3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 54 ª LEGISLATURA
336ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa Solene)
Em 24 de Outubro de 2013 (Quinta-Feira)
às 9 horas
Horário (Texto com redação final)
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ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos trabalhos.
LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido.)
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - Passa-se à
HOMENAGEM
Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Esta sessão foi requerida pelo nobre Deputado César Halum.
Convido para compor a Mesa: o Dr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; o Prof. Gilvan de Almeida Maciel, Médico Veterinário pioneiro; o Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal, representando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Antônio Andrade; a Sra. Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, representando o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella; o Sr. Mauro Carneiro, Chefe-Geral da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, representando o Presidente da EMBRAPA, Maurício Antônio Lopes; o Sr. Marcelo Aguiar Inocente, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária — ADAPEC e Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins; e o Dr. Ricardo de Oliveira Figueiredo, representando a EMBRAPA.
Convido todos para ouvirem o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - Assistiremos neste momento a um vídeo institucional.
(Exibição de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, não pôde estar presente, mas enviou o seguinte discurso:
"Sras. e Srs. Deputados, quero, antes de mais nada, registrar o reconhecimento, pela Mesa da Casa, da oportunidade desta sessão solene, uma iniciativa do nobre colega Deputado César Halum, que tem sido incansável na proposição e defesa de projetos que dizem respeito ao exercício da atividade do médico veterinário no nosso País.
É com grande satisfação que, ao celebrarmos os 45 anos de promulgação da lei que regulamentou o exercício da Medicina Veterinária no Brasil e criou o Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, constatamos que este ramo da ciência alcançou grande destaque no País.
Segundo os mais recentes números do Conselho Federal de Medicina Veterinária, existem hoje em atividade no Brasil mais de 84 mil médicos veterinários, o maior contingente de profissionais dessa ciência entre todos os países do mundo. O Brasil também é recordista mundial em número de escolas para o ensino da Medicina Veterinária: são cerca de 190 instituições, que colocam 5 mil novos médicos veterinários no mercado a cada ano.
São números compatíveis com o enorme campo de trabalho existente para estes profissionais no nosso País. Afinal, temos o maior rebanho de gado bovino do mundo, além de destacados rebanhos suíno, equino e caprino. O Brasil abriga o segundo maior parque industrial avícola do planeta, uma grande indústria pesqueira e pujante fauna silvestre, todos a requererem a atenção e o cuidado dos veterinários.
É sobre o médico veterinário que recai a responsabilidade de garantir que os alimentos de origem animal cheguem com qualidade às mesas dos consumidores. Cabe a eles prestar a assistência necessária, em todas as etapas da produção, para que nossos rebanhos obtenham os certificados de garantia que irão permitir sua comercialização com segurança, nos mercados interno e externo.
09:40
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Esta não é tarefa fácil. A despeito de todo o avanço da ciência veterinária, as doenças de origem animal muitas vezes fogem do controle, dando origem a epidemias que dizimam rebanhos inteiros e atravessam as fronteiras nacionais. Foi assim com moléstias que ficaram conhecidas como a 'doença da vaca louca', a gripe aviária, a gripe suína e a sempre ameaçadora febre aftosa.
Cada vez mais, a importância do médico veterinário na preservação da saúde pública tem sido reconhecida e valorizada no nosso País. Exemplo desse merecido reconhecimento foi a inclusão destes profissionais como membros naturais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, pelo Ministério da Saúde, há 2 anos. Com seu destacado conhecimento sobre as zoonoses, os médicos veterinários muito têm contribuído para a manutenção da saúde da nossa população, sobretudo nas regiões em que estas moléstias são endêmicas.
Mas engana-se quem acredita que a expertise destes profissionais limita-se ao combate das moléstias animais. Nas suas mais de 50 especialidades, a Medicina Veterinária abrange um amplo leque de saberes, que vão desde o emprego de conhecimentos genéticos para a garantia de maior produtividade nos rebanhos até o desenvolvimento de sofisticadas técnicas de reprodução, como inseminação artificial, congelamento de sêmen, desenvolvimento de embriões in vitro e transferência de embriões.
O médico veterinário associa, portanto, o papel de guardião da saúde da população ao de promotor da riqueza no campo, o que faz dele um profissional de importância estratégica para a qualidade de vida do brasileiro e a prosperidade nacional.
Quero, pois, saudar os milhares de médicos veterinários do nosso País, com a certeza de que, através de suas entidades de classe, continuarão a propor e defender ações, iniciativas e propostas voltadas ao fortalecimento da sua atividade profissional, o que resultará em ganhos para todos nós, brasileiros.
Parabéns, e muito obrigado.
Deputado Henrique Alves"
Concedo a palavra ao Deputado César Halum, autor do requerimento.
O SR. CÉSAR HALUM (PRB - TO. Sem revisão do orador.) - Cumprimento todos os meus colegas de profissão, presidentes de conselhos, secretários, conselheiros. É uma alegria poder recebê-los aqui na Câmara Federal.
Quero cumprimentar o Presidente desta sessão solene, o amigo Deputado Ricardo Izar; o sempre amigo Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Dr. Benedito Fortes de Arruda; o médico veterinário pioneiro Prof. Gilvan de Almeida Maciel, autor do livro A Medicina Veterinária no Tempo Beneditino; o Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, que neste ato representa o nosso colega Deputado Federal e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Antônio Andrade; a Secretária Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Sra. Maria Fernanda Nince Ferreira, que neste ato representa o Ministro da Pesca, Senador Marcelo Crivella; o Dr. Ricardo Figueiredo, pesquisador da EMBRAPA; e, com uma distinção especial, por ser do meu Estado, o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins e Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, Dr. Marcelo Aguiar Inocente.
09:44
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Gostaria também de fazer uma referência especial aos colegas médicos veterinários que representam a nossa profissão aqui nesta Casa. Com muita alegria, eu cumprimento o Deputado Federal e médico veterinário Onyx Lorenzoni, que se encontra aqui no plenário e que tão bem representa os médicos veterinários nesta Casa, levando o nome da nossa profissão para todos os rincões brasileiros. Também cumprimento os Deputados e médicos veterinários: Wellington Antônio Fagundes; Eros Biondini, que está licenciado por ter assumido uma Secretaria em Minas Gerais, mas que também ocupa uma cadeira nesta Casa; Carlos Brandão; e Domingos Sávio. O outro Deputado que é médico veterinário sou eu, mas ficaria deselegante se eu me citasse.
Estou muito feliz por estarmos reunidos aqui hoje realizando esta sessão solene. Estou comovido por, mais uma vez, ocupar a tribuna do Parlamento Federal para prestar justa homenagem às senhoras e aos senhores veterinários e zootecnistas brasileiros.
Tomei a iniciativa de propor esta sessão solene para que jamais deixem de ser motivo de comemoração as iniciativas que marcaram a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.
O dia 23 de outubro de 1968 é um marco na história da medicina veterinária do Brasil, pela promulgação da Lei nº 5.517, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e Zootecnia, transferindo para a própria classe a função fiscalizadora do exercício profissional.
Passaram-se 45 anos desde então. Entretanto, aquelas utopias das motivações primeiras ainda subsistem numa luta sem trégua pelo aprimoramento de nossas atividades profissionais e por seu contínuo reposicionamento diante das demandas exigidas pela sociedade brasileira.
Neste nosso imenso País, somos mais de 90 mil médicos veterinários em atividade, a maioria exercendo sua profissão nas mais de 50 especialidades afeitas às suas aptidões, que se aplicam nos mais diversos ambientes, como no atendimento clínico, no controle sanitário, no acompanhamento da nutrição animal, na reprodução animal e em tantos outros.
Para se ter uma ideia do campo de trabalho do médico veterinário e do zootecnista, basta observar os eloquentes números da pecuária no Brasil.
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Nosso País possui o maior rebanho de gado bovino do mundo, além da não menos gigantesca dimensão do rebanho suíno, equino, caprino e ovino. Além disso, o Brasil é detentor do segundo maior parque industrial avícola do planeta, de uma indústria pesqueira de grande proporção e de uma fauna silvestre incomparável.
Toda essa potencialidade gera uma primordial demanda pela assistência do médico veterinário nas fazendas de criação, nos frigoríficos, nos laboratórios de pesquisa e na clínica ambulatorial, assistência sem a qual nossos rebanhos não obtêm os certificados de garantia, como produtos de consumo alimentar no mercado interno e no de exportação. O progresso sanitário de nossas criações despertou olhares de todo o mundo. Com boa perspectiva, o Ministério da Agricultura estima que a produção nacional responderá por 45% do mercado mundial de carnes.
Com esta percepção, empreendi incansável batalha pela aprovação do projeto de lei que autorizou o uso de medicamentos veterinários genéricos, cuja sanção pela Presidente Dilma ocorreu em julho de 2012.
Infelizmente, até hoje os laboratórios — na sua grande maioria, multinacionais — insistem em não fabricá-los, demonstrando grave insensibilidade e completo desinteresse pelos grandes benefícios que a lei traz aos rebanhos brasileiros. Evidentemente, sonhando em continuar com seus elevados lucros, não querem reduzir os preços dos medicamentos. Contudo, estou confiante e acredito que o Governo brasileiro não permitirá que essa lei se torne inócua.
Não posso deixar de mencionar que, com as mesmas intenções — baratear os preços dos medicamentos e melhorar o ambiente produtivo em seu todo —, apresentei projeto que cria o Programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
Muitos desafios ainda deveremos enfrentar, como tenho enfrentado sobretudo nos últimos tempos, em que estou lutando pela implantação de hospitais públicos veterinários. Eles têm importância correspondente ao peso que a atividade pecuarista tem para a economia brasileira.
Minhas senhoras e meus senhores, o Brasil vive um dos momentos mais significativos de sua história. Os brasileiros encontraram livre e democrático espaço para as manifestações de seus desejos e de seus sonhos.
Como membro fundador e Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, levantamo-nos corajosamente como ativistas de nossa bandeira, todavia sem jamais ter complacência com atitudes baderneiras e de desordem institucional.
Quero render os meus agradecimentos ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e Zootecnia, à Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, à Academia Brasileira de Medicina Veterinária, à Federação Nacional dos Médicos Veterinários, à Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais — ANCLIVEPA, aos conselheiros regionais, aos veterinários, aos zootecnistas e aos acadêmicos de veterinária e zootecnia. Todos esses estão engajados na nobre missão de construir uma ambiência no mundo veterinário que corresponda às exigências de nosso tempo.
Daqui da Câmara Federal, continuo dispondo-me à condição de defensor intransigente dessa classe profissional, à qual tenho orgulho de pertencer.
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Parabéns ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais pelos 45 anos. Parabéns aos meus amigos de profissão, bravos veterinários do Brasil!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Izar. PSD - SP) - Antes de chamar o próximo orador, o Deputado Onyx Lorenzoni, que vai falar pelo DEM, eu queria só registrar que o Deputado César Halum tem sido um parceiro. Eu sou Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, e ele tem lutado muito conosco. Ontem houve um movimento de ativistas, que vieram aqui por causa daqueles incidentes que aconteceram com os animais, e, quando o Deputado César Halum falou que era veterinário, ele foi aplaudido pelo pessoal.
Eu queria aproveitar este momento e agradecer, em nome dos animais que representamos na Frente Parlamentar, aos senhores veterinários aqui presentes, que dedicam as suas vidas a cuidar da vida daqueles que não têm voz. Então, parabéns pelos 45 anos.
Gostaria de passar a Presidência para o Deputado César Halum. Antes, porém, concedo a palavra ao Deputado Onyx Lorenzoni, para que fale em nome do DEM.
O SR. ONYX LORENZONI (DEM - RS. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Sr. Presidente e todos aqueles que acompanham esta sessão.
Presidente Benedito Fortes de Arruda, na sua pessoa eu queria saudar as autoridades presentes: o Ministro Marcelo Crivella, da Aquicultura; o Ministro Antônio Andrade, da Agricultura; os representantes da EMBRAPA; o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, o Sr. Marcelo Aguiar Inocente, que representa a Agência de Defesa Agropecuária; e o querido amigo Prof. Gilvan Almeida Maciel.
Falo aqui em nome do CRMV nº 10031, Deputado César Halum, que era o CRMV do meu pai. E ainda tenho a honra de ter um filho que preside o primeiro Conselho Regional de Medicina Veterinária. Antigamente, a classificação era por números, e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, por décadas, teve o número 1, porque, depois da instalação do Conselho Federal, foi o primeiro a ser instalado. Hoje tenho a honra de ter como filho o Presidente desse Conselho Regional, o médico veterinário Rodrigo Lorenzoni.
Então, quando eu falo da nossa história, eu falo da minha história de vida. Eu nasci dentro de uma clínica veterinária. Filho de um veterinário que tinha uma clínica e era professor de cirurgia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conheci todos os estágios da profissão.
Eu lembro que eu, quando Presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio Grande do Sul, uma vez fui a Livramento, na fronteira com o Uruguai, e lá um antigo veterinário, ainda formado na Escola de Medicina Veterinária do Exército, contava que, nos idos da década de 30, quando ele então estava se graduando, tinha que ocultar o fato de que era médico veterinário em formação, porque senão ele não arrumaria moças para dançar no baile.
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Já fomos assim! Hoje somos 100 mil profissionais no Brasil todo, exercendo uma profissão que está rigorosamente na moda. Fui à comemoração dos 50 anos da minha escola, a Faculdade de Medicina Veterinária de Santa Maria, de onde eu tenho a honra de ser egresso. Falei na aula inaugural que abria o cinquentenário da faculdade na Universidade Federal de Santa Maria e fiquei estupefato: dos 40 calouros, 36 eram meninas — só havia 4 rapazes na turma! Na minha turma — entrei em 1973 e saí em 1976 —, a última turma grande da Universidade Federal de Santa Maria, éramos 80 alunos, dos quais 8 eram meninas. Destas, duas eram estrangeiras — uma costarricense e uma venezuelana — e apenas 6 eram brasileiras.
Falo isso para poder lembrar um pouco dessa profissão que, nos últimos 45 anos, Presidente Benedito, evoluiu extraordinariamente do ponto de vista do conceito social e de sua inserção tecnológica. Se o Brasil hoje tem a primazia como grande player internacional na produção de commodities, deve isso a nós médicos veterinários. Nós não precisamos ter falsa modéstia. Nós temos a certeza de que contribuímos com ciência, com dedicação e com tecnologia para fazer o Brasil hoje ser o maior exportador de carne bovina, o maior exportador de carne suína e o maior exportador de carne de frango do mundo. Só não somos os maiores na área de laticínios — estamos na oitava posição — porque a estrutura é muito arcaica, principalmente do ponto de vista tributário, o que não nos permite ainda galgar esse posto.
Temos muito para crescer. Só para que tenham uma ideia do alcance social da nossa profissão, cito a produção de leite. A Argentina, aqui ao lado, produz 12 bilhões de litros de leite por ano, em 11 mil propriedades. O Brasil produz, Presidente César Halum, 32 bilhões de litros de leite, em 1 milhão e 200 mil propriedades. Isso dá a dimensão da nossa profissão.
A nossa profissão garante desenvolvimento, sustentabilidade, equilíbrio da balança comercial, sanidade na alimentação humana e controle de zoonoses. A nossa participação é decisiva para garantir a qualidade dos alimentos que chegam à mesa do consumidor brasileiro.
Temos muito a comemorar.
Querido amigo e médico veterinário Benedito Fortes de Arruda, V.Sa. vive um momento importante, porque caminhamos a passos largos para o cinquentenário de uma profissão que hoje tem a bênção de contar com uma lei regulamentadora. Não se pode esquecer do que aconteceu com os médicos, exatamente por não disporem do mesmo que nós. Temos que ficar muito atentos com aquilo que, lamentavelmente, se fez no Brasil com a classe médica. Marcadamente, hoje, mais de 70% dos médicos veterinários brasileiros estão atuando na iniciativa privada. Nenhuma profissão de atuação liberal como a nossa está livre do que aconteceu com os médicos. Temos que estar permanentemente vigilantes e atentos.
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Os tempos são muito bons para a nossa profissão. Somos hoje a profissão da moda e temos reconhecimento social em qualquer nível. Eu lembro, neste momento, que o Brasil, por exemplo, é o segundo colocado mundial no mercado pet, só perdendo para os Estados Unidos. Na cidade, no campo, em qualquer circunstância, não há ninguém que questione a qualidade da nossa formação, a qualidade da tecnologia que desenvolvemos e a nossa presença social.
Mas isso se deveu aos pioneiros. O dia de hoje é para lembrar deles com orgulho e com respeito, mas, acima de tudo, para olhar com otimismo para o futuro. A medicina veterinária não é mais a profissão do futuro; é a profissão do presente no Brasil. Nós que ajudamos a construir essa história temos que ter a alma tranquila e a cabeça erguida, e continuar sonhando com a evolução da medicina veterinária.
Presidente Deputado César Halum, eu quero saudar V.Exa. pela iniciativa de fazer esta homenagem. A medicina veterinária terá, cada dia mais, importância e relevância, porque a economia se exige sustentável, a economia se exige ativa. E nós aprendemos, a duras penas, a servir o Brasil com amor, com dedicação e com tecnologia.
Vida longa aos nossos Conselhos! Vida longa às nossas entidades representativas! Muitos vivas a essa profissão importantíssima que é a medicina veterinária! (Palmas.)
(O Sr. Ricardo Izar, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. César Halum, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Agradeço ao nosso colega Deputado Federal Onyx Lorenzoni as palavras.
Concedo a palavra ao Deputado Federal Vitor Paulo, que neste momento representará a bancada do PRB.
O SR. VITOR PAULO (PRB - RJ. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sras. e Srs. Parlamentares, autoridades e profissionais de saúde veterinária aqui presentes.
Eu quero cumprimentar o nobre Presidente desta sessão solene, o Deputado César Halum, médico veterinário que representa o nosso partido com muita maestria, gentileza e competência. Parabéns pela iniciativa desta sessão solene em homenagem aos 45 anos do Conselho Federal de Medicina Veterinária!
Também quero cumprimentar o Dr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; o Prof. Gilvan de Almeida Maciel, médico veterinário pioneiro; o Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal, representando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Antônio Andrade — é um prazer grande revê-lo —; a Sra. Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, representando o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Exmo. Senador da República Marcelo Crivella — é um prazer revê-la, Maria Fernanda, minha grande amiga e competente professora da Universidade de Brasília —; o Dr. Ricardo Alamino Figueiredo, médico veterinário e pesquisador, representando do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, Dr. Maurício Antônio Lopes; e o Dr. Marcelo Aguiar Inocente, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária — ADAPEC. Saúdo ainda todos os médicos veterinários — todos! — que nos assistem pela TV Câmara e que nos ouvem pela Rádio Câmara e aqueles que aqui nos abrilhantam com suas digníssimas presenças.
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O Deputado César Halum tem conhecimento e paixão pela ciência veterinária, campo de sua atuação por muitos anos. Nós republicanos, Deputado Halum, temos muito orgulho de ser representados por V.Exa. nesta solenidade, como grande homem público que é.
Cumprimento o nobre Deputado Simão Sessim, representante do meu querido Rio de Janeiro. É um prazer revê-lo.
Deixamos registrado todo o nosso respeito e consideração aos veterinários, que hoje somam mais de 116 mil profissionais, muito atuantes, que garantem a saúde e o bem-estar dos animais, a qualidade e a segurança alimentar, a preservação da fauna e a saúde pública, por meio de pesquisas.
Senhoras e senhores, eu parabenizo, mais uma vez, o Conselho Federal de Medicina Veterinária pelos seus 45 anos e pelas conquistas nas últimas décadas. Quero prestar minhas homenagens e meu reconhecimento pelo trabalho que vem realizando, dentre outros, na área da produtividade animal e no campo da ética e bioética.
Ao Conselho, nossos agradecimentos por tamanha dedicação em um ramo da ciência que, como muitos outros, é caracterizado por uma evolução extraordinária e muito rápida. E essa área conduz à necessidade de uma permanente adaptação por parte das instituições ligadas ao ensino e à investigação veterinárias, para que os profissionais em diferentes níveis possam corresponder com competência às exigências do exercício responsável da profissão.
Nobre Deputado César Halum, fico muito gratificado por ter a honra de representar neste momento o nosso Partido Republicano Brasileiro, agora abrilhantado por V.Exa. e conhecido por todos como o partido do saudoso José Alencar.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe a todos os senhores e a todas as senhoras. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Muito obrigado, Deputado Vitor Paulo.
Nós gostaríamos de registrar a presença do Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Acre; do Dr. Francisco Ferreira Lima, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte; do Dr. Moacir Tonet, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina; do Dr. Edson Brito Ladislau, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará; do Dr. Antonio Auro da Silva, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí; do Dr. Eliel de Freitas, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná; e do Dr. João Batista da Silva Filho, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Federal Junji Abe, representando a bancada do PSD.
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O SR. JUNJI ABE (PSD - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro amigo Deputado César Halum, é uma alegria e uma honra participar deste evento.
Senhoras e senhores, não sou veterinário nem agrônomo, mas sou apaixonado pela produção de alimentos. Eu sou produtor rural.
Com essa visão, eu quero saudar, com a permissão de toda a população brasileira, primeiramente, o Dr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; o Prof. Gilvan de Almeida Maciel, médico veterinário pioneiro, que nos honra com sua presença; o Dr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal, representando o Ministro da Agricultura, Dr. Antônio Fernandes Andrade; a Dra. Maria Fernanda Nince Ferreira, Secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, representando o Ministro da Pesca e Aquicultura, Senador Marcelo Crivella; o Dr. Ricardo Alamino Figueiredo, médico veterinário e pesquisador, representando o Presidente da EMBRAPA, Dr. Maurício Antônio Lopes; e o Dr. Marcelo Aguiar Inocente, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins.
Quero saudar ainda o Deputado Vitor Paulo, que me antecedeu. S.Exa. falou em nome do partido a que hoje pertence o nosso querido Deputado César Halum, o PRB. Sem me alongar, digo isso, senhoras e senhores, porque nós do PSD sentimos saudade desse grande amigo, o Deputado César Halum, que pertenceu, com muita alegria, com muita honra, com muito companheirismo, ao nosso partido.
Senhoras e senhores, quando eu disse que queria fazer algumas considerações do ponto de vista de uma das pessoas que integra a cadeia produtiva de alimentos no Brasil, não poderia deixar de dizer que o País inteiro deve, além de respeito e reconhecimento, gratidão imensa às senhoras e aos senhores que fazem parte do sistema de medicina veterinária.
No ano passado, nós chegamos a praticamente 7 bilhões de habitantes no planeta Terra. A estatística conduz à certeza de que, nos próximos 13 a 14 anos, seremos 8 bilhões de habitantes.
Eu sou um pequeno produtor da cidade de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. Ali, sempre tivemos um setor de avicultura dos mais pujantes e poderosos do Brasil. Tínhamos cooperativas imensas tratando da avicultura. Posteriormente, em função da modernidade deste enorme Brasil, os avicultores foram se aproximando das regiões produtoras de milho, razão de hoje a avicultura estar representada pela cidade de Bastos, a Capital do Ovo.
Eu sempre tive em minha propriedade uma pequena suinocultura. Conheço bem a importância da assistência técnica para que todos nós possamos produzir alimentos de qualidade. Como fui Presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes e Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, ao chegar a esta Casa, rapidamente tive interação com grandes companheiros que defendem a pecuária de leite. O Estado de São Paulo, não obstante o progresso que vai tomando conta do parque fabril, ainda tem bacias leiteiras das mais importantes do Brasil, como no Vale do Paraíba, em que há praticamente 40 Municípios cuidando da pecuária de leite — e todos pequenos produtores de leite.
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Representando o meu partido, o PSD, termino as minhas palavras dizendo que, caso no Brasil não tenhamos a parceria efetiva das senhoras e dos senhores, jamais poderemos ter, no cenário internacional, essa possante condição de produtores de alimentos.
Parabéns às senhoras e aos senhores! Nós brasileiros e brasileiras realmente devemos tudo a esses profissionais dedicados, competentes, sempre alertas, a favor do mundo inteiro.
Um grande abraço a todas as senhoras e aos senhores!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Agradecemos ao Deputado Junji Abe as palavras, como representante do PSD.
Registramos a presença do Dr. Nivaldo da Silva, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; da Dra. Therezinha Bernardes, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais; do Sr. Francisco Edson Gomes, do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima; do Sr. João Braga Neto, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão; do Sr. Cícero Pitombo, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro; do Dr. Aristeu Gonçalves, Presidente da Academia de Medicina Veterinária no Estado do Rio de Janeiro; do Sr. José Heriberto Teixeira, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas; do Sr. Rodrigo Lorenzoni, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul; do Sr. Francisco Pereira Ramos, Presidente da Sociedade dos Médicos Veterinários do Estado do Tocantins; do Sr. Luiz Carlos Barbosa, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo; e do Sr. Francisco Ferreira Lima, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte.
Registramos também a presença do Deputado Federal Simão Sessim, que é do Rio de Janeiro e deixou um abraço, e do Deputado Federal Severino Ninho, do PSB do Estado de Pernambuco, que muito nos alegrou com sua presença.
Concedo a palavra ao Doutor e Deputado Federal Ricardo Tripoli, que falará pela Liderança da Minoria.
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O SR. RICARDO TRIPOLI (PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, Deputado César Halum, a quem eu, inicialmente, gostaria de prestar as minhas homenagens pela inciativa brilhante de homenagear os veterinários. V.Exa. sabe muito bem que, no dia 9 de setembro, comemora-se o Dia do Médico Veterinário.
V.Exa. sabe da disponibilidade dos prazos de plenário e conseguiu encaixar esta sessão solene somente no dia de hoje. A quantidade de solicitações é muito grande, somos 513 Deputados Federais. E todos, obviamente, sempre querem prestar homenagem a uma categoria. Nada mais justo do que a homenagem a essa categoria que tanto tem ajudado o Brasil, as pessoas e os nossos animais.
Cumprimento também os membros da Mesa, já anunciados por V.Exa., bem como todos aqueles que hoje enriquecem a Câmara Federal com suas presenças. Vejo aqui muitos amigos, inclusive do meu Estado, São Paulo, e de outros Estados da Federação brasileira.
Quero dizer algumas palavras a respeito da atividade desse profissional. Eu tenho a informação de que, hoje, temos cerca de 50 mil profissionais veterinários no Brasil, o que demonstra a alta demanda de profissionais ligados a essa área. Isso é fundamental no que diz respeito tanto aos animais de criação, quanto aos animais domésticos e silvestres. E, por trás dos nossos veterinários, sempre temos os auxiliares, que colaboram com os nossos profissionais
Gostaria de dizer, em referência a São Paulo, que nosso Estado hoje tem cerca de 3 mil clínicas veterinárias e, com certeza, um grande número de profissionais da medicina veterinária. Os veterinários, que promovem hoje o bem-estar dos nossos animais e também dos seres humanos, por conta das endemias que encontramos por todos os cantos do País, são de fundamental importância. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo é muito bem presidido pelo Dr. Francisco Cavalcanti, grande parceiro e amigo no nosso Estado.
Quero também falar um pouco sobre o trabalho que tem sido desenvolvido pelos veterinários que cuidam de animais domésticos no nosso Estado. Vou ser sincero em relatar aqui, Sr. Presidente, que, quando tive a oportunidade de ocupar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no Governo do Mário Covas, solicitei ao Diretor-Geral do órgão que me enviasse a relação de veterinários da referida Secretaria. Pasmem os senhores: recebi um único nome. Era somente um indivíduo que cuidava de endemias, mais especificamente da questão dos morcegos, num Estado como São Paulo.
Para nós isso era uma vergonha. Criamos o departamento do Centro de Manejo de Animais Silvestres — CEMAS, e ali demos o pontapé inicial. Fui autor da lei da Política Estadual do Meio Ambiente e do Código Estadual de Proteção aos Animais, confeccionado com todos os pares da Assembleia Legislativa de São Paulo. Há 7 anos, apresentei o Código Federal de Bem-Estar Animal. Em todas essas incursões que fiz, houve a participação, o empenho, a dedicação das senhoras e dos senhores veterinários.
Vou concluir, Sr. Presidente, até porque tenho um projeto de lei que deverá ser votado aqui: o que aumenta os crimes daqueles que cometem atos de barbaridade contra animais domésticos. Em seguida nós teremos a sessão.
Faço referência ao trabalho fantástico que realiza a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais. Uma das entidades mais antigas do Brasil, a ANCLIVEPA é um organismo que cuida de pequenos animais.
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Hoje está localizada em todo o Brasil. A entidade tem mais de 50 anos de existência. A cada 3 anos, lá é feita uma eleição — eu sei que acirrada — entre os veterinários. Nós que gostamos de uma eleição não temos dúvida do que é essa dinâmica da escolha dos seus representantes. Hoje temos lá o Dr. Ibañez, o Presidente no Estado de São Paulo.
Fundamos o primeiro hospital público para cães e gatos na cidade de São Paulo. Hoje 70 profissionais exercem a sua função na cidade de São Paulo, o que tem sido um espelho para o Brasil e ganhou uma dimensão enorme nos jornais Le Monde, de Paris, The New York Times, dos Estados Unidos, e Corriere Della Sera, da Itália. E isso é significativo, porque acaba atingindo aquele profissional que é a figura mais importante de um hospital, não só público, mas também particular, o nosso veterinário.
Não vou me alongar mais, embora eu tenha bastante coisa a falar. Gostaria muito de agradecer a presença a todos e enaltecer, Sr. Presidente, essa figura tão importante e tão esquecida no nosso Brasil que é o veterinário.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Agradecemos ao doutor e Deputado Federal Ricardo Tripoli por suas palavras.
Nós gostaríamos de conceder todo o tempo do mundo a todos aqueles que estivessem dispostos a dar aqui o seu depoimento. Infelizmente, nós temos um horário a seguir. Às 11 horas está convocada sessão extraordinária da Casa. Então, nós teremos que encerrar a sessão antes disso. Vou solicitar a todos os inscritos que tenham compreensão e utilizem, no máximo, 5 minutos, para que possamos dar a oportunidade de falar a todos.
Concedo a palavra agora ao Deputado Federal João Ananias, do Estado do Ceará, pelo PCdoB.
O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado César Halum, que inicio a minha fala parabenizando pela lembrança e pela felicidade da promoção deste evento.
Dr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Prof. Gilvan de Almeida Maciel, médico veterinário pioneiro; Sr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques; Dra. Maria Fernanda Nince Ferreira; Dr. Ricardo Alamino Figueiredo; Dr. Marcelo Aguiar Inocente, meus cumprimentos.
Quero saudar todas as médicas veterinárias e todos os médicos veterinários. Quero saudar o Conselho pelos 45 anos de fundação.
Falo aqui como representante do meu partido, o PCdoB. Temos nas nossas fileiras muitos profissionais dessa área, da área da saúde, e temos uma identidade muito grande com o assunto. Eu sou médico e convivo com médicos veterinários no trabalho há muitos anos, como gestor municipal. É imprescindível a presença do médico veterinário no nosso trabalho, para a vigilância dos matadouros públicos, para a fiscalização dos produtos animais, da sua qualidade sanitária. E isso se multiplica pelo Brasil todo. Infelizmente, ainda é reduzido o número de veterinários.
Nós apresentamos a proposta de que o médico veterinário também integre o programa Saúde da Família. Se não, pelo menos os NASF, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, enquanto não temos em cada equipe médicos veterinários. Ainda há, por exemplo, casos de raiva humana no meu Estado. E no Brasil outras zoonoses e outras endemias necessitam passar pelo crivo dos médicos veterinários.
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Para não me prolongar, envio o nosso abraço, a nossa solidariedade e o nosso respeito a essa categoria que muito fez e muito faz pelo Brasil. O País hoje desponta como um dos maiores produtores de commodities do mundo. Passa por vocês, pela médica veterinária e pelo médico veterinário, grande parte desse controle.
Portanto, quero trazer a nossa solidariedade e dizer que estamos juntos na construção deste Brasil. Queremos vê-lo maior, mais justo e mais digno. Para isso, é preciso uma boa repartição das riquezas e, principalmente, o trabalho justo e bem remunerado de todos os profissionais.
Um abraço para todos.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Muito obrigado, nobre amigo Deputado João Ananias.
Gostaria de registrar a presença do Dr. Mário Eduardo Pulga, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo; do Sr. Adeilton Ricardo da Silva, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária no Estado de Rondônia; do Sr. Romulo Spinelli, ex-Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro; do Sr. José dos Santos Filho, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará; da Sra. Ana Elisa Almeida, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia; e do Sr. Juliano Leônidas Hoffmann, Secretário-Geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná.
Gostaria de registrar a presença na nossa sessão dos Deputados Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro, Silvio Costa, de Pernambuco, Júlio Cesar, do Piauí, e Júlio Campos, de Mato Grosso, que disse que veio aqui em homenagem à memória do nosso grande amigo veterinário, o Senador Jonas Pinheiro, que tão bem representou a nossa categoria no Congresso Nacional.
Antes de passar a palavra ao próximo orador, continuo solicitando aos amigos que tenham a gentileza de utilizar rigorosamente os 5 minutos, para que todos possam ter a oportunidade de falar. Muito obrigado.
Concedo a palavra ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, pelo PSDB.
O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares presentes e telespectadores da TV Câmara, é com satisfação que o PSDB se faz representar nesta sessão solene em homenagem ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, até porque sabemos que a nova ordem mundial é a manutenção e o fortalecimento das instituições, a normatização dos conselhos, a fim de darmos respostas à globalização. E o Brasil precisa garantir na cellula mater da nossa estrutura, que é o Município, a presença de profissionais tão importantes como os médicos veterinários.
Há poucos meses coordenávamos a Comissão de Agricultura da Câmara Federal e sabemos da grande importância, da intersetorialidade da atuação de um médico veterinário, que também contribui para a garantia do atual PIB.
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Às vezes se fala muito do agronegócio, da função de todos que fazem a agricultura, mas não se ressalta a importância, para a geração desse PIB, do desenvolvimento tecnológico e da capacidade das universidades de formarem médicos veterinários. Da mesma forma, cito também, como médico, a intersetorialidade das suas ações e a existência de propostas nesta Casa, na Comissão de Seguridade Social e Família, relativas ao assunto.
Além de enaltecer a realização desta sessão, presidida pelo Deputado César, para a justa homenagem desta Casa aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária pelo transcurso dos 45 anos de fundação, é de suma importância também buscarmos a interlocução, lá no nosso Ceará, através do Sr. José Maria dos Santos filho, o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, com os centros acadêmicos do Estado.
Destaco ainda, neste nosso pronunciamento, a necessidade de acelerarmos, junto com a pactuação com o Conselho, a discussão de matérias que tramitam nesta Casa e no Senado Federal. Precisamos dar celeridade à tramitação de inúmeras propostas, não só de iniciativa de Parlamentares, mas também da sociedade, apresentadas através dos Conselhos, para normatizar essa pactuação, para fortalecer o pacto federativo.
Então, em nome do PSDB, queremos saudar todos que estão presentes à Mesa e os que estão presentes neste plenário e dizer que buscamos fazer com que o Brasil seja uma potência em que as relações trabalhistas sejam pactuadas e dinamizem a nossa economia.
Parabéns e muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Muito obrigado, Deputado Raimundo Gomes de Matos.
Registro a presença da Sra. Erivânia Camelo de Almeida, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco; do Sr. Marcelo Weinstein Teixeira, professor universitário de Medicina Veterinária; da Sra. Maria das Dores Correia; da Sra. Janaína Lobão; da Sra. Liana Caldas; e do Sr. Adenir Pereira Ramos.
Gostaria de agradecer pela presença a alunos da Escola Classe 5, do Cruzeiro, que estão nas nossas galerias assistindo à esta sessão solene.
Muito obrigado pela presença a todos vocês. (Palmas.)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Esperidião Amin, um dos meus professores nesta Casa, que falará pela bancada do PP.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos.
Quero agradecer ao meu querido amigo Deputado César Halum — amigo e patrício — pela deferência e dizer, em nome do Partido Progressista, que nós temos muitas companheiras e muitos companheiros que poderiam falar com mais propriedade do que eu, mas quero me associar a esta sessão de homenagem para prestar uma homenagem muito particular.
O que é acreditar no técnico? É dizer que acredita ou praticar um gesto que represente essa crença? Eu desejo homenagear, portanto, os representantes de Santa Catarina, na pessoa do Presidente do Conselho Regional, o Sr. Moacir Tonet, recordando um evento muito significativo na minha vida e na vida do meu Estado.
No ano 2000, pipocaram casos de febre aftosa em Jóia, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Paraguai. Numa viagem a Brasília que fizemos para tratar desse problema, do que fazer — e eu quero homenagear um veterinário, o Osvaldo Rubin, um dos decanos dos seus filiados —, nós fizemos a aposta de que era possível o Estado preservar-se livre de aftosa sem vacinação.
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Apesar de o Estado ter divisa seca com o Paraná e de ter rios de largura modesta a razoável, com a Argentina e com o Rio Grande do Sul nos dividindo ou nos unindo, fizemos a aposta. Acreditamos no que os médicos veterinários nos diziam ser possível. Enfrentamos as mais diversas objeções políticas, sectárias e também de aves agourentas. E o Estado de Santa Catarina se mantém, treze anos depois, livre de aftosa sem vacinação, valorizando o trabalho da nossa gente e reconhecendo também o trabalho dos profissionais cujos Conselhos estão sendo aqui homenageados por todos.
É um fato que vale mais do que palavras, e é um exemplo, Sr. Presidente, que vale mais do que uma pregação.
Parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Obrigado, Deputado Esperidião Amin.
Nós vamos abrir uma exceção para uma pessoa ilustre que eu quero muito e um colega de partido. O PRB já foi representado aqui, mas nós não podemos perder a oportunidade de ouvir o Deputado Acelino Popó, o nosso grande campeão, que também quer enviar o seu abraço aos veterinários do Brasil.
O SR. ACELINO POPÓ (PRB - BA. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos.
Bom dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores veterinários. Sejam bem-vindos a esta Casa.
Aqui é muito difícil ouvir palmas. Quando ouvimos palmas aqui dentro, nós ficamos alegres. Ontem e anteontem foram dias de muito sufoco aqui, de votações de requerimentos, que, na verdade, não terminaram como queríamos. Só vocês mesmo para alegrarem o nosso dia, a nossa manhã.
Quero parabenizar vocês por este dia e também os alunos que estão nas galerias e que são o futuro do nosso País. Sejam bem-vindos a esta Casa. Que Deus abençoe vocês.
Obrigado por cuidarem dos nossos animais. Eu tenho animais da raça Golden Retriever, Simba e Carminha, e sou apaixonado por eles. Que Deus os abençoe por cuidarem dos nossos animais. Tenho certeza de que esta Casa sempre vai estar aberta para vocês, se precisarem dela.
Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Obrigado, Deputado Popó, pelas palavras.
Registro a presença da Sra. Carla Forte; do Sr. Alberto Neves Costa; da Sra. Rita Leal Paixão; do Sr. Luís Fernando Batista; da Sra. Jeanne de Souza e Silva; do Sr. Uelton Aguiar Ricardo; do Sr. João Vieira de Almeida; do Sr. Elcimar Pessoa; da Sra. Adelaide Ramos; da Sra. Ana Célia Bernardes; da Sra. Polliana Régia Alves; da Sra. Marcilene Serra; da Sr. Maria Conceição; e da Sra. Lúcia de Cássia.
Concedo a palavra ao Dr. Guilherme Henrique Figueiredo Marques, Diretor do Departamento de Saúde Animal, que neste ato representa o Ministro da Agricultura do nosso País.
É com muita honra que lhe concedemos a palavra.
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O SR. GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES - Muito obrigado pela oportunidade.
Bom dia a todos.
Sr. Presidente, é uma satisfação estar nesta Casa num momento como este, em nome do nosso Ministro, que infelizmente não pôde vir, mas me pediu que o representasse e que expressasse, que externasse a todos os participantes o reconhecimento à carreira, o reconhecimento aos médicos veterinários, a esses profissionais que efetivamente têm contribuído para o desenvolvimento do País, para o desenvolvimento da nossa sociedade.
Eu cumprimento o Presidente da sessão, o Deputado César Halum, o autor do requerimento de realização desta homenagem. Creio que a iniciativa foi extremamente salutar e deve ser efetivamente homenageada e reconhecida. Por intermédio dele, parabenizo e cumprimento a todos os outros Parlamentares da Casa.
Cumprimento também o Dr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, e todo o seu estafe, toda a sua equipe, que labuta em prol da melhoria e do fortalecimento do profissionalismo da carreira.
Cumprimento também o Dr. Marcelo Aguiar, que aqui representa os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. São eles que, na ponta, lidam no dia a dia com os afazeres que, obviamente, sempre devem estar envolvidos nos processos referentes às estratégias nacionais e globais.
Cumprimento também o Dr. Gilvan de Almeida Maciel, veterinário que honrosamente compõe a Mesa, e, na sua pessoa, todos os demais veterinários do Brasil, que superam a casa dos 90 mil profissionais.
Neste País de extensão territorial enorme, com desafios também enormes, o que motiva ainda mais todos nós, veterinários que somos, é o fato de sabermos que temos condições plenas de fazer o Brasil ficar muito melhor do que já é. O País está em ascensão. Os números, como demonstraram hoje os diversos Parlamentares que aqui falaram e se expressaram muito bem, são efetivamente uma demonstração da robustez, da força do agronegócio, da força da pecuária, da força dos nossos profissionais em prol do desenvolvimento nacional. Ainda há muito no que avançar. Quanto mais? Aonde vamos chegar? Ainda não chegamos ao nosso limite. Nós estamos construindo efetivamente este futuro com muito mais sustentabilidade para o nosso País e para a região.
É pública e notória a relação de cumplicidade que existe entre o Ministério da Agricultura e a categoria, tendo em vista a importância que os veterinários têm dentro do Ministério da Agricultura. Cada vez mais temos estreitado as relações, na busca da sua melhoria e de dar uma resposta à nossa sociedade, razão pela qual as relações com o Conselho Federal e com os Conselhos Regionais têm sido buscadas na nossa gestão, têm sido buscadas pelos profissionais do Ministério, para que possamos, dessa forma, avançar no processo de fortalecimento dos serviços veterinários e do trabalho desenvolvido pelos veterinários privados e oficiais no Brasil, e, consequentemente, transformar isso tudo em recurso, em segurança alimentar.
Esse serviço prestado pelos senhores médicos veterinários pode ser considerado como um bem público, e não só nacional, mas também global. O fato de existirem 160 países no mundo que utilizam ou que consomem os nossos produtos, os produtos desenvolvidos no Brasil, é sinal de que é importante o investimento dado a essa carreira, a esses profissionais, porque eles estão assegurando a segurança alimentar do mundo, razão pela qual esses profissionais devem ser considerados sempre como uma questão estratégica para o País.
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Em dezembro próximo, vai acontecer um evento global em Foz do Iguaçu envolvendo mais de 178 países do mundo que são membros da Organização Mundial de Saúde Animal, com mais de mil participantes, em parceria com o Conselho Federal. Contamos obviamente com a presença de todos os senhores e dos Parlamentares aqui presentes, para que possamos enobrecer ainda mais este evento que vai ter a participação de todos os profissionais do mundo, para discutir a educação veterinária e os corpos estatutários, ou seja, os conselhos de classe. Muitos países do mundo não os têm, consequentemente não têm como avaliar a qualidade do serviço prestado. O Brasil tem demonstrado que é possível fazer isso, tanto que estamos fazendo. Poucos anos atrás missões internacionais vieram ao nosso País e quiseram conhecer o Conselho Federal, quiseram saber como se manejam clínicas veterinárias em todo o País sem a mão do Estado, mas com o seu acompanhamento. E isso tem servido de exemplo para todos esses países do mundo.
Termino a minha fala parabenizando os senhores e desejando a todos um bom retorno as suas casas.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Nossos agradecimentos ao Dr. Guilherme Henrique.
Peço-lhe que leve ao Ministro da Agricultura, o Deputado Antônio Andrade, a nossa confiança em que dias melhores haverão de vir sempre, porque nós confiamos no futuro, este País é de gente trabalhadora, e os veterinários não fogem à luta nunca.
Concedo palavra ao Dr. Ricardo Alamino Figueiredo, médico veterinário pesquisador que, neste ato, representa o nosso amigo Presidente da EMBRAPA, o Dr. Maurício Antônio Lopes.
O SR. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO - Bom dia a todos.
Cumprimento, na pessoa do Presidente desta sessão solene, o Deputado César Halum, todos os membros da Mesa, as autoridades, o Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o Dr. Benedito Fortes, os representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária e de instituições, os colegas médicos veterinários e zootecnistas, os amigos e cada um dos demais presentes.
Em nome do Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — EMBRAPA, uma empresa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — MAPA, o Dr. Maurício Antônio Lopes, e como médico veterinário pesquisador dessa empresa que completou em abril deste ano 40 anos de atividades, agradeço a honra de participar deste nobre evento na Câmara dos Deputados. Elogio ainda a feliz e oportuna iniciativa do Deputado César Halum de homenagear nesta Casa o Sistema CFMV/CRMV.
Esse sistema, na sua função de disciplinar o exercício das profissões de médico veterinário e zootecnista, através da normatização, fiscalização, orientação, valorização profissional e organização dessas classes, contribui de forma significativa para o bem-estar do povo brasileiro.
O Brasil, com a sua reconhecida vocação agrícola — e teria aqui uma série de números e rankings da nossa posição no mercado mundial, mas os colegas oportunamente já os abordaram, por isso vou abreviar essa abordagem — e a sua disponibilidade de terras, água, clima e, particularmente, conhecimento, ocupa a posição de líder mundial na agropecuária tropical
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O Brasil, com reconhecida vocação agrícola, por sua disponibilidade de terras e água, pelo clima e, particularmente, pelo conhecimento, ocupa a posição de líder mundial na agropecuária tropical e na produção e exportação de alimentos, fibras e biocombustíveis. Por isso, deverá sempre mais lutar pela excelência na formação e qualidade do exercício profissional de médicos veterinários e zootecnistas, bem como pela elaboração de políticas públicas adequadas e pelo monitoramento e compromisso das atividades de instituições e empresas correlatas a essas áreas.
Traçando um brevíssimo paralelo do universo de atividades com que o Sistema CFMV/CRMVs lida, que se sobrepõe, de maneira cooperativa ou simbiótica, às atividades da EMBRAPA, citamos apenas algumas: nutrição animal; defesa e sanidade; genética e melhoramento animal; sistemas de produção e reprodução animal sustentáveis; biotecnologias.
Lembramos neste ponto a produção do primeiro clone bovino da América Latina, produzido aqui em Brasília; a liderança do País na produção in vitro de embriões bovinos; e a busca por proteínas de interesse humano em larga escala através do uso de animais como biorreatores. Lembramos também que está tramitando nesta Casa um projeto de regulamentação para clonagem no Brasil, que vai trazer segurança jurídica para produtores, consumidores e pesquisadores. Pedimos a colaboração dos colegas Deputados. É muito importante o apoio de vocês a esse projeto.
O Sistema CFMV/CRMVs lida também com atividades relacionadas: às cadeias produtivas animais; à pecuária familiar e do agronegócio; à rastreabilidade de produtos de origem animal; aos recursos genéticos; ao bem-estar e comportamento animais; às boas práticas; às bovinoculturas de corte e leite; à bubalinocultura; à ovinocaprinocultura; à suíno-avicultura; à apicultura; e a animais silvestres.
Além de vislumbrar toda essa gama de atividades, o Sistema CFMV/CRMVs se insere no contexto das organizações sociais, que tomaram um papel particularmente importante a partir dos avanços da Constituição de 1988, quando houve intensificação da participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, ou seja, essas organizações passaram a ser chamadas a se envolverem cada vez mais na participação social, na democracia, na universalização dos direitos e na ampliação da cidadania.
Assim como as entidades de classe mais antigas, como a OAB, que tem 80 anos de idade, e o Conselho Federal de Medicina, que tem 62 anos de idade, conquistaram seus espaços de participação em políticas públicas municipais, estaduais e federais, também o CFMV, mais jovem, com 45 anos, junto com os CRMVs trilham o seu caminho de evolução e busca de maior participação e contribuição nessa tarefa.
Disso podemos extrair que, dentre as demais tarefas importantes à classe que organiza e à sociedade, o Sistema CFMV/CRMVs pode também contribuir sobremaneira fomentando o despertar da participação de mais colegas médicos veterinários e zootecnistas na vida pública, na vida política e nos demais destinos da Nação.
Parabéns ao CFMV e aos CRMVs de todo o Brasil pelas conquistas até aqui alcançadas e pelas que ainda irão alcançar!
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Agradecemos ao Dr. Ricardo as palavras.
Registramos também com alegria a presença dos amigos Fred Júlio Costa, Heitor Davi Medeiros, João Esteves Neto, Antônio Felipe, José Welton Martins, Nivaldo de Azevedo Costa, Marcello Rodrigues, Olízio Claudino, Amilson Pereira, Regina Werneck, Carla Bueno Gonzales, João Brito.
Nós passamos a palavra agora ao amigo que se identificou com toda a classe no Brasil e que exerce a missão de presidir o Conselho Federal de Medicina Veterinária — CFMV, para orgulho de todos nós. Com a palavra o Dr. Benedito Fortes de Arruda. (Palmas.)
O SR. BENEDITO FORTES DE ARRUDA - Exmo. Deputado Federal César Halum, médico veterinário, autor do requerimento que propiciou esta solenidade pelos 45 anos do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, na sua pessoa eu cumprimento as demais autoridades que compõem a Mesa diretiva destes trabalhos.
Agradeço, na pessoa do Deputado Onyx Lorenzoni, também nosso amigo, nosso colega, a todos os Deputados que aqui estiveram expressando o seu sentimento, comemorando conosco esta data tão justa para toda a classe médica veterinária brasileira.
Cumprimento os presidentes, diretores, conselheiros dos Conselhos Regionais.
Agradeço aos servidores do Conselho Federal, que também comemoram conosco esta data magnífica dos 45 anos.
Minhas senhores, meus senhores, a historia preserva fatos, dados e acontecimentos de significada importância para todos. Sem ela, seria difícil, se não impossível, montar o tabuleiro do passado da humanidade. Hoje, ao comemorar os 45 anos de existência do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, nós o fazemos com elevada honra e sublime orgulho.
Somos a maior entidade representativa dos médicos veterinários no mundo, com 92 mil médicos veterinários atuantes em todos os Municípios do nosso País e 8 mil zootecnistas. Representamos a força do trabalho contínuo, que vem do campo, das cidades, das indústrias.
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A um só tempo, estamos na saúde, na produção animal, na tecnologia de alimentos de origem animal, na vigilância constante dos alimentos a serem colocados à disposição do consumidor. O bife, o churrasco, o leite, o mel, o presunto, o requeijão, o vestuário, os medicamentos, a alimentação animal, os cosméticos, a saúde humana está sob a fiscalização e a inspeção contínua dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia.
Não é só na segurança alimentar que repousa a nossa responsabilidade, mas sobretudo na geração de emprego e renda, que contribui para o desenvolvimento econômico e social do nosso País. Há 45 anos ingressamos no rol das profissões regulamentadas, embora já nos fizéssemos presentes desde o começo do século passado nos rincões brasileiros. Não foi fácil a caminhada até aqui, mas os obstáculos não foram suficientemente fortes para nos fazer desistir. O espírito de luta foi maior, venceu e continuará vencendo, pois não entregaremos o nosso campo, nem fugiremos à nossa luta.
Vivemos uma era em que os meios de comunicação de massa, sobretudo a Internet e as redes sociais, atingem consciências em formação, promovendo deturpações com consequências desastrosas. O acesso aos recursos da terra não são considerados como prioridade para a nossa própria sobrevivência. O descaso patrocinado pelo poder público é sintoma de uma autofagia em benefício de ganhos politiqueiros. O bom uso das investigações biológicas cede caminho para a destruição de anos de pesquisar em prol da humanidade, e a consequência desses atos, de imediato, é jogar dinheiro público e privado no ralo das incompreensões, em nome de propósitos escusos de baderneiros sem fronteira. Isto é um sintoma grave da falta de respeito pelo homem, pela verdade, pela democracia, pela ética, pela lei, pela ordem e pela justiça.
O Brasil, país continente, deixou de ser o futuro, ele é o presente; deixou de ser promessa, para se transformar em realidade lúcida e palpável. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até 2020 a expectativa é que a produção nacional de carne suprirá 44,5% do mercado mundial, a carne de frango tendo 48,1% das exportações mundiais e a carne suína, 14,2%. A expectativa é que, cada vez mais, a população mundial exigirá consumo de proteínas de origem animal. Para atender essa demanda, os médicos veterinários e zootecnistas brasileiros estão comprometidos com a responsabilidade que os convoca a fazer fileiras com todos para combater e erradicar a fome e a pobreza em nosso País.
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A cada dia que passa, estamos colocando os nossos produtos no mercado internacional, ampliando a nossa balança comercial, criando fontes de divisas tão necessárias para a nossa inserção como um país desenvolvido.
As políticas públicas têm recebido dos médicos veterinários a sua contribuição no sentido de minimizar a incidência de toxi-infecções alimentares e antropozoonoses, o que aumenta a produção de alimentos de origem animal com sustentabilidade. A saúde do meio ambiente está sendo protegida, com atuação forte e marcante dos profissionais da Medicina Veterinária e da Zootecnia, que exploram a flora e a fauna de forma responsável, para que as gerações futuras possam conviver de forma simbiótica e pacífica com os demais componentes do nosso planeta.
Alimentos saudáveis e inócuos são colocados diariamente à disposição do consumidor graças ao trabalho que profissionais da Medicina Veterinária exercem desde a fonte de produção, passando pelo transporte e pelos meios de transformação, até a comercialização e o consumo.
A política que o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária implementou nas duas últimas décadas projetou a Medicina Veterinária brasileira internacionalmente. Hoje, o Brasil é conhecido e reconhecido não só pela produção de alimentos de origem animal, mas também por se um país que possui profissionais que respondem e correspondem aos anseios de todas as sociedades. Provas incontestes disso são os inúmeros convites que o Conselho Federal de Medicina Veterinária recebe, todos os anos, para proferir palestras, participar de conferências e dar sua contribuição em prol do desenvolvimento da ciência no mundo.
Graças a um trabalho incansável realizado pelo Governo brasileiro através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Organização Mundial da Saúde Animal — OIE, a nossa autarquia trouxe para o Brasil a 3ª Conferência Mundial sobre Educação Veterinária e organismos estatutários, evento este a ser realizado no período de 4 a 6 de dezembro deste ano, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Em março de 2014, a convite do Colégio Norte-Americano de Ciências Veterinárias, organismo que congrega as faculdades de Medicina Veterinária dos Estados Unidos, o combativo e atuante Conselho Federal, que capitaneia a Medicina Veterinária e a Zootecnia brasileira, mostrará àquela nação como anda o ensino da Medicina Veterinária em nosso País. Por determinação da FAO e da OIE, o Conselho Federal tem recebido missões estrangeiras que, a serviço de seus países, visitam o nosso parque produtivo e tecnológico.
Lá fora, como aqui, senhoras e senhores, o Conselho Federal de Medicina Veterinária trabalha e produz, não faz turismo, como outras entidades que dizem estar representando o Brasil.
Os últimos 20 anos se constituíram em importantíssimos avanços para consolidar o nosso sistema: aquisição de sedes próprias, com a implantação do parque tecnológico, treinamentos, reciclagens e atualização de profissionais, objetivando atender a demanda da sociedade por serviços cada vez mais especializados.
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Todo esse trabalho foi reconhecido pelo Governo Federal. Prova disso é que temos representações em todos os Ministérios, onde a participação do médico veterinário e do zootecnista é necessária para esclarecer, elucidar e opinar de forma científica.
Senhoras e senhores, nenhuma outra entidade possui representação e assento nos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Pesca; do Meio Ambiente; da Educação. Isso é fruto de trabalho organizado, contínuo, sério e harmônico, realizado com o suporte dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, este contingente de homens que pensam, planejam e trabalham em prol da população brasileira, da Medicina Veterinária e da Zootecnia, entendendo que por trás de tudo está o homem, esses heróis anônimos que lutam pela coletividade.
Não são estas palavras, e sim os nossos atos que incomodam e atingem os que não pensam em nosso País, em nosso povo, em nossas profissões, pessoas que se escondem na escuridão da maledicência, procuram destruir quem trabalha e produz para simples satisfação de seu comportamento irracional. Todas as nossas vitórias foram alcançadas com muito esforço, sacrifício e dedicação. De todas elas temos orgulho e honra.
Àqueles que verdadeiramente contribuíram para as nossas profissões, para o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, a nossa mensagem de carinho, de respeito e de consideração. Vocês foram, são e continuarão sendo aqueles que fizeram história com dedicação e zelo. Terão sempre nosso eterno agradecimento, por tudo que deixaram de exemplo e que realizaram.
A todos os servidores do Sistema, a nossa homenagem, pela capacidade de entendimento, colaboração e suporte para o nosso crescimento e a consolidação de nossas posições.
Aos milhares de médicos veterinários e zootecnistas do nosso País, que diuturnamente cumprem com a sua missão, nossa gratidão e reconhecimento.
Ao encerrar nosso pronunciamento, lembro dos meus velhos e queridos pais, que recomendavam:
“Filho, ao caminhar pela estrada da vida, várias vezes você terá que excluir pessoas, apagar lembranças, jogar fora o que machuca, abandonar de vez o que faz mal, se libertar de coisas que o prendem. Caminhando em busca de sua felicidade, espere sempre o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier, mas não aceite acomodado se aquilo que vier for injustiça. Ouse, arrisque, decida, não desista jamais e saiba valorizar sempre quem te ama. Quanto ao resto, bom, ninguém precisou de resto para ser feliz."
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Registramos também a presença do Deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, que nos prestigia, a presença do Dr. João Vieira de Almeida, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Mato Grosso do Sul, a presença de Itamara Farias, de Nilo Celso Pires, de Maria Lúcia de Andrade, de José Arthur Martins, do amigo particular Almir Martinez, que nos prestigia neste evento, de Delano Cavalcanti Calixto e de outro grande amigo particular que nos visita, o Castelo, do meu Estado do Tocantins.
Encerramos esta sessão solene com o sentimento não de dever cumprido, mas de termos conseguido mostrar ao Brasil que a categoria dos médicos veterinários precisa ser cada vez mais valorizada. Esta Casa luta permanentemente pelo piso salarial dos médicos veterinários, pela melhoria das condições de trabalho da nossa profissão. O que nos gratifica é saber que estamos cumprindo com a nossa missão e ajudando o nosso País a crescer e a manter a sua economia em dia.
Mais do que de palavras, nós precisamos de apoio efetivo, de reconhecimento do Governo para aqueles que trabalham pela Veterinária nos órgãos públicos, tanto na esfera municipal quanto na estadual e federal. Nós precisamos trabalhar com dignidade.
Durante muitos anos de minha vida, trabalhei como extensionista rural — como muitos que aqui estão —, sei o que é trabalhar no campo, debaixo do sol, da chuva, sem condições adequadas de trabalho, enfrentando todas as adversidades. Nós nos sentimos satisfeitos quando encontramos alguém que reconhece o nosso valor, como vários dos Deputados que aqui estiveram hoje. É esse orgulho que nos mantém sempre vibrantes na luta pela nossa classe, pela nossa categoria.
Enquanto aqui estivermos, seremos sempre uma voz ativa para que o Brasil saiba que os veterinários e os zootecnistas estão prontos para contribuir, mas querem ter o respeito e o reconhecimento não só do povo, mas do Governo brasileiro.
O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB - CE) - Sr. Presidente, antes de V.Exa. encerrar a sessão, eu queria levar a todos que integram os Conselhos Regionais e o Conselho Federal dos Médicos Veterinários a minha manifestação pessoal de admiração e respeito pelo trabalho até aqui realizado.
Naturalmente, esta homenagem se direciona também, e de forma ainda mais calorosa, aos médicos veterinários do meu Estado do Ceará, que ali realizam um trabalho proficiente, merecendo, portanto, o nosso respeito e a nossa admiração.
É a nossa intervenção nesta sessão brilhantíssima que a Câmara dos Deputados realiza para homenagear instituições da mais alta respeitabilidade do País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Nós é que agradecemos ao Deputado Mauro Benevides, um decano nesta Casa, que está ali junto com o Deputado Lincoln Portela, de Minas Gerais. Mauro Benevides foi Presidente da Câmara, foi Presidente do Senado, foi Governador do Ceará, foi Ministro. Suas palavras muito nos honram, Deputado. Muito obrigado.
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O Deputado Colbert Martins, da Bahia, também está presente. Nós agradecemos a sua presença.
O SR. COLBERT MARTINS (PMDB - BA) - Quem agradece a referência sou eu, Sr. Presidente, e aproveito para cumprimentar os veterinários do Brasil inteiro, especialmente os da Bahia.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Nós é que agradecemos. (Palmas.)
ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (César Halum. PRB - TO) - Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 11 horas e 08 minutos.)
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