1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 56 ª LEGISLATURA
67ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa de Debates)
Em 11 de Abril de 2019 (Quinta-Feira)
às 14 horas
Horário (Texto com redação final)
14:00
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ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Carlos Jordy. PSL - RJ) - A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 437 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Carlos Jordy. PSL - RJ) - Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
PEQUENO EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE (Carlos Jordy. PSL - RJ) - Concedo a palavra ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro.
O SR. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara, eu quero informar que, na próxima terça-feira, nós vamos realizar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, para discutir junto aos enfermeiros de todo o País a questão salarial. Será uma audiência importante, com a participação de enfermeiros de vários Estados. Vamos debater um projeto de lei que está tramitando nesta Casa há 18 anos. Esperamos que esse projeto de lei seja apreciado aqui na Câmara Federal.
Quero dizer também que ontem nós recebemos aqui a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, numa audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos. Foi uma reunião muito tumultuada. Parece que os movimentos sociais não estão tendo vez no Governo Bolsonaro, na minha avaliação. Tive essa impressão quando vi a agressividade com que a base de sustentação do Governo nesta Casa se comportou frente aos movimentos sociais que aqui vieram trazer as suas preocupações em relação a esses grupos que se organizam, como LGBTs ou de mulheres, crianças, adolescentes e jovens.
14:04
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Então, parece que essas categorias não têm mais vez no Governo que hoje temos no nosso País.
Portanto, para mim, foi uma certa decepção, porque eu acho que nós temos o papel, como Parlamentares, de ser capazes de ver o contraditório e de debater com o contraditório. Se nós achamos que só a nossa posição está correta, isso nos deixa um tanto embaraçados e muito possessivos. Acho que nós precisamos ter a capacidade de dialogar com o diferente — diferentes são os movimentos sociais que aí estão.
Avalio que esta semana na Câmara foi muito produtiva, inclusive quando tratou da questão de Alcântara, no Maranhão, porque o Governo fez um acordo com o Governo americano para tocar os projetos de lançamentos de foguetes. Nós percebemos como essa questão precisa ser bem discutida, aprofundada, diante da presença dos quilombolas que lá vivem. Mais de 30 comunidades de quilombolas lá residem há mais de 30, 40 ou 50 anos.
Nós sabemos que há várias comunidades — mais de 50 — que foram retiradas das suas terras para que se tornasse possível esse empreendimento de lançamento de foguetes. Hoje elas vivem na miséria e passam necessidades por terem saído do litoral e terem sido colocadas distantes de onde moravam. Trata-se de mais 52 mil hectares de terra onde esses povos nasceram, viveram, cresceram e se criaram. Então, é importante o desenvolvimento? É, mas é preciso levar em consideração os pequenos, aqueles que vivem da agricultura familiar, aqueles que vivem da extração, da agricultura e da pesca, no seu dia a dia.
Então, quero dizer que na Câmara, nesta semana, houve muitas atividades, como tem sido sempre, mas há coisas que nós precisamos aprofundar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Jordy. PSL - RJ) - Peço ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro que assuma a Presidência da Mesa, para que eu possa fazer uso da palavra.
(O Sr. Carlos Jordy, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Frei Anastacio Ribeiro, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Frei Anastacio Ribeiro. PT - PB) - Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Jordy.
14:08
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O SR. CARLOS JORDY (PSL - RJ. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos.
Senhores, após a eleição, acredito que todos já imaginariam o ambiente polarizado que se tornaria esta Casa, um ambiente em que haveria grandes conflitos entre Esquerda, Direita, entre Oposição e Situação, mas não imaginaríamos que o ambiente estaria de forma tão polarizada e tão conflitante quanto tem acontecido ultimamente nesta Casa. Recentemente vimos o Ministro da Economia sendo avacalhado, ofendido por um Deputado do PT, que o chamou de "tchutchuca". Vimos também o ex-Ministro da Educação Vélez sendo ofendido, massacrado na Comissão de Educação.
Ontem não pude estar presente na Comissão de Direitos Humanos, porque estava em diversos compromissos, dentre Comissão de Educação, Comissão de Ciência e Tecnologia e depois reuniões na Casa Civil, mas fiquei sabendo de tudo o que ocorreu naquela sessão na Comissão de Direitos Humanos, com a participação da Ministra Damares.
O que nós vimos ali foi uma tremenda falta de respeito com uma senhora de idade, que tem idade para ser minha mãe, quem sabe até minha avó. Ela foi humilhada por pessoas que dizem proteger minorias, proteger as mulheres. O que mais me indignou foi uma Deputada do PT, a Sra. Erika Kokay, que, de forma muito desrespeitosa, tratou a dor dessa senhora como se fosse algo indiferente, algo muito pequeno, algo insignificante. A Deputada Erika Kokay, do PT, que vive bradando em nome das mulheres, que vive falando que defende a bandeira das mulheres, utilizou palavras muito duras com a dor dessa mulher. Eu realmente fiquei muito emocionado quando fiquei sabendo do tipo de tratamento que foi dado à Ministra naquele momento. Mas, ao ver as suas lágrimas, não tinha como não se emocionar.
A Sra. Erika Kokay, ao falar com a Damares, questionou-a a respeito do CONANDA — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a interpelou da seguinte maneira: "Como é possível, Ministra, que nós não tenhamos em pleno funcionamento um órgão como o CONANDA? Nem todas as meninas vítimas de violência podem ser salvas por um Jesus de goiabeira. Nós precisamos de políticas públicas."
Vocês vejam só, uma pessoa simplesmente por ser de um campo político, um campo ideológico antagônico ao dela, sofre um tipo de ofensa como essa. A sua dor foi tratada de forma tão indiferente! Isso é realmente algo inadmissível! Inadmissível!
14:12
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Eu lhes digo que essa senhora é uma guerreira. Essa senhora, que venceu a dor, que venceu o abuso sexual que sofreu na sua infância, não pode ter a sua dor revitalizada dessa forma.
Quando a Deputada Erika Kokay fala dessa forma com a Ministra Damares, o que ela faz é trazer à tona aquela criança que foi abusada sexualmente, porque aquela criança ainda não morreu, aquela criança vive no subconsciente da Ministra Damares, que apenas aprendeu a conviver com essa dor, com essa criança abusada.
A Deputada Erika Kokay trata com indiferença todas as religiões. Não é só com o cristianismo que ela comete tamanha falta de respeito, tratando com escárnio a religião cristã. Ela também trata com indiferença todas as mulheres que já sofreram algum tipo de abuso sexual, sobretudo uma criança que sofreu abuso sexual e superou esse momento de dor, superou até mesmo a morte, porque ela ia se suicidar.
Quero dizer à Sra. Ministra Damares que eu me solidarizo com sua dor, com sua batalha, com sua garra, e que ela pode ter certeza de que esse não é o tipo de comportamento que a maioria dos Parlamentares terá com relação à sua postura e à sua batalha.
Ministra Damares, você tem o nosso apoio!
Mexeu com a Damares, mexeu comigo!
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Frei Anastacio Ribeiro. PT - PB) - Obrigado, Deputado.
Comunico que não há mais orador em plenário que queira fazer uso da palavra.
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Frei Anastacio Ribeiro. PT - PB) - Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão, convocando Sessão Não Deliberativa de Debates para amanhã, sexta-feira, dia 12 de abril, às 9 horas.
(Encerra-se a sessão às 14 horas e 14 minutos.)
DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RICARDO IZAR.
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