1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
55 ª LEGISLATURA
105ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene)
Em 13 de Maio de 2015 (Quarta-Feira)
às 9 horas e 30 minutos
105ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene)
Em 13 de Maio de 2015 (Quarta-Feira)
às 9 horas e 30 minutos
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11:12
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O SR. PRESIDENTE (Jovair Arantes. Bloco/PTB - GO) - Ouviremos agora o Deputado Jorge Côrte Real, que honra muito a nossa bancada por representar o Estado de Pernambuco com mais três outros Deputados, o Adalberto, o Ricardo e o Zeca.
(Palmas.)
O SR. JORGE CÔRTE REAL (Bloco/PTB - PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Líder do PTB, Jovair Arantes; Sra. Cristiane Brasil, Deputada e Presidente do PTB; e senhores Deputados, convidados e autoridades aqui presentes, é com imensa alegria que participamos desta Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB. Fundado em 15 de maio de 1945, por Getúlio Vargas, sem dúvida, o maior estadista da história do Brasil, o PTB configurou um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas que predominavam na década de 40, ao final da Segunda Guerra Mundial. O forte ideário trabalhista e nacionalista, basicamente sustentado pelo operariado urbano, foi a tônica da criação do partido e vem se atualizando e se adaptando, com transparência e coerência, às exigências dos novos tempos.
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11:16
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À época de sua fundação, o programa partidário do PTB preconizava as reformas urbana, agrária e, sobretudo, educacional, tendo em vista o crescimento econômico, com a nacionalização de recursos, e o desenvolvimento industrial, com a valorização da força de trabalho.
A força política de Getúlio criou o ambiente favorável para a consolidação das organizações sindicais, a instalação da Justiça do Trabalho, a criação da Previdência Social e da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim garantiram-se o direito de greve, o direito de livre associação sindical, as férias remuneradas, o aviso prévio, as indenizações por tempo de serviço e a própria carteira de trabalho. Nas grandes conquistas do trabalhismo brasileiro, além do privilégio do capital nacional, há as garantias do trabalhador, estabelecidas por uma legislação específica, mantenedora inatacável dos respectivos direitos.
Como uma das legendas de maior apelo popular na história do País, o PTB abrigou em seus quadros, ao longo dessas décadas, alguns dos nomes mais destacados da política nacional: os ex-Presidentes Jânio Quadros e João Goulart; os ex-Primeiros Ministros San Tiago Dantas e Hermes Lima; o ex-Ministro Marcondes Filho, criador da CLT; o Marechal Henrique Lott; Deputados Leonel Brizola e Fernando Ferrari, além de Almino Affonso e Rubens Paiva, que lideraram a Frente Parlamentar Nacionalista, entre tantos outros.
Não se poderá jamais esquecer a atuação do PTB na resistência ao golpe militar de 31 de março de 1964, que depôs o então Presidente João Goulart e deu início ao regime ditatorial que perdurou por 30 anos. Na mesma medida, foi o partido que mais sofreu com a repressão, com a dura perseguição de seus integrantes. Extinto com a instalação arbitrária do
bipartidarismo, só retornou a cena política em 1980, a partir da Lei da Anistia e da volta do pluripartidarismo.
Também escrita na história a militância incansável de Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio, que lutou bravamente pelo pleno restabelecimento da legenda, aí incluída a ferrenha disputa com Leonel Brizola, que foi derrotado judicialmente e terminou, como se sabe, fundando o PTB.
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11:20
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Durante a Assembleia Nacional Constituinte, da qual o PTB participou ativamente sempre a favor do crescimento econômico, com distribuição de renda e garantia dos direitos dos trabalhadores, novas lideranças foram surgindo, e o partido foi reelaborando o seu perfil e sua forma de atuação. Jamais abandonou, porém, seu ideário trabalhista e seu foco no desenvolvimento social por meio da industrialização.
Mediante sólido respeito às classes trabalhadoras e suas conquistas, o PTB continua trabalhando nas bases estabelecidas em sua criação, no sentido de buscar o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. Atento às circunstâncias, atuando nos espaços conjunturais e sempre sensível aos anseios da classe trabalhadora, chega aos 70 anos com o histórico coerente e glorioso que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil.
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