Horário | (Texto com redação final) |
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09:28
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Não havendo quórum regimental para a abertura da sessão, nos termos do § 3º do art. 79 do Regimento Interno, aguardaremos até meia hora para que ele se complete.
ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 52 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
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09:32
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Passa-se às
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero, neste momento, agradecer a toda militância do nosso partido que contribuiu muito com a minha reeleição.
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09:36
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Quero agradecer a todos que nos ajudaram diretamente na campanha, os coordenadores de campanha do processo eleitoral, as meninas e os meninos que nos ajudaram a panfletar, subindo e descendo morros, pisando na poeira. Eles contribuíram diretamente, enfrentando vários desafios, quando entregavam o nosso material, a nossa colinha.
Queria agradecer o apoio que tive dos companheiros Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, enfim, de todos aqueles e aquelas que nos ajudaram muito durante essa campanha, sobretudo nas regiões do Vale do Aço, do Vale do Rio Doce, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha, do norte e noroeste de Minas. Portanto, deixo aqui a minha gratidão.
Coloco o meu mandato à disposição para que possa trabalhar como Deputado Federal de Minas Gerais, enfrentando os desafios que temos nas regiões em que atuo. As regiões em que eu atuo são as mais pobres do Estado de Minas Gerais.
Quero dizer também do meu compromisso de continuar aqui em Brasília defendendo os mais necessitados, os mais pobres, a classe trabalhadora, o 13º salário, que está sendo ameaçado, os direitos e, sobretudo, que não seja votada a reforma da Previdência da forma como está sendo colocada pelo Presidente Temer e pelo Bolsonaro. Essa reforma da Previdência não interessa à classe trabalhadora. Precisamos até fazer uma reforma da Previdência ou uma reforma no nosso País, para que possamos mexer de uma forma geral, sobretudo nos grandes. Não podemos fazer é uma reforma da Previdência para pegar o pé descalço, o trabalhador, a trabalhadora.
Por isso, estamos aqui trabalhando na perspectiva também de enfrentar essa disputa dura, mas estamos juntos com Haddad, para que possamos ganhar a eleição neste segundo turno, e o País volte a crescer e a se desenvolver, gerar emprego e renda, como fizemos antes com os Governos de Lula e Dilma — nós sabemos fazer isso. Sem dúvida nenhuma, o Presidente Haddad colocará este País na linha do crescimento, na linha da geração de emprego e renda.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Delegado Edson Moreira, por 1 minuto.
O SR. DELEGADO EDSON MOREIRA (PR - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que nós já estamos apoiando Jair Bolsonaro para Presidente da República. Também não poderíamos deixar de enaltecer aqui e esclarecer à população que o candidato a Governador Romeu Zema, em Minas Gerais, disse que até iria se aliar com o Fernando Pimentel, que acabou com o Estado. Fernando Pimentel colocou o Estado em um buraco sem precedentes.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nobre Deputado, eu ouvi o Zema dar declaração de que é Bolsonaro. V.Exa. está equivocado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Isso tudo é uma delícia!
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09:40
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O SR. ALBERTO FRAGA (DEM - DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, teríamos uma reunião do Democratas para discutir o apoio ao candidato Bolsonaro.
Mesmo sem haver deliberação, nós entendemos que o Democratas não tem nem que discutir essa questão. A posição do nosso Presidente ACM Neto, inicialmente, é pela liberação, até mesmo porque sabemos que mais de 98%, acho que 100% do partido vai apoiar o Bolsonaro.
Não faz sentido o Democratas, que durante 13 anos lutou contra o PT, agora ter dúvida com relação a quem vai apoiar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Alberto, se liberar, nós já estamos felizes. É só liberar, que vem 100%.
O SR. ÁTILA LIRA (PSB - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, mais uma vez quero registrar meus agradecimentos ao povo piauiense pela renovação do meu mandato, o oitavo como Deputado Federal, com 54.000 votos, o único Deputado eleito pela Oposição.
O SR. VITOR VALIM (Bloco/PROS - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. me concede 1 minuto?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - V.Exa. não tem uma gravata verde e amarela? V.Exa. está me decepcionando, Deputado Vitor.
O SR. VITOR VALIM (Bloco/PROS - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é só a gravata. V.Exa. sabe muito bem disso.
Srs. Parlamentares, ontem fiz um pronunciamento muito rápido, mas hoje quero dizer da minha alegria em poder representar o povo do meu querido Estado do Ceará, agora numa nova missão, na Assembleia Legislativa daquele Estado.
Foi uma campanha dura, de corpo a corpo. Infelizmente, o meu Estado do Ceará passa por uma onda de violência, de facções criminosas. Este Deputado que ocupa a tribuna aqui já a ocupou várias vezes para cobrar a aprovação de uma lei de minha autoria que prevê a utilização de bloqueadores de telefones celulares nos presídios e tantas outras coisas para endurecer a legislação contra essa bandidagem, que, infelizmente, toma de conta. Cada vez, ela se organiza mais.
Antes da gestão do PT, o Estado tinha 2.000 homicídios por ano. Hoje, já passam de 4.000. São quase 5.000 assassinatos, todos os anos, naquele Estado. Infelizmente, o Governador Camilo Santana foi reeleito — Governador que não garante o bem maior que o cidadão pode ter que é a vida.
Desde o meu primeiro dia, até agora, entre outros projetos, consegui a aprovação de alguns, como a tipificação do estupro coletivo e o cadastro nacional de pedófilos. Mas eu faço um apelo a esta Casa para que aprove a lei dos bloqueadores de celulares. Quem está em casa não consegue entender como há uma lei aprovada na Câmara e outra que trata do mesmo assunto aprovada no Senado da República. São duas leis que tratam do mesmo assunto aprovadas em cada Casa.
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Então, falta vir a lei do Senado, que está mais bem elaborada e foi aprovada aqui na Câmara — diga-se de passagem, temos que ser justos. Mas não consigo entender por que o Presidente desta Casa, o Sr. Deputado Rodrigo Maia, que tem autoridade para pautar o que vai ser votado, não pauta a lei de bloqueadores de telefone celular, que já foi aprovada no Senado, para que possa o Presidente da República sancioná-la, obrigar todos os Estados a colocar bloqueadores nos presídios e, assim, evitar que essas facções continuem comandando tudo de dentro das penitenciárias.
O pior é que, no meu Estado do Ceará, o próprio Estado vem empoderando essas facções. Como? Quando alguém é preso, é perguntado na audiência de custódia: "A que facção você pertence?" "Pertenço à facção A". Então, transferem aquele preso para o presídio onde só há companheiros de facção. O que está acontecendo? O presídio virou um grande escritório do crime. Cada facção tem um presídio para chamar de seu no meu Estado do Ceará. Infelizmente isso não acontece somente lá, mas em outros Estados também.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra à Deputada Carmen Zanotto, por 1 minuto.
A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS - SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar este momento para agradecer à população da minha cidade de Lages, da Serra Catarinense e do Estado de Santa Catarina pelos 84.703 votos, que estão me permitindo retornar a esta Casa a partir de fevereiro.
Quero renovar meus compromissos, em especial na área da saúde, e dizer que, juntos com o Fórum Parlamentar Catarinense, vamos continuar lutando por melhorias, principalmente na infraestrutura do nosso Estado.
Peço também, Sr. Presidente, que registre nos veículos de comunicação o nosso pronunciamento, em especial o aumento da bancada catarinense feminina. Somos agora quatro Parlamentares: eu e a Deputada Geovania de Sá, que retornamos, mais a Deputada Angela Amin, que retorna a esta Casa, e a Caroline de Toni. Então, é importante também destacar que crescemos na representação feminina no nosso Estado.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao primeiro orador, o Deputado Delegado Edson Moreira. Enquanto S.Exa. sobe à tribuna, tem a palavra o Deputado Evair Vieira de Melo, por 1 minuto.
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (Bloco/PP - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, retornando as atividades desta Casa à normalidade, faço um apelo para que a equipe econômica se junte imediatamente ao Ministério da Agricultura e tome providências para que possamos fazer uma intervenção e recuperar os preços do café que os produtores estão comercializando.
É uma maldade, uma crueldade não termos atitude e coragem para isso. Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda estão sendo omissos e covardes com os cafeicultores brasileiros que colheram a safra, porque saímos de uma longa seca, e, nessa primeira safra, os preços praticados não permitem que os agricultores mantenham a dignidade, dada à baixa remuneração.
Então, precisa haver uma interferência imediata da equipe econômica e do Planejamento para que se possa juntar de novo a agricultura e tomar uma atitude corajosa e ousada para salvar milhares de empregos no campo brasileiro, recuperando e dando condições para que os cafeicultores, havendo um preço digno, possam se manter na atividade.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado Evair.
O SR. DELEGADO EDSON MOREIRA (PR - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como eu vinha falando, um candidato de Minas Gerais vai ao jornal Estado de Minas e diz que aceita até o apoio do Governador Fernando Pimentel, que acabou com o Estado de Minas Gerais, com uma administração horrível, parcelando o salário dos funcionários e devendo a todos os Prefeitos do interior.
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Um homem bem votado como o Zema, que diz uma coisa dessas num jornal como o Estado de Minas, não merece nem mais um voto dos mineiros. Portanto, vamos, sim, apoiar o Anastasia e, com certeza, mudar este País, porque quem apoia o Pimentel vai votar no Haddad e trabalhar para ele. Isso é claro!
Vamos trabalhar para Jair Bolsonaro com todo vigor e força que tivermos, para elegê-lo, para que o Brasil mude, para que essa criminalidade pelo menos diminua. O Bolsonaro falou que vai atacar as finanças do crime organizado, que fatura uma nota preta, ganha mais do que muitas multinacionais do País. E tem que atacar, sim, o crime organizado pelas finanças, tirando dele o meio de prover ações espetaculares, como explosões no País afora. Há instituições financeiras sendo explodidas pelo PCC, que organiza essas ações até fora do País. Recentemente foi financiado um túnel para tirar do Paraguai membros do PCC.
Não podemos deixar de eleger um Presidente que vai atacar esse crime organizado e trazer segurança e tranquilidade ao cidadão, para que ele possa caminhar pela rua. Jair Bolsonaro tem todo o apoio de Minas Gerais, assim como o Governador Anastasia, a fim de tirar Minas Gerais do atoleiro em que o PT a colocou com o Fernando Pimentel.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Fraga.
O SR. ALBERTO FRAGA (DEM - DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejam a situação do DF! E é o povo que vai decidir.
Há 8 anos, o Distrito Federal vem sofrendo por causa de escolhas erradas. Agora corremos o risco de ter um Governador sem experiência política nenhuma, que acumula no mínimo uns quatro processos, inclusive processos gravíssimos de denúncia de desvio de recurso público. Só aqui em Brasília, ele, aliado a mais algumas pessoas conhecidas, desviou em torno de 25 milhões de reais, mas a imprensa se cala. Ele nem sequer deixa a Justiça notificá-lo, e ninguém fala nada. Ele também foi denunciado por ter desviado mais de 3 milhões no Município de Jacobina, quando, ao fazer suas manobras jurídicas, conseguiu retirar três milhões e pouco de honorários da educação.
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Há outro processo que está em segredo de justiça sobre o qual muita gente não fala. E aí, talvez, ele vá entender quando eu digo: "Lourival nem a pau". Eu acho que o Sr. Ibaneis Rocha sabe do que estou falando. Eu espero que o povo de Brasília não cometa mais este desatino. Uma pessoa que sai de 2% e chega a 42% tem que ser muito bom. Nem o Bolsonaro teve esta ascendência meteórica, como este desconhecido Ibaneis Rocha.
Agora, vejam bem: todo mundo sabe que ele despejou mais de 30 milhões de reais na campanha, que comprou, inclusive, o partido ao qual ele pertence para disputar as eleições. Todo mundo em Brasília sabe disso! Mas daí tem o descaramento de dizer que é o novo? Que novo? O novo com as práticas mais velhas do mundo, e, na política, as práticas mais sujas: comprar as pessoas. Então, eu tenho essa preocupação.
Tenho falado que o Distrito Federal não pode errar mais uma vez. Vai ser um desastre para o Distrito Federal ficar mais 4 anos na mão de uma pessoa que só tem um único objetivo: receber 300 milhões de reais de precatórios do Distrito Federal. Quem vai autorizar o pagamento desses 300 milhões de reais? O Governador. E para onde vai o dinheiro? Para ele mesmo.
Aí fica com a palavra a Justiça de Brasília, já que o candidato Ibaneis foi gravado dizendo que as casas que foram derrubadas pela AGEFIS, que é uma agência de fiscalização — está gravado ele dizendo isso —, seriam reconstruídas com seu próprio dinheiro. Se isso não for compra de votos, eu não sei mais o que é compra de votos. Portanto, com a palavra a Justiça Eleitoral de Brasília, que vai ter oportunidade de dizer que não come na cartilha do Ibaneis Rocha. O que ele praticou, no meu entendimento, é crime eleitoral. Dizer que vai construir casa para o eleitor, com dinheiro dele, numa reunião pública, caracteriza compra de votos. E eu espero que a Justiça tome uma providência.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, neste momento, aproveitar a oportunidade das Breves Comunicações para cumprimentar o nosso companheiro, nosso amigo, nosso colega, Prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira.
Primeiro, quero parabenizá-lo pelo brilhante trabalho que tem feito naquela cidade. Tive a oportunidade agora, durante a campanha, de andar em quase todas as ruas da nossa cidade de Teófilo Otoni, sobretudo os bairros, os distritos, as estradas rurais, e perceber que o Prefeito está fazendo um grande trabalho, um excelente mandato, mesmo considerando esta época de crise em nosso Estado, em nosso País. Pude presenciar o trabalho que o Prefeito Sucupira tem feito na cidade de Teófilo Otoni.
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Mas quero também registrar um trabalho brilhante que ele tem feito, e nós temos contribuído, ajudado. Ele está perseguindo e trabalhando com muita insistência na promoção de projetos que possam gerar emprego e renda na cidade de Teófilo Otoni. Uma parceria do nosso Município com o Governo do Estado, de Fernando Pimentel, possibilitou ao nosso Prefeito desapropriar uma área importante e iniciar o processo de implantação do distrito industrial na cidade, para alavancar ainda mais o desenvolvimento daquele Município, nessa perspectiva de gerar emprego e renda.
Quero também destacar a reforma do mercado municipal, com recursos que nós conquistamos em uma parceria com o Governo do Estado. Essa reforma também é uma articulação com o setor produtivo da agricultura familiar, da agricultura, com os comerciantes e comerciários, barraqueiros do mercado municipal, que vai implementar ainda mais o desenvolvimento dessa cidade.
Há, portanto, vários pontos importantes que nós poderíamos destacar aqui, como também o investimento na saúde.
Quero, então, encerrando os 3 minutos, cumprimentar e parabenizar o nosso Prefeito Daniel Sucupira pelo brilhante trabalho que vem realizando na nossa cidade, agradecer-lhe o apoio e colocar o nosso mandato à disposição do Município, da nossa cidade, para que possamos contribuir para melhorar cada vez mais a qualidade de vida daquela população.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado.
O SR. PROF. GEDEÃO AMORIM (MDB - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares presentes, sou o Deputado Gedeão, do Amazonas. No final do ano passado, tomei posse aqui, na suplência do Deputado Sabino, e agora concorri à reeleição, mas infelizmente não obtive êxito. Mesmo assim, o Governador atual me convidou para fazer parte do Governo a partir de amanhã. Quero aproveitar esta oportunidade para agradecer toda a hospitalidade da Câmara Federal, do Congresso. Quero também agradecer ao Sr. Governador, desejar que ele tenha muito êxito nessa empreitada do segundo turno.
Estou me despedindo desta Casa com imenso ganho de experiência, de contribuições e espero que a nova bancada seja tão exitosa quanto o nosso próximo Presidente do Brasil. Nossa esperança é que essa grande renovação traga para o Brasil novos ares, mais justiça social, mais oportunidade para a população brasileira de um modo geral.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra à Deputada Jô Moraes, por 3 minutos.
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A SRA. JÔ MORAES (PCdoB - MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, homens e mulheres deste País, nós vivemos um momento muito especial. As eleições gerais de nosso País têm como perspectiva definir a vida cotidiana de cada um e cada uma de nós. Nós temos aqui como perspectiva definir que Brasil nós queremos, não o Brasil da Rede Globo, mas o Brasil de seu cotidiano diário, sem emprego, com dificuldades imensas.
Nós temos de estudar e tentar compreender o que os eleitores disseram, a sociedade brasileira: 30% dos homens e mulheres do Brasil não se definiram nessas eleições. Entre abstenções, votos nulos e brancos, 30% dos brasileiros e brasileiras disseram que não sabiam. Muito mais do que isso, a incerteza também esteve expressa numa mudança radical na última etapa, nos últimos 2 dias, que definiu o resultado das eleições em diferença com as pesquisas. Isso é a demonstração de que a população brasileira ainda está confusa diante das propostas e perspectivas que estão aí.
Mas nós temos uma fato concreto. Apresenta-se uma candidatura que diz: "Eu sou o novo. Eu sou contra o sistema. Eu quero combater os privilégios". Mas, meu Deus, novo? O candidato tem 28 anos de Parlamento, 28 anos de atividade aqui, e por que não combateu o privilégio até aquele momento? Nós temos que lembrar também, Sras. e Srs. Deputados, que o Brasil já viveu um tempo em que uma candidatura disse: "Eu sou o caçador de marajás". Como esse candidato aí, de viés autoritário, que foi para o segundo turno, falou nos meios de comunicação: "Caçador de marajás". Nós vimos que, 2 anos depois, este Brasil estava fazendo um impeachment.
É por isso que nós temos que botar na cabeça que nestas eleições não estamos buscando nos vingar de partido A, nem de partido B, nem de partido C. O povo brasileiro, que quer um tempo melhor, tem uma preocupação. O povo brasileiro está querendo dizer: "Eu quero defender o Brasil. Eu quero defender o meu emprego". O povo brasileiro tem que botar no norte que seja qualquer partido — não são eles que têm que definir —, tem que definir uma candidatura que garanta emprego, que garanta desenvolvimento, e não é na bala, não é no grito, não é armando todo mundo que nós vamos atrair capitais internacionais que têm que investir aqui. Os empresários têm que ter a confiança de que poderão investir para criar empregos.
É por isso que eu quero dizer aos brasileiros e brasileiras: é hora de votar na pacificação, é hora de votar no desenvolvimento, nos investimentos, é hora de votar Haddad e Manuela, para que nós possamos pensar num futuro em que os meus filhos e as minhas filhas tenham paz, reforçando toda a estrutura da segurança que nós temos que defender.
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Sandro Alex, por 1 minuto. Depois, concederei a palavra ao Deputado Rubens Bueno.
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Eu quero neste retorno ao Parlamento fazer um agradecimento ao Estado do Paraná. Fui reconduzido à Câmara Federal com uma grande votação, mais de 124 mil votos, pelos paranaenses, que me deram mais uma vez um voto de confiança, avaliando a minha conduta, a minha coerência, com uma boa avaliação entre os Parlamentares do Congresso Nacional. Os recursos que defendemos junto ao Orçamento da União foram importantes para os Municípios paranaenses.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Rubens Bueno, por 1 minuto.
O SR. RUBENS BUENO (PPS - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar a nossa confiança na Justiça Eleitoral e no processo do voto eletrônico.
Desde a Primeira República, nós temos fraudes, e muitas fraudes, que nem sempre condiziam com o resultado da eleição. Agora, depois da evolução e do tempo, nós temos um processo tecnológico que avança cada vez mais. E, com o avanço desse processo, ainda há pessoas que usam de expediente, inclusive Parlamentares, lamentavelmente querendo dizer que a urna eletrônica não é confiável.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS BUENO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Joaquim Passarinho, por 3 minutos.
O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à Casa após a eleição para agradecer ao povo do Pará, a todas as manifestações e a todos os apoios que tivemos nesta campanha. Foi uma campanha eleitoral muito difícil, principalmente para nós do Pará, Estado que tem grande dimensão, Estado de difícil locomoção, atravessado por muitos rios, Estado onde cabem vários Estados dentro.
Essa dificuldade maior foi devida à tentativa de fazer uma campanha diferente, uma campanha com ética, dentro da moral, dentro do que preconizamos e do que falamos durante 4 anos aqui. Houve uma dificuldade ainda maior por não termos usufruído do Fundo Eleitoral. Votei contra nesta Casa o Fundo Eleitoral por achar que não deveríamos usar dinheiro público na campanha. Tomei uma decisão difícil, mas a tomei, e não recebi recurso do Fundo Eleitoral para a minha campanha. Usei apenas recursos próprios e de captação de amigos, tornando a campanha ainda mais difícil. Graças a Deus o povo do meu Estado reconheceu o trabalho que fizemos, reconheceu o trabalho dedicado ao combate à corrupção, reconheceu um mandato com ética e conseguiu nos trazer de volta a esta Casa com uma votação expressiva, que superou a votação que tive na outra eleição.
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Então, quero deixar o meu agradecimento ao povo do meu Estado, ao povo paraense, que participou desta eleição de forma muito direta, muito ativa. E conseguimos lograr, nesta eleição, mais uma vitória. Quero deixar o meu mandato à disposição dessas pessoas, de todo o povo do meu Estado, e agradecer a cada um e a todos, a todos aqueles que andaram comigo, àqueles que me abraçavam, que sorriam, que apertavam a mão, do Prefeito até um simples cidadão que me encontrava na rua, nas nossas caminhadas, e que nos deu apoio. Conseguimos fazer esta campanha sem comprar voto, apenas com muita ética, com muito trabalho, com muita determinação.
Quero agradecer a todos, agradecer a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do meu Estado. E aproveito o momento para convidar todos para participar ou assistir pela televisão, no próximo domingo, dia 14, à procissão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a maior manifestação católica do mundo, que é feita lá na Capital, Belém. Volto a dizer: é algo emocionante essa demonstração de fé que o povo do Pará faz a Nossa Senhora de Nazaré, nossa padroeira, repito. No próximo domingo, aqueles que puderem estar presentes ou que puderem assistir, eu convido para assistir a esta demonstração: a fé do povo do Pará no Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Belém.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Heitor Schuch, primeiro, parabéns pela sua votação, pela sua recondução. Isso demonstra que V.Exa. fez um trabalho não só em prol dos gaúchos, mas também em prol do Brasil. Como a Dra. Soraya ganhou e eu não vou estar aqui, de vez em quando, V.Exa. traga um chocolate e entregue a ela para me levar, fechou?
(Pausa.)
O SR. HEITOR SCHUCH (PSB - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, quem saúdo, e, por extensão, os colegas Parlamentares.
Estimado povo brasileiro, quero dizer da alegria de estar aqui nesta manhã para poder agradecer o apoio, a dedicação, o empenho a tantos quantos nos ajudaram — movimento sindical, movimento cooperativista, Vereadores, Secretários Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, lideranças políticas, pessoas identificadas com as causas que colocam o social à frente de tudo, porque a questão social é, sem dúvida, muito importante. Sou aqui, neste dia, muito grato a tantos quantos nos ajudaram. Este mandato não é meu, este mandato é da agricultura familiar.
Quero felicitar também os colegas Parlamentares que conseguiram a reeleição e os novos que vão se somar a este Plenário para trabalhar os temas do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Quero dizer muito obrigado e me colocar à disposição naquilo em que, porventura, pudermos ajudar em outras áreas, em outros setores, no desenvolvimento econômico e social da nossa gente. Quero dizer também que estarei aqui a postos para continuar este trabalho que nós começamos há 4 anos e que teve o somatório de muitas mãos, de muita gente, que, com o seu trabalho, a sua sabedoria, nos ajudou neste primeiro mandato. Muito obrigado, portanto.
Quero dizer ainda, Sr. Presidente, colegas Deputados, que, independentemente de quem venha a ser o Presidente da República, independentemente de quem venha a ganhar a eleição no segundo turno para os Governos Estaduais que ainda estão em disputa, o resultado das urnas foi claro: é preciso trabalho, transparência, dedicação e respeito ao cidadão brasileiro, que paga impostos e que paga os nossos salários.
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10:12
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Diante disso, acho que podemos dizer aqui alto e bom som que, independentemente de quem venha a ser o Presidente da República, é preciso transformar a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário — SEAD em Ministério, para sentar-se lá na CAMEX — Câmara de Comércio Exterior e discutir as importações de produtos agrícolas, que acabam prejudicando a nossa agricultura. É preciso transformar essa Secretaria em Ministério, assim como foi no passado, para discutir o desenvolvimento rural, a política do crédito fundiário, do crédito rural, das políticas da alimentação escolar, da merenda escolar, do PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar, do PEAE — Programa Estadual de Alimentação Escolar, e tantas outras. Afinal, quem põe 70% da comida na mesa do povo brasileiro merece uma atenção especial.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (DEM - RO. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.
Cumprimento V.Exa., Sr. Presidente Carlos Manato, todos os nossos colegas Deputados e Deputadas e todos que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Casa.
Uso a tribuna neste momento para fazer um registro de agradecimento ao povo do meu Estado de Rondônia que no último domingo me deu a eleição de Senador da República, sendo eleito, naquele Estado, o mais votado nestas eleições. Com quase 325 mil votos, obtive a votação para ocupar a primeira vaga de Senador da República. Isso me honra muito, porque nasci em Rondônia, em Ji-Paraná, minha cidade natal. É a primeira vez que Ji-Paraná vai ter um Senador eleito.
Nós tivemos uma eleição marcada por muita novidade, muita renovação. Mas é verdade também, Sr. Presidente que — e nós vamos ter que fazer essa reflexão dentro do Parlamento — esta é uma eleição marcada por muitas fake news. As redes sociais tiveram um peso muito forte, e as fake news atrapalharam muito o processo eleitoral. Graças a Deus, o eleitor soube separar a informação verdadeira daquilo que era fruto de ações criminosas.
A palavra que eu quero deixar aqui neste momento é de gratidão ao povo do Estado de Rondônia, aos quase 325 mil eleitores que confiaram a Marcos Rogério o voto para me conduzir ao Senado Federal. Eu disse na campanha e repito aqui: eu quero ser um Senador da República que vai servir Rondônia e o País dando orgulho ao nosso Estado, trabalhando muito, fazendo o bom combate e a boa política.
Eu tenho alegria em ser Deputado nesta Casa já por dois mandatos. E, ao longo da nossa trajetória aqui, nós pudemos contribuir com o País na formulação de leis, nos debates, nos encaminhamentos de recursos para os Municípios. Agora vamos fazer isso como Senador.
Mas vem agora o segundo turno. E nós estamos no segundo turno. Lá em Rondônia, o nosso candidato a Governador é o ex-Senador Expedito Junior. Nós vamos trabalhar pela sua eleição. Ele é preparado, competente, maduro e tem propostas que são importantes para Rondônia, para colocar o Estado para frente, no trilho do desenvolvimentismo. Então, em Rondônia, nós vamos trabalhar pela eleição de Expedito Junior a Governador e de Bolsonaro a Presidente. Essa é a nossa linha, esse é o nosso compromisso. Rondônia deu mais de 60% dos votos ao nosso presidenciável Jair Bolsonaro. Acredito que agora no segundo turno nós passaremos de 80%.
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao número 17, do PT, Deputado Marcon. Está aqui. Estou chamando o orador número 17, Deputado Marcon. Está escrito aqui. É sério.
O SR. MARCON (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Quero saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras e dizer para o candidato derrotado do Espírito Santo que ele é Presidente da Mesa e não daquele que traz o ódio para o povo brasileiro, que é Bolsonaro.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado, o número de V.Exa. é 17 aqui.
O SR. MARCON (PT - RS) - V.Exa. peça desculpas por essa brincadeira!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Se o número de V.Exa. não for 17, eu peço.
O SR. MARCON (PT - RS) - O meu caráter não consegue levar na brincadeira.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - O número de V.Exa. é 17.
O SR. MARCON (PT - RS) - Se V.Exa. não tem caráter, eu tenho. Eu tenho caráter.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Está bom, Deputado.
O SR. MARCON (PT - RS) - V.Exa. sentado à mesa da Presidência da Câmara. V.Exa. não está aí brincando. V.Exa. pode brincar da sua cadeira de Parlamentar. Assim, eu aceito brincadeira. Mas V.Exa., dessa cadeira, é Presidente da Mesa.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP) - Sr. Presidente...
O SR. MARCON (PT - RS) - Quero aqui agradecer os votos que fiz no Rio Grande do Sul, defendendo os trabalhadores, defendendo o povo gaúcho. Aumentei minha votação. Tenho compromisso com os pequenos, com os pobres, com os trabalhadores.
Quero frisar aqui para todos os gaúchos, para todos os brasileiros que ontem me ligou uma guria de um jornal perguntando qual é a minha opinião sobre a reforma da Previdência. Eu retornei a frisar o meu compromisso contra a reforma da Previdência. Nenhum direito a menos! É esse o meu compromisso com o povo gaúcho, com o povo brasileiro.
Quero agradecer a todos aqueles que carregaram o material — a nossa assessoria, aos nossos Vereadores, aos nossos Prefeitos, à militância do movimento sem terra, dos movimentos sociais — sobre a nossa campanha nestas eleições. Eu fui um dos gaúchos que conseguiu aumentar os votos. E, além, na eleição anterior, eu fui o 15º Deputado mais votado. Agora, nesta eleição, eu fui o 5º mais votado no Rio Grande do Sul.
Eu quero que meus filhos saibam que brigo para que eles possam ter livros na mão e não armas. Eu quero que o povo gaúcho, que o povo brasileiro tenha emprego dignidade, tenha cidadania, e seja contra o ódio, contra o fascismo, contra aquele que se esconde. Espero que nesta nova campanha venha para o debate e mostre aquilo que ele...
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra o Delegado Edson Moreira, 18º.
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O SR. DELEGADO EDSON MOREIRA (PR - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós vivemos num País onde temos quase 65 mil assassinatos por ano, foi o que aconteceu em 2017. Há assaltos com explosões a caixas eletrônicos por todo o País e cidades tomadas por criminosos. Aí, eu fico estupefato ao ver um candidato a Governador em Minas Gerais, Romeu Zema, dizer que vai, se eleito, acelerar os processos de soltura de presos.
Ora, sabemos nós que muitos dos criminosos usam nomes falsos. Portanto, são de altíssima periculosidade, e se vão acelerar os processos para soltar esses presos, para soltá-los às ruas para cometerem mais crimes, mais assassinatos. Não é compatível um candidato ao Governo de um Estado onde há muitos assassinatos, como Minas Gerais, vir falar isso. Inclusive muitos criminosos vão à Minas para roubar bancos, assaltar instituições financeiras e roubar o povo. É claro que não há condições de ele governar o Estado de Minas Gerais. Portanto, mais uma vez, enaltecemos a candidatura do Prof. Anastasia, que é o melhor candidato para Minas Gerais.
Com relação à Presidência da República, é claro que Jair Bolsonaro é o candidato mais qualificado para sanear as contas do nosso País, que mergulhou num buraco profundo feito pela administração do partido do outro candidato, Fernando Haddad, o PT, é lógico, que afundou o País, afundou o Estado de Minas Gerais.
Portanto, são duas coisas bem colocadas para o povo brasileiro, para o povo mineiro refletir, vejam bem: Anastasia para Governador e Jair Bolsonaro para Presidente, para arrasar de vez e acabar com esta roubalheira que se instituiu no País a partir de 1º de janeiro de 2003, com a eleição do PT para a Presidência da República e, em 2014, com a eleição de Fernando Pimentel para o Governo do Estado de Minas Gerais.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. MÁRIO HERINGER (PDT - MG. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
É um prazer estar aqui falando sob a vossa Presidência. Quero dar os parabéns a V.Exa. pela eleição lá da nossa doutora, que é nossa amiga, nossa companheira. V.Exa. tem feito um belo mandato aqui. A tentativa para o Governo do Estado foi um avanço que tentou fazer que, infelizmente, não deu. Mas a sua representante estará aqui conosco.
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Eu quero agradecer ao povo de Minas Gerais, às pessoas que participaram deste processo eleitoral, um processo eleitoral bastante difícil, no qual as pessoas estão numa disputa entre o bem e o mal, o que nos levou a esta radicalização terrível que fazemos na política neste momento. Era o momento de decidir, mas não foi decidido dessa maneira, pelo equilíbrio, pelo bom senso. Infelizmente, nós caímos hoje numa disputa radical e teremos que enfrentar essa disputa e saber o que nós queremos para o Brasil.
A verdade, meu Presidente, é que nós fizemos a opção dessa divisão e vamos pagar por ela. Nós tínhamos a opção de fazer um Brasil diferente, e vamos fazer um Brasil igual. Eu não vejo perspectivas num governo nem de A nem de B, dos dois próximos, que possa fazer alguma coisa diferente pelo nosso País. É muito difícil estar nessa posição, é muito constrangedor estar nessa posição. E devo reconhecer que não vejo facilidade para o Brasil no futuro.
Estaremos aqui, agradecidos pelos votos de Minas Gerais, trabalhando sempre com as posições que forem melhores para o Brasil. Não farei oposição irresponsável, mas farei oposição, com certeza, às posturas que não agradem ao nosso País e ao nosso povo nos próximos 4 anos. A nossa posição sempre será em defesa do povo brasileiro, em defesa das melhores posições, com certeza, na posição que o povo brasileiro quer, precisa e merece.
Quero deixar aqui o meu abraço e o meu agradecimento a todas as pessoas de Minas Gerais, pessoas boas que me consagraram com a sua votação, dando-me esta oportunidade de estar mais uma vez, no meu quinto mandato, aqui nesta Casa do povo.
Meu Presidente, meus amigos, será um ano difícil. Aliás, será um mandato difícil, não será um mandato fácil. Nós teremos que mudar as posições do Brasil, e mudar radicalmente. Nós teremos que rever esta dívida pública, nós teremos que acabar com esta subserviência de pagamentos de royalties inapropriados aos estrangeiros; nós precisamos ser um pouco mais nacionalistas, nós precisamos respeitar um pouco mais as pessoas que estão trabalhando e dando o seu sangue, o seu suor por este País. Essas são as pessoas que estão desempregadas, subempregadas, penduradas no SPC e no Serasa, que poderiam hoje ter uma nova esperança.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado Mário Heringer. Ela é colega sua de profissão. V.Exa. já a conhece.
O SR. NILTO TATTO (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
Quero aqui agradecer imensamente os 124 mil votos que tive nestas eleições, em reconhecimento ao trabalho que vim desenvolvendo neste mandato. Aqui assumi o compromisso de continuar na luta em defesa do meio ambiente, em defesa das populações tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas, em defesa principalmente da produção de alimento sadio.
E me preocupa muito quando falamos em produção de alimento sadio. O Brasil se tornou campeão mundial de uso de veneno, de agrotóxico na agricultura. Aqui a bancada ruralista, que é a principal base do Governo Temer e a principal base daquele que chegou em primeiro lugar na votação no primeiro turno para a Presidência da República, porque a tendência é que a agricultura brasileira vai continuar tendo mais veneno na produção de alimentos.
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Se, por acaso, esse que chegou em primeiro lugar na votação no primeiro turno para a Presidência da República ganhar a eleição, com a base de sustentação que tem nesta Casa, com toda a estrutura que tem, vai haver mais veneno nos alimentos que chegam à casa das pessoas.
Outra questão que me preocupa é que a saída para termos uma produção de alimentos sadios é o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar. Nós temos milhares de famílias hoje que querem um pedaço de terra para produzir alimento sadia, e não há políticas hoje de reforma agrária, de distribuição da terra, nem de incentivo à produção agrícola, principalmente à produção agrícola orgânica.
Então, quero aqui reafirmar o meu compromisso de continuar esta luta em defesa do meio ambiente, em defesa da agricultura familiar, em defesa do emprego e da renda. É fundamental a retomada, por exemplo, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que há 2 anos, desde quando foi dado o golpe, não contratou a construção de mais nenhum apartamento e nenhuma casa nova. É fundamental repensarmos nestes próximos dias que destino queremos para o País, se é aquele que já experimentamos e é possível e voltar a termos crescimento com geração de emprego.
(O Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Mário Heringer, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Mário Heringer. PDT - MG) - Muito obrigado, Deputado.
O SR. CARLOS MANATO (PSL - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de esclarecer ao povo capixaba sobre o que decidiu o PSB nacional. Não foi um bate-papo. A reunião da Executiva Nacional do PSB ontem foi muito clara: o PSB nacional decide apoiar Haddad, mas deixa São Paulo e Distrito Federal se posicionarem.
Então, eu gostaria de dizer para você capixaba que nós tínhamos alertado o que iria acontecer. O Governador eleito Renato Casagrande disse que vai ficar na neutralidade, em respeito aos eleitores dele. Eu acho até uma atitude louvável, apesar de que o Presidente do partido dele deixa claro: "O Presidente do PSB, Carlos Siqueira, no entanto, disse acreditar que Casagrande vai mudar de ideia no decorrer da campanha". Não sou eu Manato que estou dizendo isso, não. O Presidente do PSB disse acreditar que Casa Grande vai mudar de ideia no decorrer da campanha: "Eu acredito que o Casagrande, ao longo do tempo, vai se incorporar à decisão que foi tomada aqui na executiva nacional do PSB". Está escrito no jornal O Globo.
Então, futuro Governador Renato Casagrande, é muito tranquilo para o senhor chegar e dizer que é neutro. A teoria é diferente da prática. O senhor está neutro? Muito obrigado. Eu agradeço. Então, faça uma verdadeira atitude: chame todo o partido do senhor, os Deputados Federais — dois —, os Deputados Estaduais eleitos, chame todos os Prefeitos do PSB, faça uma reunião com todos esses membros e diga: "O PSB, no Estado do Espírito Santo, vai ficar neutro. Aí eu vou acreditar". É muito fácil o senhor pousar de bacana: "Não, eu estou neutro". Não fica nem vermelho. "Eu estou neutro." E todo mundo embaixo, a base toda está se juntando com PT, PSOL, PCdoB, e vêm para cima de nós.
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O senhor quer que que eu acredite nisso? Infelizmente, acreditei em Papai Noel até numa certa idade. Hoje não acredito. Se o senhor fizer uma reunião com todo o PSB do Estado e pedir a neutralidade, aí eu acreditarei no senhor. Fora isso, não venha enganar a população do Espírito Santo, porque essa é uma falsa neutralidade.
O senhor não se preocupe, não, porque eu sim sou ético. Eu fui para os jornais e disse que respeitava as urnas: "É soberano o resultado das urnas". O senhor não se preocupe, não, porque, tanto o Deputado Manato, quanto a Dra. Soraya, que foi eleita pelo PSL, e o Senador Magno Malta, pode acreditar, o que nós pudermos fazer para ajudar o Estado do Espírito Santo, vamos fazer mais do que o senhor imaginar, porque eu sou capixaba, eu amo o meu Estado, eu amo o Espírito Santo e eu não misturo política partidária com o meu Estado. O que eu puder levar de recursos, usar da amizade, e a Dra. Soraya também, Deputada Federal, para o Espírito Santo, o senhor pode contar. Agora, nós vamos ficar de olho.
O SR. PRESIDENTE (Mário Heringer. PDT - MG) - Obrigado, Deputado Manato.
O SR. LOBBE NETO (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Mário Heringer, Srs. Parlamentares, quero, neste momento, agradecer à população do meu Estado de São Paulo, de São Carlos, da região do Estado, os mais de 73 mil votos. Infelizmente, isso não foi suficiente para que nós pudéssemos combater este bom combate aqui na Câmara dos Deputados.
(O Sr. Mário Heringer, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao maior defensor de Rui Costa nesta tribuna, eu sou testemunha, Deputado Caetano.
O SR. CAETANO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Manato, muito obrigado, povo baiano.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo brasileiro, eu queria aqui, com muita tranquilidade para o Brasil inteiro. Ontem, nesta Casa, e hoje, estou vendo a turma de Temer toda fluindo para apoiar Bolsonaro. O mesmo grupo que apoiou Temer esse tempo todo aqui, que fez todas as maldades com o Brasil, agora está apoiando Bolsonaro. A maior simbologia disso foi ontem, quando o PTB, de Roberto Jefferson, declarou apoio a ele. Por isso, ontem à noite, hoje pela manhã, já diz que quer, que pode ser que agora, ainda no Governo Temer, seja aprovada nesta Casa a reforma da Previdência.
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Ele já está se desmascarando. As fake news que ele criou, que está criando no Brasil já estão sendo desmascaradas por ele mesmo. Ele está dizendo — ele quem disse, não sou eu — que quer que seja aprovada aqui nesta Casa, ainda neste ano, a reforma da Previdência, essa reforma que acaba com a aposentadoria rural. Preste atenção, Brasil! Está dizendo também que vai acabar com uma parte do Bolsa Família, que 30% do Bolsa Família é fraude. O que é isso? É acabar com a proteção social que foi criada nos Governos Lula e Dilma.
Por isso, gente, não vamos embarcar nesta aventura! O Brasil... Preste a atenção, Brasil: não vamos embarcar nesta aventura! Enquanto o time de Temer flui para dar apoio a esta aventura do fascismo no Brasil, o time da Esquerda, dos partidos progressistas, declara apoio a Haddad, como PSB — parabéns ao PSB —, PSOL, PCdoB e outros partidos. E hoje está se discutindo dentro do PDT. Peço a Ciro Gomes que venha para o comando da campanha de Haddad, juntamente com Lupi, para fazer como fez a CNBB, por exemplo, que declarou apoio à democracia brasileira.
Nós brasileiros sofremos com a ditadura militar. Não se combate a violência armando o povo; combate-se a violência construindo-se a paz com a população. Tem de armar sim a polícia — a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar —, mas não armar o povo e criar uma guerra civil no Brasil, ampliar os conflitos. Um gestor, um Presidente da República tem que administrar os conflitos.
É por isso, Sr. Presidente, que eu apoio e peço votos para Haddad, porque ele vai construir de novo o desenvolvimento do País, gerando 10 milhões de empregos, como nós já geramos lá atrás, no Governo Lula. Nós geramos, repito, mais de 10 milhões de empregos no nosso País. E Temer levou o País de novo para o desemprego total. Construímos uma rede de proteção social. As mulheres, as mães solteiras, que são grande maioria neste País, precisam da proteção social das mãos do Estado.
Com Haddad, nós vamos construir isto: uma rede de proteção social, mais emprego e mais desenvolvimento, renda, educação de qualidade, como ele construiu quando foi Ministro da Educação.
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado.
O SR. DELEGADO ÉDER MAURO (PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo brasileiro, eu fico aqui estarrecido em ver uma meia dúzia de Deputados de esquerda subirem a estas tribunas e ainda falarem em Haddad. Aliás, não é nem em Haddad que eles falam, porque Haddad é um papel de parede que seria comandado, de dentro da cadeia, por um líder de organização criminosa, o líder que, junto com alguns, roubou este País. E mais do que roubarem o País, eles inclusive fizeram propostas durante esses 13 anos de destruição da família.
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10:40
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Aí vêm à tribuna para dizer que Haddad é uma solução contra o fascismo, contra a insegurança, contra a violência.
É um absurdo ouvirmos isso nos dia de hoje, quando estamos vendo o povo brasileiro, na sua grande maioria esmagadora, abraçando o 17, abraçando Bolsonaro, vendo-o como a única alternativa verdadeira de mudar este País, para que nós possamos ver de novo as nossas crianças aprenderem nas escolas Português, Matemática e Ciências, e não sexo, como essa Esquerda bandida sempre quis. Não se pode aceitar que ainda hoje pessoas subam a esta tribuna para dizer que nós temos que combater a violência no morro e nos grandes centros com flores. Não vai ser com flor que se vai combater a violência.
Eu não quero aqui tirar a questão social, que deve ser trabalhada, e não tenho a menor dúvida de que, verdadeiramente, Bolsonaro fará isso com a maior sapiência. Agora, não se pode combater bandido, minha gente, com flores. Bandido tem que ser combatido com arma sim, senhor. Se o bandido vem de lá com um 556, nós temos que vir daqui com um 762, com fuzis potentes para que possamos tirá-lo de circulação.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Coma palavra a Deputada Jô Moraes.
A SRA. JÔ MORAES (PCdoB - MG. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Carlos Manato, caros Deputados, queridas Deputadas, eu queria me dirigir à sociedade brasileira que, neste último 7 de outubro, demonstrou dúvidas e incertezas, levando a praticamente 30% de homens e mulheres a se absterem, a votarem nulo e branco. Esse é o resultado de uma campanha cujo clima se impulsionou na alimentação do ódio através das redes sociais, particularmente do WhatsApp, com tamanha dimensão, que o Tribunal Superior Eleitoral cassou 35 fake news que espiravam mentiras em relação à candidata a Vice-Presidência Manuela d’Ávila. Essa é a demonstração de que esta eleição foi alimentada pelos candidatos conservadores e de oposição, pela mentira.
Mas eu queria que nós estivéssemos voltados não ao ódio. O ódio não alimenta nada, a arma não cria emprego, a bala não atrai capitais internacionais para investirem neste País. Este País precisa de emprego. Como muito bem disse o candidato a Presidência Fernando Haddad, acompanhado da sua candidata a Vice-Presidência Manuela d’Ávila, este País precisa pegar 10% das reservas internacionais e investir nas obras inacabadas para gerar emprego, porque o País não precisa de sangue, precisa de uma estrutura de segurança pública forte.
Esta Casa está em vias de aprovar a Medida Provisória nº 840, de 2018, que fortalece o Ministério da Segurança Pública. Eu não quero que o meu filho seja aquele que defende a sua filha com uma arma na mão. Eu quero que a polícia tenha força, eu quero que as Forças Armadas tenham estrutura, eu quero que o Ministério de Segurança Pública tenha cargos para garantir a segurança dos meus filhos e da minha neta.
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Por isso, eu quero alertar que esta eleição não é contra partido A, contra partido B. Esta eleição tem que ser em favor do Brasil, esta eleição tem que ser em favor do emprego, esta eleição tem que ser em favor da paz. Por isso, vamos pensar com responsabilidade, vamos pensar no povo brasileiro, nas mulheres ameaçadas: vamos votar naquele que quer pacificar o País, Fernando Haddad.
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra o Deputado Cleber Verde.
O SR. CLEBER VERDE (PRB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, quero agradecer a V.Exa. a oportunidade de registrar aqui, com satisfação, com alegria, nossa recondução a mais um mandato, o quarto. Portanto, quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, e ao povo maranhense, que me conferiu 101.806 votos de confiança.
Eu tenho certeza, Sr. Presidente, de que este trabalho que nós estamos fazendo na Câmara Federal refletiu de forma muito positiva, porque aqui nós temos trabalhado a favor do trabalhador, do lavrador, do pescador, da dona de casa, do aposentado. Enfim, nós temos contribuído para as políticas que vão garantindo acima de tudo atenção e direitos aos nossos trabalhadores.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, tenho certeza de que a nossa atuação nesta Casa, em Brasília, nos Ministérios, junto ao Governo, trabalhando ações e recursos, através de emendas que chegam aos Municípios, neste momento de dificuldades econômicas por que passam os Municípios em todo o Brasil, e no Maranhão não é diferente, teve o apoio de muitos Prefeitos, de muitos grupos políticos. Isso foi muito importante para este processo.
Foi uma eleição difícil, atípica, mas, graças a Deus, como eu disse, graças ao apoio do povo maranhense, que compreendeu o nosso trabalho e acima de tudo reconheceu a nossa atuação, nós estamos aqui de volta para mais um mandato. É o nosso quarto mandato. Eu confesso a V.Exa. que estou mais preparado emocional, física e intelectualmente para contribuir. Estou pronto para continuar contribuindo com o Brasil, especialmente com o Estado do Maranhão, que passa por muitas dificuldades ainda.
O Governador do Estado do Maranhão, a quem quero cumprimentar, ganhou a eleição no primeiro turno. Quero parabenizar o Governador Flávio Dino e seu Vice, que é do meu partido, o PRB. Foi uma eleição emblemática em que, já no primeiro turno, ganhou o Vice-Governador, ganhou o Governador Flávio Dino. Quero cumprimentar também os Senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama. Foi uma eleição em que certamente houve a manifestação nas urnas de querer a continuidade de um trabalho sério e dedicado, para que nós possamos melhorar a qualidade de vida do povo maranhense.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra a Deputada Zenaide Maia.
A SRA. ZENAIDE MAIA (PHS - RN. Sem revisão da oradora.) - Presidente Carlos Manato, colegas Deputados, vocês que estão aqui nos assistindo, nós estamos falando de um momento do Brasil em que, pela primeira vez, o povo pede mais segurança pública do que saúde. Mas nós sabemos que as duas áreas estão precárias.
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Estamos com quase 2 anos de um Governo que desmontou o País. Desmontou a CLT, prometendo mais emprego, e nós vemos 20 milhões de brasileiros procurando emprego. Não existe nenhum interesse desse Governo em investir num setor que crie emprego e renda, mas os bancos estão abarrotados de dinheiro, de lucro, os bancos estatais, a Caixa Econômica, e matando a construção civil, e matando a agricultura familiar.
Nós temos que nos unir, mas dizer o seguinte: para evitar a violência, nós temos que educar as pessoas. Nós não podemos mostrar para as crianças que é somente com armas, atirando, que se diminuem a violência e a criminalidade. Os países europeus fecham presídios porque oferecem educação de qualidade não só para um grupo privilegiado, mas para todos os cidadãos e cidadãs.
Eu quero dizer aqui que nós temos que investir em educação, em segurança pública de verdade. Por mais que equipemos as polícias, reponhamos os nossos policiais civis e militares, se não educarmos, se não oferecermos educação de qualidade em tempo integral para todos, não diminuiremos a violência neste País.
O SR. CARLOS MANATO (PSL - ES) - Com a palavra Deputado Alan Rick.
O SR. ALAN RICK (DEM - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos acompanha neste momento pela TV Câmara, este é um momento de profunda alegria para mim, para o povo do Acre, que celebrou, no último dia 7 de outubro, a maior alternância de poder, a maior mudança já registrada em terras acrianas.
Quero agradecer ao povo do Acre os 22.263 votos, que nos elegeram como terceiro mais votado em nosso Estado. Quero agradecer a Deus nos ter dado condições, sabedoria, discernimento para podermos levar a nossa mensagem ao povo do Acre, aos cidadãos de bem, à toda nossa população. E quero agradecer também aos nossos irmãos, àqueles que, ao nosso lado, batalharam para que pudéssemos vencer essas eleições, aos amigos de todos os Municípios do Acre, aos nossos colaboradores, às equipes que estiveram conosco em cada Município, levando a nossa mensagem, fazendo as reuniões, batendo de porta em porta, propiciando o diálogo com a sociedade.
Este é momento é de profunda reflexão sobre a situação política do País. A eleição de Jair Bolsonaro representará definitivamente o rompimento com a velha política, o rompimento com o velho sistema, que precisa ser tirado do nosso País, ser rechaçado no nosso País. A população deu um grande recado nas urnas. O povo brasileiro mostrou que, mais uma vez, defende princípios de família, defende princípios que são inegociáveis. Por isso essa grande e expressiva votação em Bolsonaro e também em 51 Deputados que vieram pelo PSL, partido do futuro Presidente da República.
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Vejo também que o povo brasileiro deu uma resposta às políticas velhas que vinham sendo utilizadas pelos governos passados. O povo brasileiro demonstra o seu profundo desejo de mudança, o profundo desejo de rompimento com a velha politica. Isso muito nos anima, porque nós temos um compromisso com a verdade, um compromisso com o povo brasileiro mais sofrido e, obviamente, com a geração de emprego e renda no nosso País.
Eu creio que o combate à violência, o combate à corrupção, o combate a todas essas mazelas sociais que têm tirado a esperança do nosso povo serão a tônica dos próximos anos, se Deus quiser, com a eleição do nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Zé Geraldo, do PT do Pará.
O SR. ZÉ GERALDO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, primeiramente quero continuar agradecendo a todos aqueles que me apoiaram, que votaram em mim para Senador do Estado do Pará. Foi uma eleição dura, uma eleição com milhões e milhões em investimentos. Tínhamos dez candidatos e, desses dez candidatos, seis disputavam duas vagas.
Eu tive mais de 800 mil votos na sola do sapato, como diz o ditado popular. Preferi não ser conduzido ao Senado pela força do dinheiro, pela força da política retrógrada. Fizemos um debate de projetos com o povo do Pará. Debatemos o preço da energia, o preço do gás de cozinha, o preço do petróleo, o preço das passagens áreas, o abandono da reforma agrária, o corte do Bolsa Família, a paralisação das obras do PAC no Pará — as obras estão todas paradas.
Eu pergunto a vocês: Bolsonaro está discutindo essas coisas? Não. O que está prometendo? Cortes e mais cortes; votar a reforma da Previdência, para o povo brasileiro se aposentar aos 69 anos; vender a ELETROBRAS, subir ainda mais o preço da energia. Esse é o Bolsonaro. Esse vai ser, com certeza, se ganhar as eleições. Mas nós vamos fazer de tudo, vamos para as ruas conversar com o povo.
Chega de aventura! O povo brasileiro viveu a experiência de Collor de Mello. Ao Collor de Mello bastou a bandeira de caçar os marajás. Depois, tomou até a poupança dos pobres. Cuide-se, povo brasileiro! Temos um tempo aí pela frente.
Subiu um Deputado aqui à tribuna que achava que seria o mais votado no Pará, Delegado Éder Mauro. Ele está revoltado e frustrado porque o Deputado mais votado do Pará é contra Bolsonaro: é Edmilson Rodrigues. Ele foi o mais votado. Então, ele pensava que teria 300 mil, 400 mil votos, liderou a campanha de Bolsonaro, as caravanas de Bolsonaro, e teve uma pífia votação para ser reconduzido a esta Casa.
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10:56
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O Haddad fez 42% dos votos no Pará. O povo do Estado do Pará reconhece os investimentos que foram feitos nos Governos de Lula e Dilma. Esses investimentos estão parados. Nós estamos pagando a taxa de energia mais cara do mundo com as duas maiores hidrelétricas do Brasil lá no Estado do Pará. Estamos pagando o petróleo, a gasolina, o gás de cozinha. No Pará, nenhum agricultor familiar que produz um saco de farinha de mandioca de 60 quilos hoje vende e compra um botijão de gás de cozinha. Essa é a realidade.
Faço os meus agradecimentos. Tive uma grande vitória, apesar de não ter sido eleito para ocupar uma das vagas de Senador. O Pará, então, reconduz para o Senado Senadores que não mexem uma palha inclusive para evitar que a ELETROBRAS seja vendida. Com certeza, serão a favor da reforma da Previdência lá no Senado. Com certeza, a maioria dos Deputados do Pará que foram eleitos nesta Casa serão a favor da reforma da Previdência nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, subo à tribuna nesta manhã atendendo a uma nota recentemente publicada pelo Presidente do meu partido, Democratas, o ACM Neto, partido este, o Democratas, que, quando do auge do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do auge da sua popularidade e da aprovação do seu governo, sofreu juras de que seria exterminado. Foram essas as palavras do ex-Presidente Lula. E agora nós estamos diante de um segundo turno. A nota do nosso Presidente relembra os nossos 13 anos de firmeza na oposição ao Governo do PT e termina dizendo que a bancada está liberada para se posicionar.
Diante desta nota, subo a esta tribuna para declarar que estamos diante de um segundo turno na eleição para votar, para que este País seja comandado pela quadrilha e pelo presidiário mor, que está em Curitiba, ou por um caminho novo para o Brasil, que alguns podem questionar: é o melhor dos caminhos? Mesmo que para alguns não seja, é o único caminho possível. Por isso, para quem tem esperança no Brasil verde e amarelo, azul e branco; para quem tem esperança de um país em que se possa olhar para os seus filhos e netos e dizer: "Vamos trabalhar, vamos ser honestos para conquistar a nossa vida", só resta neste segundo essa alternativa.
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11:00
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E eu venho aqui, com muita alegria, primeiro dizer que, contra a quadrilha que assaltou PETROBRAS, fundos de pensão; que assaltou tudo neste País nos últimos 13 anos, eu assumo publicamente, neste momento, que faço campanha, e votarei em Jair Bolsonaro, 17. O que não dá é para nós continuarmos sendo governados pela quadrilha que assaltou este País nos últimos 13 anos. Então, nós vamos à luta, vamos ganhar a eleição e vamos governar este Brasil de maneira diferente. Com a nota de liberação do Presidente do meu partido no momento oportuno e correto, em respeito à orientação partidária, eu declaro publicamente, a partir de agora, o meu voto neste segundo turno, porque não me resta alternativa senão votar contra essa quadrilha e o chefe dela, que está lá em Curitiba comandando a campanha do candidato Haddad.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Julio Lopes, por 3 minutos.
O SR. JULIO LOPES (Bloco/PP - RJ. Sem revisão do orador.) - Ao povo do Rio de Janeiro, quero agradecer profundamente a jornada que me trouxe até aqui e declarar todo o meu agradecimento e admiração pelo povo daquele Estado.
Quero dizer, Deputado Carlos Zarattini, que perdi a eleição no Rio de Janeiro, mas não pedi minha vontade de lutar, não perdi meu propósito de contribuir com o Brasil e com as forças democráticas que vão reerguê-lo. Vim até aqui defendendo o nome de Geraldo Alckmin em função de que acreditava ser este o melhor nome, em função de sua experiência e da palavra empenhada. Vi com clareza que nós teríamos uma nova alternativa para o Brasil.
E quero a todos dizer e mencionar uma célebre frase de Churchill, que dizia: "Se o sucesso não é o final, o fracasso não é fatal". Temos de seguir a caminhada. É com essa convicção que continuarei a minha caminhada em contribuição ao Brasil. É com essa convicção que agradeço a todos os cidadãos do Rio de Janeiro e aos meus colegas do Congresso Nacional, porque dele fiz parte com muito amor, com muito trabalho, com muita convicção. Amo servir ao Brasil e a este Congresso Nacional. E tudo farei para continuar com essa contribuição que acredito ter dado e com a contribuição que ainda poderei vir a dar como brasileiro, como cidadão, como professor.
Quero aqui declarar que sigo no apoio agora àquele que trará forças liberais ao Brasil, para que nós possamos experimentar um momento de mais responsabilidade fiscal, um momento de mais responsabilidade com as contas do Brasil, um momento de mais responsabilidade com os brasileiros e com a Nação, para que nós tenhamos um Governo de mais prosperidade um dia, para que tenhamos uma Pátria mais equilibrada, para que possamos empreender no Brasil um respeito aos contratos, para que tenhamos a possibilidade de inventar, inovar e fazer algo disruptivo, em função de um Brasil que precisa se reestruturar, se renovar e se reencontrar.
É com essa convicção que servirei agora no sentido de propor que Jair Bolsonaro venha a ser o Presidente desta Nação, para que possa oferecer uma opção que ainda não tivemos, para que o Brasil possa encontrar um novo momento de desenvolvimento e de construção.
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11:04
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Enquanto o Deputado Vicentinho se dirige à tribuna, concedo a palavra a V.Exa. por 1 minuto, Deputado.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a esta Casa, no dia de hoje, triste por não ter sido reconduzido ao mandato parlamentar, nesta onda de radicalismos que tomou conta do Brasil na esquerda e na direita. O meu partido, o PSDB, sofreu muito, assim como nosso candidato — na nossa visão, o mais preparado.
Infelizmente, não fui reconduzido, mas a luta continua, pela democracia, pelos direitos humanos, pela responsabilidade social a favor dos mais pobres e daqueles que precisam do nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Vicentinho, por 3 minutos.
O SR. VICENTINHO (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, amigos e amigas. Neste momento, quero agradecer a todos, mais uma vez, pela minha vitória, pela eleição de um projeto baseado nos princípios dos direitos democráticos, nos princípios éticos, nos direitos dos trabalhadores, na luta contra todo tipo de preconceito e discriminação, na luta em defesa de uma cultura inclusiva, solidária e da paz.
Como membro do Parlamento Mundial, eleito no ano passado, no dia 6 de julho, na cidade de Valeta, em Malta, no Mediterrâneo, reafirmo os meus compromissos com esses objetivos.
Sr. Presidente, tenho a companhia do meu amigo Adams, de Rio Claro, que está nos acompanhando aqui. Meu abraço, querido Adams.
Quero dizer para vocês que eu conheço muito bem o Haddad. O Haddad foi o melhor Ministro da Educação de todos os tempos. O Haddad sucedeu o Governo anterior, do FHC, que nada fez em termos de constituição de universidades. Haddad ajudou, juntamente com Lula, na construção de 14 universidades públicas; e Dilma construiu mais quatro. O Haddad foi o responsável pela construção de 214 escolas técnicas federais; nossa companheira Dilma construiu 70 e poucas.
O Haddad foi o precursor da luta para incluir os jovens pobres nas universidades, através de projetos importantíssimos, como o PROUNI, e facilitações através do FIES e de outros mecanismos de oportunidades. O Haddad foi o grande responsável por que nós pudéssemos ter no exterior jovens, pobres, negros e indígenas tendo o direito e a oportunidade de fazer do Brasil um País melhor.
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11:08
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado João Campos e, em seguida, ao Deputado Henrique Fontana.
O SR. JOÃO CAMPOS (PRB - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, minha primeira palavra é de agradecimento a Deus e aos goianos, que, certamente avaliando o trabalho que faço no Parlamento, de defesa da vida desde a concepção; de defesa da família natural; de defesa do Estado laico; de defesa, portanto, da ampla liberdade religiosa e de uma postura muito clara contra a impunidade, contra a violência e contra a criminalidade, resolveram me reconduzir mais uma vez ao Parlamento brasileiro, especificamente à Câmara Federal.
Portanto, a cada goiano o meu muito obrigado e a renovação do meu compromisso de continuar fazendo política de forma séria, decente, honesta, respeitando o povo brasileiro, especialmente o povo de Goiás.
Em função disso e até por isso, agora devemos redobrar os esforços para ver se até o final desta Legislatura conseguimos votar aqui na Câmara dos Deputados o novo Código de Processo Penal, que está sob a minha relatoria. Fizemos todo um esforço para votar essa matéria na Comissão Especial antes do período eleitoral, mas infelizmente não conseguimos, porque se trata de um novo código para o Brasil, uma matéria muito ampla e complexa.
Quero agora retomar todo o diálogo com os membros da Comissão, sob a liderança do Deputado Danilo Forte, e com os Líderes partidários, para que nós possamos votar essa matéria muito em breve na Comissão Especial e trazê-la ao plenário da Câmara antes do recesso de final de ano, antes do final desta Legislatura. Penso que, se nós conseguirmos isso, a Câmara Federal fechará esta Legislatura podendo celebrar uma grande vitória em favor do povo brasileiro, com a aprovação do novo Código de Processo Penal do Brasil.
Essa é a minha preocupação neste instante. Eu me dedicarei muito a esse diálogo, repito, com os membros da Comissão Especial e com os Líderes partidários da Câmara, para finalizar a votação dessa matéria, que significará uma grande conquista para o povo brasileiro, porque o novo Código de Processo Penal é uma nova ferramenta que contribuirá para diminuir a impunidade no Brasil, que contribuirá para que as polícias não fiquem enxugando gelo, para que a Justiça Criminal sinta que está sendo efetiva. Assim, teremos um novo momento no País.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Enquanto o Deputado Henrique Fontana se dirige à tribuna, tem a palavra o Deputado Célio Silveira por 1 minuto.
O SR. CÉLIO SILVEIRA (PSDB - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado.
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11:12
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - V.Exa. é merecedor, Deputado Célio Silveira.
O SR. HENRIQUE FONTANA (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, primeiro, agradeço ao povo gaúcho pelos mais de 108 mil votos que me dão a honra de representar o nosso Estado, de trabalhar pelo Brasil por mais 4 anos como Deputado Federal.
Segundo, Deputadas Erika Kokay e Benedita da Silva, inicio, imediatamente — este é o primeiro pronunciamento que faço reeleito —, falando em defesa da democracia brasileira, porque esta é, do meu ponto de vista, a questão central que está em debate nesse segundo turno. O meu convite, para cima e para além de todas as fronteiras partidárias, de pessoas que têm partido, que não têm partido, que estão construindo o nosso País, é um convite à formação de uma grande frente em defesa da democracia.
Digo aqui no argumento político, mas devemos falar com toda a clareza que todo o histórico de vida, de atuação e de opiniões de Bolsonaro é de ataques à democracia, de alguém que constrói o seu posicionamento, em falas gravadas e assumidas, propondo ataques à democracia, ataques à liberdade de opinião, à liberdade de culto religioso. Nisso nós estamos convidados, todos, independentemente de posição partidária, a pensar nesses 17 dias que nos separam da eleição.
A segunda questão, em um pronunciamento breve como este, é que Bolsonaro vende e faz uma propaganda como um candidato antissistema, mas, na realidade, Bolsonaro é apoiado por tudo o que há de mais tradicional na política brasileira, a começar por Temer. Quem é o candidato a Presidente de Temer neste momento? É Bolsonaro. Quem os Ministros que compõem o Governo Temer estão apoiando? Apoiam Bolsonaro. As falas nesta tribuna indicam que os Deputados que junto com Bolsonaro e Temer votaram na retirada dos direitos trabalhistas apoiam Bolsonaro. Os Deputados que junto com Temer e Bolsonaro tentaram votar o fim das nossas aposentadorias onde estão agora? Apostam em Bolsonaro para, logo depois da eleição, tentar retirar o seu direito à aposentadoria.
Então, esta reflexão é o convite que eu faço ao povo brasileiro. O Brasil precisa de solução, precisa de empregos, precisa preservar direitos trabalhistas. Há que ter uma política para proteger aqueles que menos ganham, que enfrentam as maiores dificuldades, que estão passando fome, que têm que ter Bolsa Família, sim!
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E o Bolsonaro já disse que o Bolsa Família é "bolsa esmola". Então, não acreditem no que ele está dizendo, mentindo, na véspera de eleição, para manter o voto dentro de uma base popular.
(Durante o discurso do Sr. Henrique Fontana, assumem sucessivamente a Presidência os Srs. Afonso Hamm, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, e Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Zé Carlos.
O SR. WOLNEY QUEIROZ (PDT - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me dirigir especialmente ao povo de Pernambuco, que me conduz a esta Casa pela sexta vez.
Fico feliz de estar aqui, mais uma vez, representando o bravo povo de Pernambuco, o que é uma responsabilidade enorme. Cheguei aqui aos 21 anos de idade, cheio de esperanças, de sonhos, e, depois de tantos anos, continuo cultivando essas mesmas esperanças, esses mesmos sonhos de construir um Brasil melhor, mais justo.
Com essa ideia, com esse pensamento, com essa certeza é que estamos aqui para cumprir mais um mandato, se Deus quiser, a partir de janeiro, comprometendo-nos com o Estado de Pernambuco, com a minha cidade de Caruaru, no sentido de continuar levando recursos, levando obras, defendendo a democracia, defendendo os trabalhadores, defendendo o povo do meu Estado, do meu País, o patrimônio nacional.
(Durante o discurso do Sr. Wolney Queiroz, o Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Geovania de Sá, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Muito obrigada.
O SR. ZÉ CARLOS (PT - MA. Sem revisão do orador.) - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste primeiro pronunciamento após a eleição, venho aqui apenas para agradecer ao povo do Maranhão pela expressiva votação que tive, que vai me reconduzir a esta Casa para defender o Partido dos Trabalhadores, os trabalhadores maranhenses e brasileiros nos próximos 4 anos.
Quero fazer um registro especial aos movimentos sociais, aos sindicatos aqui, na figura do Sindicato dos Urbanitários, dessa luta que se continua travando aqui para que não se privatize a ELETRONORTE.
Quero destacar esse apoio maciço que recebi dos trabalhadores rurais, na figura da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão — FETAEMA, apoiado também pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares — CONTAG. Aqui eu destaco, em nome do nosso Presidente, Chico Miguel, da sua diretoria, dos seus coordenadores, os que se engajaram nessa grande luta no Maranhão e mostraram que o trabalho pode vencer o capital numa eleição.
Portanto, meus agradecimentos sinceros à federação do Maranhão, dos trabalhadores, por esta grande vitória.
Aos indígenas, aos quilombolas, quero também registrar que essa luta, com toda a dificuldade que tivemos, teve uma vitória expressiva. Pela segunda vez ela nos coloca nesta Casa em defesa do trabalhador, em defesa da classe trabalhista, para que não se tire nenhum direito, não se deixe nenhum direito a menos, nenhum patrimônio a menos neste País.
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Governador Flávio Dino, parabéns! Para que o Maranhão continue sendo feliz, nós vamos estar aqui presentes, unidos nessa luta no segundo turno dessa eleição, exatamente para defender aqueles que mais precisam de proteção social, aqueles que mais precisam de que não se retirem os seus direitos, contra aqueles que estão aí no poder, que têm dinheiro, aqueles cujo dinheiro fica nos bancos. Aqueles cujo dinheiro é jogado na economia fazem a economia se movimentar e colocam arroz e feijão no prato do trabalhador. Essa é a grande diferença entre aquele que mente para o povo e aquele que vai mostrar que já fez pelo povo.
Portanto, no dia 28, nós vamos aqui saber se este País quer voltar a ser feliz ou se quer mergulhar num autoritarismo sem fim e sem história neste nosso Brasil, que tanto tem amargado nesses 2 últimos anos com dissabores quanto à venda do nosso patrimônio e contra a retirada de direitos dos nossos trabalhadores.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Zé Carlos. Será registrado.
O SR. EDIO LOPES (PR - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós ocupamos a tribuna desta Casa nesta manhã para informar a esta Casa da nossa reeleição para os próximos 4 anos, como representante do povo do Estado de Roraima, meu querido Estado, Unidade Federada cujos interesses aqui tenho a honra e o privilégio de representar.
Quero também aproveitar este espaço para dedicar todo o meu agradecimento a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para o sucesso da minha reeleição no Estado de Roraima. Nós, pela nova vez consecutiva, Sra. Presidente, conseguimos lograr êxito em eleições proporcionais no Estado. No Estado de Roraima, este Deputado já foi eleito Vereador, quatro vezes Deputado Estadual, e agora é pela quarta vez Deputado Federal, sempre pautado em uma política de trabalho, de honradez e, sobretudo, de discussão de ideias e de projetos que levem à reestruturação daquela Unidade Federada.
Quero aqui agradecer, de uma forma muito especial, aos jovens. Em que pese ao Deputado Edio ser um sexagenário, nós tivemos nessa eleição uma adesão muito forte da juventude roraimense. Então, aos jovens eu quero dedicar o meu primeiro agradecimento.
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Sra. Presidente, eu não poderia deixar de dedicar aqui um espaço de agradecimento às comunidades indígenas do meu Estado, aonde sempre levamos projetos, contribuições, para que aquelas comunidades pudessem ser inseridas mais rapidamente no contexto socioeconômico do País. Essas comunidades não me faltaram. Em uma das comunidades indígenas, o Deputado Edio teve 70% dos votos válidos daquela sessão. Isso demonstra claramente a seriedade dos nossos trabalhos junto às comunidades indígenas.
Quero agradecer a todos de forma especial. Mais uma vez, gostaria de reafirmar o nosso compromisso com todos esses segmentos.
Quero agradecer aos ribeirinhos do Baixo Rio Branco, uma região totalmente distante, a Boa Vista e Manaus. O Deputado Edio Lopes conseguiu ser o mais votado em todas as sessões daquela região.
Eu quero aqui agradecer a todos esses segmentos, aos servidores, aos colaboradores de campanha, a todos aqueles que foram às ruas vicinais levando o trabalho que o Deputado Edio realizou durante este mandato e outros, mas, sobretudo, levando novas propostas. A todos vocês ficam aqui os nossos agradecimentos.
Por último, Sra. Presidente, gostaria mais uma vez de reafirmar o meu compromisso com Roraima, especialmente com a Amazônia brasileira. Nós, que representamos Estados da Amazônia, temos enorme dificuldade em fazer o restante do Brasil nos ouvir. É preciso que o Brasil volte as suas atenções para aquela região, que representa dois terços do território nacional. Ali vivem mais de 25 milhões de brasileiros, e muitas pessoas no Brasil ainda acham que a Amazônia é um peso para a Nação. Trata-se do contrário. Se o Brasil fosse mais inteligente, se a política brasileira fosse mais inteligente, a Amazônia, com toda a sua exuberância, seria a solução para muitos problemas neste País. Mais uma vez, eu quero reafirmar o meu compromisso com o meu Estado, com a Amazônia, e especialmente com os nossos Municípios.
Faço um destaque ao Município de Mucajaí, onde a D. Nega é a Prefeita, aos nossos Vereadores e a toda aquela equipe maravilhosa, que contribuiu de forma determinante para o sucesso da nossa eleição.
Quero agradecer a todos e dizer a esta Casa e aos companheiros que o Deputado Edio continuará sendo um intransigente defensor da democracia, dos parâmetros que regem o Estado Democrático de Direito. Esta será a principal pauta do meu novo mandato.
Muito obrigado, Sra. Presidente. Muito obrigado aos senhores que me viram pela TV Câmara e que me ouviram pela Rádio Câmara.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Edio Lopes. Seu pedido com certeza será aceito.
O SR. WALDENOR PEREIRA (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, colegas Parlamentares, dirijo-me especialmente ao povo da Bahia e de forma mais especial ainda às regiões Sudoeste, Serra Geral, Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim e Médio São Francisco, que me reelegeram Deputado Federal, a quem mais uma vez agradeço o voto de confiança e convido a uma importante reflexão.
Nós estamos vivendo no Brasil, neste segundo turno, um momento crucial da vida política brasileira. Está em jogo a soberania nacional, pois já entregaram o pré-sal, já permitiram a isenção de 1 trilhão de reais para as empresas petrolíferas brasileiras; querem privatizar a ELETROBRAS, a PETROBRAS, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Estão em jogo, nestas eleições, os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro. Já aprovaram aqui neste Congresso Nacional a reforma trabalhista, a terceirização e outras proposições e projetos maldosos, perversos aos interesses dos trabalhadores brasileiros e já feriram de morte a democracia com a instituição do golpe parlamentar, institucional, que afastou uma Presidenta honesta, honrada, eleita com 54 milhões de votos do povo brasileiro.
Portanto, estão em jogo, nestas eleições, dois projetos antagônicos, dois projetos distintos: um capitaneado pelos golpistas, que tem a marca da intolerância com os negros; da discriminação com as mulheres; que não gosta do povo pobre; que discrimina o povo em razão da sua origem regional; que concentra renda, propriedade; e que tem a cara da exclusão social. De outro lado, temos um projeto, capitaneado pelo Presidente Lula, que se compromete mais uma vez a governar para quem mais precisa, distribuir renda, gerar oportunidade, gerar emprego e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, com a recuperação das políticas públicas e dos programas sociais que comprovadamente alteraram para melhor a qualidade de vida do nosso povo, reconhecido até pelos nossos adversários.
Portanto, é muito importante que aqueles companheiros e companheiras que nos elegeram com 121.278 votos possam nos ajudar nessa reta final de campanha para elegermos o companheiro Fernando Haddad, 13, para a recuperação dos programas sociais e políticas públicas que haverão de permitir ao Brasil voltar a sorrir.
Eu quero, mais uma vez, nesta oportunidade, agradecer às populações dessas regiões citadas, ao povo do meu Estado da Bahia, que, mais uma vez, acreditou na nossa candidatura, depositando seus votos de confiança que permitiram a renovação do nosso mandato.
Mais uma vez, quero reafirmar o compromisso de continuar trabalhando pelo povo da Bahia, especialmente pelas regiões Sudoeste, Serra Geral, Chapada Diamantina, Médio São Francisco e Bacia do Paramirim. Mais do que isso, comprometo-me a exercer o meu mandato pautado nos princípios republicanos da ética, da transparência, do compromisso social e da democracia.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Waldenor Pereira.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, parabéns pela sua reeleição. V.Exa. será importantíssima aqui no próximo Congresso.
Foi uma eleição difícil, e o Congresso perdeu homens como Luiz Carlos Hauly, o nosso líder da reforma tributária no Brasil; o Deputado João Paulo Papa, do meu Estado, um dos homens que mais conhece de saneamento básico no País; e perdemos a oportunidade de ter Geraldo Alckmin como nosso Presidente, que, sem dúvida nenhuma, é o homem mais preparado, após ter governado bem o Estado de São Paulo por quatro vezes. Mas essas são as escolhas dos eleitores. Virão para cá, nos nossos lugares, blogueiros, artistas de televisão, artistas de filmes pornográficos, os nossos palhaços e assim por diante. É impressionante o que aconteceu nesta última eleição!
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Com certeza, Deputado. Continuaremos aqui na luta.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, eu creio que, no próximo dia 28, nós vamos ter um embate entre a democracia e a não democracia; nós vamos ter um embate entre a soberania deste País e a não soberania; nós vamos ter um embate entre a lógica republicana e aqueles que rasgam a República todos os dias. É um embate muito além das siglas partidárias.
Agora há pouco, escutei um Parlamentar que dizia, quando o pastor dele foi preso, que havia uma injustiça naquela prisão, mas agora acusa Luiz Inácio Lula da Silva, preso sem crime, preso sem provas. Todos e todas sabem que não há crime cometido por Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi preso para impossibilitar que pudesse disputar as eleições, porque o povo brasileiro dizia que votaria e elegeria Lula no primeiro turno. Portanto, nós sabemos como foi construída essa prisão de Lula, na tentativa de silenciar a voz dele e o que ele representa, que calou muito fundo no povo brasileiro.
É nesse sentido que temos a candidatura de Fernando Haddad, que representa um projeto de desenvolvimento nacional que inclua o povo. Lula dizia e Haddad repete: "Ora, quando você gera emprego e dá renda para a população, você gira o conjunto da economia". Quando os poderosos têm renda, eles vão aplicar e vão se transformar em rentistas, e esse dinheiro não chega à economia e não chega a este País.
Mas nós estamos neste momento enfrentando uma eleição ou um processo eleitoral em que há aquele que defendeu Temer todos os dias. A candidatura que diz que enfrenta o sistema defendeu Temer, defendeu as propostas de Temer; votou para congelar os gastos com a saúde; votou contra a PEC das empregadas domésticas; votou para entregar o pré-sal brasileiro; bateu continência para a bandeira estadunidense.
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E nós precisamos parar e cessar essa sangria do nosso patrimônio. Não podemos mais permitir que o pré-sal, que é passaporte para o futuro, talvez a maior reserva de petróleo de todo o mundo, seja entregue aos pedaços à Shell e à Esso, e um lote que deveria valer 70 bilhões de reais seja vendido a 3 bilhões de reais.
Por isso, a candidatura de Fernando Haddad vem na perspectiva de que nós possamos fazer com que o patrimônio do povo brasileiro fique com o povo brasileiro e que nós possamos valorizar a democracia e ter uma política para gerar empregos. E digo que Lula gerou empregos. Nós saímos dos governos Lula e Dilma com uma geração de mais de 20 milhões de empregos formais, e não isto que estamos vivenciando: um desemprego que, somado ao desalento, somado à parcialização das relações de trabalho e à sua precarização, atinge por volta de 25 milhões de brasileiros e brasileiras.
Portanto, votar em Haddad é votar na lógica civilizatória. Votar em Haddad significa votar para gerar emprego, significa votar para incluir, através da educação. Recentemente houve uma pesquisa que indica que mais de 30% das pessoas que fazem curso superior são os primeiros da família a ter um diploma. Por isso, votar em Haddad é votar no Brasil.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputada Erika Kokay.
O SR. PASTOR EURICO (PATRI - PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, gostaria de parabenizar V.Exa. à Mesa, com certeza um referencial feminino desta Casa, e aproveitar a oportunidade para agradecer aos 125 mil e 25 eleitores que nos reelegeram para estar aqui nesta próxima legislatura.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Parabéns, Deputado Pastor Eurico.
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT - RJ. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, é o meu primeiro pronunciamento após a campanha, e começo agradecendo a Deus pela oportunidade de ter, no Estado do Rio de Janeiro, a população confiado mais uma vez o mandato a mim.
Foram 44 mil 786 votos suados, numa campanha difícil. E quero parabenizar o Partido dos Trabalhadores por ter investido nas mulheres, o que fez com que aumentasse também a bancada feminina nesta Casa. A nossa contribuição será em defesa da cidadania, em defesa da democracia, porque o Brasil precisa caminhar. O Congresso Nacional brasileiro precisa retomar a sua autoridade legislativa e fazer com que nós possamos resgatar leis justas, que possam dar ao trabalhador aquilo que lhe foi retirado com a reforma trabalhista.
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Por isso, estamos defendendo o nome de Fernando Haddad para a Presidência da República, porque nós entendemos que ele será um Presidente que respeitará o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado; será um Presidente que respeitará o povo brasileiro e as instituições brasileiras; mas sobretudo será um Presidente que vai resgatar a cidadania e a dignidade do povo brasileiro, dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Não acreditamos naqueles que dizem que vão defender o trabalho, e votam contra os trabalhadores. Não posso acreditar em quem diz que vai ter respeito pelas etnias; mas, no entanto, nos trata como uma manada. Então é importante que nós tenhamos em conta que a democracia e a independência são fundamentais para este País, ou teremos uma barbárie. E já vimos esse filme. Não queremos nenhum ditador. Queremos segurança para todos, queremos emprego para todos, queremos desenvolvimento para todos e para todas.
É por isso que nós, no Estado do Rio de Janeiro, temos que apoiar também o Haddad, porque Haddad representa para nós aquele que vai fazer pelo Estado do Rio de Janeiro o que fizeram o Presidente Lula e a Presidenta Dilma. Nós queremos reativar os nossos estaleiros, nós queremos dar emprego para o povo do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Sabemos que a indústria naval é importante para isso. Nós queremos dar aos trabalhadores e trabalhadoras salários dignos, e não cortar o seu 13º salário, voltando à escravidão do trabalho.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Será divulgado, sim, Deputada Benedita da Silva.
O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB - PR. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, parabéns pela sua reeleição!
Quero, primeiro, agradecer a Deus por estar aqui e ter oportunidade de servir ao Brasil por tantos anos no Congresso Nacional. Foram quase 28 anos de prestação de serviço ao meu País, ao meu povo, ao meu Estado do Paraná, à minha querida região norte do Estado do Paraná. Quero agradecer à minha família a compreensão que teve comigo e tem tido até hoje; aos meus queridos colaboradores, aos meus cabos eleitorais e, especialmente, aos meus eleitores, que sempre estiveram comigo em todas as jornadas. E quero dar boas-vindas aos novos Parlamentares eleitos, pela democracia brasileira, pela renovação que acontece.
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Quero me colocar à disposição do meu partido e do Congresso Nacional para podermos votar, ainda neste ano, no atual mandato, até dezembro, até o último dia de dezembro, a tão necessária, a tão imprescindível reforma do sistema tributário. A emenda à Constituição é passível de ser votada este ano, e ficaria para o ano que vem a sua regulamentação, com a criação do IVA Nacional destino, nos termos que estamos discutindo e nos termos que eu levei a 23 Estados, para 160 palestras com milhares de pessoas que delas participaram; e para 350 reuniões técnicas de trabalho, com a equipe de colaboradores da Casa, com os consultores, e com todos — o SEBRAE Nacional, a FGV Rio — os que colaboraram para que votemos esse projeto.
É possível votá-lo neste ano, para que o futuro Presidente da República receba uma nova estrutura tributária e possa governar sob a égide de um novo sistema tributário.
Que Deus abençoe o Brasil, e que possamos realmente votar essa estrutura tributária inicial. Seria um grande passo para solucionar os problemas econômicos como o do desemprego, de 13 milhões de desempregados, 62 milhões de pessoas inadimplentes e metade das empresas também inadimplentes.
Para a retomada da economia brasileira, eu não vejo alternativa exequível que não seja aprovarmos a reforma tributária ainda este ano, e, no ano que vem, o novo Congresso trabalhar a regulamentação da lei, o comando que será colocado no texto constitucional, para que façamos o teste de cobrança já no ano que vem, e a resolução de alguns problemas graves que o atual sistema tem.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Hauly. Com certeza, V.Exa. fará uma grande falta neste Plenário.
O SR. MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (DEM - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, minha querida Deputada Geovania de Sá, que está presidindo esta sessão. Quero parabenizá-la pela sua vitória, pela sua reeleição. V.Exa. é uma vencedora e merece. Santa Catarina está de parabéns. Está ao lado do meu querido amigo e conselheiro, e está de parabéns Santa Catarina por trazer um grande Senador aqui, Esperidião Amin, a quem trago um abraço do nosso Apóstolo.
Quero cumprimentar todos os Deputados e Deputadas e agradecer também a todo o meu povo de São Paulo, principalmente da Igreja Mundial do Poder de Deus, ao nosso Apóstolo Valdemiro Santiago e à Bispa Franciléia, e a todos os bispos e pastores que nos ajudaram. Recebi quase 90 mil votos no Estado de São Paulo. Agradeço a todo o povo do Estado de São Paulo que nos deu esse apoio.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Concedo a palavra ao Deputado Danilo Cabral. Em seguida, terá a palavra a Deputada Luizianne Lins.
O SR. DANILO CABRAL (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para, nas primeiras palavras, como não poderia deixar de ser, agradecer ao povo de Pernambuco a generosidade de mais uma vez delegar sua confiança para nos próximos 4 anos representarmos o Estado de Pernambuco. Agradeço, em especial, aos mais de 91 mil pernambucanos e pernambucanas que nos delegaram aquilo que tem mais valor: a confiança.
Faço um breve relato e uma avaliação do desempenho do nosso partido, o PSB. Ontem o PSB reuniu sua comissão executiva e, com satisfação, chegamos ao fim do primeiro turno com três governadores eleitos. Ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e aos Governadores do Espírito e da Paraíba quero deixar meu abraço.
O PSB têm candidatos também em três Estados, nos quais disputam o segundo turno — São Paulo, Amapá e Sergipe —, além do Distrito Federal. Elegemos para a Câmara dos Deputados uma bancada de 32 Parlamentares: saímos de 26 Deputados e chegamos a 32 Deputados. Elegemos para o Senado 2 Senadores da República. Faço um destaque ao PSB de Pernambuco, que elegeu 5 Deputados Federais. Vinte e um por cento da votação dos Deputados Federais do PSB vieram do nosso Estado, Pernambuco.
Quero dizer que já estamos trabalhando. Hoje pela manhã, tivemos uma reunião na Comissão de Educação com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, para fazermos um debate sobre o Orçamento de 2019. A Comissão de Educação se reuniu e vai receber as contribuições para garantirmos, como já garantimos na LDO, os investimentos para a área da educação.
Quero informar que, já na próxima quarta-feira, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, vamos realizar um debate sobre os cortes efetuados pelo Governo do Presidente Temer na proposta do Orçamento para 2019. Cinquenta por cento do orçamento do SUAS foram contingenciados, e nós vamos fazer, na Câmara, na próxima quarta-feira, uma audiência pública, com a presença de representantes da assistência social, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Fórum de Usuários, para, da mesma forma que no ano passado, preservarmos a assistência social dos cortes propostos.
Neste momento, o que mais intriga são os cortes propostos: além dos cortes na gestão, cortaram benefícios. Só no nosso Estado de Pernambuco, dos 320 mil beneficiários do BPC, 120 mil estão com os benefícios ameaçados pelos cortes. Não podemos permitir isso! Nós vamos nos mobilizar, da mesma forma que na Comissão de Educação, para preservar os recursos da educação. Vamos mobilizar a Frente Parlamentar para também preservar os recursos do SUAS.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Com certeza V.Exa. será atendido, Deputado Danilo Cabral.
O SR. LEO DE BRITO (PT - AC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar discurso a respeito das últimas eleições, de minha autoria, e pedir que seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.
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Infelizmente, não foi possível chegarmos à reeleição, mas quero parabenizar os eleitos e desejar sucesso a todos eles. Quero parabenizar nossa querida bancada de guerreiros e guerreiras do Partido dos Trabalhadores, que, mais uma vez, será a maior bancada nesta Câmara dos Deputados, esperando que o povo brasileiro tenha sabedoria neste segundo turno. O Brasil precisa voltar a ser feliz de novo, ter crescimento, voltar a ter emprego e a expansão das universidades. Para isso, é preciso que novamente se olhe para as Regiões Norte e Nordeste do País.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEO DE BRITO.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Leo de Brito.
O SR. PADRE JOÃO (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, minha fala é, mais uma vez, um apelo ao povo brasileiro. Pessoal, política é coisa séria, eleição é coisa muito séria! É a vida do povo que está em jogo.
Diante de tudo isso, nós percebemos que há um certo teatro. Eu estou nesta Casa há quase 8 anos, conheço Jair Bolsonaro: é uma pessoa violenta, agressiva, que fala em estupro de mulher, diz que não estupra mulher se ela for feia, se não lhe agradar. Esse é Jair Bolsonaro. O Jair que eu conheço é o que se refere a negro, a quilombola, dizendo que não servem nem para reproduzir, porque têm mais de 7 arrobas. Eu não vou repetir o que ele disse aos jovens numa Comissão desta Casa, Deputado Esperidião Amin. Eu assisti ao que ele disse. Há vídeos nesta Casa que comprovam.
Bolsonaro é agressivo, violento, não respeita as mulheres, não respeita os quilombolas, não respeita os indígenas. Disse que não haverá um palmo de demarcação de terra para indígenas e quilombolas. Os indígenas são originários desta Pátria! É essa a pessoa que eu conheço e agora se apresenta respeitoso com as mulheres, com os indígenas, com os quilombolas, com os pobres. O Bolsonaro que eu conheço na Comissão de Direitos Humanos é o que diz que bandido bom é bandido morto! É esse Jair Bolsonaro que eu conheço, o que diz que bandido bom é bandido morto, o que pregou nesta Casa o extermínio até mesmo dos nossos adolescentes, a inserção de menores na escola do crime. Ele entende que a solução é prender, colocar os menores juntos na escola do crime e entregá-los a facções criminosas que dominam o sistema prisional.
Povo brasileiro, vocês votaram certo no primeiro turno: elegeram para esta Casa a maior bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores, comprometida com os mais pobres neste País. Fizeram certo! Agora, no segundo turno, cabe aprofundar e aprimorar o processo eleitoral elegendo Haddad. Quem tem compromisso com os pobres, quem tem compromisso com a classe trabalhadora, quem tem a possibilidade de gerar empregos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, com outros programas sociais, é Fernando Haddad. O outro votou no golpe, votou na terceirização, votou no congelamento dos investimentos para a saúde, a educação e as ações sociais.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Passo a palavra ao Deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo. Em seguida, falará o Deputado Afonso Hamm.
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos. Cumprimento os Deputados e Deputadas e todos os que participaram desta eleição. Agradeço aos nossos eleitores — foram mais de 138 mil votos no Estado de São Paulo!
Quero agradecer a todos os que nos apoiaram, a todos os que trabalharam na nossa campanha, a todos os que militaram e participaram para que chegássemos a um resultado que vai nos permitir dar continuidade aos trabalhos aqui em Brasília, na Câmara dos Deputados, lutando sempre para que nosso País avance, seja democrático, justo e soberano.
Quero dizer que em São Paulo teremos segundo turno, disputado por Márcio França, do PSB, e por João Dória, do PSDB. Digo claramente que meu voto será em Márcio França, porque considero que já está mais do que na hora de tirar o PSDB do Governo do Estado de São Paulo. Digo mais, o candidato do PSDB não respeita o Estado de São Paulo, fez um péssimo governo na Prefeitura de São Paulo, mentindo para o povo. Logo após, renunciou, depois de pouco mais de 1 ano de mandato, para ser novamente candidato.
Quero dizer a todos os que estão nos ouvindo que vamos lutar muito para fazer o Brasil retomar o crescimento, o desenvolvimento, com segurança e com avanços sociais. Vamos lutar para que Haddad saia vencedor nesta eleição. Não existe outro caminho para o povo ter os direitos respeitados.
Quem está do lado do candidato Bolsonaro? Exatamente as forças do atraso, os banqueiros, aqueles que querem entregar nosso País. Agora Bolsonaro diz que não vai entregar a ELETROBRAS aos chineses, mas quer entregar a PETROBRAS aos americanos, quer entregar o petróleo do pré-sal a empresas estrangeiras. Isso ele não diz. Ele não critica a reforma trabalhista, que impede o trabalhador de ir à Justiça do Trabalho reclamar os direitos, que impede o trabalhador de receber horas extras e faz com que se crie o chamado banco de horas. Assim, as pessoas não veem a cor do dinheiro.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Carlos Zarattini.
O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Geovania de Sá, Sras. e Srs. Parlamentares, havia pouco eu agradecia a Deus, à minha família, aos meus colaboradores, aos simpatizantes, em especial a meus eleitores resilientes, que sempre mantiveram a crença e a fé na minha pessoa.
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É claro que o número desses eleitores diminuiu nas últimas eleições e nesta especialmente, mas sou muito grato por ainda ter recebido o voto de 35 mil eleitores que acreditaram na minha pessoa, no meu projeto e na minha dedicação de vida pública ao meu País, ao povo brasileiro e ao meu querido e amado Estado do Paraná, especialmente ao norte do Estado, que engloba os Municípios da minha base: Cambé, Londrina, Rolândia, Arapongas, Ibiporã, Jataizinho, Apucarana, Cornélio Procópio, Tamarana, Porecatu, Miraselva, Prado Ferreira, Jaguapitã, Florestópolis, Lupionópolis, Centenário do Sul, Guaraci, Pitangueiras, Sabáudia, Alvorada do Sul, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso e Sertaneja, além de Curitiba, Região Metropolitana do Estado.
Senhoras e senhores, eu fiz questão de citar esses Municípios porque servi com honradez e dignidade a todos eles, aos Prefeitos, às entidades e ao povo dessas cidades. Como Secretário da Fazenda do Paraná de Alvaro Dias, de 1987 a 1990, como Deputado Federal por 27 anos e 10 meses e como Secretário de Estado da Fazenda em outra oportunidade, levei recursos para todos esses Municípios. Sempre servi e acredito que servi principalmente ao meu País, por meio de projetos, ideias e debates, ajudando a engrandecer nosso Brasil.
Não tenho culpa pela existência das crises econômicas. Elas estão na raiz da má estrutura econômica que o País tem, principalmente na esfera tributária, sobre a qual venho falando há anos, bem como na raiz do erro estrutural da economia brasileira, por não ter uma estrutura tributária harmônica, como têm as economias europeias e canadense.
Quero registrar, ainda, caríssima Deputada Geovania de Sá, que precisamos fazer uma análise perfeita da situação que o Brasil vive hoje, consequência do inadequado modelo econômico que o País vive há 40 anos. Aliás, há 50 anos esse sistema tributário vem prejudicando nosso País. É preciso, portanto, consertá-lo. Eu sei que há problemas em relação às despesas e à qualidade dos gastos públicos. Eu sei que há ene problemas em setores como educação, saúde e segurança pública, mas nesta eleição houve uma confusão. O problema é econômico. A segurança é consequência do problema econômico brasileiro, e acabou prevalecendo o voto pela segurança, e não o voto pela solução dos problemas econômicos do País.
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Trata-se de algo mais importante que uma Assembleia Nacional Constituinte, mais importante que qualquer outra reforma que o País venha a fazer.
Uma nova estrutura tributária constitucional — eu sei que não teremos tempo para votar as leis infraconstitucionais derivadas desta emenda —, com a criação do IVA, com a simplificação tributária e com a tecnologia que queremos, será a maior contribuição que esta Legislatura poderá dar ao País.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Luiz Carlos Hauly. V.Exa. realmente contribuiu muito para a construção do nosso País e fará grande falta ao Parlamento brasileiro.
O SR. HELDER SALOMÃO (PT - ES. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, demais colegas presentes a esta sessão, é a primeira vez que faço uso desta tribuna após as eleições do último domingo.
Quero me dirigir especialmente ao povo capixaba, a todo o Espírito Santo, e agradecer os mais de 73 mil votos de confiança, que me reconduziram a esta Casa para um novo mandato. Meu mandato foi renovado com a força de mais de 73 mil capixabas, que acompanharam de perto o trabalho realizado durante este mandato. Esses capixabas sabem do nosso compromisso, da nossa firmeza e da nossa coragem na defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da construção de um país com inclusão social, um país onde os mais necessitados tenham voz e vez.
Meu muito obrigado a todos aqueles que nos ajudaram nesta caminhada. Tenham certeza de que não vacilarei e estarei firme e muito determinado a continuar esta luta que iniciamos com o mandato em 2015.
Quero, neste momento, expressar minha preocupação com a situação que vive nosso País e declarar que já estamos empenhados na eleição de Haddad Presidente do País. É preciso que nosso Brasil volte a ser feliz de novo, com mais educação, mais saúde e mais inclusão social. Não é possível que nosso País vá pelo caminho do ódio, do preconceito, da violência e da falta de respeito com a maioria do nosso povo.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Helder Salomão.
O SR. PEPE VARGAS (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ocupo esta tribuna não tanto para falar como Deputado Federal, mas como Presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado do Rio Grande do Sul.
Nós tivemos uma campanha no Estado do Rio Grande do Sul em que nosso candidato a governador, o companheiro Miguel Rossetto, ex-Ministro dos Governos Lula e Dilma, recebeu mais de 1 milhão de votos. Ele ficou na terceira colocação, não foi ao segundo turno, como gostaríamos. Quero agradecer aos gaúchos e às gaúchas que depositaram o voto no companheiro Miguel Rossetto.
Nós reelegemos o Senador Paulo Paim. Conseguimos uma importante vitória com a reeleição de Paim para o Senado. Elegemos a maior bancada gaúcha de Deputados Federais: cinco Deputados Federais. Também elegemos a maior bancada na Assembleia Legislativa: oito Deputados Estaduais. Portanto, tivemos uma votação expressiva.
Mas agora, no segundo turno, nossa tarefa é eleger Haddad, para impedir retrocessos na democracia do nosso País e mais retrocessos ainda nos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros.
Quero agradecer em especial aos gaúchos e às gaúchas que me deram a honra dos seus votos. Concorri a deputado estadual, fui eleito e estarei na Assembleia Legislativa com meus companheiros fazendo oposição, qualquer que seja o Governador eleito, tanto a Sartori, candidato ao Governo, do MDB, que já declarou apoio a Bolsonaro, como a Eduardo Leite. Estes dois personagens defendem uma política de inspiração neoliberal, defendem a adesão ao regime de recuperação fiscal proposto por Temer, o que significa o congelamento dos investimentos públicos e a privatização das empresas públicas. Este não é o projeto que defendemos.
Respeitamos a decisão do povo gaúcho, mas estaremos na oposição ao próximo Governador do Rio Grande do Sul, qualquer que seja. Foi assim que o povo gaúcho quis, ao nos colocar na Oposição. Nós respeitamos. Somos daqueles que respeitam o resultado das urnas, ao contrário, lamentavelmente, de tantos outros hoje no Brasil que não o fazem, como aqueles que promoveram o impeachment — ilegal, na minha opinião — da Presidenta Dilma Rousseff.
Quero parabenizar todos os companheiros da bancada do PT na Câmara dos Deputados. Quero parabenizar todos os colegas Deputados Federais, independentemente de partido, colegas que foram reeleitos, bem como os não reeleitos. Eles fizeram a sua caminhada.
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A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Pepe Vargas.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, demais colegas, o Brasil está dividido: de um lado, tem-se um projeto de esquerda, comandado pelo ex-Presidente Lula, tendo hoje Haddad como seu candidato à Presidência da República; do outro, um projeto de direita, encabeçado pelo Deputado Jair Bolsonaro.
O que nos preocupa, e fazemos aqui um alerta, é a política do ódio, da opressão, da raiva, política que está tomando conta das ruas. Fazemos um apelo à sociedade brasileira para que tenhamos a compreensão, a harmonia e a paz necessárias para executar e exercer nossa democracia.
A democracia nos deu uma lição muito dura e muito árdua: o respeito às posições divergentes. Meu direito de votar em Lula e em Haddad é o mesmo direito que tem o cidadão de escolher Bolsonaro. Cabe-nos, no dia 28 de outubro, respeitar a vontade popular. Até lá estarei trabalhando arduamente pela eleição do meu Governador Belivaldo Chagas e do meu Presidente Haddad, mas respeitando a vontade que vier das urnas. Estarei neste Congresso a partir da próxima Legislatura defendendo os interesses do povo de Sergipe e do Brasil.
Fica a mensagem de que podemos transmitir nossas ideias e nossas crenças sem desrespeitar o direito e a vontade do próximo. A maior lição que a democracia nos dá é o respeito às posições divergentes. Como dizia o ex-Governador Marcelo Déda, em Sergipe: "Princípios não se colocam à mesa. Princípios não se negociam".
Eu venho a esta Casa com meus princípios intactos. Combati o bom combate, defendi aquilo em que acredito e fui agraciado nas urnas pelo povo de Sergipe.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Muito obrigada, Deputado Fábio Mitidieri.
O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, em nome do PCdoB, quero fazer uma saudação ao povo brasileiro, que foi às urnas no último domingo para manifestar sua vontade política.
Quero crer que, na manifestação das eleições feita pelo nosso povo, alguns recados muito importantes foram dados e devem ser assimilados pela política, pelos partidos e pelo Brasil. O primeiro recado diz respeito ao reconhecimento da liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, à gratidão do povo brasileiro aos mandatos realizados tanto pelo Presidente Lula, como pela Presidente Dilma, assim como às conquistas que nós alcançamos nesse período, com a ampliação dos direitos, da democracia e da soberania do nosso País. Foi esse reconhecimento que fez com que Fernando Haddad assumisse a posição de destaque e de protagonista na disputa política nacional que viveremos no segundo turno. Portanto, este foi o primeiro recado.
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12:16
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O segundo recado trata do reconhecimento de governos populares que desenvolveram políticas públicas que garantiram direitos para nossa gente. Como exemplo, cito o Estado do Maranhão, onde nosso companheiro Flávio Dino teve uma vitória extraordinária no primeiro turno, fruto do reconhecimento do povo brasileiro e das conquistas alcançadas no Estado do Maranhão por um governo que tem um viés popular: a garantia de direitos e oportunidades para nosso povo.
Há também um terceiro recado do povo brasileiro, Deputada Benedita da Silva, um recado de total repúdio à agenda ultraliberal representada por Michel Temer nos últimos anos no Brasil. Refiro-me à agenda de privatizações, retirada de direitos e violação da democracia. A seu jeito, o povo disse não, que pode ser medido pela votação de candidatos intimamente vinculados ao projeto de Michel Temer. O povo disse que aceita qualquer coisa que não seja essa agenda de Michel Temer e de seus assemelhados. Qualquer coisa inclui até o "coiso". Neste caso, este vai ser um problema no debate que teremos que fazer no segundo turno. Nós teremos que demonstrar que o "coiso", como foi dito em muitos lugares durante a campanha no primeiro turno, é a radicalização dessa agenda ultraliberal.
Objetivamente, o candidato do PSL fugiu dos debates, esquivou-se das polêmicas. Quando fui ler o programa de governo deles, fiquei chocado, por exemplo, com a criação da nova carteira de trabalho. Agora se terá, além da carteira de trabalho azul, com os direitos reconhecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, uma tal carteira de trabalho verde-amarela, em que voluntariamente o trabalhador poderia abrir mão dos direitos. Assume-se, assim, o compromisso com a precarização das relações de trabalho, ainda mais em um país marcado pelo desemprego e pelo trabalho informal.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, Deputado Orlando Silva.
(A Sra. Geovania de Sá, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Keiko Ota, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
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A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Alex Manente, para uma Comunicação de Liderança, pelo PPS.
O SR. ALEX MANENTE (PPS - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, peço que seja reposto meu tempo.
Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pela TV Câmara, quero neste momento expressar minha satisfação e minha alegria por ser reconduzido, pela vontade popular, a esta Casa: 130 mil eleitores do Estado de São Paulo nos deram, mais uma vez, a oportunidade de continuar desempenhando nosso papel.
Foi uma eleição extremamente diferente das que tivemos nos últimos tempos, o que mostra, sem dúvida alguma, um eleitor mais atento, um eleitor que acompanha, fiscaliza e, principalmente, observa as atuações, buscando aquela que foi a tônica do nosso mandato: o combate à corrupção e à impunidade, desafio que faz da vida pública o objetivo de trazer o bem a toda a sociedade. Foi dessa maneira que nos comportamos nos últimos 4 anos, e a população nos outorgou mais 4 anos para representá-la.
Quero agradecer à população da minha cidade, São Bernardo do Campo, que mais uma vez me deu a maior votação. Agradeço à minha região do Grande ABC, que mais uma vez me proporcionou a maior votação, e a todos os eleitores do Estado de São Paulo, que me deram uma votação que mais uma vez referenda nosso trabalho.
Obviamente, as missões apresentadas nesta eleição deixam claro que temos uma sociedade atenta, atuante, fiscalizadora, que deseja que os Parlamentares tenham uma nova postura, uma nova maneira de entender a relação entre representante e representados, bem como a aproximação e, principalmente, a defesa de princípios e valores que marcam nossa sociedade, princípios e valores que eles buscam neste momento.
Como Líder da bancada, aproveito para agradecer a todos os que participam do nosso partido, o PPS. Temos que agradecer a todos os que participaram deste pleito. O PPS elegeu oito Deputados, mantendo sua bancada. Não tivemos queda, num momento em que grandes partidos tiveram. Nosso partido manteve a bancada, superou a cláusula de barreiras e certamente buscará, por meio dos oito Parlamentares que estarão aqui no próximo ano, cumprir sua missão de defender, com ética, os interesses da população.
Nosso partido não se envolveu e não se envolve em nenhum esquema de corrupção. Esta é a nossa postura.
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Tem a palavra a Deputada Geovania de Sá, que presidia a Mesa.
A SRA. GEOVANIA DE SÁ (PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidente.
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12:24
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Cumpri meu mandato com muita dedicação, com muito trabalho, com muita garra. O eleitor do Estado de Santa Catarina reconhece meu trabalho, minhas posições nesta Casa, os recursos encaminhados ao Estado de Santa Catarina. Graças a Deus, saí de 52.757 votos para 101.937, fruto do trabalho de dedicação ao povo de Santa Catarina.
Consegui, amigos e amigas, escutar as vozes das ruas e perceber a grande necessidade da população ao diminuir a máquina pública. A população nos pede que lutemos por menos corrupção neste País.
Quero dizer que neste meu segundo mandato estarei comprometida com o cidadão de Santa Catarina e com toda a população do nosso amado Brasil. Vou continuar lutando pela família, pelo trabalhador, pelo nosso Brasil, que mandou um recado muito sério nesta eleição. O povo disse a nós, seus representantes, que não temos, como diz meu amigo Deputado Pedro Cunha Lima, que sempre usou esta tribuna, um direito acima do povo, mas um dever abaixo do povo.
Durante minha caminhada no Estado de Santa Catarina, Deputada Benedita da Silva, falei aos meus eleitores e aos meus líderes, usando uma frase de Platão: "Se não nos envolvermos, seremos governados pelos maus". Mas o povo, não só de Santa Catarina, mas também de todo o Brasil, soube escolher seus representantes.
É claro que muitos Parlamentares contribuíram e farão muita falta neste plenário, como meu amigo Deputado Luiz Carlos Hauly, que fez um belíssimo trabalho. Sentiremos sua falta, Deputado Hauly. Quero, como representante do meu Estado, dar continuidade ao meu trabalho e me espelhar em V.Exa. e em muitos desta Casa que fizeram um brilhante trabalho.
Agradeço aos 101.937 catarinenses, mulheres e homens, que reconheceram nosso trabalho. Tenham a certeza de que minha dedicação e meu comprometimento com meu País serão redobrados, buscando lutar nesta Casa para enxugar a máquina pública, para reduzir a corrupção, alarmante no nosso País.
Por isso, meu muito obrigada. Só tenho a agradecer ao meu Deus e à minha família, que foi essencial; ao meu pai, Itaci de Sá, coordenador da minha campanha; à minha mãe, uma guerreira; ao meu Prefeito Clesio Salvaro e outros Prefeitos, como Arlindo Rocha, Rogério Frigo, que estiveram de mãos dadas e são os responsáveis por 30% ou 40% dos votos nos seus Municípios.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ.
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Obrigada, Deputada Geovania de Sá.
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12:28
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O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Sra. Presidente, V.Exa. pulou pela segunda vez o meu nome.
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - É que ele pediu a palavra agora.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Não, Sra. Presidente, eu estava inscrito para falar antes. V.Exa. já me pulou duas vezes.
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Por favor, desculpe.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Já são duas pessoas que V.Exa. passou na minha frente, Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Tem a palavra o Deputado Jorge Solla, do PT da Bahia.
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
Quero, primeiro, agradecer a toda a militância, a todos os eleitores, a todos aqueles que nos ajudaram em nossa reeleição — 135.657 baianos foram às urnas para renovar o nosso mandato, reconhecendo a necessidade de continuarmos na trincheira de luta na Câmara dos Deputados.
Parabenizo nosso Governador Rui Costa, nossos Senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel e toda a nossa bancada, que cresceu, se ampliou. Isso é o reconhecimento da população da Bahia, que tem compromisso com a política pública.
Nós enfrentamos um cenário aqui muito difícil, Deputada Benedita. Nós fomos eleitos com a Presidenta Dilma para ajudar a ampliar o Sistema Único de Saúde, aumentar os recursos para as políticas sociais, melhorar a vida das pessoas. Entraram aqui já puxando o tapete da Presidenta Dilma, sabotando o Governo, impedindo o Governo de funcionar, até que arrancaram a Presidenta Dilma da cadeira de Presidente, de forma ilegal, e colocaram uma quadrilha para tomar conta do aparelho do Estado.
E, agora, vamos para o segundo turno, uma decisão crucial para a população brasileira. O que está em jogo não é apenas quem vai ser o Presidente da República; o que está em jogo é qual País nós queremos. E nós não podemos permitir que o Brasil afunde ainda mais. O candidato que está se colocando como novo, como o antissistema, na verdade é a continuidade do Governo Temer.
A política econômica que ele diz que delega para o futuro Ministro é a continuidade da política desastrosa do Governo Temer, que tem jogado a população no desemprego. O que ele aponta como política de emprego é a continuidade do que Temer vem fazendo, ou seja, mais desemprego, mais dificuldade na vida das pessoas.
Sobre a saúde, o que o candidato diz? Diz que não entende nada de saúde. Imaginem: sobre a política pública mais inclusiva, mais importante para garantir a qualidade de vida dos cidadãos, que tem tido resultados extremamente positivos no Brasil, aquele que se propõe a ser Presidente diz não entender nada.
Sobre educação, fala em privatizar, distribuir vouchers para que a população tente achar um lugar para pagar uma educação privada.
Gente, é um desastre social iminente o que está acontecendo nesta eleição! Precisamos retomar o rumo deste País. Prenderam um inocente. Tiraram Lula da eleição porque eles sabiam que seriam fragorosamente derrotados. E o serão, com certeza, no segundo turno, porque, no dia 28, a população brasileira vai saber escolher.
(Desligamento automático do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Ouviremos agora...
O SR. JORGE SOLLA (PT - BA) - Gostaria de concluir, Sra. Presidente, por favor. Todo mundo teve 1 minuto a mais.
Nos 48 segundos a que tenho direito, vou falar aos brasileiros que não perceberam ainda o risco que estão correndo. O falso discurso de questões morais, de questões éticas, é para esconder a questão central da economia.
Quem financia a campanha desse que se propõe a ser o novo Presidente da República, do "coiso", como o povo brasileiro o está chamando? É a indústria da bala, que quer vender arma para todo mundo neste País. Estão doidos para ter um país com 200 milhões de habitantes em que a arma seja um bem de consumo extensivo, que todos tenham que comprar.
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A SRA. PRESIDENTE (Keiko Ota. PSB - SP) - Tem a palavra o Deputado Chico Alencar, que irá usar o tempo de Líder.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidenta.
Eu e alguns aqui, como certamente a Deputada Benedita da Silva, o Deputado Miro Teixeira, que vejo lá no fundo, e talvez o Deputado Gonzaga Patriota — o Deputado Glauber Braga, não —, somos daqueles que participaram das memoráveis lutas pelas Diretas Já.
Eu me lembro bem: em 1984, nem sequer Parlamentar eu era, mas estava em um movimento de associação de moradores muito pujante, lá no nosso Rio de Janeiro, e vi as praças se encherem de um Brasil bonito, de gente de camisa amarela querendo a esperança do voto e da democracia. E a democracia — falo em nome do meu partido, o PSOL, que terá aqui na próxima legislatura uma bancada valorosa e aguerrida de dez Deputados, que me representarão — hoje está ameaçada! As sombras do autoritarismo toldam o céu brasileiro. Isso é muito grave, isso é muito perigoso. E isso tem se manifestado em gestos concretos.
É patético que, no nosso Rio de Janeiro, um candidato que foi ao segundo turno, de maneira até surpreendente — há outros mecanismos hoje de comunicação que nós todos precisamos entender melhor —, o Sr. Witzel, declare que, se for criticado pelo seu contendor, Eduardo Paes, poderá dar voz de prisão a ele em pleno debate.
Olhem, isso é fala de quem não tem o menor convívio com a questão democrática, que é essencialmente de natureza polêmica, do contraditório, da cobrança e da denúncia. "Vou prender." Fez-me lembrar o general ditador Figueiredo, que, até para afirmar o valor de quem defendia a democracia, disse que quem fosse contra a abertura que ele dizia implementar ele iria mandar prender e arrebentar. Pelo amor de Deus, é preciso ter um pouquinho mais de sabedoria e sensatez! É truculência: o próprio Witzel estava lá no palanque em que exibiram como troféu a placa quebrada da nossa Marielle Franco. Isso é, no mínimo, uma desumanidade.
Moa do Katendê, capoeirista, músico, poeta, liderança popular da nossa Bahia de Todos os Santos, foi vítima de facadas consecutivas, que expressavam todo o ódio de um eleitor de Bolsonaro. Pelo amor de Deus, são sementes da ira, são grupos milicianos protofascistas que estão se organizando aí! Nós resistiremos.
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É inaceitável que isto esteja acontecendo no Brasil e que seja canalizado, inclusive, por uma candidatura que disputa o segundo turno presidencial e por algumas que disputam o segundo turno nas eleições de Governador. Diz D. Leonardo: "Não podemos votar com o coração cheio de ódio, nem pensando que vamos mudar o Brasil de uma hora para outra. Não existem salvadores da pátria, mas uma democracia que precisa ser permanentemente construída". Esse é o caminho.
(A Sra. Keiko Ota, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. ALEX CANZIANI (Bloco/PTB - PR) - Sr. Presidente, peço a palavra como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra para uma Comunicação de Liderança, pelo PTB, ao nobre Líder Deputado Alex Canziani, por 5 minutos.
O SR. ALEX CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres pares, eu queria primeiramente dizer que hoje houve uma reunião da Frente Parlamentar da Educação com o Ministro Rossieli, da Educação. Ele esteve aqui trazendo a cartilha de emendas parlamentares, com sugestões aos Srs. Parlamentares de emendas para o investimento na área da educação. E ele traz uma inovação, que é a possibilidade de nós termos recursos para custeio da rede municipal, da rede estadual, dos nossos institutos federais, das universidades. Há possibilidade agora de apresentarmos emendas para o custeio dessas organizações. Eu acho que esse é um avanço importante que faz o Ministério da Educação. Parabenizo o Ministro Rossieli por essa iniciativa.
Quero dizer também que nós tivemos ontem uma deliberação do PTB, que decidiu apoiar o candidato Bolsonaro agora no segundo turno. Quero dizer que pessoalmente também vou estar na campanha dele para ajudar a elegê-lo próximo Presidente da República, percorrendo o Estado do Paraná, levando o que, na minha visão, é a melhor solução para o País. Nós estaremos ao lado dos nossos companheiros do partido percorrendo o nosso Estado, levando as ideias, a bandeira do candidato Bolsonaro, que recebeu no Paraná quase 60% dos votos, o que mostra claramente que a população do Paraná vê que ele é o melhor caminho para o nosso Estado e para o nosso País.
Então, Sr. Presidente, eu queria fazer esse registro e deixar o meu agradecimento. Bolsonaro acabou fazendo um vídeo para a nossa candidatura ao Senado — é uma pena que chegou nos últimos dias e acabou não tendo o impacto que poderia —, e nós vamos, por gratidão e por acharmos que é o melhor projeto, percorrer o Estado do Paraná e levar o nome do Bolsonaro nestes próximos dias.
Sr. Presidente, como último assunto, eu queria dizer que esta eleição foi uma eleição atípica, sem dúvida alguma. Todos achavam — isto era voz corrente — que no Brasil nós teríamos uma menor renovação, em função do próprio fundo eleitoral, em função de que o próprio fundo estaria destinado aos Deputados com mandato. A visão que se tinha, inclusive a própria imprensa e observadores da política, era de que nesta eleição nós teríamos uma renovação muito pequena.
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12:40
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Mas o que se viu foi exatamente o contrário: uma grande renovação. Nomes que, sem dúvida alguma, tinham uma grande projeção na Casa ou no Senado acabaram perdendo as eleições, a exemplo dos Deputados Luiz Carlos Hauly, que está aqui, e Arnaldo Faria de Sá. Da própria bancada do PTB nenhum Deputado foi reeleito. Nomes que, sem dúvida alguma, tinham uma grande projeção na Casa e deram contribuição importante para o Parlamento brasileiro acabaram não voltando a esta Casa.
Quero deixar aqui os cumprimentos a cada um deles que disputou esta eleição, uma eleição completamente diferenciada. Acho que a população votou muito com o espírito de não reeleger as pessoas que estavam já ocupando cargos, mas temos que respeitar o voto popular, temos que acreditar que a população toma, na sua visão, a melhor direção, o melhor caminho. E cabe a cada um de nós respeitar a população, respeitar os eleitores do nosso País como um todo.
Quero também voltar — já disse isto ontem — a agradecer aos mais de 1 milhão e 300 mil paranaenses que votaram para que pudéssemos ser eleitos Senador da República. Esse número não foi o necessário para que pudéssemos chegar à vitória, mas eu saio muito agradecido. Depois de 30 anos de vida pública, que começou quando fui eleito vereador na cidade de Londrina — há exatamente 30 anos —, encerrar meu quinto mandato de Deputado Federal, sem dúvida alguma, é motivo de grande alegria, de grande orgulho para nós. Vejo que deixei um legado importante, principalmente na área da educação.
A minha satisfação, como eu já disse também ontem, é que, no próximo ano, chega aqui à Câmara dos Deputados a minha filha, Luisa Canziani, que vai ser a mais jovem Deputada do próximo mandato. Com certeza ela vai construir também um espaço, vai construir com dedicação um trabalho voltado para o serviço público, voltado para as pessoas e voltado principalmente para a educação.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Sr. Presidente, temos quórum.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Sim, temos quórum. Isso é bom, não é?
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Vamos começar a Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Pelo que estou vendo, não há acordo para a Ordem do Dia. Quando completar o prazo normal, eu vou cancelar.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Se V.Exa. me permite, gostaria de usar a palavra.
Ontem, às 2 horas da tarde, V.Exa. já estava aqui presidindo os trabalhos — eu vi, pois estava aqui. Não é possível ficar convocando mais uma sessão, mais uma e mais uma. Está todo mundo exausto, e isso não representa bem, não recomenda bem a Casa.
É preciso trabalhar com a realidade. O painel ali registra a presença de 274 Deputados. O Regimento manda convocar a Ordem do Dia assim que se alcançar o quórum. Não adianta ficar com essa enganação — não é sua, mas seguramente há determinações neste sentido — de dizer para esperar mais um pouco, porque não vai dar em nada.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Mas há ainda 51 minutos.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Como?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Ainda temos 51 minutos para os colegas ficarem falando.
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12:44
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O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Eu sei, Presidente. Mas o Regimento manda abrir a Ordem do Dia. Eles podem falar depois de encerrada a Ordem do Dia, na continuidade da sessão. Terei muito prazer de ouvir a todos. Eu tenho prazer de ouvir discurso; eu não tenho prazer é de ver a lei — a nossa lei interna — ser descumprida.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - O que a Mesa decidiu é que não vai haver outra sessão.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Como?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Não vai haver outra sessão.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Então, há mais uma razão, Presidente. Vamos abrir a Ordem do Dia, porque o Regimento manda.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Está bem, Deputado. Obrigado.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Eu levanto uma questão de ordem.
O SR. NILSON LEITÃO (PSDB - MT) - Sr. Presidente...
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Eu levantei uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Miro Teixeira, eu vou dar a palavra ao Líder, porque é regimental. Depois daremos uma olhada. Vou conversar com a assessoria para ver o que eles querem.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - V.Exa. me responde depois da fala do Deputado Nilson Leitão?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Respondo.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Sr. Deputado Nilson Leitão, para uma Comunicação de Liderança, pelo PSDB.
O SR. NILSON LEITÃO (PSDB - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vai viver até o final deste mês uma disputa de segundo turno não só para a Presidência da República como também para o governo de 14 Estados deste País.
O que está em jogo é a descrença e o descrédito do passado e uma expectativa do futuro. Eu, sem dúvida nenhuma, já tenho o meu lado, o lado que escolhi quando combati o passado. Não quero que esse passado volte. Eu sei o tanto de mal que se fez ao nosso Brasil, principalmente aos mais simples, ao se tentar dividir o País entre nós e eles. Esse passado não pode voltar mais. Eu sei que, em relação ao futuro, pode haver algumas dúvidas, mas eu prefiro a dúvida do que não conheço à certeza do que já conheci.
Por isso, a minha decisão neste segundo turno, sem precisar fazer nenhuma negociação, sem precisar pedir algo em troca, é lutar pelo que eu quero para os meus filhos: um Brasil novo. E o Brasil novo não pode ser o Brasil velho. Esse Brasil novo eu já escolhi. Temos de continuar defendendo com cuidado o País, para que, de fato, haja direitos, como o direito à propriedade, e segurança jurídica, sem se precisar dividir maioria de minoria. Um país em que cada um possa ter o seu espaço, cada um possa ter o seu direito, um país sem preconceito: esse é o Brasil que eu quero. Quero um Brasil sem exagero, um Brasil sem radicalismo, um Brasil em que o direito de fato acabe onde começa o direito do próximo. É isso que eu ensino para os meus filhos. O que eu quero que os meus filhos aprendam? Que o direito deles termina onde começa o do próximo. O Brasil da legalidade é o que eu quero. É esse Brasil que eu defendi.
Nós temos até o final do ano muitas obrigações. Eu acho, Sr. Presidente, que esta Casa não pode se furtar a aprovar alguns projetos de lei que estão tramitando, projetos importantes, que vão dar segurança jurídica para o futuro, que vão reduzir o tamanho da máquina pública, que vão reduzir o tamanho dessa estrutura que contamina e pesa sobre os ombros daquele que gera emprego e renda.
Nós apresentamos vários projetos nesse sentido. Apresentamos projeto que inibe a invasão de terras, aumentando a pena para os invasores. Está sobre a mesa, pronto para ser votado. Apresentamos projeto relativo à modernização do licenciamento ambiental, com o objetivo de desburocratizar obras importantes para o País, o que vai melhorar a vida do nosso produtor, dando a ele chance de produzir com mais rapidez e eficiência e gerar emprego.
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12:48
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Nós precisamos trazer à baila e aprovar, antes do fim do ano, a reforma tributária, cuja Comissão já está instalada e cujo projeto já está tramitando. Ela é importantíssima, imprescindível para reduzir a quantidade de impostos e contribuições, que é de mais de 30, para menos de 10 — ou 8, ou 7, ou 6. E, se Deus quiser, chegaremos àqueles 3 itens de contribuições, para o Brasil ficar mais eficiente e menos pesado.
O Brasil precisa continuar trabalhando. A legislatura vai até o fim do ano. Os Congressistas continuam tendo a sua estrutura até o fim do ano. Não há razão para se parar de trabalhar até lá. Eu quero continuar produzindo para o meu País até o último dia deste mandato. As eleições estão acontecendo, mas o Congresso precisa funcionar. Nós não podemos ficar de férias aqui até o fim do ano. É um absurdo! Há tantos projetos importantes, como o da redução da maioridade penal, que está parado no Senado há 2 anos e pouco. De cada dez boletins de ocorrência, sete envolvem menores. O projeto está pronto, já o aprovamos na Câmara. Não podemos deixar isso acomodado em berço esplêndido.
O Brasil precisa continuar funcionando, e devemos continuar fazendo ele funcionar. Este Brasil, em que o processo eleitoral ainda vai até o dia 28 deste mês, precisa continuar discutindo aquilo que pode ser resolvido este ano. Ele não pode esperar o futuro Presidente da República e recomeçar tudo de novo.
O Brasil não tem tempo a perder. O Brasil tem pressa, e essa pressa exige que continuemos a trabalhar cada dia de sessão. Agora, vai-se encerrar mais uma semana, e os trabalhos vão ser retomados em novembro. Como assim? O País precisa continuar avançando, e o Congresso precisa fazer a sua parte. Existe um Presidente da República, existe um Congresso instalado e existem Poderes funcionando. O País não pode parar devido às eleições — não pode parar. O Brasil precisa dar uma resposta para o País do futuro, mas, para isso, ele precisa acordar ainda neste período eleitoral.
Volta novamente o nós contra eles. O meu Presidente da República não conseguiu chegar ao segundo turno, mas eu tenho convicção — disse isto no começo da minha fala e encerro repetindo no fim dela — de que o Brasil do futuro não é o Brasil do passado. O Brasil do futuro não é um país que vai ter retrocesso. O Brasil do futuro não é aquele que tira dinheiro bom dos impostos dos brasileiros para levá-lo para Cuba, para a Venezuela. O Brasil do futuro é o Brasil que precisa cuidar das minorias com decência, sem dividir o seu povo. O Brasil do futuro tem que ser um Brasil unificado, um Brasil que tenha espaço para todos, com direitos e deveres.
O Brasil que foi construído durante anos não é o Brasil que eu quero para o futuro dos meus filhos, nem para o futuro de qualquer filho de qualquer família brasileira, independentemente de ideologia, de religião, de cor ou raça. O Brasil do futuro precisa ter segurança, não apenas segurança em relação à violência — assalto, homicídio, latrocínio —, que é muito importante, mas também segurança jurídica, que se perdeu durante todo esse tempo. O Brasil que eu quero é um Brasil que não volte a esse passado.
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Eu não gostaria de ver o meu partido nesse novo galope, sem dúvida nenhuma. Apoio o que João Dória está fazendo em São Paulo e quero que ele seja Governador por isso. Acredito que ele é o melhor para São Paulo. E São Paulo é uma boa parte do Brasil, desse Brasil novo, desse Brasil que enfrenta aquilo que não queremos que volte.
O Brasil do futuro é o Brasil da segurança, o Brasil que vai garantir aos brasileiros aquilo que nós queremos que não volte do passado. Queremos um Brasil com segurança jurídica, um Brasil com segurança para o seu povo, para o seu jovem, um Brasil que faça nossa juventude ter oportunidade. É essa oportunidade que eu quero para meu povo.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Respondendo ao grande Líder Miro Teixeira, nós vamos cancelar a Ordem do Dia e, se ninguém questionar, vamos dar continuidade à sessão por mais 42 minutos. Se alguém questionar, eu encerro a sessão agora.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Eu acho correta a decisão. Cumprimento-o por isso. Os Deputados poderão falar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Por mais 42 minutos.
O SR. MIRO TEIXEIRA (REDE - RJ) - Cumprimento V.Exa. por isso.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Obrigado, Deputado Miro, pela oportunidade.
O SR. BOHN GASS (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, colegas Deputados e Deputadas, nós precisamos reconstruir o Brasil. E aqui eu quero falar qual foi o momento básico da ruptura de um Brasil que está sendo desconstruído: foi quando Aécio Neves não respeitou a decisão da vontade popular que o derrotou, elegendo Dilma no segundo mandato. Não reconhecer o resultado eleitoral é uma atitude ditatorial — inclusive, um candidato já anunciou nesta eleição que não iria respeitar a decisão eleitoral do povo.
Houve ainda as pautas-bomba votadas sob a Presidência do Eduardo Cunha, que, no atual momento, sem aprovação popular, não conseguiu eleger sua filha. O desrespeito à vontade popular por parte do Aécio Neves se somou às pautas-bomba do PMDB — hoje, MDB — do Cunha e, junto com as políticas do Temer, ajudou a quebrar a economia do Brasil, entregar o nosso patrimônio, acabar com o conteúdo nacional, entregar o pré-sal, acabar com as estruturas que poderiam gerar emprego e desenvolvimento no País, tirar direitos do povo, como aconteceu com a reforma trabalhista.
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Quem em todos os momentos esteve com o Aécio? E quem em todos os momentos esteve com o Temer? Jair Bolsonaro. Jair Bolsonaro votou desrespeitando a democracia do País. Jair Bolsonaro votou com o Cunha, votou com o Temer, para acabar com os direitos dos trabalhadores.
Eu subi várias vezes a esta tribuna para dizer que carteira de trabalho iria virar peça de museu, e foram Jair Bolsonaro, Cunha, Temer, Aécio e o centrão desta Casa que votaram para que houvesse flexibilização, para que a mulher grávida — pasmem! — e a mulher que está amamentando seu filho pudessem, como se devessem, trabalhar em lugares insalubres. Aprovaram o trabalho intermitente, a precarização, a terceirização. Há milhões de desempregados no País depois desse golpe praticado pelo Cunha, pelo Bolsonaro, pelo Temer, pelo Aécio.
Jair Bolsonaro esteve junto com Temer, Cunha e Aécio quando votaram pelo congelamento durante 20 anos dos gastos públicos. O Brasil não aguenta mais! Eu visitei recentemente hospitais, estive com Prefeitos, andei nos Municípios do Rio Grande do Sul, como sempre faço, e em todos os lugares as pessoas me disseram: "Não aguentaremos o corte e o congelamento dos gastos durante 20 anos. Se passados 2 anos já não estamos aguentando, imagine em mais 18 anos!". Nos postos de saúde dos Municípios, começa a haver fila, as consultas não conseguem ser marcadas. A agricultura passa a não ter os recursos devidos. Quem votou a favor do congelamento dos gastos por 20 anos? Jair Bolsonaro, junto com Temer.
Temer, Cunha e Jair Bolsonaro acabaram com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os nossos agricultores, que podiam pegar dinheiro para produzir comida — comida limpa, sem venenos, para alimentar bem as pessoas deste País —, gerando renda e emprego no campo, não podem mais fazê-lo, porque acabaram com o MDA. Quem ajudou a acabar com o MDA? Jair Bolsonaro.
Neste momento, até o candidato à Vice-Presidência do Jair Bolsonaro já anunciou que o 13º salário é jabuticaba, ou seja, ele disse para o povo brasileiro que, se governo forem, não haverá 13º salário para a população brasileira. Esse é o Jair Bolsonaro, esse é o Temer, esse é o Cunha.
Por outro lado — e este é o debate para o segundo turno —, nós tivemos a experiência de alguém no País que construiu escolas, construiu universidades, instituiu o Ciência sem Fronteiras, o ENEM, o PROUNI, para que a nossa juventude tivesse possibilidade de trabalho, de emprego e de estudo, o sonho que o pai e a mãe têm para o seu filho.
Quem foi o Ministro do Lula na área da educação? Foi o Prof. Haddad, dando possibilidade para os nossos filhos fazerem faculdade. O agricultor podia produzir alimento. Quem estava lá sustentando o Governo de Lula? Estava lá o Haddad, construindo essa política para o País. O Haddad foi Ministro de um governo que gerou emprego. Haddad foi Ministro de um governo que fez o Minha Casa, Minha Vida para milhões de brasileiros poderem ter a casa própria.
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E, agora, com o Haddad no segundo turno, nós afirmamos o compromisso de gerar empregos de novo para o nosso povo. Com o Haddad, nós temos compromisso, porque nós já fizemos construção popular para haver casa e moradia para a nossa gente. Com o Haddad, nós temos o compromisso de combater a insegurança que, infelizmente, aflige as nossas famílias, que perdem filhos, crianças e jovens por causa da violência. Nós vamos enfrentar com força, com o Haddad, todo o esquema de insegurança que o nosso povo brasileiro enfrenta. Esse é o Haddad. Essa é a esperança.
Esse movimento nós construiremos com outras forças do campo democrático popular: com a academia, com os artistas, com a sociedade, com o povo que nega a política tradicional. E a política tradicional está exatamente em uma candidatura que se considerou vitoriosa, mas que não venceu. É por isso que o povo viu que era necessário nós reconstruirmos o Brasil que tínhamos construído com o Lula: o Brasil da esperança, da formação geopolítica internacional, com programas sociais para o nosso povo, sem privatizações, sem retirada de direitos, com políticas públicas para o nosso povo. Esse Brasil precisa retornar.
E, para este Brasil ser mais feliz, a solução tem nome: Haddad, um professor que foi Ministro, que já tem experiência em administração, pois trabalhou junto com o Governo do Presidente Lula. Essa esperança as pessoas vão carregar nos próximos dias.
Por isso, nós não vamos aceitar que venha a mentiragem, que venham as fake news, que inventem coisas contra os nossos candidatos para enganar nosso povo. Nós queremos a verdade, nós queremos a esperança.
(O Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Foletto, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto. PSB - ES) - Pela Liderança do PSL, concedo a palavra ao eterno Presidente Carlos Manato.
O SR. CARLOS MANATO (PSL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que acrescente ao meu tempo 3 minutos, porque eu estava inscrito.
Eu fico impressionado: o Deputado Bohn Gass fala e fala ali, e não fica vermelho! Ele liga Michel Temer a Bolsonaro. Como pode um negócio desses? Michel Temer a Bolsonaro? Michel Temer era Vice-Presidente de quem? De Dilma! Estava com ela no mesmo palanque. Como é que se pode ligar Bolsonaro a isso? Há que se respeitar as pessoas. Ninguém está aqui para ficar ouvindo um negócio desses, não! Ele falou: "Bolsonaro é Michel Temer". Pare com isso!
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Quero saber dos 13 milhões de desempregados que vocês deixaram. Agora vêm prometer 10 milhões de empregos?! Passem óleo de peroba na cara! Antes de falarem de Bolsonaro, têm que escovar os dentes! Não é assim que se faz, não. Não admito isso que vocês estão querendo fazer!
Democracia? A democracia da Venezuela, a democracia de Cuba? Vão para lá ficar com eles! Não têm que ficar falando, não! O 13º salário é constitucional. O salário mínimo é constitucional. Aí vocês vêm pregar aqui o quê? É falta de respeito isso que vocês estão fazendo. Então, parem. Parem de querer se fazer de bonzinhos.
Eu quero saber quem do PSL está preso. Vamos começar a contar quantos do PSL estão presos. Vocês querem que eu fale quantos estão presos do partido de vocês? Começo com o número 1: Lula. Ele não pôde votar, porque está na prisão. Palocci está preso. Ele falou como vocês agem. Palocci disse claramente — e Gilmar Mendes confirmou — que vocês têm dinheiro guardado até 2038!
Vamos respeitar, vamos debater ideias, vamos falar de democracia. Que democracia é essa de que vocês estão falando? Onde? Com socialismo, com comunismo? Então, não aceito que falem de Bolsonaro, não. As votações dele sempre foram independentes.
Vêm querer falar de 13º salário. O Mourão foi infeliz numa fala; ele falou num contexto, e vocês colocaram como ele se tivesse falado em outro. Não é assim, não. Ele já deixou claro que é favorável ao Bolsa Família, sim! O que ele vai fazer é parar com essa Bolsa Família que tem vereador recebendo, tem milionário recebendo. Ele vai fazer uma auditoria, porque ele quer aumentar o Bolsa Família, sim. É isso que ele quer fazer!
Vocês inventaram um seguro-defeso no Lago Paranoá, que não tem nada de peixe, não dá uma piaba! Há 40 mil pessoas cadastradas. É isso que vocês inventaram. Vocês institucionalizaram a corrupção! Foi isso que vocês inventaram! É com isso que Bolsonaro quer acabar.
Ele quer enxugar os Ministérios. Bolsonaro não usou fundo partidário, não usou nada. Anda de avião de carreira e tomou uma facada. O único vermelho que tem na nossa bandeira é o vermelho da facada que ele tomou para salvar o Brasil. A nossa bandeira é verde-amarela. Fiquem com a vermelha! Levem para vocês! Eu quero ver qual de vocês vai para Cuba. Vão morar na Venezuela! Por que vocês não vão morar lá? Gostam tanto da Venezuela! Tem que ter respeito. Ideologia é uma coisa; democracia é outra coisa.
Mas como um cara que está indiciado na Lava-Jato, está mais sujo que poleiro de galinha, candidato a Presidente do Brasil, vai mudar o Brasil?
Presidente, dê o direito de resposta depois para eles. Eu quero que o senhor lhes dê o direito de resposta, porque eu os estou citando mesmo — e cito nome e sobrenome. Agora é assim.
Eu não concordo. Sou bolsonariano até o final! Tenho orgulho de falar isso, porque o meu candidato não está preso; ele está lá no Rio de Janeiro trabalhando. Não pôde ir ao meu Estado, não pôde ir lá me ajudar. Em menos de 40 dias, saí de 3,54% e cheguei a 27% dos votos. E ele não pôde ir ao meu Estado me ajudar a ganhar a eleição. Lá eu debati ideias.
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E, quando acabou a eleição, cheguei a falar para a imprensa: "Temos que respeitar o resultado das urnas!" Não vou ficar questionando se houve fraude ou não. Não vou fazer isso, não sou leviano.
Então, vamos lá: eu quero os nomes! Quem do PSL está preso?! Quem do PSL está com tornozeleira eletrônica?! Eu quero os nomes!
O SR. BOHN GASS (PT - RS) - Presidente, fui citado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto. PSB - ES) - Deputado Bohn Gass, V.Exa. regimentalmente dispõe de 3 minutos, pela citação. Está correndo o tempo de V.Exa. Pode ficar à vontade.
O SR. BOHN GASS (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ao fazer minha fala aqui, obtive exatamente a reação esperada. Quem está com o Temer entregando o País? Quem está com o Temer entregando o pré-sal? Quem votou para acabar com o conteúdo nacional das nossas empresas? O Brasil deixou de gerar emprego! Milhões ficaram desempregados a partir da votação de V.Exas., colegas Deputados, que votaram para acabar com o conteúdo nacional!
Só no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, são 24 milhões de desempregados. A culpa disso é uma só: ficaram desempregados porque o Temer mandou embora o polo naval trazido pelo Lula. Foram V.Exas. que votaram com o Temer — e o Bolsonaro votou, sim, com o Temer! — para tirar emprego do País.
Quando digo que Cunha, Bolsonaro e Temer estavam juntos, eu sei que V.Exas. ficam incomodados, porque votaram nele! Votaram no Temer! Nós votamos na Dilma. V.Exas. poderiam ter afastado o Temer para que ele respondesse na Justiça, mas encobriram a corrupção! Eu votei para o Temer responder na Justiça, mas a maioria aqui decidiu que, mesmo com malas e malas de dinheiro, ele não responderia na Justiça.
Eu quero debater ideias para o País. Eu não quero mexer na Constituição. V.Exas., que já rasgaram a Constituição, tirando direitos do trabalhador, querem rasgá-la de novo, tirando o 13º salário! O Vice do Bolsonaro já falou: "13º salário é jabuticaba!" V.Exas. vão rasgar de novo a Constituição!
Povo brasileiro, é disso que nós estamos falando! Vamos manter nossos direitos. Não vamos mexer na aposentadoria do povo! Não vamos tirar o 13º salário! Não vamos entregar o nosso petróleo, pessoal!
O nosso petróleo hoje está entregue para a Exxon, a Shell, a Chevron. O povo brasileiro não aguenta mais. Os caminhoneiros fizeram movimento porque o diesel está alto, porque a gasolina está alta. Dona de casa, sabe por que o gás de cozinha subiu de 40 reais para 80 reais? Porque colocaram o Temer no poder, porque o Cunha coordenou o golpe aqui e porque o Bolsonaro votou com eles pela política de entregar o petróleo brasileiro. É isso que mexe na consciência.
(O Sr. Paulo Foletto, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
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13:12
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra a Deputada Keiko Ota.
A SRA. KEIKO OTA (PSB - SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, primeiro eu quero externar aqui a minha gratidão a todos os mais de 60 mil eleitores que acreditaram e acreditam em mim.
Tive a grande oportunidade de, em dois mandatos, ter aprovado quatro leis — eu vim com esse objetivo. Trabalharei no meu Estado de São Paulo para fomentar essas leis, a fim de que sejam cumpridas, para contribuir com o fim da impunidade e com cultura da paz. Trabalharei com as crianças, a fim de que elas possam ter elevada a sua autoestima e fazer escolhas certas em suas vidas.
Quero aqui saudar os candidatos eleitos e os reeleitos para esta Casa. Estendo a eles as boas-vindas e, em nome do Estado de São Paulo, desejo que façam jus aos anseios do povo brasileiro.
Está em marcha um grande momento de renovação no Brasil. Torço para que seja uma mudança digna e profunda, porque a política é a oportunidade de manifestar a cidadania, que é o que o povo do meu Estado mais precisa nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça.
Por isso, mais uma vez, quero externar a minha admiração pelo meu candidato a Governador do Estado de São Paulo, o meu amigo Márcio França, uma pessoa de mãos limpas, simples e, o mais importante, verdadeiro e respeitoso para com os compromissos que assume.
A renovação precisa chegar aos Governadores Estaduais, respeitando o eleitor com anos de compromisso público, com experiência de muitos mandatos, com lisura sensibilidade social e, mais uma vez, com compromisso pela cidadania.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra, pela Liderança do PSB, o Deputado Paulo Foletto.
O SR. PAULO FOLETTO (PSB - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Manato, como V.Exa. é capixaba, tem interesse no assunto.
Enquanto eu estava presidindo a sessão, eu fiquei prestando atenção ao que V.Exa. disse da tribuna agora. Sem tomar partido nenhum, porque este segundo turno vai ser de extremismo e muito ruim para o Brasil, eu só vi uma coisa: V.Exa. não contou nenhuma mentira. Tudo o que V.Exa. disse é verdade. Parabéns!
Eu vou falar sobre a terceirização dos hospitais públicos no Estado do Espírito Santo. O Governo está em fase final — faltam menos de 100 dias para terminar o mandato — e lançou dois editais de terceirização: um para o Hospital Maternidade Sílvio Avidos, na minha cidade de Colatina, e outro para o Hospital Antonio Bezerra de Faria. Ambos estão padronizados.
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13:16
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Ainda estão em fase de estudos, segundo diz o próprio Governo, mais quatro editais, que serão publicados até o final deste mês. Eles dizem respeito ao Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; ao Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; ao Hospital Dório Silva, na Serra; e ao Hospital Infantil de Vitória.
Por que eu estou me manifestando? Porque eu gostaria que o povo do Espírito Santo, o povo de Colatina e o povo de São Mateus entrassem nessa discussão.
Estão entregando o patrimônio público do Estado do Espírito Santo mediante um edital de 45 dias. Em nenhum desses hospitais, em 45 dias, é possível fazer a série histórica da prestação de serviço. Eu fiz uma denúncia pública ao Promotor de Colatina, o Dr. Marcelo Volpato, pedindo que ele tomasse providência contra esse ato.
Eu não gosto de me pronunciar desta maneira, não. Mas eu já disse ao Secretário de Saúde do Espírito Santo, que, como eu falei aqui, é uma pessoa decente e honesta, para deixar de ser manipulado, porque terceirizar os hospitais faltando 100 dias para deixar o Governo é um ato nojento!
Por que o senhor não fez isso no começo do seu Governo? Está fechando a porta para deixar dificuldade para o próximo Governador? Isso não é decente! Isso é um ato irresponsável de por parte de V.Exa. Eu não sei quem colocou isso na sua cabeça, Secretário Ricardo Oliveira, homem de bem até essa situação. O senhor não pode, não tem o direito de fazer isso com a população de Colatina, com a população de São Mateus e com a população do Espírito Santo inteiro, bem como com a população do sul da Bahia e do leste de Minas Gerais, que é atendida pelo Hospital Infantil. O senhor não tem direito de fazer isso, não. Por que o senhor não fez isso no começo do seu Governo?
Qual é a série histórica de prestação de serviço desses hospitais para que a Organização Social — OS que está chegando lá saiba quanto é quanto ela vai cobrar? Quantas cirurgias de fêmur foram realizadas em Colatina? Quantos AVCs houve? Quantos doentes ficaram 1 mês em CTIs e gastaram antibiótico e deixaram uma conta milionária, que nós pagamos? Nós salvamos a vida. A OS não tem esse interesse, ela vem para ganhar dinheiro. Há umas que são safadeza pura. Não têm nem qualidade, nem qualificação, para tocar hospital. Ficam lá 1 ano, começam a atrasar pagamento a fornecedor e a servidor, a quem elas colocam lá. Elas colocam o dinheiro no bolso e vão embora, já que recebem todo mês. Isso já aconteceu em outras situações.
Então, eu queria uma reflexão até do Governador Paulo Hartung, que eu computo como administrador de qualidade, que tem de mim o maior respeito e que também tem respeito por mim. Eu fui Secretário dele.
Eu jamais faria uma coisa dessa, Secretário Ricardo Oliveira. O senhor tem de tomar coragem e se posicionar contrariamente. Isso tem de ser feito em começo de Governo. O senhor está saindo, está entregando, está limpando gaveta e vai entregar para OS seis hospitais públicos do Estado do Espírito Santo, que salvam a nossa população, onde o servidor tem condição de discutir com a gente qual é a melhor política? Vai entregar para OS de onde? Ninguém sabe de onde vem.
Vamos ver se esse edital vai adiante. Eu entrei com uma denúncia junto à Promotoria Pública de Colatina. A Procuradora que resolve as questões de saúde ligou para o Promotor de Colatina e disse: "Pelo amor de Deus, não dê sequência a essa ação civil pública. Não entre na Justiça. Você vai atrapalhar nossos planos". Eu não sei o nome da Procuradora, não. Sei que ela mandou um papelzinho dizendo quanto gastou cada hospital por ano e quanto pretende pagar às OSs. Não fez série histórica!
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13:20
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E como vai ser com os funcionários e os servidores do Estado que estão lá? Lá no Jayme, que era um hospital novo, começou do zero, todos os servidores estão sendo pagos por OS.
O nosso Hospital Sílvio Avidos, que é da comunidade, salva vidas. Ele é o que mais produtividade tem dentre todos os hospitais públicos do Estado do Espírito Santo, assim como o Hospital Infantil. Os senhores não têm o direito de fazer isso. Isso é uma covardia, é uma indecência com a população capixaba.
Secretário Ricardo Oliveira, ouça este pronunciamento, veja o que estou falando. Não estou falando mal do senhor, não; já o chamei de gente boa e decente. Mas isso que o senhor está fazendo é um ato nojento! Estão transformando o senhor em uma marionete, porque querem ganhar dinheiro com OS. Assim, estão entregando seis hospitais públicos em final de mandato para Organização Social.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado José Nunes.
O SR. JOSÉ NUNES (PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para agradecer aos 99.535 baianos que depositaram o voto de confiança deles, no dia 7 de outubro, para que eu pudesse assim repetir mais um mandato. Portanto, estou vindo para o terceiro mandato de Deputado Federal aqui nesta Casa.
Quero dizer, Sr. Presidente, que é o sétimo mandato de Deputado conquistado, quatro como Deputado Estadual e três como Deputado Federal, e mais um como Prefeito da minha terra, Euclides da Cunha, onde, mais uma vez, fui majoritariamente votado, como em todas as eleições que pude disputar.
Portanto, quero agradecer a todos os baianos, Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, a todos aqueles que realmente depositaram o voto de confiança, que trabalharam com força e afinco para que pudéssemos ter essa vitória.
Quero também, nesta oportunidade, dizer que elegemos o Governador Rui Costa com 76% dos votos dos baianos. Quero comemorar a vitória de dois Senadores, inclusive um do nosso partido, o PSD, o Angelo Coronel, além de Jaques Wagner. Elegemos a grande maioria dos Deputados da nossa bancada, de forma que foi uma eleição muito vitoriosa no nosso Estado.
Infelizmente, nem todos os companheiros puderam ganhar, mas quero respeitar a vontade popular e dizer que foi muito importante esta eleição, principalmente para o nosso partido, o PSD, que elegeu 34 Deputados Federais, 7 Senadores e 3 Governadores. Enfim, o PSD é um dos partidos que mais cresceram no Brasil. Portanto, vamos exercer com muita determinação e com muita vontade o nosso mandato, para que o Brasil possa trilhar o caminho do desenvolvimento.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Newton Cardoso Jr. S.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. NEWTON CARDOSO JR (MDB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, população brasileira e população de Minas, o Brasil mudou. O Brasil passou, neste primeiro turno das eleições, por um processo de revisão da decisão popular que ensinou a muitos políticos o novo formato de se tratar com a população.
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O cidadão brasileiro e o cidadão mineiro promoveram uma mudança histórica em todo o Estado, e pelo País afora esse movimento não foi diferente.
Neste momento, Sr. Presidente, venho agradecer aos quase 70 mil mineiros que me outorgaram um novo mandato, diante de forças contrárias extremas que tentaram denegrir nossa imagem. Mas saímos vencedores, pois essa foi uma vitória do trabalho. Agradeço à população mineira imensamente por cada um destes votos que recebi.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Vinícius Carvalho, vou ter que encerrar a sessão.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Sr. Presidente, em que pese V.Exa. me conceder 3 minutos, pergunto quanto tempo tem a Liderança do PRB. São 5 minutos, não é isso?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado, o tempo vai acabar e V.Exa. não vai conseguir falar.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Desculpe, Presidente, mas o tempo regimental da Liderança é de 5 minutos.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu vou declarar encerrada a sessão, e nós acabamos, está bom? Eu tenho que encerrar a sessão. Estou lhe dando o tempo de 3 minutos para falar, Deputado.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Desculpe, Presidente. Eu pedi o tempo a V.Exa., e V.Exa. disse que se tivesse tempo. Se eu tenho o tempo regimental pela Liderança de 5 minutos, desculpe-me...
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Já está correndo o tempo de V.Exa.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Então, pode voltar. Não são 2 minutos, não são 3 minutos.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu vou acrescentar os 2 minutos, Deputado, se der tempo. Se não der tempo, vou ter que acabar a sessão.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - V.Exa. nunca foi assim, Presidente Manato.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado, o tempo vai acabar. V.Exa. não está entendendo.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Nunca foi deste jeito.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu tenho que encerrar a sessão. Não sei se vai dar.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Sr. Presidente, me dê o tempo aí.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - A palavra é dele. Eu vou dar o tempo a ele.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Depois eu vou voltar aqui e vou usar o tempo de Liderança quando começar a próxima sessão, às 14 horas. Vou usar o tempo regimental de 5 minutos a que o partido tem direito.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Voltem os 5 minutos dele, por favor. Pode ficar aí, Deputado. Vou dar os 5 minutos de V.Exa.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Sr. Presidente, só para encaminhar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Não. Ele vai falar pelo 5 minutos dele.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Enquanto ele chega.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Não, não vou dar.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Se acabar no meio, encerra a sessão?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Não, Deputado, pode usar o tempo.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Nosso tratamento sempre foi respeitoso. Então, V.Exa. não vai encerrar a sessão no meio da minha fala. Se V.Exa. for encerrar a sessão no meio da minha fala, eu vou usar a palavra às 14 horas.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Se o tempo der, eu deixo, Deputado. É isso que eu estou falando para V.Exa.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Não existe condicionante, é direito regimental ou não é. O "se" neste caso não existe. Vai encerrar às 13h30min? Eu não falo e volto às 14 horas. Não vou desperdiçar o tempo de Liderança para falar por 2 minutos e meio.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - O senhor não está entendendo. À tarde não é preciso tempo de Liderança. À tarde é debate. V.Exa. pode falar por 1 hora.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Eu preciso só de 5 minutos pelo tempo de Liderança.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - O tempo de V.Exa. está correndo.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Está correndo não. Comece, novamente, com os 5 minutos.
(Pausa.)
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE) - Não tem como colocar mais 5 minutos porque a sessão termina às 13h30min, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - É dele tempo. Por favor!
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP) - Deputado, V.Exa. permite-me continuar, por gentileza?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato. Tempo regimental é tempo regimental.
Sras. e Srs. Deputados, no Estado de São Paulo, em 2014, nós tivemos votos em 216 cidades. Depois de 4 anos, nós conseguimos ampliar nossa área de atuação e votação e obtivemos votos em mais de 380 cidades do Estado de São Paulo, tendo aí um aumento da nossa votação em relação a 2014 de aproximadamente 21%.
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Eu gostaria muito de agradecer, antes de tudo, a todos os apoiadores, todos, indistintamente, de todas as cidades, seja nas cidades em que eu tive um voto, em que uma pessoa saiu de sua casa pensando em votar no Vinicius Carvalho, porque ou me conhece ou conhece alguém que me conhece e me deu um voto de confiança para continuarmos trabalhando.
Esse é o compromisso que nós vamos ter aqui na Câmara dos Deputados. Assim como nós temos um compromisso durante essa Legislatura, teremos novamente esse mesmo compromisso e empenho para continuar lutando pelo nosso País, lutando pelo direito da família, lutando pelo direito das crianças e adolescentes, e indo contra todo pensamento, toda intenção que diz respeito à ideologia de gênero, perspectiva de gênero, ao ensinamento, dentro das escolas de ensino fundamental ou de ensino médio, dessa questão de perspectiva de gênero, como tem sido feito. Apesar de não existir lei que obrigue que isso seja feito, várias escolas de ensino fundamental, de ensino médio e inclusive creches estão trabalhando com essa nova visão. A meu ver, guardado o respeito a quem pensa o contrário, isso é um retrocesso, porque estão tentando atuar exatamente na mente e na formação intelectual das crianças e dos adolescentes. Isso que estão fazendo é um crime.
E o que nós vemos? O partido que trouxe isso para o Brasil há 14 anos está querendo novamente voltar, para concretizar o seu intento no que diz respeito a essas ideologias, no que diz respeito à descriminalização da droga, da venda de droga, do consumo de droga. Isso vai acabar com a nossa sociedade, vai acabar com a nossa infância, vai acabar com a nossa juventude. Nós não podemos aceitar isso.
Um outro fato é que nós vemos que, durante esse período de 14 anos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no Governo no Brasil, eles deturparam o conceito de assistência social, eles deturparam de tal forma que as pessoas que, lá atrás, viviam em situação de vulnerabilidade social hoje continuam na mesma situação de vulnerabilidade social, e, o que é pior, elas agora se tornam dependentes de um Estado que está com a máquina pública inchada, que tem um orçamento falido e está tendo que arcar com esse conceito de assistencialismo entranhado na nossa sociedade.
Eu nasci em um morro do Rio de Janeiro, eu me criei em uma comunidade do Rio de Janeiro até os meus 23 anos, e digo com muita propriedade que pobre não quer benesse, não quer mendicância. Pobre quer dignidade, pobre quer trabalho. Pobre não quer esmola. Muitos governantes pensam que as pessoas que vivem na favela querem esmola. Não querem esmola. Elas querem oportunidade. E nós vemos, no resultado das votações, que as pessoas mais simples... Se fosse feito um trabalho sério de resgate da dignidade da pessoa, se tivesse sido feito um trabalho sério por parte do Governo passado no sentido de resgatar as pessoas, ensinando-as a gerar seus próprios recursos, a ter sua própria fonte de renda, não teríamos tantos necessitados como nós temos hoje e, digo mais, mais de 14 milhões de desempregados. Colocaram a culpa no Governo Temer, mas ele simplesmente assumiu um erro de 14 anos.
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu não vou encerrar a sessão. Eu vou declarar... Se houver tempo, V.Exas. poderão falar.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registrar os 59 anos da Rádio Pajeú. Eu ouvi o Monsenhor João Carlos Acioly falando tanto dessa emissora que, através de D. Francisco, que foi o seu iniciante lá, denunciava as injustiças quando ninguém poderia falar. Essa emissora, a Rádio Pajeú, como emissora rural de Petrolina, fez uma comunicação muito importante, tanto com D. Francisco, quanto com D. Mota, depois com D. Pepeu e agora com D. Egídio Bisol.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Glauber Braga, V.Exa. dispõe de 30 segundos. V.Exa. quer falar?
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Então, em 30 segundos eu vou dizer que esperamos que o candidato Bolsonaro participe dos debates, que ele não fuja dos debates, porque o povo brasileiro quer saber a posição dele sobre a reforma da Previdência, porque o Sr. Paulo Guedes elogia demais a reforma da Previdência de Michel Temer. O povo brasileiro quer saber a posição dele sobre as privatizações, sobre a reforma trabalhista.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado.
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão, convocando Sessão Não Deliberativa de Debates para hoje, quarta-feira, dia 10, às 14 horas.
(Encerra-se a sessão às 13 horas e 34 minutos.)
DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ANTONIO BULHÕES.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RENZO BRAZ.
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