. Eu tenho o privilégio de hoje morar em um condomínio onde eu empurro meu filho para a rua. Eu digo: "Vá brincar na rua". Ele não sabia como era isso até eu poder dar uma estrutura diferente.
Nós, quando crianças, fazíamos nossas atividades em família, fazíamos os nossos deveres, tínhamos as nossas responsabilidades, íamos para a escola, estudávamos, mas depois íamos para a rua interagir e brincar com os nossos amigos. Nós sabíamos lidar com o ócio com mais facilidade. Hoje, os nossos filhos não sabem lidar com o ócio. O meu filho dizia para mim: "Eu estou entediado e não sei o que fazer". Pelo menos ele falava. Ele tem o dom da comunicação da mãe. Mas quantos ficam calados, quietos, e não sabem lidar com o ócio?! Nós íamos para a rua, doutor, e decidíamos lá o que iríamos fazer: se correríamos um atrás do outro, brincando de pega-pega, se iríamos jogar bola.
Lá atrás, nós conseguíamos nos resolver melhor.
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Hoje nós vivemos em uma sociedade que trabalha muito o avanço, a informação, a tecnologia, o relacionamento, o desenvolvimento pessoal do ser humano pessoal. Mas o significado da vida onde fica para todos nós? Eu vejo o abandono e o isolamento hoje como umas das grandes causas do suicídio. E o abandono e o isolamento estão começando dentro das nossas casas, dentro das famílias.
Há um movimento da sociedade e até de políticas e ideologias para desconstruírem a família como fundamento, como a base da sociedade. Aí é que mora o perigo, e talvez por isso nós vimos esse avanço tão grande dessa desorganização, vamos dizer assim, do que é e do que representa a família. Assim nós vimos o abandono acontecendo; a separação, as pessoas se desvinculando; más experiências, como abusos sexuais, físicos, morais; a desorganização da família, muitas vezes empurrando essa responsabilidade — que é da família — para os agentes comunitários, para o Conselho Tutelar, para o médico, para o psicólogo, para a escola.
O agente formador do cidadão não é o Estado: é a família. Eu penso que nós devemos, como Poder, como Governo, como Estado, como União, fortalecer a família. O médico, o psicólogo, o conselheiro, a escola devem dar apoio à família, e não o contrário. Ali, no seio da família, é onde se consegue reabilitar o ser humano, onde se consegue mostrar qual é o valor da vida.
Infelizmente, hoje temos que ensinar pai e mãe a serem pai e mãe, porque nós fomos induzidos a uma vida fútil e de superficialidades. Um tempo atrás, nós vivíamos com pouco, com simplicidade dentro das nossas casas, com tão menos tecnologias. Um móvel que se comprava para dentro de uma casa durava por muitos anos e ainda virava relíquia e era passado para outros. Hoje em dia, nada é tão durável assim, e nós vivemos nessa máquina de trabalhar para comprar e ter as coisas, num círculo vicioso, gerando renda e economia para a família e para o País, mas esquecemos o que é essencial para todos nós para que tudo isso aconteça: a vida. A vida se constitui, é gerada e formada dentro da família.
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Sabemos das dificuldades, sabemos que há divórcio, que há separação, enfim, mas é pai e é mãe. Como caminharem juntos? O psicólogo lá na ponta pode sim acompanhar, assim como o agente de saúde, o Estado, a escola, todos juntos, dando base para que essa família seja fortalecida.
Eu quero fazer uma referência também sobre os CVVs. Apesar de todo o tempo de funcionamento dos CVVs, só agora, em 2017, é que ele ganhou um número. Eu não sei como se diz, se é número gratuito, número público, mas é o 188, se eu não me engano. Só agora, em 2017, foi dada uma oportunidade para que esses voluntários dos CVVs pudessem fazer o seu trabalho, que eu tive o privilégio de conhecer um pouco no Rio Grande do Sul. Como é que podemos potencializar, como é que podemos ajudar? Às vezes, não há nenhum espaço para eles se organizarem, nenhuma estrutura, nenhuma linha telefônica — agora eles têm. Mas como podemos ajudar a essas pessoas?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Muito obrigado, Deputada Liziane. Parabéns pelas suas colocações.
O SR. LUCAS GONZALEZ (NOVO - MG) - Presidente Rodrigo, meu colega Parlamentar, demais colegas, quero primeiro parabenizá-lo pela iniciativa e parabenizar também os meus colegas, sei que contribuíram, e agradecer-lhes porque estamos colhendo assinaturas para a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação. Essa frente já contém um pouco mais de 200 assinaturas, 250 assinaturas. Caso os senhores se preocupem com o tema, como tenho visto que se preocupam, vai ser um prazer angariarmos mais assinaturas porque essa é uma causa nobre, uma causa que vale a atenção suprapartidária, que contempla todo o nosso País. Fica aqui o meu convite e, caso queiram, vai ser um prazer tê-los comigo nessa Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio.
As apresentações que vimos mostram alguns dados que nós já sabíamos: que essa é a segunda causa mortis entre jovens de 14 a 29 anos no nosso País; que o Brasil, em números absolutos, é o oitavo no mundo que mais enfrenta esse problema, que já é uma pandemia, ou seja, em todo o mundo cresce o número de suicídios.
Eu quero compartilhar algo com vocês de forma bem breve. Eu fiz questão de colher a maioria das assinaturas eu mesmo e eu ouvi reiteradamente três respostas. A primeira delas, quando eu apresentava a Frente, foi: "Nossa, Lucas, que assunto pesado". E é pesado.
Eu quero lembrar que, no meu Estado, Minas Gerais, em Belo Horizonte, isso cresce 24% em meio aos adolescentes. Daí a importância da audiência. A dengue está estampada em todos os jornais de Minas, mas o suicídio mata mais que a dengue, e isso não é falado.
Mas isso tem que ser falado, isso tem que ser debatido, tem que ser conversado e temos que pensar em formas inteligentes para acabarmos com isso.
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Esta Casa tem a responsabilidade de tratar o assunto com a seriedade e com a responsabilidade que merece. É sim um assunto pesado e que, por ser pesado, será tratado.
A segunda resposta que eu ouvi curiosamente foi a seguinte: "A minha cidade é onde mais há suicídio". É impressionante o tanto de pessoas que atraem para si essa responsabilidade, falando que a sua cidade é a que tem o maior índice, que este tem crescido. Vejam que até as estatísticas e os dados não são tão certos, tão convictos, mas sempre atribuem para sim, para o seu Estado, para o seu Município, porque sabem que é uma realidade em seus Municípios.
A Câmara de Vereadores de Pomerode, por exemplo, em Santa Catarina, recentemente, salvo engano, proibiu a venda de cordas, em função do número de suicídios por enforcamento. A que ponto chegamos.
Lá em Belo Horizonte, como eu já disse, os índices são assustadores. Aliás, segunda-feira, uma moça que que tinha acabado de ganhar um prêmio de misse em Ilhéus se suicidou.
E a terceira resposta que eu mais ouvi é muito interessante: "Eu já tive alguém da minha família que tentou o suicídio". Ou seja, essa realidade está mais próxima do que nós imaginamos. Quando nós conversamos sobre isso, as pessoas se abrem, mas, como o assunto não é conversado as pessoas têm medo. De alguma forma, tentam esconder o assunto, e é uma realidade muito próxima de vários dos Parlamentares que compõem este Congresso. Aliás, Brasília tem um índice altíssimo também de suicídio.
Então essas foram as três respostas que eu mais ouvi ao coletar assinaturas para a criação da nossa Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação, e sei que as causas são as mais diversas.
Trabalho também na Frente Parlamentar da Juventude, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público — CTASP, venho desenvolvendo trabalhos juntamente com outros colegas Deputados para retomarmos a perspectiva profissional para o jovem, que afeta sim e é uma causa para o suicídio.
Ano passado, segundo a Folha de S.Paulo, 64% dos jovens brasileiros queriam deixar o País. Ou seja, eles não veem no Brasil um país onde eles possam realizar os seus sonhos. Eles estão aqui, mas o coração deles está longe do Brasil. Eles não têm emprego. Dos 13 milhões de desempregados no nosso País, metade é jovem. A geração nem estuda, nem trabalha, nem tem perspectiva, nem procura oportunidade.
Então precisamos identificar e atuar nessa causa da empregabilidade do jovem, facilitar o acesso ao primeiro emprego, porque isso melhora o convívio social. Esse jovem que fica em casa nas redes sociais, no computador, no Facebook, no videogame, quando ele vai trabalhar, ele pode ter um chefe, um colega de trabalho, tem que bater o ponto. Isso, de alguma forma, melhora o convívio social dele, porque ele sai de casa.
Outra causa em que acredito muito, que foi muito debatida pelo Dr. Mauro há pouco, é a educação. Trazer o profissional próximo a esse jovem. É importante criar essa ponte, essa conexão, facilitar esse acesso, deixar que esse jovem se abra, compartilhe sua experiência, sua dor.
Mais do que isso, doutor, e aí concordo com o Deputado, há a família, que tem sido alvo de crítica, que tem sido alvo até de legislações para fragilizá-la. Nós precisamos reforçar a família. Eu acredito que famílias fortes geram uma sociedade forte. É pai, é mãe, é irmão. Eu sou o irmão mais velho de cinco irmãos, e isso ajuda muito o nosso convívio. Jogamos bola, basquete, no meu caso, que sou alto. A família é o berço, é a célula, é a força da sociedade.
Eu acho que quando esse jovem vai para casa e vê uma família desestruturada, ele começa a sentir dor. Ele começa a pensar nesse tipo de coisa, em se matar, mas, quando ele chega em casa com alegria, com prazer por estar com os pais, de sentar à mesa com os pais, com os primos, com os irmãos, com os tios, com os avós, e se relacionam, compartilham, choram juntos e se alegram juntos, isso, sem dúvida nenhuma, gera uma sociedade forte.
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Por último, o que eu acho que preciso reforçar aqui, além da empregabilidade, da educação e da família, é a fé. O Deputado meu colega está com a Bíblia na mão. Eu estou vendo alguns jovens aqui atrás. Vocês certamente conhecem alguém que já pensou nisso, porque essa a realidade está mais próxima do que nós acreditamos. Essa realidade está muito próxima.
Encerro fazendo a seguinte pergunta: quais medidas legislativas práticas podem ser adotadas por esta Casa? A minha, na Frente, é empreendermos forças para implantarmos essas medidas.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Obrigado, Deputado Lucas Gonzalez, pelas palavras, meu grande amigo de várias bandeiras, mas, em especial, destaco agora a da Frente Parlamentar, que está tendo a adesão dos novos colegas Parlamentares e que, sem dúvida alguma, vai fazer um grande trabalho nesta Casa.
O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE - BA) - Sr. Presidente, ilustres senhoras e senhores da Mesa, queridos colegas Deputadas e Deputados que nos antecederam, já poderia até me calar pelos brilhantes pronunciamentos feitos, principalmente o do ilustre Deputado que faz menção à palavra de Deus.
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Nós sabemos que o tecido social da nossa Nação está fragilizado. E não quero falar de governo A, B ou C, porque isso vem de longo tempo. A partir do momento em que homens e mulheres se esqueceram da fé, afastaram-se do Criador e começaram a fazer suas próprias criações e invenções, o mundo vem se deteriorando. O tecido está aí.
Imaginem que nós estamos aqui discutindo a questão do suicídio e estamos vendo agora que vão liberar arma à vontade, armamento para todo mundo, como se fosse solução para a segurança pública botar arma facilitada para que eu e outros a deixem à toa. Vai ser fácil o suicídio.
No capítulo 29, a Bíblia diz que a vara e a repreensão dão sabedoria, mas o rapaz entregue a si mesmo envergonha os seus pais. Isso é a Bíblia. A Bíblia também diz que o Senhor corrige a quem ama. Estou me referindo à Bíblia porque é um livro lido por católicos, por espíritas, por religiosos de matriz africana. Esse é um livro, portanto, importante. E é o único livro cujo autor estará sempre vivo. É o único livro milenar, que lemos na presença do autor, porque o Espírito Santo está presente.
Nós sabemos que as nossas crianças e adolescentes, principalmente nessa nova era da Internet e das redes sociais, estão se alimentando de alimentos não vindos nem da família nem dos pais. Todo tipo de miséria, todo tipo de desgraça está dentro de casa, dentro dos quartos dos nossos filhos, das nossas crianças. Na minha casa, eu tenho briga com minha esposa por conta de meus netos, porque de manhã a primeira coisa que querem é um celular. Às vezes, os pais facilitam logo uma coisa dessa.
Eu posso trazer um testemunho pessoal importante. Eu tinha, dentro do meu quarto, um primo de minha mãe, aos 7 anos ou 8 anos, que me tirava do beliche, que me botava na cama dele, que me alisava. Eu nem sabia sequer o que era pedofilia. E coragem para dizer, então, para apanhar? Pior! Mas era aquela época. Depois daqueles abusos, fui andando ali e, quando pensei que não, já estava bebendo o primeiro gole, a primeira cervejinha, o primeiro golinho. Existem pais irresponsáveis que costumam dar bebida aos seus filhos, que acham bonito e engraçado cometer tal crime. Depois vamos para a primeira fumaça, o primeiro cigarro. E eu me perdi. Eu me perdi dentro do alcoolismo, dentro das drogas. Fui para dentro do homossexualismo por um bom período. E fui aí nesse desgaste. Um belo dia eu encontrei essa palavra.
Jesus disse: "Aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração. Aprendei de mim". A cada hora que passa, nós vemos o contrário. Em vez de incentivar a leitura dos livros, nós vemos o tempo todo filósofos e sociólogos afastando cada vez mais a família. E o Parlamento ainda pretende tirar o direito de pais de chamar a atenção do filho e sacudi-lo. Existe um ditado que diz que pé de galinha não mata pinto e que Deus corrige a quem ama.
Filho sem correção só vai terminar envergonhando pai e mãe.
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12:26
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Eu ouvi aqui a fala de um dos senhores de que nós precisamos tirar os filhos um pouco daquilo de só pai e mãe, irmãos, família ou, então, tirar os nossos filhos do convívio só dos amigos, dos pais e amigos dos filhos e soltá-los um pouco. Pelo amor de Deus! Existe um ditado que diz que quem com porco anda farelo come. Pelo contrário, esse é o discurso de afastar cada vez mais os nossos filhos da matriz. Se a essência, se a família não dá exemplo e não quer cuidar dos seus filhos, depois que joga o filho lá fora, ele se contamina. Aí agora é que nós vamos procurar resolver? "É porque eu o liberei para ir lá fora conhecer outro mundo." Não!
Tenho uma filha chamada Maria José. Assim que fui para uma religião, levei esses filhos comigo. Num belo dia, procurei: "Cadê, Maria José?" Ela não estava. "Não está. Ela não quer, não." Quando voltei, encontrei-a com uma minissaia e uma blusinha diferente demais daquilo a que eu estava tentando acostumá-la depois que me encontrei na palavra. Aí perguntei: "Por que você não foi comigo para o encontro?" "Porque eu vou para a seresta." Eu digo: "Você tem 13 anos, 14 anos e vai para a seresta? Estou querendo encontrar a espiritualidade, aumentar a minha fé, tomar um rumo melhor, porque você sabe que fui drogado, prostituto, com homem e mulher, com tudo. Agora, que estou melhorando, você quer ir para a seresta?" "É, vou para a seresta, não quero ficar em religião." Aí, doido ou não, tomei uma decisão. Já que vou perdê-la para o prostíbulo, já que vou ser pai de uma prostituta ambulante, eu vou ser violento e preso logo. Falei: "Você não vai, não. Você vai comigo pra onde eu for, porque tenho consciência de que é o melhor caminho." E levei. Resultado: hoje ela está comigo e dirige uma instituição. Isso foi aos 14 anos. Aos 20 anos, de novo, ela chegou com o neném em minha casa. Deu 11 horas da noite, eu disse: "Você não vai para casa, não? "Não." Deu 12 horas: "Você não vai para casa, não? "Não." "Por que você não vai para casa? O seu marido não está lhe esperando?" "Eu me separei. Não estou mais querendo viver com o Gilberto." Eu disse: "Na minha casa, você não fica. Casamento é indissolúvel. Você vai voltar. Volte para a sua casa, porque a minha casa não é lugar de mulher que está tentando a vadiagem." Voltou. Faz 10 anos lá, está grávida de novo, do mesmo casamento. Pé de galinha não mata pinto. Se nós pais e mães não tivermos pulso com os nossos filhos, nós vamos perder para quem? Para quem está aí de plantão.
Eu tenho 1.382 pessoas dentro do hospital onde eu moro. Saio todos os dias de lá e chego com a minha esposa, os meus filhos, com o meu filho, que é Deputado Estadual pela Bahia. Eu moro lá dentro, recuperando dependentes químicos do Brasil inteiro. São 1.382 pessoas, cerca de 900 da Bahia e o restante de todo o Brasil. Eu tenho 73 jovens de 12 anos de idade em diante que chegaram mutilados, com problemas de droga, de cocaína, de crack. Quando vamos ver o histórico de todos eles, nós — eu e a minha esposa, que é psicóloga — descobrimos que foi destruição no relacionamento familiar e liberação de pais. Todos que se recuperam e se restauram me agradecem: "Pastor, obrigado. Se não fossem as suas palavras duras, se meu pai e minha mãe tivessem me dito isso, tivessem me sacudido..." Por quê? Por causa de um grito, podemos perder uma boiada.
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Então, não podemos acreditar que temos de facilitar para os nossos filhos irem lá, porque depois que vão e chegam bichados, contagiados, leprosos, dão mais trabalho. É melhor prevenir. A Bíblia diz: "Criem os vossos filhos no caminho em que devem andar que até a idade adulta não se desviarão dele".
Não estou falando como evangélico, eu estou falando como um dos cristãos deste País — que representam 90% do povo brasileiro. Então, no momento em que se fala inclusive em liberar maconha, que querem liberar drogas, é melhor que liberemos o aumento da fé na família, é melhor que implantemos nos nossos filhos aquilo que aprendemos. Todo mundo que está aqui dentro foi criado e tratado pela vara. Todo mundo que eu conheço e que deu certo aprendeu que a professora é a segunda mãe, que o professor é o segundo pai, que a escola é a segunda casa. Todos nós que demos certo passamos por algum aperto com os nossos pais. Pé de galinha não mata pinto.
Antigamente, nós tínhamos nas escolas o Serviço de Orientação Educacional — SOE, onde havia uma assistente social e uma psicóloga. Hoje, ao invés do Governo providenciar a colocação imediata de profissionais de psicologia e de assistência social dentro das escolas para atender o corpo de alunos — e deixo isso como proposta —, ainda se fala em determinado grupo, que é o que mais se mutila... O grupo do homossexualismo é o grupo em que há mais pessoas se mutilando, porque estão querendo orientar que o menino pode ser menina e que a menina pode ser menino. E eles não vão conseguir, porque isso é impossível, conforme a natureza de Deus e conforme a própria biologia.
O menino nasce menino, portanto, com o pênis, e não adianta se cortar, se mutilar, porque, mais adiante, ele vai se matar, por não vai conseguir ser menina. A menina nasce com o seu orifício, que é a vagina, e não adianta tapar, manter o orifício da urina e botar um bolinho de carne, porque depois ela também vai descobrir que não consegue ser homem. É só olhar a filha da cantora que está querendo ser homem. E ela não vai ser homem nunca, porque Deus criou macho e fêmea, homem e mulher, e os abençoou. O que passa disso tem procedência maligna. Toda vez que o homem se afasta de Deus, o homem detém sobre si a maldição. Portanto, espíritos malignos prejudicam a nossa Nação.
Muito obrigado, Deputado Rodrigo Coelho. Muito obrigado também aos representantes do Governo que vieram aqui para debater esse importante tema. E ele precisa ser aprofundado, ouvindo principalmente as famílias. Quem entende de família é quem tem família. Homem que não casa não pode tratar assunto de família; mulher que não casa também não pode. Só pode tratar de família quem vem de família e tem família.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Muito obrigado, Deputado Pastor Sargento Isidório. Suas palavras são sempre oportunas e muito bem-vindas, não só pela sua história de vida, mas, em especial, pelo trabalho social que V.Exa. tem na Bahia, que é exemplo para o Brasil.
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSB - SP) - Muito obrigado, Deputado Rodrigo. Quero parabenizar V.Exa. pela iniciativa desta brilhante e necessária audiência. Eu quero parabenizar também todos que estão à Mesa até o momento. Parabenizo também a Dra. Angela, que precisou sair.
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Pouco me resta dizer a respeito desse tema depois de ouvir os brilhantes Parlamentares; o médico Dr. Mauro Nazif, que nos dá um panorama clínico deste momento complicado e da situação médica; o Deputado Lucas Gonzalez, que falou também da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação e do momento pessoal que tem com cada Parlamentar; a Deputada Liziane Bayer, que fez uma brilhante exposição a respeito do tema; o Deputado Pastor Sargento Isidório, que, do alto dos seus 350 mil votos, representa a Bahia. Ninguém acredite que ele chegou aqui somente pela sua maneira; ele chegou aqui porque ele representa o povo da Bahia. Ele é o Deputado mais votado da Bahia, e o seu filho também, que é Deputado Estadual. Então, ele representa o sentimento do povo que o enviou para cá, como cada um de nós. Eu já estou no sétimo mandato. Estou no quinto como Parlamentar nesta Casa e já cumpri dois no meu Estado. Então, nós representamos o sentimento do povo.
O que mais ouvíamos aqui, Deputado Isidório e meus amigos do mandato passado, ao passar pelos corredores, de um movimento que havia, era: "Não me representa". Isso ecoou aqui por alguns mandatos. Realmente não representamos todos. O conjunto da democracia é exatamente a representatividade que temos. Alguns representam um setor e outros representam outros, mas, no somatório, representamos a democracia e o povo do Brasil. Afinal de contas, a Câmara dos Deputados é a representatividade do povo, assim como o Senado é a representatividade do Estado.
Essa situação que enfrentamos não é só do Brasil. Eu estava vendo aqui alguns dados. Nos últimos 17 anos, nos Estados Unidos, o número de suicídios aumentou em média 25%. Essa é uma situação que aflige e atinge todas as camadas da sociedade — ricos, pobres, ateus, evangélicos, religiosos, famílias estruturadas. Eu sou pastor evangélico e temos esse problema no seio da igreja evangélica também. Nós enfrentamos esse problema também. Não podemos fechar os olhos para isso.
Então, trata-se de um assunto urgente. Todos os que falaram antes de mim aqui citaram fatores que, de uma maneira isolada ou conjunta, levam a pessoa a tirar a vida. Aqui em Brasília, as torres do Congresso já foram usadas para isso muitas vezes. Hoje já não se tem acesso a elas. Há um shopping aqui que tiveram que fechar com vidro a partir do terceiro andar porque as pessoas iam lá para tirar a própria vida.
Então, isso é a soma de motivos, de fatores. Sem dúvida alguma, há uma conexão espiritual. Um dos discípulos de Jesus tirou a sua própria vida, depois que cometeu um erro, um pecado. Ele mesmo poderia ter se arrependido e pedido perdão. E, como disse aqui o Deputado Pastor Sargento Isidório, o mesmo Jesus nos ensina a perdoar até setenta vezes sete, mas esse discípulo preferiu tirar a própria vida, diferentemente de Pedro, que, ao cometer um erro, foi até Jesus, arrependeu-se, pediu perdão, foi perdoado e tornou-se o grande apóstolo São Pedro. Mas, isoladamente, todos aqui apresentaram motivos e situações que levam as pessoas, neste mundo tão complexo... Eu tenho 54 anos e lembro-me de pessoas que, na minha infância, tiraram a própria a vida.
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Hoje a Ministra Damares e os nossos especialistas levantaram a questão da mutilação, algo grave, gravíssimo. Quando o adolescente se corta, geralmente, é porque quer deixar de sentir a dor emocional. Ele substitui a dor emocional pela dor física. Nós fazemos um trabalho específico com isso também no nosso campo, na nossa cidade e temos encontrado inúmeros casos. Sem dúvida alguma, estão envolvidos problemas financeiros e relações emocionais.
A Deputada disse aqui que as redes sociais aproximam quem está longe e afastam quem está perto. É comum ir a um restaurante e ver quatro ou cinco pessoas sentadas à mesma mesa conversando em seus celulares. Aproximamo-nos de quem está longe, mas nos afastamos de quem está perto. Sem dúvida, isso vai nos trazendo um vazio existencial. E alguns que não têm bem definidas as coisas na sua mente, que enfrentam problemas mentais, problemas espirituais, problemas financeiros, problemas emocionais, com a somatória disso, acabam desistindo de viver.
O SR. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE - BA) - Está retirado o comentário.
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSB - SP) - Está retirado, não é? A família não é apenas o casamento. A família é o pai, a mãe. Eu tenho uma família maravilhosa. Eu cuido do meu pai, que também é pastor, de 81 anos de idade. De manhã, sou eu que meço no dedinho dele a glicose para ver se o diabete está controlado, se ele pode comer doce ou não. Minha mãe partiu muito cedo. Eu tenho uma família maravilhosa. E eu creio no poder da família.
Acho que devemos reconquistar o estar junto com a família, o ouvir os mais velhos. Hoje, poucas pessoas ouvem os mais idosos. Parece que eles não têm mais o que nos ensinar. Parece que só o que está na Internet, só o que está nos aparelhos é que vale. E não é verdade. Nada substitui a experiência, nada substitui o convívio. Nós precisamos ter isso novamente.
Agradeço a cada um dos participantes e aos Deputados que antes de mim falaram. Vamos somar esforços para, de alguma forma, resgatar os que estão partindo tão precocemente, deixando uma lacuna tão grande, um vazio tão grande. Nós, como autoridades públicas, temos que ter a sensibilidade de potencializar as boas ações e coibir as más ações, fazendo a nossa parte como representantes populares do povo que somos.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Obrigado.
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O SR. DR. LUIZ OVANDO (PSL - MS) - Nobre Deputado Rodrigo Coelho, eu o cumprimento de forma destacada pela iniciativa da audiência e aproveito a oportunidade para cumprimentar os expositores e todos os colegas Deputados e Deputadas aqui presentes.
Uma das razões da atividade parlamentar — ou melhor, a única — é exatamente a preservação da vida. Se nós formos atentar para a nossa existência, veremos que não há outra forma de existir senão preservando a vida.
É importante, Marcel, observar que Deus nos concedeu a responsabilidade de renovar a vida — filhos, netos e bisnetos. E é lamentável que nós, a sociedade, de uma maneira geral, nos esqueçamos deles.
Na condição de médico, eu sempre digo isso. Todas as vezes que alguém leva uma determinada queixa ao médico, ele se preocupa com o diagnóstico. Esse é o grande drama que nós estamos vivendo na saúde. Está-se tratando o sintoma, sem se preocupar com a causa. E os CTIs estão começando a ficar insuficientes, porque o quadro das pessoas acaba se complicando e muitas precisam ser internadas lá. O médico se preocupa com o diagnóstico.
Quando nós falamos em suicídio, a primeira preocupação é exatamente saber o porquê. Nós ouvimos o Deputado Jefferson destacar o aumento do número de suicídios. Nós sabemos que isso tem acontecido. De 20 ou 30 anos para cá, o número de casos aumentou de 28% a 30%. E a pergunta tem que ser: por que isso está acontecendo?
A maioria das pessoas que se suicida é jovem — 10, 19, 29 anos. Sofrem de uma grande inquietação pelas várias razões que já foram colocadas aqui: busca pela aceitação, abandono, falta de entrosamento. Quem é que dá sustentação? É a família.
Outro aspecto importante: nós temos visto grupos partidários, inclusive, conspirando contra a família. Nós não podemos esquecer que a família nasceu no coração de Deus. Se alguém quiser posteriormente buscar na Bíblia — o pastor pode até abrir na página —, lá em Gênesis 2:24, diz-se: "(...) deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher. E serão os dois uma só carne". Isso é família. Em Gênesis 12, Deputado Pastor Isidório, diz-se: "Sai-te da tua terra, da tua parentela e da casa de teu pai para a terra que eu te mostrarei (...) e em ti serão benditas todas as famílias da terra".
Se nós temos abandonado a família, infelizmente, as consequências são desastrosas. E temos visto tragédias no nosso País, nos últimos 20 anos, exatamente por causa do desprezo à família, ao fundamento daquilo que foi estabelecido. Nós não iremos a lugar nenhum se não nos atentarmos para o resgate da família.
Para terminar, Marcel, sem delongas, é importante lembrar que o suicídio tem várias causas.
Na condição de médico, nós sabemos que há o suicídio que não é orgânico, há o suicídio por determinadas depressões, situações que acontecem em decorrência de redução de neurotransmissores, depressão da função cognitiva, depressão da função emocional. Mas o grande problema está exatamente na falta de perspectiva de vida. Então, é importante que a família seja o fundamento. E aí nós precisamos investir na família.
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Aqui na Câmara e no Congresso de uma maneira geral, nós vemos pessoas se levantando contra a família.
Há famílias em que apenas uma pessoa sustenta os filhos: a mãe. Não estou desprezando a mãe, e é fundamental que isso seja dito, mas a figura do pai tem sido deixada de lado, não porque a mãe não o quer, mas simplesmente porque o homem não tem assumido a sua posição, que se faz necessária. Nós precisamos, na condição de homem — inclusive, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pode ajudar nisso —, resgatar esse valor, resgatar esse posicionamento. Precisamos cobrar o posicionamento masculino no estabelecimento da família, o que infelizmente não tem acontecido.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Muito bem, Deputado Dr. Luiz Ovando. Agradeço a sua intervenção, a experiência como médico.
As Deputadas Carmen e Tereza deram uma saidinha. Aproveito para passar a palavra aos nossos palestrantes, Marcel, Dr. Mário e Cinthia, para as suas considerações finais. Vamos começar seguindo a ordem das falas iniciais. Se puderem, peço que sejam breves nas respostas, nas considerações. Como falei, temos que entregar o plenário para outra Comissão que inicia sua reunião logo em seguida.
A SRA. CINTHIA LOCIKS DE ARAÚJO - Eu queria aproveitar a oportunidade para reforçar o reconhecimento e algumas ações do Ministério da Saúde no sentido de fortalecer a questão da paternidade. A Coordenação Nacional de Saúde do Homem instituiu vários incentivos, várias estratégias para a participação do parceiro no pré-natal, para começar a fortalecer o vínculo e incentivar o apoio desde a gestação.
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Também gostaria de lembrar que, há cerca de 3 anos, nós estamos adaptando e testando um programa de prevenção em saúde mental chamado Famílias Fortes, que busca justamente promover melhores relações parentais, prover habilidades parentais particularmente em famílias que são identificadas pela assistência social. Esse é um programa intersetorial e que já tem gerado resultados muito interessantes. Mas a cobertura ainda é baixa, porque ele ainda está em fase de adaptação cultural e avaliação.
Quero chamar atenção para a questão de Brumadinho, que foi colocada aqui. Eu tinha me esquecido de falar que, pelo nosso acompanhamento da situação dessas tragédias com barragens, nós temos desenvolvido ações. Estamos iniciando agora um estudo de coorte junto a essas comunidades para acompanhar o efeito desse estresse pós-traumático na incidência de suicídio. Além disso, há o apoio psicossocial, com apoio de várias instituições, e orientações para melhorar, inclusive, a qualidade da informação da notificação.
Quero deixar registrado que o Ministério da Saúde tem uma parceria com o Centro de Valorização da Vida. Foi graças ao Ministério da Saúde que foi universalizado para todo o Brasil um número para ligações gratuitas para o CVV. Temos uma parceria a fim de que eles tenham acesso tanto ao número para ligações gratuitas como a um financiamento para que eles possam expandir as suas equipes para todos os Estados brasileiros.
É claro que nós ainda temos muito que caminhar. Os desafios ainda são muito grandes. A Secretaria de Vigilância em Saúde publicou no passado um estudo que mostra que os Municípios que têm um centro de apoio psicossocial, que têm CAPS, têm uma menor taxa de suicídio. No entanto, a maior parte dos Municípios brasileiros são muitos pequenos e não podem ter CAPS.
Gostaria de lembrar que a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 já evidenciou que a maior parte das pessoas com depressão faz tratamento no SUS, e o serviço mais utilizado é o das Unidades Básicas de Saúde. Então, nós temos investido muito na capacitação de profissionais e no apoio especializado a essas equipes de saúde da família, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família — NASFs. A maior parte deles têm psicólogos, têm profissionais de saúde mental. Nós também fizemos a capacitação de praticamente todos os agentes comunitários de saúde do País num programa chamado Caminhos do Cuidado, com foco em saúde mental, álcool e outras drogas.
Então, o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações. Elas ainda são insuficientes? São. Mas acho que nós precisamos reconhecer que já caminhamos. Nós não estamos partido do nada.
Mas esses problemas, como já foi colocado aqui, são complexos, multifatoriais, não são de fácil intervenção. Isso não é uma exclusividade do Brasil, mas eu acho que nós temos que unir esforços.
Em relação a medidas legislativas, eu acho que nós temos que nos basear sempre em evidências, porque, como dizia minha avó, de boas intenções o inferno está cheio, e nessa área, infelizmente, isso é muito frequente. Então, nós precisamos sempre avaliar se as nossas boas intenções estão gerando os melhores resultados.
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Eu quero chamar atenção para o fato de que o uso abusivo de substâncias psicoativas é considerado um fator de risco para suicídio, e nós temos um grande desafio em relação à legislação que regulamenta a propaganda de álcool, uma vez que ela não atinge a bebida mais consumida pelos nossos jovens, que é a cerveja, pelo teor alcoólico dela — a legislação só se aplica a destilados, a bebidas com maior teor alcoólico. O que nós temos observado na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar é o início da experimentação de álcool cada vez mais frequente e uma feminização do consumo abusivo de álcool. As meninas estão com uma tendência de consumo mais frequente, e, talvez, a propaganda de cervejas, que ainda é permitida, com a glamorização e com o uso da imagem feminina para a venda desse produto, tenha uma influência nessas mudanças, nessas novas tendências.
Então, o Ministério da Saúde vem solicitando medidas legislativas que vão, provavelmente, ter efeitos benéficos na prevenção não só do suicídio como de outros problemas, porque o álcool, das substâncias psicoativas, é a mais consumida, a que gera maior custo para o sistema de saúde, a que tem maior impacto na saúde da população, a que gera o maior número de óbitos. Reforço que as diretrizes internacionais apontam que medidas para a prevenção do uso abusivo de substâncias psicoativas são importantes, imprescindíveis para a prevenção de suicídio. Assim, fica aqui o nosso registro de uma demanda que já foi feita pelo Ministério da Saúde ao Legislativo.
O SR. PRESIDENTE (Jefferson Campos. PSB - SP) - Muito obrigado, Dra. Cinthia, pela sua brilhante exposição e também por esse fechamento com dados tão interessantes.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA - SC) - Presidente, eu já tinha feito uso da palavra, porque eu tinha um compromisso no DEMED, mas quero só reforçar, novamente, a importância desta audiência pública e dizer que, a partir das exposições, nós podemos aprimorar, sim, os textos legais.
Reafirmo que estou muito preocupada com, em especial, as redes sociais, com a nossa Internet.
Não temos que censurá-la, mas precisamos determinar faixas etárias e responsabilizar os responsáveis, porque não é natural, não é aceitável que uma criança que esteja assistindo a um vídeo de um desenho infantil seja, de repente, tomada de surpresa com a interferência na sua programação de vídeos que ensinam, com riqueza de detalhes, como se mutilar ou mesmo cometer suicídio.
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Eu acho até, Deputado Rodrigo Coelho, que, para otimizarmos o trabalho da nossa Comissão Permanente da Seguridade Social, precisaríamos conversar com o nosso Presidente para tentar agregar os vários requerimentos que nós temos e que tratam do mesmo objetivo, para que possamos buscar um caminho.
Nenhuma vida, nem de uma criança, nem de um jovem, nem de um adulto, podemos permitir que deixe de existir em função de suicídio, que é uma das principais causas de morte hoje. Se formos olhar as causas de mortes no mundo, o suicídio tem sido uma das principais em algumas regiões do nosso País. E isso é assustador. O Ministério da Saúde tem essa preocupação. Sabemos do trabalho que já vinha sendo desenvolvido e que vai ter continuidade, em especial nesta pauta, mas, sem a interface com os demais segmentos, não vamos ter resultados.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Agradecemos à Deputada Carmen Zanotto. Vamos falar com o nosso Presidente Deputado Antonio Brito. Eu tenho certeza que S.Exa. vai ser sensível ao nosso apelo para que os requerimentos sejam unificados. Vamos sair desta audiência pública com muitos dados, com muitas informações. Vamos inclusive pedir à nossa assessoria que recolha e sintetize tudo isso para enviarmos a todos os membros da Comissão. Essas informações servirão para fundamentar tanto o trabalho do Ministério da Saúde, que é fantástico, quanto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e da UNICEF, grande parceira de longa data nesta temática.
O SR. MÁRIO VOLPI - Agradeço a todos os Deputados presentes e a todos os que participaram desta discussão.
Obviamente, a discussão começou e nós colocamos aqui os fundamentos por onde essa discussão pode avançar. Eu queria destacar aqui a fala do Dr. Mauro Nacif, que nos trouxe um pouco do que pode ser o dilema que vamos ter que enfrentar. Trata-se de criar um novo programa ou trata-se de articular, fortalecer e qualificar os serviços existentes. Então, é um pouco esse o tema que eu acho que a Frente Parlamentar e que esta Comissão podem explorar um pouco.
Pela experiência da responsabilização do Estado para assumir um papel importante na prevenção, eu tendo mais a pensar que nós precisamos fortalecer alguns serviços, como os CAPS, os Centros de Referência de Assistência Social e as escolas. Talvez seja preciso criar um novo serviço que articule essas ações entre si. Mas, quando se trata de uma proposta legislativa, é importante que a articulação do fortalecimento desses programas e dos programas entre si venha acompanhada, sem dúvida, de uma dotação orçamentária.
No nosso País, nós temos muita criatividade para produzir leis, para produzir programas, mas, depois, sobra para o Município a implementação de tudo isso. O Município que vai ter que implementar os serviços, qualificar os atores.
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Então, eu acho que aqui temos que estudar um pouco dentro desses princípios que já são claros. Um princípio claro é: nós temos que criar espaços de escuta. Os jovens precisam ter com quem conversar sobre isso. Quem vão ser esses atores? Serão suas famílias? Serão as escolas? Serão as igrejas? Serão os espaços comunitários? Nós precisamos identificar esses atores e dizer qual é o apoio que nós vamos dar a eles para que possam conduzir uma conversa sobre esse tema que não seja, por um lado, uma conversa irresponsável, que não vai a lugar nenhum, nem uma conversa alarmista, que cria um grande problema na sociedade e que não resolve.
Então, eu acho que o encaminhamento desta audiência pública de hoje vai demandar uma produção legislativa associada a uma dotação orçamentária, senão eu acho que vamos perder o nosso tempo.
Eu quero fazer uma referência aqui à fala Deputado Lucas Gonzalez, que falou da criação da Frente Parlamentar. Eu acho que isso é muito importante. Eu gostei muito desta audiência, porque não viemos aqui contar fatos, porque, quando você começa a fazer essas narrativas, você acaba atraindo muita gente que tem o interesse pelo sensacionalismo das histórias. Nós estamos discutindo aqui vidas humanas, nós estamos discutindo aqui políticas de Estado, nós estamos discutindo aqui a necessidade de proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes de um fenômeno social que é multissetorial, multifactorial, mas que precisa ser aprofundado e entendido.
Então, esse princípio de proteger a infância e a adolescência é muito importante. E, ao dizer que os jovens precisam ampliar o seu repertório de relações, eu não quero abandonar os jovens à sua própria história. Pelo amor de Deus! Os jovens precisam de políticas públicas, precisam de proteção, precisam de direitos, precisam de famílias, precisam de um conjunto de suportes, de apoio, que vão permitir sua socialização.
Um tema que não tivemos tempo de aprofundar mas que é preciso... Um dos grandes consensos sobre a relação das crianças e dos adolescentes com a Internet é de que os pais, os educadores, os adultos, renunciaram ao seu papel de mediadores dessa relação. Eles não têm a mínima ideia do que está acontecendo nessa relação. Então, o que nós ouvimos dos adultos é que as crianças e os adolescentes têm muito mais competência para lidar com a Internet do que os adultos, o que não é verdade. Nós estamos alimentando isso. Todo mundo gosta de dizer meu filho, meu neto, meu sobrinho entende mais da Internet do que eu, ele entende mais das redes sociais do que eu. Isso não é verdade, porque o domínio de como chegar ao site não o ajuda a discernir qual é a informação relevante e qual é a informação que é uma desinformação.
Então, os adultos não podem renunciar essa mediação.
A grande discussão hoje sobre o uso das redes sociais e da Internet é que os adultos têm que recuperar o seu papel no entendimento desse processo, porque nós vivemos dois mundos: o mundo dos adolescentes e das crianças, que literalmente estão na Internet; e o mundo dos adultos, que entram, que consultam, que trocam informações. A Internet se tornou uma expansão dos espaços de inter-relações.
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Então, eu acho que esse é um tema a ser aprofundado. O Brasil tem um marco civil da Internet muito bem constituído, mas os mecanismos de proteção das crianças e dos adolescentes precisam ser aperfeiçoados. Nós precisamos fazer essa discussão, baseados no princípio da Convenção sobre os Direitos da Criança, que vai fazer 30 anos este ano, que é o princípio do interesse superior da criança. Nós precisamos situar esse debate nessa temática da responsabilidade. O Estado tem de desenvolver políticas que garantam o desenvolvimento da criança e do adolescente, mas também a sua proteção.
Eu queria cumprimentar o Deputado por essa iniciativa. Acho que nós temos muitos elementos de discussão, de constituição de um programa e de uma política que, volto a afirmar, precisam estar baseados num orçamento que vai ajudar os entes do pacto federativo, os Governos Federal, Estadual e Municipal, a desenvolverem uma grande política de prevenção da automutilação e do suicídio, para garantir que as crianças e os adolescentes tenham direito ao seu desenvolvimento integral.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Obrigado, Dr. Mário Volpi
A SRA. TEREZA NELMA (PSDB - AL) - Boa tarde.
Hoje é um dia de muita prioridade. Eu já estou na terceira audiência, para tratar de assuntos importantíssimos, mas não poderia deixar de passar aqui e dizer do meu compromisso e da minha preocupação com essa temática, que só está aumentando.
Ontem, eu recebi uma ligação — não vou contar o caso — lá do meu Estado, de alguém dizendo: "Olhe, Tereza, agora aconteceu um segundo caso, de um dia para o outro". E eu disse: "O que é que nós podemos fazer? Como é que nós vamos agir? Que instrumentos nós temos para trabalhar?"
Eu ouvi agora o Dr. Mário Volpi falar da falta do diálogo, que nós precisamos voltar a ter diálogo, que a família precisa se reunir. Na hora do café, temos que conversar, voltar a interagir com a família, com os filhos. Não podemos abrir mão do nosso papel de liderança, de pais, de mães, de responsáveis por aquele ser.
Outra coisa muito importante que o senhor falou... Fui Vereadora, por quatro mandatos, e no início eu não entendia — depois eu aprendi —, quando diziam: "Criança não tem que estar na escola, tem que estar no orçamento". Eu ficava olhando e dizia: "Não, tem que estar na escola". Hoje em dia, digo:
"Crianças e adolescentes têm que estar no orçamento". Sem orçamento, o discurso fica vazio, e ficamos muito repetitivos. Não é verdade?
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Então, nós temos que ter ações efetivas. Que ações serão essas? Precisamos diminuir esse caos de suicídio, de automutilação, de distanciamento desse jovem com a sociedade e com a sua família. Há coisas inexplicáveis acontecendo, e ficamos sem saber como agir.
Hoje, quando eu recebi mensagem do CVV lá de Alagoas, eu disse: "Diga-me como é que eu posso ajudar. O que eu posso fazer?"
Às vezes, ficamos sem argumento, sem instrumento, Deputado Rodrigo Coelho, mas precisamos dizer: "Vamos agir assim".
Parece que a nossa sociedade está num momento de muito atordoamento, de muita informação, de muita coisa. Mas também não podemos eximir o papel do Estado. O Estado precisa assumir seu papel. E essa política pública de prevenção ao suicídio e à automutilação precisa vir à tona.
Foi sancionada agora a lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, projeto de autoria do Ministro Osmar Terra. Nós precisamos aperfeiçoá-la cada dia mais. Mas onde é que nós vamos buscar recursos? Onde é que está o programa que vai viabilizar ações mais efetivas?
Então, eu me solidarizo com todos. Quero dizer que sou comprometida com esse tema. Faço parte da Comissão de Seguridade Social e quero muito encontrar caminhos para diminuir essa situação no nosso País. É muito preocupante o número de suicídios e de automutilações das pessoas no nosso País. Antes, o Brasil era o país do frevo, da alegria. Não havia essa história de tanta depressão. Hoje, podemos dizer que no nosso País muitos brasileiros vivem em estado depressivo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Obrigado, Deputada Tereza Nelma.
O SR. TEREZA NELMA (PSDB - AL) - Desculpe, eu só queria falar sobre a Frente Parlamentar.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Perfeito, Deputada.
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Rapidamente, vou responder a pergunta que foi lançada, salvo engano, pelo Deputado Lucas Gonzalez. Ele fez pergunta sobre as medidas legislativas que poderiam ser adotadas. Em boa medida, o Deputado Pastor Sargento Isidório lembrou a questão da presença dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Coincidentemente, essa proposta foi um dos enunciados que foram debatidos e aprovados no seminário realizado pela UNALE na segunda-feira. Eu tenho aqui o texto da Proposta nº 8: "Analisar a vantajosidade de aprovação de projeto de lei que preveja a presença de psicólogos e assistentes sociais atuando nas escolas em todo o Brasil, a fim de identificar estudantes que estejam em profundo sofrimento psíquico para poder auxiliá-los e acolhê-los". Então, houve uma boa sinergia: o Deputado Lucas lançou a pergunta, e o Deputado Pastor Sargento Isidório levantou uma medida que seria interessante.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCEL EDVAR SIMÕES - Isso não ficou claro no grupo de trabalho que se reuniu na segunda-feira, porque mencionaram que existiria um PL. Eu fiquei de verificar se ele já existe. Se ele não existir, poderia ser explorada essa possibilidade.
Agradeço muito pela fala do Deputado Dr. Luiz Ovando, que também foi muito ao encontro do nosso pensamento. Ele mencionou a valorização da figura paterna. É uma prioridade da Secretaria Nacional da Família a valorização da paternidade, da figura paterna, da masculinidade verdadeira, que é a da honra, a da responsabilidade, não a daquela figura caricata do pai violento. É isso que nós estamos tentando buscar e encontrar.
Deputada Carmen Zanotto, retomando a fala da Dra. Angela, feita no início, nós temos, dentro da minha Diretoria, a Coordenação de Enfrentamento a Vícios e Impactos Negativos do Uso Imoderado de Novas Tecnologias, que é muito dedicada e está muito focada no assunto. Nós vamos ter o Detox Digital no meio do ano, e são muitos os parceiros que estão contribuindo nesse sentido do uso correto das novas tecnologias. Isso é muito importante para diversos fins, para o fortalecimento de vínculos familiares e para, sem dúvida nenhuma, enfrentamento do problema do suicídio e da automutilação. Eu destaco, inclusive, o bom diálogo com empresas de tecnologia, como Google e Facebook, que vieram realmente de peito aberto conversar para somar esforços nesse sentido. Então, acho que nós temos um bom caminho pela frente.
No que tange ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vamos apoiar também, de todas as formas possíveis, a constituição da frente parlamentar aqui mencionada, não há dúvida quanto a isso.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Coelho. PSB - SC) - Marcel, muito obrigado pela sua presença e pela sua contribuição. Foram excelentes as suas colocações, em especial quanto ao trabalho que está sendo feito pela Secretaria, pela Diretoria e, em geral, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Leve o nosso abraço à Ministra Damares.
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Agradeço ainda ao Mário Volpi pela contribuição, muito oportuna também. O UNICEF tem essa preocupação já de longa data. Depois entregaremos o material para ambos, para fundamentar o trabalho pós-audiência pública.
Destaco aqui a presença da Cinthia — muito obrigado, Cinthia, pela sua contribuição — e agradeço a todos os Parlamentares aqui presentes.
Não vou fazer longo discurso, até pelo adiantado da hora e porque foram vários os apontamentos. Mas destaco a importância do psicólogo, desse profissional, nas escolas. Ele tem um papel fundamental. Vamos estudar o assunto. Penso que já há um PL caminhando, talvez, para que isso seja agilizado, além do trabalho da Frente e dos colegas Deputados da Comissão para agilizar a sua tramitação.
Eu vejo aqui que a fé, o esporte, em especial o sentido da vida, enfim, o propósito, o porquê de estarmos aqui é resgatar o protagonismo da pessoa, como diz o Dr. Augusto Cury, por quem tenho uma admiração — ele tem um trabalho fantástico, como médico psiquiatra e escritor consagrado —, é fazer a pessoa ser o protagonista da própria existência. O Dr. Augusto Cury tem a Escola da Inteligência, em Santa Catarina em alguns outros locais, tem trabalhos pioneiros. Ele trabalha a questão socioemocional nas escolas. Muitas vezes se estuda física, química, matemática, mas se esquece do mais importante, que são as aptidões e as habilidades emocionais, tão necessárias para qualquer tipo de profissão, até porque nem sabemos quais serão os trabalhos. A relação de emprego está mudando cada vez mais, o trabalho será cada vez mais diferenciado, e nós temos que saber usar — não condenar —, da maneira mais correta possível, esse instrumento fantástico que é a tecnologia, o celular, sem dúvida alguma.
Mas há hoje algo de mais especial acontecendo com crianças desde 1 ano, 2 anos de idade. O pai já dá o celular para a criança, como se fosse uma chupeta ou uma bala, e não é por aí. Muito pelo contrário, isso acaba gerando essa dependência total do celular e das redes sociais e, muitas vezes, como disse aqui o Deputado Jefferson, acaba afastando, distanciando, pessoas próximas e aproximando pessoas que você conhece de longe, o que prejudica nosso relacionamento como seres humanos.
Se esta audiência pública serviu para salvar uma vida, isso, sem dúvida alguma, é o mais importante, porque a vida é o que temos de mais valoroso. Como disseram bem aqui, alguém morreu por nós. Então, a nossa obrigação aqui é valorizar, promover qualidade, mas em especial salvar, chamar a atenção de todos nós para da importância de dialogar, de ouvir. E os pais têm um papel fundamental, assim como os irmãos, as escolas, todos. E o poder público também tem essa obrigação de dar ouvidos.
Quero destacar também o trabalho que faz a CVV, já de longa data. Eu digo que os voluntários são heróis anônimos. Mesmo sem condições, muitas vezes em instalações precárias, o voluntário está atendendo 24 horas por dia. Que venha o reconhecimento pelo trabalho que fazem já há um bom tempo! E eu conheço vários voluntários que fazem esse trabalho e que salvaram vidas ao longo desses anos.
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