Comissão do Esporte
(Audiência Pública Ordinária)
Em 7 de Maio de 2019 (Terça-Feira)
às 14 horas e 30 minutos
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14:46
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Esta reunião ordinária de audiência pública, de 7 de maio de 2019, está sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 4, de 2019, de iniciativa do Deputado Luiz Lima, com a finalidade de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2020.
Gostaria de chamar para compor a Mesa o General Décio dos Santos Brasil, Secretário Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania; o Sr. Marco Antonio de Mattos La Porta Junior, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil — COB e chefe da delegação brasileira em Tóquio 2020; o Sr. Jorge Bichara, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil; o Sr. Alberto Martins da Costa, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro — CPB.
Tendo em vista a falta de espaço para todos à mesa, os demais convidados se sentarão nas primeiras fileiras. Devo esclarecer, no entanto, que S.Sas. estão de fato fazendo parte desta Mesa — está bem, Simone?
Gostaria, então, de anunciar a presença destes convidados: Sr. João Paulo Gonçalves da Silva, Superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes — obrigado pela presença; Sra. Iziane Marques, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil — Iziane foi da Seleção Brasileira, foi atleta olímpica de basquete; e Sra. Simone Camargo, atleta de goalball e Presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro — muito obrigado, Simone, pela sua presença.
Antes de passar à exposição dos nossos convidados, informo as regras de condução dos trabalhos desta audiência pública.
O convidado deverá limitar-se ao tema em debate e disporá de 10 minutos para as suas preleções, não podendo ser aparteado. Excepcionalmente nesta audiência, em virtude do volume de informações sobre o planejamento da preparação das delegações, concederei 20 minutos para os Srs. Jorge Bichara, Diretor de Esportes do COB, e Alberto Martins da Costa, Diretor Técnico do CPB.
Após as exposições, serão abertos os debates. Os Deputados interessados em fazer perguntas aos expositores deverão inscrever-se previamente e poderão fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos. Será permitida a réplica de qualquer participante que seja citado durante os debates.
Comunico também que esta audiência pública está sendo transmitida pelo Portal e-Democracia. O link está disponível na página da Comissão do Esporte, no Portal da Câmara. Isso facilita a participação popular, por meio de perguntas dirigidas a esta Comissão. Aqueles presentes neste plenário também poderão fazer perguntas por meio de formulário disponível com a equipe da Secretaria.
Amigos presentes, a intenção deste nosso encontro, desta reunião, de comum acordo de todos os Deputados titulares e suplentes desta Comissão, é debatermos com aqueles responsáveis pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no nosso País e com entidades como a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil, aqui representada pela Iziane, o Conselho de Atletas, aqui representado pela Simone, e o Comitê Brasileiro de Clubes, aqui representado pelo João Paulo — na minha opinião, os clubes são a célula formadora do esporte no nosso País, e é muito importante a participação deles.
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14:50
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O objetivo desta audiência é nós entendermos a temática, para podermos, juntos com esta Casa, construímos uma política pública eficiente dos esportes, para que os recursos do Governo Federal os atendam da melhor maneira.
Tivemos, na semana passada, uma audiência sobre a lei de incentivo ao esporte e fomos muito bem. Eu diria que o resultado foi muito positivo, porque esta Comissão conseguiu construir, para a Secretaria Especial do Esporte, através dos proponentes e dos patrocinadores, opiniões, sugestões e críticas, para nós sempre melhorarmos, General Brasil.
Então, esta audiência servirá não só para o General Décio Brasil se apresentar e apresentar o plano de Governo da Secretaria Especial, mas também para a Iziane, através da Comissão de Atletas, para a Simone, o João Paulo, o La Porta e o Bichara poderem fazer sugestões e até mesmo críticas em relação à política de Governo e a pontos que achem que possam melhorar.
Eu, como Parlamentar, como Deputado Federal, como ex-atleta olímpico de natação, professor de educação física e membro desta Comissão, tenho enorme interesse em que o Brasil supere as 19 medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos e as 72 medalhas conquistadas na Paraolimpíada — nós batemos recordes de medalhas. Dispomos de pouco mais de 1 ano para que esses números, quem sabe, sejam melhorados. Isso aconteceu com a Inglaterra, que melhorou após as Olimpíadas de Londres; em Pequim, teve um resultado melhor. E, quem sabe, poderemos colher frutos do que foi construído e nos aprimorar nestes próximos anos.
Vou passar a palavra agora ao General Décio dos Santos Brasil, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, antes registrando a presença aqui do Deputado Julio Cesar Ribeiro, do Distrito Federal. Muito obrigado pela sua presença, Deputado Julio. Peço que, se for necessário, V.Exa. me socorra aqui em relação às votações do plenário, e façamos uma troca de comando nesta Comissão, que está supervalorizada. Vamos também valorizar a presença do Sr. Emanuel Rego, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem — ABCD, bicampeão olímpico, que vai estar com certeza marcando e fazendo bonito frente à Secretaria Especial do Esporte.
O SR. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Sr. Deputado Federal Luiz Lima, autor do requerimento desta reunião de audiência pública; Sr. Deputado Federal Julio Cesar Ribeiro, do Distrito Federal; Sr. Marco La Porta, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil; Sr. Jorge Bichara, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil; Sr. Alberto Martins da Costa, Diretor do Comitê Paralímpico Brasileiro; Sr. Emanuel Rego, Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem — ABCD, por enquanto; Sr. Mosiah Rodrigues, Coordenador do Programa de Bolsa Atleta da Secretaria Especial do Esporte; Sra. Simone Camargo, Presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico; Sra. Iziane Marques, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil; Sr. João Paulo Gonçalves da Silva, Superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, cumprimento todos aqui presentes.
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Senhoras e senhores amigos do Esporte, como disse o nosso Deputado Luiz Lima, estou debutando hoje aqui no Congresso, nesta minha primeira vinda ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados. É a primeira vez que eu entro no Congresso Nacional. Nunca tinha estado aqui. Então, é um misto de alegria, de satisfação e, por que não dizer, de ansiedade participar desta Comissão.
O Exército me possibilitou uma rica experiência na área do esporte, e agora o Governo Federal, o Governo Bolsonaro, me proporcionou a oportunidade de transmitir essa experiência de gestão esportiva para o benefício do esporte brasileiro, o benefício do nosso País.
Eu me sinto muito lisonjeado, muito honrado com esse convite que eu recebi. Estou há apenas 1 semana na função. Podem ter certeza de que o meu objetivo é fazer com que o esporte nacional atinja e se mantenha no patamar que ele merece dentro do cenário nacional e do cenário internacional. Esse é o trabalho da equipe que eu estou procurando montar, que será uma equipe técnica que trabalhe e viva o esporte o tempo todo. Essa é a ideia dessa equipe que nós estamos montando.
(Segue-se exibição de imagens.)
Gostaria de fazer uma apresentação rápida, já adiantando que a nossa missão é implementar a Política Nacional de Esporte. A Secretaria Especial de Esportes é composta por quatro Secretarias Nacionais, que são: Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor, Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem — ABCD.
Colocamos pessoas técnicas nessas Secretarias. Recentemente tivemos a oportunidade de levar o Emanuel, que está aqui presente, para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento e trazer a Luisa Parente, que é uma pessoa que já está empenhada no controle da dopagem. Ela faz parte do Tribunal de Justiça Desportiva e está se desvinculando não só do tribunal como do Flamengo — ela tem trabalhos na diretoria do Flamengo — para se dedicar exclusivamente à ABCD. Creio que será um ganho muito grande para o esporte nacional a Luisa à frente da ABCD.
O Emanuel aceitou o convite. Consegui convencê-lo de que no alto rendimento o nome Emanuel é muito forte e vai fazer exatamente essa atração simpática da política com o meio esportivo. É esta a finalidade de utilizar o nome Emanuel, essa marca famosa no País: que a comunidade esportiva acredite e confie nas ações que nós pretendemos implementar em benefício do esporte.
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14:58
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Também já visualizamos — isto já é antigo e, quando cheguei à Secretaria, foi conversado — a necessidade de criarmos não vou dizer uma Secretaria, mas um órgão que cuide da parte do paradesporto. Há necessidade disso, porque o paradesporto cresceu muito. O Brasil hoje é referência mundial. Nós precisamos dar o destaque que o paradesporto merece dentro da área política, que é a Secretaria Especial do Esporte. Essa é a nossa visão também.
Cabe à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento — SNEAR implementar ações para o desenvolvimento e o fortalecimento do esporte de alto rendimento e o apoio aos atletas nacionais, em atuação conjunta com entidades esportivas como o Comitê Olímpico do Brasil, o Comitê Paralímpico Brasileiro e o Comitê Brasileiro de Clubes. Então, nós temos a SNEAR cuidando dessa parte.
Nós, como poder público, temos participação bastante importante e histórica no apoio ao esporte de alto rendimento e na preparação de nossos atletas, que é o mote desta reunião nossa aqui, em que vamos falar sobre a preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão do ano que vem.
A Lei Agnelo/Piva, sancionada em 2001, garante a distribuição de recursos das loterias federais para as entidades do Sistema Nacional do Esporte. A projeção para 2019 é que nós tenhamos em torno de 630 milhões de reais para apoiar as nossas entidades: 250 milhões de reais para o COB; 122 milhões de reais para o CPB; e 60 milhões de reais para o CBC. Então, é essa a nossa previsão.
A Medida Provisória nº 846, transformada em lei no último mês de dezembro, definiu que os recursos destinados ao COB, ao CPB, ao CBC, à Confederação Brasileira do Desporto Escolar e à Confederação Brasileira do Desporto Universitário devem ser aplicados integralmente em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas.
Nesta parte agora, eu vou falar mais sobre o Programa Bolsa Atleta, que demonstra a grande participação da Secretaria Especial do Esporte na preparação para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
O Bolsa Atleta é o maior programa do mundo de patrocínio individual de atletas. O programa já concedeu 63,3 mil bolsas para 26,5 mil atletas de todo o País. O valor destinado à política pública em vigor desde 2005 supera a marca de 1 bilhão de reais. Portanto, realmente é o maior programa de apoio individual.
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(Exibição de vídeo.)
(Segue-se exibição de imagens.)
Como foi mostrado, hoje 6.199 esportistas são beneficiados pelo Bolsa Atleta, sendo 4.873 olímpicos e 1.326 paraolímpicos, um total de investimento de 84,5 milhões de reais.
Outros 277 atletas estão contemplados na categoria Pódio, que é a mais alta categoria do Bolsa Atleta. Essa modalidade hoje atinge um limite de 15 mil reais mensais para o atleta. A ideia é modificarmos isso para que o limite inferior seja mais alto e beneficie as classes mais baixas do Bolsa Atleta, como o esporte de base e o escolar. A categoria Pódio tem 130 atletas de modalidades olímpicas e 147 atletas de modalidades paraolímpicas, um investimento de 35,5 milhões de reais.
O Bolsa Atleta é uma prioridade da gestão do nosso Governo. Nos primeiros 100 dias, demos uma recuperada na abrangência do programa, como foi mostrado no vídeo, e, de 3.058 atletas beneficiados no ano passado, passamos a beneficiar este ano quase 6.200 atletas.
Também foi encaminhado, como eu falei, um projeto de lei que traz uma proposta de modernização do programa — aí, agora nossos Congressistas é que vão cuidar disso. A proposta é muito boa. Já tomei conhecimento de seu conteúdo. Ela vai beneficiar realmente aquelas categorias que são mais importantes, sem se esquecer de beneficiar um maior número de atletas das categorias mais baixas. Esse escalonamento está sendo proposto, e o os nossos Congressistas vão cuidar disso.
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Dos 465 atletas convocados para os Jogos Olímpicos Rio 2016, 358, ou seja, 77% recebiam Bolsa Atleta. Das 19 medalhas conquistadas, apenas o futebol masculino não contava com bolsistas. Foram 7 ouros, 6 pratas, 6 bronzes recebidas por atletas beneficiados pelo Bolsa Atleta e 50 finais disputadas.
Nos Jogos Paraolímpicos, 90,6% dos nossos atletas foram beneficiados pelo programa. Todas as 72 medalhas foram conquistadas por bolsistas. Foram 14 ouros, 29 pratas, 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. É uma marca importante porque realmente mostra o retorno do investimento que o Governo faz.
Nos campeonatos mundiais do ano passado, foram 37 medalhas conquistadas. E ali estão as olímpicas e as paraolímpicas para que os senhores saibam que todas elas, com exceção de 5 coletivas, foram conquistadas por bolsistas beneficiados pelo programa. Ainda tivemos outras 26 finais e conquistamos 74 no Top 10, entre as provas olímpicas e paralímpicas.
Do legado olímpico e paraolímpico, nós temos a Arena Carioca 2, que foi transformada em Centro Olímpico e recebe treinamentos de modalidades como judô e outras lutas. Já o Velódromo tem sido utilizado pela Confederação Brasileira de Ciclismo para preparar a equipe brasileira.
Em Deodoro, no plano do legado — e tive oportunidade de participar da elaboração desse plano —, nós temos, por exemplo, o estande de tiros, que tem uma gestão compartilhada entre o Exército e a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, que possibilita que aquele equipamento de alta tecnologia seja muito bem administrado, muito bem manutenido e que sejam realizadas diversas competições, como vai ser a Copa do Mundo este ano, como seletiva para Tóquio 2020.
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, tem recursos governamentais, em nível estadual e federal, e já é uma referência mundial, tendo recebido 20 mil atletas no ano passado para organizar o Open Caixa de Atletismo e Natação.
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A parceria, como eu já citei, entre esporte e defesa beneficiou grande quantidade de atletas — muitos deles não beneficiados pelo Bolsa Atleta — com o Programa Atletas de Alto Rendimento das Forças Armadas. São 42 modalidades. E ele possibilita ao atleta receber os benefícios de um trabalhador normal, além de ter instalações adequadas para sua preparação. Para aqueles que não dispõem, temos os equipamentos do legado olímpico que estão sendo utilizados, como foi o caso do Centro de Capacitação Física do Exército, a Escola Naval, a Universidade da Força Aérea, o CEFAN, o Clube da Aeronáutica, entre outros, que foram transformados em centro de excelência para a preparação para os Jogos Olímpicos no Rio e agora estão sendo utilizados para a preparação para os jogos de Tóquio no ano que vem.
Outro programa, que é o Programa Segundo Tempo — Forças no Esporte oferece atividades a crianças e adolescentes em situação de risco social, usando a infraestrutura de diversas organizações militares. São mais de 130 mil jovens. Posso citar aqui para vocês que o Paulo Roberto, que foi o oitavo colocado na Maratona de Londres, nasceu desse programa. Ele foi descoberto, lá pelo Batalhão de Infantaria de Garanhuns, como um talento. Havia gente capaz de identificar o talento, e ele foi levado para um centro de preparação e se transformou numa referência olímpica para nós todos.
Os Centros de Iniciação ao Esporte é um programa conduzido pelo Ministério da Cidadania, pelo nosso Ministro Osmar Terra. Ele é também um programa que veio do legado olímpico e o objetivo é exatamente ampliar a oferta de equipamentos esportivos para nossa juventude. Além das instalações desportivas, são muito bem... Eu tive a oportunidade, na semana passada, de inaugurar um centro de iniciação esportiva em Parnaíba, no Piauí, que é de alta qualidade. Essa pista de atletismo, essa raia de atletismo tem 120 metros e possibilita a preparação até de atletas de alto rendimento, se for necessário. O piso é adequado para isso.
São 128 contratados já, em 127 Municípios beneficiados. E nós já inauguramos, o Governo já inaugurou 22 instalações dessas. A ideia do Ministério da Cidadania é transformar isso num grande centro de cidadania, patrocinado pelo Governo Federal.
São diversas possibilidades esportivas, e 13 modalidades podem ser trabalhadas nesses centros. Como eu já falei, 22 unidades já foram inauguradas, e 12 ainda vão ser inauguradas no primeiro semestre.
Deputado Luiz Lima, em rápidas palavras — eu sei que ultrapassei o meu limite, mas, como estou debutando, tenho o perdão —, eu gostaria de agradecer à Câmara a oportunidade que me foi dada, que V.Exa. me proporcionou de estar aqui e falar um pouquinho do que pretendemos fazer nesse programa do Governo Bolsonaro no período de gestão à frente da Secretaria Especial do Esporte, contando com a colaboração de todos os meus Secretários, que são nomes de referência no esporte nacional, e com as Comissões que estão ligadas ao esporte e que têm trabalhado junto com a Secretaria — eu sei disso — na definição de objetivos e de políticas adequadas.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Eu agradeço muito ao General Brasil. O senhor vai ter um desafio pela frente, um desafio que me entusiasma muito, porque, como eu falei, na sua apresentação a pauta do esporte é totalmente suprapartidária, não existe ninguém que não goste de esporte. Então, ela atinge a todos nós, atinge todas as idades.
Na Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, o senhor vai perceber que vai ter acesso a praticamente vários Ministérios que podem abraçar o esporte, como o Ministério da Saúde, o próprio Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação. É fundamental que o Ministério da Educação — e isso eu digo ao Ministro da Educação — entenda que o esporte é um pilar da educação, que é de fundamental importância.
Eu não me canso de repetir que se não tivermos esporte e educação física nas 168 mil escolas públicas, nas 63 universidades federais... Esse programa é muito bom, mas ele é potencializado com esportes na escola. E eu não poderia deixar de registrar que o Emanuel, como foi anunciado agora pelo senhor, é o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento. A notícia já se espalhou. A Luísa Parente irá para a ABCD, para também compor, com muita qualidade, essa Secretaria especial.
Eu fico muito feliz, como Deputado Federal, cidadão e esportista, Emanuel, de ter você à frente de uma Secretaria tão especial. Eu me lembro muito bem, após a sua conquista do ouro em Atenas, de você, num programa de televisão, junto com Vanderlei Cordeiro de Lima, oferecer a sua medalha para o Vanderlei Cordeiro de Lima, porque ele foi atrapalhado pelo padre.
Eu, particularmente, gosto muito de pessoas emotivas e que amam aquilo que fazem. E você, desde as Olimpíadas de Sydney, participando do vôlei de praia, sempre me passou ser uma pessoa muito humana. Então, que essa sua humanidade seja preservada à frente da Secretaria e que você consiga ser firme e forte nos momentos em que tem de ser, mas que também seu coração não se endureça com a política aqui feita em Brasília, que ele fique molinho também em determinados momentos, porque isso é muito importante. Eu vou até pedir a você que permaneça aqui, porque vou querer que você encerre esta audiência pública com uma palavra sua em relação a como vê o esporte, uma vez que você vai ser peça fundamental nos próximos anos no nosso País em relação à política pública esportiva.
Eu gostaria de registrar a presença do Mosiah, que é o Coordenador-Geral de Bolsa Atleta, com quem eu tive a oportunidade de trabalhar, e também foi um dos maiores ginastas do Brasil; do Wlamir, presente aqui também; e do Ricardo Vidal, atleta do atletismo que trabalhou muitos anos com Joaquim Cruz.
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O SR. MARCO ANTONIO DE MATTOS LA PORTA JUNIOR - Exmo. Deputado Luiz Lima, nosso campeão pan-americano, atleta olímpico, agradeço bastante, em nome do Comitê Olímpico do Brasil, o convite. Parabenizo V.Exa. pela iniciativa de podermos apresentar como está a nossa preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
Exmo. Sr. General Brasil, Secretário Especial do Esporte, meu ex-comandante, é um prazer imenso estar compondo a Mesa com o senhor. Cumprimento o Sr. Alberto, grande amigo do Comitê Paralímpico Brasileiro, trabalhamos bastante tempo quando estava na Confederação Brasileira de Triathlon; o Jorge Bichara, Diretor de Esportes, que vai fazer sua apresentação; os Deputados presentes; o João Paulo, do Comitê Brasileiro de Clubes; os nossos atletas Emanuel, Iziane, Simone, do Comitê Paralímpico, o Mosiah, atletas importantes, campeões olímpicos, atletas olímpicos que muito nos honram com a sua presença; o Wlamir Campos, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo. Agradeço a presença a todos.
É muito importante esse assunto para nós do Comitê Olímpico, porque a nossa principal missão — e para isso nós recebemos nossos recursos — é realmente planejar, preparar e executar as missões, os nossos atletas para os Jogos Olímpicos, os Jogos Pan-americanos e as diversas competições que existem pelo mundo afora. E é um trabalho, para as pessoas que não conhecem, mas vão conhecer um pouquinho hoje, extremamente profissional.
O Comitê Olímpico do Brasil é composto por pessoas que vivenciaram o esporte nos últimos anos, seja como atletas, seja como gestores. O nosso atual Presidente é treinador, campeão olímpico em Barcelona. O nosso Diretor-Geral, Rogério Sampaio, é campeão olímpico em Barcelona, e vários outros atletas trabalham diretamente na gestão do Comitê. Isso é importante, mas eles não estão lá só porque são atletas, mas também porque são excelentes gestores e excelentes profissionais. E isso dá qualidade ao trabalho.
Então, a preparação toda e qualquer preparação que venha dos Jogos Olímpicos começa muito antes. Para que todos tenham ideia, a preparação para Tóquio 2024 não começou neste ano e não começou no ano passado. Ela começou antes dos jogos do Rio. Então, em 2015, em 2014 já havia membros do Comitê Olímpico do Brasil visitando o Japão, buscando bases para que possamos proporcionar ao nosso atleta o melhor apoio possível, de maneira que ele chegue para a competição e tenha condições de fazer o que ele faz de melhor, que é competir.
O atleta prepara-se durante todo aquele tempo do ciclo olímpico e não pode chegar na hora dos Jogos Olímpicos e ser surpreendido com problemas de alimentação, problemas de fuso horário, problemas de locais de treinamento. Então, isso é um pouco do trabalho do Comitê Olímpico, ou seja, dar esse apoio aos atletas da melhor maneira possível. E não é possível realizar esse trabalho sem o aporte de recursos que nós recebemos.
O Deputado Luiz Lima citou aqui, com muita felicidade, o exemplo da Grã-Bretanha. Nós tivemos, 2 semanas atrás, o Congresso Olímpico Brasileiro em São Paulo, quando trouxemos uma representante de alta performance do Comitê Olímpico Britânico, que apresentou o orçamento utilizado pelos britânicos para conquistarem e chegarem aonde eles chegaram. Era um orçamento de 250 milhões, igual ao nosso. O nosso orçamento também é de 250 milhões, mas o nosso é de reais e o deles é de libras. E é a mesma fonte, que é a loteria.
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15:22
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Então, é muito importante observarmos — e os senhores vão perceber num eslaide que o Jorge Bichara vai mostrar aqui — o quanto o esporte cresceu a partir de 2004, a diferença no número de medalhas. A posição do Brasil no ranking olímpico mudou muito depois de 2004, depois da aprovação da Lei Agnelo/Piva, que foi fundamental para fazer o Brasil mudar de patamar. As pessoas podem perguntar: "Hoje, os recursos são inferiores a 2016?" São inferiores, sim, mas são suficientes. E mais ainda: quem viveu o esporte — o Luiz Lima viveu bastante isso na década de 90 — sabe que está muito melhor, muito melhor. Então, a partir dos recursos que temos, do que precisamos? Precisamos da boa utilização desses recursos. Viveu-se um período em que o recurso era mais do que suficiente para a preparação, para que o Brasil fizesse um excelente papel nos Jogos Olímpicos de 2016. Esses recursos foram utilizados, e agora voltamos ao estado em que estávamos antes. Com isso, precisamos ter uma utilização parcimoniosa desses recursos.
Para isso, o Comitê Olímpico vem trabalhando para que todo e qualquer projeto aplicado à nossa atividade-fim, que é o esporte, que é o atleta, faça realmente parte de um planejamento global. Então, nenhum recurso recebido é utilizado sem que haja planejamento, sem que haja conversa com as confederações, sem que haja projetos focados nos atletas, focados no objetivo. As pessoas perguntam se temos metas para 2020, se vamos melhorar ou se vamos piorar. Isso é consequência do trabalho, consequência de um trabalho benfeito. Então, temos certeza de que esse trabalho está sendo benfeito e bem orientado.
Portanto, o papel do Comitê Olímpico é exatamente dar esse suporte para as confederações e cobrar e fiscalizar a utilização desses recursos para o que nos interessa, que é exatamente o atleta, para que ele tenha a melhor preparação possível para estar nos Jogos Olímpicos.
Então, é bastante importante este momento agora para que os senhores conheçam a preparação, saibam como ela está. O Jorge Bichara vai mostrar exatamente como funciona esse profissionalismo, como é feito o trabalho, para que os senhores tenham exatamente ideia de como está sendo empregado esse recurso que o Comitê Olímpico recebe hoje.
Agradeço bastante esta oportunidade, que é muito importante. O Comitê Olímpico, que está aberto para mostrar esse trabalho, é um órgão totalmente transparente, com as contas totalmente abertas. O Portal da Transparência funciona para que os senhores acessem todos os documentos, atas de reunião, salários de todos os funcionários, inclusive o da Diretoria do COB. Não temos medo porque o trabalho é muito benfeito, o trabalho é sério. É por isso que gostamos de vir aqui mostrar esse trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - La Porta, muito obrigado pela sua presença.
Tenho acompanhado, sim, a evolução do Comitê Olímpico do Brasil. Houve uma mudança muito positiva, principalmente na participação dos atletas dentro do Comitê Olímpico, fazendo parte da administração e da direção da política exercida no COB, inclusive com recursos públicos oriundos da Lei Agnelo/Piva.
Eu, que em alguns momentos da minha vida fui crítico, tenho que elogiar o COB. Quero dar os parabéns à sua administração, à administração do Comitê Olímpico do Brasil. As mudanças que aconteceram foram muito positivas.
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15:26
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O SR. AIRTON FALEIRO (PT - PA) - Obrigado.
Para ganhar tempo, em seu nome, Deputado Luiz Lima, quero cumprimentar todos os integrantes da Mesa. Eu estava presente no dia em que aprovamos esse requerimento aqui na Comissão. Quero louvar a iniciativa de V.Exa. de trazer este debate para a Casa.
Costumo dizer que nós temos aqui Comissões onde há um ambiente acirrado. Quando se trata de esporte, o debate se trava em outro patamar. É um debate no qual buscamos encontrar os pontos de unidade, os pontos de interesse. Como já foi dito aqui, nós temos que ver o esporte como parte do desenvolvimento humano. Ele é muito mais do que isso, porque às vezes associamos muito o esporte à educação — e concordo com essa associação. Há gente que não está na educação e está praticando esporte, está fazendo do esporte uma carreira, está, por meio do esporte, melhorando sua saúde, etc.
Em se tratando dos Jogos Olímpicos, é bom também sempre lembrarmos a evolução do nosso País. O Brasil hoje caminha a passos largos para se consolidar como um dos países do mundo com grande capacidade de competir em muitas modalidades, etc. Estamos cada vez mais ampliando as nossas competências nessas disputas.
Deputado Luiz Lima, eu sei que a audiência é para outra finalidade, mas queria que os representantes do Ministério, se possível, falassem um pouco também sobre outras iniciativas.
Vou dar um exemplo, Deputado Hélio Leite, meu conterrâneo. Chegam muitas demandas nessa área do esporte para nós. Sabemos um pouco, mas também não sabemos muita coisa. Cheguei até a pensar: será que colocar uma emenda parlamentar para que o Ministério atenda a essas diversas iniciativas é um caminho? Quais seriam as outras modalidades de programas e de políticas públicas que os senhores, de forma sintética, poderiam nos indicar? "Olha, nós temos esses e aqueles programas, essas e aquelas políticas públicas, a partir de demandas que chegam da sociedade, das organizações esportivas." Os senhores poderiam direcioná-las para os Parlamentares. Gostaria que, além das Olimpíadas, os senhores falassem um pouco dessas outras iniciativas, aproveitando a viagem.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Deputado Airton Faleiro, do PT do Pará. Eu já nadei lá em Belém, na Baía do Guajará. É perigoso nadar lá, mas é muito bacana.
O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA) - Está vivo aqui.
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15:30
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Está lá? Puxa! E é um hotel antigo. Na Praça das Mangueiras, não é?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Isso, isso aí. Praça da República.
Deputado Airton, amanhã nós vamos ter uma audiência pública com o Ministro Osmar Terra e o Secretário Especial General Brasil. Todas as dúvidas eu acredito que eles vão sanar amanhã. Mas a sua observação é muito válida sobre esses programas, para que, através de emendas, eles tenham uma melhor qualidade. Obrigado, Deputado Airton.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - O senhor me desculpe. O Deputado Julio tinha saído, e eu não vi que ele já havia voltado. Eu tinha prometido passar-lhe a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - É rápido. O Deputado Julio foi um brilhante Secretário de Esportes aqui. É do PRB do Distrito Federal.
O SR. JULIO CESAR RIBEIRO (PRB - DF) - Deputado, eu quero primeiramente agradecer a oportunidade de participar desta audiência pública, resultado de requerimento de V.Exa., que sempre nos traz temas importantes. V.Exa. é realmente um defensor nato da área do esporte, além de ter sido um grande atleta, que representou muito bem o nosso País.
Quero cumprimentar o General Décio Brasil e, ao mesmo tempo, desejar que ele faça um belíssimo trabalho em prol dos nossos atletas, do segmento esportivo. Na sua pessoa cumprimento toda a Mesa.
Em 2012 cheguei a Brasília e fui cumprir uma missão, a missão de ser Secretário de Esporte. Em 2 anos nós conseguimos realizar muitos feitos aqui. Conseguimos implementar 11 centros olímpicos em Brasília. Cada centro olímpico atende em média 35 mil pessoas, entre crianças, jovens, adolescentes e idosos. Aproveito para enaltecer o trabalho da hoje Senadora Leila, que também passou pela Secretaria e conseguiu implementar o Centro Olímpico de Planaltina. Com isso, já são 12 aqui em Brasília.
Criei um programa chamado Compete Brasília, que ajuda atletas de Brasília a competir em outros Estados e outros países. Agora, aqui na Câmara Federal, começamos a nos envolver com o esporte mais geral, no Brasil.
Eu não ouvi a fala do Deputado, mas algumas coisas estão nos preocupando. Não sei se será hoje ou amanhã que vamos poder tirar essas dúvidas, mas eu gostaria muito de saber sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, que foi tratada numa audiência pública que V.Exa. fez. Houve uma reclamação aqui, porque na verdade não está andando o processo lá na Secretaria.
A própria Ana Moser estava preocupada. Ia haver um campeonato da CUFA, e eles estavam todos desesperados. Não sabemos qual foi o andamento dado. As pessoas já têm o dinheiro disponível, mas falta uma solução burocrática da Secretaria para a liberação.
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15:34
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Depois eu queria saber do La Porta sobre os transgêneros no esporte. Eu apresentei um projeto de lei sobre essa questão. Temos um caso mais recente, da Tifanny. Eu gostaria de saber qual é a opinião do COB sobre isso. Ouvi algumas falas, entre elas a da Tandara, que disse que não há igualdade no esporte. Eu gostaria de saber qual é a visão do COB em relação a isso.
O SR. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Sobre o questionamento do Deputado Julio Cesar Ribeiro — é um prazer conhecê-lo pessoalmente — a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte, existe um departamento dentro da Secretaria que cuida da aplicação da lei. Foi estabelecido, por decreto, um limite, e esse limite, eu posso dizer, estamos quase alcançando já este ano. O limite é muito baixo. A prática, ela vincula o teto ao PLOA, então nós temos limitações. Já determinei que esse limite fosse estudado e que a prática influenciasse mais o estabelecimento desse teto. É um processo on-line. A comissão avalia, e todos sabem o que está acontecendo dentro da comissão. O processo é totalmente transparente. O problema é que a quantidade de projetos é muito grande. Nós temos uma demanda de projetos ainda de 2008 para serem avaliados. E eles são avaliados no momento em que entram. Passou por ele, ele não estava regular, outros projetos vão passando à frente. Por isto há projetos mais modernos sendo avaliados: porque os projetos mais antigos deixaram a desejar em algum momento do processo. Mas o processo, ele é bastante transparente.
A comissão se reúne uma vez por semana e avalia uma grande quantidade de projetos, projetos como o da Ana Moser — já conversei com ela sobre isso —, o do Bernardinho, o Rally dos Sertões, diversos projetos que são de interesse nosso apoiar, que são de interesse do País, projetos de cunho internacional. Eles requerem uma avaliação, para que as regras sejam mantidas. Não podemos fugir à regra estabelecida. Essa regra tem que ser mudada? Talvez tenha que ser aperfeiçoada, mas nós estamos mantendo a regra do jogo na avaliação de cada um desses projetos.
O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA) - Deputado Luiz, permite-me fazer só uma colocação, aproveitando a presença do General Décio?
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Por favor, Deputado.
O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA) - Meu nome é Hélio Leite, estou Deputado, represento o Estado do Pará. Como eu conheço a performance do Ministério, tenho esperança, a certeza de que com a sua gestão nós vamos avançar mais ainda.
Eu quero deixar uma sugestão. Hoje nós precisamos cuidar do jovem, do adolescente, dos nossos estudantes. Quero sugerir a V.Exa. que analise a possibilidade de nós fazermos um projeto juntando Ministério do Esporte e Ministério da Educação para construção de mais ginásios nas escolas, de mais quadras esportivas. Nós temos o aluno dentro da escola, então já temos o cliente que está precisando fazer despontar o seu potencial, a sua aptidão, acima de tudo o seu talento. Na hora em que o esporte se casar com a educação, com mais ginásios, mais quadras, com certeza absoluta o rendimento vai ser muito maior, tanto o rendimento escolar como o rendimento de formação de novos jogadores, haja vista que esse é um patamar diferenciado.
Então, quero deixar a sugestão de que na discussão seja tratado esse tema. Desta maneira, acho que nós vamos ajudar. Hoje, o jovem, o adolescente, ele está sendo muito tentado pela droga, pela falta de oportunidade de emprego. Quando se oportuniza mais tempo dentro da sala de aula, da escola, com certeza absoluta se garante um futuro muito melhor para as novas gerações.
O SR. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Deputado Hélio Leite, obrigado pelo posicionamento, pela questão. Desse assunto nós já tratamos, eu e o Ministro Osmar Terra. Ele está muito ligado ao contraturno. A criança participa, num horário do dia, das atividades escolares, e no outro horário, no contraturno, ela teria atividades relacionadas ao esporte, à cultura, ao desenvolvimento social. Isso está sendo tratado pelo Ministério da Cidadania com a criação das Estações Cidadania para, justamente como o senhor está falando, nós podermos dar à nossa infância e à nossa juventude a possibilidade de se envolver socialmente, como cidadãos, dentro dessa estrutura que está sendo levada à execução pelo Ministério da Cidadania.
O SR. HÉLIO LEITE (DEM - PA) - Perdoe-me, mas esse tema é muito importante. Lá no Estado do Pará, mais de 200 quadras poliesportivas foram licitadas em Governos anteriores. Elas foram iniciadas e hoje estão nas escolas perdendo a ferragem, perdendo tudo. Eu acho que esse é outro tema que vocês poderiam levantar no Ministério: chamar a CGU e o Ministério Público Federal e ver como fazer uma nova licitação desses prédios. Várias quadras estão abandonadas, os alunos precisando utilizá-las.
Deixo esta sugestão, General, porque eu quero somar. Fui Prefeito de uma cidade e construí 32 ginásios poliesportivos. Sei da importância disso para as cidades. Eu só quero colaborar e me colocar à disposição para trocar ideias em outra oportunidade. Temos que buscar aquilo que é importante para este País. Nós precisamos investir na juventude, precisamos investir no adolescente, e o esporte é agregador.
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O SR. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Eu quero só lembrar, Deputado, que é política do Governo Bolsonaro retomar as obras paradas, na área do esporte também. Nós temos, não só no Pará, mas em todo o País, diversas obras de equipamentos esportivos que foram iniciadas e não foram terminadas. Isso está na pauta.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Eu queria registrar a presença do Deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco, Estado da minha mãe, Deputado. Minha mãe é de Limoeiro, no interior de Pernambuco.
O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Terra boa!
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - E quero registrar também a presença do Deputado Danrlei, do PSD do Rio Grande do Sul, atleta olímpico, goleiro da Seleção Brasileira.
O SR. MARCO ANTONIO DE MATTOS LA PORTA JUNIOR - Deputado, o tema é muito novo e ainda controverso. Como nós somos subordinados ao Comitê Olímpico Internacional, a política do COB, definida pela diretoria, é aguardar a posição do COI, para que realmente seja seguida a normativa, já que estamos subordinados a ele. Há uma discussão interna no COB em que tentamos pesar os prós e os contras, mas, fundamentalmente, temos que nos alinhar à decisão do Comitê Olímpico Internacional.
O SR. JORGE BICHARA - Bom, retomando o assunto, eu vou me ater ao tema convocado e falar sobre a preparação dos Jogos, mas é inevitável, diante das manifestações que ocorreram, fazer a seguinte menção: apesar de estarmos falando de alto rendimento, os resultados do Brasil, na minha avaliação, só vão melhorar quando tivermos mais pessoas praticando qualquer tipo de atividade física, o que vai gerar pessoas praticando algum tipo de esporte, o que vai gerar mais pessoas praticando esportes olímpicos. Então, qualquer incentivo ao aumento do número de praticantes vai causar um efeito dominó na melhoria do resultado internacional do nosso País.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu trouxe alguns números para vocês. Esta é a nossa história, desde 1920. Nesta sala aqui, temos representantes que ajudaram a construir essa história do Brasil. Quantas medalhas de ouro, quantas medalhas de prata, no judô, que carrega a maior quantidade de medalhas; na vela, que é um esporte com tradição no Brasil, nossa segunda maior modalidade em quantidade de medalhas; no futebol; no vôlei de praia! Aliás, o vôlei de praia é o esporte mais eficiente da história do Brasil. Desde que ele entrou no programa olímpico, sempre trouxe medalhas para o País.
Esta é uma avaliação das últimas dez edições dos Jogos, com uma curva crescente em relação à quantidade de medalhas e modalidades medalhistas. Isso é muito importante, a quantidade de modalidades em que o Brasil alcançou conquista de medalhas. Nós tínhamos um patamar, nas últimas três Olimpíadas, de 8 ou 7 modalidades conquistando medalhas, e pulamos para 12 nos Jogos do Rio de Janeiro. Isso é muito significativo. O Brasil foi o 7º colocado no final dos Jogos em quantidade de modalidades medalhistas.
No COB nós sempre fazemos a análise das últimas três edições de Jogos, o que nos dá uma visão um pouco mais atualizada de como está o mundo e de como nós vamos definir as nossas estratégias.
Eu trouxe como exemplo dados da performance de alguns países nas últimas três edições, também para deixar bem claro que nenhum país é bom em todos os esportes. Cada país tem a sua cultura esportiva, a sua estrutura interna. Eles fazem investimentos bem direcionados.
Como principal exemplo eu trouxe os dados da principal nação esportiva do mundo, que são os Estados Unidos. De 50 modalidades esportivas nos Jogos, os Estados Unidos conquistaram medalhas em 27 delas; em 14, conquistaram medalhas de ouro.
E ali vocês veem um pouco de como a estrutura do país está desenvolvida. Onde eles carregam mais medalhas? Na base universitária: natação e atletismo. Dali vem a maior quantidade de medalhas. Vejam que eles conquistaram, nos Jogos do Rio, 120 medalhas, das quais 65 vieram da natação e do atletismo. É muito pesado! A capacidade deles de repor atletas é muito rápida. Estes são os Jogos de 2016. No Mundial de Atletismo de 2015, os Estados Unidos conquistaram 14, 15 medalhas, o que para eles foi um fracasso. Em 8 meses eles viraram esse número, conquistaram 32 medalhas no atletismo. A universidade trouxe essa peça de reposição para eles, o esporte universitário. A cultura esportiva do país permitiu essa reposição.
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A Grã-Bretanha, que o Deputado Luiz Lima citou, foi o primeiro país na história que, após ser sede dos Jogos, conseguiu ser melhor na edição seguinte, graças não só a aporte de recurso, mas também à cultura esportiva do país, ao foco que eles mantiveram na preparação, ao aproveitamento da estrutura interna, ao seu sistema esportivo. Isso permitiu a eles superar o que tinham conseguido 4 anos antes, superar até os Estados Unidos, porque, quando os Estados Unidos conquistaram o ouro em 14 modalidades, eles conquistaram em 17.
A Alemanha eu trouxe também como exemplo, um país interessante, que não domina muitas modalidades, não tem uma modalidade hegemônica. Ela tem a canoagem, sim, uma modalidade-chefe, um carro-chefe para eles, com sete medalhas, mas eles conquistam em muitos esportes uma ou duas medalhas. Considerado o tamanho do país, que já passou por duas guerras, por duas derrotas em guerras, dois processos de reunificação após separação, é muito interessante notar como eles conseguem se reconstruir e ser ativos e competitivos internacionalmente.
O Japão, próxima sede dos Jogos, tem, sim, modalidades carros-chefes, que carregam o esporte deles. Todos conhecem o Japão, já sabem quais devem ser as modalidades de maior performance deles nos Jogos do ano que vem: natação e luta, esportes em que eles conseguem um desempenho muito grande.
E o Brasil? Conquistou medalhas em uma modalidade a mais que o Japão. Tivemos o nosso recorde. Tivemos a nossa maior quantidade de modalidades medalhistas, a nossa maior quantidade de modalidades que conquistaram medalha de ouro.
Este é o resumo da nossa participação nos Jogos do Rio: 465 atletas, 12º lugar em total de medalhas, 13º lugar em medalhas de ouro. Esse é o resumo.
Eu trago agora o cenário das modalidades. Como ficou esse quadro? Tivemos novos medalhistas: canoagem de velocidade e maratona aquática. Uma modalidade demonstrou grande evolução: a ginástica, o que deve permanecer nos Jogos do ano que vem. Tivemos retorno ao pódio de modalidades tradicionais, como o atletismo, o tiro, o tae-kwon-do. E algumas modalidades carregam a nossa história: a vela, o voleibol, o vôlei de praia, o próprio futebol.
Agora falo um pouquinho da preparação para Tóquio. Essa edição dos Jogos vai ter 33 esportes, e 50 modalidades vão ser disputadas. Qual é a diferença entre esporte e modalidade? Vamos imaginar o ciclismo. O ciclismo é o esporte, o ciclismo BMX é modalidade, o ciclismo mountain bike é modalidade, o ciclismo de pista é modalidade, o ciclismo de estrada é modalidade. Assim vai se multiplicando o programa olímpico.
Quais são pontos de atenção da nossa preparação? O mais simples e óbvio é a evolução dos adversários. Não há como deixar de mensurar como os adversários estão evoluindo. Outro ponto é o nosso desenvolvimento: onde avançamos, onde não avançamos. Também importa o momento da economia nacional. Pode haver, obviamente, dificuldades. Os Jogos são do outro lado do mundo. Os custos de preparação são altos. Para competir no Japão é preciso chegar com antecedência, e isso gera consequências no orçamento.
Por isso, o nosso foco direto está somente nas modalidades olímpicas.
Obviamente, com um grande montante de atletas, há sempre risco de lesão. A implantação de programas de prevenção de lesão é uma das orientações do Comitê Olímpico às confederações, aos seus departamentos médicos. Temos, sim, problemas com algumas confederações, situações específicas que estão causando impedimento de recebimento de recursos, mas estamos podendo atuar para manter a representação internacional do País.
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Nossa operação logística é bem complexa. Cavalos, barcos, armas e munição são os itens que carregam maior complexidade de transporte. Já temos bases lá. Já temos barcos lá. Hoje estamos finalizando o nosso planejamento. Já temos mais contêineres viajando para o Japão na próxima semana.
E temos questões relacionadas a hábitos alimentares. Os senhores vão ver um pouco mais à frente quais são as nossas estratégias também quanto à adaptação às condições ambientais e ao fuso horário. Vamos enfrentar os Jogos sob calor extremo, no meio do ano, e com fuso horário desfavorável, ou que necessita de um processo de adaptação longo.
Qual é a base do nosso planejamento? Falando rapidamente, queremos consolidar as posições alcançadas nos Jogos do Rio. Nos próximos meses, vamos buscar o máximo de classificações para os Jogos de Tóquio, mantendo uma avaliação permanente dos nossos resultados.
Objetivos do Comitê Olímpico: realizar sempre ações que potencializem as chances de resultados do Brasil; melhorar as nossas condições de performance no Japão; atuar com excelência na organização dessas missões; sempre trabalhar buscando recuperar modalidades que no passado conquistaram resultados e que demonstrem manter esse potencial para as edições seguintes.
As estratégias diretas do COB envolvem a intensificação de investimentos. A política adotada pelo COB nos últimos 2 anos permitiu que conseguíssemos cortar custos internos e retomar o nível de investimentos que tínhamos em 2016, mesmo num momento difícil da economia nacional. Teremos um desafio daqui a 3 meses, uma grande oportunidade de classificação olímpica, que são os Jogos Pan-Americanos. Temos que manter a qualidade da representação internacional do Brasil, lembrando que o atleta, que as delegações estão representando o País do outro lado do mundo, nas principais competições. É o Brasil presente, sendo representado por seus atletas.
Temos que voltar sempre à questão das ciências no esporte. Nenhum país avança se não trabalhar a ciência, se não tiver a ciência associada ao treinamento esportivo. Isso é estimulado pelo Comitê, é um trabalho que está sendo feito de forma permanente.
Metas. Todos perguntam muito sobre metas de conquista de medalhas. Nós vamos conversar sobre isso um pouco mais à frente, mas não dá para pensar em medalha sem pensar no que vem antes. Para conquistar medalhas, temos que nos classificar primeiro. Depois de nos classificar, temos que trabalhar para chegar à final. Depois de chegar à final é que podemos pensar na medalha, na possibilidade da medalha. Assim estamos trabalhando, buscando avaliar adversários, avaliar os nossos potenciais e trabalhar em busca, primeiro, da classificação e, depois, de chegar às reais disputas.
Como trabalhamos o monitoramento de resultados? Uma gama de informações, uma série de estudos são feitos para identificarmos a nossa posição e a dos nossos adversários no mundo. Nós dividimos as modalidades em grupos, com esses nomes que têm características específicas. Este material vai ficar à disposição de todos, para consulta, observação, críticas, aperfeiçoamentos. Temos oito grupos: Consistência Olímpica, Alto Desempenho I, Alto Desempenho II, Potencial I, Potencial II, Potencial III, Finalistas Top 10 e Participação Olímpica. Ali classificamos as modalidades e as suas perspectivas de resultado nos Jogos.
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Nós nivelamos também os atletas e as equipes. Eles são caracterizados dentro de grupos. Assim nós monitoramos sua capacidade de evolução, o que eles necessitam para evoluir, quais são os problemas que eles estão enfrentando e como podemos intervir de maneira rápida para equacionar situações que forem surgindo ao longo da preparação. Basicamente, todos entram no Nível 7, de atletas em observação, e, a partir dos resultados que vão alcançando ao longo dos 4 anos dos ciclos, eles vão sendo encaixados nos outros grupos. Nos grupos mais altos, recebe-se mais investimento.
É gerada uma quantidade enorme de informações, o que não foi criado por nós, vem da experiência que observamos em outros países. Eles fazem o monitoramento dos resultados dos campeonatos mundiais ano a ano e assim acompanham sua evolução diante dos adversários, até porque não há como se medir sem conhecer o adversário. Não temos como intervir na preparação do nosso adversário, mas podemos analisar e estudar o que ele fez de certo, o que ele fez de errado e o que nós estamos fazendo de errado.
Este é o cenário do Brasil em 2018 e os resultados que o mundo obteve em campeonatos mundiais ou competições equivalentes. Todos os anos há campeonatos mundiais e competições que equivalem a campeonatos mundiais. Juntando todas essas competições, é como se houvesse uma Olimpíada todo ano. Nós mensuramos isso e vamos situando o Brasil.
Obviamente, há também avaliações subjetivas inseridas aí. A nossa principal dupla de vela não teve uma preparação adequada para o campeonato mundial porque a nossa principal velejadora, campeã olímpica, estava dando uma volta ao mundo em outro barco, de outra classe. Quando ela foi participar do evento-teste, 2 semanas depois do campeonato mundial, ela conquistou a medalha de ouro, no evento-teste no Japão. Essa é uma modalidade da qual tradicionalmente nós contamos com medalha nos Jogos. Temos potencial para isso, mas, num determinado ano, num determinado momento, não tivemos a performance que considerávamos possível.
Existe a própria questão do futebol. O torneio olímpico é muito interessante para o Brasil. Nós estamos conversando com a CBF sobre como será essa preparação. Foi um pouco confuso, porque mudou um pouquinho o processo de classificação no meio do caminho. A Seleção Feminina se classificou com muita antecedência, num sul-americano de categoria, e a classificação do masculino acabou sendo transferida para o início do ano que vem, para um pré-olímpico que vai acontecer em janeiro e fevereiro. Temos que conversar com a CBF sobre como vai ser essa preparação, mas já recebemos informação sobre a indicação de um treinador específico para a Seleção, que vai ser o Sylvinho. Ele vai formar a equipe, e nós vamos trabalhar juntos no sentido de que a equipe alcance a classificação. Essa é uma medalha importante para o Brasil. Temos um medalhista sentado à mesa neste momento.
Este é o resultado do Brasil no último ano. Em 2018 nós conseguimos manter a média que buscávamos, de conquistar medalha em mais de 10 esportes. Em 12 esportes o Brasil conquistou medalhas ou posições top 3 no ranking mundial. Não houve mundial para algumas modalidades no ano passado. Quando isso acontece, nós utilizamos o ranking mundial como fator de avaliação.
Isso tudo gera um quadro para o monitorando das conquistas do Brasil ano a ano, com base no histórico e no nosso potencial máximo e mínimo. E também fazemos um monitoramento em amarelo, em verde — que é este aparecendo em branco — e em vermelho para o momento em que o esporte se encontra. Esse momento carrega fatos subjetivos, sim.
Se o principal atleta está machucado, com algum problema de dopagem, se há alguma situação em que tenha ocorrido uma evolução grande naquela modalidade, se há um problema de saúde com um treinador ou com uma equipe que venha a influenciar no resultado final, então está marcado em verde.
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Tudo isso é feito para que o COB, as Confederações e os próprios clubes onde esses atletas realizam os seus treinamentos possam ter capacidade de intervir rapidamente. A solução dos problemas nesse ambiente olímpico exige intervenções rápidas e assertivas.
E assim nós vamos monitorando, durante o período de 4 anos, como é o processo de classificação e participação dentro dos jogos.
Essa é a nossa história desde 2000 em relação às conquistas de medalhas em campeonatos mundiais ou posições Top 10 dentro do ranking mundial.
O Brasil acabou se consolidando num patamar de 16 medalhas para cima. Nós entendemos que é um número possível. Espera-se que nesse grupo de modalidades nós nos mantenhamos no ano que vem. Estamos trabalhando junto com as Confederações e com os clubes no sentido de que consigamos ter uma performance boa no ano que vem. Ao final deste ano, vamos mensurar melhor as nossas perspectivas para o próximo ano.
Falando um pouquinho da operação em si, o ciclo olímpico envolve nove grandes competições. Ele não se resume à participação em Jogos Olímpicos ou em Jogos Pan-Americanos. Há uma série de eventos em que o COB tem por obrigação fazer a representação internacional do Brasil — para eles nós direcionamos os nossos investimentos. Daqui a 90 dias, nós teremos mais uma edição de Jogos Pan-americanos, mais uma oportunidade de medir o estágio internacional de alguns esportes, mais uma oportunidade de buscar a classificação olímpica para 23 desses esportes.
Ao longo dos últimos anos, no ano passado e principalmente neste ano, uma série de eventos, treinamentos e competições vão ser realizados em Tóquio, onde nós testaremos as nossas bases, a nossa estrutura de treinamento e a adequada preparação das nossas equipes.
Nós teremos nesse momento oito bases no Japão — sete bases, mais a Vila Olímpica —, onde abrigaremos uma delegação que envolve, na nossa previsão, em torno de 240 a 250 atletas.
Todo ano existe um evento de vela. Este ano haverá o evento-teste de vela e o campeonato mundial. Nós ofereceremos todas as condições para a participação do Brasil. Este ano é o mundial de 470, que é uma classe olímpica na qual o Brasil já conquistou medalha. Também haverá o evento-teste em agosto.
Em relação ao judô, vamos trabalhar a fase de aclimatação para o campeonato mundial, que é o evento-teste dos Jogos Olímpicos também em outra cidade. Temos uma das bases em Hamamatsu.
Nós temos uma base em Sagamihara, onde a equipe de natação do Brasil, antes do campeonato mundial deste ano, que vai ser na Coreia, vai passar 10 dias em processo de adaptação ao fuso horário.
Quando oferecemos essa base, nós estamos testando questões relacionadas à alimentação, ao atendimento aos atletas, à operação logística, bem como condições de adaptação ao fuso horário, observando as reações desses atletas — o que dá certo e o que dá errado —, para que no ano que vem consigamos mitigar os erros e acertar mais no oferecimento da melhor condição de performance.
Rikkyo é uma universidade em Saitama, onde a maratona aquática e o karatê vão estar este ano. Neste momento, nesta semana, a nossa equipe de atletismo está lá fazendo a preparação para o campeonato mundial de revezamento, que vai ser no próximo final de semana. Os atletas vieram de um treinamento nos Estados Unidos e foram para lá.
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São atletas jovens que entendemos que precisam passar por esse processo de amadurecimento, precisam passar por esse processo de adaptação. Entendemos que vai ser uma experiência muito importante para os que estão lá e também para os que não estão lá, que não se classificaram, mas que vão ter vontade, vão querer mais, vão trabalhar mais para estar no lugar daqueles que estão lá hoje.
Esse mundo em que nós vivemos é um mundo competitivo e exige que um queira tirar o lugar do outro, obviamente respeitando a ética e as regras, mas permitindo que o Brasil alcance as melhores condições na sua performance final.
Ota é mais uma das nossas bases, onde a equipe de voleibol masculino vai fazer a preparação final antes da Copa do Mundo e onde o handebol feminino também faz a sua preparação antes do campeonato mundial no final do ano.
Esses acordos que nós temos com as cidades para a utilização desses espaços foram costurados ao longo dos últimos anos. Eles não envolvem o pagamento pela instalação esportiva. A nossa troca com essas cidades envolve uma série de ações sociais que estamos fazendo com as escolas japonesas. Nós levamos os atletas às escolas, fazemos ações de engajamento e desenvolvimento da cultura esportiva para a comunidade japonesa. Isso foi muito interessante para nós. Foi uma proposta fechada em comum acordo com os prefeitos dessas cidades no Japão, o que permitiu que nós poupássemos recursos e tivéssemos acesso a excelentes condições estruturais. Nós contribuímos, numa uma relação de amizade que existe entre os países, para que o Brasil fosse beneficiado nesses acordos com a melhor condição oferecida de adaptação para os seus atletas.
O SR. PRESIDENTE (Danrlei de Deus Hinterholz. PSD - RS) - Obrigado, Sr. Jorge Bichara.
O SR. ALBERTO MARTINS DA COSTA - Permita-me falar fora do microfone por um instante para que os colegas com deficiência visual possam se localizar.
Excelentíssimo Sr. Deputado Danrlei, pessoa por intermédio da qual eu gostaria de cumprimentar todos os Parlamentares aqui presentes; Excelentíssimo General Brasil, Secretário Especial, pessoa por intermédio da qual cumprimento todos os membros do Ministério e da sua Secretaria que aqui estão — cumprimento-o e lhe desejo sucesso à frente da Secretaria Especial de Esportes, com a qual com certeza vamos trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento do esporte no nosso País; prezado Marco La Porta, amigo, pessoa por intermédio da qual eu me permito cumprimentar os integrantes do COB que aqui se encontram; prezado João Paulo, por intermédio de quem quero cumprimentar todos os clubes onde tudo começa no esporte; atletas Iziane e Simone, do Conselho de Atletas, pessoas por intermédio das quais eu gostaria de cumprimentar todos os atletas olímpicos e paralímpicos do Brasil que aqui se encontram, bem como os atletas e ex-atletas que também estão nos acompanhando, boa tarde a todos.
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Prezado e Excelentíssimo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em meu nome pessoal, mas principalmente em nome do nosso Presidente Mizael Conrado, que infelizmente hoje não pôde estar aqui presente, e em nome do esporte paralímpico, do Movimento Paralímpico, eu gostaria de agradecer a oportunidade de estarmos aqui de igual para igual com o esporte olímpico, de igual para igual com todo o esporte brasileiro. Muitas vezes a comunidade esportiva e a comunidade em geral não conseguem perceber que o mesmo hino que toca, a mesma bandeira que sobe no pódio olímpico é a que sobe no paralímpico e o mesmo sentimento que o nosso atleta Emanuel sentiu ao receber a medalha de ouro nas Olimpíadas sentem também os nossos atletas paralímpicos ao ouvirem tocar o Hino Nacional, ao verem subir a Bandeira Brasileira.
(Segue-se exibição de imagens.)
Logicamente eu preferi não colocar uma preparação em números, mas não poderíamos nos furtar à oportunidade de dizer que o Brasil paralímpico já é uma potência do esporte paralímpico no mundo, haja vista que nós vimos um desenvolvimento crescente desde Atlanta, em que ocupamos a 34ª colocação do ranking mundial de medalhas das Paralimpíadas; em Sidney 2000, 24º; em Atenas, 14º; e, a partir de Pequim, ocupamos o Top 10, ou seja, estamos entre os 10 principais países, principais potências do esporte paralímpico do mundo. E isso aconteceu em Pequim, em Londres e no Rio de Janeiro.
E aí, gostaria de fazer já um convite: "Seja bem-vindo ao Movimento Paralímpico, onde mudamos o impossível todos os dias!"
Nós não trabalhamos somente com o esporte, uma barreira e os obstáculos do esporte, mas com outras barreiras e outros obstáculos.
A nossa preparação para Tóquio começou em 2017. Tão logo acabaram os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro começamos a pensar em Tóquio. E, claro, um planejamento estratégico não se resume apenas a um ciclo paralímpico. Nós desenvolvemos um planejamento estratégico dentro do qual todo o nosso planejamento esportivo e de gestão estavam orientados para a nossa participação em 2020, em Tóquio, e em 2024, em Paris.
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É importante dizer que, apesar de o Comitê Paralímpico Brasileiro, assim como o Comitê Olímpico Brasileiro, estar voltado para sua missão principal, que é o esporte de alto rendimento, nós temos claro que o esporte para as pessoas com deficiência, o esporte paralímpico, é muito mais do que a medalha paralímpica, é muito mais do que o pódio paralímpico. O esporte paralímpico é o principal instrumento de inclusão social, é o principal instrumento de cidadania das pessoas com deficiência.
Por isso, no nosso planejamento estratégico, a inclusão social está presente. Na nossa missão, temos como meta "promover o esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento e a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade", e para nós o esporte é o primeiro e o principal instrumento para essa inclusão.
A nossa visão é "ser referência mundial na gestão e desenvolvimento do esporte paralímpico, promovendo a inclusão de pessoas com deficiência em todas as suas dimensões".
Então, mais do que a busca da medalha paralímpica, a inclusão está implícita, está clara no nosso planejamento estratégico. Nós acreditamos que, com esse planejamento, para buscarmos o Top 10 internacional e nos mantermos nele, precisamos também manter a excelência na gestão e no desenvolvimento.
Nós colocamos no eslaide alguns pontos, alguns itens do nosso planejamento estratégico, que é o que direciona a nossa preparação para Tóquio.
Nós não podemos pensar em Tóquio sem também prestar atenção em Paris. Por isso, começamos com um projeto estratégico escolar, que inclui Paraolimpíadas Escolares, Camping Escolar Paralímpico, Talento Paralímpico, Seminários Regionais Paralímpicos Escolares, Atleta Cidadão.
O Comitê Paralímpico Brasileiro não se preocupa com o atleta somente quando ele está em atividade e busca a medalha paralímpica, mas também quando ele deixa o esporte. Nesse caso, o Comitê pode proporcionar-lhe algo para que continue exercendo na plenitude a sua cidadania. Esse é o objetivo do Atleta Cidadão.
O Programa de Educação Paralímpica é um programa de capacitação de profissionais. Não só de profissionais técnicos habilitados, mas principalmente de profissionais nas escolas.
O Programa Militar Paralímpico é outro programa que já iniciamos com vistas a Paris 2024, quiçá ao Japão. É um programa que visa buscar os militares de todas as Forças — das três Forças e das Forças auxiliares — que hoje estão na reserva e levá-los para o esporte paralímpico, a fim de que continuem também exercendo a sua cidadania e dando a sua contribuição ao País através do esporte.
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Hoje mesmo, senhores, no Centro de Treinamento Paralímpico, nós estamos realizando o Camping Militar Paralímpico. Trinta e cinco militares com deficiência estão sendo apresentados ao esporte paralímpico, para que possam descobrir qual esporte querem e podem desenvolver.
Incluem-se nessa categoria principalmente o atletismo, a esgrima em cadeira de rodas, o halterofilismo, a natação, o tiro esportivo, que são modalidades gerenciadas e administradas diretamente pelo Comitê Paralímpico.
O projeto Pódium visa dar o suporte necessário para que os atletas possam atingir o máximo das suas performances.
Dentro disso, podemos citar a estruturação dos Serviços de Alto Rendimento no Centro de Treinamento Paralímpico.
O que quer dizer isso? Que esses atletas podem ter, dentro do Centro de Treinamento, todas as condições necessárias para que possam desenvolver o máximo de suas potencialidades.
Cito ainda o suporte financeiro aos atletas. Logicamente, como já foi dito, temos que destacar a importância do Bolsa Atleta, do Bolsa Pódio, do Ministério. Mas nós contamos também com o Bolsa Atleta Caixa, que visa dar ao atleta suporte financeiro para que possa desenvolver o seu esporte.
O Time São Paulo Paralímpico, do Governo do Estado de São Paulo, também recebe bolsa para que o atleta possa desenvolver a sua performance.
Com o Circuito Loterias Caixa possibilitamos que os atletas tenham oportunidade de entrar no esporte paralímpico de alto rendimento em todos os rincões, em todas as regiões do País. Por isso, além do campeonato brasileiro, nós temos os nossos campeonatos regionais e nacionais e o Open Internacional. Essa é uma oportunidade que visa permitir que o atleta adentre no esporte paralímpico e também faça as suas marcas, chanceladas pelo Comitê Paralímpico Internacional.
Como nós falamos de paraolimpíadas escolares, não podemos deixar que o Centro de Treinamento seja apenas um local para treinamento de alto rendimento. Por isso nós iniciamos também um Centro de Formação de Atletas Paralímpicos, onde hoje desenvolvemos um programa com aproximadamente 400 crianças do entorno de São Paulo, as quais passam pela experimentação em várias modalidades, para detectar o talento e ver em qual modalidade elas devem se desenvolver.
Há um gráfico que mostra o número de atletas que estão sendo atendidos pelo Suporte de Alta Performance dentro do Centro. Quando falamos de Suporte de Alta Performance, nós estamos falando de avaliação periódica, de fisioterapia, de psicologia, estamos falando de nutrição, estamos falando de treinamento específico.
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Nós começamos em 2018 atendendo no Centro 214 atletas de todas as modalidades, não só as administradas pelo Comitê Paralímpico, mas também nas confederações, e a nossa meta é que em 2004 nós consigamos atender cerca de 500 atletas dentro do Centro de Treinamento.
Aqui está outro item importante do nosso planejamento estratégico de 2017 a 2024, mas basicamente para a nossa delegação do Parapan daqui a 90 dias.
Logicamente, para falar em Tóquio, nós temos que falar da escala em Lima, que está aí, daqui a 90 dias. A maioria das 17 modalidades — 16 delas — é classificatória para Tóquio.
Um dos pontos do nosso planejamento estratégico é aumentar o número de mulheres na nossa delegação do Parapan.
Em 2011 nós tínhamos 32% de mulheres na nossa delegação; em 2015 eram 36%; e em 2019 a intenção é de que sejam 37%. Pode vir a pergunta: mas 1% é crescimento? É o que nós podemos; não é o que nós queremos. Isso é determinado pelo número de provas que são oferecidas pelo Comitê Organizador. Em 2023 esperamos ter 38% de mulheres. Logicamente, se for oferecido um número maior de provas, nós tentaremos ter um número maior de mulheres.
Outro item que aqui não está elencado é também aumentar o número de atletas com deficiências severas na nossa delegação.
Primeiramente, para os jogos Parapan-Americanos de Lima, a meta é manter o primeiro lugar no quadro geral de medalhas, como já vinha ocorrendo em alguns Parapan-Americanos anteriores, e continuar nos Top 10. Nós resolvemos não estabelecer uma colocação, porque do primeiro ao Top 10 o que varia talvez seja uma medalha de ouro, uma medalha de prata, ou uma medalha de bronze. Então, para nós é importante que estejamos sempre entre as 10 maiores potências do mundo.
Treinamentos internacionais, em que nossos atletas são encaminhados para várias partes do mundo e podem participar de campeonatos, opens, campings, semanas de treinamento, para que possa haver esse intercâmbio internacional.
Ciência do esporte é o que nós estamos desenvolvendo dentro do Centro com nosso laboratório para avaliação. Nós não estamos falando apenas da avaliação do atleta que vai para Tóquio; nós estamos falando da avaliação que se inicia com o atleta da paraolimpíada escolar, onde se detectam não somente as suas qualidades físicas e as suas habilidades esportivas, mas também todas as condições para que ele possa dar continuidade ao esporte paralímpico.
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É lógico que não se pode fazer uma preparação, se nós não estivermos atentos à inteligência esportiva, ou seja, ao mapeamento dos nossos atletas e dos atletas adversários no cenário internacional.
No paralímpico nós temos uma variável que às vezes sai do nosso controle, que é a classificação funcional. Hoje você faz uma avaliação do atleta, mas, se foi modificado o sistema, se houve uma reclassificação, nós precisamos estar atentos para analisar o contexto internacional novamente.
Vou dar um exemplo claro: Daniel Dias ganhou quatro medalhas de ouro no Rio de Janeiro. Modificou-se a classificação, e atletas que não estavam na classe do Daniel, que estavam em classe superior, voltaram para a classe do Daniel. Será que o Daniel continua a ganhar essas quatro medalhas de ouro? É uma análise que nós precisamos fazer e à qual precisamos estar atentos. A nossa inteligência esportiva precisa estar atenta a isso.
Eu acho que é repetitivo dizer o quanto são importantes as bolsas do Time São Paulo, Atleta Caixa, Bolsa Pódio do Governo Federal, que são o que dá o suporte para que os nossos atletas possam se dedicar integralmente ao esporte.
Antes de falar do Centro, eu já gostaria de deixar aqui, Deputado Luiz Lima, o convite a todos para que conheçam um dos maiores — eu vou dizer sem nenhuma falsa modéstia. Perdoe-me, Bichara; perdoe-me, La Porta —, ou o maior legado do esporte ou das Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio de Janeiro, que é hoje o quarto maior centro de treinamento paralímpico do mundo, mas não só pela estrutura. Nós não estamos falando só da estrutura; nós estamos falando de um legado de utilização. Neste ano estão previstos 292 eventos para o Centro de Treinamento.
(Intervenção fora do microfone.)
Hoje nós temos um Centro de Treinamento. O nosso projeto é que, até 2024, nós tenhamos no Brasil pelo menos 20 centros de treinamento espalhados pelo País para descentralizar o esporte paralímpico.
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Também temos os eventos de que nós participamos como preparação em campeonatos abertos, Pan-Americanos, Copas do Mundo, campeonatos mundiais, que são preparatórios e classificatórios para Tóquio 2020.
Rapidamente também, para terminar: em Lima, de 23 de agosto a 1º de setembro, nós vamos participar em 17 modalidades, com delegação prevista de 495 participantes; e em Tóquio, de 25 de agosto a 6 de setembro, talvez em 22 modalidades — nós ainda não sabemos de quantas vamos participar; nós temos uma perspectiva, porque muitas ainda estão buscando a sua classificação —, com delegação de cerca de 414 participantes.
É importante dizer que o acordo com Hamamatsu prevê o recebimento de toda a delegação do Brasil, sem custos de transporte — de Tóquio para Hamamatsu e de Hamamatsu para Tóquio —, sem custos de alimentação, hospedagem, translado interno e instalações desportivas.
Nós falamos da educação paralímpica. A nossa meta, que hoje é um grande desafio para nós, é até 2024 podermos capacitar 100 mil professores de escolas em todo o Brasil, através do EaD, nos 26 Estados. Hoje nós lançamos o programa. Agora, no final de fevereiro, já temos quase 10 mil professores inscritos.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Alberto, somos nós que agradecemos o sucesso do Comitê Paralímpico Brasileiro.
A sua paixão e o seu conhecimento ficaram nítidos durante a sua exibição. O sucesso não vem por acaso. Estamos torcendo para que, em Tóquio, superemos as 72 medalhas: as 14 de ouro, as 29 de prata e as 29 de bronze. Mas o mais importante não são as medalhas. Nós que trabalhamos com esporte — o La Porta sabe disso — às vezes temos um trabalho magnífico e, por obra do destino, não alcançamos uma determinada medalha. Não só a medalha deve ser levada como uma forma de avaliação, e sim o contexto de todo o trabalho.
A estrutura paralímpica em São Paulo realmente é um legado maravilhoso. E eu digo que não é apenas legado físico; é um legado de bom uso. É disso que precisamos.
O General Brasil vai ter um desafio pela frente — ele vai ter que nos deixar agora, porque vai acompanhar o Ministro Osmar Terra: cuidar do que tem e não querer ter o que não tem. Acho que um dos males do nosso País é sempre querer ter o que não tem e não cuidar do que tem. Então, que o General Brasil possa, à frente da Secretaria Nacional de Esporte, cuidar do que temos e do que construímos.
O SR. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL - Deputado Luiz Lima, demais Deputados aqui presentes, muito obrigado por esta oportunidade. Como eu disse, eu debutei hoje na Comissão do Esporte da Câmara e me senti bastante confortável aqui pela recepção que tive de camaradagem, de amizade e de apreço que o Deputado Luiz Lima dispensou.
Agradeço a todos por terem me ouvido.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Nós temos mais três importantes personagens desta audiência: o João Paulo, do Comitê Brasileiro de Clubes; a Iziane, da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil; e a Simone, também da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil. Os três vão encerrar esta audiência pública, mas eu tenho bastante respeito pelos queridos Deputados presentes e gostaria de perguntar ao Deputado Renildo e ao Deputado Danrlei se querem dar uma palavrinha antes de os nossos três convidados finalizarem.
O SR. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD - RS) - Deputado, inicialmente quero parabenizá-lo pelo andamento desta audiência importantíssima.
Tive a oportunidade e a experiência de viver uma Olimpíada, como muitos atletas brasileiros. Mesmo sendo do futebol, tido como um esporte com mais capacidade de se manter, vemos a diferença do que é estar na Olimpíada, viver o dia a dia de uma Olimpíada: o quanto é importante, o quanto é bonito e o quanto nos faz, cada vez mais, ter no coração a vontade de vencer.
Não falo de 2020, porque eu acho que o trabalho já está sendo feito agora muito mais é para manter o cavalo no rumo, para que possamos fazer uma bela Olimpíada, mas, para frente, em cima do que nos foi passado. Vemos alguns países que têm capacidade apenas em uma ou duas modalidades. Nosso País é muito grande, nossas regiões são diferentes umas das outras. Existe algum estudo em relação a isso? Considerando, por exemplo, a Região Sul, a Região Nordeste, a Região Norte, quais são os esportes que mais se adaptam a cada uma delas? Existe algum estudo para dar mais ênfase a algum ou outro esporte em cada Região, ou no País, para que possa crescer o número de medalhas?
Pelo que vimos aqui, existem alguns esportes que são clássicos nossos, em que nós temos essa facilidade natural; outros, em que nós estamos começando a crescer para nos tornarmos fortes. Existem alguns para o futuro em que o Comitê já esteja pensando, já esteja olhando de uma forma diferente, para que possam ser esportes que venham a nos trazer medalhas? Existem atletas que estão começando, que têm um potencial, uma capacidade para esses outros esportes?
Nosso País é muito grande, diferentemente de outros. É muito parecido com os Estados Unidos, com a China, com países maiores. Então, nós temos a capacidade de entrar em muitos mais esportes. Mas, diretamente, pensando no alto rendimento e em medalhas, em crescimento para frente, existe algum estudo, algo relacionado a isso, a esse crescimento, a essa possibilidade de crescimento no número de medalhas?
O SR. DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ (PSD - RS) - Cinquenta por cento a mais ganharam medalha. Isso é importantíssimo. Mas isso é devido a ter sido no Brasil a Olimpíada, ou esse processo de crescimento vem sendo feito mediante estudos e conhecimento para melhorar isso?
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O SR. JORGE BICHARA - Deputado, este tema é bastante interessante, mas talvez precisássemos de outra audiência para discuti-lo com mais profundidade.
É fato que, no Congresso Olímpico Brasileiro, que ocorreu 2 semanas atrás, a representante inglesa usou um termo que já usamos algumas vezes. A Inglaterra nos avalia como um "gigante adormecido", devido ao enorme potencial reprimido que nós temos. É só olhar nos Estados do Norte e Nordeste a quantidade de excelentes atletas que têm um potencial não desenvolvido. Toda a colonização que tivemos, como a alemã, no Sul do País, gera uma miscigenação, uma capacidade de produção de atletas com características físicas para uma quantidade enorme de esportes.
Porém, se não voltarmos ao tema inicial do investimento no esporte dentro da escola; se não desenvolvermos políticas em que esse esporte seja oferecido dentro da fase de iniciação desse jovem, essas oportunidades vão ser perdidas, esse potencial não vai ser desenvolvido. Nós vamos ter um percentual grande de atletas e de medalhas conquistadas a partir de programas ou projetos específicos que vão ter início e fim, e ali vai terminar aquela conquista de medalhas.
Eu não vou ser mentiroso e falar que existem coisas diferentes. Muitas das nossas medalhas vêm de projetos e programas específicos em que você descobre aquele talento, customiza uma ação, leva aquele atleta ao auge de performance, e aquela performance vem. Isso também nos indica que existem profissionais de qualidade no País, que conseguimos desenvolver atletas de potencial e conquistar medalhas com ele.
Transformar isso num sistema de produção de atletas em massa requer uma série de outras ações complementares, políticas públicas que venham a propiciar o desenvolvimento na base. Como eu disse, precisamos de mais gente praticando atividade física. Isso vai impactar não só no esporte, mas também na saúde, na educação, em vários outros segmentos da nossa sociedade. A partir dali, naturalmente vão vir novos valores para o esporte, para o esporte olímpico e para o alto rendimento esportivo.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Por favor, Deputado Renildo Calheiros, do PCdoB de Pernambuco.
O SR. RENILDO CALHEIROS (PCdoB - PE) - Boa tarde a todos.
Eu perdi a parte inicial da exposição. Aqui na Casa, às terças-feiras e às quartas, tudo acontece ao mesmo tempo, e é uma loucura. Eu estou vindo da Comissão de Constituição e Justiça, de que eu também faço parte aqui na Casa.
Eu queria, primeiro, fazer um lamento, que é o fato de o nosso País não ter mais o Ministério do Esporte. Eu considerava essa uma conquista importante. Nós sabemos como um Governo funciona — eu de alguma maneira sei; já fui Prefeito — e que é muito importante, nas áreas em que o País precisa desenvolver, um foco dedicado a alguma atividade. É muito ruim quando o Ministro tem que cuidar de várias áreas ao mesmo tempo. Sabemos a dificuldade que isso gera, e até o desprestígio para aquela área. Nós sabemos que, no dia a dia, até para o Secretário despachar com o Ministro é uma confusão danada, devido ao tamanho da agenda do Ministro, por cuidar de vários assuntos ao mesmo tempo.
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A cultura também sofreu isso com a educação. É por isso que esses Ministérios foram criados. O Ministério da Educação é muito grande, e a cultura ficava sempre num plano muito secundário. Era difícil colocar foco nela. Quando se dá o status de Ministério, reforça-se politicamente, dá-se mais visibilidade e foco. E isso ajuda na luta por recursos, porque, para serem desenvolvidas, as políticas carecem de recursos. Isso é muito importante.
Eu queria apenas dizer que, independentemente das questões políticas, nós estamos dispostos a fazer todo o esforço que for necessário, ter todo o empenho e dar toda a contribuição nesta Comissão em defesa do fortalecimento e do desenvolvimento do esporte no Brasil — o esporte em todos os níveis: o esporte na comunidade, o esporte dentro na escola e aquele de que nós estamos tratando no momento, o esporte de alta competitividade.
Eu queria só fazer duas perguntas, uma para um esclarecimento e outra com o objetivo de contribuir futuramente.
Como está sendo tratada essa questão dos recursos? Há uma mudança importante na área dos recursos? Há algo que precise ser reforçado? Esta Comissão tem um papel importante. Os Parlamentares que atuam aqui podem ajudar também na elaboração do Orçamento da União. Daqui a pouco, nós estaremos discutindo as diretrizes orçamentárias e, na sequência, o Orçamento. É necessário que todas essas áreas tenham uma articulação dentro do Congresso Nacional para que sejam reforçadas não só politicamente, mas para que se traduzam em recursos. É com os recursos que se desenvolvem as políticas públicas.
É evidente que alguns países têm muita força em alguns esportes. Isso também acontece no Brasil. Embora o Brasil nunca tivesse conquistado uma medalha de ouro no futebol, é inegável a força que o nosso País tem. E existem algumas outras modalidades em que temos um pouco mais de tradição em conquistar medalhas. Mas eu nunca compreendi por que nas regatas o Brasil é tão fraco, porque, quando se olha o cenário do futebol brasileiro, boa parte dos clubes saíram misturados com as disputas de regatas. É assim com o Flamengo, com o Botafogo, com o Vasco da Gama, com o Náutico lá em Pernambuco e com vários clubes no Brasil inteiro. Esse é um esporte que o Brasil pratica há mais de 100 anos. Temos lagoas para todos os lados e várias possibilidades. Eu nunca compreendi por que o nosso desempenho é tão precário num esporte que o Brasil pratica há mais de 100 anos. Inclusive, esse esporte deu origem a vários clubes de futebol em nosso País.
É só uma curiosidade. Estou aproveitando a oportunidade para, humildemente, fazer a pergunta. Queria saber se há alguma explicação para isso.
No mais, coloco-me à disposição para ajudar no que for preciso e possível para o fortalecimento da área, principalmente na busca de recursos para que políticas públicas sejam desenvolvidas.
Em outras oportunidades, nós entraremos no debate das próprias políticas públicas, das experiências que já foram desenvolvidas, do que deu certo e do que não deu. Num País do tamanho do Brasil, há muita gente para ser incluída, e sabemos que, muitas vezes, a qualidade tem uma relação com a quantidade também: quanto mais gente pratica esporte, além do benefício que isso causa, maior é a possibilidade de se garimparem pessoas com talento e com potencial para serem cuidadas, tratadas e desenvolvidas.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Agradeço a V.Exa., Deputado Renildo, a presença. Não é porque estamos em lados diferentes da política que não podemos trabalhar juntos pelo esporte. Particularmente, acho a sua figura muito simpática, V.Exa. que é do Estado da minha mãe. Espero que a divergência seja feita para construirmos uma política pública melhor.
O SR. JORGE BICHARA - Eu caracterizo minha conduta pela sinceridade, Deputado, e não vou fugir agora da minha opinião pessoal sobre essa situação.
O futebol é uma paixão nacional, e paixão envolve muita emoção. Muitos clubes que são destaques dentro do remo — imagino que seja essa a modalidade a que V.Exa. se refere — têm a regata dentro do seu nome. Na minha experiência à frente do Departamento de Esportes, nessa função que hoje estou ocupando e em outras que ocupei no passado, sempre deparei com perguntas similares a esta: por que não conseguimos nos desenvolver até então? Infelizmente, em algumas situações, a minha avaliação é que o lado ruim da emoção influenciou a preparação de algumas equipes de remo que poderiam, em vez de olhar tanto para dentro, olhar um pouco mais para fora, sair um pouco das disputas regionais, das disputas clubísticas e pensar um pouco mais na seleção nacional, na representação internacional do Brasil.
Alguns estatutos dos clubes preveem investimentos específicos para o remo, porque os clubes foram fundados com base no remo. Aí eles são obrigados a fazer investimentos específicos do seu orçamento. Podem deixar todos os outros esportes olímpicos de lado, mas no remo, muitas vezes, eles são obrigados estatutariamente a investir. Esses investimentos são feitos influenciados por um lado ruim da prática do futebol, para fomentar a disputa do futebol, que às vezes se remete a ambientes internos, a campeonatos estaduais, a disputas em âmbito nacional, os campeonatos brasileiros.
O nosso remo tem enorme potencial para ser uma das modalidades de grande repercussão internacional para o Brasil, em face da nossa geografia, em face da nossa estrutura.
Estamos começando a ver esse processo mudar. Existe um movimento dentro do remo nacional, neste momento, conduzido por alguns clubes, no sentido de olhar mais para fora. Acredito que, a médio prazo, esse cenário pode ser revertido, e que o remo se torne uma modalidade que traga conquistas importantes para o Brasil. Isso já aconteceu num passado não tão distante, e esperamos que isso volte a ocorrer daqui para frente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Bichara, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil.
Eu gostaria de cumprimentá-los e de agradecer a oportunidade de estar aqui para falar a esta plenária e a pessoas que amam o esporte, como eu.
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Nós temos o grande legado dos jogos de 2016, que é o nosso centro paralímpico, o nosso berço. Ano que vem eu faço 25 anos de esporte paralímpico e vivenciei muitas realidades nesse caminho. Hoje eu olho para o centro de treinamento paralímpico com muita alegria, porque houve momentos em que não tínhamos onde treinar, não tínhamos como nos concentrar para uma competição internacional. Hoje, essa realidade está transformada.
Como já foi dito no início desta plenária, tivemos uma grande conquista, que foi a Lei Agnelo/Piva, que trouxe recurso para que o nosso esporte olímpico e paralímpico se desenvolvesse como nunca no País. Todos os projetos carecem de recurso, e o recurso proveniente da lei sustenta hoje o sistema paralímpico no Brasil. Como atleta, eu posso dizer que a nossa condição melhorou bastante. Quanto à nossa preparação para os jogos de Lima, posso dizer que hoje temos a fase de treinamento, temos técnicos capacitados, temos confederações que funcionam, temos projetos que funcionam, e tudo isso é graças a esse recurso.
Falando especificamente sobre os atletas, duas fontes de recursos vêm sustentando o movimento paralímpico e os atletas paralímpicos. O primeiro é o Programa Bolsa Atleta, que é de fundamental importância, é ímpar na nossa preparação. Além dele, há os projetos patrocinados pela Caixa.
Nesse caminho de preparação houve a transição, a passagem de Governo, e nós temos passado por uma instabilidade nesses programas. Nosso Programa Bolsa Atleta sofreu um corte no final do ano passado, e felizmente ele foi restabelecido no início deste ano.
O nosso Secretário Especial disse que existe um projeto de lei a ser apreciado e aprovado por esta Casa. Eu gostaria de manifestar a nossa ânsia para que esse projeto seja apreciado, melhorado, aprovado e regulamentado, para que nós atletas tenhamos maior estabilidade. Passamos por um processo instável, que está se estabilizando, que ainda não está totalmente restabelecido. Contamos com o apoio de todos aqui presentes, amantes do esporte, para que essa estabilidade venha.
Há também a questão dos contratos com a Caixa, que estão sendo revisados, para que consigamos restabelecer também essa fonte de recursos e garantir a estabilidade que os atletas precisam para se dedicar para as competições. Os jogos de Lima são um desafio — nós estamos buscando classificação. Viemos de uma paraolimpíada em casa, e agora temos que correr atrás de muitos processos de classificação. Por isso, esses jogos são bastante importantes. A estabilidade do atleta é fundamental para que ele tenha condições de competir.
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Houve a substituição, a extinção do nosso Ministério do Esporte e o estabelecimento da Secretaria Especial do Esporte. Independentemente de ser um Ministério, de ser uma Secretaria, eu tenho certeza de que há pessoas amantes do esporte, à frente desse processo. O meu apelo é para que as boas estruturas que nós conquistamos até agora permaneçam, que consigamos, com discussão, garantir a continuidade dos nossos Conselhos, o Conselho Nacional do Esporte, o Conselho Nacional de Atletas, que são conquistas importantes e propiciaram discussões de ideias, enriquecimento e crescimento do nosso esporte. Espero que esses Conselhos, essas fontes sejam mantidas, assim como todos os meios de discussão, todos os recursos sejam aprimorados para que o País tenha uma boa participação em Lima, em Tóquio, bem como mostre que o nosso Brasil está cada vez mais forte no cenário mundial do esporte, que tanto amamos, que modifica vidas, que transforma cidadãos, que transforma a sociedade.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Simone, agradeço a sua participação.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obteve 11 títulos nacionais.
V.Sa. realmente faz a diferença. Todo o atleta paralímpico eleva nossa autoestima. Eu tive a oportunidade, como Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, entre 2016 e 2017, de ter vivência muito com o esporte paralímpico. Tenho um amigo, o Tenório, do judô, que é uma pessoa que esteve muito presente. O Zecão, se não me engano, falecido, era praticante do remo, um pernambucano. Ele esteve comigo em Brasília. Eu devo estar confundindo o nome, mas eram pessoas que estavam muito presentes conosco.
Começando pela missão da nossa Comissão, ela foi criada para garantir que o ponto de vista do atleta permaneça no centro das ações do movimento olímpico no Brasil. Começamos fazendo um pequeno apelo. Foi aprovada por esta Casa uma lei, na qual toda a entidade que recebe recurso público tem uma comissão. Isso ainda não está efetivamente acontecendo. Sabemos que existem ainda entidades que recebem recursos públicos e não têm essa comissão ativa. Por isso, é essencial que haja essa fiscalização, que o atleta com essa conquista ele realmente consiga essa participação que foi bastante importante para nós.
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Para quem não conhece, eu comecei a minha carreira em São Luís, no Maranhão. Inclusive, eu queria aproveitar a oportunidade para contar um pouquinho da minha história. Há 22 anos, eu comecei a jogar profissionalmente. Eu sou preta, nasci em um Estado que, na época, acredito que era o mais pobre do Brasil. Se não fosse pelo esporte, com certeza, não teria tido essa trajetória de vida.
Quando se fala em esporte, pensa-se muito em gastos. Por isso, há cortes, reclamações e muitas outras coisas. Mas é preciso entender que o esporte é um investimento.
Eu saí do Brasil, aos 19 anos, para jogar profissionalmente fora. Nesses 11 anos, até retornar ao Brasil, joguei em vários lugares do mundo. Quando digo em vários lugares, quero dizer que é quase mesmo o mundo todo. E o que nós percebemos é que os países mais desenvolvidos entenderam esse ponto de vista; eles entenderam que o esporte é um investimento, que o esporte está atrelado à educação.
O Bichara tocou em um ponto importantíssimo. O nosso público está na escola. Se se aumentar o número de praticantes de esportes desde à base — e nós estamos falando em esporte, em atividade física. Nós não estamos nem falando de alto rendimento —, haverá um efeito cascata. Assim, haverá mais pessoas praticando atividade física e, consequentemente, mais atletas, mais talentos e mais resultados. Precisamos nos atentar mais para isso. Vejo que, com esses cortes, a população é a parte mais prejudicada.
Recentemente, eu vi um prognóstico de que a doença que mais vai matar no mundo, daqui a 10 anos, é a obesidade, e isso impacta diretamente no que nós estamos falando aqui. O esporte precisa de ter atenção como investimento. Os gastos em saúde seriam muito menos se houvesse mais crianças praticando esportes.
Segundo pesquisa — eu tenho essa pesquisa —, uma criança saudável jamais será um adulto com saúde problemática, porque músculo tem memória. Um adulto ocioso será sempre um adulto ocioso, ele terá muito mais dificuldade de ser um adulto saudável, por mais que tente. Uma criança saudável, se ela virar um adulto ocioso, quando ela procurar esse retorno às atividades, ela vai conseguir voltar facilmente. Então, é muito importante se atentar para isso. Todo esse investimento — e a palavra é investimento — em esporte reverbera em todos os outros campos da nossa sociedade: na educação, na saúde.
Quando falamos também em esporte de alto rendimento, não podemos nos esquecer de crianças que saíram de bairros da periferia, assim como eu. Há muitos atletas do futebol conhecidos por todos que saíram de favelas e se tornaram grandes campeões do mundo, campeões olímpicos. Quando falamos de inclusão social, estamos falando também de segurança pública.
Que possamos entender que o esporte é um investimento. Assim como nós vemos todos os dias atletas em competições e vemos a sua força e a sua luta, os nossos governantes precisam entender que essa luta pode ser revertida em favor do nosso País. Eles devem entender que o esporte tem força para construir um país que propicie melhor qualidade de vida à população em todas as áreas.
É isso o que eu queria deixar para os senhores hoje. É muito importante que tenhamos espaço para debater e conversar sobre os investimentos no esporte, seja olímpico, seja estadual, seja nacional, e entender que, sim, temos força para melhorar o destino da nossa Nação, tendo o esporte como nosso aliado.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Muito obrigado, Iziane. Agradeço a sua participação.
Eu tenho certeza, Iziane, de que os atletas podem continuar no meio do esporte, assim como os atores continuam em suas atividades. Quando nós encerramos a carreira, normalmente abandonamos o esporte, mas com o ator ocorre diferente. Ele envelhece atuando e o esportista não envelhece atuando. Que mais esportistas possam continuar no meio do esporte e se tornarem dirigentes esportivos, secretários de esporte, para lutar por uma política pública esportiva eficiente.
O SR. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA - Sr. Presidente Luiz Lima, Srs. Parlamentares, meus colegas de Comitês, Alberto, La Porta, Bichara, Daniel, cumprimento todos os meus colegas presentes.
Gostaria de cumprimentar o Deputado Luiz Lima pela iniciativa de convocar esta audiência pública, com um tema de notório interesse público, que é a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos que se avizinham para o ano que vem.
(Segue-se exibição de imagens.)
O Comitê Brasileiro de Clubes, na verdade, nasceu com a denominação social de Confederação Brasileira de Clubes, com o objetivo institucional de fazer a representação do segmento clubístico para a manutenção das conquistas históricas do setor, bem como para alavancar novas conquistas e novos benefícios ao longo do desenvolvimento dos seus objetivos. Isso ocorreu, durante várias décadas, até que em 2011 o legislador atento a esse núcleo de eficiência esportiva, capitaneado pelo Comitê Brasileiro de Clubes, que é revestido de natureza jurídica, de associação civil... Ao longo dos anos foram sendo integradas ao Comitê as principais entidades de práticas desportivas do País, tornando-se a grande protagonista do setor.
Esta Casa, este Parlamento, em 2011, resolveu alterar a Lei Geral do Desporto Brasileiro para inserir a então Confederação Brasileira de Clubes dentro do Sistema Nacional do Desporto, com uma missão absolutamente específica, que era do hoje revogado art. 56, § 10, exclusivamente, para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Essa é a nossa missão institucional, a partir de 2011.
Depois, veio o decreto, que regulamentou a Lei Pelé e inseriu os três Comitês aqui presentes no art. 6º, parágrafo único, em um subsistema específico que está dentro do Sistema Nacional do Desporto, que é o sistema de rendimento. Por isso, hoje estamos falando aqui de preparação de atletas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Então, temos o Sistema Nacional do Desporto e um subsistema dentro dele composto por nós três comitês aqui presentes.
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Por que o legislador elegeu os clubes? Mais de 80% dos atletas brasileiros participantes das últimas três Olimpíadas foram formados em clubes. Isso é da nossa própria cultura, isso remonta à nossa própria história e dos imigrantes que aqui aportaram, há bem mais de 1 século, que, para terem um sentimento de pertencimento ao seu estado estrangeiro de origem, reuniam-se em associações para práticas culturais, sociais e para a prática desportiva. Isso foi evoluindo ao longo do caminho, e o Brasil tornou-se hoje, como disse o Deputado Luiz Lima ao abrir a nossa Comissão, a célula da formação esportiva. E, de fato, é o habitat natural do atleta em formação olímpica e paralímpica.
Aqui temos um panorama dos atletas formados em clubes que integraram a delegação brasileira nos Jogos Rio 2016, por esporte. Vejam que a proporcionalidade do destaque em vermelho são os atletas que comprovadamente saíram de clubes e foram para as Olimpíadas, nos jogos de 2016. Eu vou dar um exemplo contrário: o boxe quase não tem destaque vermelhinho, porque o boxe não é da vocação esportiva dos clubes; ele é praticado em academia. Ao contrário, vejam a totalidade dos destaques vermelhinhos nesse gráfico, que são os atletas que saíram dos clubes.
Essa é a dinâmica que sempre gosto de apresentar, quando falo do CBC. Esse cara que está feliz aqui é o grande protagonista do sistema. Ele é o cara que comparece à lotérica, que faz sua aposta e, dessa aposta, é retirado um valor que é enviado diretamente pela Caixa Econômica Federal para as entidades listadas no art. 22 da nova Lei nº 13.756, de 2018, que inclusive são notadamente os três Comitês aqui presentes.
Como o CBC funciona? O apostador vai à lotérica, a Caixa Econômica centraliza a arrecadação da loteria, passa para o Comitê, que faz os editais, ou para a execução direta das suas políticas públicas ou para a execução indireta, de que vou falar mais um pouquinho. Isso é volvido para a formação de atletas nos clubes, e os clubes chegam no atleta. Esse é o círculo virtuoso hoje do desenvolvimento do desporto nacional. Então, é só substituir ali o CBC pelos comitês, que a dinâmica é bastante parecida para chegar lá na ponta. Inclusive, hoje a nova lei coloca os três comitês mais a CBDE e o CBDU dentro das mesmas linhas de fomento, o que consta do art. 23 dessa nova legislação.
Quando o Comitê Brasileiro de Clubes começou a sua preparação para a descentralização de recursos para a formação de atletas olímpicos e paralímpicos no âmbito do Sistema Nacional do Desporto, nós consultamos todos os setores envolvidos, todas as entidades de prática, clubes que desenvolvem todas as modalidades olímpicas, e, dentro do planejamento, estabelecemos três linhas de ação: aquisição de equipamentos e materiais esportivos para os clubes, recursos humanos e competições.
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17:06
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Esse era o planejamento e o foco inicial do CBC, inclusive antes mesmo do processo de descentralização ou de execução direta das políticas públicas.
Vamos entrar agora na formação de atletas, que é o escopo nosso e desta reunião. Mais especificamente, esses são os eixos do nosso programa de formação de atletas, cujos clubes integrados ao CBC ativam-se e têm esses benefícios. Esses eixos são formatados principalmente como vetores à realização de Campeonatos Brasileiros Interclubes, dentro do Sistema Nacional do Desporto, incentivando competições de base em todo o País de esportes olímpicos e paralímpicos. Atrelado a essa política pública de Campeonatos Brasileiros Interclubes, nós temos outros dois eixos que se alinham a esse eixo macro das competições.
O eixo 2 é a atualização e modernização dos parques esportivos dos clubes integrados ao CBC. Nós compramos equipamentos e materiais esportivos e passamos recursos para os clubes comprarem e adquirirem, com a devida prestação de contas e fiscalização da CGU, como piso esportivo, equipamento para ginástica, embarcações de remo, vela, etc. Nós compramos várias embarcações de remo para o Clube de Regatas do Flamengo. Enfim, em todos os esportes olímpicos que tenham Campeonatos Brasileiros Interclubes, os clubes podem adquiri-los por meio dessa linha de fomento. Inclusive, hoje estamos com um edital aberto para essa função, com 54 milhões de reais disponíveis aos clubes, para que eles apresentem projetos de equipamentos, alinhado ao escopo de outro edital que vou passar aqui.
O eixo 3 se refere aos atletas em formação, com os nossos equipamentos, e que possuem o RH, que é a equipe multidisciplinar formada por técnicos, auxiliares técnicos, fisioterapeutas e preparadores físicos. Hoje existem 600 profissionais ativados em nosso programa de formação, em inúmeros clubes do País inteiro, fazendo a transmissão de conhecimento especializado de técnicas esportivas dos esportes olímpicos e paralímpicos, para aqueles atletas que estão utilizando os nossos equipamentos. Esses atletas que usam os nossos equipamentos e que são capacitados pelo nosso RH são levados para um ambiente competitivo, que é o Campeonato Brasileiro Interclubes, formando e fechando o círculo da formação esportiva: RH, capacitação, equipamentos, matéria-prima, que eles possam utilizar em sua formação. E aqueles que estão sendo capacitados com nossos equipamentos irão para os Campeonatos Brasileiros Interclubes.
Isso é muito importante, Deputado. Por exemplo, este ano nós fechamos os Campeonatos Brasileiros Interclubes com a Confederação de Remo. Se eu fechei o Campeonato Brasileiro Interclubes com a Confederação de Remo, todos os clubes poderão comprar embarcações de remo e ter professores, técnicos e auxiliares técnicos de remo. Se uma ou outra confederação não tem, ou nós não conseguimos soerguer um campeonato, o sistema não aceita, porque se quebra o ciclo. Então, são muito importantes e muito salutares essas parcerias feitas pelo CBC com as confederações.
No ciclo anterior, nós fizemos cinco editais: Edital 1 e 2 são de infraestrutura, com equipamentos e materiais esportivos; os Editais 3 e 4 são de competições olímpica e paralímpica; e começamos o Edital 6 no início desse ciclo. O Edital 6 é a migração da política pública estruturante e paralela — antes elas não conversavam entre si — para uma política pública sistêmica e com interação entre os eixos.
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Edital 6, Recursos Humanos. Aqui estão as equipes multidisciplinares, em que temos 600 profissionais durante todo esse ciclo. Edital 7, Competições e Infraestrutura. Este é um edital muito interessante, porque nós começamos a fazer o diálogo entre os nossos eixos em que são atribuídos equipamentos e materiais esportivos somente para aqueles clubes que sediam Campeonatos Brasileiros Interclubes, para que eles mantenham o parque atualizado e seguro destinado à competição dos atletas em formação e também para beneficiar aquele clube que se dispôs a receber atletas do Brasil inteiro para competirem na casa deles.
Aqui estão os números dos projetos celebrados em todos os nossos editais: 162 projetos, até o momento, com 123.377 beneficiados.
Abaixo nós temos um gráfico de quando começou, em 2014, o nosso processo de descentralização. Essas oscilações existem porque os editais paralímpicos ainda não tinham uma desenvoltura tão grande. Mas, ali no início do Edital 6, a reta quase verticaliza, porque o CBC começou a ser visto, começou a fazer política pública e a atingir todos os Estados em todas as regiões do País.
Esportes atendidos. Até hoje já conseguimos atender 28 esportes olímpicos e 13 esportes paralímpicos separados por editais. Esta aqui é a quantidade de projetos por esporte. Vejam que natação, basquete, vôlei, judô e tênis são os esportes em que os clubes se ativaram em maior número nos nossos projetos, fruto da vocação do esporte desenvolvido nos clubes.
A natação, por exemplo, está presente na maioria dos clubes em formação hoje. Então, a maioria dos projetos, escalonadamente, são feitos a partir da vocação que tem os clubes e que querem desenvolver para participar dos Campeonatos Brasileiros Interclubes.
Estes aqui são os recursos aplicados desde o início da nossa política de formação. Já foram pactuados 289 milhões com os clubes: 277 milhões para esportes olímpicos e 12 milhões para esportes paralímpicos, atingindo 123.377 beneficiados. Vejam que o processo de centralização, quando inicia o presente ciclo, começa a ascender chegando a 133 milhões.
Hoje, o que está mudando o cenário do Sistema Nacional do Desporto de base, que é uma atividade prevista no PND — Plano Nacional do Desporto, Gabriel, é o fomento a competições de base dentro do Sistema Nacional do Desporto. Esta já é uma premissa do Plano Nacional do Desporto, que foi apreciada e já foi votada pelo CNE — Conselho Nacional de Esporte e, salvo engano, está na Casa Civil.
Em 2017, fizemos 39 campeonatos nacionais; em 2018, 53; e, agora, para 2019, faremos 66 Campeonatos Brasileiros Interclubes; seis já realizados dos previstos para este ano. Isso aumentou gradativamente a partir da junção CBC-Confederações, quando isso se tornou um sucesso, porque a confederação dá todo o aparato técnico e toda a expertise que tem na administração e organização de campeonatos, e nós, dentro da estrutura clubística, oferecemos passagens aéreas e hospedagens para todos os clubes participantes das competições dos Campeonatos Brasileiros Interclubes.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, João. Foi ótimo. Eu tenho certeza de que o Comitê Brasileiro de Clubes tem importância fundamental no desenvolvimento esportivo, com o uso da Lei Piva e com os clubes sendo parceiros. Eu já presenciei o financiamento de estruturas esportivas em clubes que realmente colaboram muito com o desenvolvimento esportivo do nosso País. Existe, clubes com mais idade até do que o Comitê Olímpico Brasileiro. Há muitos clubes centenários.
Há duas perguntas que serão respondidas amanhã. Uma delas é do Marcelo Bittencourt Neiva de Lima: "Qual será a mobilização do Ministério da Cidadania para a implantação definitiva do Sistema Esportivo Nacional?" Amanhã nós vamos respondê-la aqui na audiência pública. O Carlos Fabre Miranda pergunta: "Boa tarde. Gostaria de perguntar sobre um detalhamento da implementação da Rede Nacional de Treinamento". Ela também será respondida amanhã, com a presença do Ministro Osmar Terra e de toda a equipe do Ministério da Cidadania, que engloba a área esportiva.
Gostaria de terminar esta audiência pública com uma fala — depois eu faço o encerramento que está no protocolo. Na última audiência pública, que tratou da Lei de Incentivo ao Esporte, nós pudemos fazer o encerramento com a fala do Rogério Romero, com cinco Olimpíadas. Ele, que é Diretor do Minas Tênis Clube, estava presente, quietinho, assistindo à audiência. Hoje nós vamos ter esta audiência pública encerrada por você, Emanuel, que eu falo que é bicampeão olímpico. Você ganhou medalha de ouro, em 2004, de prata, em 2008, e de bronze, em 2012, lá em Londres. Só que, quando a prata e o bronze são consecutivos, eu os considero como ouro. Por isso que eu falo que você é bicampeão olímpico.
Emanuel, boa sorte no seu novo desafio. Que você consiga ser tão campeão quanto foi no esporte agora, na administração pública da política pública esportiva do nosso País. Eu estou muito feliz com a notícia de que você está à frente da Secretaria mais importante e com mais responsabilidade da Secretaria Especial do Esporte. Eu acredito que o Deputado Luiz Ovando, que é Deputado Federal presente, o Deputado Renildo, que é do PCdoB de Pernambuco, todos nós vamos unir forças para colaborar com a sua passagem pela Secretaria. Boa sorte, Emanuel!
O SR. EMANUEL RÊGO - Sr. Presidente, primeiro, é uma missão muito interessante finalizar uma comunicação tão grande sobre o esporte. Essas informações são importantes para nós entendermos como está o movimento. Deputado Luiz Lima, parabéns ao senhor pelo chamamento da audiência! Aqui conseguimos ouvir cada uma das partes interessadas nesse processo de preparação para as Olimpíadas de 2020. Durante muitos anos eu estive no outro lado, como atleta, vendo e recebemos os benefícios desses planejamentos.
Eu acredito que o COB, através do La Porta e do Bichara, deixou claro que o trabalho vem sendo feito, principalmente o trabalho técnico. O que faz a diferença na vida de um atleta é isso, é ele receber benefícios técnicos. O CPB faz um ótimo trabalho também, inclusive de conscientização. Durante uma participação que tive na preparação para as Olimpíadas de 2016, pude conversar com todos os atletas e senti que eles estavam muito confiantes por tudo que receberam na preparação.
Nessa minha carreira, acredito que eu sou um servidor do esporte. Trabalhei bastante nas quadras. Depois, num segundo momento, fui para a gestão privada junto do Fluminense, onde dirigi praticamente três modalidades olímpicas. Ali eu aprendi realmente o que é a formação do esporte. Então, eu entendo muito bem o que o João Paulo comenta sobre o apoio à formação.
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O Fluminense participou de 17 modalidades esportivas, com atletas de 12 a 16 anos, todos com sucesso. Essa foi uma experiência. Foi a primeira vez que eu vi clubes levando atletas para participar de competições nacionais contra outros clubes.
Quero também falar da Comissão de Atletas do COB, que também é importante. A participação dos atletas está cada vez maior. Os atletas estão se capacitando para chegar aqui, dar seu depoimento e ajudar o esporte. Eu falo das duas superestrelas presentes, a Iziane, que está junto comigo na Comissão de Atletas, e também a Simone, que representa o esporte paralímpico. Eu acredito nesse movimento. Nós temos que ouvir todos os interessados, inclusive os atletas, junto com as entidades. Acho que liderar esse movimento é uma das missões que o General Décio Brasil vai ter pela frente, e eu quero estar junto dele também, dando a minha contribuição.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Lima. PSL - RJ) - Obrigado, Emanuel. Eu tenho certeza de que você vai gostar muito da experiência, de que ela vai ser fabulosa na sua vida.
Antes de encerrar esta audiência pública, agradeço mais uma vez aos Deputados Renildo e Dr. Luiz Ovando e todos os convidados — João; Iziane; Simone; Jorge Bichara, do COB; Marco Antonio La Porta, que hoje é o Vice-Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e vai ser o chefe nos Jogos Olímpicos de 2020; e Alberto Martins, que faz um trabalho excelente no CPB — a presença.
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