Horário | (Texto com redação final) |
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16:00
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ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 54 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Passe-se às
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - V.Exa. manda.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, neste reinício das atividades eu quero efetivamente dizer que ou nós fazemos uma reforma profunda no sistema política brasileiro, ou nós vamos para o fundo no poço na política brasileira. Nós votamos o financiamento público de campanha, mas o financiamento privado de bolsa, mala, caixa dois, caixa três, caixão continuam funcionando com toda a intensidade.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao segundo orador inscrito, meu amigo Deputado Claudio Cajado, que foi reeleito.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Manato.
Parabéns a V.Exa. também por ter eleito, através do povo querido do Espírito Santo, a sua esposa, que irá com certeza representar à altura o desempenho de V.Exa. nesta Casa.
Presidente, eu gostaria de agradecer muito ao Governador Rui Costa por ter tido uma reeleição que foi o espelho do Governo que realiza na Bahia. Ao lado dele, foram eleitos Senadores Jaques Wagner, ex-Governador da Bahia, e Angelo Coronel, atual Presidente da Assembleia Legislativa. Esses serão os nossos dois Senadores.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nobre Deputado Claudio, ganharam a Bahia e o Brasil.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Vitor Valim, do Bloco/PROS do Ceará, por 1 minuto. S.Exa. será um nobre Deputado Estadual e deixará esta Casa.
O SR. VITOR VALIM (Bloco/PROS - CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente e demais Parlamentares.
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Graças a Deus e aos meus quase 64 mil votos, que me colocaram na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, eu irei fazer esse trabalho a partir do dia 1º de janeiro.
Mas quero dizer, Sr. Presidente, nesses 30 segundos que me restam, que desde o meu primeiro dia nesta Casa eu espero a votação da lei para o bloqueio de sinais de telefone celular em presídios votada — espero vê-la aprovada antes de deixar esta Casa. Eu não consigo entender se essa lei não é aprovada por negligência, incompetência ou conivência de alguns Parlamentares, porque ela já foi aprovada no Senado e, na Câmara, está em regime de urgência. O que custa votar a lei, que já foi aprovada no Senado e é constitucional? Mas esta Casa não vota a instalação de bloqueadores de sinais de telefone celular em presídios.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado Vitor Valim.
O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, faço um agradecimento aos 114.216 baianas e baianos que me reconduzem ao quinto mandato aqui no Congresso brasileiro.
Eu quero, ao agradecer, dizer, meu querido Deputado Claudio Cajado, que faço parte de um projeto amplamente vitorioso no Estado da Bahia e reconhecido pelo povo brasileiro. É um projeto que será vitorioso na disputa do dia 28 de outubro, que resgata a democracia e os direitos sociais do povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado Daniel Almeida.
O SR. LINCOLN PORTELA (PR - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Carlos Manato, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero um Presidente da República que seja contra o aborto; eu quero um Presidente da República que seja contra a liberação das drogas; eu quero um Presidente da República que seja contra a ideologia de gênero nas escolas com as nossas crianças; eu quero um Presidente da República que diga que as escolas têm todos os partidos, e não apenas um ateísmo marxista; eu quero um Presidente da República que abra o comércio brasileiro para todos os povos, e não apenas para ditaduras comunistas; eu quero um Presidente do Brasil que ame a bandeira nacional, e a bandeira aí está: verde, amarela, azul e branca. Eu quero Bolsonaro!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra, por 1 minuto, ao Deputado Chico Alencar.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, Deputadas e Deputados, é claro que venho aqui falar da minha derrota na eleição para o Senado da República pelo Rio de Janeiro.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CHICO ALENCAR.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Daniel Almeida, primeiro orador inscrito.
(Pausa.)
O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho fazer uma breve consideração a respeito desse processo político que ainda se encontra em curso.
Como disse anteriormente, é um processo rico, denso e de grande significado para a vida dos brasileiros. O mundo acompanha com atenção o processo político em curso do nosso País. A decisão final deste processo, e a mais significativa, será ainda definida no próximo dia 28, quando se definirá o segundo turno.
Depois do processo de redemocratização, talvez essa seja a decisão mais importante para o curso da vida democrática institucional no nosso País. São dois polos completamente distintos que estão em disputa. Mas o eleitor brasileiro tem clareza a respeito das diferenças que se encerram nessa disputa. De um lado, um projeto amplamente democrático, que respeita a nossa Constituição; que se adapta à Constituição Cidadã; que comporta todos os brasileiros; que protege direitos; que se funda no Estado Democrático de Direito; que reconhece a diversidade nacional; que enxerga o papel do empreendimento, da classe média, da intelectualidade, mas tem foco na busca de políticas públicas que protegem os mais pobres, aqueles que são vítimas historicamente da desigualdade social, que foi tão permanente no nosso País. É um projeto que já foi experimentado, e os dados estão aí para serem verificados por todos.
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O mundo acompanha e revela os dados sobre a realidade do Brasil: de 2003 a 2013, conforme dados levantados pelo Banco Mundial, pelo Fundo Monetário Internacional, pela ONU, foram os Anos Dourados do nosso País, porque houve desenvolvimento, crescimento econômico, salário mínimo valorizado, proteção dos direitos dos trabalhadores, políticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, mais universidades, mais escolas técnicas. O povo brasileiro se viu incluído em um projeto de crescimento e desenvolvimento que comportava todos. O Palácio do Planalto era um espaço aberto para a participação do nosso povo — para debates, seminários, conferências para discutir todos os temas nacionais.
Do outro lado, uma farsa, um fake. Essa candidatura que tenta se apresentar como nova não tem nada de novo. É um clã da política que tem uma única preocupação: colocar sua família no processo político brasileiro. Todos os seus familiares têm mandato. Todos os seus familiares vivem da política. Ele está há 30 anos fazendo política e quer se apresentar como novo? Os familiares estão todos ricos graças à ação política, que não respeita a diversidade nacional, que não respeita a Constituição, que tem um discurso de descriminação e de privatização.
E não adianta dizer que não é verdade, porque na trajetória desse projeto está a privatização da PETROBRAS, dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do BNB. É esse o discurso, mas, mais que o discurso, é isso que está no programa deles.
Eu não tenho dúvidas de que o povo brasileiro, até dia 28, terá tempo de fazer a comparação entre esses dois lados, entre essas duas opções e de fazer a opção segura, democrática, aquela que apresenta um projeto generoso que comporta a participação de todos os brasileiros. O povo não vai para uma aventura, não vai para essa falsidade que é o projeto velho da velha política, do caudilhismo, para colocar o Brasil no caminho do abismo.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - Sr. Presidente, esta sessão é Extraordinária ou Ordinária?
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Presidente, uma questão de ordem. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - Extraordinária não tem Pequeno Expediente, não, Presidente; tem Breves Comunicações. V.Exa. desaprendeu?
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nobre Deputado, só 1 minutinho. Nós chamamos a Sessão Ordinária às 14 horas, e não houve quórum.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - Não houve quórum, e foi convocada uma Extraordinária. E não houve Extraordinária. Mas não pode haver Pequeno Expediente; a fase é Breves Comunicações. V.Exa. cumpra o que determina o Regimento da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Certo, nós chamamos a Extraordinária. Havia 6 pessoas no Pequeno Expediente...
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Questão de ordem, Presidente Manato.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Pois não.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu fui agora fazer o meu registro para falar nas Breves Comunicações. Como eu tinha me inscrito para a sessão das 14 horas, e V.Exa. chamou a Extraordinária, a tela do computador informou que eu não poderia ser inscrito, em função de não ter usado o tempo do Pequeno Expediente na sessão anterior. Está havendo algum conflito.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - O nome de V.Exa. está aqui. Está resolvido.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Pronto. Está bem. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nós convocamos uma Ordinária. Havia sete pessoas para falar. Então, tivemos que convocar uma Extraordinária.
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O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA) - Perfeito.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Então, como essas sete pessoas chegaram primeiro, nós estamos lhes dando oportunidade de falar, porque nem há quórum ainda.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - Eu estava inscrito na primeira Ordinária, e V.Exa. não me chamou.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Mas daqui a pouco será V.Exa., Deputado Luiz Couto.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - Eu só quero que V.Exa. respeite o Regimento da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tudo bem, Deputado Luiz Couto. Concedo 3 minutos a V.Exa. Depois eu continuo. Eu não vou discutir com V.Exa., que está nervoso porque perdeu o mandato.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB) - V.Exa. é que está nervoso e não está respeitando o Regimento desta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu quis ser educado com todos os Parlamentares.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero que V.Exa. retorne o tempo que tenho para falar.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro eu quero agradecer ao povo da Paraíba que me deu 792.420 votos para Senador da República.
Como Deputado e candidato a Senador, trabalhei com decência, com honestidade, apresentando meus projetos, e fui derrotado pelo poder econômico da candidata que foi ajudada pelo seu irmão com dinheiro. Nós vamos pedir à Polícia Federal, ao Ministério Público e também à Justiça que investigue o uso de caixa dois, de caixão, de mala e tudo mais.
O que aconteceu em João Pessoa, em Bayeux e em Santa Rita não pode ficar sem investigação. Não pode! É preciso usar-se um sistema de inteligência para que essas pessoas responsam pelo que fizeram, porque isso é crime eleitoral. E nós achávamos que, com a decisão de colocar o financiamento público, isso iria acabar. Não acabou, não. Continua havendo caixa dois, caixa três, mala um, mala dois, mala três. Está funcionando plenamente esse esquema, além do financiamento de pessoas por bancos.
Então, eu espero que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral determinem uma investigação profunda, para que a vontade soberana do povo seja respeitada, e não o voto comprado. O voto comprado não é voto soberano; é voto que foi modificado pelo poder econômico.
Então, nesse sentido, nós vamos solicitar ao nosso partido que entre com uma representação, pedindo providências no sentido de investigar essa situação.
Mas eu agradeço ao povo paraibano, que me deu essa votação para que eu pudesse ser Senador da República. Infelizmente, nós tivemos essa situação, o que mostra que a Paraíba perdeu a possibilidade de ter um Senador que age com decência, um Senador que exerceria com honestidade e com limpeza de caráter a sua função como Senador. Vou voltar para a minha atividade, mas a indignação está presente, e vamos pedir providências nesse sentido.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Claudio Cajado, do PP da Bahia, que tem 3 minutos.
O SR. CLAUDIO CAJADO (Bloco/PP - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é um prazer enorme retornar ao convívio com os colegas, mas, acima de tudo, retornar das urnas com uma votação expressiva.
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Sr. Presidente, foram 104 mil e 322 votos que me orgulharam muito. Por quê? Primeiro porque nesse cenário político do Brasil, de desesperança e de decepção com a classe política, eu ser reconduzido pela sétima vez consecutiva a esta Câmara dos Deputados, com uma votação expressiva, me faz extremamente orgulhoso do meu trabalho e, acima de tudo, dos eleitores que confiaram em mim a sua representação.
Nós tivemos nesta campanha um diferenciador enorme: um modelo novo, em que não houve grandes aparatos de propaganda eleitoral, mas muito contato pessoal do candidato com o seu eleitorado, o chamado corpo a corpo. Nós tivemos campanhas com passeatas, com carreatas, mas, acima de tudo, de visitação, seja às feiras, seja às ruas principais da cidade, fazendo com que o eleitor sentisse mais proximidade com o seu representante, com o seu candidato a Deputado, e daí surgisse a possibilidade do voto. E eu vi que, principalmente através de muitas lideranças — Prefeitos, ex-Prefeitos, Vereadores —, o nosso nome foi extremamente aceito.
Quero também registrar que meu próximo mandato será muito mais voltado a fortalecer os Municípios que eu representarei, a sociedade civil organizada e, principalmente, o Estado da Bahia, já que hoje eu faço parte da base de apoio do Governador reeleito com 75% dos votos dos baianos e das baianas, o Governador Rui Costa.
Penso que a minha função, além de ajudar os Municípios que me colocaram aqui, que confiaram a sua representação ao meu mandato, é ter — e eu tenho — compromisso ainda maior com o Estado da Bahia, com o Governo da Bahia, para fazer com que as políticas sociais de desenvolvimento, de infraestrutura, das áreas de educação e saúde e do aporte primordial na área do agronegócio possam ter os recursos de Brasília direcionados à Bahia, para que o Governador Rui Costa continue o trabalho exitoso que vem fazendo. A mobilidade urbana também tem que ter atenção especial de todos nós.
Com certeza, algumas reformas o próximo Presidente, seja Bolsonaro, seja Haddad, deverá implementar, como a reforma política, a reforma tributária e, principalmente, um modelo mais justo de repartição dos recursos federais para os Municípios, que vivem uma situação extremamente difícil em relação a suas finanças.
Para concluir, Presidente, eu queria dizer que volto a esta Casa com o compromisso de continuar fazendo por merecer a confiança do eleitorado baiano. Para isso, continuarei agindo de forma ética e decente, empreendendo todo o esforço que viemos fazendo ao longo desses mandatos anteriores, seja na Comissão de Orçamento, em que tenho expertise de vários anos como membro, seja na Comissão de Relações Exteriores, seja nas Comissões Gerais, nas quais nós relatamos alguns projetos, seja em Comissões Permanentes.
(Durante o discurso do Sr. Claudio Cajado, o Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Hildo Rocha, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
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O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito obrigado.
O SR. JOÃO CARLOS BACELAR (PR - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos aqui hoje para agradecer aos 84.684 baianos que depositaram em mim a confiança de renovar meu mandato pela quarta vez como Deputado Federal pelo Estado da Bahia.
Nós fizemos trabalho árduo, trabalho forte, nos Municípios que representamos, no Além São Francisco, na Região Nordeste, no Estado da Bahia, na região do Vale do Sobradinho, na microrregião Soteropolitana, na região do Recôncavo, na região do litoral norte do Estado da Bahia e na região do sudoeste do Estado.
As urnas demonstraram um Brasil diferente do Brasil em que nós vivemos. Isso é um reflexo da sociedade brasileira, e temos todos nós, aqui do Congresso Nacional, que estar em sintonia com esse novo Brasil.
Quero parabenizar o meu Governador Rui Costa, eleito por uma margem ampla da sociedade baiana; o Senador Jaques Wagner, também outra grande liderança no Estado da Bahia; o Senador Angelo Coronel, também grande líder do Estado e nosso querido amigo; todos os Prefeitos e os Vereadores e agradecer a todos os que me deram a oportunidade de estar aqui lutando pela infraestrutura da Bahia e por um Brasil e por uma Bahia melhor.
Nós precisamos fazer reformas grandes neste País. A reforma política precisa ser vista com olhar crítico nesta Casa. Precisamos melhorar as relações previdenciárias neste País. Ou seja, precisamos, neste novo Congresso Nacional, nesta nova Câmara, enxergar o Brasil que saiu das urnas, acima de tudo visando à melhoria da sociedade baiana e brasileira.
Quero aqui também, Sr. Presidente, para terminar, dar um abraço fraternal num grande líder político, que, vestindo a minha camisa, na noite de domingo para segunda-feira, quase veio a óbito e está hoje enfermo, por tanto me defender. Falo do líder Aderbal Souza Santos, do Município do Coração de Maria, que teve um infarto e três paradas cardíacas por suar a camisa em nosso nome, em nome do Deputado Estadual eleito Diego Coronel.
Aderbal, que Deus o ilumine e lhe dê força para sair dessa enfermidade. Eu sei que seu esforço pela minha eleição foi tão grande que quase o levou a óbito.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado.
O SR. VITOR PAULO (PRB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Boa tarde a todos e a todo o Brasil.
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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes que nos ouvem pela Rádio Câmara, pela TV Câmara e pelo programa A Voz do Brasil, no dia 1º de outubro, nós comemoramos os 15 anos da importante existência do Estatuto do Idoso. Trata-se da lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Para demonstrar, Sr. Presidente, a atenção que sempre dediquei e dedico aos mais experientes, apresentei nesta data o Projeto de Lei nº 10.841, de 2018, que estende a todos os idosos e aposentados que necessitam de ajuda de terceiros, os chamados cuidadores, o benefício de aumento de 25% do valor da aposentadoria.
A proposta legislativa altera o art. nº 45 da Lei nº 8.213, de julho de 1991, segundo o qual só têm direito a esse tipo de benefício os aposentados por invalidez. Trata-se do denominado auxílio-acompanhante, que foi inclusive tema da decisão da Primeira Seção do nosso Superior Tribunal de Justiça.
A controvérsia debatida naquele Tribunal foi no sentido de definir se era ou não possível estender tal benefício às demais modalidades de aposentadoria. O voto vencedor por maioria firmou entendimento de que “comprovadas a invalidez e a necessidade de assistência permanente a terceiro, é devido acréscimo de 25%, previsto no art. 45, da Lei nº 8.213, de 1991, a todos os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, independentemente da modalidade de aposentadoria”.
Não importa a modalidade de aposentadoria para se conceder o benefício. O que é levada em conta é a necessidade ou não de o idoso ter assistência de uma terceira pessoa para atender suas necessidades básicas essenciais, até porque essa necessidade, muitas vezes, surge bem depois de o idoso ter se aposentado.
Medidas afirmativas como essas devem ser incentivadas nesta Casa. Não podemos nos esquecer daqueles que foram essenciais para a base da nossa sociedade, do nosso caráter, da nossa trajetória.
Sr. Presidente, fica aqui registrado. Quero crer que esta Casa, sensível à questão do idoso, certamente vai me dar um voto de confiança e aprovar essa lei.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VITOR PAULO.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB - SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Vitor Paulo.
Presidente Hildo Rocha, gostaria de dar como lido meu discurso. Não vou me ater muito a ele, mas gostaria de dá-lo como lido e também solicito que ele seja transmitido no programa A Voz do Brasil, se possível, nos pontos mais relevantes, que falam sobre a responsabilidade que precisamos ter no segundo turno dessas eleições.
Eu quero agradecer o apoio de toda a população de Buritama, cidade do Estado de São Paulo em que fui o Deputado Federal que teve mais votos. Foram quase 3 mil votos que tivemos da cidade Buritama, que possui 16 mil habitantes, a maior votação de um Deputado na história da cidade. O Prefeito Rodrigo, juntamente com toda a equipe, trabalhou para retribuir tudo o que nós temos feito na cidade de Buritama.
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O mesmo aconteceu em Novo Horizonte, cidade de São Paulo com 49 mil habitantes em que eu também fui eleito Deputado Federal com a maior votação da história da cidade, tanto que o segundo colocado nas urnas teve um sexto da minha votação.
Então, agradeço a todos, tanto aos buritamenses quanto aos novo-horizontinos, por terem reconhecido o trabalho que nós fizemos na cidade, todo dedicado à população.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado.
O SR. VAIDON OLIVEIRA (Bloco/PROS - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer ao povo do meu Estado, que me reconduziu a esta Casa, reconhecendo o meu árduo trabalho.
Quero agradecer ao Presidente do meu partido, o PROS do Ceará, Deputado Federal mais votado do Estado.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado, Vaidon.
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas de Parlamento, esta é a primeira sessão após o primeiro turnos das eleições. É bom que todos nós que ocupamos a tribuna registremos os nossos agradecimentos aos eleitores dos nossos Estados, particularmente quem foi reconduzido a esta Casa.
Eu agradeço enormemente aos eleitores e eleitoras do meu Estado a recondução para um novo mandato, que cumprirei a partir de 2019. Essa recondução me dará uma imensa responsabilidade, principalmente na conjuntura que nós vamos enfrentar.
Fizemos uma campanha muito bonita, de muita troca, de muita energia, de muita proposta, de muito olho no olho, de muita rua e de muita sinceridade, com um lastro de lutas, em especial as lutas sociais, e de muita batalha pela democracia, por direitos. Também tivemos, na campanha, uma intensa troca de informação e muita emoção.
Mas é importante também registrar que a bancada de oposição cresceu na Câmara dos Deputados. Mesmo com toda a adversidade, mesmo com o crescimento dessa onda ultraliberal, conservadora, antidemocrática no Brasil e com a existência de muita agressividade, muito ódio, muita criminalização da Esquerda, muita criminalização dos partidos que compõem a base da luta social deste País, a bancada de oposição cresceu.
Este é um registro importante a ser feito em um momento como este cresceu a bancada de oposição e aumentou a quantidade de mulheres na Câmara, especialmente o número as mulheres de esquerda. É importante este registro para que o Brasil entenda a complexidade do quadro que nós estamos vivendo e vamos viver.
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Nós conseguimos chegar ao segundo turno com a campanha de Haddad e Manuela. O segundo turno, certamente, terá na candidatura de Haddad e Manuela uma frente ampla. Não será mais uma candidatura apenas do PT, do PCdoB e do PROS. Será uma candidatura de amplos setores democráticos progressistas deste País. Será uma candidatura daqueles que defendem a democracia brasileira, o desenvolvimento nacional deste País, a recuperação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Será uma candidatura como sempre foi e será mais ainda uma candidatura dos setores produtivos nacionais. Será a candidatura dos setores da ciência, da tecnologia e da inovação. Será a candidatura que aponta expectativa de esperança e de futuro para a juventude brasileira. Será a candidatura das mulheres e homens que querem um Brasil com estabilidade e desenvolvimento. Será uma candidatura da política brasileira, da boa política brasileira.
Nós não queremos instabilidade, nós não queremos ódio. Nós queremos paz, nós queremos a convivência entre os diferentes, nós queremos uma universidade colorida, na qual possam conviver os filhos dos pobres, da classe média e dos ricos, assim como negros e brancos, e que as pessoas possam novamente ter oportunidade.
Agora, nós não podemos conviver com notícias falsas, com mentiras, com as chamadas fake news e achar que a candidatura do Sr. Jair Bolsonaro é a candidatura do antissistema, da não política, até porque esse candidato tem sete mandatos, em vários partidos. Trata-se da candidatura da velha política. Ele está aqui dentro, votando sempre contra os trabalhadores, contra este País, basta ver os votos que deu na sua história.
Ele é um homem que bate continência para a bandeira americana, um homem que aqui votou tudo o que o Sr. Temer enviou a esta Casa e a favor do Governo Temer. Ele votou contra a matéria que trata das empregadas domésticas, que são milhões neste País. Ele votou a favor de rasgar a CLT, na qual constam os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Ele votou contra a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. É uma pessoa que votou a favor de matéria que entrega o petróleo brasileiro para as multinacionais e para as empresas estrangeiras e votou contra os interesses do Brasil. Nenhum país do mundo que possui petróleo entrega-o para outros países ou para os seus adversários. Ele se diz contra o sistema, mas vota a favor do sistema e faz parte da velha política. Ele é aquele que fala com ódio, que agride os seus adversários. A sua campanha na rua é a campanha da agressão, do ódio, cujo símbolo é a arma na mão. Nós não podemos imaginar que o Brasil seja dirigido pela velha política, por quem quer entregar o Brasil a interesses de outros e tirar direitos de mulheres e homens trabalhadores.
Qual é a sua política para a economia, para o desenvolvimento? Qual é a sua proposta para mulheres e homens trabalhadores? Qual é a sua proposta para a educação, para a universidade, para a escola simples do povo, para o ensino fundamental? Qual é a sua proposta para o agricultor familiar, para o desenvolvimento da agricultura brasileira? Qual é a sua proposta para a ciência, para a tecnologia, para a inovação? Qual é a sua proposta de defesa para um projeto altivo de Brasil?
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É isso o que nós queremos debater e não se pode fugir do debate. Nós não queremos mais ódio, não queremos mais violência. Nós precisamos de uma proposta de segurança, sim, mas que seja uma proposta de segurança que asfixie o crime organizado, uma proposta que gere oportunidade para a juventude brasileira. Então que venha para o debate, que não fuja do debate, que não faça campanha em rede social gerando mentiras, gerando as velhas fake news, cuja inteligência está lá fora, não está aqui dentro do Brasil.
Em todos os seus mandatos, não jogou papel nenhum neste Congresso Nacional. Apontem aqui qual foi o seu papel, qual foi a sua relevância em sete mandatos para o povo brasileiro ou para o Estado do Rio de Janeiro. Apontem o seu papel aqui! Nós podemos aqui desafiar alguém neste Congresso ou entre o povo que diga qual foi a sua relevância para o Rio de Janeiro ou para este País em sete mandatos. Não há! Desafio aqui alguém a apontar a sua relevância como Deputado Federal para o Brasil ou para o Estado do Rio de Janeiro. E eu sou Deputada pelo Rio de Janeiro.
Este é o momento de decidirmos entre dois projetos para o Brasil. Nós queremos um Brasil desenvolvido, inclusivo, democrático, onde as pessoas saibam qual o seu verdadeiro futuro, sem ódio, sem violência, com propostas concretas para resolver a sua comida na mesa, para resolver o seu emprego, o futuro do seu filho, na escola, na saúde e dentro daquilo que de fato resolve o problema da sua vida. Nós não podemos ir para a falsidade. Nós queremos ir para a verdade, para a vida concreta.
Neste segundo turno, nós ampliaremos muito as forças políticas, junto com os setores produtivos e as pessoas que querem acreditar e acreditam num Brasil real, num Brasil de fato, num Brasil estável e num Brasil democrático. Nós ganharemos esta eleição e ganharemos com a bandeira da paz, com a bandeira do futuro, de um Brasil verdadeiro, de um Brasil justo, de um Brasil que de fato resolva os problemas concretos.
Mulheres e homens estão chamados a fazer esta campanha. E nós vamos ganhar. É a civilização contra a barbárie. Ganharemos esta eleição com um sorriso no rosto, com a amplitude que nos é característica, gerando essa ampliação para todas as forças políticas que queiram este Brasil real, este Brasil da boa política, este Brasil para as brasileiras e para os brasileiros.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado, Deputada.
O SR. CARLOS GOMES (PRB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer por esta oportunidade, ao mesmo tempo em que solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
Aproveito este momento para agradecer aos gaúchos e gaúchas pela confiança. Eles depositaram nas urnas 103.377 votos, reconduzindo-nos à Câmara Federal. O Deputado Estadual Sergio Peres se elegeu com mais de 72 mil votos e também foi eleita a Deputada Fran Somensi, de Farroupilha.
Nós vamos usar este mandato para trabalhar muito em função da saúde, da agricultura, da inclusão social, sobretudo, no meu caso, trabalharemos pela reciclagem. Queremos tirar o Brasil dessa vergonha de reciclar apenas 3% dos resíduos e enterrar 97% do lixo, transformando-o em foco de doenças e problemas ambientais. Queremos um Brasil mais justo, com geração de emprego para esses quase 14 milhões de brasileiros que se encontram desempregados.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado.
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O SR. CARLOS MANATO (PSL - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu venho aqui agradecer ao povo capixaba. Até o dia 3 de agosto, eu era candidato a Deputado Federal. Em prol de um Espírito Santo melhor, em prol de um Brasil melhor, uma vez que eu não concordava com o que os outros partidos estavam fazendo com o nosso Estado, loteando o nosso Estado, e como eu tinha um programa de governo igual ao do Jair Bolsonaro, que não tem "toma lá, dá cá", que reduz Ministérios — lá nós reduziríamos Secretarias —, nós resolvemos sair como candidato a Governador.
Sr. Presidente, no dia 16, saiu a primeira pesquisa após o nosso registro, que foi no dia 15, e nós tínhamos 3,4% das intenções de votos. Em um trabalho incansável junto com o Jair Bolsonaro, nós chegamos à eleição com 27,3% de preferência entre os eleitores capixabas, demonstrando que o trabalho foi feito. Conseguimos conversar com a população, mostrar o que iríamos fazer.
Demos azar por conta dessas pesquisas eleitorais. Temos que ter uma lei que nos proteja. Não pode sair uma pesquisa no sábado antes da eleição. Segundo a nossa pesquisa para consumo interno, no sábado estávamos com 24%. Ainda no sábado, dois institutos lançaram a pesquisa dando a Manato 14% das intenções de voto. A quem interessava dar esses números?
É lamentável o que aconteceu no Espírito Santo. É impublicável o que aconteceu com algumas outras candidaturas no Estado do Espírito Santo.
Aos capixabas que me deram uma votação maciça, que me deram uma votação histórica e que deram a Jair Bolsonaro 56% dos votos, quero dizer que nós assumimos a coordenação-geral no segundo turno da campanha de Bolsonaro. Vamos organizar tudo. Já estamos conversando on-line. Já estamos nos mobilizando com todos os grupos pró-Bolsonaro. Vamos fazer a nossa movimentação, com carreatas, caminhadas, adesivaços, conversas com a população e visita a todos os cantos do Estado do Espírito Santo, mostrando que o melhor projeto para o Brasil é o projeto do PSL, é o projeto Bolsonaro 17.
Com certeza, no dia 28, vamos ter a prevalência do Brasil, trazendo Jair Bolsonaro para conduzir o País, em nome da moralidade.
É muito complicado ouvir uma pessoa falar que vai visitar um presidiário para se aconselhar, que vai pegar um presidiário condenado a 12 anos para subir a rampa do Palácio. Isso é ir contra a Constituição. Isso é ir contra a inteligência dos brasileiros.
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O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Obrigado, Deputado Carlos Manato.
O SR. MARCON (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero registrar meu discurso.
Em primeiro lugar, quero parabenizar todos os gaúchos e gaúchas que, no dia 7 de outubro, foram às urnas e me fizeram pela sexta vez Deputado no Rio Grande do Sul — três vezes Deputado Estadual e três vezes Federal —, com 122.838 votos. Fui um dos poucos Deputados cuja votação cresceu no Rio Grande do Sul.
Estou aqui com o propósito de me posicionar contra a reforma da Previdência. Esta reforma da Previdência proposta por Michel Temer não agrada a nenhum trabalhador do campo nem da cidade. Além disso, eu quero um Brasil sem ódio, eu quero um Brasil onde os presidenciáveis venham para o debate e não se escondam, para que o povo brasileiro saiba o que cada um deles defende.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCON.
(Durante o discurso do Sr. Marcon, o Sr. Hildo Rocha, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. CELSO MALDANER (MDB - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, quero fazer uma rápida avaliação desse pleito eleitoral, que foi um pleito atípico.
Imaginem que, em Santa Catarina, Jair Bolsonaro fez praticamente 66% dos votos. As pesquisas não demonstravam isso, mas, na reta final, para se ter uma ideia, elegeram-se quatro Deputados Federais do PSL. Não havia nenhum e foram eleitos quatro Deputados Federais e seis Deputados Estaduais em Santa Catarina pelo PSL. O Deputado Federal mais votado no Estado é do PRB.
Em função dessa situação que, infelizmente é uma realidade, e, apesar de como se expressa aqui da tribuna o Partido dos Trabalhadores, sendo contra as reformas de que o Brasil precisa, temos que ter pessoas conscientes aqui no Congresso Nacional, porque o Brasil precisa aprofundar a reforma fiscal.
Sofremos com a PEC que votamos, de não gastar mais do que se arrecada. Mas essa é uma necessidade, temos que ter essa responsabilidade muito grande de fazer uma orçamento real aqui no Brasil. Não podemos viver de ilusões, quer dizer, vamos encerrar este ano com 139 bilhões de déficit. Nós temos que ter um orçamento real.
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16:52
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Então, esperamos que, com a maioria aqui na Câmara Federal, quem sabe, já este ano iniciemos as reformas fundamentais para o nosso País, porque nós temos um Brasil que produz, um Brasil que levanta de madrugada, vai dormir tarde, para produzir a economia deste País. Temos uma máquina inchada, que o povo não suporta mais. E o povo demonstrou isso nas urnas.
Quero aqui agradecer do fundo do meu coração, pela reeleição, neste pleito eleitoral que foi muito difícil. Dos reeleitos ainda fui, do meu partido, o que chegou em primeiro lugar. A nossa bancada diminuiu: de 5 Deputados Federais voltamos apenas com 3 Deputados Federais, mas elegemos também um Senador.
Então, quero externar minha gratidão aos 80.086 eleitores que nos deram a procuração para continuarmos aqui na Câmara Federal, fazendo um trabalho sério, com transparência, sem enganar a ninguém. Foi isso que o povo pediu nas urnas.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CELSO MALDANER.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo.
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (Bloco/PP - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre os próximos dias 12 e 14 de outubro e os dias 19 e 21 de outubro, a comunidade do Município de Venda Nova do Imigrante, nas montanhas do Espírito Santo, vai realizar a maior celebração da cultura italiana do Brasil: a nossa 40ª Festa da Polenta. O Tombo da Polenta, na verdade, é o grande momento de celebração para todos nós. Trata-se de uma manifestação importante, um trabalho cem por cento voluntário, com destinação dos recursos auferidos para a manutenção dos eventos de tradição e cultura, também para investimentos importantes na nossa APAE, para outras manifestações da cidade e também para o nosso hospital, que vai receber agora dez leitos de UTI.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra o Deputado Lincoln Portela, por 3 minutos.
O SR. LINCOLN PORTELA (PR - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, eu quero dar uma notícia para as mulheres brasileiras: comecem a se preparar porque os seus maridos poderão voltar para casa, daqui a uns dias, com uma segurança maior. Quero dizer às mulheres brasileiras que seus filhos estarão menos expostos à liberação das drogas e ao consumo de drogas, daqui a alguns dias. Quero dizer às mulheres brasileiras que elas estarão sendo menos vítimas de estupros coletivos. Saibam as senhoras que nós temos, no Brasil, uma média de dez estupros coletivos por dia, ou seja, são 3.600 estupros coletivos por ano contra as mulheres brasileiras. Preparem-se porque haverá mais segurança para o Brasil.
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16:56
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O Brasil precisa de segurança. As mulheres brasileiras precisam que suas filhas saiam e não voltem grávidas, a partir dos 11, 12, 13 anos de idade, porque engravidaram em pancadões e nos bailes funks, com músicas que incentivam mulheres a apanharem na cara, a serem espancadas. Nós precisamos mudar essas coisas.
Daqui a uns dias nós teremos um Brasil mais claro, nós teremos um Brasil mais seguro. Do primeiro Presidente depois do regime militar até o Presidente atual, todos eles foram golpistas no que se refere à segurança pública. Todos eles foram completamente coniventes com a insegurança no Brasil. Por isso nós temos hoje mais de 750 mil presos no Brasil e, diga-se de passagem, quase 40% deles sem condenação.
Nós queremos um Brasil mais seguro. As mulheres querem o Brasil mais seguro. As mulheres não precisarão mais se prestar ao papel de mulas para carregar drogas. Há um incentivo muito grande para o consumo de drogas. E, quando há um incentivo muito grande para o consumo de drogas, essas moças acabam sendo usadas pelos líderes do tráfico para fazer isso, porque elas chamam menos atenção.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. DELEGADO EDSON MOREIRA (PR - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero agradecer a todos os 34 mil mineiros que votaram no Delegado Edson Moreira e dizer que, agora, no segundo turno, estamos apoiando, com todo vigor, o Governador Anastasia, que está preparado, com certeza, para administrar o Estado de Minas Gerais. Também estamos apoiando, com veemência e muita força, Jair Bolsonaro para Presidente da República. Ele é o único que pode salvar este País. Se voltar ao que era antes, estaremos indo realmente para um buraco mais profundo do que aquele em que já deixaram este País.
Portanto, Sr. Presidente, a segurança pública no Estado está falida, não há combate ao crime, o índice de crimes está acima do normal. O crescimento da violência foi muito grande. Em um país como o Brasil, 65 mil assassinatos por ano é muito. Esses assassinatos, em sua maioria, ocorreram nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, assim como pela Região Nordeste afora. Criminosos organizados — o PCC se espalhou por todo o Brasil — causaram mortes dentro de penitenciárias. Mulheres estão sendo assassinadas e até houve o caso de uma jovem que foi lançada pela janela. Isso é uma vergonha para o nosso País.
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17:00
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Portanto, temos que combater sim a criminalidade, e só há um jeito de combatê-la: eleger Jair Bolsonaro. Se for eleito o outro candidato, o que vai acontecer? Um presidiário, de dentro da cadeia — do mesmo modo que o PCC manda no Brasil —, vai mandar também neste País e vai governar, fazendo as maiores falcatruas que sempre fez, desviando dinheiro para a Venezuela para que o Maduro mate os seus conterrâneos, ou desviando dinheiro para a África, para que volte a metade, ou desviando dinheiro para Cuba e deixando o Brasil na bancarrota que está, numa penúria com 14 milhões de desempregados. Venderam a PETROBRAS e, se eles voltarem, vão acabar com ela de vez!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra o Deputado Hildo Rocha.
O SR. HILDO ROCHA (MDB - MA. Sem revisão do orador.) - Deputado Manato, que preside esta sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste fim de tarde e no início da noite de hoje, quero aqui, agradecer aos eleitores e às eleitoras do Maranhão que renovaram o nosso mandato de Deputado Federal. Estou sendo eleito pelo voto popular pela quinta vez. Eu fui Vereador da cidade de Cantanhede e fui Prefeito duas vezes. Fui eleito Deputado Federal em 2014 e agora reeleito em 2018.
Quero agradecer às lideranças que nos apoiaram e aos coordenadores da nossa campanha. Quero agradecer aos nossos amigos, à minha família, à minha esposa e aos meus filhos e àqueles que estiveram diretamente dedicados à nossa campanha política. Foi uma campanha vitoriosa, em que nós lutamos contra tudo e contra todos, mas, com o apoio da população, nós nos elegemos mais uma vez.
Aqui, eu continuarei a defender a causa das pessoas mais necessitadas do meu Estado, lá do Maranhão, que são justamente os indígenas, os quilombolas, os extrativistas, o trabalhador rural, a trabalhadora rural, o servidor público municipal, pessoas que precisam muito do nosso apoio de Deputados Federais. Nós dedicamos esse nosso mandato a essas causas, e consegui ter o reconhecimento — fui o Deputado Federal, mais uma vez, mais votado pelos indígenas do Maranhão. Tive quase 80% dos votos dos índios maranhenses, nossos conterrâneos. Devido à defesa das causas dos indígenas que eu fiz aqui na Câmara Federal, consegui melhorar algumas políticas voltadas para as tribos e para as aldeias indígenas, mas isso não é ainda suficiente.
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17:04
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Temos que continuar a trabalhar. Eu gostaria, inclusive, de contar aqui com a presença dos Deputados e Senadores, pois estamos percebendo uma ausência muito grande dos Parlamentares, e nós gostaríamos de aprofundar o debate e de votar matérias que estão na pauta.
A sessão do Congresso Nacional, que seria amanhã, foi remarcada para segunda-feira. Espero que os Srs. Deputados compareçam na segunda-feira, porque nós temos matérias importantes a serem analisadas. Por exemplo, precisamos derrubar o veto imposto à medida provisória que reajusta o salário dos agentes comunitários de saúde. É importante que os agentes de saúde, que são profissionais fundamentais no trabalho da saúde preventiva, tenham essa correção salarial, porque eles estão há 4 anos sem reajuste. Não é nem um reajuste, mas um reequilíbrio de seus salários, pois a defasagem é muito grande. Portanto, quero pedir o comparecimento dos demais Deputados a esta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado Hildo Rocha.
A SRA. ROSANGELA GOMES (PRB - RJ. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de agradecer, humildemente, ao Estado do Rio de Janeiro por ter me reconduzido a esta Casa. Agradeço aos eleitores do norte e noroeste do Estado, da Capital do Rio de Janeiro, da Costa Verde, do sul fluminense, mas especialmente da Baixada Fluminense e da cidade de Nova Iguaçu.
Sr. Presidente, estivemos nas ruas durante esse período todo, todos os dias, falando com a população, apresentando nossa prestação de contas. Fomos, sem sombra de dúvida, uma das Deputadas que mais levou recursos principalmente para a saúde da Capital do Estado, para a Baixada e para o interior, e pedimos à população a deferência para ficar nesta Casa e aqui, mais uma vez, lutar ao lado do nosso povo querido e valente do Rio de Janeiro.
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputada.
O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM - TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Pares, venho à tribuna para agradecer à população do Tocantins, a todo aquele povo, aos meus líderes, aos Prefeitos, ex-Prefeitos. Nós só temos aqui que muito trabalhar. Esse é praticamente o nosso oitavo mandato naquele Estado, incluindo o de Vereador, Deputado Estadual, quando fomos Presidente da Assembleia, de Governador do Estado e de Deputado Federal. São oito mandatos, respeitando aquele povo e trabalhando pelo Tocantins.
Nós tivemos a oportunidade de trabalhar lá 24 horas com os nossos Prefeitos, de forma que tive o apoio de 43 Prefeitos, levando a cada Município ambulâncias, postos de saúde, enfim, trabalhando principalmente pela saúde e pela atenção básica. Nós destinamos, nesses anos, muitos recursos para ajudar o nosso povo que é necessitado. E nós temos um projeto para o Tocantins. Vamos, se Deus quiser, estar aqui 24 horas para trabalhar.
Nesses quase 4 anos de Parlamento, Sr. Presidente, tivemos somente quatro ausências, sendo apenas uma falta. Nas Comissões, participei de 5.800 reuniões, faltando apenas a quatro delas. Participei de todas as Comissões importantes aqui nesta Casa, a do Idoso, da Mulher, da Saúde, da Educação, da Segurança pública.
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17:08
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O nosso mandato foi um mandato de trabalho, e o povo de Tocantins soube reconhecer isso. Eu fui o Deputado da bancada do Estado com o menor gasto e o Deputado que recebeu menos recursos do Fundo Partidário. O povo percebeu o nosso trabalho e o nosso compromisso com os nossos Prefeitos, ex-Prefeitos e líderes. Falo em Prefeitos, porque eles têm ali toda a comunidade. Agradeço aos Prefeitos de Lizarda, uma cidade com 100 quilômetros de estrada de chão, de Mateiros, de Xambioá, de Cariri, de Alvorada, de Talismã, Barrolândia, de Pequizeiro. São 43 Prefeitos, então, no decorrer desta semana, eu quero estar aqui agradecendo a todos eles, em nome de todo o povo dessas cidades.
Em Tocantins, elegemos o nosso Governador. Foram três eleições. Eu fiquei praticamente trabalhando em todo o Estado, nesses Municípios, ajudando a eleger o Governador Mauro Carlesse, juntamente com o nosso Senador.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Lucas Vergilio, por 1 minuto.
O SR. LUCAS VERGILIO (SD - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui agradecer aos 78.431 goianos que me reconduziram à Câmara dos Deputados e a todos os Prefeitos, a todos os apoiadores, a todos aqueles que acreditaram em nosso projeto.
Eu quero aqui também parabenizar todos os meus colegas de bancada que foram reeleitos e os que foram eleitos, desejando a eles muito sucesso.
Parabenizo e desejo muito sucesso aos dois Deputados Estaduais que nós conseguimos eleger no nosso partido, o Deputado Amilton Filho e o Deputado Thiago Albernaz.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Gilberto Nascimento, por 1 minuto.
O SR. GILBERTO NASCIMENTO (PSC - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em outro momento eu vou usar o tempo de Liderança do PSC, partido do qual tenho a honra de ser o Líder por enquanto, mas neste momento eu queria solicitar aqui aos Líderes que estão me ouvindo — vou levar esta preocupação também ao Presidente da Casa — apoio ao pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 9.165, de 2017, o PL da Educação Conectada, que leva Internet e banda larga a todas as escolas.
O que nós podemos observar é que hoje a Internet tomou conta das comunicações do mundo e não podemos aceitar que não haja ainda banda larga nas escolas públicas deste País. Nas cidades maiores existe banda larga, mas lamentavelmente nos mais longínquos rincões deste País, nas cidades menores não existe.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado.
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17:12
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O SR. LUIZ COUTO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é preocupante o que se está criando no Brasil: uma cultura de intolerância política absurda. Estamos vendo o aumento da intolerância e do ódio, o horror ao partido e ao diferente em pensamentos e posições políticas.
Entre nós brasileiros, os ânimos políticos andam cada vez mais acirrados, tratando as diferenças como inimizades. Às vezes, partem para a agressão física, gerando até a morte de alguém.
O primeiro caso foi o assassinato do mestre de capoeira conhecido como Moa do Katendê, ocorrido em Salvador, na madrugada de ontem, dia 8. Foi um assassinato brutal, em que o autor do crime desferiu 12 facadas. E o motivo foi o fato de o mestre Moa do Katendê ter manifestado seu voto a favor do Partido dos Trabalhadores. É um absurdo! É um crime que dissolve o sentimento democrático defendido por todos nós.
Todos nós, cristãos ou não, recebemos, desde o nascimento, o ensinamento de que devemos respeitar o próximo. Este sentimento vai se aprimorando com o tempo e o seu objetivo é transformar-se em amor. Sem o respeito não temos como cumprir a nossa missão como patriotas.
Hoje em dia, com esse sentimento de ódio a uma classe social ou a um partido, as pessoas passaram a não discutir mais as suas posições de forma civilizada. Elas adjetivam, desferem e interrompem o fluxo racional; negam ao outro a capacidade de ser.
Nesse mesmo contexto, vivenciamos esse terror também em Pernambuco, onde uma jornalista do Jornal do Commercio foi agredida e ameaçada de estupro nesse domingo, dia 7, dia da eleição.
Há uma divisão real em nosso País, colocada por alguns que se dizem políticos e que se alicerçam nas teorias da tortura, do ódio, do nazismo e do cenário da bomba-relógio.
Nesse sentido, para finalizar, cito as palavras do filósofo Karl Popper, que diz o seguinte: "Menos conhecido é o paradoxo da tolerância: tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos tolerância ilimitada até mesmo para aqueles que são intolerantes, se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante contra a investida dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, e a tolerância junto destes".
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ COUTO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado Luiz Couto.
O SR. ALTINEU CÔRTES (PR - RJ. Sem revisão do orador.) - Eu quero, Sr. Presidente, registrar aqui o meu agradecimento à população do Rio de Janeiro, à população dos Municípios de Itaboraí, de São Gonçalo, de Niterói, bem como à população dos Municípios do interior do Estado, como Macuco, Duas Barras, Bom Jardim, Nova Friburgo, Trajano de Moraes, Itaocara e muitos outros.
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17:16
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Rubens Pereira Júnior, por 3 minutos.
O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, eu quero registrar a vitória do Governador Flávio Dino, reeleito no Estado do Maranhão com mais de 59% dos votos.
Foi aprovado pelo povo do nosso Estado o programa implementado pelo Governador Flávio Dino. Trata-se de um programa que tem como prioridade investimentos na educação, como o Programa Escola Digna, que está erradicando as escolas de palha no nosso Estado e construindo escolas dignas. O programa de governo que oferece o maior salário do País para o professor que trabalha 40 horas está lá no Maranhão — 5.750 reais.
O Governador criou uma nova universidade, criou o IEMA — Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, com o compromisso de aumentar para mais de 100 o número de novas unidades — hoje são 23. Ele foi o Governador que mais nomeou policiais militares na história, é o maior contingente de policiais da história do Maranhão.
O Governador construiu oito novos hospitais macrorregionais no Estado, descentralizando os hospitais de grande porte do Estado. E isso tudo foi aprovado pela população.
O Governador criou o Mais IDH, um plano para combater nossos péssimos indicadores, justamente onde nós temos a maior dificuldade. Esse programa de Governo, sem abrir mão, mesmo ampliando as alianças político-partidárias, foi aprovado pela população do Maranhão e garantiu a sua reeleição no primeiro turno. Nós não vencemos sozinhos.
Queremos destacar também a eleição dos nossos dois Senadores, candidatos da nossa coligação: o Deputado Federal Weverton Rocha, do PDT, e a Deputada Federal Eliziane Gama, do PPS. Eles obtiveram grandiosas votações, o que garantiu a mudança por completo no Estado do Maranhão. A mudança que foi iniciada certamente seguirá em frente.
Nós conseguimos aposentar políticos tradicionais do nosso Estado pelo caminho normal, natural, que é através da urna, do voto. Portanto, merece ser registrada essa vitória consolidada e acachapante do Governador Flávio Dino no Estado do Maranhão.
Aproveito para agradecer também, Deputado Hiran, a nossa votação. Fomos reeleitos com mais de 111 mil votos. Tive a honra de ter sido aquele que obteve a maior votação dentre todos aqueles que disputaram a reeleição. Fui o quinto Deputado Federal mais votado no meu Estado, o segundo da nossa coligação. Fui o mais votado em diversas cidades. E eu só posso agradecer mantendo o nosso trabalho, garantindo que nós honraremos os votos, mantendo a esperança e a coerência. A coerência em todas as lutas nos trouxe até aqui. E a esperança é que, por mais que tenhamos tempos sombrios, o medo não nos abata. Nós estaremos aqui firmes e fortes em defesa da democracia, em defesa da Constituição.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Obrigado, Deputado.
O SR. REMÍDIO MONAI (PR - RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui externar o meu agradecimento ao povo de Roraima por esta eleição. Eu não a disputei, por motivos pessoais e de saúde, mas apoiei o empresário e empreendedor Haroldo Cathedral, uma pessoa que tem uma folha de serviços prestados ao Estado de Roraima. E ele se sagrou como o mais votado do Estado.
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17:20
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra a Deputada Luiza Erundina.
A SRA. LUIZA ERUNDINA (PSOL - SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, internautas, telespectadores, eu venho a esta tribuna para me dirigir ao povo paulista, particularmente aos eleitores e eleitoras que me honraram mais uma vez com a sua confiança e o seu voto, para que eu me mantivesse trabalhando nesta Casa a serviço do povo de São Paulo e do Brasil e na busca de saídas, de soluções para os gravíssimos problemas que o nosso País enfrenta.
Lamentavelmente, os resultados do primeiro turno nos deixaram bastante preocupados e preocupadas, no sentido de que a campanha eleitoral se deu num clima de insegurança, de ódio, de medo e de muita agressão, o que mostra que o candidato que está no segundo turno e que vem pregando, ao longo dos meses e anos, uma mensagem violenta de desrespeito aos direitos humanos, de violação desses direitos, não está creditado para dirigir o País, particularmente num momento tão grave da vida nacional.
Nós que nos reelegemos e os que vierem precisamos resgatar inclusive o papel da instituição Poder Legislativo, que vem distanciando-se daquilo que está previsto na Constituição e é esperado de uma verdadeira democracia. Não dá mais para esta Casa continuar de costas para o País e submisso ao Poder Executivo, particularmente, nos tempos que correm, com o Governo ilegítimo e que não passou pelo voto popular. Temos que corrigir aquilo que precisa ser refeito no segundo turno, para que não entreguemos os destinos do Brasil às mãos de alguém que não tem necessário preparo e muito menos compromisso com a democracia, o que será um desastre e uma derrota para todos os democratas que temos lutado a vida inteira para preservar esse bem maior, que é a democracia em nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito Obrigado, Deputada Luiza Erundina.
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17:24
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O SR. GOULART (PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Senador Esperidião Amin, venho a esta tribuna para falar da importância da eleição, da qual vários amigos líderes participaram de uma maneira muito efetiva.
Quero agradecer, em especial, ao meu parceiro principal, ao meu parceiro amigo, o Deputado Jorge Caruso, que conseguiu a sexta reeleição, parceiro de todas as horas; às demais dobradas, na pessoa do Sr. Ernesto Teixeira, da Gaviões da Fiel, que foi um grande batalhador; ao meu querido filho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, hoje em exercício da Presidência.
Agradeço por todo o carinho à minha Assessoria aqui de Brasília, à minha Assessoria de São Paulo, aos profissionais liberais, aos empresários e trabalhadores que se envolveram na minha campanha.
Em função de tudo o que aconteceu no Brasil, não tive votos suficientes para retornar à Câmara dos Deputados, mas me sinto muito tranquilo, com o sentimento de dever cumprido. Acho que a população é sempre sábia, o eleitor é sempre sábio. Eu espero que as decisões tenham sido acertadas. Não bastasse a campanha muito bem feita do PSL, de se votar apenas em pessoas que fossem da coligação, nós tivemos também outros valorosos candidatos regionais que deveriam ter sido eleitos pelo mérito que cada um tem.
Como eu disse, não tive votos suficientes, mas vou cumprir o tempo que me resta aqui com muito afinco na Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, ajudando todos os Deputados e defendendo as teses que sempre defendi.
E quero falar do meu compromisso com a cidade São Paulo, com todas as cidades onde tive votos, com as cidades da zona sul de São Paulo, como Ademar, Pedreira, Santo Amaro, Capela do Socorro, Grajaú, Parelheiros, enfim com todos os bairros das cidades que em mim votaram, com os parceiros da Nação Corintiana, que, certamente, terão outro caminho. O gabinete do meu filho Rodrigo Goulart está à disposição tanto daquelas pessoas que votaram em mim quanto das que não votaram.
O nosso Deputado Estadual Jorge Caruso está à disposição, durante o mandato todo, para atender a todas as demandas dos seus eleitores e daqueles também que não foram os seus eleitores. As cidades que eu defendi, para as quais mandei emenda, continuarei visitando e me coloco à disposição.
Agradeço também o carinho de sempre do Deputado Manato, na Presidência, e também do meu irmão João Rodrigues.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado.
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17:28
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O SR. HIRAN GONÇALVES (Bloco/PP - RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer uma saudação ao meu querido povo de Roraima pela expressiva votação que recebi. Eu fui o Deputado reeleito que teve o maior número de votos proporcionais numa reeleição — eu tive 50% de votos a mais do que na última eleição. E isso se deve à mobilização de toda a nossa equipe, às lideranças, aos colaboradores e ao povo em geral que entendeu o trabalho que nós fizemos aqui na Câmara Federal e no nosso Estado, como médico oftalmologista, cuidando das pessoas e fazendo um grande programa de prevenção e recuperação da cegueira no meu Estado, algo que é marcante e histórico.
Eu quero, aqui, Sr. Presidente, senhoras e senhores, também agradecer, de maneira penhorada, ao movimento médico brasileiro que me apoiou, particularmente ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia e aos oftalmologistas do País, que, fomentados por uma grande mobilização feita pelo meu querido amigo Israel Rosenberg, um dos oftalmologistas mais importantes deste País, colaboram muito para a minha campanha.
Quero agradecer também a Deus e à minha família, que esteve unida conosco para que pudéssemos chegar a essa grande vitória que me fortalece muito para continuar defendendo os interesses do nosso País, da nossa Roraima, que precisa tanto de nós.
Temos grandes desafios pela frente. Precisamos destravar a questão da nossa interligação elétrica com o sistema elétrico nacional; precisamos abrir a nossa BR-174; precisamos regularizar a questão das nossas terras, principalmente aquelas que estão nos 150 quilômetros de fronteira com os países da Venezuela e da Guiana; precisamos dar um empurrão no agronegócio, na plantação de soja, que despontou este ano com mais de 50 mil hectares plantados no nosso Estado. Certamente, com a ação política da nossa bancada aqui unida, nós poderemos fazer com que todas essas questões sejam resolvidas para o bem do nosso Estado.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Enquanto o Deputado Luiz Couto se dirige à tribuna, concedo a palavra ao Deputado Glauber Braga, por 1 minuto.
O SR. GLAUBER BRAGA (PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Senhoras e senhores, aqueles que assistem à sessão neste momento, eu quero agradecer à população do Estado do Rio de Janeiro, que me conduziu para um mandato de mais 4 anos nesta legislatura num momento difícil que o Brasil está atravessando.
O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha. MDB - MA) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. LUIZ COUTO (PT - PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho com pesar relatar a cruel situação de perseguição religiosa a que a comunidade bahá'i está submetida no Iêmen. A Fé Bahá'i é uma comunidade religiosa que nasceu no Irã, em 1844, e que hoje se esforça para contribuir com a construção de uma cidade justa e unida, ao lado de pessoas, movimentos e organizações que compartilham desse mesmo ideal. Seus seguidores, porém, como os nobres colegas devem saber, são perseguidos no Oriente Médico, unicamente por serem bahá'is, desde o século XVII.
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17:32
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Em janeiro deste ano, por exemplo, o Sr. Hamed bin Haydara, um pai de família que está preso desde 2013, foi sentenciado à morte pela Corte Houthi, unicamente por ser um bahá’í. Nesses anos de aprisionamento, o Sr. Haydara sofreu diversas formas de tortura e teve atendimento médico negado. Na audiência de sua sentença, senhores, o réu não teve sequer o direito de estar presente, uma clara violação dos direitos humanos.
Também em março deste ano, o líder Houthi fez um discurso denunciando a Fé Bahá'í como um movimento satânico contra o Islã e disseminando outras falsidades sobre a Fé Bahá'í e sua relação com os países ocidentais e Israel. Ao final de seu discurso, senhores, o líder Houthi instou os iemenitas a se armarem contra os bahá'ís e membros de outras minorias religiosas.
Solicito a esta Casa que se pronuncie sobre essas violações aos direitos humanos dos bahá'ís do Iêmen junto ao Ministério das Relações Exteriores, indagando quais ações estão sendo tomadas pelo Brasil para proteção das minorias religiosas em meio à crise humanitária que assola o Iêmen.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LUIZ COUTO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Capitão Augusto.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL - RJ) - Sr. Presidente Manato, gostaria de falar como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - V.Exa. quer falar como Líder? V.Exa. se incomoda de falar em seguida, pois eu já chamei o Capitão Augusto? Depois passo a palavra para V.Exa.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL - RJ) - Pois não, Deputado. Tranquilo.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Capitão Augusto. Em seguida, o Deputado Chico Alencar falará como Líder.
O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PR - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Carlos Manato, quem perde é o Espírito Santo, que realmente perdeu a oportunidade grande de eleger V.Exa. e também o Senador Magno Malta, duas pessoas honestíssimas, vinculadas ao nosso candidato a Presidente, Jair Bolsonaro, que, com certeza, vai se eleger. Então, quem perde realmente é o Espírito Santo, e fica aqui o nosso lamento.
Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer imensamente ao povo paulista, que me concedeu a honra de ter sido o novo Deputado Federal mais votado do Estado de São Paulo dentre os 1.400 candidatos. Obtive 242.327 votos nos 645 Municípios do Estado de São Paulo.
Muitíssimo obrigado, meu povo paulista, por me conceder essa honraria! Pode certeza absoluta de que nós vamos trabalhar muito por São Paulo.
Gostaria de agradecer a algumas categorias, em especial, que trabalharam demais para minha eleição. Primeiramente, agradeço à gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, que, com certeza absoluta, foi a que mais me deu votos — os policiais militares e seus familiares. Agradeço imensamente às cidades de Ourinhos, Bauru, Marília e Assis, onde tivemos a maior concentração de votos do Estado de São Paulo.
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As minhas bandeiras e filantropias políticas, com certeza, ajudaram-me muito, bem como minha atuação na área de oncologia. Agradeço o apoio ao Hospital do Câncer de Barretos, na pessoa do Henrique Prata; ao Hospital do Câncer Amaral Carvalho, em Jaú; ao Hospital do Câncer de Ourinhos; ao Hospital do Câncer de Marília. Já foram iniciadas as obras do Hospital do Câncer de Assis, e vamos construí-lo, sim. E vamos ter, sim, o Hospital do Câncer de Mogi Guaçu e de São João da Boa Vista. Faço questão de trabalhar muito nessa área de oncologia.
Agradeço também as APAEs. Sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAEs e criei a Frente Parlamentar em Defesa das APAEs do Estado de São Paulo. São 306 APAEs. Muitíssimo obrigado a todos vocês.
Faço um agradecimento mais especial ainda à minha equipe, à minha Assessoria, aos amigos e familiares, que trabalharam demais nessa campanha para que pudéssemos estar entre os dez Deputados Federais mais votados no Estado de São Paulo e continuar essa luta pelo Estado.
Agora, nesta reta final, no segundo turno, aproveito para declarar o meu total apoio — fui o primeiro Deputado Federal a declarar esse apoio aqui nesta tribuna — ao candidato a Presidente, Jair Bolsonaro, 17, e também ao Governador Márcio França e à Coronel Nikoluk, Vice-Governadora do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Lembrando que é o primeiro Deputado Federal de São Paulo.
O SR. CHICO ALENCAR (PSOL - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato.
Estou vivendo os últimos 3 meses, 4 meses como Deputado Federal nesta Casa após quatro mandatos que o povo do Rio de Janeiro generosamente me concedeu. A tristeza é porque, na disputa para o Senado, aqueles 1.281.373 votos — é muito honroso para quem teve 7 segundos de televisão e pouco mais de 200 mil reais para a campanha — não foram suficientes para que eu ocupasse uma cadeira lá no Senado. Mas essa derrota real — eu não gosto de autoilusão, de autoengano — não elide, não esconde a minha profunda alegria de fazer parte de um processo coletivo.
Alegra-me ver a nossa decana Luiza Erundina mais uma vez trazida para esta Câmara, com sua história de vida, sua luta, sua capacidade, seu compromisso com o povo, com uma votação muito expressiva. Na outra pronta está o Glauber, que não será o mais jovem da nossa bancada, que terá dez Parlamentares aqui na Câmara dos Deputados, mas que também foi reeleito.
Isso me alegra. Eu estou absolutamente representado, não farei a menor falta nesta Casa. A nossa bancada me representará assim como todo o povo que nela votou com sobra. Superamos a cláusula de barreira, superamos todas as dificuldades, inclusive a tremenda e avassaladora onda conservadora, reacionária e regressista que toma conta do País, agora legitimada pelo voto.
Neste segundo turno, é claro que o PSOL somar-se-á ao polo democrático, progressista. Queremos que Haddad assuma, com uma fisionomia própria dele e dessas forças todas. Dizem que segundo turno é uma nova eleição. Portanto, uma nova eleição tem que significar nova coalizão de forças, propostas para o Brasil contra o regresso conservador, ultramilitarista, penalista, homofóbico, reacionário.
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17:40
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O Brasil precisa de ares democráticos. Eu senti na eleição de domingo, pelo menos no Rio de Janeiro, que não havia aquele elemento da esperança. A conquista do voto para a nossa geração foi muito penosa, custou luta contra a ditadura, contra a censura, contra a tortura, o que alguns insistem em elogiar. Isso é patético! Votar para Presidente foi sobretudo uma conquista muito forte para a minha geração, foi a superação daquela página infeliz da nossa história, que não pode virar passagem desbotada na memória das novas gerações.
Eu senti mais um clima de raiva, de ódio e muito voto de protesto, canalizado para Bolsonaro, no seguinte sentido: "Vamos quebrar tudo, vamos deixar tudo arrasado". Eu temo, inclusive, pela composição da Câmara dos Deputados, ainda emanada das urnas, com muita gente que tem mais a linguagem da truculência. Por exemplo, quebrar uma placa com o nome de Marielle Franco e exibi-la como troféu é algo, no mínimo, desumano, uma ofensa à memória das pessoas. Temos que ter respeito pelos vivos e pelos mortos.
Matar a facadas o mestre Moa do Katendê, Deputado Nelson Pellegrino, a partir de uma discussão política, é inaceitável.
Esse quadro, esse clima não pode prosseguir no Brasil. Nós não vamos aceitar que a força dos argumentos seja substituída pelo argumento da força. Não podemos entender como tanta gente considera normal fazer elogio a um general torturador, como o Brilhante Lustra, ou se dizer contra a corrupção e elogiar aqui, por exemplo, aquela figura do Eduardo Cunha — menos mal, não elegeu a filha. Aliás, outros genitores presos lançaram a candidatura de seus filhos nessas eleições. O povo fez, de alguma maneira, certa justiça. Nós consideramos muito insuficiente. Nossa democracia continua de baixa intensidade, com uma desigualdade profunda, tanto em relação aos recursos, inclusive de origem pública, quanto ao tempo de TV e rádio.
Precisamos de uma profunda reforma política — espero que a próxima legislatura tenha condições de fazê-lo —, bem como de uma reforma tributária radical, pois rico não paga imposto neste País. Nós temos uma democracia de baixa intensidade, inclusive do ponto de vista econômico. Sete de cada dez famílias continuam ganhando apenas 2 salários mínimos e 53% dos impostos do bolo tributário no País é oriundo daqueles que ganham até 3 salários mínimos. Há algo de muito errado nas estruturas administrativa, econômica, tributária e política do Brasil.
Encerro trazendo esperança. Entre as milhares de mensagens que recebi, chegou a mim uma de Cora Coralina, do nosso Estado de Goiás, que diz: "Desistir... eu já pensei seriamente nisso, mas nunca me levei realmente a sério; é que tem mais chão nos meus olhos do que o cansaço nas minhas pernas, mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros, mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça".
(O orador se emociona.)
(Durante o discurso do Sr. Chico Alencar, o Sr. Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Rocha, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Rocha. PSDB - AC) - Muito obrigado, Deputado Chico Alencar.
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17:44
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O SR. NELSON PELLEGRINO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero registrar a vitória do povo da Bahia. O Governador Rui Costa foi reeleito, no último dia 7 de outubro, com mais de 75% dos votos do Estado. Elegemos o ex-Governador Jaques Wagner e o atual Deputado Estadual Angelo Coronel para o Senado Federal, na chapa do Governador Rui Costa. A nossa coligação elegeu 28 dos 39 Deputados Federais e 44 dos 63 Deputados Estaduais. O povo da Bahia deu 60% dos votos ao candidato Fernando Haddad no primeiro turno. Tenho certeza de que vamos ampliar essa vantagem no segundo turno.
Quero especialmente agradecer a Deus e ao povo da Bahia, que me reconduziu à Câmara Federal com expressiva votação, mais de 101 mil votos, que farão com que exerça o meu sexto mandato nesta Casa, a partir do dia 1º de fevereiro, o meu oitavo mandato parlamentar, tendo em vista que fui por duas vezes Deputado Estadual. Aqui estarei para honrar os votos dos eleitores baianos, para trabalhar pela Bahia, para ajudar o Governador Rui Costa, para ajudar o Brasil.
Estou muito feliz e quero agradecer a Deus. Ao povo da Bahia quero agradecer pelos votos recebidos e dizer que estarei aqui para cumprir as minhas responsabilidades.
O SR. PRESIDENTE (Rocha. PSDB - AC) - Com a palavra o Deputado Vitor Paulo.
O SR. VITOR PAULO (PRB - DF. Sem revisão do orador.) - Deputado Nelson Pellegrino, que alegria ver V.Exa. reeleito nesta Casa, V.Exa. que representa o povo baiano com muita responsabilidade. É um grande prazer. Desejo-lhe sucesso. Fico feliz com a sua votação expressiva. Fico muito feliz por isso.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados desta Casa, eu apresentei esta semana um projeto de lei. Neste mês de outubro nós comemoramos os 15 anos do Estatuto do Idoso. Como Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, eu digo que não temos muito o que comemorar. Mais 1 ano se passou, e o Brasil precisa de uma política pública mais incisiva em relação à defesa da pessoa idosa.
Há tempos vivíamos 50 anos, 60 anos, hoje vivemos 73 anos. A população está vivendo mais, mas isso também traz preocupação, porque as pessoas têm que viver mais e com qualidade de vida. É com isso que nos preocupamos. Nesse projeto de lei que eu apresentei, tive a intenção, Sr. Presidente, de estender o benefício que hoje o aposentado por invalidez tem, por lei, o direito a um acompanhante. Ele recebe 25% a mais no seu salário para poder contar com a ajuda de uma pessoa que o apoie, o chamado cuidador de idoso. Só quem tem direito a esse benefício é o aposentado por invalidez. Isso não é justo. Não é só a pessoa que está inválida que se aposenta que precisa de uma pessoa que a acompanhe. A pessoa que chega a essa idade, muitas vezes recuperando-se de um tratamento ou com problema de saúde que não a levou à invalidez, também tem problemas que precisam de atenção.
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17:48
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Quero crer que esta Casa vai ter a sensibilidade de apoiar esse projeto, de votar favoravelmente a ele, para que todos os aposentados, sem exceção, tenham direito a receber 25% a mais em seu salário para custear a ajuda das pessoas que os acompanham.
Sr. Presidente, quero dizer que os 15 anos que o Estatuto do Idoso completa este ano não são suficientes. Nós precisamos, no próximo Governo que se iniciará a partir de janeiro, de mais políticas públicas para a pessoa idosa, para o aposentado. Precisamos dar atenção a essas pessoas. Naturalmente isso vai acontecer. O Estado brasileiro tem que fazer isso porque, infelizmente, as pessoas que chegam a idade avançada são violentadas, abusadas, sofrem violência tremenda.
O SR. PRESIDENTE (Rocha. PSDB - AC) - Obrigado, Deputado Vitor Paulo.
O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Quero manifestar o meu agradecimento aos 62.119 gaúchos que votaram na nossa candidatura, que confiaram no nosso trabalho, na direção de continuar a luta pela modernização e pela atualização da legislação do Brasil.
O Brasil tem capacidade de produzir desenvolvimento econômico, para geração de emprego digno, o que é fundamental para esta grande Nação. Que os princípios fundamentais que norteiam a conduta de todos os brasileiros possam ser estabelecidos, para o trabalho fundamental de continuarmos reconstruindo os muros da nossa Nação, para proteger a família, a fé e a sociedade. É fundamental que essa luta cada vez mais se potencialize e se estabeleça.
O SR. PRESIDENTE (Rocha. PSDB - AC) - Com a palavra o Deputado Carlos Henrique Gaguim.
O SR. CARLOS HENRIQUE GAGUIM (DEM - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a esta tribuna para mais uma vez agradecer pelo apoio ao povo do Estado do Tocantins, especialmente aos nossos Prefeitos. Nós tivemos o apoio de mais de 40 Prefeitos.
Gostaria de agradecer, em especial, ao Prefeito do Município de Talismã, onde obtive 53% dos votos da população.
Dos 40 Prefeitos do Estado, vinte são da região que mais precisa, que mais necessita. Nós trabalhamos dia e noite as questões da saúde, da educação e da segurança pública. Em média, obtivemos 30% dos votos de cada Município. Se comparássemos essa média de votos com a de uma cidade igual a São Paulo, teríamos o equivalente a quase 1 milhão e meio de votos, proporcionalmente às nossas cidades.
Então, quero agradecer a esses Prefeitos, a esses líderes, vereadores, ex-vereadores, sindicalistas, a todos os que acreditaram no nosso trabalho. Eu gostaria de deixar registrado o meu agradecimento à população da minha cidade de Talismã, onde obtive 53% dos votos; da cidade de Mateiros, no Jalapão, onde obtive 50% dos votos; das cidades de Cariri do Tocantins;, Alvorada; Nova Rosalândia; Conceição do Tocantins; Lizarda; Pequizeiro; Tocantínia, dos nossos irmãos índios xerentes; Aguiarnópolis, na região do Bico do Papagaio; Pugmil; Carmolândia; Palmeirópolis; Chapada de Areia; Caseara, uma das belas cidades situadas às margens do Rio Araguaia, onde estão as melhores praias deste País, ali no Cantão;
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Carrasco Bonito; Xambioá, cidade histórica às margens do Rio Araguaia — muito obrigado, Xambioá; Itaporã do Tocantins; Monte do Carmo; Brejinho de Nazaré.
São várias as cidades em que o povo reconheceu o nosso trabalho, o trabalho do Deputado Gaguim direcionado às pequenas cidades. O Deputado Gaguim não destina emendas para festas, para eventos, mas para os Municípios, para a saúde, para a segurança pública e para a educação. Deixo registrado o meu compromisso de lutar por isso. Tanto é que hoje cheguei cedo e já fui aos Ministérios para cobrar a liberação de recursos para os nossos Municípios, pois é minha obrigação zelar pelo nosso povo querido do Tocantins. Estamos trabalhando aqui para levar recursos para o Estado.
Agradeço aos Deputados com quem fiz dobradinha: à Deputada Estadual Luana Ribeiro, Presidente da Assembleia Legislativa; à Deputada Estadual Vanda Monteiro; à ex-vice-Governadora Cláudia Lelis; ao Deputado Estadual Vilmar do Detran; ao Deputado Estadual Ivan Vaqueiro; ao Deputado Estadual Toinho Andrade, a vários Deputados com quem fiz dobradinha. Agradeço também ao meu Governador Mauro Carlesse.
Se Deus quiser, vamos fazer chegar os recursos de que necessitam os funcionários públicos do Estado, a Polícia Militar, a Polícia Civil, que muito me ajudaram, para a melhoria da qualidade de vida. Este é o nosso compromisso, o compromisso do Deputado Gaguim.
O SR. PRESIDENTE (Rocha. PSDB - AC) - Obrigado, Deputado Carlos Henrique Gaguim.
O SR. ÁTILA LIRA (PSB - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, hoje estou aqui realizado, depois de uma longa campanha eleitoral, uma campanha eleitoral dificílima, em que enfrentamos o Governo do Estado do Piauí e toda sorte de ondas políticas, e quero agradecer ao povo piauiense, aos 54 mil eleitores que votaram em mim.
Tenho compromisso com o Estado na área da educação e fui eleito para o oitavo mandato de Deputado Federal. Sempre estive ligado à questão educacional — escola de tempo integral, escolas técnicas, PROUNI, FIES —, mas volto com o compromisso de trabalhar por reformas fundamentais para o Brasil, como a reforma tributária, para mudar esta justiça fiscal que nós temos hoje, e a reforma política, sobretudo para mudar o sistema eleitoral, para que ele se torne democrático, menos oneroso, menos influenciado pelo poder econômico, e para retirar a possibilidade de Governadores, de Prefeitos, de autoridades públicas disputarem o mandato no exercício do cargo.
(Durante o discurso do Sr. Átila Lira, o Sr. Rocha, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Remídio Monai, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
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17:56
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O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado Padre João.
O SR. PADRE JOÃO (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Quero, ao cumprimentar os colegas e as colegas, os Deputados e as Deputadas aqui presentes, também me dirigir ao povo mineiro, às nossas lideranças, à nossa equipe de trabalho e agradecer aos 131.228 mineiros que renovaram o meu compromisso, que acreditaram no meu compromisso. Entendo que a forma mais nobre de agradecer a todos é a da reafirmação do nosso compromisso de trabalho, de dedicação às minorias, aos pescadores, aos agricultores, sobretudo aos que têm produção agroecológica e orgânica, às comunidades quilombolas, aos indígenas, à educação no campo, é a da reafirmação do nosso compromisso de trabalho e de dedicação.
Sabemos que, para garantir esses direitos às nossas crianças, à nossa juventude, às mulheres do campo e da cidade, é importante que seja retomado o projeto democrático e popular no nosso País. A única candidatura que representa esse projeto democrático e popular, o compromisso com a educação pública, com a saúde pública e o respeito às minorias é a de Fernando Haddad.
Nós tememos uma responsabilidade imensa nos próximos dias, a de desmontar a boataria, a de desmontar a hipocrisia. Enquanto padre, fico assustado com a forma como contamina a questão religiosa. A hipocrisia é assustadora. Em todas as eleições há essa contaminação, há moralismo falso, hipócrita, em vez de um projeto para a educação que de fato avance na redução da mortalidade infantil, no combate à fome e à miséria, no empoderamento da nossa juventude, das mulheres, dos quilombolas, dos indígenas, dos pescadores. Não se discute um projeto para o nosso País, um projeto de fato para o nosso povo.
Nós temos a responsabilidade de pautar nos próximos dias quem, de fato, está mais preparado para fortalecer a nossa democracia, as nossas instituições e levar o Estado brasileiro ao encontro de quem mais precisa. Essa é a nossa luta, que vai continuar nos próximos dias. Acreditamos sempre que o Estado deve ser mais atuante e mais presente. E quem representa isso, para nós, é Fernando Haddad.
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18:00
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O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado Bebeto.
O SR. BEBETO (PSB - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, desta tribuna, exaltar a vitória obtida pelo Governador Rui Costa, na Bahia, que se elegeu Governador pela segunda vez, no primeiro turno, com mais de 75% dos votos válidos, o que demonstra uma capacidade de gestão, uma liderança política importante, sobretudo a confiança do povo baiano no trabalho realizado pelo Governador denominado "Rui Correria".
Evidencio não só a eleição do Governador, mas também a eleição dos dois Senadores da Bahia: de Jaques Wagner, que se elegeu com 4 milhões de votos; e do hoje Senador eleito Angelo Coronel. Os dois Senadores acompanharam uma eleição majoritária extremamente importante no Estado da Bahia. Para além disso, a vitória do nosso Governador Rui Costa evidenciou a força da sua coalizão, com a eleição de 28 Deputados Federais e 44 Deputados Estaduais.
Perguntam qual a receita dessas consequentes vitórias obtidas na Bahia pelo nosso grupo político, em quatro eleições consecutivas. A receita da vitória é amor ao povo, é respeito à dignidade popular, é trabalho pelo povo, é investimento em saúde e em educação. Por isso quero daqui dizer da nossa alegria.
O PSB, nessa coalizão, teve a oportunidade e a alegria de eleger também quatro Deputados Estaduais e dois Deputados Federais. Quero daqui parabenizar a nossa chapa, liderada pelo Governador Rui Costa.
Mas a nossa tarefa está inconclusa. Nós teremos um desafio no segundo turno. O desafio de trazer o Brasil de volta e de tornar o povo feliz, o desafio de votar no segundo turno em Fernando Haddad para Presidente da República.
Acabo de sair de uma reunião da nossa Executiva Nacional, do PSB, com a presença de Deputados Federais, de Senadores eleitos, de Governadores eleitos ou em disputa no segundo turno, em que ficou claramente definido para nós que, entre os dois projetos antagônicos que se estabelecem, a história de 70 anos do PSB nos conduzirá, sem sombra de dúvida, a apoiar a candidatura de Haddad no segundo turno, como evidencia uma resolução política da Executiva do nosso partido.
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado Alexandre Leite.
O SR. ALEXANDRE LEITE (DEM - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me dirijo hoje ao povo paulista, ao povo paulistano, que me deu a honra de ser reconduzido, com mais de 116 mil votos, a esta Casa, e que também reconduziu o meu irmão, o Deputado Estadual Milton Leite Filho, com mais de 105 mil votos, à Assembleia Legislativa, para dizer que exercerei este mandato com muito mais responsabilidade, com muito mais dedicação, em virtude da renovação política que houve em todo o Brasil, principalmente nas nossas bases eleitorais.
O eleitor optou por políticos não regionais, por políticos que têm influência digital, através da Internet. Isso traz a responsabilidade daqueles políticos bairristas, políticos que estão nas base eleitorais para ver in loco os problemas da sociedade e trazê-los para o Congresso Nacional, bem como as soluções para tais problemas.
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18:04
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Então, a nossa responsabilidade neste mandato aumenta em dobro, com a não reeleição de muitos políticos de nome no cenário nacional e nas nossas bases eleitorais.
Eu quero agradecer a confiança do povo paulistano da minha querida Zona Sul, da Zona Norte, da Zona Leste, do povo paulista do meu querido interior do Estado de São Paulo, das mais de 15 Regiões Administrativas em que trabalhamos. Quero agradecer ao Movimento Salve Periférico, que nos ajudou muito, a cada um daqueles militantes que nos ajudaram, aos condutores de transportes coletivos que nos ajudaram e nos apoiaram, nas madrugadas de São Paulo, no dia a dia, debaixo de sol, debaixo de chuva, na garoa, que estiveram ao nosso lado durante todo o tempo, em especial à nossa equipe administrativa de campanha, à nossa equipe fixa, que nos ajuda, no dia a dia, a trazer os problemas e a levar soluções para a população dos nossos redutos eleitorais, para as pessoas que mais precisam do trabalho da nossa família.
Nós somos um dos poucos políticos que sobrevivemos a essa renovação eleitoral. Mas, como costumava dizer na minha corrida eleitoral, não há segredo, há muito trabalho. E é assim que pretendemos continuar neste mandato, meu irmão, eu e meu pai, o Vereador Milton Leite, o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado Bohn Gass.
O SR. BOHN GASS (PT - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero hoje dizer muito obrigado ao povo do Rio Grande do Sul pelos 102.964 votos. Sim, este é o número com que reelegeu Bohn Gass. E aumentou o número de votantes! Saiba que vou fazer de tudo para corresponder a essa confiança.
Nós teremos uma renovação nesta Casa, mas será uma renovação muito conservadora. Portanto, os próximos 4 anos serão de muito trabalho, para que direitos não sejam retirados do povo. É o povo brasileiro que eu quero chamar para aproveitar a oportunidade de eleger alguém que vai retomar a geração de empregos neste País e que não quer retirar direitos do povo trabalhador.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO BOHN GASS.
O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado Rocha.
O SR. ROCHA (PSDB - AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar esta oportunidade para agradecer ao povo do meu Estado, ao povo do Acre, pelo carinho, pela acolhida calorosa que nos deu durante o período de campanha eleitoral. Nós tivemos a oportunidade de visitar dezenas, centenas de residências e de fazer dezenas, centenas de reuniões, para conversar com as pessoas, que sempre de forma muito calorosa nos receberam, e expor o nosso projeto de governo.
Graças a Deus, Sr. Presidente, de forma soberana, o eleitor do nosso Estado, o eleitor acriano decidiu fazer uma grande mudança no Estado e encerrar o ciclo de 20 anos de Governo do PT, que levou o Estado a uma situação de caos na geração de empregos e nas áreas de saúde, educação e, principalmente, segurança pública. Nós temos hoje a oportunidade de reescrever a história, de escrever uma nova história para o nosso Estado, uma história que vai levar o Acre ao caminho do progresso, ao caminho da prosperidade e do desenvolvimento.
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18:08
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Graças a Deus, o povo acriano entendeu a nossa mensagem e fez uma grande mudança, ou seja, elegeu, junto com Gladson Cameli e Rocha, o Senador Sérgio Petecão — reeleito e o mais votado — e o Senador Márcio Bittar, que nos acompanhou nessa caminhada, e também a maior parte da bancada federal. Na nossa chapa, dos oito Deputados Federais, nós elegemos cinco. Foram os mais votados.
Eu quero destacar, de forma muito especial, a eleição da jornalista Mara Rocha, candidata pelo PSDB que obteve a maior votação nessa eleição, de mais de 9% do eleitorado acriano. A próxima bancada acriana vem com uma grande mudança, uma renovação de 50%. E mais — e agora quero me dirigir às Parlamentares da Câmara dos Deputados: cinquenta por cento da bancada do Acre serão mulheres.
Então, Sr. Presidente, eu quero agradecer ao povo acriano pela acolhida e pela oportunidade que nos deu de colocar o Acre de volta no caminho do progresso. Não poderia deixar de aproveitar esta oportunidade para agradecer ao povo do meu Estado.
Quero dizer que o projeto que foi reprovado nas urnas teve derrotas graves aqui. Dos três Parlamentares que o Partido dos Trabalhadores possuía nesta Casa, não retornou nenhum. O Senador que o partido tinha também perdeu, e a bancada de Deputados Estaduais ficou reduzida a apenas três Deputados.
Finalizo dizendo que, no primeiro turno, nós acompanhamos o candidato do PSDB, o nosso Presidente Geraldo Alckmin, que, infelizmente, não foi para o segundo turno. Agora é hora de construir um novo caminho, e o caminho apontado, o caminho que leva o Brasil à tranquilidade, à segurança de não passar mais pelo caos por que passou durante os Governos do PT é com Bolsonaro 17. Nós vamos estar firmes na luta para fazer do nosso colega Deputado Jair Bolsonaro o próximo Presidente do País. Não podemos ter um Presidente que é assessorado de dentro do cárcere, de dentro do presídio. O Brasil não merece isso. Vamos, se Deus quiser, com Bolsonaro 17, até a vitória.
O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra a Deputada Alice Portugal.
A SRA. ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho à tribuna na tarde de hoje para, em primeiro lugar, agradecer ao povo do Estado da Bahia, que, de maneira absolutamente livre, sem pressão, sem qualquer tipo de coação, reelegeu o nosso Governador Rui Costa de maneira retumbante, com mais de 75% dos votos.
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18:12
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Quero também dizer que a nossa expectativa para este segundo turno das eleições é a de que o Brasil caminhe pelo trilho da democracia, de que o Brasil não descarrile para o ódio, o que nós vivemos na Bahia nos últimos dias, com o assassinato do compositor e capoeirista Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos de idade, conhecido como Moa do Katendê. Mestre Moa do Katendê era um homem da cultura baiana, fundador sem dúvida de várias manifestações, mas também de um dos maiores blocos afro de carnaval da cidade de Salvador. Mestre Moa foi assassinado a facadas, e seu sobrinho, ferido, porque se demonstrou politicamente contra o candidato que foi o primeiro colocado em votos válidos no primeiro turno das eleições, mas que será derrotado no segundo turno.
Não apoiamos qualquer tipo de violência e esperamos que ele se recupere, para que possamos derrotar a visão do ódio, a visão da privatização da educação. Não queremos que o Brasil queime livros, como de certa forma diz o Deputado mais votado do Brasil, que quer dar voucher para as universidades, que quer fechar e privatizar as universidade públicas brasileiras.
(Desligamento automático do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Remídio Monai. PR - RR) - Com a palavra o Deputado José Rocha, do PR da Bahia.
O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Remídio Monai, que com muita honra para o nosso partido preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, eu quero me dirigir aos meus conterrâneos, os baianos, que me reconduziram a esta Casa para a próxima Legislatura. Quero agradecer a cada uma e a cada um que acreditou no nosso projeto, que confiou no nosso trabalho e que depositou confiança em nós, para que possamos continuar defendendo os Municípios baianos, a Bahia e o Brasil.
Honra-me muito liderar uma bancada de Deputados. Nós tivemos a oportunidade de eleger 33 Parlamentares para a próxima Legislatura, de manter a mesma posição que temos hoje, de sexta maior bancada desta Casa.
Quero cumprimentar a todos os meus colegas que foram reeleitos, os que foram eleitos e aqueles que não tiveram a oportunidade de voltar a esta Casa, mas que tiveram o trabalho reconhecido pelo nosso partido aqui e no Estado. Eles não tiveram a oportunidade de retornar, mas com certeza continuarão firmes na defesa da bandeira do nosso partido, o PR, em cada Estado em que defenderam a sua posição na última eleição.
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Sras. e Srs. Deputados, quero também fazer um agradecimento todo especial a todos aqueles que trabalharam comigo, tanto da Liderança do meu partido quanto dos meus gabinetes, que contribuíram muito para que eu pudesse ter a tranquilidade de percorrer todo o meu Estado em busca da minha reeleição, em busca da minha recondução para mais um mandato nesta Casa.
Quero também cumprimentar todos os colegas da bancada do meu Estado, os 28 Deputados da nossa base e os 11 Deputados da base adversária. Tenho certeza de que todos estarão aqui imbuídos do mesmo propósito, do propósito de defender os interesses da Bahia e do Brasil.
Sr. Presidente, quero trazer esse agradecimento ao povo do meu Estado, ao povo baiano, pela generosidade de me conduzir para o 11º mandato. Exerci dez mandatos consecutivos: quatro mandatos de Deputado Estadual e seis mandatos de Deputado Federal. Agora irei para o sétimo mandato de Deputado Federal. Sou o único Deputado da Bahia com onze mandatos. Tenham certeza de que haverei de honrar este meu 11º mandato da mesma maneira como honrei os dez mandatos que exerci. Sou um Deputado ficha limpa. Nunca houve sequer uma denúncia contra a minha conduta política e parlamentar. Portanto, chego a esta Casa novamente, para iniciar o meu 11º mandato, a partir do próximo ano, como um Deputado ficha limpa, com toda a minha vida pública dedicada à causa da Bahia, à causa do povo baiano.
(Durante o discurso do Sr. José Rocha, o Sr. Remídio Monai, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado.
O SR. REMÍDIO MONAI (PR - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é um prazer retornar a esta Casa, depois das eleições, neste momento que o País atravessa, de muitas discussões e em que se percebe que o eleitorado pede mudanças.
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18:20
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Eu quero desejar boa sorte aos nossos Senadores eleitos, aos nossos Deputados Federais eleitos e reeleitos e dizer que Roraima tem muitos desafios pela frente. Por exemplo, a energia elétrica. O Estado de Roraima vive hoje de apagões, vários por dia. É um problema sério, porque equipamentos são queimados, hospitais ficam desassistidos. Nós precisamos de uma solução urgente para o setor de energia elétrica, para o Linhão de Tucuruí e a sua interligação ao Sistema Interligado Nacional.
Além desse, temos o desafio das questões fundiárias que precisam ser trabalhadas; temos o desafio da interligação que terá que ser feita no nosso Estado, através da BR-210, do Estado de Roraima aos Estados do Pará e do Amapá; temos a questão seriíssima da imigração no Estado. Roraima continua recebendo uma quantidade de venezuelanos que está sufocando a população roraimense. Então, os desafios são grandes.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Com a palavra o nobre Deputado Átila Lins.
O SR. ÁTILA LINS (Bloco/PP - AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para manifestar os meus agradecimentos ao povo amazonense, que me assegurou mais um mandato parlamentar nesta Casa. É o oitavo mandato de Deputado Federal e o 11º da minha carreira política. Comecei em 1978, como Deputado Estadual, exerci três mandatos de Deputado Estadual, presidi a Assembleia Legislativa do Amazonas e, em 1990, vim para esta Casa para cumprir o meu primeiro mandato de Deputado Federal.
Agora em 2018, Sr. Presidente, o povo amazonense me conferiu a possibilidade de cumprir o meu oitavo mandato de Deputado Federal. A população amazonense pode ter a convicção, a certeza de me dedicarei a atender aos seus reclamos, especialmente aos daquelas pessoas que vivem no interior do Estado e que dependem muito da ação firme e efetiva dos seus Parlamentares.
Sr. Presidente, quero agradecer aos cerca de 40 Prefeitos, a muitos Vice-Prefeitos, a centenas de Vereadores, a muitas lideranças políticas que me ajudaram e permitiram que eu obtivesse, nesta eleição, quase 119 mil votos, tendo sido o terceiro Deputado Federal mais votado do pleito no Estado do Amazonas.
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18:24
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Quero reiterar e reafirmar os meus compromissos para com o Amazonas. Procuro cumprir com os ditames da seriedade, da honestidade e da decência, pois tenho 40 anos de vida pública e há 40 anos sou ficha limpa, sem nenhum processo no Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, estou pronto para debater os temas que interessam ao País e, sobretudo, ao Amazonas e ao seu povo.
Agora mesmo, aqui na Câmara, nós precisamos votar as matérias pendentes. Temos a derrubada do veto ao ISS, que vai beneficiar os Municípios do Brasil inteiro — os do Amazonas estão na expectativa para que isso ocorra —; e temos ainda o projeto de lei complementar que dispõe sobre regras para a criação de novos Municípios. O Amazonas também, como o resto do País, está na expectativa de que se possam proporcionar meios para se criar novos Municípios no Estado do Amazonas.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Obrigado, Deputado Átila Lins.
A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM - TO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na verdade, eu só gostaria de agradecer a oportunidade que o meu Estado me deu para continuar como Deputada Federal. A minha bandeira principal é a educação. Eu acredito na força e na capacidade da educação para garantir reais oportunidades de mudança. Não posso deixar de mencionar a responsabilidade para com os nossos Municípios, os quais passam por sérias dificuldades do ponto de vista financeiro e operacional, assim como na área do atendimento à saúde, e principalmente com os pequenos Municípios, cuja responsabilidade tem sido sobrecarregada devido aos poucos recursos financeiros de que dispõem.
Reafirmo o meu compromisso com a votação da PEC do FUNDEB, a garantia de financiamento para a educação, a garantia de melhores condições de trabalho para os nossos professores, e, de maneira especial, com o financiamento para a educação pública, quer seja educação básica ou educação superior, e para o ensino técnico e tecnológico desenvolvido pelos Institutos Federais.
Esta Casa tem a oportunidade de votar matérias importantes, discutir temas que são centrais, mas que estão parados há muito tempo. Nós não podemos permitir que continuem legislando por esta Casa e pelo Congresso. Quero reforçar meu compromisso com a educação, com o debate fortalecido na área da formação do professor e da sua valorização, e, acima de tudo, com o respeito a cada um dos Municípios.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, conhecido como "estufa urna".
O SR. BETO FARO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero agradecer, de forma muito especial, ao povo do meu Estado, o Pará, que me reelegeu com uma votação inclusive maior do que na eleição passada; que reelegeu o meu parceiro, Deputado Estadual Carlos Bordalo, com uma grande votação, ampliando sua votação; que elegeu pela primeira vez a minha esposa, Dilvanda Faro, como Deputada Estadual; que deu uma grande vitória ao nosso Presidente Haddad no Estado do Pará; que deu uma grande votação aos companheiros Paulo Rocha, para o Governo do Estado, e Zé Geraldo, para o Senado.
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18:28
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Portanto, foi uma eleição em que saímos, com certeza, vitoriosos naquele Estado. Agora, mais do que nunca, estamos trabalhando para eleger o Presidente Haddad no segundo turno.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Eduardo Bolsonaro.
O SR. EDUARDO BOLSONARO (PSL - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, prezado Deputado Manato, venho aqui, primeiramente — parece clichê, mas é natural —, agradecer os 1 milhão, 843 mil e 735 votos que recebi, obviamente motivo de satisfação e prova de que todos os rótulos que tentam nos colocar — racista, sexista, misógino, xenófobo, homofóbico — não colaram.
Sr. Presidente, quero chamar a atenção também para um fato a que poucas pessoas prestaram atenção: o PSL terá, nesta Casa, a partir do ano que vem, a segunda maior bancada feminina. Serão mulheres que estarão aqui para trabalhar a pauta das mulheres, que estarão aqui para garantir os ganhos dos trabalhadores, como, por exemplo, o décimo terceiro salário, previsto na Constituição e que é cláusula pétrea, ou seja, impossível de ser mudado. Não prestem atenção em boatos que falam por aí. Vamos aqui garantir também, sim, Sr. Presidente, o Bolsa Família, mas para quem precisa. Esse negócio de ter carro na garagem... Por vez, até um Vereador ou outro que receba o Bolsa Família, isso nós vamos cortar, porque é fraude. E, certamente, reduzindo as fraudes, quem sabe, não tenhamos condições até de aumentar o valor do Bolsa Família para quem de fato precise dele.
Então, Sr. Presidente, todos nós aqui estamos juntos, para, se Deus quiser, no dia 28, conseguirmos 51 milhões de votos e elegermos Jair Bolsonaro como o próximo Presidente do Brasil. Com certeza, pessoas que têm ojeriza ao PT, que respeitam a Lava-Jato, que não vão jogar na lata do lixo todo o trabalho de combate à corrupção dos meus colegas policiais federais, do Juiz Sérgio Moro, vão se somar a essas pautas e, no dia 28, digitar o 17 na urna.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado Eduardo Bolsonaro, eu queria falar para V.Exa. que, nessa bancada feminina do PSL, virá uma médica, a Dra. Soraya Manato. Ela vai fazer parte da bancada feminina.
A SRA. SORAYA SANTOS (PR - RJ) - É outra Soraya.
O SR. EDUARDO BOLSONARO (PSL - SP) - Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - É outra Soraya. Serão duas Sorayas agora.
O SR. EDUARDO BOLSONARO (PSL - SP) - Serão duas Sorayas.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Isso, serão duas Sorayas.
O SR. WALDENOR PEREIRA (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, o nosso projeto político no Estado da Bahia, liderado pelo Governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores, reeleito no primeiro turno, saiu extremamente vitorioso. É um projeto que elegeu 28 Deputados Federais, 44 Deputados Estaduais e 2 Senadores — Jaques Wagner e Angelo Coronel, Presidente da Assembleia Legislativa. É o reconhecimento da população baiana a um projeto político que mudou radicalmente a vida dos baianos, implantando no Estado uma nova forma de fazer política, pautada nos princípios republicanos da ética, da transparência, do compromisso social e da democracia.
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18:32
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Eu quero parabenizar o Governador Rui Costa pela retumbante vitória, ele que liderou todo esse processo. Quero ainda agradecer à população da Bahia, especialmente da região sudoeste, Serra Geral, Bacia do Paramirim, Médio São Francisco, Chapada Diamantina, que me conferiram 121.278 votos, permitindo a nossa reeleição. Agradeço aos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, ex-Prefeitos, ex-Vereadores, lideranças do movimento social, lideranças comunitárias, lideranças sindicais, que apoiaram a nossa candidatura e nos permitiram a renovação do nosso mandato.
Em meu nome e em nome do Deputado Estadual Zé Raimundo, que também foi reeleito com mais de 94 mil votos, quero fazer esse agradecimento, em especial às populações dessas regiões, que nos permitiram a renovação dos nossos mandatos, para que possamos continuar trabalhando pela Bahia e, particularmente, por essas regiões.
Agora, nos falta, no dia 28 de outubro, decidir pelo projeto que representa a esperança da recuperação das políticas públicas e dos programas sociais que, comprovadamente, melhorarão a vida do povo brasileiro, elegendo o companheiro Fernando Haddad Presidente do País.
Na Bahia, o resultado foi extremamente favorável ao nosso candidato, e nós vamos ampliar a margem, no segundo turno, para ajudar a eleger aquele que fará um governo de paz, de harmonia e de recuperação das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Haddad 13 para Presidente!
(O Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Renzo Braz, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. ZÉ GERALDO (PT - PA) - Presidente, peço 1 minuto, enquanto a Deputada se dirige à tribuna.
O SR. PRESIDENTE (Renzo Braz. Bloco/PP - MG) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ZÉ GERALDO (PT - PA. Sem revisão do orador.) - Quero, rapidamente, agradecer aos eleitores e eleitoras do Pará pelos mais de 800 mil votos que tive para Senador. Deputada Erika Kokay, uma campanha feita na sola do sapato, com dez adversários, alguns milionários, fazendo campanha com quilos e quilos de ouro, e nós conseguimos, na política e na sola do sapato, repito, chegar a mais de 800 mil votos. E ganhamos ainda as eleições sobre Bolsonaro com 42% dos votos. No Estado do Pará, nós demos uma lambada no Bolsonaro e vamos garantir a ampliação desses votos para Haddad.
O SR. PRESIDENTE (Renzo Braz. Bloco/PP - MG) - Tem a palavra a Deputada Erika Kokay.
A SRA. ERIKA KOKAY (PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu começo agradecendo ao povo do Distrito Federal, que me conduziu, mais uma vez, para representar uma Brasília viva, uma Brasília inquieta, uma Brasília que não aceita a misoginia, não aceita a LGBTfobia, não aceita as desigualdades, não naturaliza o nível de pobreza e não naturaliza a fome, essa fome que tem voltado ao Brasil.
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18:36
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O Brasil hoje volta a estar garfado pela fome. O Brasil tem hoje um nível de desemprego que supera o desemprego que diziam que era preciso combater quando impuseram um golpe em Dilma Rousseff. Hoje o Brasil inteiro sabe que Dilma sofreu um golpe, que o Brasil está em uma ruptura democrática.
Obviamente, a democracia contém as forças mais fascistas da nossa sociedade. Democracia rompida é como a água que rompe um dique, e, aí, surge um fascismo sem modéstia, um fascismo sem disfarce, um fascismo que acha que pode estufar o peito e até pôr a faixa presidencial. E se cria também uma pós-verdade. O que é dito passa por um filtro, e se cria um dogma.
Nesse sentido, o Brasil tem um grande desafio no próximo dia 28. Não é o petismo contra o antipetismo. Não é isso! É a democracia que está em jogo, é o amor contra o ódio. É isto o que está em jogo no próximo dia 28: saber que Brasil emergirá das urnas, se será o Brasil com um projeto de desenvolvimento nacional, o que não existe hoje.
É bom lembrar que o outro candidato que disputa com o candidato do PT, Fernando Haddad, votou e apoiou o Governo que aí está nas principais e mais emblemáticas votações desta Casa. Aliás, votou contra, inclusive, a Lei de inclusão, que teve o apoio de praticamente todos os partidos desta Casa, porque todas e todos nós defendemos a inclusão das pessoas com deficiência. Mas nós tivemos aqui o voto contrário à Lei Brasileira de Inclusão, que representa um grande avanço e é uma das melhores legislações que o Brasil tem.
Por isso, eu diria que é preciso que o Brasil inteiro entenda o que está em jogo no próximo dia 28. Nós não queremos que as mãos de uma criança sejam transformadas em uma arma. Mão de criança é para ser apertada pelas mãos da sociedade, para que ela venha a ser considerada prioridade absoluta conforme previsto na nossa Constituição.
(O Sr. Renzo Braz, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Domingos Sávio, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Sr. Presidente, peço 1 minuto.
O SR. PRESIDENTE (Domingos Sávio. PSDB - MG) - O próximo orador é o Deputado Zé Geraldo, mas concedo 1 minuto ao Deputado José Rocha. Na sequência, vamos seguir a ordem das inscrições.
O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Domingos Sávio, que preside a sessão neste momento, quero, neste instante, cumprimentar a chapa majoritária que foi eleita na Bahia no primeiro turno: o nosso querido Governador Rui Costa, o nosso Senador Jaques Wagner e o Senador Angelo Coronel, que tiveram um desempenho brilhante.
Com mais de 70% dos votos dos baianos, Rui Costa demonstra que foi um grande Governador, que trabalhou pelos baianos, e está sendo reconduzido no primeiro turno pela sua competência e, sobretudo, pelo amor que sempre dedicou ao seu trabalho e aos baianos. Da mesma forma, o Senador Jaques Wagner obteve uma brilhante votação, assim como o Senador Angelo Coronel, formando a chapa majoritária eleita pelo reconhecimento do povo baiano.
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18:40
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(Durante o discurso do Sr. José Rocha, o Sr. Domingos Sávio, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Está feito o registro.
O SR. ZÉ GERALDO (PT - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, todos aqueles que me ouvem neste momento, quero aqui parabenizar o Partido dos Trabalhadores, que não foi extinto, não foi massacrado como eles pensavam. Depois de tudo o que aconteceu, com a prisão do seu líder maior, não o deixando ser o candidato do povo brasileiro a Presidente do Brasil, o PT chega de novo a esta Câmara com a maior bancada de Deputados Federais. O PT reelege Governadores, Senadores, Deputados Estaduais. O PT faz o grande debate com o povo brasileiro, mas a maior vitória foi colocar o candidato do Lula, Haddad, no segundo turno. É claro que nós tivemos dificuldades, mas aqueles que deram o golpe também foram destroçados nessas eleições.
Quero agradecer aos eleitores e eleitoras do Pará, que me deram mais de 800 mil votos para o Senado, em uma eleição em que eu tinha mais nove concorrentes. Entre eles, pelo menos seis eram fortes candidatos. Alguns tinham campanhas milionárias, com coligações milionárias, a ponto de ter candidato a Deputado Estadual gastando 5 milhões de reais, 6 milhões de reais, e candidato a Deputado Federal gastando 10 milhões de reais. Foi isso o que eu enfrentei. Receber, com campanha na sola do sapato, mais de 800 mil votos no Estado do Pará, eu me sinto vitorioso. E o PT se sente vitorioso. Haddad obteve 42% dos votos no Estado do Pará. Foi o único Estado do Norte e do Centro-Oeste em que nós vencemos esse Bolsonaro. Mas, com certeza, ampliaremos essa vantagem, agora, no segundo turno.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Enquanto a Deputada Soraya sobe à tribuna, concedo 1 minuto ao Deputado Osmar Terra.
O SR. OSMAR TERRA (MDB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero agradecer aos gaúchos e gaúchas que me deram mais um mandato, o meu sexto mandato, com muito orgulho representando o povo do Rio Grande do Sul. E eu queria dizer que nós estamos com Sartori, que vai ser o próximo Governador do Rio Grande do Sul.
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18:44
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O PMDB do Rio Grande do Sul, reunido com o Governador, abriu o voto para Jair Bolsonaro para Presidente no segundo turno. Sartori e Bolsonaro! Nós não queremos que o Brasil volte atrás, na conquista da decência, da ética, representada pela candidatura Bolsonaro. Não vamos voltar para trás, não vamos dar marcha a ré. O Brasil não pode ser governado de Curitiba.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra à Deputada Soraya Santos.
A SRA. SORAYA SANTOS (PR - RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço para registrar o tempo da Coordenadoria dos Direitos da Mulher.
Sr. Presidente, subo a esta tribuna, primeiro, para agradecer ao Estado do Rio de Janeiro, que me reconduziu a esta Casa. As pessoas que entenderam a dignidade do dom da vida, a importância da geração de renda, da defesa das famílias, das crianças e da mulher, deixaram uma marca. Assim como o País deixou uma grande marca, entendendo que, se o Brasil está doente, é nessa hora que os brasileiros têm que se levantar e defender aquele que está doente indo votar. A eleição é uma festa da democracia; a eleição é um momento em que tomamos conta de todas as bandeiras em que acreditamos.
Quero deixar registrado o meu agradecimento ao Estado do Rio de Janeiro pela minha recondução ao mandato, reafirmando todos os compromissos que me nortearam desde o momento em que assumi o atual mandato.
Sr. Presidente, quero também fazer o registro da alegria, como Coordenadora da bancada feminina, pela resposta dada pela sociedade quanto ao direito de as mulheres estarem onde quiserem, seja no trabalho, seja na política. Há mais de 20 anos, há uma cota para que cada partido tenha uma reserva de 30% de mulheres para disputar eleição. No entanto, nós não conseguimos fazer a bancada crescer. Neste ano, graças à ação firme da bancada feminina junto ao Judiciário, obtivemos 30% do tempo de propaganda na televisão e no rádio, além de recursos mínimos para dar voz às mulheres do Brasil.
O retrato disso, de dar voz às mulheres para que pudessem se apresentar com as suas bandeiras, com as suas capacidades profissionais, resultou, numa única eleição, no aumento de 51% da bancada feminina. Isso não é pouco! Pela primeira vez, vai haver uma mulher índia nesta Casa, que trará os problemas da comunidade dela.
As mulheres nunca quiseram ser tuteladas. Elas apenas querem um sistema eleitoral que as dignifiquem e entenda que o espaço democrático tem que ser igual para homens e mulheres. É por isso que bastou uma única oportunidade de 30% desses investimentos e de tempo de televisão que a resposta veio rápida. Nunca se viu tantas Senadoras, tantas Deputadas Estaduais e tantas Deputadas Federais sendo eleitas.
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18:48
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Fica o nosso dever de casa, para que continuemos marchando em defesa da família, em defesa da saúde da mulher, em busca da autonomia econômica. Depois do dom da vida, precisamos entender que é comida na mesa que vai fazer a diferença.
Agradeço a Deus, acima de tudo, pelo dom da vida e por estar de volta a esta Casa. Tenho o meu compromisso reafirmado na luta por essas bandeiras. Como Coordenadora da bancada, quero me colocar à disposição de todos os partidos e de todas as Deputadas eleitas para estarem aqui em novembro, já vivenciando o processo legislativo. Esse é um convite que faço de público e também farei a cada uma delas, para que aproveitem o mês de novembro e se sintam acolhidas e empoderadas nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu gostaria de destacar, por oportuno, a presença dos jovens participantes do Estágio-Participação que se encontram nas galerias do plenário. Esta Presidência apoia a participação do jovem na política e uma maior interação do Parlamento com a sociedade.
O SR. GIOVANI FELTES (MDB - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero apenas registrar, de forma prazerosa, a renovação do meu mandato aqui na Câmara. Registro a felicidade de ter contado novamente com a compreensão da população do Estado do Rio Grande do Sul, notadamente das minhas regiões de atuação mais fortemente política. Quero agradecer a cada um e a cada uma que ajudou a construir essa estrada, até chegarmos à renovação deste mandato de Deputado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nobre Deputado Fábio Mitidieri, V.Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. FÁBIO MITIDIERI (PSD - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dirijo-me à Casa hoje para agradecer, de forma muito humilde, ao povo de Sergipe, que fez de mim não apenas Deputado Federal mais uma vez, mas o Deputado Federal mais votado do Estado, com 102.899 votos, e o quarto Deputado mais votado do Brasil, proporcionalmente. Isso só amplia o nosso compromisso, só aumenta a nossa responsabilidade, e demonstra o reconhecimento do nosso trabalho e da nossa luta pelo amado povo de Sergipe.
O povo de Sergipe mostrou a sua indignação nas urnas ao colocar o nosso Governador, Belivaldo Chagas, no segundo turno, com mais de 40% dos votos; ao eleger Rogério Carvalho, do PT, e Delegado Alessandro para o Senado; enfim, ao eleger a maioria de Esquerda, demonstrando que o Estado de Sergipe está com Haddad, está com Lula.
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18:52
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Quero também agradecer ao povo de Sergipe por confiar em minha irmã, Maisa Mitidieri, para representá-lo na Assembleia Legislativa. Maisa foi a segunda Deputada mais votada do Estado.
Nosso sentimento hoje é de gratidão e de compromisso renovado com Sergipe, para que possamos continuar nossa luta e o nosso trabalho.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. DANIEL COELHO (PPS - PE) - Sr. Presidente, peço o tempo de Líder na sequência.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Depois do Deputado Cabo Sabino eu lhe concedo o tempo de Liderança.
O SR. CABO SABINO (Bloco/AVANTE - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna pedir às pessoas que façam uma reflexão sobre seus posicionamentos e sobre suas críticas, principalmente ao povo nordestino.
Ontem foi o Dia do Nordestino. Eu sou nordestino com muito orgulho, sou cearense; tenho imenso prazer por ter nascido no Nordeste e ser daquele Estado.
Nós não admitimos que várias pessoas venham às redes sociais denegrir a imagem do povo nordestino simplesmente porque Jair Messias Bolsonaro não ganhou nos Estados do Nordeste. As pessoas que o denigrem é porque não conhecem a raça, a fibra, o caráter, o amor, o empenho, as pessoas sérias, trabalhadoras e humildes que compõem os nove Estados do Nordeste. As pessoas deveriam entender isso acima de tudo.
Olhem que eu votei, trabalhei e fiz campanha para Jair Messias Bolsonaro. E sei também que ele não concorda com essas críticas, nem vêm dele nem têm a autorização dele. Não será com esse tipo de crítica, feita ao povo nordestino, que vão fazer com que o povo dos Estados nordestinos venham a votar em Jair Messias Bolsonaro. Não vai ser com críticas e calúnias que vão vencer as eleições no Nordeste, mas sim com trabalho, mostrando quem realmente é Jair Messias Bolsonaro — um homem simples, honesto, que abraça todos e representa a mudança real para este País.
Os seus eleitores têm que aprender a respeitar as diferenças, têm que aprender a respeitar quem vota diferente ou pensa de forma diferente. Se nós somos os Estados mais pobres, pois então fomos nós que mais demos a este País, fomos nós que mais demos a Jair Messias Bolsonaro, pois quem tem menos e dá mais é quem tira mais.
Eu vi jovens que não tinham de onde tirar dinheiro, mas vendiam bombons e picolés para comprar uma camisa de Jair Messias Bolsonaro. Eu vi jovens que recebiam a mesada e, ao invés de ir para festas ou baladas, pagavam material para fazer campanha de Jair Messias Bolsonaro. Isso foi no Nordeste!
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18:56
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado Cabo Sabino.
O SR. DANIEL COELHO (PPS - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, povo de Pernambuco, quero agradecer à população do Estado pelo reconhecimento do nosso trabalho, pela demonstração de que vale a pena manter uma posição de coerência, às vezes, enfrentando o populismo da posição mais fácil, para avançar para a posição do que é melhor para a sociedade, do que é melhor para o Brasil; de que vale a pena enfrentar os Governos quando os Governos erram, assim como nós enfrentamos o Governo Dilma, assim como nós enfrentamos o Governo Temer. Vamos estar prontos para enfrentar, na próxima Legislatura, quem quer que venha a ser o eleito, para ajudar o Brasil nos projetos importantes que façam a economia crescer, gerem emprego, melhorem a saúde e a educação, mas também para fiscalizar, para cobrar, para poder ter uma voz de contraponto se o Presidente eleito vier a errar. Este é o papel do Parlamento: manter a independência, manter a coerência e representar a sociedade. É ser o poder moderador que vai a todo momento discutir e debater as medidas que vierem do Poder Executivo. Não me furtarei, no próximo mandato, a trabalhar da mesma forma como trabalhei ao longo dos últimos 4 anos.
Estou extremamente grato. Muito obrigado, Pernambuco. Muito obrigado a cada um que confiou em mim numa eleição, sem dúvida, das mais difíceis da história, em que a população, da mesma forma como soube reconhecer aqueles que mantiveram a linha de coerência de trabalho pela população, também penalizou duramente antigas figuras da política brasileira.
Alguns debates foram colocados à prova através da urna. Nós ouvimos aqui, durante muito tempo, alguns gritando e debatendo sobre um dos episódios que marcaram, sem nenhuma dúvida, a história desta Câmara e deste País: o impeachment da Presidente Dilma. Nada melhor do que o julgamento feito pelas urnas, nada melhor do que o julgamento feito pelo povo mineiro, não só derrotando Dilma e dizendo tchau para ela do Congresso Nacional e do Senado, mas também colocando-a em quarto lugar, com uma derrota acachapante. Foi a confirmação de que a decisão tomada por este Plenário estava correta. Não é o fato de Temer ser também corrupto e estar envolvido nas mesmas práticas de Dilma que faz dela inocente. Isso está comprovado evidentemente pelo resultado da própria Dilma em Minas Gerais, como também de vários outros caciques do PMDB que deram suporte a Temer.
Que Deus ilumine este País e que consigamos, ao longo dos próximos 4 anos, tirar o Brasil da atual crise. Ainda temos o segundo turno, os palanques ainda estão armados. Mas que, após o segundo turno, desarmem-se os palanques e busquemos as convergências, busquemos aquilo que vai melhorar a vida do povo. É preciso que o debate saia do campo do ódio e venha para a discussão da educação, da saúde, da segurança, da economia, do emprego e da vida da população brasileira. É isso o que o Brasil espera deste Congresso, é isso o que eu espero daqueles que foram escolhidos pelo povo para, pelos próximos 4 anos, representar nossa população.
(O Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Alberto Fraga, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
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19:00
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O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga. DEM - DF) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Gonzaga Patriota, para uma Comunicação de Liderança, pelo PSB.
O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente marechal Alberto Fraga, quero cumprimentar Deputadas e Deputados, todo o povo brasileiro.
Em primeiro lugar, agradeço a Deus e, depois, aos pernambucanos que, no último domingo, dia 7, reelegeram o nosso Governador Paulo Câmara, com a sua Vice, que é nossa colega Deputada aqui, e também me deram, graças a Deus, este novo mandato.
Se Deus quiser, a partir de fevereiro, vamos para o décimo mandato — este é o nosso nono mandato nesta Casa —, para continuarmos fazendo o que sempre fizemos, porque o Parlamentar tem o papel de elaborar as leis e, ao mesmo tempo, fazer com que elas possam ficar de acordo com as necessidades e o desejo da população, da sociedade. É o que temos feito aqui durante esses 36 anos de mandato. Queremos que Deus nos dê a oportunidade de continuar votando de acordo com as necessidades e o desejo da sociedade.
Fizemos essa nova campanha com apoio de muitos amigos e muitas amigas. Gostaríamos, nesta oportunidade, de agradecer aos Srs. Prefeitos Ângelo, da minha querida Sertânia; Adelmo, de Itapetim; Djalma, de Solidão; à nossa querida Prefeita Tania, de Brejinho; e a uma cidade que me chama de "Gonzaga de Bonito", onde nós tivemos o apoio também do nosso querido Prefeito e do ex-Prefeito Dr. Ruy. Esses cinco Prefeitos, com os seus Vereadores e Vereadoras, com muitos amigos e amigas, deram-nos esses mais de 80 mil votos.
No dia 4, eu estive em Bonito, no comício de encerramento, em que o Prefeito Gustavo, com o seu Vice, Edson, e os seus Vereadores e Vereadoras, dizia-me assim: "Fique tranquilo com essa sua reeleição". E a reeleição chegou, trazendo-me no 17º lugar, entre os 25 Deputados de Pernambuco.
Isso vai nos ajudar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a tocar projetos importantes. Dos 156 projetos de lei apresentados nesta Casa do povo brasileiro, temos alguns de tamanha importância não apenas para Pernambuco mas também para a região do Nordeste. Cito, por exemplo, o projeto de lei de nossa autoria que se transformou na Lei nº 9.060, de 1995, referente à Transnordestina, para a qual já temos mais de 5 bilhões de reais empregados. A cidade de Salgueiro recebeu a maior fábrica de dormentes do mundo. Temos que fazer a conclusão.
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O próprio Município de Salgueiro vai receber o polo da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Como Relator e autor do substitutivo, colocamos o Município de Salgueiro para sediar a parte do Estado de Pernambuco.
Mas o projeto que é mais importante e mais carece desta Casa é o relativo à interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. Essa obra ainda está paralisada, porque o Rio São Francisco está muito seco, está muito baixo, mas ela é de grande importância.
Precisamos urgentemente analisar aqui, por exemplo, a derrubada de vetos. Temos que derrubar, possivelmente ainda nesta semana, o veto que trata dos agentes comunitários de saúde. E existem ainda muitos outros projetos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer e pedir a Deus que me dê força, coragem e determinação para exercer mais um mandato. Se Deus quiser, que seja um mandato em que possamos produzir muito, tirar essa sujeira que está aí no País e fazer com que o futuro Presidente da República possa governar para a sociedade e não agir como esse Michel Temer está agindo.
O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga. DEM - DF) - Muito obrigado, Deputado Gonzaga Patriota.
O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, minhas primeiras palavras ao retornar do bom combate, das lutas eleitorais nesse primeiro turno, são de gratidão, são de agradecimento.
Essa foi uma eleição atípica, uma eleição difícil, e, por mais difícil que tenha sido, acho que ela foi também um aprendizado para todos nós, no sentido de vermos o eleitor participando mais, o que nos deixa felizes.
Ainda que possa ter algum equívoco, a democracia é sim o grande instrumento para que a sociedade se aperfeiçoe, evolua, e nós temos que saber acolher a posição dos eleitores. No meu caso, mais uma vez eleito representante do povo mineiro, tenho que agradecer a votação fantástica, mais de 80 mil votos em quase 600 Municípios mineiros. É claro que existem aqueles Municípios em que tivemos uma votação majoritária, e existem aqueles em que tivemos uma votação simbólica. Mas o que me deixa extremamente feliz é poder agradecer a cada um por termos feito uma campanha baseada no trabalho sério e no compromisso com a verdade. Nessa campanha, o ataque e a tentativa de desconstruir a imagem com fake news, com agressão, foram também muito frequentes. Isso é muito triste. A propósito, alguns adversários que adotaram essa estratégia acabaram ficando pelo caminho. Mas também ficou pelo caminho gente muito boa, gente valorosa.
É preciso refletirmos no sentido de que o processo democrático não se resume à eleição. A eleição é um momento importantíssimo, e é por isso que uso estes minutos para agradecer a cada um que confiou em nós, a cada Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, aquele líder comunitário, aquele cidadão anônimo, nesses quase 600 Municípios, que acompanham o nosso trabalho e sabem da nossa história de ética, de ficha limpa, de trabalho com sinceridade e com lealdade. Daí veio o resultado. O resultado foi fruto de trabalho. O resultado foi fruto de muita luta. Eu o acolho e devolvo com mais trabalho. Já estou aqui em Brasília. Eu queria estar lá festejando, ligando para um, ligando para outro, mas senti que o meu dever era estar aqui.
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(Desligamento automático do microfone.)
O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB - MG) - Vou concluir, Presidente. Eu não vou me alongar aqui citando tantas cidades, porque não seria justo. Eu quero visitar cada uma delas novamente. Mas o primeiro ato para agradecer a cada uma das cidades, a cada um dos cidadãos é estar aqui trabalhando e me posicionando sobre o segundo turno.
O meu partido, o PSDB, talvez opte pela liberação, mas eu deixei clara a minha posição desde o primeiro momento. Eu fui leal a Geraldo Alckmin até na hora do meu voto. Eu trabalhei por ele, mesmo quando as pesquisas já diziam que ele não ia para o segundo turno. Eu agi com ética, lealdade, ainda que alguns dissessem "Olhe, embarque nessa onda ou naquela onda". Não! Eu agi com ética, lealdade. Agora eu tenho um compromisso com o Brasil. Eu não quero que o Brasil seja entregue novamente ao PT. Eu não quero que o nosso País seja governado por alguém de dentro de uma cadeia. Eu não quero que o Brasil seja refém daqueles que naufragaram este País na corrupção!
Por isso, eu estou com Bolsonaro no segundo turno. A possibilidade de uma grande união nacional, sem dúvida, é com Bolsonaro, porque eleger o outro é eleger o PT. Eleger o outro é eleger aquilo que levou o País a este caos. Eu não tenho dúvida. Eu não quero o PT novamente no comando do País, porque nós sabemos para onde ele nos leva. E agora nós temos pelo menos esperança e vamos transformar essa esperança em realidade nos unindo a favor de um país melhor com Bolsonaro.
(Durante o discurso do Sr. Domingos Sávio, o Sr. Alberto Fraga, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Osmar Terra, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (Osmar Terra. MDB - RS) - Concedo a palavra ao Deputado Alberto Fraga, para uma Comunicação de Liderança, pelo DEM. O Deputado disporá também do seu tempo das Breves Comunicações.
O SR. ALBERTO FRAGA (DEM - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro eu queria parabenizar os colegas que conseguiram retornar para esta Casa. Muita coisa precisa ser feita, e temos certeza de que, no Governo Bolsonaro, projetos tão necessários à população brasileira serão aqui votados e aprovados.
Eu disputei o Governo do Distrito Federal. Fiz o bom combate. Nessa disputa, percebe-se que mudamos a lei, mas não mudamos a cabeça das pessoas. Há muita gente mesquinha na disputa eleitoral. No momento em que estávamos na melhor posição, chegando à liderança, aconteceu um fato inexplicável: um processo que estava parado há mais de 10 anos saiu como um relâmpago das gavetas, e, em 2 dias, em apenas 2 dias, veio uma condenação para a minha pessoa.
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Nesse processo, onde estão as provas? Não existem. É um processo que se arrasta por mais de 10 anos e que se encontrava parado exatamente por falta de provas. Mas o juiz de primeira instância, não sei por quais razões, preferiu me condenar, tendo em vista a palavra de um bandido que desviou dinheiro de uma cooperativa. Foi expulso da cooperativa pelos cooperados e, para justificar o desvio de milhões de reais da cooperativa, achou por bem dizer que esse dinheiro era para o Governo do Distrito Federal. No caso, é claro, atingiu um Secretário de Estado, o então Secretário de Transportes, que vinha implantando uma doutrina de moralização do sistema de transporte público de Brasília.
Eu não tenho dúvida de que essa sentença será reformada, por falta de provas, mas me tiraram a chance real de disputar o Governo do Distrito Federal. Naquele momento eu disputava, cabeça a cabeça, o primeiro lugar, de acordo com as pesquisas, e — pasmem V.Exas. — tomei conhecimento da sentença enquanto participava de um debate na televisão. Aqueles que são advogados podem entender o que estou dizendo. Os meus adversários, no debate, tomaram conhecimento da sentença antes mesmo de sua publicação. Portanto, foi uma coisa orquestrada.
Este não é um discurso de perdedor. Eu disse e repito: essa era a minha última eleição, e não faria o menor sentido ficar aqui me lamentando. Não tenho medo de processo, tenho medo das injustiças. Essa, por exemplo, foi uma injustiça. Mas não há problema, o segundo turno está aí, o povo de Brasília tem a possibilidade agora de escolher. Eu me mantenho neutro. Não vou apoiar nem um nem outro, porque um é bandido e o outro eu critiquei durante 4 anos. Seria muita incoerência agora apoiar alguém que critiquei durante seus 4 anos de governo.
O candidato que está à frente nas pesquisas responde a pelo menos quatro processos, todos eles a respeito de desvio de dinheiro, e em nenhum deles ele conseguiu ser notificado. Isso mostra o poder que ele tem perante o Poder Judiciário.
Espero que o eleitor de Brasília ouça bem e veja muito bem as coisas. O absurdo foi tão grande que, durante o debate, esse advogado, que foi Presidente da OAB, chegou a noticiar que eu teria uma segunda condenação, adivinhando o resultado do Poder Judiciário. Tudo isso ficou gravado, ficou lá registrado. Cabe então a cada um fazer o seu juízo de valor. Isso é que é importante ser dito.
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Acredito em Bolsonaro, vou trabalhar por Bolsonaro. Não fiz isso de forma declarada através do meu partido porque eu tinha uma coligação com o PSDB. E aí vem o grande problema: aqueles que têm palavra e honram a palavra têm que seguir os compromissos assumidos. Eu sei que tive um desgaste em relação a isso, mas todo mudo sabe da minha amizade com Bolsonaro. Somos amigos há 36 anos, antes mesmo da política, porque fizemos Educação Física juntos, lá na Escola do Exército. Eu quero aqui dizer, em alto e bom som, que, no segundo turno da eleição, Bolsonaro pode contar comigo nas ruas pedindo voto para ele.
Quanto ao segundo turno da eleição no Distrito Federal, eu estou fora, porque não apoio bandido! Aliás, a minha vida toda foi correr atrás de bandido. A única maneira que eles encontraram de me tirar da disputa política foi armando uma condenação de última hora. Meu Presidente Osmar Terra, a média, em relação às sentenças desse juiz, é de 4, 5 meses, mas a minha foi proferida em 2 dias. Eu nunca vi uma sentença condenatória com apenas duas páginas. Se fosse absolutória, isso até se justificaria. Mas uma sentença condenatória com apenas duas páginas, decidida num sábado e num domingo, mostra a tendência que o Poder Judiciário, infelizmente, adotou relativamente a estas eleições. Isso aconteceu no Brasil inteiro. Isso aconteceu com Beto Richa, no Paraná, isso aconteceu com Marconi Perillo, em Goiás.
O que eu quero é que esta Casa, agora, pelo menos tenha a coragem de votar o projeto sobre abuso de autoridade! Se existe disposição de punir o policial que age com excesso e comete um crime de abuso de autoridade, nós temos então que punir o juiz ou o próprio integrante Ministério Público que cometa abuso de autoridade. Ou os senhores acham que acabar com a vida pública, assassinar a honra de alguém não é abuso de autoridade?
Eu tenho visto alguns âncoras de televisão dizer que isso é um absurdo. Absurdo é continuarmos com essa ditadura do Poder Judiciário. Como dizia Rui Barbosa, a pior ditadura que existe é a ditadura do Poder Judiciário, porque não temos a quem recorrer. É o que está acontecendo no nosso Brasil. Não defendo a impunidade, eu defendo que aqueles que cometem seus crimes têm que pagar por eles. Mas que a justiça seja feita de forma limpa, transparente e não com tendências, não com ideologia, não com ativismo! Foi o que aconteceu durante o meu processo. Vou provar, na segunda instância, que houve um equívoco em relação à minha sentença, uma sentença condenatória absurda, sem provas e sem nenhum precedente.
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Mas que houve uma grande injustiça com relação a essa sentença, anunciada durante um debate político enquanto disputávamos a eleição, isso houve. Eu tenho certeza de que os desembargadores vão olhar o processo e vão ver que foi uma sentença puramente política, para me tirar da disputa do Governo do Distrito Federal.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, Deputado Alberto Fraga.
(Durante o discurso do Sr. Alberto Fraga, o Sr. Osmar Terra, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Carlos Manato, 4º Suplente de Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Eu gostaria de chamar os Deputados para que venham ao plenário. Há 258 Deputados na Casa. Precisamos começar a Ordem do Dia.
O SR. ZÉ SILVA (SD - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é um dia muito especial, em que me dirijo aos mineiros, aos geraizeiros, a todas as pessoas que confiaram no nosso trabalho, fizeram uma avaliação positiva do nosso mandato e me reconduziram ao Congresso Nacional, mais especificamente à Câmara dos Deputados, para exercer o nosso terceiro mandato.
Quero agradecer a cada uma das pessoas que puderam me ouvir, puderam me falar sobre seus anseios e seus sonhos, porque eu pude, ao longo da caminhada, ir construindo as teses e as causas do nosso mandato. Quero agradecer à minha equipe, agradecer aos militantes, agradecer aos voluntários que me receberam em todos os grotões de Minas Gerais, nas pequenas, nas médias e nas grandes cidades. Quero agradecer especialmente a cada um dos mais de 109 mil mineiros e mineiras que me reconduziram a esta Casa.
Não pude estar em todos os Municípios de Minas Gerais, até porque recebi a confiança de cada um de vocês em mais de 92% dos Municípios de Minas Gerais. Mas, à medida que ia caminhando por Minas, pelas cidades, pelos campos, pelas comunidades rurais, pelos distritos, ia ouvindo as lições e construindo as teses para ser um Deputado de todo o Estado de Minas Gerais. Eu me sinto honrado por isso. Não sou Deputado de uma cidade ou de uma região, sou Deputado de todos os mineiros e mineiras.
Estes são os princípios que norteiam a causa pela qual eu decidi ser Deputado, ser político: defender que todos nós do campo tenhamos as mesmas conquistas das pessoas das cidades; mudar Minas e o Brasil, valorizando o campo, com a legitimidade que vem da roça, de quem tem as origens rurais, de extensionista rural da EMATER Minas Gerais, uma empresa de 70 anos de história com a agricultura, de transformação. É essa história que me dá legitimidade para defender essas mudanças a partir do campo.
O campo também nos ensina a abraçar outras causas, outras teses, como a gestão eficiente, a utilização eficaz dos recursos públicos, para que não tenhamos tantas obras paradas no Brasil; a defesa da revitalização dos rios, até porque, como Moisés do Sertão, eu sei que água é vida; a defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, porque eles são os extensionistas da saúde; a aprovação e a defesa de leis como a Lei nº 13.606, que permite que todos os produtores rurais brasileiros tenham o desconto de 40% do FUNRURAL, que todos os agricultores que não conseguiram quitar as suas dívidas tenham um desconto de até 95%; a permissão para que os assentados de Minas Gerais que ficaram 15 anos sem receber a sua documentação, sem receber dignidade e cidadania, efetivamente se transformem em agricultores familiares.
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Atuo com a visão ampliada da agricultura, no sentido de que os produtores que produzem em larga escala, com o foco e a vocação para a exportação, também recebam o apoio do nosso mandato, que considera a vocação dos agricultores familiares, que precisam do Estado brasileiro para continuar produzindo, gerando empregos, renda e qualidade de vida, preservando e perpetuando a história das nossas comunidades rurais. É assim que eu quero agradecer a cada um de vocês e reafirmar o meu compromisso de colocar toda a minha história, toda a minha trajetória, a da minha família e a da minha equipe, considerando aqueles que acreditaram em mim, para defender com muita energia a transformação de Minas e do Brasil, por meio de uma política pautada nos princípios morais e éticos.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Muito obrigado, nobre Deputado.
O SR. PAULO PIMENTA (PT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, venho a esta tribuna, em primeiro lugar, para evidentemente agradecer ao povo gaúcho a votação que eu fiz. Mais uma vez fui o Deputado mais votado da bancada do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. Sou muito grato a essa manifestação de confiança.
O nosso mandato será um espaço coletivo de resistência e luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em defesa da democracia e de denúncia a todo tipo de avanço da pauta da extrema Direita no nosso País.
Quero registrar que o nosso candidato a Presidente da República, Fernando Haddad, juntamente com a nossa candidata a Vice, Manuela D'Ávila, teve uma votação extremamente expressiva neste primeiro turno. Fizemos cerca de 30 milhões de votos, mais de 29% dos votos válidos. Isso credenciou o nosso candidato a estar no segundo turno para coordenar uma ampla frente em defesa da democracia, em defesa da soberania e em defesa do conjunto de direitos do povo brasileiro que estão em risco.
Nós estamos preparados e vamos para este segundo turno para vencer esta eleição. Estamos já dialogando com o candidato Ciro Gomes, com o candidato Guilherme Boulos, com lideranças de vários partidos que, assim como nós, compreendem esta eleição como uma disputa em que está em jogo muito mais do que a definição de quem será o próximo Presidente da República.
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O que está em jogo no Brasil é a democracia, o que está em jogo no Brasil são os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão e de cada cidadã, o que está em jogo neste Brasil são as conquistas da Constituição de 1988, o décimo terceiro — a chapa do nosso adversário se manifestou, em diversas oportunidades, contrariamente à manutenção do décimo terceiro —, a defesa da previdência pública, atacada pelo nosso adversário em vários momentos.
Nós sabemos que, ao longo da sua trajetória nesta Casa, o candidato da extrema Direita sempre esteve aliado a todos aqueles que se movimentaram para tirar direitos do povo brasileiro. Aqui, nesta Casa, ele esteve ao lado da bancada de sustentação de Michel Temer, votou a favor da PEC que congela os gastos públicos por 20 anos, o que terá um profundo reflexo na falta de recursos para a saúde, para a educação e para a segurança pública.
Nós temos um projeto para o País, um projeto que passa pela retomada do desenvolvimento, pela geração de empregos, pela inclusão e, fundamentalmente, pela repactuação de um projeto de Nação que afaste do horizonte o ódio e a violência como alternativa para enfrentarmos os graves problemas que a sociedade brasileira tem pela frente.
Eu pergunto às senhoras e aos senhores que mensagem quer passar para a sociedade um eleitor ou candidato que, na hora de votar, coloca um revólver sobre a urna? Será que nós queremos para o nosso País um projeto de Nação baseado no preconceito, na homofobia, no racismo, na exclusão? Será que nós queremos para o nosso País um projeto de sociedade em que, em vez de oferecermos livros, passemos a oferecer armas, como solução para a construção da Nação com que sonhamos? É evidente que não, senhoras e senhores.
Este é um país generoso, maravilhoso, que viveu uma época gloriosa há poucos anos, durante o período em que estivemos no Governo. Nesse período foi possível mostrar para o conjunto da sociedade brasileira que é possível governar para todos, mas com um olhar especial para aqueles que mais necessitam.
Nós ampliamos as políticas públicas em todas as áreas, criamos universidades, permitimos que os filhos da classe trabalhadora chegassem até a universidade, criamos dezenas de escolas técnicas, criamos programas que deram acesso ao crédito, aos agricultores, às agricultores, aos trabalhadores, às trabalhadoras.
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Geramos mais de 20 milhões de empregos. Governamos num período em que jamais propusemos o conflito ou a violência como solução para enfrentarmos as dificuldades deste País, que precisa crescer e, mais do que isso, oferecer vida digna para o seu povo.
Nós estamos diante de um momento histórico profundamente delicado. Nós temos uma encruzilhada histórica à nossa frente. De um lado, temos uma candidatura que se dispõe a repactuar este País a partir de um conjunto de compromissos: a retomada do crescimento econômico; a geração de emprego e renda; a criação de oportunidades; a distribuição da riqueza; a inclusão das pessoas que mais precisam; a defesa da previdência pública; a retomada da nossa soberania; a transformação das riquezas naturais no ativo permanente de melhoria da qualidade de vida do povo. É por isso que, durante os nossos Governos, um botijão de gás custava 23 reais, e hoje uma dona de casa paga mais de 85 reais por ele. De outro lado, temos uma candidatura que defende a exclusão, o preconceito, a mentira, a violência. Nós não queremos esse projeto de futuro para o nosso País.
É por isso que nós vamos nos dirigir durante esse período, Sr. Presidente, a toda a sociedade brasileira, chamando-a para uma grande reflexão. Nós aqui conhecemos o nosso adversário, sabemos que é um candidato absolutamente limitado, que tem dificuldade de dizer duas frases de maneira que uma tenha nexo com a outra. Mas agora, no segundo turno, a realidade é diferente. Nós teremos os debates. Um candidato ficará de frente para o outro. Será que o nosso adversário vai continuar se escondendo? Será que o nosso adversário vai continuar fugindo de qualquer debate público em que ele possa ser questionado? Será que o nosso adversário, será que esse cidadão não terá coragem de participar dos debates que se iniciam nesta semana?
Nós queremos ter a oportunidade de debater com ele, queremos ouvi-lo, queremos que ele tenha coragem de não se esconder, de ir para a televisão. Agora haverá o mesmo tempo de televisão para as duas candidaturas. O candidato não pode viver alicerçado na mentira. Nós sofremos uma onda jamais vista de fake news, em que se imputa ao nosso candidato e à nossa Vice todo tipo de mentira, todo tipo de invenção, criando-se um clima de instabilidade que será desmentido neste segundo turno, porque agora nós vamos ter tempo de televisão.
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Haddad se apresenta de peito aberto, de cabeça erguida, não precisa se basear numa rede de mentiras e de fake news porque tem um programa para o Brasil.
Eu quero deixar este desafio. Espero que o nosso adversário, tão corajoso, tão fanfarrão, tão prepotente, deixe de ser covarde e se apresente para o debate já a partir desta semana. Na quinta-feira nós teremos o primeiro debate na televisão. Queremos que esse fanfarrão — todos nós aqui o conhecemos, sabemos que é incapaz de ter uma opinião sobre qualquer tema relevante neste País — não se esconda! Nós queremos que ele se apresente de peito aberto para o debate, porque assim ele será dissecado! A sociedade brasileira perceberá que é uma grande mentira, um embuste.
Nós não podemos de nenhuma forma embarcar numa aventura. A sociedade, a humanidade paga muito caro as experiências nazifascistas da Alemanha e da Itália que culminaram em políticas de exclusão e de extermínio semelhantes às que este candidato, ao longo da sua história, sempre defendeu. Um defensor da tortura, um defensor do preconceito, da discriminação será por nós dissecado no segundo turno, ocasião em que apresentaremos uma proposta de pacto de unidade para que o País possa vencer a crise e voltar a crescer. O povo brasileiro tem saudade de ser feliz de novo.
O SR. LINCOLN PORTELA (PR - MG) - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Só um minuto. O Deputado Alex vai se dirigir à tribuna para falar por 5 minutos. Em seguida, V.Exa. pode falar por 1 minuto.
O SR. LINCOLN PORTELA (PR - MG) - Falarei num segundo, Sr. Presidente. Nós já temos um quórum de 275 Parlamentares. Eu só quero saber sobre a possibilidade de início da Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nós já vamos começá-la. O Regimento preconiza que, primeiro, é preciso dar a palavra aos Líderes. Depois disso, vamos seguir.
O SR. LINCOLN PORTELA (PR - MG) - Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Alex Canziani, para uma Comunicação de Liderança, pelo Bloco Parlamentar PTB/PROS.
O SR. ALEX CANZIANI (Bloco/PTB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres pares, no último domingo houve o primeiro turno das eleições. Queremos tecer alguns comentários sobre a eleição no nosso Estado do Paraná. Ao longo dos últimos cinco mandatos, o Estado do Paraná nos deu a oportunidade e o privilégio de ser Deputado nesta Casa. E agora nós, com o entendimento que fizemos com vários partidos, acabamos saindo candidato ao Senado da República.
Essa foi uma eleição difícil, em que havia mais de dez concorrentes, entre eles dois ex-Governadores, um ex-Senador, um ex-Vice-Governador. Nós apresentamos o nosso nome para que a população pudesse avaliá-lo. Eu confesso que essa também foi uma eleição muito gostosa. Tivemos a oportunidade de percorrer o Estado do Paraná, de conversar em todos os cantos do Estado. Nós, como Deputado, atuávamos em algumas regiões do Estado, mas tive agora a oportunidade de percorrer o nosso Estado do Paraná como um todo, trocando ideias a respeito de projetos, de ações que acreditávamos que poderíamos defender como Senador da República. Apesar de o IBOPE, no sábado, ter feito uma pesquisa e dito que a eleição estava embolada, não foi isso que aconteceu no domingo, quando foram abertas as urnas. Acabamos ficando em quarto lugar no Estado do Paraná, com 1 milhão e 300 mil votos.
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Agora eu quero aproveitar este momento para agradecer ao povo do Paraná, agradecer aos Deputados que nos apoiaram, agradecer aos Prefeitos, às lideranças, aos Vereadores espalhados pelo nosso Estado que nos deram o privilégio do seu apoio para que pudéssemos ter alcançado essa votação.
Quero agradecer também à nossa Governadora, Cida Borghetti, que foi nossa parceira. Percorremos o Estado do Paraná juntos, levando as nossas propostas. Acabou a eleição no primeiro turno, o candidato Ratinho Junior acabou se elegendo Governador do Paraná. Fica registrada a nossa gratidão à nossa Governadora Cida Borghetti pelo convívio que tivemos ao longo desse tempo, em que conversamos com a nossa população do Paraná.
Deixamos aqui registrados também os nossos cumprimentos ao novo Governador do Paraná, Ratinho Junior, que já foi Deputado nesta Casa. Esperamos que ele possa fazer uma grande gestão, um grande mandato. Em relação a tudo aquilo que nós e o nosso partido pudermos fazer para colaborar, também estaremos à disposição.
Quero cumprimentar os Deputados que foram eleitos aqui para a nossa Câmara. Houve uma renovação de 50% dos representantes do Estado do Paraná.
Registro meus cumprimentos aos nossos Senadores eleitos, ao Senador Oriovisto, que nunca foi candidato a nada e agora se elege Senador da República, e também ao ex-Senador e ex-Vice-Governador Flávio Arns, que volta ao Senado Federal para mais um mandato de 8 anos.
Sr. Presidente, nobres pares, não logrei êxito, mas quero dizer da minha alegria, da minha satisfação e da minha honra ao saber que a minha filha, Luisa Canziani, vai chegar a esta Casa no próximo ano. É uma jovem de 22 anos que vai trazer, com certeza, além da sua juventude e da sua capacidade, a sua dedicação às causas do nosso País. Ela é uma jovem que certamente vai trazer uma oportunidade de discussão de políticas importantes nesta Casa. Para nossa satisfação, para nossa alegria, ela será a Deputada mais jovem da próxima legislatura. Ela fez 22 anos no mês de abril. A Deputada mais jovem da próxima legislatura será Luisa Canziani.
Alguns Deputados, com surpresa também, não lograram êxito nesta campanha, mas a vida é desta maneira, às vezes temos uma oportunidade, e às vezes a população acaba tomando outros caminhos. O voto do eleitor, o voto soberano da população todos nós temos que respeitar.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tem a palavra o Deputado Caetano, por 3 minutos.
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O SR. CAETANO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, povo baiano, quero primeiramente dizer que, se o Presidente Michel Temer, que está derrotado, insistir em botar aqui a reforma da Previdência, eu voto contra. Eu voto contra! Foi isso que o povo disse nestas eleições. O povo disse, nestas eleições, que é contra a privatização da ELETROBRAS, da PETROBRAS, da CHESF, é contra a privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica. O povo brasileiro disse também que é contra a entrega do pré-sal. Foi essa a posição do povo brasileiro. O povo deu o troco em relação a isso nestas eleições.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero agradecer ao povo baiano, aos baianos e às baianas, pelo resultado das eleições. O nosso Governador Rui Costa, o Rui Costa Correria, ganhou no primeiro turno, com 75,50% dos votos. Parabéns! Deu uma lavagem no DEM na Bahia, que alcançou 22,26% dos votos. Derreteu o DEM na Bahia. O Presidente Haddad teve 60,28% dos votos na Bahia, e Bolsonaro teve 23,44%. Com o Governador Rui Costa e toda a frente política, foram eleitos dois Senadores: Jaques Wagner, ex-Governador, e Angelo Coronel. Fizeram, portanto, barba, cabelo e bigode.
Quero parabenizar então o Governador por essa grande vitória, o Senador Wagner, o Senador Angelo Coronel, todos os partidos e também o povo baiano. Quero agradecer pela nossa vitória na Bahia, onde tivemos aproximadamente 125 mil votos. Recebemos 124.647 votos em toda a Bahia, saindo de Camaçari com 40 mil votos, onde derrotamos o DEM. O Prefeito do DEM recebeu o troco em Camaçari. Não conseguiu eleger o seu candidato a Deputado Estadual neste que é um dos Municípios mais importantes da Bahia.
Quero agradecer a todas as regiões — Região Metropolitana, Chapada Diamantina, Recôncavo, Sertão da Bahia, nordeste e oeste do Estado — e a todos os que acreditaram e confiaram na nossa reeleição e na nossa posição.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO CAETANO.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tem a palavra o Deputado Padre João, por 3 minutos.
O SR. PADRE JOÃO (PT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Venho a esta tribuna destacar para o povo brasileiro e para o mundo que a maior bancada desta Casa, após estas eleições, é a do Partido dos Trabalhadores. É a maior bancada! Isso sinaliza com clareza qual é o programa que o brasileiro quer e de que precisa. Sinaliza, inclusive, qual é a pauta desta Casa.
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19:48
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O que está sendo juntado do outro lado? A mesma coisa que o Cunha conseguiu aglutinar no início da legislatura, tudo, toda uma pauta retrógrada, conservadora e ultrapassada. O Cunha aglutinou tudo. E é justamente isso que estão aglutinando neste momento, todos.
O outro candidato a Presidente votou favoravelmente ao golpe, à terceirização e ao congelamento dos investimentos em saúde, em educação e em assuntos sociais. Isso é o que está matando os pobres e levando à mortalidade infantil e ao abandono. Há pessoas morrendo sem medicamento. Então, tanto ele quanto muitos colegas que estão aqui aglutinando são responsáveis pela miséria e pelo desemprego.
A maior bancada para 2019, que será a do Partido dos Trabalhadores, é claramente contra a reforma da Previdência. Temos que rever a reforma trabalhista. Temos que rever a Emenda Constitucional nº 95, que congelou os investimentos na saúde, na educação e na ação social. Sem rever a Emenda Constitucional nº 95, como vamos gerar emprego através do Minha Casa, Minha Vida? Como vamos garantir medicamentos para os mais pobres? Como vamos garantir o Estado brasileiro na vida dos mais pobres?
Está claro que o projeto encabeçado pelo Haddad é a retomada dos programas sociais. Os golpistas acabaram com a Farmácia Popular e com o Minha Casa, Minha Vida. Estão acabando com os programas sociais que proporcionam medicamentos para as pessoas com doenças raras. Para eles o Estado é grande demais. É grande para os pobres, na visão deles, porque aqui houve o perdão da dívida dos ruralistas, que ultrapassa 10 bilhões. No Estado, tudo é para os grandes, e nada é para os estudantes, para a ampliação das universidades e dos institutos federais e para a educação em tempo integral. Então, nós vamos dar um basta.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT - MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero primeiramente agradecer ao Estado de Minas Gerais, a todos os mineiros e mineiras que me elegeram de novo. Estou no quarto mandato e vou para o quinto mandato de Deputado Federal.
Sei da responsabilidade que me cabe na representação dos Vales — o Vale do Aço, o Vale do Rio Doce e o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha —, do norte e do noroeste de Minas. Sem dúvida nenhuma, é uma responsabilidade muito grande, um compromisso com o nosso Estado e com essas regiões. Sobretudo, Sr. Presidente, sei também da responsabilidade de garantir aqui no plenário, aqui na Câmara dos Deputados, aqui na instituição, a resistência e a defesa do povo de Minas Gerais, do povo trabalhador, dos mais necessitados.
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19:52
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Sabemos muito bem disso, conscientes de que vamos participar de uma bancada importante, aliás, a maior bancada eleita para esta Legislatura — o Partido dos Trabalhadores elegeu 56 Deputados e Deputadas.
Nós estamos e estaremos de prontidão, trabalhando. Sabemos que vai ser uma disputa dura, mas que nós possamos garantir a eleição do Haddad neste segundo turno. Nós sabemos que o adversário é um aliado do Temer, votou nas propostas e nos projetos do Temer. Cabe-nos esclarecer neste segundo turno quem é o nosso adversário, um adversário que é responsável por essa pauta que está levando o nosso País a uma crise profunda, com mais de 3 milhões de desempregados.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Tem a palavra o Deputado Vicentinho.
O SR. VICENTINHO (PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer muito obrigado ao povo do Estado de São Paulo, sobretudo à classe trabalhadora, pela oportunidade concedida a mim, por meio da reeleição, para cumprir esta nova etapa.
Aqui, eu reafirmo os meus compromissos na luta em defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, na luta contra todo tipo de preconceito e discriminação, na luta em defesa da dignidade humana e do Estado Democrático de Direito, na luta em defesa do meio ambiente e na luta em defesa de uma cultura inclusiva, solidária, uma cultura de paz.
Como membro do Parlamento Internacional pela Tolerância e pela Paz, reafirmo, portanto, esses compromissos. Contra o ódio, o amor! Contra intolerância, o respeito!
Sr. Presidente, anuncio para o Brasil o aniversário do Sindicato dos Químicos do ABC. Esse sindicato é trincheira na luta dos direitos do povo e em defesa da cidadania, um sindicato solidário, democrático e transparente, hoje presidido pelo nosso companheiro Raimundo, em nome de quem eu saúdo e parabenizo toda a diretoria.
Saúdo o meu companheiro Remígio Todeschini, ex-Presidente do Sindicato, meu companheiro de CUT e organizador do livro 80 anos - Químicos do ABC, e também o nosso estimado Ademir Médici, professor, especialista e historiador do ABC.
Gostaria de fazer a doação à biblioteca da Casa deste importante livro, para que a história fique registrada nos Anais da Casa.
Por fim, Sr. Presidente, manifesto neste momento o desejo da virada democrática, o desejo da eleição em que o povo vai analisar dois projetos de sociedade, um deles representado pelo nosso companheiro Haddad 13, candidato à Presidência da República. Que a nossa militância não desanime nas ruas, nas fábricas, nas comunidades, até a vitória.
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19:56
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Concedo a palavra ao último orador, o Deputado Sóstenes Cavalcante, por 3 minutos.
O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres colegas Parlamentares, subo a esta tribuna para render a minha gratidão ao povo do meu Estado Rio de Janeiro, que me garantiu a reeleição no último domingo com 94.203 votos.
Quero agradecer pela confiança de cada eleitor e pelo voto de cada eleitor, que são os responsáveis por eu continuar prestando meus serviços aqui por mais 4 anos, na defesa dos valores de família, contra a ideologia de gênero, a favor da vida, contra o aborto. Continuarei aqui intensamente prestando os nossos serviços.
Quero agradecer a cada pessoa que levou um papel da nossa campanha, levantou uma bandeira, no sol, na chuva, molhado ou suado. A todos esses, a minha gratidão. Não quero citar nomes para não ser injusto com ninguém.
Devo aqui também, como evangélico que sou, agradecer à comunidade evangélica do meu Estado. Há vários pastores que nos abraçaram e, como cidadãos, recomendaram nosso nome aos membros de igrejas. A todos eles, a minha gratidão eterna.
Quero também agradecer a um grupo de Vereadores que me abraçou com muito carinho e trabalhou fortemente, com muito afinco, para a nossa campanha. A todos esses Vereadores, a minha eterna gratidão.
Agradeço ainda a alguns Prefeitos que foram muito corretos com o nosso mandato, que foi muito municipalista, ao lado dos pequenos e médios Municípios. Eles também nos ajudaram a construir esta eleição, que foi muito difícil e atípica, em especial no meu Estado do Rio de Janeiro. A todos os senhores, meu muito obrigado. Tenham certeza de que, nos próximos 4 anos, continuaremos aqui lutando contra a corrupção, lutando a favor dos valores de família, lutando contra a legalização do aborto e contra a legalização das drogas. Tenho certeza de que, por mais que alguns torçam para este Brasil dar errado, ele nasceu para dar certo. Tenho convicção de que viveremos dias melhores nesta Pátria.
A todos os meus colegas do Estado do Rio de Janeiro que foram reeleitos, deixo meus parabéns; àqueles que não conseguiram a reeleição, minha solidariedade.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Delegado Éder Mauro, V.Exa. tem a palavra por 1 minuto.
O SR. DELEGADO ÉDER MAURO (PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho ouvido alguns Deputados da esquerda subirem àquela tribuna e falarem que o Haddad é a solução e tudo mais. É engraçado, o choro é livre. "#Lula não!" com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Deputado, 17 abraços para V.Exa.
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20:00
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ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato. PSL - ES) - Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão, convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para amanhã, quarta-feira, dia 10 de outubro, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Lei nºs 2.724, de 2015; e 3.796, de 2004; e Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017.
(Encerra-se a sessão às 20 horas.)
DISCURSOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ROBERTO ALVES.
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